30/07/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 3 1 . 8 9 8 . 1 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e D i p l o m a t i q u e e t C o n s u l a i r e
( e n a b r é g é ) F E D E C '
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : a v e n u e L o u i s e 1 6 0 A , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 8 j u i n 2 0 1 4 - d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
P o i n t 4 z l i q u i d a t i o n d e l a F E D E C ( s i t u a t i o n , m o d a l i t é s l é g a l e s , v o t e ) .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 , i l a é t é d é c i d é d e p o s e r u n e r é f l e x i o n c o n c r è t e s u r l a F E D E C a f i n d ' e n v i s a g e r s o n d e v e n i r e n 2 0 ' 1 4 .
L e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s 2 0 1 3 f a i t é t a t d e c e t t e s i t u a t i o n e t i l a p p a r a î t c l a i r e m e n t q u e l a F E D E C n e r e m p l i r a p a s s e s o b l i g a t i o n s .
D è s l o r s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e à l ' u n a n i m i t é p o u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s t r u c t u r e . e ;
E l l e n o m m e M o n s i e u r P a s c a l B E C K E R S ( d o m i c i l i é r u e d e R o t h e u x 3 2 9 / 2 2 à 4 1 0 0 S e r a i n g - N N 7 3 . 1 1 . 1 5 - 1 2 3 . 6 7 ) e n q u a l i t é d e L i q u i d a t e u r .
C e l u i - c i s e r a c h a r g é d e m e t t r e e n Su v r e l e p r o c e s s u s d e l i q u i d a t i o n e t d i s p o s e r a d e t o u t p o u v o i r p o u r m e n e r à b i e n s a m i s s i o n .
L e d é l a i f i x é p o u r c e t e x e r c i c e e s t d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a p r é s e n t e A G , a u t e r m e d u q u e l u n r a p p o r t d e l i q u i d a t i o n s e r a p r é s e n t é .
F r a n ç o i s P I E R S P r é s i d e n t
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 J ! ! 1 , 1 1 1 j 7 1 1 1 j 1 1 1 1 1 I I I
8 e l . 2 . 0 1 / . 1 .
I X E L L E S
G r e f f e
23/10/2014
ÿþM O D a 2
r p u b ! i s t a u x a n n s u o a - j u M e r a b b u r + b a l e j e
a p r à s d i p ê t l ' a c t s "
I * 1 1 1 1 1 1 , 1 . 1 9 1 4 1 1 1 1 1
p o o I N e ç u l e
1 i f ' O C T , 2 0 1 4
à r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n a d e B r u . x e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 \ 1 " e e n t r e d r i s e : 8 3 1 . 8 9 8 . 1 3 0
o n 1 ; e r e . J o i 1
( e n e n f e r ) : F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e D i p l o m a t i q u e e t C o n s u l a i r e
( e n a b r é g é ) : F E D E C
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : a v e n u e L o u i s e 1 6 0 A , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
° b l e t d e l ' a c t e E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 s e p t e m b r e ' 1 2 0 1 4 - l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s ' a g i t d ' u n e s e c o n d e c o n v o c a t i o n d u e à u n e c a r e n c e d u q u o r u m r é g a l l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l i q u i d a t i o n d u 4 a o û t 2 0 1 4 .
E n s a s é a n c e d u 1 8 j u i n 2 0 1 4 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s ' e s t p r o m o n c é e p o u r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e f a s t r u c t u r e .
E l l e a n o m m é M o n s i e u r P a s c a l B E C K E R S e n q u a l i t é d e L i q u i d a t e u r , l e q u e l a r e m i s u n r a p p o r t s u r s a m i s s i o n e t p r é s e n t e s e s c o n c l u s i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s . .
U n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e a é t é é t a b l i e e n d a t e d u 1 5 j u i l l e t 2 0 1 4 p e r m e t t a n t d e d é g a g e r l e s o l d e d e l ' a c t i f : r e s t a n t d e l a F E D E C .
L e l i q u i d a t e u r a v é r i f i é e t c o n s t a t é q u ' i l n e s u b s i s t a i t a u c u n e c r é a n c e d u e e t / o u à v a l o i r . T o u s l e s a c t e s : a d m i n i s t r a t i f s o n t é t é a c c o m p l i s a v e c s o i n .
C e f a i s a n t , l e l i q u i d a t e u r p r o p o s e q u e l e s o l d e d e l ' a v o i r s o c i a l s o i t l i q u i d é a u p r o f i t d e l ' O r d r e d e S a i n t - G a b r i e l , r u e P h i l i p p e l e B o n 5 8 à 1 0 0 0 B R U X E L L E S q u i p o u r s u i t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s .
T o u t e f o i s , c e s f o n d s d e v r o n t ê t r e u t i l i s é s à d e s f i n s c a r i t a t i v e s e t v e r s é s E X C L U S I V E M E N T a u p r o f i t d ' u n e , o e u v r e p l a c é e s o u s l e p a r r a i n a g e d e S . A . R . l a P r i n c e s s e A l e x a n d r e d e B e l g i q u e l o r s d e l a s o i r é e a n n u e l l e d e g a l a d e l ' O r d r e d e S a i n t - G a b r i e l l e 1 " d é c e m b r e 2 0 1 4 à B r u x e l l e s .
S u r b a s e d e q u o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r l e r e m e r c i e t o u t d ' a b o r d p o u r l e t r a v a i l f o u r n i e t l u i d o n n e ' d é c h a r g e p o u r s a g e s t i o n a i n s i q u ' à l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t / o u r e p r é s e n t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e d e m a n d e é g a l e m e n t q u e l e l i q u i d a t e u r v e i l l e s c r u p u l e u s e m e n t à c e q u e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f s o c i a l s o i t s t r i c t e m e n t r e s p e c t é e , s o u s p e i n e d e N U L L I T E .
E n f i n , i l e s t d é c i d é u n a n i m e m e n t q u e l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s e t l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t c o n s e r v é s p o u r u n e p é r i o d e d e 5 a n s à d a t e r d e c e j o u r à l a r u e d e R o t h e u x 3 2 9 1 2 2 à 4 1 0 0 S e r a i n g .
C o m p t e t e n u d e l ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s f o u r n i s e t d e s d é c i s i o n s q u i o n t s u i v i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : . p r o c è d e à l a m i s e e n l i q u i d a t i o n a v e c c l ô t u r e i m m é d i a t e .
P a s c a l B E C K E R S
L i q u i d a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
23/11/2012
ÿþM o o 2 . 2
l m %
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
* i a i s o o s s *
B R U U L E S
G r e f f e ~ ' ~ ~ 1 ~ - ~ 2 0 1 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 1 . 8 9 8 . 1 3 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F E D E R A T I O N E U R O P E E N N E D I P L O M A T I Q U E E T C O N S U L A I R E
( e n a b r é g é ) : F E D E C
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : a v e n u e L o u i s e 1 6 0 A , 1 0 5 0 B R U X E L L E S , B e l g i q u e
O b j e t d e t ' a c t e : P V d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 : m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
1 ) M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
C o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 o c t o b r e 2 0 1 2 , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s u i v a n t e s s o n t à a p p o r t e r :
A u C h a p i t r e V , i l e s t a j o u t é u n a r t i c l e 8 i n t i t u l é " L e s v i c e - P r é s i d e n t s " d o n t l e c o n t e n u e s t t e s u i v a n t L e s v i c e - P r é s i d e n t s s o n t l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e u r s p a y s r e s p e c t i f s .
I l s s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i f e s m e m b r e s d e s p a y s n o n r e p r é s e n t é s a u x f o n c t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 4 à 7 .
I l s a s s i s t e n t a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à t i t r e d ' O b s e r v a t e u r s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e 3 a n s r e n o u v e l a b l e s ,
2 ) S t a t u t s c o o r d o n n é s ;
C H A P I T R E 1 e r . - D E N O M I N A T I O N , S I E G E , D U R E E , C O M P O S I T I O N
A r t i c l e u n i q u e -
D E N O M I N A T I O N
L a " F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d i p l o m a t i q u e e t C o n s u l a i r e " , d i t e e n a b r é g é " F E D E C . " , a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f « a s b l » . e n r e m p l a c e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e s c h e v a l i e r s d e S a i n t G a b r i e l
C O M P E T E N C E J U R I D I Q U E -
L e s s t a t u t s d e c e t t e a s s o c i a t i o n s o n t r é g i s p a r l e d r o i t b e l g e .
S I E G E S O C I A L -
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B R U X E L L E S , 1 6 0 A , A v e n u e L o u i s e , 1 0 5 0 I X E L L E S , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s t o u t a u t r e l i e u e n E u r o p e .
D U R E E -
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
E l l e p e u t e n , t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e s u r l a b a s e d e s r è g l e s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s .
N O M B R E D E M E M B R E S -
L e n o m b r e d e m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é .
Q U A L I T E D E S M E M B R E S - - "
L ' A s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e à t o u s l e s d i p l o m a t e s , C o n s u l s G é n é r a u x e t C o n s u l s d e c a r r i è r e s , h o n o r a i r e s e t
m é [ i t , . e x e r ~ l l t o _ a Y e r t t _ e _ x e r o e . . R e s s R r t i S S . a n I e _ . t t e . l a _ 1 Q l t t t » u r i a u l ; e g u r p n n e , d a n e . ! ' A s _ s _ Q ç i e i p n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m " : t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d , : r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. , M a o 2 . 2
c o m m e m e m b r e p e r m a n e n t , e t t o u s c e u x o r i g i n a i r e s d ' u n p a y s h o r s d e l a c o m m u n a u t é , a d m i s d a n s l ' A s s o c i a t i o n c o m m e m e m b r e a s s o c i é .
C H A P I T R E I I . B U T S D E L ' A S S O C I A T I O N
L ' A s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x b u t s d e s d i p l o m a t e s e t C o n s u l s a f i n d e p e r m e t t r e l e b o n e x e r c i c e d e l e u r m i s s i o n . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u s o r g a n i s m e e t a c t i v i t é s s i m i l a i r e s .
L ' A s s o c i a t i o n a a i n s i p o u r o b j e t d ' a c c u e i l l i r l e s d i p l o m a t e s , l e s r e s p o n s a b l e s p o l i t i q u e s , l e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é c i v i l e , r e l i g i e u x e t m i l i t a i r e s q u i c o n c o u r e n t p a r l e u r s a c t i o n s à l a p a i x , a u d é v e l o p p e m e n t d e s l i b e r t é s e t a u p a r t a g e d u s a v o i r e t d e s v a l e u r s .
S o n o b j e c t i f e s t d e p r o m o u v o i r l a p a i x e t l e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e m o n d e p a r l ' a c t i o n d i p l o m a t i q u e , c o n s u l a i r e , e t p r o f e s s i o n n e l l e , d e f a c i l i t e r e t f a v o r i s e r l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s m e m b r e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s e n E u r o p e e t d a n s l e M o n d e .
D e m e t t r e e n Su v r e d e s r é f l e x i o n s e t d e s a c t i o n s a f i n d ' a m é l i o r e r l ' a c t i o n d i p l o m a t i q u e e t c o n s u l a i r e D e c o n t r i b u e r à l ' a d a p t a t i o n d e s a c c o r d s d e V i e n n e à l e r é a l i t é d u X X I S i e c l e
E l l e r a p p e l l e q u e d e p u i s u n e é p o q u e r e c u l é e , d e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s e s o n t é t a b l i e s e n t r e l e s p e u p l e s , c o n s c i e n t s d e s b u t s e t d e s p r i n c i p e s d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s c o n c e r n a n t l ' é g a l i t é s o u v e r a i n e d e s E t a t s , l e m a i n t i e n d e l a p a i x e t l a s é c u r i t é i n t e r n a t i o n a l e , e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s e n t r e l e s N a t i o n s .
C H A P I T R E I I I . A D M I S S I O N , S O R T I E e t E N G A G E M E N T S D E S M E M B R E S
A r t i c l e 1 -
T o u t e p e r s o n n e q u i d e m a n d e s o n a d h é s i o n à l ' A s s o c i a t i o n a d r e s s e r a s a r e q u ê t e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l e n
l u i r e m e t t a n t l e s d o c u m e n t s p r o u v a n t q u ' e l l e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n q u i s u i v e n t
' A c c e p t e r e t r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n .
" A t i t r e d e m e m b r e p e r m a n e n t , ê t r e o r i g i n a i r e d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e .
" A t i t r e d e m e m b r e a s s o c i é , ê t r e o r i g i n a i r e d ' u n p a y s h o r s d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e .
E l l e s ' e n g a g e é g a i e m e n t à :
' C o n t r i b u e r a u x a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n .
- P a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e l ' A s s o c i a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
A r t i c l e 2 -
L e s a d m i s s i o n s d e s c a n d i d a t s d a n s l ' A s s o c i a t i o n s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é
s i m p l e , a v e c v o i x p r é p o n d é r a n t e d u P r é s i d e n t e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l e s t s a n s
a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 3 -
L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , s e p e r d :
' p a r l e d é c è s d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u l a d i s s o l u t i o n d e l a p e r s o n n e m o r a l e ,
" p a r l a d é m i s s i o n ,
" p a r l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
N u l n e p e u t ê t r e e x c l u s ' i l n ' a p a s é t é i n v i t é à p r é s e n t e r p r é a l a b l e m e n t s a d é f e n s e d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r c o n v o c a t i o n e n v o y é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
A r t i c l e 4
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s d u r a p p e l q u i l u i a é t é a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
A r t i c l e 5
U n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t s d r o i t s d ' u n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u o u d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e e t i l s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s o u d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
C H A P I T R E I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 - F O N C T I O N N E M E N T
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e p e u t s e r é u n i r o r d i n a i r e m e n t o u
e x t r a o r d i n a i r e m e n t .
C O M P E T E N C E S -
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
A t i t r e e x t r a o r d i n a i r e :
' l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s s o c i a u x ,
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A t i t r e o r d i n a i r e
' l ' a p p r o b a t i o n d é s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
' l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , '
' l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
" t o u t e s l e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t r é s e r v é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C O N V O C A T I O N S E T R E U N I O N S - -
L ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s e t i e n d r a a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , e n v u e d ' a p p r o u v e r l e s
c o m p t e s e t d e v o t e r l e q u i t u s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E l l e p o u r r a v a l a b l e m e n t s e t e n i r p a r v i d é o c o n f é r e n c e o u a u d i o c o n f é r e n c e .
L ' a s s e m b l é e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u ' i l s e r a n é c e s s a i r e o u à l a d e m a n d e d e
4 m e m b r e s d u c o n s e i l ,
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e n f a i t t a d e m a n d e .
S a u f c a s d ' u r g e n c e , l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t c o n v o q u é s p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r m a i l q u i n z e j o u r s a u
m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n p a r t i c i p e n t à l ' a s s e m b l é e a v e c d r o i t d e v o t e . i l s p e u v e n t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e q u i n e p e u t c e p e n d a n t c u m u l e r p l u s d e t r o i s p r o c u r a t i o n s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e o b l i g e n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A s s e m b l é e s o r d i n a i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s p o u r l e s a s s e m b l é e s
o r d i n a i r e s .
A s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s
L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r r o n t ê t r e d é c i d é e s , p a r u n e a s s e m b l é e
d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n é g a l e a u d e u x t i e r s d e s m e m b r e s i n s c r i t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d é l i b é r a n t s u r
l ' o r d r e d u j o u r i n d i q u a n t s p é c i a l e m e n t l e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s , S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e
a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e à 4 5 j o u r s d ' i n t e r v a l l e a u m o i n s e t p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e
n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D a n s l e s d e u x c a s , l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s n e s o n t a c q u i s e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x
e x p r i m é e s .
L a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s u p p o s e u n v o t e d e l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x .
A r t i c l e 2 -
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e f o n t l ' o b j e t d e p r o c è s - v e r b a u x ; c e u x - c i s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e
s e c r é t a i r e g é n é r a l .
C e s d é c i s i o n s s o n t c o n s e r v é e s a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p o u r r o n t e n p r e n d r e
c o n n a i s s a n c e .
C H A P I T R E V . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 4
N O M I N A T I O N D E S M E M B R E S -
L ' A s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s e t d o u z e a u p l u s , n o m m é s e t
r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r m i l e s m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e u r é l e c t i o n a l i e u à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e s c r u t i n e s t s e c r e t .
L e s d e u x t i e r s d e s p o s t e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t r é s e r v é s a u x c o n s u l s h o n o r a i r e s
e t é m é r i t e s . L ' a u t r e t i e r s e s t c o m p o s é d e d i p l o m a t e s d e c a r r i è r e o u a u t r e s p e r s o n n a l i t é s . C e s q u o t a s s o n t
c a l c u l é s e n a r r o n d i s s a n t s i n é c e s s a i r e l e r é s u l t a t a u c h i f f r e i n f é r i e u r .
D U R E E D E S F O N C T I O N S -
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 3 a n s r e n o u v e l a b l e s .
L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r q u i t t e s a f o n c t i o n a u s e i n d u C o n s e i l , s o n m a n d a t e x p i r e l o r s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é p r o v i s o i r e m e n t p a r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' a u r e m p l a c e m e n t d é f i n i t i f p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s p o u v o i r s d e s
m e m b r e s a i n s i é l u s p r e n n e n t f i n à l ' é p o q u e o ù d e v r a i t n o r m a l e m e n t e x p i r e r l e m a n d a t d e s m e m b r e s r e m p l a c é s .
C O N V O C A T I O N S -
L e c o n s e i l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e o u à l a d e m a n d e d e q u a t r e
m e m b r e s d u c o n s e i l . I l e s t p o u r l e m o i n s r é u n i u n e f o i s p a r a n e n v u e d ' a r r ê t e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e
p r é p a r e r l e r a p p o r t m o r a l .
Q U O R U M e t D E L I B E R A T I O N S -
L e c o n s e i l p e u t d é l i b é r e r , e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e
p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
~ N I O I D 2 . 2
a " _ f t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2
R E S P O N S A B I L I T E -
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ; C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 - "
P O U V O I R S d u C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l p r é p a r e l e s q u e s t i o n s à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e , e n r e g i s t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t a d m i n i s t r e
l ' A s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l e s t i n v e s t i , à c e t e f f e t , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s
q u i i n t é r e s s e n t l ' A s s o c i a t i o n ; I l p e u t n o t a m m e n t :
F a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ,
" F a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ,
' A c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s d o n t l e m o n t a n t n ' e x c è d e p a s 1 0 0 0 0
E u r o s ,
' P r e n d r e e t c é d e r à b a i l ,
' A c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s o u s u b v e n t i o n s , p r i v é s o u p u b l i c s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t
d o n a t i o n s ,
" C o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e ,
" C o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e , d a n s l a l i m i t e d e 1 0 0 0 0 E u r o s ,
' C o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s s o u s c e t t e m ê m e l i m i t e .
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , e n f i x e r l e s t a t u t e t l a r é m u n é r a t i o n .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e
d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , c o n j o i n t e m e n t p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r
d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d e l ' u n e d e c e s d e u x p e r s o n n e s , l e c o n s e i l d é l è g u e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r l e s
p o u v o i r s n é c e s s a i r e s .
T o u t d o c u m e n t c o m p t a b l e d o i t ê t r e s i g n é c o n j o i n t e m e n t p a r l e P r é s i d e n t e t i e T r é s o r i e r g é n é r a l ,
A r t i c l e 4 -
L E P R E S I D E N T d u C O N S E I L d ' A D M I N I S T R A T I O N -
L e P r é s i d e n t e s t é l u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m i s e s m e m b r e s , p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s
r e n o u v e l a b l e , à i a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ; e n c a s d ' é g a l i t é , c e t t e n o m i n a t i o n s ' o p è r e a u b é n é f i c e d e l ' â g e .
L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n d e v a n t l a j u s t i c e ; i l p r é s i d e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t l e s s é a n c e s
d u C o n s e i l d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e b -
L E S E C R E T A i R E G E N E R A L -
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t n o m m é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i s e s m e m b r e s .
I l e s t c h a r g é d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e . A c e t i t r e , i l e s t c h a r g é d e i a c o n v o c a t i o n
d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u x s é a n c e s d u C o n s e i l q u e c e l l e s - c i s o i e n t à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t o u d e s
a d m i n i s t r a t e u r s . D e m ê m e i l e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o n v o c a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e l a r é d a c t i o n
d e l ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , q u e l l e s q u e s o i e n t l e s p e r s o n n e s à l ' i n i t i a t i v e d e c e t t e r é u n i o n .
l l t i e n t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s e t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t a l a g a r d e d e s
a r c h i v e s .
I i e s t c h a r g é d e m e t t r e e n a p p l i c a t i o n l e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r f e C o n s e i l .
A r t i c l e 6 -
L E T R É S O R I E R G E N E R A L -
L e t r é s o r i e r g é n é r a l e s t n o m m é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i s e s m e m b r e s .
I l e s t c h a r g é d e i a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s e t a d m i n i s t r e l e s f i n a n c e s e t l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n . 1 1
p r é s e n t e a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n a u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s
m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n
A r t i c l e 7 -
L E C H A N C E L I E R ( l e r V i c e P r é s i d e n t )
I l e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e .
I l r e m p l a c e l e P r é s i d e n t e n s o n a b s e n c e
I l m è n e t o u t e a c t i o n a u p r è s d e s I n s t a n c e s d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e e t à l ' U n e s c o e n v u e d e f a i r e
r e c o n n a î t r e l ' A s s o c i a t i o n e n t a n t q u ' O N G d ' u t i l i t é p u b l i q u e
l l c o n t r i b u e a u d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s D i p l o m a t i q u e s e t C o n s u l a i r e s d a n s
l e m o n d e
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. . ,
A r t i c l e 8 -
L E S V I C E - P R É S I D E N T S
L e s v i c e - P r é s i d e n t s s o n t l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e u r s p a y s r e s p e c t i f s ,
I l s s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s m e m b r e s d e s p a y s n o n r e p r é s e n t é s a u x f o n c t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 4 à 7 ,
I l s a s s i s t e n t a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à t i t r e d ' O b s e r v a t e u r s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ,
L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e 3 a n s r e n o u v e l a b l e s .
C H A P I T R E V l . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 1 -
E X E R C I C E S O C I A L -
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e ,
L e p r e m i e r e x e r c i c e s e r a c l o s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 q u e l l e q u e s o i t l a d a t e à l a q u e l l e l ' A s s o c i a t i o n a u r a
a c q u i s s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
A r t i c l e 2 -
C O M P T E S A N N U E L S
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d a n s l e s 9 m o i s d e l a f i n d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
A r t i c l e 3 -
R E S S O U R C E S D E L ' A S S O C I A T I O N -
L e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e t à s e s a c t i v i t é s s o n t f o u r n i e s p a r l e s
c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s , a i n s i q u e p a r l e s c o n t r i b u t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , d o n s , l e g s , e t c . , q u e
l ' A s s o c i a t i o n e s t a u t o r i s é e à r e c e v o i r . L e s d o n s e t l e g s s o n t a c c e p t é s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 1 5 0 E u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t 2 0 0 E u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
F r a n ç o i s P I E R S P r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
28/06/2011
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S
1 ~ 5 - 0 6 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e :
I I I D I I I I I I I I I I I I 1 1 1 1 I D I I
* 1 1 0 9 6 7 1 5 *
0 8 3 1 . 8 9 8 . 1 3 0
A S S O C I A T I O N E U R O P E E N N E D E S C H E V A L I E R S D E L ' O R D R E D E S A I N T - G A B R I E L
A S S O C I A T I O N D E L ' O R D R E D E S A I N T - G A B R I E L
A S B L
a v e n u e L o u i s e 1 6 0 A , 1 0 5 0 B R U X E L L E S , B e l g i q u e
P V d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 1 a v r i l 2 0 1 1 : m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , d é n o m i n a t i o n , n o m i n a t i o n s e t d é m i s s i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r s , c h a n g e m e n t s d e f o n c t i o n s
1 ) M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s - d é n o m i n a t i o n :
C o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 1 a v r i l 2 0 1 1 , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s u i v a n t e s s o n t à a p p o r t e r :
C h a p i t r e l e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e , c o m p o s i t i o n
A r t i c l e U n i q u e
D é n o m i n a t i o n
R e m p l a c e r " A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e s C h e v a l i e r s d e l ' O r d r e d e S a i n t - G a b r i e l , d i t e e n a b r é g é A s s o c i a t i o n d e l ' O r d r e d e S a i n t - G a b r i e l " p a r " F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e D i p l o m a t i q u e e t C o n s u l a i r e , d i t e e n a b r é g é F E D E C " .
Q u a l i t é d e s M e m b r e s
L e t e x t e a l l a n t d e " S o n t m e m b r e s . . . " à " . . . l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . " e s t s u p p r i m é .
C h a p i t r e I l - B u t s d e l ' A s s o c i a t i o n
A r t i c l e u n i q u e
L e t e x t e c o m p l e t e s t r e m p l a c é p a r :
L ' A s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x b u t s d e s d i p l o m a t e s e t C o n s u l s a f i n d e p e r m e t t r e l e b o n e x e r c i c e d e l e u r m i s s i o n . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u s o r g a n i s m e e t a c t i v i t é s s i m i l a i r e s .
L ' A s s o c i a t i o n a a i n s i p o u r o b j e t d ' a c c u e i l l i r l e s d i p l o m a t e s , l e s r e s p o n s a b l e s p o l i t i q u e s , l e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é c i v i l e , r e l i g i e u x e t m i l i t a i r e s q u i c o n c o u r e n t p a r l e u r s a c t i o n s à l a p a i x , a u d é v e l o p p e m e n t d e s l i b e r t é s e t a u p a r t a g e d u s a v o i r e t d e s v a l e u r s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o i e B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n l e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b j e t d e l ' a c t e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
S o n o b j e c t i f e s t d e p r o m o u v o i r l a p a i x e t l e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e m o n d e p a r l ' a c t i o n d i p l o m a t i q u e , c o n s u l a i r e , e t p r o f e s s i o n n e l l e , d e f a c i l i t e r e t f a v o r i s e r l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s m e m b r e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s e n E u r o p e e t d a n s l e M o n d e .
D e m e t t r e e n o e u v r e d e s r é f l e x i o n s e t d e s a c t i o n s a f i n d ' a m é l i o r e r l ' a c t i o n d i p l o m a t i q u e e t c o n s u l a i r e . D e c o n t r i b u e r à l ' a d a p t a t i o n d e s a c c o r d s d e V i e n n e à l e r é a l i t é d u X X I S i e c l e .
E l l e r a p p e l l e q u e d e p u i s u n e é p o q u e r e c u l é e , d e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s e s o n t é t a b l i e s e n t r e l e s p e u p l e s , c o n s c i e n t s d e s b u t s e t d e s p r i n c i p e s d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s c o n c e r n a n t l ' é g a l i t é s o u v e r a i n e d e s E t a t s , l e m a i n t i e n d e l a p a i x e t l a s é c u r i t é i n t e r n a t i o n a l e , e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s e n t r e l e s N a t i o n s .
C h a p i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2
L e p a r a g r a p h e " L e s c o p i e s . . . m a g i s t r a l . " e s t s u p p r i m é .
C h a p i t r e V - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 5
L e S e c r é t a i r e g é n é r a l
L e t e x t e " I l r e m p l a c e . . . c e l u i - c i . " e s t s u p p r i m é .
A r t i c l e 6
L e T r é s o r i e r g é n é r a l
L e t e x t e " I l e s t c h a r g é . . . f i n a n c i e r . " e s t r e m p l a c é p a r " I l e s t c h a r g é d e l a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s e t a d m i n i s t r e l e s f i n a n c e s e t l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p r é s e n t e a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n a u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . " .
A r t i c l e 7
L e C h a n c e l i e r ( 1 B ' V i c e - P r é s i d e n t )
I I e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e .
I l r e m p l a c e l e P r é s i d e n t e n s o n a b s e n c e .
1 1 m è n e t o u t e a c t i o n a u p r è s d e s i n s t a n c e s d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e e t à l ' U n e s c o e n v u e d e f a i r e r e c o n n a î t r e l ' A s s o c i a t i o n e n t a n t q u ' O N G d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
I l c o n t r i b u e a u d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s D i p l o m a t i q u e s e t C o n s u l a i r e s d a n s l e m o n d e .
C h a p i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
L ' a r t i c l e 1 L a C h a r t e M a g i s t r a l e d e l ' O r d r e d e S a i n t - G a b r i e l e s t s u p p r i m é .
L ' a r t i c l e 2 d e v i e n t l ' a r t i c l e 1 .
L ' a r t i c l e 3 d e v i e n t l ' a r t i c l e 2 .
L ' a r t i c l e 4 d e v i e n t l ' a r t i c l e 3 e t l e t e x t e " L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e . . . m o r a l e s " e s t r e m p l a c é p a r " L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 1 5 0 E u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t 2 0 0 E u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s . " .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
2 ) S t a t u t s c o o r d o n n é s :
C H A P I T R E 1 e r . - D E N O M I N A T I O N , S I E G E , D U R E E , C O M P O S I T I O N
A r t i c l e u n i q u e -
D E N O M I N A T I O N
L a " F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d i p l o m a t i q u e e t C o n s u l a i r e " , d i t e e n a b r é g é " F E D E C . " , a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f « a s b l » . e n r e m p l a c e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e s c h e v a l i e r s d e S a i n t G a b r i e l
C O M P E T E N C E J U R I D I Q U E -
L e s s t a t u t s d e c e t t e a s s o c i a t i o n s o n t r é g i s p a r l e d r o i t b e l g e .
S I E G E S O C I A L -
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B R U X E L L E S , 1 6 0 A , A v e n u e L o u i s e , 1 0 5 0 I X E L L E S , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s t o u t a u t r e l i e u e n E u r o p e .
D U R E E -
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
E l l e p e u t e n , t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e s u r l a b a s e d e s r è g l e s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s .
N O M B R E D E M E M B R E S -
L e n o m b r e d e m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é .
Q U A L I T E D E S M E M B R E S
L ' A s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e à t o u s l e s d i p l o m a t e s , C o n s u l s G é n é r a u x e t C o n s u l s d e c a r r i è r e s , h o n o r a i r e s e t
é m é r i t e s , e x e r ç a n t o u a y a n t e x e r c é . R e s s o r t i s s a n t s d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e , a d m i s d a n s l ' A s s o c i a t i o n
c o m m e m e m b r e p e r m a n e n t , e t t o u s c e u x o r i g i n a i r e s d ' u n p a y s h o r s d e l a c o m m u n a u t é , a d m i s d a n s
l ' A s s o c i a t i o n c o m m e m e m b r e a s s o c i é .
C H A P I T R E I l . B U T S D E L ' A S S O C I A T I O N
L ' A s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x b u t s d e s d i p l o m a t e s e t C o n s u l s a f i n d e p e r m e t t r e l e b o n e x e r c i c e d e l e u r m i s s i o n . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u s o r g a n i s m e e t a c t i v i t é s s i m i l a i r e s .
L ' A s s o c i a t i o n a a i n s i p o u r o b j e t d ' a c c u e i l l i r l e s d i p l o m a t e s , l e s r e s p o n s a b l e s p o l i t i q u e s , l e s m e m b r e s d e l a s o c i é t é c i v i l e , r e l i g i e u x e t m i l i t a i r e s q u i c o n c o u r e n t p a r l e u r s a c t i o n s à l a p a i x , a u d é v e l o p p e m e n t d e s l i b e r t é s e t a u p a r t a g e d u s a v o i r e t d e s v a l e u r s .
S o n o b j e c t i f e s t d e p r o m o u v o i r l a p a i x e t l e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e m o n d e p a r l ' a c t i o n d i p l o m a t i q u e , c o n s u l a i r e , e t p r o f e s s i o n n e l l e , d e f a c i l i t e r e t f a v o r i s e r l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s m e m b r e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s e n E u r o p e e t d a n s l e M o n d e .
D e m e t t r e e n o e u v r e d e s r é f l e x i o n s e t d e s a c t i o n s a f i n d ' a m é l i o r e r l ' a c t i o n d i p l o m a t i q u e e t c o n s u l a i r e
D e c o n t r i b u e r à l ' a d a p t a t i o n d e s a c c o r d s d e V i e n n e à l e r é a l i t é d u X X I S i e c l e
E l l e r a p p e l l e q u e d e p u i s u n e é p o q u e r e c u l é e , d e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s e s o n t é t a b l i e s e n t r e l e s p e u p l e s , c o n s c i e n t s d e s b u t s e t d e s p r i n c i p e s d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s c o n c e r n a n t l ' é g a l i t é s o u v e r a i n e d e s E t a t s , l e m a i n t i e n d e l a p a i x e t l a s é c u r i t é i n t e r n a t i o n a l e , e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s e n t r e l e s N a t i o n s .
C H A P I T R E I I I . A D M I S S I O N , S O R T I E e t E N G A G E M E N T S D E S M E M B R E S
A r t i c l e 1 -
T o u t e p e r s o n n e q u i d e m a n d e s o n a d h é s i o n à l ' A s s o c i a t i o n a d r e s s e r a s a r e q u ê t e a u S e c r é t a i r e G é n é r a i e n
l u i r e m e t t a n t l e s d o c u m e n t s p r o u v a n t q u ' e l l e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n q u i s u i v e n t
" A c c e p t e r e t r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n .
" A t i t r e d e m e m b r e p e r m a n e n t , ê t r e o r i g i n a i r e d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e .
" A t i t r e d e m e m b r e a s s o c i é , ê t r e o r i g i n a i r e d ' u n p a y s h o r s d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e .
E l l e s ' e n g a g e é g a l e m e n t à :
" C o n t r i b u e r a u x a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n .
" P a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e l ' A s s o c i a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 -
L e s a d m i s s i o n s d e s c a n d i d a t s d a n s l ' A s s o c i a t i o n s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é
s i m p l e , a v e c v o i x p r é p o n d é r a n t e d u P r é s i d e n t e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l e s t s a n s
a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 3 -
L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , s e p e r d :
" p a r l e d é c è s d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u l a d i s s o l u t i o n d e i a p e r s o n n e m o r a l e ,
" p a r l a d é m i s s i o n ,
" p a r l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
N u l n e p e u t ê t r e e x c l u s ' i l n ' a p a s é t é i n v i t é à p r é s e n t e r p r é a l a b l e m e n t s a d é f e n s e d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r c o n v o c a t i o n e n v o y é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N O O D 2 . 2
A r t i c l e 4
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n d a n s l e s t r o i s m o i s d u r a p p e l q u i l u i a é t é a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
A r t i c l e 5
U n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e t l e s a y a n t s d r o i t s d ' u n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u o u d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e e t i l s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s o u d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
C H A P I T R E I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e I - F O N C T I O N N E M E N T
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e p e u t s e r é u n i r o r d i n a i r e m e n t o u
e x t r a o r d i n a i r e m e n t .
C O M P E T E N C E S -
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
A t i t r e e x t r a o r d i n a i r e :
" l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s s o c i a u x ,
" I a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A t i t r e o r d i n a i r e :
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
" l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
" l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
" t o u t e s l e s d é c i s i o n s d é p a s s a n t l e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t r é s e r v é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C O N V O C A T I O N S E T R E U N I O N S
L ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s e t i e n d r a a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , e n v u e d ' a p p r o u v e r l e s
c o m p t e s e t d e v o t e r l e q u i t u s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E l l e p o u r r a v a l a b l e m e n t s e t e n i r p a r v i d é o c o n f é r e n c e o u a u d i o c o n f é r e n c e .
L ' a s s e m b l é e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u ' i l s e r a n é c e s s a i r e o u à l a d e m a n d e d e
4 m e m b r e s d u c o n s e i l .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e n f a i t l a d e m a n d e .
S a u f c a s d ' u r g e n c e , l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t c o n v o q u é s p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r m a i l q u i n z e j o u r s a u
m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n p a r t i c i p e n t à l ' a s s e m b l é e a v e c d r o i t d e v o t e . I l s p e u v e n t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e q u i n e p e u t c e p e n d a n t c u m u l e r p l u s d e t r o i s p r o c u r a t i o n s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e o b l i g e n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A s s e m b l é e s o r d i n a i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t t e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s p o u r l e s a s s e m b l é e s
o r d i n a i r e s .
A s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s
L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r r o n t ê t r e d é c i d é e s , p a r u n e a s s e m b l é e
d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n é g a l e a u d e u x t i e r s d e s m e m b r e s i n s c r i t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d é l i b é r a n t s u r
l ' o r d r e d u j o u r i n d i q u a n t s p é c i a l e m e n t l e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e
a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e à 4 5 j o u r s d ' i n t e r v a l l e a u m o i n s e t p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e
n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D a n s l e s d e u x c a s , f e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s n e s o n t a c q u i s e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x
e x p r i m é e s .
L a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s u p p o s e u n v o t e d e l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x .
A r t i c l e 2 -
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e f o n t l ' o b j e t d e p r o c è s - v e r b a u x ; c e u x - c i s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e
s e c r é t a i r e g é n é r a l .
C e s d é c i s i o n s s o n t c o n s e r v é e s a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p o u r r o n t e n p r e n d r e
c o n n a i s s a n c e .
C H A P I T R E V . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e I
N O M I N A T I O N D E S M E M B R E S -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' A s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s e t d o u z e a u p l u s , n o m m é s e t
r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r m i l e s m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e u r é l e c t i o n a l i e u à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e s c r u t i n e s t s e c r e t .
L e s d e u x t i e r s d e s p o s t e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t r é s e r v é s a u x c o n s u l s h o n o r a i r e s
e t é m é r i t e s . L ' a u t r e t i e r s e s t c o m p o s é d e d i p l o m a t e s d e c a r r i è r e o u a u t r e s p e r s o n n a l i t é s . C e s q u o t a s s o n t
c a l c u l é s e n a r r o n d i s s a n t s i n é c e s s a i r e i e r é s u l t a t a u c h i f f r e i n f é r i e u r .
D U R E E D E S F O N C T I O N S -
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 3 a n s r e n o u v e l a b l e s .
L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r q u i t t e s a f o n c t i o n a u s e i n d u C o n s e i l , s o n m a n d a t e x p i r e l o r s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é p r o v i s o i r e m e n t p a r l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' a u r e m p l a c e m e n t d é f i n i t i f p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s p o u v o i r s d e s
m e m b r e s a i n s i é l u s p r e n n e n t f i n à l ' é p o q u e o ù d e v r a i t n o r m a l e m e n t e x p i r e r l e m a n d a t d e s m e m b r e s r e m p l a c é s .
C O N V O C A T I O N S -
L e c o n s e i l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e o u à l a d e m a n d e d e q u a t r e
m e m b r e s d u c o n s e i l . I I e s t p o u r l e m o i n s r é u n i u n e f o i s p a r a n e n v u e d ' a r r ê t e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e
p r é p a r e r l e r a p p o r t m o r a l .
Q U O R U M e t D E L I B E R A T I O N S -
L e c o n s e i l p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e
p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2
R E S P O N S A B I L I T E -
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ; C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 -
P O U V O I R S d u C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l p r é p a r e l e s q u e s t i o n s à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e , e n r e g i s t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t a d m i n i s t r e
l ' A s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l e s t i n v e s t i , à c e t e f f e t , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s
q u i i n t é r e s s e n t l ' A s s o c i a t i o n ; I l p e u t n o t a m m e n t
" F a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e ,
" F a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ,
" A c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s d o n t l e m o n t a n t n ' e x c è d e p a s 1 0 0 0 0 E u r o s ,
" P r e n d r e e t c é d e r à b a i l ,
" A c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s o u s u b v e n t i o n s , p r i v é s o u p u b l i c s , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s ,
" C o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e ,
" C o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e , d a n s l a l i m i t e d e 1 0 0 0 0 E u r o s ,
" C o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s s o u s c e t t e m ê m e l i m i t e .
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n , e n f i x e r l e s t a t u t e t l a r é m u n é r a t i o n .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e
d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , c o n j o i n t e m e n t p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r
d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d e l ' u n e d e c e s d e u x p e r s o n n e s , l e c o n s e i l d é l é g u e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r l e s
p o u v o i r s n é c e s s a i r e s .
T o u t d o c u m e n t c o m p t a b l e d o i t ê t r e s i g n é c o n j o i n t e m e n t p a r l e P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r g é n é r a l .
A r t i c l e 4
L E P R E S I D E N T d u C O N S E I L d ' A D M I N I S T R A T I O N -
L e P r é s i d e n t e s t é l u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m i s e s m e m b r e s , p o u r u n e d u r é e d e 3 a n s
r e n o u v e l a b l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ; e n c a s d ' é g a l i t é , c e t t e n o m i n a t i o n s ' o p è r e a u b é n é f i c e d e l ' â g e .
L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n d e v a n t l a j u s t i c e ; i l p r é s i d e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t l e s s é a n c e s
d u C o n s e i l d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 5 -
L E S E C R E T A I R E G E N E R A L -
L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t n o m m é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i s e s m e m b r e s .
I i e s t c h a r g é d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e . A c e t i t r e , i l e s t c h a r g é d e l a c o n v o c a t i o n
d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u x s é a n c e s d u C o n s e i l q u e c e l l e s - c i s o i e n t à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t o u d e s
a d m i n i s t r a t e u r s . D e m ê m e i l e s t r e s p o n s a b l e d e l a c o n v o c a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e l a r é d a c t i o n
d e l ' o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , q u e l l e s q u e s o i e n t l e s p e r s o n n e s à l ' i n i t i a t i v e d e c e t t e r é u n i o n .
I i t i e n t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s e t l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t a l a g a r d e d e s
a r c h i v e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I l e s t c h a r g é d e m e t t r e e n a p p l i c a t i o n l e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l .
A r t i c l e 6 -
L E T R E S O R I E R G E N E R A L -
L e t r é s o r i e r g é n é r a l e s t n o m m é p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i s e s m e m b r e s .
I l e s t c h a r g é d e l a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s e t a d m i n i s t r e l e s f i n a n c e s e t l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n . 1 1
p r é s e n t e a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n a u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s
m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n
A r t i c l e 7
L e C h a n c e l i e r ( 1 e r V i c e P r é s i d e n t )
I l e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e .
I l r e m p l a c e l e P r é s i d e n t e n s o n a b s e n c e
I l m è n e t o u t e a c t i o n a u p r è s d e s I n s t a n c e s d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e e t à l ' U n e s c o e n v u e d e f a i r e
r e c o n n a î t r e l ' A s s o c i a t i o n e n t a n t q u ' O N G d ' u t i l i t é p u b l i q u e
I I c o n t r i b u e a u d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s a v e c l e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s D i p l o m a t i q u e s e t C o n s u l a i r e s d a n s
l e m o n d e
C H A P I T R E V I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 1 -
E X E R C I C E S O C I A L -
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s e r a c l o s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 q u e l l e q u e s o i t l a d a t e à l a q u e l l e l ' A s s o c i a t i o n a u r a
a c q u i s s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
A r t i c l e 3 -
C O M P T E S A N N U E L S
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d a n s l e s 9 m o i s d e l a f i n d e l ' e x e r c i c e é c o u l é .
A r t i c l e 4 -
R E S S O U R C E S D E L ' A S S O C I A T I O N -
L e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e t à s e s a c t i v i t é s s o n t f o u r n i e s p a r l e s
c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s , a i n s i q u e p a r l e s c o n t r i b u t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , d o n s , l e g s , e t c . , q u e
l ' A s s o c i a t i o n e s t a u t o r i s é e à r e c e v o i r . L e s d o n s e t l e g s s o n t a c c e p t é s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 1 5 0 E u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t 2 0 0 E u r o s p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
3 ) N o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s :
P a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 1 a v r i l 2 0 1 1 , i l a é t é d é c i d é :
- d ' a c t e r l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r B e r n a r d F O N T A I N E , n é l e 1 1 m a i 1 9 3 9 à S E C L I N ( F r a n c e ) e t d e m e u r a n t r u e R o g e r B o u v r y 4 0 à F - 5 9 1 1 3 S E C L I N ( F r a n c e ) , d e s o n p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r ;
- d ' a c t e r l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r M a n u e l P R E U D ' H O M M E , n é l e 9 n o v e m b r e 1 9 4 3 à P A R I S ( F r a n c e ) e t d e m e u r a n t a v e n u e d e F r i e d l a n d 4 3 à F - 7 5 0 0 8 P A R I S ( F r a n c e ) , d e s o n p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r ; - d ' a c t e r l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r A l e x a n d r e M i l l e r d e l a C E R D A , n é l e 2 6 d é c e m b r e 1 9 4 6 à F O N T E N A Y - S O U S - B O I S ( F r a n c e ) e t d e m e u r a n t L e B i a r r i t z B P 1 5 à F - 6 4 2 0 1 B I A R R I T Z ( F r a n c e ) , e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r ;
- d ' a c t e r l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r P a s c a l B E C K E R S , n é l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 3 à C H A R L E R O I e t d e m e u r a n t r u e d e R o t h e u x 3 2 9 / 2 2 à 4 1 0 0 S E R A I N G , e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r ;
V o l e t B - S u i t e
4 ) C h a n g e m e n t s d e f o n c t i o n s :
P a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 1 a v r i l 2 0 1 1 , i l a é t é d é c i d é :
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M 4 D 2 . 2
- d ' a c t e r f a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r A l a i n v a n B E L L I N G E N , n é l e 2 5 d é c e m b r e 1 9 4 9 à E T T E R B E E K e t d e m e u r a n t p l a c e v a n M e e n e n 2 2 / 2 à 1 0 6 0 B R U X E L L E S , d e s o n p o s t e d e S e c r é t a i r e g é n é r a l ; - d ' a c t e r l a n o m i n a t i o n d e M o n s i e u r P a s c a l B E C K E R S , n é l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 3 à C H A R L E R O I e t d e m e u r a n t r u e d e R o t h e u x 3 2 9 / 2 2 à 4 1 0 0 S E R A I N G , e n q u a l i t é d e S e c r é t a i r e g é n é r a l ; - d e d é s i g n e r M o n s i e u r P a s c a l B E C K E R S , n é l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 3 à C H A R L E R O I e t d e m e u r a n t r u e d e R o t h e u x 3 2 9 / 2 2 à 4 1 0 0 S E R A I N G , C o n t r ô l e u r d e g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
F r a n ç o i s P I E R S
P r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e