28/08/2014
ÿþM O E ) 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é ! R e ç u l e
1 9 A O U T 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r e a a 1 d e c o m m e r c e
R é s e a r . M o n i ' b e l ! 1 1 1 1 1
9 1 6 1 7 0 2
f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F A M I L Y L I F E
( e n a b r é g é ) : F A L I
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e V a n O v e r b e k e 2 4 7 b t e 1 4 - 1 0 8 3 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E n d a t e d u 0 1 / 0 8 / 2 0 1 4 , l e s f o n d a t e u r s s u i v a n t s :
M a d a m e E m i l i e L e c h e i n R u e d e l ' é t é 5 3 - 1 0 5 0 I x e l l e s N é e l e 2 5 / 1 1 / 1 9 6 4 à B r a i n e - L ' a l l e u d B e l g i q u e
M a d a m e O l i v e M a h o r o B r u s s e l s t r a a t 1 2 4 B t e 1 - 1 7 0 2 G r o o t B i j g a a r d e n N é e l e 2 1 / 0 5 / 1 9 7 9 à R w e z a m e n y o R w a n d a
M a d e m o i s e l l e M a t a S a l d i A c a c i a s t r a a t 3 0 - 2 4 8 0 D e s s e l N é e i e 0 2 / 0 2 / 1 9 8 8 à K i g a l i R w a n d a
M o n s i e u r A m i r N t a c y a b u k u r a R u e V a n d e r p e r r e n 3 1 b t e 1 - 1 0 9 0 J e t t e . N é l e 2 2 / 1 2 / 1 9 7 0 à K a m e m b e R w a n d a
M o n s i e u r N d a y i s h i m i y e H a k i m Z w a l u w e l a a n 1 5 - 1 5 0 0 H a l l e N é l e 1 5 / 0 5 / 1 9 9 4 à K i c u k i r o R w a n d a
M o n s i e u r M u n u n g a H u g o A v e n u e V a n O v e r b e k e 2 4 7 B t e 1 4 - 1 0 8 3 G a n s h o r e n N é l e 0 1 / 0 8 / 1 9 7 6 à B e r c h e m S a i n t e A g a t h e B e l g i q u e ,
o n t d é c i d é d e f o n d e r u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f ( A S B L ) d o n t i l s o n t a r r e t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t : C H A P I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e
A r t . i . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e F a m i l y L . i f e e n a b r é g é F A U . T o u s l e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c e d é é o u s u i v i e d e s m o t s , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u d u s i g l e A S B L , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B r u x e l l e s , A v e n u e V a n O v e r b e k e 2 4 7 B t e 1 4 - 1 0 8 3 G a n s h o r e n ,
d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s d a n s a u t r e l i e u s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e d e B e l g i q u e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
d u s i è g e d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t . C H A P I T R E 2 - B u t s , a c t i v i t é s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 4 . - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
§ 1 : d e f o u r n i r u n a c c o m p a g n e m e n t s o c i a l a u x p e r s o n n e s s e t r o u v a n t d a n s l e s b e s o i n s e t s c o l a i r e a u x é l è v e s e n d i f f i c u l t é s ,
§ 2 : d ' o f f r i r u n a c c o m p a g n e m e n t e t e n c a d r e m e n t s p o r t i f s a u x j e u n e s p o u r l u t t e r c o n t r e l ' o b é s i t é e t a u x f e m m e s m i g r a n t e s d ' o r i g i n e a f r i c a i n e p o u r l e u r b i e n - ê t r e ,
§ 3 : d e s o u t e n i r e t d e f a v o r i s e r I ' i n t e r c u l t u r a l i t é , l a d i v e r s i t é c u l t u r e l l e , e t d e p r o m o u v o i r l e v i v r e e n s e m b l e ,
§ 4 : d e f a v o r i s e r l a r e m i s e à l ' e m p l o i d e p e r s o n n e s p e u q u a l i f i é e s ,
§ 5 : d e p a r t i c i p e r à l a c o o p é r a t i o n N o r d - S u d p a r l a m i s e s u r p i e d d e p r o j e t s d e C o - d é v e l o p p e m e n t a u R w a n d a , R d c , B u r u n d i e t a i l l e u r s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a s a n t é , d e l ' é d u c a t i o n , d e l ' a g r i c u l t u r e , d u d é v e l o p p e m e n t r u r a l , d u s p o r t , e t d ' a u t r e s ,
§ 6 : d ' a c c o m p a g n e r l e s s é n i o r s e t a d u l t e s m a l a d e s o u e n b o n n e s a n t é v i v a n t o u s a n s l e u r s m e m b r e s d e f a m i l l e o u e n c o r e é l o i g n é s d e c e u x - c i e n v u e d e L e u r p e r m e t t r e d e r o m p r e l ' i s o l e m e n t ,
§ 7 : d ' a p p o r t e r u n e a i d e a u x p e r s o n n e s p o u r d e s t r a v a u x m é n a g e r s à d o m i c i l e a u m o y e n d e s t i t r e s - s e r v i c e s e t a u x a c t i v i t é s s i m i l a i r e s c o m m e l a g a r d e r i e e t l a c r è c h e e t d ' a u t r e s
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r a c t i v i t é s :
§ 1 : O r g a n i s a t i o n d u s o u t i e n s c o l a i r e à d o m i c i l e p o u r d e s é l è v e s e n d i f f i c u l t é o u e n d é c r o c h a g e s c o l a i r e a v e c l ' a i d e d e s é t u d i a n t s o u b é n é v o l e s e t v o l o n t a i r e s p o s s é d a n t d e s c o m p é t e n c e s e t d e s q u a l i f i c a t i o n s d a n s l e s m a t i è r e s c o n c e r n é e s , e t u n e n c a d r e m e n t s o c i a l a u x j e u n e s ( d e v o i r s , a t e l i e r s c r é a t i f s , s o r t i e s é d u c a t i v e s , e x c u r s i o n s , e t c . . . . )
§ 2 : O r g a n i s a t i o n d e s a c t i v i t é s s o c i o - c u l t u r e l l e s p o u r d e s a d u l t e s e t d e s s é n i o r s ( r e n c o n t r e s i n t e r g é n é r a t i o n n e l l e s , t a b l e s d e c o n v e r s a t i o n , v o y a g e , v i s i t e s , s p o r t s , e x c u r s i o n s , a t e l i e r s d e c u i s i n e d u m o n d e , c o u r s d ' a l p h a b é t i s a t i o n p o u r a d u l t e s d ' o r i g i n e é t r a n g è r e , e t c . . . )
§ 3 : A c c o m p a g n e m e n t a d m i n i s t r a t i f , s o c i a l e t à l a r e c h e r c h e d ' e m p l o i ( i n f o r m a t i o n , i n f o r m a t i q u e d e b a s e , a i d e à l a r é d a c t i o n d e s d i v e r s d o c u m e n t s , d e c v , d e s l e t t r e s d e m o t i v a t i o n , o r i e n t a t i o n v e r s l e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s , a i d e d a n s l e s d é m a r c h e s à e f f e c t u e r , é c o l e s d e d e v o i r s e t c . . . )
§ 4 : O r g a n i s a t i o n d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s p o u r l e s j e u n e s e t p o u r l e s f e m m e s m i g r a n t e s d ' o r i g i n e a f r i c a i n e ( j o g g i n g , n a t a t i o n , v é l o , m a r c h e , f i t n e s s , v o l l e y b a l l , f o o t b a l l l m i n i f o o t : n i c h e e t p e p i n i è r e p o u r l e s j e u n e s e n r e s p e c t a n t l e s r e g l e m e n t s d e l ' u n i o n B e l g e d e F o o t b a l l ; f a i r - p l a y , L u t t e c o n t r e - r a c i s m e , r e s p e c t d e s a u t r e s , e n s e m b l e v i c t o i r e - d é f a i t e t , p i n g p o n g , b a s k e t b a l ] , e t c . . . )
§ 5 : O r g a n i s a t i o n d e s a c t i v i t é s i n t e r c u l t u r e l l e s , d e s a n i m a t i o n s , d e s f o r m a t i o n s , d e s s é a n c e s d ' i n f o r m a t i o n , d e s e n s i b i l i s a t i o n s u r l a l u t t e c o n t r e l e s i d a , d e s c o n f é r e n c e s , d e s é c h a n g e s , d ' a p p r e n t i s s a g e , e t f o r m a t i o n s e n l a n g u e s é t r a n g è r e s ( f r a n ç a i s , n é e r l a n d a i s o u a n g l a i s ) e n l a n g u e s r w a n d a i s e s a u x e n f a n t s e t j e u n e s ( k i n y a r w a n d a , s w a h i l i )
§ 6 : P a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s m u l t i c u l t u r e l l e s d i v e r s e s .
§ 7 : R é a l i s a t i o n s e u l e o u a v e c d ' a u t r e s p a r t e n a i r e s f o c a u x o u b e l g e s d e s p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e S u d d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' é d u c a t i o n , l a s a n t é , l e s p o r t , l ' a g r i c u l t u r e , l e d é v e l o p p e m e n t r u r a l , e t c . . .
§ 8 : O r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s p a r l e m o y e n d e s T i t r e s - S e r v i c e s : n e t t o y a g e , m é n a g e , l a v a g e d e v i t r e , l e s s i v e , r e p a s s a g e , p e t i t s t r a v a u x o c c a s i o n n e l s d e c o u t u r e , p r é p a r a t i o n d e r e p a s , c o u r s e s m é n a g è r e s , t r a n s p o r t a c c o m p a g n é d e p e r s o n n e s à m o b i l i t é r é d u i t e .
§ 9 : A c t i v i t é s d e b r i c o l a g e e t p e t i t s t r a v a u x d e p e i n t u r e e t d ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r e d e s m a i s o n s , e t c . . .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t o r g a n i s e r d ' a c t i v i t é s d i v e r s e s e n l i e n a v e c l e s b u t s d é c r i t s p r é c é d e m m e n t , s e u l e o u a v e c d ' a u t r e s p e r s o n n e s , o r g a n i s a t i o n s e t p a r t e n a i r e s . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s o u s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a u t r e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
A r t . 6 . L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t p r o v e n i r d e s d o n s , l e g s , s u b v e n t i o n s , l i b é r a l i t é s , c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e t d e t o u t e s r e s s o u r c e s a u t o r i s é e s p a r I a l o i e t d e s p r e s t a t i o n s d e s s e r v i c e s , s a n s p o u r a u t a n t q u e c e s a c t i v i t é s n e s ' é c a r t e n t d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 3 - M e m b r e s : A d h é s i o n , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n e t s u s p e n s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ,
- l e s p e r s o n n e s a d m i s e s u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t
à l a m a j o r i t é s i m p l e e t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
O E t r e d e b o n n e c o n d u i t e , v i e e t m o e u r s
D N ' a v o i r j a m a i s f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o n d a m n a t i o n p é n a l e e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r
D A d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s
T o u t e p e r s o n n e c a n d i d a t ( e ) à l ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e p a r é c r i t
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é c i s i o n d ' a d o p t i o n o u d e r e j e t d e d e m a n d e p o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f n e d o i t
p a s ê t r e m o t i v é e n i j u s t i f i é e .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
- l e s p e r s o n n e s q u i , d é s i r a n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n , p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s ; s o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
D r o i t s e t O b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s a d h é r e n t s
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s , p r i n c i p a l e m e n t l e d r o i t d e v o t e l o r s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e m a i s u n i q u e m e n t a v e c v o i x
c o n s u l t a t i v e . I l s o n t é g a l e m e n t l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s q u e l ' a s s o c i a t i o n o f f r e à s e s m e m b r e s .
D é m i s s i o n
A r t . 8 . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t
a u x p r é s i d e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i l u i
i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r .
E x c l u s i o n
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é
s i m p l e .
S u s p e n s i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e e f f e c t i f
q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u à l a l o i
A r t . 9 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s a n c t i o n n é , o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i o p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
C H A P I T R E 4 - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 0 . L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à 1 0 0 E u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t 5 0 E u r o s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
C H A P I T R E 5 - A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t . 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r u n o u l e s d e u x p r é s i d e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t t e f o n c t i o n e n d é b u t d e s é a n c e .
A r t . 1 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a r t i c i p e n t p a r v o i x c o n s u l t a t i v e a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
x
í 1 ó o b 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- [ a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
- f a n o m i n a t i o n e t [ a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l a n o m i n a t i o n e t [ a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n ,
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
L e s c o m p é t e n c e s r é s i d u a i r e s s o n t r é s e r v é e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 4 . 1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e s e m e s t r e d e l ' e x e r c i c e d é b u t a n t . U n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s 1 / 5 d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 5 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a i n s i q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , s i g n é p a r u n ( e ) d e 2 p r é s i d e n t s o u l e s d e u x , o u b i e n p a r ! a s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
A r t . 1 6 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 7 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t p a s o b l i g é s d e p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t . 1 8 . C h a q u e m e m b r e a u n d r o i t d e v o t e é g a l . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d ' é g a l i t é , c e l l e d u p r é s i d e n t q u i p r é s i d e l ' a s s e m b l é e o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b [ é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r [ a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 , 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 . 0 6 . 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 . 0 5 . 2 0 0 2 .
A r t . 2 0 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s d e u x p r é s i d e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s [ e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f r e ç o i t u n e c o p i e o u u n e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d a n s l e m o i s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s t i e r s q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t r e ç o i v e n t c o p i e o u u n e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l s e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u x p r é s i d e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s d é l a i s . [ I e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
C H A P I T R E 6 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é e d e 4 p e r s o n n e s a u m o i n s n o m m é e s p a r m i t e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d f i n à l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e , p a r d é c è s , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a b s e n c e n o n e x c u s é e à t r o i s s é a n c e s c o n s é c u t i v e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s ,
A r t . 2 3 . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s d e u x p r é s i d e n t s q u i l e c o p r é s i d e n t , u n ( e ) t r é s o r i e r ( e ) e t u n ( e ) s e c r é t a i r e .
A r t . 2 5 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e l ' u n ( e ) d e d e u x p r é s i d e n t s o u d e d e u x c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e [ ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n à l ' u n d ' e n t r e e u x s a n s q u ' a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . Q u a n d i l y a l a p a r i t é d e s v o i x , c e l l e o u c e l l e s q u i p r é s i d e ( n t ) l e c o n s e i l e s t ( s o n t ) p r é p o n d é r a n t e ( s ) . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é p a r l e s d e u x p r é s i d e n t s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e f a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x c l u s d e s e s c o m p é t e n c e s .
A r t . 2 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n e e x c e p t i o n n e l l e m e n t à u n ( e ) d e d e u x p r é s i d e n t s l e s p o u v o i r s d ' a s s u r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e ( l a ) d é s i g n e e n m ê m e t e m p s a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) d é l é g u é ( e ) d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n . C e l l e o u c e l u i - c i a c c o m p l i d e s a c t e s n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' a s b l a i n s i q u e c e u x , q u i e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m
d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s p r é s i d e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e )
d é l é g u é e a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u e n s e m b l e .
A r t . 2 8 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e s d e u x p r é s i d e n t s o u l ' u n ( e ) d e d e u x s ' i l l ' a u t r e e s t a b s e n t ( e ) e t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) d é l é g u é ( e ) .
A r t . 2 9 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l e s a u t r e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e s o b l i g a t i o n s p e r s o n n e l l e s ,
A r t . 3 0 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 3 1 . L e s c o m p é t e n c e s d e s p r é s i d e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t :
- i l s r e p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n a u p r è s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t a u t r e s p a r t e n a i r e s ,
- i l s c o n v o q u e n t e t p r é s i d e n t l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- i l s s i g n e n t l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n ,
- i l s s e r a s s u r e n t d e l a b o n n e t e n u e d e s f i n a n c e s e t c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 2 . L ' a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) d é l é g u é ( e ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s t i l s ' o c c u p e d e :
- l a g e s t i o n j o u m a l i é r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- i l ( e l l e ) r e t i r e , a u n o m d e l ' a s b l l e s l e t t r e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , c h a r g é s o u n o n ,
e t c e u x r e n f e r m a n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s ; s e f a i r e r e m e t t r e t o u s d é p ô t s e t s i g n e r t o u t e s p i è c e s
o u d é c h a r g e s .
- i l ( e l l e ) r e p r é s e n t e l ' a s b l ,
- i l ( e l l e ) s i g n e t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s b l ,
- i l ( e l l e ) a l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f i n a n c e s d e l ' a s b l ,
- i l ( e l l e ) p r o p o s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s n o u v e l l e s s t r a t é g i e s u t i l e s à l ' e x p a n s i o n e t a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s b l . . .
C H A P I T R E 7 - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 3 . L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à l a d a t e d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 4 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e j o u r d e l a c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 .
A r t . 3 5 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 3 6 . L e c a s é c h é a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s . I l e s t n o m m é p o u r t r o i s a n s e t p e u t ê t r e r e c o n d u i t d a n s s e s f o n c t i o n s .
A r t . 3 7 . S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n
d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , e l l e d é s i g n e
l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e
l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l u i - c i n e p o u v a n t ê t r e a f f e c t é q u ' e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t . 3 8 . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à f a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n
e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n
d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e .
A r t . 3 9 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
4
R é s e r v é
a u .
M o n i t e u r
b e l g e
1 f o l r i i ; > ' " . s u i t e
E n s u i t e d e q u o i ,
A r t . 4 0 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
M a d a m e E m i l i e L e c h e i n C o - p r é s i d e n t e R u e d e l ' é t é 5 3 - 1 0 5 0 I x e l l e s N é e i e 2 5 / 1 1 / 1 9 8 4 à B r a i n e - L ' a l l e u d B E L G I Q U E
M a d a m e O l i v e M a h o r o S e c r é t a i r e e t c h a r g é e d e s a c t i v i t é s d e s f e m m e s B r u s s e l s t r a a t 1 2 4 S t e 1 - 1 7 0 2 G r o o t B i j g a a r d e n N é e l e 2 1 / 0 5 / 1 9 7 9 à R w e z a m e n y o R w a n d a
M a d e m o i s e l l e M a t a S a i d i T r é s o r i è r e e t c h a r g é e d e l a j e u n e s s e A c a c i a s t r a a t 3 0 - 2 4 8 0 D e s s e l N é e l e 0 2 / 0 2 / 1 9 8 8 à K i g a l i R w a n d a
M o n s i e u r A m i r N t a c y a b u k u r a C o - p r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . R u e V a n d e r p e r r e n 3 1 b t e 1 - 1 0 9 0 J e t t e . N é l e 2 2 / 1 2 / 1 9 7 0 à K a m e m b e R w a n d a
F a i t à B r u x e l l e s l e 0 1 A o u t . 2 0 1 4 e n t r o i s e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .