22/07/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . t
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 5 . 4 8 2 , 7 7 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F B d o c
G r e f f e
1 9 1 4 0
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 8 3 G a n s h o r e n , a v e n u e d e l a C o n s t i t u t i o n , 1 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
D ' u n a c t e r e ç u p a r n o u s , N a t h a l i e G u y a u x , n o t a i r e à S c h a e r b e e k , l e 1 9 j u i n 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é a u 1 e r b u r e a u '
d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e B R U X E L L E S 3 d e u x r ô l e s s a n s r e n v o i l e 2 4 j u i n 2 0 1 4 v o l u m e 5 1 2 f o l i o 8 1 c a s e 1 R e ç u
c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 e u r o s ) , i l r é s u l t e q u e :
A c o m p a r u :
M a d a m e B R E U S K I N F l o r e n c e M a d e l e i n e M a r i e , n é e à U c c l e , l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 ( n u m é r o n a t i o n a l
7 2 0 9 2 3 2 4 8 - 5 5 ) , d o m i c i l i é e à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , a v e n u e d e l a C o n s t i t u t i o n , 1 4 .
U n i q u e a s s o c i é e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " F B d o c " , é t a b l i e à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , a v e n u e d e ;
l a C o n s t i t u t i o n , 1 4 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 8 3 5 . 4 8 2 . 7 7 4 .
E x p o s é d u P r é s i d e n t
L e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e :
' . A u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R l e 2 2 m a i
2 0 1 4 , i l a é t é d é c i d é d e d i s t r i b u e r u n d i v i d e n d e i n t é r i m a i r e d ' u n m o n t a n t t o t a l d e s e p t a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s
( 7 3 . 0 0 0 E U R ) .
L ' a s s o c i é e u n i q u e a e n s u i t e d é c l a r é v o u l o i r i n c o r p o r e r i m m é d i a t e m e n t l e d i v i d e n d e r e ç u e n e s p è c e s a u
c a p i t a l d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R , a p r è s r e t e n u e d u p r é c o m p t e m o b i l i e r d e d i x p o u r c e n t :
( 1 0 % ) .
U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l d e c e t t e a s s e m b l é e r e s t e r a c i - a n n e x é e .
I L E n c o n s é q u e n c e , f a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 , - D é c i s i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e s e p t c e n t s e u r o s ( 6 5 . 7 0 0 E U R )
p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) à q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s
( 8 4 . 3 0 0 E U R ) , p a r a p p o r t e n e s p è c e s s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s .
- S o u s c r i p t i o n s L i b é r a t i o n
- C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
2 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
3 . P o u v o i r s .
1 1 , T o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s é t a n t p r é s e n t e s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n . L e
g é r a n t u n i q u e , M a d a m e B R E U S K I N F l o r e n c e , e s t p r é s e n t e .
1 1 1 . 1 1 r é s u l t e d e l a l i s t e d e p r é s e n c e q u e t o u s l e s t i t r e s s o n t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , s o i t b i e n p l u s d e l a
m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
' V . P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s s u b 1 e t 2 , à l ' o r d r e d u j o u r , d e v r o n t r é u n i r a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s
d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l s e r a p r i s p a r t a u v o t e , e t l a p r o p o s i t i o n s u b 3 , a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r
l e s q u e l l e s i l s e r a p r i s p a r t a u v o t e .
V . C h a q u e t i t r e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
V I . L ' O r d r e d e s M é d e c i n s - - C o n s e i l d u B r a b a n t a m a r q u é s o n a c c o r d s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i
d é c o u l e d e s d é c i s i o n s à p r e n d r e a u x t e r m e s d ' u n c o u r r i e r d u 1 3 j u i n 2 0 1 4 a d r e s s é a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
V a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e
L a c o m p a r a n t e p r e n d e n s u i t e l e s r é s o l u t i o n s c i - a p r è s , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
- A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ R é s e r v é V o l e t B - s u i t e
ç a
M o n i t e u r
b e l g e
4 L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e s e p t c e n t s e u r o s ( 6 5 . 7 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) à q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 8 4 . 3 0 0 E U R ) , p a r a p p o r t e n e s p è c e s s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s .
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e ê t r e p a r f a i t e m e n t i n f o r m é e s u r l a p o r t é e d u r é g i m e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R n o u v e a u e t e n p a r t i c u l i e r d e l a d i s p o s i t i o n a n t i - a b u s p r é v o y a n t u n e c o t i s a t i o n s p é c i a l e d i s t i n c t e d e q u i n z e p o u r c e n t ( 1 5 % ) ' p o u r l e s s o c i é t é s a y a n t d é c r é t é d e s d i v i d e n d e s a u c o u r s d ' a u m o i n s u n d e s c i n q e x e r c i c e s p r é c é d e n t s .
- S o u s c r i p t i o n - L i b é r a t i o n
E t à l ' i n s t a n t , e s t i c i i n t e r v e n u e l a c o m p a r a n t e , l a q u e l l e , a p r è s a v o i r d é c l a r é a v o i r c o n n a i s s a n c e e t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , a d é c l a r é f a i r e a p p o r t d e l a s o m m e d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e s e p t c e n t s e u r o s ( 6 5 . 7 0 0 E U R ) , c o r r e s p o n d a n t a u d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n e s p è c e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 5 3 7 C I R , a p r è s r e t e n u e d u p r é c o m p t e m o b i l i e r d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) .
L a s o u s c r i p t r i c e d é c l a r e e t l ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e a é t é r é a l i s é p a r u n v e r s e m e n t o p é r é à u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 5 7 7 3 4 0 2 8 0 3 5 6 3 5 o u v e r t e n v u e d e l a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a u p r è s d e l a K B C B A N K e t q u e l a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t , d u c h e f d e s d i t e s s o u s c r i p t i o n s e t l i b é r a t i o n e n n u m é r a i r e , d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e s e p t c e n t s e u r o s ( 6 5 . 7 0 0 E U R ) .
U n e a t t e s t a t i o n d a n s c e s e n s e s t r e m i s e a u n o t a i r e .
- C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r é v u e à l ' o r d r e d u j o u r e s t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e e t q u e l e c a p i t a l e s t d o n c p o r t é à q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 8 4 . 3 0 0 E U R ) e t r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
A f i n d ' e n m e t t r e l e t e x t e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
- L e p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 5 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 8 4 . 3 0 0 E U R ) e t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e » .
- L e p a r a g r a p h e « h i s t o r i q u e » à l ' a r t i c l e 5 e s t c o m p l é t é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 9 j u i n 2 0 1 4 a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e s e p t c e n t s e u r o s ( 6 5 . 7 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) à q u a t r e - v i n g t - q u a t r e m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 8 4 . 3 0 0 E U R ) , p a r a p p o r t e n e s p è c e s s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s . »
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
A p r è s e n a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , c o n f è r e t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n a u g é r a n t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ;
L ' a s s e m b l é e r e q u i e r t e n o u t r e l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e r é d i g e r , s i g n e r e t d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l e t e x t e d e s s t a t u t s r é d i g é s d a n s u n e v e r s i o n m i s e à j o u r e t a d a p t é e a u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à s e u l e f i n d e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s ,
N a t h a l i e G u y a u x , n o t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
15/04/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 2 6 6 4 *
D é p o s é
1 3 - 0 4 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F B d o c
0 8 3 5 4 8 2 7 7 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n a c t e r e ç u p a r n o u s , N a t h a l i e G u y a u x , n o t a i r e a s s o c i é à S c h a e r b e e k , l e t r e i z e a v r i l d e u x m i l l e o n z e , i l r é s u l t e q u e :
M a d a m e B R E U S K I N F l o r e n c e M a d e l e i n e M a r i e , n é e à U c c l e , l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 2 , d o m i c i l i é e à 1 8 0 3 G a n s h o r e n , a v e n u e d e l a C o n s t i t u t i o n 1 4 , a c o n s t i t u é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « F B d o c » , d o n t l e s i è g e s e r a é t a b l i à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , A v e n u e d e l a C o n s t i t u t i o n 1 4 , d o n t l e c a p i t a l s é l è v e à 1 8 . 6 0 0 E U R , l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ . L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e q u e l e m o n t a n t l i b é r é d u c a p i t a l a é t é p r é a l a b l e m e n t d é p o s é à u n c o m p t e o u v e r t a u p r è s d e l a b a n q u e K B C s o u s l e n u m é r o 7 3 4 - 0 3 1 6 0 8 1 - 6 4 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r e t p l u s s p é c i a l e m e n t à l e x e r c i c e d e l a g a s t r o - e n t é r o l o g i e p a r u n o u p l u s i e u r s p r a t i c i e n s h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u t a b l e a u d e L o r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e e t d i a g n o s t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , p a r l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l e u r é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l , n o t a m m e n t :
- e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d ' u n c e n t r e m é d i c a l o u d ' u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d ' h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r ;
- e n p e r m e t t a n t l a c r é a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c a b i n e t m é d i c a l o u d ' u n c e n t r e m é d i c a l d e n a t u r e à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ;
- e n a s s u r a n t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s , l e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 4 § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u C o n s e i l N a t i o n a l 0 7 . 1 1 . 2 0 0 9 ) .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 8 3 G a n s h o r e n , A v e n u e d e l a C o n s t i t u t i o n 1 4
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l m a i s n ' a l t é r a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e .
E n p a r t i c u l i e r , l a s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t . T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e
s u r c o n s o m m a t i o n e s t i n t e r d i t e .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é
L a s o c i é t é p e u t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n m a i s n ' a l t é r a n t p a s s o n c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e
L a s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u ' i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t i n t e r d i t e
L a s o c i é t é p o u r r a l o u e r o u s o u s l o u e r , a c q u é r i r d e s d r o i t s r é e l s o u l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u t i m m e u b l e d a n s l e b u t s o i t d ' y é t a b l i r s o n s i è g e s o c i a l , u n s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' y l o g e r s o n d i r i g e a n t e t l e s m e m b r e s e n l i g n e d i r e c t e d e l e u r f a m i l l e à t i t r e d e r é s i d e n c e p r i n c i p a l e o u s e c o n d a i r e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , s a n s l i e n d i r e c t a v e c l ' a c t i v i t é m é d i c a l e e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n d r o i t s r é e l s , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l . L e s m o d a l i t é s d a c c o r d s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s d o i v e n t f a i r e l o b j e t d u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s m i n i m u m .
T a n t q u ' e l l e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e , l a s o c i é t é p o u r r a h y p o t h é q u e r e t a f f e c t e r e n g a r a n t i e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s p o u r s o n c o m p t e p r o p r e o u p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , e t / o u p o u r r a r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d ' e n g a g e m e n t à t i t r e d e c a u t i o n , a v a l o u g a r a n t i e s q u e l c o n q u e s p o u r l e c o m p t e d e s o n d i r i g e a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s o i t d a n s l e c a d r e d ' u n e s a i n e g e s t i o n p a t r i m o n i a l e o u q u e c e s o i t p o u r a c q u é r i r d e s m o y e n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s t i n é s à f a c i l i t e r l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n .
L a s o c i é t é d e v r a s o u s c r i r e t o u s c o n t r a t s v i s a n t à c o u v r i r l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d e l é v e n t u e l d o m m a g e c a u s é .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e :
« - U n e S . P . R . L . p e u t c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s m é d e c i n s , d e s a s s o c i a t i o n s , d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s o u d e m o y e n s e t d e s A . S . B . L . ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- U n e S . P . R . L . u n i p e r s o n n e l l e p e u t d e v e n i r m e m b r e d u n e a s s o c i a t i o n ( d e f r a i s )
o u d u n e A . S . B . L .
U n e S . P . R . L . u n i p e r s o n n e l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e a s s o c i é e d u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e a v e c p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e o u d u n e s o c i é t é d e m o y e n s . »
T o u t e f o i s , l e s d i t s p r o j e t s d e c o n v e n t i o n o u d e s t a t u t s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s m é d e c i n s p o u r e x a m e n d é o n t o l o g i q u e p r é a l a b l e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s ; p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
L e g é r a n t d e v r a n é c e s s a i r e m e n t ê t r e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , d a n s l h y p o t h è s e o ù c e d e r n i e r n e s t p a s u n a s s o c i é .
L e g é r a n t n o n - m é d e c i n n e p o u r r a f a i r e a u c u n a c t e à c a r a c t è r e m é d i c a l e t d e v r a s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t m é d i c a l .
E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L e g é r a n t u n i q u e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r a u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s d e g e s t i o n , q u ' i l s d é t e r m i n e n t e t p o u r l a d u r é e q u i l s f i x e n t , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l e s l e s m a t i è r e s n o n m é d i c a l e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é e s à d e s m a n d a t a i r e s n o n m é d e c i n s , q u i d e v r o n t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n , n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a s o c i é t é , s o i t p a r l e g é r a n t , s o i t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t m a n d a t é e à c e t e f f e t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , y c o m p r i s c e u x a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , d e m ê m e q u e t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s d o i v e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s e t o p p o s a b l e s à l a
s o c i é t é , ê t r e s i g n é s p a r l e g é r a n t u n i q u e o u , e n c a s d e p l u r a l i t é d e
g é r a n t s , p a r d e u x d ' e n t r e e u x , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t e n v e r t u e t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s q u i l u i a u r a é t é r é g u l i è r e m e n t c o n f é r é e .
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e s e c l ô t u r e l e t r e n t e s e p t e m b r e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e s t c e n s é a v o i r d é b u t é l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 1 e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t , a u s i è g e s o c i a l , l e d e u x i è m e m a r d i d u m o i s d e m a r s à d i x - n e u f h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s o u o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , e t à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à s e s p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' a l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i , c e l u i o u c e l l e q u i o b t i e n t l ' u s u f r u i t d e s p a r t s s o c i a l e s d e l ' a s s o c i é u n i q u e d é c é d é , e x e r c e r a l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e s p a r t s s o c i a l e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
H o r m i s c e t t e h y p o t h è s e , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e c o p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u e l e s i n t é r e s s é s a i e n t d é s i g n é u n e s e u l e p e r s o n n e c o m m e é t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p r o p r i é t a i r e d e l a d i t e p a r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é : , L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é c è s e t l a r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s i x m o i s :
1 . S o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
2 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
3 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s e t r é p o n d a n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a r t i c l e 1 1 c i - d e s s o u s ;
4 . A d é f a u t d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t , s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u o p p o s i t i o n d e l a p a r t d u n u p r o p r i é t a i r e . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s d r o i t s s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a p r è s a c c o r d d e s i n t é r e s s é s o u d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t a u s s i a s s o c i é .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A l ' a s s e m b l é e , l e B u r e a u d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t s i l e s p r o c u r a t i o n s t r a n s m i s e s e n t é l é c o p i e e t a c c e p t é e s p a r l e s m a n d a t a i r e s i n s t i t u é s , s o n t c o n s t i t u t i v e s d e m a n d a t s v a l a b l e s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s , a p p o r t é e s a l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , p r o v i s i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e d u b é n é f i c e e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s , l o r s q u e l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
A é t é n o m m é g é r a n t e n o n - s t a t u t a i r e e t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
- M a d a m e B R E U S K I N F l o r e n c e , d o m i c i l i é à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , A v e n u e d e l a
C o n s t i t u t i o n , 1 4 , n u m é r o n a t i o n a l 7 2 0 9 2 3 - 2 4 8 - 5 5
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , e l l e e n g a g e l a s o c i é t é e n s i g n a n t
s e u l .
I l n ' a p a s é t é n o m m é d e c o m m i s s a i r e .
P o u r e x t r a i t l i t t é r a l c o n f o r m e , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à s e u l e f i n
d e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
N a t h a l i e G u y a u x , n o t a i r e a s s o c i é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e