06/06/2014
ÿþa M o D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
a u * 1 4 1 1 3 4 2 4 *
M o n i t e u r
b e l g e
& B R U X E L L E S
2 7 _ O 5 - 2 0 1 4
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 , 6 0 6 . 1 7 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n T y r e a n d R u b b e r M a n u f a c t u r e r & A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : E E R M A
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : A v e n u e d e s A r t s 2 1 B i e 1 2 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
Q b j e t d e l ' a c t e ;
A u j o u r d ' h u i , m a r d i l e 8 o c t o b r e 2 0 1 3 à 1 3 h 1 5
E S T T E N U E
L a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d e f E T R M A , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s A r t s 2 .
O U V E R T U R E D E L A R E U N I O N - C O M P O S I T I O N D U B U R E A U
L a r é u n i o n e s t o f f i c i e l l e m e n t o u v e r t e à 1 3 h 1 5 , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M r , P a t r i c k L e p e r c q , P r é s i d e n t d e E T R M A . M m e F a z i l e t C i n a r a l p e s t é l u e s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a p p r o u v e n t l a c o m p o s i t i o n d u b u r e a u .
C O M P O S I T I O N D E L A R E U N I O N
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n o m m é s c i - d e s s o u s o u r e p r é s e n t é s e t s u r l a l i s t e d e p r é s e n c e , s i g n é p a r l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l , s o n t p r é s e n t s :
1 . A P O L L O V R E D E S T E I N
2 . B R I D G E S T O N E E U R O P E
3 . C O O P E R T I R E ( p r o c u r a t i o n )
4 . C O N T I N E N T A L
5 . G O O D Y E A R D U N L O P T I R E S E U R O P E ( p r o c u r a t i o n )
6 . H A N K O O K
7 . M I C H E L I N
8 . P I R E L L I ( p r o c u r a t i o n )
9 . T R E L L E B O R G W H E E L S Y S T E M S
1 0 , C O N S O R C I O
1 1 . F E D E R A Z I O N E G O M M A P L A S T I C A
1 2 . N V R
1 3 . R M A F ( p r o c u r a t i o n )
1 4 . S N C P
1 5 . W D K
D E C L A R A T I O N D U P R E S I D E N T
L e P r é s i d e n t d é c l a r e q u e l e s m e m b r e s d e ( A s s e m b l é e G é n é r a l e o n t b i e n é t é c o n v i é s à l a p r é s e n t e r é u n i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 1 6 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t o n t é t é i n f o r m é s d e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d ' a u j o u r d ' h u i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' o r d r e d u j o u r e s t a p p r o u v é s a n s a m e n d e m e n t .
L e r a p p o r t d e l a d e r n i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u 9 o c t o b r e 2 0 1 2 , e s t é g a l e m e n t a p p r o u v é s a n s a m e n d e m e n t s .
L e P r é s i d e n t c o n f i r m e q u e 1 5 m e m b r e s s o n t p r é s e n t s , e t q u e l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u q u o r u m d e p r é s e n c e c o m m e d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t r e m p l i e s , d e s o r t e q u e l a r é u n i o n e s t e n m e s u r e d e d é l i b é r e r s u r l e s s u j e t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e c o n f i r m e e t a p p r o u v e l a d é c l a r a t i o n d u P r é s i d e n t .
D E L I B É R A T I O N S R É S O L U T I O N S
A p r è s d é l i b é r a t i o n , l a r é u n i o n a d o p t e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s a v e c a u t a n t d e v o t e s q u ' i n d i q u é s o u s c h a q u e r é s o l u t i o n :
1 . N o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n 2 0 1 4
P r e m i è r e r é s o l u t i o n :
C o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 9 d e s A r t i o l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e l e s A d m i n i s t r a t e u r s
s u i v a n t s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 4
- N o k i a n T y r e s , s i s à P . O . B o x 2 0 , 3 7 1 0 1 N o k i a ( F i n l a n d ) , r e p r é s e n t é p a r M r , K i m G r a n
- A s s o c i a t i o n B e l g e d e s P r o d u c t e u r s d ' A r t i c l e s e n M a t i è r e s P l a s t i q u e s e t E l a s t o m è r e s F e d e r p l a s t . b e , s i s à
D i a m a n t B u i l d i n g , B d A . R e y e r s 8 0 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é p a r M r . T h o m a s L o r e n t
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 3 ;
- } w a n k o o k T i r e E u r o p e , s i s à S i e m e n s s t r a s s e 5 a , 6 3 2 6 3 N e u - l s e n b u r g ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . J i n - W o o k C h o i
- N e d e r l a n d s e V e r e n i g i n g v a n R u b b e r - e n K u n s t s t o f f a b r i k a n t e n N V R , s i s à P o s t b u s 4 1 8 , 2 2 6 0 A K L e i d s c h e n d a m ( P a y s - B a s ) , r e p r é s e n t é p a r M r C o r n e l i s v a n O o s t e n r i j k
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s o n t é t é r é é l u s p a r l ' A s s e m b l e G é n é r a l e
- A p o l l o V r e d e s t e i n , s i s à I r . E . L , C . S c h i f f s t r a a t 3 7 0 , 7 5 4 7 R D E n s c h e d e ( P a y s - B a s ) , r e p r é s e n t é p a r M r . L u i s
C e n e v i z
- T r e l l e b o r g W h e e l S y s t e m s , s i s à V i a N a z i o n a l e T i b u r t i n a 1 4 3 , V i l l a A d r i a n a , 0 0 0 1 0 T i v o l i / R o m e ( I t a l i e ) ,
r e p r é s e n t é p a r M r . M a u r i z i o V i s c h i
- C o o p e r T i r e s & R u b b e r C o m p a n y E u r o p e L i m i t e d , s i s à B a t h R o a d , M e l k s h a m , W i l t s h i r e S N 1 2 8 M ( U n i t e d
K i n g d o m ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a l c o l m J o n e s
- R M A F K u m i t e o l l i s u u s r y , s i s à E t e l é r a n t a 1 0 , 0 0 1 3 0 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) , p r é s e n t é p a r M r . K i m G r a n
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s s o n t d e s m e m b r e s p e r m a n e n t s :
- M a n u f a c t u r e F r a n ç a i s e d e s P n e u m a t i q u e s M i c h e l i n S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n , s i s à P l a c e d e s C a r m e s - D e c h a u x , 6 3 0 4 0 C l e r m o n t F e r r a n d C e d e x 9 ( F r a n c e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . P a t r i c k L e p e r c q - G o o d y e a r D u n l o p T i r e s E u r o p e , s i s à C u l l i g a n l a a n 2 A , 1 8 3 1 D i e g e e n , r e p r é s e n t é p a r M r . D a r r e n W e l l s - C o n t i n e n t a l A G , s i s à V a h r e n w a l d e r s t r a s s e 9 , 3 0 1 6 5 H a n n o v e r ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . C h r i s t i a n K o e t z
- P i r e l l i P n e u m a t i c i S . p . A . , s i s à V i a l e S a r c a 2 2 2 , 2 0 1 2 6 M i l a n o ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a u r i z i o B o i o c c h i - B r i d g e s t o n e E u r o p e N V / S A , s i s à K l e i n e K l o o s t e r s t r a a t 1 0 , 1 9 3 2 Z a v e n t e m , r e p r é s e n t é p a r M r . F r a n c o A n n u n z i a t o
- W i r t s c h a f t s v e r b a n d d e r D e u t s c h e n K a u t s c h u k i n d u s t r i e e . V . - - W D K , s i s à Z e p p e l i n a l l e e 6 9 , 6 0 4 8 7 F r a n k f u r t ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . O l a f H a h n
- S y n d i c a t n a t i o n a l d u C a o u t c h o u o e t d e s P o l y m è r e s ( S N C P ) , s i s à r u e A u b e r 6 0 , 9 4 4 0 8 V i t r y - s u r - S e i n e C e d e x ( F r a n c e ) , r e p r é s e n t é p a r C h r i s t i a n L e y s
- C o n s o r c i o N a t i o n a l d e I n d u s t r i a l e s d e l C a u c h o , s i s à C I S i r i o 1 8 b a j o , 2 8 0 0 7 M a d r i d ( E s p a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r , J o s e L u i s S o l o r z a n o
- F e d e r a z i o n e G o m m a P l a s t i c a ( F G P ) , s i s à V i a S a n V i t t o r e 3 6 , 2 0 1 2 3 M i l a n o ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . E r m a n n o F u g a z z a
2 . A d o p t i o n d u R a p p o r t d ' A u d i t s u r l e s c o m p t e s 2 0 1 2
C o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 0 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t a p p r o u v e r l e s
I r f
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m
V o l e t B - S u i t e
d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e 2 0 1 2 , a v a n t l a s o u m i s s i o n f o r m e l l e e t l ' a d o p t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e r a p p o r t d ' a u d i t p o u r l ' a n n é e 2 0 1 2 a é t é d û m e n t e x a m i n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e s a r é u n i o n d u 5 M a r s 2 0 1 3 . L e r a p p o r t a é t é a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i r e c o m m a n d e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a d o p t e r s a n s a u c u n e r é s e r v e .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n :
A d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' a n n é e c o m p t a b l e q u i s ' e s t t e r m i n é e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' E T R M A d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' a n n é e c o m p t a b l e q u i s ' e s t t e r m i n é e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 . I l s c o n s t i t u e n t l ' a n n e x e d u p r é s e n t r a p p o r t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s t r u i t l a S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' E T R M A à i n t r o d u i r e u n e a c t i o n a f i n d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s a u r e g i s t r e d e l ' E T R M A t e n u a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é ,
3 . A d o p t i o n d u B u d g e t A n n u e l p o u r 2 0 1 4
c o m m e p r o p o s é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e 8 o c t o b r e 2 0 1 3
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n :
A d o p t i o n d u b u d g e t r e l a t i f à l ' a n n é e c o m p t a b l e 2 0 1 4 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' E T R M A d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e b u d g e t r e l a t i f à l ' a n n é e c o m p t a b l e 2 0 1 4 , é t a n t d o n n é q u e c e b u d g e t a é t é a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c e j o u r , l e 8 o c t o b r e 2 0 1 3 .
L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
4 . P r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e
L a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a o r g a n i s é e l e 7 O c t o b r e 2 0 1 4 .
P r o c u r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s e t p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n ;
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d o n n e u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e à l a S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' E T R M A à p r e n d r e t o u t e a c t i o n n é c e s s a i r e à l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e a i n s i q u ' à a c c o m p l i r e t à r é a l i s e r t o u t e f o r m a l i t é d e d é p ô t e t d e p u b l i c a t i o n p r é v u e p a r l a l o i ,
D é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d e l ' E T R M A d é c i d e d e p r o c é d e r à l a d é c h a r g e d e r e s p o n s a b i l i t é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l e u r g e s t i o n a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e .
* * * * * * * *
C e r a p p o r t a é t é f o r m a l i s é ! e 1 6 o c t o b r e 2 0 1 3 ,
l t i , ! & a t i t i a n e e e a a t d a j d e m Y d è e e p R g g i E d à t W e e : A ~ r e e t á r a M a Q r e e t t G n t i f i 3 é : i d u , n t á s i g e i r i s n 4 a e r r e t a n # a o b Q u i d a d e k e s s a n e e o Q u l d e q o p m e a n B a s a f g a o p p a u m t r i d d e " e p p t á e a o f e r t ' i 3 8 B 6 o t l i t t t i u s t l d e a d d t i t i a r o a U ' f i a , I Q a l g a a t e d ' ë e e d d 9 d e a i t i e s s
P e . N @ é w e d N Q 6 1 r p b e e ï # l i R e L E T i 2 A - L 1 ~ ~ E c d t 2 i £ r r i f \ . ( b e
06/09/2013
ÿþc
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
_ 2 8 A U G 2 0 1 3
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
i i i I 1 1 1 1 1 1 1 N I I I I I I I I I I W I ~ I ~ l l
* 1 3 1 3 7 9 3 8 '
I
N ` d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 , 6 0 6 . 1 7 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n T y r e a n d R u b b e r M a n u f a c t u r e r s ' A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : E T R M A
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : A v e n u e d e s A r t s 2 1 B t e 1 2 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : R a p p o r t d e R é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s d u 9 o c t o b r e 2 0 1 2
A u j o u r d ' h u i , m a r d i l e 9 o c t o b r e 2 0 1 2 à 1 3 h 1 5
E S T T E N U E
L a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d e l ' E T R M A , d o n t ! e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s A r t s 2 ,
O U V E R T U R E D E L A R E U N I O N - C O M P O S I T I O N D U B U R E A U
L a r é u n i o n e s t o f f i c i e l l e m e n t o u v e r t e à 1 3 h 1 5 , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M r . P a t r i c k L e p e r c q , r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e M i c h e l i n e t P r é s i d e n t d e E T R M A . M m e F a z i l e t C i n a r a l p e s t é l u e s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a p p r o u v e n t l a c o m p o s i t i o n d u b u r e a u .
C O M P O S I T I O N D E L A R E U N I O N
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n o m m é s c i - d e s s o u s e t s u r l a l i s t e d e p r é s e n c e , s i g n é p a r l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l , s o n t p r é s e n t s :
1 . A P O L L O V R E D E S T E I N
2 . B R i D G E S T O N E E U R O P E
3 . G O O D Y E A R D U N L O P T I R E S E U R O P E
4 . M I C H E L I N
5 . M A R A N G O N I
6 . P I R E L L I
7 . C O N S O R C I O
8 . F E D E R A Z I O N E G O M M A P L A S M A
9 , F E D E R P L A S T
1 0 , S N C P
1 1 . W D K
D É C L A R A T I O N D U P R É S I D E N T
L e P r é s i d e n t d é c l a r e q u e l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o n t b i e n é t é c o n v i é s à l a p r é s e n t e r é u n i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 1 6 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t o n t é t é i n f o r m é s d e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d ' a u j o u r d ' h u i .
L ' o r d r e d u j o u r e s t a p p r o u v é s a n s a m e n d e m e n t
L e r a p p o r t d e t a d e r n i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u 1 1 o c t o b r e 2 0 1 1 , e s t é g a l e m e n t a p p r o u v é s a n s a m e n d e m e n t s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e P r é s i d e n t c o n f i r m e q u e 1 1 m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s , e t q u e l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u q u o r u m d e p r é s e n c e c o m m e d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e s A r t i c l e s d e [ A s s o c i a t i o n s o n t r e m p l i e s , d e s o r t e q u e l a r é u n i o n e s t e n m e s u r e d e d é l i b é r e r s u r l e s s u j e t s i n s c r i t s à [ o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e c o n f i r m e e t a p p r o u v e l a d é c l a r a t i o n d u P r é s i d e n t ,
D E L I B E R A T I O N S R É S O L U T I O N S
A p r è s d é l i b é r a t i o n , l a r é u n i o n a d o p t e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s a v e c a u t a n t d e v o t e s g t . i i n d i q u é s o u s c h a q u e r é s o l u t i o n :
1 , N o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n 2 0 1 3
P r e m i è r e r é s o l u t i o n :
C o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 9 d e s A r t i c l e s d e [ A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e l e s A d m i n i s t r a t e u r s
s u i v a n t s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 3 :
- C o o p e r T i r e s & R u b b e r C o m p a n y E u r o p e L i m i t e d , s i s à B a t h R o a d , M e l k s h a m , W i l t s h i r e S N 1 2 8 A A ( U n i t e d K i n g d o m ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a l c o l m J o n e s
- N e d e r l a n d s e V e r e n i g i n g v a n R u b b e r - e n K u n s t s t o f f a b r i k a n t e n N V R , s i s à P o s t b u s 4 1 8 , 2 2 6 0 A K L e i d s c h e n d a r n ( P a y s - B a s ) , r e p r é s e n t é p a r M r . C o r n e l i s v a n O o s t e n r i j k
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s p o u r [ a n n é e 2 0 1 3
- M a r a n g o n i P n e u m a t i c i , s i s à V i a d e l G a r d a 6 , 3 8 0 6 8 R o v e r e t o ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a s s i m o D e A l e s s a n d r i
- A s s o c i a t i o n B e l g e d e s P r o d u c t e u r s d A r t i c l e s e n M a t i è r e s P l a s t i q u e s e t E l a s t o m è r e s F e d e r p l a s t . b e , s i s à D i a m a n t B u i l d i n g , B d A . R e y e r s 8 0 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é p a r M r . G e e r t S c h e y s
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s o n t é t é r é é l u s p a r ( A s s e m b l e G é n é r a l e
- A p o l l o V r e d e s t e i n , s i s à I r . E . L . C . S c h i f f s t r a a t 3 7 0 , 7 5 4 7 R D E n s c h e d e ( P a y s - B a s ) , r e p r é s e n t é p a r M r . L u i s C e n e v i z
- T r e l l e b o r g W h e e l S y s t e m s , s i s à V i a N a z i o n a l e T i b u r t i n a 1 4 3 , V i l l a A d r i a n a , 0 0 0 1 0 T i v o l i / R o m e ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a u r i z i o V i s c h i
- H a n k o o k T i r e E u r o p e , s i s à S i e m e n s s t r a s s e 5 a , 6 3 2 6 3 N e u - l s e n b u r g ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . J i n - W o o k C h o i
- R M A F K u m i t e o l l i s u u s r y , s i s à E t e l à r a n t a 1 0 , 0 0 1 3 0 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) , p r é s e n t é p a r M r . K i m G r a n L e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s s o n t d e s m e m b r e s p e r m a n e n t s
- M a n u f a c t u r e F r a n ç a i s e d e s P n e u m a t i q u e s M i c h e l i n S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n , s i s à P l a c e d e s C a r m e s - D e c h a u x , 6 3 0 4 0 C l e r m o n t F e r r a n d C e d e x 9 ( F r a n c e ) , r e p r é s e n t é p a r P a t r i c k L e p e r c q
- G o o d y e a r D u n l o p T i r e s E u r o p e , s i s à C u l l i g a n l a a n 2 A , 1 8 3 1 D i e g e m , r e p r é s e n t é p a r M r . A r t h u r d e B o k
- C o n t i n e n t a l A G , s i s à V a h r e n w a l d e r s t r a s s e 9 , 3 0 1 6 5 H a n n o v e r ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r , C h r i s t i a n K o e t z
- P i r e l l i P n e u m a t i c i S . p . A . , s i s à V i a l e S a r c a 2 2 2 , 2 0 1 2 6 M i l a n o ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a u r i z i o B o i o c c h i
- B r i d g e s t o n e E u r o p e N V / S A , s i s à K l e i n e K l o o s t e r s t r a a t 1 0 , 1 9 3 2 Z a v e n t e m , r e p r é s e n t é p a r M r , F r a n c o A n n u n z i a t o
- W i r t s c h a f t s v e r b a n d d e r D e u t s c h e n K a u t s c h u k i n d u s t r i e e . V . W D K , s i s à Z e p p e l i n a l l e e 6 9 , 6 0 4 8 7 F r a n k f u r t ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . B o r i s E n g e l h a r d t
- S y n d i c a t n a t i o n a l d u C a o u t c h o u c e t d e s P o l y m è r e s ( S N C P ) , s i s à r u e A u b e r 6 0 , 9 4 4 0 8 V i t r y - s u r - S e i n e C e d e x ( F r a n c e ) , r e p r é s e n t é p a r C h r i s t i a n L e y s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l t e B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e T A - D . - L e - t - C i 1 W f 1 / 4 , 1 - l i
S - E G 2 i E 7 1 ' s - 7 k ¬ e l k l -
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- C o n s o r c i o N a c i o n a l d e I n d u s t r i a l e s d e l C a u c h o , s i s à C / S i r i o 1 8 b a j o , 2 8 0 0 7 M a d r i d ( E s p a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r , J o s e L u i s S o l o r z a n o
- F e d e r a z i o n e G o m m a P l a s t i c a ( F G P ) , s i s à V i a S a n V i t t o r e 3 6 , 2 0 1 2 3 M i l a n o ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r , E r m a n n o F u g a z z a
2 . A d o p t i o n d u R a p p o r t d ' A u d i t s u r l e s c o m p t e s 2 0 1 1
C o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 0 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e C c n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d c i t a p p r o u v e r l e s d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e 2 0 1 1 , a v a n t l a s o u m i s s i o n f o r m e l l e e t l ' a d o p t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e r a p p o r t d ' a u d i t p o u r l ' a n n é e 2 0 1 1 a é t é d û m e n t e x a m i n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e s a r é u n i o n d u 6 M a r s 2 0 1 2 . L e r a p p o r t a é t é a p p r o u v é , s a n s a u c u n e r é s e r v e , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e r a p p o r t d ' a u d i t e s t d o n c s o u m i s à l ' a d o p t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n :
A d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' a n n é e c o m p t a b l e q u i s ' e s t t e r m i n é e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' E T R M A d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' a n n é e c o m p t a b l e q u i s ' e s t t e r m i n é e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 . I l s c o n s t i t u e n t l ' a n n e x e 1 d u p r é s e n t r a p p o r t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s t r u i t l a S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' E T R M A à i n t r o d u i r e u n e a c t i o n a f i n d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s a u r e g i s t r e d e l ' E T R M A t e n u a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s ,
L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é ,
3 . A d o p t i o n d u B u d g e t A n n u e l p o u r 2 0 1 3
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n :
A d o p t i o n d u b u d g e t r e l a t i f à l ' a n n é e c o m p t a b l e 2 0 1 3 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' E T R M A d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e b u d g e t r e l a t i f à l ' a n n é e c o m p t a b l e 2 0 1 3 , é t a n t d o n n é q u e c e b u d g e t a é t é a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c e j o u r , l e 9 o c t o b r e 2 0 1 2 .
L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
4 . P r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e
L a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a o r g a n i s é e l e 8 O c t o b r e 2 0 1 3 .
P r o c u r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s e t p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s ,
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o n n e u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e à l a S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' E T R M A à p r e n d r e t o u t e a c t i o n n é c e s s a i r e à l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e a i n s i q u ' à a c c o m p l i r e t à r é a l i s e r t o u t e f o r m a l i t é d e d é p ô t e t d e p u b l i c a t i o n p r é v u e p a r l a l o i ,
D é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d e l ' E T R M A d é c i d e d e p r o c é d e r à l a d é c h a r g e d e r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l e u r g e s t i o n a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e .
* k * * * * * *
C o m m e a u c u n a u t r e s u j e t n ' e s t p r é v u à l ' o r d r e d u j o u r , l a r é u n i o n e s t c l ô t u r é e à 1 3 h 4 5 . T e x t e
19/01/2012
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 6 0 6 . 1 7 5
B R U X E L L E S
. J A N 2 0 1 2
G r e f f e
R é : N i C I I
M o i
b i
1 1 s i u i i I I
* 1 2 0 1 7 9 6 9 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n T y r e a n d R u b b e r M a n u f a c t u r e r s ' A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : E T R M A
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : A v e n u e d e s A r t s 2 ! B t e 1 2 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : R a p p o r t d e R é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s d u 1 1 o c t o b r e 2 0 1 1
A u j o u r d ' h u i , m a r d i l e 1 1 o c t o b r e 2 0 1 1 à 1 5 h 0 0
E S T T E N U
L a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d e l ' E T R M A , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s A r t s 2 .
O U V E R T U R E D E L A R E U N I O N C O M P O S I T I O N D U B U R E A U
L a r é u n i o n e s t o f f i c i e l l e m e n t o u v e r t e à 1 5 h 0 0 s o u s l a p r é s i d e n c e d e M r . F r a n c e s c o G o r i , r e p r é s e n t a n t ' p e r m a n e n t d e P i r e l l i T y r e e t P r é s i d e n t d e l ' E T R M A . M m e F a z i l e t C i n a r a l p e s t é l u e s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a p p r o u v e n t l a c o m p o s i t i o n d u b u r e a u ,
C O M P O S I T I O N D E L A R É U N I O N
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n o m m é s c i - d e s s o u s e t s u r l a l i s t e d e p r é s e n c e , s i g n é p a r l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l , s o n t p r é s e n t :
1 . B R I D G E S T O N E E U R O P E
2 . C O N T I N E N T A L
3 . G O O D Y E A R D U N L O P T I R E S E U R O P E
4 . M I C H E L I N
5 . M A R A N G O N I
6 . M I T A S
7 . P I R E L L I
8 . C O N S O R C I O
9 . F E D E R A Z I O N E G O M M A P L A S T I C A
1 0 . N V R
1 1 . R M A F
1 2 . S N C P
1 3 . W D K
D É C L A R A T I O N D U P R É S I D E N T
L e P r é s i d e n t d é c l a r e q u e l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o n t b i e n é t é c o n v i é s à l a p r é s e n t e r é u n i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 1 6 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t o n t é t é i n f o r m é s d e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d ' a u j o u r d ' h u i .
L ' o r d r e d u j o u r e s t a p p r o u v é s a n s a m e n d e m e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" M O D 2 . 2
L e r a p p o r t d e l a d e r n i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u 5 o c t o b r e 2 0 1 0 , e s t é g a l e m e n t a p p r o u v é s a n s a m e n d e m e n t s .
L e P r é s i d e n t c o n f i r m e q u e 1 3 m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s , e t q u e l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u q u o r u m d e p r é s e n c e c o m m e d é f i n i p a r l ' A r t i c l e 1 8 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t r e m p l i e s , d e s o r t e q u e l a r é u n i o n e s t e n m e s u r e d e d é l i b é r e r s u r l e s s u j e t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . L ' A s s e m b l é e c o n f i r m e e t a p p r o u v e l a d é c l a r a t i o n d u P r é s i d e n t .
O E L I B E R A T f O N S R E S O L U T I O N S
A p r è s d é l i b é r a t i o n , l a r é u n i o n a d o p t e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s a v e c a u t a n t d e v o t e s q u ' i n d i q u é s o u s c h a q u e r é s o l u t i o n :
1 . N o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n 2 0 1 2
P r e m i è r e r é s o l u t i o n :
C o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 9 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e l e s A d m i n i s t r a t e u r s
s u i v a n t s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 2 :
- A p o l l o V r e d e s t e i n , s i s à I r . E . L . C . S c h i f f s t r a a t 3 7 0 , 7 5 4 7 R D E n s c h e d e ( P a y s - B a s ) , r e p r é s e n t é p a r M r . R o b e r t O u d s h o o r n
- A s s o c i a t i o n B e l g e d e s P r o d u c t e u r s d ' A r t i c l e s e n M a t i è r e s P l a s t i q u e s e t E l a s t o m è r e s F e d e r p l a s t . b e , s i s à D i a m a n t B u i l d i n g , B d A . R e y e r s 8 0 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é p a r M r . G e e r t S c h e y s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 2 : - M i t a s , s i s à S v e h l o v a 1 9 0 0 , 1 0 6 0 0 P r a g u e 1 0 ( R é p u b l i q u e T c h è q u e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . T o m a s N e m e c
- N e d e r l a n d s e V e r e n i g i n g v a n R u b b e r - e n K u n s t s t o f f a b r i k a n t e n N V R , s i s à P o s t b u s 4 1 8 , 2 2 6 0 A K L e i d s c h e n d a m ( P a y s - B a s ) , r e p r é s e n t é p a r M r R o b e r t O u d s h o o r n
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s o n t é t é r é é l u s p a r l ' A s s e m b l e G é n é r a l e :
- T r e l l e b o r g W h e e l S y s t e m s , s i s à V i a N a z i o n a l e T i b u r t i n a 1 4 3 , V i l l a A d r i a n a , 0 0 0 1 0 T i v o l i / R o m e ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a u r i z i o V i s c h i
- H a n k o o k T i r e E u r o p e , s i s à S i e m e n s s t r a s s e 5 a , 6 3 2 6 3 N e u - l s e n b u r g ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . J i n - W o o k C h o i
- M a r a n g o n i P n e u m a t i c i , s i s à V i a d e l G a r d a 6 , 3 8 0 6 8 R o v e r e t o ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a s s i m o D e A l e s s a n d r i
- R M A F K u m i t e o l l i s u u s r y , s i s à E t e l à r a n t a 1 0 , 0 0 1 3 0 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) , p r é s e n t é p a r M r . K i m G r a n L e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s s o n t d e s m e m b r e s p e r m a n e n t s :
- M a n u f a c t u r e F r a n ç a i s e d e s P n e u m a t i q u e s M i c h e l i n S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n , s i s à P l a c e d e s C a r m e s - D e c h a u x , 6 3 0 4 0 C l e r m o n t F e r r a n d C e d e x 9 ( F r a n c e ) , r e p r é s e n t é p a r P a t r i c k L e p e r c q
- G o o d y e a r D u n l o p T i r e s E u r o p e , s i s à C u l l i g a n l a a n 2 A , 1 8 3 1 D i e g e m , r e p r é s e n t é p a r M r . A r t h u r d e B o k
- C o n t i n e n t a l A G , s i s à V a h r e n w a l d e r s t r a s s e 9 , 3 0 1 6 5 H a n n o v e r ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . C h r i s t i a n K o e t z
- P i r e l l i P n e u m a t i c i S . p . A . , s i s à V i a l e S a r c a 2 2 2 , 2 0 1 2 6 M i l a n o ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . F r a n c e s c o G o r i
- B r i d g e s t o n e E u r o p e N V / S A , s i s à K l e i n e K l o o s t e r s t r a a t 1 0 , 1 9 3 2 Z a v e n t e m , r e p r é s e n t é p a r M r . D e s m o n d C o l l i n s
- W i r t s c h a f t s v e r b a n d d e r D e u t s c h e n K a u t s c h u k i n d u s t r i e e . V . W D K , s i s à Z e p p e l i n a l l e e 6 9 , 6 0 4 8 7 F r a n k f u r t ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . B o r i s E n g e l h a r d t
- S y n d i c a t n a t i o n a l d u C a o u t c h o u c e t d e s P o l y m è r e s ( S N C P ) , s i s à r u e A u b e r 6 0 , 9 4 4 0 8 V i t r y - s u r - S e i n e C e d e x ( F r a n c e ) , r e p r é s e n t é p a r C h r i s t i a n L e y s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
- C o n s o r c i o N a c i o n a l d e I n d u s t r i a l e s d e l C a u c h o , s i s à C I S i r i o 1 8 b a j o , 2 8 0 0 7 M a d r i d ( E s p a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . J o s e L u i s S o l o r z a n o
- F e d e r a z i o n e G o m m a P l a s t i c a ( F G P ) , s i s à V i a S a n V i t t o r e 3 6 , 2 0 1 2 3 M i l a n o ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . E r m a n n o F u g a z z a
R é s e r v é
a u
W l p n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . A d o p t i o n d u R a p p o r t d ' A u d i t s u r l e s c o m p t e s 2 0 1 0
" C o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 0 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t a p p r o u v e r l e s d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e 2 0 1 0 , a v a n t l a s o u m i s s i o n f o r m e l l e e t l ' a d o p t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e r a p p o r t d ' a u d i t p o u r l ' a n n é e 2 0 1 0 a é t é d û m e n t e x a m i n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e s a
" r é u n i o n d u 1 e r M a r s 2 0 1 1 . L a p r i n c i p a l e d i f f é r e n c e d a n s l e s o p é r a t i o n s d e l ' E T R M A e n 2 0 1 0 p r o v i e n t d e s s e r v i c e s r e n d u s a u x s o c i é t é s E L T , g é n é r a n t u n e n o u v e l l e s o u r c e d e r e v e n u s e t p a r c o n s é q u e n t d e n o u v e l l e s d é p e n s e s ( p e r s o n n e l e t i n v e s t i s s e m e n t ) .
L e r a p p o r t a é t é a p p r o u v é , s a n s a u c u n e r é s e r v e , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e r a p p o r t d ' a u d i t e s t d o n c s o u m i s à l ' a d o p t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n :
A d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' a n n é e c o m p t a b l e q u i s ' e s t t e r m i n é e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' E T R M A d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' a n n é e c o m p t a b l e q u i s ' e s t t e r m i n é e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 . I l s c o n s t i t u e n t l ' a n n e x e 1 d u p r é s e n t r a p p o r t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s t r u i t l a S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' E T R M A à i n t r o d u i r e u n e a c t i o n a f i n d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s a u r e g i s t r e d e l ' E T R M A t e n u a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
3 . A d o p t i o n d u B u d g e t A n n u e l p o u r 2 0 1 2
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n :
A d o p t i o n d u b u d g e t r e l a t i f à l ' a n n é e c o m p t a b l e 2 0 1 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' E T R M A d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e b u d g e t r e l a t i f à l ' a n n é e c o m p t a b l e 2 0 1 2 , é t a n t d o n n é q u e c e b u d g e t a é t é a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c e j o u r , l e 1 1 o c t o b r e 2 0 1 1 .
L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
4 . P r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e
L a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a o r g a n i s é e l e 9 O c t o b r e 2 0 1 2 .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n :
P r o c u r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s e t p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o n n e u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e à l a S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' E T R M A à p r e n d r e t o u t e a c t i o n n é c e s s a i r e à l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e a i n s i q u ' à a c c o m p l i r e t à r é a l i s e r t o u t e f o r m a l i t é d e d é p ô t e t d e p u b l i c a t i o n p r é v u e p a r l a l o i .
* * * * * * * *
' C o m m e a u c u n a u t r e s u j e t n ' e s t p r é v u à l ' o r d r e d u j o u r , l a r é u n i o n e s t c l ô t u r é e à 1 5 h 1 5 .
c t ~ ~ C - L P
S - ~ ~ ~ f c . . 0
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
21/02/2011
ÿþb d " M O D 2 . 2
I C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S
0 9 - 0 2 - 2 0 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
x 1 1 0 3 8 4 5 9 "
I I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 8 1 . 6 0 6 . 1 7 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n T y r e a n d R u b b e r M a n u f a c t u r e r s ' A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : E T R M A
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e s A r t s 2 / b t e 1 2 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : R a p p o r t d e R é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s M e m b r e s d u 5 o c t o b r e 2 0 1 0
A u j o u r d ' h u i , l e 5 o c t o b r e 2 0 1 0 à 1 5 . 0 0 h
E S T T E N U E
L a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d e l ' E T R M A , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 2 1 0
B r u x e l l e s , a v e n u e d e s A r t s 2 .
O U V E R T U R E D E L A R E U N I O N C O M P O S I T I O N D U B U R E A U
M . F r a n c e s c o G o r i , r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e P I R E L L I T Y R E e t l e P r é s i d e n t d e l ' E T R M A , o u v r e o f f i c i e l l e m e n t l a r é u n i o n à 1 5 . 0 0 h . L e P r é s i d e n t d e l a r é u n i o n é l i t M m e F a z i l e t C i n a r a l p s e c r é t a i r e d e l a r é u n i o n . L e s M e m b r e s a p p r o u v e n t l a c o m p o s i t i o n d u b u r e a u .
C O M P O S I T I O N D E L A R E U N I O N
L e s M e m b r e s n o m m é s c i - d e s s o u s e t s u r l a l i s t e d e p r é s e n c e , s i g n é p a r l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l , s o n t
p r é s e n t :
1 . B R I D G E S T O N E E U R O P E
2 . C O N T I N E N T A L
3 . G O O D Y E A R D U N L O P T I R E S E U R O P E
4 . M I C H E L I N
5 . M A R A N G O N I
6 . M I T A S
7 . P I R E L L I
8 . F E D E R A Z I O N E G O M M A P L A S T I C A
9 . F E D E R P L A S T
1 0 . B M A F
1 1 . S N C P
1 2 . W D K
D E C L A R A T I O N D U P R E S I D E N T
L e P r é s i d e n t d é c l a r e q u e l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o n t b i e n é t é c o n v i é s à l a p r é s e n t e r é u n i o n s e l o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 1 6 d e s A r t i c l e s d ' A s s o c i a t i o n , e t o n t é t é i n f o r m é s d e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d ' a u j o u r d ' h u i . L e s m e m b r e s o n t é g a l e m e n t r e ç u t o u s l e s d o c u m e n t s à d i s c u t e r e t t o u à a p p r o u v e r l o r s d e l a p r é s e n t e r é u n i o n .
L e P r é s i d e n t l i t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
1 . A d o p t i o n d e l ' a g e n d a e t a d o p t i o n d u r a p p o r t d e l a d e r n i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e ( l e 6 o c t o b r e 2 0 0 9 )
2 . N o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n 2 0 1 1
3 . A d o p t i o n d u R a p p o r t d ' A u d i t d e s c o m p t e s 2 0 0 9
4 . A d o p t i o n d u B u d g e t A n n u e l p o u r 2 0 1 1 , c o m m e a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 5 o c t o b r e 2 0 1 0
5 . P r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
6 . A u t r e s s u j e t s
L ' a g e n d a e s t a p p r o u v é s a n s a m e n d e m e n t . L e r a p p o r t d e l a d e r n i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u 6 o c t o b r e 2 0 0 9 , e s t é g a l e m e n t a p p r o u v é s a n s d ' a u t r e s a m e n d e m e n t s .
L e P r é s i d e n t c o n f i r m e q u e 1 2 m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s , e t q u e l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u q u o r u m d e p r é s e n c e c o m m e d é f i n i p a r l ' A r t i c l e 1 8 d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n s o n t r e m p l i e s , d e s o r t e q u e l a r é u n i o n e s t e n m e s u r e d e d é l i b é r e r s u r l e s s u j e t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e c o n f i r m e e t a p p r o u v e l a d é c l a r a t i o n d u P r é s i d e n t .
D E L I B E R A T I O N S R E S O L U T I O N S
A p r è s d é l i b é r a t i o n , l a r é u n i o n a d o p t e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s a v e c a u t a n t d e v o t e s q u ' i n d i q u é s o u s
c h a q u e r é s o l u t i o n :
1 . N o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n 2 0 1 1
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : E t a n t d o n n é q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e r e c o m p o s é s e l o n l e s r è g l e s d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e 9 d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e d e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 1 :
- T r e l l e b o r g W h e e l S y s t e m s , s i s à V i a N a z i o n a l e T i b u r t i n a 1 4 3 , V i l l a A d r i a n a , 0 0 0 1 0 T i v o l i / R o m e ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a u r i z i o V i s c h i
- H a n k o o k T i r e E u r o p e , s i s à S i e m e n s s t r a s s e 5 a , 6 3 2 6 3 N e u - I s e n b u r g ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . J i n - W o o k C h o i
- N e d e r l a n d s e V e r e n i g i n g v a n R u b b e r - e n K u n s t s t o f f a b r i k a n t e n N V R , s i s à P o s t b u s 4 1 8 , 2 2 6 0 A K
L e i d s c h e n d a m ( P a y s - B a s ) , r e p r é s e n t é p a r M r R o b e r t O u d s h o o m -
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 1 :
- C o o p e r T i r e s & R u b b e r C o m p a n y E u r o p e L i m i t e d , s i s à B a t h R o a d , M e l k s h a m , W i l t s h i r e S N 1 2 8 A A ( U n i t e d K i n g d o m ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a l c o l m J o n e s
- N o k i a n T y r e s , s i s à P . O . B o x 2 0 , 3 7 1 0 1 N o k i a ( F i n l a n d ) , r e p r é s e n t é p a r M r . K i m G r a n
- A s s o c i a t i o n B e l g e d e s P r o d u c t e u r s d ' A r t i c l e s e n M a t i è r e s P l a s t i q u e s e t E l a s t o m è r e s F e d e r p l a s t . b e , s i s à D i a m a n t B u i l d i n g , B d A . R e y e r s 8 0 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é p a r M r . G e e r t S c h e y s
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s o n t é t é r é é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
- M a r a n g o n i P n e u m a t i c i , s i s à V i a d e l G a r d a 6 , 3 8 0 6 8 R o v e r e t o ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a s s i m o D e
A l e s s a n d r i
- M i t a s , s i s à S v e h l o v a 1 9 0 0 , 1 0 6 0 0 P r a g u e 1 0 ( R é p u b l i q u e T c h è q u e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . T o m a s N e m e c
- R M A F K u m i t e o l l i s u u s r y , s i s à E t e l à r a n t a 1 0 , 0 0 1 3 0 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) , p r é s e n t é p a r M r . V e s a V i h a v a i n e n
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s s o n t d e s m e m b r e s p e r m a n e n t s :
- M a n u f a c t u r e F r a n ç a i s e d e s P n e u m a t i q u e s M i c h e l i n S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n , s i s à P l a c e d e s
C a r m e s - D e c h a u x , 6 3 0 4 0 C l e r m o n t F e r r a n d C e d e x 9 ( F r a n c e ) , r e p r é s e n t é p a r P a t r i c k L e p e r c q
- G o o d y e a r D u n l o p T i r e s E u r o p e , s i s à C u l l i g a n l a a n 2 A , 1 8 3 1 D i e g e m , r e p r é s e n t é p a r M r . A r t h u r d e B o k
- C o n t i n e n t a l A G , s i s à V a h r e n w a l d e r s t r a s s e 9 , 3 0 1 6 5 H a n n o v e r ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . H a n s J o a c h i m N i k o l i n
- P i r e l l i P n e u m a t i c i S . p . A . , s i s à V i a l e S a r c a 2 2 2 , 2 0 1 2 6 M i l a n o ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . F r a n c e s c o G o r i - B r i d g e s t o n e E u r o p e N V / S A , s i s à K l e i n e K l o o s t e r s t r a a t 1 0 , 1 9 3 2 Z a v e n t e m , r e p r é s e n t é p a r M r . D e s m o n d C o l l i n s
- W i r t s c h a f t s v e r b a n d d e r D e u t s c h e n K a u t s c h u k i n d u s t r i e e . V . W D K , s i s à Z e p p e l i n a l l e e 6 9 , 6 0 4 8 7 F r a n k f u r t ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . F r i t z K a t z e n s t e i n e r
- C o n s o r c i o N a c i o n a l d e I n d u s t r i a l e s d e l C a u c h o , s i s à C I S i r l o 1 8 b a j o , 2 8 0 0 7 M a d r i d ( E s p a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . J o s e L u i s S o l o r z a n o
- S y n d i c a t n a t i o n a l d u C a o u t c h o u c e t d e s P o l y m è r e s ( S N C P ) , s i s à r u e A u b e r 6 0 , 9 4 4 0 8 V i t r y - s u r - S e i n e C e d e x ( F r a n c e ) , r e p r é s e n t é p a r C h r i s t i a n L e y s
- F e d e r a z i o n e G o m m a P l a s t i c a ( F G P ) , s i s à V i a S a n V i t t o r e 3 6 , 2 0 1 2 3 M i l a n o ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . S e r g i o V e r g a n i
L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o t e s .
2 . A d o p t i o n d u R a p p o r t d ' A u d i t s u r l e s c o m p t e s 2 0 0 9
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a e x a m i n é l e s d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e 2 0 0 9 l o r s d e s a r é u n i o n d u 2 M a r s 2 0 1 0 . L ' a n n é e 2 0 0 9 a é t é c l ô t u r é e a v e c u n s o l d e n é g a t i f d ' u n m o n t a n t d e 3 6 . 9 2 0 E . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v a i t d é c i d é q u e l a S e c r é t a i r e
"
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r ' b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
"
. ~
M O D 2 . 2
G é n é r a l e é t a i t a u t o r i s é à d e m a n d e r u n v e r s e m e n t e x c e p t i o n n e l d e s m e m b r e s ( s p l i t 6 5 / 3 5 ) p o u r c o m b l e r l ' é c a r t .
T o u s l e s m e m b r e s o n t p a y é l e u r d i s d a n s l ' i n t e r v a l l e .
L e r a p p o r t d ' a u d i t e s t d o n c s o u m i s à l ' a d o p t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : A d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' a n n é e c o m p t a b l e q u i s ' e s t t e r m i n é e l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 0 9 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' E T R M A d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' a n n é e c o m p t a b l e q u i
s ' e s t t e r m i n é e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 9 . I l s c o n s t i t u e n t l ' a n n e x e 1 d u p r é s e n t r a p p o r t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s t r u i t l a S e c r é t a i r e G é n é r a l e d e l ' E T R M A à i n t r o d u i r e u n e a c t i o n a f i n d e d é p o s e r
l e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s a u r e g i s t r e d e l ' E T R M A t e n u a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
3 . A d o p t i o n d u B u d g e t A n n u e l p o u r 2 0 1 1
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : A d o p t i o n d u b u d g e t r e l a t i f à l ' a n n é e c o m p t a b l e 2 0 1 1
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' E T R M A d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e b u d g e t r e l a t i f à l ' a n n é e c o m p t a b l e 2 0 1 1 , é t a n t
d o n n é q u e c e b u d g e t a é t é a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c e j o u r , l e 5 o c t o b r e 2 0 1 0 e t q u i c o n s t i t u e
l ' A n n e x e 2 d u p r é s e n t r a p p o r t .
L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
4 . P r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e
L a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a o r g a n i s é e l e 1 1 o c t o b r e 2 0 1 1 à 1 5 . 0 0 h .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : P r o c u r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s e t p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o n n e u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e à l a S e c r é t a i r e G é n é r a l e d e l ' E T R M A à p r e n d r e t o u t e a c t i o n n é c e s s a i r e à l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r l ' a s s e m b l é e a i n s i q u ' à a c c o m p l i r e t à r é a l i s e r t o u t e f o r m a l i t é d e d é p ô t e t d e p u b l i c a t i o n p r é v u e p a r l a l o i .
C o m m e a u c u n a u t r e s u j e t n ' e s t p r é v u à l ' o r d r e d u j o u r , l a r é u n i o n e s t c l ô t u r é e à 1 5 . 3 0 h .
L ' é b a u c h e d e c e r a p p o r t a é t é é t a b l i e à B r u x e l l e s l e 8 o c t o b r e 2 0 1 0 e t c e d e r n i e r e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s
d u b u r e a u a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s d e l ' E T R M A q u i s o u h a i t e n t l e s i g n e r .
s Q - C e Q - k . A r e _
4 U p r " Q r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
03/04/2015
ÿþ1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 4 1 ! 1 , ( 1 , 1 e w
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é / R e ç u l e
r _ _ ~ i ; ~
~
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e e d e l l e s
M O D
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 6 0 6 . 1 7 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n T y r e a n d R u b b e r M a n u f a c t u r e r s ' A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : E T R M A
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : A v e n u e d e s A r t s 2 1 B t e 1 2 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e
A u j o u r d ' h u i , m a r d i l e 7 o c t o b r e 2 0 1 4 à 1 3 h 2 0
E S T T E N U E
L a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s d e l ' E T R M A , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s A r t s 2 .
O U V E R T U R E D E L A R E U N I O N - C O M P O S I T I O N D U B U R E A U
L a r é u n i o n e s t o f f i c i e l l e m e n t o u v e r t e à 1 3 h 2 0 , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M r . P a t r i c k L e p e r c q , P r é s i d e n t d e E T R M A .
C O M P O S I T I O N D E L A R E U N I O N
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n o m m é s c i - d e s s o u s e t s u r f a l i s t e d e p r é s e n c e , s i g n é p a r l e u r r e p r é s e n t a n t l é g a l , s o n p r é s e n t s :
1 . A P O L L O V R E D E S T E I N
2 . B R I D G E S T O N E E U R O P E
3 . C O N T I N E N T A L
4 . C O O P E R T I R E ( p r o c u r a t i o n )
5 . G O O D Y E A R D U N L O P T I R E S E U R O P E
6 . H A N K O O K ( p r o c u r a t i o n )
7 . M I C H E L I N
8 . M I T A S ( p r o c u r a t i o n )
9 . N O K I A N
1 0 . P I R E L L I
1 1 , T R E L L E B O R G W H E E L S Y S T E M S ( p r o c u r a t i o n )
1 2 . C O N S O R C I O
1 3 . F E D E R A Z I O N E G O M M A P L A S T I C A
1 4 . F E D E R P L A S T
1 5 . S N C P
1 6 . W D K
1 7 . N V R ( p r o c u r a t i o n )
L e P r é s i d e n t d é c l a r e q u e l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o n t b i e n é t é c o n v i é s à l a p r é s e n t e r é u n i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 1 6 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t o n t é t é i n f o r m é s d e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d ' a u j o u r d ' h u i ,
~
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' o r d r e d u j o u r e s t a p p r o u v é s a n s a m e n d e m e n t .
L e r a p p o r t d e l a d e r n i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u 8 o c t o b r e 2 0 1 3 , e s t é g a l e m e n t a p p r o u v é s a n s a m e n d e m e n t s .
L e P r é s i d e n t c o n f i r m e q u e 1 7 m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u e l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u q u o r u m d e p r é s e n c e c o m m e d é f i n i p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t r e m p l i e s , d e s o r t e q u e l a r é u n i o n e s t e n m e s u r e d e d é l i b é r e r s u r l e s s u j e t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e c o n f i r m e e t a p p r o u v e l a d é c l a r a t i o n d u P r é s i d e n t .
D E L I B E R A T I O N S R É S O L U T I O N S
A p r è s d é l i b é r a t i o n , l a r é u n i o n a d o p t e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s a v e c a u t a n t d e v o t e s q u ' i n d i q u é s o u s c h a q u e r é s o l u t i o n :
1 . A p p r o b a t i o n d e s a m e n d e m e n t s d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n
t e l q u e r e c o m m a n d é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l e u r r é u n i o n d u 4 m a r s 2 0 1 4
P r e m i è r e r é s o l u t i o n :
L e s a m e n d e m e n t s a u x s t a t u t s s o n t a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s .
2 . N o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n 2 0 1 5
D e u x i è m e r é s o l u t i o n :
C o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 9 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e l e s A d m i n i s t r a t e u r s
s u i v a n t s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 5 :
- N e d e r l a n d s e V e r e n i g i n g v a n R u b b e r - e n K u n s t s t o f f a b r i k a n t e n N V R , s i s à P o s t b u s 4 1 8 , 2 2 6 0 A K L e i d s c h e n d a m ( P a y s - B a s ) , r e p r é s e n t é p a r M r C o r n e l i s v a n O o s t e n r i j k
- M i t a s , s i s à S v e h l o v a 1 9 0 0 , 1 0 6 0 0 P r a g u e 1 0 ( R é p u b l i q u e T c h è q u e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . T o m e s N e m e c
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s p o u r l ' a n n é e 2 0 1 5 :
- T r e l l e b o r g W h e e l S y s t e m s , s i s à V i a N a z i o n a l e T i b u r t i n a 1 4 3 , V i l l a A d r i a n a , 0 0 0 1 0 T i v o l i / R o m e ( I t a l i e ) ,
r e p r é s e n t é p a r M r . M a u r i z i o V i s c h i
- R M A F K u m i t e o l l i s u u s r y , s i s à E t e l à r a n t a 1 0 , 0 0 1 3 0 H e l s i n k i ( F i n l a n d e ) , p r é s e n t é p a r M r . K i m G r a n
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s o n t é t é r é é l u s p a r l ' A s s e m b l e G é n é r a l e :
- A p o l l o V r e d e s t e i n , s i s à l r . E . L . C . S c h i f f s t r a a t 3 7 0 , 7 5 4 7 R D E n s c h e d e ( P a y s - B a s ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a t h i a s H e i m a n n
- C o o p e r T i r e s & R u b b e r C o m p a n y E u r o p e L i m i t e d , s i s à B a t h R o a d , M e l k s h a m , W i l t s h i r e S N 1 2 8 A A ( U n i t e d K i n g d o m ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a l c o l m J o n e s
- N o k i a n T y r e s , s i s à P . O . B o x 2 0 , 3 7 1 0 1 N o k i a ( F i n l a n d ) , r e p r é s e n t é p a r M r . A d L e h t o r a n t a
- A s s o c i a t i o n B e l g e d e s P r o d u c t e u r s d ' A r t i c l e s e n M a t i è r e s P l a s t i q u e s e t E l a s t o m è r e s F e d e r p l a s t . b e , s i s à
D i a m a n t B u i l d i n g , B d A . R e y e r s 8 0 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é p a r
M r . T h o m a s L u r e n t
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s s o n t d e s m e m b r e s p e r m a n e n t s
- M a n u f a c t u r e F r a n ç a i s e d e s P n e u m a t i q u e s M i c h e l i n S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n , s i s à P l a c e d e s C a r m e s - D e c h a u x , 6 3 0 4 0 C l e r m o n t F e r r a n d C e d e x 9 ( F r a n c e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . E r i c L e C o r r e
- G o o d y e a r D u n l o p T i r e s E u r o p e , s i s à C u l l i g a n l a a n 2 A , 1 8 3 1 D i e g e m , r e p r é s e n t é p a r M n D a r r e n W e l l s - C o n t i n e n t a l A G , s i s à V a h r e n w a l d e r s t r a s s e 9 , 3 0 1 6 5 H a n n o v e r ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M n C h r i s t i a n K o e t z
- P i r e l l i P n e u m a t i c i S . p . A . , s i s à V i a l e S a r c a 2 2 2 , 2 0 1 2 6 M i l a n o ( I t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . M a u r i z i o B o i o c c h i - B r i d g e s t o n e E u r o p e N V / S A , s i s à K l e i n e K l o o s t e r s t r a a t 1 0 , 1 9 3 2 Z a v e n t e m , r e p r é s e n t é p a r M r . F r a n c o A n n u n z i a t o
- W i r t s c h a f t s v e r b a n d d e r D e u t s c h e n K a u t s c h u k i n d u s t r i e e . V . - - W D K , s i s à Z e p p e l i n a l l e e 6 9 , 6 0 4 8 7 F r a n k f u r t ( A l l e m a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . R a l f H o l s c h u m a c h e r
4
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S y n d i c a t n a t i o n a l d u C a o u t c h o u c e t d e s P o l y m è r e s ( S N C P ) , s i s à r u e A u b e r 6 0 , 9 4 4 0 8 V i t r y - s u r - S e i n e C e d e x ( F r a n c e ) , r e p r é s e n t é p a r T h i e r r y d u G r a n r u t
- C o n s o r c i o N a c i o n a l d e I n d u s t r i a l e s d e l C a u c h o , s i s à C I S i r i o 1 8 b a j o , 2 8 0 0 7 M a d r i d ( E s p a g n e ) , r e p r é s e n t é p a r M n . A n t o n i o D e l g a d o
- F e d e r a z i o n e G o m m a P l a s t i c a ( F G P ) , s i s à V i a S a n V i t t o r e 3 6 , 2 0 1 2 3 M i l a n o ( l t a l i e ) , r e p r é s e n t é p a r M r . E r m a n n o F u g a z z a
D e u x i è m e r é s o l u t i o n :
L e s n o m i n a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n s o n t a p p r o u v é e s à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s .
3 . A d o p t i o n d u R a p p o r t d ' A u d i t s u r l e s c o m p t e s 2 0 1 3
C o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 0 d e s A r t i c l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t a p p r o u v e r l e s d é p e n s e s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e 2 0 1 3 , a v a n t l a s o u m i s s i o n f o r m e l l e e t l ' a d o p t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e r a p p o r t d ' a u d i t p o u r l ' a n n é e 2 0 1 3 a é t é d û m e n t e x a m i n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e s a r é u n i o n d u 4 M a r s 2 0 1 4 . L e r a p p o r t a é t é a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i r e c o m m a n d e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a d o p t e r s a n s a u c u n e r é s e r v e .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n :
A d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' a n n é e c o m p t a b l e q u i s ' e s t t e r m i n é e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' E T R M A d é c i d e d ' a p p r o u v e r à l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s l e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' a n n é e c o m p t a b l e q u i s ' e s t t e r m i n é e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 . l l s c o n s t i t u e n t l ' a n n e x e d u p r é s e n t r a p p o r t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s t r u i t l a S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' E T R M A à i n t r o d u i r e u n e a c t i o n a f i n d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s a u r e g i s t r e d e l ' E T R M A t e n u a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
4 . A d o p t i o n d u B u d g e t A n n u e l p o u r 2 0 1 5
c o m m e p r o p o s é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e 7 o c t o b r e 2 0 1 4 .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n :
A d o p t i o n d u b u d g e t r e l a t i f à l ' a n n é e c o m p t a b l e 2 0 1 5 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e I ' E T R M A d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e b u d g e t r e l a t i f à l ' a n n é e c o m p t a b l e 2 0 1 5 , é t a n t
d o n n é q u e c e b u d g e t a é t é a d o p t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c e j o u r , l e 7 o c t o b r e 2 0 1 4 .
L a r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
5 . P r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e
L a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a o r g a n i s é e l e 3 m a r s 2 0 1 5 à G e n è v e d e 1 3 h 3 0 à 1 4 h 0 0 .
* * * * * * * *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A n n e x e 1
A m e n d e m e n t s a u x S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A
a d o p t é s p a r l ' O r g a n e G é n é r a l d e D i r e c t i o n d u 7 o c t o b r e 2 0 1 4
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e r e m p l a c e r l a p a r t i e d u t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 5 A ) 1 ) a ) 2 ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A p a r l e t e x t e s u i v a n t :
2 ) t o u t e s o c i é t é n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e p r o d u i s a n t d e m a n i è r e e x c l u s i v e o u à t o u t l e m o i n s p r i n c i p a l e d e s p n e u s , a d m i s e p a r E T R M A e n c e t t e q u a l i t é e t q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e m o d i f i e r l e t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 5 A ) 1 ) a ) 2 ) ( i i ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A c o m m e s u i t :
D ( i i ) d i s p o s e r d ' a u m o i n s u n e e n t r e p r i s e m a n u f a c t u r i è r e e n E u r o p e , p r o d u c t r i c e d e p n e u s ;
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e r e m p l a c e r u n e p a r t i e d u t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 5 A ) 1 ) a ) 2 ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s d e E T R M A s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s s o c i é t é s n a t i o n a l e s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u o u d e s s o c i é t é s m u l t i n a t i o n a l e s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u .
E t a n t d o n n é q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ( c o m m e d é f i n i c i - d e s s o u s ) s o n t r e p r é s e n t é s a u s e i n d e E T R M A e x c l u s i v e m e n t p a r l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s c o m m e s t i p u l é c i - d e s s o u s , d e s s o c i é t é s n a t i o n a l e s o u m u l t i n a t i o n a l e s p r o d u i s a n t d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l n e p o u r r o n t p a s d e v e n i r d e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s d e E T R M A . E l l e s p e u v e n t p a r c o n t r e ê t r e a d m i s e s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E T R M A e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r a n t c o m m e d é f i n i c i - d e s s o u s .
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e r a j o u t e r u n e p a r t i e d e t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 5 A ) 1 ) b ) 2 ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A :
D r e p r é s e n t e r a u m o i n s l a m a j o r i t é d e l a p r o d u c t i o n m a n u f a c t u r i è r e n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e a n n u e l l e d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ;
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e r a j o u t e r u n e p a r t i e d e t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 5 A ) 1 ) b ) 2 ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A :
D s ' a s s u r e r ( p a r l a m i s e e n p l a c e d ' u n e m é t h o d o l o g i e a p p r o p r i é e ) q u e l e s a v o i r e t l e s r e n s e i g n e m e n t s , o b t e n u s p a r l e b i a i s d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s e t l e u r a d h é s i o n à E T R M A , s o i e n t d i s t r i b u é s à t o u s l e s m e m b r e s d e t e l l e s a s s o c i a t i o n s d e m a n i è r e é g a l e , d i l i g e n t e , e f f i c a c e e t e f f i c i e n t e , s o u s r é s e r v e d u s t r i c t r e s p e c t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é n o n c é p a r E T R M A r e l a t i f à l a d i s t r i b u t i o n e t à l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s , é t a n t d o n n é q u e c e s r è g l e s p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s e t / o u m o d i f i é e s d e t e m p s à a u t r e ;
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e r e m p l a c e r l a p a r t i e d u t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 5 A ) 1 ) b ) 2 ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e e n c a o u t c h o u c ( c ' e s t - à - d i r e l ' i n d u s t r i e d u p n e u a i n s i q u e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) n e r e p r é s e n t e n t , a u s e i n d e E T R M A , q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , é t a n t d o n n é q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u s o n t e n t i è r e m e n t r e p r é s e n t é s , a u s e i n d e E T R M A , p a r l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u ) .
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e r a j o u t e r u n e p a r t i e d e t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 5 A ) 1 ) b ) 2 ) 2 ) b ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A :
b ) S i d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e e n c a o u t c h o u c ( i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e d e p n e u s e t i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e d e p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c n o n - f i n i s a u t r e q u e l e s p n e u s )
}
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O Q 2 . 2
d e v e n a i e n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e E T R M A , l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e l a r é g i o n r e p r é s e n t é e p o u r r o n t ê t r e a d m i s e s e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t ,
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e r a j o u t e r u n e p a r t i e d e t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 5 A ) 1 ) b ) 2 ) 2 ) e ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A :
e ) t o u t e s o c i é t é n a t i o n a l o u m u l t i n a t i o n a l q u i r é p o n d à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n s t i p u l é d a n s l ' A r t i c l e 5 A 1 ) a ) 2 ) , p a r a g r a p h e ( i ) à ( i v ) p o u r ê t r e u n m e m b r e - s o c i é t é ( i n d u s t r i e d u p n e u ) , m a i s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l ' A r t i c l e 5 A 1 ) a ) 2 ) , p a r a g r a p h e ( y ) , d ' a p r è s s o n ' a s s o c i a t i o n ' a v e c u n a u t r e m e m b r e - s o c i é t é ( i n d u s t r i e d u p n e u ) s e l o n l ' A r t i c l e 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , p e u t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t ;
L ' o r g a n e g é n é r a i d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e r a j o u t e r u n e p a r t i e d e t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 5 A ) 1 ) b ) 2 ) 2 ) f ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A :
f ) t o u t e s o c i é t é n a t i o n a l o u m u l t i n a t i o n a l q u i f a i t p a r t d u G r o u p e ( c o m m e s t i p u l é c i - d e s s u s ) d ' u n a u t r e m e m b r e - s o c i é t é ( i n d u s t r i e d u p n e u ) d e E T R M A , e t q u i r é p o n d à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n s t i p u l é e s d a n s l ' A r t i c l e 5 A 1 ) a ) 2 ) , p a r a g r a p h e ( i ) à ( i v ) d e c e s s t a t u t s , p e u t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t ;
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e r a j o u t e r u n p o i n t d a n s l ' A r t i c l e 5 A ) 1 ) b ) 2 ) 2 ) g ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A :
g ) u n e s o c i é t é n a t i o n a l e o u m u l t i n a t i o n a l e f a b r i c a n t d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , é t a n t l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s e l o n l e d r o i t d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e d a n s u n p a y s a p p a r t e n a n t à l ' E u r o p e , a y a n t a u m o i n s u n s i t e d e p r o d u c t i o n e n E u r o p e f a b r i c a n t d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l e t é t a n t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d a n s l e ( s ) p a y s o ù c e t t e s o c i é t é o p è r e , p e u t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t ;
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e c h a n g e r u n e p a r t i e d u t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 5 A ) 1 ) b ) 2 ) 2 ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A p a r l e t e x t e s u i v a n t :
p o u r a u t a n t q u e l e s p e r s o n n e s e t l o u e n t i t é s m e n t i o n n é e s s o u s a ) à g ) s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e r a j o u t e r u n e p a r t i e d e t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 5 B ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i , s e l o n l e s c r i t è r e s d é f i n i s d a n s l ' A r t i c l e 9 , § 2 , s e q u a l i f i e n t e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t o u d e r o t a t i o n , c o n t i n u e r o n t à t e n i r c e r ô l e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s a t i s f e r o n t l e s c r i t è r e s p r é v u s p a r l e s A r t i c l e s 5 A ) 1 ) a ) 2 ) a i n s i q u e 9 , § 2 1 ) e t 2 ) p o u r l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s , e t l e s A r t i c l e s 5 A ) 1 ) b ) 2 ) a i n s i q u e 9 , § 2 , 3 ) e t 4 ) p o u r l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n s e f f e c t i f s , e t s e r o n t t o u j o u r s m e m b r e e f f e c t i f d e E T R M A ,
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e c h a n g e r u n e p a r t i e d u t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 7 d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A p a r l e t e x t e s u i v a n t :
p o u r s o i x a n t e c i n q ( 6 5 ) % p a r l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t e x c l u s i v e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u ( c c m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t u n i q u e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u » ) , e t
- p o u r t r e n t e c i n q ( 3 5 ) % p a r l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n a d h é r e n t s q u i r e p r é s e n t e n t a u x f i n s d e E T R M A l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l a i n s i q u e l e s m e m b r e s - s o c i é t é a d h é r e n t s , f a i s a n t p a r t i e d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , L ' a f f e c t a t i o n d e s s o i x a n t e c i n q ( 6 5 ) % e n t r e l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t u n i q u e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u , d ' u n e p a r t , e t d e s t r e n t e c i n q ( 3 5 ) % e n t r e l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l a i n s i q u e l e s m e m b r e s - s o c i é t é a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , d ' a u t r e p a r t , s e r a é t a b l i e s u r b a s e d e s c r i t è r e s d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e c h a n g e r u n e p a r t i e d u t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 9 d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A p a r l e t e x t e s u i v a n t :
G
,
d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
§ 1 . E T R M A s e r a a d m i n i s t r é e p a r u n o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e q u i n z e ( 1 5 ) A d m i n i s t r a t e u r s , q u i d o i v e n t t o u s ê t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d o n t n e u f ( 9 ) r e p r é s e n t e n t l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) a i n s i q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t u n i q u e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u , e t d o n t s i x ( 6 ) r e p r é s e n t e n t l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l e t l e s m e m b r e s - s o c i é t é a d h é r e n t s , r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l .
§ 2 . L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , s e l o n l e s r è g l e s d é f i n i e s c i - a p r è s ,
1 ) L e s c i n q ( 5 ) m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) q u i o n t l e p l u s g r a n d v o l u m e d e p r o d u c t i o n a n n u e l e u r o p é e n ( c o m m e d é f i n i p a r l ' A r t i c l e 5 ) , s e r o n t d é s i g n é s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n c o m m e m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ( c i - a p r è s l e s " a d m i n i s t r a t e u r s p e r m a n e n t s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u " ) . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e r m a n e n t s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u o n t l e d r o i t d e p r o p o s e r à l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n p o u r l e p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r l a n o m i n a t i o n d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d ' u n n i v e a u h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n e n l i e u e t p l a c e d e t a p e r s o n n e m o r a l e .
2 ) L e s a u t r e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) ( c i - a p r è s l e s " a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u " ) s e r o n t d é s i g n é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n u n s y s t è m e d e r o t a t i o n o r g a n i s é s u r b a s e d ' u n e l i s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n é t a b l i e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e e t q u i s e r a a p p l i q u é e c h a q u e a n n é e . Q u a t r e ( 4 ) a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t n o m m é s s e l o n c e s y s t è m e d e r o t a t i o n . L a r o t a t i o n s ' e f f e c t u e r a c h a q u e a n n é e l o r s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e t n é c e s s i t e q u e l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u q u i f u t n o m m é l ' a n n é e p r é c é d e n t e s o i t r e m p l a c é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u q u i n ' a p a s é t é n o m m é l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e s t r e m p l a c é d o i t ê t r e l e p r e m i e r a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . C e t a d m i n i s t r a t e u r s e r a r e m p l a c é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e n o m s u i t d i r e c t e m e n t , d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e , l e n o m d u d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . E t a n t d o n n é q u e d ' a u t r e s m e m b r e s - s o c i é t é ( i n d u s t r i e d u p n e u ) p e u v e n t r e j o i n d r e E T R M A e n t a n t q u e m e m b r e s e f f e c t i f s , l a l i s t e a l p h a b é t i q u e s e r a m i s e à j o u r c h a q u e a n n é e l o r s d e l a r o t a t i o n . L a l i s t e m o d i f i é e e t m i s e à j o u r s e r a d ' a p p l i c a t i o n i m m é d i a t e m e n t .
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e r a j o u t e r u n e p a r t i e d u t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 9 , 4 ) d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A :
4 ) L e s a u t r e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s ( l e s " a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n " ) s e r o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n u n s y s t è m e d e r o t a t i o n o r g a n i s é s u r b a s e d ' u n e l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n é t a b l i e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e e t q u i s e r a a p p l i q u é e c h a q u e a n n é e .
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e c h a n g e r u n e p a r t i e d u t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 1 1 d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A p a r l e t e x t e s u i v a n t
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , d o n t l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) , a i n s i q u e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s ( l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) .
L e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l a p e r s o n n e q u i a p r é s i d é l a r é u n i o n , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , a i n s i q u e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i l e s o u h a i t e n t , e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à e n f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a i o u , e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s - a s s o c i a t i c n e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) .
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e r a j o u t e r u n e p a r t i e d e t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 1 2 d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A :
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e n o t a m m e n t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r e t q u i p o r t e l e t i t r e d e « S e c r é t a i r e G é n é r a l » . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e p a r é c r i t l ' é t e n d u e d e s p c u v o i r s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , l a d u r é e d u m a n d a t c o n f é r é a i n s i q u e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e d r o i t b e l g e a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e .
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d e E T R M A d é c i d e d e c h a n g e r u n e p a r t i e d u t e x t e d a n s l ' A r t i c l e 1 9 d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A :
t t
M O D 2 . 2
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s s o i t p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ r , M O D 2 2
L e t e x t e i n t é g r a l d e s S t a t u t s d ' A s s o c i a t i o n d e E T R M A a m e n d é s e s t l e s u i v a n t :
E U R O P E A N T Y R E A N D R U B B E R M A N U F A C T U R E R S ' A S S O C I A T I O N
' E T R M A '
D E C L A R A T I O N
L e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s e n c e j o u r , d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e ;
C I L a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e s t a p p l i c a b l e e t ;
Q' L a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e s t a c q u i s e à l ' a s s o c i a t i o n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A t i t r e i n f o r m a t i f , l e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s , s o u h a i t e n t d é c l a r e r c e q u i s u i t :
« L e s e i z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , l e s s y n d i c a t s p r o f e s s i o n n e l s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e e n c a o u t c h o u c e n B e l g i q u e , F r a n c e , A l l e m a g n e , I t a l i e e t a u x P a y s - B a s o n t f o n d é l e B u r e a u d e L i a i s o n d e s I n d u s t r i e s e n c a o u t c h o u c d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ( " B L I C " ) .
D u r a n t c e s a n n é e s , B L I C s ' e s t c o n s a c r é à r e p r é s e n t e r l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e d u p n e u e t e n c a o u t c h o u c a u n i v e a u e u r o p é e n , p r é c o n i s a n t e n p a r t i c u l i e r l e s i n t é r ê t s r é g l e m e n t a i r e s d e l ' i n d u s t r i e a u s e i n d e s I n s t i t u t i o n s E u r o p é e n n e s . S e s a c t i v i t é s s e s o n t c o n t i n u e l l e m e n t a c c r u e s e t a d a p t é e s a v e c l ' é v o l u t i o n e t l ' e x p a n s i o n d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t B L I C c o n t i n u e r a à s a i s i r l e s d é f i s e t o p p o r t u n i t é s q u e r e p r é s e n t e n t l ' a d h é s i o n d e s n o u v e a u x E t a t s M e m b r e s e t d e n o u v e a u x c a n d i d a t s à l ' e n t r é e d a n s l ' U n i o n E u r o p é e n n e .
D è s l o r s , l e s m e m b r e s d e B L I C o n t d é c i d é q u e l a r e p r é s e n t a t i o n p a r l ' a s s o c i a t i o n d e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u d ' u n e p a r t e t c e l l e d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c d ' a u t r e p a r t , s e r a i t m i e u x s e r v i e p a r u n c h a n g e m e n t d e s o n s t a t u t j u r i d i q u e , e t p a r c o n s é q u e n t , l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n e n t a n t q u ' « a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f » .
P A R T I E I l . : S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s , d é c l a r e n t a d o p t e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
C H A P I T R E l ; D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L B U T - D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e " E u r o p e a n T y r e a n d R u b b e r M a n u f a c t u r e r s ' a s s o c i a t i o n " , e n a b r é g é " E T R M A " .
L e s d é n o m i n a t i o n s , c o m p l è t e e t / o u a b r é g é e , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , E l l e s d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e s o u s u i v i e s d e l a m e n t i o n " a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e s i n i t i a l e s " A I S B L " .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e E T R M A e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e ( B - 1 2 1 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e s A r t s 2 , b o î t e 1 2 .
I l p e u t , p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s .
T o u t d é p l a c e m e n t d u s i è g e d o i t ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 : B u t
E T R M A p o u r s u i v r a l e b u t n o n l u c r a t i f d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e d e r e p r é s e n t e r , p r o m o u v o i r e t d é f e n d r e l e s i n i t i a t i v e s a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s q u i s o n t c o m m u n s a u x m e m b r e s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u e t d e l ' i n d u s t r i e d e s
, .
M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ( c o m m e d é f i n i e c i - a p r è s ) a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s a i n s i q u e d e t o u t a u t r e o r g a n i s a t i o n c o n c e r n é e a u n i v e a u p a n e u r o p é e n o u i n t e r n a t i o n a l .
L e s a c t i v i t é s q u e l ' a s s o c i a t i o n s e p r o p o s e d e m e t t r e e n o e u v r e p o u r a t t e i n d r e c e b u t s o n t p r i n c i p a l e m e n t l e s s u i v a n t e s :
" r e p r é s e n t e r l ' i n d u s t r i e d u p n e u m a t i q u e e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c a u p r è s d e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s o u i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s a u x n i v e a u x e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l e t a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s a p p r o p r i é e s d e s f a b r i c a n t s d e p n e u m a t i q u e s e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c , a u x n i v e a u x n a t i o n a l , r é g i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l , a u s e i n d e o u e n d e h o r s d e l ' E u r o p e , d a n s l e s e n s d é f i n i à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
" c o n t r i b u e r e t p a r t i c i p e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l ' e n v i r o n n e m e n t , l a s a n t é e t l a s é c u r i t é o u t o u t a u t r e f o r m e d e l é g i s l a t i o n p o u v a n t a v o i r u n e i n c i d e n c e s u r l ' i n d u s t r i e d u p n e u m a t i q u e e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c , t o u t e n g a r a n t i s s a n t l e m a i n t i e n d e l a c o m p é t i t i v i t é d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u m a t i q u e e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c ;
" p r o m o u v o i r e t f a c i l i t e r u n l i b r e e t j u s t e c o m m e r c e m o n d i a l a i n s i q u e l ' é c h a n g e d e s p n e u m a t i q u e s e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c f a b r i q u é s e t v e n d u s p a r s e s m e m b r e s ;
" c o o r d o n n e r l e s a c t i v i t é s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , p r é p a r e r l e s p r i s e s d e p o s i t i o n e t d é f e n d r e c e s p o s i t i o n s a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s a p p r o p r i é e s .
" C o o r d o n n e r l e p o s i t i o n n e m e n t e t a s s u r e r l ' a l i g n e m e n t s u r l e s p o l i t i q u e s e t s t r a t é g i e s d e l ' E U p o u r l ' i n d u s t r i e d u p n e u m a t i q u e e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c a v e c l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s .
E T R M A p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t . E l l e p o u r r a n o t a m m e n t , à c e t t e f i n , s a n s l i m i t a t i o n , a c h e t e r , v e n d r e , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , p o s s é d e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s e t i n s t a l l a t i o n s , p r ê t e r e t e m p r u n t e r , f o u r n i r d e s s û r e t é s t e l l e s q u e d e s h y p o t h è q u e s , e t a c c e p t e r , d a n s l a m e s u r e p e r m i s e p a r l a l o i , l e s l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e s .
A r t i c l e 4 : D u r é e
E T R M A e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C H A P I T R E I I ; M E M B R E S
A r t i c l e 5 : C a t é g o r i e s d e M e m b r e s - D r o i t s
D a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e t e r m e " E u r o p e " f a i t r é f é r e n c e à l ' U n i o n E u r o p é e n n e a i n s i q u e l e s é t a t s q u i o n t é t é o f f i c i e l l e m e n t r e c o n n u s e n t a n t q u e c a n d i d a t s à l ' a d h é s i o n à l ' U n i o n E u r o p é e n n e , e t l e s é t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e - E c h a n g e .
A ) C a t é g o r i e s d e m e m b r e s - D r o i t s
E T R M A e s t o u v e r t e a u x m e m b r e s B e l g e s e t a u x m e m b r e s é t r a n g e r s .
E T R M A s e c o m p o s e d ' u n n o m b r e i l l i m i t é d e m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . E T R M A s e
c o m p o s e d e " m e m b r e s e f f e c t i f s " e t d e " m e m b r e s a d h é r e n t s " .
1 ) L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r é p a r t i s s e n t e n ' m e m b r e s - s o c i é t é ' e t ' m e m b r e s - a s s o c i a t i o n ' .
a ) L e s m e m b r e s - s o c i é t é :
S o n t m e m b r e s - s o c i é t é :
1 ) l e s n e u f ( 9 ) s o c i é t é s q u i c o m p a r a i s s e n t à l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e E T R M A ( c i - a p r è s é g a l e m e n t " m e m b r e s - s o c i é t é f o n d a t e u r s " ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s c o n t i n u e n t à s a t i s f a i r e l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s s o u s l ' a r t i c l e 5 A 1 ) a ) 2 ) c i - a p r è s , e t / o u
2 ) t o u t e s o c i é t é n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e p r o d u i s a n t d e m a n i è r e e x c l u s i v e o u à t o u t l e m o i n s p r i n c i p a l e d e s p n e u s , a d m i s e p a r E T R M A e n c e t t e q u a l i t é e t q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
D ( 1 ) a v o i r r é g u l i è r e m e n t é t é c o n s t i t u é e e n v e r t u d u d r o i t d e s s o c i é t é s e n v i g u e u r d a n s l ' u n d e s E t a t s a p p a r t e n a n t à l ' E u r o p e ;
D ( i i ) d i s p o s e r d ' a u m o i n s u n e e n t r e p r i s e m a n u f a c t u r i è r e e n E u r o p e , p r o d u c t r i c e d e p n e u s ) ;
O ( f i ) a v o i r u n v o l u m e d e p r o d u c t i o n e n E u r o p e é q u i v a l e n t o u s u p é r i e u r à 2 0 . 0 0 0 t o n n e s ; c e m o n t a n t e s t f i x é a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n d e E T R M A e t p o u r r a , a v e c l e t e m p s , c o m p t e t e n u d e l ' é v o l u t i o n d u v o l u m e d e p r o d u c t i o n , ê t r e m o d i f i é p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
O ( i v ) n e p a s ê t r e l i é , a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 1 à 1 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , a v e c u n c o n s t r u c t e u r a u t o m o b i l e ;
D ( v ) n e s o n t p a s a s s o c i é à u n a u t r e m e m b r e - s o c i é t é s e l o n l ' A r t i c l e 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , c o m m e e x p l i q u é e n d é t a i l c i - d e s s o u s ;
. .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D ( v i ) a v o i r a c c e p t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e s ' ê t r e v a l a b l e m e n t a c q u i t t é d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
© ( v i i ) a v o i r d é s i g n é u n m a n d a t a i r e o f f i c i e l , p e r s o n n e p h y s i q u e , a g i s s a n t c o m m e p e r s o n n e d e c o n t a c t p r i n c i p a l e e t é t a n t e n d r o i t d e r e p r é s e n t e r l e m e m b r e e t d e v o t e r e n s o n n o m a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n .
L e s c r i t è r e s c i - d e s s u s s o n t a p p r é c i é s à l ' é c h e l l e d u g r o u p e . S e u l e u n e s o c i é t é p o u r c h a q u e g r o u p e e s t e n m e s u r e d e d e v e n i r m e m b r e d e E T R M A .
D a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a r t i c l e , o n e n t e n d p a r g r o u p e d u q u e l u n m e m b r e - s o c i é t é f a i t p a r t i e , l ' e n s e m b l e d e s s o c i é t é s q u i s o n t l i é e s a u m e m b r e - s o c i é t é s o u s l ' u n e d e s f o r m e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , c ' e s t - à - d i r e ( i ) l e s s o c i é t é s q u i c o n t r ô l e n t l e m e m b r e - s o c i é t é , ( i i ) l e s s o c i é t é s q u i s o n t c o n t r ô l é e s p a r l e m e m b r e - s o c i é t é , ( i i i ) l e s s o c i é t é s a v e c l e s q u e l l e s l e m e m b r e - s o c i é t é f o r m e u n c o n s o r t i u m , ( i v ) t o u t e s l e s s o c i é t é s c o n t r ô l é e s p a r l e s s o c i é t é s m e n t i o n n é e s s o u s ( i ) à ( i i i ) .
D a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a r t i c l e , o n e n t e n d p a r c o n t r ô l e d ' u n e s o c i é t é , l e p o u v o i r d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é c i s i v e s u r l a d é s i g n a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c e l l e - c i o u s u r l ' o r i e n t a t i o n d e s a g e s t i o n , t e l q u e d é c r i t d a n s l ' a r t i c l e 5 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e . A f i n d e d é t e r m i n e r s i u n e s o c i é t é e x e r c e o u n o n u n c o n t r ô l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 à 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e s ' a p p l i q u e n t .
L e s s o c i é t é s q u i f o r m e n t e n s e m b l e u n « c o n s o r t i u m » s o n t d e s s o c i é t é s q u i , s a n s ê t r e d e s f i l i a l e s l e s u n e s d e s a u t r e s , n i f i l i a l e s d ' u n e s e u l e e t m ê m e s o c i é t é , s o n t p l a c é e s s o u s u n e d i r e c t i o n u n i q u e , t e l q u e d é c r i t à l ' a r t i c l e 1 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e .
U n e s o c i é t é q u i f a i t p a r t d u g r o u p e ( c o m m e d é f i n i c i - d e s s u s ) d ' u n m e m b r e - s o c i é t é d e E T R M A p e u t ê t r e a d m i s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e u n m e m b r e a d h é r e n t d e E T R M A .
D a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a r t i c l e 5 A ) 1 ) a ) 2 ) , p a r a g r a p h e ( V ) , u n e s o c i é t é e s t a s s o c i é e à u n e a u t r e s o c i é t é s e l o n l ' A r t i c l e 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e s q u a n d c e t t e a u t r e s o c i é t é d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é ( p r e m i è r e m e n t c i t é e ) e t q u e c e t t e p a r t i c i p a t i o n l u i d o n n e l a p o s s i b i l i t é d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e s i g n i f i c a t i v e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p o l i t i q u e d e l a s o c i é t é . l l e s t c o n s i d é r é q u e l ' i n f l u e n c e e s t s i g n i f i c a t i v e l o r s q u e c e t t e a u t r e s o c i é t é d é t i e n t a u m o i n s 2 0 % d e s p a r t s é m i s e s p a r l a s o c i é t é ( p r e m i è r e m e n t c i t é e ) o u , d é t i e n t a u m o i n s 2 0 % d e s d r o i t s d e v o t e f i é s a u x p a r t s é m i s e s p a r l a s o c i é t é ( p r e m i è r e m e n t c i t é e ) . D a n s l e c a d r e d e E T R M A e t c o n t r a i r e m e n t à l ' A r t i c l e 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , c e t t e c o n s i d é r a t i o n n e p e u t p a s ê t r e r é f u t é e .
L a s o c i é t é d a n s l a q u e l l e u n m e m b r e - s o c i é t é d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d ' a u m o i n s 2 0 % o u d é t i e n t a u m o i n s 2 0 % d e s d r o i t s d e v o t e l i é s a u x p a r t s é m i s e s p a r l a s o c i é t é c o m m e s t i p u l é c i - d e s s u s , n e p e u t p a s ê t r e a d m i s c o m m e , o u n e p e u t p a s c o n t i n u e r à ê t r e u n m e m b r e - s o c i é t é ; i l p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d m i s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t ;
L e s s o c i é t é s q u i s o n t l i é e s à u n m e m b r e - s o c i é t é d e E T R M A a u t r e q u ' u n m e m b r e d u G r o u p e ( c o m m e d é f i n i c i - d e s s u s ) e t a u t r e q u ' u n e s o c i é t é a s s o c i é e à u n m e m b r e - s o c i é t é s e l o n l ' A r t i c l e 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e e t q u i r e m p l i s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l ' a r t i c l e 5 A 1 ) a ) 2 ) p e u v e n t ê t r e a d m i s e s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r o v i s i o n s d e l ' A r t i c l e 6 c i - d e s s o u s .
L e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s d e E T R M A s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s s o c i é t é s n a t i o n a l e s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u o u d e s s o c i é t é s m u l t i n a t i o n a l e s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u .
E t a n t d o n n é q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ( c o m m e d é f i n i c i - d e s s o u s ) s o n t r e p r é s e n t é s a u s e i n d e E T R M A e x c l u s i v e m e n t p a r l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s c o m m e s t i p u l é c i - d e s s o u s , d e s s o c i é t é s n a t i o n a l e s o u m u l t i n a t i o n a l e s p r o d u i s a n t d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l n e p o u r r o n t p a s d e v e n i r d e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s d e E T R M A . E l l e s p e u v e n t p a r c o n t r e ê t r e a d m i s e s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E T R M A e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r a n t c o m m e d é f i n i c i - d e s s o u s .
b ) L e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n
P a r m e m b r e s - a s s o c i a t i o n , o n e n t e n d ;
1 ) l e s n e u f ( 9 ) a s s o c i a t i o n s q u i c o m p a r a i s s e n t à l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e E T R M A ( c i - a p r è s é g a l e m e n t " m e m b r e s - a s s o c i a t i o n f o n d a t e u r s " ) , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s c o n t i n u e n t à s a t i s f a i r e l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s s o u s l ' a r t i c l e 5 A 1 ) b ) 2 ) c i - a p r è s , e t / o u
2 ) l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s ( r e g r o u p a n t p l u s i e u r s p a y s ) , r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e e n c a o u t c h o u c ( c ' e s t - à - d i r e l ' i n d u s t r i e d u p n e u a i n s i q u e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) d a n s l e s p a y s d e l ' E u r o p e , a d m i s e s a u s e i n d e E T R M A e n c e t t e q u a l i t é , e t q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ;
Q' r e p r é s e n t e r a u m o i n s l a m a j o r i t é d e l a p r o d u c t i o n m a n u f a c t u r i è r e n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e a n n u e l l e d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ;
Q' a v o i r a c c e p t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e s ' ê t r e v a l a b l e m e n t a c q u i t t é d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ' ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
C i s ' a s s u r e r ( p a r l a m i s e e n p l a c e d ' u n e m é t h o d o l o g i e a p p r o p r i é e ) q u e l e s a v o i r e t l e s r e n s e i g n e m e n t s , o b t e n u s p a r l e b i a i s d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s e t l e u r a d h é s i o n à E T R M A , s o i e n t d i s t r i b u é s à t o u s l e s m e m b r e s d e t e l l e s a s s o c i a t i o n s d e m a n i è r e é g a l e , d i l i g e n t e , e f f i c a c e e t e f f i c i e n t e , s o u s r é s e r v e d u s t r i c t r e s p e c t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é n o n c é p a r E T R M A r e l a t i f à l a d i s t r i b u t i o n e t à l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s , é t a n t d o n n é q u e c e s r è g l e s p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s e t / o u m o d i f i é e s d e t e m p s à a u t r e ;
Q a v o i r d é s i g n é u n m a n d a t a i r e o f f i c i e l , p e r s o n n e p h y s i q u e , a g i s s a n t c o m m e p e r s o n n e d e c o n t a c t p r i n c i p a l e e t é t a n t e n d r o i t d e r e p r é s e n t e r l e m e m b r e e t d e v o t e r e n s o n n o m a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n ,
S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e , t o u t e r é f é r e n c e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s à « l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h c u c e n g é n é r a l » o u « [ ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e d e p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l » d é s i g n e r a l ' i n d u s t r i e f a b r i c a n t d e s p r o d u i t s f i n i s e n c a o u t c h o u c a u t r e q u e l e s p n e u s e t u n e r é f é r e n c e à « p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l » d é s i g n e r a d e s p r o d u i t s f i n i s e n c a o u t c h o u c a u t r e q u e l e s p n e u s .
L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e e n c a o u t c h o u c ( c ' e s t - à - d i r e l ' i n d u s t r i e d u p n e u a i n s i q u e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) n e r e p r é s e n t e n t , a u s e i n d e E T R M A , q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , é t a n t d o n n é q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u s o n t e n t i è r e m e n t r e p r é s e n t é s , a u s e i n d e E T R M A , p a r l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u ) .
L e s a s s o c i a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s é t a n t n a t i o n a l e s , c h a q u e p a y s e s t r e p r é s e n t é p a r u n e s e u l e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e . S i , p o u r u n p a y s d o n n é , l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e a s s o c i a t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e q u i r e p r é s e n t e l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e d u p n e u , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E T R M A s e c h a r g e r a d e d é c i d e r é v e n t u e l l e m e n t d e l ' a d m i s s i o n d e d e u x a s s o c i a t i o n s , a u q u e l c a s l ' a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e d u p n e u s e r a a d m i s e e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t , c o m m e d é f i n i c i - a p r è s .
P o u r l e c a s o ù E T R M A c o m p t e r a i t p a r m i s e s m e m b r e s d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s , l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n r é g i o n a l e m e m b r e d e E T R M A , n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e m e m b r e s - a s s o c i a t i o n s é p a r é s , m a i s e l l e s p o u r r o n t n é a n m o i n s ê t r e a d m i s e s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E T R M A , e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , c o m m e d é f i n i c i - a p r è s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e r a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e t d e p r o p o s e r , d a n s l e s c o n d i t i o n s d é c r i t e s c i - d e s s o u s , l e s c a n d i d a t s q u i p o u r r o n t ê t r e n o m m é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E T R M A . l i s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t / o u p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
2 ) L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
a ) S i , p o u r u n p a y s d o n n é , l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e a s s o c i a t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e q u i r e p r é s e n t e l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e d u p n e u , l ' a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t a n t [ ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e d u p n e u p o u r r a ê t r e a d m i s e e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t ,
b ) S i d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e e n c a o u t c h o u c ( i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e d e p n e u s e t i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e d e p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c n o n - f i n i s a u t r e q u e l e s p n e u s ) d e v e n a i e n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e E T R M A , l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e l a r é g i o n r e p r é s e n t é e p o u r r o n t ê t r e a d m i s e s e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t ,
c ) U n e n o u v e l l e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e e n c a o u t c h o u c ( c ' e s t - à - d i r e l ' i n d u s t r i e d u p n e u a i n s i q u e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) n e p e u t , d u r a n t l e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s d e s o n e x i s t e n c e , ê t r e a d m i s e q u ' e n l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t d e E T R M A ; a p r è s c e s d e u x a n n é e s , c e t t e a s s o c i a t i o n d e v r a , s o i t , j o i n d r e E T R M A e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , s o i t , d é m i s s i o n n e r d e s e q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t d e E T R M A ,
d ) t o u t a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t c o n c e r n é e p a r l ' i n d u s t r i e d u p n e u e t f o u p a r l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a i , e t d o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e p e u t o u p o u r r a i t ê t r e b é n é f i q u e p o u r E T R M A , p e u t ê t r e a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t ,
e ) t o u t e s o c i é t é n a t i o n a l o u m u l t i n a t i o n a l q u i r é p o n d à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n s t i p u l é d a n s l ' A r t i c l e 5 A 1 ) a ) 2 ) , p a r a g r a p h e ( i ) à ( i v ) p o u r ê t r e u n m e m b r e - s o c i é t é ( i n d u s t r i e d u p n e u ) , m a i s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l ' A r t i c l e 5 A 1 ) a ) 2 ) , p a r a g r a p h e ( V ) , d ' a p r è s s o n ' a s s o c i a t i o n ' a v e c u n a u t r e m e m b r e - s o c i é t é ( i n d u s t r i e d u p n e u ) s e l o n l ' A r t i c l e 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , p e u t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t ;
f ) t o u t e s o c i é t é n a t i o n a l o u m u l t i n a t i o n a l q u i f a i t p a r t d u G r o u p e ( c o m m e s t i p u l é c i - d e s s u s ) d ' u n a u t r e m e m b r e - s o c i é t é ( i n d u s t r i e d u p n e u ) d e E T R M A , e t q u i r é p o n d à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n s t i p u l é e s d a n s l ' A r t i c l e 5 A 1 ) a ) 2 ) , p a r a g r a p h e ( i ) à ( i v ) d e c e s s t a t u t s , p e u t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t ;
g ) u n e s o c i é t é n a t i o n a l e o u m u l t i n a t i o n a l e f a b r i c a n t d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , é t a n t l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s e l o n l e d r o i t d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e d a n s u n p a y s a p p a r t e n a n t à l ' E u r o p e , a y a n t a u m o i n s u n s i t e d e p r o d u c t i o n e n E u r o p e f a b r i c a n t d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l e t é t a n t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d a n s l e ( s ) p a y s o ù c e t t e s o c i é t é o p è r e , p e u t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t ;
p o u r a u t a n t q u e l e s p e r s o n n e s e t l o u e n t i t é s m e n t i o n n é e s s o u s a ) à g ) s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
Q' a v o i r a c c e p t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e s ' ê t r e v a l a b l e m e n t a c q u i t t é d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
Q' a v o i r d é s i g n é u n m a n d a t a i r e o f f i c i e l , p e r s o n n e p h y s i q u e , a g i s s a n t c o m m e p e r s o n n e d e c o n t a c t p r i n c i p a l e e t é t a n t e n d r o i t d e r e p r é s e n t e r l e m e m b r e .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e j o u i s s e n t q u e d e s d r o i t s q u i l e u r s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t / o u p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l s n ' e n c o u r e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e E T R M A , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e . I l s n e p o s s è d e n t p a s d e d r o i t s d e v o t e e t p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e n v u e d ' y ê t r e c o n s u l t é s .
B ) L e d r o i t a u s i è g e d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 9 , § 2 c i - d e s s o u s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i , s e l o n l e s c r i t è r e s d é f i n i s d a n s l ' A r t i c l e 9 , § 2 , s e q u a l i f i e n t e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t o u d e r o t a t i o n , c o n t i n u e r o n t à t e n i r c e r ô l e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s a t i s f e r o n t l e s c r i t è r e s p r é v u s p a r l e s A r t i c l e s 5 A ) 1 ) a ) 2 ) a i n s i q u e 9 , § 2 1 ) e t 2 ) p o u r l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s , e t l e s A r t i c l e s 5 A ) 1 ) b ) 2 ) a i n s i q u e 9 , § 2 , 3 ) e t 4 ) p o u r l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n s e f f e c t i f s , e t s e r o n t t o u j o u r s m e m b r e e f f e c t i f d e E T R M A .
D a n s l e c a s o ù , e n r a i s o n d ' u n e f u s i o n , u n e v e n t e o u u n e a c q u i s i t i o n o u n ' i m p o r t e q u e l l e a u t r e t r a n s a c t i o n , o u p o u r t o u t a u t r e r a i s o n , u n m e m b r e e f f e c t i f q u i e s t r e p r é s e n t é à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m a n i è r e p e r m a n e n t e o u e n r o t a t i o n , n e s e q u a l i f i e r a i t p l u s p o u r a g i r c o m m e m e m b r e e f f e c t i f d e E T R M A e t q u i d è s l o r s s e r e t i r e r a i t o u s e r a i t e x c l u d e s o n r ô l e d e m e m b r e e f f e c t i f d e E T R M A , l e s i è g e d ' A d m i n i s t r a t e u r q u ' o c c u p a i t c e m e m b r e e f f e c t i f s e r a r e p r i s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d u m ê m e g r o u p e i n d u s t r i e l a u q u e l a p p a r t e n a i t l ' A d m i n i s t r a t e u r , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 9 , § 2 e t d e l ' A r t i c l e 1 0 c i - d e s s o u s ; u n t e l s i è g e p e u t u n i q u e m e n t r e s t e r p e r m a n e n t p o u r a u t a n t q u e l ' A d m i n i s t r a t e u r - s u c c e s s e u r r é p o n d a u x c r i t è r e s r e l a t i f s a u s i è g e p e r m a n e n t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A r t i c l e 9 , § 2 c i - d e s s o u s . L o r s q u ' u n s i è g e p e r m a n e n t s e l i b è r e , u n A d m i n i s t r a t e u r - s u c c e s s e u r p e r m a n e n t s e r a n o m m é e n r e s p e c t a n t l ' A r t i c l e 9 , § 2 ,
L e d r o i t à ê t r e r e p r é s e n t é d e f a ç o n p e r m a n e n t e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e r é é v a l u é à u n c e r t a i n m o m e n t , s e l o n , e n t r e - a u t r e s , l ' é v o l u t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e E T R M A .
D e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t p h y s i q u e s p e u v e n t ê t r e n o m m é e s a u x p o s t e s d ' A d m i n i s t r a t e u r s . T o u t e s o c i é t é c u a s s o c i a t i o n m e m b r e p e u t a i n s i ê t r e n o m m é e . D a n s u n t e l c a s , l e m e m b r e s e r a r e p r é s e n t é a u p r è s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ( l e R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ) o c c u p a n t u n e p o s i t i o n h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é e a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n .
A r t i c l e 6 : A d m i s s i o n
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n é v a l u e r a l e s c o n d i t i o n s d é c r i t e s d a n s l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S a d é c i s i o n e s t d é f i n i t i v e m a i s d e v r a , e n c a s d e r e f u s d ' a d m i s s i o n , ê t r e m o t i v é e .
L a p e r s o n n e m o r a l e , s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n , q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e d e E T R M A e s t t e n u e d ' a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e d ' a d m i s s i o n a u P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i l a p r é s e n t e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v u e d e s a p r i s e d e d é c i s i o n .
L ' i n i t i a t i v e d u p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s a u s e i n d e E T R M A a p p a r t i e n t é g a l e m e n t à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t d e E T R M A , i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n , q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , à d e v e n i r m e m b r e d e E T R M A .
L ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t , l e s c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 7 : C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s v e r s e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e t l e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t s e r o n t d é t e r m i n é s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n f a i t e p a r l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e E T R M A .
L e b u d g e t a n n u e l s e r a s u p p o r t é
- p o u r s o i x a n t e c i n q ( 6 5 ) % p a r l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t e x c l u s i v e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u ( « m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t u n i q u e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u » ) , e t
- p o u r t r e n t e c i n q ( 3 5 ) % p a r l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n a d h é r e n t s q u i r e p r é s e n t e n t a u x f i n s d e E T R M A l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l a i n s i q u e l e s m e m b r e s - s o c i é t é a d h é r e n t s , f a i s a n t p a r t i e d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a i . L ' a f f e c t a t i o n d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
s o i x a n t e c i n q ( 6 5 ) % e n t r e l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t u n i q u e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u , d ' u n e p a r t , e t d e s t r e n t e c i n q ( 3 5 ) % e n t r e l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l a i n s i q u e l e s m e m b r e s - s o c i é t é a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , d ' a u t r e p a r t , s e r a é t a b l i e s u r b a s e d e s c r i t è r e s d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s p r i s e s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s s e r o n t t e n u s d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r c o t i s a t i o n à l ' é c h é a n c e d ' u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n é t a b l i s s a n t l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s .
E n l ' a b s e n c e d ' u n e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n q u a n t a u m o n t a n t e t a u x m o d a l i t é s d e p a i e m e n t , l e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s s e r o n t é q u i v a l e n t s à c e u x a p p l i q u é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
A r t i c l e 8 : D é m i s s i o n E x c l u s i o n
T o u t m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , p e u t à t o u t m o m e n t r e n o n c e r à s a q u a l i t é d e m e m b r e d e E T R M A . T o u t e f o i s , l a d é m i s s i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t p r é v o i r u n d é l a i d e p r é a v i s d ' a u m o i n s u n ( 1 ) m o i s . L a d é m i s s i o n p r e n d r a e f f e t l e d e r n i e r j o u r ( à m i n u i t ) d u d é l a i d e p r é a v i s d ' u n m o i s .
U n m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , a y a n t c o n n a i s s a n c e d u f a i t q u ' i l n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s , t e l l e s q u e d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 5 A ) e s t t e n u d e d é m i s s i o n n e r d e E T R M A . C h a q u e a n n é e , l o r s d e l a t e n u e d e l a r é u n i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n q u i d é c i d e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d e v r o n t d é c l a r e r s u r l ' h o n n e u r q u ' i l s c o n t i n u e n t à s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s , d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 5 A ) . S ' i l a p p a r a î t , d u r a n t l a r é u n i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n o u à t o u t a u t r e m o m e n t , q u ' u n m e m b r e n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s p o u r ê t r e m e m b r e d e E T R M A e t q u ' i l r e f u s e d e d é m i s s i o n n e r , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x c l u s i o n d e c e m e m b r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n e s t e f f e c t i v e à l a d a t e d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e p a r e x c l u s i o n p e u t ê t r e d é c i d é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
D L a c o n d u i t e f o n d a m e n t a l e m e n t i n j u r i e u s e a u x i n t é r ê t s e t / o u i n i t i a t i v e s d e E T R M A e t / o u d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u e t c e l l e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , à l a q u e l l e i l n ' a p a s é t é r e m é d i é d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a p r è s q u e c e t t e c o n d u i t e a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n a u m e m b r e ( s a u f s i u n d é l a i p l u s l o n g e s t r a i s o n n a b l e m e n t r e q u i s , v u l a n a t u r e d e l a c o n d u i t e f o n d a m e n t a l e m e n t i n j u r i e u s e ) ;
D L e n o n r e s p e c t d ' u n e d i s p o s i t i o n e s s e n t i e l l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t / o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , c o m m e p a r e x e m p l e l e n o n p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d a n s l e d é l a i p r é v u , p o u r a u t a n t q u e l a v i o l a t i o n e n q u e s t i o n c o n s t i t u e e f f e c t i v e m e n t l a v i o l a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n e s s e n t i e l l e d e s s t a t u t s e t / o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t q u ' i l n ' y a p a s é t é r e m é d i é d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a p r è s q u e l a v i o l a t i o n a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n a u m e m b r e ( s a u f s i u n d é l a i p l u s l o n g e s t r a i s o n n a b l e m e n t r e q u i s , v u l a n a t u r e d e l a v i o l a t i o n f o n d a m e n t a l e ) ;
Q' L e d é f a u t d e c o n t i n u e r à s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t a p p l i c a b l e s p o u r l a q u a l i f i c a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e d e E T R M A ;
D L e c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e e t / o u b o u l e v e r s e m e n t m a n i f e s t e d a n s l a s t r u c t u r e d e l ' a c t i o n n a r i a t d ' u n m e m b r e - s o c i é t é , a y a n t n o t a m m e n t p o u r c o n s é q u e n c e d ' a d m e t t r e i n d i r e c t e m e n t , e n q u a l i t é d e m e m b r e , l ' a c t i o n n a i r e q u i a l e c o n t r ô l e d e l ' e n t i t é e t c e , s a n s s a t i s f a i r e a u x c r i t è r e s é m i s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e s i l a c o n d u i t e i n j u r i e u s e o u l e m a n q u e m e n t a f a i t l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n a u m e m b r e c o n c e r n é , e t q u e c e l u i - c i a é t é i n v i t é à r e m é d i e r à c e t t e c o n d u i t e o u à c e m a n q u e m e n t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n ( s a u f s i u n d é l a i p l u s l o n g e s t r a i s o n n a b l e m e n t r e q u i s , v u l a n a t u r e d e l a c o n d u i t e o u d u m a n q u e m e n t ) .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e u r s s u c c e s s e u r s , s o n t t e n u s d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r c o t i s a t i o n t o t a l e r e l a t i v e à l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e u r d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n d e v i e n t e f f e c t i v e ( l a c o t i s a t i o n n e p e u t , e n a u c u n c a s , ê t r e r é d u i t e à u n p r o r a t a ) , e t i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e f o n d s d e E T R M A . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o ù l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é j à a d o p t é l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t a u m o m e n t o ù l a d é m i s s i o n d e v i e n t e f f e c t i v e , l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e e s t t e n u a u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n r e l a t i v e à t ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t , l o r s q u e l e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t c o m p r i s d a n s l e b u d g e t a d o p t é ,
C H A P I T R E I l i : L ' O R G A N E D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e g : O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n
§ 1 . E T R M A s e r a a d m i n i s t r é e p a r u n o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e q u i n z e ( 1 5 ) A d m i n i s t r a t e u r s , q u i d o i v e n t t o u s ê t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d o n t n e u f ( 9 ) r e p r é s e n t e n t l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) a i n s i q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t u n i q u e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u , e t d o n t s i x ( 6 ) r e p r é s e n t e n t l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l e t l e s m e m b r e s - s o c i é t é a d h é r e n t s , r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 , L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , s e l o n l e s r è g l e s d é f i n i e s c i - a p r è s .
1 ) L e s c i n q ( 5 ) m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ' ( i n d u s t r i e d u p n e u ) q u i o n t l e p l u s g r a n d v o l u m e d e p r o d u c t i o n a n n u e l e u r o p é e n ( c o m m e d é f i n i p a r l ' A r t i c l e 5 ) , s e r o n t d é s i g n é s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n c o m m e m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ( c i - a p r è s l e s " a d m i n i s t r a t e u r s p e r m a n e n t s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u " ) . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e r m a n e n t s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u o n t l e d r o i t d e p r o p o s e r à l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n p o u r l e p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r l a n o m i n a t i o n d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d ' u n n i v e a u h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n e n l i e u e t p l a c e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
2 ) L e s a u t r e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) ( c i - a p r è s l e s " a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u " ) s e r o n t d é s i g n é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n u n s y s t è m e d e r o t a t i o n o r g a n i s é s u r b a s e d ' u n e l i s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n é t a b l i e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e e t q u i s e r a a p p l i q u é e c h a q u e a n n é e . Q u a t r e ( 4 ) a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t n o m m é s s e l o n c e s y s t è m e d e r o t a t i o n . L a r o t a t i o n s ' e f f e c t u e r a c h a q u e a n n é e l o r s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e t n é c e s s i t e q u e l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u q u i f u t n o m m é l ' a n n é e p r é c é d e n t e s o i t r e m p l a c é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u q u i n ' a p a s é t é n o m m é l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e s t r e m p l a c é d o i t ê t r e l e p r e m i e r a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . C e t a d m i n i s t r a t e u r s e r a r e m p l a c é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e n o m s u i t d i r e c t e m e n t , d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e , l e n o m d u d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . E t a n t d o n n é q u e d ' a u t r e s m e m b r e s - s o c i é t é ' ( i n d u s t r i e d u p n e u ) p e u v e n t r e j o i n d r e E T R M A e n t a r i t q u e m e m b r e s e f f e c t i f s , l a l i s t e a l p h a b é t i q u e s e r a m i s e à j o u r c h a q u e a n n é e l o r s d e l a r o t a t i o n . L a l i s t e m o d i f i é e e t m i s e à j o u r s e r a d ' a p p l i c a t i o n i m m é d i a t e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u o n t l e d r o i t d e p r o p o s e r à l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n p o u r l e p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r l a n o m i n a t i o n d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o c c u p a n t u n p o s t e h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n e n l i e u e t p l a c e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
3 ) L e s q u a t r e ( 4 ) m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s q u i r e p r é s e n t e n t d a n s l e u r p a y s l a c o n s o m m a t i o n a n n u e l l e e n c a o u t c h o u c n a t u r e l e t s y n t h é t i q u e ( s o l i d e e t l a t e x ) l a p l u s é l e v é e s e r o n t d é s i g n é s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n c o m m e m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ( c i - a p r è s l e s " a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n p e r m a n e n t s " ) .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n p e r m a n e n t s o n t l e d r o i t d e d e m a n d e r à l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n l a n o m i n a t i o n a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o c c u p a n t u n e p o s i t i o n h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é e a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n e n l i e u e t p l a c e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
4 ) L e s a u t r e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s ( l e s " a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n " ) s e r o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n u n s y s t è m e d e r o t a t i o n o r g a n i s é s u r b a s e d ' u n e l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n é t a b l i e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e e t q u i s e r a a p p l i q u é e c h a q u e a n n é e .
D e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t n o m m é s s e l o n c e s y s t è m e d e r o t a t i o n . L a r o t a t i o n s ' e f f e c t u e r a c h a q u e a n n é e l o r s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e t n é c e s s i t e q u e l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n q u i a é t é n o m m é l ' a n n é e p r é c é d e n t e s o i t r e m p l a c é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n q u i n ' a p a s é t é n o m m é l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e s t r e m p l a c é d o i t ê t r e l e p r e m i e r a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . C e t a d m i n i s t r a t e u r s e r a r e m p l a c é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e n o m s u i t d i r e c t e m e n t , d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e , l e n o m d u d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . E t a n t d o n n é q u e d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s p e u v e n t r e j o i n d r e E T R M A e n t a n t q u e m e m b r e s e f f e c t i f s , l a l i s t e a l p h a b é t i q u e s e r a m i s e à j o u r c h a q u e a n n é e l o r s d e l a r o t a t i o n . L a l i s t e m o d i f i é e e t m i s e à j o u r s e r a d ' a p p l i c a t i o n i m m é d i a t e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n o n t f e d r o i t d e d e m a n d e r à l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n l a n o m i n a t i o n a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o c c u p a n t u n e p o s i t i o n h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é e a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n e n l i e u e t p l a c e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i s e r a t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d ' u n n i v e a u h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e . L a p e r s o n n e m o r a l e a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t , à t o u t m o m e n t , r e m p l a c e r l a p e r s o n n e d é s i g n é e c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s t e n u s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s e n g a g e m e n t s q u ' i l s p r e n n e n t a u n o m d e E T R M A , I l s p e u v e n t ê t r e t e n u s r e s p o n s a b l e s e n c a s d ' e x é c u t i o n i n j u s t i f i é e d e l e u r m a n d a t .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i r a , p a r m i s e s m e m b r e s , u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - p r é s i d e n t . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - p r é s i d e n t s e r o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s ( 3 ) a n s . S i , p o u r l ' u n e o u l ' a u t r e r a i s o n , l e m a n d a t d ' u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d ' u n m e m b r e - s o c i é t é o u d ' u n m e m b r e - a s s o c i a t i o n , d é s i g n é e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r e t é g a l e m e n t P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e v a i t p r e n d r e f i n , i l r e v i e n d r a i t a u V i c e - p r é s i d e n t d e r e p r e n d r e l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t , j u s q u ' à c e q u e c e t a d m i n i s t r a t e u r a i t p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e a u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a l o r s a c c e p t e r l e n o u v e a u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l a p r é s i d e n c e a u n o m d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - P r é s i d e n t . S i l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d é s i g n é n ' e s t p a s a c c e p t é p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r e x e r c e r l a p r é s i d e n c e , c e l u i - c i d e v r a é l i r e , p a r m i l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , u n n o u v e a u P r é s i d e n t ,
S i l e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a é t é é l u P r é s i d e n t o u V i c e - p r é s i d e n t p r e n d f i n s u i t e à l ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e d e r o t a t i o n , o u p o u r t o u t a u t r e r a i s o n , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a e t é l i r a u n n o u v e a u P r é s i d e n t o u V i c e - p r é s i d e n t , s e l o n l e c a s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
- ,
, j ' ` e M O D 2 2
. 4 .
A r t i c l e 1 0 ; F i n d e m a n d a t V a c a n c e
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p r e n d f i n d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
- d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s n o t i f i é p a r é c r i t à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n
- c o n c l u s i o n p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n t e s y s t è m e d e r o t a t i o n a n n u e l l e d é f i n i d a n s l ' A r t i c l e 9 , § 2
- i n c a p a c i t é c i v i l e ;
- d é c è s ;
- r é v o c a t i o n p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e l o r s q u e l a r é v o c a t i o n c o n c e r n e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e t r e p r é s e n t a n t u n m e m b r e - s o c i é t é o u u n m e m b r e - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f q u i o c c u p e u n s i è g e p e r m a n e n t a u s e i n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e m e m b r e a u r a l e d r o i t d e p r o p o s e r u n n o u v e a u c a n d i d a t ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) p o u r l a n o m i n a t i o n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r l ' o r g a n e g é n é r a i d e d i r e c t i o n .
L ' o r g a n e g é n é r a ! d e d i r e c t i o n p e u t r é v o q u e r l e m a n d a t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e x e r ç a n t l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d é s i g n é e c o m m e t e l s u r p r o p o s i t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f q u i o c c u p e u n s i è g e p e r m a n e n t a u s e i n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u e c e m e m b r e e f f e c t i f r e n o n c e à E T R M A o u e n e s t e x c l u . D a n s c e c a s , l e s i è g e d ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t j o u i s s a i t c e m e m b r e e f f e c t i f s e r a r e p r i s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a p p a r t e n a n t a u m ê m e g r o u p e q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r , s e l o n l e s p r i n c i p e s d é f i n i s p a r l ' A r t i c l e 9 , § 2 c i - d e s s u s ; l o r s q u ' u n s i è g e p e r m a n e n t l e l i b è r e , u n s u c c e s s e u r a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t s e r a n o m m é s e l o n l ' A r t i c l e 9 , § 2 .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , p e r s o n n e m o r a l e , p r e n d f i n p a r :
- d é m i s s i o n v o l o n t a i r e ; m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s n o t i f i é p a r é c r i t à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n
- c o n c l u s i o n p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n l e s y s t è m e d e r o t a t i o n a n n u e l l e d é f i n i d a n s l ' A r t i c l e 9 , § 2
- d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , d i s s o l u t i o n p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e , é t a t d e f a i l l i t e ;
- r é v o c a t i o n p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e l e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u o u u n e a s s o c i a t i o n e t q u i e s t e x e r c é p a r l a p e r s o n n e m o r a l e e l l e - m ê m e n e p e u t p a s ê t r e r é v o q u é d e p a r l e d r o i t d e c e m e m b r e e f f e c t i f à u n s i è g e p e r m a n e n t a u s e i n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ( c o m m e d é f i n i a u p a r a v a n t p a r l ' A r t i c l e 5 B e t 9 , § 2 ) , s a u f e n c a s d e r e n o n c i a t i o n o u e x c l u s i o n d e c e m e m b r e e f f e c t i f ;
- d é m i s s i o n e t / o u e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f q u i d i s p o s e d ' u n s i è g e p e r m a n e n t o u d e r o t a t i o n a u s e i n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s c e c a s , l e s i è g e d ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' o c c u p a i t c e m e m b r e e f f e c t i f , s e r a r e p r i s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a p p a r t e n a n t a u m ê m e g r o u p e i n d u s t r i e l q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r , s e l o n l e s p r i n c i p e s d é f i n i s p a r l ' A r t i c l e 9 , § 2 c i - d e s s u s ; l o r s q u ' u n s i è g e p e r m a n e n t l e l i b è r e , u n s u c c e s s e u r a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t s e r a n o m m é s e l o n l ' A r t i c l e 9 , § 2 .
E n g é n é r a l , l o r s q u ' u n s i è g e d ' a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t o u d e r o t a t i o n s e l i b è r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e s e c t e u r a u q u e l a p p a r t e n a i t l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t d o i t é l i r e u n a d m i n i s t r a t e u r , t e m p o r a i r e m e n t e t p r o v i s o i r e m e n t , p a r m i f e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u s e c t e u r a u q u e l a p p a r t e n a i t l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 9 § 2 ; P o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s u i v a n t c o n f i r m e r a l a n o m i n a t i o n d e c e d i r e c t e u r . D e l a m ê m e m a n i è r e , l o r s q u e l e s u c c e s s e u r a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t n e p e u t p a s , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , ê t r e n o m m é d i r e c t e m e n t , i l s e r a a j o u t é , p o u r l e s b e s o i n s d e c e t t e é l e c t i o n t e m p o r a i r e e t p r o v i s o i r e , a u x s i è g e s d e r o t a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c e s e c t e u r .
A r t i c l e 1 1 : R é u n i o n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n D é l i b é r a t i o n s
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , e t / o u c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e E T R M A l e r e q u i è r e n t , e t / o u d a n s l e c a s o ù l e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l l e d e m a n d e n t . L ' o r g a n e s e r a c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , e n l e u r a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e , h u i t ( 8 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , p a r l e t t r e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , d o n t l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) , a i n s i q u e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s ( l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) .
S i c e q u o r u m d e p r é s e n c e n e p e u t ê t r e a t t e i n t l o r s d ' u n e r é u n i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , e m p ê c h a n t d e c e t t e f a ç o n u n e d é l i b é r a t i o n v a l a b l e , u n e d e u x i è m e r é u n i o n s e r a o r g a n i s é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ . . 1 , i 4 S O D 2 . 2
3 . -
l a q u e l l e a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n e s e r a r e q u i s . L a s e c o n d e r é u n i o n s e r a t e n u e e n d é a n s l e d é l a i d ' u n m o i s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t i n v i t é à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s d r o i t d e v o t e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p e u t , p a r l e t t r e , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n s u r s u p p o r t é c r i t , d o n n e r à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t l e p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' y v o t e r e n s o n n o m . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t , c e p e n d a n t , r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t p a r c o n f é r e n c e s t é l é p h o n i q u e s e t / o u v i d é o , e t c e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n m e s u r e d e p a r t i c i p e r e f f e c t i v e m e n t a u x d é l i b é r a t i o n s e t p r i s e s d e d é c i s i o n ,
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l a n é c e s s i t é u r g e n t e e t l ' i n t é r ê t d e E T R M A l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r o n t ê t r e p r i s e s s u i v a n t l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
C o m m e l i g n e d i r e c t r i c e a p p l i c a b l e à s a p r i s e d e d é c i s i o n , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e n g a g e à d é p l o y e r , à t o u t m o m e n t , d e s e f f o r t s s i g n i f i c a t i f s p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s b a s é e s s u r u n c o n s e n s u s e n t r e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c a s o ù u n c o n s e n s u s n e p e u t p a s ê t r e a t t e i n t m a l g r é l e s e f f o r t s d é p l o y é s , l ' o r g a n e a d o p t e s e s d é c i s i o n s c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e s u i v a n t e , A c e t e f f e t , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . S a u f p o u r l e s d é c i s i o n s r e p r i s e s c i - d e s s o u s , q u i r e q u i è r e n t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x , l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s :
0 n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
0 l e s d é c i s i o n s e t a c t i o n s q u i r e p r é s e n t e n t d e s d é p e n s e s e x c e p t i o n n e l l e s ( q u i n e s o n t p a s p r é v u e s a u b u d g e t ) q u i , c o m p t a b i l i s é e s e n s e m b l e , n ' e x c è d e n t p a s d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d u b u d g e t a p p r o u v é ; i l e s t é g a l e m e n t d é c i d é q u e l s s o n t l e s m e m b r e s q u i s u p p o r t e n t s e s d é p e n s e s e x c e p t i o n n e l l e s , s i l e s e u i l d e s d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d e v a i t ê t r e d é p a s s é , l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r d é c i d e r s u r a v i s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
0 r é v o c a t i o n d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - p r é s i d e n t ;
0 l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
0 l ' a d o p t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
S i l a m a j o r i t é r e q u i s e n e p e u t ê t r e a t t e i n t e , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d u c o n s e n s u s r e q u i s o u d e l a m a j o r i t é r e q u i s e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l a p e r s o n n e q u i a p r é s i d é l a r é u n i o n , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , a i n s i q u e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i l e s o u h a i t e n t , e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à e n f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u , e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f ( i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) .
A r t i c l e 1 2 : P o u v o i r s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n D é l é g a t i o n d e p o u v o i r
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e E T R M A d a n s l e s l i m i t e s d e s o n b u t , T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e n o t a m m e n t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r e t q u i p o r t e l e t i t r e d e « S e c r é t a i r e G é n é r a l » . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e p a r é c r i t l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , l a d u r é e d u m a n d a t c o n f é r é a i n s i q u e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e d r o i t b e l g e a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r u n e o u p l u s i e u r s t â c h e s à u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , q u i p e u t r e p r é s e n t e r E T R M A d a n s ! e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t s p é c i a l ,
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à t r a n s f é r e r c e r t a i n e s c o m p é t e n c e s à u n c o m i t é s p é c i a l , p o u r a u t a n t q u e l a m i s s i o n d e c e d e r n i e r n e c o n c e r n e p a s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e E T R M A n i l e s q u e s t i o n s q u i , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s o n t r é s e r v é e s à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u c a s o ù u n c o m i t é s p é c i a l e s t c r é é , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e m e u r e g l o b a l e m e n t r e s p o n s a b l e p o u r l e s a c t i o n s d e c e c o m i t é . L e c o m i t é s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s m e m b r e s q u i n e s o n t p a s o b l i g a t o i r e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e s c o n d i t i o n s d e n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é s p é c i a l , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n a i n s i q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é s o n t p r é c i s é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t / o u , à d é f a u t d e d i s p o s i t i o n s d é t a i l l é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n f a i t e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . L a p r o p o r t i o n d e s c o m p é t e n c e s d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u v a n t ê t r e d é l é g u é e s p e u t ê t r e l i m i t é e p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s l i m i t a t i o n s e t p a r t a g e s é v e n t u e l s d e s t â c h e s a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s d u c o m i t é , n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s e t c e , m ê m e s ' i l s s o n t p u b l i é s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e t / o u c e u x r e l a t i f s à l a c r é a t i o n d ' u n c o m i t é s p é c i a l e t / o u c e u x r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r E T R M A , s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ,
A r t i c l e 1 3 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é c i s e l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t f i x e l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e E T R M A p e u t , s i n é c e s s a i r e , ê t r e a d o p t é p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r r e l è v e n t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 : R e p r é s e n t a t i o n
N o n o b s t a n t l e p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , E T R M A e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e n j u s t i c e e t / o u à l ' é g a r d d e s t i e r s , p a r l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - p r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , E T R M A e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r l a p e r s o n n e m a n d a t é e p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c ' e s t - à - d i r e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
D a n s l e s l i m i t e s d ' u n m a n d a t s p é c i a l , E T R M A e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r l e m a n d a t a i r e s p é c i a l .
D a n s l e s l i m i t e s d e s c o m p é t e n c e s q u i s o n t d é l é g u é e s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n à d e s c o m i t é s s p é c i a u x , E T R M A e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e c e s c o m i t é s .
C e s p e r s o n n e s n e d e v r o n t f o u r n i r a u c u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E I V : O R G A N E G É N É R A L D E D I R E C T I O N A r t i c l e 1 5 : C o m p o s i t i o n - P o u v o i r s
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e r a c o m p o s é d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i l e s o u h a i t e n t p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s , s u r l ' i n v i t a t i o n d u P r é s i d e n t o u , e n
s o n a b s e n c e , d u V i c e - p r é s i d e n t o u d u S e c r é t a i r e G é n é r a l o u d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p é t e n c e s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s o n t l i m i t é e s a u x s u i v a n t e s ( é n u m é r a t i o n e x h a u s t i v e ) :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d é f i n i e s d a n s l ' A r t i c l e 5 B ) e t 9 § 2 d e s p r é s e n t s
s t a t u t s , a i n s i q u e l e r e n v o i e t l a d é c h a r g e d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s , t e l s q u ' a d o p t é s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e E T R M A e t l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 1 6 ; R é u n i o n - C o n v o c a t i o n R e p r é s e n t a t i o n
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s . I l d o i t ê t r e c o n v o q u é à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e . L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e E T R M A .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n a i n s i q u ' a u x d a t e e t h e u r e i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n ,
E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é e t e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e , t r a n s m i s e p a r v o i e p o s t a l e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t , h u i t ( 8 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s l o r s q u ' i l s s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l a r é u n i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n .
S i l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e s t a p p e l é à a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t / o u l e b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e f o i s , l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n p o u r r a ê t r e v a l a b l e m e n t c o n v o q u é s u i v a n t t o u t m o d e e t d a n s t o u s l e s d é l a i s q u i p a r a î t r o n t o p p o r t u n s à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , m ê m e o r a l e m e n t , l o r s q u e c e d e r n i e r a u r a r e c u e i l l i l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e e t u n a n i m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e E T R M A .
D e m ê m e , s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s ' i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l ' a s s e m b l é e s e r a r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s d e v o i r o b s e r v e r d e d é l a i n i e n v o y e r d e c o n v o c a t i o n s .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , m e m b r e o u n o n d e E T R M A . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x ( 2 ) p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 1 7 : D r o i t d e v o t e
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a d r o i t à u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u m o n t a n t d e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p a r r a p p o r t a u m o n t a n t d e l ' e n s e m b l e d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d é t e r m i n é e s p o u r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o U r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n .
M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 8 : D é l i b é r a t i o n s
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n n e d é l i b è r e , e n p r i n c i p e , q u e s u r l e s p o i n t s q u i f i g u r e n t à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e f o i s , i l p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
a ) Q u o r u m d e p r é s e n c e
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' o r g a n e g é n é r a i d e d i r e c t i o n d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e u l a d i s s o l u t i o n d e E T R M A q u e s i c e s p o i n t s s o n t p r é v u s p a r l a c o n v o c a t i o n e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s , n i p l u s d e s i x ( 6 ) s e m a i n e s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
b ) R é s o l u t i o n s
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e E T R M A e t l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . L e s m e m b r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i n é c e s s i t e n t u n a c t e a u t h e n t i q u e d e v a n t n o t a i r e .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t i n v i t é à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , s a n s d r o i t d e v o t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u b u t d e E T R M A a i n s i q u e d e s a c t i v i t é s q u e E T R M A s e p r o p o s e d e m e t t r e e n o e u v r e p o u r a t t e i n d r e c e b u t r e q u i e r t u n a r r ê t é r o y a l d ' a p p r o b a t i o n . L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 8 , 5 ° e t 7 ° d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , d o i v e n t , q u a n t à e l l e s , ê t r e c o n s t a t é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 1 9 : P r o c è s - v e r b a u x
C h a q u e r é u n i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l , s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u ( c ' e s t - à - d i r e l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s d e l ' a s s e m b l é e ) e t l e s m e m b r e s d e E T R M A q u i l e s o u h a i t e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e u r s a n n e x e s s o n t c o n s e r v é s , s o u s l e u r f o r m e o r i g i n a l e , d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , t e n u a u s i è g e .
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s s o i t p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) .
C H A P I T R E V . E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S B U D G E T C O N T R Ô L E A r t i c l e 2 0 ; E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s B u d g e t
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s ( e n e u r o s ) d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , a i n s i q u e l e b u d g e t ( e n e u r o s ) d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . C e u x - c i s o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n , q u i a u r a l i e u a u p l u s t a r d l e t r e n t e o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s s o n t e n s u i t e v e r s é s p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r l a o u l e s p e r s o n n e ( s ) à q u i c e t t e t â c h e e s t d é l é g u é e , a u d o s s i e r d e E T R M A t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
L a c o m p t a b i l i t é d e E T R M A e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 2 1 : C o n t r ô l e - C o m m i s s a i r e R é m u n é r a t i o n
P o u r a u t a n t q u e E T R M A y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e E T R M A , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e ! a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é ( ) p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
M o o 2 2
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m e s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
L e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t d e l e u r m a n d a t p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s c o n c e r n é s .
C H A P i T R E V I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I W I a t i 6 a n e e s a a d d a i é e r n r é é e E p P g g e 9 d i W l d e e : A k e r e e t t i o , N I s l a t t r e e t ; g a s t i t é d t l u l o t à e r i a r i s e m a t d a t t a u l d é i # a p p e s e a n e a D o u : i d e q p p e s s a n n e s a e P a b p p a u u i r i d d a r e p r ê é e a t r i e d ' l t s a s o J d t t t i a p J d á 6 a d d t i t i a r o o u ' f 5 a , i g a t g a a e s a a è g 9 ; i e d s s i t t c s s
A t a r e e d M I 8 ? r f a 4 k l @ p b f f l e
A r t i c l e 2 2 : D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 5 e t 5 6 d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , E T R M A p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x .
D a n s l ' h y p o t h è s e d e l a d i s s o l u t i o n d e E T R M A , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s , s o i t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , s o i t , à d é f a u t , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e q u i p o u r r a ê t r e p r o v o q u é e p a r t o u t i n t é r e s s é .
A r t i c l e 2 3 : A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f
D a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e d e E T R M A , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t é v e n t u e l a p r è s l i q u i d a t i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n o u à d é f a u t , p a r l e s l i q u i d a t e u r s . C e t a c t i f n e t d e v r a ê t r e a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d u b u t d e E T R M A , t e l q u e d é c r i t à l ' a r t i c l e 3 .
C H A P I T R E V I I . : D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 2 4 : É l e c t i o n d e d o m i c i l e
S a u f p o u r l e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , o u d e t o u t a u t r e c o m i t é s p é c i a l , t o u t m e m b r e , a d m i n i s t r a t e u r , s e c r é t a i r e g é n é r a l , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , E T R M A n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e . U n e c o p i e d e c e s s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s s e r a é g a l e m e n t a d r e s s é e , à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n , à l ' a d r e s s e d e l a r é s i d e n c e d u d e s t i n a t a i r e à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 2 5 : R é f é r e n c e l é g a l e
C e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l o u p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s o u q u i d e v i e n d r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 6 : D r o i t d e l a c o n c u r r e n c e
E T R M A r e s p e c t e l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s d u d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e e t e n v i s a g e d ' i n t é g r e r e t m e t t r e à e x é c u t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s r e l a t i v e s à l a c o n c u r r e n c e d a n s l e c a d r e d e s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 7 : L a n g u e
L a l a n g u e o f f i c i e l l e d e E T R M A e s t l e f r a n ç a i s . L a l a n g u e d e t r a v a i l d e E T R M A e s t l ' a n g l a i s . D a n s l a m e s u r e r e q u i s e p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , c e r t a i n s d o c u m e n t s s e r o n t é t a b l i s e n f r a n ç a i s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s o n t é t é r é d i g é s e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t t r a d u i t s e n l a n g u e a n g l a i s e . E n c a s d e d o u t e , d i v e r g e n c e s o u p r o b l è m e d ' i n t e r p r é t a t i o n e n t r e l e s d e u x v e r s i o n s , l a v e r s i o n f r a n ç a i s e p r é v a u d r a .
F a z i l e t C i n a r a l p S e c r é t a i r e G é n é r a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
22/06/2015
ÿþ7 - ' ~ , . ~ ' ~
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R
M
* 1 5 8 0 9 7 *
D é p o s é / R e ç u l e
1 1 J U I Ï r 2 0 1 5
G r e f f e
a u g r e f f e d u t r i b u n a t d e c o m m e r c e 3 r a ; ï 1 c e p h o n e d e E r . a n a l e s
N " d ' e n t r e p r i s e : 0 8 8 1 . 6 0 6 . 1 7 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E u r o p e a n T y r e a n d R u b b e r M a n u f a c t u r e r ' s A s s o c i a t i o n
( e n a b r é g é ) : E T R M A
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : A v e n u e d e s A r t s 1 2 1 B t e 1 2 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n d u 2 8 m a i 2 0 1 5 a p r i s l e s d e c i s i o n s s u i v a n t e s : L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p r o u v e r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 e t L ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c h a n g e r u n e p a r t i e d u t e x t e d a n s l ' a r t i c l e 7 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l e t e x t e . s u i v a n t :
- p o u r s o i x a n t e - d i x ( 7 0 ) % p a r l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ' r e p r é s e n t a n t e x c l u s i v e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u ( « m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t u n i q u e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e ù » ) , e t
- p o u r t r e n t e ( 3 0 ) % p a r l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n a d h é r e n t s q u i : r e p r é s e n t e n t a u x f i n s d e E T R M A l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l a i n s i q u e l e s m e m b r e s s o c i é t é a d h é r e n t s , f a i s a n t p a r t i e d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l . L ' a f f e c t a t i o n d e s s o i x a n t e - d i x ( 7 0 ) % e n t r e l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t u n i q u e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u , d ' u n e p a r t , e t d e s t r e n t e ( 3 0 ) ° / O e n t r e l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ' , a i n s i q u e l e s m e m b r e s - s o c i é t é a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , d ' a u t r e p a r t , s e r a é t a b l i e s u r b a s e d e s c r i t è r e s d é f i n i s d a n s t e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c h a n g e r u n e p a r t i e d u t e x t e d a n s l ' a r t i c l e 9 § 1 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l e t e x t e s u i v a n t :
§ 1 K E T R M A s e r a a d m i n i s t r é e p a r u n o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e q u i n z e ( 1 3 ) A d m i n i s t r a t e u r s , q u i d o i v e n t t o u s ê t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d o n t n e u f ( 9 ) r e p r é s e n t e n t l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) a i n s i q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t u n i q u e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u , e t d o n t q u a t r e ( 4 ) r e p r é s e n t e n t l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s , t e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l e t l e s m e m b r e s - s o c i é t é a d h é r e n t s , r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c h a n g e r u n e p a r t i e d u t e x t e d a n s l ' a r t i c l e 9 § 2 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l e , t e x t e s u i v a n t :
3 ) L e s t r o i s ( 3 ) m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s q u i r e p r é s e n t e n t d a n s l e u r p a y s l a c o n s o m m a t i o n a n n u e l l e e n c a o u t c h o u c n a t u r e l e t s y n t h é t i q u e ( s o l i d e e t l a t e x ) l a p l u s é l e v é e s e r o n t d é s i g n é s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n c o m m e m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ( c i - a p r è s l e s " a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n p e r m a n e n t s " ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n p e r m a n e n t s o n t l e d r o i t d e d e m a n d e r à l ' o r g a n e g é n é r a i d e d i r e c t i o n l a n o m i n a t i o n a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o c c u p a n t u n e p o s i t i o n h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é e a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n e n l i e u e t p l a c e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
4 ) L ' a u t r e m e m b r e - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f ( I ' " a d m i n i s t r a t e u r - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n " ) s e r a n o m m é a d m i n i s t r a t e u r p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n u n s y s t è m e d e r o t a t i o n o r g a n i s é s u r b a s e d ' u n e l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n é t a b l i e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e e t q u i s e r a a p p l i q u é e c h a q u e a n n é e .
U n ( 1 ) a d m i n i s t r a t e u r s e r a n o m m é s e l o n c e s y s t è m e d e r o t a t i o n . L a r o t a t i o n s ' e f f e c t u e r a c h a q u e a n n é e l o r s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e t n é c e s s i t e q u e l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n q u i a é t é n o m m é l ' a n n é e p r é c é d e n t e s o i t r e m p l a c é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n q u i n ' a p a s é t é n o m m é l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e s t r e m p l a c é d o i t ê t r e l e p r e m i e r a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . C e t a d m i n i s t r a t e u r s e r a r e m p l a c é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e n o m s u i t d i r e c t e m e n t , d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e , l e n o m d u d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . E t a n t d o n n é q u e d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s p e u v e n t r e j o i n d r e E T R M A e n t a n t q u e m e m b r e s e f f e c t i f s , l a l i s t e a l p h a b é t i q u e s e r a m i s e à j o u r c h a q u e a n n é e l o r s d e l a r o t a t i o n . L a l i s t e m o d i f i é e e t m i s e à j o u r s e r a d ' a p p l i c a t i o n i m m é d i a t e m e n t .
[ . ]
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d é s i g n e r e n t a n t q u e m a n d a t a i r e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n e t B a r t B e l l e n , J e r o e n S t e v e n s , J e s s e D o c x e t c h a q u e a u t r e a v o c a t d e c o n t r a s t ( M i n e r v a s t r a a t 5 , 1 9 3 0 Z a v e n t e m ) , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u i n d i v i d u e l l e m e n t , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d ' e f f e c t u e r a u n o m d e l a S o c i é t é t o u t f o r m a l i t é n é c e s s a i r e o u u t i l e c o n c e r n a n t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s e t l e d é p ô t d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s a u g r e f f e .
L e t e x t e i n t é g r a l d e s s t a t u t s d e l ' E T R M A m o d i f i é s e s t l e s u i v a n t :
E U R O P E A N T Y R E A N D R U B B E R M A N U F A C T U R E R S ' A S S O C I A T I O N
' E T R M A '
C H A P I T R E I : D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L B U T - D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e " E u r o p e a n T y r e a n d R u b b e r M a n u f a c t u r e r s ' a s s o c i a t i o n " , e n a b r é g é " E T R M A " .
L e s d é n o m i n a t i o n s , c o m p l è t e e t / o u a b r é g é e , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t . E l l e s d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e s o u s u i v i e s d e l a m e n t i o n " a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e s i n i t i a l e s " A I S B L " .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e E T R M A e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e ( B - 1 2 1 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e s A r t s 2 , b o î t e 1 2 .
I l p e u t , p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s ,
T o u t d é p l a c e m e n t d u s i è g e d o i t ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 : B u t
E T R M A p o u r s u i v r a l e b u t n o n l u c r a t i f d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e d e r e p r é s e n t e r , p r o m o u v o i r e t d é f e n d r e l e s i n i t i a t i v e s a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s q u i s o n t c o m m u n s a u x m e m b r e s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u e t d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a i ( c o m m e d é f i n i e c i - a p r è s ) a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s a i n s i q u e d e t o u t a u t r e o r g a n i s a t i o n c o n c e r n é e a u n i v e a u p a n e u r o p é e n o u i n t e r n a t i o n a l ,
L e s a c t i v i t é s q u e l ' a s s o c i a t i o n s e p r o p o s e d e m e t t r e e n o e u v r e p o u r a t t e i n d r e c e b u t s o n t p r i n c i p a l e m e n t l e s s u i v a n t e s :
' r e p r é s e n t e r l ' i n d u s t r i e d u p n e u m a t i q u e e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c a u p r è s d e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s o u i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s a u x n i v e a u x e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l e t a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s a p p r o p r i é e s d e s f a b r i c a n t s d e p n e u m a t i q u e s e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c , a u x n i v e a u x n a t i o n a l , r é g i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l , a u s e i n d e o u e n d e h o r s d e l ' E u r o p e , d a n s l e s e n s d é f i n i à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 , 2
« c o n t r i b u e r e t p a r t i c i p e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e à l ' e n v i r o n n e m e n t , l a s a n t é e t l a s é c u r i t é o u t o u t a u t r e f o r m e d e l é g i s l a t i o n p o u v a n t a v o i r u n e i n c i d e n c e s u r l ' i n d u s t r i e d u p n e u m a t i q u e e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c , t o u t e n g a r a n t i s s a n t l e m a i n t i e n d e l a c o m p é t i t i v i t é d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u m a t i q u e e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c ;
" p r o m o u v o i r e t f a c i l i t e r u n l i b r e e t j u s t e c o m m e r c e m o n d i a l a i n s i q u e l ' é c h a n g e d e s p n e u m a t i q u e s e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c f a b r i q u é s e t v e n d u s p a r s e s m e m b r e s ;
" c o o r d o n n e r l e s a c t i v i t é s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , p r é p a r e r l e s p r i s e s d e p o s i t i o n e t d é f e n d r e c e s p o s i t i o n s a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s a p p r o p r i é e s ,
" C o o r d o n n e r l e p o s i t i o n n e m e n t e t a s s u r e r l ' a l i g n e m e n t s u r l e s p o l i t i q u e s e t s t r a t é g i e s d e l ' E U p o u r l ' i n d u s t r i e d u p n e u m a t i q u e e t d e s a u t r e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c a v e c l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s ,
E T R M A p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t . E l l e p o u r r a n o t a m m e n t , à c e t t e f i n , s a n s l i m i t a t i o n , a c h e t e r , v e n d r e , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , p o s s é d e r t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s e t i n s t a l l a t i o n s , p r ê t e r e t e m p r u n t e r , f o u r n i r d e s s û r e t é s t e l l e s q u e d e s h y p o t h è q u e s , e t a c c e p t e r , d a n s l a m e s u r e p e r m i s e p a r l a l o i , l e s l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e s .
A r t i c l e 4 ; D u r é e
E T R M A e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C H A P I T R E l i : M E M B R E S
A r t i c l e 5 : C a t é g o r i e s d e M e m b r e s - D r o i t s
D a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s S t a t u t s , l e t e r m e " E u r o p e " f a i t r é f é r e n c e à l ' U n i o n E u r o p é e n n e a i n s i q u e l e s é t a t s q u i o n t é t é o f f i c i e l l e m e n t r e c o n n u s e n t a n t q u e c a n d i d a t s à l ' a d h é s i o n à l ' U n i o n E u r o p é e n n e , e t l e s é t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e - E c h a n g e -
A ) C a t é g o r i e s d e m e m b r e s - D r o i t s
E T R M A e s t o u v e r t e a u x m e m b r e s B e l g e s e t a u x m e m b r e s é t r a n g e r s .
E T R M A s e c o m p o s e d ' u n n o m b r e i l l i m i t é d e m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . E T R M A s e
c o m p o s e d e " m e m b r e s e f f e c t i f s " e t d e " m e m b r e s a d h é r e n t s " .
1 ) L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r é p a r t i s s e n t e n ' m e m b r e s - s o c i é t é ' e t ` m e m b r e s - a s s o c i a t i o n ' .
a ) L e s m e m b r e s - s o c i é t é :
S o n t m e m b r e s - s o c i é t é :
1 ) l e s n e u f ( 9 ) s o c i é t é s q u i c o m p a r a i s s e n t à l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e E T R M A ( c i - a p r è s é g a l e m e n t " m e m b r e s -
s o c i é t é f o n d a t e u r s " ) , p o u r a u t a n t q u ' i l s c o n t i n u e n t à s a t i s f a i r e l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s s o u s l ' a r t i c l e 5 A 1 ) a )
2 ) c i - a p r è s , e t / o u
2 ) t o u t e s o c i é t é n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e p r o d u i s a n t d e m a n i è r e e x c l u s i v e o u à t o u t l e m o i n s p r i n c i p a l e d e s
p n e u s ( ) , a d m i s e p a r E T R M A e n c e t t e q u a l i t é e t q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
I : ( i ) a v o i r r é g u l i è r e m e n t é t é c o n s t i t u é e e n v e r t u d u d r o i t d e s s o c i é t é s e n v i g u e u r d a n s l ' u n d e s
E t a t s a p p a r t e n a n t à l ' E u r o p e ;
0 ( i i ) d i s p o s e r d ' a u m o i n s u n e e n t r e p r i s e m a n u f a c t u r i è r e e n E u r o p e , p r o d u c t r i c e d e p n e u s ) ;
D ( i i i ) a v o i r u n v o l u m e d e p r o d u c t i o n e n E u r o p e é q u i v a l e n t o u s u p é r i e u r à 2 0 . 0 0 0 t o n n e s ; c e
m o n t a n t e s t f i x é a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n d e E T R M A e t p o u r r a , a v e c l e t e m p s ,
c o m p t e t e n u d e l ' é v o l u t i o n d u v o l u m e d e p r o d u c t i o n , ê t r e m o d i f i é p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e
d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
D ( 1 v ) n e p a s ê t r e l i é , a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 1 à 1 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , a v e c u n
c o n s t r u c t e u r a u t o m o b i l e ;
O ( v ) n e s o n t p a s a s s o c i é à u n a u t r e m e m b r e - s o c i é t é s e l o n l ' A r t i c l e 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , c o m m e e x p l i q u é e n d é t a i l c i - d e s s o u s ;
D ( v 1 ) a v o i r a c c e p t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e s ' ê t r e v a l a b l e m e n t a c q u i t t é d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
D ( v i i ) a v o i r d é s i g n é u n m a n d a t a i r e o f f i c i e l , p e r s o n n e p h y s i q u e , a g i s s a n t c o m m e p e r s o n n e d e c o n t a c t p r i n c i p a l e e t é t a n t e n d r o i t d e r e p r é s e n t e r l e m e m b r e e t d e v o t e r e n s o n n o m a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n .
L e s c r i t è r e s c i - d e s s u s s o n t a p p r é c i é s à l ' é c h e l l e d u g r o u p e . S e u l e u n e s o c i é t é p o u r c h a q u e g r o u p e e s t e n m e s u r e d e d e v e n i r m e m b r e d e E T F i M A ,
i "
M O d 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a r t i c l e , o n e n t e n d p a r g r o u p e d u q u e l u n m e m b r e - s o c i é t é f a i t p a r t i e , l ' e n s e m b l e d e s s o c i é t é s q u i s o n t l i é e s a u m e m b r e - s o c i é t é s o u s l ' u n e d e s f o r m e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , c ' e s t - à - d i r e ( i ) l e s s o c i é t é s q u i c o n t r ô l e n t l e m e m b r e - s o c i é t é , ( i i ) l e s s o c i é t é s q u i s o n t c o n t r ô l é e s p a r i e m e m b r e - s o c i é t é , ( i i i ) l e s s o c i é t é s a v e c l e s q u e l l e s l e m e m b r e - s o c i é t é f o r m e u n c o n s o r t i u m , ( i v ) t o u t e s l e s s o c i é t é s c o n t r ô l é e s p a r l e s s o c i é t é s m e n t i o n n é e s s o u s ( i ) à ( i i i ) .
D a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a r t i c l e , o n e n t e n d p a r c o n t r ô l e d ' u n e s o c i é t é , l e p o u v o i r d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d é c i s i v e s u r l a d é s i g n a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c e l l e - c i o u s u r l ' o r i e n t a t i o n d e s a g e s t i o n , t e l q u e d é c r i t d a n s l ' a r t i c l e 5 § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e . A f i n d e d é t e r m i n e r s i u n e s o c i é t é e x e r c e o u n o n u n c o n t r ô l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 à 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e s ' a p p l i q u e n t .
L e s s o c i é t é s q u i f o r m e n t e n s e m b l e u n « c o n s o r t i u m » s o n t d e s s o c i é t é s q u i , s a n s ê t r e d e s f i l i a l e s l e s u n e s d e s a u t r e s , n i f i l i a l e s d ' u n e s e u l e e t m ê m e s o c i é t é , s o n t p l a c é e s s o u s u n e d i r e c t i o n u n i q u e , t e l q u e d é c r i t à l ' a r t i c l e 1 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e .
U n e s o c i é t é q u i f a i t p a r t d u g r o u p e ( c o m m e d é f i n i c i - d e s s u s ) d ' u n m e m b r e - s o c i é t é d e E T R M A p e u t ê t r e a d m i s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e u n m e m b r e a d h é r e n t d e E T R M A .
D a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a r t i c l e 5 A ) 1 ) a ) 2 ) , p a r a g r a p h e ( v ) , u n e s o c i é t é e s t a s s o c i é e à u n e a u t r e s o c i é t é s e l o n l ' A r t i c l e 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e s q u a n d c e t t e a u t r e s o c i é t é d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é ( p r e m i è r e m e n t c i t é e ) e t q u e c e t t e p a r t i c i p a t i o n l u i d o n n e l a p o s s i b i l i t é d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e s i g n i f i c a t i v e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p o l i t i q u e d e l a s o c i é t é . I l e s t c o n s i d é r é q u e l ' i n f l u e n c e e s t s i g n i f i c a t i v e l o r s q u e c e t t e a u t r e s o c i é t é d é t i e n t a u m o i n s 2 0 % d e s p a r t s é m i s e s p a r l a s o c i é t é ( p r e m i è r e m e n t c i t é e ) o u , d é t i e n t a u m o i n s 2 0 % d e s d r o i t s d e v o t e l i é s a u x p a r t s é m i s e s p a r l a s o c i é t é ( p r e m i è r e m e n t c i t é e ) . D a n s l e c a d r e d e E T R M A e t c o n t r a i r e m e n t à l ' A r t i c l e 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , c e t t e c o n s i d é r a t i o n n e p e u t p a s ê t r e r é f u t é e ,
L a s o c i é t é d a n s l a q u e l l e u n m e m b r e - s o c i é t é d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d ' a u m o i n s 2 0 % o u d é t i e n t a u m o i n s 2 0 % d e s d r o i t s d e v o t e l i é s a u x p a r t s é m i s e s p a r l a s o c i é t é c o m m e s t i p u l é c i - d e s s u s , n e p e u t p a s ê t r e a d m i s c o m m e , o u n e p e u t p a s c o n t i n u e r à ê t r e u n m e m b r e - s o c i é t é ; i l p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d m i s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t ;
L e s s o c i é t é s q u i s o n t l i é e s à u n m e m b r e - s o c i é t é d e E T R M A a u t r e q u ' u n m e m b r e d u G r o u p e ( c o m m e d é f i n i c i - d e s s u s ) e t a u t r e q u ' u n e s o c i é t é a s s o c i é e à u n m e m b r e - s o c i é t é s e l o n l ' A r t i c l e 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e e t q u i r e m p l i s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l ' a r t i c l e 5 A 1 ) a ) 2 ) p e u v e n t ê t r e a d m i s e s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r o v i s i o n s d e l ' A r t i c l e 6 c i - d e s s o u s .
L e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s d e E T R M A s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s s o c i é t é s n a t i o n a l e s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u o u d e s s o c i é t é s m u l t i n a t i o n a l e s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u .
E t a n t d o n n é q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ( c o m m e d é f i n i c i - d e s s o u s ) s o n t r e p r é s e n t é s a u s e i n d e E T R M A e x c l u s i v e m e n t p a r l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s c o m m e s t i p u l é c i - d e s s o u s , d e s s o c i é t é s n a t i o n a l e s o u m u l t i n a t i o n a l e s p r o d u i s a n t d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l n e p o u r r o n t p a s d e v e n i r d e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s d e E T R M A . E l l e s p e u v e n t p a r c o n t r e ê t r e a d m i s e s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E T R M A e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r a n t c o m m e d é f i n i c i - d e s s o u s .
b ) L e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n
P a r m e m b r e s - a s s o c i a t i o n , o n e n t e n d :
1 ) l e s n e u f ( 9 ) a s s o c i a t i o n s q u i c o m p a r a i s s e n t à l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e E T R M A ( c i - a p r è s é g a l e m e n t " m e m b r e s - a s s o c i a t i o n f o n d a t e u r s " ) , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s c o n t i n u e n t à s a t i s f a i r e l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s s o u s l ' a r t i c l e 5 A 1 ) b ) 2 ) c i - a p r è s , e t / o u
2 ) l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s ( r e g r o u p a n t p l u s i e u r s p a y s ) , r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e e n c a o u t c h o u c ( c ' e s t - à - d i r e l ' i n d u s t r i e d u p n e u a i n s i q u e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) d a n s l e s p a y s d e l ' E u r o p e , a d m i s e s a u s e i n d e E T R M A e n c e t t e q u a l i t é , e t q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
D r e p r é s e n t e r a u m o i n s l a m a j o r i t é d e l a p r o d u c t i o n m a n u f a c t u r i è r e n a t i o n a l e o u r é g i o n a l e a n n u e l l e d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ;
D e v o i r a c c e p t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e s ' ê t r e v a l a b l e m e n t a c q u i t t é d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
C s ' a s s u r e r ( p a r l a m i s e e n p l a c e d ' u n e m é t h o d o l o g i e a p p r o p r i é e ) q u e l e s a v o i r e t l e s r e n s e i g n e m e n t s , o b t e n u s p a r l e b i a i s d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s e t l e u r a d h é s i o n à E T R M A , s o i e n t d i s t r i b u é s à t o u s l e s m e m b r e s d e t e l l e s a s s o c i a t i o n s d e m a n i è r e é g a l e , d i l i g e n t e , e f f i c a c e e t e f f i c i e n t e , s o u s r é s e r v e d u s t r i c t r e s p e c t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é n o n c é p a r E T R M A r e l a t i f à l a d i s t r i b u t i o n e t à l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s , é t a n t d o n n é q u e c e s r è g l e s p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s e t / o u m o d i f i é e s d e t e m p s à a u t r e ;
L a v o i r d é s i g n é u n m a n d a t a i r e o f f i c i e l , p e r s o n n e p h y s i q u e , a g i s s a n t c o m m e p e r s o n n e d e c o n t a c t p r i n c i p a l e e t é t a n t e n d r o i t d e r e p r é s e n t e r l e m e m b r e e t d e v o t e r e n s o n n o m a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e , t o u t e r é f é r e n c e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s à « l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l » o u « l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e d e p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l » d é s i g n e r a l ' i n d u s t r i e f a b r i c a n t d e s p r o d u i t s f i n i s e n c a o u t c h o u c a u t r e q u e l e s p n e u s e t u n e r é f é r e n c e à « p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l » d é s i g n e r a d e s p r o d u i t s f i n i s e n c a o u t c h o u c a u t r e q u e l e s p n e u s .
L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e e n c a o u t c h o u c ( c ' e s t - à - d i r e l ' i n d u s t r i e d u p n e u a i n s i q u e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) n e r e p r é s e n t e n t , a u s e i n d e E T R M A , q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , é t a n t d o n n é q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u s o n t e n t i è r e m e n t r e p r é s e n t é s , a u s e i n d e E T R M A , p a r l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u ) .
L e s a s s o c i a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s é t a n t n a t i o n a l e s , c h a q u e p a y s e s t r e p r é s e n t é p a r u n e s e u l e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e . S i , p o u r u n p a y s d o n n é , l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e a s s o c i a t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e q u i r e p r é s e n t e l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e d u p n e u , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E T R M A s e c h a r g e r a d e d é c i d e r é v e n t u e l l e m e n t d e l ' a d m i s s i o n d e d e u x a s s o c i a t i o n s , a u q u e l c a s l ' a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e d u p n e u s e r a a d m i s e e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t , c o m m e d é f i n i c i - a p r è s .
P o u r l e c a s o ù E T R M A c o m p t e r a i t p a r m i s e s m e m b r e s d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s , l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n r é g i o n a l e m e m b r e d e E T R M A , n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e m e m b r e s - a s s o c i a t i o n s é p a r é s , m a i s e l l e s p o u r r o n t n é a n m o i n s ê t r e a d m i s e s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E T R M A , e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , c o m m e d é f i n i c i - a p r è s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e r a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e t d e p r o p o s e r , d a n s l e s c o n d i t i o n s d é c r i t e s c i - d e s s o u s , l e s c a n d i d a t s q u i p o u r r o n t ê t r e n o m m é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e E T R M A . I l s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t / o u p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
2 ) L e s m e m b r e s a d h é r e n t s
a ) S i , p o u r u n p a y s d o n n é , l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e a s s o c i a t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e q u i r e p r é s e n t e l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e d u p n e u , l ' a s s o c i a t i o n r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e d u p n e u p o u r r a ê t r e a d m i s e e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t ,
b ) S i d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e e n c a o u t c h o u c ( i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e d e p n e u s e t i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e d e p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c n o n - f i n i s a u t r e q u e l e s p n e u s ) d e v e n a i e n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e E T R M A , l e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e l a r é g i o n r e p r é s e n t é e p o u r r o n t ê t r e a d m i s e s e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t ,
c ) U n e n o u v e l l e a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e m a n u f a c t u r i è r e e n c a o u t c h o u c ( c ' e s t - à - d i r e l ' i n d u s t r i e d u p n e u a i n s i q u e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a i ) n e p e u t , d u r a n t l e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s d e s o n e x i s t e n c e , ê t r e a d m i s e q u ' e n l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t d e E T R M A ; a p r è s c e s d e u x a n n é e s , c e t t e a s s o c i a t i o n d e v r a , s o i t , j o i n d r e E T R M A e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , s o i t , d é m i s s i o n n e r d e s a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t d e E T R M A ,
d ) t o u t a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t c o n c e r n é e p a r l ' i n d u s t r i e d u p n e u e t / o u p a r l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , e t d o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e p e u t o u p o u r r a i t ê t r e b é n é f i q u e p o u r E T R M A , p e u t ê t r e a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t ,
e ) t o u t e s o c i é t é n a t i o n a l o u m u l t i n a t i o n a l q u i r é p o n d à t o u t e s t e s c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n s t i p u l é d a n s l ' A r t i c l e 5 A 1 ) a ) 2 ) , p a r a g r a p h e ( i ) à ( i v ) p o u r ê t r e u n m e m b r e - s o c i é t é ( i n d u s t r i e d u p n e u ) , m a i s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l ' A r t i c l e 5 A 1 ) a ) 2 ) , p a r a g r a p h e ( y ) , d ' a p r è s s o n ' a s s o c i a t i o n ' a v e c u n a u t r e m e m b r e - s o c i é t é ( i n d u s t r i e d u p n e u ) s e l o n l ' A r t i c l e 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e , p e u t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t ;
f ) t o u t e s o c i é t é n a t i o n a l o u m u l t i n a t i o n a l q u i f a i t p a r t d u G r o u p e ( c o m m e s t i p u l é c i - d e s s u s ) d ' u n a u t r e m e m b r e - s o c i é t é ( i n d u s t r i e d u p n e u ) d e E T R M A , e t q u i r é p o n d à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n s t i p u l é e s d a n s l ' A r t i c l e 5 A 1 ) a ) 2 ) , p a r a g r a p h e ( i ) à ( i v ) d e c e s s t a t u t s , p e u t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t ;
g ) u n e s o c i é t é n a t i o n a l e o u m u l t i n a t i o n a l e f a b r i c a n t d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , é t a n t l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s e l o n l e d r o i t d e s s o c i é t é s a p p l i c a b l e d a n s u n p a y s a p p a r t e n a n t à l ' E u r o p e , a y a n t a u m o i n s u n s i t e d e p r o d u c t i o n e n E u r o p e f a b r i c a n t d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l e t é t a n t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d a n s l e ( s ) p a y s o ù c e t t e s o c i é t é o p è r e , p e u t ê t r e a d m i s e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t ;
p o u r a u t a n t q u e l e s p e r s o n n e s e t / o u e n t i t é s m e n t i o n n é e s s o u s a ) à g ) s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s r l a v o i r a c c e p t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e s ' ê t r e v a l a b l e m e n t a c q u i t t é d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ;
l a v o i r d é s i g n é u n m a n d a t a i r e o f f i c i e l , p e r s o n n e p h y s i q u e , a g i s s a n t c o m m e p e r s o n n e d e c o n t a c t p r i n c i p a l e e t é t a n t e n d r o i t d e r e p r é s e n t e r l e m e m b r e .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e j o u i s s e n t q u e d e s d r o i t s q u i l e u r s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t / o u p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e I l s n ' e n c o u r e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e E T R M A , a u c u n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e . i l s n e p o s s è d e n t p a s d e d r o i t s d e v o t e e t p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e n v u e d ' y ê t r e c o n s u l t é s .
B ) L e d r o i t a u s i è g e d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 9 , § 2 c i - d e s s o u s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i , s e l o n l e s c r i t è r e s d é f i n i s d a n s l ' A r t i c l e 9 , § 2 , s e q u a l i f i e n t e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t o u d e r o t a t i o n , c o n t i n u e r o n t à t e n i r c e r ô l e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s a t i s f e r o n t l e s c r i t è r e s p r é v u s p a r l e s A r t i c l e s 5 A ) 1 ) a ) 2 ) a i n s i q u e 9 , § 2 1 ) e t 2 ) p o u r l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s , e t l e s A r t i c l e s 5 A ) 1 ) b ) 2 ) a i n s i q u e 9 , § 2 , 3 ) e t 4 ) p o u r l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n s e f f e c t i f s , e t s e r o n t t o u j o u r s m e m b r e e f f e c t i f d e E T R M A .
D a n s l e c a s o ù , e n r a i s o n d ' u n e f u s i o n , u n e v e n t e o u u n e a c q u i s i t i o n o u n ' i m p o r t e q u e l l e a u t r e t r a n s a c t i o n , o u p o u r t o u t a u t r e r a i s o n , u n m e m b r e e f f e c t i f q u i e s t r e p r é s e n t é à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m a n i è r e p e r m a n e n t e o u e n r o t a t i o n , n e s e q u a l i f i e r a i t p l u s p o u r a g i r c o m m e m e m b r e e f f e c t i f d e E T R M A e t q u i d è s l o r s s e r e t i r e r a i t o u s e r a i t e x c l u d e s o n r ô l e d e m e m b r e e f f e c t i f d e E T R M A , l e s i è g e d ' A d m i n i s t r a t e u r q u ' o c c u p a i t c e m e m b r e e f f e c t i f s e r a r e p r i s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d u m ê m e g r o u p e i n d u s t r i e l a u q u e l a p p a r t e n a i t l ' A d m i n i s t r a t e u r , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 9 , § 2 e t d e l ' A r t i c l e 1 0 c i - d e s s o u s ; u n t e l s i è g e p e u t u n i q u e m e n t r e s t e r p e r m a n e n t p o u r a u t a n t q u e l ' A d m i n i s t r a t e u r - s u c c e s s e u r r é p o n d a u x c r i t è r e s r e l a t i f s a u s i è g e p e r m a n e n t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A r t i c l e 9 , § 2 c i - d e s s o u s . L o r s q u ' u n s i è g e p e r m a n e n t s e l i b è r e , u n A d m i n i s t r a t e u r - s u c c e s s e u r p e r m a n e n t s e r a n o m m é e n r e s p e c t a n t l ' A r t i c l e 9 , § 2 ,
L e d r o i t à ê t r e r e p r é s e n t é d e f a ç o n p e r m a n e n t e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e r é é v a l u é à u n c e r t a i n m o m e n t , s e l o n , e n t r e - a u t r e s , l ' é v o l u t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e E T R M A .
D e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t p h y s i q u e s p e u v e n t ê t r e n o m m é e s a u x p o s t e s d ' A d m i n i s t r a t e u r s . T o u t e s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n m e m b r e p e u t a i n s i ê t r e n o m m é e . D a n s u n t e l c a s , l e m e m b r e s e r a r e p r é s e n t é a u p r è s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ( l e R e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ) o c c u p a n t u n e p o s i t i o n h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é e a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n .
A r t i c l e 6 : A d m i s s i o n
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n é v a l u e r a l e s c o n d i t i o n s d é c r i t e s d a n s l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S a d é c i s i o n e s t d é f i n i t i v e m a i s d e v r a , e n c a s d e r e f u s d ' a d m i s s i o n , ê t r e m o t i v é e .
L a p e r s o n n e m o r a l e , s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n , q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e d e E T R M A e s t t e n u e d ' a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e d ' a d m i s s i o n a u P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i l a p r é s e n t e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v u e d e s a p r i s e d e d é c i s i o n .
L ' i n i t i a t i v e d u p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s a u s e i n d e E T R M A a p p a r t i e n t é g a i e m e n t à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t d e E T R M A , i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e m o r a l e , s o c i é t é o u a s s o c i a t i o n , q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , à d e v e n i r m e m b r e d e E T R M A .
L ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e m p o r t e d e p l e i n d r o i t l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t , l e s c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 7 : C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s v e r s e r o n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e t l e s c o n d i t i o n s d e p a i e m e n t s e r o n t d é t e r m i n é s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n f a i t e p a r l a p e r s o n n e r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e E T R M A .
L e b u d g e t a n n u e l s e r a s u p p o r t é :
- p o u r s o i x a n t e - d i x c i n q ( 7 0 ) % p a r l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t e x c l u s i v e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u ( c < m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t u n i q u e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u » ) , e t
- p o u r t r e n t e ( 3 0 ) % p a r l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n a d h é r e n t s q u i r e p r é s e n t e n t a u x f i n s d e E T R M A l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l a i n s i q u e l e s m e m b r e s - s o c i é t é a d h é r e n t s , f a i s a n t p a r t i e d e l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l . L ' a f f e c t a t i o n d e s s o i x a n t e - d i x ( 7 0 ) % e n t r e l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t u n i q u e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u , d ' u n e p a r t , e t d e s t r e n t e ( 3 0 ) % e n t r e l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l a i n s i q u e l e s m e m b r e s - s o c i é t é a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , d ' a u t r e p a r t , s e r a é t a b l i e s u r b a s e d e s c r i t è r e s d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s p r i s e s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s s e r o n t t e n u s d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r c o t i s a t i o n à l ' é c h é a n c e d ' u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n é t a b l i s s a n t l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P J , O D 2 . 2
E n l ' a b s e n c e d ' u n e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n q u a n t a u m o n t a n t e t a u x m o d a l i t é s d e p a i e m e n t , i e m o n t a n t e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s s e r o n t é q u i v a l e n t s à c e u x a p p l i q u é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
A r t i c l e 8 : D é m i s s i o n E x c l u s i o n
T o u t m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , p e u t à t o u t m o m e n t r e n o n c e r à s a q u a l i t é d e m e m b r e d e E T R M A . T o u t e f o i s , l a d é m i s s i o n d o i t ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t p r é v o i r u n d é l a i d e p r é a v i s d ' a u m o i n s u n ( 1 ) m o i s . L a d é m i s s i o n p r e n d r a e f f e t l e d e r n i e r j o u r ( à m i n u i t ) d u d é l a i d e p r é a v i s d ' u n m o i s .
U n m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , a y a n t c o n n a i s s a n c e d u f a i t q u ' i l n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s , t e l l e s q u e d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 5 A ) e s t t e n u d e d é m i s s i o n n e r d e E T R M A . C h a q u e a n n é e , l o r s d e l a t e n u e d e l a r é u n i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n q u i d é c i d e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d e v r o n t d é c l a r e r s u r l ' h o n n e u r q u ' i l s c o n t i n u e n t à s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s q u i l e u r s o n t a p p l i c a b l e s , d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 5 A ) . S ' i l a p p a r a î t , d u r a n t l a r é u n i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n o u à t o u t a u t r e m o m e n t , q u ' u n m e m b r e n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s p o u r ê t r e m e m b r e d e E T R M A e t q u ' i l r e f u s e d e d é m i s s i o n n e r , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x c l u s i o n d e c e m e m b r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c l u s i o n e s t e f f e c t i v e à l a d a t e d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e p a r e x c l u s i o n p e u t ê t r e d é c i d é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
D L a c o n d u i t e f o n d a m e n t a l e m e n t i n j u r i e u s e a u x i n t é r ê t s e t / o u i n i t i a t i v e s d e E T R M A e t / o u d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u e t c e l l e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l , à l a q u e l l e i l n ' a p a s é t é r e m é d i é c l a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a p r è s q u e c e t t e c o n d u i t e a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n a u m e m b r e ( s a u f s i u n d é l a i p l u s l o n g e s t r a i s o n n a b l e m e n t r e q u i s , v u l a n a t u r e d e l a c o n d u i t e f o n d a m e n t a l e m e n t i n j u r i e u s e ) ;
E L e n o n r e s p e c t d ' u n e d i s p o s i t i o n e s s e n t i e l l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t / o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , c o m m e p a r e x e m p l e l e n o n p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d a n s l e d é l a i p r é v u , p o u r a u t a n t q u e l a v i o l a t i o n e n q u e s t i o n c o n s t i t u e e f f e c t i v e m e n t l a v i o l a t i o n d ' u n e d i s p o s i t i o n e s s e n t i e l l e d e s s t a t u t s e t / o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t q u ' i l n ' y a p a s é t é r e m é d i é d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a p r è s q u e l a v i o l a t i o n a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n a u m e m b r e ( s a u f s i u n d é l a i p l u s l o n g e s t r a i s o n n a b l e m e n t r e q u i s , v u l a n a t u r e d e l a v i o l a t i o n f o n d a m e n t a l e ) ;
L L e d é f a u t d e c o n t i n u e r à s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t a p p l i c a b l e s p o u r l a q u a l i f i c a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e d e E T R M A ;
Q'L e c h a n g e m e n t d e c o n t r ô l e e t / o u b o u l e v e r s e m e n t m a n i f e s t e d a n s l a s t r u c t u r e d e l ' a c t i o n n a r i a t d ' u n m e m b r e - s o c i é t é , a y a n t n o t a m m e n t p o u r c o n s é q u e n c e d ' a d m e t t r e i n d i r e c t e m e n t , e n q u a l i t é d e m e m b r e , l ' a c t i o n n a i r e q u i a l e c o n t r ô l e d e l ' e n t i t é e t c e , s a n s s a t i s f a i r e a u x c r i t è r e s é m i s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
c i L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e s i l a c o n d u i t e i n j u r i e u s e o u l e
m a n q u e m e n t a f a i t l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n a u m e m b r e c o n c e r n é , e t q u e c e l u i - c i a é t é i n v i t é à r e m é d i e r à c e t t e c o n d u i t e o u à c e m a n q u e m e n t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n ( s a u f s i u n d é l a i p l u s l o n g e s t r a i s o n n a b l e m e n t r e q u i s , v u l a n a t u r e d e l a c o n d u i t e o u d u m a n q u e m e n t ) .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e u r s s u c c e s s e u r s , s o n t t e n u s d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r c o t i s a t i o n t o t a l e r e l a t i v e à l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e u r d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n d e v i e n t e f f e c t i v e ( l a c o t i s a t i o n n e p e u t , e n a u c u n c a s , ê t r e r é d u i t e à u n p r o r a t a ) , e t l i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e f o n d s d e E T R M A . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o ù l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é j à a d o p t é l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t a u m o m e n t o ù l a d é m i s s i o n d e v i e n t e f f e c t i v e , l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e e s t t e n u a u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t , l o r s q u e l e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t c o m p r i s d a n s l e b u d g e t a d o p t é .
C H A P I T R E I I I : L ' O R G A N E D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 9 : O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n
§ 1 . E T R M A s e r a a d m i n i s t r é e p a r u n o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r e i z e ( 1 3 ) A d m i n i s t r a t e u r s , q u i d o i v e n t t o u s ê t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d o n t n e u f ( 9 ) r e p r é s e n t e n t l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) a i n s i q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t u n i q u e m e n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u , e t d o n t q u a t r e ( 4 ) r e p r é s e n t e n t l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n a d h é r e n t s r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l e t l e s m e m b r e s - s o c i é t é a d h é r e n t s , r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l .
§ 2 . L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , s e l o n l e s r è g l e s d é f i n i e s c i - a p r è s .
1 ) L e s c i n q ( 5 ) m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ' ( i n d u s t r i e d u p n e u ) q u i o n t l e p l u s g r a n d v o l u m e d e p r o d u c t i o n a n n u e l e u r o p é e n ( c o m m e d é f i n i p a r l ' A r t i c l e 5 ) , s e r o n t d é s i g n é s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n c o m m e m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ( c i - a p r è s l e s " a d m i n i s t r a t e u r s p e r m a n e n t s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u " ) . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e r m a n e n t s d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u o n t l e d r o i t d e p r o p o s e r à l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n p o u r l e p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r l a n o m i n a t i o n d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d ' u n n i v e a u h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n e n l i e u e t p l a c e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 ) L e s a u t r e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) ( c i - a p r è s l e s " a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u " ) s e r o n t d é s i g n é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n u n s y s t è m e d e r o t a t i o n o r g a n i s é s u r b a s e d ' u n e l i s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n é t a b l i e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e e t q u i s e r a a p p l i q u é e c h a q u e a n n é e . Q u a t r e ( 4 ) a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t n o m m é s s e l o n c e s y s t è m e d e r o t a t i o n . L a r o t a t i o n s ' e f f e c t u e r a c h a q u e a n n é e l o r s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e t n é c e s s i t e q u e l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u q u i f u t n o m m é l ' a n n é e p r é c é d e n t e s o i t r e m p l a c é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u q u i n ' a p a s é t é n o m m é l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e s t r e m p l a c é d o i t ê t r e l e p r e m i e r a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . C e t a d m i n i s t r a t e u r s e r a r e m p l a c é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e n o m s u i t d i r e c t e m e n t , d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e , l e n o m d u d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . E t a n t d o n n é q u e d ' a u t r e s m e m b r e s - s o c i é t é ' ( i n d u s t r i e d u p n e u ) p e u v e n t r e j o i n d r e E T R M A e n t a n t q u e m e m b r e s e f f e c t i f s , l a l i s t e a l p h a b é t i q u e s e r a m i s e à j o u r c h a q u e a n n é e l o r s d e l a r o t a t i o n . L a l i s t e m o d i f i é e e t m i s e à j o u r s e r a d ' a p p l i c a t i o n i m m é d i a t e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e d u p n e u o n t l e d r o i t d e p r o p o s e r à l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n p o u r l e p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r l a n o m i n a t i o n d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o c c u p a n t u n p o s t e h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n e n l i e u e t p l a c e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
3 ) L e s t r o i s ( 3 ) m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s q u i r e p r é s e n t e n t d a n s l e u r p a y s l a c o n s o m m a t i o n a n n u e l l e e n c a o u t c h o u c n a t u r e l e t s y n t h é t i q u e ( s o l i d e e t l a t e x ) l a p l u s é l e v é e s e r o n t d é s i g n é s p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n c o m m e m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ( c i - a p r è s l e s " a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n p e r m a n e n t s " ) .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n p e r m a n e n t s o n t l e d r o i t d e d e m a n d e r à l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n l a n o m i n a t i o n a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o c c u p a n t u n e p o s i t i o n h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é e a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n e n l i e u e t p l a c e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
4 ) L ' a u t r e m e m b r e - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f ( I ' " a d m i n i s t r a t e u r - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n " ) s e r a n o m m é a d m i n i s t r a t e u r p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n u n s y s t è m e d e r o t a t i o n o r g a n i s é s u r b a s e d ' u n e l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e r o t a t i o n é t a b l i e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e e t q u i s e r a a p p l i q u é e c h a q u e a n n é e .
U n ( 1 ) a d m i n i s t r a t e u r s e r a n o m m é s e l o n c e s y s t è m e d e r o t a t i o n . L a r o t a t i o n s ' e f f e c t u e r a c h a q u e a n n é e l o r s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e t n é c e s s i t e q u e l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n q u i a é t é n o m m é l ' a n n é e p r é c é d e n t e s o i t r e m p l a c é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n q u i n ' a p a s é t é n o m m é l ' a n n é e p r é c é d e n t e . L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e s t r e m p l a c é d o i t ê t r e l e p r e m i e r a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e . C e t a d m i n i s t r a t e u r s e r a r e m p l a c é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t l e n o m s u i t d i r e c t e m e n t , d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e , l e n o m d u d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . E t a n t d o n n é q u e d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s p e u v e n t r e j o i n d r e E T R M A e n t a n t q u e m e m b r e s e f f e c t i f s , l a l i s t e a l p h a b é t i q u e s e r a m i s e à j o u r c h a q u e a n n é e l o r s d e l a r o t a t i o n . L a l i s t e m o d i f i é e e t m i s e à j o u r s e r a d ' a p p l i c a t i o n i m m é d i a t e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s - a s s o c i a t i o n d e r o t a t i o n o n t l e d r o i t d e d e m a n d e r à l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n l a n o m i n a t i o n a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o c c u p a n t u n e p o s i t i o n h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é e a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n e n l i e u e t p l a c e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i s e r a t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d ' u n n i v e a u h i é r a r c h i q u e s u f f i s a m m e n t é l e v é a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e . L a p e r s o n n e m o r a l e a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t , à t o u t m o m e n t , r e m p l a c e r l a p e r s o n n e d é s i g n é e c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s t e n u s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s e n g a g e m e n t s q u ' i l s p r e n n e n t a u n o m d e E T R M A . I l s p e u v e n t ê t r e t e n u s r e s p o n s a b l e s e n c a s d ' e x é c u t i o n i n j u s t i f i é e d e l e u r m a n d a t .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i r a , p a r m i s e s m e m b r e s , u n P r é s i d e n t e t u n V i c e - p r é s i d e n t . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - p r é s i d e n t s e r o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s ( 3 ) a n s . S i , p o u r l ' u n e o u l ' a u t r e r a i s o n , l e m a n d a t d ' u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d ' u n m e m b r e - s o c i é t é o u d ' u n m e m b r e - a s s o c i a t i o n , d é s i g n é e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r e t é g a l e m e n t P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e v a i t p r e n d r e f i n , i l r e v i e n d r a i t a u V i c e - p r é s i d e n t d e r e p r e n d r e l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t , j u s q u ' à c e q u e c e t a d m i n i s t r a t e u r a i t p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e a u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a l o r s a c c e p t e r l e n o u v e a u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l a p r é s i d e n c e a u n o m d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - P r é s i d e n t . S i l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d é s i g n é n ' e s t p a s a c c e p t é p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r e x e r c e r l a p r é s i d e n c e , c e l u i - c i d e v r a é l i r e , p a r m i l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , u n n o u v e a u P r é s i d e n t .
S i l e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r q u i a é t é é l u P r é s i d e n t o u V i c e - p r é s i d e n t p r e n d f i n s u i t e à l ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e d e r o t a t i o n , o u p o u r t o u t a u t r e r a i s o n , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a e t é l i r a u n n o u v e a u P r é s i d e n t o u V i c e - p r é s i d e n t , s e l o n l e c a s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 0 ; F i n d e m a n d a t V a c a n c e
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p r e n d f i n d a n s l e s c a s s u i v a n t s
- d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s n o t i f i é p a r é c r i t à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ; - c o n c l u s i o n p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n l e s y s t è m e d e r o t a t i o n a n n u e l l e d é f i n i d a n s l ' A r t i c l e 9 , § 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- i n c a p a c i t é c i v i l e ;
- d é c è s ;
- r é v o c a t i o n p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e l o r s q u e l a r é v o c a t i o n c o n c e r n e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e t r e p r é s e n t a n t u n m e m b r e - s o c i é t é o u u n m e m b r e - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f q u i o c c u p e u n s i è g e p e r m a n e n t a u s e i n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e m e m b r e a u r a l e d r o i t d e p r o p o s e r u n n o u v e a u c a n d i d a t ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) p o u r l a n o m i n a t i o n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n .
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n p e u t r é v o q u e r l e m a n d a t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e x e r ç a n t l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d é s i g n é e c o m m e t e l s u r p r o p o s i t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f q u i o c c u p e u n s i è g e p e r m a n e n t a u s e i n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u e c e m e m b r e e f f e c t i f r e n o n c e à E T R M A o u e n e s t e x c l u . D a n s c e c a s , l e s i è g e d ' a d m i n i s t r a t e u r d o n t j o u i s s a i t c e m e m b r e e f f e c t i f s e r a r e p r i s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a p p a r t e n a n t a u m ê m e g r o u p e q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r , s e l o n l e s p r i n c i i p e s d é f i n i s p a r l ' A r t i c l e 9 , § 2 c i - d e s s u s ; l o r s q u ' u n s i è g e p e r m a n e n t l e l i b è r e , u n s u c c e s s e u r a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t s e r a n o m m é s e l o n l ' A r t i c l e 9 , § 2 .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , p e r s o n n e m o r a l e , p r e n d f i n p a r :
- d é m i s s i o n v o l o n t a i r e ; m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s n o t i f i é p a r é c r i t à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ; - c o n c l u s i o n p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e l o n l e s y s t è m e d e r o t a t i o n a n n u e l l e d é f i n i d a n s l ' A r t i c l e 9 , § 2
- d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , d i s s o l u t i o n p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e , é t a t d e f a i l l i t e ;
- r é v o c a t i o n p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e l e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t r e p r é s e n t a n t l ' i n d u s t r i e d u p n e u o u u n e a s s o c i a t i o n e t q u i e s t e x e r c é p a r l a p e r s o n n e m o r a l e e l l e - m ê m e n e p e u t p a s ê t r e r é v o q u é d e p a r l e d r o i t d e c e m e m b r e e f f e c t i f à u n s i è g e p e r m a n e n t a u s e i n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ( c o m m e d é f i n i a u p a r a v a n t p a r l ' A r t i c l e 5 B e t 9 , § 2 ) , s a u f e n c a s d e r e n o n c i a t i o n o u e x c l u s i o n d e c e m e m b r e e f f e c t i f ;
- d é m i s s i o n e t / o u e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f q u i d i s p o s e d ' u n s i è g e p e r m a n e n t o u d e r o t a t i o n a u s e i n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s c e c a s , l e s i è g e d ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' o c c u p a i t c e m e m b r e e f f e c t i f , s e r a r e p r i s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a p p a r t e n a n t a u m ê m e g r o u p e i n d u s t r i e l q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r , s e l o n l e s p r i n c i p e s d é f i n i s p a r l ' A r t i c l e 9 , § 2 c i - d e s s u s ; l o r s q u ' u n s i è g e p e r m a n e n t l e l i b è r e , u n s u c c e s s e u r a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t s e r a n o m m é s e l o n l ' A r t i c l e 9 , § 2 .
E n g é n é r a l , l o r s q u ' u n s i è g e d ' a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t o u d e r o t a t i o n s e l i b è r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e s e c t e u r a u q u e l a p p a r t e n a i t l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t d o i t é l i r e u n a d m i n i s t r a t e u r , t e m p o r a i r e m e n t e t p r o v i s o i r e m e n t , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u s e c t e u r a u q u e l a p p a r t e n a i t l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 9 § 2 ; l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s u i v a n t c o n f i r m e r a l a n o m i n a t i o n d e c e d i r e c t e u r . D e l a m ê m e m a n i è r e , l o r s q u e l e s u c c e s s e u r a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p e r m a n e n t n e p e u t p a s , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , ê t r e n o m m é d i r e c t e m e n t , i l s e r a a j o u t é , p o u r l e s b e s o i n s d e c e t t e é l e c t i o n t e m p o r a i r e e t p r o v i s o i r e , a u x s i è g e s d e r o t a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c e s e c t e u r .
A r t i c l e 1 1 : R é u n i o n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n D é l i b é r a t i o n s
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , e t / o u c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e E T R M A l e r e q u i è r e n t , e t / o u d a n s l e c a s o ù l e P r é s i d e n t o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l l e d e m a n d e n t . L ' o r g a n e s e r a c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , e n l e u r a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e , h u i t ( 8 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , p a r l e t t r e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t ,
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s ,
E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , d o n t l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) , a i n s i q u e l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s ( l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) .
S i c e q u o r u m d e p r é s e n c e n e p e u t ê t r e a t t e i n t l o r s d ' u n e r é u n i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , e m p ê c h a n t d e c e t t e f a ç o n u n e d é l i b é r a t i o n v a l a b l e , u n e d e u x i è m e r é u n i o n s e r a o r g a n i s é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , à l a q u e l l e a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n e s e r a r e q u i s . L a s e c o n d e r é u n i o n s e r a t e n u e e n d é a n s l e d é l a i d ' u n m o i s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t i n v i t é à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s d r o i t d e v o t e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p e u t , p a r l e t t r e , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n s u r s u p p o r t é c r i t , d o n n e r à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t l e p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' y v o t e r e n s o n n o m . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t , c e p e n d a n t , r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t p a r c o n f é r e n c e s t é l é p h o n i q u e s e t / o u v i d é o , e t c e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n m e s u r e d e p a r t i c i p e r e f f e c t i v e m e n t a u x d é l i b é r a t i o n s e t p r i s e s d e d é c i s i o n .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l a n é c e s s i t é u r g e n t e e t l ' i n t é r ê t d e E T R M A l e r e q u i è r e n t , l e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r o n t ê t r e p r i s e s s u i v a n t l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
C o m m e l i g n e d i r e c t r i c e a p p l i c a b l e à s a p r i s e d e d é c i s i o n , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e n g a g e à d é p l o y e r , à t o u t m o m e n t , d e s e f f o r t s s i g n i f i c a t i f s p o u r p r e n d r e d e s d é c i s i o n s b a s é e s s u r u n c o n s e n s u s e n t r e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c a s o ù u n c o n s e n s u s n e p e u t p a s ê t r e a t t e i n t m a l g r é l e s e f f o r t s d é p l o y é s , l ' o r g a n e a d o p t e s e s d é c i s i o n s c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e s u i v a n t e . A c e t e f f e t , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . S a u f p o u r l e s d é c i s i o n s r e p r i s e s c i - d e s s o u s , q u i r e q u i è r e n t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 1 3 ) d e s v o i x , l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s :
D n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
D i e s d é c i s i o n s e t a c t i o n s q u i r e p r é s e n t e n t d e s d é p e n s e s e x c e p t i o n n e l l e s ( q u i n e s o n t p a s p r é v u e s a u b u d g e t ) q u i , c o m p t a b i l i s é e s e n s e m b l e , n ' e x c è d e n t p a s d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d u b u d g e t a p p r o u v é ; i l e s t é g a l e m e n t d é c i d é q u e l s s o n t l e s m e m b r e s q u i s u p p o r t e n t s e s d é p e n s e s e x c e p t i o n n e l l e s , s i l e s e u i l d e s d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d e v a i t ê t r e d é p a s s é , l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r d é c i d e r s u r a v i s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
p r é - v o c a t i o n d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - p r é s i d e n t ;
D l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
D ' a d o p t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
S i l a m a j o r i t é r e q u i s e n e p e u t ê t r e a t t e i n t e , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d u c o n s e n s u s r e q u i s o u d e l a m a j o r i t é r e q u i s e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l a p e r s o n n e q u i a p r é s i d é l a r é u n i o n , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , a i n s i q u e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i l e s o u h a i t e n t , e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à e n f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u , e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f ( i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) .
A r t i c l e 1 2 : P o u v o i r s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n D é l é g a t i o n d e p o u v o i r
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e E T R M A d a n s f e s l i m i t e s d e s o n b u i T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e n o t a m m e n t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r e t q u i p o r t e l e t i t r e d e « S e c r é t a i r e G é n é r a l » . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e p a r é c r i t l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , l a d u r é e d u m a n d a t c o n f é r é a i n s i q u e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e d r o i t b e l g e a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r u n e o u p l u s i e u r s t â c h e s à u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , q u i p e u t r e p r é s e n t e r E T R M A d a n s l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t s p é c i a l .
L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à t r a n s f é r e r c e r t a i n e s c o m p é t e n c e s à u n c o m i t é s p é c i a l , p o u r a u t a n t q u e l a m i s s i o n d e c e d e r n i e r n e c o n c e r n e p a s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e E T R M A n i l e s q u e s t i o n s q u i , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s o n t r é s e r v é e s à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u c a s o ù u n c o m i t é s p é c i a l e s t c r é é , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d e m e u r e g l o b a l e m e n t r e s p o n s a b l e p o u r l e s a c t i o n s d e c e c o m i t é . L e c o m i t é s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s m e m b r e s q u i n e s o n t p a s o b l i g a t o i r e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e s c o n d i t i o n s d e n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é s p é c i a l , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n a i n s i q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é s o n t p r é c i s é s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t / o u , à d é f a u t d e d i s p o s i t i o n s d é t a i l l é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n f a i t e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . L a p r o p o r t i o n d e s c o m p é t e n c e s d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u v a n t ê t r e d é l é g u é e s p e u t ê t r e l i m i t é e p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s l i m i t a t i o n s e t p a r t a g e s é v e n t u e l s d e s t â c h e s a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s d u c o m i t é , n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s e t c e , m ê m e s ' i l s s o n t p u b l i é s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e t / o u c e u x r e l a t i f s à l a c r é a t i o n d ' u n c o m i t é s p é c i a l e t / o u c e u x r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r E T R M A , s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 1 3 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é c i s e l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t f i x e l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e E T R M A p e u t , s i n é c e s s a i r e , ê t r e a d o p t é p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r r e l è v e n t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 : R e p r é s e n t a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
N o n o b s t a n t l e p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d e V e r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , E T R M A e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e n j u s t i c e e t / o u à l ' é g a r d d e s t i e r s , p a r l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - p r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , E T R M A e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r l a p e r s o n n e m a n d a t é e p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c ' e s t - à - d i r e l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . D a n s l e s l i m i t e s d ' u n m a n d a t s p é c i a l , E T R M A e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r l e m a n d a t a i r e s p é c i a l .
D a n s l e s l i m i t e s d e s c o m p é t e n c e s q u i s o n t d é l é g u é e s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n à d e s c o m i t é s s p é c i a u x , E T R M A e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e c e s c o m i t é s .
C e s p e r s o n n e s n e d e v r o n t f o u r n i r a u c u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C H A P I T R E I V : O R G A N E G É N É R A L D E D I R E C T I O N
A r t i c l e 1 5 r C o m p o s i t i o n - P o u v o i r s
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e r a c o m p o s é d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i l e s o u h a i t e n t p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s , s u r l ' i n v i t a t i o n d u P r é s i d e n t o u , e n
s o n a b s e n c e , d u V i c e - p r é s i d e n t o u d u S e c r é t a i r e G é n é r a l o u d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p é t e n c e s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s o n t l i m i t é e s a u x s u i v a n t e s ( é n u m é r a t i o n e x h a u s t i v e )
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d é f i n i e s d a n s l ' A r t i c l e 5 B ) e t 9 § 2 d e s p r é s e n t s
s t a t u t s , a i n s i q u e l e r e n v o i e t l a d é c h a r g e d e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s , t e l s q u ' a d o p t é s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e E T R M A e t l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 1 6 : R é u n i o n - C o n v o c a t i o n - - R e p r é s e n t a t i o n
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s . I l d o i t ê t r e c o n v o q u é à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e . L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e E T R M A .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t I n d i i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n a i n s i q u ' a u x d a t e e t h e u r e i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é e t e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e , t r a n s m i s e p a r v o i e p o s t a l e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t , h u i t ( 8 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s l o r s q u ' i l s s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r à l a r é u n i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n .
S i l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e s t a p p e l é à a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t / o u l e b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e f o i s , l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n p o u r r a ê t r e v a l a b l e m e n t c o n v o q u é s u i v a n t t o u t m o d e e t d a n s t o u s l e s d é l a i s q u i p a r a î t r o n t o p p o r t u n s à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , m ê m e o r a l e m e n t , l o r s q u e c e d e r n i e r a u r a r e c u e i l l i l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e e t u n a n i m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e E T R M A .
D e m ê m e , s i t o u s f e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s ' i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l ' a s s e m b l é e s e r a r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s d e v o i r o b s e r v e r d e d é l a i n i e n v o y e r d e c o n v o c a t i o n s .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , m e m b r e o u n o n d e E T R M A . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x ( 2 ) p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 1 7 : D r o i t d e v o t e
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a d r o i t à u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u m o n t a n t d e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p a r r a p p o r t a u m o n t a n t d e l ' e n s e m b l e d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d é t e r m i n é e s p o u r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n .
A r t i c l e 1 8 : D é l i b é r a t i o n s
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n n e d é l i b è r e , e n p r i n c i p e , q u e s u r l e s p o i n t s q u i f i g u r e n t à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e f o i s , i l p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n ,
a ) Q u o r u m d e p r é s e n c e
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e E T R M A q u e s i c e s p o i n t s s o n t p r é v u s p a r l a c o n v o c a t i o n e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s , n i p l u s d e s i x ( 6 ) s e m a i n e s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n ,
I D ) R é s o l u t i o n s
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e E T R M A e t l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s ,
L e s m e m b r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i n é c e s s i t e n t u n a c t e a u t h e n t i q u e d e v a n t n o t a i r e .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t i n v i t é à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , s a n s d r o i t d e v o t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u b u t d e E T R M A a i n s i q u e d e s a c t i v i t é s q u e E T R M A s e p r o p o s e d e m e t t r e e n o e u v r e p o u r a t t e i n d r e c e b u t r e q u i e r t u n a r r ê t é r o y a l d ' a p p r o b a t i o n . L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 8 , 5 ° e t 7 ° d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , d o i v e n t , q u a n t à e l l e s , ê t r e c o n s t a t é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 1 9 : P r o c è s - v e r b a u x
C h a q u e r é u n i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l , s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u ( c ' e s t - à - d i r e l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s d e l ' a s s e m b l é e ) e t l e s m e m b r e s d e E T R M A q u i l e s o u h a i t e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e u r s a n n e x e s s o n t c o n s e r v é s , s o u s l e u r f o r m e o r i g i n a l e , d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , t e n u a u s i è g e .
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s s o i t p a r l e P r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s - s o c i é t é e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d u p n e u ) e t u n r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s - a s s o c i a t i o n e f f e c t i f s ( i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s e n c a o u t c h o u c e n g é n é r a l ) .
C H A P I T R E V . E X E R C I C E S O C I A L - - C O M P T E S A N N U E L S B U D G E T C O N T R Ô L E A r t i c l e 2 0 : E x e r c i c e s o c i a l - - C o m p t e s a n n u e l s B u d g e t
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s ( e n e u r o s ) d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , a i n s i q u e l e b u d g e t ( e n e u r o s ) d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . C e u x - c i s o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n , q u i a u r a l i e u a u p l u s t a r d l e t r e n t e o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s s o n t e n s u i t e v e r s é s p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r l a o u l e s p e r s o n n e ( s ) à q u i c e t t e t â c h e e s t d é l é g u é e , a u d o s s i e r d e E T R M A t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
L a c o m p t a b i l i t é d e E T R M A e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 2 1 : C o n t r ô l e - C o m m i s s a i r e R é m u n é r a t i o n
P o u r a u t a n t q u e E T R M A y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e E T R M A , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é ( s ) p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ,
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
L e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t d e l e u r m a n d a t p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s c o n c e r n é s .
C H A P I T R E V I . : D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 2 : D i s s o l u t i o n - - L i q u i d a t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 5 e t 5 6 d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , E T R M A p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x .
D a n s l ' h y p o t h è s e d e l a d i s s o l u t i o n d e E T R M A , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s ; s o i n s d ' u n a u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s , s o i t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , s o i t , à d é f a u t , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e q u i p o u r r a ê t r e p r o v o q u é e p a r t o u t i n t é r e s s é .
A r t i c l e 2 3 : A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f
D a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e d e E T R M A , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t é v e n t u e l a p r è s l i q u i d a t i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n o u à d é f a u t , p a r l e s l i q u i d a t e u r s , C e t a c t i f n e t d e v r a ê t r e a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d u b u t d e E T R M A , t e l q u e d é c r i t à l ' a r t i c l e 3 .
C H A P I T R E V I I . : D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 2 4 : É l e c t i o n d e d o m i c i l e
S a u f p o u r l e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n , o u d e t o u t a u t r e c o m i t é s p é c i a l , t o u t m e m b r e , a d m i n i s t r a t e u r , s e c r é t a i r e g é n é r a l , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , q u i n ' a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , E T R M A n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e . U n e c o p i e d e c e s s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s s e r a é g a l e m e n t a d r e s s é e , à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n , à l ' a d r e s s e d e l a r é s i d e n c e d u d e s t i n a t a i r e à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 2 5 ; R é f é r e n c e l é g a l e
C e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t / o u p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s o u q u i d e v i e n d r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 6 ; D r o i t d e l a c o n c u r r e n c e
E T R M A r e s p e c t e l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s d u d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e e t e n v i s a g e d ' i n t é g r e r e t m e t t r e à e x é c u t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s r e l a t i v e s à l a c o n c u r r e n c e d a n s l e c a d r e d e s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 7 1 L a n g u e
L a l a n g u e o f f i c i e l l e d e E T R M A e s t l e f r a n ç a i s . L a l a n g u e d e t r a v a i l d e E T R M A e s t l ' a n g l a i s . D a n s l a m e s u r e r e q u i s e p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , c e r t a i n s d o c u m e n t s s e r o n t é t a b l i s e n f r a n ç a i s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s o n t é t é r é d i g é s e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t t r a d u i t s e n l a n g u e a n g l a i s e . E n c a s d e d o u t e , d i v e r g e n c e s o u p r o b l è m e d ' i n t e r p r é t a t i o n e n t r e l e s d e u x v e r s i o n s , l a v e r s i o n f r a n ç a i s e p r é v a u d r a .
J e s s e D o c x
M a n d a t a i r e
" J
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h l é n r i t k t n e e s s a i à a i d s n l ü o q m b e C i d i f f l e t i l : A b t i r e t q o . N t c a r e e t ; q u t n ¬ d á i n n e c á á t e r i » a t u i n e n t l t n r i b o u i f f l a p p e g s r a n e e 7 n E d d m i e s e u n e a s a o a n b o c u t t r i r i é a r e p e é s a t i t e t ' t i e s s e i t { t i a t i l é d d n d i t a t i a n p a u ' t i m a t g a r e e ' ê e t t a i d k h i s s i t } a r s
A u ~ N f f l e r i N 4 8 ? r g ë W g ê t i t [ R e