10/07/2014
ÿþR é s e r a u M o n i t b e l g ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
' - C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 R 1 3 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 2 . 9 5 8 . 0 9 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n d e s G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x E l e c t r i c i t é e t G a z e n B e l g i q u e - F e d e r a t i e v a n d e E l e k t r i c i t e i t s - e n G a s n e t b e h e e r d e r s i n B e l g i ë
( e n a b r é g é ) : S Y N E R G R 1 D
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e P a l m e r s t o n 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b l e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s s u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e d u 2 2 m a i 2 0 1 4
E x t r a i t d e s n o t u l e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e d u 2 2 m a i 2 0 1 4 :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e d u 2 2 m a i 2 0 1 4 e n r e g i s t r e l e t e r m e d e t o u s l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , à s a v o i r : D a v i d C a r i i e z , P a u l C o o m a n s , h a b i t a n t M o l e n v e l d 5 2 à 3 6 8 0 B e r i n g e n , d é m i s s i o n a i r e , G e r t D e B l o c k , C h r i s t i a n D e L a e t , F r a n k D e m e y e r , D a n i e l D o b b e n i , h a b i t a n t D r è v e d e s P i n s 1 8 à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , d é m i s s i o n a i r e , F r a n c i s G e n n a u x , F e r n a n d G r i f n é e , J e a n - P i e r r e H o l l e v o e t , D o m i n i q u e F l o r i a n , C l a u d e H u b i n , L u c F l u j o e l , W a l t e r P e e r a e r , W a l t e r V a n d e n B o s s c h e , F r a n k V a n d e n b e r g h e , P e t e r V e r h a e g h e e t M a r t i n V e r s c h e l d e
l e s c a n d i d a t u r e s s u i v a n t e s o n t é t é r e ç u e s D a v i d C a r i i e z ( S i b e r g a ) , G e r t D e B l o c k ( I n t e r - R e g i e s ) , C h r i s t i a n D e L a e t ( T e c t e o R e s a S e r v i c e s ) , F r a n k D e m e y e r ( E a n d i s ) , F r a n c i s G e n n a u x ( I n t e r m i x t ) , F e r n a n d G r i f n é e ( O r e s ) , J e a n - P i e r r e H o l l e v o e t ( E a n d i s ) , D o m i n i q u e H o r l a i t ( O r e s ) , C l a u d e H u b i n ( T e c t e o R e s a S e r v i c e s ) , L u c H u j o e l ( S i b e r g a ) , W a l t e r P e e r a e r ( F l u x y s B e l g i u m ) , F r a n k V a n b r a b a n t ( I n f r a x ) , F r a n k V a n d e n b e r g h e ( E l l e ) , J a c q u e s V a n d e m i e i r e n ( E l i a ) , W a l t e r V a n d e n B o s s c h e ( E a n d i s ) , P e t e r V e r h a e g h e ( F l u x y s B e l g i u m ) e t M a r t i n V e r s c h e l d e ( I n t e r m i x t ) .
I I c o n s t a t e q u e c e s c a n d i d a t u r e s s o n t a p p r o u v é e s e t q u e l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t n o m m é e s a d m i n i s t r a t e u r s a v e c u n m a n d a t p r e n a n t f i n a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 2 0 D a v i d C a r i i e z , n é à W a t e r m a i l - B o l t s f o r t l e 2 3 / 1 0 / 1 9 6 5 , h a b i t a n t R u e B o i s - E b o i 5 2 à 1 3 8 0 L a s n e , G e r t D e B l o c k , n é à G e n t l e 0 4 / 0 7 / 1 9 6 5 , h a b i t a n t F l a u w e s t r a a t 6 6 à 9 8 6 0 S c h e r d e w i n d e k e , C h r i s t i a n D e L a e t , n é à R o c c o u r t l e 0 2 / 0 5 / 1 9 7 5 , h a b i t a n t R u e J e a n D a m a r d 5 6 à 4 1 6 3 T a v i e r ( A n t h i s n e s ) , F r a n k D e m e y e r , n é à G e n t l e 0 7 / 0 6 / 1 9 5 5 , h a b i t a n t W e d e r i k s t r a a t 6 à 9 0 3 1 D r o n g e n , F r a n c i s G e n n a u x , n é à C h a r l e r o i l e 1 3 / 0 3 / 1 9 5 3 , h a b i t a n t R u e d e l a R i v e l a i n e 3 6 - a p p . 0 4 / 0 1 à 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e , F e r n a n d G r i f n é e n é à V e r v i e r s l e 2 4 / 1 0 / 1 9 6 5 , h a b i t a n t R u e d e H a m o i r 5 à 4 5 9 0 O u f f e t , J e a n - P i e r r e H o l l e v o e t , n é à B r u s s e l , l e 1 3 / 0 3 / 1 9 6 2 , h a b i t a n t T r a s s e r s w e g 4 4 8 à 1 1 2 0 N e d e r - o v e r - H e e m b e e k , D o m i n i q u e F l o r i a n , n é à A t h l e 0 9 / 0 4 / 1 9 6 2 , h a b i t a n t R u e d u M o n t 5 7 à 5 0 0 0 B e e z , C l a u d e H u b i n , n é à J u p i l l e - s u r - M e u s e l e 2 5 / 1 2 / 1 9 4 6 , h a b i t a n t R u e d u V i l l a g e 4 3 à 4 4 0 0 F r e m a l l e , L u c H u j o e l , n é à H a l l e 1 0 ( 0 2 1 1 9 5 1 , h a b i t a n t R u e A l b e r t d e L a t o u r 3 5 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , W a l t e r P e e r a e r , n é à L é o p o l d v i l l e ( e x - C o n g o ) l e 1 4 / 0 2 / 1 9 4 9 , h a b i t a n t R u e R o o s e n d a e r 9 2 à 1 1 9 0 F o r e s t , F r a n k V a n b r a b a n t , n é à H a s s e l t l e 1 7 / 1 2 / 1 9 6 2 , h a b i t a n t K r o o n s t r a a t 6 à 3 9 2 0 L o m m e l , F r a n k V a n d e n b e r g h e n é à L a u w e l e 3 1 / 0 1 / 1 9 6 6 , h a b i t a n t N o o r d s t r a a t 1 à 8 5 3 0 H a r e l b e k e , J a c q u e s V a n d e r m e i r e n , n é à A n t w e r p e n l e 1 1 / 0 7 / 1 9 6 3 , h a b i t a n t S i n t - A n d r i e s s t r a a t 3 2 à 2 0 0 0 A n t w e r p e n , W a l t e r V a n d e n B o s s c h e , n é à E e k l o l e 1 6 / 0 5 / 1 9 5 6 , h a b i t a n t D o r i k s v e l d 2 à 9 3 0 8 H o f s t a d e , P e t e r V e r h a e g h e , n é à B r u g g e l e 1 0 / 0 3 / 1 9 6 2 , h a b i t a n t H . S t a n l e y l a a n 2 à 9 0 5 1 S i n t - D e n i j s - W e s t r e m e t M a r t i n V e r s c h e l d e , n é l e 0 4 / 0 3 / 1 9 5 5 à K o r t r i j k , h a b i t a n t S t e f a a n M o d e s t G l o r i e u x l a a n 8 à 9 6 0 0 R o n s e .
' t - 2 0 1 1 ;
G r e f f e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
C a r i i e z D a v i d
D e B l o c k G e r t
D e L a e t C h r i s t i a n
D e m e y e r F r a n k
G e n n a u x F r a n c i s
G r i f n é e F e r n a n d
H o l l e v o e t J e a n - P i e r r e
H o r i a i t D o m i n i q u e
H u b i n C l a u d e
H u j o e l L u c
P e e r a e r W a l t e r
V a n b r a b a n t F r a n k
V a n d e n B o s s c h e W a l t e r
V a n d e n b e r g h e F r a n k
V a n d e r m e i r e n J a c q u e s
V e r h a e g h e P e t e r
V e r s c h e l d e M a r t i n
S i g n é p a r B é r é n i c e C r a b s , S e c r é t a i r e G é n é r a l
r m n t r t i n n e e t s a u m a d r e t r i t e e e p i n g e i d u N t d e t e e , : A t u r e e t t o I \ N o r r e c t i q u i i i i i k k l u i o t i t i r k t e i r i s a t m e e t t l a t i b o u e l E 1 4 D e r z e n n e e p o t t i d e q : f f l e n n e e s a f f l t i p p o u t r i i t e r e p p t é s r e d r e t i e s o o f f i t i t i c o l d a n d e i t i m e n m e a r d n r u t e e e r u k t k i e n i t i u s
â M t e 1 2 0 2 c i M Q 8 / 1 - P e g a t k ( R e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
23/09/2013
ÿþ ` C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é i
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I ~ N p l l l I l l ~ I ~ I I I I I
* 1 3 1 4 4 7 8 6 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 2 . 9 5 8 . 0 9 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n d e s G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x E l e c t r i c i t é e t G a z e n B e l g i q u e - F e d e r a t i e v a n d e E l e k t r i c i t e i t s - e n G a s n e t b e h e e r d e r s i n B e l g i ë
( e n a b r é g é ) : S Y N E R G R I D
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e ; A v e n u e P a l m e r s t o n 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C h a n g e m e n t d e s s t a t u t s s u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 7 j u i n 2 0 1 3 e t d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s s u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e d u 7 j u i n 2 0 1 3
E x t r a i t d e s n o t u l e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 7 j u i n 2 0 1 3 .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e a é t é c o n v o q u é e e n v u e d e s c h a n g e m e n t s d e s s t a t u t s d e S y n e r g r i d .
L e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a p p r o u v é e s :
l e s a r t i c l e s s u i v a n t s o n t é t é c h a n g é s e t i o u a d a p t é s : 2 , 9 , 1 3 , 1 5 , 1 6 , 1 7 , 1 8 , 2 0 , 2 2 e t 4 5 . L e s c h a n g e m e n t s s o u m i s r e ç o i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d e c h a q u e c l a s s e .
C i - a p r è s s u i v e n t l e s s t a t u t s a p p r o u v é s :
D é n o m i n a t i o n
A r t . 1 . L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t " F é d é r a t i o n d e G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x E l e c t r i c i t é e t G a z e n B e l g i q u e " e n f r a n ç a i s e t " F e d e r a t i e v a n d e E l e k t r i c i t e i t s - e n G a s n e t b e h e e r d e r s i n B e l g i ë ° e n n é e r l a n d a i s . L a F é d é r a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e d é s i g n é e p a r l ' a b r é v i a t i o n « S Y N E R G R I D » , a v e c s a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e u t i l i s a n t d e s m a j u s c u l e s e t / o u m i n u s c u l e s .
L a F é d é r a t i o n p e u t f a i r e u s a g e s o i t d e l a d é n o m i n a t i o n e n l a n g u e f r a n ç a i s e u n i q u e m e n t o u d e l a d é n o m i n a t i o n e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e u n i q u e m e n t o u d e s o n a b r é v i a t i o n , s o i t p a r u n e c o m b i n a i s o n d e s d é n o m i n a t i o n s p r é c i t é e s .
S i è g e d e l a F é d é r a t i o n
A r t . 2 . L e s i è g e d e l a F é d é r a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e P a l m e r s t o n , n ° 4 , l i d o i t ê t r e é t a b l i d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A f f i l i a t i o n s , d é m i s s i o n s e t e x c l u s i o n s
A r t . 3 . P e u v e n t f a i r e p a r t i e d e l a F é d é r a t i o n , t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i
- o n t s o i t é t é d é s i g n é s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n b e l g e , c o m m e g e s t i o n n a i r e d ' u n r é s e a u p u b l i c d ' é l e c t r i c i t é o u d e g a z n a t u r e l , s o i t d e t r a n s p o r t o u d e t r a n s m i s s i o n , s o i t d e d i s t r i b u t i o n , p o u r l ' e n s e m b l e o u u n e p a r t i e d u t e r r i t o i r e b e l g e , s o u s r é s e r v e d e l a c o n d i t i o n d ' a c c e p t a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 ;
- s o n t c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n b e l g e d é s i g n é c o m m e g e s t i o n n a i r e d ' u n r é s e a u d e g a z n a t u r e l , s o i t d e t r a n s p o r t o u d e d i s t r i b u t i o n , p o u r l ' e n s e m b l e o u u n e p a r t i e d u t e r r i t o i r e b e l g e , e t q u i s o n t s i m u l t a n é m e n t e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
e f f e c t i v e m e n t a c t i f d a n s l a g e s t i o n d e b â t i m e n t s c o n ç u s p a r l ' a r c h i t e c t e V i c t o r H o r t a s o u s r é s e r v e d e l a c o n d i t i o n d ' a c c e p t a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 .
U n e p e r s o n n e m o r a l e p e u t ê t r e p a r t i e l l e m e n t m e m b r e s u r b a s e d u p r e m i e r t i r e t e t p a r t i e l l e m e n t s u r b a s e d u d e u x i è m e t i r e t .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t i n t r o d u i t u n e d e m a n d e d e d é s i g n a t i o n d é f i n i e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t a u p r è s d e s A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , m a i s q u i n e l ' o n t p a s e n c o r e r e ç u e , p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n s o u s c o n d i t i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 . A u c a s o ù l a d é s i g n a t i o n n e s e r a i t p a s a c c o r d é e e n d é a n s l ' a n n é e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l a d e m a n d e , l e m e m b r e s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t a u t e r m e d e c e d é l a i s a n s p r é j u d i c e d e l ' a l i n é a s u i v a n t .
E n c a s d e r e t r a i t d e s d é s i g n a t i o n s s p é c i f i é e s d a n s l e p r e m i e r a l i n é a , l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e à l a f i n d e l ' e x e r c i c e d u r a n t l e q u e l l e r e t r a i t a l i e u a u c a s o ù c e r e t r a i t a e u l i e u d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t a u c a s o ù c e r e t r a i t a l i e u d u r a n t l e s e c o n d s e m e s t r e .
U n e a s s o c i a t i o n o u p e r s o n n e m o r a l e q u i r e g r o u p e d e s m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n e t d o n t l e b u t s o c i a l c a d r e a v e c l e s a c t i v i t é s d e l a f é d é r a t i o n p e u t é v e n t u e l l e m e n t d e v e n i r m e m b r e s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F é d é r a t i o n e n d é c i d e a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
A r t . 4 . L e n o m b r e m a x i m u m d e m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é , l e u r n o m b r e m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s .
A r t . 5 . L e s d e m a n d e s d ' a f f i l i a t i o n d o i v e n t ê t r e i n t r o d u i t e s p a r é c r i t a u p r è s d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s i è g e d e l a F é d é r a t i o n . P a r c e t t e d e m a n d e , l e c a n d i d a t m e m b r e d é c l a r e a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n . L e P r é s i d e n t s o u m e t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l a c a n d i d a t u r e q u i d o i t r e c u e i l l i r a u m o i n s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
P o u r l e s m e m b r e s q u i , q u e l l e q u e s o i t l a r a i s o n , o n t d é m i s s i o n n é o u o n t é t é e x c l u s e t d é s i r e n t à n o u v e a u s ' a f f i l i e r , l a m ê m e p r o c é d u r e q u e p o u r l e s n o u v e a u x m e m b r e s e s t d ' a p p l i c a t i o n .
A r t . 6 . E n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s o u e n r a i s o n d ' a u t r e s m o t i f s g r a v e s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s d e s u s p e n d r e u n m e m b r e d a n s l ' a t t e n t e d e l a d é c i s i o n à c e t é g a r d d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e d e l a F é d é r a t i o n , q u i s e p r o n o n c e r a s u r l ' e x c l u s i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s . C e m e m b r e s e r a p r é a l a b l e m e n t i n v i t é à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s .
A r t . 7 . L a p e r s o n n e m o r a l e d o n t l a d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n a é t é r e j e t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x e r c e r u n r e c o u r s c o n t r e c e t t e d é c i s i o n d e v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l a F é d é r a t i o n q u i d é c i d e r a à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
A r t , 8 . T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l a F é d é r a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s a d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n n e d e v i e n t e f f e c t i v e q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e d a n s l e c o u r a n t d u q u e l e l l e a é t é n o t i f i é e a u c a s o ù e l l e l ' a é t é a v a n t l e l e r j u i l l e t e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t a u c a s o ù e l l e l ' a é t é a p r è s l e 3 0 j u i n .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e t e n u , j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , p a r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s l u i i n c o m b a n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L o r s q u e d e u x o u p l u s i e u r s m e m b r e s f u s i o n n e n t , l a p e r s o n n e m o r a l e q u i r é s u l t e d e l a f u s i o n e s t à l a d a t e d e l a f u s i o n d e p l e i n d r o i t m e m b r e a u l i e u d e s m e m b r e s q u i o n t f u s i o n n é .
U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n d r o i t s u r l ' a c t i f d e l a F é d é r a t i o n o u à a u c u n r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a l e d r o i t d e c o m m u n i q u e r e n d é a n s l e m o i s d e s a d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s ' i l s o u h a i t e r e p o r t e r s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s v i s - à - v i s d e l a F é d é r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e , q u i p e u t a c c e p t e r c e t r a n s f e r t e n d é a n s l e m o i s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . P a r d é f a u t l e m e m b r e d é s i g n é e s t s u p p o s é n e p a s a v o i r a c c e p t é f e t r a n s f e r t .
B u t s o c i a l
A r t . 9 . L a m i s s i o n d e l a F é d é r a t i o n c o n s i s t e d a n s l ' o b s e r v a n c e s t r i c t e d e i a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é e t d u g a z a i n s i q u e d e c e l l e r e l a t i v e à i a c o n c u r r e n c e :
1 ° à r e p r é s e n t e r l e s o p é r a t e u r s d e r é s e a u x e t à d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s a u p r è s d e s A u t o r i t é s , o r g a n e s d ' a v i s , o r g a n e s d e c o n c e r t a t i o n o u d ' a u t r e s i n s t a n c e s d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é e t g r o u p e m e n t s , y c o m p r i s l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s t r a v a i l l e u r s e n r e l a t i o n a v e c l e s q u e s t i o n s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t c o m m u n e s a u x m e m b r e s o u à u n e p a r t i e d e c e u x - c i e t s a n s q u e l a F é d é r a t i o n n e s e s u b s t i t u e a u x m e m b r e s p o u r d e s i n t é r ê t s q u i l e u r s s o n t p r o p r e s ;
M O D 2 . 2
2 ° à f a v o r i s e r l e s c o n t a c t s e n t r e l e s d i f f é r e n t s G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d ' E l e c t r i c i t é e t G a z e n B e l g i q u e d e f a ç o n à f o u r n i r l e m e i l l e u r s e r v i c e p o s s i b l e a u x u t i l i s a t e u r s d e r é s e a u x p r é s e n t s e t f u t u r s e t s i n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r d e s p o s i t i o n s c o m m u n e s a f i n d e l e s t r a n s m e t t r e à d e s t i e r s e t d e l e s d é f e n d r e ;
3 ° à s u i v r e l a l é g i s l a t i o n e t l a n o r m a l i s a t i o n , s u r l e s p l a n s t e c h n i q u e , d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a s é c u r i t é , à a s s i s t e r , à c o o r d o n n e r e t à r e p r é s e n t e r l e s m e m b r e s p o u r l a r é d a c t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e s n o r m e s e t r é g l e m e n t a t i o n s t e c h n i q u e s e t d a n s c e c a d r e , d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d ' a s s o c i a t i o n s q u i o n t u n i m p a c t s u r c e l l e s d e s e s m e m b r e s , e t d e s ' o c c u p e r d u s e c r é t a r i a t b e l g e d ' o r g a n i s a t i o n s t e c h n i q u e s i n t e r n a t i o n a l e s ;
4 ° à a c c o m p l i r l e s m i s s i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l e n p a r t i c u l i e r p o u r s e s m e m b r e s e t l e u r s a s s o c i a t i o n s é v e n t u e l l e s , t e l l e s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d ' o r g a n i s m e s s e c t o r i e l s , l e r e c u e i l , l ' é t u d e e t l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s s u r l ' é v o l u t i o n t e c h n i q u e , a d m i n i s t r a t i v e , s o c i a l e e t j u r i d i q u e , a i n s i q u e d e s s t a t i s t i q u e s d u s e c t e u r , e t l a p a r t i c i p a t i o n a i n s i q u e l a c o n t r i b u t i o n à d e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p o u r t e s m e m b r e s , s a n s c e p e n d a n t e n r e t i r e r q u e l q u e p r o f i t q u e c e s o i t p o u r e l l e - m ê m e o u p o u r s e s m e m b r e s ;
5 ° à e s t e r e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d e u r q u ' e n d é f e n d e u r , p o u r f a s a u v e g a r d e e t l a p r o m o t i o n d e l ' i m a g e d e l ' é l e c t r i c i t é e t d u g a z n a t u r e l a i n s i q u e d e l e u r i n f r a s t r u c t u r e d e r é s e a u , d e s i n t é r ê t s m a t é r i e l s e t m o r a u x d e l a F é d é r a t i o n , d e l ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u d ' u n o r g a n i s m e g é r é p a r e l l e ;
6 ° à r e p r é s e n t e r s e s m e m b r e s e n m a t i è r e s o c i a l e , e t e n p a r t i c u l i e r a u s e i n d e l a C o m m i s s i o n P a r i t a i r e d o n t d é p e n d e n t f e s g e s t i o n n a i r e s d e r é s e a u x é l e c t r i c i t é e t g a z ( y c o m p r i s l e s c o m m i s s i o n s d e c o n c i l i a t i o n ) d a n s l e u r s c o n t a c t s a v e c l e s a u t o r i t é s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s s o c i a l e s ( S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l E m p l o i , T r a v a i l e t
C e C o n c e r t a t i o n S o c i a l e , O N S S , f i s c , . . . ) , d a n s l e u r s c o n t a c t s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s s y n d i c a l e s y c o m p r i s à
1 1 c o n c l u r e d e s C o n v e n t i o n s C o l l e c t i v e s d e T r a v a i l , . . .
L «
7 ° à a s s u r e r l a g e s t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s e t à e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s r e l a t i v e s à d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e s t i n é s à d e s a c t i v i t é s d e l a b o r a t o i r e a u n i v e a u g a z n a t u r e l o u é l e c t r i c i t é e t d e l e u r s a p p l i c a t i o n s ,
e o u a u d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é s é l e c t r i c i t é e t g a z n a t u r e l e n B e l g i q u e ;
0
8 ° à a s s u r e r l a g e s t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s , à e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s c o n c e r n a n t l e
b p a t r i m o i n e c o n ç u p a r l ' a r c h i t e c t e V i c t o r H o r t a d o n t l a F é d é r a t i o n e s t p r o p r i é t a i r e , à p r o t é g e r c e p a t r i m o i n e e t à
r m l e v a l o r i s e r a u n i v e a u c u l t u r e l e t é d u c a t i f ;
w l
e . e 9 ° d è s q u e l e s d r o i t s d ' a u t e u r c o n c e r n a n t l e b â t i m e n t m e n t i o n n é a u p o i n t 8 0 s e r o n t a t t r i b u a b l e s à l a
F é d é r a t i o n , à ê t r e r e s p o n s a b l e d u r e c o u v r e m e n t d e c e s d r o i t s d ' a u t e u r s , s o i t e l l e - m ê m e , s o i t v i a d e s t i e r s ;
e n
1 0 ° à a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e n r a p p o r t a v e c s a m i s s i o n .
0
N
ó , L e s t a n g u e s u t i l i s é e s a u s e i n d e l a F é d é r a t i o n s o n t l e f r a n ç a i s e t l e n é e r l a n d a i s .
0
N D u r é e
e t A r t . 1 0 . L a F é d é r a t i o n q u i e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t s u r d é c i s i o n d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 1 e t 4 2
0 4
e t C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
r i )
t e A r t . 1 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F é d é r a t i o n . I l s c o m p o s e n t l e
r m
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a g i t c o l l é g i a l e m e n t .
C e
A r t . 1 2 . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e u r n o m b r e e s t d e m i n i m u m q u a t r e e t d e m a x i m u m v i n g t . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t t o u t e f o i s e n t o u t c a s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e
e l l a F é d é r a t i o n .
E n v u e d ' a s s u r e r u n e r e p r é s e n t a t i o n é q u i l i b r é e d e s i n t é r ê t s d e s m e m b r e s e t v u l e s d i f f é r e n t s t y p e s d e
e m e m b r e s a i n s i q u e l e s d i f f é r e n t e s m i s s i o n s d e l a F é d é r a t i o n , i l e s t v e i l l é à c e q u e l e s c a n d i d a t s a d m i n i s t r a t e u r s
C e s o i e n t t a n t q u e p o s s i b l e d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s : -
e t - T r o i s q u a r t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t é s p a r l e s m e m b r e s r é p o n d a n t a u c r i t è r e d u p r e m i e r t i r e t d e l ' a r t i c l e 3 ;
- U n q u a r t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t é p a r l e s m e m b r e s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s d u s e c o n d t i r e t d e l ' a r t i c l e 3 .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s d e s d e u x t i r e t s d e l ' a r t i c l e 3 p e u v e n t p r o p o s e r d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s d e u x c a t é g o r i e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
L e s c a n d i d a t u r e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t i n t r o d u i t e s p a r l e t t r e o u e - m a i l a d r e s s é s a u P r é s i d e n t d e l a F é d é r a t i o n , é l i s a n t d o m i c i l e a u s i è g e d e l a F é d é r a t i o n a u p l u s t a r d u n e s e m a i n e a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e y a f f é r e n t e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e v e i l l e r a , d e p a r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e p a r l e u r n o m i n a t i o n , à u n e c o m p o s i t i o n r e p r é s e n t a t i v e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t e n a n t c o m p t e a u t a n t q u e p o s s i b l e d e s d i f f é r e n t s t y p e s d e m e m b r e s e t d e l e u r s i n t é r ê t s s p é c i f i q u e s .
A r t . 1 3 . T o u s l e s s i x a n s , d u r a n t l e l e r s e m e s t r e , i l e s t p r o c é d é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F é d é r a t i o n , à l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 1 4 . E n c a s d e p o s t e v a c a n t a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i t e à u n d é c è s , u n e d é m i s s i o n o u u n e a u t r e c a u s e , i l e s t p o u r v u à l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e t a F é d é r a t i o n . T o u t m e m b r e a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 5 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t e t t r o i s V i c e - p r é s i d e n t s . C e s é l e c t i o n s o n t l i e u t o u s l e s t r o i s a n s , a p r è s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . I l s s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
A r t , 1 6 . L e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - p r é s i d e n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 1 7 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , e n t r e a u t r e s , p o u r t â c h e , s u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u e t s o u s r é s e r v e
d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s d e l ' a r t i c l e 2 0 :
1 ° d e p r o p o s e r l e s b u d g e t s e t c o m p t e s d e l a F é d é r a t i o n ;
2 ° d e p r o p o s e r l a h a u t e u r e t l ' a s s i e t t e d e s c o t i s a t i o n s a i n s i q u e l a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s m e m b r e s .
A r t . 1 8 . L a F é d é r a t i o n e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p o u r l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s s o i t p a r d e u x m e m b r e s d ' u n B u r e a u , s o i t p a r l e P r é s i d e n t o u p a r u n d e s V i c e - p r é s i d e n t s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u p o u r d ' a u t r e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s p a r l e s s t a t u t s o u u n e d é c i s i o n d ' u n o r g a n e d e l a F é d é r a t i o n , s o i t p a r u n e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t m a n d a t é e à c e t t e f i n p o u r l e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t d o n n é e s p a r u n e d é c i s i o n d ' u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e o u d ' u n o r g a n e c o m p é t e n t d e l a F é d é r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a c c o m p l i t t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r e l a t i f s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n e t n o t a m m e n t l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s s o i t à u n B u r e a u o u à u n o u p l u s i e u r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u u n B u r e a u , s o i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l , s o i t à d e s t i e r s ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t o u t e m i s s i o n , d é l é g a t i o n o u c o m p é t e n c e s p é c i a l e , y c o m p r i s l e s m i s s i o n s , d é l é g a t i o n s e t c o m p é t e n c e s r e ç u e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à d e s c o m m i s s i o n s o u à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , à u n o u a u x B u r e a u x , a u s e c r é t a i r e g é n é r a l o u à t o u t a u t r e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , o u m ê m e à u n o u p l u s i e u r s t i e r s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , s i p o s s i b l e c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s B u r e a u x .
A r t . 1 9 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n s o i t d u P r é s i d e n t , s o i t d ' u n V i c e - p r é s i d e n t e n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t s o i t à l a d e m a n d e d e d e u x d e s e s m e m b r e s a u m o i n s .
C e t t e c o n v o c a t i o n , l a t r a n s m i s s i o n d e l ' o r d r e d u j o u r , a i n s i q u e t a r é u n i o n p o u r r o n t é g a l e m e n t s e f a i r e p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , f a x , e m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n p a r é c r i t e t d o n t l ' a u t h e n t i c i t é d ' o r i g i n e s o i t r a i s o n n a b l e m e n t i d e n t i f i a b l e , à c o n d i t i o n q u e l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r e t l e s d é c i s i o n s d e l a r é u n i o n s o i e n t r e p r i s e s d a n s u n e m i s s i v e , u n f a x e t / o u e - m a i l a d r e s s é p a r c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a u S e c r é t a i r e - g é n é r a l d a n s l e s 2 j o u r s o u v r a b l e s d e l a r é u n i o n . C e s m i s s i v e s , f a x e t / o u e - m a i l s i m p r i m é s s o n t t e n u s d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 9 a l i n é a 2 l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t v a l a b l e s q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n e m p ê c h e m e n t , p e u t d o n n e r p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , f a x , e m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n p a r é c r i t e t d o n t l ' a u t h e n t i c i t é d ' o r i g i n e s o i t r a i s o n n a b l e m e n t i d e n t i f i a b l e , m a n d a t d e l e r e p r é s e n t e r à u n d e s e s c o l l è g u e s a d m i n i s t r a t e u r s , T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e c e v o i r q u e t r o i s m a n d a t s p o u r u n e m ê m e r é u n i o n .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s e t e n p a r t i c u l i e r à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 9 a l i n é a 2 . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t s e r a p r é p o n d é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 9 a l i n é a 2 , d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s t e n u e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é t a b l i s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l q u i a s s i s t e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s B u r e a u x
A r t . 2 0 , i i y a d e u x B u r e a u x ; l e B u r e a u " E l e c t r i c i t é e t G a z " e t l e B u r e a u " H o r t a e t G a z " . L e B u r e a u " E l e c t r i c i t é e t G a z " e s t c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d e s v i c e - p r é s i d e n t s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e p r é s e n t e , e t d ' a u m o i n s u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t c o o p t é d a n s l a m e s u r e o ù i l s o n t é t é p r é s e n t é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r p a r l e s m e m b r e s r é p o n d a n t a u c r i t è r e d u p r e m i e r t i r e t d e l ' a r t i c l e 3 , a i n s i q u e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
L e B u r e a u " H o r t a e t G a z " e s t c o m p o s é d ' u n P r é s i d e n t e t d e v i c e - p r é s i d e n t s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e p r é s e n t e , e t d ' a u m o i n s u n a u t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t c o o p t é d a n s l a m e s u r e o ù i l s o n t é t é p r é s e n t é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r p a r l e s m e m b r e s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s d u s e c o n d t i r e t d e l ' a r t i c l e 3 , a i n s i q u e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
C h a q u e B u r e a u c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t .
L e s B u r e a u x o n t e n t r e a u t r e s p o u r m i s s i o n d ' o r g a n i s e r e t d e g é r e r l e s a c t i o n s à m e n e r d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t d e l a F é d é r a t i o n .
L e s B u r e a u x p r é p a r e n t l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s o n t l e s p o u v o i r s e t e x é c u t e n t l e s m i s s i o n s q u ' i l s r e ç o i v e n t d e s o r g a n e s d e l a F é d é r a t i o n . L e s a s p e c t s d o n t q u e s t i o n d a n s l e s p o i n t s 8 e t 9 d e l ' a r t i c l e 9 r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u B u r e a u " H o r t a e t G a z " , a l o r s q u e l e s a u t r e s p o i n t s d e l a c o m p é t e n c e d u B u r e a u " E l e c t r i c i t é e t G a z " .
C h a q u e B u r e a u e s t s p é c i f i q u e m e n t c h a r g é d e l a p r é p a r a t i o n d e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s e t d u b u d g e t d e s c e n t r e s d e f r a i s q u i d é p e n d e n t s p é c i f i q u e m e n t d e l e u r c o m p é t e n c e ; l a c o m p é t e n c e d u B u r e a u " H o r t a e t G a z " p o r t e s u r l e s a c t i f s t o m b a n t s o u s l e s p o i n t s 8 e t 9 d e l ' a r t i c l e 9 , à s a v o i r l ' i m m e u b l e H o r t a s i t u é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e P a l m e r s t o n 4 , c o n ç u p a r V . H o r t a e t u n e r é s e r v e f i n a n c i è r e d e 1 , 7 5 1 0 6 E .
C h a q u e B u r e a u f a i t l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , d e q u e l l e n a t u r e q u e c e s o i t , e n r e l a t i o n a v e c l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s m i s s i o n s e t e n p a r t i c u l i e r l e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e t o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r i a l o i o u l e s s t a t u t s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n q u i v a s u i v r e s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ; a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s , p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ; c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s ; c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s e t t o u s c a u t i o n n e m e n t s ; h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n t r a c t u e l s o u r é e l s , a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s , r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s ; s t i p u l e r l a v o i e p a r é e , d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e ; d o n n e r m a i n - l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; p l a i d e r , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s , e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s ; t r a n s i g e r , c o n c l u r e d e s c o m p r o m i s e t d e s a c c o r d s à l ' a m i a b l e .
C ' e s t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i o r d o n n e e t v é r i f i e l e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s , a r r ê t e s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e I n t é r i e u r e t c e l u i d e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s o u s o u s - c o m m i s s i o n s .
L a c o n v o c a t i o n , l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r , a i n s i q u e l e s r é u n i o n s e f f e c t i v e s d e s B u r e a u x p o u r r o n t é g a l e m e n t s e f a i r e p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , f a x , e m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n p a r é c r i t e t d o n t l ' a u t h e n t i c i t é d ' o r i g i n e s o i t r a i s o n n a b l e m e n t i d e n t i f i a b l e , à c o n d i t i o n q u e l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r e t l e s d é c i s i o n s d e l a r é u n i o n s o i e n t r e p r i s e s d a n s u n e m i s s i v e , u n t e l e x , f a x e t / o u e - m a i l a d r e s s é p a r c h a q u e p a r t i c i p a n t a u S e c r é t a i r e - g é n é r a l d a n s l e s 2 j o u r s o u v r a b l e s d e l a r é u n i o n .
U n e r é u n i o n c o n j o i n t e d e s B u r e a u x n o m m e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t é m o l u m e n t s .
L e B u r e a u " E l e c t r i c i t é e t G a z " e s t c o m p é t e n t p o u r s o l u t i o n n e r à l ' a m i a b l e t o u s l e s p r o b l è m e s o u d i f f é r e n t s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r d e l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e n t r e t e s m e m b r e s .
L e s d i f f i c u l t é s o u d i f f é r e n t s p o u v a n t s u r g i r e n t r e l e s m e m b r e s c o n c e r n a n t l ' i m m e u b l e s i t u é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e P a l m e r s t o n 4 , c o n ç u p a r V , H o r t a o u l a r é s e r v e f i n a n c i è r e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s d ' u n m o n t a n t d e 1 , 7 5 1 0 6 ¬ s o n t à s o l u t i o n n e r à l ' a m i a b l e p a r l e B u r e a u " H o r t a e t G a z " .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
C h a q u e B u r e a u p e u t , a u s e i n d e l a F é d é r a t i o n , c r é e r t o u t e s l e s c o m m i s s i o n s , t o u s f e s c o m i t é s o u g r o u p e s d e t r a v a i l q u ' i l e s t i m e u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a F é d é r a t i o n . I l n o m m e l e s p r é s i d e n t s d e c e s c o m m i s s i o n s , c o m i t é s o u g r o u p e s d e t r a v a i l .
C h a q u e B u r e a u p e u t d é l é g u e r t o u t e m i s s i o n , d é l é g a t i o n o u c o m p é t e n c e s p é c i a l e , y c o m p r i s l e s m i s s i o n s , d é l é g a t i o n s e t c o m p é t e n c e s r e ç u e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à d e s c o m m i s s i o n s o u à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , a u s e c r é t a i r e g é n é r a l o u à t o u t a u t r e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , o u m ê m e à u n o u p l u s i e u r s t i e r s .
L e s B u r e a u x é t a b l i s s e n t l e u r r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , s f p o s s i b l e c o n j o i n t e m e n t a v e c l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r è g l e m e n t p r é v o i t é g a l e m e n t l e s a c t i o n s e n c a s d e v a c a t u r e a u s e i n d u B u r e a u .
L e S e c r é t a i r e g é n é r a l
A r t . 2 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n S e c r é t a i r e g é n é r a l q u i a s s u m e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e s l i m i t e s d e s c o m p é t e n c e s q u i l u i o n t é t é a t t r i b u é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s B u r e a u x . I l e s t c o m p é t e n t p o u r r e p r é s e n t e r l a F é d é r a t i o n à c e t t e f i n , y c o m p r i s l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 0 , a i n s i q u e p o u r l e d é p ô t o u l a p u b l i c a t i o n d e s p i è c e s d u d o s s i e r à d é p o s e r o u à p u b l i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r v e i l l a n c e
A r t . 2 2 . L e s é c r i t u r e s e t l e s c o m p t e s d e l a F é d é r a t i o n s o n t p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n c o l l è g e c o m p o s é d e m a x i m u m q u a t r e c o n t r ô l e u r s , c h o i s i s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e s c o m p t e s d e l a F é d é r a t i o n s o n t e n o u t r e c o n t r ô l é s e t c e r t i f i é s p a r u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n t r e l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , s i u n c o n t r ô l e d e c e t y p e e s t i m p o s é p a r l a l é g i s l a t i o n . L e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r c o n t r ô l e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a r é g u l a r i t é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s r e p r i s e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s c o n t r ô l e u r s p r é c i t é s e t l e c a s é c h é a n t l e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r p e u v e n t s e f a i r e p r é s e n t e r l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u s i è g e d e l a F é d é r a t i o n .
L e c o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s e t l e c a s é c h é a n t l e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r r e m e t t e n t à l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e u n r a p p o r t s u r l ' e x e r c i c e d e l e u r m i s s i o n à i ' A s s e m b i é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e s c o n t r ô l e u r s e t l e c a s é c h é a n t l e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o n t é l u s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s
A r t . 2 3 . L e s m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n s o n t t e n u s a u p a i e m e n t a n n u e l d e l e u r c o t i s a t i o n . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e m a x i m a l e e s t f i x é e à 1 % d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s d e s m e m b r e s p o u r l e u r s a c t i v i t é s e n B e l g i q u e d u r a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s r é p o n d a n t a u c r i t è r e d u p r e m i e r t i r e t d e l ' a r t i c l e 3 s o n t f i x é e s c h a q u e a n n é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e l e s m e m b r e s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s d u s e c o n d t i r e t d e l ' a r t i c l e 3 a c q u i t t e n t u n e r e d e v a n c e s p é c i f i q u e , f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t s u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u " H o r t a e t G a z " , r é p a r t i e e n t r e e u x c o n f o r m é m e n t a u x p o u r c e n t a g e s s u i v a n t s :
F L U X Y S 2 5 , 0 %
G A S E L W E S T 8 , 4 %
I D E G 0 , 9 %
i G H 6 , 2 ° ! a
I M E A 7 %
I M E W O 7 , 8 %
i N ï ' E R G E M 3 , 5 %
I N T E R L U X 0 , 3 %
I V E G 1 , 4 %
i V E K A 7 , 6 %
I V E R L E K 7 , 7 %
L ' A L G 5 , 0 %
E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I N T E R E L E C T R A 4 , 6 %
S E D I L E C 1 , 7 %
S I B E L G A 1 0 , 0 %
S I B E L G A S 1 , 2 %
S 1 M O G E L 0 , 8 %
W V E M 0 , 9 %
L ' a d a p t a t i o n é v e n t u e l l e d e l a r é p a r t i t i o n d e s c o t i s a t i o n s e n t r e l e s m e m b r e s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s s ' e f f e c t u e s u r b a s e d e p a r a m è t r e s o b j e c t i f s . C e s p a r a m è t r e s s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u v e n t v a r i é s d ' a n n é e e n a n n é e .
A r t . 2 4 . T o u t m e m b r e a d m i s a u s e i n d e l a F é d é r a t i o n . d a n s l e c o u r a n t d ' u n e x e r c i c e s o c i a l e s t t e n u d e p a y e r s a c o t i s a t i o n p o u r c e t e x e r c i c e ; s ' i l e s t a d m i s a p r è s l e t r e n t e j u i n , s a c o t i s a t i o n p o u r l e d i t e x e r c i c e s e r a d i m i n u é e d e m o i t i é .
A r t . 2 5 . L e s c o t i s a t i o n s s o n t d u e s d è s q u e c e l l e s - c i s o n t f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e p e n d a n t , d e s v e r s e m e n t s p r o v i s i o n n e l s p e u v e n t ê t r e d e m a n d é s a n t i c i p a t i v e m e n t s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e u n o u d e s d e u x B u r e a u x .
A r t . 2 6 . U n m e m b r e , q u i p e r s i s t e à n e p a s p a y e r s a c o t i s a t i o n p l u s d e s i x m o i s a p r è s s o n e x i g i b i l i t é e t q u i d a n s l e m o i s d e l a m i s e e n d e m e u r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n ' a p a s e f f e c t u é l e p a i e m e n t e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e a v e c e f f e t à l a d a t e d e l ' e n v o i p a r é c r i t d e c e t t e m i s e e n d e m e u r e . I l r e s t e t o u t e f o i s t e n u d ' a c q u i t t e r s e s c o t i s a t i o n s d e l a m ê m e m a n i è r e q u ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e .
A r t . 2 7 . L e s m e m b r e s s u s p e n d u s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l ' a t t e n t e d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F é d é r a t i o n s o n t t e n u s d e p a y e r t o u t e s l e s c o t i s a t i o n s p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e s u s p e n s i o n .
A r t . 2 8 . L e s m e m b r e s , l e s d é l é g u é s d e s m e m b r e s a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s , a u x g r o u p e s d ' e x p e r t s e t c o m i t é s a c t i f s a u s e i n d e l a F é d é r a t i o n o u a u x q u e l s l a F é d é r a t i o n p a r t i c i p e n ' o n t a u c u n d r o i t à u n e r é m u n é r a t i o n o u i n d e m n i t é à c h a r g e d e l a F é d é r a t i o n p o u r c e t t e p a r t i c i p a t i o n .
L a f o n c t i o n d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u B u r e a u , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l , n ' e s t é g a l e m e n t p a s r é m u n é r é e e t n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e i n d e m n i s a t i o n d a n s l e c h e f d e l a F é d é r a t i o n .
D a n s d e s c a s j u s t i f i é s , i l p e u t t o u t e f o i s ê t r e d é c i d é q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a c t i v e p o u r l a F é d é r a t i o n p u i s s e o b t e n i r u n r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e n t r a î n é s p a r l ' e x é c u t i o n d e s a m i s s i o n , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n ' a u r a i t a u c u n d r o i t à c e t i t r e a u p r è s d e s o n c o m m e t t a n t o u d e s o n e m p l o y e u r .
C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t . 2 9 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o n t c l ô t u r é s c h a q u e a n n é e a u 3 1 d é c e m b r e . L e s b u d g e t s p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t d r e s s é s a n n u e l l e m e n t e t s o n t s o u m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n .
L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A r t . 3 0 . L e s m e m b r e s d e i a F é d é r a t i o n s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
L e s c o n v o c a t i o n s , a v e c l ' o r d r e d u j o u r é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e m e m b r e d e l a F é d é r a t i o n , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e i o u t é l é g r a m m e .
A r t . 3 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , r e ç o i t t e r a p p o r t d u C o l l è g e d e s c o n t r ô l e u r s c o n c e r n a n t l e d i t e x e r c i c e , e t l e c a s é c h é a n t l e r a p p o r t d u C o m m i s s a i r e r é v i s e u r , a p p r o u v e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e , o r d o n n e l e s b u d g e t s d e s d é p e n s e s e t d e s r e c e t t e s p r o p o s é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t f i x e l e s c o t i s a t i o n s s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . l i f i x e l e n o m b r e d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s é l i t . I l d o n n e q u i t u s a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u x c o n t r ô l e u r s e t a u c o m m i s s a i r e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e l e c a s é c h é a n t .
A r t . 3 2 . T o u t e p r o p o s i t i o n d ' u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r , s i g n é e p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s o u p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s i e l l e e s t r e ç u e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' e n v o i d e s c o n v o c a t i o n s . L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l a t r a n s m e t a u x m e m b r e s p a r t é l é f a x o u p a r e - m a i l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
U n e p r o p o s i t i o n c o n c e r n a n t u n c h a n g e m e n t d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l a F é d é r a t i o n s e r a s e u l e m e n t a j o u t é e à l ' o r d r e d u j o u r s i c e l l e - c i a é t é t r a n s m i s e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t l ' e n v o i d e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n . C h a q u e p r o p o s i t i o n d e c h a n g e m e n t d e s s t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n d e l a F é d é r a t i o n , e n v o y é e a p r è s c e d é l a i s e r a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 3 3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c e n s é e ê t r e c o m p o s é e v a l a b l e m e n t i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s .
A r t . 3 4 . C h a q u e m e m b r e d e l a F é d é r a t i o n d i s p o s e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a u t a n t d e v o i x q u e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e a c q u i t t é e p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t e d e f r a n c h e s d e m i l l e E u r o , t o u t e t r a n c h e e n t a m é e e s t c o n s i d é r é e c o m m e t r a n c h e e n t i è r e , é t a n t e n t e n d u q u e c h a q u e m e m b r e a u r a a u m o i n s u n e v o i x .
A r t . 3 5 . L e s m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p o u r l e v o t e , s o i t p a r u n d é l é g u é , s o i t p a r d ' a u t r e s m e m b r e s , s o i t p a r d e s d é l é g u é s d ' a u t r e s m e m b r e s . C e u x q u i v o t e n t p a r d é l é g a t i o n d o i v e n t ê t r e p o r t e u r s d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e q u i d o i t ê t r e r e m i s e a u P r é s i d e n t a v a n t l e d é b u t d e l ' A s s e m b l é e .
A r t . 3 6 . L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l a F é d é r a t i o n o n t l i e u s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t , o u e n s o n a b s e n c e , p a r u n V i c e - p r é s i d e n t , o u à l a d e m a n d e é c r i t e d e d e u x m e m b r e s o u d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s . C e s a s s e m b l é e s d é l i b è r e n t s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r j o i n t à l a c o n v o c a t i o n e t s u r l e s p r o p o s i t i o n s q u i o n t é t é c o m m u n i q u é e s a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 d e s s t a t u t s .
A r t . 3 7 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F é d é r a t i o n p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a F é d é r a t i o n n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s q u e l o r s q u e l a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e e x p l i c i t e m e n t c e s p o i n t s . L ' A s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r s u r c e s p o i n t s q u e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t d e p l u s i l f a u t q u e d e s m e m b r e s a y a n t a u m o i n s d e u x t i e r s d u n o m b r e d e v o i x d o n t d i s p o s e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S ' i l e s t s a t i s f a i t à c e t t e e x i g e n c e d e p r é s e n c e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à u n e m a j o r i t é d e n e u f d i x i è m e s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . T o u t e f o i s , u n e d é c i s i o n o o n c e m a n t u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u u n c h a n g e m e n t d e s t a t u t s n e p e u t ê t r e p r i s e q u e q u a n d c e l l e - c i e s t p r i s e a u s e i n d e c h a q u e c a t é g o r i e r e p r i s e à l ' a r t i c l e 3 a v e c l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s .
A u c a s o ù l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t t o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , u n e d e u x i è m e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e ; c e l l e - c i s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; l e s d é c i s i o n s n e p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s q u ' à l a m a j o r i t é d e n e u f d i x i è m e d e s v o i x e x p r i m é e s . T o u t e f o i s , u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u u n c h a n g e m e n t d e s t a t u t s n e p e u t ê t r e p r i s e q u e q u a n d c e l l e - c i e s t p r i s e a u s e i n d e c h a q u e c a t é g o r i e r e p r i s e à l ' a r t i c l e 3 a v e c l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s .
A r t . 3 8 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F é d é r a t i o n e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , e l l e e s t p r é s i d é e p a r l e V i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t l e p l u s â g é o u e n c a s d ' a b s e n c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t . 3 9 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a F é d é r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s r a p p o r t s q u i s o n t s i g n é s p a r t e s m e m b r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . C e s r a p p o r t s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l a F é d é r a t i o n o ù l e s m e m b r e s p e u v e n t v e n i r l e s c o n s u l t e r s a n s l e s d é p l a c e r e t d o n t i l s p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s o u d e s c o p i e s .
A r t . 4 0 . S i d e s t i e r s s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t j u s t i f i e n t d e l e u r i n t é r ê t l é g i t i m e , l e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t l e u r ê t r e c o m m u n i q u é s a p r è s l ' a u t o r i s a t i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t o u u n V i c e - p r é s i d e n t e t p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
L a d i s s o l u t i o n
A r t . 4 1 . L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l a F é d é r a t i o n s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , s c i s s i o n , f u s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e a v e c d e s t i e r s , l e p a t r i m o i n e d e l a F é d é r a t i o n s e r a a f f e c t é à u n e d e s t i n a t i o n q u i c a d r e a v e c l e s b u t s d e l a F é d é r a t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s q u ' a v a i e n t l e s d e u x b u r e a u x c o n c e r n e n t c e r t a i n s a c t i f s , d o n c
- e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i v i t é s d o n t l e b u d g e t e s t d e l a c o m p é t e n c e d u B u r e a u " E l e c t r i c i t é e t G a z " : u n e d e s t i n a t i o n q u i v i s e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à e n c o u r a g e r u n f o n c t i o n n e m e n t f i a b l e e t l o u l a s é c u r i t é d e s r é s e a u x d ' é l e c t r i c i t é e t / o u d e g a z n a t u r e l e n B e l g i q u e .
- e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i v i t é s d o n t t e b u d g e t e s t d e l a c o m p é t e n c e d u B u r e a u " H o r t a e t G a z " : u n e d e s t i n a t i o n q u i v i s e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l a v a l o r i s a t i o n d u p a t r i m o i n e H o r t a o u à e n c o u r a g e r l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ] 2 . 2
d é v e l o p p e m e n t d u g a z n a t u r e l e n B e l g i q u e e t / o u u n f o n c t i o n n e m e n t f i a b l e d e s r é s e a u x d e g a z n a t u r e l e n B e l g i q u e .
E n t o u t c a s , u n e a l i é n a t i o n o u u n t r a n s f e r t d e l ' i m m e u b l e s i t u é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e P a l m e r s t o n 4 , a i n s i q u ' u n e a f f e c t a t i o n d e l a r é s e r v e d o n t q u e s t i o n d a n s l ' a r t i c l e 2 0 p e u t s e u l e m e n t ê t r e v a l a b l e s e l o n l a l o i m o y e n n a n t u n e a p p r o b a t i o n d e 9 1 % d e s v o i x d e s m e m b r e s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s d u s e c o n d t i r e t d e l ' a r t i c l e 3 .
A r t . 4 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a p r o n o n c é e n o m m e r a f e ( l e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) e t s o n ( l e u r s ) p o u v o i r ( s ) .
E l e c t i o n d u d o m i c i l e e t d r o i t c o m m u n
A r t . 4 3 . E n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e c a d r e d e c e t t e F é d é r a t i o n , l e s m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n é l i s e n t d o m i c i l e a u s i è g e d e l a F é d é r a t i o n . C e t t e é l e c t i o n d u d o m i c i l e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a c o m p é t e n c e d e s t r i b u n a u x e n c a s d e l i t i g e .
A r t . 4 4 . L e s m e m b r e s e t o r g a n e s s e c o n f o r m e r o n t e n t i è r e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
E n t r é e e n v i g u e u r
A r t . 4 5 . L e s p r é s e n t s s t a t u t s c o m m e m o d i f i é s e n t r e n t e n v i g u e u r à p a r t i r d u , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 3 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 q u i e n t r e e n v i g u e u r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 4 .
E x t r a i t d e s n o t u l e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e S t a t u t a i r e d u 7 j u i n 2 0 1 3 :
E t a n t d o n n é q u e L u c D e B r u y c k e r ( E a n d i s ) n é à E t t e r b e e k l e 2 8 m a r s 1 9 5 4 , h a b i t a n t E u g e n i e T e r l i n c k p l e i n 1 7 b u s 1 0 1 à 8 6 7 0 K o k s i j d è ; G u i d o P e e t e r s ( E a n d i s ) n é à B e e r s e l e 0 8 / 0 8 / 1 9 5 2 h a b i t a n t B u s s e l e n 2 1 b u s 1 à 2 3 4 0 B e e r s G é r a r d d e H e m p t i n n e ( F l u x y s ) n é à G e n t l e 0 1 . 1 2 . 1 9 4 8 h a b i t a n t C h e m i n d u G r a n d B o i s 6 à 1 3 8 0 L a s n é J a c q u e s H u g é ( O r e s ) n é à C h a r l e r o i l e 2 6 / 1 2 / 1 9 4 7 , h a b i t a n t R u e R o u t e 2 0 0 à 1 9 5 0 K r a a i n e m e t
" S y l v i a n n e P o r t u g a e l s ( R e s a T e c t e o ) n é e â L i è g e i e 1 5 / 0 9 / 1 9 6 1 h a b i t a n t C h e m i n s M a c o r s 1 4 à 4 0 5 2 B e a u f a y s s o n t d é m i s s i o n n a i r e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r e t c o n f o r m é m e n t l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s f e s c a n d i d a t u r e s d e J e a n - P i e r r e H o l f e v o e t ( E a n d i s ) n é à B r u x e l l e s l e 1 3 m a r s 1 9 6 2 h a b i t a n t T r a s s e r w e g 4 4 8 à 1 1 2 0 N e d e r - o v e r - H e e m b e e k , W a l t e r V a n d e n B o s s c h e ( E a n d i s ) n é à E e k l o l e 1 6 / 0 5 / 1 9 5 6 h a b i t a n t D o r i k s v e l d 2 à 9 3 0 8 H o f s t a d e , P e t e r V e r h a e g h ' ( F l u x y s ) n é à B r u g g e l e 1 0 / 0 3 / 1 9 6 2 h a b i t a n t H . S t a n l e y l a a n 2 à 9 0 5 1 S i n t D e n i j s - W e s t r e m , F e r n a n d G r i f n é é O r e s ) n é à V e r v i e r s l e 2 4 / 1 0 / 1 9 6 5 h a b i t a n t R u e d e H a m o i r 5 à 4 5 9 0 O u f f e t e t C h r i s t i a n D e L a e t ( R e s a T e c t e o ) n é à R o c o u r t l e 0 2 / 0 5 1 1 9 7 5 h a b i t a n t R u e J e a n D a m a r d 5 6 à 4 1 6 3 T a v i e r o n t é t é r e ç u e s e n v u e d e r e p r e n d r e l e u r s m a n d a t s q u i s e t e r m i n e n t e n 2 0 1 4 , l ' A s s e m b l é e a p p r o u v e d e n o m m e r J e a n - P i e r r e H o l f e v o e t ( E a n d i s ) , W a l t e r V a n d e n B o s s c h e ( E a n d i s ) , P e t e r V e r h a e g h e ( F l u x y s ) , F e r n a n d G r i f n é e ( O r e s ) e t C h r i s t i a n D e L a e t ( R e s a T e c t e o ) c o m m e a d m i n i s t r a t u e r e n v u e d e t e r m i n e r l e s m a n d a t s p r é c i t é s q u i s ' a c h è v e r o n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e 2 0 1 4 .
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
D o b b e n i D a n i e l , P r é s i d e n t
C a r i i e z D a v i d
C o o m a n s P a u l
D e B l o c k G e r t
D e L a e t C h r i s t i a n
D e m e y e r F r a n k
G e n n a u x F r a n c i s
G r i f n é e F e r n a n d
H o l l e v o e t J e a n - P i e r r e
H o r l a i t D o m i n i q u e
H u b i n C l a u d e
H u j o e l L u c
P e e r a e r W a l t e r
V a n d e n B o s s c h e W a l t e r
V a n d e n b e r g h e F r a n k
V e r h a e g h e P e t e r
V e r s c h e i d e M a r t i n
S i g n é p a r B é r é n i c e C r a b s , S e c r é t a i r e G é n é r a l
V o l e t B - S u i t e
M o o 2 . 2
l U t t t e t i t i a n e e Q a n i d a l d e e t b e p p g e j d i t J e t e e e : m + u s e e e 4 i J t d r m æ e t a q u t i l i 3 á l d u n n t l i á i e r i a e l a m e a t b A h b o u i d d # I p e r e r a n e a m r t l d s q 3 p e e a n n e s s a q e a t i h p o u a e t t d a e p p d á e a t d e d ' g a s s o l l i d b a p i d a n u d d t i a r o g e B r e A i t i a n 3 e ' e l : Q a t i c b d s s i l l r s s
A l s , u a e e ; { ` t V 8 # e W e a l g t i ' e
23/09/2013
ÿþ M O D 2 . 2
- i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r - u i
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
1 1 1 ) 1 1 1
* 1 3 1 4 4 7 8 7 *
r I B R U S S E L 1 2 . S E P . . . ~ 1 3 . . ,
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 2 . 9 5 8 . 0 9 1
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : F e d e r a t i e v a n d e E l e k t r i c i t e i t s - e n G a s n e t b e h e e r d e r s i n B e l g i ë - F é d é r a t i o n d e s G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x E l e c t r i c i t é e t G a z e n B e l g i q u e
( v e r k o r t ) : R e c h t s v o r m Z e t e l ; O n d e r w e r p a k t e : S Y N E R G R I D
V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
P a l m e r s t o n i a a n 4 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v o l g e n s d e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 7 j u n i 2 0 1 3 e n b e ë i n d i g i n g e n b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s v o l g e n s d e A l g e m e n e S t a t u t a i r e V e r g a d e r i n g v a n 7 j u n i 2 0 1 3
U i t t r e k s e l v a n d e n o t u l e n v a n d e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 7 j u n i 2 0 1 3
E e n B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w e r d b i j e e n g e r o e p e n o m w i l l e v a n d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n v a n S y n e r g r i d .
D e v o l g e n d e r e s o l u t i e s w e r d e n a a n v a a r d :
d e v o l g e n d e a r t i k e l s w e r d e n g e w i j z i g d e n / o f a a n g e p a s t : 2 , 9 , 1 3 , 1 5 , 1 6 , 1 7 , 1 8 , 2 0 , 2 2 e n 4 5 . D e v o o r g e l e g d e w i j z i g i n g e n d r a g e n d e i n s t e m m i n g v a n t w e e d e r d e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n i e d e r e k l a s s e w e g .
H i e r n a v o l g e n d e g o e d g e k e u r d e s t a t u t e n : B e n a m i n g
A r t , 1 . D e n a a m v a n d e h u i d i g e F e d e r a t i e z o n d e r w i n s t o o g m e r k i s " F e d e r a t i e v a n d e E l e k t r i c i t e i t s - e n G a s n e t b e h e e r d e r s i n B e l g i ë " i n h e t N e d e r l a n d s e n " F é d é r a t i o n d e s G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x E l e c t r i c i t é e t G a z e n B e l g i q u e " , i n h e t F r a n s . D e F e d e r a t i e k a n e v e n e e n s a a n g e d u i d w o r d e n m e t d e a f k o r t i n g e n " S Y N E R G R I D ; o f m e t h a a r v o l l e d i g e n a a m m e t g e b r u i k v a n k l e i n e e n / o f h o o f d l e t t e r s .
D e F e d e r a t i e m a g g e b r u i k m a k e n h e t z i j v a n d e N e d e r l a n d s e n a a m a f z o n d e r l i j k , o f v a n d e F r a n s e n a a m a f z o n d e r l i j k , o f m e t d e a f k o r t i n g , h e t z i j n i e t e e n c o m b i n a t i e v a n v o o r g a a n d e n .
Z e t e l v a n d e F e d e r a t i e
A r t . 2 . D e z e t e l v a n d e F e d e r a t i e i s g e v e s t i g d i n d e P a l m e r s t o n l a a n , 4 t e 1 0 0 0 B r u s s e l . H i j m o e t g e v e s t i g d z i j n o p h e t g r o n d g e b i e d v a n h e t h o o f d s t e d e l i j k g e w e s t B r u s s e l i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l . T o e t r e d i n g e n , u i t t r e d i n g e n e n u i t s l u i t i n g e n
A r t . 3 . V a n d e F e d e r a t i e k u n n e n d e e l u i t m a k e n , a l l e r e c h t s p e r s o n e n d i e
- h e t z i j o v e r e e n k o m s t i g d e B e l g i s c h e w e t g e v i n g a a n g e w e z e n z i j n a l s b e h e e r d e r v a n e e n o p e n b a a r e l e k t r i c i t e i t - o f g a s n e t , h e t z i j v o o r v e r v o e r o f t r a n s m i s s i e h e t z i j v o o r d i s t r i b u t i e v o o r h e t g e h e e l o f e e n d e e l v a n h e t B e l g i s c h g r o n d g e b i e d , o n v e r m i n d e r d d e v o o r w a a r d e v a n a a n v a a r d i n g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 ;
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- h e t z i j o v e r e e n k o m s t i g d e B e l g i s c h e w e t g e v i n g a a n g e w e z e n z i j n a l s b e h e e r d e r v a n e e n g a s n e t , h e t z i j v o o r v e r v o e r h e t z i j v o o r d i s t r i b u t i e v o o r h e t g e h e e l o f e e n d e e l v a n h e t B e i g i s c h g r o n d g e b i e d , e n t e g e l i j k e r t i j d d a a d w e r k e l i j k a c t i e f z i j n i n h e t b e h e e r v a n g e b o u w e n o n t w o r p e n d o o r a r c h i t e c t V i c t o r H o r t a o n v e r m i n d e r d d e v o o r w a a r d e v a n a a n v a a r d i n g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 .
E e n r e c h t s p e r s o o n k a n l i d z i j n g e d e e l t e l i j k o p b a s i s v a n h e t e e r s t e s t r e e p j e e n g e d e e l t e l i j k o p b a s i s v a n h e t t w e e d s s t r e e p j e .
R e c h t s p e r s o n e n d i e e e n i n v o r i g e p a r a g r a f e n b e d o e l d e a a n w i j z i n g h e b b e n a a n g e v r a a g d b i j d e b e v o e g d e o v e r h e i d , m a a r d e z e n o g n i e t h e b b e n o n t v a n g e n , k u n n e n r e e d s l i d w o r d e n v a n d e F e d e r a t i e m i t s t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 5 . I n d i e n d e a a n w i j z i n g n i e t v e r k r e g e n w o r d t b i n n e n é é n j a a r n a d e z e a a n v r a a g z a l h e t l i d g e a c h t w o r d e n v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d t e z i j n o p h e t e i n d e v a n d i e p e r i o d e , o n v e r m i n d e r d v o l g e n d e a l i n e a .
l n g e v a l v a n i n t r e k k i n g v a n d e i n d e e e r s t e a l i n e a b e d o e l d e a a n w i j z i n g e n w o r d t h e t l i d g e a c h t o n t s l a g n e m e n d t e z i j n o p h e t e i n d e v a n h e t b o e k j a a r t i j d e n s h e t w e l k d e i n t r e k k i n g p l a a t s h e e f t i n d i e n d e i n t r e k k i n g p l a a t s h a d i n h e t e e r s t e s e m e s t e r , e n o p h e t e i n d e v a n h e t v o l g e n d b o e k j a a r i n d i e n d e i n t r e k k i n g p l a a t s h a d i n h e t t w e e d e s e m e s t e r .
E e n r e c h t s p e r s o o n o f v e r e n i g i n g d i e l e d e n v a n d e F e d e r a t i e g r o e p e e r t e n w a a r v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l k a d e r t m e t d e a c t i v i t e i t e n v a n d e F e d e r a t i e k a n e v e n t u e e l l i d w o r d e n a l s d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e F e d e r a t i e z u l k s b e s l i s t m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
A r t . 4 , H e t m a x i m u m a a n t a l l e d e n i s n i e t b e p e r k t ; h u n m i n i m u m a a n t a l i s v a s t g e s t e l d o p d r i e .
A r t . 5 . A a n v r a g e n t o t t o e t r e d i n g m o e t e n s c h r i f t e l i j k b i j d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i n g e d i e n d w o r d e n o p d e z e t e l v a n d e F e d e r a t i e . D o o r d e z e a a n v r a a g b e s l i s t d e a a n v r a g e r o o k t e n v o l l e i n t e s t e m m e n m e t d e s t a t u t e n v a n d e F e d e r a t i e i n g e v a l v a n a a n v a a r d i n g v a n d e a a n v r a a g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , w e l k e b i j
e e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n g e b e u r t .
, V o o r l e d e n d i e o m w e l k e r e d e n o o k u i t g e t r e d e n o f u i t g e s l o t e n z i j n e n o p n i e u w w i l l e n t o e t r e d e n g e l d t d e z e l f d e p r o c e d u r e a l s v o o r n i e u w e l e d e n .
e A r t . 6 . D e R a a d v a n B e s t u u r m a g , w e g e n s h e t n i e t - n a k o m e n v a n d e s t a t u t e n o f o m a n d e r e e m s t i g e r e d e n e n , b i j t w e e d e r d e n m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n d e s c h o r s i n g v a n e e n l i d b e s l i s s e n i n a f w a c h t i n g v a n d e b e s l i s s i n g t e r z a k e d o o r d e v o l g e n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e F e d e r a t i e , d i e z i c h o v e r d e u i t s l u i t i n g z a l u i t s p r e k e n m e t e e n t w e e d e r d e n m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n . D i t l i d z a l v o o r a f v e r z o c h t w o r d e n u i t l e g t e v e r s c h a f f e n .
A r t . 7 . D e r e c h t s p e r s o o n w a a r v a n d e a a n v r a a g t o t t o e t r e d i n g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a f g e w e z e n z o u z i j n ,
r - , m a g d a a r t e g e n i n b e r o e p g a a n b i j d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e F e d e r a t i e , d i e b i j t w e e d e r d e n
N m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n b e s l i s t .
A r t , 8 . I e d e r l i d k a n u i t d e F e d e r a t i e t r e d e n d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d a a r v a n p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f k e n n i s t e g e v e n . D e u i t t r e d i n g w o r d t p a s e f f e c t i e f n a a f l o o p v a n h e t b o e k j a a r g e d u r e n d e h e t w e l k z i j b e t e k e n d w e r d i n d i e n z i j b e t e k e n d w e r d v o o r 1 j u l i , e n n a a f l o o p v a n h e t v o l g e n d b o e k j a a r i n d i e n z i j
b e t e k e n d w e r d n a 3 0 j u n i .
e t
H e t u i t t r e d e n d l i d b l i j f t t o t o p d a t o g e n b l i k g e h o u d e n t o t h e t n a k o m e n v a n a l d e v e r p l i c h t i n g e n d i e h e m
k r a c h t e n s d e z e s t a t u t e n z i j n o p g e l e g d ,
e t
e t
W a n n e e r e e n f u s i e d o o r g e v o e r d w o r d t t u s s e n t w e e o f m e e r l e d e n w o r d t d e f u s i e r e c h t s p e r s o o n v a n r e c h t s w e g e o p d e d a t u m v a n d e f u s i e l i d i n d e p l a a t s v a n d e g e f u s e e r d e l e d e n .
E e n u i t t r e d e n d o f u i t g e s l o t e n l i d h e e f t g e n e r l e i a a n s p r a a k o p h e t a c t i e f v a n d e F e d e r a t i e , n o c h o p d e
p q t e r u g b e t a l i n g v a n d e g e s t o r t e b i j d r a g e n .
E e n u i t t r e d e n d o f u i t g e s l o t e n l i d h e e f t h e t r e c h t o m b i n n e n d e m a a n d n a z i j n u i t t r e d i n g a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m e d e t e d e l e n o f h e t z i j n r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n t e g e n o v e r d e F e d e r a t i e o v e r w e n s t t e d r a g e n a a n e e n a n d e r l i d , d a t d e z e o v e r d r a c h t b i n n e n d e m a a n d n a d e z e k e n n i s g e v i n g k a n a a n v a a r d e n . B i j g e b r e k e d a a r a a n w o r d t h e t a a n g e d u i d l i d g e a c h t d e o v e r d r a c h t n i e t t e h e b b e n a a n v a a r d .
e t
D o e l
A r t . 9 . D e o p d r a c h t v a n d e F e d e r a t i e b e s t a a t , i n s t r i k t e n a l e v i n g v a n d e w e t g e v i n g i n z a k e d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t e n d e a a r d g a s m a r k t e n i n z a k e d e m e d e d i n g I n g , i n :
1 ° d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e n e t o p e r a t o r e n e n d e b e h a r t i g i n g v a n h u n b e l a n g e n b i j d e o v e r h e d e n , a d v i e s o r g a n e n , o v e r l e g o r g a n e n o f a n d e r e p u b l i e k r e c h t e l i j k e o f p r i v a a t r e c h t e l i j k e i n s t a n t i e s e n g r o e p e r i n g e n , m e t i n b e g r i p v a n d e r e p r e s e n t a t i e v e w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s , m e t b e t r e k k i n g t o t a a n g e l e g e n h e d e n d i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s g e m e e n s c h a p p e l i j k z i j n v o o r d e l e d e n o f e e n a a n t a l e r v a n , z o n d e r d a t d e F e d e r a t i e h i e r b i j i n d e p l a a t s t r e e d t v a n d e l e d e n v o o r d e b e l a n g e n d i e h u n e i g e n z i j n ,
2 ° d e b e v o r d e r i n g v a n c o n t a c t e n t u s s e n d e v e r s c h i l l e n d e b e h e e r d e r s v a n n e t t e n v a n e l e k t r i c i t e i t e n g a s i n B e l g i ë m e t h e t o o g o p e e n z o g o e d m o g e l i j k e d i e n s t v e r l e n i n g a a n d e h u i d i g e e n t o e k o m s t i g e n e t g e b r u i k e r s e n z o n o d i g d e v a s t s t e l l i n g v a n g e m e e n s c h a p p e l i j k e s t a n d p u n t e n o m z e a a n d e r d e n m e e t e d e l e n e n t e v e r d e d i g e n ;
3 ° d e o p v o l g i n g v a n d e w e t g e v i n g e n n o r m e r i n g o p h e t v l a k v a n d e t e c h n i e k , h e t l e e f m i l i e u e n d e v e i l i g h e i d , d e b e g e l e i d i n g e n c o ö r d i n a t i e v a n d e u i t w e r k i n g e n t o e p a s s i n g v a n t e c h n i s c h e n o r m e n e n r e g l e m e n t e r i n g , e n i n d a t k a d e r d e d e e l n a m e a a n d e w e r k z a a m h e d e n v a n d e v e r e n i g i n g e n d i e " e e n i m p a c t h e b b e n o p d e a c t i v i t e i t e n v a n h a a r l e d e n , e n h e t i n s t a a n v o o r h e t B e l g i s c h s e c r e t a r i a a t v a n i n t e r n a t i o n a l e t e c h n i s c h e o r g a n i s a t i e s ;
4 ° d e u i t v o e r i n g v a n o p d r a c h t e n v a n a l g e m e e n b e l a n g i n h e t b i j z o n d e r v o o r h a a r l e d e n e n h u n e v e n t u e l e v e r e n i g i n g e n , z o a l s o n d e r m e e r h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n s e c t o r a l e o r g a n i s m e n , d e v e r z a m e l i n g , s t u d i e e n v e r s p r e i d i n g v a n i n f o r m a t i e o v e r d e e v o l u t i e o p t e c h n i s c h , a d m i n i s t r a t i e f e n j u r i d i s c h v l a k , e v e n a l s v a n s t a t i s t i e k e n o v e r d e s e c t o r , e n h e t d e e l n e m e n a a n e n h e t b i j d r a g e n t o t f i n a n c i ë l e o p e r a t i e s d i e d e l e d e n a a n b e l a n g e n , z o n d e r d a a r u i t e c h t e r v o o r z i c h z e l f e n v o o r h a a r l e d e n w i n s t t e m o g e n p u r e n ;
5 ° a l s e i s e r e s o f v e r w e e r s t e r i n r e c h t e o p t r e d e n t e r v r i j w a r i n g e n b e v o r d e r i n g v a n h e t i m a g o v a n e l e k t r i c i t e i t e n a a r d g a s e n v a n h u n n e t i n f r a s t r u c t u u r , v a n d e m a t e r i ë l e e n m o r e l e b e l a n g e n v a n d e F e d e r a t i e , v a n é é n o f m e e r d e r e v a n h a a r l e d e n , o f v a n e e n d o o r d e F e d e r a t i e b e h e e r d o r g a n i s m e ;
6 ° d e b e l a n g e n v a n h a a r l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n i n z a k e s o c i a l e a a n g e l e g e n h e d e n , i n h e t b i j z o n d e r e n m e e r b e p a a l d b i n n e n d e P a r i t a i r e C o m m i s s i e w a a r v a n d e e l e k t r i c i t e i t s - e n g a s n e t b e h e e r d e r s a f h a n g e n ( m e t i n b e g r i p v a n d e b e m i d d e l i n g s c o m m i s s i e s ) , i n h a a r c o n t a c t e n m e t d e o v e r h e d e n i n z a k e s o c i a l e a a n g e l e g e n h e d e n ( F e d e r a l e o v e r h e i d s d i e n s t « W e r k g e l e g e n h e i d , A r b e i d e n S o c i a a l O v e r l e g , R S Z , f i s c u s , . . . ) , i n h a a r c o n t a c t e n m e t v a k b o n d s o r g a n i s a t i e s m e t i n b e g r i p v a n h e t s l u i t e n v a n d e C o l l e c t i e v e A r b e i d s o v e r e e n k o m s t e n , . .
7 ° o v e r g a a n t o t h e t b e h e e r v a n e n o n r o e r e n d e o p e r a t i e s v e r r i c h t e n i n v e r b a n d m e t o n r o e r e n d e g o e d e r e n d i e d o o r d e F e d e r a t i e o f d o o r d e r d e n b e s t e m d w o r d e n v o o r o n d e r z o e k , v o o r l a b o r a t o r i a - a c t i v i t e i t e n o p h e t v l a k v a n a a r d g a s o f e l e k t r i c i t e i t e n h u n t o e p a s s i n g e n , o f v o o r d e o n t w i k k e l i n g v a n d e e l e k t r i c i t e i t - e n a a r d g a s a c t i v i t e i t e n i n B e l g i ë ;
8 ° o v e r g a a n t o t h e t b e h e e r v a n e n o n r o e r e n d e o p e r a t i e s v e r r i c h t e n i n v e r b a n d m e t h e t d o o r a r c h i t e c t V i c t o r H o r t a o n t w o r p e n p a t r i m o n i u m d a t d e F e d e r a t i e i n e i g e n d o m h e e f t ; d i t p a t r i m o n i u m b e s c h e r m e n , o n d e r h o u d e n , e n o p e d u c a t i e f e n c u l t u r e e l v l a k v a l o r i s e r e n ;
9 ° z o d r a d e a u t e u r s r e c h t e n o p e e n I n 8 ° b e d o e l d g e b o u w i n h a n d e n k o m e n v a n d e F e d e r a t i e , i n s t a a n v o o r d e i n n i n g v a n d e z e a u t e u r s r e c h t e n , h e t z i j z e l f , h e t z i j v i a d e r d e n ;
4 0 ° h e t s t e l l e n v a n e l k e r e c h t s h a n d e l i n g d i e i n v e r b a n d s t a a t m e t h a a r o p d r a c h t e n D e i n d e s c h o o t v a n d e F e d e r a t i e g e b r u i k t e t a l e n z i j n h e t N e d e r l a n d s e n h e t F r a n s .
D u u r
A r t . 1 0 . D e F e d e r a t i e , d i e v o o r e e n o n b e p e r k t e d u u r i s o p g e r i c h t , k a n t e a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l i s s i n g v a n e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r e e n k o m s t i g d e v e r e i s t e n v a s t g e s t e l d i n a r t i k e l s 4 1 e n 4 2
R a a d v a n B e s t u u r
A r t . 1 1 , D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e F e d e r a t i e ; z i j v o r m e n d e R a a d v a n B e s t u u r , d i e o p t r e e d t a l s e e n c o l l e g e .
A r t . 1 2 . H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t g e l e g d ; h e t b e d r a a g t m i n s t e n s v i e r e n m a x i m a a l t w i n t i g . H e t a a n t a l b e s t u u r d e r i s e v e n w e l i n e l k g e v a l l a g e r d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e F e d e r a t i e .
- M e t h e t o o g o p h e t e v e n w i c h t v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e b e l a n g e n v a n d e l e d e n e n m e t h e t o o g o p d e m o g e l i j k e v e r s c h i l l e n d e s o o r t e n l e d e n e n d e v e r s c h i l l e n d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e F e d e r a t i e , w o r d t e r n a a r g e s t r e e f d d a t d e t o t b e s t u u r d e r v o o r g e d r a g e n k a n d i d a t e n z i c h z o v e e l m o g e l i j k a l s v o l g t v e r h o u d e n : d r i e v i e r d e n v a n h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s w o r d t v o o r g e d r a g e n d o o r l e d e n b e d o e l d d o o r a r t i k e l 3 , e e r s t e s t r e e p j e ;
- é é n v i e r d e v a n a a n t a l b e s t u u r d e r s w o r d t v o o r g e d r a g e n d o o r l e d e n b e d o e l d d o o r a r t i k e l 3 , t w e e d e s t r e e p j e .
u '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) 2 . 2
R e c h t s p e r s o n e n d i e l i d z i j n g e d e e l t e l i j k k r a c h t e n s a r t i k e l 3 e e r s t e s t r e e p j e e n g e d e e l t e l i j k k r a c h t e n s a r t i k e l 3 t w e e d e s t r e e p j e k o m e n i n a a n m e r k i n g o m v o o r b e i d e c a t e g o r i e ë n b e s t u u r d e r s v o o r t e d r a g e n .
D e k a n d i d a t u r e n v a n b e s t u u r d e r s w o r d e n i n g e d i e n d p e r b r i e f o f m e t e m a i l g e r i c h t a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e F e d e r a t i e , d i e w o o n p l a a t s k i e s t i n d e z e t e l v a n d e F e d e r a t i e , e n d i t t e n l a a t s t e e e n w e e k v o o r d e e r o p b e t r e k k i n g h e b b e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l b i j d e v a s t s t e l l i n g v a n h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s e n b i j d e a a n d u i d i n g e r v a n m a x i m a a l s t r e v e n n a a r e e n r e p r e s e n t a t i e v e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , w a a r b i j z o g o e d a l s m o g e l i j k r e k e n i n g w o r d t g e h o u d e n m e t d e v e r s c h i l l e n d e s o o r t e n l e d e n e n h u n s p e c i f i e k e b e l a n g e n .
A r t , 1 3 . O m d e z e s j a a r w o r d t e r i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e s e m e s t e r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e F e d e r a t i e o v e r g e g a a n t o t d e b e n o e m i n g v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D e b e s t u u r d e r s z i j n h e r k i e s b a a r .
A r t . 1 4 . B i j v a c a t u r e i n d e R a a d v a n B e s t u u r t e n g e v o l g e v a n o v e r l i j d e n , u i t t r e d i n g o f w e l k e o o r z a a k o o k , w o r d t v o o r z i e n i n d e b e n o e m i n g v a n e e n n i e u w e b e s t u u r d e r , d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e F e d e r a t i e . l e d e r a l d u s b e n o e m d b e s t u u r d e r v o l e i n d i g t h e t m a n d a a t v a n d e g e n e d i e h i j v e r v a n g t .
A r t . 1 5 . D e R a a d v a n B e s t u u r k i e s t u i t z i j n m i d d e n e e n V o o r z i t t e r e n d r i e O n d e r v o o r z i t t e r s . D e z e v e r k i e z i n g e n h e b b e n p l a a t s o m d e d r i e j a a r , n a d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . Z i j g e s c h i e d e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e o u d s t e v e r k o z e n .
A r t . 1 6 . D e V o o r z i t t e r e n d e O n d e r v o o r z i t t e r s z i j n h e r k i e s b a a r .
A r t . 1 7 . D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t o n d e r m e e r a l s t a a k , i n h e t b i j z o n d e r o p v o o r d r a c h t v a n d e B u r e a u ' s , e n
b e h o u d e n s a n d e r e b e p a l i n g e n , i n h e t b i j z o n d e r a r t i k e l 2 0 :
1 ° D e b e g r o t i n g e n d e r e k e n i n g e n v a n d e F e d e r a t i e v o o r t e s t e l l e n .
2 ° D e g r o n d s l a g e n d e h o o g t e v a n d e b i j d r a g e n v a n d e l e d e n e n h u n v e r d e l i n g o n d e r d e l e d e n v o o r t e
s t e l l e n .
A r t . 1 8 . D e F e d e r a t i e w o r d t t e n o p z i c h t e v a n d e r d e n e n i n g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r h e t z i j t w e e l e d e n v a n e e n B u r e a u , h e t z i j d e V o o r z i t t e r o f é é n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r h e t z i j , v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o f d e a n d e r e h e m d o o r d e s t a t u t e n o f e e n b e s l i s s i n g v a n e e n o r g a a n v a n d e F e d e r a t i e t o e g e w e z e n b e v o e g d h e d e n , d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l , h e t z i j e e n d a a r t o e b i j z o n d e r g e v o l m a c h t i g d e v o o r d e h e m d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n e e n b e v o e g d e p e r s o o n o f o r g a a n v a n d e F e d e r a t i e t o e g e w e z e n b e v o e g d h e d e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t a i l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g e n , w e l k e z i j o o k m o g e n z i j n , i n v e r b a n d m e t d e v e r v u l l i n g v a n z i j n o p d r a c h t e n , e n i n h e t b i j z o n d e r d e d a d e n v a n b e s c h i k k i n g ,
D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t h e t r e c h t o m e e n d e e l v a n z i j n b e v o e g d h e d e n t e d e l e g e r e n , h e t z i j a a n e e n B u r e a u , h e t z i j a a n é é n o f v e r s c h e i d e n e v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f e e n B u r e a u , h e t z i j a a n d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l , h e t z i j a a n d e r d e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r m a g a i l e o p d r a c h t e n , d e l e g a t i e s o f s p e c i a l e b e v o e g d h e d e n , m e t i n b e g r i p v a n d e o p d r a c h t e n , b e v o e g d h e d e n e n d e l e g a t i e s o n t v a n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , a a n c o m m i s s i e s o f a a n é é n o f m e e r d e r e v a n z i j n l e d e n , a a n é é n o f b e i d e B u r e a u ' s , a a n d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l o f a a n i e d e r a n d e r l i d v a n d e F e d e r a t i e o f z e l f s a a n e e n o f m e e r d e r d e n o v e r d r a g e n ,
D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t z i j n r e g l e m e n t v a n i n t e r n e o r d e o p , z o m o g e l i j k t e z a m e n m e t d e B u r e a u ' s .
A r t , 1 9 . D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t n a o p r o e p i n g h e t z i j d o o r d e V o o r z i t t e r h e t z i j d o o r e e n O n d e r v o o r z i t t e r b i j a f w e z i g h e i d v a n d e V o o r z i t t e r o f o p v e r z o e k v a n t e n m i n s t e t w e e v a n z i j n l e d e n .
D e z e o p r o e p i n g , d e m e d e d e l i n g v a n d e a g e n d a , e v e n a l s d e e i g e n l i j k e v e r g a d e r i n g k u n n e n s c h r i f t e l i j k , p e r t e l e g r a m , p e r t e l e x , p e r e m a i l o f m e t e n i g a n d e r s c h r i f t e l i j k c o m m u n i c a t i e m i d d e l w a a r v a n d e a u t h e n t i c i t e i t v a n d e o o r s p r o n g r e d e l i j k e r w i j z e i d e n t i f i c e e r b a a r i s , g e b e u r e n . E e n a l d u s o p g e r o e p e n e n g e h o u d e n v e r g a d e r i n g i s g e l d i g o p v o o r w a a r d e d a t d e a g e n d a p u n t e n e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e n o m e n i n e e n b e r i c h t , f a x e n / o f e m a i l d i e d o o r d e m e e r d e r h e i d v a n a l l e b e s t u u r d e r s a a n d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l w o r d t g e z o n d e n b i n n e n d e 2 w e r k d a g e n n a d e v e r g a d e r i n g . D e z e b e r i c h t e n , f a x e n e n / o f a f g e d r u k t e e m a i l s w o r d e n b e w a a r d i n h e t r e g i s t e r v a n d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
O n v e r m i n d e r d a r t i k e l 1 9 a l i n e a 2 z i j n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r s l e c h t s r e c h t s g e l d i g a l s t e n m i n s t e d e h e l f t v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . E e n b e s t u u r d e r d i e v e r h i n d e r d i s , m a g e e n v a n z i j n c o l l e g a - b e s t u u r d e r s s c h r i f t e l i j k , p e r t e l e g r a m , t e l e x , f a x , e m a i l o f e n i g a n d e r s c h r i f t e l i j k c o m m u n i c a t i e m i d d e l w a a r v a n d e a u t h e n t i c i t e i t v a n d e o o r s p r o n g r e d e l i j k e r w i j z e i d e n t i f i c e e r b a a r i s v o l m a c h t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
g e v e n o m h e m t e v e r t e g e n w o o r d i g e n . l e d e r e b e s t u u r d e r k a n s l e c h t s d r i e v o l m a c h t e n o n t v a n g e n v o o r e e n z e l f d e v e r g a d e r i n g .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n , t e n z i j a n d e r s i n d e s t a t u t e n b e p a a l d e n i n h e t b i j z o n d e r b u i t e n h e t g e e n v o o r z i e n i s i n a r t i k e l 1 9 , a l i n e a 2 , b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n g e n o m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e V o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
O n v e r m i n d e r d a r t i k e l 1 9 a l i n e a 2 , w o r d e n v a n d e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r g e h o u d e n z i t t i n g e n n o t u l e n o p g e m a a k t d o o r d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l d i e d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j w o o n t .
D e B u r e a u ' s
A r t . 2 0 . E r z i j n t w e e B u r e a u ' s : h e t B u r e a u " E l e k t r i c i t e i t e n G a s " e n h e t B u r e a u " H o r t a e n G a s " . H e t B u r e a u " E l e k t r i c i t e i t e n G a s " b e s t a a t u i t d e V o o r z i t t e r e n d e O n d e r v o o r z i t t e r s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f d e b e s t u u r d e r d i e d e z e v e r t e g e n w o o r d i g t , m i n s t e n s é é n a n d e r l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , d a t g e c o ö p t e e r d w o r d t i n d e m a t e d a t z i j a l s b e s t u u r d e r v o o r g e d r a g e n w e r d e n d o o r d e l e d e n b e d o e l d i n a r t i k e l 3 e e r s t e s t r e e p j e , e v e n a l s d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l .
H e t B u r e a t í " H o r t a e n G a s " i s s a m e n g e s t e l d u i t d e V o o r z i t t e r e n d e O n d e r v o o r z i t t e r s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f d e b e s t u u r d e r d i e d e z e v e r t e g e n w o o r d i g t , e n m i n s t e n s é é n a n d e r l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , d a t g e c o ö p t e e r d w o r d t i n d e m a t e d a t z i j a l s b e s t u u r d e r v o o r g e d r a g e n w e r d e n d o o r d e l e d e n b e d o e l d i n a r t i k e l 3 t w e e d e s t r e e p j e , e v e n a l s d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l .
E l k B u r e a u k i e s t u i t z i j n m i d d e n e e n v o o r z i t t e r e n e e n o n d e r v o o r z i t t e r .
D e B u r e a u ' s h e b b e n o . a . t o t t a a k h e t o r g a n i s e r e n e n b e h e r e n v a n d e i n h e t k a d e r v a n h e t d o e l v a n d e F e d e r a t i e t e v o e r e n a c t i e s .
D e B u r e a u ' s b e r e i d e n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r . Z i j h e b b e n d e b e v o e g d h e d e n e n v o e r e n d e o p d r a c h t e n u i t d i e z i j o n t v a n g e n v a n d e s t a t u t e n o f d e o r g a n e n v a n d e F e d e r a t i e . A s p e c t e n d i e b e d o e l d z i j n o n d e r d e p u n t e n 8 e n 9 v a n a r t i k e l 9 b e h o r e n t o t d e e x c l u s i e v e b e v o e g d h e i d v a n h e t B u r e a u " H o r t a e n G a s " , t e r w i j l d e a n d e r e p u n t e n t o t d e b e v o e g d h e i d v a n h e t B u r e a u " E l e k t r i c i t e i t e n G a s " v a l l e n .
E l k B u r e a u i s s p e c i f i e k b e l a s t m e t d e v o o r b e r e i d i n g v a n d e f i n a n c i ë l e o p e r a t i e s e n d e b e g r o t i n g v a n d e k o s t e n c e n t r a d i e o n d e r h u n s p e c i f i e k e b e v o e g d h e i d v a l l e n , w a a r b i j d e z e v a n h e t B u r e a u " H o r t a e n G a s " b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e a c t i v a d i e v a l l e n o n d e r d e p u n t e n 8 e n 9 v a n a r t i k e l 9 , t e w e t e n h e t o n r o e r e n d g o e d g e l e g e n t e 1 0 0 0 B r u s s e l , P a l m e r s t o n l a a n 4 , o n t w o r p e n d o o r V . H o r t a e n e e n f i n a n c i ë l e r e s e r v e t e n b e d r a g e v a n 1 , 7 5 1 0 6 ¬ .
E l k B u r e a u s t e l t a l l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e h a n d e l i n g e n , w e l k e z i j o o k m o g e n z i j n , i n v e r b a n d m e t d e v e r v u l l i n g v a n z i j n o p d r a c h t e n , e n i n h e t b i j z o n d e r d e d a d e n v a n b e s c h i k k i n g .
E l k B u r e a u b e s c h i k t o v e r a l l e b e v o e g d h e d e n d i e n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t o f d o o r d e s t a t u t e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n . E e n B u r e a u m a g n a m e l i j k z o n d e r d a t v o l g e n d e o p s o m m i n g b e p e r k e n d i s : z a k e n i n b e w a r i n g g e v e n o f a a n n e m e n ; a i l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n v e r w e r v e n , u i t w i s s e l e n o f o v e r d r a g e n e n z e e v e n e e n s p a c h t e n e n v e r p a c h t e n , z e l f s v o o r m e e r d a n n e g e n j a a r ; a l l e p r i v a t e o f o f f i c i ë l e s u b s i d i e s e n t o e l a g e n a a n n e m e n e n o n t v a n g e n ; a l l e l e g a t e n e n g i f t e n a a n n e m e n e n o n t v a n g e n ; a l l e c o n t r a c t e n , o p d r a c h t e n e n a a n n e m i n g e n i n w i l l i g e n e n a f s l u i t e n ; a l l e l e n i n g e n m e t o f z o n d e r w a a r b o r g a f s l u i t e n ; a l l e i n d e p l a a t s s t e l l i n g e n e n b o r g s t e l l i n g e n i n w i l l i g e n e n a a n v a a r d e n ; e e n h y p o t h e e k n e m e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e o n r o e r e n d e g o e d e r e n ; a l l e l e n i n g e n e n v o o r s c h o t t e n a a n g a a n e n u i t v o e r e n ; a a n a l l e z a k e l i j k e e n v e r b i n t e n i s r e o h t e n , e v e n a l s a a n a l l e z a k e l i j k e o f p e r s o o n l i j k e w a a r b o r g e n v e r z a k e n ; d e d a d e l i j k e u i t w i n n i n g b e d i n g e n ; d e h y p o t h e e k b e w a a r d e r e r v a n o n t s l a a n d e i n s c h r i j v i n g a m b t s h a l v e t e n e m e n ; v ó ó r o f n a b e t a l i n g h a n d l i c h t i n g v e r l e n e n v a n p r e f e r e n t e o f h y p o t h e c a i r e i n s c h r i j v i n g e n o f o v e r s c h r i j v i n g e n ; i n b e s l a g n e m i n g e n o f a n d e r e b e l e m m e r i n g e n ; z o w e l a l s e i s e r a i s v e r d e d i g e r , v o o r a l l e r e c h t s m a c h t e n p l e i t e n , e n a l l e v o n n i s s e n u i t v o e r e n o f l a t e n u i t v o e r e n ; t o t e e n v e r g e l i j k k o m e n e n d a d i n g e n o f m i n n e l i j k e s c h i k k i n g e n a a n g a a n .
H e t B u r e a u z e l f r e g e l t e n o n d e r z o e k t d e o n t v a n g s t e n e n u i t g a v e n , s t e l t z i j n i n w e n d i g r e g l e m e n t o p e v e n a l s d i t v a n d e v e r s c h i l l e n d e d i e n s t e n o f c o m m i s s i e s .
D e o p r o e p i n g , d e m e d e d e l i n g v a n d e a g e n d a , e v e n a l s d e e i g e n l i j k e v e r g a d e r i n g e n v a n d e B u r e a u ' s k u n n e n s c h r i f t e l i j k , p e r t e l e g r a m , p e r t e l e x , p e r e m a i l o f m e t e n i g a n d e r s c h r i f t e l i j k c o m m u n i c a t i e m i d d e l w a a r v a n d e a u t h e n t i c i t e i t v a n d e o o r s p r o n g r e d e l i j k e r w i j z e i d e n t i f i c e e r b a a r i s , g e b e u r e n . E e n a l d u s o p g e r o e p e n e n g e h o u d e n v e r g a d e r i n g i s g e l d i g , o p v o o r w a a r d e d a t d e a g e n d a p u n t e n e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e n o m e n i n e e n b e r i c h t , f a x e n / o f e m a i l d i e d o o r d e m e e r d e r h e i d v a n a l l e b e s t u u r d e r s a a n d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l w o r d t g e z o n d e n b i n n e n d e 2 w e r k d a g e n n a d e v e r g a d e r i n g .
E e n g e z a m e n l i j k e v e r g a d e r i n g v a n d e B u r e a u ' s b e n o e m t d e p e r s o n e e l s l e d e n e n s t e l t h u n t a k e n e n b e z o l d i g i n g e n v a s t .
H e t B u r e a u " E l e k t r i c i t e i t e n G a s " i s b e v o e g d o m , b i j w i j z e v a n m i n n e l i j k e s c h i k k i n g , a i l e m o e i l i j k h e d e n o f g e s c h i l l e n t e b e s l e c h t e n d i e b i j d e t o e p a s s i n g v a n d e z e s t a t u t e n t u s s e n d e l e d e n z o u d e n r i j z e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
D e m o e i l i j k h e d e n o f g e s c h i l l e n d i e t u s s e n d e l e d e n z o u d e n r i j z e n o v e r h e t o n r o e r e n d g o e d g e l e g e n t e 1 0 0 0 B r u s s e l , P a l m e r s t o n l a a n 4 , o n t w o r p e n d o o r V . H o r t a o f d e h i e r b o v e n b e d o e l d e f i n a n c i ë l e r e s e r v e t e n b e d r a g e v a n 1 , 7 5 1 0 6 ¬ w o r d e n b i j w i j z e v a n m i n n e l i j k e s c h i k k i n g b e s l e c h t d o o r h e t B u r e a u " H o r t a e n G a s " .
E l k B u r e a u m a g i n d e s c h o o t v a n d e F e d e r a t i e a i l e c o m m i s s i e s , c o m i t é s o f w e r k g r o e p e n o p r i c h t e n d i e h e t n o d i g a c h t v o o r d e r e a l i s a t i e v a n d e d o e l s t e l l i n g e n v a n h e t B u r e a u e n d e F e d e r a t i e . H e t b e n o e m t d e v o o r z i t t e r s v a n d e z e c o m m i s s i e s , c o m i t é s o f w e r k g r o e p e n .
E l k B u r e a u m a g a i l e o p d r a c h t e n , d e l e g a t i e s o f s p e c i a l e b e v o e g d h e d e n , m e t i n b e g r i p v a n d e o p d r a c h t e n , b e v o e g d h e d e n e n d e l e g a t i e s o n t v a n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , a a n c o m m i s s i e s o f a a n é é n o f m e e r d e r e v a n z i j n l e d e n , a a n d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l o f a a n i e d e r a n d e r l i d v a n d e F e d e r a t i e o f z e l f s a a n e e n o f m e e r d e r d e n o v e r d r a g e n .
D e B u r e a u ' s s t e l l e n h u n r e g l e m e n t v a n i n t e r n e o r d e o p , z o m o g e l i j k t e z a m e n m e t d e R a a d v a n B e s t u u r . D i t b e v a t o o k e e n r e g e l i n g b i j e e n v a c a t u r e i n h e t B u r e a u .
D e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l
A r t . 2 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r b e n o e m t e e n S e c r e t a r i s - g e n e r a a l d i e d e d a g e l i j k s e l e i d i n g w a a r n e e m t b i n n e n d e p e r k e n v a n d e a a n h e m d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n d e B u r e a u ' s t o e g e k e n d e b e v o e g d h e d e n e n d i e b e v o e g d i s o m d e F e d e r a t i e h i e r t o e t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , m e t i n b e g r i p v a n d e g e r e c h t e l i j k e p r o c e d u r e s b e d o e l d i n a r t i k e l 2 0 , e n v a n d e n e e r l e g g i n g e n p u b l i c a t i e v a n d e o v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n n e e r t e l e g g e n o f t e p u b l i c e r e n d o s s i e r s t u k k e n .
T o e z i c h t
A r t . 2 2 . D e g e s c h r i f t e n e n r e k e n i n g e n v a n d e F e d e r a t i e s t a a n o n d e r h e t t o e z i c h t v a n e e n c o l l e g e b e s t a a n d e u i t m a x i m u m v i e r c o n t r o l e u r s , b u i t e n d e R a a d v a n B e s t u u r g e k o z e n d o o r d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e r e k e n i n g e n v a n d e F e d e r a t i e w o r d e n e v e n e e n s g e c o n t r o l e e r d e n g e c e r t i f i e e r d d o o r e e n c o m m i s s a r i s r e v i s o r d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s a a n g e d u i d o n d e r d e l e d e n v a n h e t i n s t i t u u t v a n B e d r i j f s r e v i s o r e n , i n d i e n d e r g e l i j k t o e z i c h t v e r p l i c h t i s o v e r e e n k o m s t i g d e w e t g e v i n g . D e z e c o m m i s s a r i s - r e v i s o r c o n t r o l e e r t d e f i n a n c i ë l e s i t u a t i e , d e j a a r r e k e n i n g e n , e n d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e h a n d e l i n g e n d i e i n d e j a a r r e k e n i n g e n m o e t e n v a s t g e s t e l d z i j n , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t e n d e s t a t u t e n .
D e v o o r n o e m d e c o n t r o l e u r s , e n d e s g e v a l l e n d d e c o m m i s s a r i s - r e v i s o r k u n n e n z i c h d e n o d i g e d o c u m e n t e n l a t e n v o o r l e g g e n i n d e z e t e l v a n d e F e d e r a t i e .
N a a f s l u i t i n g v a n e e n b o e k j a a r b r e n g t h e t c o l l e g e v a n c o n t r o l e u r s e n d e s g e v a l l e n d d e c o m m i s s a r i s - r e v i s o r a a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r s l a g u i t o v e r d e u i t v o e r i n g v a n h u n o p d r a c h t .
D e c o n t r o l e u r s e n d e s g e v a l l e n d d e c o m m i s s a r i s - r e v i s o r w o r d e n b e n o e m d v o o r d r i e j a a r e n z i j n h e r k i e s b a a r . D e l e d e n b i j d r a g e n
A r t . 2 3 . D e l e d e n v a n d e F e d e r a t i e v e r b i n d e n z i c h e r t o e o m j a a r l i j k s h u n b i j d r a g e t e b e t a l e n . D e m a x i m a l e j a a r l i j k s e b i j d r a g e i s v a s t g e l e g d o p 1 % v a n h e t o m z e t c i j f e r v a n d e l e d e n u i t h o o f d e v a n h u n a c t i v i t e i t e n i n B e l g i ë t i j d e n s h e t v o o r g a a n d b o e k j a a r .
D e b i j d r a g e n v a n d e l e d e n b e d o e l d i n a r t i k e l 3 e e r s t e s t r e e p j e w o r d e n j a a r l i j k s b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D a a r n a a s t k w i j t e n d e l e d e n b e d o e l d i n a r t i k e l 3 t w e e d e s t r e e p j e e e n s p e c i f i e k e b i j d r a g e , j a a r l i j k s b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r h a n d e l e n d o p v o o r s t e l v a n h e t B u r e a u " H o r t a e n G a s " , d i e o n d e r h e n v e r d e e l d w o r d t o v e r e e n k o m s t i g d e v o l g e n d e p e r c e n t a g e s :
F L U X Y S 2 5 , 0 %
G A S E L W E S T 8 , 4 %
I D E G 0 , 9 %
I G H 6 , 2 %
! M E A 7 %
I M E W O 7 , 8 %
I N T E R G E M 3 , 5 %
I N T E R L U X 0 , 3 %
I V E G 1 , 4 %
i f . M O D 2 . 2
I V E K A 7 , 6 %
1 V E R L E K 7 , 7 %
L ' A L G 5 , 0 %
I N T E R E L E C T R A 4 , 6 %
S E D I L E C 1 , 7 %
S I B E L G A 1 0 , 0 %
S I B E L G A S 1 , 2 %
S I M O G E L 0 , 8 %
W V E M 0 , 9 %
D e e v e n t u e l e a a n p a s s i n g v a n d e h i e r b o v e n a a n g e g e v e n v e r d e l i n g v a n d e b i j d r a g e n o v e r d e l e d e n g e s c h i e d t o p b a s i s v a n o b j e c t i e v e p a r a m e t e r s . D e z e p a r a m e t e r s w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a s t g e l e g d e n k u n n e n v a n j a a r t o t j a a r v e r s c h i l l e n
A r t . 2 4 . I e d e r l i d d a t i n d e l o o p v a n e e n b o e k j a a r t o t d e F e d e r a t i e t o e g e l a t e n w o r d t i s g e h o u d e n z i j n b i j d r a g e v o o r d a t b o e k j a a r t e b e t a l e n ; w o r d t e e n n i e u w l i d e v e n w e l n a d e r t i g j u n i t o e g e l a t e n , d a n w o r d t z i j n b i j d r a g e v o o r h e t b e d o e l d e b o e k j a a r m e t d e h e l f t v e r m i n d e r d .
A r t . 2 5 . D e b i j d r a g e n w o r d e n b e t a a l b a a r g e s t e l d z o d r a d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e z e h e e f t v a s t g e l e g d . B i j b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f e e n o f b e i d e B u r e a u ' s m o g e n e v e n w e l v o o r d i e n v o o r s c h o t t e n a a n g e r e k e n d w o r d e n a a n d e l e d e n .
A r t . 2 6 . E e n l i d d a t i n g e b r e k e i s o m z i j n b i j d r a g e t e k w i j t e n s i n d s m e e r d a n z e s m a a n d e n v a n a f d e e i s b a a r h e i d e r v a n , e n d a t b i n n e n d e m a a n d n a d a t h e t i n g e b r e k e w e r d g e s t e l d p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n d e z e n i e t h e e f t v e r e f f e n d , w o r d t g e a c h t o n t s l a g n e m e n d t e z i j n m e t u i t w e r k i n g v a n a f d e d a t u m v a n s c h r i f t e l i j k e v e r z e n d i n g v a n d e z e i n g e b r e k e s t e l l i n g . H e t b l i j f t e c h t e r v e r p l i c h t z i j n b i j d r a g e n o p d e z e l f d e w i j z e t e k w i j t e n a i s
e
e e n u i t t r e d e n d l i d .
A r t . 2 7 . L e d e n d i e g e s c h o r s t w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r i n a f w a c h t i n g v a n e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e F e d e r a t i e b l i j v e n g e h o u d e n t o t b e t a t i n g v a n a l l e b i j d r a g e n t i j d e n s d e z e s c h o r s i n g .
e A r t . 2 8 . D e l e d e n , d e a f g e v a a r d i g d e n v a n d e l e d e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n , i n d e s k u n d i g e n g r o e p e n
e n c o m i t é s d i e w e r k e n i n h e t k a d e r v a n d e F e d e r a t i e o f w a a r a a n d e F e d e r a t i e d e e l n e e m t , h e b b e n g e e n r e c h t o p b e z o l d i g i n g o f v e r g o e d i n g t e n l a s t e v a n d e F e d e r a t i e i n h o o f d e v a n d e z e d e e l n a m e .
O o k d e f u n c t i e s v a n l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f v a n e e n B u r e a u , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l , w o r d e n n i e t b e z o l d i g d e n m a k e n n i e t h e t v o o r w e r p u i t v a n e n i g e v e r g o e d i n g t e n l a s t e v a n d e
e + ~ F e d e r a t i e .
N I n g e r e c h t v a a r d i g d e g e v a l l e n k a n e c h t e r b e s l i s t w o r d e n d a t e e n v o o r d e F e d e r a t i e a c t i e v e n a t u u r l i j k e o f
r e c h t s p e r s o o n , i n d e m a t e d a t h i j h i e r o p g e e n r e c h t z o u h e b b e n t e g e n o v e r z i j n w e r k g e v e r o f o p d r a c h t g e v e r ,
N a a n s p r a a k k a n m a k e n o p e e n t e r u g b e t a l i n g v a n d e o n k o s t e n d i e d e u i t v o e r i n g v a n h u n o p d r a c h t n i e t z i c h
m e e b r e n g t .
e t D e r e k e n i n g e n e n b u d g e t t e n
e t A r t . 2 9 . p l e t b o e k j a a r v a l t s a m e n m e t h e t b u r g e r l i j k j a a r . J a a r l i j k s w o r d e n o p 3 1 d e c e m b e r d e r e k e n i n g e n v a n
e t
h e t b o e k j a a r a f g e s l o t e n . D e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d b o e k j a a r w o r d t j a a r l i j k s o p g e s t e l d e n t e r g o e d k e u r i n g
v o o r g e l e g d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
v
D D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n
A r t . 3 0 . D e l e d e n v a n d e F e d e r a t i e k o m e n m i n s t e n s e e n m a a l p e r j a a r i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e s e m e s t e r i n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n .
D e o p r o e p i n g v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t s a m e n m e t d e a g e n d a d i e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t o p g e s t e l d , m i n s t e n s a c h t d a g e n v é é r d e d a t u m v a n d e z i t t i n g , p e r g e w o n e b r i e f , f a x , t e l e g r a m o f e - m a i l e t
t o e g e s t u u r d a a n e l k l i d v a n d e F e d e r a t i e ,
e t
A r t . 3 1 . D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e F e d e r a t i e h o o r t h e t v e r s l a g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r d e w e r k z a a m h e d e n v a n h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r , o n t v a n g t h e t v e r s l a g v a n h e t c o l l e g e v a n c o n t r o l e u r s b e t r e f f e n d e d a t j a a r , e v e n a l s d e s g e v a l l e n d h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s - r e v i s o r , k e u r t d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r g o e d , l e g t d e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r g e s t e l d e b e g r o t i n g v a n o n t v a n g s t e n e n u i t g a v e n v a n h e t l o p e n d b o e k j a a r v a s t e n b e p a a l t d e b i j d r a g e n o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . Z i j l e g t h e t a a n t a l l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a s t e n d u i d t h e n a a n . Z i j v e r l e e n t k w i j t i n g a a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , a a n d e c o n t r o l e u r s e n e v e n t u e e l d e c o m m i s s a r i s - r e v i s o r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A r t . 3 2 . I e d e r v o o r s t e l v a n e e n a g e n d a p u n t d a t o n d e r t e k e n d i s d o o r t e n m i n s t e t w e e l e d e n o f d o o r é é n t w i n t i g s t e v a n h e t a a n t a l l e d e n m o e t o p d e a g e n d a v a n d e v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e p l a a t s t w o r d e n , z o h e t o n t v a n g e n w o r d t d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r t e n l a a t s t e d r i e w e r k d a g e n v o o r d e v e r z e n d i n g v a n d e o p r o e p i n g e n . D e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m a a k t h e t a a n d e l e d e n o v e r p e r t e l e f a x o f e - m a i l .
H e e f t e e n v o o r s t e l b e t r e k k i n g o p e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g o f o p d e o n t b i n d i n g v a n d e F e d e r a t i e , d a n z a l h e t s l e c h t s a a n d e a g e n d a t o e g e v o e g d w o r d e n i n d i e n h e t a a n d e R a a d v a n B e s t u u r w e r d o v e r g e m a a k t v o o r d e v e r z e n d i n g v a n d e b i j e e n r o e p i n g b r i e v e n . E l k v o o r s t e l t o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n o f o n t b i n d i n g v a n d e F e d e r a t i e d a t v e r z o n d e n w e r d n a d e z e t e r m i j n z a l o p d e a g e n d a v a n d e v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e p l a a t s t w o r d e n .
A r t . 3 3 . D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e a c h t g e l d i g t e z i j n s a m e n g e s t e l d o n a f h a n k e l i j k v a n h e t a a n t a l v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , H a a r b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e t r o f f e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
A r t . 3 4 . E l k l i d v a n d e F e d e r a t i e b e s c h i k t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r e v e n v e e l s t e m m e n a l s e r s c h i j v e n v a n d u i z e n d E u r o z i j n i n z i j n j a a r l i j k s e b i j d r a g e g e k w e t e n v o o r h e t v o r i g e b o e k j a a r , w a a r b i j e e n b e g o n n e n s c h i j f a l s e e n v o l l e d i g e i n a a n m e r k i n g g e n o m e n w o r d t , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t e l k l i d o v e r t e n m i n s t e é é n s t e m b e s c h i k t .
A r t . 3 5 . V o o r h e t s t e m m e n k u n n e n d e l e d e n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n , h e t z i j d o o r e e n a f g e v a a r d i g d e , h e t z i j d o o r a n d e r e l e d e n , h e t z i j d o o r a f g e v a a r d i g d e n v a n a n d e r e l e d e n . Z i j d i e b i j d e l e g a t i e s t e m m e n , m o e t e n i n h e t b e z i t z i j n v a n e e n g e s c h r e v e n v o l m a c h t d i e v o o r h e t b e g i n v a n d e - v e r g a d e r i n g a a n d e V o o r z i t t e r w o r d t o v e r h a n d i g d .
A r t . 3 6 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n v a n d e F e d e r a t i e w o r d e n g e h o u d e n n a b i j e e n r o e p i n g d o o r d e V o o r z i t t e r o f , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , d o o r e e n O n d e r v o o r z i t t e r , o f o p s c h r i f t e l i j k e v r a a g v a n t w e e l e d e n o f v a n e e n v i j f d e v a n h e t a a n t a l l e d e n . D e z e v e r g a d e r i n g e n b e s l i s s e n o v e r d e p u n t e n d i e o p d e b i j d e b i j e e n r o e p i n g g e v o e g d e a g e n d a w e r d e n g e p l a a t s t e n o v e r d e v o o r s t e l l e n d i e a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w e r d e n m e e g e d e e l d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 3 2 v a n d e s t a t u t e n .
A r t . 3 7 . B e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e F e d e r a t i e i n v e r b a n d m e t s t a t u t e n w l j z i g i n g e n o f v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e F e d e r a t i e k u n n e n s l e c h t s g e t r o f f e n w o r d e n w a n n e e r d e o p r o e p i n g b r i e f d e z e p u n t e n u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d t . D e v e r g a d e r i n g k a n o v e r d e z e p u n t e n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n i n d i e n m i n s t e n s t w e e d e r d e n v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , d a a r e n b o v e n m o e t e n d e l e d e n d i e t w e e d e r d e n v a n h e t a a n t a l s t e m m e n w a a r o v e r h e t g e h e e l v a n d e l e d e n b e s c h i k t , a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
I s a a n d e z e a a n w e z i g h e i d s v e r e i s t e v o l d a a n , d a n w o r d e n d e b e s l u i t e n g e n o m e n b i j n e g e n t i e n d e n m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g é n w o o r d i g d e s t e m m e n . E e n b e s l i s s i n g b e t r e f f e n d e e e n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g o f e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g k a n e c h t e r s l e c h t s g e n o m e n w o r d e n w a n n e e r z i j t e v e n s b i n n e n e l k e i n a r t i k e l 3 g e n o e m d e c a t e g o r i e g e n o m e n i s m e t d e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
I n d i e n t i j d e n s d e e e r s t e v e r g a d e r i n g h e t a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t b e r e i k t w o r d t , m a g e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n , d i e m a g b e r a a d s l a g e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , t e r w i j l d e b e s l i s s i n g e n e v e n e e n s b i j n e g e n t i e n d e n m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , g e n o m e n w o r d e n . E e n b e s l i s s i n g b e t r e f f e n d e e e n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g o f e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g k a n e c h t e r s l e c h t s g e n o m e n w o r d e n w a n n e e r z i j t e v e n s b i n n e n e l k e i n a r t i k e l 3 g e n o e m d e c a t e g o r i e g e n o m e n i s m e t d e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n
A r t , 3 8 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e F e d e r a t i e w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . I n d i e n d e z e v e r h i n d e r d i s , w o r d t z i j v o o r g e z e t e n d o o r d e o u d s t e d e r a a n w e z i g e O n d e r v o o r z i t t e r s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f , b i j a f w e z i g h e i d , d o o r d e o u d s t e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
A r t . 3 9 . D e b e s l u i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e F e d e r a t i e w o r d e n o p g e t e k e n d i n v e r s l a g e n d i e d o o r d e l e d e n d i e e r o m v e r z o e k e n w o r d e n o n d e r t e k e n d . Z i j w o r d e n o p d e z e t e l v a n d e F e d e r a t i e b e w a a r d , w a a r z i j z o n d e r d a t z i j v e r p l a a t s t w o r d e n k u n n e n g e r a a d p l e e g d w o r d e n d o o r d e l e d e n , d i e e r u i t t r e k s e l s o f k o p i e s v a n m o g e n v r a g e n .
A r t . 4 0 . I n d i e n d e r d e n k e n n i s w e n s e n t e n e m e n v a n d e b e s l u i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n v a n h u n g e w e t t i g d b e l a n g a a n t o n e n , k u n n e n u i t t r e k s e l s v a n d e n o t u l e n h u n m e e g e d e e l d w o r d e n m i t s d e t o e s t e m m i n g v a n d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f v a n t w e e b e s t u u r d e r s .
A f s c h r i f t e n o f u i t t r e k s e l s v a n d e z e v e r s l a g e n w o r d e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f e e n O n d e r v o o r z i t t e r e n d o o r d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l o n d e r t e k e n d .
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e o n t b i n d ' i n g
A r t . 4 1 . D e o n t b i n d i n g e n d e v e r e f f e n i n g v a n d e F e d e r a t i e w o r d e n b e h e e r s t d o o r d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n t e r z a k e .
i n g e v a l v a n o n t b i n d i n g , z o w e l v r i j w i l l i g e a l s g e r e c h t e l i j k e , a f s p l i t s i n g , g e h e l e o f g e d e e l t e l i j k e f u s i e m e t d e r d e n k r i j g t h e t v e r m o g e n v a n d e F e d e r a t i e e e n b e s t e m m i n g d i e r e k e n i n g h o u d t m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e F e d e r a t i e e n m e t d e b e v o e g d h e d e n d i e b e i d e B u r e a u ' s h a d d e n o v e r e e n b e p a a l d e a c t i v a , d u s
- v o o r w a t d e a c t i v i t e i t e n w a a r v a n d e b e g r o t i n g o n d e r d e b e v o e g d h e i d v a n h e t B u r e a u " E l e k t r i c i t e i t e n G a s " v a l l e n : e e n b e s t e m m i n g d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s g e r i c h t i s o p d e b e v o r d e r i n g i n B e l g i ë v a n e e n b e t r o u w b a r e w e r k i n g e n / o f d e v e i l i g h e i d v a n d e e l e k t r i c i t e i t - e n / o f a a r d g a s n e t t e n .
- v o o r w a t d e a c t i v i t e i t e n w a a r v a n d e b e g r o t i n g o n d e r d e b e v o e g d h e i d v a n h e t B u r e a u " H o r t a e n G a s " v a l l e n : e e n b e s t e m m i n g d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s g e r i c h t i s o p d e v a l o r i s e r i n g v a n h e t p a t r i m o n i u m H o r t a o f o p d e b e v o r d e r i n g i n B e l g i ë v a n a a r d g a s e n / o f e e n b e t r o u w b a r e w e r k i n g v a n a a r d g a s n e t t e n .
i n e l k g e v a l z a l e e n v e r v r e e m d i n g o f o v e r d r a c h t v a n h e t o n r o e r e n d g o e d g e l e g e n t e 1 0 0 0 B r u s s e l , P a l m e r s t o n l a a n 4 , e v e n a l s e e n t o e w i j z i n g v a n d e f i n a n c i ë l e r e s e r v e b e d o e l d i n a r t i k e l 2 0 s l e c h t s r e c h t s g e l d i g k u n n e n g e s c h i e d e n m i t s g o e d k e u r i n g d o o r 9 1 % v a n d e s t e m m e n v a n d e l e d e n d i e b e d o e l d z i j n i n a r t i k e l 3 t w e e d e s t r e e p j e .
A r t . 4 2 . I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g , z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e F e d e r a t i e d i e d e o n t b i n d i n g u i t s p r e e k t , d e v e r e f f e n a a r ( s ) b e n o e m e n e n z i j n / h u n b e v o e g d h e i d .
D o m i c i l i e k e u z e e n g e m e e n r e c h t .
A r t . 4 3 . V o o r d e u i t v o e r i n g v a n h u n v e r p l i c h t i n g e n i n h e t k a d e r v a n d e z e V e r e n i g i n g k i e z e n d e l e d e n v a n d e F e d e r a t i e w o o n p l a a t s o p d e z e t e l e i v a n . D e z e d o m i c i l l e k e u z e i s b e p a l e n d v o o r d e b e v o e g d h e i d v a n d e r e c h t b a n k e n i n g e v a l v a n g e s c h i l .
A r t . 4 4 . D e l e d e n e n o r g a n e n z u l l e n z i c h h e l e m a a l s c h i k k e n n a a r d e d w i n g e n d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t i n z a k e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k .
I n w e r k i n g t r e d i n g
A r t . 4 5 . H u i d i g e s t a t u t e n z o a l s g e w i j z i g d t r e d e n i n w e r k i n g o n m i d d e l l i j k n a d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
i n 2 0 1 3 , b e h a l v e a r t i k e l 1 3 d a t i n w e r k i n g t r e e d t b i j d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 4 , .
U i t t r e k s e l v a n d e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e S t a t u t a i r e V e r g a d e r i n g v a n 7 j u n i 2 0 1 3 :
A a n g e z i e n L u c D e B r u y c k e r ( E a n d i s ) g e b o r e n t e E t t e r b e e k o p 2 8 m a a r t 1 9 5 4 , w o n e n d e E u g e n i e T e r l i n c k p l e i n 1 7 b u s 1 0 1 t e 8 6 7 0 K o k s i j d e , G u i d o P e e t e r s ( E a n d i s ) g e b o r e n t e B e e r s e o p 0 8 / 0 8 ! 1 9 5 2 w o n e n d e B u s s e l e n 2 1 b u s 1 t e 2 3 4 0 B e e r s e , G é r a r d d e H e m p t i n n e ( F l u x y s ) g e b o r e n t e G e n t o p 0 1 . 1 2 . 1 9 4 8 w o n e n d e C h e m i n d u G r a n d B o i s 6 t e 1 3 8 0 L a s n e , J a c q u e s H u g é ( O r e s ) g e b o r e n t e C h a r l e r o i o p 2 6 / 1 2 / 1 9 4 7 , w o n e n d e R u e R o u t e 2 0 0 t e 1 9 5 0 K r a a i n e m e n S y l v i a n n e P o r t u g a e l s ( R e s a T e c t e o ) g e b o r e n t e L i è g e o p 1 5 / 0 9 / 1 9 6 1 w o n e n d e C h e m i n s M a c o r s 1 4 t e 4 0 5 2 B e a u f a y s o n t s l a g n e m e n d z i j n a l s b e s t u u r d e r e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 1 4 v a n d e s t a t u t e n d e k a n d i d a t u r e n v a n J e a n - P i e r r e H o l l e v o e t ( E a n d i s ) g e b o r e n t e B r u s s e l o p 1 3 m a a r t 1 9 6 2 w o n e n d e T r a s s e r w e g 4 4 8 t e 1 1 2 0 N e d e r - o v e r - H e e m b e e k , W a l t e r V a n d e n b o s s c h e ( E a n d i s ) g e b o r e n t e
, E e k l o o p 1 6 / 0 5 / 1 9 5 6 w o n e n d e D o r i k s v e l d 2 t e 9 3 0 8 H o f s t a d e , P e t e r V e r h a e g h e ( F l u x y s ) g e b o r e n t e B r u g g e o p 1 0 ! 0 3 / 1 9 6 2 w o n e n d e H . S t a n l e y l a a n 2 t e 9 0 5 1 S i n t - D e n i j s W e s t r e m , F e r n a n d G r i f n é e ( O r e s ) g e b o r e n t e V e r v i e r s o p 2 4 / 1 0 / 1 9 6 5 w o n e n d e R u e d e H a m o i r 5 t e 4 5 9 0 O u f f e t e n C h r i s t i a n D e L a e t ( R e s a T e c t e o ) g e b o r e n t e R o c o u r t o p 0 2 / 0 5 / 1 9 7 5 w o n e n d e R u e J e a n D a m a r d 5 6 t e 4 1 6 3 T a v i e r o n t v a n g e n w e r d e n o m h u n m a n d a t e n d i e i n 2 0 1 4 a f l o p e n , t e v o l e i n d i g e n , b e s l u i t d e V e r g a d e r i n g J e a n - P i e r r e H o l l e v o e t ( E a n d i s ) , W a l t e r V a n d e n b o s s c h e ( E a n d i s ) , P e t e r V e r h a e g h e ( F l u x y s ) , F e r n a n d G r i f n é e ( O r e s ) e n C h r i s t i a n D e L a e t ( R e s a T e c t e o ) a l s b e s t u u r d e r s t e b e n o e m e n o m v o o r n o e m d e m a n d a t e n , d i e b i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 0 1 4 a f l o p e n , t e v o l e i n d i g e n .
4 . . '
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e R a a d v a n B e s t u u r i s a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
D o b b e n i D a n i e l , V o o r z i t t e r
C a r i i e z D a v i d
C o o m a n s P a u l
D e B l o c k G e r t
D e L a e t C h r i s t i a n
D e m e y e r F r a n k
G e n n a u x F r a n c i s
G r i f n é e F e m a n d
H o l l e v o e t J e a n - P i e r r e
H o r i a i t D o m i n i q u e
H u b i n C l a u d e
H u j o e l L u c
P e e r a e r W a l t e r
V a n d e n B o s s c h e W a l t e r
V a n d e n b e r g h e F r a n k
V e r h a e g h e P e t e r
V e r s c h e l d e M a r t i n
G e t e k e n d B é r é n i c e C r a b s , S e c r e t a r i s - g e n e r a a l
L u i k B V e r v o l g
M o n 2 . 2
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n ; R e c t o ; N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
13/07/2012
ÿþ M o o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 . a a z z s * I C I
B R U X E L L E S
4 J U L 2 0 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 2 . 9 5 8 . 0 9 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n d e s G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x E l e c t r i c i t é e t G a z e n
B e l g i q u e
F e d e r a t i e v a n d e E l e k t r i c i t e i t s - e n G a s n e t b e h e e r d e r s i n B e l g ï e
( e n a b r é g é ) : S Y N E R G R I D
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : A v e n u e P a l m e r s t o n 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n - S e c r é t a i r e G é n é r a l
E x t r a i t d u P r o c è s - V e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 0 8 d é c e m b r e 2 0 1 1 :
P o i n t 2 : 1 e B u r e a u e u n a n i m e m e n t d é c i d é d e p r o p o s e r a u C o n s e i l l a n o m i n a t i o n d e M a d a m e B é r é n i c e C r a b s ( n é e l e 1 7 / 0 1 / 1 9 7 0 à M o n s e t d o m i c i l i é e P l a t t e L o s t r a a t , 4 1 8 à 3 0 1 0 L e u v e n ) à l a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e G é n é r a l à p a r t i r d u l e r m a r s 2 0 1 2 .
L e c o n s e i l s e r a l l i e à l ' u n a n i m i t é à c e t t e p r o p o s i t i o n e t a c c u e i l l e B é r é n i c e C r a b s .
M m e C r a b s r e m e r c i e l e C o n s e i l d e l a c o n f i a n c e q u i l u i e s t a c c o r d é e e t e x p r i m e s a v o l o n t é d ' ê t r e à l ' é c o u t e d e s m e m b r e s a f i n d e p o u r s u i v r e l e d é v e l o p p e m e n t d e S y n e r g r i d . L e P r é s i d e n t , a u n o m d u C o n s e i l , r e m e r c i e d è s à p r é s e n t F e r d i n a n d d e L i c h t e r v e l d e p o u r s o n r â l e e t s o n e n g a g e m e n t a u s e i n d e S y n e r g r i d a u s e r v i c e d e s e s m e m b r e s e t d e l a C o m m u n a u t é .
F e r d i n a n d d e L i c h t e r v e l d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
16/08/2011
ÿþr 4
M O D 2 . 2
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
0 3 - 0 8 - 2 0 1 1
B U S E L G r i f f i e
V o o r -
" b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 2 . 9 5 8 . 0 9 1
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : F e d e r a t i e v a n d e E l e k t r i c i t e i t s - e n G a s n e t b e h e e r d e r s i n B e l g i ë - F é d é r a t i o n d e s G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x E l e c t r i c i t é e t G a z e n B e l g i q u e
( v e r k o r t ) : S Y N E R G R I D
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : P a l m e r s t o n l a a n 4 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O n t s l a g , H e r v e r k i e z i n g e n - B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r ( s ) U i t t r e k s e l v a n d e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 7 m e i 2 0 1 1
D e V o o r z i t t e r m e l d t d a t d e h e e r G i l b e r t V a n B o u c h a u t e , R u e T a v e l l e 1 0 5 , 4 4 0 0 F l e m a l l e , z i j n o n t s l a g h e e f t i n g e d i e n d a l s b e s t u u r d e r . A l l e a n d e r e b e s t u u r d e r s h e b b e n h u n k a n d i d a t u u r i n g e d i e n d e n w o r d e n o p n i e u w v e r k o z e n m e t e e n s t e m m i g h e i d v a n d e l e d e n . M e v r . S y l v i a n n e P o r t u g a e l s , C h e m i n M a c o r s 1 4 , 4 0 5 2 B e a u f a y s g e b o r e n t e 4 0 0 0 L i è g e o p 1 5 s e p t e m b e r 1 9 6 1 h e e f t h a a r k a n d i d a t u u r i n g e d i e n d e n w o r d t b e n o e m d a l s b e s t u u r d e r .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
D a n i e l D o b b e n i , V o o r z i t t e r
C l a u d e H u b i n , O n d e r v o o r z i t t e r
L u c D e B r u y c k e r , O n d e r v o o r z i t t e r
L u c H u j o e l , O n d e r v o o r z i t t e r
D a v i d C a r i i e z
P a u l C o o m a n s
G e r t D e B l o c k
G é r a r d d e H e m p t i n n e
F r a n k D e m e y e r
F r a n c i s G e n n a u x
D o m i n i q u e H o r l a i t
J a c q u e s H u g é
W a l t e r P e e r a e r
G u y P e e t e r s
S y l v i a n n e P o r t u g a e l s
F r a n k V a n d e n b e r g h e
M a r t i n V e r s c h e l d e
G e t e k e n d F e r d i n a n d d e L i c h t e r v e l d e
S e c r e t a r i s - g e n e r a a l ,
u p r i e 1 . : 1 , k t : " t e , a k . ~ ' r . - 1 1 n . ' 1 : " ~ I ! . r t I c t o . 1 q . 1 . 7 1 , 1 t r r l I - i ! 1 : ' l . , ~ I r y l ~ ' . : û ~ , = I . o ,
L r . ' r , r p ; c t <