28/05/2014
ÿþ \ Y 4 i k e r , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 0 2 . 2
1 1 1 1 1 1 M 1 1 1 1 , 1 1 , V 1 1 1 1
B R U X E L L E S
r d 9 4 1 1 - r » 1 4
N d ' e n t r e p r i s e : 4 1 1 . 5 8 3 . 1 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v . d e C o r t e n b e r g h , n ° 7 1 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e M o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S u i v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 3 , i l a é t é d é c i d é d e r é é l i r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
P a u l H E Y M A N S n é l e 0 5 , 1 0 . 5 1 à S i n t - A g a t h a - B e r c h e m , B e l g i u m , d o m i c i l i é V i o o l t j e s i a a n 3 2 , B - 1 9 7 1 W e z e m b e e k - O p p e m , B e l g i u m
V l a d i m i r V O J T I â E K , n é l e 2 8 J 0 . 7 8 à K l a d n o , C z e c h R e p u b l i c , d o m i c i l i é K e K u l n á r n 9 7 , S t a t e n i c e , 2 5 2 6 2 , C z e c h R e p u b l i c
B r u n o D E L E T R É , n é l e 3 0 . 0 4 . 6 1 à V a l e n c i e n n e s , F r a n c e , d o m i c i l i é 2 r u e d u D o c t e u r R o u x , 7 5 0 1 5 P a r i s , F r a n c e
B e r n h a r d S C H O L Z , n é l e 1 5 . 0 2 . 5 8 à M u n i c h , G e r m a n y , d o m i c i l i é M a c h t h i l d s t r . 7 , 9 3 0 5 3 R e g e n s b u r g , G e r m a n y
C h r i s t i n a L I V A D A , n é e l e 0 2 . 0 1 . 7 3 à L e c h a i n a , G r e e c e , d o m i c i l i é 3 3 V a s s i l e o s K o n s t a n d i n o u , A t h e n s 1 0 6 4 7 , G r e e c e
B a r t S C H L A T M A N N , n é l e 1 8 . 1 0 . 6 9 à H e e m s t e d e , N e t h e r l a n d s , d o m i c i l i é Z o m e r z o r g e r i a a n 2 , 2 0 6 1 A C , , B l o e m e n d a a l , N e t h e r i a n d s
S e r g i u - B o g d a n O P R E S C U , n é l e 0 2 . 0 9 . 6 3 B u c u r e s t i , R o m a n i a , d o m i c i l i é s t r . C o n s t a n t i n D o b r o g e a n u G h e r e a n r . 6 0 C , S e c t o r 1 , B u c u r e s t i , R o m a n i a
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s o n t p r i s f i n p a r l ' a r r i v é e d e l e u r t e r m e
C l a u d e S A D O U N , d o m i c i l i é r u e d e l a P o m p e 1 5 9 , 7 5 1 1 6 P a r i s , F r a n c e
C h r i s t o s G O R T S O S , d o m i c i l i é L y k e i o u S t r e e t , 1 0 , 1 0 6 7 4 A t h è n e s , G r è c e
D a v i d C O W 1 E , d o m i c i l i é T h e O l d B a r n , M a r k w o o d , D e l p h , S e l d l e w o r t h , 0 L 3 5 E E , G r a n d e - B r e t a g n e
L a s z l o S Z A B O L C S H A R M A T 1 , d o m i c i l i é C s o p a k i u t c a 5 / A . 1 / 1 / - H - 1 0 2 2 B u d a p e s t H o n g r i e
A n n i k L A M B E R T , s e c r é t a i r e g é n é r a l e
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
08/10/2014
ÿþn
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
D é p o s é / R e ç u l e
2 S E P . 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
f r a n c o p h o n e c f é e u x e l i e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 1 . 5 8 3 . 1 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e ; ( 1 0 0 0 ) B r u x e l l e s , a v e n u e d e C o r t e n b e r g h 7 1
o b j e t d e l ' a c e , : C H A N G E M E N T D E D E N O M I N A T I O N R E F O N T E D E S S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e F r a n ç o i s H e r i n c k x , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , e n d a t e d u t r o i s j u i n d e u x m i l q u a t o r z e , " e n r e g i s t r é h u i t r ô l e s , s a n s r e n v o i , a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e B r u x e l l e s 1 , l e o n z e j u i n d e u x m i l q u a t o r z e , v o l u m e 5 1 6 7 , f o l i o 3 5 , c a s e 2 0 . R e ç u : c i n q u a n t e e u r o s ( ¬ 5 0 , 0 0 ) . ' P o u r l e C o n s e i l l e r a i . G a t e l l i e r M i c h e l l e ( s i g n é ) S . V a n D e n B e r g e " , q u e l e C o n s e i l G é n é r a l d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e » a y a n t s o n s i è g e à ( 1 0 0 0 ) B r u x e l l e s , : a v e n u e d e C o r t e n b e r g h 7 1 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s : s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 1 1 . 5 8 3 . 1 7 3 , a d é c i d é n o t a m m e n t :
1 . d e c h a n g e r l a d é n o m i n a t i o n e n « C o v e r e d B u n d M o r t g a g e C o u n c i l » .
2 . d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s r e l a t i f a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e s t e r m e s r e p r o d u i t s c i - d e s s o u s .
3 . d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
A r t i c l e 1 : C o n s t i t u t i o n , D u r é e e t S i è g e
L e C o v e r e d B u n d M o r t g a g e C o u n c i l ( c i - a p r è s a p p e l é l e C o n s e i l ) e s t u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t b e l g e , r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e 3 d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , a u x f o n d a t i o n s e t a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , r e c o n n u e p a r A r r ê t é R o y a l d u 5 , n o v e m b r e 1 9 7 1
I l e s t c r é é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
S o n s i è g e s o c i a l e s t s i t u é 7 1 a v e n u e d e C o r t e n b e r g h , B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s , d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e - B e l g i q u e .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a d é c i s i o n d o i t ê t r e p u b l i é e a u M o n i t e u r o f f i c i e l b e l g e .
A r t i c l e 2 : O b j e c t i f s e t A c t i v i t é s
L ' o b j e t d u C o n s e i l e s t d e p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s d e s a c t e u r s d e l ' i n d u s t r i e d u c r é d i t h y p o t h é c a i r e e t d e s
c o v e r e d b o n d s t o u t a u l o n g d e l a c h a î n e d e p r o d u c t i o n , d e p u i s l ' o c t r o i d u c r é d i t h y p o t h é c a i r e , l a g e s t i o n d e s
c r é d i t s e t l e u r f i n a n c e m e n t t a n t a u n i v e a u e u r o p é e n q u ' i n t e r n a t i o n a l .
L e C o n s e i l p o u r s u i t s e s o b j e c t i f s a u m o y e n d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
1 . L ' é t u d e d e s m e s u r e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e a d o p t é e s a u n i v e a u e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l e n v u e d e c r é e r u n e n v i r o n n e m e n t f a v o r a b l e p o u r l e c r é d i t h y p o t h é c a i r e e t s o n f i n a n c e m e n t , e t l a d i f f u s i o n d e c e s i n f o r m a t i o n s à l ' i n t e n t i o n d e s e s m e m b r e s .
2 . L e C o n s e i l a u x i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e t a u x a u t r e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s s u r t o u t e s l e s , q u e s t i o n s d ' i n t é r ê t p o u r l e s p r ê t e u r s h y p o t h é c a i r e s , t a n t a u n i v e a u d e s p r o c é d u r e s d ' o c t r o i d e s c r é d i t s q u e d e : l e u r f i n a n c e m e n t ;
3 . D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l a p r o m o t i o n d e s i n t é r ê t s d e s p r ê t e u r s h y p o t h é c a i r e s e t d e s ' é m e t t e u r s d e c o v e r e d b o n d s a u n i v e a u e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l .
A r t i c l e 3 : C o n d i t i o n s à l ' A d h é s i o n
3 , 1 L e s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f d e l a F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e ( F H E ) e s t o u v e r t a u x a s s o c i a t i o n s , a u x g r o u p e m e n t s e t a u x o r g a n i s a t i o n s é n u m é r é s c i - d e s s o u s , e t q u i s o n t s o i t d e s é t a b l i s s e m e n t s ' d e c r é d i t a g r é é s , s o i t d e s a s s o c i a t i o n s q u i r e p r é s e n t e n t d e s é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t a g r é é s d a n s l ' U n i o n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
E u r o p é e n n e ( U E ) , l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n ( E E E ) o u u n p a y s e n g a g é d a n s d e s n é g o c i a t i o n s d ' a d h é s i o n a v e c l ' U n i o n E u r o p é e n n e , à s a v o i r :
a ) D e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d ' é t a b l i s s e m e n t s p r i v é s , p u b l i c s o u s e m i - p u b l i c s e x e r ç a n t h a b i t u e l l e m e n t u n e a c t i v i t é d e c r é d i t h y p o t h é c a i r e .
b ) D e s é t a b l i s s e m e n t s p r i v é s , p u b l i c s o u s e m i - p u b l i c s e x e r ç a n t h a b i t u e l l e m e n t u n e a c t i v i t é d e c r é d i t h y p o t h é c a i r e .
c ) D e s é t a b l i s s e m e n t s p r i v é s , p u b l i c s o u s e m i - p u b l i c s e x e r ç a n t e x c l u s i v e m e n t o u h a b i t u e l l e m e n t u n e a c t i v i t é d e f i n a n c e m e n t d e s é t a b l i s s e m e n t s d é f i n i s a u p o i n t b ) c i - d e s s u s .
d ) D e s g r o u p e m e n t s d ' a s s o c i a t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t s e x e r ç a n t e x c l u s i v e m e n t o u h a b i t u e l l e m e n t u n e a c t i v i t é d e c r é d i t h y p o t h é c a i r e .
3 , 2 L e s t a t u t d e m e m b r e a s s o c i é d e l a F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e ( F H E ) e s t o u v e r t a u x a s s o c i a t i o n s , a u x g r o u p e m e n t s e t a u x o r g a n i s a t i o n s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 . 1 c i - d e s s u s , q u i n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n p a y s d e l ' U E , d e l ' E E E o u d a n s u n p a y s e n g a g é d a n s d e s n é g o c i a t i o n s d ' a d h é s i o n a v e c l ' U n i o n e u r o p é e n n e . L e s m e m b r e s a s s o c i é s b é n é f i c i e n t d e t o u s l e s d r o i t s l i é s à l ' a d h é s i o n t e l s q u e d é t a i l l é s à l ' a r t i c l e 5 . 2 , à l ' e x c e p t i o n d e l a n o m i n a t i o n d e c a n d i d a t s p o u r l a c o m p o s i t i o n d u B u r e a u E x é c u t i f ,
3 . 3 D a n s l e c a s o ù l e p a y s d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d e l a F H E q u i t t e l ' U E o u l ' E E E , o u m e t f i n à s e s n é g o c i a t i o n s d ' a d h é s i o n a v e c l ' U E , c e m e m b r e d e v i e n t a u t o m a t i q u e m e n t u n m e m b r e a s s o c i é d e l a F H E . D e l a m ê m e m a n i è r e , d a n s l e c a s o ù l e p a y s d ' u n m e m b r e a s s o c i é d e l a F H E r e j o i n t l ' U E o u l ' E E E , o u e n t a m e d e s n é g o c i a t i o n s d ' a d h é s i o n a v e c l ' U E , c e m e m b r e d e v i e n t a u t o m a t i q u e m e n t m e m b r e e f f e c t i f d e l a F H E .
3 . 4 L e s t a t u t d e m e m b r e o b s e r v a t e u r d e l a F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e ( F H E ) e s t o u v e r t à t o u s l e s a u t r e s a c t e u r s a y a n t u n i n t é r ê t d a n s l e s a c t i v i t é s d e c r é d i t h y p o t h é c a i r e . L e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e d a n s l e s o r g a n e s d e d é c i s i o n d u C o n s e i l e t n e n o m m e n t p a s d e c a n d i d a t s p o u r l a c o m p o s i t i o n d u B u r e a u E x é c u t i f .
3 . 5 L ' a d h é s i o n a u C o n s e i l E u r o p é e n d e s C o v e r e d B o n d s ( E C B C ) e s t o u v e r t e a u x a c t e u r s a y a n t u n i n t é r ê t d a n s l e m a r c h é d e s c o v e r e d b o n d s e t , n o t a m m e n t , a u x c a t é g o r i e s s u i v a n t e s d e p r o f e s s i o n n e l s a c t i f s s u r l e m a r c h é d e s c o v e r e d b o n d s :
a ) l e s é m e t t e u r s d e c o v e r e d b o n d s ,
b ) l e s b a n q u e s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t l e s b a n q u e s c o m m e r c i a l e s ,
c ) l e s a g e n c e s d e n o t a t i o n ,
d ) l e s p l a t e f o r m e s d e v e n t e ( t r a d i n g p l a t f o r m s ) ,
e ) l e s é t a b l i s s e m e n t b o u r s i e r s ,
f ) l e s a n a l y s t e s f i n a n c i e r s ,
g ) l e s c a b i n e t s j u r i d i q u e s ,
h ) l e s a s s u r e u r s d e c r é d i t h y p o t h é c a i r e ,
i ) l e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s ,
j ) l e s c o n s e i l l e r s f i n a n c i e r s .
3 . 6 L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e m e m b r e d e l a F H E s e u l e , m e m b r e s d e l ' E C B C s e u l , o u m e m b r e s d e s d e u x
e n t i t é s .
A r t i c l e 4 : P r o c é d u r e d ' a d h é s i o n e t d e P e r t e d e l a Q u a l i t é d e M e m b r e
4 . 1 . D e m a n d e d ' a d h é s i o n
4 , 1 . 1 L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l q u i l a s o u m e t a u C o n s e i l d e G e s t i o n p o u r e x a m e n e t d é c i s i o n . L ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s e s t f o n d é e s u r u n e x a m e n a u c a s p a r c a s d u s t a t u t d e s c a n d i d a t s .
4 . 1 . 2 C h a q u e n o u v e a u m e m b r e e s t r é p u t é , e n r a i s o n d e s o n a d m i s s i o n e n t a n t q u e m e m b r e , s o u s c r i r e a u x s t a t u t s d u C o n s e i l a i n s i q u ' à s o n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e t à t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
4 . 2 . P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
4 . 2 , 1 L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e i n t e r v i e n t à 1 a s u i t e d ' u n e d é c l a r a t i o n d e d é m i s s i o n a d r e s s é e a u P r é s i d e n t . L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t l e 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
4 . 2 . 2 L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e i n t e r v i e n t s u r d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a p r è s a v o i r d o n n é à l a p a r t i e i n t é r e s s é e l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p r i m e r . L ' e x c l u s i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e à l a q u e l l e l a n o t i f i c a t i o n d ' e x c l u s i o n p a r v i e n t a u m e m b r e e n q u e s t i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
4 . 2 . 3 T o u t e p r e u v e d ' a b s e n c e d ' a f f e c t i o s o c i e t a t i s d e l a p a r t d ' u n m e m b r e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e u n a c t e d e d é m i s s i o n d u C o n s e i l . E n p a r t i c u l i e r , l e d é n i g r e m e n t p u b l i c d u C o n s e i l e t d e s a p o l i t i q u e p a r u n m e m b r e o u s o n r e p r é s e n t a n t s e r a c o n s i d é r é c o m m e u n m a n q u e m e n t à l ' a f f e c t i o s o c i e t a t i s e t , p a r c o n s é q u e n t , c o m m e u n a c t e d e d é m i s s i o n .
4 . 2 . 4 T o u t d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 p a r u n m e m b r e d a n s l e m o i s a u c o u r s d u q u e l u n r a p p e l l u i e s t e n v o y é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é s e r a c o n s i d é r é c o m m e u n a c t e d e d é m i s s i o n .
4 . 3 . E f f e t s d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
4 . 3 . 1 S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 . 2 . 2 c i - d e s s u s , u n m e m b r e s o r t a n t c o n s e r v e s e s d r o i t s e t d e m e u r e r e s p o n s a b l e p o u r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s l i é e s a u f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d e s o n d é p a r t .
4 . 3 . 2 U n m e m b r e s o r t a n t q u i n o t i f i e s o n d é p a r t a p r è s l e 3 1 o c t o b r e d ' u n e a n n é e d o n n é e s e r a t e n u d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e d u r a n t l a q u e l l e i l c o n s e r v e r a é g a l e m e n t s e s d r o i t s ,
4 . 3 . 3 U n m e m b r e s o r t a n t n ' a d r o i t à a u c u n r e m b o u r s e m e n t e t n e d i s p o s e d ' a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s d u C o n s e i l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
A r t i c l e 5 : O r g a n e s A d m i n i s t r a t i f s d u C o n s e i l
5 . 1 L e s o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s d u C o n s e i l s o n t :
- l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
- l a P r é s i d e n c e e t l e V i c e - p r é s i d e n c e
- L a P r é s i d e n c e e t V i c e - p r é s i d e n c e d e l a F H E , e t l a P r é s i d e n c e e t V i c e - p r é s i d e n c e d e l ' E C B C
- L e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n d e l a F H E e t d e l ' E C B C , r e s p e c t i v e m e n t l e B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E e t l e
C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C
- l e C o n s e i l d e G e s t i o n
- l e S e c r é t a r i a t , g é r é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l
5 . 2 L ' a d h é s i o n à l a F H E d o n n e a u x i n s t i t u t i o n s m e m b r e s l e s d r o i t s s u i v a n t s :
- L a n o m i n a t i o n d ' u n d é l é g u é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( m e m b r e s e f f e c t i f s e t a s s o c i é s )
- L a n o m i n a t i o n d e c a n d i d a t s p o u r s i é g e r a u B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E . ( m e m b r e s e f f e c t i f s )
- L a n o m i n a t i o n d ' e x p e r t s d a n s t o u s l e s c o m i t é s t e c h n i q u e s d e l a F H E a i n s i q u e d a n s l e s c o m i t é s
t e c h n i q u e s c o n j o i n t s F H E - E C B C
L ' a c c è s a u x i n f o r m a t i o n s e n l i g n e e t a u r é s e a u d u C o n s e i l
5 . 3 L ' a d h é s i o n à l ' E C B C d o n n e a u x i n s t i t u t i o n s m e m b r e s l e s d r o i t s s u i v a n t s :
- L a n o m i n a t i o n d ' u n d é l é g u é à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
- L a n o m i n a t i o n d e c a n d i d a t s p o u r s i é g e r a u C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C ( s a n s p r é j u d i c e d e s c o n d i t i o n s
s t i p u l é e s à l ' a r t i c l e 8 . 2 . 2 a l i n é a a ) c i - d e s s o u s e t d e s a r t i c l e s p e r t i n e n t s d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r )
- L a n o m i n a t i o n d ' e x p e r t s d a n s l e C o m i t é P l é n i e r e t d a n s t o u s l e s c o m i t é s t e c h n i q u e s d e l ' E C B C a i n s i q u e
d a n s l e s c o m i t é s t e c h n i q u e s c o n j o i n t s F H E - E C B C
- L ' a c c è s a u x i n f o r m a t i o n s e n l i g n e e t a u r é s e a u d u C o n s e i l
5 . 4 L e s i n s t i t u t i o n s q u i s o n t m e m b r e s à l a f o i s d e l a F H E e t d e l ' E C B C b é n é f i c i e n t d e l ' é v e n t a i l c o m p l e t d e s
d r o i t s d a n s l e s d e u x e n t i t é s t e l s q u ' é n u m é r é s a u x a r t i c l e s 5 . 2 e t 5 . 3 c i - d e s s u s .
5 . 5 L e s p r i n c i p e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s o r g a n e s s o n t d é f i n i s d a n s [ e s p r é s e n t s s t a t u t s , t a n d i s q u e l e s
a s p e c t s p r a t i q u e s d e l e u r f o n c t i o n n e m e n t s o n t d é f i n i s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
A r t i c l e 6 : l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
6 . 1 F o n c t i o n s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e l a p o l i t i q u e d u C o n s e i l . E l l e d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r m e n e r à b i e n l e s o b j e c t i f s d u C o n s e i l . E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t d u C o n s e i l e t d o n n e q u i t u s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e d e : l a n o m i n a t i o n e t d e l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ( m e m b r e s d u C o n s e i l d e G e s t i o n ) ; l ' a p p r o b a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E e t d u C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C ; l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l e s h o n o r a i r e s d e l ' a u d i t e u r e x t e r n e ; d e l a m o d i f i c a t i o n d e s c o t i s a t i o n s ; l e s r è g l e s r é g i s s a n t l e d r o i t d e v o t e ; l e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ; l ' a p p r o b a t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r t e l q u e p r o p o s é p a r l e C o n s e i l d e G e s t i o n ; l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t l a d i s s o l u t i o n d u C o n s e i l ( v o i r a r t i c l e 1 3 ) .
6 . 2 C o m p o s i t i o n e t d r o i t s d e v o t e
6 . 2 . 1 T o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o n t m e m b r e s d e d r o i t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r $ d e l a F H E .
6 . 2 . 2 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a s s o c i é s d e l a F H E , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l ' E C B C d i s p o s e n t d ' u n e v o i x . L e s i n s t i t u t i o n s m e m b r e s à l a f o i s à l a F H E e t d e l ' E C B C d i s p o s e n t d e d e u x v o i x .
6 . 2 . 3 . L e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r o c è d e n t l é g i t i m e m e n t a u x d é l i b é r a t i o n s , s o u s r é s e r v e d e l a p r é s e n c e d e 3 0 % d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a s s o c i é s d e l a F H E , e t d e 3 0 % d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l ' E C B C . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e l a m o i t i é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n a u n o m d ' u n a u t r e m e m b r e . L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e d a n s c e c a l c u l e t s o n t p a r c o n s é q u e n t c o n s i d é r é e s c o m m e n u l l e s .
6 . 3 R é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
6 . 3 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , n o r m a l e m e n t e n j u i n , d a n s l a v i l l e o ù s e s i t u e l e s i è g e s o c i a l d u C o n s e i l , o u d a n s l ' u n d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' U E d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t e n a c c o r d a v e c l e C o n s e i l d e G e s t i o n . E n o u t r e , l e P r é s i d e n t c o n v o q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e [ e s i n t é r ê t s d u C o n s e i l l e r e q u i è r e n t o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a p r é s i d e n c e d e l a r é u n i o n e s t a s s u r é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l o u , à d é f a u t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t .
6 . 3 . 2 L e P r é s i d e n t d é t e r m i n e l ' o r d r e d u j o u r . L e P r é s i d e n t e s t t e n u d ' y i n c l u r e t o u t e q u e s t i o n p r o p o s é e p a r a u m o i n s u n c i n q u i è m e ( 1 1 5 ) d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
6 . 3 . 3 L e s a v i s d e c o n v o c a t i o n e t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t e n v o y é s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . S a u f s i t u a t i o n d ' u r g e n c e , a u c u n e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e s u r d e s q u e s t i o n s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , L ' u r g e n c e n e p e u t t o u t e f o i s p a s ê t r e i n v o q u é e n i p o u r l e b u d g e t d u C o n s e i l n i p o u r l ' a d m i s s i o n o u l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
6 . 3 . 4 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t l é g i t i m e m e n t e n p e r s o n n e , p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , p a r v i d é o c o n f é r e n c e o u p e r v o i e d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e ( s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ) .
6 . 3 . 5 L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o m p i l é e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , n o t i f i é e s a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , e t p u b l i é e s a u M o n i t e u r B e l g e , s e l o n l e p r e s c r i t d e l a l o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 7 : l a P r é s i d e n c e e t l a V i c e - p r é s i d e n c e
7 . 1 L a p r é s i d e n c e e t l a v i c e - p r é s i d e n c e d u C o n s e i l s o n t t e n u e s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e P r é s i d e n t d e l ' o r g a n e d e d i r e c t i o n d e l a F H E e t c e l u i d e l ' E C B C , s u r b a s e d ' u n e a l t e r n a n c e a n n u e l l e . L e s p r é s i d e n t s d e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n s o n t é l u s p a r l e u r o r g a n e d e d i r e c t i o n r e s p e c t i f p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s e t o c c u p e n t d o n c l e p o s t e d e p r é s i d e n t e t d e v i c e - p r é s i d e n t p e n d a n t u n a n r e s p e c t i v e m e n t a u c o u r s d e l e u r m a n d a t ,
7 2 L e s p r o c é d u r e s d ' é l e c t i o n d e s p r é s i d e n t s d e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n d e l a F H E e t d e I ' E C B C s o n t d é f i n i e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r . I l s s o n t c h o i s i s , e n p r i n c i p e à t o u r d e r ô l e , p a r m i l e s m e m b r e s d e l e u r o r g a n e d e d i r e c t i o n r e s p e c t i f , à s a v o i r l e B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E e t l e C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C .
7 . 3 L e s p r é s i d e n t s d e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n , e t d o n c l e P r é s i d e n t e t l e V i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l , n e p e u v e n t e x e r c e r p l u s d e d e u x m a n d a t s c o n s é c u t i f s .
7 A E n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l e V i c e - p r é s i d e n t a s s u m e s e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 8 : l e s O r g a n e s d e D i r e c t i o n d u C o n s e i l
8 . 1 L e B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E
8 . 1 , 1 F o n c t i o n s
a ) L e B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E e s t r e s p o n s a b l e d e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l q u i c o n c e r n e n t l e d o m a i n e d e l ' o c t r o i e t l a g e s t i o n d e s c r é d i t s h y p o t h é c a i r e s ( l ' a c t i f d u b i l a n d e s i n s t i t u t i o n s d e c r é d i t ) . I l d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r m e n e r à b i e n s e s o b j e c t i f s .
b ) L e B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i f i q u e s a u P r é s i d e n t d e l ' E M F e t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l , m ê m e s i l e s d i t s p o u v o i r s l u i s o n t r é s e r v é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
c ) I l e s t r e s p o n s a b l e d e l a m i s e e n p l a c e d e s c o m i t é s t e c h n i q u e s d e l a F H E q u i t r a i t e n t d e s a s p e c t s t e c h n i q u e s d e s d o s s i e r s p o l i t i q u e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' o c t r o i e t d e l a g e s t i o n d e s c r é d i t s h y p o t h é c a i r e s , e t i l p a r t a g e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a m i s e e n p l a c e d e s c o m i t é s t e c h n i q u e s c o n j o i n t s F H E - E C B C .
8 . 1 . 2 C o m p o s i t i o n
a ) L e B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E s e c o m p o s e d e d e u x r e p r é s e n t a n t s m a x i m u m p a r m a r c h é n a t i o n a l U E - E E E r e p r é s e n t é a u s e i n d e l a F H E . L o r s q u e p l u s d e d e u x i n s t i t u t i o n s p r o v e n a n t d u m ê m e m a r c h é n a t i o n a l s o n t m e m b r e s d e l a F H E , l e s m e m b r e s d e m ê m e n a t i o n a l i t é s ' o r g a n i s e n t p o u r n o m m e r l e u r ( s ) r e p r é s e n t a n t ( s ) .
b ) L e s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x s e r o n t n o m m é s a u B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E p o u r u n m a n d a t r e n o u v e l a b l e d e d e u x a n s , d é b u t a n t e n p r i n c i p e l e 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . L e s m a r c h é s n a t i o n a u x p e u v e n t n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t a d j o i n t q u i r e m p l a c e r a l e r e p r é s e n t a n t n o m m é p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n . S i u n r e p r é s e n t a n t e s t r e m p l a c é d u r a n t s o n m a n d a t , s o n a d j o i n t / s u c c e s s e u r t e r m i n e r a s o n m a n d a t d e d e u x a n s . L a n o m i n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x a u B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
8 . 1 . 3 D r o i t d e v o t e
a ) L e s d é c i s i o n s d u B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m a r c h é s n a t i o n a u x p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à c o n d i t i o n q u e 5 0 % m i n i m u m d e l ' e n s e m b l e d e s m a r c h é s n a t i o n a u x s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
b ) C h a q u e m a r c h é n a t i o n a l d i s p o s e d ' u n e v o i x .
c ) L e s r e p r é s e n t a n t s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n p o u r u n a u t r e m a r c h é n a t i o n a l .
d ) L e s r e p r é s e n t a n t s d e m ê m e n a t i o n a l i t é s e c o o r d o n n e n t d e m a n i è r e à e x p r i m e r u n v o t e c o m m u n p a r m a r c h é n a t i o n a l .
e ) E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
8 . 1 , 4 R é u n i o n e t c o n v o c a t i o n
L e B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t d e l a F H E .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d u B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E s o n t é m i s e s p a r l e S e c r é t a r i a t e t c o m m u n i q u é e s
p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , L e B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E s e r é u n i t
l é g i t i m e m e n t e n p e r s o n n e , p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , p a r v i d é o c o n f é r e n c e o u p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e
( s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ) .
8 . 2 L e C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C
8 . 2 . 1 F o n c t i o n s
a ) L e C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C e s t r e s p o n s a b l e d e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l q u i c o n c e r n e n t l e d o m a i n e d u f i n a n c e m e n t d e s c r é d i t s h y p o t h é c a i r e s ( l e p a s s i f d u b i l a n d e s i n s t i t u t i o n s d e c r é d i t ) . I l d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r m e n e r à b i e n s e s o b j e c t i f s .
b ) L e C o m i t é d e D i r e c t i o n d e I ' E C B C p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i f i q u e s a u P r é s i d e n t d e l ' E C B C e t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l , m ê m e s i l e s d i t s p o u v o i r s l u i s o n t r é s e r v é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
c ) I l e s t r e s p o n s a b l e d e l a m i s e e n p l a c e d e s c o m i t é s t e c h n i q u e s d e I ' E C B C q u i t r a i t e n t d e s a s p e c t s t e c h n i q u e s d e s d o s s i e r s p o l i t i q u e s d a n s l e d o m a i n e d u f i n a n c e m e n t d e s c r é d i t s h y p o t h é c a i r e s , e t i l p a r t a g e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a m i s e e n p l a c e d e s c o m i t é s t e c h n i q u e s c o n j o i n t s F H E - E C B C .
8 . 2 . 2 C o m p o s i t i o n
a ) L e C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C s e c o m p o s e d e 1 5 m e m b r e s m a x i m u m , e n c e c o m p r i s l e P r é s i d e n t e t l e V i c e - p r é s i d e n t , d o n t 1 1 m e m b r e s s o n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e m e m b r e s é m e t t e u r s d e c o v e r e d b o n d s n o m m é s p a r l e s 1 1 m a r c h é s n a t i o n a u x d e c o v e r e d b o n d s l e s p l u s i m p o r t a n t s e n E u r o p e . L e s q u a t r e s i è g e s r e s t a n t s s o n t a t t r i b u é s a u x b a n q u e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e l o n u n p r i n c i p e d e r o t a t i o n .
b ) L e s m e m b r e s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t r e n o u v e l a b l e d e d e u x a n s , d é b u t a n t e n p r i n c i p e l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . C h a q u e m e m b r e n o m m é p e u t n o m m e r u n a d j o i n t q u i l e r e m p l a c e r a p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , S i u n m e m b r e e s t r e m p l a c é d u r a n t s o n m a n d a t , s o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
a d j o i n t / s u c c e s s e u r t e r m i n e r a s o n m a n d a t d e d e u x a n s . L a n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s a u C o m i t é d e D i r e c t i o n d e
l ' E C B C e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
8 . 2 . 3 D r o i t s d e v o t e
a ) L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à c o n d i t i o n q u e 5 0 % m i n i m u m d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
b ) C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
c ) L e s m e m b r e s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à ê t r e p o r t e u r s d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
d ) L e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s é m e t t e u r s d e c o v e r e d b o n d s s e c o o r d o n n e n t a v e c l e s a u t r e s m e m b r e s d e l ' E C B C d e m ê m e n a t i o n a l i t é d e m a n i è r e à e x p r i m e r u n v o t e c o m m u n p a r m a r c h é n a t i o n a l ,
e ) E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
8 . 2 . 4 R é u n i o n e t c o n v o c a t i o n
L e C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t d e l ' E C B C . L e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C s o n t é m i s e s p a r l e S e c r é t a r i a t e t c o m m u n i q u é e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n , L e C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C s e r é u n i t l é g i t i m e m e n t e n p e r s o n n e , p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , p a r v i d é o c o n f é r e n c e o u p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e ( s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ) .
A r t i c l e 9 : l e C o n s e i l d e G e s t i o n
9 . 1 F o n c t i o n s
a ) L e C o n s e i l d e g e s t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i s e r a p p o r t e n t à l a g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e e t à l a c o m m u n i c a t i o n e x t e r n e d u C o n s e i l , A l ' e x c e p t i o n d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l d i s p o s e d ' u n p o u v o i r r é s i d u e l p o u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e g e s t i o n o p é r a t i o n n e l l e e t d e c o m m u n i c a t i o n e x t e r n e .
b ) L e C o n s e i l d e G e s t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i f i q u e s a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
c ) E n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s d e u x o r g a n e s d e d i r e c t i o n , l e C o n s e i l d e G e s t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r é p a r a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t d u C o n s e i l , a i n s i q u e d e l e u r r e c o m m a n d a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
d ) E n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s d e u x o r g a n e s d e d i r e c t i o n , l e C o n s e i l d e G e s t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a r e c o m m a n d a t i o n a n n u e l l e a d r e s s é e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s d e l a F H E e t d e l ' E C B C .
e ) L e C o n s e i l d e G e s t i o n , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o r g a n e d e d i r e c t i o n c o n c e r n é , e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n e t d e s a d m i s s i o n s a u C o n s e i l , a i n s i q u e d e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
t ) L e C o n s e i l d e G e s t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l . C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e G e s t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o m i n a t i o n s o i t s o u t e n u e p a r a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e l a F H E e t u n r e p r é s e n t a n t d e l ' E C B C .
9 . 2 C o m p o s i t i o n
a ) L e C o n s e i l d e G e s t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s c i n q m e m b r e s .
b ) L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e G e s t i o n , q u i s o n t a u s s i p r o p o s é s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d u C o n s e i l , s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r b a s e d e s p r o p o s i t i o n s q u i l u i a u r o n t é t é f a i t e s p a r l e s d e u x o r g a n e s d e d i r e c t i o n ( l e B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E e t l e C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C ) .
c ) L e C o n s e i l d e G e s t i o n e s t c o n s t i t u é d ' u n n o m b r e p o n d é r é d e m e m b r e s d e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n ( l e B u r e a u E x é c u t i f d e l a F H E e t l e C o m i t é d e D i r e c t i o n d e l ' E C B C ) s u r b a s e d u n i v e a u d e r e v e n u s g é n é r é s r e s p e c t i v e m e n t p a r c h a q u e e n t i t é p o u r l ' a n n é e c o n s i d é r é e .
d ) L e C o n s e i l d e G e s t i o n n e c o m p t e p a s p l u s d ' u n m e m b r e p a r i n s t i t u t i o n m e m b r e d u C o n s e i l .
9 . 3 D r o i t d e v o t e
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e G e s t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à c o n d i t i o n q u e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c e u x - c i c o m p r e n a n t a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e l a F H E e t u n r e p r é s e n t a n t d e l ' E C B C . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
9 . 4 . R é u n i o n e t c o n v o c a t i o n
L e C o n s e i l d e G e s t i o n s e r é u n i t s u r i n v i t a t i o n d u P r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e n é c e s s a i r e e t a u m o i n s s u r u n e b a s e t r i m e s t r i e l l e . L e C o n s e i l d e G e s t i o n s e r é u n i t l é g i t i m e m e n t e n p e r s o n n e , p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , p a r v i d é o c o n f é r e n c e o u p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e ( s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ) . L e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d e G e s t i o n s o n t é m i s e s p a r l e S e c r é t a r i a t e t c o m m u n i q u é e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : l e s e c r é t a r i a t
1 0 . 1 R e g i s t r e d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n
L e s r é s o l u t i o n s s o n t c o m p i l é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d u C o n s e i l e t s o n t t e n u e s à l a
d i s p o s i t i o n d e s e s m e m b r e s .
1 0 . 2 R e p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l à l ' é g a r d d e s t i e r s e t d e l a l é g i s l a t i o n
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d e s o r g a n e s d e d i r e c t i o n s o n t m i s e s e n o e u v r e p a r l e
S e c r é t a i r e G é n é r a l . T o u t e s l e s a c t i o n s q u i c o n c e r n e n t l e C o n s e i l s o n t , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s ,
s i g n é e s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u s o n r e p r é s e n t a n t n o m m é p a r l e C o n s e i l d e G e s t i o n e t q u i n ' a p a s à
j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s à c e t t e f i n .
"
"
M o o 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
L e C o n s e i l e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e n d r o i t p a r l e s p e r s o n n e s n o m m é e s c i - d e s s u s , o u p a r s o n P r é s i d e n t o u s o n V i c e - p r é s i d e n t a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s u r l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t l a s u s p e n s i o n d e l e u r s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l e C o n s e i l , p r i s e s e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i , s o n t p u b l i é e s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 : C o m p t e s , B u d g e t e t C o t i s a t i o n s
1 1 . 1 A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s
a ) L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r d u C o n s e i l s e t e r m i n e c h a q u e a n n é e l e 3 1 d é c e m b r e .
b ) U n a u d i t e u r e x t e r n e d o i t a u d i t e r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e .
c ) L e s c o m p t e s a n n u e l s , d û m e n t a u d i t é s , s o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s e x a m i n e e t d o n n e q u i t u s a u C o n s e i l d e G e s t i o n .
1 1 . 2 A p p r o b a t i o n d u b u d g e t
a ) L e C o n s e i l d e G e s t i o n s o u m e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e à v e n i r à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e s a r é u n i o n a n n u e l l e .
b ) L e s f o n d s d e f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l s o n t c o n s t i t u é s p a r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s . 1 1 . 3 C o t i s a t i o n s
a ) L e s m e m b r e s d o i v e n t s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n f o r f a i t a i r e a n n u e l l e q u i e s t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s m e m b r e s d e l a F H E p a i e n t l a c o t i s a t i o n d e l a F H E , l e s m e m b r e s d e l ' E C B C l a c o t i s a t i o n d e l ' E C B C , e t l e s d o u b l e s m e m b r e s d e l a F H E e t d e l ' E C B C , p a y e n t l e s d e u x c o t i s a t i o n s ,
b ) L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d e n ' i m p o r t e q u e l m e m b r e d e l a F H E o u d e l ' E C B C n e d é p a s s e r a p a s u n m i l l i o n d ' e u r o s .
A r t i c l e 1 2 : R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
a ) L e s s t a t u t s d é f i n i s s e n t l e s p r i n c i p e s d e f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l , I l s s o n t c o m p l é t é s p a r l e R è g l e m e n t i d ' O r d r e I n t é r i e u r , q u i f o u r n i t d e s i n f o r m a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u r c e s p r i n c i p e s e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d a n s t o u s l e s d o m a i n e s a u t o r i s é s p a r l a l o i .
' b ) L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e s t m o d i f i é p a r l e C o n s e i l d e G e s t i o n e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e .
c ) E n c o n s u l t a t i o n a v e c l e s d e u x o r g a n e s d e d i r e c t i o n , l e C o n s e i l d e G e s t i o n d é c i d e d e s p r o p o s i t i o n s v i s a n t à m o d i f i e r l e R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r . C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e G e s t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a d é c i s i o n s o i t s o u t e n u e p a r a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e l a F H E e t u n r e p r é s e n t a n t d e l ' E C B C .
d ) E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e l e s S t a t u t s e t l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r , l e s s t a t u t s p r é v a u d r o n t .
A r t i c l e 1 3 : M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s
a ) L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t l é g i t i m e m e n t p o u r d i s c u t e r d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e n c e c o m p r i s l a m o d i f i c a t i o n d e s o b j e c t i f s d u C o n s e i l , p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s m i n i m u m ( 2 / ) d e s m e m b r e s d e l a F H E e t d e l ' E C B C s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d o p t e e t d é c i d e d e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d u C o n s e i l à l a d o u b l e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 3 ) d e s v o t e s d e s m e m b r e s d e l a F H E p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t d e s d e u x t i e r s ( 2 / ) d e s v o t e s d e s m e m b r e s d e l ' E C B C p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m e m b r e s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à ê t r e p o r t e u r s d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n a u n o m d ' u n a u t r e m e m b r e .
b ) T o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n e n v o y é a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e u n m o i s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n v o q u é e à c e t e f f e t .
c ) E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n t i n u e r a à f o n c t i o n n e r a u x f i n s d e p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n . L ' a c t i f n e t s u b s i s t a n t a p r è s l a l i q u i d a t i o n s e r a d i s t r i b u é à d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n o b j e c t i f s i m i l a i r e , l a p r i o r i t é é t a n t d o n n é e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l .
d ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 § 3 d e l a L o i , l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s c o n c e r n a n t l e s o b j e c t i f s e t l e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l n e p r e n d r o n t e f f e t q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r a r r ê t é r o y a l . C e s m o d i f i c a t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a i J u s t i c e d a n s l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l a d é c i s i o n a é t é p r i s e . E l l e s s o n t p u b l i é e s a u M o n i t e u r b e i g e .
A r t i c l e 1 4 : D i v e r s i t é
L e C o n s e i l e n c o u r a g e l a d i v e r s i f i c a t i o n d e s s e x e s a u s e i n d u S e c r é t a r i a t e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s i n s t i t u t i o n s
m e m b r e s a u s e i n d e s e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o m i t é s t e c h n i q u e s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
( S i g n é ) F r a n ç o i s H E R I N C K X , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n , h u i t p r o c u r a t i o n s , l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 1 s e p t e m b r e 2 0 1 4 '
a p p r o u v a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s r e l a t i f a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
R ' r á a t i 4 ' s a n e e s a a á e : n e t t a g e e : l d W i i c d e e . e t r e - t e o W i r r e e t p n e i f e l i l u i n t à e i m r i s t e u a e a t e a n b Q u 3 é à d g 3 p e e n n e r m o u i é s s e r s a u n e o s a p A t e a t t c t r i t i d e - e ¢ D e s a E e e r M 5 9 6 G r á a t i R p 1 e d A d O A t i a r t a n u l l m g a r ' s n a B e à f f l e c à t d c t a i f i r 3 s
M i n g e l S M ç i e r f 4 p e e d i R e
25/09/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 i I I I I I I I 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1
D é p o s e ! ) / R e ç u l e
1 6 - 0 9 - 2 0 1 4
G r e f f e
a u g r e f f e d u t r i b u n a t d e c o m m e r c e
N e d ' e n t r e p r i s e : 4 1 1 . 5 8 3 . 1 7 3 f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v . d e C o r t e n b e r g h , n ° 7 1 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i - t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 j u i n 2 0 1 4 , M o n s i e u r L u c a B e r t a l o t ( n é à R o m e , I t a l i e , l e 1 1 j u i l l e t 1 9 7 7 , d o m i c i l i é à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e s M i m o s a s 1 1 2 / 2 ) a é t é é l u c o m m e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( s e c r é t a i r e g é n é r a l ) d e l ' a s s o c i a t i o n , e n r e m p l a c e m e n t d e M a d a m e A n n i k L a m b e r t ( d o m i c i l i é e à 1 3 8 0 L a s n e , a v e n u e d u C h a m p d e l C r o i x 1 4 ) .
L u c e B e r t a l o t , d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
28/05/2013
ÿþx . a
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
" ' ' r t . , ~ ' ~ i ~ ~ i ' f ~ ~ ~
G r e f f e 1 6 M M 2 0 1 3
N ° d ' e n t r e p r i s e . 4 1 1 . 5 8 3 . 1 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e . A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v . d e C o r t e n b e r g h , n ° 7 1 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S u i v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 n o v e m b r e 2 0 1 2 , i i a é t é d é c i d é :
1 / D é m i s s i o n s ( a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 )
M r W i l l e m M i j s , d o m i c i l i é B e n o o r d e n h o u t s e w e g , 2 5 1 , 2 5 9 6 B H D E N H A A G P a y s - B a s , c c m m e a d m i n i s t r a t e u r
M r J a c e k O b l e k o s w s k i , d o m i c i l i é U l . S z r y c h S z e r e g o w , 2 6 , 9 6 - 3 0 0 Z y r a r d o w , P o l o g n e , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
2 / F i n s d e m a n d a t ( a u 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 )
M r A n d r e a M e n c a r i n i , d o m i c i l i é V i a S a n t o S t e f a n o , 4 0 , 4 0 1 2 5 B o l o g n e , I t a l i e , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
M r B r e n d a n N e v i n , d o m i c i l i é 4 9 N u t l e y R o a d , D o n n y b r o o k , D u b l i n 4 , I r l a n d e , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
M r J o s é R a m o n O r m a z a b a l B o r r o n d o , d o m i c i l i é C a l l e T o m i l l o 3 B B , 2 8 1 0 9 A l c o b e n d a s , M a d r i d , E s p a g n e , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
3 1 R é é l e c t i o n s ( l e 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 )
M r P e t e r E n g b e r g J e n s e n , d o m i c i l i é H v i d m r e v e j 5 6 , D K - 2 9 3 0 K l a m p e n b o r g , D a n e m a r k , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
M r A n d e r s B e n g t E k e d a h l , d o m i c i l i é S á d r a K u n g s v à g e n 1 5 9 , 1 8 1 6 1 U d i n g ó , S u è d e , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r 4 / N o m i n a t i o n s ( l e 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 )
M m e D a r a D e e r i n g , n é e l e l e r j u i l l e t 1 9 7 1 à D u b l i n , d o m i c i l i é e 2 5 A u b u r n , C l o n t a r f , D u b l i n 3 , I r l a n d e , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
M r L u c a B o n z a n i n i , n é l e 2 6 m a i 1 9 6 3 à M i l a n , d o m i c i l i é V i a V a l l i s n e r i A n t c n i o , 4 , M i l a n , I t a l i e , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
M r A n t o n i o J o s é B e j a r G o n z á l e z , n é l e 2 5 o c t c b r e 1 9 6 7 à S é v i l l e , E s p a g n e , d o m i c i l i é C I P o n i e n t e , 6 2 , U r b e n i z a c i o n M o n t e a l i n a , 2 8 2 2 3 P o z u e l o d e A l a r c ó n , M a d r i d , E s p a g n e , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r
A n n i k L A M B E R T , a d m i n i s t r a t e u r
s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B .
A ' 1 , S 1 t z à , \ '
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
16/08/2012
ÿþ e K t M O D 2 . 2
4 f r c í ~ ~ : t C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l 1 1 1 1 1 l l h l 1 1 1 1 1 1 l I 1 1 1 1 1 I I l I 1 I I 1 1 1 1 I l I
* i a i a z a e o r
R é s a M o n b e , i m
0 6 A O U T 2 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 1 . 5 8 3 . 1 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e ; a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e ; A v . d e C o r t e n b e r g h , n ° 7 1 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ( v i c e - p r é s i d e n t s )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 1 n o v e m b r e 2 0 1 1 a n o m m é , p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s ( a r t . 8 ) t e s a d m i n i s t r a t e u r s ( v i c e - p r é s i d e n t s ) s u i v a n t s :
M . P a u l H e y m a n s , n é l e 5 o c t o b r e 1 9 5 1 à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e - B e l g i q u e , d o m i c i l i é V i o o l t j e s l a a n , 3 2 1 9 7 0 W e z e n b e e k - O p p e m - B e l g i q u e
M . V l a d i m i r V o j t i s e k , n é l e 2 8 o c t o b r e 1 9 7 8 à K l a d n o - R é p u b l i q u e T c h è q u e - d o m i c i l i é W e d n e s b u r y 2 1 7 9 - K l a d n o 2 7 2 0 1 - R é p u b l i q u e T c h è q u e
M . C l a u d e S a d o u n , n é l e 1 5 f é v r i e r 1 9 4 9 à P a r i s - F r a n c e , d o m i c i l i é r u e d e l a P o m p e , 1 5 9 - 7 5 1 1 6 P a r i s - F r a n c e
D r B e r n h a r d S c h o l z , n é l e 1 5 f é v r i e r 1 9 5 8 à M u n i c h - A l l e m a g n e , d o m i c i l i é M a c h t h i l d s t r . , 7 - R e g e n s b u r g - A l l e m a g n e
M . C h r i s t o s G o r t a o s , n é f e 4 j u i n 1 9 6 1 à A t h è n e s - G r è c e , d o m i c i l i é L y k e i o u S t r e e t , 1 0 - A t h è n e s 1 0 6 7 4 G r è c e
M . L a s z l o S z a b o l c s H a r m a t i , n é l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 à B a k t a l o r a n t h a z a - H o n g r i e , d o m i c i l i é C s o p a k i u t c a 5 / A . 1 / 1 / - H - 1 0 2 2 B u d a p e s t - H o n g r i e
M . W i l l e m M i j s , n é l e 9 m a r s 1 9 6 4 à ' s - G r a v e n h a g e - P a y s - B a s , d o m i c i l i é B e n o o r d e n h o u t s e w e g , 2 5 1 - 2 5 9 6 B H D E N H A A G - P a y s - B a s
M . J a c e k O b l e k o s w s k i , n é l e 1 6 n i a i 1 9 6 5 à Z y r a r d o w - P o l c g n e , d o m i c i l i é U I . S z r y c h S z e r e g o w , 2 6 - 9 6 - 3 0 0 Z y r a r d o w - P o l o g n e
M . S e r g i u O p r e s c u , n é l e 2 s e p t e m b r e 1 9 6 3 à B u c h a r e s t - R o u m a n i e , d o m i c i l i é S t r . C o n s t a n t i n D o b r o g e a n u G h e r e a , 6 0 C - s e c t o r 1 - B u c h a r e s t - R o u m a n i e
M . D a v i d C o w i e , n é l e 1 7 o c t o b r e 1 9 5 1 à L i v e r p o o l - G r a n d e - B r e t a g n e , d o m i c i l i é T h e O l d B a m , M a r k w o o d , D e l p h , S a d d l e w o r t h - O L 3 5 E E G r a n d e - B r e t a g n e
E n t a n t q u e P r é s i d e n t , e l l e a d é s i g n é M . A n t o n i o B é j a r , n é l e 2 5 o c t o b r e 1 9 6 7 à S e v i l l e , E s p a g n e , d o m i c i l i é C / P o n i e n t e , 6 2 , U r b a n i z a c i ô n M o n t e a l i n a , 2 8 2 2 3 P o z u e l o d e A l a r c ô n , M a d r i d , E s p a g n e p o u r l e m a n d a t 2 0 1 3 2 0 1 4 .
L e s v i c e - p r é s i d e n t s ( a d m i n i s t r a t e u r s ) e t l e p r é s i d e n t c o m p o s e n t l e b u r e a u e x é c u t i f e t e x e r c e n t e n c o l l è g e l e s p o u v o i r s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s ( a r t . 8 . 3 ) .
L e p r é s i d e n t a g i s s a n t s e u l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n ( a r t . 9 . 2 ) .
C e r t i f i é c o n f o r m e , l e 8 m a i 2 0 1 2 .
P o u r l ' A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e
M a d a m e A n n i k L a m b e r t ,
S e c r é t a i r e G é n é r a l .
"
l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u
15/04/2011
ÿþw . u , i 4 + : ~ ? r
/ F ~ z ~ ~ ~
r
.
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
0 5 - 0 4 - i i i
B R U X E L L E S G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 1 . 5 8 3 . 1 7 3
" D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v . d e C o r t e n b e r g h , n ° 7 1 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ( v i c e - p r é s i d e n t s )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 0 a n o m m é , p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s ( a r t . 8 ) l e s a d m i n i s t r a t e u r s ( v i c e - p r é s i d e n t s ) s u i v a n t s :
M . P e t e r E n g b e r g J e n s e n n é l e 0 6 . 0 4 . 1 9 5 3 à N y k o b i n g F , D a n e m a r k , d o m i c i l é H v i d o r e v e j 5 6 , D K - 2 9 3 0 K l a m p e n b o r g , D a n e m a r k
M . B r e n d a n N e v i n , n é l e 1 9 . 0 2 . 1 9 6 4 à D u b l i n , I r l a n d e , d o m i c i l é 4 9 N u t l e y R o a d , D o n n y b r o o k , D u b l i n 4 , I r l a n d e
M . A n d r e a M e n c a r i n i , n é l e 2 6 . 0 3 . 1 9 7 1 à R o m e , I t a l i e , d o m i c i l é V i a S a n t o S t e f a n o 4 0 , 4 0 1 2 5 B o l o g n e , I t a l i e M . J o s é R a m ó n O r m a z a b a l B e r r o n d o , n é l e 1 8 . 0 6 . 1 9 4 9 à B e a s a i n , G u i p ü z c o a , E s p a g n e , d o m i c i l i é C a l l e , T o m i l l o 3 ° B , 2 8 1 0 9 A l c o b e n d a s , M a d r i d , E s p a g n e
M . A n d e r s B e n g t E k e d a h l , n é l e 0 9 . 0 2 . 1 9 6 0 à S k à f t h a m m a r , S u è d e , d o m i c i l é S t d r a K u n g s v â g e n 1 5 9 , 1 8 1 6 1 L i d i n g t , S u è d e
M . P . E n g b e r g J e n s e n a é t é n o m m é e e n t a n t q u e P r é s i d e n t d e l a F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e p o u r u n n o u v e a u m a n d a t d e d e u x a n s ( a r t . 7 . )
L e s v i c e - p r é s i d e n t s ( a d m i n i s t r a t e u r s ) e t l e p r é s i d e n t c o m p o s e n t l e b u r e a u e x é c u t i f e t e x e r c e n t e n c o l l è g e l e s ' p o u v o i r s q u i l e u r s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
L e p r é s i d e n t a g i s s a n t s e u l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n ( a r t . 9 ) .
C e r t i f i é c o n f o r m e , l e 3 f é v r i e r 2 0 1 1 .
P o u r l ' A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e
M a d a m e A n n i k L a m b e r t ,
S e c r é t a i r e G é n é r a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e d i ' è g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o n i t e u r
a u N R é s e r v é
b e l g e t i * 1 3 0 5 8 0 6 8
15/04/2011
ÿþM O Q 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i n w u i u i u h i u n i W i ~ i u M B i t e
* 1 1 0 5 8 0 6 9 * 0 5 - O r 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 1 . 5 8 3 . 1 7 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v . d e C o r t e n b e r g h , n ° 7 1 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
S u i t e a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s a p p r o u v é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 0 l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s d e l ' A I S B L s o n t l e s s u i v a n t .
A r t i c l e 1 C o n s t i t u t i o n , d u r é e e t s i è g e
L a F é d é r a t i o n H y p o t h é c a i r e E u r o p é e n n e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a F é d é r a t i o n ) e s t u n e A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e D r o i t B e l g e , r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , r e c o n n u e p a r A r r ê t é R o y a l d u 0 5 n o v e m b r e 1 9 7 1 .
E l l e a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B r u x e l l e s , a u 7 1 A v e n u e d e C o r t e n b e r g h , B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s , d a n s l a r é g i o n d e , B r u x e l l e s C a p i t a l e .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r d é c i s i o n d u . B u r e a u E x é c u t i f . L a d é c i s i o n d o i t ê t r e p u b l i é e a u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 2 O b j e t e t a c t i v i t é s
L ' o b j e t d e l a F é d é r a t i o n e s t d e p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s d e s p r ê t e u r s h y p o t h é c a i r e s a u n i v e a u e u r o p é e n . À c e t t e f i n , l a F é d é r a t i o n e n t r e p r e n d :
1 . d ' é t u d i e r l e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a d o p t é e s a u n i v e a u e u r o p é e n p o u r e n c o u r a g e r l e c r é d i t h y p o t h é c a i r e e t d i f f u s e r c e s i n f o r m a t i o n s d a n s l ' i n t é r ê t d e s e s m e m b r e s , t a n t a u n i v e a u e u r o p é e n q u e n a t i o n a l ;
2 . d e c o n s e i l l e r l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U E s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p o u r l e s p r ê t e u r s h y p o t h é c a i r e s , t a n t d a n s l e d o m a i n e d u c r é d i t h y p o t h é c a i r e q u e d u f i n a n c e m e n t h y p o t h é c a i r e .
A r t i c l e 3 C o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n
3 . 1 M e m b r e s E f f e c t i f s
L e n o m b r e m i n i m u m d e M e m b r e s E f f e c t i f s e s t d e t r o i s . L e s t a t u t d e M e m b r e E f f e c t i f e s t o u v e r t a u x
a s s o c i a t i o n s , o r g a n i s a t i o n s e t g r o u p e m e n t s s u i v a n t s é t a b l i s d a n s l ' U n i o n E u r o p é e n n e :
a ) L e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d ' i n s t i t u t i o n s h y p o t h é c a i r e s s p é c i a l i s é e s p r i v é e s , p u b l i q u e s o u s e m i -
p u b l i q u e s ;
b ) L e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d ' i n s t i t u t i o n s p r i v é e s , p u b l i q u e s o u s e m i - p u b l i q u e s e x e r ç a n t d e f a ç o n
h a b i t u e l l e l ' a c t i v i t é d e c r é d i t h y p o t h é c a i r e ;
c ) L e s i n s t i t u t i o n s h y p o t h é c a i r e s s p é c i a l i s é e s p r i v é e s , p u b l i q u e s o u s e m i - p u b l i q u e s ;
d ) L e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s , p u b l i q u e s o u s e m i - p u b l i q u e s e x e r ç a n t d e f a ç o n h a b i t u e l l e l ' a c t i v i t é d e c r é d i t
h y p o t h é c a i r e ;
e ) L e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s , p u b l i q u e s o u s e m i - p u b l i q u e s e x e r ç a n t e x c l u s i v e m e n t o u h a b i t u e l l e m e n t l ' a c t i v i t é
d e f i n a n c e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s v i s é e s a u x p o i n t s c ) e t d ) ;
f ) L e s g r o u p e m e n t s d ' a s s o c i a t i o n s d ' i n s t i t u t i o n s p r a t i q u a n t e x c l u s i v e m e n t o u h a b i t u e l l e m e n t l ' a c t i v i t é d e '
c r é d i t h y p o t h é c a i r e .
3 . 2 M e m b r e s A s s o c i é s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a ) L e s t a t u t d e M e m b r e A s s o c i é e s t o u v e r t a u x a s s o c i a t i o n s , o r g a n i s a t i o n s e t g r o u p e m e n t s t e l s q u ' é n u m é r é s c i - d e s s u s à l ' A r t i c l e 3 . 1 a ) à f ) , é t a b l i s h o r s U n i o n E u r o p é e n n e , s o i t d a n s l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n ( E E E ) , s o i t d a n s u n p a y s d e l ' A s s o c i a t i o n E u r o p é e n n e d e L i b r e E c h a n g e ( A E L E ) , s o i t d a n s u n p a y s m e n a n t d e s n é g o c i a t i o n s d ' a d h é s i o n a v e c l ' U n i o n e u r o p é e n n e j u s q u ' à c e q u e s o n a d h é s i o n s o i t e f f e c t i v e . L e s M e m b r e s A s s o c i é s b é n é f i c i e n t d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
b ) L e s t a t u t d e M e m b r e A s s o c i é e s t é g a l e m e n t o u v e r t t e m p o r a i r e m e n t a u x a s s o c i a t i o n s f i n s t i t u t i o n s t e l s q u ' é n u m é r é e s c i - d e s s u s à l ' A r t i c l e 3 . 1 a ) à f ) , é t a b l i e s a u s e i n d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , q u i s o n t é l i g i b l e s a u s t a t u t d e M e m b r e E f f e c t i f , m a i s n e s o n t p a s a c t u e l l e m e n t e n m e s u r e d e s ' a c q u i t t e r d e l a c o t i s a t i o n d u s t a t u t d e M e m b r e E f f e c t i f q u i s e r a i t d u e p a r l e u r d é l é g a t i o n n a t i o n a l e . L ' o p t i o n d e s t a t u t d e M e m b r e A s s o c i é t e m p o r a i r e e s t l i m i t é e à u n e d u r é e d e t r o i s a n s à l ' i s s u e d e l a q u e l l e l e m e m b r e e n q u e s t i o n d o i t c h o i s i r d e d e v e n i r M e m b r e E f f e c t i f o u q u i t t e r l a F é d é r a t i o n .
c ) L e s M e m b r e s A s s o c i é s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e s c o m i t é s t e c h n i q u e s m a i s n e p a r t i c i p e r o n t p a s a u x p r o c é d u r e s d e d é c i s i o n d e l a F é d é r a t i o n .
3 . 3 M e m b r e s O b s e r v a t e u r s
L e s t a t u t d e M e m b r e O b s e r v a t e u r p e u t ê t r e d é t e n u p a r :
§ L e s a s s o c i a t i o n s , l e s g r o u p e m e n t s e t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s a u
s t a t u t d e M e m b r e E f f e c t i f o u A s s o c i é .
§ l e s m e m b r e s d u E u r o p e a n C o v e r e d B o n d C o u n c i l ( E C B C ) q u i n e s o n t p a s d é j à d e s M e m b r e s E f f e c t i f s o u
A s s o c i é s d e l a F H E .
L e s M e m b r e s O b s e r v a t e u r s b é n é f i c i e r o n t d ' u n a c c è s à l ' i n f o r m a t i o n t r a i t é e p a r l a F é d é r a t i o n a i n s i q u ' à s o n
r é s e a u d e c o n t a c t s , m a i s n e p a r t i c i p e r o n t p a s à s e s p r o c é d u r e s d e d é c i s i o n .
A r t i c l e 4 - - P r o c é d u r e d ' a d h é s i o n e t d e p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
4 , 1 D e m a n d e d ' a d h é s i o n
4 . 1 . 1 A d h é s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f e t d e M e m b r e A s s o c i é
a ) T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f o u d e M e m b r e A s s o c i é ( e n c e c o m p r i s d e M e m b r e A s s o c i é t e m p o r a i r e ) d o i t ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d e l a F é d é r a t i o n . L e B u r e a u E x é c u t i f e x a m i n e r a l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n e t l e s s o u m e t t r a a u C o n s e i l G é n é r a l , a s s o r t i e s d ' u n a v i s . L e C o n s e i l G é n é r a l e s t l ' u n i q u e o r g a n e h a b i l i t é à s t a t u e r s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n .
b ) T o u t n o u v e a u m e m b r e e s t r é p u t é , e n r a i s o n d e s o n a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e , a v o i r s o u s c r i t a u x S t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n , a i n s i q u ' à s o n R è g l e m e n t I n t é r i e u r e t à t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u s t a t u t d e m e m b r e .
4 . 1 . 2 A d h é s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e O b s e r v a t e u r
a ) T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e O b s e r v a t e u r d o i t ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d e l a F é d é r a t i o n . L e B u r e a u E x é c u t i f e s t h a b i l i t é à c o n n a î t r e d e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e O b s e r v a t e u r e t à s t a t u e r s u r l ' a d m i s s i o n d e s c a n d i d a t s .
b ) T o u t n o u v e a u m e m b r e e s t r é p u t é , e n r a i s o n d e s o n a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e , a v o i r s o u s c r i t a u x S t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n , a i n s i q u ' à s o n R è g l e m e n t I n t é r i e u r .
4 . 2 P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e
4 . 2 . 1 L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d
a ) P a r u n e d é c l a r a t i o n d e d é m i s s i o n a d r e s s é e a u P r é s i d e n t s o u s p l i r e c o m m a n d é . L a d é m i s s i o n s e r a e n t é r i n é e p a r a c c u s é d e r é c e p t i o n d u C o n s e i l G é n é r a l e t e n t r e r a e n v i g u e u r a u 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e s i e l l e a é t é s i g n i f i é e a v a n t l e 3 0 j u i n , o u l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e s i e l l e a é t é s i g n i f i é e à c o m p t e r d u 1 e r j u i l l e t .
b ) i ) P a r e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e E f f e c t i f o u A s s o c i é , d é c i d é e p a r l e C o n s e i l G é n é r a l a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l a p a r t i e i n t é r e s s é e . L ' e x c l u s i o n p r o d u i r a s e s e f f e t s a u j o u r d e l a r é c e p t i o n p a r l e m e m b r e c o n c e r n é d e l a n o t i f i c a t i o n d e s o n e x c l u s i o n s o u s p l i r e c o m m a n d é . L e C o n s e i l G é n é r a l p r o c é d e r a v a l a b l e m e n t à l ' e x c l u s i o n m o y e n n a n t a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e v o t e a p p l i c a b l e s à l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ( c f . A r t i c l e 1 1 d e s S t a t u t s ) . i i ) P a r e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o b s e r v a t e u r , d é c i d é e p a r l e B u r e a u E x é c u t i f a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l a p a r t i e i n t é r e s s é e . L ' e x c l u s i o n p r o d u i r a s e s e f f e t s a u j o u r d e l a r é c e p t i o n p a r l e m e m b r e c o n c e r n é d e l a n o t i f i c a t i o n d e s o n e x c l u s i o n s o u s p l i r e c o m m a n d é .
c ) P a r l e r e t r a i t d e l e u r p a y s d e l ' U E , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s M e m b r e s E f f e c t i f s , e t p a r l e r e t r a i t d e l e u r p a y s d e l ' E E E , d e l ' A E L E o u d e s n é g o c i a t i o n s d ' a d h é s i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s M e m b r e s A s s o c i é s ( e n c e c o m p r i s l e s M e m b r e s A s s o c i é s t e m p o r a i r e s ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d ) T o u t e p r e u v e d ' a b s e n c e d ' a f f e c t i o s o c i e t a t i s d e l a p a r t d ' u n M e m b r e E f f e c t i f , A s s o c i é o u O b s e r v a t e u r s e r a c o n s i d é r é e c o m m e u n a c t e d e d é m i s s i o n d e l a F é d é r a t i o n . E n p a r t i c u l i e r , l e d é n i g r e m e n t p u b l i c d e l a F é d é r a t i o n e t d e s a p o l i t i q u e p a r u n m e m b r e e t t o u s e s r e p r é s e n t a n t s s e r a c o n s i d é r é c o m m e u n m a n q u e m e n t à l ' a f f e c t i o s o c i e t a t i s e t , p a r c o n s é q u e n t , c o m m e u n a c t e d e d é m i s s i o n .
e ) T o u t d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n f i x é e à l ' A r t i c l e 1 0 . 2 b &