18/09/2012
ÿþe
M O I ) 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i 1 1
f I I f I U f I ! I f f I I t f f I I E I t E l I I E l l l
e ) S E P 2 0 1 2 '
G r e f f e
1 \ 1 ° d ' e n t r e p r i s e : 0 g ( . 4 e . 2 C 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F E D E R A T I O N D E S D E V E L O P P E U R S - C O N S T R U C T E U R S D E
L O G E M E N T S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e d u L o m b a r d 3 4 - 4 2 - 1 0 0 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
E n s a s é a n c e d u 5 j u i l l e t 2 0 1 2 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e a c o n f i r m é l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F é d é r a t i o n d e s D é v e l o p p e u r s - C o n s t r u c t e u r s d e L o g e m e n t s c o m m e s u i t
C A L L E N S J o o s t , P r é s i d e n t , B r e d e s t r a a t 1 3 0 , 9 8 0 0 D E I N Z E , 1 6 / 0 7 / 1 9 6 7
R E G I S T E R G u y , V i c e - P r é s i d e n t , V o i e M i c h e l 2 A , 4 1 9 0 X I - I O R I S - F E R R I E R E S , 0 1 / 0 8 / 1 9 6 0
V A N P O P P E L P a u l , A d m i n i s t r a t e u r , S i n t L a m b e r t u s l a a n 4 5 , 2 8 1 2 M U I Z E N , 1 9 / 0 6 / 1 9 4 9
H U Y Z E N T R U Y T P h i l i p p e , A d m i n i s t r a t e u r , B e r g s t r a a t 2 4 , 8 5 7 3 T I E G E M , 0 2 / 0 3 / 1 9 6 2
D H E R T E A n d r é , A d m i n i s t r a t e u r , B o u l e v a r d R o u s s e a u 9 , 7 8 0 0 A T H , 3 0 / 1 0 / 1 9 3 4
D E K E M P E N E E R E t i e n n e , A d m i n i s t r a t e u r , a v e n u e d e s A z a l é e s 5 5 , 1 0 3 0 S C H A E R B E E K , 0 5 / 1 1 / 1 9 4 1
P I R O N B e r n a r d , A d m i n i s t r a t e u r , r u e L o n n a y 1 0 , 6 8 5 2 O U R , 2 3 / 0 4 / 1 9 5 8
D E V L I E G E R J o h a n , A d m i n i s t r a t e u r , K l e i n K a p i t t e l l e i 4 , 9 9 4 0 E R T V E L D E , 2 2 / 1 2 / 1 9 7 0
V E R M E U L E N D i r k , A d m i n i s t r a t e u r , H o o g k a m e r s t r a a t 3 5 3 , 9 1 4 0 T E M S E , 1 3 / 0 2 / 1 9 5 9
F R A N S I v o , A d m i n i s t r a t e u r , W i n d m o l e n s t r a a t 1 0 , 2 4 0 0 M O L , 2 9 / 1 1 / 1 9 6 5
H E N R Y N a t h a l i e , A d m i n i s t r a t e u r , B o u l e v a r d d e l a M e u s e 1 1 0 , 5 1 0 0 J A M B E S , 1 0 / 0 2 / 1 9 6 4
V A N D E W I E L E E r i c , A d m i n i s t r a t e u r , H o e v e l a a n , 1 0 , 8 7 9 3 W A R E G E M , 2 5 / 0 3 / 1 9 4 9
L O O T E N S J a n , A d m i n i s t r a t e u r , M a r c e l W i n d e l s s t r a a t 6 0 , 8 7 9 0 W A R E G E M , 2 0 / 1 2 / 1 9 5 8
A N D R I E S K o e n , A d m i n i s t r a t e u r , B i e s e m g o e d s t r a a t 3 1 , 9 8 8 0 A A L T E R , 3 1 / 0 1 / 1 9 7 4
J o o s t C A L L E N S
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
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ÿþ M o o 2 . 2
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
A M i l E a l l i 9 6 4
0 7 S E P 2 0 1 2 I
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G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : o á 4 8 . ( 1 S 2 " . 2 C
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : F E D E R A T I E V A N O N T W I K K E L A A R S - W O N I N G B O U W E R S
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V Z W
Z e t e l : L o m b a r d s t r a a t 3 4 - 4 2 - 1 0 0 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : R a a d v a n B e s t u u r
T i j d e n s h a a r z i t t i n g v a n 5 j u l i 2 0 1 2 , h e e f t d e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e F e d e r a t i e v a n O n t w i k k e l a a r s - W o n i n g b o u w e r s a l s v o l g t b e v e s t i g d :
C A L L E N S J o o s t , V o o r z i t t e r , B r e d e s t r a a t 1 3 0 , 9 8 0 0 D E I N Z E , 1 6 / 0 7 / 1 9 6 7
R E G I S T E R G u y , O n d e r v o o r z i t t e r , V o i e M i c h e l 2 A , 4 1 9 0 X H O R I S - F E R R I E R E S , 0 1 / 0 8 / 1 9 6 0
V A N P O P P E L P a u l , B e s t u u r d e r , S i n t - L a m b e r t u s l a a n 4 5 , 2 8 1 2 M U I Z E N , 1 9 / 0 6 / 1 9 4 9
H U Y Z E N T R U Y T P h i l i p p e , B e s t u u r d e r , B e r g s t r a a t 2 4 , 8 5 7 3 T I E G E M , 0 2 / 0 3 / 1 9 6 2
D H E R T E A n d r é , B e s t u u r d e r , B o u l e v a r d R o u s s e a u 9 , 7 8 0 0 A T H , 3 0 / 1 0 / 1 9 3 4
D E K E M P E N E E R E t i e n n e , B e s t u u r d e r , a v e n u e d e s A z a l é e s 5 5 , 1 0 3 0 S C H A E R B E E K , 0 5 / 1 1 / 1 9 4 1
P I R O N B e r n a r d , B e s t u u r d e r , r u e L o n n a y 1 0 , 6 8 5 2 O U R , 2 3 / 0 4 / 1 9 5 8
D E V L I E G E R J o h a n , B e s t u u r d e r , K l e i n K a p i t t e l l e i 4 , 9 9 4 0 E R T V E L D E , 2 2 / 1 2 / 1 9 7 0
V E R M E U L E N D i r k , B e s t u u r d e r , H o o g k a m e r s t r a a t 3 5 3 , 9 1 4 0 T E M S E , 1 3 / 0 2 / 1 9 5 9
F R A N S I v o , B e s t u u r d e r , W i n d m o t e n s t r a a t 1 0 , 2 4 0 0 M O L , 2 9 / 1 1 / 1 9 6 5
H E N R Y N a t h a l i e , B e s t u u r d e r , B o u l e v a r d d e l a M e u s e 1 1 0 , 5 1 0 0 J A M B E S , 1 0 / 0 2 / 1 9 6 4
V A N D E W I E L E E r i c , B e s t u u r d e r , H o e v e l a a n , 1 0 , 8 7 9 3 W A R E G E M , 2 5 / 0 3 / 1 9 4 9
L O O T E N S J a n , B e s t u u r d e r , M a r c e l W i n d e l s s t r a a t 6 0 , 8 7 9 0 W A R E G E M , 2 0 / 1 2 / 1 9 5 8
A N D R I E S K o e n , B e s t u u r d e r , B i e s e m g o e d s t r a a t 3 1 , 9 8 8 0 A A L T E R , 3 1 / 0 1 / 1 9 7 4
J o o s t C A L L E N S
V o o r z i t t e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
18/09/2012
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M 0 D 2 . 2
1 : i 5 , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o i i i i n i u n i i i i i i A
+ 1 2 1 5 f i 4 6 5 *
B R U X E L L E S
p 7 S E P 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n d e s D é v e l o p p e u r s - C o n s t r u c t e u r s d e L o g e m e n t s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d u L o m b a r d 3 4 - 4 2 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
° b l e t d e l ' a c t e : N o u v e a u x s t a t u t s
A C T E S O U S S E I N G P R I V E D E C O N S T I T U T I O N E T E T A B L I S S E M E N T D E S S T A T U T S D E L ' A S B L F E D E R A T I O N D E S D É V E L O P P E U R S C O N S T R U C T E U R S D E L O G E M E N T S
C R É A T I O N
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
1 . F É D É R A T I O N D E S E N T R E P R E N E U R S G É N É R A U X D E L A C O N S T R U C T I O N A s b I ( 0 4 0 7 . 5 9 0 . 9 3 1 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u L o m b a r d 4 2 ;
2 . A S S O C I A T I O N D U B R A B A N T W A L L O N D E S E N T R E P R E N E U R S - G É N É R A U X D E T R A V A U X P U B L I C S E T P R I V É S A s b l ( 0 4 0 7 . 6 9 4 . 6 6 1 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , R u e d e s C r o i x d u F e u 5 ;
3 . A S S O C I A T I O N D E S E N T R E P R E N E U R S D E T R A V A U X P U B L I C S E T D U B A T I M E N T D E L ' A R R O N D I S S E M E N T D E C H A R L E R O I ( 0 4 0 8 . 7 7 2 . 3 5 1 ) , U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , B o u l e v a r d A u d e n t 2 5 ;
4 . A S S O C I A T I O N R O Y A L E D E S E N T R E P R E N E U R S G É N É R A U X D U C E N T R E A s b l ( 0 4 0 8 . 9 6 5 . 6 5 8 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 7 0 7 0 L e R o e u l x , F a u b o u r g d e B i n c h e 3 3 ;
5 . A S S O C I A T I O N R O Y A L E D E S E N T R E P R E N E U R S , A R T I S A N S D U B Â T I M E N T E T D E S T R A V A U X P U B L I C S D E S A R R O N D I S S E M E N T S D E M O N S - A T H A s b l ( 0 4 1 0 2 9 1 . 8 8 5 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s â 7 0 0 0 M o n s , R u e d e l a R é u n i o n 2 ;
6 . C O N F É D É R A T I O N C O N S T R U C T I O N - H A I N A U T O C C I D E N T A L A s b l ( 0 4 1 0 . 7 8 6 . 4 8 6 ) E N T R E P R E N E U R S G É N É R A U X , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 7 5 0 0 T o u r n a i , E s p a c e W a l l o n i e P i c a r d e , R u e d u F o l l e t , 1 0 / 1 1 0 ;
7 . A S S O C I A T I O N D E S E N T R E P R E N E U R S G E N E R A U X D E T R A V A U X P U B L I C S E T P R I V E S D U P A Y S D E L I E G E A s b l ( 0 4 1 0 . 0 7 9 . 3 7 6 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 4 0 0 0 L i è g e , G a l e r i e d e l a S a u v e n i è r e 5 ;
8 . A S S O C I A T I O N D E S E N T R E P R E N E U R S G E N E R A U X D E C O N S T R U C T I O N D E L ' A R R O N D I S S E M E N T D E V E R V I E R S A s b l ( 0 4 0 7 . 7 1 1 . 4 8 7 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 4 8 0 0 V e r v i e r s , R u e d u P a l a i s 2 5 - 2 7 ;
9 . C O N F É D É R A T I O N C O N S T R U C T I O N - C H A M B R E P A T R O N A L E D E L A C O N S T R U C T I O N D E L A P R O V I N C E D E L U X E M B O U R G ( 0 4 0 7 . 7 1 0 . 7 9 4 ) - s e c t i o n d e s " E N T R E P R E N E U R S G É N É R A U X " , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 6 8 0 0 L i b r a m o n t C h e v i g n y , R u e F l e u r i e 2 ;
o r r t , , t t M O d 2 . 2
1 0 . A S S O C I A T I O N D E S E N T R E P R E N E U R S G E N E R A U X D E T R A V A U X P U B L I C S E T P R I V E S D E L A P R O V I N C E D E N A M U R A s b l ( 0 4 1 0 . 3 2 4 . 7 4 7 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s 5 1 0 0 J a m b e s , A v . P r i n c e d e L i è g e , 9 1 / 1 3 ;
1 i . A S S O C I A T I O N D U B R A B A N T D E S E N T R E P R E N E U R S G E N E R A U X A s b i ( 0 4 0 7 . 5 8 7 . 8 6 2 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , R u e d ' A r l o n 9 2 ;
1 2 V E R E N I G I N G V A N A L G E M E N E B O U W A A N N E M E R S V A N A N T W E R P E N A s b l ( 0 4 0 8 . 5 6 2 . 9 1 1 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 2 0 0 0 A n t w e r p e n , T . V a n R i j s w i j c k p l a a t s 7 b u s 2 ;
1 3 . C O N F E D E R A T I E B O U W K E M P E N A s b l ( 0 4 0 6 . 6 3 8 . 2 5 2 ) a f d e l i n g A L G E M E N E B O U W A A N N E M E R S , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 2 3 0 0 T u m h o u t , P a r k l a a n 4 4 ;
1 4 . C O N F E D E R A T I E B O U W L E U V E N A s b l ( 0 4 0 7 , 9 1 4 . 2 9 6 ) a f d e l i n g A L G E M E N E A A N N E M E R S , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 3 0 0 1 H e v e r l e e , D r e e f s t r a a t 8 ;
1 5 . C O N F E D E R A T I E B O U W L I M B U R G A s b l ( 0 4 0 7 . 0 3 7 . 0 4 1 ) w e r k g r o e p A L G E M E N E A A N N E M E R S , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 3 5 0 0 H a s s e l t , P r i n s B i s s c h o p s s i n g e l 3 4 A ;
1 6 . V E R E N I G I N G V A N A L G E M E N E A A N N E M E R S V A N O O S T - V L A A N D E R E N A s b l ( 0 4 0 9 . 6 7 5 . 4 4 1 ) , d o n t I e s i è g e e s t s i s à 9 0 5 2 Z w i j n a a r d e , T r a m s t r a a t 5 9 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 7 . C O N F E D E R A T I E B O U W W A A S L A N D , A F D E L I N G A L G E M E N E A A N N E M E R S A s b l ( 0 4 1 0 . 9 9 0 . 0 8 7 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 9 1 0 0 S i n t - N i k l a a s , K l e i n e L a a n 2 9 ;
1 8 . C O N F E D E R A T I E B O U W W E S T - V L A A N D E R E N , A F D E L I N G A L G E M E N E A A N N E M E R S A s b l ( 0 4 0 8 . 6 2 4 . 0 7 9 ) , d o n t l e s i è g e e s t s i s à 8 5 0 0 K o r t r i j k , K o r t r i j k s e s t r a a t 3 8 9 A ;
i l a é t é d é c i d é à l ' u n a n i m i t é l e 2 3 n o v e m b r e 2 0 1 1 d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t d ' e n a r r ê t e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I - D É N O M I N A T I O N , S I È G E , O B J E T , D U R É E
A r t i c l e 1 e r
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t " F é d é r a t i o n d e s D é v e l o p p e u r s C o n s t r u c t e u r s d e L o g e m e n t s " , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u L o m b a r d 3 4 - 4 2 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e p r o m o u v o i r l e s a c t i v i t é s d e s e n t r e p r e n e u r s a c t i f s d a n s l e s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n r é s i d e n t i e l l e e t d e r e n f o r c e r l a p o s i t i o n d e c e s e n t r e p r i s e s p a r l e b i a i s d ' u n é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e s , l e d é v e l o p p e m e n t d e s c o n n a i s s a n c e s , l e s e r v i c e e t l a d é f e n s e d e l e u r s i n t é r ê t s . E l l e a é g a l e m e n t p o u r b u t d e p r o m o u v o i r u n e é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s f é d é r a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s l i é e s a u t r a v e r s d e l a C o n f é d é r a t i o n C o n s t r u c t i o n n a t i o n a l e e t d e t â c h e r d e f o r m e r u n c l u s t e r d a n s l e s e c t e u r d e s a c t i v i t é s d u g r o s o e u v r e .
P o u r a t t e i n d r e l ' o b j e t d é c r i t a u p r e m i e r a l i n é a , l ' a s s o c i a t i o n p e u t e n t r e a u t r e s :
- o r g a n i s e r d e s c a m p a g n e s d ' i n f o r m a t i o n à l ' a t t e n t i o n d u g r a n d p u b l i c a f i n d e r e n f o r c e r l ' i m a g e d u s e c t e u r ;
- p r ê t e r s o n c o n c o u r s a c t i f a u x p r o j e t s e t a c t i v i t é s o r g a n i s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n C o n s t r u c t i o n , l e s c o n f é d é r a t i o n s r é g i o n a l e s e t l o c a l e s p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i b é n é f i c i e n t a u s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n r é s i d e n t i e l l e .
D e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , e l l e p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t e t / o u s u s c e p t i b l e s d e p r o m o u v o i r c e t o b j e t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a u s s i , s u b s i d i a i r e m e n t , a c c o m p l i r d e s a c t e s c o m m e r c i a u x p o u r a u t a n t q u ' i l s c o r r e s p o n d e n t à l ' o b j e t d é c r i t a u p r e m i e r a l i n é a e t q u e l e b é n é f i c e s o i t u t i l i s é p o u r a t t e i n d r e c e t o b j e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o u 2 . 2
I I a p p a r t i e n t à l ' a s s o c i a t i o n d e g é r e r r a t i o n n e l l e m e n t e t d e c o n s e r v e r l e s b i e n s i m m e u b l e s e n p o s s e s s i o n a c t u e l l e e t à v e n i r d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t à s o n o b j e t .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l - A F F I L I A T I O N
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , n ' e s t a t t r i b u é e q u ' a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 6
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
P e u t a d h é r e r à l ' a s s o c i a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , a c t i v e d a n s l e s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n r é s i d e n t i e l l e e t a f f i l i é e a u p r è s d ' u n e a s s o c i a t i o n e t / o u s e c t i o n d ' e n t r e p r e n e u r s g é n é r a u x , c o n s t i t u é e o u n o n s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , a u s e i n d ' u n e c o n f é d é r a t i o n l o c a l e .
S e u l e s l e s e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n a c t i v e s d a n s l e s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n r é s i d e n t i e l l e p e u v e n t ê t r e a c c e p t é e s c o m m e m e m b r e . L e s a c t i v i t é s d e c e s " d é v e l o p p e u r s - c o n s t r u c t e u r s " d o i v e n t ê t r e u n e c o m b i n a i s o n d e d é v e l o p p e m e n t , d e c o n s t r u c t i o n e f f e c t i v e e t d e v e n t e d ' u n i t é s d e l o g e m e n t .
L e s c a n d i d a t u r e s c o m m e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t p a r v e n i r p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A l e u r e n t r é e , l e s m e m b r e s s o u s c r i v e n t a u x s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à l e s r e s p e c t e r e t à n e p a s e n t r e p r e n d r e d ' a c t i o n s c o n t r a i r e s à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , n i d ' y p o r t e r p r é j u d i c e .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . C e t t e c o t i s a t i o n n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à l a l i m i t e f i x é e p o u r l e s c o t i s a t i o n s p a r l e C o m i t é f é d é r a l d e l a F é d é r a t i o n d e s E n t r e p r e n e u r s g é n é r a u x d e l a c o n s t r u c t i o n .
L e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t e x e m p t é s d u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 8
L ' a d h é s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e t e r m i n e d e d r o i t e n c a s d e d é c è s d u m e m b r e s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n o u d e f a i l l i t e s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L ' a d h é s i o n p r e n d f i n a u s s i l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' e x c l u r e u n m e m b r e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x o u l o r s q u e u n e d é m i s s i o n p a r v i e n t p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n i n t r o d u i t e a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e n e p r e n d r a e f f e t q u ' à l a f i n d e c e l u i - c i .
L e s d r o i t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n ' o n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e e n c o u r s d a n s l e d é l a i i m p a r t i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s u s p e n d u s a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e é c r i t e . S i l a c o t i s a t i o n n ' e s t t o u j o u r s p a s p a y é e d a n s l e d é l a i i n d i q u é d a n s l a m i s e e n d e m e u r e , i l s s o n t c e n s é s ê t r e d é m i s s i o n n a i r e s .
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s s o r t a n t s , d é m i s s i o n n a i r e s o u r é v o q u é s , a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s o u l e s h é r i t i e r s d e s m e m b r e s d é c é d é s , r e n o n c e n t à t o u t d r o i t p a t r i m o n i a l s u r l a p r o p r i é t é s o c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l a r e s t i t u t i o n d e s s o m m e s é v e n t u e l l e m e n t v e r s é e s p a r e u x o u p a r l e u r s p r é d é c e s s e u r s j u r i d i q u e s .
T I T R E I l l - A S S E M B L E E G E N E R A L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
A r t i c l e 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A l ' e x c e p t i o n d e s a s s o c i a t i o n s l o c a l e s d e l a F E G C ( m e m b r e s f o n d a t e u r s 2 à 1 8 i n c l u s ) , c h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x , L e p o i d s é l e c t i f d e s a s s o c i a t i o n s l o c a l e s d e l a F E G C e s t a t t r i b u é a u n i v e a u p r o v i n c i a l , c h a q u e p r o v i n c e d i s p o s a n t d e q u a t r e v o i x . L e s p r o v i n c e s d u B r a b a n t f l a m a n d , d u B r a b a n t w a l l o n e t l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e s o n t i c i c o n s i d é r é e s c o m m e u n e s e u l e p r o v i n c e .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t u n i q u e m e n t c o m p é t e n t e p o u r ;
1 J a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . 1 e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e
c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . 1 a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s ;
5 . I ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
6 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
7 . l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ,
8 . 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , S i l e v i c e - p r é s i d e n t e s t l u i a u s s i e m p ê c h é o u à d é f a u t d e v i c e - p r é s i d e n t , l ' a s s e m b l é e e s t a l o r s p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 3
§ 1 . A u m o i n s d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s s o n t o r g a n i s é e s c h a q u e a n n é e , l ' u n e d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s , l ' a u t r e d a n s l e c o u r a n t d u t r o i s i è m e t r i m e s t r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
§ 2 . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t c h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t e t , e n t o u t c a s , l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e r e q u i e r t . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t d o n n e r s u i t e d a n s l e m o i s à l a r e q u ê t e .
§ 3 . L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e m o y e n d e l e u r c h o i x , s o i t u n c o u r r i e r p o s t a l o r d i n a i r e o u u n c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e . L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n d o i t p a r v e n i r a u x m e m b r e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
§ 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
§ 5 . L a c o n v o c a t i o n c o m p o r t e t o u j o u r s l ' o r d r e d u j o u r . L ' o r d r e d u j o u r e s t p r o p o s é p a r l e p r é s i d e n t , m a i s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s a l e d r o i t d e f a i r e i n s c r i r e d ' a u t r e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 1 4
§ 1 , L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f .
1 ° p o u r l e s m a t i è r e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , p r e m i e r , s i x i è m e , s e p t i è m e e t h u i t i è m e p o i n t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r c e s m a t i è r e s q u ' e n r e s p e c t a n t l e s f o r m a l i t é s e t m a j o r i t é s f i x é e s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
2 ° s ' i l s ' a g i t d ' a d a p t e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ; l a m o d i f i c a t i o n d e c e r t a i n s a r t i c l e s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r r e q u i e r t d e p r e n d r e e n c o m p t e l e s m ê m e s f o r m a l i t é s e t m a j o r i t é s q u e p o u r u n e a d a p t a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , L e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s p a r m e m b r e p r é s e n t e s t l i m i t é à 3 .
§ 3 . E n c a s d e p a r i t é d e s s u f f r a g e s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t i c l e 1 5
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e p r i s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n r e ç o i t u n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l .
T I T R E I V - S T R U C T U R E D E G E S T I O N
A r t i c l e 1 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m a x i m u m q u a t o r z e a d m i n i s t r a t e u r s ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s f o r m e n t u n c o l l è g e . I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
A r t i c l e 1 7
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e ( r e n o u v e l a b l e ) d e t r o i s a n s m a i s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e d o n n e r s a d é m i s s i o n p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p r é m a t u r é m e n t s u i t e à u n d é c è s , u n e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e o u u n e r é v o c a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t . T a n t q u ' i l n ' e s t p a s p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t , l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e s p l e i n s p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' é l e c t i o n s i n t e r m é d i a i r e s , l e t e r m e e s t l i m i t é a u t e m p s r e s t a n t d u m a n d a t d e v e n u l i b r e .
A r t i c l e 1 8
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s .
E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . S i l e v i c e - p r é s i d e n t e s t l u i a u s s i e m p ê c h é o u à d é f a u t d e v i c e - p r é s i d e n t , l e c o n s e i l e s t a l o r s p r é s i d é p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L a p r é s i d e n c e d u c o n s e i l n e p e u t ê t r e e x e r c é e p a r l a m ê m e p e r s o n n e q u e p e n d a n t u n m a x i m u m d e t r o i s a n n é e s s u c c e s s i v e s , à m o i n s q u e l e c o n s e i l n e d é c i d e p a r u n e m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o t e s d e p r o l o n g e r c e m a n d a t d ' u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e t r o i s a n s .
A r t i c l e 1 9
§ 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' o c c u p e d e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
! I e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r é s e r v é e s e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
L e c o n s e i l p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l ' h y p o t h è q u e , l e p r ê t e t l ' e m p r u n t , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t b a n c a i r e s , l a l e v é e d ' h y p o t h è q u e s , ( . . . ) .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t c o m m e d e m a n d e u r o u d é f e n d e u r d a n s t o u t e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t d é c i d e d ' u t i l i s e r o u n o n l e s v o i e s d e r e c o u r s .
§ 2 . A l ' é g a r d d e s t i e r s , l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t l i é e q u e p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i v e n t p a s d é m o n t r e r , à l ' é g a r d d e t i e r s , u n e q u e l c o n q u e h a b i l i t a t i o n o u u n q u e l c o n q u e m a n d a t .
§ 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n , d é l é g u e r l a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t , s e l o n l e s c a s , c o n j o i n t e m e n t . L e s c o m p é t e n c e s d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) p r é c i t é e ( s ) s o n t p r é c i s é m e n t d é l i m i t é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i f i x e é g a l e m e n t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . C e m a n d a t p e u t d e t o u t t e m p s ê t r e s u p p r i m é a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
, ~ ~ 1 1 L ' ' 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 , 2
A r t i c l e 2 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n é c r i t e e s t e n v o y é e à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e . L a r é u n i o n s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n ,
L a c o n v o c a t i o n c o m p o r t e é g a l e m e n t l ' o r d r e d u j o u r . C e t o r d r e d u j o u r e s t d é t e r m i n é p a r l e p r é s i d e n t . A r t i c l e 2 1
§ 1 . L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s e t q u ' i l s c o n v i e n n e n t à l ' u n a n i m i t é q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t r a i t e r d ' u n s u j e t q u i n ' é t a i t p a s p r é v u à l ' o r d r e d u j o u r ,
§ 2 . L e c o n s e i l n e p e u t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l p e u t ê t r e c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , l e q u e l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s s u f f r a g e s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 3 , C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n ,
§ 4 . D a n s c e r t a i n s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' i m p o s e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r u n a c c o r d u n a n i m e é c r i t d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e t a c c o r d é c r i t p e u t ê t r e t r a n s m i s p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e . C e t t e p r o c é d u r e n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e a p p l i q u é e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
§ 5 , U n p r o c è s - v e r b a l e s t r é d i g é a p r è s c h a q u e r é u n i o n , I l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e s t t r a n s m i s e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n s u i v a n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s e x t r a i t s e t c o p i e s d e s p r o o è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t ,
A r t i c l e 2 2
§ 1 . U n c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t c o m p o s é e n v u e d e p r e n d r e e n c h a r g e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t p r é c i s é e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
§ 2 . L e c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e s e n s q u e l a j u r i s p r u d e n c e d o n n e à c e t e r m e , e t d e t o u t a c t e d e r e p r é s e n t a t i o n q u i a t r a i t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
P a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l f a u t n o t a m m e n t e n t e n d r e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s , l e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l , l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e e t l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s j o u r n a l i è r e s a v e c l e s i n s t i t u t i o n s f i n a n c i è r e s , L e c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t é g a l e m e n t c o m p é t e n t p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c c n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t e n p a r t i c u l i e r , p o u r d é l i v r e r u n m a n d a t a d l i t e m à u n a v o c a t d a n s d e s a c t i o n s e n j u s t i c e c o m m e d e m a n d e u r o u d é f e n s e u r .
§ 3 , L e c o m i t é s u g g è r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s i n i t i a t i v e s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s , e x é c u t e l e s m i s s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e x e r c e u n c o n t r ô l e s u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l i n f o r m e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s e s d é c i s i o n s e t l ' i n s t r u i t d e t o u s s e s a c t e s ,
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n d é c i d e e n c o l l è g e e t s e r é u n i t à c h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s r e l e v a n t d e s e s c o m p é t e n c e s l ' e x i g e n t .
§ 4 , T o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e l i a n t l ' a s s o c i a t i o n , s o n t , s a u f p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n .
. I , i t 1 . I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 , 2
A r t i c l e 2 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n d i r e c t e u r c h a r g é d e l a c o n d u i t e j o u r n a l i è r e d e l ' o r g a n i s a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d é f i n i e s p a r l e c o n s e i l e t l e c o m i t é d e d i r e c t i o n .
T I T R E V - B U D G E T E T C O M P T E S
A r t i c l e 2 4
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n s ' é t e n d d u l e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s e t l e s s o u m e t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L o r s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t s o n t a p p r o u v é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e , p a r v o t e s é p a r é , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s a u t r e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s d a n s l a l o i s u r l e s a s b l s o i e n t d é p o s é s , d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o u , s i l a t o i l ' e x i g e , à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e ,
A r t i c l e 2 5
S i l ' a s s o c i a t i o n y e s t t e n u e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i s u r l e s a s b l e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e s c o m m i s s a i r e s e t l e u r r é m u n é r a t i o n . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
L e s c o m m i s s a i r e s o n t , e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , u n d r o i t d e c o n t r ô l e i l l i m i t é s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r p l a c e d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s p r o n o n c é e e n c a s d e d é c è s , d i s s o l u t i o n o u d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e d e m e m b r e s n e s o i t p a s e n c o n s é q u e n c e i n f é r i e u r à t r o i s . E t m ê m e d a n s c e c a s , l ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d ' u n d é l a i d e r é g u l a r i s a t i o n d e t r o i s m o i s .
U n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e e s t p o s s i b l e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à c e q u e p r é v o i t l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u p a r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e .
A r t i c l e 2 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t à d é f a u t l e t r i b u n a l , d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n d e s d e t t e s e t l a r é a l i s a t i o n d e s b i e n s .
A r t i c l e 2 8
S i l a d i s s o l u t i o n e s t p r o n o n c é e s o i t v o l o n t a i r e m e n t , s o i t p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u p a r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e , l e l i q u i d a t e u r e s t t e n u d ' a f f e c t e r l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r o f i t d e l ' a s b l C o n f é d é r a t i o n C o n s t r u c t i o n .
S i , a u m o m e n t d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , F a s t ) ] C o n f é d é r a t i o n C o n s t r u c t i o n n ' e x i s t e p l u s o u s i l ' a f f e c t a t i o n n ' e s t p a s a c c e p t é e , u n e a u t r e a f f e c t a t i o n s e r a d o n n é e a u p a t r i m o i n e , l a q u e l l e s e r a p p r o c h e r a l e p l u s p o s s i b l e d e s o b j e c t i f s e t c o m p o s a n t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n C o n s t r u c t i o n .
- 1 - 2 - 1 . - - - - 1
R é s e r v é
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L ' a f f e c t a t i o n p e u t ê t r e d é t e r m i n é e p a r l e l i q u i d a t e u r l u i - m ê m e s i l ' a c t i f n e t q u ' i l a é t a b l i n ' e x c è d e p a s 2 5 . 0 0 0 e . S ' i l e s t s u p é r i e u r à c e m o n t a n t , l ' a f f e c t a t i o n e s t a l o r s d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e t e f f e t p a r l e l i q u i d a t e u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l e s u j e t d e l a r é u n i o n e s t s p é c i f i q u e m e n t i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n q u i d o i t p a r v e n i r a u x m e m b r e s a u p l u s t a r d d i x j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
L e l i q u i d a t e u r p e u t d o n n e r u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s m o t i v é e s d ' a f f e c t a t i o n d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n . L a d é c i s i o n d ' a f f e c t a t i o n n ' e s t v a l a b l e q u e l o r s q u ' e l l e e s t a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
S i t o u s l e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , u n e d e u x i è m e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e . L o r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e d é c i d é v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A r t i c l e 2 9
E n m ê m e t e m p s q u e l a c r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t é t a b l i , d o n t l e s d i s p o s i t i o n s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s q u e m o y e n n a n t l ' o b s e r v a t i o n d e s f o r m a l i t é s e t m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 p o u r u n e m o d i f i c a t i o n p o r t a n t s u r l ' o b j e t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o m p l é t e r p a r l a s u i t e c e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e n s o u m e t t a n t t e s a j o u t s e n v i s a g é s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a j o u t s a u x r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s o n t a c c e p t é s o u m o d i f i é s m o y e n n a n t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s à l ' a s s e m b l é e . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r r é g i t l e s p o i n t s q u i n e l e s o n t p a s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 0
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p r e s s é m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t l e s u s a g e s e n m a t i è r e d ' a s s o c i a t i o n s r e s t e n t d ' a p p l i c a t i o n c o n f o r m e .
E t a b l i l e 5 j u i l l e t 2 0 1 2 à B r u x e l l e s
J o o s t C A L L E N S
P r é s i d e n t
t r . 1 . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
18/09/2012
ÿþ~ M O D 2 . 2
r i I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
o p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
v e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1
" i a s s s a e s *
0 7 S E P 2 0 2 1
B R U S S E L
G r i f f i e
O n d e m e m i n g s n r : o $ q S % $
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : F e d e r a t i e v a n O n t w i k k e l a a r s W o n i n g b o u w e r s , v z w
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : L o m b a r d s t r a a t 3 4 - 4 2 - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : N i e u w e s t a t u t e n
O N D E R H A N D S E A K T E T O T O P R I C H T I N G E N V A S T S T E L L I N G V A N D E S T A T U T E N V A N D E V . Z . W . F E D E R A T I E V A N O N T W I K K E L A A R S W O N I N G B O U W E R S
O P R I C H T I N G
T u s s e n d e o n d e r g e t e k e n d e n :
1 . V z w F E D E R A T I E V A N A L G E M E N E B O U W O N D E R N E M E R S ( 0 4 0 7 . 5 9 0 . 9 3 1 ) , m e t z e t e l t e 1 0 0 0 B r u s s e l , L o m b a r d s t r a a t 4 2 ;
2 . V z w V E R E N I G I N G V A N A L G E M E N E B O U W A A N N E M E R S V A N A N T W E R P E N ( 0 4 0 8 . 5 6 2 . 9 1 1 ) , m e t z e t e l t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n , T . V a n R i j s w i j c k p i a a t s 7 b u s 2 ;
3 . V z w C O N F E D E R A T I E B O U W K E M P E N ( 0 4 0 6 . 6 3 8 . 2 5 2 ) a f d e l i n g A L G E M E N E B O U W A A N N E M E R S , m e t z e t e l t e 2 3 0 0 T u r n h o u t , P a r k l a a n 4 4 ;
4 . V z w C O N F E D E R A T I E B O U W L E U V E N ( 0 4 0 7 . 9 1 4 . 2 9 6 ) - - a f d e l i n g A L G E M E N E A A N N E M E R S , m e t z e t e l t e 3 0 0 1 H e v e r l e e , D r e e f s t r a a t 8 ;
5 . V z w C O N F E D E R A T I E B O U W L I M B U R G ( 0 4 0 7 . 0 3 7 . 0 4 1 ) - - w e r k g r o e p A L G E M E N E A A N N E M E R S L I M B U R G , m e t z e t e l t e 3 5 0 0 H a s s e l t , P r i n s B i s s c h o p s s i n g e l 3 4 A ;
6 . V z w V E R E N I G I N G V A N A L G E M E N E A A N N E M E R S V A N O O S T - V L A A N D E R E N ( 0 4 0 9 . 6 7 5 . 4 4 1 ) , m e t z e t e l t e 9 0 5 2 Z w i j n a a r d e , T r a m s t r a a t 5 9 ;
7 . V z w C O N F E D E R A T I E B O U W W A A S L A N D ( 0 4 1 0 . 9 9 0 . 0 8 7 ) , A F D E L I N G A L G E M E N E A A N N E M E R S , m e t z e t e l t e 9 1 0 0 S i n t - N i k l a a s , K l e i n e L a a n 2 9 ;
8 . V z w C O N F E D E R A T I E B O U W W E S T - V L A A N D E R E N , A F D E L I N G A L G E M E N E A A N N E M E R S ( 0 4 0 8 . 6 2 4 . 0 7 9 ) , m e t z e t e l t e 8 5 0 0 K o r t r i j k , K o r t r i j k s e s t r a a t 3 8 9 A ;
9 . V z w B R A B A N T S V E R B O N D D E S A L G E M E N E A A N N E M E R S ( 0 4 0 7 . 5 8 7 . 8 6 2 ) , m e t z e t e l t e 1 0 4 0 B r u s s e l , A a r l e n s t r a a t 9 2 ;
1 0 . V z w A S S O C I A T I O N D U B R A B A N T W A L L O N D E S E N T R E P R E N E U R S G E N E R A U X D E T R A V A U X P U B L I C S E T P R I V E S ( 0 4 0 7 . 6 9 4 . 6 6 1 ) , m e t z e t e l t e 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , R u e d e s C r o i x d u F e u 5 ;
1 1 . V z w A S S O C I A T I O N D E S E N T R E P R E N E U R S D E T R A V A U X P U B L I C S E T D U B A T I M E N T D E L ' A R R O N D I S S E M E N T D E C H A R L E R O I ( 0 4 0 8 . 7 7 2 . 3 5 1 ) , U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e , m e t z e t e l t e 6 0 0 0 C h a r l e r o i , B o u l e v a r d A u d e n t 2 5 ;
y
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 2 . V z w A S S O C I A T I O N R O Y A L E D E S E N T R E P R E N E U R S G É N É R A U X D U C E N T R E ( 0 4 0 8 . 9 6 5 . 6 5 8 ) , m e t z e t e l t e 7 0 7 0 L e R o e u l x , F a u b o u r g d e B i n c h e 3 3 ;
1 3 . V z w A S S O C I A T O N R O Y A L E D E S E N T R E P R E N E U R S , A R T I S A N S D U B A T I M E N T E T D E S T R A V A U X P U B L I C S D E S A R R O N D I S S E M E N T S D E M O N S - A T H ( 0 4 1 0 . 2 9 1 . 8 8 5 ) , m e t z e t e l t e 7 0 0 0 M o n s , R u e d e l a R é u n i o n 2 ;
1 4 . V z w C O N F É D É R A T I O N C O N S T R U C T I O N - H A I N A U T O C C I D E N T A L I E N T R E P R E N E U R S G E N E R A U X ( 0 4 1 0 . 7 8 6 . 4 8 6 ) , m e t z e t e l t e 7 5 0 0 T o u r n a i , E s p a c e W a l l o n i e P i c a r d e , R u e d u F o l l e t , 1 0 / 1 1 0 ;
1 5 . V z w A S S O C I A T I O N D E S E N T R E P R E N E U R S G E N E R A U X D E T R A V A U X P U B L I C S E T P R I V E S D U P A Y S D E L I E G E ( 0 4 1 0 . 0 7 9 . 3 7 6 ) , m e t z e t e l t e 4 0 0 0 L i è g e , G a l e r i e d e l a S a u v e n i è r e 5 ;
1 6 . V z w A S S O C I A T I O N D E S E N T R E P R E N E U R S G E N E R A U X D E C O N S T R U C T I O N D E L ' A R R O N D I S S E M E N T D E V E R V I E R S ( 0 4 0 7 . 7 1 1 . 4 8 7 ) , m e t z e t e l t e 4 8 0 0 V e r v i e r s , R u e d u P a l a i s 2 5 - 2 7 ;
1 7 . V z w C O N F É D É R A T I O N C O N S T R U C T I O N - C H A M B R E P A T R O N A L E D E L A C O N S T R U C T 1 O N D E L A P R O V I N C E D E L U X E M B O U R G ( 0 4 0 7 . 7 1 0 . 7 9 4 ) - s e c t i o n d e s " E N T R E P R E N E U R S G É N É R A U X " , m e t z e t e l t e 6 8 0 0 L i b r a m o n t - - C h e v i g n y , R u e F l e u r i e 2 ;
1 8 . V z w A S S O C I A T I O N D E S E N T R E P R E N E U R S G E N E R A U X D E T R A V A U X P U B L I C S E T P R I V E S D E L A P R O V I N C E D E N A M U R ( 0 4 1 0 . 3 2 4 . 7 4 7 ) m e t z e t e l t e 5 1 0 0 J a m b e s , A v . P r i n c e d e L i è g e , 9 1 / 1 3 ;
w e r d o p 2 3 n o v e m b e r 2 0 1 1 u n a n i e m b e s l o t e n t o t d e o p r i c h t i n g v a n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k , w a a r v a n d e s t a t u t e n l u i d e n a i s v o l g t :
T I T E L I : B E N A M I N G , Z E T E L , D O E L , D U U R
A r t i k e l 1
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m " F e d e r a t i e v a n O n t w i k k e l a a r s W o n i n g b o u w e r s " , v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
A r t i k e l 2
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 0 0 0 B r u s s e l , L o m b a r d s t r a a t 3 4 - 4 2 i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
A r t i k e l 3
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l d e a c t i v i t e i t e n v a n a a n n e m e r s a c t i e f i n d e s e c t o r v a n d e w o n i n g b o u w t e b e v o r d e r e n e n d e p o s i t i e v a n d e z e b e d r i j v e n t e v e r s t e r k e n d o o r e r v a r i n g s u i t w i s s e l i n g , k e n n i s o n t w i k k e l i n g , d i e n s t v e r l e n i n g e n b e l a n g e n b e h a r t i g i n g . Z i j s t e l t z i c h t e v e n s t o t d o e l d e n a u w e s a m e n w e r k i n g t u s s e n b e r o e p s f e d e r a t i e s v e r b o n d e n v i a d e N a t i o n a l e C o n f e d e r a t i e B o u w t e b e v o r d e r e n e n t e s t r e v e n n a a r c l u s t e r v o r m i n g b i n n e n d e s e c t o r v a n d e r u w b o u w a c t i v i t e i t e n .
D e v e r e n i g i n g t r a c h t h e t i n h e t e e r s t e l i d o m s c h r e v e n d o e l o n d e r m e e r t e b e r e i k e n d o o r :
- G e r i c h t e i n f o r m a t i e c a m p a g n e s n a a r h e t g r o t e p u b l i e k t e n e i n d e h e t i m a g o v a n d e s e c t o r t e v e r s t e r k e n ;
- A c t i e f h a a r m e d e w e r k i n g t e v e r l e n e n a a n d o o r d e C o n f e d e r a t i e B o u w , d e G e w e s t e l i j k e e n d e l o k a l e C o n f e d e r a t i e s o p g e z e t t e p r o j e c t e n e n a c t i v i t e i t e n v o o r z o v e r d e z e d e s e c t o r v a n d e w o n i n g b o u w t e n g o e d e k o m e n ;
M e e r a l g e m e e n k a n z i j a l l e i n i t i a t i e v e n n e m e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s m e t d a t d o e l t e m a k e n h e b b e n e n / o f d i t d o e l k u n n e n b e v o r d e r e n .
D e v e r e n i g i n g k a n i n o n d e r g e s c h i k t e o r d e o o k h a n d e l s d a d e n s t e l l e n v o o r z o v e r d e z e i n o v e r e e n s t e m m i n g z i j n m e t h e t i n h e t e e r s t e l i d o m s c h r e v e n d o e l e n v o o r z o v e r d e w i n s t w o r d t g e b r u i k t o m d i t d o e l t e b e r e i k e n .
T o t h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g b e h o o r t e v e n e e n s h e t r a t i o n e e l b e h e e r e n d e i n s t a n d h o u d i n g v a n d e o n r o e r e n d e g o e d e r e n d i e e i g e n d o m z i j n o f w o r d e n v a n d e v e r e n i g i n g , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t h e t h o g e r e d o e l w a a r v o o r z i j i s o p g e r i c h t .
A r t i k e l 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
T I T E L I I : L I D M A A T S C H A P
A r t i k e l 5
D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t v a s t e l e d e n . D e v o l h e i d v a n h e t l i d m a a t s c h a p , m e t i n b e g r i p v a n h e t s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , k o m t u i t s l u i t e n d t o e a a n d e v a s t e l e d e n .
A r t i k e l 6
H e t a a n t a l v a s t e l e d e n i s o n b e p e r k t , m a a r m o e t m i n s t e n s d r i e b e d r a g e n . D e o p r i c h t e r s v a n d e v e r e n i g i n g z i j n d e e e r s t e v a s t e l e d e n .
T o t d e v e r e n i g i n g k a n a l s v a s t l i d t o e t r e d e n e l k e n a t u u r l i j k e - o f r e c h t p e r s o o n , a c t i e f i n d e s e c t o r v a n d e w o n i n g b o u w e n a a n g e s l o t e n b i j e e n v e r e n i g i n g e n / o f a f d e l i n g v a n a l g e m e n e a a n n e m e r s b e d r i j v e n , a i d a n n i e t o p g e r i c h t o n d e r d e v o r m v a n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t b e j a g , b i n n e n e e n l o k a l e C o n f e d e r a t i e .
E n k e l b o u w b e d r i j v e n a c t i e f i n d e s e c t o r v a n d e w o n i n g b o u w k u n n e n a l s l i d w o r d e n a a n v a a r d . D e a c t i v i t e i t e n v a n d e z e ' o n t w i k k e l a a r s w o n i n g b o u w e r s ' z i j n e e n c o m b i n a t i e v a n d e o n t w i k k e l i n g , h e t e f f e c t i e f b o u w e n e n h e t v e r k o p e n v a n w o o n u n i t s ,
D e a a n v r a g e n t o t l i d m a a t s c h a p d i e n e n s c h r i f t e l i j k a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e w o r d e n g e r i c h t .
D e l e d e n o n d e r s c h r i j v e n b i j h u n t o e t r e d i n g d e s t a t u t e n e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a n d e v e r e n i g i n g . D e l e d e n v e r b i n d e n z i c h e r t o e d e z e n a t e l e v e n e n g e e n d a d e n t e s t e l t e n d i e s t r i j d i g z i j n m e t h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e v e r e n i g i n g o f d e v e r e n i g i n g o p e n i g e r l e i w i j z e s c h a d e t o e t e b r e n g e n .
A r t i k e l 7
D e v a s t e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n e e n j a a r l i j k s e b i j d r a g e v e r s c h u l d i g d . D e z e b i j d r a g e m a g n i e t m e e r b e d r a g e n d a n d e d o o r h e t F e d e r a a l C o m i t é v a n d e F e d e r a t i e v a n A l g e m e n e B o u w a a n n e m e r s v a s t g e s t e l d e l i m i e t v o o r d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e n .
D e o p r i c h t e r s v a n d e v e r e n i g i n g z i j n v r i j g e s t e l d v a n d e b e t a l i n g v a n e e n l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e .
A r t i k e l 8
H e t l i d m a a t s c h a p v a n d e v a s t e l e d e n e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e b i j h e t o v e r l i j d e n v a n h e t l i d i n g e v a l h e t e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n b e t r e f t o f b i j o n t b i n d i n g o f f a i l l i s s e m e n t i n g e v a l h e t o m e e n r e c h t s p e r s o o n g a a t ,
H e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t e v e n e e n s i n d i e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t e e n l i d u i t t e s l u i t e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n d e r s t e m m e n o f i n d i e n b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o n t s l a g w o r d t i n g e d i e n d b i j d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . H e t o n t s l a g i n g e d i e n d t i j d e n s h e t d i e n s t j a a r z a l s l e c h t s u i t w e r k i n g h e b b e n o p h e t e i n d e v a n h e t b e t r e f f e n d e d i e n s t j a a r .
D e l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n v a n d e v a s t e l e d e n d i e h u n b i j d r a g e v o o r h e t l o p e n d e j a a r n i e t h e b b e n b e t a a l d b i n n e n d e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l d e t e r m i j n w o r d e n o p g e s c h o r t n a e e n s c h r i f t e l i j k e a a n m a n i n g . W a n n e e r d e b i j d r a g e n i e t b i n n e n d e i n d e a a n m a n i n g g e s t e l d e t e r m i j n w o r d t b e t a a l d w o r d e n z i j g e a c h t o n t s l a g n e m e n d t e z i j n .
A r t i k e l 9
D e u i t t r e d e n d e , o n t s l a g n e m e n d e o f o n t s l a g e n l e d e n , a l s o o k h u n e r f g e n a m e n o f d e e r f g e n a m e n v a n d e o v e r l e d e n l e d e n v e r z a k e n a a n e l k e v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e a a n s p r a a k o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t v a n d e v e r e n i g i n g . Z e k u n n e n e v e n m i n d e e v e n t u e e l d o o r h e n z e l f o f d o o r h u n r e c h t s v o o r g a n g e r s u i t g e k e e r d e b e d r a g e n t e r u g v o r d e r e n .
T I T E L I l l : A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a i l e v a s t e l e d e n .
B e h o u d e n s d e p l a a t s e l i j k e v e r e n i g i n g e n v a n d e B A B A ( s t i c h t e n d e l e d e n 2 t o t e n m e t 1 8 ) b e s c h i k t e l k l i d o v e r é é n s t e m . H e t s t e m g e w i c h t v a n d e v o o r n o e m d e p l a a t s e l i j k e v e r e n i g i n g e n w o r d t t o e g e k e n d o p p r o v i n c i a a l n i v e a u , w a a r b i j e l k e p r o v i n c i e o v e r v i e r s t e m m e n b e s c h i k t . D e p r o v i n c i e s V l a a m s B r a b a n t , W a a l s B r a b a n t e n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t w o r d e n h i e r b i j a i s é é n p r o v i n c i e b e s c h o u w d .
A r t i k e l 1 1
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s u i t s l u i t e n d b e v o e g d v o o r :
1 . h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n ;
2 . h e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n d e b e s t u u r d e r s ;
3 . d e s g e v a l l e n d , d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g
i n g e v a l e e n b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d ;
4 . d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
5 . h e t g o e d k e u r e n v a n d e b e g r o t i n g e n e n r e k e n i n g e n ;
6 . h e t v r i j w i l l i g o n t b i n d e n v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 . h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d ;
8 . d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k .
A r t i k e l 1 2
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , B i j a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r g e z e t e n d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r . I s o o k " d e o n d e r v o o r z i t t e r v e r h i n d e r d o f b i j o n t s t e n t e n i s v a n e e n o n d e r v o o r z i t t e r , d a n w o r d t d e v e r g a d e r i n g v o o r g e z e t e n d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
A r t i k e l 1 3
§ 1 . E l k j a a r w o r d e n m i n s t e n s t w e e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n , i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e t r i m e s t e r v a n e l k j a a r v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e r e k e n i n g e n ; i n d e l o o p v a n h e t d e r d e t r i m e s t e r v o o r d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d j a a r .
§ 2 , B u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g e h o u d e n t e l k e n s w a n n e e r d e o m s t a n d i g h e d e n d i t v e r e i s e n e n i n e l k g e v a l w a n n e e r é é n v i j f d e v a n d e v a s t e l e d e n d a a r o m v e r z o e k t . I n d i t l a a t s t e g e v a l d i e n t d e r a a d v a n b e s t u u r b i n n e n d e m a a n d g e v o l g t e g e v e n a a n h e t v e r z o e k s c h r i f t .
§ 3 . D e l e d e n w o r d e n , n a a r h u n k e u z e , d o o r m i d d e l v a n e e n g e w o n e b r i e f o f p e r e m a i l o p g e r o e p e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , D e o p r o e p i n g s b r i e f d i e n t d e l e d e n t e n m i n s t e a c h t d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g t e b e r e i k e n .
§ 4 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d a g , u u r e n p l a a t s a a n g e d u i d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f .
§ 5 . D e o p r o e p i n g s b r i e f b e v a t s t e e d s d e a g e n d a . D e a g e n d a w o r d t v o o r g e s t e l d d o o r d e v o o r z i t t e r , m a a r é é n t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n h e e f t h e t r e c h t b i j k o m e n d e p u n t e n o p d e a g e n d a t e l a t e n p l a a t s e n .
A r t i k e l 1 4
§ 1 . D e b e s l u i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n t e n z i j :
1 ° o v e r d e a a n g e l e g e n h e d e n o p g e s o m d i n a r t i k e l 1 1 s u b 1 , 6 , 7 e n 8 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n h i e r o v e r s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n m i t s i n a c h t n e m i n g v a n d e i n d e a r t i k e l e n 8 , 1 2 , 2 0 e n 2 6 q u a t e r v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e p a a l d e f o r m a l i t e i t e n e n m e e r d e r h e d e n ,
2 ° o v e r d e a a n p a s s i n g v a n b e p a a l d e i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o p g e n o m e n b e p a l i n g e n ; D e w i j z i g i n g v a n b e p a a l d e i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o p g e s o m d e a r t i k e l e n v e r e i s t d e i n a c h t n e m i n g v a n d e z e l f d e f o r m a l i t e i t e n e n m e e r d e r h e d e n a l s e e n v o o r e e n w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g .
§ 2 . E l k l i d k a n z i c h o p d e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r v a s t l i d . H e t a a n t a l v o l m a c h t e n p e r a a n w e z i g l i d I s b e p e r k t t o t 3 .
§ 3 . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f z i j n p l a a t s v e r v a n g e r d o o r s l a g g e v e n d .
;
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 1 5
D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e n o m e n i n e e n t e r z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g b i j g e h o u d e n r e g i s t e r e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s v a n d e v e r g a d e r i n g . E l k v a s t l i d v a n d e v e r e n i g i n g o n t v a n g t e e n a f s c h r i f t v a n d e n o t u l e n
T I T E L I V : B E S T U U R
A r t i k e l 1 6
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r s a m e n g e s t e l d u i t m a x i m a a l v e e r t i e n b e s t u u r d e r s .
D e b e s t u u r d e r s h a n d e l e n a l s c o l l e g e . Z i j o e f e n e n h u n m a n d a a t k o s t e l o o s u i t , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a n d e r s z o u b e p a l e n .
A r t i k e l 1 7
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m d v o o r e e n ( h e r n i e u w b a r e ) t e r m i j n v a n d r i e j a a r d o c h z i j n t e n a l l e t i j d e a f z e t b a a r .
i e d e r e b e s t u u r d e r k a n v r i j w i l l i g o n t s l a g n e m e n d o o r s c h r i f t e l i j k e k e n n i s g e v i n g a a n d e r a a d v a n b e s t u u r ,
I n d i e n e e n b e s t u u r s m a n d a a t v o o r t i j d i g e i n d i g t d o o r o v e r l i j d e n , v r i j w i l l i g o n t s l a g o f a f z e t t i n g w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d e v e r v a n g i n g v o o r z i e n . Z o l a n g n i e t i n d e v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n o e f e n e n d e o v e r i g e b e s t u u r d e r s d e v o l l e d i g e b e v o e g d h e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r u i t . B i j t u s s e n t i j d s e v e r k i e z i n g e n w o r d t d e t e r m i j n b e p e r k t t o t d e r e s t e r e n d e t i j d v a n h e t v r i j g e k o m e n m a n d a a t .
A r t i k e l 1 8
D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t u i t z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r .
B i j a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r w o r d t d e r a a d v o o r g e z e t e n d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r . I s o o k d e o n d e r v o o r z i t t e r v e r h i n d e r d o f b i j o n t s t e n t e n i s v a n e e n o n d e r v o o r z i t t e r , d a n w o r d t d e r a a d v o o r g e z e t e n d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
H e t v o o r z i t t e r s c h a p v a n d e r a a d m a g d o o r d e z e l f d e p e r s o o n s l e c h t s g e d u r e n d e m a x i m a a l d r i e o p e e n v o l g e n d e j a r e n w o r d e n w a a r g e n o m e n t e n z i j d e r a a d m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e d e r u i t g e b r a c h t e s t e m m e n z o u b e s l i s s e n o m z i j n m a n d a a t t e v e r l e n g e n m e t e e n o p v o l g e n d e n i e u w e t e r m i j n v a n d r i e j a a r .
A r t i k e l 1 9
§ 1 . D e r a a d v a n b e s t u u r l e i d t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e z e b i j e l k e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g .
H i j i s b e v o e g d v o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e d i e d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n ,
D e r a a d k a n z e l f s d a d e n v a n b e s c h i k k i n g s t e l l e n m e t i n b e g r i p v a n , o n d e r m e e r , h e t v e r v r e e m d e n , z e l f s o m n i e t , v a n r o e r e n d e o f o n r o e r e n d e g o e d e r e n , h e t h y p o t h e k e r e n , h e t l e n e n e n u i t l e n e n , a i l e h a n d e l s - e n b a n k v e r r i c h t i n g e n , h e t o p h e f f e n v a n h y p o t h e k e n , ( . . . ) .
D e r a a d v a n b e s t u u r t r e e d t o p a l s e i s e r o f v e r w e e r d e r , i n a l l e r e c h t s g e d i n g e n e n b e s l i s t o v e r h e t a l d a n n i e t a a n w e n d e n v a n r e c h t s m i d d e l e n .
§ 2 . T e n a a n z i e n v a n d e r d e n i s d e v e r e n i g i n g s l e c h t s g e l d i g v e r b o n d e n d o o r d e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g v a n t w e e b e s t u u r d e r s . B e s t u u r d e r s d i e n a m e n s d e r a a d v a n b e s t u u r o p t r e d e n , m o e t e n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n n i e t d o e n b l i j k e n v a n e n i g b e s l u i t o f v a n e n i g e m a c h t i g i n g .
§ 3 . D e b e v o e g d h e i d o m d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e t e v e r t e g e n w o o r d i g e n k a n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j e e n v o u d i g b e s l u i t w o r d e n o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r p e r s o n e n , a l d a n n i e t b e s t u u r d e r , d i e , d e s g e v a l l e n d , g e z a m e n l i j k o p t r e d e n . D e b e v o e g d h e i d v a n d e b o v e n g e n o e m d e p e r s o ( o ) n ( e n ) w o r d t p r e c i e s a f g e b a k e n d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e e v e n e e n s d e d u u r v a n h e t m a n d a a t b e p a a l t . H e t m a n d a a t k a n t e a l l e n t i j d e m e t o n m i d d e l l i j k e i n g a n g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n i n g e t r o k k e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 2 0
D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t s a m e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r .
D e o p r o e p i n g s b r i e f w o r d t t e n m i n s t e a c h t d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g s c h r i f t e l i j k a a n a l l e b e s t u u r d e r s p e r p o s t o f p e r e - m a i l v e r z o n d e n . D e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d a g , u u r e n p l a a t s a a n g e d u i d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f .
D e o p r o e p i n g s b r i e f b e v a t e v e n e e n s d e a g e n d a . D e a g e n d a w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e v o o r z i t t e r . A r t i k e l 2 1
§ 1 . D e r a a d k a n a l l e e n b e r a a d s l a g e n o v e r p u n t e n d i e i n d e a g e n d a z i j n o p g e n o m e n , t e n z i j a l l e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g z i j n e n d e z e e r u n a n i e m m e e i n s t e m m e n d a t o v e r h e t n i e t - g e a g e n d e e r d e o n d e r w e r p t o c h b e r a a d s l a a g d e n g e s t e m d m a g w o r d e n .
§ 2 D e r a a d k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . I n d i e n d i i t q u o r u m n i e t i s b e r e i k t , k a n e e n n i e u w e r a a d w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n m e t d e z e l f d e a g e n d a , d i e g e l d i g z a l b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e t w e e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n d e g e n e d i e h e m v e r v a n g t , d o o r s l a g g e v e n d .
§ 3 i e d e r e b e s t u u r d e r k a n o p e e n s c h r i f t e l i j k e w i j z e v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r e b e s t u u r d e r o m h e m o p e e n v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n b e s t u u r d e r m a g e c h t e r n i e t o v e r m e e r d a n e e n v o l m a c h t b e s c h i k k e n .
§ 4 I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j e e n p a r i g s c h r i f t e l i j k a k k o o r d v a n d e b e s t u u r d e r s . D i t s c h r i f t e l i j k a k k o o r d k a n p e r b r i e f o f p e r e r r a i t m e e g e d e e l d w o r d e n . D e z e p r o c e d u r e k a n e c h t e r n i e t g e v o l g d w o r d e n v o o r d e v a s t s t e l l i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g .
§ 5 V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t . D e n o t u l e n w a r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n w o r d e n b i j g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g .
A a n d e b e s t u u r d e r s w o r d t e e n k o p i e v a n d e n o t u l e n o v e r g e m a a k t s a m e n m e t d e u i t n o d i g i n g v o o r d e v o l g e n d e r a a d v a n b e s t u u r . U i t t r e k s e l s e n a f s c h r i f t e n v a n d e n o t u l e n w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r .
A r t i k e l 2 2
§ 1 E r w o r d t e e n d i r e c t i e c o m i t é s a m e n g e s t e l d d a t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g i s b e l a s t .
D e a a n d u i d i n g v a n d e l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é w o r d t n a d e r g e r e g e l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
§ 2 H e t d i r e c t i e c o m i t é i s b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r i n d e b e t e k e n i s d i e d e r e c h t s p r a a k a a n d e z e t e r m g e e f t e n h e t s t e l l e n v a n e l k e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s h a n d e l i n g d i e o p d a t d a g e l i j k s b e s t u u r b e t r e k k i n g h e e f t .
O n d e r d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d e n o n d e r m e e r b e g r e p e n d e l o p e n d e z a k e n , p e r s o n e e l s z a k e n , d a g e l i j k s e b r i e f w i s s e l i n g e n d e d a g e l i j k s e f i n a n c i ë l e v e r r i c h t i n g e n m e t d e f i n a n c i ë l e i n s t e l l i n g e n . H e t d i r e c t i e c o m i t é i s t e v e n s b e v o e g d d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r u i t t e v o e r e n e n i n h e t b i j z o n d e r h e t m a n d a a t a d l i t e m t e v e r s t r e k k e n a a n e e n a d v o c a a t i n g e r e c h t e l i j k e a c t i e s a i s e i s e r o f v e r w e e r d e r .
§ 3 H e t c o m i t é s t e l t d e r a a d v a n b e s t u u r n u t t i g e o f n o o d z a k e l i j k e i n i t i a t i e v e n v o o r , v o e r t d e o p d r a c h t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r u i t e n h o u d t t o e z i c h t o p d e u i t v o e r i n g v a n d e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r g e n o m e n b e s l i s s i n g e n .
H e t d i r e c t i e c o m i t é i s v e r a n t w o o r d i n g v e r s c h u l d i g d a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . H e t v e r s c h a f t d e r a a d v a n b e s t u u r i n f o r m a t i e o v e r z i j n b e s l i s s i n g e n e n l i c h t h e m i n o v e r a l z i j n h a n d e l i n g e n .
H e t d i r e c t i e c o m i t é b e s l i s t a l s c o l l e g e e n v e r g a d e r t t e l k e n s w a n n e e r d e a a n g e l e g e n h e d e n d i e o n d e r z i j n b e v o e g d h e d e n v a l l e n h e t v e r e i s e n .
§ 4 A l l e a k t e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r w a a r d o o r d e v e r e n i g i n g v e r b o n d e n w o r d t w o r d e n , b e h o u d e n s b i j z o n d e r e v o l m a c h t o n d e r t e k e n d d o o r t w e e l e d e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é .
L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 4 D 2 . 2
A r t i k e l 2 3
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n d i r e c t e u r a a n s t e l l e n d e w e l k e b i n n e n d e k r i j t l i j n e n v a s t g e l e g d d o o r d e r a a d e n h e t d i r e c t i e c o m i t é w o r d t b e l a s t m e t d e d a g e l i j k s e l e i d i n g v a n d e o r g a n i s a t i e .
T I T E L V : B E G R O T I N G E N R E K E N I N G E N
A r t i k e l 2 4
H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e r e i d t d e r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g e n v o o r e n l e g t z e t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . N a g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n b e g r o t i n g s p r e e k t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i c h , b i j a f z o n d e r l i j k e s t e m m i n g , u i t o v e r d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n , d e s g e v a l l e n d , d e c o m m i s s a r i s .
D e r a a d v a n b e s t u u r d r a a g t e r z o r g v o o r d a t d e j a a r r e k e n i n g e n d e o v e r i g e i n d e v z w - w e t v e r m e l d e s t u k k e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a g o e d k e u r i n g w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , o f i n d i e n d e w e t d i t v e r e i s t , b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë .
A r t i k e l 2 5
I n d i e n d e v e r e n i g i n g o p g r o n d v a n d e o p h a a r t o e p a s s e l i j k e b e p a l i n g e n d a a r t o e v e r p l i c h t i s , z a l d e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n u i t h e t o o g p u n t v a n d e v z w - w e t e n d e s t a t u t e n v a n d e v e r r i c h t i n g e n w e e r t e g e v e n i n d e j a a r r e k e n i n g , w o r d e n o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n d i e w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n B e d r i j f s r e v i s o r e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t h e t a a n t a l c o m m i s s a r i s s e n e n s t e l t h u n b e z o l d i g i n g v a s t . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r .
D e c o m m i s s a r i s s e n h e b b e n , g e z a m e n l i j k o f a f z o n d e r l i j k , e e n o n b e p e r k t r e c h t v a n c o n t r o l e o v e r a i r e v e r r i c h t i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j m o g e n t e r p l a a t s e i n z a g e n e m e n v a n d e b o e k e n , d e b r i e f w i s s e l i n g , d e n o t u l e n e n i n h e t a l g e m e e n v a n a l l e g e s c h r i f t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
T I T E L . V I : O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 2 6
D e v e r e n i g i n g w o r d t n i e t o n t b o n d e n d o o r h e t o v e r l i j d e n , o n t b i n d i n g o f u i t t r e d e n v a n e e n l i d , i n z o v e r h e t a a n t a l l e d e n d a a r d o o r n i e t m i n d e r d a n d r i e b e d r a a g t . Z e l f s i n d a t g e v a l b e s c h i k t d e v e r e n i g i n g o v e r e e n r e g u l a r i s a t i e t e r m i j n v a n d r i e m a a n d e n .
D e v e r e n i g i n g k a n v r i j w i l l i g o n t b o n d e n w o r d e n d o o r e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r e e n k o m s t i g h e t i n a r t i k e l 2 0 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e p a a l d e , d o o r e e n g e r e c h t e l i j k e b e s l i s s i n g o f d o o r i n t r e d e v a n d e o n t b i n d e n d e v o o r w a a r d e .
A r t i k e l 2 7
I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n b i j g e b r e k e d a a r v a n d o o r d e r e c h t b a n k , é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s b e n o e m d , h u n b e v o e g d h e i d b e p a a l d e n d e w i j z e v a n v e r e f f e n i n g d e r s c h u l d e n e n d e t e g e l d e m a k i n g d e r g o e d e r e n v a s t g e s t e l d .
A r t i k e l 2 8
I n d i e n d e v e r e n i g i n g o n t b o n d e n w o r d t , h e t z i j v r i j w i l l i g g e r e c h t e l i j k o f d o o r i n t r e d e v a n d e v o o r w a a r d e , i s d e v e r e f f e n a a r g e h o u d e n h e t n e t t o a c t i e f v e r m o g e n t e b e s t e m m e n t e n v o o r d e l e v a n d e v z w C o n f e d e r a t i e B o u w .
I n d i e n d e v z w C o n f e d e r a t i e B o u w o p h e t m o m e n t v a n b e s t e m m i n g v a n h e t n e t t o a c t i e f v e r m o g e n n i e t m e e r b l i j k t t e b e s t a a n o f i n d i e n z i j d e b e s t e m m i n g n i e t a a n v a a r d t z a l e e n b e s t e m m i n g g e g e v e n w o r d e n a a n h e t v e r m o g e n d i e z o v e e l m o g e l i j k a a n l e u n t b i j d e d o e l s t e l l i n g e n e n d e g e l e d i n g e n v a n d e C o n f e d e r a t i e B o u w .
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
D e b e s t e m m i n g m a g w o r d e n b e p a a l d d o o r d e v e r e f f e n a a r i n d i e n h e t d o o r h e m v a s t g e s t e l d e n e t t o - a c t i e f v e r m o g e n n i e t m e e r b e d r a a g t d a n ¬ 2 5 . 0 0 0 . I n d i e n d i t b e d r a g o v e r s c h r e d e n i s , w o r d t d e b e s t e m m i n g b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d a a r t o e d o o r d e v e r e f f e n a a r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n w a n n e e r h e t v o o r w e r p d a a r v a n i n h e t b i j z o n d e r i s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f d e w e l k e t e n l a a t s t e t i e n d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g d i e n t t o e t e k o m e n b i j d e l e d e n .
D e v e r e f f e n a a r k a n é é n o f m e e r g e m o t i v e e r d e v o o r s t e l t e n v a n b e s t e m m i n g a a n g e v e n i n d e o p r o e p i n g s b r i e f . A i l e v a s t e l e d e n d i e n e n o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d t e z i j n . D e b e s t e m m i n g s b e s l i s s i n g i s s l e c h t s g e l d i g w a n n e e r z i j d o o r d e t e r v e r g a d e r i n g a a n w e z i g e l e d e n b i j t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d g o e d g e k e u r d w o r d t .
Z i j n n i e t a l l e l e d e n o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d , d a n k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n . O p d e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g k a n r e c h t s g e l d i g b e s l i s t w o r d e n , w e l k h e t g e t a l d e r a a n w e z i g e l e d e n o o k z i j .
T I T E L V I I : S L O T B E P A L I N G E N .
A r t i k e l 2 9
B i j d e o p l i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g w e r d e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o p g e m a a k t , w a a r v a n d e b e p a l i n g e n n i e t k u n n e n w o r d e n g e w i j z i g d d a n m i t s i n a c h t n e m i n g v a n d e i n a r t i k e l 8 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 v o o r e e n d o e l w i j z i g i n g b e p a a l d e f o r m a l i t e i t e n e n m e e r d e r h e d e n . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n d i t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v e r d e r a a n v u l l e n e n d e z e a a n v u l l i n g e n t e r g o e d k e u r i n g v o o r l e g g e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e a a n v a a r d i n g o f w i j z i g i n g v a n d e z e a a n v u l l i n g e n a a n h e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t m o e t m e t t w e e d e r d e v a n d e o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g e s t e m m e n t e g e b e u r e n . H e t h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t r e g e l t d e p u n t e n d i e n i e t g e r e g e l d w e r d e n i n d e z e s t a t u t e n .
A r t i k e l 3 0
V o o r a l l e s w a a r i n h i e r n i e t u i t d r u k k e l i j k i s v o o r z i e n , b l i j v e n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 e n d e g e b r u i k e n i n z a k e v e r e n i g i n g e n v a n o v e r e e n k o m s t i g e t o e p a s s i n g ,
O p g e m a a k t t e B r u s s e l o p 5 j u l i 2 0 1 2 .
J o o s t C a l l e n s
V o o r z i t t e r
" V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b i a d
:
" R i j l a g e n - i i j 7 i é t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g