28/01/2014
ÿþ M 0 D 2 . 2
ª% C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 6 6 8 . 4 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e j u r i s t e s " , e n n é e r l a n d a i s
" E u r o p e s e J u r i s t e n v e r e n i g i n g " , e n a n g l a i s " E u r o p e a n L a w y e r s ' A s s o c i a t i o n "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B d t ` L t i c r a t i f _
S i è g e : A v e n u e d e T e r v u e r e n 1 5 4 , b o î t e 5 , 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e O b i e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n a d m i n i s t r a t e u r s ( e t p r é s i d e n t / t r é s o r i e r e t s e c r é t a i r e ) S u i t e à ( ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 9 m a i 2 0 1 2 :
N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t s e c r é t a i r e :
- K o y c h e v a , C h r i s t i n a , d o m i c i l i é e à 4 0 , N e o f i t R i l s k y S t r . , S o f i a 1 0 0 0 , B u l g a r i e , n é e l e 2 4 / 0 8 / 1 9 7 2 à S o f i a ( B u l g a r i e ) ( a d m i n i s t r a t e u r ) .
- K i n n u n e n , H e n n a , d o m i c i l i é e à U l v i l a n t i e 5 C 2 7 , 0 0 3 5 0 H e l s i n k i , F i n l a n d e , n é e l e 3 1 / 1 0 / 1 9 7 7 à T o r n i o , F i n l a n d e ( a d m i n i s t r a t e u r ) .
- J e n q u i n , S a b r i n a , d o m i c i l i é e à 3 G e m m e l l W a y , S t o n e h o u s e , M L 9 3 P T , E c o s s e , R o y a u m e - U n i , n é e l e 3 0 / 1 0 / 1 9 7 8 à U c c l e ( B e l g i q u e ) ( a d m i n i s t r a t e u r e t s e c r é t a i r e ) .
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 1 m a i 2 0 1 3 :
N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t p r é s i d e n t , t r é s o r i e r :
- M o h a m e d , H a n i f , d o m i c i l i é à T e r v u r e n i a a n 1 5 4 / b o î t e 5 , 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , n é l e 2 7 / 0 2 / 1 9 6 9 à F o r t P o r t a l ( a d m i n i s t r a t e u r e t p r é s i d e n t )
- R a m m e l o o , L e o n i e , d o m i c i l i é e à J o h a n n e s v e r h u l s t s t r a a t 2 1 h s , 1 0 7 1 m r A m s t e r d a m , P a y s - B a s , n é e l e 0 4 / 0 9 / 1 9 7 2 à U t r e c h t ( P a y s - B a s ) ( a d m i n i s t r a t e u r e t t r é s o r i e r )
- M u l l i n , C h a r l e s , d o m i c i l i é à 2 R o s e n e a t h T e r r a c e , E d i n b u r g h , E H 9 1 J N , E c o s s e , R o y a u m e - U n i , n é l e 0 5 / 0 5 / 1 9 5 3 à P r e s t w i c k ( R o y a u m e - U n i ) ( a d m i n i s t r a t e u r )
- V e n k a t a p e n , D o n a l d , d o m i c i l i é à 1 0 A , b l d d e l a F o i r e , L - 1 5 2 8 L u x e m b o u r g , n é l e 2 6 / 0 3 / 1 9 7 5 à S t r a s b o u r g ( F r a n c e ) ( a d m i n i s t r a t e u r )
- P o u l i o s , P a n a g i o t i s , d o m i c i l i é à 2 5 , G . Z o g r a f o u S t r e e t , 1 5 7 7 2 Z o g r a f o u , A t h è n e s , G r è c e , n é l e 0 5 / 1 2 / 1 9 7 4 à A t h è n e s ( G r è c e ) ( a d m i n i s t r a t e u r )
D é s o r m a i s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- M o h a m e d , H a n i f , a d m i n i s t r a t e u r e t p r é s i d e n t
- J e n q u i n , S a b r i n a , a d m i n i s t r a t e u r e t s e c r é t a i r e
- R a m m e l o o , L e o n i e , a d m i n i s t r a t e u r e t t r é s o r i e r
- K o y c h e v a , C h r i s t i n a , a d m i n i s t r a t e u r
- M u l l i n , C h a r l e s , a d m i n i s t r a t e u r
- P o u l i e s , P a n a g i o t i s , a d m i n i s t r a t e u r
- V e n k a t a p e n , D o n a l d , a d m i n i s t r a t e u r
- K i n n u n e n , H e n n a , a d m i n i s t r a t e u r
B r u x e l l e s , l e 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 3
C a r o l i n e W i l d e m e e r s c h
m a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
08/12/2014
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 6 5 8 . 4 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e j u r i s t e s " , e n n é e r l a n d a i s
" E u r o p e s e J u r i s t e n v e r e n i g i n g " , e n a n g l a i s " E u r o p e a n L a w y e r s ' A s s o c i a t i o n "
( e n a b r é g é ) : E . L . A .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e T e r v u e r e n 1 5 4 , b o î t e 5 , 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e
O b j e t d e l ' a c t e : R e n o u v e l l e m e n t m a n d a t s a d m i n i s t r a t e u r s - D é m i s s i o n a d m i n i s t r a t e u r - N o m i n a t i o n a d m i n i s t r a t e u r - P r o c u r a t i o n
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e 3 1 m a i 2 0 1 4 :
1 ) I l a é t é d é c i d é d e r e n o u v e l l e r l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- H a n i f M o h a m e d , d o m i c i l i é à A v e n u e d e T e r v u e r e n 1 5 4 / b o î t e 5 , 1 1 5 0 W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , n é l e
2 7 / 0 2 / 1 9 6 9 à F o r t P o r t a l ( O u g a n d a ) , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e t p r é s i d e n t ;
- S a b r i n a J e n q u i n , d o m i c i l i é e à 3 G e m m e l l W a y , S t o n e h o u s e , M L 9 3 P T , E c o s s e , R o y a u m e - U n i , n é e l e
3 0 / 1 0 / 1 9 7 8 à U c c l e ( B e l g i q u e ) , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e t s e c r é t a i r e .
L e u r m a n d a t a é t é r e n o u v e l l é l e 3 1 m a i 2 0 1 4 e t p r e n d r a f i n l e 1 6 m a i 2 0 1 5 .
2 ) I l a é t é p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d e m a d a m e C h r i s t i n a K o y c h e v a , d o m i c i l i é e à 4 0 , N e o f i t R i l s k y S t r . , 1 0 0 0 S o f i a , B u l g a r i e , n é e l e 2 4 / 0 8 / 1 9 7 2 à S o f i a ( B u l g a r i e ) e t d e m a d a m e H e n n a K i n n u n e n , d o m i c i l i é e à U l v i l a n t i e 5 C 2 7 , 0 0 3 5 0 H e l s i n k i , F i n l a n d e , n é e l e 3 1 o c t o b r e 1 9 7 7 à T o r n i o ( F i n l a n d e ) , e n l e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s a v e c e f f e t a u 3 1 m a i 2 0 1 4 .
3 ) I l a é t é d é c i d é d e n o m m e r A n t o n i o T o m a , d o m i c i l i é à v i a Q u i n t i n o S e l l a n o . 6 4 , 2 1 0 5 2 B u s t o A r s i z i o , V a r e s e , I t a l i e , n é l e 2 4 / 1 2 / 1 9 7 7 à B u s t o A r s i z i o ( I t a l i e ) , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . S o n m a n d a t a d é b u t é l e 3 1 m a i 2 0 1 4 e t p r e n d r a f i n l e 1 6 m a i 2 0 1 5 .
4 ) I l a é t é d é c i d é d ' o c t r o y e r u n m a n d a t s p é c i a l à M m e C a r o l i n e W i l d e m e e r s c h , M . S a m u e l D a r c h e v i l l e e t M . W e r n e r E n g e l , a v o c a t s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 1 2 0 0 B r u x e l l e s r u e N e e r v e l d , 1 0 9 , p o u v a n t a g i r s é p a r é m e n t e t a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d e p u b l i e r , l o r s q u e c e l a e s t r e q u i s , l e s r é s o l u t i o n s s u s m e n t i o n n é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n r e l a t i v e m e n t à c e q u i p r é c è d e a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e t d e s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s , d e f a i r e t o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s e t d é c l a r a t i o n s e t e n g é n é r a l , d e f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e p o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
D é s o r m a i s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- H a n i f M o h a m e d , a d m i n i s t r a t e u r e t p r é s i d e n t
- S a b r i n a J e n q u i n , a d m i n i s t r a t e u r e t s e c r é t a i r e
- L e o n i e R a m m e l c o , a d m i n i s t r a t e u r e t t r é s o r i e r
- C h a r l e s M u l l i n , a d m i n i s t r a t e u r
- P a n a g i o t i s P o u l i o s , a d m i n i s t r a t e u r
- D o n a l d V e n k a t a p e n , a d m i n i s t r a t e u r
- A n t o n i o T o m a , a d m i n i s t r a t e u r
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e .
B r u x e l l e s , l e 1 8 n o v e m b r e 2 0 1 4
W e r n e r E n g e l
M O D 2 . 2
l L D
C o p i e à p u b l i e r a u x a n x e s d u M o n i t e u r b e l g e - w
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e L e p O S e / R e ç u l e "
e
2 7 N O V , 2 0 ' 1 4
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o r n m e r c f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
G r e f f e
M I N I e
i
1 1 1 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
28/05/2013
ÿþ M a f t 2 . 2
' . c . i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
G r e f f e 1 6 M A I 2 0 1 3
~
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 6 5 8 . 4 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : ` A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e j u r i s t e s ` , e n n é e r l a n d a i s " E u r o p e s e
J u r i s t e n v e r e n i g i n g ' ; e n a n g l a i s " E u r o p e a n L a w y e r s ' A s s o c i a t i o n "
( e n a b r é g é ) : E . L . A .
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N I N T E R N A T I O N A L E S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : L a m b r o e k s t r a a t , 5 a D i e g e m ( B - 1 8 3 1 D i e g e m )
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L A D É N O M I N A T I O N T R A N S F E R T D U S I È G E S O C I A L A C T U A L I S A T I O N E T R E F O N T E D E S S T A T U T S - A D O P T I O N D U T E X T E F R A N Ç A I S D E S S T A T U T S .
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e V i n c e n t V r o n i n k s , n o t a i r e a s s o c i é à I x e l l e s , l e 2 2 a v r i l 2 0 1 3 , p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e
" E n r e g i s t r é s i x r ô l e s s a n s r e n v o i a u 3 0 b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d ' I x e l l e s l e 6 . 5 . 2 0 1 3 v o l 7 6 f o l 6 3 C a s e 0 2 R e ç u 2 5 ¬ L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l a . i . a s i g n é V a n d e k e r k h o v e S . "
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f " A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e j u r i s t e s " , e n n é e r l a n d a i s " E u r o p e s e J u r i s t e n v e r e n i g i n g , e n a n g l a i s " E u r o p e a n L a w y e r s ' A s s o c i a t i o n " , e n a b r é g é " E L A " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 1 8 3 1 D i e g e m , L a m b r o e k s t r a a t , 5 a , a d é c i d é
1 . d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e j u r i s t e s " , e n n é e r l a n d a i s " E u r o p e s e J u r i s t e n v e r e n i g i n g ' ; e n a n g l a i s " E u r o p e a n L a w y e r s ' A s s o c i a t i o n " , e n ; a b r é g é " E L A ` ,
2 . d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ( B - 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e d e T e r v u e r e n , 1 5 4 ,
b o î t e 5 .
3 . e n c o n s é q u e n c e d ' a c t u a l i s e r e t r e f o n d r e l e s s t a t u t s e t d ' a d o p t e r l e t e x t e f r a n ç a i s d e s s t a t u t s , e n
r e m p l a c e m e n t d e l a v e r s i o n f r a n ç a i s e e x i s t a n t e .
L e n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s e s t r é d i g é c o m m e s u i t :
" T I T R E I . ; D É N O M I N A T I O N - S I È G E S O C I A L - B U T S - D U R E . E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n a l e s t a t u t d ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f e t e s t r é g i e p a r l e T i t r e I l l d e l a l o i
b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t ;
l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s " l a L o i " ) .
E l l e e s t d é n o m m é e ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e j u r i s t e s " , e n n é e r l a n d a i s " E u r o p e s e
J u r i s t e n v e r e n i g i n g " , e n a n g l a i s " E u r o p e a n L a w y e r s ' A s s o c i a t i o n ' ; e n a b r é g é " E L A " .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " a s s o c i a t i o n
i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e s i n i t i a l e s " A i S B L "
L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t e t d o i v e n t
t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e s o u s u i v i e s d e l a m e n t i o n " a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e s
i n i t i a l e s " A I S B L " .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ( B - 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e d e
T e r v u e r e n , 1 5 4 , b o i t e 5 .
I l p e u t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , d a n s
l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s .
T o u t d é p l a c e m e n t d u s i è g e d o i t ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l :
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 : B u t s e t a c t i v i t é s
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t l e b u t d ' e n t r e t e n i r l e s c o n t a c t s e t l e s l i e n s e n t r e t o u s l e s j u r i s t e s a y a n t p a r t i c i p é
a u p r o g r a m m e T H E B R I T I S H C O U N C I L E U R O P E A N Y O U N G L A W Y E R S ' S C H E M E .
L ' a s s o c i a t i o n a e n e f f e t p o u r b u t d e d o n n e r l ' o p p o r t u n i t é à s e s m e m b r e s d e p r o m o u v o i r l e u r i n t é r ê t
c o m m u n á l ' é t u d e e t l ' e x e r c i c e d u d r o i t , a i n s i q u e d e d é v e l o p p e r l e u r e x p é r i e n c e c o m m u n e r e l a t i v e a u
d i t p r o g r a m m e d u B r i t i s h C o u n c i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e E n o u t r e , l ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e c o n t r i b u e r a u r a p p r o c h e m e n t d e s s y s t è m e s j u r i d i q u e s l o c a u x e u r o p é e n s , e n c e c o m p r i s l a p r a t i q u e d u d r o i t , a u m o y e n d e l a r e c h e r c h e , l e s p u b l i c a t i o n s , d e s c o m m u n i c a t i o n s , d e s r é u n i o n s p a r c o n f é r e n c e , d e s p é r i o d e s d e s t a g e , l ' a p p r e n t i s s a g e e t a u m o y e n d e l ' é c h a n g e e t l a c o m m u n i c a t i o n d e c o n t r i b u t i o n s j u r i d i q u e s e t d e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i f s à l ' h a r m o n i s a t i o n d e l a C E E , o u à t o u t e a u t r e m a n i è r e q u e l e s m e m b r e s c o n s i d è r e n t p e r t i n e n t e p o u r l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I L : M E M B R E S
A r t i c l e 5 : C a t é g o r i e s d e m e m b r e s - D r o i t s
L ' a s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x j u r i s t e s b e l g e s e t é t r a n g e r s a y a n t p a r t i c i p é a u o u a y a n t a u t r e m e n t a p p o r t é u n e c o n t r i b u t i o n r e c o n n u e a u p r o g r a m m e " E u r o p e a n Y o u n g L a w y e r s ' S c h e m e " o r g a n i s é p a r l e B r i t i s h C o u n c i l o u à u n a u t r e p r o g r a m m e é q u i v a l e n t q u i e s t r e c o n n u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x f i n s d e l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s .
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d ' u n n o m b r e i l l i m i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d e u x ( 2 ) .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t t o u t e p e r s o n n e a d m i s e u l t é r i e u r e m e n t a y a n t p a r t i c i p é a u p r o g r a m m e ' E u r o p e a n Y o u n g L a w y e r s ' S c h e m e " o r g a n i s é p a r l e B r i t i s h C o u n c i l o u à u n a u t r e p r o g r a m m e é q u i v a l e n t r e c o n n u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x f i n s d e l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s . S u r b a s e d ' u n e p r o p o s i t i o n s o u m i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r p a r s i m p l e m a j o r i t é d ' a d m e t t r e c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s d e s j u r i s t e s a y a n t p a r t i c i p é à u n p r o g r a m m e s i m i l a i r e à e t c o e x i s t a n t a v e c u n p r o g r a m m e q u i e s t r e c o n n u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x f i n s d e l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r c o n t r i b u t i o n a u p r o g r a m m e " E u r o p e a n Y o u n g L a w y e r s ' S c h e m e " o r g a n i s é p a r l e B r i t i s h C o u n c i l o u à u n a u t r e p r o g r a m m e é q u i v a l e n t r e c o n n u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x f i n s d e l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s e t q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s .
S o n t m e m b r e s h o n o r a i r e s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i t e à u n e p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r c o n t r i b u t i o n e x t r a o r d i n a i r e a u p r o g r a m m e " E u r o p e a n Y o u n g L a w y e r s ' S c h e m e " o r g a n i s é p a r l e B r i t i s h C o u n c i l o u à u n a u t r e p r o g r a m m e é q u i v a l e n t q u i e s t r e c o n n u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x f i n s d e l ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s . L e s m e m b r e s n e j o u i s s e n t q u e d e s d r o i t s q u i l e u r s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . l i s n ' e n c o u r e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e . A r t i c l e 6 : A d m i s s i o n
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n ' a p a s à ê t r e m o t i v é e .
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s e t h o n o r a i r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e c a n d i d a t m e m b r e e s t t e n u d ' a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e d ' a d m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t l ' a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , s ' i l e x i s t e .
A r t i c l e 7 : D é m i s s i o n - S u s p e n s i o n - E x c l u s i o n
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p r e n d f i n p a r
d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , m o y e n n a n t p r é a v i s n o t i f i é p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; t o u t p r é a v i s s e r a r é p u t é d o n n é l e d e r n i e r j o u r d u m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n ; l a f i n d e l ' a d h é s i o n s e r a e f f e c t i v e à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d e l a n o t i f i c a t i o n d u p r é a v i s ; j u s q u ' à l a d a t e e f f e c t i v e d ' e x p i r a t i o n d e l ' a d h é s i o n l e m e m b r e j o u i r a d e t o u s l e s d r o i t s e t s e r a t e n u d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s l i é s à l ' a d h é s i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s i n t e r n e s , l e c a s é c h é a n t ;
d é c è s d u m e m b r e ;
i n c a p a c i t é c i v i l e o u m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e d u m e m b r e ;
- e x c l u s i o n , d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; l e m e m b r e c o n c e r n é a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' e x p o s e r s a d é f e n s e d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v a n t q u e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n n e s o i t p r i s e ; c e t t e e x c l u s i o n p r e n d e f f e t i m m é d i a t e m e n t ; l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l ' i n t é r e s s é j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
L e n o n - r e s p e c t d ' u n e d e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l , e n p a r t i c u l i e r l e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d a n s l e d é l a i p r é v u , p o u r r a e n t r a î n e r l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e u r s s u c c e s s e u r s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t , e n a u c u n c a s , r é c l a m e r u n r e m b o u r s e m e n t d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t .
A r t i c l e 8 : C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s v e r s e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t e t l e m o d e d e p a i e m e n t . C e p e n d a n t , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t e x o n é r é s d e c e t t e o b l i g a t i o n d e v e r s e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e j u s q u ' a u l a d e u x i è m e a n n é e c i v i l e s u i v a n t l e u r p a r t i c i p a t i o n a u p r o g r a m m e j u s t i f i a n t l e u r a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t h o n o r a i r e s n e s o n t p a s o b l i g é s d e v e r s e r u n e c o t i s a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
T I T R E 1 1 1 . : O R G A N E G É N É R A L D E D I R E C T I O N
A r t i c l e 9 : C o m p o s i t i o n - P o u v o i r s
L ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n ( d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s d é s i g n é p a r " A s s e m b l é e G é n é r a l e " ) s e
c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t h o n o r a i r e s q u i l e s o u h a i t e n t p e u v e n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
S o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
" l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
" l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n , l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) ;
" l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s ;
" l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ; e t
" t o u s l e s a u t r e s c a s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a L o i .
A r t i c l e 1 0 : R é u n i o n s - C o n v o c a t i o n s - R e p r é s e n t a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u x d a t e e t h e u r e q u ' i l d é t e r m i n e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , c e t t e d e r n i è r e é t a n t d é n o m m é e " A s s e m b l é e A n n u e l l e " .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l o r s q u ' a u m o i n s v i n g t - c i n q d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n c l o s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . L e S e c r é t a i r e G é n é r a ! d e l ' a s s o c i a t i o n r e m p l i t l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e d e s r é u n i o n s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n d é s i g n e u n e a u t r e p e r s o n n e p o u r a s s u r e r c e t t e f o n c t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é e t e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e , t r a n s m i s e p a r v o i e p o s t a l e , é l e c t r o n i q u e o u p a r t é l é c o p i e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
L o r s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t a p p e l é à a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t , c e u x - c i s o n t j o i n t s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s v i n g t - c i n q ( 2 5 ) m e m b r e s e f f e c t i f s r e ç u e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e f o i s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a ê t r e v a l a b l e m e n t c o n v o q u é s u i v a n t t o u s m o d e s e t d a n s t o u s d é l a i s q u i p a r a î t r o n t o p p o r t u n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e d e r n i e r a u r a r e c u e i l l i l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e e t u n a n i m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
D e m ê m e , s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s ' i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l ' a s s e m b l é e s e r a r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s d e v o i r o b s e r v e r d e d é l a i n i e n v o y e r d e c o n v o c a t i o n s .
T o u t m e m b r e p e u t , a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t p o r t a n t s a s i g n a t u r e , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d i g i t a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 2 2 d u C o d e c i v i l , t r a n s m i s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u m ê m e C o d e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e m e m b r e p o u r s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n m e m b r e m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e d e p l u s d e v i n g t - c i n q ( 2 5 ) p r o c u r a t i o n s . A r t i c l e 1 1 : D r o i t d e v o t e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x ,
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e r e p r é s e n t é a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e q u i s e u l d i s p o s e d u p o u v o i r d e v o t e r e n s o n n o m a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A r t i c l e 1 2 : D é l i b é r a t i o n s
l i n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
a ) Q u o r u m d e p r é s e n c e
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e . m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
b ) M a j o r i t é s
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s
à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s ,
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s
m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s m e m b r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s é v e n t u e l l e m e n t p r é c i s é e s d a n s u n r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r .
c ) V o t e p a r é c r i t
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N , O O 2 . 2
A c e t t e f i n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n v e r r a u n c i r c u l a i r e , p a r c o u r r i e r , f a x , e - m a i l o u f o u t a u t r e s u p p o r t , a v e c m e n t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e u r d e m a n d a n t d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e r e n v o y e r l a c i r c u l a i r e d û m e n t s i g n é e d a n s l e d é l a i y i n d i q u é , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c i r c u l a i r e _
L a d é c i s i o n d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r i s e , s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s n ' o n t p a s a p p r o u v é t o u s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , d a n s l e d é l a i s u s m e n t i o n n é .
d ) V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
U n e d é c i s i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s r é u n i o n e f f e c t i v e s i ! e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e u n f o r m u l a i r e d e v o t e p a r é c r i t à c h a q u e m e m b r e a y a n t l e d r o i t d e v o t e . L e f o r m u l a i r e d e v o t e p a r é c r i t d o i t m e n t i o n n e r l ' e n s e m b l e d e s p o i n t s s u r l e s q u e l s u n e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e e t d o i t o f f r i r l a p o s s i b i l i t é d e v o t e r p o u r o u c o n t r e c h a q u e d é c i s i o n p r o p o s é e . L a s o l l i c i t a t i o n d e v o t e s p a r é c r i t d o i t ( a ) i n d i q u e r l e n o m b r e d e r é p o n s e s n é c e s s a i r e s a f i n d e s a t i s f a i r e l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t ( b ) i n d i q u e r l a m a j o r i t é r e q u i s e a f i n d ' a d o p t e r l e s d é c i s i o n s p r é v u e s . P o u r l e c a l c u l d u q u o r u m , i l n e s e r a t e n u c o m p t e q u e d e s f o r m u l a i r e s q u i o n t é t é r e ç u s p a r l ' a s s o c i a t i o n c i n q j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , U n v o t e p a r é c r i t n e p e u t ê t r e r é v o q u é . 1 1 n e p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e é c r i t e p o u r l e s r é u n i o n s a n n u e l l e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u p o u r t o u t e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e v a n t ê t r e c o n s t a t é e p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e ,
A r t i c l e 1 3 : P r o c è s - v e r b a u x
C h a q u e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e s s o i n s d u S e c r é t a i r e . U n p r o j e t d u p r o c è s - v e r b a l e s t t r a n s m i s d a n s l e s s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s s u i v a n t l a r é u n i o n à c h a q u e m e m b r e , p o u r c o m m e n t a i r e s é v e n t u e l s , L e p r o c è s - v e r b a l s e r a c o n s i d é r é c o m m e a p p r o u v é s i , d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a d a t e d e s o n e n v o i , a u c u n e o b j e c t i o n n ' a é t é n o t i f i é e , p a r é c r i t o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u S e c r é t a i r e . E n c a s d ' o b j e c t i o n s , l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n d é c i d e r a s o u v e r a i n e m e n t d e l a r é d a c t i o n f i n a l e d u p r o c è s - v e r b a l e t c e , d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u p o u r l a n o t i f i c a t i o n d ' o b j e c t i o n s . U n e f o i s a p p r o u v é , l e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e t l e s e c r é t a i r e .
C e s p r o c è s - v e r b a u x - e x c e p t i o n f a i t e d e c e u x d e v a n t ê t r e é t a b l i s p a r a c t e n o t a r i é - e t l e u r s a n n e x e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e p a r l e s e c r é t a i r e , s o i t s o u s l e u r f o r m e m a t é r i e l l e o r i g i n a l e , d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , s o i t s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e s é c u r i s é e , s u r t o u t s u p p o r t e t d a n s d e s c o n d i t i o n s o f f r a n t d e s g a r a n t i e s d e p é r e n n i t é , d e l i s i b i l i t é , d ' i n t é g r i t é , d e r e p r o d u c t i o n f i d è l e e t d u r a b l e .
I l s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u s i è g e p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a u s i t e w e b d e l ' a s s o c i a t i o n .
S a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s e t à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à d é l i v r e r a u x t i e r s o u à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E I V . : A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 4 : O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ( d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s " C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ' ) c o m p o s é d e t r o i s ( 3 ) p e r s o n n e s a u m o i n s , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , n o m m é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e e x p i r a n t i m m é d i a t e m e n t à l ' i s s u e d e l a d e u x i è m e A s s e m b l é e A n n u e l l e s u i v a n t l ' a n n é e d e l a n o m i n a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t , é v e n t u e l l e m e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 1 5 . : F i n d e m a n d a t - V a c a n c e
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r :
- d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , m o y e n n a n t p r é a v i s d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s n o t i f i é p a r é c r i t a u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
l ' e x p i r a t i o n d e s o n t e r m e ;
d é c è s ;
i n c a p a c i t é c i v i l e o u m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e ;
r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u i v a n t d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 )
d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n o u p l u s i e u r s p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s d e v r o n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e é v e n t u e l l e .
A r t i c l e 1 6 : P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s e s b u t s . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t d é t e r m i n e l e u r s a t t r i b u t i o n s , t r a i t e m e n t s e t é m o l u m e n t s ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p a r é c r i t l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s a i n s i d é l é g u é s , l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r e t l a d u r é e d u m a n d a t c o n f é r é .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 1 7 : R é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a a u m o i n s u n e ( 1 ) f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , a u s s i s o u v e n t q u ' i l l e j u g e i n d i s p e n s a b l e , e t c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e , a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , p a r l e t t r e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e o u è l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
! l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e l o r s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n o u s ' i l s o n t c h a c u n r e n o n c é p a r é c r i t à l a c o n v o c a t i o n , p a r v o i e p o s t a l e , p a r t é l é c o p i e u r o u p a r t o u t e c o m m u n i c a t i o n t r a n s m i s e p a r d e s m o y e n s é l e c t r o n i q u e s . A r t i c l e 1 8 : D é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s A d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e e n p e r s o n n e .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , e t s a u f d a n s l e c a s o ù i l s e t r o u v e r a i t c o m p o s é d e d e u x A d m i n i s t r a t e u r s s e u l e m e n t , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d é c i s i o n s p o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s , s o i t p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e e x p r i m é p a r é c r i t , s o i t p a r c o r r e s p o n d a n c e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e s a n s r é u n i o n e f f e c t i v e , s o i t a u m o y e n d ' u n e c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e ( " c o n f e r e n c e c a l l ' ) o u v i d é o c o n f é r e n c e .
D a n s l a p r e m i è r e h y p o t h è s e ( c o n s e n t e m e n t u n a n i m e é c r i t ) , u n p r o j e t d e d é c i s i o n , p r é c é d é d ' u n e x p o s é d e s m o t i f s c i r c o n s t a n c i é , v a u d r a r é s o l u t i o n s i , c o m m u n i q u é s i m u l t a n é m e n t a u x A d m i n i s t r a t e u r s , i l e s t a p p r o u v é p a r é c r i t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t e t à l ' u n a n i m i t é p a r c e u x - c i .
L e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e s a n s r é u n i o n e f f e c t i v e e s t , q u a n t à l u i , a u t o r i s é à c o n d i t i o n q u e c h a q u e A d m i n i s t r a t e u r ( i ) a i t é t é i n f o r m é e t i n v i t é à v o t e r s u r l e s d é c i s i o n s à p r e n d r e e t ( i i ) a c c e p t e d e r e c o u r i r à l a p r o c é d u r e é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e . L e p r o c è s - v e r b a l f e r a m e n t i o n d e c e t a c c o r d , L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s d e d é l i b é r a t i o n é n o n c é e s a u p r é s e n t a r t i c l e . L e p r o c è s - v e r b a l d o i t ê t r e s i g n é p a r l e n o m b r e d ' A d m i n i s t r a t e u r s q u i a u r a i t é t é r e q u i s p o u r a d o p t e r l a d é c i s i o n l o r s d ' u n e r é u n i o n e f f e c t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s A d m i n i s t r a t e u r s o n t l e c h o i x e n t r e ( i ) i m p r i m e r e t e n v o y e r l e p r o c è s - v e r b a l m u n i d e l e u r s i g n a t u r e o r i g i n a l e o u ( i i ) e n v o y e r u n c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a v e c l e p r o c è s - v e r b a l m u n i d e l e u r s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e , l e t o u t à l ' a t t e n t i o n d u p r é s i d e n t .
L e s d é c i s i o n s p o u r r o n t ê t r e p r i s e s p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e à c o n d i t i o n ( i ) q u e c h a q u e A d m i n i s t r a t e u r a i t é t é i n f o r m é e t i n v i t é à e x e r c e r s o n v o t e s u r l e s d é c i s i o n s à p r e n d r e , ( i i ) q u ' a u c u n A d m i n i s t r a t e u r n e s ' o p p o s e à l a c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , e t ( i i i ) q u e l e s d é c i s i o n s s o i e n t i m m é d i a t e m e n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , a d r e s s é l e m ê m e j o u r à c h a q u e A d m i n i s t r a t e u r p o u r s i g n a t u r e . S i u n A d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
L a d é c l a r a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s s o n c h e f , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d o i t p r e n d r e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 9 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e t l e s e c r é t a i r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e u r s a n n e x e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e p a r l e s e c r é t a i r e , s o i t s o u s l e u r f o r m e o r i g i n a l e d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , s o i t s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e s é c u r i s é e , s u r t o u t s u p p o r t e t d a n s d e s c o n d i t i o n s o f f r a n t d e s g a r a n t i e s d e p é r e n n i t é , d e l i s i b i l i t é , d ' i n t é g r i t é , d e r e p r o d u c t i o n f i d è l e e t d u r a b l e . C h a q u e m e m b r e e t a d m i n i s t r a t e u r d e ! a s s o c i a t i o n p e u t c o n s u l t e r l e s d i t s p r o c è s - v e r b a u x a u s i è g e e t a u s i t e w e b d e l ' A s s o c i a t i o n e t p e u t e n o b t e n i r c o p i e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à e n f o u r n i r e n j u s t i c e s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 0 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é c i s e l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t f i x e l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a é t a b l i p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , s i n é c e s s a i r e . L a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é e x a m i n e r a l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l l e m e n t e n v i g u e u r e t p r o p o s e r a t o u t e m o d i f i c a t i o n q u ' i l j u g e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 2 1 : R e p r é s e n t a t i o n
N o n o b s t a n t l e p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n c e c o m p r i s u n o f f i c i e r p u b l i c ( d o n t l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s ) :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
4 , 4 , , M O D 2 . 2
k - s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l a o u l e s p e r s o n n e s à q u i c e t t e g e s t i o n a é t é
d é l é g u é e .
I l s n e d e v r o n t f o u r n i r a u c u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
V . : E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S B U D G E T - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 2 2 : E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e
a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é ,
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . I l s s o n t
s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s s o n t e n s u i t e v e r s é s p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u
d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 2 3 : C o n t r ô l e - C o m m i s s a i r e
P o u r a u t a n t q u e ! a s s o c i a t i o n y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s
c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a L o i e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à
c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r
! ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
T I T R E V I . : M O D 1 P 1 C A T I O N S A U X S T A T U T S - D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 4 : C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L e s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a
c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e t d o i t ê t r e a d r e s s é e à t o u s
l e s m e m b r e s u n ( 1 ) m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s v i n g t - c i n q ( 2 5 ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l a p r e m i è r e , l a q u e l l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
U n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e s e r a a d o p t é e q u e s i e l l e r e c u e i l l e u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e d e s a c t i v i t é s q u ' e l l e s e p r o p o s a i t d e m e t t r e e n o e u v r e p o u r a t t e i n d r e c e s b u t s , r e q u i e r t u n a r r ê t é r o y a l d ' a p p r o b a t i o n . L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s r e l a t i v e s a u x m e n t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 8 , 5 ° e t 7 ° d e l a L o i d o i v e n t , q u a n t à e l l e s , ê t r e c o n s t a t é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 2 5 : D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n - A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 5 e t 5 6 d e l a L o i , l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p r i s e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s , s o i t e n v e r t u d ' u n e r é s o l u t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o i t , à d é f a u t , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e q u i p o u r r a ê t r e p r o v o q u é e p a r t o u t i n t é r e s s é .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t é v e n t u e l a p r è s l i q u i d a t i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u à d é f a u t , p a r l e s l i q u i d a t e u r s . C e t a c t i f d e v r a ê t r e a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , t e l s q u e d é c r i t s à l ' a r t i c l e 3 .
T I T R E V i I . : D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 2 6 _ R é f é r e n c e l é g a l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l e s t r é g l é p a r l a L o i . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e L o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s o u q u i d e v i e n d r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e L o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 7 : L a n g u e
L e s d e u x l a n g u e s d e t r a v a i l d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e f r a n ç a i s e t l ' a n g l a i s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s o n t é t é r é d i g é s e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t t r a d u i t s e n l a n g u e a n g l a i s e . E n c a s d e d o u t e , d i v e r g e n c e s o u p r o b l è m e d ' i n t e r p r é t a t i o n e n t r e l e s d e u x v e r s i o n s , l a v e r s i o n f r a n ç a i s e p r é v a u d r a .
T o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n i m p o s é s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s d a n s l a l a n g u e d e l a R é g i o n d a n s l a q u e l l e l ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e . S o n t n o t a m m e n t v i s é s , l o r s q u ' i l s s o n t p r e s c r i t s p a r c e s l o i s e t r è g l e m e n t s , l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , r e q u é r a n t o u n o n l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n n o t a i r e , a i n s i q u e t o u t d o c u m e n t d e v a n t l é g a l e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c i t é à l ' é g a r d d e s t i e r s o u d ' u n d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . T o u s c e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e v r o n t i m p é r a t i v e m e n t ê t r e r é d i g é s a u m o i n s e n l a n g u e f r a n ç a i s e . "
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E .
V i n c e n t V r o n i n k s , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p ô t s i m u l t a n é :
- e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e