24/12/2013
ÿþM 0 D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
2 D E C . M i t à
G r e f f é ~ " J ~ , J
* 1 3 1 9 4 4 8 7 *
R é a I N
M o r b e
1 1 1
F é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e l ' i n d u s t r i e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x : f a m i l i e r s
F é d i a f
A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 8 9 / 5
A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 m a i 2 0 1 3 d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f F é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e l ' i n d u s t r i e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x f a m i l i e r s e n a b r é g é " F é d i a f ' , a v e n u e L o u i s e 8 9 1 5 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , R P M B r u x e l l e s 0 4 1 6 . 2 0 0 . 1 7 5 : n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t r é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 6 . 2 0 0 . 1 7 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . R E E L E C T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S :
P R É S I D E N T e t A D M I N I S T R A T E U R :
M o n s i e u r D U E T e r k e l T h o r v a l d , A m e r i k a k a j D a m p f a e r g e v e j 2 8 , 2 1 0 0 C o p e n h a g e n , D a n e m a r k
V I C E - P R É S I D E N T S e t A D M I N I S T R A T E U R S :
- M o n s i e u r K A C Z M A R E K R o b e r t , B u d y n e k L u m e n P i e t r o 1 0 , U l . Z o l t a 5 9 , 0 0 - 1 2 0 W a r s a v a , P o l o g n e
- M o n s i e u r C H A R L E S E r i c , C h e m i n d e l a C h e s n a y e 3 , 4 9 6 1 0 J u i g n é - s u r L o i r e , F r a n c e
T R É S O R I È R E e t A D M I N I S T R A T R I C E :
M a d a m e D I E R I C K X F r a n c e , a v e n u e E u g è n e Y s a y e 8 1 , 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , B e l g i q u e
S E C R E T A I R E G E N E R A L e t A D M I N I S T R A T E U R :
- M o n s i e u r M E Y E R T h o m a s , r u e d e D u b l i n 4 1 , 1 0 5 0 I x e l l e s , B e l g i q u e . .
2 . N O M I N A T I O N S D ' A D M I N I S T R A T E U R S
- M o n s i e u r S T R A U S S R u d o l f , I n d u s t r i e s t r a s s e 2 0 , 2 4 6 0 B r u c k a n d e r L e i t h a , A u t r i c h e , n é à H a i n b u r g / D o n a u
l e 1 4 / 0 7 / 1 9 5 8
- M o n s i e u r W E R Q U I N G u y , E l v e r d i n g s e s t r a a t 5 0 , 8 9 0 0 l e p e r , B e l g i q u e , n é à V e u r n e l e 1 3 / 1 0 / 1 9 6 1
- M o n s i e u r F E R R A R I G i a n m a r c o , V i a D o n U , M e l l o n i 8 , 2 9 0 1 5 C a s t e l S a n G i o v a n n i , I t a l i e , n é à C a s t e l S a n
G i o v a n n i ( P C ) l e 1 0 / 0 3 / 1 9 6 6
- M o n s i e u r G R O S S H E I D E R G e r d , A m Z w i c k e n b a c k 2 1 , 4 9 3 2 4 M e l l e , A l l e m a g n e , n é à D o r t m u n d l e '
1 0 / 1 1 / 1 9 5 8
- M o n s i e u r M A Y E R Z s o l t , B o s s k a i ù t 1 3 4 1 4 6 , 1 1 1 3 B u d a p e s t , H o n g r i e , n é à M a g y a r / H u n l e 3 0 / 0 6 / 1 9 6 3
- M o n s i e u r P A N N E V I S M a r i n u s , G o e t h e s t r a s s e 2 4 , 2 7 2 8 3 V e r d e n , A l l e m a g n e , n é à D e l f t l e 2 7 / 0 8 / 1 9 6 2
- M o n s i e u r S K O K D a m i r , O d v o j a k l v a n a M a z u r a n i c a 2 , 1 0 4 3 0 S a m o b o r , C r o a t i e , n é à D r z a v i j a n s t v o l e
2 7 / 0 1 / 1 9 7 2
- M o n s i e u r S E R R A T O R R E S F r a n c i s c o J a v i e r , P I . X a v i e r C u g a t 2 , E D . D . 3 p t , 0 8 1 7 4 S a n t C u g a t d e l V a l l e s ,
E s p a g n e , n é à B a r c e l o n e l e 1 2 / 0 6 / 1 9 5 7
- M o n s i e u r W A L G A T E J o h n , G r e e n b a n k H o u s e G l a d s t o n e S t r e e t , B B 1 3 E S , B l a c k b u r n L a n c a s h i r e ,
' R o y a u m e - U n i , n é à K i n g s t o n U p o n T h a m e s l e 1 1 / 0 3 / 1 9 7 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" j
" . R e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
3 . L E C Ó N S Ë I L M D ' A D M I N I S T R A T I O N E S T D O N C C O M P O S É D E S P E R S O N N E S S U I V A N T E S , A U X F O N C T I O N S D E
- M o n s i e u r D U E T e r k e l T h o r v a l d , p r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r K A C Z M A R E K R o b e r t , v i c e - p r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r C H A R L E S E r i c , v i c e - p r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r .
- M a d a m e D I E R I C K X F r a n c e , t r é s o r i è r e e t a d m i n i s t r a t r i c e .
- M o n s i e u r M E Y E R T h o m a s , s e c r é t a i r e g é n é r a l e t a d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r S T R A U S S R u d o l f , a d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r W E R Q U I N G u y , a d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r F E R R A R I G i a n m a r c o , a d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r G R O S S H E I D E R G e r d , a d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r M A Y E R Z s o l t , a d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r P A N N E V I S M a r i n u s , a d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r S K O K D a m i r , a d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r S E R R A T O R R E S F r a n c i s c o J a v i e r , a d m i n i s t r a t e u r .
- M o n s i e u r W A L G A T E J o h n , a d m i n i s t r a t e u r .
M o n s i e u r M E Y E R T h o m a s , a d m i n i s t r a t e u r e t s e c r é t a i r e g é n é r a l ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
05/08/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 , 1 . 1 w j e l i o i
B R U X E L L S
2 5 M I L . 2 0 1 3
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 6 . 2 0 0 , 1 7 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e l ' i n d u s t r i e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x _
f a m i l i e r s
( e n a b r é g é ) : F é d i a f
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 8 9 / 5
O b j e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d e l ' a i s b l F é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e l ' i n d u s t r i e d e s a l i m e n t s p o u r ;
a n i m a u x f a m i l i e r s , a v e n u e L o u i s e 8 9 / 5 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , R P M B r u x e l l e s 0 4 1 6 . 2 0 0 . 1 7 5 , t e n u e l e 3 1 m a i 2 0 1 3 à ;
C o p e n h a g u e ( D a n e m a r k ) , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
C h a p i t r e I
D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e 1
E n t r e l e s a s s o c i a t i o n s s o u s s i g n é e s q u i r e p r é s e n t e n t a u s e i n d e l e u r p a y s r e s p e c t i f l ' i n d u s t r i e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x f a m i l i e r s , i l e s t f o n d é p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t : l u c r a t i f , r é g i e p a r l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , d é n o m m é e
F é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e l ' i n d u s t r i e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x f a m i l i e r s ,
E n a b r é g é : " f é d i a f ' , c i - a p r è s d é n o m m é e l a " F é d é r a t i o n " ,
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l a F é d é r a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n b r u x e l l o i s e e t e s t a c t u e l l e m e n t A v e n u e L o u i s e , 8 9 B t e 5 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n u n a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n p r i n c i p e , ; l a F é d é r a t i o n d e v r a i t t o u t e f o i s s i é g e r d a n s l a v i l l e o ù l ' U n i o n e u r o p é e n n e a s o n s i è g e .
, A r t i c l e 3
1 . L a F é d é r a t i o n s ' e s t a s s i g n é c o m m e o b j e t d e r é a l i s e r d e s é t u d e s e t , n o t a m m e n t , d a n s l e s d o m a i n e s s c i e n t i f i q u e , t e c h n i q u e , i n s t i t u t i o n n e l e t j u r i d i q u e , s u r t o u s l e s p r o b l è m e s i n t é r e s s a n t l ' i n d u s t r i e d e s a l i m e n t s : p o u r a n i m a u x f a m i l i e r s .
L ' o b j e c t i f p a r t i c u l i e r r é s i d e d a n s u n e i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e i n t e r n a t i o n a l e , t o u t s p é c i a l e m e n t a u s e i n d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , e t a u s s i d a n s l a r e c h e r c h e e t l a m i s e e n o e u v r e d e s s o l u t i o n s q u i s ' e n d é g a g e n t .
2 . S o n a c t i v i t é c o n s i s t e e n l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s , p r i s e s d e c o n t a c t , n é g o c i a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s , d a n s l ' i n t é r ê t d e s e s m e m b r e s . E l l e s e f o n d e , d è s l o r s , e s s e n t i e l l e m e n t s u r l a c o o p é r a t i o n e t i o u l a c o o r d i n a t i o n d e s : a c t i v i t é s d e s e s m e m b r e s . L a F é d é r a t i o n r e p r é s e n t e s e s m e m b r e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e = e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s .
3 . L a F é d é r a t i o n n ' e s t p a s d e s t i n é e à e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e q u e l c o n q u e .
C h a p i t r e I l
M e m b r e s a f f i l i é s , o b l i g a t i o n s e t d r o i t s
A r t i c l e 4 - M e m b r e s
1 . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l d e t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e s p l e i n s d r o i t s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n p o u r l e s ; : m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n , m a i s n e d i s p o s e n t p a s d ' u n d r o i t d e ' v o t e .
2 . L e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L e s m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n s e c o m p o s e n t d e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s c i - a p r è s :
' M e m b r e s e f f e c t i f s
_
' M e m b r e s a s s o c i é s a s s o c i é s _ . . _ . . . . . . _ n . . ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t r 3
M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" O b s e r v a t e u r s
3 . O b l i g a t i o n s e t d r o i t s d e s m e m b r e s
a ) L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e s d r o i t s c i - a p r è s :
Q'd ' ê t r e i n f o r m é s s u r l e s a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n
° d ' é l i r e l e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f
a d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t a u x a u t r e s r é u n i o n s t e n u e s a f i n d e d é b a t t r e d e s u j e t s d ' i n t é r ê t
g é n é r a l
O d e f o r m u l e r d e s p r o p o s i t i o n s d ' a c t i o n v i s a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a F é d é r a t i o n
O d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a F é d é r a t i o n
O d e p r e n d r e p a r t a u v o t e d e d é c i s i o n s r e q u é r a n t l a m i s e a u v o t e
b ) L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t , e n t r e a u t r e s , l e s o b l i g a t i o n s c i - a p r è s q u ' i l s r e m p l i r o n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i
b e l g e e t a u x s t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n :
O d e p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s a u x q u e l l e s i l s s o n t c o n v i é s p a r l e s o r g a n e s d e p r i s e d e d é c i s i o n
Q'd ' a g i r d a n s l e r e s p e c t d e s s t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n
O d ' a g i r d a n s l e r e s p e c t d e l a F é d é r a t i o n
O d e r é g l e r l e u r c o t i s a t i o n p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u e p r é v u d a n s l e r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a F é d é r a t i o n
O d e r e m p l i r u n é v e n t u e l m a n d a t p o u r l e q u e l i l s a u r a i e n t é t é é l u s d a n s u n e s p r i t d e f i d é l i t é e t d e r e s p e ç t
d é o n t o l o g i q u e
O d ' o b s e r v e r l e s r è g l e s b e l g e , e u r o p é e n n e e t i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e e t d ' a g i r e n t o u t e
c o n f o r m i t é a v e c l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a F é d é r a t i o n
c ) L e s m e m b r e s a s s o c i é s b é n é f i c i e n t d e s d r o i t s c i - a p r è s ;
Q'd ' ê t r e i n f o r m é s s u r l e s a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n
Q'd ' é l i r e l e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f
Q'd ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t a u x a u t r e s r é u n i o n s t e n u e s a f i n d e d é b a t t r e d e s u j e t s d ' i n t é r ê t
g é n é r a l a v e c u n p o u v o i r c o n s u l t a t i f
O d e f o r m u l e r d e s p r o p o s i t i o n s d ' a c t i o n v i s a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a F é d é r a t i o n
o d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a F é d é r a t i o n
d ) L e s m e m b r e s a s s o c i é s o n t l e s o b l i g a t i o n s c i - a p r è s :
O d e p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s a u x q u e l l e s i l s s o n t c o n v i é s p a r l e s o r g a n e s d e p r i s e d e d é c i s i o n
Q'd ' a g i r d a n s l e r e s p e c t d e s s t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n
O d ' a g i r d a n s l e r e s p e c t d e l a F é d é r a t i o n
o d e r é g l e r l e u r c o t i s a t i o n p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u e p r é v u d a n s l e r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a F é d é r a t i o n
O d e r e m p l i r u n é v e n t u e l m a n d a t p o u r l e q u e l i l s a u r a i e n t é t é é l u s d a n s u n e s p r i t d e f i d é l i t é e t d e r e s p e c t
d é o n t o l o g i q u e
Q'd ' o b s e r v e r l e s r è g l e s b e l g e , e u r o p é e n n e e t i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d e c o n c u r r e n c e e t d ' a g i r e n t o u t e c o n f o r m i t é a v e c l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a F é d é r a t i o n
e ) L e s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r p e r m e t e s s e n t i e l l e m e n t l e s d r o i t s c i - a p r è s :
Q'd ' ê t r e i n f o r m é d e s a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n ;
Q'd ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t a u x a u t r e s r é u n i o n s a y a n t u n i n t é r ê t g é n é r a l
f ) L e s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r c o m p o r t e l e s o b l i g a t i o n s c i - a p r è s q u i s e r o n t r e m p l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e
e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s :
O d ' a g i r d a n s l e r e s p e c t d e s s t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ;
Q'd ' o b s e r v e r l e s r è g l e s b e l g e , e u r o p é e n n e e t i n t e r n a t i o n a l e e t d ' a g i r e n t o u t e c o n f o r m i t é a v e c l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a F é d é r a t i o n .
A r t i c l e 5 - A d m i s s i o n , d é m i s s i o n e t p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a F é d é r a t i o n s o n t l e s g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x q u i c o n s t i t u e n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e n v e r t u d e l e u r d r o i t n a t i o n a l , à m o i n s q u e l e d r o i t a p p l i c a b l e n ' e x i g e p a s d e s g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s l e s t a t u t d e p e r s o n n e m o r a l e , e t q u i o n t l e u r s i è g e d a n s u n p a y s d ' E u r o p e .
L e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t a t i f s d e s i n d u s t r i e s q u i s e l i v r e n t d a n s l e u r p a y s r e s p e c t i f à l a f a b r i c a t i o n , l a p r é p a r a t i o n e t / o u l ' i m p o r t a t i o n d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x f a m i l i e r s , e t q u i o e u v r e n t p o u r u n c a d r e l é g i s l a t i f s e m b l a b l e à c e l u i d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , à l ' e x c l u s i o n t o u t e f o i s d e s d é t a i l l a n t s .
2 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s d e l a F é d é r a t i o n s o n t l e s g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x q u i c o n s t i t u e n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e n v e r t u d e l e u r d r o i t n a t i o n a l , à m o i n s q u e l e d r o i t a p p l i c a b l e n ' e x i g e p a s d e s g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s l e s t a t u t d e p e r s o n n e m o r a l e , e t q u i o n t l e u r s i è g e d a n s u n p a y s d ' E u r o p e o u e n d e h o r s d e l ' E u r o p e , m a i s q u i n ' e e u v r e n t p a s p o u r u n c a d r e l é g i s l a t i f s e m b l a b l e à c e l u i d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
3 . L e s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r : S u r b a s e d ' u n e p r o p o s i t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a é g a l e m e n t l e p o u v o i r d ' a d m e t t r e d e s o b s e r v a t e u r s . C e t t e c o n c e s s i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n e t p e u t ê t r e r e c o n d u i t e p o u r u n e a n n é e s u p p l é m e n t a i r e . L e s o b s e r v a t e u r s n e b é n é f i c i e n t p a s d u d r o i t d e v o t e .
4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a g r é e r u n g r o u p e m e n t n a t i o n a l s i c e t a g r é m e n t n ' a f f e c t e p a s l a r e p r é s e n t a t i o n d ' a u c u n a u t r e m e m b r e S i u n a u t r e m e m b r e s ' o p p o s e à l a r e q u ê t e l e d e m a n d e u r p e u t e x i g e r d ' ê t r e e n t e n d u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e s a r g u m e n t s d u g r o u p e m e n t o p p o s a n t , d é c i d e r a e n d e r n i e r r e s s o r t . L e s n o u v e a u x a g r é m e n t s a i n s i d é c i d é s n e p e u v e n t c e p e n d a n t e n t r a î n e r l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e d e d é l é g u é s p a r p a y s , t e l q u e p r é v u d a n s l e s a r t i c l e s d e s s t a t u t s . L e s g r o u p e m e n t s d ' u n m ê m e p a y s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
d e v r o n t e n c o n s é q u e n c e s ' e n t e n d r e s u r l a r é p a r t i t i o n d e s s i è g e s e t s u r l a d é s i g n a t i o n d e l e u r s d é l é g u é s e f f e c t i f s e t s u p p l é a n t s . E n c a s d ' a d m i s s i o n , i e C o m i t é e x é c u t i f f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' a f f i l i a t i o n .
5 . A u c a s o ù l a r e p r é s e n t a t i v i t é d ' u n d e s g r o u p e m e n t s a f f i l i é s s e r a i t c o n t e s t é e p a r u n a u t r e g r o u p e m e n t d e m ê m e n a t i o n a l i t é , n o n a d h é r e n t à l a F é d é r a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n s u l t e r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s i n t é r e s s é a v a n t d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n a u s u j e t d e l a r e q u ê t e .
6 _ T o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e r e q u i e r t l ' a c c e p t a t i o n d e s s t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n e t d e t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n a n t d é c i s i o n a u s u j e t d ' u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n , n ' e s t p a s t e n u e d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
A r t i c l e 6
1 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f , a s s o c i é o u o b s e r v a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a F é d é r a t i o n m o y e n n a n t p r é a v i s é c r i t d e s i x m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à l a F é d é r a t i o n , S i l a d é m i s s i o n i n t e r v i e n t a u c o u r s d e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' a n n é e , l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e n e s e r a r e d e v a b l e q u e d e s a c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e b u d g é t a i r e e n c o u r s . S i t o u t e f o i s l a d é m i s s i o n i n t e r v i e n t a u c o u r s d e l a d e u x i è m e m o i t i é d e l ' a n n é e , l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e s e r a é g a l e m e n t r e d e v a b l e d e s a c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e b u d g é t a i r e s u i v a n t e , l e m o n t a n t à p a y e r n e p o u v a n t t o u t e f o i s p a s e x c é d e r c e l u i d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
2 . L e m e m b r e s o r t a n t n ' e s t p a s f o n d é à p o s e r u n e q u e l c o n q u e r e v e n d i c a t i o n à l ' é g a r d d u p a t r i m o i n e d e l a F é d é r a t i o n . I l e n s e r a d e m ê m e p o u r t o u s l e s m e m b r e s c e s s a n t p o u r l ' u n e o u l ' a u t r e c a u s e , d e f a i r e p a r t i e d e l a F é d é r a t i o n o u d e l e u r s a y a n t s d r o i t .
3 . T o u t m a n q u e m e n t à l ' é g a r d d e s p r e s c r i p t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s d ' u n m e m b r e , a i n s i q u e l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e c o t i s a t i o n o u d e t o u t e a u t r e d e t t e é c h u e , p e u v e n t a m e n e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e . L ' e x c l u s i o n d e v i e n t e x é c u t o i r e t r o i s m o i s a p r è s n o t i f i c a t i o n e t a u p l u s t a r d à l ' i s s u e d e l ' a n n é e e n c o u r s d e l a q u e l l e l ' e x c l u s i o n a é t é p r o n o n c é e , s a n s p r é j u d i c e d u r è g l e m e n t d e l a c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e b u d g é t a i r e e n c o u r s .
C h a p i t r e I l l
C o t i s a t i o n s e t a v o i r s
A r t i c l e 7
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r é v o i t l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t l e
m o n t a n t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à d e u x c e n t m i l l e E u r o ( ¬ 2 0 0 . 0 0 0 , o o ) p a r m e m b r e .
L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a s s o c i é s e s t c a l c u l é e s u r b a s e p r o p o r t i o n n e l l e d u c h i f f r e d ' a f f a i r e s d e
l ' a n n é e p r é c é d e n t e , d e t o u t e s l e s s o c i é t é s o u g r o u p e s d e s o c i é t é s a f f i l i é s a u x t e r m e s d e l e u r l é g i s l a t i o n
n a t i o n a l e . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r i e C o m i t é e x é c u t i f e t
a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n e d e s c r i p t i o n p r é c i s e d u m o n t a n t e t d u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d e m e m b r e e s t d o n n é e a u r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
L e s a v o i r s d e l a F é d é r a t i o n c o m p r e n n e n t :
O i e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s ;
O i e s s u b s i d e s é m a n a n t d e s E t a t s , d e s c o m m u n a u t é s t e r r i t o r i a l e s e t d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s ;
D i e s d i v e r s r e v e n u s e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c o n f o r m e à s e s o b j e c t i f s ;
O d e s d o n a t i o n s d i r e c t e s ;
O t o u t a u t r e a v o i r a u t o r i s é p a r l a l o i _
C h a p i t r e I V
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 8 A t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o n v o c a t i o n
1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a F é d é r a t i o n .
2 , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t u n e f o i s l ' a n a u m o i n s s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s . U n o r d r e d u j o u r p r o v i s o i r e e s t e n v o y é a u x m e m b r e s s i x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e f a i r e p a r t d e l e u r s p r o p r e s s o u h a i t s e n c e q u i c o n c e r n e l ' o r d r e d u j o u r , e t c e q u a t r e s e m a i n e s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e . L ' o r d r e d u j o u r d é f i n i t i f d o i t a l o r s ê t r e c o m m u n i q u é a u x m e m b r e s t r o i s s e m a i n e s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e .
3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e d é l é g a t i o n s d e s m e m b r e s . C h a q u e d é l é g a t i o n s e c o m p o s e d e d é l é g u é s d û m e n t m a n d a t é s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t .
4 . P o u r ê t r e v a l a b l e , l e s d é c i s i o n s r e q u i è r e n t l a p r é s e n c e d e d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . S ' i l a r r i v e q u e m o i n s d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s , l e P r é s i d e n t p e u t a l o r s c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i t r a n c h e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s e n q u e s t i o n , e t c e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p o u r a u t a n t q u e n u l l e a u t r e d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s n e s ' y o p p o s e .
5 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d ' i n t é r ê t c o m m u n , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 3 , e t l e s d é l é g a t i o n s l a c o m p o s a n t s ' e f f o r c e n t d e d é g a g e r u n e p o s i t i o n c o m m u n e , L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t m e n t i o n n e r l ' o r d r e d u j o u r . S e u l s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r m e n t i o n n é s d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n p e u v e n t ê t r e d i s c u t é s à l ' o c c a s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p a r u n a u t r e m e m b r e m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n p r é a l a b l e é c r i t e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t .
L e s r é s o l ù t i o n s p r i s e s à - l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d û m e n t e n r e g i s t r é e s , s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t m i s e s à - _ l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
6 . T o u t m e m b r e n e d i s p o s e q u e d ' u n e v o i x l o r s d ' u n v o t e e x p r i m é a u c o u r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . A é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e v o t e s ' e f f e c t u e à m a i n l e v é e , à m o i n s q u ' u n m e m b r e e x i g e u n s c r u t i n s e c r e t p a r b u l l e t i n d e v o t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
7 . L o r s q u e l e v o t e r e l a t i f à u n a v i s , u n c o n s e i l , u n e r e c o m m a n d a t i o n o u u n e m o t i o n d e v a n t ê t r e c o m m u n i q u é à u n t i e r s , n ' e n t r a î n e p a s l ' u n a n i m i t é d e s v o t e s , l e p o i n t d e v u e d e l a m i n o r i t é e s t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u d i t t i e r s . L e s a v i s e x p r i m é s p a r l a m i n o r i t é d o i v e n t e n t o u t e h y p o t h è s e ê t r e c o n s i g n é s p a r é c r i t e t a n n e x é s a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e e n q u e s t i o n .
8 . U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p a r é c r i t p o u r d é c i d e r d ' u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d e l a d i s s o l u t i o n d e s a s s o c i a t i o n s e t c e a v e c u n d é l a i m i n i m u m d e t r o i s m o i s , à l a r e q u ê t e s o i t d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , s o i t d u P r é s i d e n t . L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t m e n t i o n n e r l ' o r d r e d u j o u r . S e u l s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r m e n t i o n n é s d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n p e u v e n t ê t r e d i s c u t é s à l ' o c c a s i o n à d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a p i t r e V
P r é s i d e n c e e t v i c e - p r é s i d e n c e s
A r t i c l e 9
1 . L ' A s s e m b l e g é n é r a l e d e s m e m b r e s é l i t a u s c r u t i n s e c r e t l e P r é s i d e n t d e l a F é d é r a t i o n , q u i p r é s i d e é g a l e m e n t l e C o m i t é e x é c u t i f , L a d u r é e d u m a n d a t d u P r é s i d e n t e s t d e u x a n s .
L e s m e m b r e s é l i s e n t l e u r P r é s i d e n t e n s u i v a n t l e t o u r d e r ô l e c i - a p r è s :
1 . R o y a u m e - U n i
2 . R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e
3 . I t a l i e
4 . B e l g i q u e
5 . P o l o g n e
6 . A s s o c i a t i o n d e s p a y s n o r d i q u e s
7 . F r a n c e
8 . P a y s - B a s
9 , I r l a n d e
1 0 . E s p a g n e
1 1 , H o n g r i e
1 2 . A u t r i c h e
1 3 . A s s o c i a t i o n E u r o p e s u d - e s t
1 4 . A s s o c i a t i o n d e s E t a t s b a l t e s
1 5 . R o u m a n i e
1 6 . T c h é q u i e
1 7 . S u i s s e
L o r s q u ' u n p a y s / a s s o c i a t i o n n e p r o p o s e a u c u n c a n d i d a t à l a p r é s i d e n c e , l a c a n d i d a t u r e p a s s e a l o r s a u p a y s / a s s o c i a t i o n s u i v a n t l e t o u r d e r ô l e . A l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s , l e m a n d a t d u P r é s i d e n t p e u t ê t r e p r o l o n g é d e d e u x a n s . A d é f a u t d ' u n a n i m i t é , l a p r o c é d u r e d u t o u r d e r ô l e s ' a p p l i q u e a u t o m a t i q u e m e n t .
2 . L e s m e m b r e s é l i s e n t p a r v o t e s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s d o n t l a n a t i o n a l i t é d o i t ê t r e d i f f é r e n t e d e c e l l e d u P r é s i d e n t . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e d e u x a n s .
L e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s s o n t r é é l i g i b l e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . l i s r e p r é s e n t e n t l e P r é s i d e n t l o r s q u e c e d e r n i e r e s t a b s e n t . Q u a t r e m o i s a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e m e m b r e c o m m u n i q u e l e n o m d e s o n c a n d i d a t à l a v i c e - p r é s i d e n c e a u s e c r é t a i r e g é n é r a l . C e d e r n i e r i n f o r m e à s o n t o u r l e s m e m b r e s d e s d i f f é r e n t e s c a n d i d a t u r e s t r o i s m o i s a v a n t l a d a t e d u s c r u t i n .
L e P r é s i d e n t e t l e s v i c e - p r é s i d e n t s n e p e u v e n t ê t r e r é é l u s q u ' u n e s e u l e f o i s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d u r é e n o r m a l e d e l e u r m a n d a t .
3 . T a n t l e P r é s i d e n t q u e l e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s p e u v e n t ê t r e d é m i s d e l e u r s f o n c t i o n s p a r d é c i s i o n u n a n i m e d e s m e m b r e s à l ' o c c a s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s p e u v e n t a u s s i d é m i s s i o n n e r d e l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t i n f o r m é p a r é c r i t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l e u r i n t e n t i o n t r o i s m o i s à l ' a v a n c e ,
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p r é s i d e n c e , i l e s t c o n v o q u é d ' u r g e n c e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i p r o c u r e a u r e m p l a c e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a p i t r e V I
A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 0
1 . L a F é d é r a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o m i t é e x é c u t i f , c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d û m e n t m a n d a t é s d e s
m e m b r e s , p a r m i l e s q u e l s i l e s t é l u u n p r é s i d e n t , d e u x v i c e - p r é s i d e n t s e t u n t r é s o r i e r .
2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t l e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f s u r p r o p o s i t i o n d e s m e m b r e s , l e s m e m b r e s
d ' u n m ê m e p a y s a y a n t v o t é e n t r e e u x à l a m a j o r i t é s i m p l e p o u r d é s i g n e r l e u r s ) r e p r é s e n t a n t ( s ) .
L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e d e u x a n s . L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f s e t e r m i n e - a u s s i t ô t ,
a p r è s l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l e s t p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
r é é l i g i b l e s . T o u t m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f p e u t ê t r e d é m i s d e s e s f o n c t i o n s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 1
1 . L e C o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n d e s d e u x v i c e -
p r é s i d e n t s , o u e n c o r e , d e d e u x a u m o i n s d e s e s m e m b r e s .
L a p r é s e n c e d ' u n c o n s e i l a u c ô t é d ' u n m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f e s t a d m i s e .
2 . L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t é t a n t
p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 2
1 . L e C o m i t é e x é c u t i f e x é c u t e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L e C o m i t é e x é c u t i f a t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . L e C o m i t é e x é c u t i f p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s a u P r é s i d e n t e t a u x v i c e - p r é s i d e n t s e t e s t r e p r é s e n t é v i s a - v i s d e s t i e r s p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n d e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s .
4 . L e C o m i t é e x é c u t i f e s t a u s s i h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s m a n d a t s p a r t i c u l i e r s à l ' u n o u à p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , v o i r e à d ' a u t r e s p e r s o n n e s , s i d e s r a i s o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n m o t i v e n t u n t e l r e c o u r s .
5 . L e t r é s o r i e r a p o u r m i s s i o n d e v e i l l e r a u x f i n a n c e s d e l a F é d é r a t i o n s o u s l e c o n t r ô l e d u P r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 3
L a F é d é r a t i o n d i s p o s e d ' u n o r g a n e d e g e s t i o n . I l e s t c o n f i é a u x s o i n s d ' u n s e c r é t a i r e g é n é r a l n o m m é p a r l e
C o m i t é e x é c u t i f . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l a l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a d é s i g n a t i o n d ' a u t r e s m e m b r e s d e l ' o r g a n e d e
g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u C o m i t é e x é c u t i f .
L e s e c r é t a i r e g é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d e s e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e v a n t l e P r é s i d e n t d e l a
F é d é r a t i o n .
A r t i c l e 1 4
T o u s l e s é c r i t s c o n s t i t u a n t u n e n g a g e m e n t p o u r l a F é d é r a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a
m a r c h e j o u r n a l i è r e o u d e c e u x q u i s o n t e x p r e s s é m e n t s i g n é s p a r d e s f o n d é s d e p o u v o i r , s o n t s i g n é s p a r l e
P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n d e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s ; s a s i g n a t u r e n e v a u t e n g a g e m e n t q u e s i e l l e
e s t a c c o m p a g n é e d e l a s i g n a t u r e d ' u n a u t r e m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f .
A r t i c l e 1 5
L e s a c t i o n s e n j u s t i c e s o n t d u r e s s o r t d u C o m i t é e x é c u t i f q u i e s t r e p r é s e n t é p a r s o n P r é s i d e n t o u p a r u n
m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f d é s i g n é p a r l u i .
A r t i c l e 1 6
S u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à c r é e r d e s c o m i t é s d o n t l a
c o m p o s i t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f e t r e p r i s e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 7
1 . L ' a n n é e b u d g é t a i r e d é b u t e l e l e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
U n p r o j e t d e b u d g e t a n n u e l e s t p r o p o s é a u C o m i t é e x é c u t i f e t c e , a u p l u s t a r d l e 1 5 d é c e m b r e . A p r è s
e x a m e n d u C o m i t é e x é c u t i f , l e s a r t i c l e s e t l e b u d g e t s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . L ' é q u i l i b r e b u d g é t a i r e e s t a s s u r é p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e t d e s o b s e r v a t e u r s . C e s c o t i s a t i o n s , c o m p o s é e s e n p a r t i e d e q u o t e p a r t s f i x e s e t e n p a r t i e d e q u o t e p a r t s v a r i a b l e s , s o n t f i x é e s p a r l e C o m i t é e x é c u t i f s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e t o t a l e d ' u n m e m b r e n ' e x c é d e r a j a m a i s 5 0 % d u m o n t a n t t o t a l d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s a r r ê t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o m i t é e x é c u t i f d é t e r m i n e d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s ,
3 . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s e s t v e r s é e n d e u x f o i s , a u p l u s t a r d l e l e r f é v r i e r e t l e l e r j u i l l e t , L a p r e m i è r e t r a n c h e d e s c o t i s a t i o n s c o r r e s p o n d à l a m o i t i é d u m o n t a n t d u b u d g e t d e l ' a n n é e p a s s é e .
4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e c h a q u e a n n é e d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s s a n s
l i m i t a t i o n .
5 . L a s i g n a t u r e b a n c a i r e s u r l e c o m p t e d e l a F é d é r a t i o n ( I N G B E 3 1 0 0 6 4 1 5 5 5 8 3 ) e s t a c c o r d é e
t a u s e c r é t a i r e g é n é r a l ( M . T h o m a s M e y e r , r u e d e D u b l i n 4 1 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) e t
* à l a t r é s o r i è r e ( M m e F r a n c e D i e r i c k x , r u e D e Z u e n 1 2 0 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) ,
A r t i c l e 1 8
1 , T o u t e p r o p o s i t i o n t e n d a n t à m o d i f i e r l e s s t a t u t s d o i t é m a n e r d u C o m i t é e x é c u t i f .
2 . L e C o m i t é e x é c u t i f d o i t e n f a i r e p a r t a u x m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n t r o i s m o i s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e
l ' a s s e m b l é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l d o i t ê t r e p r i s d é c i s i o n a u s u j e t d e s d i t e s p r o p o s i t i o n s .
3 . T o u t e r é v i s i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s .
S i t o u t e f o i s m o i n s d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , l a q u e l l e t r a n c h e d é f i n i t i v e m e n t e t v a l a b l e m e n t , m o y e n n a n t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s , s u r l a p r o p o s i t i o n e n q u e s t i o n .
4 . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r a r r ê t é r o y a l e t q u ' a p r è s q u e l e s
c o n d i t i o n s d e p u b l i c i t é , r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i d u 2 5 o c t o b r e 1 9 1 9 , a u r o n t é t é r e m p l i e s .
5 , L a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e m o y e n n a n t l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s
m e m b r e s . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e é g a l e m e n t d e l a d é v o l u t i o n d u p a t r i m o i n e d e l a F é d é r a t i o n .
A r t i c l e 1 9
1 , U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s t i p u l e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u e l e s
c o n d i t i o n s d e f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e s c o m i t é s d e l a F é d é r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 . C e r è g l e m e n t a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s á y a p p o r t e r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t n o t a m m e n t l e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e a u M o n i t e u r B e l g e , s e r a r é g l é s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 2 1
E n c a s d e l i t i g e p r o v o q u é p a r l ' a p p l i c a t i o n d e c e s s t a t u t s , l e s t r i b u n a u x d e B r u x e l l e s s o n t s e u l s c o m p é t e n t s .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s r e m p l a c e n t c e u x p u b l i é s a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 6 .
L e s a s s o c i a t i o n s s o u s s i g n é e s
A N F A A C ( E s p a g n e )
A s o c i a c i ó n n a c i o n a l d e f a b r i c a n t e s d e a l i m e n t o s p a r a a n i m a l e s d e c o m p a n í a
c / S a n A g u s t i n , 1 5 - 1 ° d e r e c h a
E - 2 8 0 1 4 M A D R I D
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é e a u m i n i s t è r e d e l ' e m p l o i , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t 2 1 1 0
A P K - ( R u s s i e )
A c c o u r n a u m n p o N s o p y r r e n e e i K o p M o B . I n a A O M a W H r 4 X K I N B O T H b I X ( A f 1 K , R u s s i a n P e t F o o d M a n u f a c t u r e r s
A s s o c i a t i o n )
u l . M a l a y a D m i t r o v k a
R U - M o s c o w 1 2 7 0 0 6
F o r m e j u r i d i q u e ; A s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é e , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t 7 7 0 0 6 4 7 5 7 9 3
A R P A C ( R o u m a n i e )
A s o c i a t i a R o m a n a a P r o d u c a t o r i l o r d e H r a n a p e n t r u A n i m a l e d e C o m p a g n i e
S t r . S t i r b e i V o d a , 2 6 - 2 8
U n i o n I n t e r n a t i o n a l C e n t e r I l
9 t h F l o o r , s e c t . 1
R O - B u c h a r e s t
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é e a u r e g i s t r e n a t i o n a l r o u m a i n d e s a s s o c i a t i o n s e t d e s f o n d a t i o n s ,
n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t 1 6 5 9 / A / 2 0 0 3
A S S A L C O ( I t a l i e )
A s s o c i a z i o n e N a z i o n a l e i m p r e s e p e r I ' A l i m e n t a z i o n e e l a C u r a d e g l i A n i m a l i d a C o m p a g n i e
P i a z z a d i S p a g n a , 3 5
I - 0 0 1 8 7 R O M E
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t a u p r è s d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s
c o m p é t e n t e s ( R o m e ) 9 7 4 0 1 9 8 0 5 8 2
B I P A ( E s t o n i e , L e t t o n i e , L i t u a n i e )
B a l t i j o s " s a l i r { è d a l o g y v û n a m s a u g i n t i n i a m s a s o c i a c i j a ( B a l t i c P e t f o o d I n d u s t r y A s s o c i a t i o n )
P . Q . 3 8 6
H . i r O . M i n k o v s k n { g . 6 3 ,
L T - 0 8 0 0 2 V i l n i u s - 4
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n r e g i s t r é e a u r e g i s t r e l i t u a n i e n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ,
n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t 3 0 1 6 9 5 4 1 9 .
B e l g i a n P e t f o o d A s s o c i a t i o n ( B E P E F A ) , a n c i e n n e m e n t C P A F ( C h a m b r e p r o f e s s i o n n e l l e b e l g e d e s
f a b r i c a n t s e t i m p o r t a t e u r s d ' a l i m e n t s e t a c c e s s o i r e s p o u r a n i m a u x d e c o m p a g n i e ) ( B e l g i q u e )
A v e n u e L o u i s e , 8 9 / 5
B - 1 0 5 0 B R U X E L L E S
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n d e f a i t - f e i t e l i j k e v e r e n i g i n g , n ° d e T V A B E 0 8 2 8 . 6 1 3 . 6 8 9
F A C C O ( F r a n c e )
C h a m b r e s y n d i c a l e d e s f a b r i c a n t s d ' a l i m e n t s p o u r c h i e n s , c h a t s , o i s e a u x e t a u t r e s a n i m a u x f a m i l i e r s
4 6 , B o u l e v a r d d e M a g e n t a
F - 7 5 0 1 0 P A R I S
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , r é g i e p a r l a l o i d e 2 1 m a r s 1 8 8 4 , n u m é r o m a t r i c u l e V i l l e d e
P a r i s : 1 9 8 6 0 8 1 1 - n u m é r o m a t r i c u l e P r é f e c t u r e : 1 3 6 8 9
N P F A ( D a n e m a r k , S u è d e , N o r v è g e , F i n l a n d e )
I c " "
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o r d i c P e t F o o d A s s o c i a t i o n
d o D L F
N a r r e V o l d g a d e 4 8 4 t h
D K - 1 3 5 8 K O B E N H A V N K
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f n o n e n r e g i s t r é e
H P F A ( H o n g r i e )
M a g y a r A l l a t e l e d e l P i a c k u t a t ô é s S z a k m a i É r d e k k é p v i s e l e t i E g y e s ü l é s ( H u n g a r i a n P e t F o o d A s s o c i a t i o n )
M a r c z i b á n y i t é r 9
H U - 1 0 2 2 B u d a p e s t
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n r e g i s t r é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e l a c o u r
m u n i c i p a l e d e B u d a p e s t , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t 0 1 - 0 7 - 0 9 0 2 6 1
I V H ( A l l e m a g n e )
I n d u s t r i e v e r b a n d H e i m t i e r b e d a r f e . V .
P o s t l a c h 1 1 0 6 2 6
D , - 4 0 5 0 6 D Ü S S E L D O R F
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e l a c o u r r é g i o n a l e d e
D ü s s e l d o r f , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t V R 4 9 9 7
N V G ( P a y s - b a s )
N e d e r l a n d s e V o e d i n g s i n d u s t r i e G e z e l s c h a p s d i e r e n
S t e p h e n s o n w e g 1 4
N L - 4 2 0 7 H B G o r i n c h e m
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e K a m e r v a n K o o p h a n d e l
M i d d e n - N e d e r l a n d , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t 4 0 4 0 8 6 7 5
C S H T V ( A u t r i c h e )
C s t e r r e i c h i s c h e H e i m t i e r f u t t e r m i t t e l V e r e i n i g u n g
I n d u s t r i e s t r a t e 2 0
A - 2 4 6 0 B R U C K I L E I T H A
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é e a u r e g i s t r e r é g i o n a l d e B r u c k / L e i t h a d e s p e r s o n n e s m o r a l e s ,
n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t 3 4 1 0 5 1 1 9 6
P F M A ( R o y a u m e - u n i )
T h e P e t F o o d M a n u f a c t u r e r s ' A s s o c i a t i o n
4 t h F l o o r
6 C a t h e r i n e S t r e e t
G B - L o n d o n W C 2 B 5 J J
F o r m e j u r i d i q u e : L i m i t e d c o m p a n y ( C o m p a g n i e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ) , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t
0 3 1 3 9 6 8 5
P F A I ( I r l a n d e )
T h e P e t F o o d A s s o c i a t i o n o f I r e l a n d
C o n f e d e r a t i o n H o u s e
8 4 - 8 6 , L o w e r B a g g o t S t r e e t
I R L - D U B L I N 2
F o r m e j u r i d i q u e : L i m i t e d c o m p a n y ( C o m p a g n i e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ) , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t 8 7 0 6
P O L K A R M A ( P o l o g n e )
P o l s k i e S t o w a r z y s z e n i e P r o d u c e n t ó w K a r m y d l a Z w i e r z a t D o m o w y c h ( P o l i s h P e t F o o d M a n u f a c t u r e r s '
A s s o c i a t i o n )
u l . G o s z c y n s k i e g o 2 8 A
P L - 0 2 - 6 1 0 W a r s z a w a
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s à l a c o u r d e l a c a p i t a l e d e
V a r s o v i e , d i v i s i o n X I I I d u r e g i s t r e n a t i o n a l e , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t 3 3 2 3 8
S E E P F A ( S l o v é n i e , B o s n i e - H e r z é g o v i n e , C r o a t i e , S e r b i e )
S o u t h E a s t E u r o p e P e t F o o d A s s o c i a t i o n
K o t n i k o v a 3 2
S I - 1 0 0 0 L J U B L J A N A
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n é c o n o m i q u e e n r e g i s t r é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s l o v è n e d e s
e n t r e p r i s e s , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t 1 7 1 9 0 1 7 0 0 0
S V P D Z ( í ' c h é q u i e )
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
S d r u z e n i v y r o b c u p o t r a v y p r o d o m a c i z v i r a t a ( C z e c h P e t F o o d A s s o c i a t i o n )
P r a z s k a 3 2 0
C Z - 2 5 7 2 1 P o r i c i n a d S a z a v o u
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n e n r e g i s t r é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d u b u r e a u r é g i o n a l B o h ê m e
C e n t r a l , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t 3 1 8 1 2 0 1 2 I B N ,
" . ~ "
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V H N ( S u i s s e )
V e r b a n d f ü r H e i m t i e r n a h r u n g
T h u n s t r a s s e , 8 2
C H - 3 0 0 0 B E R N 6
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f n o n e n r e g i s t r é e s e l o n a r t i c l e 6 0 d u c o d e c i v i l s u i s s e
F a i t à C o p e n h a g u e ( D a n e m a r k ) l e 3 1 M a y 2 0 1 3 e n 2 2 e x e m p l a i r e s d o n t
" u n e s t d e s t i n é à c h a q u e a s s o c i a t i o n
" u n e s t d e s t i n é a u x a r c h i v e s d e F é d i a f
" u n e s t d e s t i n é à ê t r e d é p o s é a u p r è s d e s a u t o r i t é s b e l g e s
" u n e s t d e s t i n é a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e P h i l i p p e D E G O M M E .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- l e s s t a t u t s d e l ' a s b l F é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e l ' i n d u s t r i e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x f a m i l i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e