04/12/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N ` ' d ' e n t r e p r i s e : 4 6 0 . 5 7 6 . 4 8 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t e r ) : F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d ' A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s d ' I n g é n i e u r s
( e n a b r è g e ) F E A N I
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : A v e n u e R o g e r V a n d e n d r i e s s c h e 1 8 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e
M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
- A s s e m b l é e G é n é r a l e 9 s e p t e m b r e 2 0 1 1 :
D E M I S S I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S ( N o m , P r é n o m , A d r e s s e )
M r . B I R C H , J a m e s , 1 P o s t O f f i c e L a n e , L e t c o m b e R e g i s , W a n t a g e , U K - O x f o r d s h i r e O X 1 2 9 J Z
D r . J A G O D I C , M a r k o , O m e r s o v a 6 2 , S I - 1 0 0 0 L j u b l j a n a
D r . L E S I N S K Y , J a n , S p o r t o v a 7 2 4 / 4 , S K - 9 0 0 4 2 D u n a j s k a L u z n a
R E E L E C T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S ( N o m , P r é n o m , A d r e s s e )
M r , B Y T O F T , L a r s , C a r o l i n e A m a l i e V e j 1 1 2 A , D K - 2 8 0 0 K g s . L y n g b y
D r . F E R N A N D E Z A L L E R , R a f a e l , C r u z d e l S u r 7 , E s c . 3 , 8 ° C , E S - 2 8 0 0 7 M a d r i d
M n B R A N D I , R o b e r t a , V i a S c a n n o 2 , I T - 6 6 0 1 3 C h i e t i S c a l o
D r . M I M E R , H a n s - H e i n z , O b e r t s h ë u s e r S t r . 4 1 , D E - 6 3 1 5 0 H e u s e n s t a m m
N O M I N A T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
( N o m , P r é n o m , D a t e e t ( l i e u ) d e N a i s s a n c e , A d r e s s e )
D r . G O T L I H , K a r l , 0 9 / 0 4 / 1 9 5 6 ( S I - M a r i b o r ) , I g r i s " k a u l i c a 6 1 , S I - 2 0 0 0 M a r i b o r
D r . P E R E I R A V I E I R A , J o s é , 2 7 / 0 9 / 1 9 5 3 ( P T B r a g a ) , R u a D r . F r a n c i s c o D u a r t e , 3 2 3 - 8 °
P T - 4 7 1 5 - 0 1 7 B r a g a
M r . P R I C H A R D , J o n a t h a n L a y t o n , 1 2 / 0 2 / 1 9 6 4 ( U K L l a n e l l i ) , T h e O l d C o u r t y a r d , H o l e S t
A s h i n g t o n , U K - P u l b o r o u g h R H 2 O 3 D E
- A s s e m b l é e G é n é r a l e 5 o c t o b r e 2 0 1 2 :
D E M I S S I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S ( N o m , P r é n o m , A d r e s s e )
M r . B Y T O F T , L a r s , C a r o l i n e A m a l i e V e j 1 1 2 A , D K - 2 8 0 0 K g s . L y n g b y
M r . A M E L I N E , D a n i e l , 1 1 9 r u e d e L o n g c h a m p , F R - 9 2 2 0 0 N e u i l l y s u r S e i n e
N O M I N A T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
( N o m , P r é n o m , D a t e e t ( l i e u ) d e N a i s s a n c e , A d r e s s e )
D r , H A N U S , D a n i e l , 0 9 / 0 5 / 1 9 4 4 ( C Z - P r a h a ) , N a K o c i n c e 2 1 3 9 / 5 , C Z - 1 6 0 0 0 P r a h a 6
A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ' N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r I e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t
i u s
I
* 1 3 1 8 1 7 7 R
B R U X E L L E S
2 : 0 1 3
G r e f f e
4
4
; R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
- A s s e m b l é e G é n é r a l e 4 o c t o b r e 2 0 1 3 :
D E M I S S I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S :
( N o m , P r é n o m , A d r e s s e )
M r . R E I C H E L , P e t e r , J o h a n n a g a s s e 1 8 / 2 / 2 5 , A T - 1 0 5 0 W i e n
N O M I N A T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
( N o m , P r é n o m , D a t e e t ( l i e u ) d e N a i s s a n c e , A d r e s s e )
M r , B E N G T S S O N , U I f , 2 4 l 1 0 1 1 9 5 7 ( S E - A n d e r s l ü v ) , K l o c k s p e l s v a e g e n 4 , S E - 2 4 5 4 2 S t a f f a n s t o r p e n c l o s e , M r , M A R K U S S E N , T r o n d , 2 8 / 1 2 / 1 9 6 2 ( N O - H a r s t a d ) , R p a h a g a n 1 j , N O - 0 7 5 4 O s l o
M e n t L o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o n 2 . 2
19/11/2012
ÿþ ! _ " C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e ! ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é ~ I I I V I I V ~ V ~ I I I N U I I I I N I N
a u * 1 2 1 8 6 9 0 2 *
M o n i t e u
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 0 . 5 7 6 . 4 8 7
0 7 N t w o l z
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d ' A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s d ' I n g é n i e u r s
( e n a b r é g é ) : F E A N I
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : A v e n u e R o g e r V a n d e n d r i e s s c h e 1 8 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ( A r t i c l e s 2 , 6 , 8 , 1 0 , 1 6 , 1 7 , 2 4 , 2 8 , 2 9 ) - A p p r o u v é p a r l ' A G d e l a F E A N I l e 5 o c t o b r e 2 0 1 2
S E C T I O N 1
G E N E R A L I T E S
A r t i c l e S 1 N O M E T F O R M E
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e c o n f o r m e à l a l o i b e l g e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 1 9 ( t e l q u e m o d i f i é e ) , d é n o m m é e " F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d ' A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s d ' i n g é n i e u r s " ( E u r o p e a n F e d e r a t i o n o f N a t i o n a l E n g i n e e r i n g A s s o c i a t i o n s F c d e r a t i o n E u r o p é i s c h e r N a t i o n a l e r I n g e n i e u r v e r b è n d e ) , c o m m u n é m e n t a p p e l é e F E A N I . E l l e e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f r e g r o u p a n t ' . d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d ' i n g é n i e u r s d e p a y s e u r o p é e n s e t n e f o u r n i t a u c u n a v a n t a g e f i n a n c i e r à s e s M e m b r e s N a t i o n a u x o u s e s A d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e S 2 S T E G E S O C I A L
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B r u x e l l e s e t e s t a c t u e l l e m e n t s i s A v e n u e R o g e r V a n d e n d r i e s s c h e 1 8 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e f a r é g i o n b r u x e l l o i s e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e i g e .
A r t i c l e S 3 - - D U R É E
S a d u r é e e s t i l l i m i t é e .
A r t i c l e S 4 L A N G U E S
L e s t r o i s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l a F E A N I s o n t l ' a n g l a i s , l e f r a n ç a i s e t l ' a l l e m a n d .
T o u t e f o i s , p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s I n t e r n e s , t e l l e s q u e l a l a n g u e d e s r é u n i o n s , d e s c o n f é r e n c e s , l a l a n g u e d e s p r o c è s - v e r b a u x , l a l a n g u e d e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l , e t a f i n d e d i s c u t e r e t d e s ' a c c o r d e r s u r l a s i g n i f i c a t i o n e t f a p o r t é e p r é c i s e s d ' u n e q u e l c o n q u e d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s , d u R è g l e m e n t I n t é r i e u r o u d e t o u t a u t r e d o c u m e n t , l a t a n g u e a n g l a i s e s e r a p r é f é r é e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e p r i s e s o i t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( d a n s d e s c a s s p é c i f i q u e s ) , s o i t u n a n i m e m e n t p a r l e s p a r t i c i p a n t s à u n e r é u n i o n d o n n é e .
A r t i c l e S 5 B U T S
L e b u t d e l a F E A N I e n c o n f o r m i t é a v e c l ' e s p r i t d e s u b s i d i a r i t é - e s t d ' a i d e r l e s i n g é n i e u r s d ' E u r o p e , à t r a v e r s l e s A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s q u i e n s o n t M e m b r e s , e n f a v o r i s a n t e t e n c o u r a g e a n t l e u r d é v e l o p p e m e n t d e c a r r i è r e , e n l e s s o u t e n a n t d a n s ( l e d é v e l o p p e m e n t d e ) l e u r f o r m a t i o n e t e n v a l o r i s a n t l e u r s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s , e t e n p a r t i c u l i e r :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , t a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S 5 . 1 D ' a f f i r m e r l ' i d e n t i t é d e s i n g é n i e u r s e n E u r o p e .
" D e p r o m o u v o i r l ' e x c e l l e n c e d a n s l ' é d u c a t i o n , l a f o r m a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t p r o f e s s i o n n e l c o n t i n u d e c e u x q u i e x e r c e n t l a p r o f e s s i o n d ' i n g é n i e u r d a n s l e s p a y s d e s M e m b r e s N a t i o n a u x ;
" D ' a s s u r e r q u e l e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s i n g é n i e u r s d e s p a y s d e s M e m b r e s N a t i o n a u x s o i e n t r e c o n n u e s e n E u r o p e e t d a n s l e m o n d e e n t i e r ;
' D ' e n c o u r a g e r l ' e x c e l l e n c e , l a c r é a t i v i t é e t l ' i n n o v a t i o n d a n s l ' i n g é n i e r i e e t l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t e t l e d e s i g n d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s d ' i n g é n i e r i e e t d a n s l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d ' i n g é n i e r i e ;
S 5 . 2 D e f a c i l i t e r l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t d e f a v o r i s e r u n e d i s s é m i n a t i o n p l u s l a r g e d e s i n f o r m a t i o n s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s o u a u t r e s e n r a p p o r t a v e c l ' i n g é n i e r i e e n t r e l e s M e m b r e s N a t i o n a u x e t a u t r e s i n s t a n c e s i n t é r e s s é e s ;
S 5 . 3 D e f a v o r i s e r u n e c o l l a b o r a t i o n m u l t i l a t é r a l e e n t r e l e s M e m b r e s N a t i o n a u x e t d ' a u t r e s i n s t a n c e s i n t é r e s s é e s , c h a q u e i n s t i t u t i o n c o n s e r v a n t s a p r o p r e a u t o n o m i e j u r i d i q u e e t i n d é p e n d a n c e .
e t d e p l u s e t à t i t r e a c c e s s o i r e , m a i s s a n s m e t t r e e n c a u s e l e s o b j e c t i f s s c i e n t i f i q u e s e t d ' é d u c a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
" D e f a i r e e n s o r t e q u e l a p r o f e s s i o n d ' i n g é n i e u r p u i s s e p a r l e r d ' u n e s e u l e v o i x , t o u t e n r e s p e c t a n t s a d i v e r s i t é , e t d e r e p r é s e n t e r l e s i n g é n i e u r s e n E u r o p e a u s e i n d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d ' a u t r e s o r g a n e s d é c i s i o n n e l s , e n p a r t i c u l i e r c e u x a u s e i n d e s I n s t i t u t i o n s E u r o p é e n n e s e t d u p u b l i c ;
' D e r e p r é s e n t e r l e s M e m b r e s N a t i o n a u x d e v a n t l e s a u t o r i t é s , o r g a n i s a t i i o n s o u a g e n c e s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s , t a n t p u b l i q u e s q u e p r i v é e s ;
" D e f a i r e v a l o i r l e s t a t u t , l e r ô l e e t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s i n g é n i e u r s d a n s l a s o c i é t é ;
" D e s a u v e g a r d e r e t d e p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s i n g é n i e u r s e t e n p a r t i c u l i e r d e f a c i l i t e r l e u r l i b r e c i r c u l a t i o n e t l e u r l i b r e é t a b l i s s e m e n t e n E u r o p e e t à t r a v e r s l e m o n d e .
A r t i c l e S 6 L I M I T E S
L a F E A N I n e s ' i m m i s c e p a s d a n s l e s a c t i v i t é s l o c a l e s d e s e s M e m b r e s N a t i o n a u x , s a u f à t i t r e c o n s u l t a t i f e t à l a d e m a n d e d e c e u x - c i . E l l e n ' i n t e r v i e n t p a s d a n s l e s d o m a i n e s p o l i t i q u e s o u r e l i g i e u x n i n ' e x e r c e d e s a c t i v i t é s s y n d i c a l e s .
S E C T I O N 2
M E M B R E S A D M I S S I O N D E M I S S I O N
A r t i c l e S 7 M E M B R E S - A S S O C I E S
L a F E A N I s e c o m p o s e d e M e m b r e s N a t i o n a u x , d e M e m b r e s P r o v i s o i r e s e t d e M e m b r e s a f f i l i é s .
S 7 . 1 M e m b r e s N a t i o n a u x
L a F E A N I n ' a q u ' u n s e u l M e m b r e N a t i o n a l p a r p a y s :
a ) D a n s u n p a y s o ù i l e x i s t e u n e s e u l e e n t i t é l é g a l e r e g r o u p a n t d e s i n g é n i e u r s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r l e b i a i s d ' a s s o c i a t i o n s , c e t t e e n t i t é p e u t d e m a n d e r s o n a d h é s i o n à l a F E A N I e n t a n t q u e l e M e m b r e N a t i o n a l d e c e p a y s à c o n d i t i o n :
" Q u ' e l l e s o u s c r i v e a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , t e l s q u ' i l s s o n t r e p r i s à l ' A r t i c l e 5 5 ,
Q u ' e l l e r e p r é s e n t e d e s i n g é n i e u r s d o n t u n e m a j o r i t é r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d ' i n s c r i p t i o n a u R e g i s t r e d e l a F E A N I
b ) D a n s u n p a y s o ù p l u s d ' u n e e n t i t é l é g a l e r e g r o u p a n t d e s i n g é n i e u r s e t r é p o n d a n t a u x q u a l i f i c a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s s o u h a i t e n t a d h é r e r à l a F E A N I , c e s o r g a n i s a t i o n s d o i v e n t o f f i c i e l l e m e n t a c c r é d i t e r u n C o m i t é N a t i o n a l c o m m e M e m b r e N a t i o n a l c h a r g é d e l e s r e p r é s e n t e r e t d e m a n d e r s o n a d h é s i o n à l a F E A N I e n t a n t q u e l e M e m b r e N a t i o n a l d e c e p a y s . P a r e i l C o m i t é N a t i o n a l r e p r é s e n t e t o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e c e p a y s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 , 2
5 7 . 2 . M e m b r e s P r o v i s o i r e s
L e s M e m b r e s P r o v i s o i r e s s o n t d e s a s s o c i a t i o n s q u i s o u h a i t e n t a d h é r e r à l a F E A N I e n t a n t q u e M e m b r e s N a t i o n a u x m a i s q u i , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n e r é p o n d e n t t e m p o r a i r e m e n t p a s à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é à u n e a d h é s i o n n a t i o n a l e e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 8 7 . 1 e ) . U n p a y s q u i d i s p o s e d ' u n M e m b r e N a t i o n a l n e p e u t d i s p o s e r d e M e m b r e s P r o v i s o i r e s .
L e s M e m b r e s p r o v i s o i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s d r o i t d e v o t e _
L a d u r é e d e l ' a d h é s i o n p r o v i s o i r e n e p e u t p a s e x c é d e r d e u x a n n é e s , s a u f p r o r o g a t i o n d ' u n a n m a x i m u m a c c o r d é e l o r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
5 7 . 3 M e m b r e s A f f i l i é s
L e s M e m b r e s a f f i l i é s s o n t d ' a u t r e s O r g a n i s a t i o n s d ' I n g é n i e u r s s i t u é e s h o r s d ' E u r o p e . I l s p a i e r o n t u n e c o t i s a t i o n à d é f i n i r p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e e t s o n t i n v i t é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t a n t q u ' O b s e r v a t e u r s .
S 7 . 4 A s s o c i é s
L e s A s s o c i é s s o n t d e s s o c i é t é s o u d e s a s s o c i a t i o n s s o u h a i t a n t s o u t e n i r l e s a c t i v i t é s d e l a F E A N I p a r l a v o i e d u p a r r a i n a g e , e n d é l é g a n t d e s e x p e r t s , e t c , L e s A s s o c i é s n e s o n t p a s m e m b r e s d e l a F E A N I .
L e u r d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t a n t q u ' A s s o c i é e s t t r a n s m i s e p a r l e M e m b r e N a t i o n a l d e l e u r p a y s o u - s ' i l r e s s o r t i t à d e s A s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s - p a r l e S e c r é t a r i a t c e n t r a l d e F E A N I ,
A r t i c l e S 8 - - A D M I S S I O N
N o u v e a u x M e m b r e s N a t i o n a u x
U n c a n d i d a t a u s t a t u t d e M e m b r e N a t i o n a l ( A r t i c l e S 7 . 1 ) d e v r a , e n p e r s o n n e e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r t i c l e S 7 , 1 a ) d e s p r é s e n t s S t a t u t s o u r e p r é s e n t é p a r l e C o m i t é N a t i o n a l d u p a y s a u q u e l i l a p p a r t i e n t d a n s l e c a s d e l ' A r t i c l e S 7 . ! b ) d e s p r é s e n t s S t a t u t s :
" e n v o y e r u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F E A N I , a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I à B r u x e l l e s ,
" c o n f i r m e r p a r é c r i t q u ' i l a c c e p t e l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r ,
" c o n f i r m e r p a r é c r i t q u ' i l a c c e p t e d e p a y e r l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d m e t l e c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n e t f i x e l e n o m b r e d e s e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s ( t e l s q u e : p r o d u i t n a t i o n a l b r u t , p o p u l a t i o n , n o m b r e d ' i n g é n i e u r s d a n s l e p a y s , c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u M e m b r e N a t i o n a l s a n s t o u t e f o i s a u c u n l i e n a v e c u n e f o r m u l e m a t h é m a t i q u e s t r i c t e ) d é f i n i s d a n s l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r , l e s q u e l s d é t e r m i n e n t l e m o n t a n t d e s e s c o t i s a t i o n s e t l e n o m b r e d e v o i x d o n t i l d i s p o s e l o r s q u e l e s v o t e s s o n t p o n d é r é s e n v e r t u d e l ' A r t i c l e S 1 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l ' a d m i s s i o n e s t e f f e c t i v e à c o m p t e r d u p r e m i e r j o u r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t l a d a t e d e l a r é u n i o n a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e a é t é d é c i d é e .
N o u v e a u x M e m b r e s p r o v i s o i r e s
U n c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n p r o v i s o i r e ( A r t i c l e S 7 . 2 ) d e v r a :
" e n v o y e r u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n p r o v i s o i r e à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F E A N I , a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I à B r u x e l l e s ,
" c o n f i r m e r p a r é c r i t q u ' i l a c c e p t e l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
S u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d m e t l e c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n p r o v i s o i r e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l ' a d m i s s i o n e s t e f f e c t i v e à c o m p t e r d u p r e m i e r j o u r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t l a d a t e d e l a r é u n i o n a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a d m i s s i o n a é t é d é c i d é e .
,
' , M O D 2 . 2
A s s o c i a t i o n a v e c u n p a y s M e m b r e
U n e n o u v e l l e a s s o c i a t i o n d ' i n g é n i e u r s o r g a n i s é e d a n s u n p a y s d i s p o s a n t d ' u n C o m i t é N a t i o n a l d o i t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n a u p r è s d u C o m i t é N a t i o n a l e t , a p r è s a v o i r é t é a c c e p t é e p a r c e d e r n i e r , p e u t u n i q u e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r c e C o m i t é N a t i o n a l s i e l l e s o u h a i t e p a r t i c i p e r à l a F E A N I .
U n C o m i t é N a t i o n a l q u i m o d i f i e s e s S t a t u t s o u a c c e p t e u n e n o u v e l l e a s s o c i a t i o n d o i t e n i n f o r m e r l a F E A N I .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a s i c e s m o d i f i c a t i o n s s o n t s u f f i s a m m e n t i m p o r t a n t e s p o u r ê t r e s o u m i s e s à [ ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e r a , s ' i l y a l i e u , s u r l a c o m p a t i b i l i t é d e t e l s m o d i f i c a t i o n s a v e c l ' a d h é s i o n à l a F E A N I e t c o n s i d é r e r a s i l e C o m i t é N a t i o n a l p e u t e n r e s t e r m e m b r e o u d o i t ê t r e r a d i é e n v e r t u d e l ' A r t i c l e S 9 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
N o u v e a u x A s s o c i é s
L e s A s s o c i é s s o n t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r l a b a s e d ' u n e c a n d i d a t u r e s o u m i s e p a r l e M e m b r e N a t i o n a l d u p a y s d u c a n d i d a t a s s o c i é .
A r t i c l e S 9 D E M I S S I O N - R A D I A T I O N
D e m i s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e U n M e m b r e N a t i o n a l d e l a F E A N I p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , m a i s e n t o u s f e s c a s e n r e s p e c t a n t u n d é l a i d e p r é a v i s d e s i x m o i s m i n i m u m v e r s l a f i n d e l ' a n n é e c c i v i l e . L e M e m b r e N a t i o n a l s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t d é m i s s i o n n é e t a y a n t q u i t t é F E A N I e n t a n t q u e M e m b r e N a t i o n a l à p a r t i r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e .
S u s p e n s i o n d e s d r o i t s d e v o t e
L e s d r o i t s d e v o t e d ' u n M e m b r e N a t i o n a l d o n t l e s c o t i s a t i o n s e x i g i b l e s , e n c e c o m p r i s l e s p é n a l i t é s e t i n t é r ê t s , n ' o n t p a s é t é c r é d i t é e s a u c o m p t e d e l a F E A N I q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t s u s p e n d u s l o r s d e c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s d r o i t s d e v o t e s e r o n t r e c o u v r é s , p o u r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e , à l a s u i t e d u p a i e m e n t i n t é g r a l d u s o l d e t e l q u e d é t e r m i n é p a r l e T r é s o r i e r .
R a d i a t i o n
S u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e r a d i e r u n M e m b r e N a t i o n a l :
( i ) d o n t l e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l a F E A N I r e s t e n t i m p a y é e s p e n d a n t d e u x a n s c o m m e c o n f i r m é d a n s u n e R é s o l u t i o n p r é s e n t é e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r ! e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u
( i i ) q u i , p a r s e s a c t e s o u s o n c o m p o r t e m e n t , m a n q u e g r a v e m e n t a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l a F E A N I , o u
( i i i ) q u i d i s c r é d i t e d e l a F E A N I , o u
( i v ) q u i v i o l e , d e m a n i è r e r é c u r r e n t e , l e s S t a t u t s o u l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r d e l a F E A N I , o u
( v ) q u i n e r é p o n d p l u s a u x q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l e s A r t i c l e s S 5 e t S 8 d e s p r é s e n t s S t a t u t s m a i s s ' a b s t i e n t d e d é m i s s i o n n e r .
E n c e q u i c o n c e r n e l e p o i n t ( i v ) , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , t o u t e f o i s , d a n s l e s c a s u r g e n t s , s u s p e n d r e s a n s d é l a i u n M e m b r e N a t i o n a l j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e s o i t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
U n M e m b r e N a t i o n a l n e s e r a r a d i é q u ' a p r è s a v o i r é t é i n v i t é à p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t o u à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
C o n s é q u e n c e s d ' u n e d é m i s s i o n 1 r a d i a t i o n
S i u n M e m b r e N a t i o n a l d é m i s s i o n n e o u e s t r a d i é a v a n t l e l e r o c t o b r e d ' u n e a n n é e , i l a u r a l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r t o u t e s l e s d e t t e s e t c o t i s a t i o n s r e l a t i v e s à c e t t e a n n é e . S i u n M e m b r e N a t i o n a l d é m i s s i o n n e o u e s t r a d i é a p r è s f e l e r o c t o b r e d ' u n e a n n é e , i l a u r a l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r t o u t e s l e s d e t t e s e t c o t i s a t i o n s d e c e t t e a n n é e e t d e [ ' a n n é e s u i v a n t e ,
S u i t e à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e T r é s o r i e r p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , y c o m p r i s i n t e n t e r u n e a c t i o n j u d i c i a i r e , e n v u e d e r e c o u v r e r t o u s l e s m o n t a n t s e t c o t i s a t i o n s d u s p a r l e s M e m b r e s N a t i o n a u x d é m i s s i o n n a n t o u é t a n t r a d i é s d e l a F E A N I .
w
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 , 2
L e s M e m b r e s N a t i o n a u x q u i d é m i s s i o n n e n t , o n t é t é s u s p e n d u s o u s o n t r a d i é s , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , p e r d e n t l e u r d r o i t d e v o t e e n t a n t q u e M e m b r e . I l s n e p e u v e n t p a s d e m a n d e r d e r e n d r e c o m p t e o u d e s a i s i r d e s a v o i r s .
S E C T I O N 3
O R G A N I S A T I O N
A r t i c l e B 1 0 - S T R U C T U R E
L a F E A N I e s t o r g a n i s é e s e l o n l a s t r u c t u r e s u i v a n t e :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
" L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
L e P r é s i d e n t ,
L e V i c e - P r é s i d e n t ,
L e T r é s o r i e r ,
" L e S e c r é t a i r e G é n é r a l ,
" L e s C o m m i s s a i r e s R é v i s e u r s I n t e r n e s .
A r t i c l e 5 1 1 F O N C T I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' a u t o r i t é d é c i s i o n n e l l e l a p l u s é l e v é e d e l a F E A N I . E l l e d é c i d e e n t r e a u t r e s d e l a P o l i t i q u e G é n é r a l e , d e l ' é l e c t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s e t d e s m a t i è r e s f i n a n c i è r e s . E l l e a p p r o u v e l e s m o y e n s d ' a c t i o n , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a n t é r i e u r e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e , y c o m p r i s l a s t r u c t u r e e t l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s e t d e s f r a i s d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e .
E l l e é l i t l e s R e p r é s e n t a n t s d a n s l ' o r d r e s u i v a n t : l e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r e t l e s a u t r e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t e l l e r a t i f i e l e s c o o p t a t i o n s d e s m e m b r e s s u p p l é a n t s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( v o i r A r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s S t a t u t s ) e t l a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l è g u e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l a r e s p o n s a b i l i t é d e n o m m e r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e n v u e d e c o n t r ô l e r l e s c o m p t e s , A f i n d e c o n t r ô l e r l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a F E A N I , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e r a d e s C o m m i s s a i r e s R é v i s e u r s I n t e r n e s a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( c f . A r t i c l e S 2 4 ) .
A r t i c l e 5 1 2 E T E N D U E E T M E M B R E S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d ' a u t a n t d e m e m b r e s q u ' i l y a d e M e m b r e s N a t i o n a u x a u s e i n d e l a F E A N I . L e s M e m b r e s p r o v i s o i r e s p e u v e n t y a s s i s t e r s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 5 1 3 R E U N I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n n e n t u n e f o i s p a r a n à l ' e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s e r a e n v o y é e p a r l e P r é s i d e n t a u x M e m b r e s N a t i o n a u x a u m o i n s d e u x m o i s à l ' a v a n c e . L ' o r d r e d u j o u r r e p r e n d r a l e s p o i n t s p r é c i s é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u r e q u i s p a r u n M e m b r e N a t i o n a l .
U n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r l e P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e p l u s d ' u n t i e r s d e s M e m b r e s N a t i o n a u x m o y e n n a n t u n p r é a v i s d ' a u m o i n s u n m o i s e t c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n a u d é b u t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L o r s q u e l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r e t d e p r é s i d e r l ' A s s e m b l é e , l e V i c e - P r é s i d e n t , e t l o r s q u e l e V i c e - P r é s i d e n t e n e s t e m p ê c h é , u n R e p r é s e n t a n t é l u à c e t e f f e t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a g i r a e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
A r t i c l e S 1 4 Q U O R U M E T V O T E A L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l o r s q u e d e u x t i e r s d u n o m b r e d e s p a r t s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s ( o u i s o n t g a r d é e s d a n s u n r é g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I ) s o n t p r i s e s a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s r e p r i s e s d a n s l e t a b l e a u s u i v a n t :
L E S P R O C E D U R E S D E C I S I O N N E L L E S D E L A F E A N I
D é c i s i o n s D é l a i d e M a j o r i t é r e q u i s e P r i s e d ' e f f e t
p r é a v i s
S t a t u t s + m o d i f i c a t i o n s 4 m o i s M a j o r i t é d e s 2 / 3 A p r è s i n s c r i p t i o n + p u b l i c a t i o n
R é p a r t i t i o n d e s p a r t s d e s v o i x / I m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e l a q u e l l e l a d é c i s i o n a é t é p r i s e , . . . . . . . . . . . .
( A n n e x e a u R è g l e m e n t I n t é r i e u r ) p a r t s p r é s e n t e s e n p e r s o n n e s o u p a r à c o n v e n i r
D i s s o l u t i o n d e l a F E A N I p r o c u r a t i o n F i n d e t ' a n n é e c i v i l e
A d m i s s i o n d e n o u v e a u x M e m b r e s
N a t i o n a u x ( p a y s )
R a d i a t i o n d ' u n M e m b r e N a t i o n a l
R è g l e m e n t s s p é c i f i q u e s + m o d i f i c a t i o n s o u s u p p r e s s i o n 2 m o i s 1 I m m é d i a t e m e n t a p r è s l e v o t e
R è g l e m e n t I n t é r i e u r + m o d i f i c a t i o n s M a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x / p a r t s > p r é s e n t e s I m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é c i s i o n a é t é p r i s e
/
É l e c t i o n d e s R e p r é s e n t a n t s ( P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t , T r é s o r i e r , M e m b r e s d u C A e t a p p r o b a t i o n d e s m e m b r e s c o o p t é s )
C o t i s a t i o n s d e s M e m b r e s
D r o i t s d ' i n s c r i p t i o n
B u d g e t s + m o d i f i c a t i o n s ,
C o m p t e s a n n u e l s
T o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s A u c u n M a j o r i t é s i m p l e I m m é d i a t e m e n t a p r è s l e v o t e
d e s v o i x d e s
M e m b r e s N a t i o n a u x
t ° M 0 D 2 . 2
S i u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p a r v i e n t p a s à r é u n i r u n q u o r u m , l a r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e à n o u v e a u e t t e n u e à u n e d a t e u l t é r i e u r e d i s t a n t e d ' a u m o i n s u n m o i s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n s e r o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s , v i s é s a u x A r t i c l e s S 7 , 1 a ) e t 7 . 1 b ) d e s p r é s e n t s S t a t u t s , p r é s e n t s e n p e r s o n n e o u p a r p r o c u r a t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e s d é c i s i o n s a i e n t u n i q u e m e n t t r a i t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e .
A r t i c l e 8 1 5 L E P R E S I D E N T
L e P r é s i d e n t e s t é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e u n e s e u l e f o i s . I l s e r a é l u à p a r t i r d ' u n e l i s t e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s M e m b r e s N a t i o n a u x o u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l .
L e P r é s i d e n t e s t l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a F E A N I d a n s t o u t e s m a t i è r e s c i v i l e s e t e n j u s t i c e , e n t a n t q u e d e m a n d e u r o u d é f e n d e u r . I l p e u t d é l é g u e r c e s t a t u t d e r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l p o u r d e s q u e s t i o n s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n a c c o r d a v e c l a C o r p o r a t e G o v e m a n c e d e F E A N I . E n c a s d e p r o c è s , l e P r é s i d e n t p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n a g e n t m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e , L e P r é s i d e n t e x é c u t e l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p r é s i d e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e S 1 3 .
A r t i c l e S 1 6 C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s i s t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u V i c e - P r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r e t d e s i x a u t r e s m e m b r e s .
L e V i c e - P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r e t l e s a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s u n e s e u l e f o i s à l a m ê m e f o n c t i o n .
A r t i c l e S 1 7 C O O P T A T I O N S
S i u n p o s t e d e v i e n t v a c a n t e n t r e d e u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o v i s o i r e m e n t p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t ; t o u t e f o i s , i l d o i t c o m b l e r s a n s d é l a i l e s p l a c e s v a c a n t e s p a r c o o p t a t i o n s i l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , y c o m p r i s l e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r e s t r é d u i t à m o i n s d e s i x .
C e s c o o p t a t i o n s s o n t s o u m i s e s à r a t i f i c a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . J u s q u ' à c e t t e r a t i f i c a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o o p t é s s e r o n t e n f o n c t i o n e t c o n s i d é r é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s à p a r t e n t i è r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s e f f o r t s d o i v e n t ê t r e d é p l o y é s p o u r a s s u r e r q u e l e s s u p p l é a n t s c o o p t é s n e m o d i f i e n t p a s l ' é q u i l i b r e g é o g r a p h i q u e d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o o p t é s e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d e m e u r e e n f o n c t i o n p e n d a n t l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r p o u r l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r . I l e s t r é é l i g i b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e m ê m e s i s o n p r é d é c e s s e u r n e p o u v a i t p l u s l ' ê t r e .
A r t i c l e S 1 8 R E U N I O N S E T R E S O L U T I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e q u a t r e R e p r é s e n t a n t s , c e m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e q u a t r e s e m a i n e s .
L e P r é s i d e n t f a i t f o n c t i o n d e P r é s i d e n t d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L o r s q u e l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a f o n c t i o n s e r a r e m p i l e p a r l e V i c e - p r é s i d e n t . L o r s q u e l e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t s o n t e m p ê c h é s d ' a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s é l i r o n t u n p r é s i d e n t d e r é u n i o n .
U n e a f f a i r e n e p e u t ê t r e t r a i t é e l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L e s r é s o l u t i o n s ( q u i s o n t g a r d é e s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I ) s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d i s p o s e d ' u n e v o i x . L a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 8 1 9 P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p p l i q u e l a p o l i t i q u e d e l a F E A N I e t l e s d é c i s i o n s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l m e t e n p l a c e d e n o u v e l l e s a c t i v i t é s s o u t e n a n t l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a F E A N I e t e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a F E A N I e x é c u t é e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l ,
" "
" ª% u M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s e t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s q u i n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' é t e n d u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t , s a n s l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r d e s i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s a u x b u t s p o u r s u i v i s p a r l ' a s s o c i a t i o n , c o n s t i t u e r d e s h y p o t h è q u e s s u r l e s d i t s i m m e u b l e s , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l p o u r u n e d u r é e e x c é d a n t n e u f a n s , n i s o l l i c i t e r u n e m p r u n t d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r a u m o n t a n t p r é v u d a n s l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
A r t i c l e S 2 0 C R E A T I O N D E C O M T E S E T D E G R O U P E S D E T R A V A I L
E n v u e d e r é g l e r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s f e s p r o b l è m e s d ' i n t é r ê t c o m m u n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t o c c a s i o n n e l l e m e n t c r é e r d e s C o m i t é s e t d e s G r o u p e s d e T r a v a i l a d h o c . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
c o n t r ô l e r a e t c o o r d o n n e r a l e s a c t i v i t é s d e t o u s l e s C o m i t é s e t G r o u p e s d e T r a v a i l .
A r t i c l e S 2 1 - - L E V 1 0 E - P R E S I D E N T
L e V i c e - P r é s i d e n t e x e r c e l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t s u p p l é a n t s i e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , e t c e j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s e r a s t a t u é s u r l a d u r é e d u m a n d a t d u V i c e - P r é s i d e n t e x e r ç a n t l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t .
A r t i c l e S 2 2 - - L E T R E S O R I E R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e T r é s o r i e r a u t o r i s e l e s d é p e n s e s e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . I l e s t c h a r g é d e s o u m e t t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a u x C o m m i s s a i r e s R é v i s e u r s l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t d e l a F E A N I . D u r a n t l a s e c o n d e m o i t i é d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , i l p r e n d r a c o n t a c t a v e c l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e n v u e d e p r é p a r e r l e s c o m p t e s , l e s p r é v i s i o n s r e v u e s p o u r l ' a n n é e e n c o u r s e t l a p r o p o s i t i o n d e b u d g e t p o u r l ' a n n é e à v e n i r .
A r t i c l e S 2 3 L E S E C R E T A I R E G E N E R A L
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t n o m m é o u r é v o q u é a u n o m d e l a F E A N I p a r l e P r é s i d e n t s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s u r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n t a n t q u e R e p r é s e n t a n t e t D i r e c t e u r E x é c u t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e S 2 4 L E S C O M M I S S A I R E S R E V I S E U R S I N T E R N E S
L e s C o m m i s s a i r e s R é v i s e u r s I n t e r n e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s e t c h a c u n d ' e u x a g i r a c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s c a n d i d a t u r e s a u p o s t e d e C o m m i s s a i r e R é v i s e u r I n t e r n e s o n t p r é s e n t é e s p a r l e s M e m b r e s N a t i o n a u x o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e n v o y é e s a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N 1 .
S E C T I O N 4
F I N A N C E S
A r t i c l e S 2 5 R E S S O U R C E S
L e s r e s s o u r c e s d e l a F E A N I p r o v i e n n e n t :
" D e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s ,
" D e s d o n s , a l l o c a t i o n s e t s u b s i d e s é v e n t u e l s ,
" D e s r e c e t t e s é v e n t u e l l e s d e s a p r o p r e a c t i v i t é a u t o r i s é e ,
" D e s r e v e n u s d e s e s c o m p t e s e n b a n q u e ,
" D e t o u s a u t r e s m o y e n s l é g a u x c o n f o r m e s a u b u t e t à l ' o b j e c t i f d e l a F E A N L
A r t i c l e S 2 6 C O T I S A T I O N S P A R T S
L e s c o t i s a t i o n s , d o n ' t l e m o n t a n t t o t a l e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n v e r t u d e l ' A r t i c l e S 1 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s , s o n t r é p a r t i e s e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s a l l o u é e s à c h a c u n d e s M e m b r e s N a t i o n a u x . L e s c o t i s a t i o n s s o n t p a y é e s s u i v a n t l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
L e s p a r t s n e s o n t p a s c e s s i b l e s e n t r e l e s M e m b r e s N a t i o n a u x . L e s p a r t s a l l o u é e s à u n p a y s n e p e u v e n t p a s ê t r e s c i n d é e s p o u r l e s v o t e s .
. ` . V o l e t B - S o i e M O D 2 . 2
- _ A r t i c l e S 2 7 E X E R C I C E S O C I A L
R é s e r v e f a u l 4 ~ i p r ü t e u ~ b e l g e j L ' e x e r c i c e s o c i a l d e c e t t e a s s o c i a t i o n c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e .
1 I ~
S E C T I O N 5
M O D I F I C A T I O N S
A r t i c l e S 2 8 M O D I F I C A T I O N A U X P R E S E N T S S T A T U T S
L e s p r é s e n t s S t a t u t s p e u v e n t s e u l e m e n t ê t r e m o d i f i é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' A r t i c l e S 1 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s ,
T o u t e f o i s , e l l e n e s e r a e f f e c t i v e q u ' a p r è s a v o i r é t é a p p r o u v é e p a r A r r ê t é R o y a l e t a p r è s a v o i r é t é p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , e n c o n f o r m i t é a v e c l ' A r t i c l e 3 d e l a l o i d u 2 5 o c t o b r e 1 9 1 9 .
T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n a u x S t a t u t s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I . C e s d e m a n d e s s e r o n t d i f f u s é e s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l à t o u s l e s M e m b r e s N a t i o n a u x a u m o i n s q u a t r e m o i s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u t e m o d i f i c a t i o n n é c e s s i t e l a p r é s e n c e d e d e u x t i e r s d e s p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e e t u n e m a j o r i t é t e l l e q u e p r é v u e à l ' A r t i c l e 8 1 4 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e S E C T I O N B
R E G L E S I N T E R N E S A D D I T I O N N E L L E S
A r t i c l e S 2 9 R E G L E M E N T I N T E R I E U R
S 2 9 . 1 L e R è g l e m e n t I n t é r i e u r d e l a F E A N I t r a i t e d e s p o i n t s n o n c o u v e r t s p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s . L e R è g l e m e n t I n t é r i e u r e s t r é d i g é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e S 1 4 ,
5 2 9 . 2 T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I . A p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r m o d i f i é e s t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n c o n f o r m i t é a v e c l ' A r t i c l e S 1 4 ,
A r t i c l e 8 3 0 P O L I T I Q U E G E N E R A L E
L a P o l i t i q u e G é n é r a l e d e l a F E A N I e s t é t a b l i e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s o u m i s e p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x . E l l e d o i t ê t r e r e s p e c t é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a F E A N I , p a r l e s C o m i t é s e t l e s G r o u p e s d e T r a v a i l , c e j u s q u ' à s a m o d i f i c a t i o n o u s o n a b r o g a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S E C T I O N 7
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 5 3 1 - - A R B I T R A G E
E n c a s d e c o n t r o v e r s e j u r i d i q u e i n t e r n e , l e d i f f é r e n d s e r a p o r t é d e v a n t t r o i s a r b i t r e s , t o u s f o r m é s e n d r o i t b e l g e e t p a r l a n t c o u r a m m e n t l ' a n g l a i s . U n a r b i t r e s e r a c h o i s i p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s e t l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e r o n t u n t r o i s i è m e a r b i t r e i n d é p e n d a n t . L a p r o c é d u r e s e t i e n d r a à B r u x e l l e s , d a n s l a l a n g u e a n g l a i s e . L a d é c i s i o n d e s a r b i t r e s e s t o b l i g a t o i r e .
A r t i c l e 8 3 2 D I S S O L U T I O N / L I Q U I D A T I O N
S a n s p r é j u d i c e d e l ' A r t i c l e 5 d e l a t o i d u 2 5 o c t o b r e 1 9 1 9 , c e t t e a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' A r t i c l e S 1 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s à l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n v o q u é e à c e t e f f e t . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a e t d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s d ' u n l i q u i d a t e u r . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e b o n i d e l i q u i d a t i o n v i e n d r a a u b é n é f i c e d e l a W o r l d F e d e r a t i o n o f E n g i n e e r i n g O r g a n i s a t i o n s ( W F E O ) .
"
M e n t o n l e t s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N ' o l ' e t c µ s a n ' P n o : e t f r h s t t i r t l l C ; r l t , e l o u e e d r J e t s o l l n G - o u d e s f : e r . . o r u n e : : - .
a y a n t p o u v o : r d e r e p r e s c r t t e r I a s s o c i a t i o n . 1 5 f o n d a t i o n o u 1 o r g a n i s m e a I e g a r o t ; e ; t i F r z
A u v e r s o N o n l s r 9 1 1 3 i . l : e
05/03/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
4 6 0 . 5 7 6 . 4 8 7
F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d ' A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s d ' I n g é n i e u r s
F E A N I
A I S B L
A v e n u e R o g e r V a n d e n d r i e s s c h e 1 8 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s
A s s e m b l é e G é n é r a l e 1 0 o c t o b r e 2 0 1 4 :
I . M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
I I . M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ( A r t i c l e 9 )
R é :
M o i
b (
a l ,
~ ? , ° - r ~ ~ 1 . ~
_ -
~
? 2 r t i 5
~ g r ^ U a t # i b u n e s i e c o m m e r c e
t 1 . l ; a ! t c c è p i i c n e . . d e ! J t u 1 . e é ! e J
N d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n i e r ' e n g e r )
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b j e t d e l ' a c t e :
L M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a p p r o u v é e p a r I ' A G d e l a F E A N I l e 1 0 o c t o b r e 2 0 1 4
D E M I S S I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
( N o m , P r é n o m , A d r e s s e )
D r . F E R N A N D E Z A L L E R , R a f a e l , C r u z d e l S u r 7 , E s c . 3 , 8 ° C , E S - 2 8 0 0 7 M a d r i d
M r . B R A N D I , R o b e r t e , V i a S c a n n o 2 , I T - 6 6 0 1 3 C h i e t i S c a l o
D r . Z I M M E R , H a n s - H e i n z , O b e r t s h é u s e r S t r . 4 1 , D E - 6 3 1 5 0 H e u s e n s t a m m
R E E L E C T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
( N o m , P r é n o m , A d r e s s e )
D r . G O T L I H , K a r l , 0 9 / 0 4 / 1 9 5 6 ( S I - M a r i b o r ) , I g r i s k a u l i c a 6 1 , S I - 2 0 0 0 M a r i b o r
M r , M A R K U S S E N , T r e n d , 2 8 / 1 2 / 1 9 6 2 ( N O - H a r s t a d ) , R o a h a g a n 1 j , N O - 0 7 5 4 O s l o
D r , P E R E I R A V I E I R A , J o s é , 2 7 / 0 9 / 1 9 5 3 ( P T B r a g a ) , R u a D r . F r a n c i s c o D u a r t e , 3 2 3 - 8 °
P T - 4 7 1 5 - 0 1 7 B r a g a
N O M I N A T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
( N o m , P r é n o m , D a t e e t ( l i e u ) d e N a i s s a n c e , A d r e s s e )
A P P E L , R a l p h , 0 2 / 1 1 / 1 9 5 8 ( D E - H a m b u r g ) , R i c h a r d - W a g n e r - S t r . 5 2 , D E - 4 7 7 9 9 K r e f e l d
B L A N C O L I N O , J u a n , 1 1 / 0 9 / 1 9 6 5 ( E S - A E s t r a d e ) , C / A r r o y o d e l C h a r c o d e l P e s c a d o r 4 , 5 ° A ,
E S 2 8 0 5 0 M a d r i d
M s . D O S R A M O S , M i c a e l a , 1 7 / 0 5 / 1 9 6 5 ( N L - N i j m e g e n ) , G a n d h i s t r a a t 5 3 , N L - 2 1 3 1 P B H o o f d d o r p
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d o n c c o m m e s u i t
D r . P E R E I R A V I E I R A , J o s é ( P r é s i d e n t )
M r . A P P E L , R a l p h ( V i c e P r é s i d e n t )
M r . B E N G T S S O N , U l f ( T r é s o r i e r )
M r , B L A N C O , J u a n ( M e m b r e )
M s . D O S R A M O S , M i c a e l a ( M e m b r e )
D r . G O T L I H , K a r l ( M e m b r e )
D r . H A N U S , D a n i e l ( M e m b r e )
M r , M A R K U S S E N , T r o n d ( M e m b e r )
M r . P R I C H A R D , J o n a t h a n ( M e m b e r )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u t ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
I I . M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ( A r t i c l e 9 ) , a p p r o u v é p a r l ' A G d e l a F E A N I l e 1 0 o c t o b r e 2 0 1 4
S E C T I O N 1
G E N E R A L I T E S
A r t i c l e S 1 N O M E T F O R M E
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e c o n f o r m e à l a l o i b e l g e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 1 9 ( t e l q u e m o d i f i é e ) , d é n o m m é e " F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d ' A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s d ' I n g é n i e u r s " ( E u r o p e a n F e d e r a t i o n o f N a t i o n a l E n g i n e e r i n g A s s o c i a t i o n s F i f i d e r a t i o n E u r o p â i s c h e r N a t i o n a l e r I n g e n i e u r v e r b à n d e ) , c o m m u n é m e n t a p p e l é e F E A N I . E l l e e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f r e g r o u p a n t d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d ' i n g é n i e u r s d e p a y s e u r o p é e n s e t n e f o u r n i t a u c u n a v a n t a g e f i n a n c i e r à s e s M e m b r e s N a t i o n a u x o u s e s A d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e S 2 S I E G E S O C I A L
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B r u x e l l e s e t e s t a c t u e l l e m e n t s i s A v e n u e R o g e r V a n d e n d r i e s s c h e 1 8 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n b r u x e l l o i s e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e S 3 D U R E E
S a d u r é e e s t i t l i m l t é e .
A r t i c l e S 4 L A N G U E S
L e s t r o i s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l a F E A N I s o n t l ' a n g l a i s , l e f r a n ç a i s e t l ' a l l e m a n d .
T o u t e f o i s , p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s i n t e r n e s , t e l l e s q u e l a l a n g u e d e s r é u n i o n s , d e s c o n f é r e n c e s , l a l a n g u e d e s p r o c è s - v e r b a u x , l a l a n g u e d e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l , e t a f i n d e d i s c u t e r e t d e s ' a c c o r d e r s u r l a s i g n i f i c a t i o n e t l a p o r t é e p r é c i s e s d ' u n e q u e l c o n q u e d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s S t a t u t s , d u R è g l e m e n t I n t é r i e u r o u d e t o u t a u t r e d o c u m e n t , l a l a n g u e a n g l a i s e s e r a p r é f é r é e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e p r i s e s o i t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( d a n s d e s c a s s p é c i f i q u e s ) , s o i t u n a n i m e m e n t p a r l e s p a r t i c i p a n t s à u n e r é u n i o n d o n n é e .
A r t i c l e S 5 B U T S
L e b u t d e l a F E A N I e n c o n f o r m i t é a v e c l ' e s p r i t d e s u b s i d i a r i t é - e s t d ' a i d e r l e s i n g é n i e u r s d ' E u r o p e , à t r a v e r s l e s A s s o c i a t i o n s N a t i o n a l e s q u i e n s o n t M e m b r e s , e n f a v o r i s a n t e t e n c o u r a g e a n t l e u r d é v e l o p p e m e n t d e c a r r i è r e , e n l e s s o u t e n a n t d a n s ( J e d é v e l o p p e m e n t d e ) l e u r f o r m a t i o n e t e n v a l o r i s a n t l e u r s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s , e t e n p a r t i c u l i e r :
S 5 . 1 D ' a f f i r m e r l ' i d e n t i t é d e s i n g é n i e u r s e n E u r o p e .
" D e p r o m o u v o i r l ' e x c e l l e n c e d a n s l ' é d u c a t i o n , l a f o r m a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t p r o f e s s i o n n e l c o n t i n u d e c e u x q u i e x e r c e n t l a p r o f e s s i o n d ' i n g é n i e u r d a n s l e s p a y s d e s M e m b r e s N a t i o n a u x ;
" D ' a s s u r e r q u e l e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s i n g é n i e u r s d e s p a y s d e s M e m b r e s N a t i o n a u x s o i e n t r e c o n n u e s e n E u r o p e e t d a n s l e m o n d e e n t i e r ;
" D ' e n c o u r a g e r l ' e x c e l l e n c e , l a c r é a t i v i t é e t l ' i n n o v a t i o n d a n s l ' i n g é n i e r i e e t l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t e t l e d e s i g n d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s d ' i n g é n i e r i e e t d a n s l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d ' i n g é n i e r i e ;
S 5 . 2 D e f a c i l i t e r l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t d e f a v o r i s e r u n e d i s s é m i n a t i o n p l u s l a r g e d e s i n f o r m a t i o n s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s o u a u t r e s e n r a p p o r t a v e c l ' i n g é n i e r i e e n t r e l e s M e m b r e s N a t i o n a u x e t a u t r e s i n s t a n c e s i n t é r e s s é e s ;
S 5 . 3 D e f a v o r i s e r u n e c o l l a b o r a t i o n m u l t i l a t é r a l e e n t r e l e s M e m b r e s N a t i o n a u x e t d ' a u t r e s i n s t a n c e s i n t é r e s s é e s , c h a q u e i n s t i t u t i o n c o n s e r v a n t s a p r o p r e a u t o n o m i e j u r i d i q u e e t i n d é p e n d a n c e .
e t d e p l u s e t à t i t r e a c c e s s o i r e , m a i s s a n s m e t t r e e n c a u s e l e s o b j e c t i f s s c i e n t i f i q u e s e t d ' é d u c a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
" D e f a i r e e n s o r t e q u e l a p r o f e s s i o n d ' i n g é n i e u r p u i s s e p a r l e r d ' u n e s e u l e v o i x , t o u t e n r e s p e c t a n t s a d i v e r s i t é , e t d e r e p r é s e n t e r l e s i n g é n i e u r s e n E u r o p e a u s e i n d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d ' a u t r e s o r g a n e s d é c i s i o n n e l s , e n p a r t i c u l i e r c e u x a u s e i n d e s I n s t i t u t i o n s E u r o p é e n n e s e t d u p u b l i c ;
" D e r e p r é s e n t e r l e s M e m b r e s N a t i o n a u x d e v a n t l e s a u t o r i t é s , o r g a n i s a t i o n s o u a g e n c e s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s , t a n t p u b l i q u e s q u e p r i v é e s ;
" D e f a i r e v a l o i r l e s t a t u t , l e r ô l e e t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s i n g é n i e u r s d a n s l a s o c i é t é ;
" D e s a u v e g a r d e r e t d e p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s i n g é n i e u r s e t e n p a r t i c u l i e r d e f a c i l i t e r l e u r l i b r e c i r c u l a t i o n e t l e u r l i b r e é t a b l i s s e m e n t e n E u r o p e e t à t r a v e r s l e m o n d e .
A r t i c l e S 6 L I M I T E S
L a F E A N I n e s ' i m m i s c e p a s d a n s l e s a c t i v i t é s l o c a l e s d e s e s M e m b r e s N a t i o n a u x , s a u f à t i t r e c o n s u l t a t i f e t à l a d e m a n d e d e c e u x - c i , E l l e n ' i n t e r v i e n t p a s d a n s l e s d o m a i n e s p o l i t i q u e s o u r e l i g i e u x n i n ' e x e r c e d e s a c t i v i t é s s y n d i c a l e s .
S E C T I O N 2
M E M B R E S A D M I S S I O N D E M 1 S S I O N
A r t i c l e S 7 - - M E M B R E S - A S S O C I E S
L a F E A N I s e c o m p o s e d e M e m b r e s N a t i o n a u x , d e M e m b r e s P r o v i s o i r e s e t d e M e m b r e s a f f i l i é s .
S 7 . 1 M e m b r e s N a t i o n a u x
L a F E A N I n ' a q u ' u n s e u l M e m b r e N a t i o n a l p a r p a y s :
a ) D a n s u n p a y s o ù i l e x i s t e u n e s e u l e e n t i t é l é g a l e r e g r o u p a n t d e s i n g é n i e u r s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r l e b i a i s d ' a s s o c i a t i o n s , c e t t e e n t i t é p e u t d e m a n d e r s o n a d h é s i o n à l a F E A N I e n t a n t q u e l e M e m b r e N a t i o n a l d e c e p a y s à c o n d i t i o n :
" Q u ' e l l e s o u s c r i v e a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , t e l s q u ' i l s s o n t r e p r i s à l ' A r t i c l e S 5 ,
" Q u ' e l l e r e p r é s e n t e d e s i n g é n i e u r s d o n t u n e m a j o r i t é r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d ' i n s c r i p t i o n a u R e g i s t r e d e l a F E A N I .
b ) D a n s u n p a y s o ù p l u s d ' u n e e n t i t é l é g a l e r e g r o u p a n t d e s i n g é n i e u r s e t r é p o n d a n t a u x q u a l i f i c a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s s o u h a i t e n t a d h é r e r à l a F E A N f , c e s o r g a n i s a t i o n s d o i v e n t o f f i c i e l l e m e n t a c c r é d i t e r u n C o m i t é N a t i o n a l c o m m e M e m b r e N a t i o n a l c h a r g é d e l e s r e p r é s e n t e r e t d e m a n d e r s o n a d h é s i o n à l a F E A N I e n t a n t q u e l e M e m b r e N a t i o n a l d e c e p a y s . P a r e i l C o m i t é N a t i o n a l r e p r é s e n t e t o u t e s l e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e c e p a y s .
S 7 . 2 . M e m b r e s P r o v i s o i r e s
L e s M e m b r e s P r o v i s o i r e s s o n t d e s a s s o c i a t i o n s q u i s o u h a i t e n t a d h é r e r à l a F E A N I e n t a n t q u e M e m b r e s N a t i o n a u x m a i s q u i , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n e r é p o n d e n t t e m p o r a i r e m e n t p a s à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é à u n e a d h é s i o n n a t i o n a l e e n v e r t u d e l ' A r t i c l e S 7 . 1 a ) . U n p a y s q u i d i s p o s e d ' u n M e m b r e N a t i o n a l n e p e u t d i s p o s e r d e M e m b r e s P r o v i s o i r e s . L e s M e m b r e s p r o v i s o i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s d r o i t d e v o t e .
L a d u r é e d e l ' a d h é s i o n p r o v i s o i r e n e p e u t p a s e x c é d e r d e u x a n n é e s , s a u f p r o r o g a t i o n d ' u n a n m a x i m u m a c c o r d é e l o r s d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S 7 , 3 M e m b r e s A f f i l i é s
L e s M e m b r e s a f f i l i é s s o n t d ' a u t r e s O r g a n i s a t i o n s d ' I n g é n i e u r s s i t u é e s h o r s d ' E u r o p e . I l s p a i e r o n t u n e c o t i s a t i o n à d é f i n i r p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , I l s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e e t s o n t i n v i t é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t a n t q u ' O b s e r v a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
S 7 . 4 A s s o c i é s
L e s A s s o c i é s s o n t d e s s o c i é t é s o u d e s a s s o c i a t i o n s s o u h a i t a n t s o u t e n i r l e s a c t i v i t é s d e l a F E A N I p a r l a v o i e d u p a r r a i n a g e , e n d é l é g a n t d e s e x p e r t s , e t c . L e s A s s o c i é s n e s o n t p a s m e m b r e s d e l a F E A N I .
L e u r d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n t a n t q u ' A s s o c i é e s t t r a n s m i s e p a r l e M e m b r e N a t i o n a l d e l e u r p a y s o u - s ' i l r e s s o r t i t à d e s A s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s - p a r l e S e c r é t a r i a t c e n t r a l d e F E A N I .
A r t i c l e 5 8 A D M I S S I O N
N o u v e a u x M e m b r e s N a t i o n a u x
U n c a n d i d a t a u s t a t u t d e M e m b r e N a t i o n a l ( A r t i c l e 5 7 . 1 ) d e v r a , e n p e r s o n n e e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r t i c l e 5 7 , 1 a ) d e s p r é s e n t s S t a t u t s o u r e p r é s e n t é p a r l e C o m i t é N a t i o n a l d u p a y s a u q u e l i l a p p a r t i e n t d a n s l e c a s d e l ' A r t i c l e S 7 . I b ) d e s p r é s e n t s S t a t u t s :
" e n v o y e r u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F E A N I , a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I à B r u x e l l e s ,
" c o n f i r m e r p a r é c r i t q u ' i l a c c e p t e l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r ,
" c o n f i r m e r p a r é c r i t q u ' i l a c c e p t e d e p a y e r l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d m e t l e c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n e t f i x e l e n o m b r e d e s e s p a r t s c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s ( t e l s q u e t p r o d u i t n a t i o n a l b r u t , p o p u l a t i o n , n o m b r e d ' i n g é n i e u r s d a n s l e p a y s , c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u M e m b r e N a t i o n a l s a n s t o u t e f o i s a u c u n l i e n a v e c u n e f o r m u l e m a t h é m a t i q u e s t r i c t e ) d é f i n i s d a n s l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r , l e s q u e l s d é t e r m i n e n t l e m o n t a n t d e s e s c o t i s a t i o n s e t l e n o m b r e d e v o i x d o n t i l d i s p o s e l o r s q u e l e s v o t e s s o n t p o n d é r é s e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 5 1 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l ' a d m i s s i o n e s t e f f e c t i v e à c o m p t e r d u p r e m i e r j o u r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t l a d a t e d e l a r é u n i o n a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e a é t é d é c i d é e .
N o u v e a u x M e m b r e s p r o v i s o i r e s
U n c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n p r o v i s o i r e ( A r t i c l e S 7 . 2 ) d e v r a :
" e n v o y e r u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n p r o v i s o i r e à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F E A N I , a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I à B r u x e l l e s ,
" c o n f i r m e r p a r é c r i t q u ' i l a c c e p t e l e s p r é s e n t s S t a t u t s e t l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
S u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d m e t l e c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n p r o v i s o i r e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l ' a d m i s s i o n e s t e f f e c t i v e à c o m p t e r d u p r e m i e r j o u r d e l ' a n n é e c i v i l e q u i s u i t l a d a t e d e l a r é u n i o n a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a d m i s s i o n a é t é d é c i d é e .
A s s o c i a t i o n a v e c u n p a y s M e m b r e
U n e n o u v e l l e a s s o c i a t i o n d ' i n g é n i e u r s o r g a n i s é e d a n s u n p a y s d i s p o s a n t d ' u n C o m i t é N a t i o n a l d o i t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d ' a f f i l i a t i o n a u p r è s d u C o m i t é N a t i o n a l e t , a p r è s a v o i r é t é a c c e p t é e p a r c e d e r n i e r , p e u t u n i q u e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r c e C o m i t é N a t i o n a l s i e l l e s o u h a i t e p a r t i c i p e r à l a F E A N I .
U n C o m i t é N a t i o n a l q u i m o d i f i e s e s S t a t u t s o u a c c e p t e u n e n o u v e l l e a s s o c i a t i o n d o i t e n i n f o r m e r l a F E A N I ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a s i c e s m o d i f i c a t i o n s s o n t s u f f i s a m m e n t i m p o r t a n t e s p o u r ê t r e s o u m i s e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e r a , s ' i l y a l i e u , s u r l a c o m p a t i b i l i t é d e t e l s m o d i f i c a t i o n s a v e c l ' a d h é s i o n à l a F E A N I e t c o n s i d é r e r a s i l e C o m i t é N a t i o n a l p e u t e n r e s t e r m e m b r e o u d o i t ê t r e r a d i é e n v e r t u d e l ' A r t i c l e S 9 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
N o u v e a u x A s s o c i é s
L e s A s s o c i é s s o n t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r l a b a s e d ' u n e c a n d i d a t u r e s o u m i s e p a r l e M e m b r e N a t i o n a l d u p a y s d u c a n d i d a t a s s o c i é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
A r t i c l e S 9 D É M I S S I O N - R A D I A T I O N
D é m i s s i o n
U n M e m b r e N a t i o n a l d e l a F E A N I p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t , m a i s e n t o u s l e s c a s e n r e s p e c t a n t u n d é l a i d e p r é a v i s d e s i x m o i s m i n i m u m v e r s l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e . L e M e m b r e N a t i o n a l s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t d é m i s s i o n n é e t a y a n t q u i t t é F E A N I e n t a n t q u e M e m b r e N a t i o n a l à p a r t i r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e .
S u s p e n s i o n d e s d r o i t s d e v o t e e n c a s d ' e x e m p t i o n o u d e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n
U n M e m b r e N a t i o n a l p e u t d e m a n d e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l ' e x e m p t i o n d u p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r u n e p é r i o d e m a x i m a l e d e t r o i s a n n é e s c o n s é c u t i v e s .
C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e i n t r o d u i t e p a r é c r i t a u p l u s t a r d d e u x m o i s a v a n t l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é d e l a c o t i s a t i o n , d é t e r m i n é e e n v e r t u d e l ' A r t i c l e B 2 0 d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r , e t d o i t p r é c i s e r l e m o t i f e t l e n o m b r e d ' a n n é e s p o u r l e s q u e l l e s l ' e x e m p t i o n e s t d e m a n d é e .
I l a p p a r t i e n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e d é c i d e r d ' a c c o r d e r o u d e r e f u s e r l ' e x e m p t i o n . L e s d r o i t s d e v o t e d ' u n M e m b r e N a t i o n a l e x e m p t é d e c o t i s a t i o n s o n t s u s p e n d u s p e n d a n t l a d u r é e d e l a p é r i o d e d ' e x e m p t i o n . D e m ê m e , i l n e p e u t n o m m e r a u c u n c a n d i d a t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I n d é p e n d a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e q u i p r é c è d e , i l a p p a r t i e n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e d é c i d e r s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e c e M e m b r e N a t i o n a l e s t a u t o r i s é à p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l a F E A N I e t à e n b é n é f i c i e r p e n d a n t c e t t e p é r i o d e ( n o t a m m e n t : p a r t i c i p a t i o n a u x G r o u p e s d e T r a v a i l , p r é s e n c e a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , p a r t i c i p a t i o n a u x s é m i n a i r e s , a u x c o n v e n t i o n s e t a u x p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n ) .
A u t e r m e d e l a p é r i o d e d ' e x e m p t i o n , l e M e m b r e N a t i o n a l d o i t s e c o n f o r m e r à s e s o b l i g a t i o n s d e p a i e m e n t d e c o t i s a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e B 2 0 d u R è g l e m e n t i n t é r i e u r .
L e s d r o i t s d e v o t e d ' u n M e m b r e N a t i o n a l d o n t l e s c o t i s a t i o n s e x i g i b l e s , e n c e c o m p r i s l e s p é n a l i t é s e t i n t é r ê t s , n ' o n t p a s é t é c r é d i t é e s a u c o m p t e d e l a F E A N I q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e t ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t s u s p e n d u s l o r s d e c e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e , L e s d r o i t s d e v o t e s e r o n t r e c o u v r é s , p o u r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e , à l a s u i t e d u p a i e m e n t i n t é g r a l d u s o l d e t e l q u e d é t e r m i n é p a r l e T r é s o r i e r .
R a d i a t i o n
S u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e r a d i e r u n M e m b r e N a t i o n a l :
( i ) d o n t l e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l a F E A N I r e s t e n t i m p a y é e s p e n d a n t d e u x a n s c o m m e c o n f i r m é d a n s u n e R é s o l u t i o n p r é s e n t é e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u
( i i ) q u i , p a r s e s a c t e s o u s o n c o m p o r t e m e n t , m a n q u e g r a v e m e n t a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l a F E A N I , o u
( i i i ) q u i d i s c r é d i t e d e l a F E A N I , o u
( i v ) q u i v i o l e , d e m a n i è r e r é c u r r e n t e , l e s S t a t u t s o u l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r d e l a F E A N I , o u
( y ) q u i n e r é p o n d p l u s a u x q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l e s A r t i c l e s S 5 e t S S d e s p r é s e n t s S t a t u t s m a i s
s ' a b s t i e n t d e d é m i s s i o n n e r .
E n c e q u i c o n c e r n e l e p o i n t ( i v ) , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , t o u t e f o i s , d a n s l e s c a s u r g e n t s , s u s p e n d r e s a n s d é l a i u n M e m b r e N a t i o n a l j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e s o i t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
U n M e m b r e N a t i o n a l n e s e r a r a d i é q u ' a p r è s a v o i r é t é , i n v i t é à p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t o u à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C o n s é q u e n c e s d ' u n e d é m i s s i o n 1 r a d i a t i o n
S i u n M e m b r e N a t i o n a l d é m i s s i o n n e o u e s t r a d i é a v a n t l e l e r o c t o b r e d ' u n e a n n é e , i l a u r a l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r t o u t e s l e s d e t t e s e t c o t i s a t i o n s r e l a t i v e s à c e t t e a n n é e . S i u n M e m b r e N a t i o n a l d é m i s s i o n n e o u e s t r a d i é a p r è s l e l e r o c t o b r e d ' u n e a n n é e , i l a u r a l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r t o u t e s l e s d e t t e s e t c o t i s a t i o n s d e c e t t e a n n é e e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
S u i t e à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e T r é s o r i e r p e u t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , y c o m p r i s i n t e n t e r u n e a c t i o n j u d i c i a i r e , e n v u e d e r e c o u v r e r t o u s l e s m o n t a n t s e t c o t i s a t i o n s d u s p a r l e s M e m b r e s N a t i o n a u x d é m i s s i o n n a n t o u é t a n t r a d i é s d e l a F E A N I .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F O O D 2 . 2
L e s M e m b r e s N a t i o n a u x q u i d é m i s s i o n n e n t , o n t é t é s u s p e n d u s o u s o n t r a d i é s , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , p e r d e n t l e u r d r o i t d e v o t e e n t a n t q u e M e m b r e . I l s n e p e u v e n t p a s d e m a n d e r d e r e n d r e c o m p t e o u d e s a i s i r d e s a v o i r s .
S E C T I O N 3
O R G A N I S A T I O N
A r t i c l e S 1 0 - S T R U C T U R E
L a F E A N I e s t o r g a n i s é e s e l o n l a s t r u c t u r e s u i v a n t e :
" L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
" L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
" L e P r é s i d e n t ,
" L e V i c e - P r é s i d e n t ,
" L e T r é s o r i e r ,
" L e S e c r é t a i r e G é n é r a l ,
" L e s C o m m i s s a i r e s R é v i s e u r s I n t e r n e s .
A r t i c l e 5 1 1 F O N C T I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' a u t o r i t é d é c i s i o n n e l l e l a p l u s é l e v é e d e l a F E A N I . E l l e d é c i d e e n t r e a u t r e s d e l a P o l i t i q u e G é n é r a l e , d e l ' é l e c t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s e t d e s m a t i è r e s f i n a n c i è r e s . E l l e a p p r o u v e l e s m o y e n s d ' a c t i o n , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a n t é r i e u r e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e , y c o m p r i s l a s t r u c t u r e e t l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s e t d e s f r a i s d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e .
E l l e é l i t ! e s R e p r é s e n t a n t s d a n s l ' o r d r e s u i v a n t í l e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r e t l e s a u t r e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t e l l e r a t i f i e l e s c o o p t a t i o n s d e s m e m b r e s s u p p l é a n t s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ( v o i r A r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s S t a t u t s ) e t l a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l è g u e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l a r e s p o n s a b i l i t é d e n o m m e r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e n v u e d e c o n t r ô l e r l e s c o m p t e s . A f i n d e c o n t r o l e r l e s t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a F E A N I , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n c m m e r a d e s C o m m i s s a i r e s R é v i s e u r s I n t e r n e s a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( c f . A r t i c l e S 2 4 ) ,
A r t i c l e S 1 2 E T E N D U E E T M E M B R E S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d ' a u t a n t d e m e m b r e s q u ' i l y a d e M e m b r e s N a t i o n a u x a u s e i n d e l a F E A N I . L e s M e m b r e s p r o v i s o i r e s p e u v e n t y a s s i s t e r s a n s d r o i t d e v o t e ,
A r t i c l e S 1 3 R E U N I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n n e n t u n e f o i s p a r a n à l ' e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s e r a e n v o y é e p a r l e P r é s i d e n t a u x M e m b r e s N a t i o n a u x a u m o i n s d e u x m o i s à l ' a v a n c e , L ' o r d r e d u j o u r r e p r e n d r a l e s p o i n t s p r é c i s é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u r e q u i s p a r u n M e m b r e N a t i o n a l .
U n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r l e P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e p l u s d ' u n t i e r s d e s M e m b r e s N a t i o n a u x m o y e n n a n t u n p r é a v i s d ' a u m o i n s u n m o i s e t c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t e n f o n c t i o n a u d é b u t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L o r s q u e l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r e t d e p r é s i d e r l ' A s s e m b l é e , l e V i c e - P r é s i d e n t , e t l o r s q u e l e V i c e - P r é s i d e n t e n e s t e m p ê c h é , u n R e p r é s e n t a n t é l u à c e t e f f e t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a g i r a e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 2
A r t i c l e S 1 4 Q U O R U M E T V O T E A L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l o r s q u e d e u x t i e r s d u n o m b r e d e s p a r t s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s ( q u i s o n t g a r d é e s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I ) s o n t p r i s e s a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s r e p r i s e s d a n s l e t a b l e a u s u i v a n t
L E S P R O C E D U R E S D E C I S I O N N E L L E S D E L A F E A N I
D é c i s i o n s D é l a i d e M a j o r i t é r e q u i s e P r i s e d ' e f f e t
_ p r é a v i s
S t a t u t s + m o d i f i c a t i o n s . \ . 1 1 . .
R é p a r t i t i o n d e s p a r t s 4 m o i s > M a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x / A p r è s i n s c r i p t i o n + p u b l i c a t i o n I m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e l a q u e l l e l a d é c i s i o n a é t é p r i s e à c o n v e n i r
( A n n e x e a u R è g l e m e n t I n t é r i e u r ) p a r t s p r é s e n t e s e n F i n d e l ' a n n é e c i v i l e
. p e r s o n n e s o u p a r p r o c u r a t i o n
D i s s o l u t i o n d e l a F E A N I
A d m i s s i o n d e n o u v e a u x M e m b r e s
N a t i o n a u x ( p a y s )
R a d i a t i o n d ' u n M e m b r e N a t i o n a l
R è g l e m e n t s s p é c i f i q u e s + m o d i f i c a t i o n s 2 m o i s M a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x / p a r t s p r é s e n t e s I m m é d i a t e m e n t a p r è s l e v o t e
o u s u p p r e s s i o n . . . - . . . . . . , . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é c i s i o n a é t é p r i s e
R è g l e m e n t I n t é r i e u r + m o d i f i c a t i o n s
É l e c t i o n d e s R e p r é s e n t a n t s ( P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t , T r é s o r i e r , M e m b r e s d u C A e t a p p r o b a t i o n d e s m e m b r e s c o o p t é s )
C o t i s a t i o n s d e s M e m b r e s
D r o i t s d ' i n s c r i p t i o n
B u d g e t s + m o d i f i c a t i o n s ,
C o m p t e s a n n u e l s
T o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s A u c u n M a j o r i t é s i m p l e I n u n é d i a t e r n e n t a p r è s l e v o t e
d e s v o i x d e s
M e m b r e s N a t i o n a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N + O D 2 . 2
S i u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p a r v i e n t p a s à r é u n i r u n q u o r u m , l a r é u n i o n s e r a c o n v o q u é e à n o u v e a u e t t e n u e à u n e d a t e u l t é r i e u r e d i s t a n t e d ' a u m o i n s u n m o i s . L e s d é c i s i o n s p r i s e s l o r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n s e r o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s , v i s é s a u x A r t i c l e s 5 7 . 1 a ) e t 7 . 1 b ) d e s p r é s e n t s S t a t u t s , p r é s e n t s e n p e r s o n n e o u p a r p r o c u r a t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e s d é c i s i o n s a i e n t u n i q u e m e n t t r a i t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e .
A r t i c l e 5 1 5 L E P R E S I D E N T
L e P r é s i d e n t e s t é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e u n e s e u l e f o i s . I I s e r a é l u à p a r t i r d ' u n e l i s t e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s M e m b r e s N a t i o n a u x o u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l .
L e P r é s i d e n t e s t l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a F E A N I d a n s t o u t e s m a t i è r e s c i v i l e s e t e n j u s t i c e , e n t a n t q u e d e m a n d e u r o u d é f e n d e u r . I l p e u t d é l é g u e r c e s t a t u t d e r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l p o u r d e s q u e s t i o n s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n a c c o r d a v e c l a C o r p o r a t e G o v e r n a n c e d e F E A N I . E n c a s d e p r o c è s , l e P r é s i d e n t p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r u n a g e n t m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . L e P r é s i d e n t e x é c u t e l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , p r é s i d e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 1 3 .
A r t i c l e S 1 6 C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e S e c r é t a i r e G é n é r a ! a s s i s t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d u P r é s i d e n t , d u V i c e - P r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r e t d e s i x a u t r e s m e m b r e s .
L e V i c e - P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r e t l e s a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s u n e s e u l e f o i s à l a m ê m e f o n c t i o n .
A r t i c l e S 1 7 C O O P T A T I O N S
S i u n p o s t e d e v i e n t v a c a n t e n t r e d e u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o v i s o i r e m e n t p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t ; t o u t e f o i s , i l d o i t c o m b l e r s a n s d é l a i ! e s p l a c e s v a c a n t e s p a r c o o p t a t i o n s i l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , y c o m p r i s l e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r e s t r é d u i t à m o i n s d e s i x .
C e s c o o p t a t i o n s s o n t s o u m i s e s à r a t i f i c a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . J u s q u ' à c e t t e r a t i f i c a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o o p t é s s e r o n t e n f o n c t i o n e t c o n s i d é r é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s à p a r t e n t i è r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s e f f o r t s d o i v e n t ê t r e d é p l o y é s p o u r a s s u r e r q u e l e s s u p p l é a n t s c o o p t é s n e m o d i f i e n t p a s l ' é q u i l i b r e g é o g r a p h i q u e d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o o p t é s e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d e m e u r e e n f o n c t i o n p e n d a n t l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r p o u r l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r . I l e s t r é é l i g i b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e m ê m e s i s o n p r é d é c e s s e u r n e p o u v a i t p l u s l ' ê t r e .
A r t i c l e S 1 8 R E U N I O N S E T R E S O L U T i O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e q u a t r e R e p r é s e n t a n t s , c e m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e q u a t r e s e m a i n e s .
L e P r é s i d e n t f a i t f o n c t i o n d e P r é s i d e n t d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L o r s q u e l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a f o n c t i o n s e r a r e m p l i e p a r l e V i c e - P r é s i d e n t , L o r s q u e l e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t s o n t e m p ê c h é s d ' a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s é l i r o n t u n p r é s i d e n t d e r é u n i o n .
U n e a f f a i r e n e p e u t ê t r e t r a i t é e l o r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e . L e s r é s o l u t i o n s ( q u i s o n t g a r d é e s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I ) s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d i s p o s e d ' u n e v o i x . L a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e S 1 9 P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p p l i q u e l a p o l i t i q u e d e l a F E A N I e t l e s d é c i s i o n s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l m e t e n p l a c e d e n o u v e l l e s a c t i v i t é s s o u t e n a n t l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a F E A N I e t e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a F E A N I e x é c u t é e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s e t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s q u i n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' é t e n d u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t , s a n s l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r d e s i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s a u x b u t s p o u r s u i v i s p a r l ' a s s o c i a t i o n , c o n s t i t u e r d e s h y p o t h è q u e s s u r l e s d i t s i m m e u b l e s , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l p o u r u n e d u r é e e x c é d a n t n e u f a n s , n i s o l l i c i t e r u n e m p r u n t d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r a u m o n t a n t p r é v u d a n s l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
A r t i c l e S 2 0 - - C R E A T I O N D E C O M I T E S E T D E G R O U P E S D E T R A V A I L
E n v u e d e r é g l e r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s l e s p r o b l è m e s d ' i n t é r ê t c o m m u n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t o c c a s i o n n e l l e m e n t c r é e r d e s C o m i t é s e t d e s G r o u p e s d e T r a v a i l a d h o c . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n t r ô l e r a e t c o o r d o n n e r a l e s a c t i v i t é s d e t o u s l e s C o m i t é s e t G r o u p e s d e T r a v a i l .
A r t i c l e 5 2 1 L E V I C E - P R E S I D E N T
L e V i c e - P r é s i d e n t e x e r c e l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t s u p p l é a n t s i e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l e P r é s i d e n t e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , e t c e j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s e r a s t a t u é s u r l a d u r é e d u m a n d a t d u V i c e - P r é s i d e n t e x e r ç a n t l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t .
A r t i c l e 5 2 2 L E T R E S O R I E R
L e T r é s o r i e r a u t o r i s e l e s d é p e n s e s e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . I I e s t c h a r g é d e s o u m e t t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a u x C o m m i s s a i r e s R é v i s e u r s l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t d e l a F E A N I . D u r a n t l a s e c o n d e m o i t i é d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , i l p r e n d r a c o n t a c t a v e c l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e n v u e d e p r é p a r e r l e s c o m p t e s , l e s p r é v i s i o n s r e v u e s p o u r l ' a n n é e e n c o u r s e t l a p r o p o s i t i o n d e b u d g e t p o u r l ' a n n é e à v e n i r .
A r t i c l e 8 2 3 L E S E C R E T A I R E G E N E R A L
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t n o m m é o u r é v o q u é a u n o m d e l a F E A N I p a r l e P r é s i d e n t s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s u r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n t a n t q u e R e p r é s e n t a n t e t D i r e c t e u r E x é c u t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e S 2 4 L E S C O M M I S S A I R E S R E V I S E U R S I N T E R N E S
L e s C o m m i s s a i r e s R é v i s e u r s I n t e r n e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s e t c h a c u n d ' e u x a g i r a c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s c a n d i d a t u r e s a u p o s t e d e C o m m i s s a i r e R é v i s e u r I n t e r n e s o n t p r é s e n t é e s p a r l e s M e m b r e s N a t i o n a u x o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e n v o y é e s a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I .
S E C T I O N 4
F I N A N C E S
A r t i c l e S 2 5 R E S S O U R C E S
L e s r e s s o u r c e s d e l a F E A N I p r o v i e n n e n t :
" D e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s ,
" D e s d o n s , a l l o c a t i o n s e t s u b s i d e s é v e n t u e l s ,
" D e s r e c e t t e s é v e n t u e l l e s d e s a p r o p r e a c t i v i t é a u t o r i s é e ,
" D e s r e v e n u s d e s e s c o m p t e s e n b a n q u e ,
" D e t o u s a u t r e s m o y e n s l é g a u x c o n f o r m e s a u b u t e t à l ' o b j e c t i f d e l a F E A N I .
° M o o 2 . 2
A r t i c l e S 2 6 C O T I S A T I O N S P A R T S
L e s c o t i s a t i o n s , d o n ' t l e m o n t a n t t o t a l e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n v e r t u d e l ' A r t i c l e S 1 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s , s o n t r é p a r t i e s e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s a l l o u é e s à c h a c u n d e s M e m b r e s N a t i o n a u x . L e s c o t i s a t i o n s s o n t p a y é e s s u i v a n t l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
L e s p a r t s n e s o n t p a s c e s s i b l e s e n t r e l e s M e m b r e s N a t i o n a u x . L e s p a r t s a l l o u é e s à u n p a y s n e p e u v e n t p a s ê t r e s c i n d é e s p o u r l e s v o t e s .
A r t i c l e S 2 7 E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e c e t t e a s s o c i a t i o n c o r r e s p o n d à l ' a n n é e c i v i l e .
S E C T I O N 5
M O D I F I C A T I O N S
A r t i c l e S 2 8 M O D I F I C A T I O N A U X P R E S E N T S S T A T U T S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s p r é s e n t s S t a t u t s p e u v e n t s e u l e m e n t ê t r e m o d i f i é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' A r t i c l e S 1 4 d e s p r é s e n t s S t a t u t s .
T o u t e f o i s , e l l e n e s e r a e f f e c t i v e q u ' a p r è s a v o i r é t é a p p r o u v é e p a r A r r ê t é R o y a l e t a p r è s a v o i r é t é p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , e n c o n f o r m i t é a v e c l ' A r t i c l e 3 d e l a l o i d u 2 5 o c t o b r e 1 9 1 9 .
T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n a u x S t a t u t s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I . C e s d e m a n d e s s e r o n t d i f f u s é e s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l à t o u s l e s M e m b r e s N a t i o n a u x a u m o i n s q u a t r e m o i s a v a n t l a r é u n i o n d e [ ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u t e m o d i f i c a t i o n n é c e s s i t e l a p r é s e n c e d e d e u x t i e r s d e s p a r t s a v e c d r o i t d e v o t e e t u n e m a j o r i t é t e l l e q u e p r é v u e à l ' A r t i c l e S 1 4 .
S E C T I O N 6
R E G L E S I N T E R N E S A D D I T I O N N E L L E S
A r t i c l e S 2 9 R E G L E M E N T I N T E R I E U R
S 2 9 . 1 L e R è g l e m e n t I n t é r i e u r d e l a F E A N I t r a i t e d e s p o i n t s n o n c o u v e r t s p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s . L e R è g l e m e n t I n t é r i e u r e s t r é d i g é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e S 1 4 .
S 2 9 . 2 T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u s i è g e s o c i a l d e l a F E A N I . A p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r m o d i f i é e s t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n c o n f o r m i t é a v e c l ' A r t i c l e S 1 4 .
A r t i c l e S 3 0 P O L I T I Q U E G E N E R A L E
L a P o l i t i q u e G é n é r a l e d e l a F E A N I e s t é t a b l i e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t s o u m i s e p o u r a p p r o b a t i o n à [ ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x . E l l e d o i t ê t r e r e s p e c t é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a F E A N I , p a r l e s C o m i t é s e t l e s G r o u p e s d e T r a v a i l , c e j u s q u ' à s a m o d i f i c a t i o n o u s o n a b r o g a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S E C T I O N 7
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e S 3 1 A R B I T R A G E
E n c a s d e c o n t r o v e r s e j u r i d i q u e i n t e r n e , l e d i f f é r e n d s e r a p o r t é d e v a n t t r o i s a r b i t r e s , t o u s f o r m é s e n d r o i t b e l g e e t p a r l a n t c o u r a m m e n t l ' a n g l a i s . U n a r b i t r e s e r a c h o i s i p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s e t l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e r o n t u n t r o i s i è m e a r b i t r e i n d é p e n d a n t . L a p r o c é d u r e s e t i e n d r a à B r u x e l l e s , d a n s l a l a n g u e a n g l a i s e . L a d é c i s i o n d e s a r b i t r e s e s t o b l i g a t o i r e .
M O D 2 . 2
V o l e t B - &