17/04/2014
ÿþ M O D 2 . 0
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e i d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p o r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
1 . 4 1 , 1 1 1 1 J 1 U U I I
0 7 M R . 2 0 1 4
G r i f f i e
,
( S n e l
B e n a m i n g
( v e r u i t ) : B e l g i s c h e P e t r o l e u m F e d e r a t i e
R e c h t s v o r m : V . Z . W .
Z e t e l : K u n s t l a a n 3 9 b u s 2 , 1 0 4 0 B r u s s e l
O n d e r n e r n b g s n r : 0 4 0 9 . 5 7 8 . 4 4 1
V o o r w e r p a k t e : W i j z i g i n g R a a d v a n B e s t u u r - F i n a n c i ë l e V o l m a c h t e n
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e B P F , o p r e g e l m a t i g e w i j z e v e r e n i g d e n v o l d o e n d e i n a a n t a l , k e u r t o p 2 0 m a a r t 2 0 1 4 d e v o l g e n d e v o l m a c h t e n v o o r f i n a n c i ë l e t r a n s a c t i e s t u s s e n d e B P F e n d e b a n k e n g o e d .
M a g a l l e e n t e k e n e n :
M r . J e a n - L o u i s N i z e t , S e c r e t a r i s G e n e r a a l , t o t e e n b e d r a g v a n 3 0 . 0 0 0 E U R
V o o r b e d r a g e n b o v e n 3 0 . 0 0 0 E U R z i j n t w e e h a n d t e k e n i n g e n v e r e i s t .
H i e r v o o r w e r d e n v o l m a c h t e n t o e g e k e n d a a n :
M r . D . B r o w n e l l
M r . P . M a n n e s
M r , M . D e c o r t e
M . M . D o y e n
M . A . a l - M u t a w a ,
M r . J . - L . N i z e t
o y E \ - 5 \ i i Q - 1 \ \ " - u k u L , L x .
t 7 - 7 , 5 5 - r u i e t s ü A , ,
- y - -
I I I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
27/10/2014
ÿþ M 0 0 2 . 0
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
U i I I I U i I 1 1 I 1 1 1 U i i I I
* 1 4 1 9 6 6 9 6 *
n e e r g e f e g d / o n t v a n g e n o p
1 6 O K T . 2 0 1 4
t e r g r i f f i e v a n d g i M e d e r i a n d s t a l i g e r e = c b t b a n k V n _ l 5 o o p 1 , 4 1 l d e l B r u s s e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B e l g i s c h e P e t r o l e u m F e d e r a t i e
R e c h t s v o r m : V . Z . W .
Z e t e l : K u n s t l a a n 3 9 b u s 2 , 1 0 4 0 B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 9 . 5 7 8 . 4 4 1
V o o r w e r p a k t e W i j z i g i n g R a a d v a n B e s t u u r - F i n a n c i ë l e V o l m a c h t e n
A ) D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e B P F , o p r e g e l m a t i g e w i j z e v e r e n i g d e n v o l d o e n d e i n a a n t a l , k e u r t o p 1 j u l i 2 0 1 4 d e v o l g e n d e w i j z i g i n g e n a a n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g o e d :
O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r D a v e B r o w n e l l , K l o o s t e r s t r a a t 2 6 B , 3 0 9 0 O v e r i j s e , 2 6 / 9 / 1 9 6 6 , I l l i n o i s B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r ; T o d d S e p u l v e d a , Z e g e r s d r e e f 1 0 , 2 9 3 0 B r a s s c h a a t , 1 1 / 0 6 / 1 9 7 1 , L o u i s i a n e
B ) D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e B P F k e u r t d e v o l g é n d e w i j z i g i n g a a n d e v o l m a c h t e n v o o r f i n a n c i ë l e t r a n s a c t i e s t u s s e n d e B P F e n d e b a n k e n g o e d .
M a g a l l e e n t e k e n e n :
M r . J e a n - L o u i s N i z e t , S e c r e t a r i s G e n e r a a l , t o t e e n b e d r a g v a n 3 0 . 0 0 0 E U R
V o o r b e d r a g e n b o v e n 3 0 , 0 0 0 E U R z i j n t w e e h a n d t e k e n i n g e n v e r e i s t .
H i e r v o o r w e r d e n v o l m a c h t e n t o e g e k e n d a a n :
M r . T . . S e p u l v e d a
M r . P . M a n n e s
M r . M , D e c o r t e
M . M . D o y e n
M . A . a l - M u t a w a ,
M r . 1 - 1 N i z e t »
( b u - e d S b c ) 2 t 4 /
e g 4 u t . W a t i t h , b e S A t e d e e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t Z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
31/12/2013
ÿþM O D 2 . 0
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
B R U S S E I ,
1 7 D E C 2 0 1 3
G r i f f i e
1 1 0 1 1 1 1 1 M 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 1 0 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B e n a m i n g
( v o i l e : B e l g i s c h e P e t r o l e u m F e d e r a t i e
R e c h t s v o r m V . Z . W .
Z e t e l : K u n s t l a a n 3 9 1 0 4 0 B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 9 . 5 7 8 . 4 4 1
V o o r w e r p a k t e : W i j z i g i n g R a a d v a n B e s t u u r
A ) D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e B P F , o p r e g e l m a t i g e w i j z e v e r e n i g d e n v o l d o e n d e i n a a n t a l , k e u r t o p 5 d e c e m b e r 2 0 1 3 d e v o l g e n d e w i j z i g i n g e n a a n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g o e d :
O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r : P a t r i c e B r è s , a v e n u e M o n t j o i e 2 5 7 , 1 1 8 0 U k k e l , 1 7 / 0 5 / 1 9 5 8 , S u r e s n e s B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r P a u l M a n n e s , C h e m i n d e s O m o i s 3 1 - 1 3 9 0 L a s n e , . 1 0 / 0 1 / 1 9 6 1 , E n g h i e n B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r T o m S c h o c k a e r t , S o l l e n b e r g 1 7 , 1 6 5 1 B e e r s e l , 4 / 1 0 / 1 9 5 9 , V e u r n e B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r : Y v a n T a v e r n i e r , R u e d u B o i s 1 8 7 , 1 1 5 0 B r u s s e l , 0 6 / 0 9 / 1 9 6 6 , A r l o n
A v t - 3 1 4 , A M e t . ,
e - S - f O t i v C P e l - -
O p d o l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
25/04/2013
ÿþM o n 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
U
l e i l i
R é s e r v (
a u
M o n i t e u
b e l g e
I I d I I I N I I ~ I I V I U I I I
* 1 3 0 6 5 2 9 6 *
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d é l a p e r s o n n é o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I _ I
B R U X E L L E S
1 6 A P R 2 0 1 3
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n P é t r o l i è r e B e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e d e s A r t s 3 9 1 0 4 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 9 . 5 7 8 . 4 4 1
O b i e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a F P B , r é u n i e r é g u l i è r e m e n t e t e n n o m b r e l e 2 0 m a r s 2 0 1 3 , a a p p r o u v é l e s , s t a t u t s c o o r d o n n é s s u i v a n t s
C o p i e i n e x t e n s o d e l ' a c t e n ° 1 5 4 1 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 m a r s 1 9 6 5 t e l s q u e m o d i f i é s ; p a r l ' a c t e n ° 1 0 8 5 , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 8 f é v r i e r 1 9 7 1 , e t p a r l ' a c t e n ° 7 1 6 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 1 e t p a r l ' a c t e n ° 4 2 4 6 , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 m a i 1 9 7 6 e t p a r l ' a c t e n ° 1 4 6 7 5 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u v a n 3 o c t o b r e 1 9 9 1 , 7 m a i 1 9 9 8 N 8 1 6 0 , 9 m a i 2 0 0 2 N 7 9 0 6 , 7 a v r i l 2 0 0 6 N 6 3 7 3 4 5 o c t o b r e 2 0 0 7 n ° 1 4 5 4 8 5 1 4 a v r i l 2 0 0 8 n ° 5 5 9 5 7 5 5 9 5 8 2 1 a v r i l 2 0 0 9 n ° 5 7 9 2 0 - - 3 0 j u i n 2 0 1 0 n ° 9 5 4 4 6 5 j a n v i e r 2 0 1 1 n ° 7 1 9 7 3 1 m a r s 2 0 1 1 n ° 5 5 2 7 1 3 0 m a i ; 2 0 1 2 n ° 1 0 2 9 3 5
F é d é r a t i o n P é t r o l i è r e B e l g e , à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
S T A T U T S C O O R D O N N E S ( a u 2 1 m a r s 2 0 1 3 )
S t a t u t s p u b l i é s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 3 1 , n ° 1 1 4 4 ; m o d i f i c a t i o n s p u b l i é e s a u x ` a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s 2 6 j u i l l e t 1 9 4 7 , n ° 1 7 4 5 ; 2 6 j u i n 1 9 4 8 , n ° 1 5 6 7 ; 2 a o û t 1 9 5 2 , n ° 2 3 2 3 ; 1 9 a v r i l
" 1 9 5 8 , n ° 1 5 5 3 ; 1 3 j u i l l e t 1 9 6 1 , n ° 2 9 5 1 ; 1 8 j a n v i e r 1 9 6 2 n ° 2 1 7 ; 1 3 f é v r i e r 1 9 6 4 , n ° 6 7 0 , d o n t l a v e r s i o n c o o r d o n n é e a é t é p u b l i é e s o u s l e n ° 1 5 4 1 a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 m a r s 1 9 6 5 e t m o d i f i é e p a r . l ' a c t e n ° 1 0 8 5 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 8 f é v r i e r 1 9 7 1 e t p a r l ' a c t e 7 1 6 1 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 1 e t p a r l ' a c t e n ° 4 2 4 6 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 m a i 1 9 7 6 , e t p a r l ' a c t e n ' 8 1 6 0 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 7 m a i 1 9 9 8 , p a r l ' a c t e n ° 7 9 0 6 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 9 m a i 2 0 0 2 e t p a r l ' a c t e n ° 1 4 5 4 8 5 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u 5 o c t o b r e 2 0 0 7 .
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e e t t o u s c e u x q u i , u l t é r i e u r e m e n t , d e v i e n d r a i e n t a s s o c i é s , i l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
I l s d é c l a r e n t a r r ê t e r l e s s t a t u t s d e c e t t e a s s o c i a t i o n c o m m e s u i t ;
T I T R E l e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e , b u t
A r t i c l e I e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e : F é d é r a t i o n P é t r o l i è r e b e l g e , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e : B e l g i s c h e P e t r o l e u m F e d e r a t i e , v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k ) .
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à B r u x e l l e s , a v e n u e d e s A r t s , 3 9 , I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e e s t B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 0
L ' a s s o c i a t i o n , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t é t a b l i r d a n s l e p a y s d e s s i è g e s , s u c c u r s a l e s e t d é p e n d a n c e s .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ~
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e g r o u p e r l e s e n t r e p r i s e s p é t r o l i è r e s t e l l e s q u e d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 5 c i - d e s s o u s , d a n s l e b u t d e c r é e r u n c e n t r e d ' a c t i o n , c h a r g é d e l a d é f e n s e , p a r t o u s m o y e n s a p p r o p r i é s , d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d u s e c t e u r e t d e p r o p o s e r e t d e f a i r e a d o p t e r p a r l e s d i v e r s e s o r g a n i s a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , t a n t n a t i o n a l e s q u ' i n t e r n a t i o n a l e s , t o u t e s l e s m e s u r e s q u i p e u v e n t ê t r e u t i l e s a u p o i n t d e v u e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d u s e c t e u r . A c e t e f f e t , l ' a s s o c i a t i o n a i a f a c u l t é d e s ' a s s o c i e r o u d e d e v e n i r m e m b r e d e t o u t O r g a n i s m e o u a s s o c i a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e d o n t l e b u t s o c i a l e s t é g a l e m e n t l a d é f e n s e d ' u n o u d e p l u s i e u r s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d u s e c t e u r .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r b u t d ' e n c o u r a g e r t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s e t d e s o u t e n i r l e s a c t i o n s q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e s r é f o r m e s e t a m é l i o r a t i o n s p o u v a n t d é v e l o p p e r l e t r a f i c p a r l e s p o r t s b e l g e s .
L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e c h e r c h e r , d e c o m m u n a c c o r d , a v e c l e s g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s d e s t r a v a i l l e u r s , l e m o y e n d ' a p l a n i r , s o i t p a r c o n c i l i a t i o n , s o i t p a r a r b i t r a g e , t o u t d i f f é r e n d i n t é r e s s a n t l ' a s s o c i a t i o n e t p o r t a n t s u r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l .
L ' a s s o c i a t i o n a e n f i n p o u r b u t d ' é t u d i e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l i n t é r e s s a n t s e s m e m b r e s , d e r é u n i r , d i f f u s e r e t c o n s e r v e r t o u t e d o c u m e n t a t i o n o u t o u t e i n f o r m a t i o n u t i l e t a n t à l ' i n t e n t i o n d e s e s m e m b r e s q u ' à l ' i n t e n t i o n d e t i e r s , t o u t c e c i d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s r è g l e s d u d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e . C e l a c o n c e r n e s p é c i f i q u e m e n t l e s p r o b l è m e s é c o n o m i q u e s , c o m m e r c i a u x , s o c i a u x , t e c h n i q u e s , f i s c a u x o u j u r i d i q u e s e t l e s p r o b l è m e s d e s é c u r i t é , s a n t é e t e n v i r o n n e m e n t .
T I T R E I l . M e m b r e s
A r t 5 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é ; i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c i n q .
L e s e n t r e p r i s e s p o u v a n t ê t r e a d m i s e s à f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t e x e r c e r , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t i n d i r e c t e m e n t , p a r e x e m p l e p a r l e c o n t r ô l e f i n a n c i e r , u n e o u p l u s i e u r s d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s d a n s l ' i n d u s t r i e e t / o u l e c o m m e r c e d u p é t r o l e , v i s a n t n o t a m m e n t : l a p r o s p e c t i o n , l a p r o d u c t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l e r a f f i n a g e , l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , l ' e n t r e p o s a g e , l e s t o c k a g e , y c o m p r i s l a l o c a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e o u d e s t o c k a g e , l a m a n i p u l a t i o n , l e c h a r g e m e n t , l e d é c h a r g e m e n t , l e t r a n s p o r t p a r t o u s l e s m o y e n s , m a r i t i m e , f l u v i a l , t e r r e s t r e o u a u t r e , e n c e c o m p r i s l e s p i p e - l i n e s , l ' e x p o r t a t i o n , l e s o u l a g e , l ' é t u d e f i n a n c i è r e o u d e m a r k e t i n g , l a d i s t r i b u t i o n . L e s e c t e u r p é t r o l i e r e n g l o b e : l e p é t r o l e b r u t e t t o u s s e s d é r i v é s , n o t a m m e n t l e s e s s e n c e s d ' a u t o , l e s c a r b u r a n t s d ' a v i a t i o n , l e s e s s e n c e s s p é c i a l e s , l e w h i t e - s p i r i t , l e s g a s - o i l s , l e s f u e l - o i l s , l e s g a z d e p é t r o l e c o m p r i m é s , l i q u é f i é o u d i s s o u s , f e s l u b r i f i a n t s , l e s g r a i s s e s , l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s p o u r l ' i n d u s t r i e c h i m i q u e o u p é t r o c h i m i q u e , l e b r a i d e p é t r o l e , l e c o k e d e p é t r o l e , l e b i t u m e s e t a u t r e s r é s i d u s .
T o u t e e n t r e p r i s e n o u v e l l e m e n t c r é é e e n B e l g i q u e , e t r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s f i x é s p a r l e s a r t i c l e s 4 e t 5 , p e u t ê t r e a d m i s e à f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n a p r è s u n d é l a i d ' a t t e n t e d e d e u x a n s , p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . C e t t e c o n d i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x e n t r e p r i s e s a y a n t u n e c o m m u n a u t é d ' i n t é r ê t s d e 5 0 p c t . a u m o i n s d e l e u r c a p i t a l a v e c u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d é j à a f f i l i é e s à l a F é d é r a t i o n P é t r o l i è r e B e l g e , o u p o u r c e s e n t r e p r i s e s q u i p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e s u c c e s s e u r d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 6 . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n i m p l i q u e n t l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o n t a d r e s s é e s a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i e n d o n n e c o n n a i s s a n c e a u p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c e d e r n i e r d é c i d e s i l e d e m a n d e u r r é p o n d a u x c o n d i t i o n s d ' a c t i v i t é s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 4 , e t s i l e d e m a n d e u r a d h è r e s a n s r é s e r v e s a u x s t a t u t s
E n c a s d e r é p o n s e n é g a t i v e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n , l e d e m a n d e u r p e u t d e m a n d e r u n e r é v i s i o n d e l a d é c i s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
p o u r l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s , l ' a s s e m b l é e d e v r a r é u n i r l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c e p t e r p r o v i s o i r e m e n t d e n o u v e a u x a s s o c i é s , s a u f r a t i f i c a t i o n p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
e )
. 1 e ' )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 0
A r t , 8 . U n e l i s t e i n d i q u a n t , p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e , l e s n o m s , p r é n o m s , d e m e u r e e t n a t i o n a l i t é d e s a s s o c i é s , s e r a d é p o s é e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
E l l e e s t c o m p l é t é e c h a q u e a n n é e p a r l ' i n d i c a t i o n d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e d e s m o d i f i c a t i o n s q u i s e s o n t p r o d u i t e s p a r m i l e s a s s o c i é s .
A r t . 9 . L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n s e p e r d p a r d é m i s s i o n o u p a r e x c l u s i o n .
L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t n e p r e n d r a c o u r s q u ' a p r è s é c o u l e m e n t d ' u n p r é a v i s d e d o u z e m o i s à d a t e r d u d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n a é t é n o t i f i é e . E l l e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
U n m e m b r e , q u i d o n n e s a d é m i s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , r e s t e t e n u d e s e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x d e t o u t e n a t u r e e x i s t a n t s à l a d a t e d e s a s o r t i e .
A u c u n m e m b r e , e n s e r e t i r a n t , n i l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é , n e p e u v e n t , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s a c o t i s a t i o n , n i r e v e n d i q u e r a u c u n d r o i t d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e s u r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i e n r e s t e p r o p r i é t a i r e ,
T o u t m e m b r e q u i n ' a p a s , d a n s i e m o i s d e l a d e m a n d e a d r e s s é e p a r l a d i r e c t i o n , e f f e c t u é l e v e r s e m e n t d e s a c o t i s a t i o n e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
D a n s c e c a s , a p r è s e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e h u i t j o u r s à d a t e r d u d é p ô t à l a p o s t e d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e d e r a p p e l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r q u e l a d é m i s s i o n d u m e m b r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a c q u i s e e t d e v i e n t i m m é d i a t e m e n t e f f e c t i v e .
C e t t e d é c i s i o n e s t c o m m u n i q u é e a u m e m b r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s m e m b r e s q u i n e s e t r o u v e r a i e n t p l u s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 2 o u 3 d e s s t a t u t s , c e s s e r o n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n s i x m o i s a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a v e r t i s p a r l e t t r e d u p r é s i d e n t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , l e m e m b r e i n t é r e s s é a y a n t é t é p r é a l a b l e m e n t i n v i t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s .
A r t , 1 0 . i l e s t i n t e r d i t à c h a c u n d e s m e m b r e s d e p r e n d r e i s o l é m e n t , d a n s s o n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r , l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l a F é d é r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a d m e t t r e e n r e m p l a c e m e n t d ' u n m e m b r e s o n s u c c e s s e u r , q u i s e s u b s t i t u e r a a u x d e v o i r s e t a u x d r o i t s d e s o n p r é d é c e s s e u r , m ê m e a u c o u r s d e l ' a n n é e s o c i a l e .
T I T R E I I I - A d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 1 , L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f i é e à u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m c i n q a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s d o i v e n t ê t r e s o i t i m p o r t a t e u r s , s o i t a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s d ' u n e s o c i é t é s e t r o u v a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 § 2 e t 3 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e m e m b r e q u i i n t r o d u i t u n e c a n d i d a t u r e à u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , p e u t é g a l e m e n t p r o p o s e r l ' é l e c t i o n , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t . C e l u i - c i a u r a l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e f f e c t i f .
L e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t g r a t u i t e s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t é l u s p o u r t r o i s a n s . T o u t e f o i s , a f i n d e p e r m e t t r e c h a q u e a n n é e l e r e n o u v e l l e m e n t p a r t i e l à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s d u c o n s e i l , c e l u i - c i p r o c é d e r a à l a d é s i g n a t i o n , p a r v o i e d e t i r a g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 0
a u s o r t , d e c e u x d e s e s m e m b r e s d o n t l e m a n d a t v i e n d r a à e x p i r a t i o n à l a f i n d e c h a c u n d e s e x e r c i c e s d e l a p r e m i è r e p é r i o d e t r i e n n a l e .
S i l e n o m b r e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l n ' e s t p a s d i v i s i b l e p a r t r o i s , o n f e r a s o r t i r l a s é r i e l a m o i n s n o m b r e u s e e t l a s é r i e l a p l u s n o m b r e u s e r e s p e c t i v e m e n t à l a f i n d u p r e m i e r e t à l a f i n d u t r o i s i è m e e x e r c i c e .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 1 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e t o u s l e s a n s u n p r é s i d e n t c h o i s i p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u e n d e h o r s d ' e u x . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e c h o i x f a i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e p r é s i d e n t , a i n s i d é s i g n é , n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e d a n s l e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l .
L e m a n d a t d e p r é s i d e n t e s t f i x é à u n a n , e t e s t r e n o u v e l a b l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e é g a l e m e n t t o u s l e s a n s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , c h o i s i s p a r m i s e s m e m b r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u e n d e h o r s d ' e u x u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e e t d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é n ' e s t p a s s o u m i s a u x d i f f é r e n t e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l ' a r t i c l e 1 1 s o u m e t l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
S i l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t c h o i s i e n d e h o r s d e s m e m b r e s , s a d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 3 . E n c a s d e v a c a n c e d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e y p o u r v o i t . S i t o u t e f o i s l e c o n s e i l n e s e c o m p o s e p l u s d u m i n i m u m d e m e m b r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 1 , l e c o n s e i l y p o u r v o i t p r o v i s o i r e m e n t .
L a n o m i n a t i o n p r o v i s o i r e d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a ê t r e s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i f r e m p l a c e .
A r t . 1 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t , q u i s e r a t e n u d e l e c o n v o q u e r à l a d e m a n d e d e d e u x d e s e s m e m b r e s , m a i s a u m o i n s 4 f o i s p a r a n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e l i e u d e s e s r é u n i o n s , a i n s i q u e l e m o d e d e d é l i b é r a t i o n e t d e v o t e , d a n s s o n s e i n .
A u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s p o u r q u e f e s d é c i s i o n s s o i e n t v a l a b l e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p o u r r a d o n n e r m a n d a t p a r é c r i t d e l e r e p r é s e n t e r p o u r u n e s é a n c e d u c o n s e i l à u n d e s e s c o l l è g u e s , c e d e r n i e r n e p o u v a n t r e c e v o i r q u ' u n s e u l m a n d a t d e l ' e s p è c e .
A r t . 1 5 . C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a r e n d r e c o m p t e e t f a i r e r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 6 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s d u c o n s e i l s o n t r é d i g é s p a r u n e p e r s o n n e à d é s i g n e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s d e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 1 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n o u l a g e s t i o n d e s i n t é r ê t s m a t é r i e l s e t m o r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t ,
T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l .
r 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 0
I l p e u t , n o t a m m e n t , f a i r e e t p a s s e r t o u s c o n t r a t s e t m a r c h é s , a c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r , a l i é n e r , a c q u é r i r , p r e n d r e e t d o n n e r à b a i l t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l , f a i r e d e s e m p r u n t s à c o u r t e t à l o n g t e r m e , c o n s e n t i r t o u s d r o i t s r é e l s s u r l e s b i e n s s o c i a u x , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s , t e l s q u e p r i v i l è g e s , h y p o t h è q u e s , g a g e s e t a u t r e s ; c o n s e n t i r l a v o i e p a r é e , d o n n e r m a i n l e v é e à t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , a i n s i q u e t o u s c o m m a n d e m e n t s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s a v e c o u s a n s c o n s t a t a t i o n d e p a i e m e n t , r e n o n c e r à l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e , n o m m e r o u r é v o q u e r t o u t d i r e c t e u r o u a g e n t , f i x e r l e u r t r a i t e m e n t , l e u r s a t t r i b u t i o n s , e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r c a u t i o n n e m e n t , a r r ê t e r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r , c o m p r o m e t t r e e t t r a n s i g e r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s p a r m i o u e n d e h o r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
1 1 a p p r o u v e l e s r è g l e m e n t s d e c o m p t e e t , é v e n t u e l l e m e n t , p r o p o s e d e s m o d i f i c a t i o n s a u x t a u x d e c o t i s a t i o n s , e n s e c o n f o r m a n t à l ' a r t i c l e 3 0 .
A r t . 1 8 . L e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
l _ a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e , l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , t e s q u i t t a n c e s e t d é c h a r g e s e n v e r s l e s m e m b r e s o u l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r , p o s t e s e t t é l é g r a p h e s , p o u r r o n t n e p o r t e r q u e l a s e u l e s i g n a t u r e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é s p é c i a l e m e n t à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l , o u é v e n t u e l l e m e n t d e t o u t e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d a n s l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
i . e p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t e n g a g é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
T o u t e p i è c e é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t p o r t e r « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » .
A r t . 1 9 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l .
A r t . 2 0 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , I l s n e c o n t r a c t e n t , à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n , a u c u n e a u t r e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x o b l i g a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t , 2 1 , U n c o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l a c o m p t a b i l i t é a i n s i q u e l e s c o m p t e s a r r ê t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , e s t d é s i g n é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e c o m m i s s a i r e p e u t ê t r e c h o i s i e n d e h o r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s l e s d é p l a c e r , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s .
T I T R E I V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 2 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e t s e r é u n i t c h a q u e a n n é e , s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t d a n s s a d e r n i è r e r é u n i o n d e l ' a n n é e , l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a n n é e s u i v a n t e , d a t e s i t u é e e n t r e l e l e r m a r s e t l e 1 6 a v r i l i n c l u s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
I l d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e t t r e o u c i r c u l a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a d r e s s é e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
C e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t i n d i q u e n t l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
A u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s p o u r q u e l e s d é c i s i o n s s o i e n t v a l a b l e s , s a u f a u t r e m e n t i o n d e p r é s e n c e m i n i m a l e .
A r t . 2 3 . A u c u n e r é s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r i s e s u r u n o b j e t n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t a s s o c i é d é s i r a n t f a i r e p o r t e r u n e p r o p o s i t i o n à l ' o r d r e d u j o u r d e v r a e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t .
' ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t . 2 4 . L e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r l e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s h a b i t u e l l e m e n t à l e u r s e r v i c e o u p a r d e s d é l é g u é s s p é c i a l e m e n t m a n d a t é s e t m u n i s d e p o u v o i r s s u f f i s a n t s .
L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e é g a l e m e n t a s s o c i é o u r é g u l i è r e m e n t d é l é g u é p a r u n a s s o c i é ; c e m a n d a t d o i t ê t r e d o n n é p a r é c r i t .
U n a s s o c i é n e p o u r r a r e p r é s e n t e r p l u s d e c i n q a s s o c i é s .
L e s s o c i é t é s s o n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s p a r u n d e l e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s o u d i r e c t e u r s ,
L e s m e m b r e s a s s i s t a n t a u x r é u n i o n s p e u v e n t s e f a i r e a c c o m p a g n e r p a r u n e p e r s o n n e à l e u r s e r v i c e , s ' o c c u p a n t s p é c i a l e m e n t d e c e r t a i n e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r t e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e b u r e a u d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e c o m p o s e d e s m e m b r e s p r é s e n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u d i r e c t e u r .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t p a r m i l e s m e m b r e s p r é s e n t s d e u x s c r u t a t e u r s , q u i c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A r t . 2 6 . C h a q u e a s s o c i é a d r o i t à u n e v o i x .
T o u t e r é s o l u t i o n o u d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s o b l i g e t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e l e s a b s e n t s e t l e s d i s s i d e n t s , p o u r l e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e r é s o l u t i o n d o i t r é u n i r a u m o i n s l a m o i t i é d e s v o i x p l u s u n e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x ; l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o r o g e r l ' a s s e m b l é e à q u i n z a i n e ; e n c e c a s , t o u t e s l e s d é l i b é r a t i o n s s o n t s u s p e n d u e s s u r l e s o b j e t s q u i m o t i v e n t l a p r o r o g a t i o n e t l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à n o u v e a u .
A r t . 2 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e e t r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n .
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 , L a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e f f e c t i f s e t s u p p l é a n t s ;
3 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 . L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s o u l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e q u e s i l ' o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x ,
T o u t e f o i s , s i l e s m o d i f i c a t i o n s p o r t e n t s u r l ' u n d e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e s n e s e r o n t v a l a b l e s q u e s i e l l e s s o n t v o t é e s p a r l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t . 2 8 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u t e d é c i s i o n d e j u s t i c e r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n e t l a d é s i g n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , s o n t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , a i n s i q u e l e s n o m s , p r o f e s s i o n s e t a d r e s s e s d e s l i q u i d a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ; i l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n e t r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r l e t t r e c i r c u l a i r e .
A r t . 2 9 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
I l s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s p o u r r o n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E V C o t i s a t i o n s
A r t . 3 0 . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e s e c o m p o s e d ' u n e p a r t i e f i x e s ' é l e v a n t à p a r t i r d e l ' a n n é e 2 0 0 2 à 1 0 , 0 0 0 e u r o , à l a q u e l l e s ' a j o u t e u n e p a r t i e v a r i a b l e d é t e r m i n é e p o u r c h a q u e a s s o c i é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
1 ° L a m o i t i é d e c e t t e p a r t i e v a r i a b l e s e r a c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e l ' e f f e c t i f g l o b a l ( e m p l o y é s e t o u v r i e r s ) d u p e r s o n n e l u t i l i s é p a r c h a q u e a s s o c i é e n r e l a t i o n a v e c s o n a c t i v i t é " h u i l e s m i n é r a l e s " e n B e l g i q u e e t i n s c r i t a u 1 e r j a n v i e r d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
2 0 L ' a u t r e m o i t i é s e r a c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t o n n a g e d e p r o d u i t s p é t r o l i e r s d é l i v r é s a u c o u r d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e e t n o n d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n o u a u b u n k e r i n g ( s o u t e s o c é a n i q u e s ) e n c o n f o r m i t é a v e c b a l a n c e p é t r o l i è r e , d é d u c t i o n f a i t e d e s l i v r a i s o n s a u x m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n P é t r o l i è r e B e l g e .
U n r è g l e m e n t e s t é t a b l i e t d i s t r i b u é a n n u e l l e m e n t a u x m e m b r e s c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e l a p a r t i e v a r i a b l e d e l a c o t i s a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s d é c r i t e s c i - d e s s u s .
L e m o d e d e c a l c u l d e l a p a r t i e v a r i a b l e d e l a c o t i s a t i o n p o u r r a ê t r e r é v i s é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , d é c i d a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L a c o l l e c t e e t l a c o n s o l i d a t i o n d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s l i v r a i s o n s d e p r o d u i t s p é t r o l i e r s d e c h a c u n d e s m e m b r e s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e s e r o n t e f f e c t u é e s p a r u n e o r g a n i s a t i o n e x t e r n e i n d é p e n d a n t e d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s r è g l e s d u d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e . C e t o r g a n i s m e d i s p o s e d u d r o i t d e c o n t r ô l e d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s l i v r a i s o n s d e p r o d u i t s p é t r o l i e r s q u i l u i s o n t f o u r n i e s p a r c h a q u e a s s o c i é p o u r l e c a l c u l d e l a c o t i s a t i o n ,
T o u t m e m b r e e s t t e n u d e v e r s e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x e ( 1 0 . 0 0 0 e u r o ) a i n s i q u e 7 5 p . c , d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e v a r i a b l e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e a v a n t l a f i n d u m o i s d e m a r s .
L e s o l d e d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e v a r i a b l e s e r a p a y é a v a n t l a f i n d u m o i s d e r é c e p t i o n d e l a f a c t u r e d é f i n i t i v e .
U n i n t é r ê t d e r e t a r d d e 1 p e t , p a r m o i s , e s t c a l c u l é s u r t e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n , à d a t e r d u l e n d e m a i n d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p a i e m e n t e t c e j u s q u ' à l a d a t e d u p a i e m e n t , s a n s q u ' u n e m i s e e n d e m e u r e s o i t n é c e s s a i r e .
L a c o t i s a t i o n d e v r a ê t r e p a y é e p o u r t o u t e l ' a n n é e , m ê m e s i l ' a d m i s s i o n d a n s l ' a s s o c i a t i o n a l i e u a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e .
T o u t n o u v e a u m e m b r e a d m i s d é f i n i t i v e m e n t d e v r a p a y e r , e n s u s d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , u n d r o i t d ' e n t r é e é g a l à 0 , 5 0 p c t . d u b u d g e t d e s d é p e n s e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
C e d r o i t d ' e n t r é e p e u t ê t r e a c q u i t t é e n t r o i s a n n u i t é s é g a l e s , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e m e m b r e q u i n ' a u r a p a s r é g l é s a c o t i s a t i o n d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e q u i l u i s e r a a d r e s s é e p a r l a d i r e c t i o n s e r a c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a s 5 , 6 e t 7 .
T I T R E V I C o m p t e s a n n u e l s
A r t . 3 1 . L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a à l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n p o u r f i n i r l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 3 1 ,
T o u s l e s a n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e s c o m p t e s d e [ ' e x e r c i c e é c o u l é .
V o l e t B - S u i t e
L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v a u t d é c h a r g e p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V I I F o n d s d e r é s e r v e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V
M O D 2 . 0
A r t . 3 2 . U n e r é s e r v e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e a u m o y e n d e l ' e x c é d e n t d e s r e v e n u s ( e . a . c o t i s a t i o n s e t r e v e n u s f i n a n c i e r s ) s u r l e s d é p e n s e s . L a r é s e r v e a p p a r t i e n t à l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e d i m i n u e r l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e n f o n c t i o n d u s u r p l u s d e s a v o i r s d u f o n d s d e r é s e r v e p a r r a p p o r t à c e q u e l e f o n d s d o i t c o u v r i r .
L e s m e m b r e s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r c e f o n d s d e r é s e r v e .
T I T R E V I I I - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t . 3 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e f a d i s s o l u t i o n c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 7 e t é t a b l i r a e n m ê m e t e m p s l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t , é v e n t u e l l e m e n t , l e u r s é m o l u m e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f n e t r e s t a n t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a à a f f e c t e r à u n e o r g a n i s a t i o n à b u t s i m i l a i r e , à d é t e r m i n e r p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n .
S ' i l e s t c o n s t a t é u n e i n s u f f i s a n c e d e l ' a c t i f p a r r a p p o r t a u p a s s i f , l e s m e m b r e s c o n t r i b u e n t à l ' a p u r e m e n t d u p a s s i f a u p r o r a t a d e s c o t i s a t i o n s d e s t r o i s e x e r c i c e s p r é c é d a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l e s t p r o n o n c é e l a d i s s o l u t i o n .
1 7 a - L - u - K t - a \ - - e G r r i A . 4 " 1 ^ t i ~ - e t w - L _
1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
25/04/2013
ÿþY M O D 2 . 0
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
B R U S S E L
6 A P R 2 0 1 3
G r i f f i e
! 1 1 , 1 1 1 1 1 j j , 1 1 1 . R 1 1 1 1 1 1 1
V o c b e h o L a a n B e l g ! S t a a t s
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B e l g i s c h e P e t r o l e u m F e d e r a t i e
R e c h t s v o r m : V . Z . W .
Z e t e l : K u n s t l a a n 3 9 1 0 4 0 B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 9 . 5 7 8 . 4 4 1
V o o r w e r p a i d e : W i j z i g i n g S t a t u t e n
. D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e B P F , o p r e g e l m a t i g e w i j z e v e r e n i g d e n v o l d o e n d e i n a a n t a l , k e u r t o p 2 0 m a a r t 2 0 1 3 d e v o l g e n d e g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n g o e d
K o p i j i n e x t e n s o d e r a k t e n r . 1 5 4 1 v e r s c h e n e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 2 5 m a a r t 1 9 6 5 ; g e w i j z i g d b i j a k t e n r . 1 0 8 5 , v e r s c h e n e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d v a n 1 8 f e b r u a r i 1 9 7 1 , e n b i j a k t e n r , 7 1 6 1 , v e r s c h e n e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 2 8 o k t o b e r 1 9 7 1 e n b i j a k t e n r . 4 2 4 6 , , v e r s c h e n e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 2 0 m e i 1 9 7 6 e n b i j a k t e n r . 1 4 6 7 5 v e r s c h e n e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 3 o k t o b e r 1 9 9 1 , 7 m e i 1 9 9 8 - N 8 1 6 0 , 9 m e i 2 0 0 2 N 7 9 0 6 , 7 a p r i l 2 0 0 6 6 3 7 3 4 5 o k t o b e r 2 0 0 7 n ° 1 4 5 4 8 5 1 4 a p r i l 2 0 0 8 t e 5 5 9 5 7 5 5 9 5 8 - - 2 1 a p r i l 2 0 0 9 n ° 5 7 9 2 0 3 0 j u n i 2 0 1 0 n ° 9 5 4 4 6 5 j a n u a r i 2 0 1 1 n ° 7 1 9 7 - - 3 1 m a a r t 2 0 1 1 n ° 5 5 2 7 1 3 0 m e i 2 0 1 2 n ° 1 0 2 9 3 5
B e l g i s c h e P e t r o l e u m F e d e r a t i e , t e 1 0 4 0 B r u s s e l
G E K O Ü R D I N E E R D E S T A T U T E N ( V e r t a l i n g )
t . e , m . 2 2 m a a r t 2 0 1 2
S t a t u t e n b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 1 0 o k t o b e r 1 9 3 1 , n r . 1 1 4 4 ; w i j z i g i n g e n b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n : 2 6 j u l i 1 9 4 7 , n r . 1 7 4 5 ; 2 6 j u n i 1 9 4 8 , . n r . 1 5 6 7 ; 2 a u g u s t u s 1 9 5 2 , n r . 2 3 2 3 ; 1 9 a p r i l 1 9 5 8 , n r . 1 5 5 3 ; 1 3 j u l i 1 9 6 1 , n r . 2 9 5 1 ; 1 8 j a n u a r i 1 9 6 2 n r . 2 1 7 ; 1 3 " f e b r u a r i 1 9 6 4 , n r . 6 7 0 e n w a a r v a n d e g e c o ö r d i n e e r d e v e r s i e v e r s c h e n e n i s i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h : S t a a t s b l a d v a n 2 5 m a a r t 1 9 6 5 , b i j a k t e n r . 1 5 4 1 , g e w i j z i g d b i j a k t e n r . 1 0 8 5 v e r s c h e n e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h e S t a a t s b l a d v a n 1 8 f e b r u a r i 1 9 7 1 , e n b i j a k t e n r . 7 1 6 1 , v e r s c h e n e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 2 8 o k t o b e r 1 9 7 1 e n b i j a k t e n r . 4 2 4 6 , v e r s c h e n e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 2 0 m e i 1 9 7 6 , b i j a k t e n r . 8 1 6 0 , v e r s c h e n e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 7 m e i 1 9 9 8 , b i j a k t e n r . 7 9 0 6 , v e r s c h e n e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 9 m e i 2 0 0 2 , b i j a k t e n r . 1 4 5 4 8 5 , v e r s c h e n e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d v a n 5 o k t o b e r 2 0 0 7 ,
T u s s e n o n d e r g e t e k e n d e n :
a l l e n v a n B e l g i s c h e n a t i o n a l i t e i t e n a l d e z e n d i e n a d i e n z o u d e n l i d w o r d e n , w o r d t e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p g e r i c h t , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
Z i j v e r k l a r e n d e s t a t u t e n v a n d e z e v e r e n i g i n g a l s v o l g t v a s t t e s t e l l e n :
T I T E L 1 B e n a m i n g , z e t e l , d u u r , o o g m e r k
A r t i k e l 1 . D e v e r e n i g i n g n e e m t v o l g e n d e b e n a m i n g a a n : B e l g i s c h e P e t r o l e u m F e d e r a t i e , v e r e n i g i n g z ó n d e r w i n s t o o g m e r k ; i n h e t F r a n s : F é d é r a t i o n P é t r o l i è r e B e l g e , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f »
A r t . 2 D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t g e v e s t i g d K u n s t l a a n 3 9 , t e B r u s s e l . H i j k a n o v e r g e b r a c h t w o r d e n n a a r i e d e r e a n d e r e p l a a t s d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e v e r e n i g i n g k a n , b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , i n h e t l a n d z e t e l s , b i j h u i z e n o f a f d e l i n g e n o p r i c h t e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 4 2 . 0
A r t . 3 D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r ,
A r t . 4
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t v o o r w e r p d e p e t r o l e u m b e d r i j v e n t e g r o e p e r e n , z o a l s d e z e i n a r t i k e l 5 h i e r n a b e p a a l d w o r d e n , m e t h e t o o g m e r k e e n a c t i e c e n t r u m t e v o r m e n , b e l a s t m e t d e v e r d e d i g i n g m e t a l l e a a n g e p a s t e m i d d e l e n , v a n d e b e r o e p s b e l a n g e n v a n d e s e c t o r , e n h e t d o e n v a n v o o r s t e l l e n a a n e n h e t i j v e r e n v o o r a a n n e r n i n g d o o r d e v e r s c h i l l e n d e o p e n b a r e e n p r i v a t e , z o w e l n a t i o n a l e a l s i n t e r n a t i o n a l e i n s t e l l i n g e n , v a n a l l e m a a t r e g e l e n d i e v o o r d e b e r o e p s b e l a n g e n v a n d e s e c t o r v a n e n i g n u t k u n n e n z i j n . H i e r v o o r k a n d e v e r e n i g i n g z i c h v e r b i n d e n m e t o f l i d w o r d e n v a n e l k e o r g a n i s a t i e , p u b l i e k e o f p r i v a t e v e r e n i g i n g w a a r v a n h e t d o e l e v e n e e n s d e v e r d e d i g i n g v a n é é n o f m e e r d e r e p r o f e s s i o n e l e a a n d a c h t s p u n t e n v a n d e s e c t o r i s ,
Z i j h e e f t e v e n e e n s t o t d o e l e l k i n i t i a t i e f a a n t e m o e d i g e n e n i e d e r e a c t i e t e s t e u n e n , d i e k u n n e n b i j d r a g e n t o t d e n o d i g e h e r v o r m i n g e n e n v e r b e t e r i n g e n , w a a r d o o r h e t h a v e n v e r k e e r i n B e l g i ë b e v o r d e r d w o r d t .
D e l e d e n g a a n d e v e r b i n t e n i s a a n o m , i n g e m e e n o v e r l e g m e t d e b e r o e p s v e r e n i g i n g v a n w e r k n e m e r s , n a a r d e m i d d e l e n t e z o e k e n t o t h e t b e s l e c h t e n , h e t z i j d o o r v e r z o e n i n g h e t z i j d o o r a r b i t r a g e , v a n e l k g e s c h i l d a t d e v e r e n i g i n g a a n b e l a n g t e n d a t o p d e w e r k v o o r w a a r d e n b e t r e k k i n g h e e f t .
T o t s l o t h e e f t d e v e r e n i g i n g t o t d o e l d e s t u d i e v a n a l g e m e n e v r a a g s t u k k e n , d i e b e r o e p s h a l v e h a a r l e d e n a a n b e l a n g e n e n i n h e t b i j z o n d e r d e e c o n o m i s c h e , h a n d e l s , s o c i a l e , t e c h n i s c h e , f i s c a l e e n j u r i d i s c h e p r o b l e m e n a l s m e d e v r a a g s t u k k e n i . v . m . , v e i l i g h e i d , g e z o n d h e i d e n m i l i e u , a l s m e d e h e t v e r z a m e l e n , v e r s p r e i d e n e n b i j h o u d e n v a n a l l e v o o r h a a r l e d e n n u t t i g e d o c u m e n t a t i e o f i n l i c h t i n g e n , z o w e l t e n b e h o e v e v a n d e z e l a a t s t e n a l s v a n d e r d e n e n d i t i n s t r i k t e n a l e v i n g v a n d e r e g e l s v a n h e t m e d e d i n g i n g s r e c h t .
T I T E L I l L e d e n
A r t . 5 . H e t l e d e n a a n t a l i s n i e t b e p e r k t ; h e t m a g n i e t m i n d e r d a n v i j f b e d r a g e n .
D e b e d r i j v e n d i e a i s l i d v a n d e v e r e n i g i n g k u n n e n t o e g e l a t e n w o r d e n , m o e t e n , h e t z i j r e c h t s t r e e k s , h e t z i j o n r e c h t s t r e e k s , b i j v o o r b e e l d d o o r f i n a n c i ë l e c o n t r o l e , é é n o f m e e r v a n v o l g e n d e b e d r i j v i g h e d e n u i t o e f e n e n i n d e p e t r o l e u m n i j v e r h e i d e n / o f h a n d e l , s l a a n d e o n d e r a n d e r e o p : d e p r o s p e c t i e , d e p r o d u c t i e , d e i n v o e r , d e r a f f i n a g e , h e t w e t e n s c h a p p e l i j k o n d e r z o e k , d e o p s l a g , d e s t o c k a g e , m e t i n b e g r i p v a n d e ( v e r ) h u r i n g v a n o p s l a g - o f s t o c k a g e - i n s t a l l a t i e s , d e b e h a n d e l i n g , h e t l a d e n , h e t l o s s e n , h e t t r a n s p o r t m e t a l l e m i d d e l e n , t e r z e e , l a n g s b i n n e n w a t e r e n , t e l a n d o f a n d e r s z i n s , m e t i n b e g r i p v a n d e p i p e - l i n e s , d e u i t v o e r , d e b u n k e r i n g , d e f i n a n c i ë l e o f m a r k e t i n g s t u d i e , d e d i s t r i b u t i e . D e a a r d o l i e s e c t o r o m v a t : d e r u w e p e t r o l e u m e n a l z i j n d e r i v a t e n , o n d e r a n d e r e a u t o b e n z i n e s , d e v l i e g t u i g b r a n d s t o f f e n , d e s p e c i a l e b e n z i n e s , d e w h i t e - s p i r i t , d e g a s - o i l s , d e f u e l - o i l s , d e s a m e n g e p e r s t e , v l o e i b a a r o f o p l o s b a a r g e m a a k t e p e t r o l e u m g a s s e n , d e s m e e r m i d d e l e n , d e v e t t e n , d e g r o n d s t o f f e n v o o r d e c h e m i s c h e o f p e t r o c h e m i s c h e n i j v e r h e i d , d e p i t c h , d e p e t r o l e u m c o k e s , h e t b i t u m e n e n a n d e r e r e s i d u e n .
E l k e n i e u w e i n B e l g i ë g e s t i c h t e o n d e r n e m i n g , d i e b e a n t w o o r d t a a n d e i n a r t i k e l s 4 e n 5 g e s t e l d e c r i t e r i a , k a n t o e g e l a t e n w o r d e n a l s l i d v a n d e v e r e n i g i n g n a e e n w a c h t t i j d v a n t w e e j a a r , d i e a a n v a n g n e e m t o p d e d a t u m v a n d e i n s c h r i j v i n g i n h e t h a n d e l s r e g i s t e r . D e z e v o o r w a a r d e g e l d t n i e t v o o r d e b e d r i j v e n d i e e e n b e l a n g e n g e m e e n s c h a p v a n t e n m i n s t e 5 0 p c t . v a n h u n k a p i t a a l h e b b e n m e t é é n o f m e e r d e r e r e e d s b i j d e B e l g i s c h e P e t r o l e u m F e d e r a t i e a a n g e s l o t e n o n d e r n e m i n g e n , o f v o o r d i e b e d r i j v e n d i e a i s o p v o l g e r k u n n e n b e s c h o u w d w o r d e n v a n e e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t . 6 D e a a n v r a g e n t o t l i d m a a t s c h a p h o u d e n e e n t o e t r e d i n g z o n d e r v o o r b e h o u d t o t d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g i n ; z i j w o r d e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r e n i g i n g g e r i c h t , d i e e r o p d e e e r s t k o m e n d e r a a d v a n b e s t u u r k e n n i s v a n g e e f t , d e z e b e s l i s t o f d e a a n v r a g e r v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n o m t r e n t d i e n s b e d r i j v i g h e i d z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 4 , e n o f d e a a n v r a g e r z o n d e r v o o r b e h o u d t o t d e s t a t u t e n t o e t r e e d t
B i j e e n n e g a t i e f b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o m t r e n t d e l i d m a a t s c h a p s a a n v r a a g , k a n d e a a n v r a g e r e e n h e r z i e n i n g v a n d e b e s l i s s i n g a a n v r a g e n b i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
D e t o e l a t i n g v a n n i e u w e l e d e n v e r g t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n d e r s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t . 7 D e r a a d v a n b e s t u u r k a n v o o r l o p i g n i e u w e l e d e n a a n v a a r d e n , o n d e r v o o r b e h o u d v a n b e k r a c h t i g i n g d o o r d e e e r s t k o m e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 6
A r t . 8 E e n a l f a b e t i s c h e l i j s t d e r l e d e n m e t o p g a v e v a n n a a m , v o o r n a a m , v e r b l i j f p l a a t s e n n a t i o n a l i t e i t w o r d t , b i n n e n d e m a a n d n a d e b e k e n d m a k i n g d e r s t a t u t e n i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d , d o o r t o e d o e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r g r i f f i e v a n d e b u r g e r l i j k e r e c h t b a n k v a n d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g n e e r g e l e g d .
Z i j w o r d t i e d e r J a a r a a n g e v u l d d o o r d e a a n d u i d i n g i n a l f a b e t i s c h e v o l g o r d e v a n d e w i j z i g i n g e n , d i e z i c h o n d e r d e l e d e n h e b b e n v o o r g e d a a n .
A r t . 9 D e h o e d a n i g h e i d v a n l i d v a n d e v e r e n i g i n g v e r l i e s t m e n d o o r o n t s l a g n a m e o f d o o r u i t s l u i t i n g .
D e o n t s l a g n a m e d i e n t t e n m i n s t z e s m a a n d v ó ó r h e t e i n d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k j a a r i n g e d i e n d t e w o r d e n e n h e e f t s l e c h t s u i t w e r k i n g n a h e t v e r s t r i j k e n v a n e e n o p z e g g i n g s t e r m i j n v a n t w a a l f m a a n d e n t e r e k e n e n v a n a f d e l a a t s t e d a g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k j a a r , w a a r i n d e o n t s l a g n a m e w e r d b e t e k e n d , Z i j d i e n t b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n t e w o r d e n g e r i c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
E e n o v e r e e n k o m s t i g v o o r g a a n d a l i n e a o n t s l a g g e v e n d l i d b l i j f t g e h o u d e n t o t z i j n m a a t s c h a p p e l i j k e v e r b i n t e n i s s e n v a n w e l k e a a r d o o k , d i e b e s t a a n o p h e t o g e n b l i k v a n z i j n u i t t r e d e n .
G e e n u i t t r e d e n d l i d , n o c h d e e r f g e n a m e n v a n e e n o v e r l e d e n l i d , k u n n e n o m w e l k e r e d e n o o k d e t e r u g b e t a l i n g v a n d e b i j d r a g e v o r d e r e n , e n e v e n m i n k u n n e n z i j e n i g e i g e n d o m s - o f g e n o t r e c h t l a t e n g e l d e n o p d e b e z i t t i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g , d i e h i e r v a n e i g e n a r e s b l i j f t .
W o r d t o n t s l a g g e v e n d g e a c h t e l k l i d , d a t n i e t b i n n e n d e m a a n d v a n h e t v e r z o e k h i e r o m d o o r d e d i r e c t i e , d e s t o r t i n g v a n z i j n b i j d r a g e v e r r i c h t h e e f t .
I n d i t g e v a l k a n t n a h e t v e r s t r i j k e n v a n e e n t e r m i j n v a n a c h t d a g e n , t e r e k e n e n v a n d e n e e r l e g g i n g t e r p o s t v a n e e n a a n g e t e k e n d h e r i n n e r i n g s s c h r i j v e n , d e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s s e n , d a t h e t o n t s l a g v a n h e t l i d a l s v o l t r o k k e n w o r d t b e s c h o u w d m e t o n m i d d e l l i j k e u i t w e r k i n g .
D e z e b e s l i s s i n g w o r d t d i t l i d m e d e g e d e e l d p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n , o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r o f t w e e b e s t u u r d e r s .
H o u d e n v e r d e r o p d e e l u i t t e m a k e n v a n d e v e r e n i g i n g , z e s m a a n d n a d a t z i j h i e r v a n d o o r e e n s c h r i j v e n v a n d e v o o r z i t t e r v e r w i t t i g d w e r d e n , d e l e d e n , d i e n i e t m e e r b e a n t w o o r d e n a a n d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d i n a r t i k e l 5 , a l i n e a ' s 2 e n 3 v a n d e s t a t u t e n .
D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d k a n s l e c h t s u i t g e s p r o k e n w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e b e s l i s t m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n d e r s t e m m e n , e n n a d a t h e t b e t r o k k e n l i d v o o r a f g a a n d e l i j k p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n v e r z o c h t w e r d u i t l e g t e v e r s t r e k k e n .
A r t . 1 0 H e t i s i e d e r d e r l e d e n v e r b o d e n a l l e e n , e n i n z i j n u i t s l u i t e n d e i g e n b e l a n g , d e h o e d a n i g h e i d v a n l i d v a n d e F e d e r a t i e i n t e r o e p e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n t e r v e r v a n g i n g v a n e e n l i d d i e n s o p v o l g e r t o e l a t e n , w e l k e i n d e p l a a t s t r e e d t v a n d e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n z i j n v o o r g a n g e r , z e l f s i n d e l o o p v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k j a a r .
T I T E L I I I B e s t u u r
A r t . 1 1 H e t b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t t o e v e r t r o u w d a a n e e n r a a d v a n b e s t u u r b e s t a a n d e u i t m i n s t e n s v i j f l e d e n .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d e n h e r r o e p e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . Z i j d i e n e n o f w e l i m p o r t e u r s , o f w e l b e s t u u r d e r s , d i r e c t e u r s o f v o l m a c h t d r a g e r s v a n e e n m a a t s c h a p p i j t e z i j n , d i e a a n d e v o o r w a a r d e n v o l d o e t b e p a a l d d o o r d e a l i n e a ' s 2 e n 3 v a n a r t i k e l 5 v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
H e t l i d d a t e e n k a n d i d a t u u r i n d i e n t v o o r e e n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r , k a n e v e n e e n s d e b e n o e m i n g v o o r s t e l l e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , v a n e e n p l a a t s v e r v a n g e n d b e s t u u r d e r . D e z e l a a t s t e z a l d e z e l f d e r e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n h e b b e n a l s e e n e f f e c t i e f b e s t u u r d e r .
H e t a m b t v a n b e s t u u r d e r i s o n b e z o l d i g d .
D e l e d e n v a n d e r a a d w o r d e n v e r k o z e n v o o r d r i e j a a r . T e n e i n d e e v e n w e l j a a r l i j k s e e n g e d e e l t e l i j k e h e r n i e u w i n g t e n b e l o p e v a n é é n d e r d e v a n d e r a a d t o e t e l a t e n , g a a t d e z e l a a t s t e b i j u i t l o t i n g o v e r t o t d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
a a n d u i d i n g v a n d i e [ e d e n , w i e r m a n d a a t e i n d i g t o p h e t e i n d e v a n e l k d e r d i e n s t j a r e n v a n d e e e r s t e d r i e j a a r l i j k s e t e r m i j n .
D e u i t t r e d e n d e l e d e n z i j n h e r k i e s b a a r .
A r t . 1 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r d u i d t i e d e r j a a r e e n v o o r z i t t e r a a n , g e k o z e n i n z i j n m i d d e n o f d a a r b u i t e n . i n d i t l a a t s t e g e v a l d i e n t d e z e k e u z e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e w o r d e n b e k r a c h t i g d e n d e a l d u s a a n g e d u i d e v o o r z i t t e r h e e f t g e e n s t e m r e c h t i n d e b e r a a d s l a g i n g e n v a n d e r a a d .
H e t m a n d a a t v a n d e v o o r z i t t e r g e l d t v o o r é é n j a a r , e n i s h e r n i e u w b a a r .
D e r a a d v a n b e s t u u r d u i d t e v e n e e n s i e d e r j a a r t w e e v i c e - v o o r z i t t e r s o n d e r z i j n l e d e n a a n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n i n z i j n m i d d e n o f d a a r b u i t e n e e n g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r k i e z e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e n d e a l g e m e n e d i r e c t i e v a n d e v e r e n i g i n g . H e t m a n d a a t v a n g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r i s n i e t o n d e r w o r p e n a a n v e r s c h i l l e n d e v o o r w a a r d e n , w a a r v a n h e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v o l g e n s a r t i k e l 1 1 v a n d e z e s t a t u t e n i s a f h a n k e l i j k g e s t e l d .
Z o d e g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r a a n g e d u i d i s b u i t e n d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , d i e n t z i j n a a n s t e l l i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e k r a c h t i g d t e w o r d e n .
A r t . 1 3 D e e e r s t k o m e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r z i e t i n d e m o g e l i j k e v a c a t u r e i n d e r a a d v a n b e s t u u r . I n d i e n d e r a a d e v e n w e l n i e t m e e r u i t h e t m i n i m u m a a n t a l l e d e n , b e p a a l d d o o r a r t i k e l 1 1 , b e s t a a t , v o o r z i e t h i j h i e r i n v o o r l o p i g z e l f .
D e v o o r l o p i g e b e n o e m i n g v a n e e n l i d v a n d e r a a d m o e t a a n d e e e r s t k o m e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e r b e k r a c h t i g i n g w o r d e n v o o r g e l e g d .
D e a l d u s b e n o e m d e b e s t u u r d e r b e ë i n d i g t h e t m a n d a a t v a n d e g e n e d i e h i j v e r v a n g t .
A r t . 1 4 D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t o p b i j e e n r o e p i n g d o o r d e v o o r z i t t e r , d i e h i e r t o e g e h o u d e n i s o p v e r z o e k v a n t w e e l e d e n v a n d e r a a d , e n t e n m i n s t e v i e r m a a l p e r j a a r .
D e r a a d b e p a a l t z e l f d e p l a a t s v a n z i j n v e r g a d e r i n g e n , a l s m e d e d e w i j z e v a n b e r a a d s l a g i n g e n s t e m m i n g .
O p d a t z i j n b e s l i s s i n g e n g e l d i g z o u d e n g e n o m e n w o r d e n , d i e n t m i n s t e n s d e h e l f t d e r l e d e n v a n d e r a a d a a n w e z i g t e z i j n .
E e n v e r h i n d e r d b e s t u u r d e r k a n e e n s c h r i f t e l i j k m a n d a a t a a n é é n z i j n e r m e d e b e s t u u r d e r s v e r s t r e k k e n , o m h e m o p e e n z i t t i n g v a n d e r a a d t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , z o n d e r d a t d e z e e v e n w e l m e e r d a n é é n z u l k d a n i g ' m a n d a a t m a g o n t v a n g e n .
A r t . 1 5 I e d e r j a a r g e e f t d e r a a d v a n b e s t u u r r e k e n s c h a p a a n e n b r e n g t v e r s l a g u i t v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t . 1 6 D e n o t u l e n v a n d e z i t t i n g e n v a n d e r a a d w o r d e n o p g e s t e l d d o o r e e n h i e r t o e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n g e w e z e n p e r s o o n , e n i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r i n g e s c h r e v e n e n o n d e r t e k e n d d o o r a i r e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
I n r e c h t e o f e l d e r s v o o r t e l e g g e n u i t t r e k s e l s o f a f s c h r i f t e n v a n d e n o t u l e n d i e n e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f t w e e b e s t u u r d e r s o n d e r t e k e n d t e w o r d e n ,
A r t . 1 7 D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e k l e e d m e t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n t o t b e s t u u r o f w a a r n e m i n g v a n d e s t o f f e l i j k e e n z e d e l i j k e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n t o t v e r w e z e n l i j k i n g v a n h a a r o o g m e r k e n .
A I w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k , h e t z i j d o o r d e s t a t u t e n , h e t z i j d o o r d e w e t w o r d t v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e h o o r t t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d .
Z o k a n h i j o n d e r m e e r a i l e c o n t r a c t e n a f s l u i t e n , a a n n e m i n g e n v e r r i c h t e n , a l l e v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v e r e i s t e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n k o p e n , v e r k o p e n , r u i l e n , v e r v r e e m d e n , v e r k r i j g e n , h u r e n e n v e r h u r e n ; l e n i n g e n o p k o r t e o f l a n g e t e r m i j n a a n g a a n ; a l l e z a k e l i j k e r e c h t e n t o e s t a a n o p d e g o e d e r e n v a n d e v e r e n i g i n g , z o w e l r o e r e n d e a l s o n r o e r e n d e , z o a l s v o o r r e c h t e n , h y p o t h e k e n , p a n d e n e n a n d e r e ; h e t b e d i n g v a n d a d e l i j k e u i t w i n n i n g t o e s t a a n , h a n d l i c h t i n g v e r l e n e n v a n a l l e i n s c h r i j v i n g e n v a n v o o r r e c h t e n e n h y p o t h e k e n , a l s m e d e v a n a l l e d w a n g b e v e l e n , o v e r s c h r i j v i n g e n , b e s l a g e n o f a n d e r e b e l e t s e l s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 9
m e t o f z o n d e r v a s t s t e l l i n g v a n b e t a l i n g , v e r z a k e n a a n d e v o r d e r i n g t o t o n t b i n d i n g ; i e d e r d i r e c t e u r o f b e a m b t e b e n o e m e n o f o n t s l a a n , d e z e r w e d d e n , b e v o e g d h e d e n e n g e b e u r l i j k e b o r g t o c h t v a s t s t e l l e n ; r e g l e m e n t e n v a n i n w e n d i g e o r d e o p s t e l l e n ; c o m p r o m i s s e n a a n v a a r d e n e n d a d i n g e n t r e f f e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n z i j n b e v o e g d h e d e n a a n o f b u i t e n z i j n l e d e n d e l e g e r e n .
H i j k e u r t d e a f r e k e n i n g e n g o e d e n s t e l t e v e n t u e e l w i j z i g i n g e n v o o r v a n h e t b e d r a g d e r b i j d r a g e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t , 3 0 ,
A r t . 1 8 D e a k t e n , d i e d e v e r e n i g i n g v e r b i n d e n , w o r d e n d o o r t w e e b e s t u u r d e r s o n d e r t e k e n d .
V o o r d e g e w o n e b r i e f w i s s e l i n g , d e a k t e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , d e k w i j t s c h r i f t e n e n d e c h a r g e s j e g e n s d e l e d e n o f d e b e s t u r e n v a n s p o o r , p o s t e n t e l e g r a a f , v o l s t a a t d e h a n d t e k e n i n g a l l e e n v a n d e g e d e l e g e e r d e b e s t u u r d e r , v a n e e n a n d e r e h i e r t o e b i j z o n d e r d o o r d e r a a d g e l a s t e b e s t u u r d e r o f e v e n t u e e l v a n i e d e r d o o r d e g e d e l e g e e r d e b e s t u u r d e r a a n g e d u i d e p e r s o o n , d i e d e e l u i t m a a k t v a n h e t p e r s o n e e l v a n d e v e r e n i g i n g ,
H e t d i r e c t i e p e r s o n e e l v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t a a n g e w o r v e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , o p v o o r s t e l v a n d e g e d e l e g e e r d e b e s t u u r d e r .
l e d e r s t u k , d a t u i t g a a t v a n d e v e r e n i g i n g d r a a g t v e r p l i c h t e n d d e v e r m e l d i n g " v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " ,
A r t , 1 9 D e r e c h t s v o r d e r i n g e n a l s e i s e r o f v e r w e e r d e r w o r d e n i n n a a m v a n d e v e r e n i g i n g u i t g e o e f e n d o p v e r v o l g i n g e n t e r b e n a a r s t i g i n g v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r ,
A r t . 2 0 D e b e s t u u r d e r s z i j n s l e c h t s a a n s p r a k e l i j k v o o r d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t . Z i j d r a g e n b i j d e u i t o e f e n i n g v a n h u n b e s t u u r g e e n a n d e r e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d b e t r e f f e n d e d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t . 2 1 D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m t i e d e r j a a r e e n c o m m i s s a r i s b e l a s t m e t h e t n a z i c h t d e r b o e k h o u d i n g a l s m e d e v a n d e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j h e t a f s l u i t e n v a n h e t b o e k j a a r o p g e m a a k t e r e k e n i n g e n .
D e c o m m i s s a r i s m a g b u i t e n d e v e r e n i g i n g g e k o z e n w o r d e n ,
H i j m a g z o n d e r d e z e t e v e r p l a a t s e n k e n n i s n e m e n v a n d e b r i e f w i s s e l i n g , d e n o t u l e n , e n i n h e t a l g e m e e n v a n a l l e g e s c h r i f t e n .
T I T E L I V - - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t . 2 2 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a l l e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r g a d e r t i e d e r j a a r o p u i t n o d i g i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , t e n m a a t s c h a p p e l i j k e n z e t e l o f o p i e d e r a n d e r e i n d e b i j e e n r o e p i n g a a n g e d u i d e p l a a t s . D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t o p z i j n l a a t s t e z i t t i n g i n e e n k a l e n d e r j a a r , d e d a t u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o o r h e t v o l g e n d e k a l e n d e r j a a r , d a t u m g e l e g e n t u s s e n 1 m a a r t e n 1 5 a p r i l i n b e g r e p e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , t e l k e n s w a n n e e r h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e l a n g z u l k s v e r e i s t , b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e l e g g e n .
H i j m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n p e r b r i e f o f c i r c u l a i r e o f e - m a i l , w e l k e t e n m i n s t e a c h t d a g e n v ó ó r d e z i t t i n g v e r s t u u r d d i e n t t e w o r d e n .
D e z e o p r o e p e n b e v a t t e n o p g a v e v a n a g e n d a , d a t u m , u u r e n p l a a t s v a n d e v e r g a d e r i n g .
O p d a t d e b e s l i s s i n g e n g e l d i g z o u d e n g e n o m e n w o r d e n , d i e n t m i n s t e n s d e h e l f t d e r l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g t e z i j n , t e n z i j a n d e r e b i j z o n d e r e a a n w e z i g h e i d s v e r e i s t e n z i j n g e s t e l d .
A r t . 2 3 G e e n r e s o l u t i e k a n g e n o m e n w o r d e n o v e r e e n p u n t , d a t n i e t o p d e a g e n d a s t a a t , I e d e r l i d , d a t e e n v o o r s t e l o p d e a g e n d a w e n s t t e l a t e n b r e n g e n , m o e t h i e r t o e e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k i n d i e n e n .
A r t . 2 4 D e l e d e n h e b b e n h e t r e c h t z i c h t e l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r h u n v o l m a c h t d r a g e r s g e w o o n l i j k t o t h u n d i e n s t , o f d o o r b i j z o n d e r g e l a s t e e n m e t v o l d o e n d e b e v o e g d h e d e n b e k l e d e a f g e v a a r d i g d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
D e l e d e n k u n n e n z i c h o o k l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n m a n d a t a r i s , d i e o o k l i d i s o f d i e b e h o o r l i j k a f g e v a a r d i g d i s d o o r e e n l i d ; d i t m a n d a a t d i e n t s c h r i f t e l i j k g e g e v e n t e w o r d e n .
E é n l i d m a g n i e t m e e r d a n v i j f a n d e r e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e v e n n o o t s c h a p p e n w o r d e n g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r é é n h u n n e r b e s t u u r d e r s , z a a k v o e r d e r s o f d i r e c t e u r s .
D e l e d e n m o g e n z i c h t e r z i t t i n g l a t e n b i j s t a a n d o o r b i j h e n t e w e r k g e s t e l d e p e r s o n e n , b e d r e v e n i n z e k e r e p u n t e n , d i e o p d e a g e n d a v o o r k o m e n .
A r t . 2 5 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f , b i j z i j n o n t s t e n t e n i s , d o o r e e n v i c e - v o o r z i t t e r o f b i j d i e n s o n t s t e n t e n i s , d o o r d e o u d s t e d e r a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
H e t b u r e a u v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e s t a a t u i t d e a a n w e z i g e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d e d i r e c t e u r .
D e v e r g a d e r i n g k i e s t o n d e r d e a a n w e z i g e l e d e n t w e e s t e m o p n e m e r s , d i e m e d e d e e l u i t m a k e n v a n h e t b u r e a u .
A r t . 2 6 I e d e r l i d h e e f t r e c h t o p é é n s t e m .
I e d e r e r e s o l u t i e o f b e s l i s s i n g , d i e o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e s t a t u t e n w o r d t g e n o m e n , v o o r d e p u n t e n , d i e o p d e a g e n d a g e p l a a t s t z i j n , v e r b i n d t a l l e l e d e n , z e l f s d e n i e t - a a n w e z i g e n e n d e t e g e n s t e m m e n d e n .
l e d e r e b e s l i s s i n g m o e t t e n m i n s t e d o o r d e h e l f t e n é é n d e r s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n w o r d e n a a n g e n o m e n .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n w o r d t h e t v o o r s t e l v e r w o r p e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t w e e w e k e n v e r d a g e n ; i n d i t g e v a l w o r d e n a l l e b e r a a d s l a g i n g e n o v e r d e p u n t e n , d i e d e v e r d a g i n g w e t t i g e n , g e s c h o r s t e n w o r d e n d e l e d e n o p n i e u w b i j e e n g e r o e p e n .
A r t . 2 7 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n o m d e d a d e n , d i e d e v e r e n i g i n g a a n b e l a n g e n , t e s t e l l e n e n t e b e k r a c h t i g e n .
V o o r v o l g e n d e h a n d e l i n g e n i s e r e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r e i s t :
1 . W i j z i g i n g d e r s t a t u t e n
2 . B e n o e m i n g e n h e r r o e p i n g v a n e f f e c t i e v e e n p l a a t s v e r v a n g e n d e l e d e n
3 . G o e d k e u r i n g v a n b u d g e t t e n e n r e k e n i n g e n
4 . O n t b i n d i n g d e r v e r e n i g i n g
5 . U i t s l u i t i n g d e r l e d e n
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g o v e r d e w i j z i g i n g d e r s t a t u t e n , o n t b i n d i n g d e r v e r e n i g i n g o f u i t s l u i t i n g d e r l e d e n b e r a a d s l a g e n , z o h e t v o o r w e r p h i e r v a n u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d i s i n d e b i j e e n r o e p i n g t o t d e v e r g a d e r i n g e n i n d i e n t w e e d e r d e n d e r l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e
E e n w i j z i g i n g d e r s t a t u t e n k a n s l e c h t s a a n g e n o m e n w o r d e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n d e r s t e m m e n
W i j z i g i n g e n , d i e h e t d o e l b e t r e f f e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g w e r d o p g e r i c h t , k u n n e n e v e n w e l s l e c h t s g e l d i g a a n g e b r a c h t w o r d e n , i n d i e n z i j d o o r d e a a n w e z i g e l e d e n b i j e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n w o r d e n a a n g e n o m e n .
Z o d e t w e e d e r d e n d e r l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g n i e t a a n w e z i g n o c h v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g , k a n e r e e n t w e e d e b e l e g d w o r d e n d i e , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n , m a g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s i n g e n t r e f f e n .
A r t . 2 8 Z o w e l d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l s d e r e c h t e r l i j k e u i t s p r a k e n , d i e s l a a n o p d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , d e v o o r w a a r d e n v a n v e r e f f e n i n g e n d e a a n s t e l l i n g d e r v e r e f f e n a a r s , w o r d e n m e t o p g a v e v a n n a a m , b e r o e p e n a d r e s d e z e r l a a t s t e n , b i j u i t t r e k s e l b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
. . . r 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 0
I e d e r e w i j z i g i n g d e r s t a t u t e n w o r d t b i n n e n d e m a a n d b e k e n d g e m a a k t i n d e b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d ; z o o o k i e d e r e b e n o e m i n g , o n t s l a g o f h e r r o e p i n g d e r b e s t u u r d e r s .
D e r e s o l u t i e s d e r a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n d o o r c i r c u l a i r e t e r k e n n i s v a n d e l e d e n g e b r a c h t .
A r t . 2 9 D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u e n d o o r d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , d i e h i e r o m v e r z o e k e n . D e a a n d e r d e n a f t e l e v e r e n a f s c h r i f t e n o f u i t t r e k s e l s v a n d e n o t u l e n w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f t w e e b e s t u u r d e r s o n d e r t e k e n d .
D e n o t u l e n w o r d e n t e n m a a t s c h a p p e l i j k e n z e t e l b i j g e h o u d e n i n e e n b i j z o n d e r r e g i s t e r , d a t z o n d e r v e r p l a a t s i n g d o o r a l l e l e d e n m a g w o r d e n i n g e z i e n .
T I T E L V B i j d r a g e n
" A r t . 3 0 D e j a a r l i j k s e b i j d r a g e b e s t a a t e n e r z i j d s u i t e e n v a s t e s o m , d i e v a n a f h e t j a a r 2 0 0 2 v a s t g e s t e l d w o r d t o p 1 0 . 0 0 0 e u r o e n a n d e r z i j d s u i t e e n v e r a n d e r l i j k g e d e e l t e , d a t v o o r i e d e r l i d a l s v o l g t b e p a a l d w o r d t :
1 ° D e h e l f t v a n d i t v e r a n d e r l i j k g e d e e l t e w o r d t b e r e k e n d n a a r v e r h o u d i n g v a n h e t t o t a a l a a n t a l t e w e r k g e s t e l d e w e r k n e m e r s ( b e d i e n d e n e n a r b e i d e r s ) i n d i e n s t v a n i e d e r l i d i n r e l a t i e m e t z i j n a c t i v i t e i t « m i n e r a l e o l i ë n » i n B e l g i ë e n i n g e s c h r e v e n o p 1 j a n u a r i v a n h e t l o p e n d b o e k j a a r
2 ° D e a n d e r e h e l f t w o r d t b e r e k e n d n a a r v e r h o u d i n g v a n d e t o n n e n m a a t v a n d e i n d e l o o p v a n h e t v o o r b i j e b u r g e r l i j k j a a r g e l e v e r d e a a r d o l i e e n n i e t b e s t e m d v o o r u i t v o e r o f b u n k e r i n g , o v e r e e n k o m s t i g d e p e t r o l e u m b a l a n s , o n d e r a f t r e k v a n d e l e v e r i n g e n a a n d e l e d e n v a n d e B e l g i s c h e P e t r o l e u m F e d e r a t i e o n d e r l i n g .
E e n r e g l e m e n t w o r d t o p g e s t e l d e n j a a r l i j k s v e r s p r e i d n a a r d e l e d e n o m t r e n t d e b e r e k e n i n g s w i j z e v a n h e t v e r a n d e r l i j k g e d e e l t e v a n d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e , b i n n e n d e g r e n z e n h i e r b o v e n b e s c h r e v e n .
D e b e r e k e n i n g s w i j z e v a n h e t v e r a n d e r l i j k g e d e e l t e v a n d e b i j d r a g e k a n j a a r l i j k s h e r z i e n w o r d e n , d o o r d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e h i e r o v e r b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n b e s l i s t .
H e t v e r z a m e l e n e n d e c o n s o l i d a t i e v a n d e g e g e v e n s b e t r e f f e n d e d e l e v e r i n g e n v a n a a r d o l i e p r o d u c t e n v a n e l k l i d i n d e l o o p v a n h e t v o o r g a a n d e b u r g e r l i j k j a a r , z u l l e n u i t g e v o e r d w o r d e n d o o r e e n e x t e r n e o n a f h a n k e l i j k e o r g a n i s a t i e , m e t e e n s t r i k t e e e r b i e d i n g v a n d e m e d e d i n g i n g s r e g e l s .
D e z e o r g a n i s a t i e b e s c h i k t o v e r e e n c o n t r o l e r e c h t o p d e z e g e g e v e n s b e t r e f f e n d e d e l e v e r i n g e n v a n a a r d o l i e p r o d u c t e n d i e h a a r t e r b e s c h i k k i n g w e r d e n g e s t e l d d o o r e l k l i d v o o r d e b e r e k e n i n g v a n d e b i j d r a g e .
I e d e r l i d i s v e r p l i c h t o m d e v a s t e j a a r l i j k s e b i j d r a g e ( 1 0 . 0 0 0 e u r o ) e n 7 5 p c t . v a n d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e v a n h e t v o r i g e j a a r , v o o r h e t e i n d e v a n d e m a a n d m a a r t t e s t o r t e n .
H e t s a l d o v a n d e v a r i a b e l e j a a r l i j k s e b i j d r a g e z a l b e t a a l d w o r d e n v o o r h e t e i n d e v a n d e m a a n d w a a r i n d e d e f i n i t i e v e f a c t u u r o n t v a n g e n w o r d t .
E e n v e r w i j l i n t r e s t v a n 1 p c t . p e r m a a n d o p h e t b e d r a g v a n d e b i j d r a g e , w o r d t a a n g e r e k e n d v a n a f d e d a g n a h e t v e r s t r i j k e n v a n d e b e t a l i n g s t e r m i j n t o t o p d e d a g v a n b e t a l i n g , z o n d e r d a t e r e e n i n g e b r e k e s t e l l i n g n o d i g i s .
D e b i j d r a g e i s v e r s c h u l d i g d v o o r h e t g a n s e j a a r , z e l f s i n d i e n d e t o e t r e d i n g t o t d e v e r e n i g i n g p l a a t s h e e f t i n d e l o o p v a n h e t b o e k j a a r .
I e d e r n i e u w d e f i n i t i e f t o e g e l a t e n l i d d i e n t , b e n e v e n s z i j n j a a r l i j k s e b i j d r a g e , e e n t o e g a n g s r e c h t t e b e t a l e n g e l i j k a a n 0 , 5 0 p c t . v a n d e b e g r o t i n g d e r u i t g a v e n v a n d e v e r e n i g i n g v o o r h e t l o p e n d d i e n s t j a a r , D i t t o e g a n g s r e c h t k a n g e k w e t e n w o r d e n i n d r i e g e l i j k e a n n u ï t e i t e n , g e l i j k t i j d i g m e t d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e .
H e t l i d , d a t z i j n b i j d r a g e n i e t g e s t o r t h e e f t b i n n e n d e m a a n d , t e r e k e n e n v a n h e t v e r z o e k h i e r o m d o o r d e d i r e c t i e , w o r d t g e a c h t z i j n o n t s l a g t e g e v e n , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 9 , a l i n e a ' s 5 , 6 e n 7 .
T I T E L V I J a a r l i j k s e r e k e n i n g e n
A r t . 3 1 H e t m a a t s c h a p p e l i j k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r .
U i t z o n d e r l i j k b e g i n t h e t e e r s t e b o e k j a a r o p d e o p r i c h t i n g s d a t u m e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r 1 9 3 1 . ,
l e d e r j a a r l e g t d e r a a d v a n b e s t u u r d e r e k e n i n g e n v a n h e t v o o r b i j e d i e n s t j a a r t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e g o e d k e u r i n g d e r r e k e n i n g e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h o u d t d e c h a r g e i n v o o r d e r a a d v a n b e s t u u r ,
L u i k B - V e r v o l g M O D 2 . 0
T I T E L V I I R e s e r v e f o n d s u i t g a v e n k a n e e n
A r t , 3 2 V a n h e t o v e r s c h o t v a n d e i n k o m s t e n ( o . a . b i j d r a g e n e n f i n a n c i ë l e i n k o m s t e n ) o p d e r e s e r v e a a n g e l e g d w o r d e n . D e z e b e h o o r t d e v e r e n i g i n g t o e . i n f u n c t i e v a n d e
I e d e r j a a r k a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s s e n d e b i j d r a g e n v a n d e l e d e n t e v e r m i n d e r e n a c t i v a v a n h e t r e s e r v e f o n d s t . o . v . d e t e d e k k e n b e d r a g e n .
D e l e d e n h e b b e n g e e n e n k e l r e c h t o p d i t r e s e r v e f o n d s .
T I T E L V I I I O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
A r t , 3 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s p r e e k t d e o n t b i n d i n g u i t z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 2 7 e n z a l t e z e l f d e r t i j d d e v e r e f f e n i n g s w i j z e v a s t s t e l l e n , d e v e r e f f e n a a r ( s ) a a n s t e l l e n , z i j n / h u n b e v o e g d h e d e n b e p a l e n e n e v e n t u e e l z i j n / h u n e m o l u m e n t e n .
B i j o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g z a l h e t n e t t o a c t i e f , d a t o v e r b l i j f t n a a a n z u i v e r i n g v a n d e s c h u l d e n e n d e l a s t e n , m o e t e n w o r d e n t o e g e w e z e n a a n e e n o r g a n i s a t i e m e t e e n g e l i j k a a r d i g d o e l , d i e m o e t w o r d e n a a n g e d u i d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p h e t o g e n b l i k v a n d e o n t b i n d i n g .
I n d i e n w o r d t v a s t g e s t e l d d a t h e t p a s s i e f h o g e r i s d a n h e t a c t i e f , d r a g e n d e l e d e n b i j t o t d e a a n z u i v e r i n g v a n h e t p a s s i e f n a a r r a t o v a n d e b i j d r a g e n v a n d e d r i e b o e k j a r e n d i e h e t b o e k j a a r t i j d e n s h e t w e l k d e o n t b i n d i n g w o r d t u i t g e s p r o k e n , v o o r a f g a a n .
T I T E L I X B e n o e m i n g v a n d e e e r s t e r a a d v a n b e s t u u r
W o r d e n t o t l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m d :
D e h e r e n :
C u r t D a v i d i s , H a g e d o o r n l a a n 1 5 , A n t w e r p e n
R o b e r t d e K e y s e r , S t e r r e w a c h t l a a n 4 5 , U k k e l .
F . G o o d , H a e z e l d o n c k , H o o g b o o m s e s t e e n w e g , H o o g b o o m
E d M e g a n c k , B r e d a b a a n 1 8 9 , M e r k s e m - A n t w e r p e n
C h a r l e s S p e t h , L e s C h â t a i g n i e r s , F r a n s e w e g 3 , K a p e l l e n , d i e d e h e e r F . G c o d t o t v o o r z i t t e r e n d e h e e r C h .
S p e t h t o t v i c e - v o o r z i t t e r h e b b e n g e k o z e n .
O p g e m a a k t i n d u b b e l t e A n t w e r p e n , o p d r i e s e p t e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d e e n e n d e r t i g , ( H a n d t e k e n i n g e n )
G e r e g i s t r e e r d t e A n t w e r p e n ( A d m . e n o n d e r h a n d s e a k t e n ) , o p 1 o k t o b e r 1 9 3 1 , b o e k d e e l 1 1 3 , b l a d 5 0 , v a k 1 8 . V i j f r o l l e n z o n d e r v e r w i j z i n g . O n t v a n g e n 1 2 , 5 0 f r a n k . D e o n t v a n g e r , ( g e t . ) E . H o u g a r d y .
à ,
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
25/04/2013
ÿþ; " " ~ ^ ~ - - ~ r ,
V o o r b e h o u c a a n i t { B e l g i s S t a a t s t i
M o o 2 . 0
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e - m a t e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
1 6 A P R 2 0 1 3
B R U S S E L
G r i f f i e
B e n a m i n g _
( v o l u i t ) : B e l g i s c h e P e t r o l e u m F e d e r a t i e
R e c h t s v o r m : V . Z . W .
Z e t e l K u n s t l a a n 3 9 b u s 2 , 1 0 4 0 B r u s s e l
O n d e r n e n n i n g s n r : 0 4 0 9 . 5 7 8 . 4 4 1
V o o r w e r p a k t e : W i j z i g i n g R a a d v a n B e s t u u r - F i n a n c i ë l e V o l m a c h t e n
A ) D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e B P F , o p r e g e l m a t i g e w i j z e v e r e n i g d e n v o l d o e n d e i n a a n t a l , k e u r t o p 2 1 m a a r t ' 2 0 1 3 d e v o l g e n d e w i j z i g i n g e n a a n d e " s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g o e d :
I I I I I I M M 1 1 1 1 1 1 1 1 l 1 1 1 1
O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r : M a r c e l M a z e n a u e r , ' P a r k l a a n 8 , 2 9 7 0 S c h i l d e - ' s G r a v e n w e z e l , 8 / 1 0 / 1 9 5 6 U t r e c h t B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r ; L u c S n i e t s , K l e i n e B o s s t r a a t 6 2 , 1 9 3 2 Z a v e n t e m - 2 5 / 6 / 1 9 6 3 V i l v o o r d e O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r : " C l a u d e ' H e r r e m a n , K e t e n h a e k s t r a a t 2 , 9 8 2 0 M e r e l b e k e 3 0 / 1 2 1 1 9 6 6 I z e g e m , B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r : A z z a m a l - M u t a w a , M u z e u m s t r a a t 2 3 , 2 0 1 8 A n t w e r p e n 3 / 7 / 1 9 6 9 K o e w e i t ` O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r : l a n C a m , S p r e e u w e n l e t 4 , 2 9 5 0 K a p e l l e , 2 3 1 8 / 1 9 6 3 H a l i f a x
B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r : D a v e B r o w n e l l , K l o o s t e r s t r a a t 2 5 8 , 3 0 9 0 O v e r i j s e , 2 6 / 9 / 1 9 6 6 , I l l i n o i s
B ) D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e B P F k e u r t d e v o l g e n d e w i j z i g i n g . a a n d e v o l m a c h t e n v o o r f i n a n c i ë l e t r a n s a c t i e s t u s s e n d e B P F e n d e b a n k e n g o e d .
M a g a l l e e n t e k e n e n ;
M r . J e a n - L o u i s N i z e t , S e c r e t a r i s G e n e r a a l , t o t e e n b e d r a g v a n 3 0 . 0 0 0 E U R
V o o r b e d r a g e n b o v e n 3 0 . 0 0 0 E U R z i j n t w e e h a n d t e k e n i n g e n v e r e i s t .
H i e r v o o r w e r d e n v o l m a c h t e n t o e g e k e n d a a n :
M r . D , B r o w n e l l
M r . P . B r è s
M r . M . . D e c o r t e
M . M . D o y e n
M . A . a l - M u t a w a , .
M r . J . - L . N i z e t » "
P ~
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i l t i 3 v e r m e l d e d : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n . t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
v e r s o : N a a m e n h a n d t e t c e n i n g .
08/06/2012
ÿþM o o 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
h " i a i o a s 3 s * I
U i . y t v ' W R i ê i t t 1 1 C 5 t 3
F é d é r a t i o n P é t r o l i è r e B e l g e
F o r m e l u r ' i , l i t t E : 0 " A S B L
: A v e n u e d e s A r t s 3 9 b o î t e 2 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
s l i ° ~ t l w ; ; : ; s e . 0 4 0 9 . 5 7 8 . 4 4 1
C ; - f = , . ? o s ' . z ~ + c , : M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a F P B , r é u n i e r é g u l i è r e m e n t e t e n n o m b r e l e 2 2 m a r s 2 0 1 2 a a p p r o u v é l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s s u i v a n t s
M U X E L t ~ }
3 0 - 0 5 - 2 ü 2 e
4
G r e f f e
F é d é r a t i o n P é t r o l i è r e B e l g e , à 1 0 4 0 B r u x e l l e s F é d é r a t i o n P é t r o l i è r e B e l g e , à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
S T A T U T S C O O R D O N N E S "
( a u 2 2 m a r s 2 0 1 2 )
S t a t u t s p u b l i é s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 3 1 , n ° 1 1 4 4 ; m o d i f i c a t i o n s p u b l i é e s a u x - a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s 2 6 j u i l l e t 1 9 4 7 , n ° 1 7 4 5 ; 2 6 j u i n 1 9 4 8 , n ° 1 5 6 7 ; 2 a o û t 1 9 5 2 , n ° 2 3 2 3 ; 1 9 a v r i l 1 9 5 8 , n ° 1 5 5 3 ; 1 3 j u i l l e t 1 9 6 1 , n ° 2 9 5 1 ; 1 8 j a n v i e r 1 9 6 2 n ° 2 1 7 ; 1 3 f é v r i e r 1 9 6 4 , n ° 6 7 0 , d o n t l a v e r s i o n _ c o o r d o n n é e a é t é p u b l i é e s o u s l e n ° 1 5 4 1 a u x a n n e x e s " a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 5 m a r s 1 9 6 5 e t m o d i f i é e p a r l ' a c t e n ° 1 0 8 5 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 8 f é v r i e r 1 9 7 1 e t p a r l ' a c t e 7 1 6 1 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 1 e t p a r l ' a c t e n ° 4 2 4 6 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e i g e d u 2 0 m a i 1 9 7 6 , e t p a r l ' a c t e n ° 8 1 6 0 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 7 m a i 1 9 9 8 , p a r l ' a c t e n ° 7 9 0 6 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 9 m a i 2 0 0 2 e t p a r l ' a c t e n ° 1 4 5 4 8 5 p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u 5 o c t o b r e 2 0 0 7 .
E n t r e t e s s o u s s i g n é s :
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e e t t o u s c e u x q u i , u l t é r i e u r e m e n t , d e v i e n d r a i e n t a s s o c i é s , i l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
i l s d é c l a r e n t a r r ê t e r t e s s t a t u t s d e c e t t e a s s o c i a t i o n c o m m e s u i t :
S T A T U T S C O O R D O N N E S
( a u 5 m a r s 2 0 0 8 )
T I T R E I e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e , b u t
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e ; F é d é r a t i o n P é t r o l i è r e b e l g e , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e : B e l g i s c h e P e t r o l e u m F e d e r a t i e , v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k ) .
A r t , 2 . L e s i è g e d e I ' a s s o d i a t i o n e s t é t a b l i à B r u x e l l e s , a v e n u e d e s A r t s , 3 9 . I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t , a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e e s t B r u x e l l e s ,
L ' a s s o c i a t i o n , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t é t a b l i r d a n s l e p a y s d e s s i è g e s , s u c c u r s a l e s e t d é p e n d a n c e s .
A r t , 3 . L ' a s S o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t . 4 , L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e g r o u p e r l e s e n t r e p r i s e s p é t r o l i è r e s t e l l e s q u e d é f i n i e s à - l ' a r t i c l e 5 c i -
d e s s o u s , d a n s t e b u t d e c r é e r u n c e n t r e d ' a c t i o n , c h a r g é d e l a d é f e n s e , p a r t o u s m o y e n s a p p r o p r i é s , d e s
" a , ; I E u t a . Y . = , + , . = ; F , t 1 > ' q t . : , l . ' " r y d r r r i L ~ l . a p r ~ h n , l r l i n i o i A . 1 t l t r = ; , C k > f ~ p e r ^ b r u 7 r ;
I l r r , p , A . . v e u i " d : o p r e s a r t f e r t . r r t r p r 3
M O D 2 . 0
i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d u s e c t e u r e t d e p r o p o s e r e t d e f a i r e a d o p t e r p a r l e s d i v e r s e s o r g a n i s a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , t a n t n a t i o n a l e s q u ' i n t e r n a t i o n a l e s , t o u t e s t e s m e s u r e s q u i p e u v e n t ê t r e u t i l e s " a u p o i n t d e v u e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d u s e c t e u r . A c e t e f f e t , l ' a s s o c i a t i o n a l a f a c u l t é d e s ' a s s o c i e r o u d e d e v e n i r m e m b r e d e t o u t o r g a n i s m e o u a s s o c i a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e d o n t l e b u t s o c i a l e s t é g a l e m e n t l a d é f e n s e d ' u n o u d e p l u s i e u r s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d u s e c t e u r .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r b u t d ' e n c o u r a g e r t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s e t d e s o u t e n i r l e s a c t i o n s q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e s r é f o r m e s e t a m é l i o r a t i o n s p o u v a n t d é v e l o p p e r l e t r a f i c p a r l e s p o r t s b e l g e s .
L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e c h e r c h e r , d e c o m m u n a c c o r d , a v e c l e s g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s d e s t r a v a i l l e u r s , l e m o y e n d ' a p l a n i r , s o i t p a r c o n c i l i a t i o n , s o i t p a r a r b i t r a g e , t o u t d i f f é r e n d i n t é r e s s a n t l ' a s s o c i a t i o n e t p o r t a n t s u r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l .
L ' a s s o c i a t i o n a e n f i n p o u r b u t d ' é t u d i e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l i n t é r e s s a n t s e s m e m b r e s , d e r é u n i r , d i f f u s e r e t c o n s e r v e r t o u t e d o c u m e n t a t i o n o u t o u t e i n f o r m a t i o n u t i l e t a n t à l ' i n t e n t i o n d e s e s m e m b r e s q u ' à l ' i n t e n t i o n d e t i e r s , t o u t c e c i d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s r è g l e s d u d r o i t d e l a c o n c u r r e n c e . C e l a c o n c e r n e s p é c i f i q u e m e n t l e s p r o b l è m e s é c o n o m i q u e s , c o m m e r c i a u x , s o c i a u x , t e c h n i q u e s , f i s c a u x o u j u r i d i q u e s e t l e s p r o b l è m e s d e s é c u r i t é , s a n t é e t e n v i r o n n e m e n t .
T I T R E i l : M e m b r e s
A r t . 5 . L e n ó m b r e d e s m e m b r e s n ' e s t p a s l i m i t é ; i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à c i n q .
L e s e n t r e p r i s e s p o u v a n t ê t r e a d m i s e s à f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t e x e r c e r , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t i n d i r e c t e m e n t , p a r e x e m p l e p a r l e c o n t r ô l e f i n a n c i e r , u n e o u p l u s i e u r s d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s d a n s l ' i n d u s t r i e e t f o u l e c o m m e r c e d u p é t r o l e , v i s a n t n o t a m m e n t : l a p r o s p e c t i o n , l a p r o d u c t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l e r a f f i n a g e , l a
. r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , l ' e n t r e p o s a g e , l e s t o c k a g e , y c o m p r i s l a l o c a t i o n ' d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e n t r e p o s a g e o u d e
e s t o c k a g e , l a m a n i p u l a t i o n , l e c h a r g e m e n t , l e d é c h a r g e m e n t , l e t r a n s p o r t p a r t o u s l e s m o y e n s , m a r i t i m e , f l u v i a l , t e r r e s t r e o u a u t r e , e n c e c o m p r i s l e s p i p e - l i n e s , l ' e x p o r t a t i o n , l e 5 o u f a g e , . 1 ' é f u d e f i n a n c i è r e o u d e m a r k e t i n g , t a d i s t r i b u t i o n . L e s e c t e u r p é t r o l i e r e n g l o b e : l e p é t r o l e b r u t e t t o u s s e s d é r i v é s , n o t a m m e n t l e s e s s e n c e s d ' a u t o , l e s c a r b u r a n t s d ' . a v i a t i o n , l e s e s s e n c e s s p é c i a l e s , l e w h i t e - s p i r i t , l e s g a s - o i l s , l e s f u e l - o i l s , l e s g a z d e p é t r o l e
e c o m p r i m é s , l i q u é f i é o u d i s s o u s , l e s l u b r i f i a n t s , l e s g r a i s s e s , l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s p o u r l ' i n d u s t r i e c h i m i q u e o u p é t r o c h i m i q u e , l e b r a i d e p é t r o l e , l e c o k e d e p é t r o l e , l e b i t u m e s e t a u t r e s r é s i d u s .
T o u t e e n t r e p r i s e n o u v e l l e m e n t c r é é e e n B e l g i q u e , e t r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s " f i x é s p a r l e s a r t i c l e s 4 e t 5 , p e u t ê t r e a d m i s e à f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n a p r è s u n d é l a i d ' a t t e n t e d e d e u x a n s , p r e n a n t c o u r s à l a d a t e d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . C e t t e c o n d i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x e n t r e p r i s e s a y a n t u n e c o m m u n a u t é d ' i n t é r ê t s d e 5 0 p c t . a u m o i n s d e l e u r c a p i t a l a v e c u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d é j à a f f i l i é e s à l a F é d é r a t i o n P é t r o l i è r e B e l g e .
0
A r t . 6 . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n i m p l i q u e n t l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o n t a d r e s s é e s a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i e n d o n n e c o n n a i s s a n c e à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e ; c e l l e - c i
p p r o c è d e a u b a l l o t a g e a u s c r u t i n s e c r e t .
e t P o u r l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s , l ' a s s e m b l é e d e v r a r é u n i r l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
e t A r t . 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c e p t e r p r o v i s o i r e m e n t d e n o u v e a u x a s s o c i é s , s a u f r a t i f i c a t i o n p a r
l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 8 . L a n e l i s t e i n d i q u a n t , p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e , l e s n o m s , p r é n o m s , d e m e u r e e t n a t i o n a l i t é d e s a s s o c i é s , s e r a d é p o s é e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l c i v i l d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s
p q l e m o i s d e l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
s l E l l e e s t c o m p l é t é e c h a q u e a n n é e , p a r l ' i n d i c a t i o n d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e d e s m o d i f i c a t i o n s q u i s e s o n t
p r o d u i t e s p a r m i l e s a s s o c i é s . "
A r t . 9 . L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n s e p e r d p a r d é m i s s i o n o u p a r e x c l u s i o n ,
L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t n e p r e n d r a c o u r s q u ' a p r è s é c o u l e m e n t d ' u n p r é a v i s d e d o u z e m o i s à d a t e r d u d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n a é t é n o t i f i é e . E l l e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
U n m e m b r e , q u i d o n n e s a d é m i s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , r e s t e t e n u d e s e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x d e t o u t e n a t u r e e x i s t a n t s à l a d a t e d e s a s o r t i e .
M p D 2 . 0
A u c u n m e m b r e , e n s e r e t i r a n t , n i l e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é , n e p e u v e n t , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s a c o t i s a t i o n , n i r e v e n d i q u e r a u c u n d r o i t d e p r o p r i é t é o u d e j o u i s s a n c e s u r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i e n r e s t e p r o p r i é t a i r e ,
T o u t m e m b r e q u i n ' a p a s , d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e a d r e s s é e p a r l a d i r e c t i o n , e f f e c t u é l e v e r s e m e n t d e s a c o t i s a t i o n e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e .
D a n s c e c a s , a p r è s e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e h u i t j o u r s à d a t e r d u d é p ô t à l a p o s t e d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e d e r a p p e l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r q u e l a d é m i s s i o n d u m e m b r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a c q u i s e e t d e v i e n t i m m é d i a t e m e n t e f f e c t i v e .
C e t t e d é c i s i o n e s t c o m m u n i q u é e - a u m e m b r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s m e m b r e s q u i n e s e t r o u v e r a i e n t p l u s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 2 o u 3 d e s s t a t u t s , c e s s e r o n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n s i x m o i s a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a v e r t i s p a r l e t t r e d u p r é s i d e n t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , l e m e m b r e i n t é r e s s é a y a n t é t é p r é a l a b l e m e n t i n v i t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s .
A r t . 1 0 . l i e s t i n t e r d i t à c h a c u n d e s m e m b r e s d e p r e n d r e i s o l é m e n t , d a n s s o n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r , l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l a F é d é r a t i o n .
C e
7 1 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a d m e t t r e e n r e m p l a c e m e n t d ' u n m e m b r e s o n s u c c e s s e u r , q u i s e
L «
s u b s t i t u e r a a u x d e v o i r s e t a u x d r o i t s d e s o n p r é d é c e s s e u r , m ê m e a u c o u r s d e l ' a n n é e s o c i a l e .
e
T I T R E I I I - A d m i n i s t r a t i o n
e
o
A r t , 1 1 . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f i é e à u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m c i n q
e a d m i n i s t r a t e u r s ,
b
r m
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s d o i v e n t ê t r e s o i t i m p o r t a t e u r s ,
w l
s o i t a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s d ' u n e s o c i é t é s e t r o u v a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r
e l ' a r t i c l e 5 § 2 e t 3 , d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
e
d
L e m e m b r e q u i i n t r o d u i t u n e c a n d i d a t u r e à u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , p e u t é g a l e m e n t p r o p o s e r l ' é l e c t i o n ,
e q
p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t . C e l u i " c i a u r a l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d ' u n
o a d m i n i s t r a t e u r e f f e c t i f .
N
L e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t g r a t u i t e s .
0
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t é l u s p o u r t r o i s a n s . T o u t e f o i s , a f i n d e p e r m e t t r e c h a q u e a n n é e t e r e n o u v e l l e m e n t p a r t i e l à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s d u c o n s e i l , c e l u i - c i p r o c é d e r a à l a d é s i g n a t i o n , p a r v o i e d e t i r a g e a u s o r t , d e c e u x d e s e s m e m b r e s d o n t l e m a n d a t v i e n d r a à e x p i r a t i o n à l a f i n d e c h a c u n d e s e x e r c i c e s d e l a p r e m i è r e p é r i o d e t r i e n n a l e .
S i l e n o m b r e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l n ' e s t p a s d i v i s i b l e p a r t r o i s , o n f e r a . s o r t i r l a s é r i e l a m o i n s n o m b r e u s e
e l e t l a s é r i e l a p l u s n o m b r e u s e r e s p e c t i v e m e n t à l a f i n d u p r e m i e r e t à l a f i n d u t r o i s i è m e e x e r c i c e .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 1 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e t o u s l e s a n s u n p r é s i d e n t c h o i s i p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u e n
e l d e h o r s d ' e u x . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e c h o i x f a i t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e p r é s i d e n t , a i n s i d é s i g n é , n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e d a n s l e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l .
L e m a n d a t d e p r é s i d e n t e s t f i x é à u n a n , e t e s t r e n o u v e l a b l e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e é g a l e m e n t t o u s l e s a n s d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , c h o i s i s p a r m i s e s m e m b r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u e n d e h o r s d ' e u x u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e e t d e l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é n ' e s t p a s s o u m i s a u x d i f f é r e n t e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l ' a r t i c l e 1 1 s o u m e t l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
S i l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t c h o i s i e n d e h o r s d e s m e m b r e s , s a d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t . 1 3 . E n c a s d e v a c a n c e d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e y p o u r v o i t . S i t o u t e f o i s l e c o n s e i l n e s e c o m p o s e p l u s d u m i n i m u m d e m e m b r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 1 , l e c o n s e i l y p o u r v o i t p r o v i s o i r e m e n t .
L a n o m i n a t i o n p r o v i s o i r e d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i r í i s t r a t i o n d e v r a ê t r e s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t , 1 4 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t , q u i s e r a t e n u d e l e c c n v o q u e r à l a d e m a n d e d e d e u x d e s e s m e m b r e s , m a i s a u m o i n s 4 f o i s p a r a n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e l i e u d e s e s r é u n i o n s , a i n s i q u e l e m o d e d e d é l i b é r a t i o n e t d e v o t e , d a n s s o n s e i n ,
A u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d o i v e n t - ê t r e p r é s e n t s p o u r q u e l e s d é c i s i o n s s o i e n t v a l a b l e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p o u r r a d o n n e r m a n d a t p a r é c r i t d e l e r e p r é s e n t e r p o u r u n e s é a n c e d u c o n s e i l à u n d e s e s c o l l è g u e s , c e d e r n i e r n e p o u v a n t r e c e v o i r q u ' u n s e u l m a n d a t d e l ' e s p è c e .
A r t . 1 5 . C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a r e n d r e c o m p t e e t f a i r e r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e . g é n é r a l e ,
A r t , 1 6 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s d u c o n s e i l s o n t r é d i g é s p a r u n e p e r s o n n e à d é s i g n e r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s p a r t o u s , l e s m e m b r e s p r é s e n t s ,
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s d e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 1 7 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n o u " l a g e s t i o n d e s
" i n t é r ê t s m a t é r i e l s e t m o r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t ,
T o u t c e q u j n ' e s t p a s r é s e r v é e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l ,
I l p e u t , n o t a m m e n t , f a i r e e t p a s s e r t o u s c o n t r a t s e t m a r c h é s , a c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r , a l i é n e r , a c q u é r i r , p r e n d r e e t d o n n e r à b a i l t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l , f a i r e d e s e m p r u n t s à c o u r t e t à l o n g t e r m e , c o n s e n t i r t o u s d r o i t s r é e l s s u r l e s b i e n s s o c i a u x , t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e ' r s , t e l s q u e p r i v i l è g e s , h y p o t h è q u e s , g a g e s e t a u t r e s ; c o n s e n t i r l a v o i e p a r é e , d o n n e r m a i n l e v é e à t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , a i n s i q u e t o u s c o m m a n d e m e n t s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s a v e c o u s a n s c o n s t a t a t i o n d e p a i e m e n t , r e n o n c e r à l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e , n o m m e r o u r é v o q u e r t o u t d i r e c t e u r o u a g e n t , f i x e r l e u r t r a i t e m e n t , l e u r s a t t r i b u t i o n s , e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r c a u t i o n n e m e n t , a r r ê t e r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r , c o m p r o m e t t r e e t t r a n s i g e r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s p a r m i o u e n d e h o r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
I l a p p r o u v é l e s r è g l e m e n t s d e c o m p t e e t , é v e n t u e l l e m e n t , p r o p o s e d e s m o d i f i c a t i o n s a u x t a u x d e c o t i s a t i o n s ,
" e n s e c o n f o r m a n t à l ' a r t i c l e 3 0 .
A r t . 1 8 . L e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s :
L a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e , l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s q u i t t a n c e s e t d é c h a r g e s e n v e r s l e s m e m b r e s o u l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r , p o s t e s e t t é l é g r a p h e s , p o u r r o n t n e p o r t e r q u e l a s e u l e s i g n a t u r e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é s p é c i a l e m e n t à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l , o u é v e n t u e l l e m e n t d e t o u t e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d a n s l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t e n g a g é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
T o u t e p i è c e é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t p o r t e r « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » .
A r t . 1 9 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 4
" A r t . 2 0 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . i l s n e c o n t r a c t e n t , à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n , a u c u n e a u t r e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x o b l i g a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 1 . U n c o m m i s s a i r e c h a r g é d e v é r i f i e r l a c o m p t a b i l i t é a i n s i q u e l e s c o m p t é s a r r ê t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , e s t d é s i g n é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e c o m m i s s a i r e p e u t ê t r e c h o i s i e n d e h o r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s l e s d é p l a c e r , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s .
T I T R E I V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 2 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e t s e r é u n i t c h a q u e a n n é e , s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t d a n s s a d e r n i è r e r é u n i o n d e l ' a n n é e , l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a n n é e s u i v a n t e , d a t e s i t u é e e n t r e l e l e r m a r s e t l e ' 1 5 a v r i l i n c l u s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
I l d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e t t r e o u c i r c u l a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a d r e s s é e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
C e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t i n d i q u e n t l e j o u r , l ' h e u r e e t i e l i e u d e l a r é u n i o n .
A u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s p o u r q u e l e s d é c i s i o n s s o i e n t v a l a b l e s , s a u f a u t r e m e n t i o n d e p r é s e n c e m i n i m a l e ,
A r t 2 3 . A u c u n e r é s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r i s e s u r u n o b j e t n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t a s s o c i é d é s i r a n t f a i r e p o r t e r u n e p r o p o s i t i o n à l ' o r d r e d u j o u r d e v r a e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t .
A r t . 2 4 . L e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r l e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s h a b i t u e l l e m e n t à l e u r s e r v i c e o u p a r d e s d é l é g u é s s p é c i a l e m e n t m a n d a t é s e t m u n i s d e p o u v o i r s s u f f i s a n t s .
L e s m e m b r e s , p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e é g a l e m e n t a s s o c i é o u r é g u l i è r e m e n t d é l é g u é p a r u n a s s o c i é ; c e m a n d a t d o i t ê t r e d o n n é p a r é c r i t ,
U n a s s o c i é n e p o u r r a r e p r é s e n t e r p l u s d e c i n q a s s o c i é s .
L e s s o c i é t é s s o n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e s p a r u n d e l e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s o u d i r e c t e u r s .
L e s m e m b r e s a s s i s t a n t a u x r é u n i o n s p e u v e n t s e f a i r e a c c o m p a g n e r p a r u n e p e r s o n n e à l e u r s e r v i c e , s ' o c c u p a n t s p é c i a l e m e n t d e c e r t a i n e s q u e s t i o n s p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 5 <