11/01/2013
ÿþV o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I I
* ' 1 3 0 0 7 8 5 8 *
1
3 1 D E C 2 0 1 2
r B R U X E L L E S
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 3 . 2 4 6 . 5 3 6
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
F E D E R A T I O N D E S I N D U S T R I E S E U R O P E E N N E S D ' I N G R E D I E N T S D E S P E C I A L I T E S A L I M E N T A I R E S
E L C
A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s B u t L u c r a t i f
A v e n u e d e s G a u l o i s , 9 - B - 1 0 4 0 B r u x e l l e s
D é m i s s i o n s N o m i n a t i o n s R e n o u v e l l e m e n t d e m a n d a t s
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e d u 2 1 . 1 1 . 2 0 1 2 .
M . H e r v é r a p p e l l e l e s n o m s d e s c a n d i d a t s p o u r l e C o l l è g e d e s a s s o c i a t i o n s e t p o u r l e C o l l è g e d e s
s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e r e m e r c i e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s p o u r l e u r c o n t r i b u t i o n d a n s l a r e l a n c e d e l a
F é d é r a t i o n :
M . K u n z ( B e n e o G r o u p ) , P r é s i d e n t e t A d m i n i s t r a t e u r
Y , G o e m a n s ( S o l a e - D u P o n t ) , V i c e - P r é s i d e n t e t A d m i n i s t r a t e u r
R . A p p e l ( C a r g i l l ) , A d m i n i s t r a t e u r
M , J a g e r ( B A S F ) , A d m i n i s t r a t e u r
J . - M . W i l l e f e r t ( A A F ) , A d m i n i s t r a t e u r
L ' a s s e m b l é e v o t e à l ' u n a n i m i t é l a n o m i n a t i o n c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d e :
P o u r l e C o l l è g e d e s A s s o c i a t i o n s ( p o u r u n a n ) :
P i e r r e C h r i s t o p h e D u p r a t ( A A F ) , 5 r u e C a m i l l e S c h l u m b e r g e r , 6 8 0 0 0 C o l m a r , n é l e 0 6 . 0 7 . 1 9 6 4 à N e u i l l y - s u r - S e i n e , ( n o m i n a t i o n )
C h r i s t i a n B a x ( E C U ) , 2 9 r u e G i n o u x , 7 5 0 1 5 P a r i s , F r a n c e , n é l e 2 9 . 0 9 . 1 9 7 2 à D E I R E L K A M A R ( L i b a n ) , ( n o m i n a t i o n )
- M a r c o M e r c e n a r i ( F e d e r c h i m i c a A I S P E C ) , v i a F e l l i n i 4 , 2 0 1 2 5 M i l a n ( I t a l i e ) , ( r e n o u v e l l e m e n t )
F r a n c e s H u n t ( I S A ) , 1 9 r u e C h a r b o , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , ( r e n o u v e l l e m e n t )
M é l a n i e L e P l a i n e - M i l e u r ( S Y N P A ) , 1 5 6 a v . d e l a R é p u b l i q u e , 9 2 1 2 0 M o n t r o u g e , F r a n c e , ( r e n o u v e l l e m e n t )
P o u r l e C o l l è g e d e s S o c i é t é s ( p o u r u n a n ) :
M i c h a e l C e r a n s k i ( B A S F S E ) , l m P a l m e n g a r t e n 7 , 6 7 1 1 2 M u t t e r s t a d t , G e r m a n y , n é l e 1 6 . 1 2 . 1 9 6 3 à B e r g i s c h G l a d b a c h ( A l l e m a g n e ) , ( n o m i n a t i o n )
- M a t t h i a s M o s e r ( B e n e o ) , W e s t r i n g 3 0 b , 6 7 2 6 9 G r ü n s t a d t , G e r m a n y , n é l e 1 6 . 0 8 . 1 9 6 9 à W ü r z b u r g ( A l l e m a g n e ) , ( n o m i n a t i o n )
P e t r u s ( P e t e r ) v a n D e u r s e n ( C a r g i l l ) , D e n a c h t e g a l 4 0 , B - 2 9 7 0 ' s G r a v e n w e z e l , n é l e 2 4 . 1 0 . 1 9 6 6 à R o t t e r d a m ( P a y s - B a s ) , ( n o m i n a t i o n )
H a n s C h r i s t i a n A m b j e r g ( D S M F o o d S p e c i a l t i e s ) , R e i j e r l a a n 5 , 2 2 4 2 J M W A S S E N A A R , P a y s - B a s , ( r e n o u v e l l e m e n t )
G i l l e s v a n N i e u w e n h u i j z e n ( D u p o n t ) , A p p e l s b y P i e d s 2 9 , 5 t v , D K - 1 4 1 1 C o p e n h a g e n
( r e n o u v e l l e m e n t )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
13/02/2012
ÿþ M o d 2 . 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U Y E L L E S
3 1 J A N . 2 0 1 2
G r e f f e
1 1 0 1 J 1 1 1 1 Q 1 6 1 1 j 1 I I I I
R é s e a u M o n i l b e l ç
D é n o m i n a t i o n : F e d e r a t i o n o f E u r o p e a n S p e c i a l t y F o o d I n g r e d i e n t s I n d u s t r i e s - F é d é r a t i o n d e s I n d u s t r i e s E u r o p é e n n e s d ' I n g r é d i e n t s d e S p é c i a l i t é s A l i m e n t a i r e s - A b r é v i a t i o n E L C
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : a v e n u e d e s G a u l o i s 9
1 0 4 0 B r u x e l l e s
N ` d ' e n t r e p r i s e : 1 2 . / ÿ . S 3 C ,
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - S T A T U T S - N O M I N A T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u l e q u i n z e n o v e m b r e d e u x m i l l e o n z e , d e v a n t M a î t r e A l e x i s L e m m e r l i n g , N o t a i r e . A s s o c i é , m e m b r e d e " B e r q u i n N o t a i r e s " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à . ; r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L l o y d G e o r g e , 1 1 , e t l e n u m é r o ; ' d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 4 . 0 7 3 , 8 4 0 ( R P M B r u x e l l e s ) , q u i c o n t i e n t à l a f i n l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e :
« E n r e g i s t r é s e i z e r ô l e s u n r e n v o i a u S è m e b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d ' I x e l l e s l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 1 1 v o l . 6 2 ' , f o l . 9 2 c a s e 1 0 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o ( 2 5 ¬ ) . P o u r l ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l M A R C H A L D . ( s i g n é ) C . D U M O N T " , q u e :
1 ) B E N E O G m b F i , u n e s o c i é t é d e d r o i t a l l e m a n d , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 8 1 6 5 M a n n h e i m ( A l l e m a n g e ) , M a x i m i l i a n s t r a s s e 1 0 ,
2 ) D S M F o o d S p e c i a l t i e s B . V . , u n e s o c i é t é d e d r o i t d e s P a y s - B a s , a y a n t s o n s i è g e à 2 6 1 3 A X D e l f t ( P a y s -
B a s ) , A l e x a n d e r F l e m i n g l a a n 1 ,
o n t c o n s t i t u é l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f s u i v a n t e :
I G É N É R A L I T É S
1 F O R M E L É G A L E - D É N O M I N A T I O N - D U R É E
1 . 1 L a F é d é r a t i o n a d o p t e l a f o r m e l é g a l e d ' u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f r é g i e p a r l e s
d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s
i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
1 . 2 L a F é d é r a t i o n e s t a p p e l é e F e d e r a t i o n o f E u r o p e a n S p e c i a l t y F o o d I n g r e d i e n t s I n d u s t r i e s o u F é d é r a t i o n
d e s I n d u s t r i e s E u r o p é e n n e s d ' I n g r é d i e n t s d e S p é c i a l i t é s A l i m e n t a i r e s , e n a b r é g é E L C , c i - a p r è s d é n o m m é e l a "
F é d é r a t i o n " .
1 . 3 L a F é d é r a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
1 . 4 L a F é d é r a t i o n e s t r é g i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e p a r l e d r o i t e u r o p é e n e t l e d r o i t b e l g e .
2 S I È G E S O C I A L
2 . 1 L e s i è g e s o c i a l d e l a F é d é r a t i o n e s t s i s à 9 a v e n u e d e s G a u l o i s , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
I l O B J E T , O B J E C T I F S E T A C T I V I T É S
3 O B J E T
3 . 1 L a F é d é r a t i o n a p o u r o b j e t d ' a g i r e n t a n t q u e p o r t e - p a r o l e d e l ' i n d u s t r i e e u r o p é e n n e d e s i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s p a r r a p p o r t a u x e n j e u x s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i f s a u x p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e n E u r o p e . L a F é d é r a t i o n v i s e à a s s u r e r q u e t o u s l e s i n t e r v e n a n t s - d e s c o n s o m m a t e u r s e t a u t o r i t é s r é g l e m e n t a i r e s j u s q u ' a u x f a b r i q u a n t s e t d i s t r i b u t e u r s - s o i e n t c o r r e c t e m e n t i n f o r m é s à p r o p o s d e l ' u s a g e , d e l a s é c u r i t é e t d e s b é n é f i c e s d e s i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s .
" 3 . 2 A u x f i n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s c o n s e r v e n t , t e x t u r e n t , é m u l s i f i e n t , c o l o r e n t , a i d e n t à l a p r o d u c t i o n e t d a n s c e r t a i n s c a s a j o u t e n t u n e d i m e n s i o n s a n t é a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . l i s c o m p r e n n e n t u n e v a r i é t é d ' i n g r é d i e n t s a l l a n t d e s m i c r o - i n g r é d i e n t s c o m m e d e s v i t a m i n e s , d e s m i n é r a u x , d e s a d d i t i f s e t d e s e n z y m e s a u x m a c r o - i n g r é d i e n t s c o m m e d e s p r o t é i n e s s p é c i f i q u e s , d e s m a t i è r e s g r a s s e s , d e s c a r b o h y d r a t e s , o u d e n o u v e a u x i n g r é d i e n t s a l i m e n t a i r e s .
4 O B J E C T I F S
4 . 1 L a F é d é r a t i o n p o u r s u i t l e s o b j e c t i f s s u i v a n t s :
- r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d e l ' i n d u s t r i e e u r o p é e n n e d e s i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s
p r i n c i p a l e m e n t d a n s l e s d o m a i n e s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n o l o g i q u e s e t r é g l e m e n t a i r e s .
- p r é s e n t e r d e s o b s e r v a t i o n s à l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e a i n s i q u ' a u x a u t r e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s s u r
t o u s l e s a s p e c t s d e l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e e t p r o p o s é e e n m a t i è r e d ' i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s .
- e n t r e t e n i r u n e c o o r d i n a t i o n c o n t i n u e a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s c o n c e r n é e s e t f o u r n i r u n e i n f o r m a t i o n
a d é q u a t e a u x M e m b r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M a d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
- e n c o u r a g e r e t s o u t e n i r l e s M e m b r e s e n s e n s i b i l i s a n t s a n s c e s s e l e s f a b r i c a n t s d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e t l e g r a n d p u b l i c q u a n t a u x f o n c t i o n s e t à l ' u s a g e s a n s r i s q u e d e s i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s .
- s t i m u l e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s a s s o c i a t i o n s a d h é r e n t e s t o u t e n l e s l a i s s a n t r e s p o n s a b l e s à t i t r e i n d i v i d u e l d e l e u r s p r o p r e s s e c t e u r s .
, 5 A C T I V I T É S
5 . 1 L e s a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n c o n s i s t e n t n o t a m m e n t e n c e q u i s u i t :
- l a c o l l e c t e d ' i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a f a b r i c a t i o n , à l a s é c u r i t é e t a u m a r k e t i n g d ' i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s a u p r è s d e s o u r c e s i n d u s t r i e l l e s e t p u b l i q u e s , a i n s i q u e l a c o o r d i n a t i o n e t l a d i f f u s i o n d e c e s i n f o r m a t i o n s v e r s l e s M e m b r e s , l e s i n s t a n c e s p u b l i q u e s e t p r i v é e s , l e s m é d i a s e t l e p u b l i c .
- l a s u r v e i l l a n c e d e s d é v e l o p p e m e n t s a c t u e l s e t f u t u r s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e e t d e l é g i s l a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n d u s t r i e d e s i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s e t l a d i f f u s i o n d e c e s d é v e l o p p e m e n t s v e r s l e s M e m b r e s , l e s i n s t a n c e s c o n c e r n é e s e t l e p u b l i c .
- l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s d é f i s m a j e u r s a u n i v e a u e u r o p é e n d e l a f a b r i c a t i o n , d u m a r k e t i n g e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s .
- l a f o r m u l a t i o n d ' o p i n i o n s e t d e p o s i t i o n s d e l a F é d é r a t i o n c o n c e r n a n t l a p o l i t i q u e e t l e s p r o g r a m m e s d e l ' U E l o r s q u e c e u x - c i s o n t s u s c e p t i b l e s d ' i n f l u e n c e r l a f a b r i c a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d ' i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s e t l a p r é s e n t a t i o n d e c e s o p i n i o n s o u p o s i t i o n s a u p r è s d e s i n s t a n c e s e u r o p é e n n e s c o n c e r n é e s , d e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s , d e s a u t r e s g r o u p e s d ' i n t é r ê t e t d u p u b l i c .
- l a g e s t i o n d e t o u s p r o j e t s , a u s e n s l e p l u s l a r g e , q u i p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t p o u r l ' i n d u s t r i e e u r o p é e n n e d ' i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s , e n c e c o m p r i s d e s p r o j e t s d e n a t u r e l é g i s l a t i v e , t e c h n i q u e o u i n s t i t u t i o n n e l l e .
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s p é d a g o g i q u e s d ' i n t é r ê t p u b l i c c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n , f a d i s t r i b u t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d ' i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s .
- l a p r o m o t i o n d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t d a n s l ' i n d u s t r i e e u r o p é e n n e d ' i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s , a l i m e n t a i r e s .
- l a l i a i s o n e t l a c o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s f é d é r a t i o n s o u g r o u p e s d ' i n t é r ê t i m p l i q u é s d a n s l ' i n d u s t r i e d e s i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s .
- t o u t e a u t r e a c t i v i t é , d a n s f e s l i m i t e s p r é v u e s p a r f a l o i , u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t e t d e s o b j e c t i f s d e l a F é d é r a t i o n .
5 . 2 E n a u c u n c a s l e s a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n n ' i n t e r f é r e r o n t a v e c , n i n e r e m p l a c e r o n t , l e s c o m m u n i c a t i o n s d i r e c t e s d e s M e m b r e s a v e c l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e o u a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s .
I I I M E M B R E S
6 N O M B R E D E M E M B R E S
6 . 1 L e n o m b r e d e M e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é , é t a n t e n t e n d u q u e l e m i n i m u m e s t a r r ê t é à 2 M e m b r e s .
7 C A T É G O R I E S D E M E M B R E S
7 . 1 L a F é d é r a t i o n c o m p t e d e s M e m b r e s F o n d a t e u r s , d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s , e t d e s M e m b r e s A s s o c i é s . 7 . 2 L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t a c c o r d é e à d e s a s s o c i a t i o n s , d e s e n t r e p r i s e s o u d e s s o c i é t é s ( l e s " O r g a n i s a t i o n s " ) e t n o n à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
8 M E M B R E S F O N D A T E U R S
8 . 1 L e s M e m b r e s F o n d a t e u r s d e l a F é d é r a t i o n s o n t : B E N E ) G m b H e t D S M F o o d S p e c i a l t i e s B . V .
8 . 2 L e s M e m b r e s F o n d a t e u r s s o n t M e m b r e s O r d i n a i r e s d e p l e i n d r o i t e t s o n t i n v e s t i s , e n t a n t q u e t e l s , d e s
m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s . I l s s o n t s o u m i s a u x m ê m e s p r o c é d u r e s d e d é m i s s i o n
e t d ' e x p u l s i o n .
9 M E M B R E S O R D I N A I R E S E T A S S O C I E S
" 9 . 1 L ' a d h é s i o n à l a F é d é r a t i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e O r d i n a i r e e s t o u v e r t e a u x a s s o c i a t i o n s d ' i n g r é d i e n t s d e " s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s e t a u x e n t r e p r i s e s e t s o c i é t é s p r o d u i s a n t d e s i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s d o n t l e s i è g e s e s i t u e e n E u r o p e , p r i n c i p a l e m e n t d a n s l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
9 . 2 L ' a d h é s i o n à l a F é d é r a t i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e A s s o c i é e s t o u v e r t e a u x a s s o c i a t i o n s d ' i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s d o n t l e s i è g e s e s i t u e h o r s d e l ' E u r o p e . C e s t a t u t d e M e m b r e A s s o c i é n e c o n f è r e p a s l e
" d r o i t d e v o t e . L e s c o t i s a t i o n s p o u r l e s M e m b r e s A s s o c i é s s o n t é q u i v a l e n t e s a u x c o t i s a t i o n s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s .
9 . 3 P a r d é r o g a t i o n , u n s t a t u t s p é c i a l d e M e m b r e A s s o c i é e s t o u v e r t a u x e n t r e p r i s e s e t s o c i é t é s p r o d u i s a n t d e s i n g r é d i e n t s d e s p é c i a l i t é s a l i m e n t a i r e s d o n t l e s i è g e s e s i t u e e n E u r o p e e t q u i é t a i e n t m e m b r e s d e l a P I E ( P l a t f o r m f o r I n g r e d i e n t s i n E u r o p e ) à l a d a t e d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 0 . C e s t a t u t l e u r c o n f è r e l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d u c o m i t é p e r m a n e n t d e l a F é d é r a t i o n e n c h a r g e d e s n o u v e a u x a l i m e n t s e t d e s a l l é g a t i o n s e n m a t i è r e d e n u t r i t i o n e t d e s a n t é e t d e s u j e t s a p p a r e n t é s m a i s n e l e u r c o n f è r e p a s l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s , a c t i v i t é s e t i n f o r m a t i o n d e l a F é d é r a t i o n a u t r e s q u e c e l l e s d u c o m i t é p e r m a n e n t . C e s t a t u t s p é c i a l d e M e m b r e A s s o c i é n e c o n f è r e p a s l e d r o i t d e v o t e s a u f a u s e i n d u c o m i t é p e r m a n e n t . C e s e n t r e p r i s e s e t s o c i é t é s n e p a i e n t q u e l a m o i t i é d e l a c o t i s a t i o n d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s . C e t t e d é r o g a t i o n s e r a r é é v a l u é e a u p l u s t a r d l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 2 .
9 . 4 T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e O r d i n a i r e o u d e M e m b r e A s s o c i é a i n s i q u e t o u t e d e m a n d e d e r é s i l i a t i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e O r d i n a i r e o u d e M e m b r e A s s o c i é s e r a a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L a l e t t r e d e d e m a n d e d ' a d h é s i o n i n c l u e r a u n e n g a g e m e n t f e r m e d e r e s p e c t e r t e C o d e d e C o n d u i t e d e l a F é d é r a t i o n a i n s i q u ' u n e n g a g e m e n t f e r m e d e r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s d e n o n - d é n i g r a t i o n d e s I n g r é d i e n t s d e S p é c i a l i t é s A l i m e n t a i r e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e r a l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n p o u r l e s s o u m e t t r e e n s u i t e à l ' A s s e m b l é G é n é r a l e
1 0 C O D E D E C O N D U I T E
1 0 . 1 L e s m e m b r e s a u r o n t l e s o b l i g a t i o n s s u i v a n t e s :
1 0 . 1 . 1 R e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e l a F é d é r a t i o n
1 0 . 1 . 2 S u p p o r t e r l a m i s s i o n , l e s o b j e c t i f s , l e s r é g i e s d e c o n d u i t e e t l e s a c t i v i t é s d e f a F é d é r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 0 . 1 . 3 S ' e n g a g e r - à s o u t e n i r l e s p o s i t i o n s d e l a F é d é r a t i o n t e l l e s q u e d é v e l o p p é e s e t a d o p t é e s s e l o n Ï a
p r o c e d u r e d e d é c i s i o n e n p l a c e
1 0 . 1 . 4 P a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e t e l l e q u e f i x é e a n n u e l l e m e n t p o u r c h a q u e c a t é g o r i e d e m e m b r e p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
1 0 . 1 . 5 C h a q u e m e m b r e r e s t e r a r e s p o n s a b l e p o u r l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s e t i n f o r m a t i o n s q u ' i l t r a n s m e t t r a
à l a F é d é r a t i o n
1 0 . 1 . 6 C h a q u e m e m b r e s u p p o r t e r a p a r s e s a c t i o n s l e s i n t é r ê t s d e l a F é d é r a t i o n
1 0 . 1 . 7 C h a q u e m e m b r e a s s u r e r a p a r s e s a c t i o n s à n e p a s c r é e r d e s d o m m a g e s à l a r é p u t a t i o n d e f a
F é d é r a t i o n
1 1 D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S
1 1 . 1 L e s M e m b r e s s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e C o d e d e C o n d u i t e , a i n s i q u e t o u t e s l e s d é c i s i o n s e t r è g l e m e n t s i n t e r n e s d e l a F é d é r a t i o n .
1 1 . 2 L e s M e m b r e s F o n d a t e u r s , O r d i n a i r e s e t A s s o c i é s s o n t t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e s t a r r ê t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r r e c o m m a n d a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 1 . 3 L a F é d é r a t i o n n e p e u t e n t r e r d a n s a u c u n e d i s c u s s i o n , a c t i v i t é o u c o n d u i t e d e n a t u r e à e n f r e i n d r e , d e s a p a r t o u d e l a p a r t d e s e s M e m b r e s , l e d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e e n v i g u e u r . P a r e x e m p l e , l e s p a r t i c i p a n t s n e d o i v e n t d i s c u t e r , c o m m u n i q u e r o u é c h a n g e r a u c u n e i n f o r m a t i o n c o m m e r c i a l e m e n t s e n s i b l e , c e c i i n c l u a n t d e s i n f o r m a t i o n s n o n p u b l i q u e s r e l a t i v e s a u x p r i x , à d e s s t r a t é g i e s m a r k e t i n g e t p u b l i c i t a i r e s , a u x c o û t s e t r e c e t t e s , a u x t e r m e s c o m m e r c i a u x e t c o n d i t i o n s a v e c d e s p a r t i e s t i e r c e s , c e s d e r n i e r s i n c l u a n t l e s s t r a t é g i e s d ' a c h a t , l e s c o n d i t i o n s d e v e n t e , l e s p r o g r a m m e s c o m m e r c i a u x o u l e s s t r a t é g i e s d e d i s t r i b u t i o n . C e c i s ' a p p l i q u e n o n s e u l e m e n t a u x d i s c u s s i o n s d a n s l e s r é u n i o n s f o r m e l l e s m a i s a u s s i a u x d i s c u s s i o n s i n f o r m e l l e s a v a n t , p e n d a n t e t a p r è s l e s r é u n i o n s .
1 1 . 4 L e s M e m b r e s n e d o i v e n t d i v u l g u e r l ' i n f o r m a t i o n c o n f i d e n t i e l l e d ' u n M e m b r e o u d e l a F é d é r a t i o n ( " I n f o r m a t i o n C o n f i d e n t i e l l e ' ) à a u c u n e t i e r c e p a r t i e n o n a u t o r i s é e s a n s a c c o r d é c r i t p r é a l a b l e d e l a p a r t i e d i v u l g a t r i c e . T o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e m i s e s e n o e u v r e e t m a i n t e n u e s p a r l e s M e m b r e s , à t o u t m o m e n t , p o u r p r o t é g e r l ' I n f o r m a t i o n C o n f i d e n t i e l l e r e ç u e d ' u n M e m b r e o u d e l a F é d é r a t i o n . L a d i s s é m i n a t i o n p a r u n M e m b r e d e l ' i n f o r m a t i o n C o n f i d e n t i e l l e d o i t ê t r e l i m i t é e à s e s e m p l o y é s o u a g e n t s q u i s o n t d i r e c t e m e n t i m p l i q u é s d a n s l e / i e s p r o j e t s ( s ) e n v i s a g é s p a r l a F é d é r a t i o n , e t c e s e u l e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e e t e s s e n t i e l . L ' I n f o r m a t i o n C o n f i d e n t i e l l e s e r a u t i l i s é e u n i q u e m e n t d a n s l e c a d r e d u / d e s p r o j e t ( s ) e n v i s a g é ( s ) p a r l a F é d é r a t i o n ; a u c u n a u t r e u s a g e n ' e n s e r a f a i t p a r l e s M e m b r e s q u i e n s o n t r é c e p t i o n n a i r e s . T o u t e I n f o r m a t i o n C o n f i d e n t i e l l e e t t o u s l e s d o c u m e n t s c o n t e n a n t d e l ' i n f o r m a t i o n
C o n f i d e n t i e l l e d o i v e n t r e s t e r p r o p r i é t é d u M e m b r e d i v u l g a t e u r , e t t o u s c e s d o c u m e n t s , a i n s i q u e l e s c o p i e s q u i ' e n s o n t f a i t e s , d o i v e n t ê t r e r e t o u r n é s o u d é t r u i t s à l a r e q u ê t e d e c e M e m b r e . C e s o b l i g a t i o n s s ' a p p l i q u e n t a p r è s l a d i s s o l u t i o n d e l a F é d é r a t i o n , l a d é n o n c i a t i o n d e s e s s t a t u t s o u d e l a r é s i l i a t i o n d e l ' a d h é s i o n . D a n s l e c a s o ù ' l e s M e m b r e s e t / o u l a F é d é r a t i o n o n t / a l ' i n t e n t i o n d e l a n c e r d e s p r o j e t s d a n s l e b u t o u a v e c l e r é s u l t a t e s c o m p t é d ' u n d é v e l o p p e m e n t i m p l i q u a n t d e n o u v e l l e s p r o p r i é t é s i n t e l l e c t u e l l e s , c e c i d o n n e r a l i e u à l a m i s e e n o e u v r e d ' u n a c c o r d d e d é v e l o p m e n t s é p a r é .
1 2 A D M I S S I O N
1 2 . 1 L ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e M e m b r e O r d i n a i r e o u d e M e m b r e A s s o c i é d e l a F é d é r a t i o n e s t s o u m i s e à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 3 T R A N S F E R T
1 3 . 1 L a q u a l i t é d e M e m b r e d e l a F é d é r a t i o n n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e o u c é d é e .
1 4 D É M I S S I O N E T E X C L U S I O N D E S M E M B R E S
1 4 . 1 L a q u a l i t é d e M e m b r e p e u t ê t r e a b a n d o n n é e o u r é v o q u é e :
* a u c a s o ù u n M e m b r e e s t d i s s o u t o u c e s s e d ' e x i s t e r ;
* p a r l e t t r e d e d é m i s s i o n p r é s e n t é e p a r l e M e m b r e c o n c e r n é a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l a F é d é r a t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e d é m i s s i o n p r é s e n t é e e n t r e l e l e r j u i l l e t e t l e 3 1 d é c e m b r e p r e n d r a e f f e t à c o m p t e r d u 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e e t t o u t e d é m i s s i o n p r é s e n t é e e n t r e l e 1 e r j a n v i e r e t l e 3 0 j u i n p r e n d r a e f f e t à c o m p t e r d u 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e ;
* p a r e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r n o n - r e s p e c t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d u C o d e d e C o n d u i t e o u d e t o u t a u t r e r è g l e m e n t i n t e r n e d e l a F é d é r a t i o n . P r é a l a b l e m e n t à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e M e m b r e c o n c e r n é s e v e r r a a c c o r d e r l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p l i q u e r d e v a n t l a d i t e a s s e m b l é e ;
* p a r e x c l u s i o n p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , L e M e m b r e e x c l u p e u t i n t e r j e t e r a p p e l d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u s l e s d r o i t s l i é s à l a q u a l i t é d e M e m b r e ( d r o i t d e v o t e , d r o i t d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n ) s o n t s u s p e n d u s p e n d a n t l a d u r é e d e l a p r o c é d u r e ' d ' a p p e l .
1 5 O B L I G A T I O N S F I N A N C I È R E S L O R S D U D É P A R T D E L A F É D É R A T I O N
1 5 . 1 L e M e m b r e q u i c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l a F é d é r a t i o n p o u r l ' u n e d e s r a i s o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 4 . 1 c i - d e s s u s n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s d e l a F é d é r a t i o n ; i l r e s t e r e d e v a b l e d e s c o t i s a t i o n s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s s ' i l c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l a F é d é r a t i o n e n t r e l e 1 e r j a n v i e r e t l e 3 0 j u i n , o u d e s c o t i s a t i o n s d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e s ' i l c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e f a F é d é r a t i o n e n t r e l e 1 e r j u i l l e t e t l e 3 1 d é c e m b r e .
1 6 A D M I N I S T R A T I O N D E S C A N D I D A T U R E S E T D É M I S S I O N S
1 6 . 1 L e s c a n d i d a t u r e s d ' a d h é s i o n à l a F é d é r a t i o n , q u ' e l l e s s o i e n t e n q u a l i t é d e M e m b r e O r d i n a i r e o u d e M e m b r e A s s o c i é , a i n s i q u e l e s l e t t r e s d e d é m i s s i o n d e l a F é d é r a t i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u S e c r é t a i r e G é n é r a l e n c o n f o r m i t é a v e c l ' A r t i c l e 9 . . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e l e s c a n d i d a t u r e s e t l e s l e t t r e s d e d é m i s s i o n e t , l e c a s é c h é a n t , f o r m u l e l e s r e c o m m a n d a t i o n s a p p r o p r i é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 6 . 2 C h a q u e O r g a n i s a t i o n m e m b r e e s t r e p r é s e n t é e p a r s o n p r é s i d e n t , s o n s e c r é t a i r e g é n é r a l o u p a r l ' u n d e s e s r e p r é s e n t a n t s .
I V C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B t i g i s c h S t a x t s b 1 - - 1 3 / O 2 i 2 O 1 1 = A f n e x ë s d ü M o n i t e u r b e i g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
1 7 P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p l e i n s p o u v o i r s p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e , e n t r e a u t r e s , d e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
1 7 . 1 a r r ê t e r l a d a t e e t l e l i e u d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
1 7 . 2 f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s d e c h a n g e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , l a d é c i s i o n f i n a l e d e v a n t ê t r e p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x ;
1 7 . 3 a d o p t e r l e b u d g e t a n n u e l e t l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
1 7 . 4 e x c l u r e u n e O r g a n i s a t i o n m e m b r e à l a m a j o r i t é d e s v o i x d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e $ 1 4 . 1 c i - d e s s u s ;
1 7 . 5 d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i f i q u e s e t l i m i t é s e t / o u l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , q u e c e l l e s - c i s o i e n t M e m b r e s o u n o n d e l a F é d é r a t i o n , q u ' e l l e s s o i e n t r é m u n é r é e s p o u r c e f a i r e o u n o n .
1 8 C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 8 . 1 L a f o n c t i o n d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t o u v e r t e u n i q u e m e n t a u x r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s .
1 8 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d ' a u m o i n s s i x ( 6 ) a d m i n i s t r a t e u r s e t d e m a x i m u m d i x ( 1 0 ) ' a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s d i r i g e a n t s s u i v a n t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i s e s m e m b r e s : * L e P r é s i d e n t
L e P r é s i d e n t e s t r e s p o n s a b l e d e l a m i s e e n c o u v r e d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
* L e V i c e - p r é s i d e n t
E n c a s d ' a b s e n c e , d ' i n d i s p o n i b i l i t é o u à l a d e m a n d e d u P r é s i d e n t , l e V i c e - p r é s i d e n t e x e r c e l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t . L o r s q u e l e P r é s i d e n t a p p a r t i e n t a u C o l l è g e d e s S o c i é t é s , l e V i c e - p r é s i d e n t d o i t ê t r e n o m m é a u s e i n d u C o l l è g e d e s A s s o c i a t i o n s e t i n v e r s e m e n t .
* L e T r é s o r i e r
L e T r é s o r i e r e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é l a b o r a t i o n d u b u d g e t e t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s d e l a F é d é r a t i o n . I I s o u m e t l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s d e l a F é d é r a t i o n à l ' a d o p t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l f a i t r a p p o r t d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s l o r s d e l a r é u n i o n a n n u e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 8 . 3 L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d ' u n ( 1 ) a n , r e n o u v e l a b l e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e .
1 8 . 4 L e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t e t l e T r é s o r i e r n e p e u v e n t e x e r c e r l e u r m a n d a t p l u s d e d e u x ( 2 ) a n s c o n s é c u t i f s .
1 8 . 5 A v a n t c h a q u e é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e S e c r é t a i r e i n v i t e r a l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s à p r é s e n t e r l e u r c a n d i d a t u r e a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s h u i t ( 8 ) s e m a i n e s a v a n t l ' é l e c t i o n . L e s c a n d i d a t u r e s s o n t c l a s s é e s p a r c o l l è g e : u n c o l l è g e r e g r o u p a n t l e s a s s o c i a t i o n s , l e " C o l l è g e d e s A s s o c i a t i o n s " e t u n c o l l è g e r e g r o u p a n t l e s e n t r e p r i s e s e t s o c i é t é s , l e " C o l l è g e d e s S o c i é t é s " . L e s c a n d i d a t s p a r t i c i p e n t a u x é l e c t i o n s u n i q u e m e n t a u s e i n d u c o l l è g e a u q u e l i l s a p p a r t i e n n e n t . Q u a t r e ( 4 ) s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e s é l e c t i o n s , l e S e c r é t a i r e t r a n s m e t t r a l e s n o m s d e s c a n d i d a t s a d m i n i s t r a t e u r s a u x M e m b r e s .
1 8 . 6 C h a q u e M e m b r e n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n s e u l r e p r é s e n t a n t a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s M e m b r e s s ' a s s u r e r o n t p a r c o n s é q u e n t q u e l e u r s r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s e x p r i m e n t l a v o l o n t é e t l ' i n t e n t i o n d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 8 . 7 S i l e n o m b r e d e c a n d i d a t s a u s e i n d ' u n c o l l è g e e s t é g a l o u i n f é r i e u r à c i n q ( 5 ) , a u c u n b a l l o t a g e n ' e s t n é c e s s a i r e d a n s c e c o l l è g e . S i l e n o m b r e d e c a n d i d a t s a u s e i n d ' u n c o l l è g e e s t i n f é r i e u r à c i n q ( 5 ) , l e n o m b r e d e s i è g e s d a n s l ' a u t r e c o l l è g e s e r a r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a f i n d e r é u n i r u n n o m b r e é g a l d e m e m b r e s d e c h a q u e c o l l è g e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e p o u r n o m m e r l e s c a n d i d a t s .
1 9 R É U N I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 9 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x ( 2 ) f o i s p a r a n , à l a d e m a n d e d u P r é s i d e n t o u l o r s q u ' a u m o i n s t r o i s ( 3 ) m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n t l a d e m a n d e .
1 9 . 2 U n e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e a v a n t f a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e . E n c a s d ' u r g e n c e , l a n a t u r e e t l e s m o t i f s d e l ' u r g e n c e d o i v e n t ê t r e p r é c i s é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t d é l i v r é e s p a r c o u r r i e r p o s t a l , f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n p r é c i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l b e l g e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
1 9 . 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i l a c o n v o c a t i o n p r é c i s e q u e l s s o n t l e s m o d e s d e p a r t i c i p a t i o n , l e s r é u n i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t s e t e n i r e n a y a n t r e c o u r s à t o u t m o y e n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t u n d é b a t c o m m u n , c o m m e l e t é l é p h o n e o u l a v i d é o c o n f é r e n c e .
1 9 . 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t v a l a b l e m e n t e n l a p r é s e n c e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . À d é f a u t p o u r c e t t e c o n d i t i o n d ' ê t r e r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e , l a q u e l l e d é l i b é r e r a e t v o t e r a v a l a b l e m e n t s u r l ' e n s e m b l e d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u ' a u m o i n s q u a t r e ( 4 ) a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s .
1 9 . 5 L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 9 . 6 C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a d r o i t à u n e s e u l e v o i x . T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
1 9 . 7 D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l o r s q u e l ' u r g e n c e e t l e s i n t é r ê t s d e l a F é d é r a t i o n l ' e x i g e n t , f e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r c o n s e n t e m e n t é c r i t u n a n i m e d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . À l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , l e P r é s i d e n t e n v e r r a à l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s u n d o c u m e n t r e p r o d u i s a n t l e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s e t c e , p a r c o u r r i e r p o s t a l , f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n p r é c i s é à l ' a r t i o l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l b e l g e . C e d o c u m e n t d e v r a ê t r e r e t o u r n é , d a t é e t s i g n é , a u s i è g e s o c i a l d e l a F é d é r a t i o n d a n s u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e 7 r - b i j r - h e Y B u t g i s c t ï S t a i t " s b 1 a c T = 1 3 1 0 2 7 L U 1 2 - á n n ë x e s c T ü l t f i ó n i l ë ü r b ë T g ë
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j - h e t - B e l g i s c h - S r t a a t s b l a c l = - i 3 f 0 1 f 2 0 1 1
M o d 2 . 2
i a r é c e p t i o n d e c e l u i - c i . L e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s o n t r é p u t é e s a v o i r é t é a d o p t é e s à f a d a t e d e - f a d e r n i è r e s i g n a t u r e .
1 9 . 8 L e P r é s i d e n t p e u t , l o r s q u e c ' e s t n é c e s s a i r e , i n v i t e r l e s p r é s i d e n t s d u c o m i t é p e r m a n e n t e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l a f i n d ' o b t e n i r r a p p o r t s u r l e u r s a c t i v i t é s e t d i s c u t e r d e l a s t r a t é g i e i n t e r n e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e l a s t r a t é g i e d e l a F é d é r a t i o n , L e P r é s i d e n t p e u t é g a i e m e n t i n v i t e r d e s p e r s o n n e s e x t e r n e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c e , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' u n d i r i g e a n t .
1 9 . 9 E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e P r é s i d e n t d é l è g u e s e s p o u v o i r s a u V i c e - p r é s i d e n t .
1 9 . 1 0 L e s p r o j e t s d e p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t p r é p a r é s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e n c o o r d i n a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t e t t r a n s m i s p o u r i n f o r m a t i o n à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A p r è s a v o i r é t é a p p r o u v é s p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t , t r a n s m i s à l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n s e r v é s a u s i è g e d e i a F é d é r a t i o n .
2 0 S E C R É T A R I A T
2 0 . 1 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 0 . 2 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c e c o m p r i s p a r e x e m p l e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e , l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s r é u n i o n s , d e l a c o o r d i n a t i o n d e s c o m i t é s e t g r o u p e s d e t r a v a i l , d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a F é d é r a t i o n e t d u r e s p e c t d e l a l é g i s l a t i o n p a r l a F é d é r a t i o n . C e c i i n c l u t n o t a m m e n t l a t e n u e d u r e g i s t r e d e s M e m b r e s , l ' e n v o i d e s c o n v o c a t i o n s a u x r é u n i o n s e t l a r é d a c t i o n d e d o c u m e n t s é c r i t s , e n c e c o m p r i s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l n e d i s p o s e p a s d e d r o i t d e v o t e a u x r é u n i o n s e t s a p r é s e n c e n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d u q u o r u m .
2 1 C O M I T É S P E R M A N E N T S E T G R O U P E S D E T R A V A I L
2 1 . 1 U n o u p l u s i e u r s c o m i t é s p e r m a n e n t s p e u v e n t ê t r e é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d ' e x a m i n e r t o u t e q u e s t i o n o u s u j e t i n t é r e s s a n t l a F é d é r a t i o n . C e s c o m i t é s d é f i n i s s e n t l e u r s p r o g r a m m e s d e t r a v a i l , l a f r é q u e n c e d e l e u r s r é u n i o n s e t l e b u d g e t q u i l e u r e s t n é c e s s a i r e e n v e r t u d e l e u r p r o g r a m m e . L e s c o m i t é s p e r m a n e n t s s ' e n r é f è r e n t à l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a r é p a r t i t i o n d u b u d g e t o u t o u t e q u e s t i o n d e s t r a t é g i e .
2 1 . 2 D e s g r o u p e s d e t r a v a i l a d h o c p e u v e n t ê t r e p o n c t u e l l e m e n t c o n s t i t u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e s c o m i t é s p e r m a n e n t s a f i n d ' e x a m i n e r e n d é t a i l d e s q u e s t i o n s p l u s s p é c i f i q u e s i n t é r e s s a n t l a F é d é r a t i o n . C e s g r o u p e s d e t r a v a i l r e c o m m a n d e n t l e s a c t i o n s a p p r o p r i é e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u a u c o m i t é p e r m a n e n t .
2 2 C O N F L I T S D ' I N T É R Ê T S
2 2 . 1 L o r s q u ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u n i n t é r ê t d e n a t u r e f i n a n c i è r e c o n t r a i r e à u n e d é c i s i o n d e v a n t ê t r e p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à u n e t r a n s a c t i o n d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r e n q u e s t i o n e s t t e n u d ' a v e r t i r i m m é d i a t e m e n t l e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c o n f l i t d ' i n t é r ê t s q u i l e c o n c e r n e . L e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r o d u i r a l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i q u e l e s m o t i f s q u i s o u s - t e n d e n t l e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r c o n f r o n t é à u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a u r a l e d r o i t d e p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m a i s n e p o u r r a p a r t i c i p e r a u v o t e d e l a d é c i s i o n d o n n a n t l i e u a u c o n f l i t d ' i n t é r ê t s .
V G E S T I O N J O U R N A L I È R E
2 3 G E S T I O N J O U R N A L I È R E
2 3 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a F é d é r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s n e d e v a n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p o u v a n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t . L a p e r s o n n e à q u i s o n t c o n f i é s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t a p p e l é e " S e c r é t a i r e G é n é r a l " .
2 3 . 2 L e c o n s e i l d é s i g n e l e ( s ) D é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . l i d é t e r m i n e l a d u r é e d e s o n l l e u r m a n d a t .
2 3 . 3 L o r s q u e l e D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t p a r a i l l e u r s m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n m a n d a t d e D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p r e n d f i n e n c a s d e r é v o c a t i o n d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
V I A S S E M B L E E G É N É R A L E
2 4 P O U V O I R S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
2 4 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e l a F é d é r a t i o n . E l l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a
F é d é r a t i o n e t é t a b l i t l e s l i g n e s d i r e c t r i c e s s o u s - t e n d a n t l e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 4 . 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e s d r o i t s e x c l u s i f s s u i v a n t s :
2 4 . 2 . 1 a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a F é d é r a t i o n ;
2 4 , 2 . 2 d é s i g n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
2 4 . 2 . 3 d é s i g n a t i o n e t r é v o c a t i o n d u c o m m i s s a i r e ;
2 4 . 2 . 4 d é c i s i o n d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e ;
2 4 . 2 . 5 a p p r o b a t i o n d e l a c o t i s a t i o n p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
2 4 . 2 . 6 a m e n d e m e n t d e s s t a t u t s e t d u C o d e d e C o n d u i t e ;
2 4 . 2 . 7 a m e n d e m e n t d e s c r i t è r e s d ' a d h é s i o n d e s M e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n ;
2 4 . 2 . 8 d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' u n M e m b r e e x c l u ;
2 4 . 2 . 9 d é c i s i o n d e t r a n s f é r e r l e s i è g e d e l a F é d é r a t i o n ;
2 4 . 2 . 1 0 d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l a F é d é r a t i o n .
2 5 C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
2 5 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s ( e n c e c o m p r i s l e s M e m b r e s F o n d a t e u r s ) e t M e m b r e s A s s o c i é s é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e .
2 5 . 2 L e s M e m b r e s A s s o c i é s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d u q u o r u m e t d e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e m a j o r i t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 6 R É U N I O N S D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
R é à e r v é
a u
M o è i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t a : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M a d 2 . 2
2 6 . 1 i l n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b E ê e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L o r s d e c e t t e r é u n i o n a n n u e l l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e r a à t o u t l e m o i n s s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r é c o u l é e t l a d é c h a r g e d e v a n t ê t r e d o n n é e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e , a i n s i q u e s u r l e b u d g e t p r o p o s é p o u r l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r s u i v a n t . T o u s l e s a n s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e r a s u r l a d é s i g n a t i o n / r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s l o r s d e s a r é u n i o n a n n u e l l e .
2 6 . 2 S i n é c e s s a i r e , o u à l ' i n i t i a t i v e d ' a u m o i n s u n d i x i è m e d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s d e l a F é d é r a t i o n
d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r d ' a u t r e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e
, g é n é r a l e . S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e f a i t p a s s u i t e à c e t t e d e m a n d e , l e s M e m b r e s c o n c e r n é s p e u v e n t " c o n v o q u e r e u x - m ê m e s l ' a s s e m b l é e .
2 6 . 3 L e s r é u n i o n s o n t l i e u a u x l i e u x e t d a t e s f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s a s s o c i é s e t d ' a u t r e s O r g a n i s a t i o n s à a s s i s t e r à d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 6 . 4 L a n o t i f i c a t i o n d ' u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e f a i t e p a r l e S e c r é t a i r e a u m o i n s q u a t r e ( 4 ) s e m a i n e s a v a n t l a d a t e p r o p o s é e d e l a r é u n i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t d é l i v r é e s p a r c o u r r i e r p o s t a l , f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n p r é c i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
2 6 . 5 L ' o r d r e d u j o u r e s t a r r ê t é p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e f o i s , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e $ 2 6 , 7 c i - d e s s o u s , l o r s d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , f e P r é s i d e n t e t l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p e u v e n t m e t t r e à l ' o r d r e d u j o u r t o u t a u t r e p o i n t q u i s ' a v é r e r a i t n é c e s s a i r e à c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s à l a r é u n i o n a p p r o u v e l ' a j o u t d e s p o i n t s e n q u e s t i o n . P o u r t o u t e s l e s d é c i s i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e $ 2 6 . 7 c i - d e s s o u s , l e S e c r é t a i r e c o m m u n i q u e r a a u x M e m b r e s l ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e l e t e x t e e x a c t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s .
2 6 . 6 S a u f c a s e x c e p t i o n n e l s d é t e r m i n é s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e e s t a u t o r i s é l o r s q u e l a c o n v o c a t i o n p r é v o i t u n e t e l l e p o s s i b i l i t é . C h a q u e M e m b r e O r d i n a i r e a d r o i t à u n e s e u l e v o i x . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , a u c u n q u o r u m n e s ' a p p l i q u e a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 6 . 7 L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a c o t i s a t i o n , à l ' a p p e l d ' u n M e m b r e e x c l u , a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s o u d u C o d e d e C o n d u i t e , a u x m o d i f i c a t i o n s d e s c r i t è r e s d ' a d h é s i o n d e s M e m b r e s e t a u l i e u d u s i è g e ; d e l a F é d é r a t i o n s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s ' p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à ! a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d e l a F é d é r a t i o n o u à l a d i s s o l u t i o n d e l a F é d é r a t i o n ( a i n s i q u e c e l l e s r e l a t i v e s à t o u t p o i n t t o u c h a n t à u n e t e l l e d i s s o l u t i o n ) s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 6 , 8 P o u r c h a c u n e d e s d é c i s i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e $ 2 6 . 7 c i - d e s s u s , u n q u o r u m d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s d e l a F é d é r a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e a t t e i n t . À d é f a u t p o u r c e t t e c o n d i t i o n d ' ê t r e r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e , l a q u e l l e d é l i b é r e r a e t v o t e r a v a l a b l e m e n t s u r l ' e n s e m b l e d e s p o i n t s m i s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 6 . 9 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 , § 3 d u T i t r e I I I d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s :
* T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o r t a n t s u r l ' o b j e t s t a t u t a i r e o u l e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s e n v u e d e r é a l i s e r l e d i t o b j e t d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r A r r ê t é R o y a l ;
* T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o r t a n t s u r l e s p o u v o i r s e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d c i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e n o t a r i é ; e t
* T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o r t a n t s u r l e s c o n d i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n o u l ' a t t r i b u t i o n d e l ' a c t i f d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e n o t a r i é .
2 6 . 1 0 T o u t M e m b r e O r d i n a i r e p e u t d e m a n d e r à ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e M e m b r e O r d i n a i r e à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , c h a q u e M e m b r e O r d i n a i r e p r é s e n t n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l M e m b r e O r d i n a i r e a b s e n t ,
2 6 . 1 1 L e s r e p r é s e n t a n t s d o i v e n t p r o u v e r q u ' i l s s o n t i n v e s t i s d e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s e n s o u m e t t a n t u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e a u s e c r é t a i r e d e l a F é d é r a t i o n a v a n t l a r é u n i o n p o u r l a q u e l l e i l s o n t r e ç u c e t t e p r o c u r a t i o n . B i e n q u e p l u s d ' u n r e p r é s e n t a n t d ' u n e O r g a n i s a t i o n m e m b r e p u i s s e a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l ' O r g a n i s a t i o n n e d i s p o s e r a q u e d ' u n e s e u l e v o i x .
2 6 . 1 2 L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p r é p a r é s e t t r a n s m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s e r o n t a p p r o u v é s d é f i n i t i v e m e n t l o r s d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l a F é d é r a t i o n .
2 7 P R O C E D U R E E C R I T E
2 7 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e n a y a n t r e c o u r s à u n e p r o c é d u r e é c r i t e .
2 7 . 2 D a n s c e c a s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e r a u n p r o j e t c o n t e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A c e t e f f e t , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l s o u m e t t r a , s u r i n s t r u c t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e p r o j e t c o n t e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n e t u n b u l l e t i n d e v o t e à c h a q u e M e m b r e O r d i n a i r e .
2 7 . 3 D a n s u n d é l a i d e s e p t ( 7 ) j o u r s c a l e n d a i r e s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e p r o j e t c o n t e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n a é t é s o u m i s , l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) d e l a t o t a l i t é d e s M e m b r e s O r d i n a i r e s d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e p e u v e n t s o l l i c i t e r t a c o n v o c a t i o n d ' u n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n l i e u e t p l a c e d e l a p r o c é d u r e é c r i t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s a : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t - B e i g i s r h - S t a a t s b l a d 1 3 / 0 2 f 2 0 1 1 - A f f i t e x t s " t l ü b é l g ë
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
4 , 7
t t é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 , 2
2 7 . 4 L e b u l l e t i n d e v o t e s p é c i f i e r a l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s à s u i v r e a f i n d ' é m e t t r e l e v o t e , a i n s i q u e f a p é r i o d e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e v o t e e s t o u v e r t ( " P é r i o d e d e V o t e " ) , q u i d u r e r a a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d a i r e s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e p r o j e t d e d é c i s i o n a u r a é t é s o u m i s a u x M e m b r e s O r d i n a i r e s . P e n d a n t l a P é r i o d e d e V o t e , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l s u p e r v i s e r a l e v o t e e t l e d é c o m p t e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s M e m b r e s O r d i n a i r e s . S i u n o u p l u s i e u r s M e m b r e s O r d i n a i r e s e n e x p r i m e l a d e m a n d e a v a n t l a f i n d e l a P é r i o d e d e V o t e , l e d é c o m p t e d e s v o i x s e r a e f f e c t u é s o u s c o n t r ô l e d ' h u i s s i e r .
2 7 . 5 S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , a u c u n q u o r u m n e s ' a p p l i q u e d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e é c r i t e . U n e d é c i s i o n p r i s e d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e é c r i t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e , à l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s p o u r l e s q u e l l e s u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s e s t n é c e s s a i r e c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
2 7 . 6 L a p r o c é d u r e é c r i t e n e p e u t p a s ê t r e s u i v i e l o r s q u e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e p a s s é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e d e v a n t n o t a i r e .
V i l R E P R É S E N T A T I O N D E L A F É D É R A T I O N
2 8 R E P R É S E N T A T I O N
2 8 . 1 S a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s s o n e n s e m b l e , l a
F é d é r a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t e n v e r s l e s t i e r s p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o l l é g i a l e m e n t .
2 8 . 2 P o u r l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a F é d é r a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e
p a r u n D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
2 8 . 3 P o u r l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e s e s p o u v o i r s s p é c i f i q u e s , l a F é d é r a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t
r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
V I i I D I V E R S
2 9 L A N G U E D E T R A V A I L
2 9 . 1 L a l a n g u e o f f i c i e l l e d e l a F é d é r a t i o n e s t l e f r a n ç a i s . L a l a n g u e d e t r a v a i l d e l a F é d é r a t i o n e s t l ' a n g l a i s .
3 0 D I S S O L U T I O N
3 0 . 1 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a F é d é r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
3 0 . 2 L ' a c t i f n e t s e r a , l e c a s é c h é a n t , d é d i é à d e s f i n s n o n l u c r a t i v e s .
3 0 . 3 C e q u i p r é c è d e e s t s t i p u l é s a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 5 0 § 3 , 5 5 e t 5 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
3 1 E X E R C I C E F I N A N C I E R - C O M M I S S A I R E
3 1 . 1 L ' e x e r c i c e f i n a n c i e r d e l a F é d é r a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a
m ê m e a n n é e c i v i l e .
3 1 . 2 L e m a n d a t d u c o m m i s s a i r e é v e n t u e l l e m e n t d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e 3 a n s .
3 1 . 3 L e c o m m i s s a i r e v é r i f i e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r é c o u l é .
3 2 C O N F L I T S , C O N T E S T A T I O N S E T L I T I G E S
3 2 . 1 T o u t l i t i g e o u c o n f l i t a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s a r t i c l e s c i - d e s s u s , o u t o u t e c o n t e s t a t i o n p o u v a n t s u r g i r e n t r e u n M e m b r e e t l a F é d é r a t i o n , d o i t d ' a b o r d ê t r e s o u m i s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s ' e f f o r c e r a d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n à l ' a m i a b l e a v a n t d ' ê t r e p o r t é d e v a n t l e s t r i b u n a u x e n v u e d ' o b t e n i r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
3 2 . 2 E n c a s d e r e c o u r s j u d i c i a i r e , l e l i t i g e s e r a r é g i p a r l e d r o i t b e l g e e t r e s s o r t i r a à l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e s c o u r s e t t r i b u n a u x d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d a n s l e q u e l l a F é d é r a t i o n a é t a b l i s o n s i è g e .
3 3 G É N É R A L I T É S
T o u s l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e 1 1 1 d e
l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t
l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
N O M I N A T I O N S
O n t é t é n o m m é s c o m m e m e m b r e s d u c o n s e i l :
- M o n s i e u r A P P E L R a l p h , n é à H a m b u r g ( A l l e m a g n e ) l e 2 n o v e m b r e 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à 4 7 7 9 9 K r e f e l d
( A l l e m a g n e ) , R i c h a r d - W a g n e r S t r e s s e 5 2 ;
- M o n s i e u r A M B J E R G H a n s C h r i s t i a n , n é à S l a g e l s e ( D a n m a r k ) l e 7 a v r i l 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 2 2 4 2 J M
W a s s e n a a r ( P a y s - B a s ) , R e i j e r l a a n 5 ;
- M o n s i e u r G O E M A N S Y v e s , n é à L i e r ( B e l g i q u e ) l e 2 6 m a i 1 9 5 7 , d o m i c i l i é à C H 1 2 1 3 P e t i t L a n c y ( S u i s s e ) ,
2 0 a v e n u e d e C i m e t i è r e ;
- M a d a m e H U N T F r a n c e s , n é e à G a t e s h e a d l e 2 6 f é v r i e r 1 9 7 9 , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 B r u s s e l s ( B e l g i q u e ) ,
" a v e n u e C h a r b o 1 9 ;
- M o n s i e u r D r . J A G E R M a r t i n , n é à W e n d e l l e 2 5 j u i n 1 9 6 3 , d o m i c i l i é à 6 7 6 7 7 E r k e n b a c h - A l s e n b o r n
( A l l e m a g n e ) , F r i t z - U f i m a y e r R i n g 7 4 ;
- M o n s i e u r D r . K U N Z F r i e d r i c h , n é à M e l n e l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 4 8 , d o m i c i l i é à 6 7 5 5 0 W o r m s ( A l l e m a g n e ) ,
" K e r n e r s t r a s s e 8 ;
- M a d a m e L E P L A I N E - M I L E U R M é l a n i e , n é e à B r e s t l e 2 9 j a n v i e r 1 9 8 0 , d o m i c i l i é e à 9 1 1 2 0 M o n t r o u g e
( F r a n c e ) , 1 5 6 a v e n u e d e l a R é p u b l i q u e ;
- M o n s i e u r M E R C E N A R I M a r c o , n é à M i l a n l e 5 a v r i l 1 9 5 4 , d o m i c i l i é à 2 0 1 2 5 M i l a n ( I t a l i e ) , v i a F e l l i n i 4 ;
- M o n s i e u r v a n N I E U W E N H U I J Z E N G i l l e s , n é à S t e e n b e r g e n e n K r u i s l a n d l e 5 m a i 1 9 5 9 , d o m i c i l i é à 1 4 1 1
C o p e n h a g u e ( D a n e m a r k ) , A p p e l s b y P i e d s 2 9 , 5 t v . ;
- M o n s i e u r W I L L E F E R T J e a n - M a r c , n é à H e n i n - B e a u m o n t l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 4 , d o m i c i l i é à 6 2 8 4 0 S a i l l y -
s u r - l a - L y s ( F r a n c e ) , 5 1 3 r u e B a t a i l l e .
P R E M i E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S M E M B R E S
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s s e t i e n d r a l e 2 1 N o v e m b r e 2 0 1 2 .
P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d r a f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2
B i j l a g e a l r ' r r h e t B e l g i s t t r - S t a a t s t r l a r c t = t 3 t 6 2 1 2 f T 1 2 - A n n e x + e s - z l u M o i í i t ë û r l i e i g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é t e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
P R E M I E R S A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S M E M B R E S Q U I S E P R O N O N C E R A S Û 1 L ' A P P R O B A T I O N D E S P R E M I E R S C O M P T E S A N N U E L S
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e p r o n o n c e r a s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 s e t i e n d r a e n N o v e m b r e 2 0 1 3 .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( D é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x t r a i t : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , d e u x p r o c u r a t i o n s , u n e c o p i e d e l ' A . R . e n d a t e d u 1 7 j a n v i e r 2 0 1 2 o c t r o y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à l ' A I S B L « F e d e r a t i o n o f E u r o p e a n S p e c i a l t y F o o d I n g r e d i e n t s I n d u s t r i e s » « F é d é r a t i o n d e s I n d u s t r i e s E u r o p é e n n e s d ' I n g r é d i e n t s d e S p é c i a l i t é s A l i m e n t a i r e s » e n a b r é v i a t i o n « E L C » ) .
A l e x i s L e m m e r l i n g
N o t a i r e A s s o c i é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e