18/09/2013
ÿþD 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
0 9 S E P 2 0 1 3
R U X E L L E S
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 ! I ~ u m n w ~ m n ~ i i n
1 9 2 6 7 3 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 7 0 9 7 9 2 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P a r l i a m e n t o f t h e W o r l d ' s R e l i g i o n s a n d C o n v i c t i o n s , B r u s s e l s 2 0 1 4
( e n a b r é g é ) ; P W R C B r u s s e l s 2 0 1 4
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e M a r c h é a u x H e r b e s , 6 1
° b l e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u n o m e t d e l ' a b r é g é - M o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s A r t 1 & 3 N o m i n a t i o n s e t d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s - - A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s d e 1 ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 0 j u i n 2 0 1 3 , i l a é t é d é c i d é e t v o t é à l ' u n a n i m i t é l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
M o d i f i c a t i o n d u n o m e t d e l ' a b r é g é :
A r t L " L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e ' f a c e 2 f a i t h , d i a l o g u e & c o n v i c t i o n ' ; e n a b r é g é f 2 f . C e t t e a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l a l o i b e l g e . "
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
A r t i c l e 3 e s t r e m p l a c é p a r :
~ r L ' a s s o c i a t i o n e s t à b u t n o n l u c r a t i f e t a p o u r o b j e t d e p r o m o u v o i r l e d i a l o g u e e n t r e l e s d i f f é r e n t e s r e l i g i o n s e t c o n v i c t i o n s . L e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n i n c l u e n t l ' e n s e m b l e d e s r e n c o n t r e s , m a n i f e s t a t i o n s , d i s p o s i t i o n s o u d é m a r c h e s r e l a t i v e s à l a t e n u e e n B e l g i q u e o u a i l l e u r s d e t o u t e s i n i t i a t i v e s & s t r u c t u r e s v i s a n t à s o u t e n i r l e d i a l o g u e i n t e r - r e l i g i e u x e t i n t e r - c o n v i c t i o n n e l , e n c e c o m p r i s t o u s l e s é v é n e m e n t s a n n e x e s o u p r é p a r a t o i r e s e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t c e q u i s ' a v é r e r a i t n é c e s s a i r e à l a p r é p a r a t i o n e t a u s u c c è s d e l a t e n u e d e s d i t s é v è n e m e n t s e t a c t i v i t é s . A c e t é g a r d , l ' a s s o c i a t i o n p e u t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
c o n d u i r e l e s r e l a t i o n s e t c o n t r a c t e r a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s b e l g e s , e u r o p é e n s o u é t r a n g e r s , a v e c t o u t e e n t i t é p r i v é e a f i n d ' a s s u r e r l ' o r g a n i s a t i o n d e c e s é v é n e m e n t s e t a c t i v i t é s , d a n s t o u t e s l e u r s d i m e n s i o n s . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t e n E u r o p e e t d a n s l e m o n d e . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c q u é r i r e t d i s p o s e r d e b i e n s d a n s l e s s e u l e s l i m i t e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n p r o j e t . »
D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
L e P r é s i d e n t p r é s e n t e l a d é m i s s i o n d e M r M i g u e l M e s q u i t a d a C u n h a a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r e t
d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
M e s s i e u r s B a u d o i n d e M e r o d e e t P i e r r e G e h o t d é m i s s i o n n e n t r e s p e c t i v e m e n t d e s p o s i t i o n s d e P r é s i d e n t
e t V i c e - P r é s i d e n t , e t m a i n t i e n n e n t l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t :
M a d a m e C a t h e r i n e d ' A s p r e m o n t L y n d e n , n é e l e 1 5 / 0 9 / 1 9 5 1 , à N a t o y e ( B e l g i q u e )
M a d a m e A n n e v a n d e r V a e r e n , n é e l e 0 8 / 0 3 / 1 9 4 3 , à L o u v a i n ( B e l g i q u e )
M a d a m e M a g d e l e i n e B o o n e n , n é e l e 3 0 o c t o b r e 1 9 4 0 , à I x e l l e s ( B e l g i q u e )
M o n s i e u r F r a n c i s W i l m e t , n é l e 1 4 / 0 4 / 1 9 4 4 , à N a m u r ( B e l g i q u e )
M o n s i e u r K a r i m C h e m l a l , n é l e 0 3 / 1 1 / 1 9 6 7 , à O u j d a ( M a r o c )
M o n s i e u r r P a u l G o l d s c h m i d t , n é l e 1 6 / 0 9 / 1 9 3 7 , à E t t e r b e e k ( B e l g i q u e )
M o n s i e u r r A l a i n D e n e e f , n é l e 2 6 / 0 3 / 1 9 6 0 , à B r u x e l l e s ( B e l g i q u e )
M o n s i e u r L a u r e n t L e d o u x . , n é l e 2 8 / 1 1 / 1 9 6 6 à L e u v e n ( B e l g i q u e )
L e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s a u x p o s t e s d e :
P r é s i d e n t : L a u r e n t L e d o u x ,
V i c e - P r é s i d e n t : A l a i n D e n e e f
F a i t à B r u x e l l e s , I e 2 1 j u i n 2 0 1 3 , e n t r o i s o r i g i n a u x .
P i e r r e G e h o t , A d m i n i s t r a t e u r
30/06/2011
ÿþ M O D 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1
I p l I R i i o I I I I s e I I I a o I I I I E s * N N t l
" i N
9 D . 9 ? ~ 9 L -
N ° d ' e n t r e p r i s e
" D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P a r l i a m e n t o f t h e W o r l d ' s R e l i g i o n s B r u s s e l s 2 0 1 4
( e n a b r é g é ) : P W R B r u s s e l s 2 0 1 4
o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , R u e d u T a c i t u r n e 4 2
O b j e t , " d e " r . a c t e : C o n s t i t u t i o n
E n t r e l e s c o m p a r a n t s s o u s s i g n é s
P r i n c e B a u d o i n d e M e r o d e , n é l e 1 2 a o û t 1 9 4 5 à G u i g n i c o u r t - s u r - V e n c e . , d e m e u r a n t A v . R o g e r
V a n d e n d r i e s s c h e 4 2 à B - 1 1 5 0 B r u x e l l e s
B a r o n P i e r r e G e h o t , n é l e 2 6 m a i 1 9 3 6 à B e r c h e m , d e m e u r a n t L e V i e u x C h â t e a u , A v e n u e C o m t e J e a n d u
M o n c e a u 4 2 à B - 1 3 9 0 G r e z - D o i c e a u
M o n s i e u r S y l v a i n L a n d a u , n é l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 4 4 à C h a m p é r y ( C H ) , d e m e u r a n t Q u i n t e n M a t s i j s l e i 4 8 à '
2 0 1 8 A n t w e r p e n
M o n s i e u r N a b i l B a r a k a , n é l e 0 7 j a n v i e r 1 9 6 7 à T a n g e r ( M a r o c ) , d e m e u r a n t A v . H a s s a n I I , n ° 2 1 à T é t o u a n ,
M a r o c
M o n s i e u r M i g u e l R e g o S a n t o s M e s q u i t a d a C u n h a , n é à L i s b o n n e l e 1 4 m a i 1 9 5 9 , d e m e u r a n t R u e B ê c h é e ,
1 à 5 0 3 1 G r a n d - L e e z
M o n s i e u r C h r i s t o p h e G r o o t a e r s , n é l e 2 0 m a i 1 9 6 2 à S c h a a r b e e k , d e m e u r a n t K o n i n g s s t r a a t 2 3 - 8 4 0 0
O o s t e n d e
i l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i s e r a r é g i e p a r l e s s t a t u t s c i - d e s s o u s .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s u i v a n t s s o n t n o m m é s a u x p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
P r i n c e d e M e r o d e , a d m i n i s t r a t e u r e t à l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t
"
B a r o n G e h o t , a d m i n i s t r a t e u r e t à l a f o n c t i o n d e V i c e - P r é s i d e n t " " " " "
M r L a n d a u , a d m i n i s t r a t e u r e t à l a f o n c t i o n d e T r é s o r i e r
M r R e g o S a n t o s M e s q u i t a d a C u n h a , a d m i n i s t r a t e u r e t à l a f o n c t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é & g e s t i o n
j o u r n a l i è r e .
S e c t i o n 1 : d é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1
L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « P á r l i a m e n t o f t h e W o r l d ' s R e l i g i o n s B r u s s e l s 2 0 1 4 » , e n a b r é g é « P W R B r u s s e l s 2 0 1 4 » . C e t t e a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l a l o i b e l g e .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s t a t u t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u T a c i t u r n e n ° 4 2 . I l f a i t p a r t i e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B R U X E L L E S
2 0 - 0 6 - 2 0 I t
G r e f f e 1
M O D 2 . 0
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t à b u t n o n l u c r a t i f e t a p o u r o b j e t d e p r o m o u v o i r l a c a n d i d a t u r e d e B r u x e l l e s à
l ' o r g a n i s a t i o n d u P a r l i a m e n t o f t h e W o r l d ' s R e l i g i o n s e n 2 0 1 4 e t d ' a s s u r e r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t d a n s t o u t e s s e s d i m e n s i o n s .
L e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n i n c l u e n t l ' e n s e m b l e d e s r e n c o n t r e s , m a n i f e s t a t i o n s , d i s p o s i t i o n s o u d é m a r c h e s r e l a t i v e s à l a t e n u e e n B e l g i q u e d u P a r l i a m e n t o f t h e W o r l d ' s R e l i g i o n s e n 2 0 1 4 , e n c e c o m p r i s t o u s l e s é v é n e m e n t s a n n e x e s o u p r é p a r a t o i r e s e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t c e q u i s ' a v é r e r a i t n é c e s s a i r e à l a p r é p a r a t i o n e t a u s u c c è s d e l a t e n u e à B r u x e l l e s d u P a r l i a m e n t o f t h e W o r l d ' s R e l i g i o n s e n 2 0 1 4 .
A c e t é g a r d , l ' a s s o c i a t i o n p e u t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
- c o n d u i r e l e s r e l a t i o n s e t c o n t r a c t e r a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s b e l g e s , e u r o p é e n s o u é t r a n g e r s , a v e c t o u t e e n t i t é p r i v é e , e t a v e c l e C o u n c i l f o r a P a r l i a m e n t o f t h e W o r l d ' s r e l i g i o n s a f i n d ' a s s u r e r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' é v é n e m e n t d a n s t o u t e s s e s d i m e n s i o n s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t i n d i r e c t e m e n t o u d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t e n E u r o p e e t d a n s l e m o n d e . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c q u é r i r e t d i s p o s e r d e b i e n s d a n s l e s s e u l e s l i m i t e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n p r o j e t .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t c o n f o r m é m e n t à l a
l o i e t à s e s s t a t u t s .
S e c t i o n 2 : M e m b r e s
D L
e A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t , l e c a s é c h é a n t , d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
e A r t i c l e 6
1 . s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l e s c o m p a r a n t s f o n d a t e u r s , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e .
- t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e q u i , s u r s a d e m a n d e , e s t a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , é t a n t e n t e n d u q u e t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u d e m o t i v e r s e s d é c i s i o n s q u i s o n t s a n s a p p e l .
c T o u s l e s c a n d i d a t s d o i v e n t s e d é c l a r e r p a r é c r i t p r ê t s à r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s ' i l e n e x i s t e u n .
2 . s o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
c : : + ~ - t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e q u i , s u r s a d e m a n d e , e s t a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , é t a n t e n t e n d u q u e t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s t e n u d e m o t i v e r s e s d é c i s i o n s q u i s o n t s a n s a p p e l .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s e r o n t t e n u s i n f o r m é s d e s a c t i v i t é s d e l ' a s b l e t p o u r r o n t ê t r e c o n s u l t é s s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7
L a q u a l i t é d e m e m b r e q u e l q u ' i l s o i t , s e p e r d p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n . T o u t m e m b r e e s t e n d r o i t d e
p q s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n é c r i t e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e f o i s , c e t t e d é m i s s i o n n ' a f f e c t e n u l l e m e n t s o n o b l i g a t i o n d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d u e s p o u r l ' a n n é e e n c o u r s .
e l L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e p o u r n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s o u p o u r t o u t e a u t r e d é f a i l l a n c e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t u n i q u e m e n t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e à c e t e f f e t , s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s 3 / 4 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e m e m b r e e n c a u s e a y a n t é t é p r é c é d e m m e n t e n t e n d u e t n e p a r t i c i p a n t p a s a u v o t e .
L e m e m b r e c e s s a n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n o u s e s a y a n t s d r o i t n e p e u t f a i r e v a l o i r d e p r é t e n t i o n s a u f o n d s s o c i a l e t n e p e u t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s o u a u t r e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s o u f o u r n i e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e x c l u r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o n t r i b u t i o n p r o m i s e o u l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d u r a n t p l u s d e d e u x m o i s a p r è s l e r a p p e l q u i l u i e n e s t f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 0
S e c t i o n 3 : O r g a n i s a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e p o u v o i r d ' e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e
l ' a s s o c i a t i o n e t q u i n e r e l è v e n t p a s d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
a ) l ' é l e c t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
b ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
c ) l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
d ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
e ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ;
f ) l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
A r t i c l e 9
I l s e r a t e n u a n n u e l l e m e n t , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i a u r a l i e u a u x d a t e e t h e u r e e t e n d r o i t d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t , à s o n i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 0
H u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , e t t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s l o r s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t à l ' o r d r e d u j o u r , u n e c o n v o c a t i o n é c r i t e , p r é c i s a n t l a d a t e , l ' h e u r e , l ' e n d r o i t e t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e s e r a e n v o y é e à t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e c o n v o c a t i o n s e r a e n v o y é e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e e t / o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ( e - m a i l ) à l ' a d r e s s e q u e l e s m e m b r e s a u r o n t c o m m u n i q u é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t e n v o y é e s a u x a d r e s s e s c o m m u n i q u é e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f a u ( x ) m e m b r e ( s ) c o n c e r n é ( s ) à a v o i r f a i t p a r t d e l e u r c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e ( d o m i c i l e , s i è g e s o c i a l o u a d r e s s e é l e c t r o n i q u e ) a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a d r o i t à u n e v o i x .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n p a r é c r i t à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a f i n d e l e r e p r é s e n t e r
à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e b é n é f i c i a i r e d e l a p r o c u r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r r e p r é s e n t e r l e m e m b r e c o n c e r n é .
I l p e u t v o t e r e n s o n n o m s u r t o u s l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2
S a u f l e c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l a l o i e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é
d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c a s o ù l e q u o r u m d e p r é s e n c e d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e r a , a u p l u s t ô t q u i n z e j o u r s p l u s t a r d , u n e s e c o n d e r é u n i o n a y a n t l e m ê m e o r d r e d u j o u r q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e ! q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n
V i c e - p r é s i d e n t . L e P r é s i d e n t n o m m e u n s e c r é t a i r e p o u r l a d u r é e d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 4
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e
P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e
c o n n a i s s a n c e .
C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a d é c i s i o n d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e à l a p o s t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . 4 0 0 2 . 0
S e c t i o n 4 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e u r m a n d a t e s t d e t r o i s a n s , p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e d a n s s a p r e m i è r e r é u n i o n q u i s u i t à l a d é s i g n a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r q u i a c h è v e r a l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
L e C o n s e i l é l i t p a r m i l e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e g é n é r a l e t u n t r é s o r i e r e t , l e c a s é c h é a n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , t m s e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t e t / o u u n t r é s o r i e r a d j o i n t .
S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e p l u s d e d i x p e r s o n n e s , l e C o n s e i l p e u t c o n s t i t u e r u n b u r e a u e x é c u t i f d o n t l a m i s s i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t s e r o n t d é t e r m i n é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 6
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e . A u m o i n s s e p t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , l e l i e u e t l ' h e u r e d e c e l l e - c i s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e ( e - m a i l ) . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t j a m a i s r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s v e r b a u x i n s c r i t s s u r d e s r e g i s t r e s . C e s r e g i s t r e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 1 7
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e p r é s e n t e c e l l e - c i d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
T o u s c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e n t r e d a n s l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r e t c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r e t c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s , m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e s d u r é e s , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , m e m b r e s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , a u p r è s d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u a s s o c i a t i o n s a u c o u r s d e r é u n i o n s o u t o u t a u t r e r a s s e m b l e m e n t .
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u s r e t r a i t s d e f o n d s p a r c h è q u e s , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t , o u t o u s a u t r e s m a n d a t s d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u s c o f f r e s e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s P o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n e p e r s o n n e , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , m e m b r e o u n o n , q u i j o u i r a d e t o u s l e s p o u v o i r s t e l s q u ' i l s s e r o n t d é t e r m i n é s d a n s l e m a n d a t q u i l u i s e r a c o n f é r é .
I l p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s , e t l e p o u v o i r d e s i g n a t u r e d e c e r t a i n s a c t e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s c h a r g é s d e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s n e c o n t r a c t e n t e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r o n t l i m i t é s à d i x m i l l e e u r o s ; l e s t r a n s a c t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r r e q u é r a n t l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 8
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à d é f a u t , p a r u n V i c e - P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l q u i e n v e r s l e s t i e r s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e s p o u v o i r s q u i l e u r s s o n t c o n f é r é s à c e t t e f i n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t p o u r s u i v i e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r s o n P r é s i d e n t , s o n V i c e - p r é s i d e n t o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
S e c t i o n 5 : b u d g e t , c o t i s a t i o n , b u d g e t e t c o m p t e s
A r t i c l e 1 9
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e s t c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e d e d é p ô t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u M o n i t e u r B e l g e p o u r s e t e r m i n e r a u 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e à v e n i r .
A r t i c l e 2 0
L ' a s s o c i a t i o n e s t f i n a n c é e p a r l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s e s m e m b r e s a i n s i q u e p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s o u r c e s p r i v é e s o u p u b l i q u e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d a n s s e s l i m i t e s e t l e m o n t a n t d e s a u t r e s c h a r g e s q u i i n c o m b e n t a u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e u r m o d e d e p a i e m e n t . L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s e x c é d e r m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 E U R ) .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u ' i l é t a b l i t , f i x e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . D a n s t o u s l e s c a s , t o u t e m o d i f i c a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s e t d e s a u t r e s c h a r g e s n ' e s t e f f e c t i v e q u e t r e n t e j o u r s a p r è s q u e l e s m e m b r e s e n a u r o n t é t é a v e r t i s p a r é c r i t .
S e c t i o n 6 : d i s s o l u t i o n , a f f e c t a t i o n d e s b i e n s , m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
A r t i c l e 2 1
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e p a t r i m o i n e s e r a a f f e c t é à l a d e s t i n a t i o n q u ' i n d i q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p a r l e s l i q u i d a t e u r s . C e t t e a f f e c t a t i o n s e r a p p r o c h e r a a u t a n t q u e p o s s i b l e d u b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e , à s a v o i r o e u v r e r a u r a p p r o c h e m e n t e t a u d i a l o g u e i n t e r r e l i g i e u x .
S e c t i o n 6 : r è g l e s g é n é r a l e s
A r t i c l e 2 2
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x l o i s b e l g e s .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 2 m a i 2 0 1 1 , e n d e u x o r i g i n a u x .
M i g u e l R e g o S a n t o s M e s q u i t a d a C u n h a