20/10/2014
ÿþ_ " C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 4 . 9 1 3 . 3 6 3
D é p o s é / R e ç u l e
0 9 O C T . 2 0 1 4
a u g r e f f e d u e i b f g n a l d e c o m m e r c ï f r a n c o p h o n e g e B r u m g l i e s
" " . - 1
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n B r u x e l l o i s e d e s E n t r e p r i s e s d e T r a v a i l A d a p t é
( e n a b r é g é ) : F E B R A P
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : T r a s s e r s w e g 3 4 7 , 1 1 2 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
1 ) R a p p o r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 m a i 2 0 0 7 : N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s M . G u y L e m m e n s , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i e à 1 1 8 0 B r u x e l l e s - R u e d e L i n k e b e e k 3 1 M . A x e l G o d i n , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é à 1 1 4 0 B r u x e l l e s - R u e V a n A s s c h e 2 9
2 ) R a p p o r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 m a i 2 0 0 8 N o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r M . B e n o î t C e y s e n s , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 B r u x e l l e s - R u e d e l ' A g r o n o m e 1 9 5
3 ) R a p p o r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 m a i 2 0 0 9 : N o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r M . C a r o l D e l e r s , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l e à 1 7 8 0 W e m m e l - A v e n u e R o i A l b e r t I e r 1 9
4 ) R a p p o r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 m a i 2 0 1 0 :
D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r :
M . M a r c W i l l o c x , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 B r u x e l l e s - R u e d u T u l i p i e r 3 7
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r :
M m e G e n e v i è v e V a n b r a b a n t , a d m i n i s t r a t r i c e , d o m i c i l i é e à 1 0 2 0 B r u x e l l e s - A v e n u e d e l ' A r a u c a r i a 2 8
5 ) R a p p o r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 2 : d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r M m e G e n e v i è v e V a n b r a b a n t , a d m i n i s t r a t r i c e , d o m i c i l i é e à 1 0 2 0 B r u x e l l e s - A v e n u e d e l ' A r a u c a r i a 2 8
6 ) R a p p o r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 j u i n 2 0 1 2 : n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r M . M i c h e l V e n t u r a , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é à 3 0 1 0 K e s s e l - L o - K a r e k i e t t e n l a a n 1 7 8
7 ) R a p p o r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 m a i 2 0 1 3 :
D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M . G u y L e m m e n s , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 B r u x e l l e s - R u e d e L i n k e b e e k 3 1
M . M i c h e l V e n t u r a , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é à 3 0 1 0 K e s s e l - L o - K a r e k i e t t e n l a a n 1 7 8
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r :
M m e B r i g i t t e H a m t i a u x , a d m i n i s t r a t r i c e , d o m i c i l i é e à 1 4 5 0 C h a s t r e - R u e d e s C o m b a t t a n t s 5 2
8 ) R a p p o r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 :
D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r :
M . A x e l G o d i n , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é à 1 1 4 0 B r u x e l l e s - R u e V a n A s s c h e 2 9
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M . M a r c W i l l o c x , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 B r u x e l l e s - R u e d u T u l i p i e r 3 7
M . M a r c V a n C a m p , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 B r u x e l l e s - R u e E d i t h C a v e l l 1 2 0
9 ) R a p p o r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 2 : d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r M . C a r o l D e l e r s , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l e à 1 7 8 0 W e m m e l - A v e n u e R o i A l b e r t I e r 1 9
1 0 ) L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 j u i n 2 0 1 4 , i l a é t é c l e c i d é d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t : O d i t i M 5 1 % e C S 1 5 ê i J e
,
-
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 3 d e v i e n t :
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e f é d é r a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d ' e n t r e p r i s e s b r u x e l l o i s e s d e t r a v a i l a d a p t é q u i a p o u r
b u t .
- d e r é u n i r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a v a i l a d a p t é d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e n v u e d ' a c t i o n s c o o r d o n n é e s ;
- d e l e s a i d e r d a n s l e u r d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e ;
- d e l e s a i d e r d a n s l a p r o m o t i o n s o c i a l e e t c u l t u r e l l e d e l e u r s t r a v a i l l e u r s ;
- d e r e p r é s e n t e r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a v a i l a d a p t é e t d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s v i s - à - v i s d e s p o u v o i r s p u b l i c s
e t a u t r e s i n s t a n c e s ;
- d e r e p r é s e n t e r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a v a i l a d a p t é a u p r è s d e t o u t e a u t r e a s s o c i a t i o n o u i n s t a n c e c o n c e r n é e
p a r l e b u t s o c i a l d e l a f é d é r a t i o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
A r t . 1 5 d e v i e n t :
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n a u m o i n s u n - p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r l e p l u s â g é s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , à m o i n s q u ' u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o i t d é s i g n é p a r s e s p a i r s .
L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e , m a i s c e d e r n i e r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r .
A l ' a r t i c l e 1 8 e s t i n s é r é l ' a l i n é a s u i v a n t e n t r e l ' a l i n é a 4 e t l ' a l i n é a 5 :
I l p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e p e r s o n n e , a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à
c e t t e f o n c t i o n .
L e s s t a t u t s q u i s u i v e n t f o n t o f f i c e d e s t a t u t s c o o r d o n n é s .
T i t r e I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e s o u s f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e " F é d é r a t i o n B r u x e l l o i s e d e s E n t r e p r i s e s d e T r a v a i l A d a p t é " , e n a b r é g é " F E B R A P " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d u s i g l e " A S B L " , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . E l l e é t a b l i t s o n s i è g e s o c i a l d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , T r a s s e r s w e g 3 4 7 - 1 1 2 0 B r u x e l l e s . .
I l p e u t , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t d e c e t a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e .
T i t r e I l - B u t s o c i a l
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e f é d é r a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d ' e n t r e p r i s e s b r u x e l l o i s e s d e t r a v a i l a d a p t é q u i a p o u r b u t :
- d e r é u n i r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a v a i l a d a p t é d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e n v u e d ' a c t i o n s c o o r d o n n é e s ;
- d e l e s a i d e r d a n s l e u r d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e ;
- d e l e s a i d e r d a n s l a p r o m o t i o n s o c i a l e e t c u l t u r e l l e d e l e u r s t r a v a i l l e u r s ;
- d e r e p r é s e n t e r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a v a i l a d a p t é e t d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s v i s - à - v i s d e s p o u v o i r s p u b l i c s
e t a u t r e s i n s t a n c e s ;
- d e r e p r é s e n t e r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a v a i l a d a p t é a u p r è s d e t o u t e a u t r e a s s o c i a t i o n o u i n s t a n c e c o n c e r n é e p a r l e b u t s o c i a l d e l a f é d é r a t i o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . T i t r e I I I - M e m b r e s
1 e n a i r G e s e s , L r e : s
A e » . . , , , , P u . 1 / 4 - e t r y t - e m b u ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 4 , L e n o m b r e d e m e m b r e e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c i n q .
L e s m e m b r e s s o n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o r g a n i s a n t e n r é g i o n b r u x e l l o i s e u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d e t r a v a i l a d a p t é a g r é é e s p a r l e S e r v i c e B r u x e l l o i s F r a n c o p h o n e d e s P e r s o n n e s H a n d i c a p é e s a u b é n é f i c e d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s .
A r t . 5 . L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t s o u m i s e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r b a s e d ' u n e r e q u ê t e é c r i t e q u i l u i e s t a d r e s s é e p a r c h a q u e c a n d i d a t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r l e s c o n d i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s q u ' i l d e v r a p o u v o i r j u s t i f i e r d e v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p o u r r a m e n e r l e s i n v e s t i g a t i o n s q u ' i l e s t i m e r a u t i l e s p o u r v é r i f i e r q u e l e c a n d i d a t r é p o n d b i e n a u x c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s .
L ' a c c e p t a t i o n o u l e r e f u s d e n o u v e a u x m e m b r e s s e r o n t p r é s e n t é s p o u r d é c i s i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 6 . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e e s t r é p u t é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s d é m i s s i o n s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' e x c l u r e u n m e m b r e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x . C e t t e d é c i s i o n d e v r a ê t r e d û m e n t j u s t i f i é e . L e m e m b r e c o n c e r n é d o i t p o u v o i r ê t r e e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l l e d é s i r e . A c e t t e f i n , i l p e u t s e f a i r e a c c o m p a g n e r p a r u n e p e r s o n n e d e s o n c h o i x .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e s e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l e f o n d s s o c i a l . l i s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 7 . C o n f o r m é m e n t à l a l o i , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t . L o r s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n e s t a p p o r t é e à c e r e g i s t r e , l a m i s e à j o u r d o i t ê t r e d é p o s é e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s o r i g i n a i r e s .
D e m ê m e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m ( s ) e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e I V - C o t i s a t i o n s
A r t . 8 . T o u t m e m b r e e s t a s t r e i n t à u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 9 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . C e u x - c i y s o n t v a l a b a l e m e n t r e p r é s e n t é s p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l e n f o n c t i o n o u p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e m a n d a t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a i l a d a p t é r e p r é s e n t é e e t f a i s a n t p a r t i e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n . L e n o m d e c e m a n d a t a i r e e s t c o m m u n i q u é p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à m o i n s q u ' u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o i t d é s i g n é p a r s e s p a i r s .
E l l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
P o e , n . - - 1 1 c e v 9 5 0 5
M O D 2 . 2
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 , L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . L a d é c h a r g e à o b t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 . L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . T o u s l e s c a s o ù l a l o i l ' e x i g e .
A r t . 1 0 . . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n . E l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u , l e j o u r e t l ' h e u r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e r o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n e n v o y é e p a r s i m p l e l e t t r e , p a r c o u r r i e l o u p a r f a x . C e t t e c o n v o c a t i o n s e r a e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e , e t a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e l o r s q u e f i g u r e r a l ' u n d e s p o i n t s r e p r i s à l ' a r t i c l e 9 a l i n é a 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r . C e p e n d a n t , l ' A s s e m b l é e p e u t e n d é c i d e r a u t r e m e n t e n s é a n c e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 4 , 8 , 1 2 , 2 0 , 2 6 q u a t e r d e l a l o i . D e m ê m e , e n r u b r i q u e " d i v e r s " p o u r r o n t ê t r e a b o r d é s d e s p o i n t s m i n e u r s , s e l o n l ' a p p r é c i a t i o n d u p r é s i d e n t .
P o u r p o u v o i r m o d i f i e r v a l a b l e m e n t u n o u p l u s i e u r s p o i n t s d e s s t a t u t s , l a c o n v o c a t i o n d e v r a a v o i r p r é c i s é e x a c t e m e n t l a o u l e s m o d i f i c a t i o n s e n v i s a g é e s .
e A r t . 1 1 . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , n u l m a n d a t a i r e n e p o u v a n t t o u t e f o i s d i s p o s e r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
e
A r t . . 1 2 . E n r è g l e g é n é r a l e e t s a u f d a n s l e s c a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
l ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l ' a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' A s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
o r e
e q
e : s
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t
ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e e t
e t c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s
z p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 3 o u à l ' a l i n é a 4 . L a
s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
{ D L L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e
c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . .
L e v o t e a l i e u a u s c r u t i n s e c r e t p o u r l e s n o m i n a t i o n s o u r é v o c a t i o n s d e p e r s o n n e s .
L e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e a d h o c e t s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s
e t p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e p i è c e . U n e c o p i e d e c e s r é s o l u t i o n s e s t t o u t e f o i s
t r a n s m i s e à t o u s l e s m e m b r e s a p r è s c h a q u e a s s e m b l é e .
T i t r e V I - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u m o i n s , e t d ' u n m a x i m u m d e c i n q , n o m m é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à b u l l e t i n s e c r e t p a r m i l e s m a n d a t a i r e s d e s e s m e m b r e s p o u r u n t e r n i e d e d e u x a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
e e e , e , C e y S e e 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e s s o r t a n t s c e s s e n t l e u r s f o n c t i o n s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 4 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a c h e v e r l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . Q u a n d u n a d m i n i s t r a t e u r p e r d l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d ' u n m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , i l p e r d é g a l e m e n t l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e V a s s o c i a t i o n ,
L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d e m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 1 6 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n a u m o i n s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r l e p l u s à g é s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à m o i n s q u ' u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o i t d é s i g n é p a r s e s p a i r s .
L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e , m a i s c e d e r n i e r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 1 6 . T o u t e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 7 . L e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r i e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e a d h o c e t s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e p i è c e .
A r t , 1 8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , I l a d a n s s e s c o m p é t e n c e s t o u s t e s a c t e s q u i n e s o n t p a s s p é c i f i q u e m e n t r é s e r v é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s .
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r l a q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s l e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r u n b a i l m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s e t o f f i c i e l s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s d o n s e t d o n a t i o n s , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e , c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s , h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s , r e n o n c e r a u x d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g r a n t i e s r é e l l e s p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
I l n o m m e e t r é v o q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t e n d é t e r m i n e l e s t a t u t e t l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s .
I l p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s à u n e o u d e s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x p o u r d e s m i s s i o n s c l a i r e m e n t s p é c i f i é e s p a r é c r i t .
I l p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e p e r s o n n e , a v e c u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e f o n c t i o n .
L e s a c t e s e t c o n v e n t i o n s q u i e n g a g e n t m o r a l e m e n t e t f i n a n c i è r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r , n i d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l v i s - à - v i s d e s t i e r s , s o i t p a r u n e p e r s o n n e p o r t e u s e d ' u n e d é l é g a t i o n d u C o n s e i l .
T i t r e V I I - B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t . 1 9 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t d r e s s é . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i d o i t s e t e n i r d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
P a s t z y n s i r C E y ç e - N - 5
A r e l t . t t a .
M O I ) 2 , 2
V o l e t B - s u i t e
L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e v a u t d é c h a r g e p o u r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' e x c é d a n t f a v o r a b l e d u c o m p t e a p p a r t i e n t à l ' a s s o c i a t i o n e t s e r a c o n s a c r é à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a c o n f i e r à u n d e s e s m e m b r e s l a t â c h e d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l e s l u i p r é s e n t e r .
T i t r e V I I I - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t , 2 0 . L a d i s s o l u t i o n e t t a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i .
A r t , 2 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a , s i l a l o i l ' e x i g e , d e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t d é c i d e r a d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e , a p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , e n d o n n a n t à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l u n e a f f e c t a t i o n s e r a p p r o c h a n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d u b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e a é t é c r é é e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , c e l l e - c i s e r a s u i v i e d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s , c o n v o q u é e a u x m ê m e s f i n s p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
T i t r e I X - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 2 . E n c a s d e n é c e s s i t é , u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . U n t e l r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e v o t é e t m o d i f i é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s e t p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é a u m o i n s d u n o m b r e d e v o i x m a x i m u m q u e p e u t r é u n i r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a i e n t é t é e x p r i m é e s e n s é a n c e .
A r t , 2 3 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
M . B e n o î t C e y s e n s , p r é s i d e n t , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 B r u x e l l e s - A v e n u e d e l ' A g r o n o m e 1 9 5
M . M a r c W i l l o c x , v i c e - p r é s i d e n t , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 B r u x e l l e s - R u e d u T u l i p i e r 3 7
M m e B r i g i t t e H a m t i a u x , a d m i n i s t r a t r i c e , d o m i c i l i é e à 1 4 5 0 C h a s t r e , R u e d e s C o m b a t t a n t s 5 2
M . M a r c V a n C a m p , a d m i n i s t r a t e u r , d o m i c i l é e à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , R u e E d i t h C a v e l l 1 2 0
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g l e x e l f C e s c c i 4
N t é e n t i n n e e s s a d z I d e n t e z q o p u e i d u N t e e l e A t m e c t o , N l i r a r r e e t v e d l e d d u l o t e r i z e i r i s t i t o t g e n n à n c i b o t d d â d q l m a n n e e a u u z â e m m e n n e e s
a 9 g a h t 1 D a u u t r i t e r e e p p e i e n t e e d ' U t s a a r z i e b t w i d e n c i d a b i t r o u t e B r e j a l s e m e à d ' ë e i j e c t i d s e i t e e s e m e e l e o M Q 1 9 1 - P é P § i § d k i l W e