02/01/2015
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 5 3 0 0 0 5 3 *
D é p o s é
3 0 - 1 2 - 2 0 1 4
G r e f f e
0 5 0 7 8 1 2 5 1 9
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
E V E R E C I T Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n a c t e q u i a é t é r e ç u l e s i x d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e p a r M a i t r e H e r v é B E H A E G E L , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à S a i n t - G i l l e s ( B r u x e l l e s ) e t M a î t r e S o p h i e M A Q U E T , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s i l r é s u l t e q u ' u n e S o c i é t é C i v i l e à F o r m e d e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e a é t é c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « E V E R E C I T Y » p a r :
1 . L a s o c i é t é c i v i l e d é n o m m é e G E R M I N A L a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e f u s i o n n é e , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s a v e n u e c o n s t a n t P e r m e k e 8 3 , b t e 3 3 à 1 1 4 0 E v e r e , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o B E 0 4 0 1 . 9 6 6 . 0 2 0 , n o n a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
S o c i é t é d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n e n v u e d e l a p r é s e n t e f u s i o n p a r t r a n s f e r t d e l i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , t a n t a c t i v e m e n t q u e p a s s i v e m e n t à l a s o c i é t é c i v i l e à c o n s t i t u e r E V E R E C I T Y .
2 . L a s o c i é t é c i v i l e d é n o m m é e I E D E R Z I J N H U I S a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e f u s i o n n é e , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à 1 1 4 0 E v è r e , S q u a r e H o e d e m a k e r s 1 0 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o B E 0 4 0 1 . 9 6 9 . 5 8 2 , n o n a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
S o c i é t é d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n e n v u e d e l a p r é s e n t e f u s i o n p a r t r a n s f e r t d e l i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , t a n t a c t i v e m e n t q u e p a s s i v e m e n t à l a s o c i é t é c i v i l e à c o n s t i t u e r E V E R E C I T Y . A . C O N S T I T U T I O N P A R V O I E D E F U S I O N
L e s s o c i é t é s e x p o s e n t q u ' a u x t e r m e s d e s l e u r s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s r e s p e c t i v e s d o n t l e s p r o c è s - v e r b a u x o n t é t é d r e s s é s l e 0 6 d é c e m b r e 2 0 1 4 p a r l e s N o t a i r e s s o u s s i g n é s , l e s a s s e m b l é e s o n t n o t a m m e n t :
1 . p r i s l a r é s o l u t i o n d e d i s s o u d r e s a n s l i q u i d a t i o n p a r v o i e d e f u s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d u n e n o u v e l l e s o c i é t é e t p a r t r a n s f e r t d e l i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e s s o c i é t é s G E R M I N A L e t I E D E R Z I J N H U I S à l a p r é s e n t e s o c i é t é E V E R C I T Y q u e l l e s c o n s t i t u e n t p a r v o i e d e f u s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 7 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
2 . c o n s t a t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 2 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s e f f e t s l é g a u x d e l a f u s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d u n e n o u v e l l e s o c i é t é p a r t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e s s o c i é t é s G E R M I N A L e t I E D E R Z I J N H U I S à l a s o c i é t é E V E R C I T Y , e n c o n s t i t u t i o n , à s a v o i r :
" l ' a c q u i s i t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s o c i é t é s G E R M I N A L e t I E D E R Z I J N H U I S , d i s s o u t e s s a n s l i q u i d a t i o n , d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s d e l a s o c i é t é E V E R C I T Y ;
" l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e , a c t i f e t p a s s i f , p a r l e s s o c i é t é s G E R M I N A L e t I E D E R Z I J N H U I S , d i s s o u t e s s a n s l i q u i d a t i o n , s u i v a n t l a d e s c r i p t i o n e t l e s r è g l e s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n ;
3 . c o n f é r é t o u s p o u v o i r s a u x m a n d a t a i r e s c i - d e s s u s d é s i g n é s e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a s s o c i é s d e s s o c i é t é s G E R M I N A L e t I E D E R Z I J N H U I S , d i s s o u t e s s a n s l i q u i d a t i o n , p o u r r e p r é s e n t e r l e s s o c i é t é s d i s s o u t e s a u t i t r e d e c o m p a r a n t e s e t d e f o n d a t r i c e s , à l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é E V E R C I T Y ,
E t a n t p r é c i s é t o u t e f o i s q u e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 7 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c i - d e s s u s n e p e u v e n t s o r t i r l e u r s e f f e t s q u e l o r s q u e l a s o c i é t é E V E R C I T Y i s s u e d e l a f u s i o n d e s s o c i é t é s G E R M I N A L e t I E D E R Z I J N H U I S , d i s s o u t e s s a n s l i q u i d a t i o n , a u r a é t é c o n s t i t u é e .
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S q u a r e S . H o e d e m a e k e r s 1 0
1 1 4 0 E v e r e
C o n s t i t u t i o n
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e s s o c i é t é s f o n d a t r i c e s r e q u i è r e n t l e s n o t a i r e s s o u s s i g n é s d e c o n s t a t e r l a c o n s t i t u t i o n d e l a
p r é s e n t e s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 7 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L o p é r a t i o n d e f u s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é n o u v e l l e n e s e r a o p p o s a b l e a u x t i e r s à p a r t i r d e l a
p u b l i c a t i o n s i m u l t a n é e d e s d i f f é r e n t s a c t e s s y r a p p o r t a n t a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
B . F O R M A L I T E S P R E A L A B L E S A L A C O N S T I T U T I O N P A R V O I E D E F U S I O N
1 . L e s r e p r é s e n t a n t l e s s o c i é t é s à f u s i o n n e r o n t d é p o s é s s u r l e b u r e a u l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s ,
c o m m u n i q u é s s a n s f r a i s à l e u r s a s s o c i é s r e s p e c t i f s d a n s l e s d é l a i s l é g a u x :
1 . 1 . L e p r o j e t d e f u s i o n é t a b l i p a r l e s c o n s e i l s d a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s à f u s i o n n e r .
C e p r o j e t a é t é d r e s s é p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é l e 2 3 s e p t e m b r e 2 0 1 4 e t c o n t i e n t l e s m e n t i o n s
p r e s c r i t e s p a r l a r t i c l e 7 0 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I l a é t é d é p o s é l e 1 6 o c t o b r e 2 0 1 4 a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , é t a n t l e G r e f f e
d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l s o n t e t s e r a é t a b l i l e s i è g e s o c i a l d e s s o c i é t é s
f u s i o n n é s e t c e l u i d e l a s o c i é t é E V E R C I T Y à c o n s t i t u e r .
C e p r o j e t a é t é p u b l i é i n t é g r a l e m e n t a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 7 o c t o b r e 2 0 1 4 s o u s l e s
n u m é r o s 1 4 1 9 5 8 6 5 e t 1 4 1 9 5 8 6 6 ( G E R M I N A L ) e t 1 4 1 9 5 8 6 3 e t 1 4 1 9 5 8 6 4 ( I E D E R Z I J N H U I S ) .
1 . 2 . L e s r a p p o r t s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 0 7 e t 7 0 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à s a v o i r :
a ) r a p p o r t d e f u s i o n d e s c o n s e i l s d a d m i n i s t r a t i o n s s u r l a p r o p o s i t i o n d e f u s i o n d e s s o c i é t é s p a r c o n s t i t u t i o n d u n e n o u v e l l e s o c i é t é à c o n s t i t u e r ;
b ) r a p p o r t d e c o n t r ô l e d u r e v i s e u r d e n t r e p r i s e s s u r l e p r o j e t d e f u s i o n ;
1 . 3 . L e s c o m p t e s a n n u e l s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s s o c i a u x d e s d e u x s o c i é t é s a p p e l é e s à
f u s i o n n e r , l e s r a p p o r t s d e g e s t i o n e t l e c a s é c h é a n t l e s r a p p o r t s d e s c o m m i s s a i r e s r e l a t i f s à c e s
c o m p t e s a n n u e l s .
1 . 4 . l e p r o j e t d e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é E V E R C I T Y à c o n s t i t u e r ;
D a n s s o n c o u r r i e r d u 1 0 n o v e m b r e 2 0 1 4 , l a S L R B a a p p r o u v é l e p r o j e t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é à
c o n s t i t u e r p a r v o i e d e f u s i o n . U n e x e m p l a i r e d e c e s l e t t r e s d e m e u r e c i - a n n e x é .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s s e r a d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s
c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 7 5 d u C o d e b e l g e d e s S o c i é t é s .
U n e c o p i e d u p r o j e t d e f u s i o n s e r a c o n s e r v é e d a n s l e s a r c h i v e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à c o n s t i t u e r
E V E R C I T Y e n s e m b l e a v e c u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l .
2 . L e s r e p r é s e n t a n t d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s d é c l a r e n t q u e p a r a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 7 1 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 7 0 7 , 7 0 8 e t 7 1 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , o n t é t é t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e s s o c i é t é s u n m o i s a u m o i n s a v a n t l a t e n u e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
3 . L e s r e p r é s e n t a n t d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s c o n f i r m e n t q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d e s a s s o c i é s r é c i p r o q u e s s u s v i s é e s o n t a p p r o u v é s l e p r o j e t d a c t e c o n s t i t u t i f e t l e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u x t e r m e s d e s p r o c è s - v e r b a u x d r e s s é s c e j o u r p a r l e s N o t a i r e s s o u s s i g n é s , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 7 1 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
4 . L e s r e p r é s e n t a n t d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s d é c l a r e n t q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d e s s o c i é t é s G E R M I N A L e t I E D E R Z I J N H U I S , o n t c o n s t a t é :
1 . a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e d e s s o c i é t é s G E R M I N A L e t I E D E R Z I J N H U I S n ' e s t i n t e r v e n u e e n t r e l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e f u s i o n e t l a d a t e d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s , d e s o r t e q u e l e s C o n s e i l s d A d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s d i s s o u t e s s a n s l i q u i d a t i o n n o n t p a s e u à p r o c é d e r à l ' a c t u a l i s a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s d é j à c o m m u n i q u é e s , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 7 0 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
2 . a u c u n e o p é r a t i o n i m p o r t a n t e p o u v a n t a f f e c t e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s n ' a é t é e f f e c t u é e a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e s c h i f f r e s i n t e r m é d i a i r e s s o i t l e t r e n t e e t u n j u i l l e t d e u x m i l l e q u a t o r z e ;
3 . a u c u n e n g a g e m e n t s u s c e p t i b l e d e m o d i f i e r d e f a ç o n a p p r é c i a b l e l a c o n s i s t a n c e d e s b i e n s t r a n s f é r é s n ' a é t é c o n c l u a p r è s l a d a t e d u t r e n t e e t u n j u i l l e t d e u x m i l l e q u a t o r z e , e n d e h o r s d e s o p é r a t i o n s n o r m a l e s d ' e x p l o i t a t i o n ;
4 . l e p r o j e t d e f u s i o n d a t a n t d u v i n g t - t r o i s s e p t e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e e s t p o s t é r i e u r d e p l u s d e s i x m o i s à l a f i n d e l ' e x e r c i c e a u q u e l s e r a p p o r t e n t l e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a f u s i o n c l ô t u r é s a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e ; i l a é t é é t a b l i d e s c h i f f r e s i n t e r m é d i a i r e s a r r ê t é s a u t r e n t e e t u n j u i l l e t d e u x m i l l e q u a t o r z e p r e s c r i t s p a r l ' a r t i c l e 7 1 0 § 2 5 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s .
5 . L e s r e p r é s e n t a n t d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s d é c l a r e n t q u e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s à l a c o n s t i t u t i o n p a r v o i e d e f u s i o n o n t é t é a c c o m p l i e s , q u e l e s d o c u m e n t s o n t é t é c o m m u n i q u é s e t q u e l e s i n f o r m a t i o n s o n t é t é d i f f u s é e s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 7 2 , 7 0 5 à 7 1 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C . C O N T R Ô L E D E L É G A L I T É
L e s n o t a i r e s s o u s s i g n é s a t t e s t e n t , e n a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 7 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é , t a n t i n t e r n e q u e x t e r n e , d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a p r é s e n t e s o c i é t é . D . C O N S T I T U T I O N P A R T R A N S F E R T D U P A T R I M O I N E D E S S O C I É T É S F U S I O N N É E S L e s r e p r é s e n t a n t d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s c o n f i r m e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r :
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
1 ° P r o j e t d e f u s i o n e t r a p p o r t s
Q u e l e s a s s o c i é s d e s d i t e s s o c i é t é s o n t e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d e f u s i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n d a n s l e x p o s é p r é a l a b l e , a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d u n m o i s a v a n t l a d a t e d e s p r é s e n t e s .
Q u e l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 7 0 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« V I . C O N C L U S I O N
C o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s d e f u s i o n d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s , n o u s a v o n s v é r i f i é l e p r o j e t d e f u s i o n r e l a t i f à l a f u s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d u n e n o u v e l l e s o c i é t é p a r t r a n s f e r t d e l i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e s S c S C R L G E R M I N A L e t S c S C R L I E D E R Z I J N H U I S , q u i a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e B r u x e l l e s e n d a t e d u 1 6 o c t o b r e 2 0 1 4 ( e t , p o u r ê t r e c o m p l e t , a é t é p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e , e n d a t e d u 2 7 o c t o b r e 2 0 1 4 e n s o n n u m é r o 2 0 1 4 - 1 0 - 2 7 / 0 1 9 5 8 6 3 ) , e n a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 7 0 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l a S c S C R L I E D E R Z I J N H U I S - G E R M I N A L . S a r é d a c t i o n e s t c l a i r e e t c o m p l è t e .
N o u s a v o n s s p é c i a l e m e n t a n a l y s é l e s m é t h o d e s d é v a l u a t i o n d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r e t l e s a v o n s j u g é e s a p p r o p r i é e s e n l e s p è c e e t c o r r e c t e m e n t a p p l i q u é e s . N o u s a v o n s p u e f f e c t u e r l e s v é r i f i c a t i o n s q u i n o u s p a r a i s s a i e n t n é c e s s a i r e s e t o b t e n i r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s . L a p o n d é r a t i o n é g a l i t a i r e e n t r e l e s d e u x m é t h o d e s d é v a l u a t i o n p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e s d a n s l e c o r p s d e n o t r e r a p p o r t , à s a v o i r s d u n e p a r t l a c t i f n e t c o r r i g é p a r l e P R A ( P r i x d e R e v i e n t A c t u a l i s é ) d e s i m m e u b l e s e t , d a u t r e p a r t , l e n o m b r e e t l a t a i l l e d e s l o g e m e n t s n o u s p a r a i t a p p r o p r i é e e t r é p o n d a u x s o u h a i t s d e l a S o c i é t é d u L o g e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . L e s v a l e u r s a u x q u e l l e s c h a c u n e d e s m é t h o d e s c o n d u i s e n t s o n t f o r t p r o c h e s ( v o i r p o i n t I I I . 3 d u p r é s e n t r a p p o r t ) .
N o u s n a v o n s p a s r e n c o n t r é d e d i f f i c u l t é s p a r t i c u l i è r e s d é v a l u a t i o n q u i s e r a i e n t s u s c e p t i b l e s d a v o i r u n e i n c i d e n c e s u r l e r a p p o r t d é c h a n g e .
E n c o n c l u s i o n , n o u s d é c l a r o n s q u e l e r a p p o r t d é c h a n g e d e s p a r t s s o c i a l e s t e l q u i l r é s u l t e d e s p r o j e t s d e f u s i o n s e r a :
C h a q u e p a r t d I Z H d o n n e l i e u à 3 3 p a r t s d e l a n o u v e l l e s o c i é t é q u i s e r a d é n o m m é e E V E R E C I T Y C h a q u e p a r t d e G e r m i n a l d o n n e l i e u à 9 p a r t s d e l a n o u v e l l e s o c i é t é q u i s e r a d é n o m m é e E V E R E C I T Y
e s t p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e , c a r i l s e b a s e s u r d e s v a l e u r s d e n t r e p r i s e s c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l é c o n o m i e d e n t r e p r i s e e t q u i l r e s p e c t e é q u i t a b l e m e n t l e s d r o i t s l é g i t i m e s d e s a s s o c i é s m a j o r i t a i r e s c o m m e m i n o r i t a i r e s .
Z a v e n t e m , l e 6 n o v e m b r e 2 0 1 4
L E C O M M I S S A I R E , R S M I N T E R A U D I T S C R L R E V I S E U R S D E N T R E P R I S E S R E P R E S E N T E E P A R M A R I E D E L A C R O I X , M A T H I E U N O Ë L , S E R G E L E L E U X , A S S O C I E »
D e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s , s a n s ê t r e s o u m i s à l a f o r m a l i t é d e l a t r a n s c r i p t i o n , u n e x e m p l a i r e d e s r a p p o r t s d e s c o n s e i l s d a d m i n i s t r a t i o n s e t u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t d u r é v i s e u r .
2 ° D é c i s i o n d e f u s i o n
Q u e l e t r a n s f e r t d e l i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é , a é t é d é c i d é p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d e s a s s o c i é s d e s s o c i é t é s G E R M I N A L e t I E D E R Z I J N H U I S d o n t l e s p r o c è s - v e r b a u x o n t é t é d r e s s é s c e j o u r p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
E t a n t p r é c i s é q u e :
a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s a r r ê t é e a u 3 1 j u i l l e t 2 0 1 4 ; l e s é l é m e n t s d a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r « E V E R E C I T Y » , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r e n t d a n s l e s c o m p t e s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e s à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 ;
b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e s p r é s e n t e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é E V E R C I T Y b é n é f i c i a i r e à d a t e r d u 1 j a n v i e r 2 0 1 5 , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s à c o m p t e r d e c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é i s s u e d e l a f u s i o n , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s s e r a p p o r t a n t a u x p a t r i m o i n e s t r a n s f é r é s ;
3 ° A u t r e s d i s p o s i t i o n s
L e s a s s o c i é s d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s o n t c o n s t a t é c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 7 0 6 , a l 2 , 8 ° e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , q u a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n .
4 ° R é m u n é r a t i o n d u T r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s
L e s s o c i é t é s G E R M I N A L e t I E D E R Z I J N H U I S , c o m p a r a n t e s f u s i o n n é e s , d é c l a r e n t q u ' i l r é s u l t e d e c h a c u n d e s p r o c è s - v e r b a u x d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l e 0 6 d é c e m b r e 2 0 1 4 , q u e c h a c u n e d e l e u r s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s a d é c i d é q u i l s e r a c r é é p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é E V E R E C I T Y à c o n s t i t u e r t r e n t e - t r o i s ( 3 3 ) p a r t s d a n s l a n o u v e l l e s o c i é t é « E V E R E C I T Y » i s s u e d e l a f u s i o n , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s a n s s o u l t e p o u r c h a q u e p a r t d I E D E R Z I J N H U I S e t a t t r i b u t i o n d e n e u f ( 9 ) p a r t s d a n s l a n o u v e l l e s o c i é t é « E V E R E C I T Y » i s s u e d e l a f u s i o n , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s a n s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
s o u l t e p o u r c h a q u e p a r t d e G E R M I N A L , e n a p p l i c a t i o n d u r a p p o r t d ' é c h a n g e d e s t i t r e s c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n .
L e s d i t e s p a r t s n o u v e l l e s à é m e t t r e s e r o n t i d e n t i q u e s a u x p a r t s e x i s t a n t e s , p r e n d r o n t p a r t a u r é s u l t a t e t a u r o n t j o u i s s a n c e d a n s l a d i t e s o c i é t é a u 1 j a n v i e r 2 0 1 5 .
P a r l e f f e t d e l a f u s i o n , s o n t t r a n s f é r é s a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t l e n s e m b l e d e s é l é m e n t s d a c t i f e t d e p a s s i f e t d e c a p i t a u x p r o p r e s d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s t e l s q u i l s f i g u r e n t d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e s s o c i é t é s d i s s o u t e s à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
C e s t r a n s f e r t s c o m p r e n n e n t e n o u t r e l e s é v e n t u e l s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w , s e r a p p o r t a n t a u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é .
C e t r a n s f e r t c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s d a n s l a n n e x e c i - j o i n t , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t d e s é l é m e n t s d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) .
D a n s l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s t r a n s f é r é e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a f u s i o n « G E R M I N A L » e t « I E D E R Z I J N H U I S » s o n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s d a n s l a n n e x e c i - j o i n t c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) :
5 ° C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a f u s i o n a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a a u x d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s q u i l u i o n t é t é t r a n s f é r é s p a r l e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s à c o m p t e r d e l a p r i s e d e f f e t d e l a f u s i o n , s a n s q u i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n .
2 . L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a f u s i o n p r e n d r a l e s b i e n s t r a n s f é r é s d a n s l é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s t r a n s f é r é e s p a r l e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s à l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a f u s i o n p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à c e t t e d e r n i è r e , s a n s q u i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t a u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) q u i l u i e s t t r a n s f é r é ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t t r a n s f é r é s p a r l e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s . L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d e n d o s s e m e n t o u d i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e f u s i o n e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a f u s i o n d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t i n t u i t u f i r m a e .
L a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a f u s i o n d e v r a r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s c o n t r a t s , e t t o u s e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , v e r b a u x o u é c r i t s , c o n c l u s p a r l e s s o c i é t é s d i s s o u t e s , n o t a m m e n t a v e c l e p e r s o n n e l t r a n s f é r é p a r c e l l e s - c i , e t e l l e d e v r a e n p a r t i c u l i e r r e s p e c t e r t o u s d r o i t s d ' a n c i e n n e t é e t a u t r e s d r o i t s d e s m e m b r e s d e c e p e r s o n n e l , s u i v a n t l e s t e r m e s , c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s .
5 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a f u s i o n , q u i s e u l e e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s .
6 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s c o m p r e n d d u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e n t o u s o n t t i t u l a i r e s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s à l é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f s y r a p p o r t a n t a u x s o c i é t é s f u s i o n n é e s e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r u l t é r i e u r e m e n t d o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s -
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
v e r b a l , a i n s i q u e l e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s n e p u i s s e n t j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e s n i i n q u i é t é e s d e c e c h e f ;
c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é i s s u e d e l a f u s i o n d e l e s c o n s e r v e r .
3 . S t a t u t s
L e s r e p r é s e n t a n t d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s c o n s t a t e n t q u e p a r s u i t e d u p r é s e n t t r a n s f e r t e t d e l a p r é s e n t e a f f e c t a t i o n c o m p t a b l e l a n o u v e l l e s o c i é t é d i s p o s e d è s à p r é s e n t d u n c a p i t a l :
P a r t i e f i x e : d e d i x - h u i t m i l l e s e p t c e n t v i n g t ( 1 8 . 7 2 0 ) e u r o e n t i è r e m e n t l i b é r é , r e p r é s e n t é p a r 1 6 . 4 1 8 p a r t s d é t e n u e s p a r l a C o m m u n e d E v e r e , 2 . 2 0 9 p a r t s d é t e n u e s p a r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t 9 3 p a r t s d é t e n u e s p a r l e C P A S d E v e r e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e q u o t i t é é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , l e s q u e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s c o m m e d i t c i - a v a n t a u x a s s o c i é s d e s s o c i é t é f u s i o n n é e s .
P a r t i e v a r i a b l e : d e u n m i l l i o n n e u f m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q ( 1 . 0 0 9 . 7 8 5 ) E U R e n t i è r e m e n t l i b é r é e , r e p r é s e n t é e p a r 1 . 0 0 9 . 7 8 5 p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e q u o t i t é é q u i v a l e n t e d u c a p i t a l , e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , l e s q u e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s c o m m e d i t c i - a v a n t a u x a s s o c i é s d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s .
I I . A D O P T I O N D E S S T A T U T S
A p r è s c e t e x p o s é , l e s s o c i é t é s c o m p a r a n t e s , r e p r é s e n t é e s c o m m e d i t e s t , o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t e t d a n s l e s d e u x l a n g u e s l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c i v i l e q u ' e l l e s c o n s t i t u e n t c o m m e s u i t ; é t a n t p r é c i s é q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e a u j o u r d u d é p ô t d u p r é s e n t a c t e c o m m e p r é v u p a r l e d i t a r t i c l e .
I . D é n o m i n a t i o n - s i è g e - d u r é e o b j e t
A r t . 1
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d e l o c a t a i r e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « E V E R E C I T Y » .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t d e f a ç o n l i s i b l e d e s m o t s " s o c i é t é c o o p é r a t i v e d e l o c a t a i r e s " e t d e s i n i t i a l e s " S . C . R . L . " , a i n s i q u e l e s m o t s « s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e » .
E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l e t d u n u m é r o d e B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a M a i s o n c o m m u n a l e d e e t à E v e r e , S q u a r e S e r v a e s H o e d e m a e k e r s 1 0 à 1 1 4 0 E v e r e . L e s i è g e a d m i n i s t r a t i f e s t é t a b l i A v e n u e P e r m e k e 8 3 à 1 1 4 0 E v e r e . U n s i è g e d e x p l o i t a t i o n e s t é t a b l i A v e n u e V e r m e y l e n 5 8 à 1 1 4 0 E v e r e .
C e s s i è g e s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 2
L a s o c i é t é e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t . 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
a ) l ' a c q u i s i t i o n o u l a p r i s e à b a i l e m p h y t é o t i q u e d e t e r r a i n s d e s t i n é s à ê t r e a m é n a g é s e n v u e d e l a c o n s t r u c t i o n s o c i a l e o u e n v u e d e l a c r é a t i o n d e j a r d i n s ;
b ) l a p r i s e e n l o c a t i o n d e l o g e m e n t s ;
c ) l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d e s t i n é s à ê t r e r é n o v é s ;
d ) l a c o n s t r u c t i o n , l ' a m é l i o r a t i o n , l a r é n o v a t i o n o u l ' a d a p t a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n e t l a g e s t i o n
" d ' h a b i t a t i o n s s o c i a l e s
" d ' i m m e u b l e s o u d e p a r t i e s d ' i m m e u b l e s à c a r a c t è r e a r t i s a n a l , c o m m e r c i a l , c o m m u n a u t a i r e o u d e s e r v i c e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s a u s e i n d ' u n e n s e m b l e d ' h a b i t a t i o n s s o c i a l e s ;
e ) l a v e n t e d e t e r r a i n s o u d ' i m m e u b l e s ;
f ) l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x v i s a n t n o t a m m e n t l ' é q u i p e m e n t e n v o i r i e , l e s é g o u t s , l ' é c l a i r a g e p u b l i c , l a d i s t r i b u t i o n d ' e a u a i n s i q u e l ' a m é n a g e m e n t d e s a b o r d s c o m m u n s d e s h a b i t a t i o n s , y c o m p r i s l e s t r o t t o i r s ;
g ) l ' o r g a n i s a t i o n d e s r e l a t i o n s e n t r e l e s l o c a t a i r e s e t e l l e - m ê m e p a r u n a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l a d é q u a t a i n s i q u e p a r d e s a c t i o n s d ' i n f o r m a t i o n e t d e p a r t i c i p a t i o n d e s l o c a t a i r e s ;
h ) l a p a r t i c i p a t i o n à d e s d y n a m i q u e s p a r t e n a r i a l e s d i v e r s i f i é e s a f i n d e p e r m e t t r e l ' a c c r o i s s e m e n t d e l ' o f f r e d e l o g e m e n t s e n o u v r a n t l a p o s s i b i l i t é d ' a p p o r t s f i n a n c i e r s c o m p l é m e n t a i r e s .
i ) é t a b l i r a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t s u r s o n f o n c t i o n n e m e n t e t s e s a c t i v i t é s q u i e s t d é p o s é à l a S L R B ;
j ) m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l a S L R B , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s a y a n t u n r a p p o r t a v e c c e l l e s é n u m é r é e s p a r l e p r é s e n t C o d e ;
k ) e x e r c e r l e u r d r o i t d e g e s t i o n p u b l i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 5 à 1 9 ;
l ) c o n c l u r e , m o y e n n a n t a c c o r d d e l a S L R B , d e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n p r é c a i r e d e l o g e m e n t s d o n t
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l a r é n o v a t i o n e s t p r o g r a m m é e e t d o n t l e s o c c u p a n t s f o n t a l o r s l ' o b j e t d ' u n a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l a s s u r é p a r u n i n t e r v e n a n t e x t é r i e u r à l a S I S P ;
m ) d o n n e r e n l o c a t i o n , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l a S L R B , d e s l o g e m e n t s m o d é r é s e t m o y e n s ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , § 2 , d u p r é s e n t C o d e ) , d a n s l e c a d r e d e p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n e t d e r é n o v a t i o n s d ' e n s e m b l e ( q u i r é s u l t e n t e n u n e a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e d e l o g e m e n t s ) .
L e n o m b r e d e c e s l o g e m e n t s m o d é r é s e t m o y e n s n e p e u t d é p a s s e r u n d o u b l e s e u i l 2 0 % d e s l o g e m e n t s c o n s t r u i t s ( o u , e n c a s d e r é n o v a t i o n , d u n o m b r e d e l o g e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p a r r a p p o r t à l a s i t u a t i o n a n t é r i e u r e ) e t 1 0 % d e l ' e n s e m b l e d e s l o g e m e n t s g é r é s p a r l a S I S P . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s m o t i v é e s , l e G o u v e r n e m e n t p e u t r e l e v e r l e p r e m i e r s e u i l ( j u s q u ' à 4 0 % ) . D a n s l a p r o p o r t i o n a i n s i a u t o r i s é e , l a S I S P p e u t d é d i e r a u l o g e m e n t m o y e n o u m o d é r é d e s h a b i t a t i o n s s i t u é e s a i l l e u r s q u ' a u s e i n d u n o u v e l e n s e m b l e .
D e s c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r r o n t ê t r e é t a b l i e s p a r l e G o u v e r n e m e n t , l i é e s à l a t a i l l e d u p a r c i m m o b i l i e r d e l a S I S P o u a u t a u x d e l o g e m e n t s s o c i a u x d é j à p r é s e n t s a u s e i n d e l a c o m m u n e ;
n ) d é v e l o p p e r u n e s t r a t é g i e f o n c i è r e d e l a S o c i é t é .
D e f a ç o n g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u
i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t s o c i a l o u
q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t . 4
D e p l u s , l a s o c i é t é s ' e n g a g e à :
a ) a c c e p t e r l a s u r v e i l l a n c e d e l a S o c i é t é d u L o g e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ( S . L . R . B . ) . C e t t e s u r v e i l l a n c e i m p l i q u e n o t a m m e n t d e t r a n s m e t t r e à l a S . L . R . B . , u n e f o i s p a r a n e t à t o u t e r é q u i s i t i o n , s ' i l y a l i e u , u n r é s u m é d e s o p é r a t i o n s c e r t i f i é e x a c t p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t , e n o u t r e , l e p r o c è s - v e r b a l d e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s d o c u m e n t s q u i s e r a i e n t j u g é s u t i l e s p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e l a c o m p t a b i l i t é ;
b ) p e r m e t t r e e n t o u t t e m p s l e c o n t r ô l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a v é r i f i c a t i o n s u r p l a c e d e l a c o m p t a b i l i t é p a r l e s d é l é g u é s d e l a S . L . R . B . a i n s i q u e l ' i n s p e c t i o n d e s i m m e u b l e s a c q u i s o u c o n s t r u i t s à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é , o u e n v o i e d e c o n s t r u c t i o n ;
c ) m a i n t e n i r s o n e n c a i s s e e n d e s s o u s d ' u n e s o m m e f i x é e p a r l a S . L . R . B . e t à v e r s e r à c e l l e - c i l e s u r p l u s e n c o m p t e - c o u r a n t ;
d ) l i m i t e r t o u t d i v i d e n d e a t t r i b u é a u x c o o p é r a t e u r s s u r l e s s o m m e s v e r s é e s , à u n t a u x à f i x e r p a r l a S . L . R . B ;
e ) r e s p e c t e r s c r u p u l e u s e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r r ê t é s q u i s e r o n t p r i s e n e x é c u t i o n d u C o d e B r u x e l l o i s d u L o g e m e n t e t n o t a m m e n t l e s i n s t r u c t i o n s d e t o u t e n a t u r e a y a n t p o u r b u t d e d é t e r m i n e r e n t r e a u t r e s l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a s a l u b r i t é , à l ' i n s p e c t i o n , à l a j o u i s s a n c e p e r s o n n e l l e d e s i m m e u b l e s a c q u i s o u c o n s t r u i t s à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é e t a u x p r é c a u t i o n s à p r e n d r e c o n t r e l a s p é c u l a t i o n ;
f ) s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l a S . L . R . B . t o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
g ) a t t r i b u e r u n e v o i x à c h a q u e p a r t s o c i a l e e t à l i m i t e r l e p o u v o i r d e v o t e d e s c o o p é r a t e u r s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 8 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I I . C a p i t a l s o c i a l - P a r t s .
A r t . 5
L a c o m p o s i t i o n d e s c o o p é r a t e u r s a p r è s f u s i o n s e c o m p o s e d e 4 c a t é g o r i e s .
L a c a t é g o r i e 1 e s t c o n s t i t u é e d e s p a r t s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e q u i r e c u e i l l e , a p r è s v a l o r i s a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l l e d é t e n a i t d a n s G e r m i n a l e t I e d e r Z i j n H u i s , 7 2 . 9 0 0 p a r t s n u m é r o t é e s d e 1 à 7 2 . 9 0 0 .
L a c a t é g o r i e 2 e s t c o n s t i t u é e d e s p a r t s d e s a n c i e n s c o o p é r a t e u r s e f f e c t i f s d e G e r m i n a l s o i t 4 0 4 . 4 6 0 p a r t s , a p r è s v a l o r i s a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s q u i l s d é t e n a i e n t d a n s G e r m i n a l , n u m é r o t é e s d e 7 2 . 9 0 1 à 4 7 7 . 3 6 0 , l e s l o c a t a i r e s a c t u e l s d e I e d e r Z i j n H u i s q u i d e m a n d e n t à d e v e n i r c o o p é r a t e u r s d e l a s o c i é t é ( a u m o m e n t d e l a f u s i o n = 0 ) e t t o u s l e s f u t u r s c o o p é r a t e u r s e f f e c t i f s d e l a s o c i é t é ( a u m o m e n t d e l a f u s i o n = 0 ) .
L a c a t é g o r i e 3 c o m p r e n d l a C o m m u n e d E v e r e q u i r e c u e i l l e a p r è s v a l o r i s a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d a n s I e d e r Z i j n H u i s 5 4 1 . 8 6 0 p a r t s n u m é r o t é e s d e 4 7 7 . 3 6 1 à 1 . 0 1 9 . 2 2 0 , e t l e C P A S d E v e r e q u i r e c u e i l l e a p r è s v a l o r i s a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d a n s I e d e r Z i j n H u i s 3 . 0 6 9 p a r t s n u m é r o t é e s d e 1 . 0 1 9 . 2 2 1 à 1 . 0 2 2 . 2 8 9 .
L a c a t é g o r i e 4 c o m p r e n d l e s a n c i e n s c o o p é r a t e u r s h o n o r a i r e s d e G e r m i n a l q u i a p r è s v a l o r i s a t i o n r e ç o i v e n t 7 3 8 p a r t s n u m é r o t é e s d e 1 . 0 2 2 . 2 9 0 à 1 . 0 2 3 . 0 2 7 , l e s p a r t s d e s c o o p é r a t e u r s p r i v é s a c t u e l s d e I e d e r Z i j n H u i s s o i t 5 . 4 7 8 p a r t s a p r è s v a l o r i s a t i o n n u m é r o t é d e 1 . 0 2 3 . 0 2 8 à 1 . 0 2 8 . 5 0 5 e t t o u s l e s f u t u r s c o o p é r a t e u r s h o n o r a i r e s d e l a s o c i é t é ( a u m o m e n t d e l a f u s i o n = 0 ) .
P o u r t o u s l e s n o u v e a u x c o o p é r a t e u r s q u i s o u h a i t e n t e n t r e r d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é :
- s o n t e f f e c t i f s l e s c o o p é r a t e u r s a d m i s c o m m e t e l s , à q u i l a s o c i é t é d o n n e à b a i l u n e h a b i t a t i o n d e s o n p a t r i m o i n e , s ' i l s o n t s o u s c r i t a u m o i n s 5 4 0 p a r t s .
- s o n t h o n o r a i r e s l e s s o c i é t a i r e s a d m i s c o m m e t e l s , s ' i l s o n t s o u s c r i t s a u m o i n s 9 p a r t s .
I l e s t o f f e r t l a p o s s i b i l i t é a u x l o c a t a i r e s d e I e d e r Z i j n H u i s d e d e v e n i r c o o p é r a t e u r s e f f e c t i f s d e l a
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
s o c i é t é , p o u r a u t a n t q u i l s s o u s c r i v e n t à 5 4 0 p a r t s d a n s l a s o c i é t é , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s c o o p é r a t e u r s e f f e c t i f s t e l s q u e d é c r i t c i - a p r è s . I l s r e c e v r o n t d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a c a t é g o r i e 2 . S o n t é g a l e m e n t e f f e c t i f s l e s a u t r e s c o o p é r a t e u r s n o m m é s d a n s l e s c a t é g o r i e s c i - d e s s u s .
P o u r t o u s l e s n o u v e a u x c o o p é r a t e u r s , i l e s t p o s s i b l e d a c q u é r i r p a r c e s s i o n d e s p a r t s e x i s t a n t e s d e l a c a t é g o r i e 4 , p o u r a u t a n t q u e l e n o u v e a u c o o p é r a t e u r a i t o b t e n u l a g r é m e n t p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . P a r a i l l e u r s , l e s c o o p é r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e 2 , a u m o m e n t o ù i l s p e r d e n t l e s t a t u t d e l o c a t a i r e , p e u v e n t v o i r t r a n s f é r e r 9 p a r t s d e l a c a t é g o r i e 2 v e r s l a c a t é g o r i e 4 , l e s o l d e l e u r é t a n t r e m b o u r s é s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l a r t i c l e 2 0 , p o u r a u t a n t q u i l s e n o b t i e n n e n t l a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 6
L a p a r t f i x e s o u s c r i t e e t l i b é r é e d u c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é e à 1 8 . 7 2 0 ¬ .
S u i t e à p l u s i e u r s o p é r a t i o n s t r a n s a c t i o n n e l l e s e n t r e l e s d i f f é r e n t s c o o p é r a t e u r s a u l o n g d e s a n n é e s d e x i s t e n c e d e s d e u x s o c i é t é s à f u s i o n n e r , c e l u i - c i e s t , a u m o m e n t d e l a f u s i o n , d é t e n u p a r :
a ) l a C o m m u n e d E v e r e , p o u r 1 6 . 4 1 8 p a r t s
b ) l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p o u r 2 . 2 0 9 p a r t s
c ) l e C P A S d E v e r e , p o u r 9 3 p a r t s .
L a s o c i é t é a c o m m e c a p i t a l v a r i a b l e c e q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l . L e s
c o o p é r a t e u r s a c c e p t e n t u n a n i m e m e n t q u e l a r é p a r t i t i o n c a p i t a l f i x e / c a p i t a l v a r i a b l e c o r r e s p o n d e à l a
r é a l i t é e n t r e l e s c o o p é r a t e u r s .
A r t . 7
L o r s d e l a s o u s c r i p t i o n p a r d e n o u v e a u x c o o p é r a t e u r s o u d e l é m i s s i o n d e n o u v e l l e s p a r t s , i l e s t
v e r s é e n e s p è c e s a y a n t c o u r s l é g a l e n B e l g i q u e , s u r l e m o n t a n t d e p a r t s s o u s c r i t e s a u m o i n s :
- 2 5 % p a r l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s a p p a r t e n a n t a u x c a t é g o r i e s 1 e t 3 , l e s u r p l u s é t a n t a p p e l é à l a
d e m a n d e d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n ;
- 1 0 0 % p a r l e s c o o p é r a t e u r s a p p a r t e n a n t à l a c a t é g o r i e 4 .
L e s c o o p é r a t e u r s e f f e c t i f s a p p a r t e n a n t à l a c a t é g o r i e 2 s o u s c r i v e n t à 1 . 5 0 0 ¬ , l i b é r é s d e l a m a n i è r e
s u i v a n t e :
- 3 7 5 ¬ p o u r l e u r s o u s c r i p t i o n d e 5 4 0 p a r t s . P o u r l e s u r p l u s , l i b é r a t i o n p a r v e r s e m e n t m e n s u e l d e 1 2
¬ j u s q u à c e q u e l e u r p a r t i c i p a t i o n s o i t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e 7 5 0 ¬ e t e n s u i t e p a r d e v e r s e m e n t
m e n s u e l d e 3 ¬ j u s q u à c e q u e l e u r s o u s c r i p t i o n s o i t e n t i è r e m e n t l i b é r é e .
A r t . 8
L e s p a r t s s o c i a l e s é t a n t n o m i n a t i v e s , l a s o c i é t é t i e n d r a a u s i è g e a d m i n i s t r a t i f u n r e g i s t r e i n f o r m a t i q u e
d o n n a n t u n c e r t a i n n o m b r e d ' i n d i c a t i o n s p o u r c h a q u e c o o p é r a t e u r :
- s e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e o u l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e c o m p l è t e ;
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s o u p a r t s n o u v e l l e s , l e s
r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , e t c . a v e c à c h a q u e f o i s l a d a t e y r e l a t i v e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e t l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e p a r t s .
C e t t e i n s c r i p t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l ' o r g a n e c o m p é t e n t p o u r l a g e s t i o n . L e s i n s c r i p t i o n s s ' e f f e c t u e n t
s u r b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e
d i n s c r i p t i o n .
L e s c o o p é r a t e u r s p e u v e n t c o n s u l t e r c e r e g i s t r e a u s i è g e a d m i n i s t r a t i f . U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s
c o n c e r n a n t e t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s p a r t s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e r e m i s e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t
l a d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 9
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e
s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s , d é j à
m e m b r e e f f e c t i f d e l a s o c i é t é , s o i t d é s i g n é c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
A r t . 1 0
L e s c o o p é r a t e u r s o u l e u r s h é r i t i e r s n e p o u r r o n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s
s c e l l é s s u r l e s l i v r e s e t l e s b i e n s d e l a s o c i é t é n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d e c e s b i e n s , n i
m ê m e s ' i m m i s c e r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s
d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e e t d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n c o o p é r a t e u r . L e u r s c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x
d e v r o n t s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e .
A r t . 1 1
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s a i s i s s a b l e s p a r l e s c r é a n c i e r s p e r s o n n e l s d e s c o o p é r a t e u r s , s a u f d a n s l e
c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t . 1 2
L e s c o o p é r a t e u r s s e r o n t t e n u s d i v i s é m e n t d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u
m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n .
I I I . A d m i s s i o n - D é m i s s i o n - E x c l u s i o n
A r t . 1 3
T o u t e p e r s o n n e q u i n ' a p a s l a j o u i s s a n c e e n t i è r e , s o i t e n p r o p r i é t é , s o i t e n u s u f r u i t , d ' u n e h a b i t a t i o n
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
q u e l c o n q u e - c e t t e c o n d i t i o n d e v a n t ê t r e r e s p e c t é e l e c a s é c h é a n t é g a l e m e n t p a r t o u s l e s m e m b r e s d e s o n m é n a g e - e s t f o n d é e , s i e l l e r e m p l i t e n o u t r e l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s l o i s e t a r r ê t é s e n l a m a t i è r e , à s o l l i c i t e r s o n a d m i s s i o n c o m m e n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f d e l a c a t é g o r i e 2 , a u x f i n s d e p r e n d r e à b a i l u n e h a b i t a t i o n v a c a n t e d u p a t r i m o i n e d e c e l l e - c i .
Q u i c o n q u e e s t f o n d é , à y s o l l i c i t e r s o n a d m i s s i o n c o m m e m e m b r e d e l a c a t é g o r i e 4 , à c o n d i t i o n d e s o u s c r i r e à m i n i m u m 9 p a r t s , e t s o u s r é s e r v e d e l a p p r o b a t i o n d e l a S L R B .
I l e s t s t a t u é s u r t o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t a u s c r u t i n s e c r e t .
A r t . 1 4
L a q u a l i t é d e c o o p é r a t e u r n ' e s t t o u t e f o i s a c q u i s e q u e p a r l a s o u s c r i p t i o n d u n o m b r e r e q u i s d e p a r t s , p a r l e v e r s e m e n t d e l a f r a c t i o n i m m é d i a t e m e n t l i b é r a t o i r e d e s p a r t s s o u s c r i t e s , p a r l a s i g n a t u r e d e l ' e n g a g e m e n t à p r e n d r e q u a n t à l a l i b é r a t i o n u l t é r i e u r e d e c e l l e s - c i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 .
A r t . 1 5
J u s q u ' à c o m p l é m e n t d e s a s o u s c r i p t i o n , l e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t à u n c o o p é r a t e u r s e r o n t r e t e n u s e n t o t a l i t é e t a j o u t é s à s o n a v o i r . I l s p o u r r o n t ê t r e d i s t r i b u é s s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A r t . 1 6
L e s c o o p é r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e 2 n e p e u v e n t d o n n e r l e u r d é m i s s i o n d e l a s o c i é t é q u e d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e s o c i a l e .
P o u r l e s c o o p é r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e 2 , l a d é m i s s i o n d e l a s o c i é t é e n t r a î n e l a r é s i l i a t i o n d u b a i l e t e s t o p p o s a b l e à t o u s l e s m e m b r e s d u m é n a g e d u c o o p é r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e .
E n f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d e c h a q u e c a s d e s p è c e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n r e l a t i v e à l a p e r t e d u l o g e m e n t a c q u i s e n t a n t q u e c o o p é r a t e u r d e l a s o c i é t é , c o r r é l a t i v e à l a d é m i s s i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a r è g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
L a d é m i s s i o n d ' u n c o o p é r a t e u r e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , p a r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . L a S . L . R . B . d e v r a ê t r e a v i s é e d e l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s a u m o y e n d e l a f o r m u l e p r é v u e .
A r t . 1 7
L e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t c e s s i b l e s q u e n t r e s o c i é t a i r e s , m o y e n n a n t l a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n e t d a n s l e s c a s q u i l d é t e r m i n e .
E n c a s d e c h a n g e m e n t s i g n i f i c a t i f d e p a r t s , l a s o c i é t é e n i n f o r m e r a e x p r e s s é m e n t l a C o m m u n e d E v e r e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é d a n s l e s 1 5 j o u r s d u c h a n g e m e n t . P a r c h a n g e m e n t s i g n i f i c a t i f , o n e n t e n d :
" U n c h a n g e m e n t d e m a j o r i t é
" U n c h a n g e m e n t a f f e c t a n t p l u s d e 1 5 % d u c a p i t a l
" U n c h a n g e m e n t d e c a t é g o r i e
A r t . 1 8
L e c o o p é r a t e u r a p p a r t e n a n t a u x c a t é g o r i e s 1 , 3 e t 4 p e u t , s u r l ' a v i s f a v o r a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t m o y e n n a n t a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l a S . L . R . B . , t r a n s f é r e r s e s p a r t s à u n a u t r e c o o p é r a t e u r .
L a d é m i s s i o n d ' u n c o o p é r a t e u r e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t , d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A r t . 1 9
T o u t c o o p é r a t e u r p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e c o o p é r a t e u r , d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l e c o o p é r a t e u r d o i t ê t r e e n t e n d u .
T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e e t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t f o n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s d e l a s o c i é t é . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s a u c o o p é r a t e u r e x c l u .
L e x c l u s i o n d e l a s o c i é t é e n t r a î n e l a r é s i l i a t i o n d u b a i l e t e s t o p p o s a b l e à t o u s l e s m e m b r e s d u m é n a g e d u c o o p é r a t e u r e x c l u , s i l a p p a r t i e n t à l a c a t é g o r i e 2 .
E n f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d e c h a q u e c a s d e s p è c e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n r e l a t i v e à l a p e r t e d u l o g e m e n t e n t a n t q u e c o o p é r a t e u r d e l a s o c i é t é , c o r r é l a t i v e à l e x c l u s i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a r è g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
A r t . 2 0
I l y a l i e u à r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s v e r s é e s à t i t r e d e l i b é r a t i o n d e s p a r t s s o u s c r i t e s :
- e n c a s d e d é c è s d u c o o p é r a t e u r , a u x h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e c e l u i - c i , s a u f l o r s q u e l e s p a r t s s o u s c r i t e s s o n t d é v o l u e s , s o i t a u c o n j o i n t n o n s é p a r é d e c o r p s , n i d i v o r c é , s o i t a u p è r e o u m è r e , s o i t
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
à l u n d e s d e s c e n d a n t s d u d e c u j u s , s o u s l a r é s e r v e q u e l e o u l e s i n t é r e s s é s s o i e n t p e r s o n n e l l e m e n t a d m i s , a u p r é a l a b l e , c o m m e c o o p é r a t e u r ;
- e n c a s d e d é m i s s i o n d u c o o p é r a t e u r , a v e c u n e r e t e n u e d e 1 0 % s u r l e s d i t e s s o m m e s ;
- e n c a s d e x c l u s i o n d u c o o p é r a t e u r , a v e c u n e r e t e n u e d e 2 5 % s u r l e s d i t e s s o m m e s . I l n e p e r ç o i t é g a l e m e n t n i i n t é r ê t , n i d i v i d e n d e .
L a s o c i é t é n e s t r e d e v a b l e e n a u c u n c a s a u x i n t é r e s s é s d e s o m m e s q u e l c o n q u e s p o r t é e s à s a r é s e r v e l é g a l e o u c o n v e n t i o n n e l l e .
D e m ê m e , e n a u c u n c a s , i l n ' e s t d û a u x i n t é r e s s é s d e s s o m m e s d o n t l e m o n t a n t , p a r r é f é r e n c e a u p l u s r é c e n t b i l a n d e l a s o c i é t é , s o i t d ' u n e v a l e u r s u p é r i e u r e à c e l l e d e l a p a r t i e l i b é r é e d e s p a r t s s o u s c r i t e s a u n o m d u c o o p é r a t e u r e n c a u s e .
A r t . 2 1
E n c a s d e d é c è s d ' u n c o o p é r a t e u r , l a s o c i é t é c o n t i n u e r a d ' e x i s t e r e n t r e l e s c o o p é r a t e u r s s u r v i v a n t s e t l e s h é r i t i e r s d u p r é d é c é d é .
D a n s c e c a s , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o u s c r i t e s p a r l e d é f u n t e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u e l e s h é r i t i e r s a i e n t d é s i g n é p a r m i e u x , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a S . L . R . B e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n t i t u l a i r e d i s t i n c t p o u r c h a c u n e d e c e s p a r t s o u p o u r c h a q u e s é r i e d e p l u s i e u r s p a r t s .
T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v r o n t l e d é c è s , d é c i d e r q u e l a s o c i é t é c o n t i n u e r a s a n s l e s h é r i t i e r s d u d é f u n t . D a n s c e c a s , l a p a r t d e c e l u i - c i s e r a r a c h e t é e m o y e n n a n t r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s v e r s é e s p a r l u i , é t a n t d i t c e p e n d a n t q u e l e r e m b o u r s e m e n t a i n s i e f f e c t u é n e p o u r r a j a m a i s d é p a s s e r l a v a l e u r d e l a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u d e r n i e r b i l a n . I l p o u r r a l u i ê t r e i n f é r i e u r . L e s a y a n t s - d r o i t n e p o u r r o n t p r é t e n d r e à u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s d e l a s o c i é t é .
L e s s o m m e s n é c e s s a i r e s p o u r e f f e c t u e r l e r a c h a t p o u r r o n t ê t r e p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s .
A r t . 2 2
L e c o o p é r a t e u r e x c l u n e p e u t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t . 2 3
T o u t c o o p é r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d a n s l e s l i m i t e s o ù i l s ' e s t e n g a g é e t p e n d a n t c i n q a n s , à d a t e r d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n , s a u f , l e c a s d e p r e s c r i p t i o n p l u s c o u r t e é t a b l i e p a r l a L o i , d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e s o n r e t r a i t a é t é p u b l i é .
I V . D e s l o c a t i o n s
A r t . 2 4
L ' a t t r i b u t i o n , m o y e n n a n t b a i l , d e t o u t e h a b i t a t i o n v a c a n t e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é e s t r é s e r v é e a u x c o o p é r a t e u r s , s ' i l s o n t s o u s c r i t e t l i b é r é , c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 7 , 5 4 0 p a r t s s o c i a l e s , e n t e n a n t c o m p t e d e s p r i o r i t é s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e b r u x e l l o i s d u L o g e m e n t , l e s L o i s , O r d o n n a n c e s e t A r r ê t é s e n l a m a t i è r e .
L e s l o c a t a i r e s , a n c i e n n e m e n t r a t t a c h é s à I e d e r Z i j n H u i s e t q u i o n t f a i t l e c h o i x d e n e p a s d e v e n i r c o o p é r a t e u r s e f f e c t i f s d e l a s o c i é t é , p e u v e n t t o u t e f o i s r e s t e r l o c a t a i r e s d e l a s o c i é t é .
A r t . 2 5
L e c o o p é r a t e u r , q u i p r e n d à b a i l u n e t e l l e h a b i t a t i o n , s o u s c r i t l ' e n g a g e m e n t d ' e n r é s e r v e r e x c l u s i v e m e n t l a j o u i s s a n c e a u x s e u l e s p e r s o n n e s q u i f o n t p a r t i e d e s o n m é n a g e .
I l s ' i n t e r d i t d e l a d o n n e r e n l o c a t i o n e n t o u t o u e n p a r t i e . L ' e x e r c i c e d ' u n c o m m e r c e o u d u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n ' e s t a u t o r i s é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u e m o y e n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e d e l a S . L . R . B .
A r t . 2 6
L e b a i l p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t e n c a s d e d é c è s d u c o o p é r a t e u r . L e s h é r i t i e r s o n t l o b l i g a t i o n d e n o t i f i e r l e d é c è s à l a s o c i é t é . L e l o g e m e n t d o i t ê t r e l i b é r é d a n s l e s 3 m o i s a u p l u s t a r d . L e l o y e r r e s t e d û a u s s i l o n g t e m p s q u e l e l o g e m e n t n e s t p a s l i b é r é . L e b a i l e s t é g a l e m e n t r é s o l u d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a L o i .
E n f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s d e c h a q u e c a s d e s p è c e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n r e l a t i v e à l a p e r t e d u l o g e m e n t p a r l e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e , s u i t e a u d é c è s d u c o o p é r a t e u r , d a n s l e r e s p e c t d e l a r è g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
V . C o m p t e s a n n u e l s - F o n d s d e r é s e r v e D i v i d e n d e
A r t . 2 7
C h a q u e a n n é e , l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e s o n t d r e s s é s . C e s
c o m p t e s s o n t s o u m i s à l a S . L . R . B . a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s s o n t d é p o s é s
a u s i è g e a d m i n i s t r a t i f à l ' i n s p e c t i o n d e s c o o p é r a t e u r s , p e n d a n t l e s q u i n z e j o u r s q u i p r é c è d e n t
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 2 8
L e s b é n é f i c e s d e l ' e x e r c i c e , a p r è s d é d u c t i o n d e s p e r t e s r e p o r t é e s , s e r o n t r é p a r t i s c o m m e i l s u i t :
1 ° a u f o n d s d e r é s e r v e : 5 % s e l o n l e v Su d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
2 ° a u x c o o p é r a t e u r s : u n d i v i d e n d e q u i n e p o u r r a d é p a s s e r 4 % d e l a p a r t i e l i b é r é e d e s p a r t s q u ' i l s
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
o n t s o u s c r i t ;
3 ° a u f o n d d e r é s e r v e : l e s u r p l u s .
A r t . 2 9
L e f o n d s d e r é s e r v e s e r a e n t i è r e m e n t e m p l o y é c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t e x c l u s i f q u e p o u r s u i t l a
s o c i é t é .
V I . A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 3 0
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m 3 m e m b r e s e t d e
m a x i m u m 1 5 m e m b r e s .
L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t f i x é e à 6 a n n é e s
L ' â g e l i m i t e p o u r p o s e r s a p r e m i è r e c a n d i d a t u r e e s t s o i x a n t e - s e p t ( 6 7 ) a n s . L e m a n d a t d e t o u s l e s
a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n d ' o f f i c e q u a n d i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e s e p t a n t e c i n q ( 7 5 ) a n s . L e s
a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t i n d é f i n i m e n t r é é l i g i b l e s .
T a n t q u e l a m a j o r i t é d u c a p i t a l d E v e r e c i t y e s t s o u s c r i t e p a r l a R é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e , l a
C o m m u n e d E v e r e e t l e C P A S d E v e r e , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
- 1 a d m i n i s t r a t e u r e s t é l u s u r p r é s e n t a t i o n d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
- 7 a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s s u r p r é s e n t a t i o n d e l a C o m m u n e d E v e r e ;
- 7 a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r m i l e s c o o p é r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e 2 .
A p a r t i r d u m o m e n t o ù l a m a j o r i t é d u c a p i t a l e s t d é t e n u e p a r l e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e 2 e t 4 ,
t r o i s m o i s a v a n t l A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n é p a r c e t t e
A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r a c o m p o s é e d e :
- 1 a d m i n i s t r a t e u r e s t é l u s u r p r é s e n t a t i o n d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ; - 6 a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s s u r p r é s e n t a t i o n d e l a C o m m u n e d E v e r e ;
- 2 a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r m i l e s c o o p é r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e 4 ;
- 6 a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r m i l e s c o o p é r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e 2 .
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s u r p r é s e n t a t i o n d e l a C o m m u n e d é m a r r e n t t o u j o u r s à l A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t l e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s e t s e t e r m i n e n t à l A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t l e s é l e c t i o n s c o m m u n a l e s s u i v a n t e s .
T o u s l e s d e u x a n s , d e u x à t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r m i l e s c o o p é r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e 4 e t 2 s o r t e n t s e l o n u n t i r a g e a u s o r t f a i t à l A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a s o c i é t é d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é E v e r e c i t y .
L e s c o o p é r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e 2 n e p e u v e n t p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e p o u r ê t r e a d m i n i s t r a t e u r q u e s i l s h a b i t e n t u n l o g e m e n t d e l a s o c i é t é .
N e p e u v e n t s i é g e r e n s e m b l e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e u x c o n j o i n t s o u c o h a b i t a n t s a i n s i q u e d e u x m e m b r e s d e l a m ê m e f a m i l l e a u d e u x i è m e d e g r é . D a n s l e c a s o ù u n c a n d i d a t s e p r é s e n t e q u i r é u n i t c e s c o n d i t i o n s , l a d m i n i s t r a t e u r c o n j o i n t , c o h a b i t a n t o u a p p a r e n t é e n p o s t e s e r a p r é s e n t é d o f f i c e à u n e n o u v e l l e é l e c t i o n e t c e l u i d e s d e u x q u i a u r a o b t e n u l e m o i n s d e v o i x n e s e r a p a s é l u . L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a R é g i o n e t l a C o m m u n e s e r o n t c h o i s i s p a r m i l e s c a n d i d a t s q u i s e r o n t p r é s e n t é s p a r l e s p o u v o i r s e t a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i c s i n t é r e s s é s . L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n d ' o f f i c e , s o i t p a r l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s e n r a i s o n d e s q u e l l e s i l s a v a i e n t é t é d é l é g u é s , s o i t à l a d e m a n d e d e s p o u v o i r s e t a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i c s i n t é r e s s é s n o t i f i é e à l a s o c i é t é p a r s i m p l e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L e s c a n d i d a t u r e s a u t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t p r é s e n t é e s p a r é c r i t , a u s i è g e d e l a s o c i é t é , a u p l u s t a r d 5 j o u r s o u v r a b l e s ( t o u s l e s j o u r s s a u f l e d i m a n c h e ) a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A r t . 3 1
L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s o u p a r t s d é t e n u e s p a r l a R é g i o n s o n t e x e r c é s p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
L o r s q u e l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n n e c o m p o r t e a u c u n a d m i n i s t r a t e u r a p p a r t e n a n t a u x g r o u p e s d u C o n s e i l C o m m u n a l n o n r e p r é s e n t é s a u C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s , d e u x r e p r é s e n t a n t s d e c e s g r o u p e s p o l i t i q u e s p a r t i c i p e n t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o d e b r u x e l l o i s d u L o g e m e n t . C e s o b s e r v a t e u r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e n t d e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s , s a n s t o u t e f o i s d é t e n i r d e v o i x d é l i b é r a t i v e . I l s s o n t c h o i s i s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r u n e l i s t e d e 4 c a n d i d a t s , a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l s u r p r o p o s i t i o n d e s g r o u p e s v i s é s à l a l i n é a p r é c é d e n t .
A r t . 3 2
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n P r é s i d e n t q u i d o i t n é c e s s a i r e m e n t a p p a r t e n i r à l a c a t é g o r i e 3 e t u n V i c e - P r é s i d e n t q u i d o i t n é c e s s a i r e m e n t a p p a r t e n i r à l a c a t é g o r i e 2 . A r t . 3 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s à l a r é u n i o n o r d i n a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s p e u v e n t ê t r e r é é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B
- s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d u n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r .
L o r s q u e l e m a n d a t v a c a n t e s t r é s e r v é , s o i t à l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , s o i t à l a C o m m u n e , i l y a l i e u a u p r é a l a b l e à p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t u r e s p a r l e p o u v o i r p u b l i c i n t é r e s s é .
E n c a s d e v a c a n c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é a c h è v e l e t e r m e d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 3 4
I l p e u t ê t r e a l l o u é a u x a d m i n i s t r a t e u r s u n j e t o n d e p r é s e n c e d o n t l e m o n t a n t s e r a f i x é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i n d i q u e , d a n s s o n r a p p o r t d e f i n d ' a n n é e , l e n o m b r e d e r é u n i o n s q u ' i l a t e n u e s , l e s d a t e s d e c e l l e s - c i e t , e n r e g a r d d u n o m d e c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r , l e n o m b r e d e p r é s e n c e s d e c e l u i - c i à c e s r é u n i o n s .
A r t . 3 5
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n c a s d e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a u s s i s o u v e n t q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t o u l o r s q u e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s l e d e m a n d e n t . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é t e r m i n e n t , l o r s d u p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e m o d e d e c o n v o c a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s p a r c o u r r i e r , f a x o u m a i l a u m o i n s 5 j o u r s ( t o u s l e s j o u r s s a u f l e d i m a n c h e ) a v a n t l a d a t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A m o i n s d ' u r g e n c e d é c l a r é e e t c o n s i g n é e d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n t r a n s m i s e p a r r e c o m m a n d é o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e C o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e n - d e h o r s d e l a p r é s e n c e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s . S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s n e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e a u x m e m b r e s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . C e d e u x i è m e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t a v o i r l i e u d a n s l e s 1 5 j o u r s d u p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e d e u x i è m e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . 3 6
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s d e s s t a t u t s , d é l i b è r e , t r a n s i g e e t s t a t u e e n t o u t c e q u i a t r a i t à l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
I l p e u t n o t a m m e n t :
a . s e p r o n o n c e r s u r l ' a d m i s s i o n , l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e s c o o p é r a t e u r s ;
b . r é g l e r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s d e t o u t c o n t r a t d ' a c q u i s i t i o n , d e v e n t e , d ' é c h a n g e , d e b a i l e m p h y t é o t i q u e o u a u t r e , d ' e m p r u n t h y p o t h é c a i r e o u a u t r e , e t d e t o u t a u t r e c o n t r a t c o n c l u e n v u e d e s o p é r a t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 3 , l e t o u t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a S . L . R . B , l o r s q u e c e l l e - c i e s t r e q u i s e ;
L a s o c i é t é n e p e u t s a n s l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a S . L . R . B . , v a l a b l e m e n t e m p r u n t e r a u p r è s d e t i e r s , h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m o b i l i e r s , c é d e r à d e s t i e r s l e s g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s q u ' e l l e p o s s è d e o u c o n c l u r e t o u t e a u t r e o p é r a t i o n d e n a t u r e à o b é r e r s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e ;
c . d é c i d e r d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t d e l ' e x é c u t i o n d e t o u t p r o g r a m m e d e c o n s t r u c t i o n i m m o b i l i è r e e t a v i s e r à t o u t e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s e t n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t : d é s i g n a t i o n d e o u d e s a r c h i t e c t e - u r b a n i s t e s e t a r c h i t e c t e s , c o m m i s à l ' é l a b o r a t i o n d e p l a n s , d e v i s e t c a h i e r s d e c h a r g e s , m i s e e n a d j u d i c a t i o n d e s e n t r e p r i s e s , d é s i g n a t i o n d e s a d j u d i c a t a i r e s , a b a n d o n n e r g r a t u i t e m e n t a u p o u v o i r p u b l i c l e s t e r r a i n s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r u e s , l e t o u t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a S . L . R . B , l o r s q u e c e l l e - c i e s t r e q u i s e ;
d . d é t e r m i n e r l e m o d e e t l ' o r d r e d ' a t t r i b u t i o n , m o y e n n a n t b a i l , a u x c o o p é r a t e u r s e t , s ' i l é c h e t , à t i t r e p r é c a i r e , à d ' a u t r e s p e r s o n n e s , d e s i m m e u b l e s d ' h a b i t a t i o n s e t a u t r e s d e l a s o c i é t é e n c a s d e v a c a n c e d e c e s i m m e u b l e s , l e t o u t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e m e n t a t i o n s e n v i g u e u r e t l a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a S L R B , l o r s q u e c e l l e - c i e s t r e q u i s e ;
e . i l a p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s d e n i e r s , d o p é r e r l e r e t r a i t d e t o u t e s v a l e u r s d é p o s é e s e t d é t e r m i n e r l e m p l o i d e s f o n d s d i s p o n i b l e s , d e d o n n e r p r o c u r a t i o n g é n é r a l e d e s i g n e r t o u s c h è q u e s e t q u i t t a n c e s
;
f . c o n s e n t i r l a m a i n l e v é e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s p r i s e s d ' o f f i c e o u r e q u i s e s , d e t o u t e s s a i s i e s , t r a n s c r i p t i o n s d e c o m m a n d e m e n t s e t o p p o s i t i o n s , r e n o n c e r a u p r i v i l è g e e t à l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , c o n s e n t i r t o u t e s s u b r o g a t i o n s , p r i o r i t é s e t c e s s i o n s d e r a n g d ' h y p o t h è q u e , s t i p u l e r t o u t e c o n c u r r e n c e d e r a n g , l e t o u t a v a n t c o m m e a p r è s p a i e m e n t ;
g . r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t d a n s t o u t e i n s t a n c e j u d i c i a i r e , a d m i n i s t r a t i v e e t a r b i t r a l e , i n t e r j e t e r a p p e l , p o u r s u i v r e t o u t e s s a i s i e s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s j u s q u ' à l e u r e n t i è r e e x é c u t i o n .
A r t . 3 7
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l u i - m ê m e o u p a r d é l é g a t i o n , n o m m e , s u s p e n d , r é v o q u e l e s
m e m b r e s d u p e r s o n n e l . I l d é t e r m i n e l e s a t t r i b u t i o n s d e c e u x - c i e t i l f i x e l e s t r a i t e m e n t s s o u s r é s e r v e
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
Q u a n d u n m e m b r e d u p e r s o n n e l c o m m e t u n e f a u t e j u s t i f i a n t u n c o n g é p o u r m o t i f g r a v e , l e P r é s i d e n t o u s o n m a n d a t a i r e a u r a l e d r o i t d e l u i n o t i f i e r c e c o n g é . I l d e v r a e n s a i s i r l e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t . 3 8
S a u f e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l n e p o u r r a ê t r e p r i s , v i s - à - v i s d e t i e r s , a u n o m d e l a s o c i é t é , a u c u n e n g a g e m e n t n o n a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n o n c o n s t a t é p a r l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n o ù a e u l i e u l ' a p p r o b a t i o n d e l ' e n g a g e m e n t e n q u e s t i o n .
A r t . 3 9
L e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t o u l e D i r e c t e u r G é n é r a l a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s o n t c h a r g é s d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s d é l i b é r a t i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s d e v o i r j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u d ' u n p o u v o i r s p é c i a l . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t p e u v e n t d é l é g u e r c e r t a i n s d e l e u r s p o u v o i r s a u D i r e c t e u r G é n é r a l .
A r t . 4 0
I l s p e u v e n t , s o u s l a r é s e r v e d e l a s t i p u l a t i o n q u i f a i t l ' o b j e t d e l ' a r t i c l e 4 1 p r e n d r e s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , u n e d é c i s i o n q u ' i l s s o u m e t t r o n t d a n s l a h u i t a i n e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s e r é u n i r a , e n p a r e i l c a s , d ' u r g e n c e .
A r t . 4 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é a u P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t o u a u D i r e c t e u r G é n é r a l , q u i a g i r o n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t s e l o n l e v Su d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r u n C o m i t é d e G e s t i o n d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s d a n s o u e n d e h o r s d e s o n s e i n q u i e s t c o m p o s é d u n P r é s i d e n t , d é s i g n é p a r l a C o m m u n e , d u n V i c e - P r é s i d e n t , d é s i g n é p a r l e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e 2 , d u n m e m b r e d é s i g n é p a r l a C o m m u n e e t d u n m e m b r e d é s i g n é p a r l e s c o o p é r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e 2 e t d u D i r e c t e u r G é n é r a l . I l d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s d e c e C o m i t é d e G e s t i o n e t e n r è g l e l e f o n c t i o n n e m e n t .
L A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e g e s t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r .
L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x .
C e C o m i t é d e G e s t i o n p e u t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t e t s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , p r e n d r e d e s d é c i s i o n s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t s o u m i s e s p o u r i n f o r m a t i o n à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d é l é g a t i o n s c o n f é r é e s p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 4 2
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s l e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e D i r e c t e u r G é n é r a l o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e à q u i c e t t e g e s t i o n a é t é d é l é g u é e .
V I I . S u r v e i l l a n c e
A r t . 4 3
L a s o c i é t é e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n C o m m i s s a i r e , m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , d é s i g n é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s r e n o u v e l a b l e s .
O u t r e s a m i s s i o n g é n é r a l e d e C o m m i s s a i r e , t e l l e q u ' e l l e e s t f i x é e p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , l e s s t a t u t s s o c i a u x e t l e C o d e b r u x e l l o i s d u L o g e m e n t , l e r é v i s e u r a p o u r m i s s i o n :
- d e v e i l l e r a u r e s p e c t p a r l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s , c o m p t a b l e s , f i n a n c i è r e s ;
- d e c e r t i f i e r l e s c o m p t e s a n n u e l s ;
- d e f a i r e r a p p o r t à l a S . L . R . B . s u r l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s o u p o n c t u e l l e s q u i l u i o n t é t é o c t r o y é e s c h a q u e f o i s q u e l a S . L . R . B ; l u i e n f a i t l a d e m a n d e e t , e n l ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e d e m a n d e , a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n . L e c o û t d u r a p p o r t e s t s u p p o r t é p a r l a S . L . R . B .
L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , l a S . L . R . B . o u l a s o c i é t é e l l e - m ê m e p e u t c h a r g e r l e C o m m i s s a i r e d e m i s s i o n s s u p p l é m e n t a i r e s .
D a n s c e c a s , l e c o û t d e s m i s s i o n s s u p p l é m e n t a i r e s e s t s u p p o r t é p a r l ' o r g a n i s m e q u i e n f a i t l a d e m a n d e .
A r t . 4 4
L a S . L . R . B . d é s i g n e e t r é m u n è r e u n d é l é g u é s o c i a l a u p r è s d e l a s o c i é t é .
L a f o n c t i o n e t l e s m i s s i o n s d u d é l é g u é s o c i a l s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e C o d e b r u x e l l o i s d u L o g e m e n t . L e d é l é g u é s o c i a l p e u t r e q u é r i r p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n l ' a s s i s t a n c e d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e v i s é à l ' a r t i c l e 4 3 . L e d é l é g u é s o c i a l a s s i s t e a u x r é u n i o n s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
I l p e u t c o n t r a i n d r e l e s m e m b r e s d e c e s o r g a n e s à t r a i t e r d e s p r o b l è m e s e n r a p p o r t a v e c s e s m i s s i o n s . S i l e s m e m b r e s d e c e s o r g a n e s r e f u s e n t d e s e p r o n o n c e r o u a d o p t e n t u n e d é c i s i o n e n
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
r a p p o r t a v e c s e s m i s s i o n s c o n t r a i r e à l ' i n t é r ê t g é n é r a l , l e d é l é g u é s o c i a l , d è s q u ' i l e n e s t i n f o r m é , d i s p o s e d ' u n d é l a i d e q u a t r e j o u r s o u v r a b l e s p o u r i n t r o d u i r e u n r e c o u r s a u p r è s d e l a S . L . R . B . e t l u i p r o p o s e r u n e d é c i s i o n m o t i v é e . L e r e c o u r s e s t s u s p e n s i f .
L a S . L . R . B . a v i n g t j o u r s o u v r a b l e s p o u r p r e n d r e u n e d é c i s i o n .
E n c a s d e s i l e n c e d e l a S . L . R . B . a u t e r m e d e c e d é l a i , l a d é c i s i o n i n c r i m i n é e e s t c o n f i r m é e .
L o r s q u e l ' o r g a n e a r e f u s é d e s e p r o n o n c e r à l a d e m a n d e d u d é l é g u é s o c i a l , l a d é c i s i o n p r o p o s é e p a r c e l u i - c i e s t e x é c u t o i r e d a n s l e s v i n g t j o u r s o u v r a b l e s . L e d é l é g u é s o c i a l i n f o r m e l a S . L . R . B . d e l ' e x é c u t i o n d e c e s d é c i s i o n s .
V I I I . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 4 5
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s c o o p é r a t e u r s q u i o n t e f f e c t u é l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s .
E l l e s e c o n s t i t u e e t d é l i b è r e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s l e c a s o ù i l y a l i e u à d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é - à m o i n s q u e c e t t e d i s s o l u t i o n n e s o i t à d é c r é t e r d ' o f f i c e - o u à m o d i f i c a t i o n d e s e s s t a t u t s .
L a p r é s i d e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t a s s u m é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S i l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é , l a p r é s i d e n c e e s t a s s u m é e p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , l a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s e t d e p r e n d r e p a r t a u x v o t e s p e u t ê t r e d é l é g u é , m a i s s e u l e m e n t à u n c o o p é r a t e u r a y a n t p a r l u i - m ê m e l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s . C h a q u e c o o p é r a t e u r p e u t a u m a x i m u m d é t e n i r 4 p r o c u r a t i o n s .
T o u s l e s c o o p é r a t e u r s , q u i o n t e f f e c t u é l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , p e u v e n t v o t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s o n t a u t a n t d e v o i x q u e d e p a r t s s o c i a l e s . T o u t e f o i s , n u l n e p o u r r a p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x s u p é r i e u r a u c i n q u i è m e d u n o m b r e d e s p a r t s é m i s e s o u a u x d e u x c i n q u i è m e s d u n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s .
A r t . 4 6
S e u l e s l e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r f e r o n t l ' o b j e t d e d i s c u s s i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' o r d r e d u j o u r s e r a f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l c o m p r e n d r a d ' o f f i c e l e s p o i n t s d o n t l ' i n s c r i p t i o n e s t d e m a n d é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s d e l a n n é e e n c o u r s p a r u n d i x i è m e d e s c o o p é r a t e u r s a u - m o i n s o u p a r d e s c o o p é r a t e u r s q u i o n t s o u s c r i t i s o l é m e n t a u - m o i n s u n d i x i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t . 4 7
T o u t e s l e s a n n é e s , l e s c o o p é r a t e u r s s e r é u n i r o n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e ( a u x j o u r e t h e u r e à c o n v e n i r ) p o u r e n t e n d r e l e r a p p o r t s u r l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , p o u r s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t p o u r d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t C o m m i s s a i r e s . L A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e a u r a l i e u a u c o u r a n t d u m o i s d e m a i , u n j o u r o u v r a b l e ( t o u s s a u f l e s a m e d i e t l e d i m a n c h e ) , e n - d e h o r s d e s h e u r e s d e b u r e a u , s o i t a p r è s 1 7 h .
A r t . 4 8
L e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s 8 0 % d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s à l A s s e m b l é e .
A r t . 4 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e a u r e n o u v e l l e m e n t d e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C o n s e i l e t n o m m e d e n o u v e a u x t i t u l a i r e s e n c a s d e v a c a n c e .
T o u t v o t e s u r d e s p e r s o n n e s d o n n e r a l i e u a u v o t e s e c r e t , p a r b u l l e t i n .
P o u r l é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , u n e m a j o r i t é s i m p l e d a n s c h a q u e c a t é g o r i e d e c o o p é r a t e u r ( l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , l a C o m m u n e d E v e r e , l e s c o o p é r a t e u r s e f f e c t i f s e t l e s c o o p é r a t e u r s h o n o r a i r e s ) d o i t ê t r e o b t e n u e p o u r l a d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e c e g r o u p e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 5 0
E l l e s e p r o n o n c e s u r t o u t e p r o p o s i t i o n d e p r o r o g a t i o n , d e d i s s o l u t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t s u r t o u t e s p r o p o s i t i o n s é m a n a n t d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n .
U n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p o u r r a ê t r e v a l a b l e m e n t v o t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x d o n t l a C o m m u n e d E v e r e p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e e t d a n s l e s c a s s e u l e m e n t o ù l e s m e m b r e s p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e r é u n i s s e n t a u - m o i n s l e s 3 / 4 d u n o m b r e t o t a l d e s p a r t s é m i s e s . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e A s s e m b l é e d é l i b è r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u f o n d s s o c i a l r e p r é s e n t é e p a r l e s c o o p é r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 5 1
I n d é p e n d a m m e n t d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s O r d i n a i r e s , d e s A s s e m b l é e s E x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t a v o i r l i e u , s o i t s u r l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u n d i x i è m e d e s c o o p é r a t e u r s a u m o i n s o u d e s c o o p é r a t e u r s q u i o n t s o u s c r i t i s o l é m e n t a u m o i n s u n d i x i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s . C e t t e d e m a n d e d o i t p r é c i s e r l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r e t d o i t ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
C e s A s s e m b l é e s s e c o n s t i t u e n t e t d é l i b è r e n t c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s .
A r t . 5 2
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o b l i g e n t t o u s l e s c o o p é r a t e u r s . A r t . 5 3
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r d e s l e t t r e s o u d e s i m p l e s c i r c u l a i r e s a d r e s s é e s a u x c o o p é r a t e u r s a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t .
E n o u t r e , i l s e r a d o n n é c o n n a i s s a n c e , d a n s l e m ê m e d é l a i , d e l a d a t e d e l a r é u n i o n e t d e l ' o r d r e d u j o u r à l a S . L . R . B . C e l l e - c i a u r a d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à t o u t e A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n d é l é g u é q u i a u r a v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 5 4
T o u t e c o n t e s t a t i o n e n t r e c o o p é r a t e u r s , à r a i s o n d e l a s o c i é t é , s e r a s o u m i s e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i e n d é c i d e r a t o u j o u r s à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s , E n a t t e n d a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s c o o p é r a t e u r s d e v r o n t s e s o u m e t t r e à l a d é c i s i o n p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n t a u x c o n t e s t a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t l e s c o o p é r a t e u r s , e l l e s d o i v e n t , a v a n t d e p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a c t i o n j u d i c i a i r e , ê t r e a p p e l é e s e n c o n c i l i a t i o n d e v a n t u n c o n c i l i a t e u r d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d o u d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e e n c a s d e d é s a c c o r d . A r t . 5 5
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , D i r e c t e u r G é n é r a l e t l i q u i d a t e u r s d e l a s o c i é t é s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r f o n c t i o n , ê t r e d o m i c i l i é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s , r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e .
I X . D i s s o l u t i o n l i q u i d a t i o n
A r t . 5 6
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t n o m m e r a , à l a m a j o r i t é d e s 4 / 5 d e s v o i x , u n o u t r o i s l i q u i d a t e u r s . E l l e a t t r i b u e r a l a p a r t i e d e l ' a c t i f , q u i s u b s i s t e r a i t a p r è s l ' a p u r e m e n t d u p a s s i f e t l e r e m b o u r s e m e n t d u c a p i t a l v e r s é , à u n e s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e s e r v i c e p u b l i c o u , à d é f a u t , à l a S . L . R . B .
X . N a a m - z e t e l - d u u r v o o r w e r p
A r t . 1
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e r e c h t s v o r m v a n e e n c o ö p e r a t i e v e h u u r d e r s v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e
a a n s p r a k e l i j k h e i d .
Z i j d r a a g t d e n a a m « E V E R E C I T Y » .
I n a l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , p u b l i c a t i e s e n a n d e r e s t u k k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p m o e t
d e z e n a a m s t e e d s o n m i d d e l l i j k e n o p l e e s b a r e w i j z e v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d w o r d e n d o o r d e
w o o r d e n " c o ö p e r a t i e v e h u u r d e r s v e n n o o t s c h a p " e n d e i n i t i a l e n " C . V . B . A . " , e v e n a l s d e w o o r d e n «
b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n h a n d e l s v e n n o o t s c h a p » .
Z i j m o e t b o v e n d i e n v e r g e z e l d w o r d e n v a n d e p r e c i e z e v e r m e l d i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l e n
h e t n u m m e r v a n d e K r u i s p u n t b a n k d e r O n d e r n e m i n g e n .
H a a r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d i n h e t G e m e e n t e h u i s v a n e n i n E v e r e , S e r v a e s
H o e d e m a e k e r s s q u a r e 1 0 i n 1 1 4 0 E v e r e . D e a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l i s g e v e s t i g d P e r m e k e l a a n 8 3 i n
1 1 4 0 E v e r e . E e n e x p l o i t a t i e z e t e l i s g e v e s t i g d V e r m e y l e n l a a n 5 8 i n 1 1 4 0 E v e r e .
D e z e z e t e l s k u n n e n g e w i j z i g d w o r d e n d o o r b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , g e p u b l i c e e r d i n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
A r t . 2
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
A r t . 3
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a l s d o e l :
a ) d e a a n k o o p o f e r f p a c h t v a n t e r r e i n e n b e s t e m d o m i n g e r i c h t t e w o r d e n v o o r d e s o c i a l e w o n i n g b o u w o f m e t h e t o o g o p d e a a n l e g v a n t u i n e n ;
b ) d e v e r h u u r v a n w o n i n g e n ;
c ) d e a a n k o o p v a n g e b o u w e n d i e g e r e n o v e e r d m o e t e n w o r d e n ;
d ) d e b o u w , d e v e r b e t e r i n g , d e r e n o v a t i e o f d e a a n p a s s i n g , h e t v e r h u u r e n h e t b e h e e r
" v a n s o c i a l e w o n i n g e n
" v a n g e b o u w e n o f d e l e n v a n g e b o u w e n m e t e e n a m b a c h t e l i j k , c o m m e r c i e e l , c o m m u n a u t a i r o f d i e n s t v e r l e n e n d k a r a k t e r d i e n o o d z a k e l i j k z o u d e n z i j n b i n n e n e e n g e h e e l v a n s o c i a l e w o n i n g e n ;
e ) d e v e r k o o p v a n t e r r e i n e n o f g e b o u w e n ;
f ) d e u i t v o e r i n g v a n w e r k e n z o a l s m e t n a m e d e u i t r u s t i n g v a n h e t w e g e n n e t , d e r i o l e r i n g e n , d e o p e n b a r e v e r l i c h t i n g , d e w a t e r d i s t r i b u t i e e v e n a l s d e a a n l e g v a n d e g e m e e n s c h a p p e l i j k e o m g e v i n g v a n d e w o n i n g e n , m e t i n b e g r i p v a n d e t r o t t o i r s ;
g ) d e o r g a n i s a t i e v a n r e l a t i e s t u s s e n d e h u u r d e r s e n d e v e n n o o t s c h a p z e l f d o o r e e n g e p a s t e s o c i a l e b e g e l e i d i n g e v e n a l s d o o r a c t i e s b e t r e f f e n d e i n f o r m a t i e e n d e e l n e m i n g v a n d e h u u r d e r s ;
h ) d e d e e l n a m e a a n g e d i v e r s i f i e e r d e p a r t n e r d y n a m i e k e n t e n e i n d e d e s t i j g i n g v a n h e t w o n i n g a a n b o d
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
t o e t e l a t e n d o o r d e m o g e l i j k h e i d v a n b i j k o m e n d e f i n a n c i ë l e i n b r e n g e n t e b e n u t t e n
i ) j a a r l i j k s e e n w e r k i n g s - e n a c t i v i t e i t e n v e r s l a g o p s t e l l e n d a t b i j d e B G H M w o r d t i n g e d i e n d ;
j ) m e t v o o r a f g a a n d e i n s t e m m i n g v a n d e B G H M , a l l e o p e r a t i e s u i t v o e r e n d i e v e r b a n d h o u d e n m e t d e z e w e l k e i n d e z e C o d e w o r d e n o p g e s o m d ;
k ) h u n o p e n b a a r b e h e e r s r e c h t u i t o e f e n e n , o v e r e e n k o m s t i g d e a r t i k e l e n 1 5 t o t 1 9 ;
l ) h e t a f s l u i t e n , m i d d e l s h e t a k k o o r d v a n d e B G H M , v a n o v e r e e n k o m s t e n v o o r p r e c a i r e b e w o n i n g v a n w o n i n g e n w a a r v o o r e e n r e n o v a t i e w e r d g e p r o g r a m m e e r d e n w a a r v a n d e b e w o n e r s d e s g e v a l l e n d h e t v o o r w e r p u i t m a k e n v a n e e n m a a t s c h a p p e l i j k e b e g e l e i d i n g d i e w o r d t g e w a a r b o r g d d o o r e e n a c t o r d i e g e e n d e e l u i t m a a k t v a n d e O V M ;
m ) h e t , m i d d e l s h e t a k k o o r d v a n d e B G H M , t e h u u r s t e l l e n v a n b e s c h e i d e n e n m i d d e l g r o t e w o n i n g e n ( i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 , § 2 v a n d e z e C o d e ) i n h e t k a d e r v a n b o u w - e n r e n o v a t i e p r o j e c t e n v a n g r o e p e n v a n w o n i n g e n ( d i e l e i d e n t o t e e n u i t b r e i d i n g v a n h e t a a n t a l w o n i n g e n ) .
H e t a a n t a l b e s c h e i d e n e n m i d d e l g r o t e w o n i n g e n m a g n i e t h o g e r l i g g e n d a n e e n d u b b e l e g r e n s : 2 0 % v a n d e g e b o u w d e w o n i n g e n ( o f , b i j r e n o v a t i e , h e t a a n t a l b i j k o m e n d e w o n i n g e n t e n o p z i c h t e v a n d e v r o e g e r e s i t u a t i e ) e n 1 0 % v a n h e t g e h e e l v a n w o n i n g e n d a t d o o r d e O V M w o r d t b e h e e r d . I n g e v a l v a n m e t r e d e n e n o m k l e d e o m s t a n d i g h e d e n , k a n d e R e g e r i n g d e e e r s t e g r e n s v e r h o g e n ( t o t 4 0 % ) . B i n n e n d e a l d u s t o e g e s t a n e p e r c e n t a g e s , k a n d e O V M w o n i n g e n d i e b u i t e n h e t n i e u w e g e h e e l z i j n g e l e g e n b e s t e m m e n v o o r m i d d e l g r o t e o f b e s c h e i d e n h u i s v e s t i n g .
D e R e g e r i n g k a n b i j k o m e n d e v o o r w a a r d e n v a s t s t e l l e n d i e v e r b a n d h o u d e n m e t d e o m v a n g v a n h e t v a s t g o e d p a r k v a n d e O V M o f h e t p e r c e n t a g e a a n s o c i a l e w o n i n g e n d i e r e e d s a a n w e z i g z i j n b i n n e n d e g e m e e n t e ;
n ) h e t o n t w i k k e l e n v a n e e n g r o n d s t r a t e g i e v o o r d e M a a t s c h a p p i j .
I n h e t a l g e m e e n k a n d e v e n n o o t s c h a p a l l e c o m m e r c i ë l e , f i n a n c i ë l e , r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e
v e r r i c h t i n g e n u i t v o e r e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , v o l l e d i g o f g e d e e l t e l i j k , b e t r e k k i n g h e b b e n
o p h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l o f d i e v a n d i e a a r d z o u d e n z i j n o m d e r e a l i s a t i e h i e r v a n t e
v e r g e m a k k e l i j k e n .
A r t . 4
B o v e n d i e n v e r b i n d t d e v e n n o o t s c h a p z i c h e r t o e :
a ) h e t t o e z i c h t t e a a n v a a r d e n v a n d e B r u s s e l s e G e w e s t e l i j k e H u i s v e s t i n g s m a a t s c h a p p i j ( B . G . H . M . ) . D i t t o e z i c h t i m p l i c e e r t m e t n a m e d a t a a n d e B . G . H . M . e e n m a a l p e r j a a r e n o p e l k v e r z o e k , i n d i e n n o d i g , e e n o v e r z i c h t w o r d t o v e r g e m a a k t v a n d e v e r r i c h t i n g e n , o v e r z i c h t d a t v o o r j u i s t w o r d t v e r k l a a r d d o o r d e b e s t u u r d e r s e n b o v e n d i e n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n e l k e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d e j a a r r e k e n i n g e n , e v e n a l s a l l e a n d e r e d o c u m e n t e n d i e n u t t i g z o u d e n z i j n v o o r d e c o n t r o l e v a n d e b o e k h o u d i n g ;
b ) t e a l l e n t i j d e d e c o n t r o l e v a n h e t d a g e l i j k s b e h e e r e n d e c o n t r o l e t e r p l a a t s e v a n d e b o e k h o u d i n g t o e t e l a t e n d o o r a f g e v a a r d i g d e n v a n d e B . G . H . M . e v e n a l s d e i n s p e c t i e v a n d e a a n g e k o c h t e o f g e b o u w d e g e b o u w e n d o o r t u s s e n k o m s t v a n d e v e n n o o t s c h a p , o f i n o p b o u w ;
c ) h a a r k a s r e s e r v e s l a g e r t e h o u d e n d a n e e n d o o r d e B . G . H . M . v a s t t e l e g g e n s o m e n h i e r a a n h e t o v e r s c h o t v a n d e r e k e n i n g - c o u r a n t t o e t e v o e g e n ;
d ) e l k d i v i d e n d d a t w o r d t t o e g e k e n d a a n d e c o ö p e r a t o r e n o p d e b e t a a l d e s o m m e n t e b e p e r k e n t o t e e n t a r i e f v a s t t e l e g g e n d o o r d e B . G . H . M . ;
e ) s t r i k t d e b e p a l i n g e n n a t e l e v e n v a n d e b e s l u i t e n d i e z u l l e n w o r d e n g e n o m e n i n u i t v o e r i n g v a n d e B r u s s e l s e H u i s v e s t i n g s c o d e e n m e t n a m e d e i n s t r u c t i e s v a n e l k e a a r d d i e a l s d o e l h e b b e n o m o n d e r a n d e r e d e v o o r w a a r d e n t e b e p a l e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e b e w o o n b a a r h e i d , d e i n s p e c t i e , h e t p e r s o o n l i j k g e n o t v a n d e a a n g e k o c h t e o f g e b o u w d e g e b o u w e n d o o r t u s s e n k o m s t v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d e v o o r z o r g e n d i e m o e t e n w o r d e n g e n o m e n t e g e n s p e c u l a t i e ;
f ) e l k o n t w e r p v o o r w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v o o r a f t e r g o e d k e u r i n g v o o r t e l e g g e n a a n d e B . G . H . M . ;
g ) e e n s t e m t o e t e k e n n e n a a n e l k a a n d e e l e n d e s t e m m i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e c o ö p e r a t o r e n t e b e p e r k e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 3 8 2 v a n h e t V e n n o o t s c h a p p e n w e t b o e k .
X I . M a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l - A a n d e l e n .
A r t . 5
D e s a m e n s t e l l i n g v a n d e c o ö p e r a t o r e n n a f u s i e b e s t a a t u i t 4 c a t e g o r i e ë n .
C a t e g o r i e 1 b e s t a a t u i t d e a a n d e l e n v a n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t d a t , n a v a l o r i s a t i e v a n d e a a n d e l e n d i e z i j b e z a t i n G e r m i n a l e n I e d e r Z i j n H u i s , 7 2 . 9 0 0 a a n d e l e n k r i j g t , g e n u m m e r d v a n 1 t o t 7 2 . 9 0 0 .
C a t e g o r i e 2 b e s t a a t u i t a a n d e l e n v a n v o o r m a l i g e e f f e c t i e v e c o ö p e r a t o r e n v a n G e r m i n a l , h e t z i j 4 0 4 . 4 6 0 a a n d e l e n n a v a l o r i s a t i e v a n d e a a n d e l e n d i e z i j b e z a t e n i n G e r m i n a l , g e n u m m e r d v a n 7 2 . 9 0 1 t o t 4 7 7 . 3 6 0 , d e h u i d i g e h u u r d e r s v a n I e d e r Z i j n H u i s d i e v r a g e n o m c o ö p e r a t o r e n t e w o r d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ( o p h e t o g e n b l i k v a n d e f u s i e = 0 ) e n a l l e t o e k o m s t i g e e f f e c t i e v e c o ö p e r a t o r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ( o p h e t o g e n b l i k v a n d e f u s i e = 0 ) .
C a t e g o r i e 3 o m v a t d e g e m e e n t e E v e r e d i e n a v a l o r i s a t i e v a n d e a a n d e l e n i n I e d e r Z i j n H u i s 5 4 1 . 8 6 0 a a n d e l e n k r i j g t , g e n u m m e r d v a n 4 7 7 . 3 6 1 t o t 1 . 0 1 9 . 2 2 0 , e n h e t O C M W v a n E v e r e d a t n a v a l o r i s a t i e v a n d e a a n d e l e n i n I e d e r Z i j n H u i s 3 . 0 6 9 a a n d e l e n k r i j g t , g e n u m m e r d v a n 1 . 0 1 9 . 2 2 1 t o t 1 . 0 2 2 . 2 8 9 .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
C a t e g o r i e 4 o m v a t d e v o o r m a l i g e e r e - c o ö p e r a t o r e n v a n G e r m i n a l d i e n a v a l o r i s a t i e 7 3 8 a a n d e l e n k r i j g e n , g e n u m m e r d v a n 1 . 0 2 2 . 2 9 0 t o t 1 . 0 2 3 . 0 2 7 , d e a a n d e l e n v a n d e h u i d i g e p r i v é c o ö p e r a t o r e n v a n I e d e r Z i j n H u i s , h e t z i j 5 . 4 7 8 a a n d e l e n n a v a l o r i s a t i e , g e n u m m e r d v a n 1 . 0 2 3 . 0 2 8 t o t 1 . 0 2 8 . 5 0 5 e n a l l e t o e k o m s t i g e e r e - c o ö p e r a t o r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p ( o p h e t o g e n b l i k v a n d e f u s i e = 0 ) .
V o o r a l l e n i e u w e c o ö p e r a t o r e n d i e t o t h e t k a p i t a a l v a n d e v e n n o o t s c h a p w i l l e n t o e t r e d e n :
- z i j n e f f e c t i e f d e c o ö p e r a t o r e n d i e a l s d u s d a n i g w o r d e n t o e g e l a t e n , a a n w i e d e v e n n o o t s c h a p e e n w o n i n g v a n h a a r v e r m o g e n i n p a n d g e e f t , i n d i e n z i j m i n s t e n s 5 4 0 a a n d e l e n h e b b e n o n d e r s c h r e v e n . - z i j n e r e - c o ö p e r a t o r e n d e l e d e n d i e a l s d u s d a n i g w o r d e n t o e g e l a t e n , i n d i e n z i j m i n s t e n s 9 a a n d e l e n h e b b e n o n d e r s c h r e v e n .
E r w o r d t a a n d e h u u r d e r s v a n I e d e r Z i j n H u i s d e m o g e l i j k h e i d g e g e v e n o m e f f e c t i e v e c o ö p e r a t o r e n t e w o r d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i n z o v e r r e z i j 5 4 0 a a n d e l e n i n d e v e n n o o t s c h a p o n d e r s c h r i j v e n , a a n d e z e l f d e v o o r w a a r d e n a l s d e e f f e c t i e v e c o ö p e r a t o r e n z o a l s h i e r n a o m s c h r e v e n . Z i j z u l l e n a a n d e l e n v a n d e t w e e d e c a t e g o r i e k r i j g e n .
Z i j n e v e n e e n s e f f e c t i e f d e a n d e r e c o ö p e r a t o r e n a a n g e s t e l d i n d e b o v e n g e n o e m d e c a t e g o r i e ë n . V o o r a l l e n i e u w e c o ö p e r a t o r e n i s h e t m o g e l i j k o m d o o r o v e r d r a c h t b e s t a a n d e a a n d e l e n v a n c a t e g o r i e 4 t e v e r k r i j g e n i n z o v e r r e d e n i e u w e c o ö p e r a t o r d e v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g h e e f t g e k r e g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D e c o ö p e r a t o r e n v a n d e t w e e d e c a t e g o r i e k u n n e n b o v e n d i e n , o p h e t o g e n b l i k w a a r o p z i j h e t s t a t u u t v a n h u u r d e r v e r l i e z e n , 9 a a n d e l e n v a n d e t w e e d e c a t e g o r i e o v e r d r a g e n n a a r c a t e g o r i e 4 , w a a r b i j h e t s a l d o z a l w o r d e n t e r u g b e t a a l d v o l g e n s d e m o d a l i t e i t e n v o o r z i e n i n a r t i k e l 2 0 , i n z o v e r r e z i j d e v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v e r k r i j g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t . 6
H e t v a s t o n d e r s c h r e v e n e n v o l s t o r t e d e e l v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l w o r d t v a s t g e l e g d o p 1 8 . 7 2 0 ¬ .
I n g e v o l g e v e r s c h e i d e n e v e r g e l i j k e n d e v e r r i c h t i n g e n t u s s e n d e v e r s c h i l l e n d e c o ö p e r a t o r e n g e d u r e n d e d e b e s t a a n s j a r e n v a n d e t w e e t e f u s i o n e r e n v e n n o o t s c h a p p e n , i s d e z e o p h e t o g e n b l i k v a n d e f u s i e i n h a n d e n v a n :
a ) d e g e m e e n t e E v e r e , v o o r 1 6 . 4 1 8 a a n d e l e n
b ) h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t , v o o r 2 . 2 0 9 a a n d e l e n
c ) h e t O C M W v a n E v e r e , v o o r 9 3 a a n d e l e n .
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t a l s v a r i a b e l k a p i t a a l h e t b e d r a g d a t h e t b e d r a g v a n h e t v a s t d e e l v a n h e t
k a p i t a a l o v e r s c h r i j d t . D e c o ö p e r a t o r e n a a n v a a r d e n u n a n i e m d a t d e v e r d e l i n g v a n h e t v a s t e n h e t
v a r i a b e l k a p i t a a l o v e r e e n s t e m t m e t d e w e r k e l i j k h e i d t u s s e n d e c o ö p e r a t o r e n .
A r t . 7
B i j d e o n d e r s c h r i j v i n g d o o r n i e u w e c o ö p e r a t o r e n o f d e u i t g i f t e v a n n i e u w e a a n d e l e n w o r d t , z o a l s
g e b r u i k e l i j k i s i n B e l g i ë , v a n h e t b e d r a g v a n d e o n d e r s c h r e v e n a a n d e l e n o p z i j n m i n s t b e t a a l d :
- 2 5 % d o o r d e o p e n b a r e i n s t e l l i n g e n d i e b e h o r e n t o t d e c a t e g o r i e ë n 1 e n 3 , w a a r b i j d e r e s t v a n h e t
b e d r a g w o r d t b e t a a l d o p v e r z o e k v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ;
- 1 0 0 % d o o r d e c o ö p e r a t o r e n d i e b e h o r e n t o t d e 4 d e c a t e g o r i e .
D e e f f e c t i e v e c o ö p e r a t o r e n d i e t o t d e t w e e d e c a t e g o r i e b e h o r e n , o n d e r s c h r i j v e n 1 . 5 0 0 ¬ , v o l s t o r t o p
d e v o l g e n d e m a n i e r :
- 3 7 5 ¬ v o o r h u n o n d e r s c h r i j v i n g v a n 5 4 0 a a n d e l e n . V o o r h e t o v e r i g e v o l s t o r t i n g d o o r m a a n d e l i j k s
b e t a l i n g v a n 1 2 ¬ t o t h u n d e e l n e m i n g i s v o l s t o r t t e n b e l o p e v a n 7 5 0 ¬ e n v e r v o l g e n s d o o r
m a a n d e l i j k s e b e t a l i n g v a n 3 ¬ t o t h u n o n d e r s c h r i j v i n g v o l l e d i g i s v o l s t o r t .
A r t . 8
A a n g e z i e n d e a a n d e l e n o p n a a m z i j n , z a l d e v e n n o o t s c h a p o p d e a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l e e n d i g i t a a l
r e g i s t e r b i j h o u d e n d a t e e n b e p a a l d a a n t a l g e g e v e n s v e r m e l d t v o o r e l k e c o ö p e r a t o r :
- z i j n n a a m , v o o r n a m e n e n w o o n p l a a t s o f d e v o l l e d i g e m a a t s c h a p p e l i j k e n a a m ;
- d e d a t u m v a n z i j n t o e t r e d i n g , z i j n u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g ;
- h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t h i j b e z i t e v e n a l s n i e u w e o n d e r s c h r i j v i n g e n o f a a n d e l e n , t e r u g b e t a l i n g e n
v a n a a n d e l e n , o v e r d r a c h t e n v a n a a n d e l e n , e n z o v o o r t m e t t e l k e n s d e d e s b e t r e f f e n d e d a t u m ;
- h e t b e d r a g v a n d e u i t g e v o e r d e b e t a l i n g e n e n d e s o m m e n i n g e h o u d e n a l s t e r u g b e t a l i n g v a n
a a n d e l e n .
D e z e i n s c h r i j v i n g g e b e u r t d o o r h e t b e v o e g d e b e s t u u r s o r g a a n . D e i n s c h r i j v i n g e n g e b e u r e n o p b a s i s
v a n b e w i j s s t u k k e n d i e g e d a t e e r d e n o n d e r t e k e n d w o r d e n . Z i j g e b e u r e n i n v o l g o r d e v a n h u n
i n s c h r i j v i n g s d a t u m .
D e c o ö p e r a t o r e n k u n n e n d i t r e g i s t e r r a a d p l e g e n o p d e a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l . E e n k o p i e v a n d e
v e r m e l d i n g e n d i e o p h e n b e t r e k k i n g h e b b e n e n d i e v e r m e l d w o r d e n i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r k a n
e v e n e e n s o v e r h a n d i g d w o r d e n a a n d e t i t u l a r i s s e n d i e e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k h i e r t o e i n d i e n e n b i j d e
R a a d v a n B e s t u u r .
A r t . 9
D e a a n d e l e n z i j n o n d e e l b a a r . I n d i e n e r m e e r d e r e e i g e n a a r s z i j n v a n e e n a a n d e e l , h e e f t d e
v e n n o o t s c h a p h e t r e c h t o m d e u i t o e f e n i n g v a n d e b i j b e h o r e n d e r e c h t e n o p t e s c h o r t e n t o t d a t e e n v a n
d e o n v e r d e e l d e m e d e - e i g e n a a r s , r e e d s e e n e f f e c t i e f l i d v a n d e v e n n o o t s c h a p , w o r d t a a n g e s t e l d
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a l s e i g e n a a r v a n d i t a a n d e e l .
A r t . 1 0
D e c o ö p e r a t o r e n o f h u n e r f g e n a m e n z u l l e n , o n d e r g e e n e n k e l v o o r w e n d s e l , d e v e r z e g e l i n g v a n d e b o e k e n e n d e g o e d e r e n v a n d e v e n n o o t s c h a p k u n n e n v e r o o r z a k e n , n o c h d e v e r d e l i n g o f d e v e r k o o p v a n d e z e g o e d e r e n k u n n e n v r a g e n , n o c h z i c h o p w e l k e m a n i e r d a n o o k k u n n e n m e n g e n i n d e a d m i n i s t r a t i e . D i t z e l f d e g e l d t i n g e v a l v a n f a i l l i s s e m e n t , i n s o l v e n t i e e n s c h o r s i n g v a n e e n c o ö p e r a t o r . H u n s c h u l d e i s e r s o f w e t t e l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g e r s z u l l e n z i c h m o e t e n s c h i k k e n n a a r d e b e p a l i n g e n v a n h u i d i g a r t i k e l .
A r t . 1 1
D e a a n d e l e n k u n n e n n i e t i n b e s l a g g e n o m e n w o r d e n d o o r d e p e r s o o n l i j k e s c h u l d e i s e r s v a n d e c o ö p e r a t o r e n , b e h a l v e i n h e t g e v a l v a n o n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 3 6 1 v a n h e t V e n n o o t s c h a p p e n w e t b o e k .
A r t . 1 2
D e c o ö p e r a t o r e n z u l l e n o n v e r d e e l d g e h o u d e n z i j n t o t d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t e n b e l o p e v a n h u n o n d e r s c h r i j v i n g .
X I I . T o e t r e d i n g - A f t r e d i n g - U i t s l u i t i n g
A r t . 1 3
E l k e p e r s o o n d i e n i e t h e t v o l l e d i g e g e n o t , h e t z i j i n e i g e n d o m , h e t z i j i n v r u c h t g e b r u i k , h e e f t v a n e e n w e l k d a n i g e w o n i n g w a a r b i j d e z e v o o r w a a r d e i n v o o r k o m e n d g e v a l e v e n e e n s g e r e s p e c t e e r d m o e t w o r d e n d o o r a l l e l e d e n v a n h e t g e z i n h e e f t h e t r e c h t , i n d i e n h i j b o v e n d i e n v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n v o o r g e s c h r e v e n d o o r d e w e t t e n e n b e s l u i t e n i n z a k e , o m z i j n t o e t r e d i n g t e v r a g e n a l s n i e u w e f f e c t i e f l i d v a n c a t e g o r i e 2 , t e n e i n d e e e n v a c a n t e w o n i n g v a n h e t v e r m o g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p t e h u r e n .
D i e g e n e h e e f t h e t r e c h t o m z i j n t o e t r e d i n g a l s l i d v a n c a t e g o r i e 4 t e v r a g e n , o p v o o r w a a r d e d a t m i n i m u m 9 a a n d e l e n w o r d e n o n d e r s c h r e v e n e n o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e g o e d k e u r i n g d o o r d e B . G . H . M .
E r w o r d t o v e r e l k e a a n v r a a g t o t t o e t r e d i n g b e s l i s t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e l e d e n e n d o o r e e n g e h e i m e s t e m m i n g .
A r t . 1 4
D e h o e d a n i g h e i d v a n c o ö p e r a t o r w o r d t e c h t e r p a s v e r k r e g e n d o o r d e o n d e r s c h r i j v i n g v a n h e t v e r e i s t e a a n t a l a a n d e l e n , d o o r d e b e t a l i n g v a n h e t d e e l v a n d e o n d e r s c h r e v e n a a n d e l e n d a t o n m i d d e l l i j k v o l s t o r t m o e t w o r d e n e n d o o r d e o n d e r t e k e n i n g v a n d e v e r b i n t e n i s d i e m o e t w o r d e n a a n g e g a a n a a n g a a n d e d e l a t e r e v o l s t o r t i n g h i e r v a n , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 8 .
A r t . 1 5
T o t a a n v u l l i n g v a n d e o n d e r s c h r i j v i n g z u l l e n d e d i v i d e n d e n d i e t o e k o m e n a a n e e n c o ö p e r a t o r i n h u n t o t a l i t e i t i n g e h o u d e n w o r d e n e n t o e g e v o e g d w o r d e n a a n z i j n t e g o e d . Z i j z u l l e n u i t g e k e e r d k u n n e n w o r d e n i n g e v o l g e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t . 1 6
D e c o ö p e r a t o r e n v a n d e t w e e d e c a t e g o r i e k u n n e n e n k e l u i t t r e d e n t i j d e n s d e e e r s t e z e s m a a n d e n v a n h e t b o e k j a a r .
V o o r d e c o ö p e r a t o r e n v a n d e t w e e d e c a t e g o r i e b r e n g t d e u i t t r e d i n g u i t d e v e n n o o t s c h a p d e o n t b i n d i n g v a n d e h u u r o v e r e e n k o m s t m e t z i c h m e e e n d e z e i s t e g e n s t e l b a a r a a n a l l e l e d e n v a n h e t g e z i n v a n d e u i t t r e d e n d e c o ö p e r a t o r .
I n f u n c t i e v a n d e b i j z o n d e r e o m s t a n d i g h e d e n v a n e l k g e v a l , i s d e R a a d v a n B e s t u u r b e v o e g d o m e e n a f w i j k i n g t o e t e s t a a n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t v e r l i e s v a n d e v e r k r e g e n w o n i n g a l s c o ö p e r a t o r v a n d e v e n n o o t s c h a p , c o r r e l a t i e f m e t d e a f t r e d i n g m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e g e l d e n d e r e g l e m e n t e r i n g . D e u i t t r e d i n g v a n e e n c o ö p e r a t o r w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e v e r m e l d i n g v a n h e t f e i t i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e B . G . H . M . z a l v a n d e o v e r d r a c h t v a n d e a a n d e l e n i n g e l i c h t m o e t e n w o r d e n d o o r m i d d e l v a n h e t v o o r z i e n e f o r m u l i e r .
A r t . 1 7
D e a a n d e l e n z i j n e n k e l o v e r d r a a g b a a r t u s s e n a a n d e e l h o u d e r s , m i t s d e v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n i n d e g e v a l l e n d i e z i j b e p a a l t .
I n g e v a l v a n a a n z i e n l i j k e w i j z i g i n g v a n d e a a n d e l e n , z a l d e v e n n o o t s c h a p d e g e m e e n t e E v e r e h i e r v a n u i t d r u k k e l i j k o p d e h o o g t e b r e n g e n p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n b i n n e n d e 1 5 d a g e n n a d e w i j z i g i n g . O n d e r a a n z i e n l i j k e w i j z i g i n g v e r s t a a t m e n :
" E e n w i j z i g i n g v a n m e e r d e r h e i d
" E e n w i j z i g i n g v a n m e e r d a n 1 5 % v a n h e t k a p i t a a l
" e e n w i j z i g i n g v a n c a t e g o r i e
A r t . 1 8
D e c o ö p e r a t o r d i e b e h o o r t t o t d e c a t e g o r i e ë n 1 , 3 e n 4 k a n , n a g u n s t i g a d v i e s v a n d e r a a d v a n
b e s t u u r e n m i t s v o o r a f g a a n d e g o e d k e u r i n g v a n d e B . G . H . M . , z i j n a a n d e l e n o v e r d r a g e n a a n e e n
a n d e r e c o ö p e r a t o r .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
D e u i t t r e d i n g v a n e e n c o ö p e r a t o r w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e v e r m e l d i n g v a n h e t f e i t i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r d o o r h e t b e s t u u r s o r g a a n .
A r t . 1 9
E l k e c o ö p e r a t o r k a n u i t g e s l o t e n w o r d e n w e g e n s g e g r o n d e r e d e n e n . D e u i t s l u i t i n g w o r d t u i t g e s p r o k e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e c o ö p e r a t o r , w i e n s u i t s l u i t i n g w o r d t g e v r a a g d , m o e t v e r z o c h t w o r d e n o m z i j n o p m e r k i n g e n s c h r i f t e l i j k k e n b a a r t e m a k e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i n n e n d e m a a n d n a v e r z e n d i n g v a n e e n a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n h o u d e n d e h e t g e m o t i v e e r d v o o r s t e l t o t u i t s l u i t i n g . I n d i e n h i j d i t v r a a g t i n h e t s c h r i j v e n h o u d e n d e z i j n o p m e r k i n g e n , m o e t d e c o ö p e r a t o r g e h o o r d w o r d e n .
E l k e b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g w o r d t g e m o t i v e e r d e n v a s t g e s t e l d i n e e n p r o c e s - v e r b a a l o p g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
D i t p r o c e s - v e r b a a l v e r m e l d t d e f e i t e n w a a r o p d e u i t s l u i t i n g s t e u n t . E r w o r d t v e r m e l d i n g g e m a a k t v a n d e u i t s l u i t i n g i n h e t a a n d e l e n r e g i s t e r v a n d e v e n n o o t s c h a p . E e n e e n s l u i d e n d e k o p i e v a n d e b e s l i s s i n g w o r d t b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n g e s t u u r d a a n d e u i t g e s l o t e n c o ö p e r a t o r .
D e u i t s l u i t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p b r e n g t d e o n t b i n d i n g v a n d e h u u r o v e r e e n k o m s t m e t z i c h m e e e n i s t e g e n s t e l b a a r a a n a l l e l e d e n v a n h e t g e z i n v a n d e u i t g e s l o t e n c o ö p e r a t o r , i n d i e n h i j b e h o o r t t o t d e t w e e d e c a t e g o r i e .
I n f u n c t i e v a n d e b i j z o n d e r e o m s t a n d i g h e d e n v a n e l k g e v a l , i s d e R a a d v a n B e s t u u r b e v o e g d o m e e n a f w i j k i n g t o e t e k e n n e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t v e r l i e s v a n d e w o n i n g a l s c o ö p e r a t o r v a n d e v e n n o o t s c h a p c o r r e l a t i e f m e t d e u i t s l u i t i n g m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e g e l d e n d e r e g l e m e n t e r i n g . A r t . 2 0
D e b e t a a l d e s o m m e n a l s v o l s t o r t i n g v a n d e o n d e r s c h r e v e n a a n d e l e n m o e t e n t e r u g b e t a a l d w o r d e n : - i n g e v a l v a n o v e r l i j d e n v a n d e c o ö p e r a t o r , d i e n s e r f g e n a m e n e n l e g a t a r i s s e n , b e h a l v e i n d i e n d e o n d e r s c h r e v e n a a n d e l e n w o r d e n n a g e l a t e n a a n h e t z i j d e l e v e n s p a r t n e r d i e n i e t f e i t e l i j k o f u i t d e e c h t g e s c h e i d e n i s , h e t z i j a a n d e v a d e r o f m o e d e r , h e t z i j a a n e e n v a n d e d e s c e n d e n t e n v a n d e o v e r l e d e n e , o n d e r v o o r b e h o u d d a t d e b e t r o k k e n e ( n ) v o o r a f g a a n d p e r s o o n l i j k w o r d e n t o e g e l a t e n a l s c o ö p e r a t o r ;
- i n g e v a l v a n u i t t r e d i n g v a n d e c o ö p e r a t o r , m e t e e n i n h o u d i n g v a n 1 0 % o p g e z e g d e s o m m e n ;
- i n g e v a l v a n u i t s l u i t i n g v a n d e c o ö p e r a t o r , m e t e e n i n h o u d i n g v a n 2 5 % o p g e z e g d e s o m m e n . H i j o n t v a n g t e v e n m i n e n i g e i n t r e s t n o c h d i v i d e n d .
D e v e n n o o t s c h a p i s a a n d e b e t r o k k e n e n i n g e e n e n k e l g e v a l w e l k d a n i g e s o m m e n v e r s c h u l d i g d d i e w e r d e n t o e g e v o e g d a a n h a a r w e t t e l i j k e o f c o n v e n t i o n e l e r e s e r v e .
E r z i j n a a n d e b e t r o k k e n e n e v e n m i n s o m m e n v e r s c h u l d i g d w a a r v a n h e t b e d r a g , i n v e r g e l i j k i n g m e t d e m e e s t r e c e n t e b a l a n s v a n d e v e n n o o t s c h a p , h o g e r i s d a n h e t v o l s t o r t e d e e l v a n d e o n d e r s c h r e v e n a a n d e l e n i n n a a m v a n d e c o ö p e r a t o r i n k w e s t i e .
A r t . 2 1
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n v a n e e n c o ö p e r a t o r , z a l d e v e n n o o t s c h a p b l i j v e n b e s t a a n t u s s e n d e l a n g s t l e v e n d e c o ö p e r a t o r e n e n d e e r f g e n a m e n v a n d e o v e r l e d e n e .
I n d i t g e v a l w o r d t d e u i t o e f e n i n g v a n d e r e c h t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e d o o r d e o v e r l e d e n e o n d e r s c h r e v e n a a n d e l e n o p g e s c h o r t t o t d a t d e e r f g e n a m e n o n d e r l i n g , m e t d e v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v a n d e B . G . H . M . e n d e R a a d v a n B e s t u u r , e e n a f z o n d e r l i j k e t i t u l a r i s h e b b e n a a n g e s t e l d v o o r e l k v a n d e z e a a n d e l e n o f v o o r e l k e r e e k s v a n m e e r d e r e a a n d e l e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r z a l e c h t e r , b i n n e n d e d r i e m a a n d e n d i e v o l g e n o p h e t o v e r l i j d e n , k u n n e n b e s l i s s e n d a t d e v e n n o o t s c h a p z a l v e r d e r g a a n z o n d e r d e e r f g e n a m e n v a n d e o v e r l e d e n e . I n d i t g e v a l z a l d i e n s a a n d e e l t e r u g g e k o c h t w o r d e n d o o r m i d d e l v a n d e t e r u g b e t a l i n g v a n d e d o o r h e m b e t a a l d e s o m m e n , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e a l z o u i t g e v o e r d e t e r u g b e t a l i n g n o o i t d e w a a r d e v a n d e a a n d e l e n z o a l s d e z e b l i j k t u i t d e l a a t s t e b a l a n s z a l k u n n e n o v e r s c h r i j d e n . D e z e z a l l a g e r k u n n e n z i j n . D e r e c h t h e b b e n d e n z u l l e n g e e n a a n s p r a a k k u n n e n m a k e n o p e e n a a n d e e l i n d e w e t t e l i j k e o f c o n v e n t i o n e l e r e s e r v e s v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e n o o d z a k e l i j k e s o m m e n o m d e t e r u g k o o p t e r e a l i s e r e n , z u l l e n i n g e h o u d e n k u n n e n w o r d e n o p d e r e s e r v e s .
A r t . 2 2
D e u i t g e s l o t e n c o ö p e r a t o r k a n n i e t d e v e r e f f e n i n g v r a g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
A r t . 2 3
E l k e u i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n c o ö p e r a t o r b l i j f t , b i n n e n d e b e p e r k i n g e n w a a r t o e h i j z i c h v e r b o n d e n h e e f t e n g e d u r e n d e v i j f j a a r v a n a f z i j n u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g , b e h a l v e i n g e v a l v a n e e n k o r t e r e v e r j a r i n g v a s t g e s t e l d d o o r d e w e t , p e r s o o n l i j k g e h o u d e n t o t a l l e v e r b i n t e n i s s e n d i e w e r d e n a a n g e g a a n v o o r h e t e i n d e v a n h e t j a a r w a a r i n z i j n t e r u g t r e k k i n g w e r d g e p u b l i c e e r d .
X I I I . V e r h u r i n g e n
A r t . 2 4
D e t o e w i j z i n g , d o o r m i d d e l v a n e e n h u u r o v e r e e n k o m s t , v a n e l k e v a c a n t e w o n i n g v a n h e t v e r m o g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i s v o o r b e h o u d e n v o o r d e c o ö p e r a t o r e n i n d i e n z i j , z o a l s g e z e g d i n a r t i k e l 7 , 5 4 0
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a a n d e l e n h e b b e n o n d e r s c h r e v e n e n v o l s t o r t , r e k e n i n g h o u d e n d e m e t d e v o o r r a n g s r e g e l s
v o o r g e s c h r e v e n d o o r d e B r u s s e l s e H u i s v e s t i n g s c o d e , d e w e t t e n , o r d o n n a n t i e s e n b e s l u i t e n i n z a k e . D e h u u r d e r s d i e v o o r d i e n a a n g e s l o t e n w a r e n b i j I e d e r Z i j n H u i s e n d i e e r v o o r g e k o z e n h e b b e n o m g e e n e f f e c t i e v e c o ö p e r a t o r e n t e w o r d e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , k u n n e n e c h t e r h u u r d e r s b l i j v e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
A r t . 2 5
D e c o ö p e r a t o r d i e e e n d e r g e l i j k e w o n i n g h u u r t , o n d e r s c h r i j f t d e v e r b i n t e n i s o m h e t g e n o t h i e r v a n e n k e l v o o r t e b e h o u d e n v o o r d e p e r s o n e n d i e d e e l u i t m a k e n v a n z i j n g e z i n .
H e t i s h e m v e r b o d e n d e z e w o n i n g v o l l e d i g o f g e d e e l t e l i j k t e v e r h u r e n . D e u i t o e f e n i n g v a n e e n h a n d e l s - o f b e r o e p s a c t i v i t e i t w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n k e l t o e g e s t a a n m i t s d e u i t d r u k k e l i j k e t o e l a t i n g v a n d e B . G . H . M .
A r t . 2 6
D e h u u r o v e r e e n k o m s t e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e i n g e v a l v a n o v e r l i j d e n v a n d e c o ö p e r a t o r . D e e r f g e n a m e n h e b b e n d e v e r p l i c h t i n g o m h e t o v e r l i j d e n t e m e l d e n a a n d e v e n n o o t s c h a p . D e w o n i n g m o e t u i t e r l i j k b i n n e n d e 3 m a a n d e n o n t r u i m d w o r d e n . D e h u u r b l i j f t v e r s c h u l d i g d z o l a n g d e w o n i n g n i e t v r i j i s . D e h u u r o v e r e e n k o m s t w o r d t e v e n e e n s o n t b o n d e n i n d e g e v a l l e n v o o r z i e n d o o r d e w e t . I n f u n c t i e v a n d e b i j z o n d e r e o m s t a n d i g h e d e n v a n e l k e z a a k , i s d e R a a d v a n B e s t u u r b e v o e g d o m e e n a f w i j k i n g t o e t e k e n n e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t v e r l i e s v a n d e w o n i n g d o o r d e f a m i l i e l e d e n i n g e v o l g e h e t o v e r l i j d e n v a n d e c o ö p e r a t o r , m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e g e l d e n d e r e g l e m e n t e r i n g .
X I V . J a a r r e k e n i n g e n - R e s e r v e f o n d s D i v i d e n d
A r t . 2 7
E l k j a a r w o r d t d e i n v e n t a r i s o p g e s t e l d e n d e j a a r r e k e n i n g e n a f g e s l o t e n o p 3 1 d e c e m b e r . D e z e
r e k e n i n g e n w o r d e n m i n s t e n s e e n m a a n d v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r g e l e g d a a n d e
B . G . H . M . Z i j w o r d e n t e r i n s p e c t i e d o o r d e c o ö p e r a t o r e n n e e r g e l e g d o p d e a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l
g e d u r e n d e v i j f t i e n d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t . 2 8
D e w i n s t v a n h e t b o e k j a a r , n a a f t r e k v a n d e o v e r g e d r a g e n v e r l i e z e n , z a l a l s v o l g t v e r d e e l d w o r d e n :
1 ° a a n h e t r e s e r v e f o n d s : 5 % k r a c h t e n s h e t V e n n o o t s c h a p s w e t b o e k ;
2 ° a a n d e c o ö p e r a t o r e n : e e n d i v i d e n d d i e n i e t h o g e r k a n z i j n d a n 4 % v a n h e t v o l s t o r t e d e e l v a n d e
a a n d e l e n d i e z i j h e b b e n o n d e r s c h r e v e n ;
3 ° a a n h e t r e s e r v e f o n d s : d e r e s t .
A r t . 2 9
H e t r e s e r v e f o n d s z a l v o l l e d i g g e b r u i k t w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t h e t e x c l u s i e f d o e l d a t d e
v e n n o o t s c h a p n a s t r e e f t .
X V . B e s t u u r
A r t . 3 0
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r , s a m e n g e s t e l d u i t m i n i m u m 3 e n
m a x i m u m 1 5 l e d e n .
D e d u u r v a n h u n m a n d a a t w o r d t v a s t g e l e g d o p 6 j a a r .
D e u i t e r s t e l e e f t i j d o m z i j n e e r s t e k a n d i d a t u u r t e s t e l l e n i s z e v e n e n z e s t i g ( 6 7 ) j a a r . H e t m a n d a a t v a n
a l l e b e s t u u r d e r s e i n d i g t v a n a m b t s w e g e w a n n e e r z i j d e l e e f t i j d v a n v i j f e n z e v e n t i g ( 7 5 ) j a a r b e r e i k e n .
D e u i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r s k u n n e n o n b e p e r k t h e r v e r k o z e n w o r d e n .
Z o l a n g d e m e e r d e r h e i d v a n h e t k a p i t a a l v a n E v e r e c i t y i s o n d e r s c h r e v e n d o o r h e t B r u s s e l s
H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t , d e g e m e e n t e E v e r e e n h e t O C M W v a n E v e r e , z i e t d e R a a d v a n B e s t u u r e r
a l s v o l g t u i t :
- 1 b e s t u u r d e r w o r d t v e r k o z e n o p v o o r s t e l v a n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t ;
- 7 b e s t u u r d e r s w o r d e n v e r k o z e n o p v o o r s t e l v a n d e g e m e e n t e E v e r e ;
- 7 b e s t u u r d e r s w o r d e n v e r k o z e n o n d e r d e c o ö p e r a t o r e n v a n d e t w e e d e c a t e g o r i e 2 .
V a n a f h e t m o m e n t d a t d e m e e r d e r h e i d v a n h e t k a p i t a a l i n h a n d e n i s v a n d e c o ö p e r a t o r e n v a n
c a t e g o r i e 2 e n 4 , d r i e m a a n d e n v o o r d e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , z a l d e d o o r d e g e w o n e
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n g e s t e l d e R a a d v a n B e s t u u r b e s t a a n u i t :
- 1 b e s t u u r d e r w o r d t v e r k o z e n o p v o o r s t e l v a n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t ; - 6 b e s t u u r d e r s w o r d e n v e r k o z e n o p v o o r s t e l v a n d e g e m e e n t e E v e r e ;
- 2 b e s t u u r d e r s w o r d e n v e r k o z e n o n d e r d e c o ö p e r a t o r e n v a n c a t e g o r i e 4 ;
- 6 b e s t u u r d e r s w o r d e n v e r k o z e n o n d e r d e c o ö p e r a t o r e n v a n c a t e g o r i e 2 .
D e m a n d a t e n v a n d e v e r k o z e n b e s t u u r d e r s o p v o o r s t e l v a n d e G e m e e n t e b e g i n n e n s t e e d s o p d e
g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e v o l g t o p d e g e m e e n t e v e r k i e z i n g e n e n e i n d i g e n o p d e g e w o n e
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e v o l g t o p d e v o l g e n d e g e m e e n t e v e r k i e z i n g e n .
E l k e t w e e j a a r t r e d e n t w e e t o t d r i e b e s t u u r d e r s a a n g e s t e l d o n d e r d e c o ö p e r a t o r e n v a n d e c a t e g o r i e 4
e n 2 a f v o l g e n s e e n l o t i n g o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e o p r i c h t e n d e v e n n o o t s c h a p v a n d e
v e n n o o t s c h a p E v e r e c i t y .
D e c o ö p e r a t o r e n v a n d e c a t e g o r i e 2 k u n n e n e n k e l h u n k a n d i d a t u u r s t e l l e n o m b e s t u u r d e r t e w o r d e n
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
i n d i e n z i j i n e e n w o n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w o n e n .
T w e e e c h t g e n o t e n o f s a m e n w o n e n d e n o f t w e e l e d e n v a n d e z e l f d e f a m i l i e i n d e t w e e d e g r a a d k u n n e n n i e t s a m e n z e t e l e n i n d e R a a d v a n B e s t u u r . I n d i e n e e n p e r s o o n z i c h k a n d i d a a t s t e l t d i e v o l d o e t a a n d e z e v o o r w a a r d e n , z a l d e e c h t g e n o o t , s a m e n w o n e n d e o f v e r w a n t e b e s t u u r d e r a m b t s h a l v e v o o r g e s t e l d w o r d e n o m o p n i e u w v e r k o z e n t e w o r d e n e n z a l d i e g e n e v a n d e t w e e m e t d e m i n s t e s t e m m e n n i e t v e r k o z e n w o r d e n .
D e b e s t u u r d e r s d i e h e t G e w e s t e n d e G e m e e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , z u l l e n v e r k o z e n w o r d e n o n d e r d e k a n d i d a t e n d i e z u l l e n w o r d e n v o o r g e s t e l d d o o r d e b e t r o k k e n p u b l i e k e b e v o e g d h e d e n e n o v e r h e d e n . H u n m a n d a a t z a l a m b t s h a l v e e i n d i g e n h e t z i j d o o r d e s t o p z e t t i n g v a n d e f u n c t i e s k r a c h t e n s d e w e l k e z i j w e r d e n a a n g e s t e l d , h e t z i j o p v e r z o e k v a n d e b e t r o k k e n b e v o e g d h e d e n e n o v e r h e d e n , m e e g e d e e l d a a n d e v e n n o o t s c h a p p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n m e t d e p o s t .
D e k a n d i d a t u r e n a l s b e s t u u r d e r m o e t e n s c h r i f t e l i j k , o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , w o r d e n i n g e d i e n d u i t e r l i j k 5 w e r k d a g e n ( a l l e d a g e n b e h a l v e z o n d a g ) v o o r d e d a t u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t . 3 1
D e r e c h t e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e a a n d e l e n i n h a n d e n v a n h e t G e w e s t w o r d e n u i t g e o e f e n d d o o r d e R e g e r i n g v a n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t .
W a n n e e r d e R a a d v a n B e s t u u r g e e n e n k e l e b e s t u u r d e r b e v a t d i e b e h o o r t t o t d e g r o e p e n v a n d e G e m e e n t e r a a d d i e n i e t w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d i n h e t C o l l e g e v a n d e B u r g e m e e s t e r e n S c h e p e n e n , z u l l e n t w e e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e z e p o l i t i e k e g r o e p e n , m e t a d v i s e r e n d e s t e m m e n , d e e l n e m e n a a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e v o o r w a a r d e n o p g e n o m e n i n h e t B r u s s e l s e H u i s v e s t i n g s c o d e .
D e z e o b s e r v a t o r e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s c h i k k e n o v e r d e z e l f d e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n a l s d e b e s t u u r d e r s , z o n d e r e c h t e r e e n b e s l i s s e n d e s t e m t e h e b b e n . Z i j w o r d e n g e k o z e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p e e n l i j s t v a n 4 k a n d i d a t e n , o p g e s t e l d d o o r d e G e m e e n t e r a a d o p v o o r s t e l v a n d e g r o e p e n v e r m e l d i n d e v o r i g e a l i n e a .
A r t . 3 2
D e R a a d v a n B e s t u u r k i e s t o n d e r h a a r l e d e n e e n V o o r z i t t e r d i e n o o d z a k e l i j k e r w i j z e m o e t b e h o r e n t o t d e c a t e g o r i e 3 e n e e n O n d e r v o o r z i t t e r d i e n o o d z a k e l i j k e r w i j z e m o e t b e h o r e n t o t d e c a t e g o r i e 2 . A r t . 3 3
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n v e r k o z e n o p d e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e u i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r s k u n n e n h e r v e r k o z e n w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
I n g e v a l v a n e e n v a c a n t e p l a a t s a l s b e s t u u r d e r , h e b b e n d e r e s t e r e n d e b e s t u u r d e r s h e t r e c h t o m d e z e v o o r l o p i g i n t e v u l l e n . I n d i t g e v a l g a a t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , t i j d e n s d e e e r s t e v e r g a d e r i n g , o v e r t o t d e v e r k i e z i n g v a n d e n i e u w e b e s t u u r d e r .
W a n n e e r h e t v a c a n t m a n d a a t w o r d t v o o r b e h o u d e n , h e t z i j a a n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t , h e t z i j a a n d e g e m e e n t e , m o e t e n v o o r a f g a a n d k a n d i d a t u r e n w o r d e n v o o r g e s t e l d d o o r d e b e t r o k k e n o v e r h e i d .
I n g e v a l v a n v a c a n t h e i d v o o r h e t e i n d e v a n e e n m a n d a a t , b e ë i n d i g t d e a a n g e s t e l d e b e s t u u r d e r d e t e r m i j n v a n d i e g e n e d i e h i j v e r v a n g t .
A r t . 3 4
E r k a n a a n d e b e s t u u r d e r s e e n z i t p e n n i n g w o r d e n t o e g e k e n d w a a r v a n h e t b e d r a g z a l w o r d e n v a s t g e l e g d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e b e p a l i n g e n d i e v a n t o e p a s s i n g z i j n .
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r m e l d t i n h a a r v e r s l a g o p h e t e i n d e v a n h e t j a a r h e t a a n t a l v e r g a d e r i n g e n d a t z i j h e e f t g e h o u d e n , d e d a t a h i e r v a n e n , v o o r d e n a a m v a n e l k e b e s t u u r d e r , z i j n a a n t a l a a n w e z i g h e d e n o p d e z e v e r g a d e r i n g e n .
A r t . 3 5
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t s a m e n g e r o e p e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f , i n g e v a l v a n v e r h i n d e r i n g , d o o r d e O n d e r v o o r z i t t e r o f d e p e r s o o n d i e a f g e v a a r d i g d i s m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , e n d i t z o v a a k h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p d i t v e r e i s t o f w a n n e e r d r i e b e s t u u r d e r s d i t v r a g e n . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n . I n g e v a l v a n e x a e q u o , h e e f t d e V o o r z i t t e r d e b e s l i s s e n d e s t e m .
D e b e s t u u r d e r s b e p a l e n t i j d e n s d e e e r s t e R a a d v a n B e s t u u r d e o p r o e p i n g s m e t h o d e e n d e w e r k i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D e g e w o n e c o n v o c a t i e s k u n n e n w o r d e n g e s t u u r d p e r p o s t , f a x o f m a i l m i n s t e n s 5 d a g e n ( a l l e d a g e n b e h a l v e z o n d a g ) v o o r d e d a t u m v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
B e h a l v e i n g e v a l v a n d r i n g e n d h e i d , s c h r i f t e l i j k v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f v e r s t u u r d p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o f t e g e n o n t v a n g s t b e v e s t i g i n g a a n a l l e b e s t u u r d e r s , k a n d e R a a d n i e t g e l d i g b e s l i s s e n z o n d e r d e a a n w e z i g h e i d v a n m i n s t e n s d e h e l f t v a n h a a r l e d e n . I n d i e n h e t a a n w e z i g h e i d s q u o t u m v a n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e l e d e n n i e t b e r e i k t w o r d t , w o r d t e e n n i e u w e o p r o e p i n g g e s t u u r d a a n d e l e d e n m e t d e z e l f d e a g e n d a . D e z e t w e e d e R a a d v a n B e s t u u r k a n n i e t p l a a t s v i n d e n b i n n e n d e 1 5 d a g e n n a d e e e r s t e R a a d v a n B e s t u u r . D e z e t w e e d e R a a d v a n B e s t u u r k a n g e l d i g b e s l i s s e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n .
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t . 3 6
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t , t r a n s i g e e r t e n s p r e e k t r e c h t o v e r a l l e s w a t b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t
m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p , e n d i t b i n n e n d e b e p e r k i n g e n v a n d e s t a t u t e n .
Z i j k a n m e t n a m e :
a . z i c h u i t s p r e k e n o v e r d e t o e t r e d i n g , a f t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n d e c o ö p e r a t o r e n ;
b . d e a l g e m e n e e n b i j z o n d e r e v o o r w a a r d e n r e g e l e n v a n e l k e o v e r e e n k o m s t t o t a a n k o o p , v e r k o o p , r u i l , e r f p a c h t o f a n d e r e , h y p o t h e c a i r e l e n i n g o f a n d e r e , e n e l k e a n d e r e o v e r e e n k o m s t a f g e s l o t e n m e t h e t o o g o p d e v e r r i c h t i n g e n o p g e s o m d i n a r t i k e l 3 , d i t a l l e s m e t d e v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v a n d e B . G . H . M . w a n n e e r d e z e v e r e i s t i s ;
D e v e n n o o t s c h a p k a n z o n d e r d e v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v a n d e B . G . H . M . n i e t g e l d i g l e n e n b i j d e r d e n , h a a r o n r o e r e n d e g o e d e r e n i n h y p o t h e e k g e v e n , a a n d e r d e n d e h y p o t h e c a i r e w a a r b o r g e n o v e r d r a g e n d i e z i j b e z i t o f e l k e a n d e r e v e r r i c h t i n g a a n g a a n d i e v a n d i e a a r d i s o m h a a r f i n a n c i ë l e s i t u a t i e t e b e z w a r e n ;
c . b e s l i s s e n o v e r d e o p s t e l l i n g e n d e u i t v o e r i n g v a n e l k c o n s t r u c t i e p r o g r a m m a v o o r v a s t g o e d e n a d v i e s g e v e n o v e r a l l e n u t t i g e e n n o o d z a k e l i j k e b e p a l i n g e n i n d i t o p z i c h t : a a n s t e l l i n g v a n s t e d e n b o u w k u n d i g e a r c h i t e c t e n e n a r c h i t e c t e n , a a n g e s t e l d v o o r d e u i t w e r k i n g v a n d e p l a n n e n , b e s t e k k e n e n l a s t e n b o e k e n , d e u i t s c h r i j v i n g v a n a a n b e s t e d i n g e n a a n a a n n e m e r s , d e a a n s t e l l i n g v a n d e o p d r a c h t n e m e r s , h e t g r a t i s t o e w i j z e n a a n d e o p e n b a r e o v e r h e i d v a n d e t e r r e i n e n n o o d z a k e l i j k v o o r d e a a n l e g v a n d e s t r a t e n , d i t a l l e s m e t d e v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v a n d e B . G . H . M . w a n n e e r d e z e v e r e i s t i s ;
d . d e m e t h o d e e n v o l g o r d e b e p a l e n v a n d e t o e w i j z i n g , d o o r m i d d e l v a n h u u r o v e r e e n k o m s t , a a n d e c o ö p e r a t o r e n e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , b i j w i j z e v a n g u n s t , a a n a n d e r e p e r s o n e n , v a n d e w o n i n g e n e n a n d e r e g e b o u w e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i n d i e n d e z e g e b o u w e n v a c a n t z i j n , d i t a l l e s m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e g e l d e n d e r e g l e m e n t e r i n g e n e n d e v o o r a f g a a n d e t o e s t e m m i n g v a n d e B G H M , w a n n e e r d e z e v e r e i s t i s ;
e . z i j h e e f t d e b e v o e g d h e i d o m a l l e g e l d e n t e o n t v a n g e n , a l l e g e s t o r t e g e l d e n a f t e h a l e n e n t e b e s l i s s e n o v e r h e t g e b r u i k v a n d e b e s c h i k b a r e g e l d e n , e e n a l g e m e n e v o l m a c h t t e g e v e n o m a l l e c h e q u e s e n k w i j t i n g e n t e o n d e r t e k e n e n ;
f . d e h a n d l i c h t i n g t o e s t a a n v a n a l l e h y p o t h e c a i r e i n s c h r i j v i n g e n d i e a m b t s h a l v e w o r d e n g e n o m e n o f v e r e i s t , v a n a l l e b e s l a g e n , o v e r s c h r i j v i n g e n v a n b e v e l e n e n v e r z e t , a f s t a n d d o e n v a n h e t v o o r r e c h t e n d e o n t b i n d e n d e v o r d e r i n g , d e h y p o t h e e k b e w a a r d e r v r i j s t e l l e n v a n e l k e i n s c h r i j v i n g v a n a m b t s w e g e , i n s t e m m e n m e t a l l e s u b r o g a t i e s , v o o r r a n g e n o v e r d r a c h t e n v a n h y p o t h e c a i r e r a n g , e l k e c o n c u r r e n t i e v a n r a n g b e p a l e n , d i t a l l e s z o w e l v o o r a l s n a b e t a l i n g ;
g . d e v e n n o o t s c h a p v e r t e g e n w o o r d i g e n , h e t z i j a l s v e r z o e k e r , h e t z i j a l s v e r w e e r d e r i n e l k g e r e c h t e l i j k , a d m i n i s t r a t i e f e n s c h e i d s r e c h t e r l i j k g e d i n g , b e r o e p a a n t e k e n e n , a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e b e s l a g e n n a s t r e v e n t o t h u n v o l l e d i g e u i t v o e r i n g .
A r t . 3 7
D e R a a d v a n B e s t u u r , z e l f o f b i j v o l m a c h t , b e n o e m t , s c h o r s t e n h e r r o e p t d e p e r s o n e e l s l e d e n . Z i j b e p a a l t d e b e v o e g d h e d e n h i e r v a n e n l e g t h u n v e r l o n i n g e n v a s t , o n d e r v o o r b e h o u d v a n g o e d k e u r i n g d o o r d e B . G . H . M .
W a n n e e r e e n p e r s o n e e l s l i d e e n f o u t b e g a a t d i e e e n o n t s l a g w e g e n s d r i n g e n d e r e d e n e n r e c h t v a a r d i g t , z a l d e V o o r z i t t e r o f z i j n m a n d a t a r i s h e t r e c h t h e b b e n o m d i t o n t s l a g m e e t e d e l e n . H i j z a l d e R a a d v a n B e s t u u r h i e r v a n m o e t e n i n l i c h t e n o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g .
A r t . 3 8
B e h a l v e v o o r w a t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r b e t r e f t , k a n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n , i n n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p , g e e n e n k e l e v e r b i n t e n i s w o r d e n a a n g e g a a n d i e n i e t w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n d i e n i e t w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r h e t p r o c e s v e r b a a l v a n d e v e r g a d e r i n g w a a r o p d e g o e d k e u r i n g v a n d e v e r b i n t e n i s i n k w e s t i e h e e f t p l a a t s g e v o n d e n .
A r t . 3 9
D e V o o r z i t t e r , O n d e r v o o r z i t t e r o f A l g e m e e n D i r e c t e u r d i e s a m e n h a n d e l e n , z i j n g e l a s t m e t d e u i t v o e r i n g v a n a l l e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , z o n d e r t e n a a n z i e n v a n d e r d e n e e n b i j z o n d e r e m a c h t i g i n g o f b e v o e g d h e i d t e m o e t e n r e c h t v a a r d i g e n . D e V o o r z i t t e r e n d e O n d e r v o o r z i t t e r k u n n e n b e p a a l d e v a n h u n b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n d e A l g e m e e n D i r e c t e u r . A r t . 4 0
Z i j k u n n e n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e b e p a l i n g d i e h e t v o o r w e r p u i t m a a k t v a n a r t i k e l 4 1 , o p h u n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , e e n b e s l i s s i n g n e m e n d i e z i j b i n n e n d e a c h t d a g e n t e r g o e d k e u r i n g v o o r l e g g e n a a n d e R a a d v a n b e s t u u r d i e , i n e e n d e r g e l i j k g e v a l , d r i n g e n d z a l s a m e n k o m e n .
A r t . 4 1
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e z a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p d e l e g e r e n a a n d e V o o r z i t t e r , O n d e r v o o r z i t t e r o f A l g e m e e n D i r e c t e u r , d i e i n d i v i d u e e l o f g e z a m e n l i j k z u l l e n h a n d e l e n n a a r g e l a n g v a n d e w e n s e n v a n d e r a a d v a n B e s t u u r .
D e R a a d v a n b e s t u u r k a n e e n B e s t u u r s c o m i t é o p r i c h t e n w a a r v a n d e l e d e n g e k o z e n w o r d e n b i n n e n
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
o f b u i t e n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d i e b e s t a a t u i t e e n V o o r z i t t e r , a a n g e s t e l d d o o r d e G e m e e n t e , e e n O n d e r v o o r z i t t e r , a a n g e s t e l d d o o r d e c o ö p e r a t o r e n v a n c a t e g o r i e 2 , e e n l i d a a n g e s t e l d d o o r d e G e m e e n t e e n e e n l i d a a n g e s t e l d d o o r d e c o ö p e r a t o r e n v a n c a t e g o r i e 2 e n d e A l g e m e e n D i r e c t e u r . Z i j b e p a a l t d e b e v o e g d h e d e n v a n d i t B e s t u u r s c o m i t é e n r e g e l t d e w e r k i n g h i e r v a n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g l e g t d e e v e n t u e l e v e r l o n i n g v a s t v a n d e l e d e n v a n h e t b e s t u u r s c o m i t é , m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e g e l d e n d e b e p a l i n g e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e v e n e e n s b i j z o n d e r e e n b e p a a l d e b e v o e g d h e d e n t o e k e n n e n a a n e e n o f m e e r d e r e p e r s o n e n v a n h a a r k e u z e .
D i t B e s t u u r s c o m i t é k a n , b i j w i j z e v a n u i t z o n d e r i n g e n o p e i g e n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , b e s l i s s i n g e n n e m e n o p v o o r w a a r d e d a t z i j t e r i n f o r m a t i e w o r d e n v o o r g e l e g d o p d e v o l g e n d e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d i t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e d e l e g a t i e s d i e w e r d e n t o e v e r t r o u w d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t . 4 2
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t i n a k t e n , m e t i n b e g r i p v a n a u t h e n t i e k e e n g e r e c h t e l i j k e a k t e n , v e r t e g e n w o o r d i g d :
- h e t z i j d o o r t w e e b e s t u u r d e r s d i e s a m e n h a n d e l e n ;
- h e t z i j , b i n n e n d e b e p e r k i n g e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d o o r d e A l g e m e e n D i r e c t e u r o f e l k e a n d e r e p e r s o o n a a n w i e d i t b e s t u u r w e r d g e d e l e g e e r d .
X V I . T o e z i c h t
A r t . 4 3
D e v e n n o o t s c h a p i s g e h o u d e n e e n C o m m i s s a r i s a a n t e s t e l l e n , l i d v a n h e t I n s t i t u u t v a n B e d r i j f s r e v i s o r e n , a a n g e s t e l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r e e n v e r l e n g b a r e p e r i o d e v a n 3 j a a r .
N a a s t z i j n a l g e m e n e o p d r a c h t a l s C o m m i s s a r i s , z o a l s d e z e w o r d t v a s t g e l e g d d o o r h e t V e n n o o t s c h a p s w e t b o e k , d e m a a t s c h a p p e l i j k e s t a t u t e n e n d e B r u s s e l s e H u i s v e s t i n g s c o d e , h e e f t d e r e v i s o r a l s o p d r a c h t :
- t e w a k e n o v e r d e n a l e v i n g d o o r d e v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p v a n o p e n b a a r n u t v a n d e a d m i n i s t r a t i e v e , b o e k h o u d k u n d i g e e n f i n a n c i ë l e r e g e l s ;
- d e j a a r r e k e n i n g e n v o o r e c h t t e v e r k l a r e n ;
- v e r s l a g u i t t e b r e n g e n a a n d e B . G . H . M . o v e r d e p e r m a n e n t e o f g e r i c h t e o p d r a c h t e n d i e h e m w o r d e n t o e v e r t r o u w d t e l k e n s d e B . G . H . M . d i t v r a a g t e n , b i j g e b r e k a a n e e n d e r g e l i j k e v r a a g , m i n s t e n s t w e e k e e r p e r j a a r . D e k o s t e n v a n h e t v e r s l a g w o r d e n b e t a a l d d o o r d e B . G . H . M .
D e R e g e r i n g v a n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t , d e B . G . H . M . o f d e v e n n o o t s c h a p z e l f k a n d e C o m m i s s a r i s g e l a s t e n m e t b i j k o m e n d e o p d r a c h t e n .
I n d i t g e v a l w o r d e n d e k o s t e n v a n d e b i j k o m e n d e o p d r a c h t e n b e t a a l d d o o r h e t o r g a n i s m e d a t d e z e o p d r a c h t e n v r a a g t .
A r t . 4 4
D e B . G . H . M . s t e l t e e n s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e b i j d e v e n n o o t s c h a p a a n e n b e t a a l t d e z e .
D e f u n c t i e e n d e o p d r a c h t e n v a n d e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e w o r d e n b e p a a l d d o o r d e B r u s s e l s e H u i s v e s t i n g s c o d e .
D e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e k a n v o o r d e v o l t o o i i n g v a n z i j n o p d r a c h t d e h u l p v r a g e n v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r v e r m e l d i n a r t i k e l 4 3 . D e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e w o o n t d e v e r g a d e r i n g e n b i j v a n d e b e s t u u r s - e n b e h e e r s o r g a n e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
H i j k a n d e l e d e n v a n d e z e o r g a n e n d w i n g e n o m p r o b l e m e n i n v e r b a n d m e t z i j n o p d r a c h t e n t e b e h a n d e l e n . I n d i e n d e l e d e n v a n d e z e o r g a n e n w e i g e r e n z i c h u i t t e s p r e k e n o f w e i g e r e n e e n b e s l i s s i n g a a n t e n e m e n i n v e r b a n d m e t z i j n o p d r a c h t e n e n i n s t r i j d m e t h e t a l g e m e e n b e l a n g , b e s c h i k t d e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e , z o d r a h i j h i e r o v e r w o r d t i n g e l i c h t , o v e r e e n t e r m i j n v a n v i e r w e r k d a g e n o m e e n b e z w a a r i n t e d i e n e n b i j d e B . G . H . M . e n h a a r e e n g e m o t i v e e r d e b e s l i s s i n g v o o r t e s t e l l e n . H e t b e z w a a r i s o p s c h o r t e n d .
D e B . G . H . M . h e e f t t w i n t i g w e r k d a g e n o m e e n b e s l i s s i n g t e n e m e n .
I n g e v a l v a n s t i l z w i j g e n v a n d e B . G . H . M . o p h e t e i n d e v a n d e z e t e r m i j n , w o r d t d e b e s t r e d e n b e s l i s s i n g b e v e s t i g d .
W a n n e e r h e t o r g a a n g e w e i g e r d h e e f t o m z i c h u i t t e s p r e k e n o v e r d e e i s v a n d e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e , w o r d t d e d o o r h e m v o o r g e s t e l d e b e s l i s s i n g u i t v o e r b a a r b i n n e n d e t w i n t i g w e r k d a g e n . D e s o c i a a l a f g e v a a r d i g d e i n f o r m e e r t d e B . G . H . M . o v e r d e u i t v o e r i n g v a n d e z e b e s l i s s i n g e n .
X V I I . A l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t . 4 5
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a l l e c o ö p e r a t o r e n d i e d e r e g e l m a t i g g e v r a a g d e e n o p e i s b a r e
b e t a l i n g e n h e b b e n u i t g e v o e r d .
Z i j k o m t s a m e n e n b e r a a d s l a a g t o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n , b e h a l v e i n d i e n e r r e d e n i s
v o o r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p - t e n z i j d e z e o n t b i n d i n g a m b t s h a l v e w o r d t b e v o l e n - o f e e n
w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n e r v a n .
H e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e A l g e m e e n V e r g a d e r i n g w o r d t u i t g e v o e r d d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
v a n B e s t u u r . I n d i e n d e V o o r z i t t e r v e r h i n d e r d i s , w o r d t h e t v o o r z i t t e r s c h a p u i t g e v o e r d d o o r d e O n d e r v o o r z i t t e r o f , b i j g e b r e k , d o o r d e o u d s t e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r .
H e t r e c h t o m d e V e r g a d e r i n g e n b i j t e w o n e n e n d e e l t e n e m e n a a n d e s t e m m i n g e n k a n g e d e l e g e e r d w o r d e n m a a r e n k e l a a n e e n c o ö p e r a t o r d i e z e l f h e t r e c h t h e e f t o m d e V e r g a d e r i n g e n b i j t e w o n e n . E l k e c o ö p e r a t o r k a n m a x i m u m 4 v o l m a c h t e n h e b b e n .
A l l e c o ö p e r a t o r e n d i e d e r e g e l m a t i g g e v r a a g d e e n o p e i s b a r e b e t a l i n g e n h e b b e n u i t g e v o e r d , k u n n e n s t e m m e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . Z i j h e b b e n e v e n v e e l s t e m m e n a l s a a n d e l e n . N i e m a n d k a n e c h t e r d e e l n e m e n a a n d e s t e m m i n g v o o r e e n a a n t a l s t e m m e n d a t h o g e r i s d a n e e n v i j f d e v a n h e t a a n t a l u i t g e g e v e n a a n d e l e n o f t w e e v i j f d e n v a n h e t a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n .
A r t . 4 6
E n k e l d e k w e s t i e s d i e o p d e a g e n d a w o r d e n v e r m e l d , z u l l e n b e s p r o k e n w o r d e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e a g e n d a z a l v a s t g e l e g d w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e a g e n d a z a l a m b t s h a l v e d e p u n t e n o m v a t t e n w a a r v a n d e i n s c h r i j v i n g w o r d t g e v r a a g d p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e V o o r z i t t e r u i t e r l i j k o p 3 1 m a a r t v a n e l k j a a r d o o r m i n s t e n s e e n t i e n d e v a n d e c o ö p e r a t o r e n o f d o o r d e c o ö p e r a t o r e n d i e a l l e e n m i n s t e n s e e n t i e n d e v a n d e a a n d e l e n h e b b e n o n d e r s c h r e v e n . A r t . 4 7
E l k j a a r k o m e n d e c o ö p e r a t o r e n s a m e n o p e e n G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g ( o p d e o v e r e e n t e k o m e n d a g e n u u r ) o m h e t v e r s l a g t e h o r e n o v e r d e z a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , o m t e b e s l i s s e n o v e r d e j a a r r e k e n i n g e n e n o m d e c h a r g e t e v e r l e n e n a a n d e b e s t u u r d e r s e n C o m m i s s a r i s s e n . D e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v i n d t p l a a t s i n d e l o o p v a n d e m a a n d m e i , o p e e n w e r k d a g ( b e h a l v e z a t e r d a g e n z o n d a g ) , b u i t e n d e k a n t o o r u r e n , h e t z i j n a 1 7 u .
A r t . 4 8
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n 8 0 % v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e p e r s o n e n o p d e V e r g a d e r i n g .
A r t . 4 9
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g a a t o v e r t o t d e v e r v a n g i n g v a n d e u i t t r e d e n d e l e d e n v a n d e r a a d e n s t e l t n i e u w e t i t u l a r i s s e n a a n i n g e v a l v a n v a c a n t e f u n c t i e s .
E l k e s t e m m i n g o v e r p e r s o n e n z a l a a n l e i d i n g g e v e n t o t e e n g e h e i m e s t e m m i n g m e t s t e m b r i e f j e s . V o o r d e v e r k i e z i n g v a n d e b e s t u u r d e r s , m o e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d w o r d e n b e r e i k t v o o r e l k e c a t e g o r i e v a n c o ö p e r a t o r ( h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t , d e g e m e e n t e E v e r e , d e e f f e c t i e v e c o ö p e r a t o r e n e n d e e r e - c o ö p e r a t o r e n ) v o o r d e a a n s t e l l i n g v a n d e b e s t u u r d e r s v a n d e z e g r o e p b i n n e n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t . 5 0
Z i j s p r e e k t z i c h u i t o v e r e l k v o o r s t e l t o t v e r l e n g i n g , o n t b i n d i n g o f w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n a l l e v o o r s t e l l e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
E e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n z a l e n k e l g e l d i g g e s t e m d k u n n e n w o r d e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 v a n d e s t e m m e n w a a r o n d e r d e g e m e e n t e E v e r e w a a r v o o r d e e l w o r d t g e n o m e n a a n d e s t e m m i n g e n e n k e l i n d e g e v a l l e n w a a r i n d e a a n w e z i g e l e d e n o p d e V e r g a d e r i n g m i n s t e n s 3 / 4 v a n h e t t o t a l e a a n t a l v a n d e u i t g e g e v e n a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . I n d i e n n i e t i s v o l d a a n a a n d e z e l a a t s t e v o o r w a a r d e n , z a l e e n n i e u w e c o n v o c a t i e n o o d z a k e l i j k z i j n e n z a l d e n i e u w e V e r g a d e r i n g g e l d i g b e s l i s s e n , o n g e a c h t h e t a a n d e e l v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e f o n d s e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e a a n w e z i g e c o ö p e r a t o r e n .
A r t . 5 1
O n a f h a n k e l i j k v a n d e G e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n , k u n n e n B u i t e n g e w o n e V e r g a d e r i n g e n p l a a t s v i n d e n , h e t z i j o p b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , h e t z i j o p v e r z o e k p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n v a n m i n s t e n s e e n t i e n d e v a n d e c o ö p e r a t o r e n o f d e c o ö p e r a t o r e n d i e a l l e e n m i n s t e n s e e n t i e n d e v a n d e a a n d e l e n h e b b e n o n d e r s c h r e v e n . D i t v e r z o e k m o e t d e o n d e r w e r p e n v e r m e l d e n d i e o p d e a g e n d a m o e t e n w o r d e n g e p l a a t s t e n m o e t g e s t u u r d w o r d e n a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e z e V e r g a d e r i n g e n k o m e n s a m e n e n b e s l i s s e n z o a l s h i e r b o v e n w o r d t g e z e g d .
A r t . 5 2
d e b e s l i s s i n g e n d i e r e g e l m a t i g w o r d e n g e n o m e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i j n b i n d e n d v o o r a l l e c o ö p e r a t o r e n .
A r t . 5 3
D e c o n v o c a t i e s v o o r a l l e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n v e r m e l d e n d e a g e n d a e n g e b e u r e n d o o r b r i e v e n o f g e w o n e r o n d z e n d b r i e v e n d i e m i n s t e n s 1 5 d a g e n o p v o o r h a n d w o r d e n g e s t u u r d a a n d e c o ö p e r a t o r e n .
E r z a l b o v e n d i e n , b i n n e n d e z e l f d e t e r m i j n , k e n n i s w o r d e n g e g e v e n v a n d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g e n d e a g e n d a a a n d e B . G . H . M . D e z e z a l h e t r e c h t h e b b e n z i c h t e l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n o p e l k e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d o o r e e n a f g e v a a r d i g d e d i e e e n a d v i s e r e n d e s t e m z a l h e b b e n .
A r t . 5 4
E l k e b e t w i s t i n g t u s s e n c o ö p e r a t o r e n o v e r d e v e n n o o t s c h a p z a l v o o r g e l e g d w o r d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e h i e r o v e r s t e e d s z a l b e s l i s s e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 v a n d e s t e m m e n ,
M o d P D F 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M o d P D F 1 1 . 1
M o n i t e u r b e l g e
o n g e a c h t h e t a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n . D o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n , z u l l e n d e c o ö p e r a t o r e n z i c h m o e t e n n e e r l e g g e n b i j d e b e s l i s s i n g g e n o m e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
A a n g a a n d e b e t w i s t i n g e n t u s s e n d e v e n n o o t s c h a p e n d e c o ö p e r a t o r e n , m o e t e n z i j a l v o r e n s h e t v o o r w e r p t e k u n n e n u i t m a k e n v a n e e n g e r e c h t e l i j k e v o r d e r i n g , o p g e r o e p e n w o r d e n i n v e r z o e n i n g v o o r e e n b e m i d d e l a a r a a n g e s t e l d i n g e z a m e n l i j k o v e r l e g o f a a n g e s t e l d d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R e c h t b a n k v a n E e r s t e A a n l e g i n g e v a l v a n o n e n i g h e i d .
A r t . 5 5
D e b e s t u u r d e r s , A l g e m e e n D i r e c t e u r e n v e r e f f e n a a r s v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n g e a c h t , g e d u r e n d e d e d u u r v a n h u n f u n c t i e , t e w o n e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l w a a r a l l e d a g v a a r d i n g e n e n k e n n i s g e v i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e z a k e n v a n d e v e n n o o t s c h a p e n d e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n h u n b e h e e r e n h u n c o n t r o l e k u n n e n w o r d e n b e t e k e n d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
X V I I I . O n t b i n d i n g v e r e f f e n i n g
A r t . 5 6
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z a l d e m a n i e r v a n v e r e f f e n i n g v a s t l e g g e n e n z a l , m e t e e n m e e r d e r h e i d
v a n 4 / 5 v a n d e s t e m m e n , e e n o f d r i e v e r e f f e n a a r s a a n s t e l l e n . Z i j z a l h e t d e e l v a n h e t a c t i e f d a t z o u
o v e r b l i j v e n n a a a n z u i v e r i n g v a n h e t p a s s i e f e n d e t e r u g b e t a l i n g v a n h e t k a p i t a a l s t o r t e n a a n e e n
v a s t g o e d v e n n o o t s c h a p v a n o p e n b a a r n u t o f , b i j g e b r e k , a a n d e B . G . H . M
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
1 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e d e B r u x e l l e s d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n 2 0 1 6 .
3 ) L e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é s e r o n t a u n o m b r e d e 1 5 , à s a v o i r :
- 1 a d m i n i s t r a t e u r e s t é l u s u r p r é s e n t a t i o n d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ; ( n o n d é s i g n é ) - 7 a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s s u r p r é s e n t a t i o n d e l a C o m m u n e d E v e r e : M a d a m e D E L H A Y E L o u i s e , M o n s i e u r V E R V O O R T M a t h i e u , M a d a m e L E V I E U X V é r o n i q u e , M a d a m e D E G R E E F J u l i e , M o n s i e u r S M E T S M a u r i c e , M o n s i e u r V A N D E V E L D E M i c h e l e t M o n s i e u r M A L A N G O M B E E d o u a r d ,
- 2 o b s e r v a t e u r s s o n t é l u s s u r p r é s e n t a t i o n d e l a C o m m u n e d E v e r e : C H A I R I H o u s i n i e t T E K B e l m a - 7 a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r m i l e s c o o p é r a t e u r s d e l a c a t é g o r i e 2 : M a d a m e D E B U Y L R e n é e , M o n s i e u r V A N B R U S S E L R o b e r t , M a d a m e B E R N A R D U S Y v e t t e , M o n s i e u r F A Y S Y v a n , M a d a m e H E R R E M A N S E l i s a b e t h , M o n s i e u r M O R T I E R A n d r é e t M a d a m e G U I L L E C J o s é p h i n e .
4 ) L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s c i - a v a n t n o m m é s e s t à d u r é e d é t e r m i n é e d e 6 a n s .
C o n s t a t a t i o n d e l a d i s p a r i t i o n d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s
L e s r e p r é s e n t a n t d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s c o n s t a t e n t e t r e q u i è r e n t l e s n o t a i r e s s o u s s i g n é s d a c t e r q u e , p a r s u i t e d e l a d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t c o m p t e t e n u d u f a i t q u e :
1 ) l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d e s a s s o c i é s d e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s e t d e l a s o c i é t é n o u v e l l e o n t , c h a c u n e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r p a r l e s n o t a i r e s s o u s s i g n é s , a p p r o u v é l a f u s i o n ;
2 ) l a s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a f u s i o n « G E R M I N A L » e t « I E D E R Z I J N H U I S » a é t é c o n s t i t u é e , e t
q u e n c o n s é q u e n c e l e s d i t e s s o c i é t é s f u s i o n n é e s o n t c e s s é d e x i s t e r à c o m p t e r d u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 .
P o u r E x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
O b j e t d e l a p u b l i c i t é : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
S i g n é H e r v é B e h a e g e l , N o t a i r e .