06/03/2015
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e n é o s é I R e / 4 F F V . 2 0 1 5
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
a u g r e f f e d u t r l b ~ a ~ l d e c o m m e r c e
r e
f r a n c o ~ p ~ . r ~ r = e d e 2 r ~ . x , r e e l 7 . e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 9 g , 9 . 1 5 . $ 1 0
D é n o m i n a t i o n
e n e n t i e r ) ; É v i d e n c e « A S B L »
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e P a u l E m i l e J a n s o n , 4 4 - - 1 0 5 0 I x e l l e s - B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C r é a t i o n d e l ' A S B L S t a t u t s e t d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
S t a t u t s ( 1 6 1 0 2 1 2 0 1 5 )
É v i d e n c e « A S B L »
R u e P a u l E m i l e J a n s o n , 4 4 - - 1 0 5 0 I x e l l e s - B e l g i q u e
L e 1 6 f é v r i e r 2 0 1 5 e n A c t e s o u s s e i n g p r i v é , o n t c o m p a r u l e s f o n d a t e u r s :
- M m e E n g e l b a c h C a t h i e , d o m i c i l i é e à 9 4 1 2 0 F o n t e n a y - s o u s - B o i s , r u e R o u b l o t b â t . H , 5 9 , F r a n c e
- n é e l e 1 4 / 0 2 / 1 9 8 3 à N i c e ( F r a n c e ) - - n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e
- M m e E x b r a y a t K a r i n e , d o m i c i l i é e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e d e t o ù l o u s e 2 3 , B e l g i q u e - n é e l e
2 1 / 0 6 / 1 9 6 9 à S a i n t E t i e n n e ( F r a n c e ) , n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e
- M m e L a p i e d A n g e - L i s e , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e P a u l E m i l e J a n s o n , 4 4 , B e l g i q u e - n é e l e
2 6 / 0 3 / 1 9 7 8 à C h a m b r a y - l è s - T o u r s ( F r a n c e ) n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e
L e s q u e l s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x p a r l e s p r é s e n t e s l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a f o i d u 2 m a i 2 o o 2 e t l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 .
T I T R E P R E M I E R - - D E N O M ¬ N A T I O N , S 1 E G E S O C I A L
A r t i c l e l e r - L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « É v i d e n c e , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e r o n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « a s b i » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e P a u l E m i l e J a n s o n , 4 4 , 1 0 5 0 , I x e l l e s - B e l g i q u e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L ' a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s S U g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
M O D 2 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d d l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s .
T I T R E I l - B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e d é v e l o p p e r l a d a n s e e t l e s m é t h o d e s d o u c e s , c o m m e i e p i l a t e s , d a n s l e s h ô p i t a u x , l e s s t r u c t u r e s m é d i c a l e s , l e s a s s o c i a t i o n s d e p a t i e n t s . P o u r c e l a , e l l e s ' a p p u i e s u r l e s c o m p a g n i e s e t l e s j e u n e s a r t i s t e s p o u r a g i r e n s y n e r g i e e t p o t e n t i a l i s e r s e s a c t i v i t é s . E l l e m e t t r a e n p l a c e e t d é v e l o p p e r a d e s a t e l i e r s s p é c i f i q u e s e t o u v r i r a s o n c h a m p d ' a c t i o n s c u l t u r e l l e s e t l u d o p é d a g o g i q u e s a u x p l u s j e u n e s . E l l e f a v o r i s e é g a l e m e n t l e s c r é a t i o n s c h o r é g r a p h i q u e s , a v e c l ' i d é e d e f a i r e t r a v a i l l e r l e s a r t s e n s y n e r g i e . L ' a s s o c i a t i o n . a a u s s i l ' o b j e c t i f d e c r é e r u n s y s t è m e d e p a r r a i n a g e p o u r l e s j e u n e s d a n s e u r s p o u r l e u r p e r m e t t r e d e f i n a n c e r l e u r s c o l a r i t é d a n s u n e é c o l e o u d e l e s a s s i s t e r d a n s l e u r s p r o j e t s . E l l e v i s e d a n s u n m ê m e t e m p s l a c r é a t i o n d e l a r e v u e É v i d e n c e , d o n t l a l i g n e é d i t o r i a l e e s t d e d é v e l o p p e r l e l i e n e n t r e l a d a n s e e t l e s s c i e n c e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , n o t a m m e n t p r e n d r e à b a i l , a c q u é r i r t o u t b i e n n é c e s s a i r e à l a p o u r s u i t e d e s o n b u t , e n g a g e r à s o n s e r v i c e t o u t e p e r s o n n e n é c e s s a i r e a u x a c t i v i t é s q u ' e l l e k e o r g a n i s e e t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e j u s t i f i é e p a r
ª% s o n o b j e t s o c i a l . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t . . . L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t p o u r b u t l a p r o m o t i o n d e l ' a c t i v i t é a r t i s t i q u e d e s e s m e m b r e s p a r l e C à " b i a i s d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s n é c e s s a i r e s . L ' a s s o c i a t i o n a s s u r e s a l i b e r t é d ' a c t i o n e t s o n
ª% a u t o n o m i e à l ' é g a r d d e t o u t e p r e s s i o n é c o n o m i q u e , c o m m e r c i a l e , p o l i t i q u e o u s o c i a l e .
e T I T R E I I I - M E M B R E S
e i S e c t i o n I : A d m i s s i o n
e " " A r t i c l e 4 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , e t é v e n t u e l l e m e n t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r , q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s l e p e r s o n n e s m o r a l e s . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s n i s u p é r i e u r à r t e , , v i n g t .
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s
" m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . O . I .
" A r t i c l e 5 - S o n t m e m b r e s e f f e c t i f
" 1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e :
z - M m e E x b r a y a t K a r i n e , d o m i c i l i é e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e d e t o u l o u s e 2 3 , B e l g i q u e - n é e
c à f e 2 1 / 0 6 / 1 9 6 9 à S a i n t E t i e n n e ( F r a n c e ) , n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e
- M m e E n g e f b a c h C a t h i e , d o m i c i l i é e à 9 4 1 2 0 F o n t e n a y - s o u s - B o i s , r u e R o u b l o t b â t . H ,
5 9 , F r a n c e - n é e l e 1 4 / 0 2 / 1 9 8 3 à N i c e ( F r a n c e ) n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e
- M m e L a p i e d A n g e - L i s e , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e P a u l E m i l e J a n s o n , 4 4 ,
B e l g i q u e - n é e l e 2 6 / 0 3 / 1 9 7 8 à C h a m b r a y - l è s - T o u r s ( F r a n c e ) - - n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e
e 2 ) L ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
c 3 ) T o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e n
c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l ' u n a n i m i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e s t c o n s t a t é e p a r l ' a p p o s i t i o n d e l e u r s i g n a t u r e s u r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , C e t t e s i g n a t u r e e n t r a î n e l ' a d h é s i o n , s a n s r é s e r v e , a u x s t a t u t s d e f a s o c i é t é e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 6 - T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é l e c t r o n i q u e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s l ' a c c e p t a t i o n d e l a c a n d i d a t u r e à s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n . L e s d é c i s i o n s , s o n t p o r t é e s p a r c o u r r i e r p o s t a l o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2 ,
é l e c t r o n i q u e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e i a d a t e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r e p r i s e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . . I l s n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n ' o n t a u c u n p o u v o i r d e d é c i s i o n q u a n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 - L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r e s t a t t r i b u é e à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e j o u i s s a n t d ' u n e c e r t a i n e r e n o m m é e e t s o u h a i t a n t p a r r a i n e r l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t a g r é é s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i v o t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . I l s n e s o n t p a s t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n . l i s n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n ' o n t a u c u n p o u v o i r d e d é c i s i o n q u a n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n I l : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 8 - - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t i c l e s 9 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e e t / o u q u i e n t r a v e n t v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n o u t r e d é c i d e r , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d ' e x c l u r e u n m e m b r e .
T I T R E I V - C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t . P a r c o n t r e , l e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à t r e n t e e u r o s .
T I T R E V - L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 1 - - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s é l e c t i o n s p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n . I l e s t t e n u d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s c h a q u e f o i s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e j u g e n é c e s s a i r e o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - L e s c o n v o c a t i o n s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t f a i t e s a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s p r é c i s e n t l a d a t e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . E l l e s s o n t f a i t e s p a r c o u r r i e l a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . U n o r d r e d u j o u r y e s t j o i n t . I I e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s p e u t ê t r e m o d i f i é j u s q u e c i n q j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , L e s c a n d i d a t u r e s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t p a r v e n i r a u p r é s i d e n t a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s é g a l a u q u i n z i è m e d e l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l a p r é s i d e n t e d ' É v i d e n c e « A S B L » o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i u n m i n i m u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e s t r e p r é s e n t é . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p a r p r o c u r a t i o n s i g n é e . C h a q u e m e m b r e p o s s è d e u n e
M O D 2 2
v o i x e t n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . L e s a b s t e n t i o n s o u l e s v o t e s b l a n c s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e . L e p r é s i d e n t d é t e r m i n e l e m o d e d e v o t e . T o u t e f o i s , c e l u i - c i a u r a l i e u a u s è r u t i n s e c r e t s i l e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e n f o n t l a d e m a n d e . A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n l é g a l e o u s t a t u t a i r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é e s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s , e x p r i m é p a r é c r i t , E n c a s d e c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s , l e m e m b r e c o n c e r n é e n i n f o r m e r a l e s a u t r e s m e m b r e s a v a n t q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p r e n n e u n e d é c i s i o n . I l n e p r e n d r a p a r t n i à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e , n i a u x v o t e s r e l a t i f s à c e t t e d é c i s i o n . S a d é c l a r a t i o n m o t i v é e s e r a a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l d e c e t t e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 6 - E n c a s d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l a p r é s e n c e d ' u n m i n i m u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e , D a n s c e c a s , l e v o t e s e f a i t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ( m a i s d e s q u a t r e c i n q u i è m e s i l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s c o n c e r n e l ' o b j e t s o c i a l o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) . D a n s l e c a s o ù l ' a s s e m b l é e n e r é u n i r a i t p a s l e q u o r u m , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e e t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e .
e t A r t i c l e 1 7 - L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t
M I - D e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
L . , 2 - D e n o m m e r e t d e r é v o q u e r C e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
e i - D e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù
' a i u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a t t r i b u é e ;
° D e f i x e r l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- D ' a u t o r i s e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n t i e r s ;
l e 6 - D ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
c , 7 - D ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
W - D e t r a n s f o r m e r l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
g 9 - D ' e x e r c e r t o u t a u t r e p o u v o i r d é r i v a n t d e l a l o i , d e s s t a t u t s o u d e s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
1 4 A r t i c l e 1 8 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e t l e s e c r é t a i r e .
E l l e s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s v i a c o u r r i e l d a n s l e s d e u x s e m a i n e s s u i v a n t ó l ' a s s e m b l é e e t l e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t s a n s d é p l a c e m e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
. 9 T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e
c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u
M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t e l l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n c à d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
e T I T R E V I - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
4 1 A r t i c l e 1 9 - L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s m i n i m u m c i - d e s s o u s a p p e l é s l e s A D M I N I S T R A T E U R S . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e s o n t n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s l e c a s o ù l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e C q u e t r o i s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s m i n i m u m .
A r t i c l e 2 0 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r t r o i s a n s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e n o u v e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t , é v e n t u e l l e m e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e . L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é c è s , i n c a p a c i t é c i v i l e , m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e s q u e l l e s l e s d i t e s f o n c t i o n s o n t é t é c o n f é r é e s d è s q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r n o u v e l l e m e n t n o m m é e n t r e e n f o n c t i o n . E n c a s d e r é v o c a t i o n p a r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o z . 2
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p r e n d r a p a s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u .
"
A r t i c l e 2 1 - D ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é . L a d u r é e e t l e s o b j e c t i f s d e l e u r m a n d a t é t a n t d è s l o r s c l a i r e m e n t s i g n i f i é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n s e s m o d e s d e f o n c t i o n n e m e n t n o r m a u x .
A r t i c l e 2 2 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r e t d e l ' a s s o c i a t i o n l e n é c e s s i t e e t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p o s s è d e u n e v o i x . i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p a r p r o c u r a t i o n s i g n é e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . L e s a b s t e n t i o n s o u l e s v o t e s b l a n c s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e . L e p r é s i d e n t d é t e r m i n e l e m o d e d e v o t e . A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n l é g a l e o u s t a t u t a i r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t , o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 3 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 4 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , i l p e u t n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s . I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t p a s s e r t o u t a c t e e t t o u t c o n t r a t , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u t b i e n m e u b l e e t i m m e u b l e , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u t l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u t d r o i t , c o n f é r e r t o u t p o u v o i r à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x . I l p e u t é g a i e m e n t r e c e v o i r t o u t e s o m m e e t v a l e u r , r e t i r e r t o u t e s o m m e e t v a l e u r c o n s i g n é e , o u v r i r t o u t c o m p t e a u p r è s d e b a n q u e s e t d e l ' O f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e o p é r a t i o n , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s o m m e d u e p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e n o n c e r à t o u t d r o i t c o n t r a c t u e l o u r é e l a i n s i q u ' à t o u t g a r a n t i e r é e l l e o u p e r s o n n e l l e , d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a y e m e n t d e t o u t e i n s c r i p t i o n p r i v i l é g i é e o u h y p o t h é c a i r e , t r a n s c r i p t i o n , s a i s i e o u a u t r e e m p ê c h e m e n t , e x é c u t e r t o u t j u g e m e n t , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e . T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 - E n t a n t q u ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n , c h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e i n d i v i d u e l l e m e n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , L e s a c t e s p o s é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t c e p e n d a n t ê t r e c o n f o r m e s à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' e n s e m b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e l / o u d e l ' A s s e m b t é e g é n é r a l e e t d û m e n t m e n t i o n n é e s d a n s l e s p r o c è s v e r b a u x . L ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n m a t i è r e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e u t ê t r e l i m i t é e o u n u a n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u u n a c t e p u b l i é s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 2 6 - D a n s l e c a s d ' u n e a c t i o n j u d i c i a i r e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l r e p r é s e n t e s e u l l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 7 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) q u i a u r a l a f a c u l t é d e s i g n e r s e u l e t s é p a r é m e n t t o u s a c t e s b a n c a i r e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8 - L e c o n s e i l p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , a c c o r d e r l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) e x t é r i e u r e ( s ) a u c o n s e i l , q u ' i l s ' a g i s s e d e m e m b r e s o u d e t i e r s , c o n s i d é r é e s d è s l o r s c o m m e d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x . L a d u r é e e t l a p o r t é e d e l e u r m a n d a t a i n s i q u e l ' é t e n d u e d e l e u r p o u v o i r s e r o n t n o t i f i é e s d a n s u n a c t e d û m e n t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e n e s e r a e f f e c t i f q u ' a p r è s p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e .
M 0 0 2 . 2
A r t i c l e 2 9 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r i n d i v i d u e l l e m e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) o u à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) e x t é r i e u r e ( s ) a u c o n s e i l , q u ' i l s ' a g i s s e d e m e m b r e s o u d e t i e r s , a v e c l a s i g n a t u r e a f f é r a n t e à c e t t e g e s t i o n , s a s i g n a t u r e e n g a g e a n t v a t a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n , s a n s q u ' i l a i t à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l . S i l a d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n l i é e à u n a d m i n i s t r a t e u r , s o n m a n d a t p r e n d r a f i n e n m ê m e t e m p s q u e c e l u i d ' a d m i n i s t r a t e u r . S i l a d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à u n e p e r s o n n e e x t é r i e u r e a u c o n s e i l , l a p o r t é e e t l a d u r é e d e s o n m a n d a t a i n s i q u e l ' é t e n d u e d e s o n p o u v o i r s e r o n t n o t i f i é e s d a n s u n a c t e d O m e n t p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . D a n s t o u t l e s c a s , l e m a n d a t e s t r é v o c a b l e , e n t o u s t e m p s , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 0 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e m i s e n p l a c e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I I B I L A N E T B U D G E T
A r t i c l e 3 1 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 6 f é v r i e r 2 0 1 5 p o u r c e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
A r t i c l e 3 2 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t d r e s s é s L . a n n u e l l e m e n t e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e t i e n d r a e n t r e l e 1 0 e t l e z i 2 5 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e o u l e j o u r i m m é d i a t e m e n t s u i v a n t s ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é . I l s
' E l s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d o n t l e s m e m b r e s a u r o n t r e ç u c o m m u n i c a t i o n h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . C e t t e a p p r o b a t i o n v a u t d é c h a r g e p o u r l e c o n s e i l
e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l l e ( s ) .
e i A r t i c l e 3 3 : L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s â e f f e c t i f s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e
e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e
" l a c o n s u l t a t i o n ,
N T I T R E V I I I - L A D E S T I N A T I O N D U P A T R I M O I N E
A r t i c l e 3 4 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a l i q u i d a t i o n e s t f a i t e p a r u n c o n s e i l d e l i q u i d a t i o n c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n à c e m o m e n t . E n c a s d e g r a v e s c o n f l i t s i n t e r n e s , l e c o n s e i l p e u t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e x t e r n e s , d o n t i l a u r a d é t e r m i n é l e p o u v o i r e t a u q u e l i l a u r a i n d i q u é l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . L e p a t r i m o i n e
" d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e a f f e c t é e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t d e s f i n s a n a l o g u e s à c e l l e s d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e t d é s i n t é r e s s é e s .
z
c à T I T R E I X - D U R E E D E L ' A S S O C I A T I O N
1 1 A r t i c l e 3 5 - L ' a s s o c i a t i o n É v i d e n c e « A S B L » e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e d a n s l e t e m p s e t p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
ª% T I T R E X - D I V E R S
c A r t i c l e 3 6 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e e n c e 1 6 f é v r i e r 2 0 1 5 a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s
: m . "
- P r é s i d e n t e : M m e L a p i e d A n g e - L i s e , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e P a u l E m i l e J a n s o n , 4 4 , B e l g i q u e - n é e l e 2 6 / 0 3 / 1 9 7 8 à C h a m b r a y - l è s - T o u r s ( F r a n c e ) n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e
- V i c e P r é s i d e n t e e t T r é s o r i è r e : M m e E x b r a y a t K a r i n e , d o m i c i l i é e à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r u e d e t o u l o u s e 2 3 , B e l g i q u e - n é e l e 2 1 / 0 6 / 1 9 6 9 à S a i n t E t i e n n e ( F r a n c e ) , n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e
A r t i c l e 3 7 - P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s
M O D 2 2
b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l a l o i d u 1 6 j a n i n e r 2 0 0 3 .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 6 f é v r i e r 2 0 1 5 e n t r o i s e x e m p l a i r e s .