06/06/2014
ÿþ M 0 D 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 I I I n I ~ ~ I I ~ I I I I I V I ~
a u * 1 9 1 1 3 4 5 9 *
M o n i t e u r
b e i g e
2 7 M A I 2 . 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n R o y a l e S p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t L i b r e
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e J e a n V o l d e r s 1 7 b o î t e 1 5 - 1 0 6 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 3 . 8 9 5 . 3 3 7
O b i e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n / D é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
( a p p r o u v é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 6 m a i 2 0 1 3 )
T i T R E 1 : D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e .
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n d e r é g i m e l i n g u i s t i q u e f r a n ç a i s , e s t d é n o m m é e " F é d é r a t i o n R o y a l e S p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t L i b r e , e n a b r é g é " F R S E L " .
A r t . 2 L e s i è g e s o c i a l d e i a f é d é r a t i o n e s t é t a b l i d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . 1 1 e s t é t a b l i à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , a v e n u e J e a n V o l d e r s 1 7 b o i t e 1 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . C e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d e i a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a R é g i o n W a l l o n n e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e e t p u b l i é e s a n s d é l a i a u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
A r t . 3 E n v e r t u d u d é c r e t r é g i s s a n t l e S p o r t s c o l a i r e e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , l a F R S E L e s t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s F r a n c o p h o n e s d u S p o r t S c o l a i r e ( A F F S S ) e t , d e c e f a i t , é t a b l i t d a n s l e c a d r e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s , d e s s y n e r g i e s d e f o n c t i o n n e m e n t a v e c l e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s d e s a u t r e s r é s e a u x d ' e n s e i g n e m e n t .
A r t . 4 L a f é d é r a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l ' a c t i v i t é p h y s i q u e à l ' é c o l e d a n s l ' e n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e m a i s é g a l e m e n t e n i n t e r r é s e a u x d a n s l e c a d r e d ' o r g a n i s a t i o n s c o m m u n e s e n p l a n s - p r o g r a m m e s .
A r t . 5 E l l e a p o u r o b j e t : l ' e n s e m b l e d e s t â c h e s m a t é r i e l l e s e t i n t e l l e c t u e l l e s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t e t n o t a m m e n t :
- l a m i s e e n o e u v r e d ' a c t i v i t é s e n d e h o r s d u c o u r s d ' E d u c a t i o n p h y s i q u e , l ' a i d e e t l a f o r m a t i o n a p p o r t é e s a u x p r o f e s s e u r s e n g a g é s d a n s c e t t e a c t i v i t é , p r o p r e s a u r é s e a u o u e n i n t e r r é s e a u x ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a c t i v i t é s p o r t i v e , e n C o m m u n a u t é s F r a n ç a i s e e t G e r m a n o p h o n e d e B e l g i q u e , c o m m e m o y e n d ' é p a n o u i s s e m e n t p e r s o n n e l e t d ' é d u c a t i o n à l a s a n t é d a n s l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e e t e n a c c o r d a v e c l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e
C e s m i s s i o n s s ' e x e r c e n t d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e é d u c a t i o n g l o b a l e e n c o h é r e n c e a v e c l e s p r o j e t s é d u c a t i f e t
p é d a g o g i q u e d e l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e e t a v e c l e s p r o j e t s d ' é t a b l i s s e m e n t s .
P o u r m e n e r c e s m i s s i o n s à b i e n , l a F R S E L a i d e à l a c r é a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d e c e r c l e s s p o r t i f s
s c o l a i r e s a f i n :
. d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e a p p r o p r i é e d u s p o r t p a r u n p l u s g r a n d n o m b r e ,
" d ' i n t é r e s s e r l e s j e u n e s à l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' a c t i v i t é s p o r t i v e ,
" d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s i n t r a e t e x t r a - m u r o s .
E l l e é t a b l i t d e s r e l a t i o n s d e p a r t e n a r i a t a v e c l e s a s s o c i a t i o n s r e s p o n s a b l e s d u s p o r t s c o l a i r e d a n s l e s a u t r e s r é g l o n s d u p a y s , s o i t p o u r o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s e n c o m m u n o u e n c o r e p o u r m e n e r d e s a c t i o n s à l ' é c h e l o n n a t i o n a l , D a n s l e m ê m e e s p r i t , e l l e c h e r c h e à o b t e n i r p o u r l e s p o r t s c o l a i r e u n e p l a c e d e c h o i x a u s e i n d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x e t d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
i '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c = ~ M o o 2 . 0
E l l e é t a b l i t d e s r e l a t i o n s e t c r é e d e s c o l l a b o r a t i o n s c o n s t r u c t i v e s a v e c d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s a n a l o g u e s .
A r t , 6 L ' a n n é e s o c i a l e c o u r t d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e , L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E I l : C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n e t d e s o r t i e d e s m e m b r e s .
A r t . 7 L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à t r o i s .
A r t . 8 § 1 , L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s .
§ 2 . S o n t m e m b r e s a s s o c i é s d e d r o i t :
1 . - c i n q r e p r é s e n t a n t s d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l d e
l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e ( S e G E C ) , e n c e c o m p r i s l e D i r e c t e u r G é n é r a i o u s o n r e p r é s e n t a n t , u n r e p r é s e n t a n t d e l a F é d é r a t i o n d e l ' E n s e i g n e m e n t F o n d a m e n t a l C a t h o l i q u e ( F é d E F o C ) e t u n r e p r é s e n t a n t d e l a F é d é r a t i o n d e l ' E n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e C a t h o l i q u e ( F ë S E C ) ;
2 . - l e P r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r d e c h a c u n e d e s p r o v i n c e s ;
3 . - d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' U n i o n d e s F é d é r a t i o n s d e s A s s o c i a t i o n s d e
P a r e n t s d e l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e ( U t F A P E C ) ;
4 , - l e r e p r é s e n t a n t d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s
5 . - l e r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e ;
6 l e S e c r é t a i r e g é n é r a l ;
L e u r q u a l i t é d ' a s s o c i é c e s s e d e p l e i n d r o i t p a r l e r e t r a i t d e s m a n d a t s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é s .
A r t . 9 L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 1 0 L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
A r t . 1 1 L e s a s s o c i é s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t ,
T I T R E I I I : A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
' l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ,
. l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
' l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ,
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
" L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
" L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t . 1 3 L ' A G d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s l e p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . I l s s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t d e 5 a n s r e n o u v e l a b l e . L e p r é s i d e n t n e p e u t c u m u l e r c e t t e f o n c t i o n a v e c c e l l e d e p r é s i d e n t p r o v i n c i a l ,
A r t . 1 4 1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t
n
~ . w M O D 2 . 0
m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t . 1 5 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e p r é s e n t a n t . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 C h a q u e p r o v i n c e e s t r e p r é s e n t é e à I ' A G p a r s o n d i r e c t e u r e t s o n p r é s i d e n t é l u s p a r t e c o n s e i l p r o v i n c i a l .
A r t . 1 7 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n , T o u s l e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t , 1 8 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , c ' e s t l e v i c e - p r é s i d e n t q u i p r é s i d e . E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t , l ' A G d é s i g n e l e p r é s i d e n t d e s é a n c e p a r m i l e s m e m b r e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t . 1 9 S a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e n d é c i d e a u t r e m e n t e t s o u s r é s e r v e q u e t r o i s p r o v i n c e s s o i e n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , l ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s a s s o c i é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A G p r é c i s e r a l e s a s p e c t s d u f o n c t i o n n e m e n t n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t m i n i m u m d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e à d e m a n d e r a u x é l è v e s a f f i l i é s s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 2 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d o p t e l e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r q u e s e s m e m b r e s a s s o c i é s e t l e s é l è v e s a f f i l i é s s o i e n t a s s u r é s e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t e n d o m m a g e s c o r p o r e l s .
T I T R E I V : A d m i n i s t r a t i o n , a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e ,
A r t . 2 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o m m é p a r l ' A G e t d o n t s o n t s e u l s
m e m b r e s :
1 . d e u x r e p r é s e n t a n t s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e ,
2 . 1 e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
3 . l e s p r é s i d e n t s p r o v i n c i a u x ,
4 . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' U n i o n d e s F é d é r a t i o n s d e s A s s o c i a t i o n s d e P a r e n t s d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e ,
L e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r c e s s e d e p l e i n d r o i t p a r l e r e t r a i t d e s m a n d a t s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é s .
A r t . 2 4 L e C A n o m m e l e s e c r é t a i r e g é n é r a l q u i p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d u C A a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 2 5 L e r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e , n o m m é p a r l e C . A . , e t u n r e p r é s e n t a n t d e s d i r e c t e u r s p r o v i n c i a u x , d é s i g n é p a r s e s p a i r s , p a r t i c i p e n t a u x r é u n i o n s d u C A a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t s 2 6 L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t a n t s . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l a f é d é r a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t . 2 7 C h a q u e m e m b r e e s t t e n u d e p a r t i c i p e r a u c o n s e i l . T o u t e f o i s , e n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é , i l p e u t s e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n , T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é l o r s d ' u n v o t e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t . 2 8 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 2 9 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f é d é r a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d o n t I I f i x e l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u l e s a p p o i n t e m e n t s .
L e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a f é d é r a t i o n a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t à d e u x . E l l e s s o n t c h o i s i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s , C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t . 3 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s t r o i s ( 3 ) e x p e r t s , q u i r e p r é s e n t e r o n t l a f é d é r a t i o n e t s i é g e r o n t a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s F r a n c o p h o n e s d u S p o r t S c o l a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s d e l a - d i t e a s s o c i a t i o n . C e g r o u p e d ' e x p e r t s s e r a c o m p o s é d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e .
A r t . 3 1 D a n s c h a q u e p r o v i n c e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , à c h a q u e C o n s e i l p r o v i n c i a l , l e p o u v o i r d e r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s t e l s q u e d é c r i t s à l ' a r t i c l e 4 .
A r t , 3 2 C h a q u e C o n s e i l p r o v i n c i a l e s t c o m p o s é c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e s C o n s e i l s p r o v i n c i a u x , a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 3 L e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s d e c h a q u e p r o v i n c e s o n t a p p r o u v é s p a r s o n C o n s e i l p r o v i n c i a l . l i s s o n t e n s u i t e g l o b a l i s é s a u n i v e a u f é d é r a l p o u r a p p r o b a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 4 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t .
A r t . 3 5 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n p r é c i s e r a l e s a s p e c t s d e f o n c t i o n n e m e n t n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
T I T R E V ; C o m p t e s a n n u e l s , b i l a n .
A r t . 3 6 C h a q u e a n n é e , a u 3 1 d é c e m b r e , e s t é t a b l i l e r e l e v é d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e . C e r e l e v é a i n s i q u e l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t s o n t l e c a s é c h é a n t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E V I : S é c u r i t é e t H y g i è n e
A r t 3 7 D a n s l e c a d r e d u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r é g i s s a n t l e s p o r t , i l c o n v i e n d r a d e v e i l l e r s c r u p u l e u s e m e n t a u r e s p e c t d e s r è g l e s à a p p l i q u e r p o u r a s s u r e r t o u t e s l e s r e s p o n s a b i l i t é s é v e n t u e l l e s i n h é r e n t e s a u x a c t i v i t é s d e s p a r t i c i p a n t s e t d e s r e s p o n s a b l e s à t o u s l e s n i v e a u x : m o n i t e u r s , c a d r e s e t a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 3 8 D e m ê m e , i n d é p e n d a m m e n t d e s r è g l e s t r a d i t i o n n e l l e s d ' h y g i è n e q u ' i m p o s e l a p r a t i q u e d e s a c t i v i t é s p h y s i q u e s , u n e a t t e n t i o n t o u t e p a r t i c u l i è r e s e r a c o n s e n t i e p a r l e s d i r i g e a n t s p o u r q u e l e s e x i g e n c e s é t h i q u e s d e l ' é d u c a t i o n g l o b a l e d e s p a r t i c i p a n t s s o i e n t r e s p e c t é e s e t n o t a m m e n t p o u r p a l l i e r l e r e c o u r s é v e n t u e l à t o u t e s l e s f o r m e s d e d o p a g e .
T I T R E V i l ; L u t t e o o n t r e l e d o p a g e
A r t . 3 9 L a f é d é r a t i o n s e n s i b i l i s e l e s a f f i l i é s a u x r i s q u e s l i é e s a u d o p a g e ,
A r t . 4 0 E l l e c o m m u n i q u e l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s e t m e t t o u t e n o e u v r e p o u r p r o m o u v o i r
l ' é d u c a t i o n e t l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s . E l l e l e s s e n s i b i l i s e à l ' i m p o r t a n c e d e l a p r é v e n t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s e l e s p o i n t s à r e s p e c t e r d a n s c e t t e o p t i q u e d e p r é v e n t i o n .
T I T R E V l l l : D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n .
r , 7
~
w
i '
. , M a o 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
A r t . 4 1 D a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 4 2 D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s o e u v r e s s i m i l a i r e s , à d é s i g n e r p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , o u , à d é f a u t , p a r l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e . L ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t . 4 3 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ;
M o d i f i c i a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
D é m i s s i o n d e :
M a d a m e F r a n ç o i s e B e h i n , p r é s i d e n t e p r o v i n c i a l e d u L u x e m b o u r g , e t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
d o m i c i l i é e r u e d u V i v i e r 4 6 à 6 7 6 1 C h e n o i s , n é e l e 0 4 / 0 3 / 5 8 à S a i n t - L é g e r .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N o m i n a t i o n : a u c u n e
M o d i f i c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e :
D é m i s s i o n d e :
M o n s i e u r D a v i d V e r s t r a e t e n , d i r e c t e u r p r o v i n c i a l d u H a i n a u t e t m e m b r e d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e , r u e d e l a
g a r e 3 3 à 7 6 4 0 M a u b r a y , n é l e 2 6 / 0 5 / 7 0 à M o u s c r o n
N o m i n a t i o n ; a u c u n e
P o s t e s à p o u r v o i r ;
4 p o s t e s s o n t à p o u v o i r a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( R é f . s t a t u t s - T i t r e l l - A r t i c l e s 7 e t 8 ) :
- 2 p o s t e s ; m a n d a t s d e l ' U F A P E C
- 1 p o s t e d e p r é s i d e n t p r o v i n c i a l d u B r a b a n t
- 1 p o s t e d e p r é s i d e n t p r o v i n c i a l d u L u x e m b o u r g
F a i t à B r u x e l l e s , I e 2 6 m a i 2 0 1 4
P a t r i c k D e h a e n e , s e c r é t a i r e g é n é r a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
11/06/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 2 . 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T I T R E I ; D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e .
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n d e r é g i m e l i n g u i s t i q u e f r a n ç a i s , e s t d é n o m m é e " F é d é r a t i o n R o y a l e S p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t L i b r e , e n a b r é g é " F R S E L " .
A r t . 2 L e s i è g e s o c i a l d e l a f é d é r a t i o n e s t é t a b l i d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . I l e s t é t a b l i à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , a v e n u e J e a n V o l d e r s 1 7 b o î t e 1 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . C e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a R é g i o n W a l l o n n e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e e t p u b l i é e s a n s d é l a i a u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 3 E n v e r t u d u d é c r e t r é g i s s a n t l e S p o r t s c o l a i r e e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , l a F R S E L e s t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s F r a n c o p h o n e s d u S p o r t S c o l a i r e ( A F F S S ) e t , d e c e f a i t , é t a b l i t d a n s l e c a d r e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s , d e s s y n e r g i e s d e f o n c t i o n n e m e n t a v e c l e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s d e s a u t r e s r é s e a u x d ' e n s e i g n e m e n t .
A r t . 4 L a f é d é r a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l ' a c t i v i t é p h y s i q u e à l ' é c o l e d a n s l ' e n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e m a i s é g a l e m e n t e n i n t e r r é s e a u x d a n s l e c a d r e d ' o r g a n i s a t i o n s c o m m u n e s e n p l a n s - p r o g r a m m e s .
A r t . 5 E l l e a p o u r o b j e t : l ' e n s e m b l e d e s t â c h e s m a t é r i e l l e s e t i n t e l l e c t u e l l e s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t e t n o t a m m e n t :
- l a m i s e e n e e u v r e d ' a c t i v i t é s e n d e h o r s d u c o u r s d ' É d u c a t i o n p h y s i q u e , l ' a i d e e t l a f o r m a t i o n a p p o r t é e s a u x p r o f e s s e u r s e n g a g é s d a n s c e t t e a c t i v i t é , p r o p r e s a u r é s e a u o u e n i n t e r r é s e a u x ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a c t i v i t é s p o r t i v e , e n C o m m u n a u t é s F r a n ç a i s e e t G e r m a n o p h o n e d e B e l g i q u e , c o m m e m o y e n d ' é p a n o u i s s e m e n t p e r s o n n e l e t d ' é d u c a t i o n à l a s a n t é d a n s l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e e t e n a c c o r d a v e c l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e
C e s m i s s i o n s s ' e x e r c e n t d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e é d u c a t i o n g l o b a l e e n c o h é r e n c e a v e c l e s p r o j e t s é d u c a t i f e t p é d a g o g i q u e d e l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e e t a v e c l e s p r o j e t s d ' é t a b l i s s e m e n t s .
p o u r m e n e r c e s m i s s i o n s à b i e n , l a F R S E L a i d e à l a c r é a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d e c e r c l e s s p o r t i f s s c o l a i r e s a f i n
" d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e a p p r o p r i é e d u s p o r t p a r u n p l u s g r a n d n o m b r e ,
" d ' i n t é r e s s e r l e s j e u n e s à l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' a c t i v i t é s p o r t i v e ,
. d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s i n t r a e t e x t r a - m u r o s .
E l l e é t a b l i t d e s r e l a t i o n s d e p a r t e n a r i a t a v e c l e s a s s o c i a t i o n s r e s p o n s a b l e s d u s p o r t s c o l a i r e d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s d u p a y s , s o i t p o u r o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s e n c o m m u n o u e n c o r e p o u r m e n e r d e s a c t i o n s à l ' é c h e l o n n a t i o n a l . D a n s l e m ê m e e s p r i t , e l l e c h e r c h e à o b t e n i r p o u r l e s p o r t s c o l a i r e u n e p l a c e d e c h o i x a u s e i n d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x e t d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 E l 2 0 1 3
"
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n R o y a l e S p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t L i b r e
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e J e a n V o l d e r s 1 7 b o î t e 1 5 - 1 0 6 0 B r u x e l l e s N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 3 . 8 9 5 . 3 3 7
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n / D é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r
( a p p r o u v é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 6 m a i 2 0 1 3 )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 0
E l l e é t a b l i t d e s r e l a t i o n s e t c r é e d e s c o l l a b o r a t i o n s c o n s t r u c t i v e s a v e c d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s a n a l o g u e s .
A r t . 6 L ' a n n é e s o c i a l e c o u r t d u l e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e , L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E 1 1 : C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n e t d e s o r t i e d e s m e m b r e s ,
A r t . 7 L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à t r o i s .
A r t . 8 § 1 . L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s .
§ 2 . S o n t m e m b r e s a s s o c i é s d e d r o i t :
1 . - c i n q r e p r é s e n t a n t s d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l d e
l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e ( S e G E C ) , e n c e c o m p r i s l e D i r e c t e u r G é n é r a l o u s o n r e p r é s e n t a n t , u n
r e p r é s e n t a n t d e l a F é d é r a t i o n d e l ' E n s e i g n e m e n t F o n d a m e n t a l C a t h o l i q u e ( F é d E F o C ) e t u n r e p r é s e n t a n t
d e l a F é d é r a t i o n d e l ' E n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e C a t h o l i q u e ( F é S E C ) ;
2 , - l e P r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r d e c h a c u n e d e s p r o v i n c e s ;
3 . - d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' U n i o n d e s F é d é r a t i o n s d e s A s s c c i a t i o n s d e
P a r e n t s d e l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e ( U f F A P E C ) ;
4 . - l e r e p r é s e n t a n t d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s
5 . - l e r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e ;
6 . - l e S e c r é t a i r e g é n é r a l ;
L e u r q u a l i t é d ' a s s o c i é c e s s e d e p l e i n d r o i t p a r l e r e t r a i t d e s m a n d a t s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é s .
A r t . 9 L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 1 0 L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r i e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s ,
A r t . 1 1 L e s a s s o c i é s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . i l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E I I I ; A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
A r t . 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r i a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n c t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e ;
" l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ,
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
" l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ,
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
" L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
" L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t , 1 3 L ' A G d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s l e p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . I l s s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t d e 5 a n s r e n o u v e l a b l e . L e p r é s i d e n t n e p e u t c u m u l e r c e t t e f o n c t i o n a v e c c e l l e d e p r é s i d e n t p r o v i n c i a l .
A r t . 1 4 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t
"
e e M O E 1 2 . 0
' t i s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
Y 1 ª% ~ m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s . C h a q u e r é u n i o n
A r t . 1 5 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e p r é s e n t a n t . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 C h a q u e p r o v i n c e e s t r e p r é s e n t é e à I ' A G p a r s o n d i r e c t e u r e t s o n p r é s i d e n t é l u s p a r l e c o n s e i l p r o v i n c i a l .
A r t . 1 7 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . T o u s l e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t . 1 8 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , c ' e s t l e v i c e - p r é s i d e n t q u i p r é s i d e . E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t , l ' A G d é s i g n e l e p r é s i d e n t d e s é a n c e p a r m i l e s m e m b r e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t , 1 9 S a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e n d é c i d e a u t r e m e n t e t s o u s r é s e r v e q u e t r o i s p r o v i n c e s s o i e n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , l ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s a s s o c i é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e I ' A G p r é c i s e r a l e s a s p e c t s d u f o n c t i o n n e m e n t n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t m i n i m u m d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e à d e m a n d e r a u x é l è v e s a f f i l i é s s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 2 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d o p t e l e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r q u e s e s m e m b r e s a s s o c i é s e t l e s é l è v e s a f f i l i é s s o i e n t a s s u r é s e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t e n d o m m a g e s c o r p o r e l s .
T I T R E I V ; A d m i n i s t r a t i o n , a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o m m é p a r l ' A G e t d o n t s o n t s e u l s
m e m b r e s
1 . d e u x r e p r é s e n t a n t s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e ,
2 , I e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
3 . 1 e s p r é s i d e n t s p r o v i n c i a u x ,
4 . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' U n i o n d e s F é d é r a t i o n s d e s A s s o c i a t i o n s d e P a r e n t s d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e ,
L e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r c e s s e d e p l e i n d r o i t p a r l e r e t r a i t d e s m a n d a t s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é s .
A r t . 2 4 L e C A n o m m e t e s e c r é t a i r e g é n é r a l q u i p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d u C A a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 2 5 L e r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e , n o m m é p a r l e C . A . , e t u n r e p r é s e n t a n t d e s d i r e c t e u r s p r o v i n c i a u x , d é s i g n é p a r s e s p a i r s , p a r t i c i p e n t a u x r é u n i o n s d u C A a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t , 2 6 L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t a n t s . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l a f é d é r a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t , 2 7 C h a q u e m e m b r e e s t t e n u d e p a r t i c i p e r a u c o n s e i l , T o u t e f o i s , e n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é , i l p e u t s e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x , E n c a s d ' é g a l i t é l o r s d ' u n v o t e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
M o o 2 , 0
Y ~ ~ "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 8 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 2 9 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f é d é r a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u l e s a p p o i n t e m e n t s . .
L e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a f é d é r a t i o n a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t à d e u x . E l l e s s o n t c h o i s i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s . C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t . 3 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s t r o i s ( 3 ) e x p e r t s , q u i r e p r é s e n t e r o n t l a f é d é r a t i o n e t s i é g e r o n t a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s F r a n c o p h o n e s d u S p o r t S c o l a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s d e l a - d i t e a s s o c i a t i o n . C e g r o u p e d ' e x p e r t s s e r a c o m p o s é d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e .
A r t . 3 1 D a n s c h a q u e p r o v i n c e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , à c h a q u e C o n s e i l p r o v i n c i a l , l e p o u v o i r d e r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s t e l s q u e d é c r i t s à l ' a r t i c l e 4 .
A r t , 3 2 C h a q u e C o n s e i l p r o v i n c i a l e s t c o m p o s é c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e s C o n s e i l s p r o v i n c i a u x , a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 3 L e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s d e c h a q u e p r o v i n c e s o n t a p p r o u v é s p a r s o n C o n s e i l p r o v i n c i a l . I l s s o n t e n s u i t e g l o b a l i s é s a u n i v e a u f é d é r a l p o u r a p p r o b a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 4 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t .
A r t . 3 5 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n p r é c i s e r a l e s a s p e c t s d e f o n c t i o n n e m e n t n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E V : C o m p t e s a n n u e l s , b i l a n ,
A r t . 3 6 C h a q u e a n n é e , a u 3 1 d é c e m b r e , e s t é t a b l i l e r e l e v é d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e . C e r e l e v é a i n s i q u e l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t s o n t l e c a s é c h é a n t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
T I T R E V I : S é c u r i t é e t H y g i è n e
A r t 3 7 D a n s l e c a d r e d u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r é g i s s a n t l e s p o r t , i l c o n v i e n d r a d e v e i l l e r s c r u p u l e u s e m e n t a u r e s p e c t d e s r è g l e s à a p p l i q u e r p o u r a s s u r e r t o u t e s l e s r e s p o n s a b i l i t é s é v e n t u e l l e s i n h é r e n t e s a u x a c t i v i t é s d e s p a r t i c i p a n t s e t d e s r e s p o n s a b l e s à t o u s l e s n i v e a u x : m o n i t e u r s , c a d r e s e t a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 3 8 D e m ê m e , i n d é p e n d a m m e n t d e s r è g l e s t r a d i t i o n n e l l e s d ' h y g i è n e q u ' i m p o s e l a p r a t i q u e d e s a c t i v i t é s p h y s i q u e s , u n e a t t e n t i o n t o u t e p a r t i c u l i è r e s e r a c o n s e n t i e p a r l e s d i r i g e a n t s p o u r q u e l e s e x i g e n c e s é t h i q u e s d e l ' é d u c a t i o n g l o b a l e d e s p a r t i c i p a n t s s o i e n t r e s p e c t é e s e t n o t a m m e n t p o u r p a l l i e r l e r e c o u r s é v e n t u e l à t o u t e s l e s f o r m e s d e d o p a g e .
T I T R E V I I ; L u t t e c o n t r e l e d o p a g e
A r t , 3 9 L a f é d é r a t i o n s e n s i b i l i s e l e s a f f i l i é s a u x r i s q u e s l i é e s a u d o p a g e .
A r t . 4 0 E l l e c o m m u n i q u e l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s e t m e t t o u t e n o e u v r e p o u r p r o m o u v o i r
l ' é d u c a t i o n e t l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s . E l l e l e s s e n s i b i l i s e à l ' i m p o r t a n c e d e l a p r é v e n t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s e l e s p o i n t s à r e s p e c t e r d a n s c e t t e o p t i q u e d e p r é v e n t i o n .
T I T R E V I I I : D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n .
M a D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
A r t . 4 1 D a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 4 2 D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s Su v r e s s i m i l a i r e s , à d é s i g n e r p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , o u , à d é f a u t , p a r l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e . L ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t . 4 3 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
M o d i f i c i a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
D é m i s s i o n d e :
M o n s i e u r P a t r i c k T h i r y , p r é s i d e n t p r o v i n c i a l d u L u x e m b o u r g e t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o m ï c i l i é
M o r t i n s a r t 2 0 à 6 7 4 0 E t a l l e .
N o m i n a t i o n d e :
M a d a m e F r a n ç o i s e B e h i n , p r é s i d e n t e p r o v i n c i a l e d u L u x e m b o u r g , e t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
d o m i c i l i é e r u e d u V i v i e r 4 6 à 6 7 6 1 C h e n o i s , n é e l e 0 4 / 0 3 / 5 8 à S a i n t - L é g e r .
P o s t e s à p o u r v o i r
3 p o s t e s s o n t à p o u v o i r a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( R é f . s t a t u t s - T i t r e I l - A r t i c l e s 7 e t 8 ) :
- 2 p o s t e s : m a n d a t s d e l ' U F A P E C
- 1 p o s t e d e p r é s i d e n t p r o v i n c i a l d u B r a b a n t
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 1 m a i 2 0 1 3
P a t r i c k D e h a e n e , s e c r é t a i r e g é n é r a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
' ,
R é s e r v é
a u "
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
01/07/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O D 2 . 0
R é s e r v é I I I 1 1 1 1 I I I I I I I I I I I I i I I I
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~ B R U X E L L E S
;
~ M M 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n R o y a l e S p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t L i b r e
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e J e a n V o l d e r s 1 7 b o î t e 1 5 - 1 0 6 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 1 3 . 8 9 5 . 3 3 7
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n s e t D é m i s s i o n s d e s m e m b r e s a s s o c i é s
( a p p r o u v é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 3 m a i 2 0 1 0 )
T I T R E I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e .
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n d e r é g i m e l i n g u i s t i q u e f r a n ç a i s , e s t d é n o m m é e " F é d é r a t i o n R o y a l e S p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t L i b r e , e n a b r é g é " F R S E L " .
A r t . 2 L e s i è g e s o c i a l d e l a f é d é r a t i o n e s t é t a b l i d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . I l e s t é t a b l i à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , a v e n u e J e a n V o l d e r s 1 7 b o î t e 1 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . C e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e k a R é g i o n W a l l o n n e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e e t p u b l i é e s a n s d é l a i a u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 3 E n v e r t u d u d é c r e t r é g i s s a n t l e S p o r t s c o l a i r e e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , l a F R S E L e s t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s F r a n c o p h o n e s d u S p o r t S c o l a i r e ( A F F S S ) e t , d e c e f a i t , é t a b l i t d a n s l e c a d r e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s , d e s s y n e r g i e s d e f o n c t i o n n e m e n t a v e c l e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s d e s a u t r e s r é s e a u x d ' e n s e i g n e m e n t .
A r t . 4 L a f é d é r a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l ' a c t i v i t é p h y s i q u e à l ' é c o l e d a n s l ' e n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e m a i s é g a l e m e n t e n i n t e r - r é s e a u x d a n s l e c a d r e d ' o r g a n i s a t i o n s c o m m u n e s e n p l a n s - p r o g r a m m e s .
A r t . 5 E l l e a p o u r o b j e t : l ' e n s e m b l e d e s t é c h e s m a t é r i e l l e s e t i n t e l l e c t u e l l e s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t e t n o t a m m e n t :
- l a m i s e e n Su v r e d ' a c t i v i t é s e n d e h o r s d u c o u r s d ' E d u c a t i o n p h y s i q u e , l ' a i d e e t l a f o r m a t i o n a p p o r t é e s a u x p r o f e s s e u r s e n g a g é s d a n s c e t t e a c t i v i t é , p r o p r e s a u r é s e a u o u e n i n t e r - r é s e a u x ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a c t i v i t é s p o r t i v e , e n C o m m u n a u t é s F r a n ç a i s e e t G e r m a n o p h o n e d e B e l g i q u e , c o m m e m o y e n d ' é p a n o u i s s e m e n t p e r s o n n e l e t d ' é d u c a t i o n à l a s a n t é d a n s l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e e t e n a c c o r d a v e c l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e ;
C e s m i s s i o n s s ' e x e r c e n t d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e é d u c a t i o n g l o b a l e e n c o h é r e n c e a v e c l e s p r o j e t s é d u c a t i f e t p é d a g o g i q u e d e l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e e t a v e c l e s p r o j e t s d ' é t a b l i s s e m e n t s .
P o u r m e n e r c e s m i s s i o n s à b i e n , l a F R S E L a i d e à l a c r é a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d e c e r c l e s s p o r t i f s s c o l a i r e s a f i n :
" d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e a p p r o p r i é e d u s p o r t p a r u n p l u s g r a n d n o m b r e ,
- d ' i n t é r e s s e r l e s j e u n e s à l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' a c t i v i t é s p o r t i v e ,
" d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s i n t r a e t e x t r a - m u r o s .
E l l e é t a b l i t d e s r e l a t i o n s d e p a r t e n a r i a t a v e c l e s a s s o c i a t i o n s r e s p o n s a b l e s d u s p o r t s c o l a i r e d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s d u p a y s , s o i t p o u r o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s e n c o m m u n o u e n c o r e p o u r m e n e r d e s a c t i o n s à l ' é c h e l o n n a t i o n a l . D a n s l e m ê m e e s p r i t , e l l e c h e r c h e à o b t e n i r p o u r l e s p o r t s c o l a i r e u n e p l a c e d e c h o i x a u s e i n d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x e t d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s .
E l l e é t a b l i t d e s r e l a t i o n s e t c r é e d e s c o l l a b o r a t i o n s c o n s t r u c t i v e s a v e c d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x
M e n t i o n n e r s u r ' l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : À u r e c t o : N o m e t g u a t i t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
'
; J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N A D 2 . 0
p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s a n a l o g u e s .
A r t . 6 L ' a n n é e s o c i a l e c o u r t d u l e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E I l : C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n e t d e s o r t i e d e s m e m b r e s .
A r t . 7 L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à t r o i s .
A r t . 8 § 1 . L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s .
§ 2 . S o n t m e m b r e s a s s o c i é s d e d r o i t :
1 . - c i n q r e p r é s e n t a n t s d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l d e
l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e ( S e G E C ) , e n c e c o m p r i s l e D i r e c t e u r G é n é r a l o u s o n r e p r é s e n t a n t , u n r e p r é s e n t a n t d e l a F é d é r a t i o n d e l ' E n s e i g n e m e n t F o n d a m e n t a l C a t h o l i q u e ( F é d E F o C ) e t u n r e p r é s e n t a n t d e l a F é d é r a t i o n d e l ' E n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e C a t h o l i q u e ( F é S E C ) ;
2 . - l e P r é s i d e n t e t l e D i r e c t e u r d e c h a c u n e d e s p r o v i n c e s ;
3 . - d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' U n i o n d e s F é d é r a t i o n s d e s A s s o c i a t i o n s d e
P a r e n t s d e l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e ( U f F A P E C ) ;
4 . - l e r e p r é s e n t a n t d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s
5 . - l e r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e ;
6 . - l e S e c r é t a i r e g é n é r a l ;
L e u r q u a l i t é d ' a s s o c i é c e s s e d e p l e i n d r o i t p a r l e r e t r a i t d e s m a n d a t s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é s .
A r t . 9 L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 1 0 L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
A r t . 1 1 L e s a s s o c i é s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E I l l : A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ,
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s
é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
' l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
- L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
" L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t . 1 3 L ' A G d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s l e p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . I f s s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t d e 5 a n s r e n o u v e l a b l e . L e p r é s i d e n t n e p e u t c u m u l e r c e t t e f o n c t i o n a v e c c e l t e d e p r é s i d e n t p r o v i n c i a l .
A r t . 1 4 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s . C h a q u e r é u n i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 0
s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t . 1 5 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e p r é s e n t a n t . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 C h a q u e p r o v i n c e e s t r e p r é s e n t é e à l ' A G p a r s o n d i r e c t e u r e t s o n p r é s i d e n t é l u s p a r l e c o n s e i l p r o v i n c i a l .
A r t . 1 7 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e . 1 1 p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . T o u s l e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t . 1 8 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , c ' e s t l e v i c e - p r é s i d e n t q u i p r é s i d e . E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t , l ' A G d é s i g n e l e p r é s i d e n t d e s é a n c e p a r m i l e s m e m b r e s a s s o c i é s .
A r t . 1 9 S a u f d a n s t e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e n d é c i d e a u t r e m e n t e t s o u s r é s e r v e q u e t r o i s p r o v i n c e s s o i e n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , l ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s a s s o c i é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A G p r é c i s e r a l e s a s p e c t s d u f o n c t i o n n e m e n t n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t m i n i m u m d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e à d e m a n d e r a u x é l è v e s a f f i l i é s s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 2 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d o p t e l e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r q u e s e s m e m b r e s a s s o c i é s e t l e s é l è v e s a f f i l i é s s o i e n t a s s u r é s e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t e n d o m m a g e s c o r p o r e l s .
T I T R E I V : A d m i n i s t r a t i o n , a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o m m é p a r l ' A G e t d o n t s o n t s e u l s
m e m b r e s
1 . d e u x r e p r é s e n t a n t s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e ,
2 . 1 e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
3 . 1 e s p r é s i d e n t s p r o v i n c i a u x ,
4 . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' U n i o n d e s F é d é r a t i o n s d e s A s s o c i a t i o n s d e P a r e n t s d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e ,
L e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r c e s s e d e p l e i n d r o i t p a r l e r e t r a i t d e s m a n d a t s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é s .
A r t . 2 4 L e C A n o m m e l e s e c r é t a i r e g é n é r a l q u i p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d u C A a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 2 5 L e r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e , n o m m é p a r l e C . A . , e t u n r e p r é s e n t a n t d e s d i r e c t e u r s p r o v i n c i a u x , d é s i g n é p a r s e s p a i r s , p a r t i c i p e n t a u x r é u n i o n s d u C A a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 2 6 L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t a n t s . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l a f é d é r a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t . 2 7 C h a q u e m e m b r e e s t t e n u d e p a r t i c i p e r a u c o n s e i l . T o u t e f o i s , e n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é , i l p e u t s e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é l o r s d ' u n v o t e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
t L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t . 2 8 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 2 9 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f é d é r a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u l e s a p p o i n t e m e n t s .
L e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a f é d é r a t i o n a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t à d e u x . E l l e s s o n t c h o i s i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s . C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t . 3 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s t r o i s ( 3 ) e x p e r t s , q u i r e p r é s e n t e r o n t l a f é d é r a t i o n e t s i è g e r o n t a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s F r a n c o p h o n e s d u S p o r t S c o l a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s d e l a - d i t e a s s o c i a t i o n . C e g r o u p e d ' e x p e r t s s e r a c o m p o s é d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e .
A r t . 3 1 D a n s c h a q u e p r o v i n c e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , à c h a q u e C o n s e i l p r o v i n c i a l , l e p o u v o i r d e r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s t e l s q u e d é c r i t s à l ' a r t i c l e 4 .
A r t . 3 2 C h a q u e C o n s e i l p r o v i n c i a l e s t c o m p o s é c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e s C o n s e i l s p r o v i n c i a u x , a r r ê t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 3 L e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s d e c h a q u e p r o v i n c e s o n t a p p r o u v é s p a r s o n C o n s e i l p r o v i n c i a l . I l s s o n t e n s u i t e g l o b a l i s é s a u n i v e a u f é d é r a l p o u r a p p r o b a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 4 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t .
A r t . 3 5 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n p r é c i s e r a l e s a s p e c t s d e f o n c t i o n n e m e n t n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E V : C o m p t e s a n n u e l s , b i l a n .
A r t . 3 6 C h a q u e a n n é e , a u 3 1 d é c e m b r e , e s t é t a b l i l e r e l e v é d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e . C e r e l e v é a i n s i q u e l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t s o n t l e c a s é c h é a n t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E V I : S é c u r i t é e t H y g i è n e
A r t 3 7 D a n s l e c a d r e d u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r é g i s s a n t l e s p o r t , i l c o n v i e n d r a d e v e i l l e r s c r u p u l e u s e m e n t a u r e s p e c t d e s r è g l e s à a p p l i q u e r p o u r a s s u r e r t o u t e s l e s r e s p o n s a b i l i t é s é v e n t u e l l e s i n h é r e n t e s a u x a c t i v i t é s d e s p a r t i c i p a n t s e t d e s r e s p o n s a b l e s à t o u s l e s n i v e a u x : m o n i t e u r s , c a d r e s e t a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 3 8 D e m ê m e , i n d é p e n d a m m e n t d e s r è g l e s t r a d i t i o n n e l l e s d ' h y g i è n e q u ' i m p o s e l a p r a t i q u e d e s a c t i v i t é s p h y s i q u e s , u n e a t t e n t i o n t o u t e p a r t i c u l i è r e s e r a c o n s e n t i e p a r l e s d i r i g e a n t s p o u r q u e l e s e x i g e n c e s é t h i q u e s d e l ' é d u c a t i o n g l o b a l e d e s p a r t i c i p a n t s s o i e n t r e s p e c t é e s e t n o t a m m e n t p o u r p a l l i e r l e r e c o u r s é v e n t u e l à t o u t e s l e s f o r m e s d e d o p a g e .
T I T R E V I I : L u t t e c o n t r e l e d o p a g e
A r t . 3 9 L a f é d é r a t i o n s e n s i b i l i s e l e s a f f i l i é s a u x r i s q u e s l i é e s a u d o p a g e .
A r t . 4 0 E l l e c o m m u n i q u e l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s e t m e t t o u t e n o u v r e p o u r p r o m o u v o i r
l ' é d u c a t i o n e t l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s . E l l e l e s s e n s i b i l i s e à l ' i m p o r t a n c e d e l a p r é v e n t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s e l e s p o i n t s à r e s p e c t e r d a n s c e t t e o p t i q u e d e p r é v e n t i o n .
T I T R E V i l l : D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n .
A r t . 4 1 D a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t
"
M O D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 4 2 D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s o e u v r e s s i m i l a i r e s , à d é s i g n e r p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , o u , à d é f a u t , p a r l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e . L ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t . 4 3 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
N o m i n a t i o n s d e :
M o n s i e u r D a v i d V a n d e r s t r a e t e n , e n q u a l i t é d e m e m b r e a s s o c i é e t d e d i r e c t e u r p r o v i n c i a l d u H a i n a u t
D é m i s s i o n s d e :
M o n s i e u r M a r c H a s t r a i s , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r e t p r é s i d e n t p r o v i n c i a l d e l a p r o v i n c e d u B r a b a n t
M o n s i e u r F r a n c i s B r u y n d o n c k x , e n q u a l i t é d e m e m b r e a s s o c i é
M o n s i e u r M i c h e l C o l m a n t , e n q u a l i t é d e d i r e c t e u r p r o v i n c i a l d u H a i n a u t e t d e m e m b r e a s s o c i é
P o s t e s à p o u r v o i r ;
4 p o s t e s s o n t à p o u v o i r a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( R é f . s t a t u t s - T i t r e I l - A r t i c l e s 7 e t 8 ) :
- 2 p o s t e s : m a n d a t s d e l ' U F A P E C
- 1 p o s t e : m a n d a t d u S é G E C
- 1 p o s t e d e p r é s i d e n t p r o v i n c i a l d u B r a b a n t
F a i t à B r u x e l l e s , l e 3 0 m a i 2 0 1 1
P a t r i c k D e h a e n e , s e c r é t a i r e g é n é r a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
30/06/2015
ÿþy r \ Y M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
o e
N ' d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
O b j e t d e l ' a c t e :
D é p o s é / R e ç u l e
7 ,
G r è f f e
a u g r u a u 6 r # b u n a l . d , e _ c o m m e n c e
f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
4 4 3 . 8 9 5 . 3 3 7
F é d é r a t i o n R o y a l e S p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t L i b r e
F R S E L
A S B L
A v e n u e J e a n V o l d e r s 1 7 b o î t e / 5 - 1 0 6 0 B r u x e l l e s
M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
( a p p r o u v é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 9 m a i 2 0 1 5 )
* 1 5 0 9 2 8 7 4 *
T I T R E I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e .
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n d e r é g i m e l i n g u i s t i q u e f r a n ç a i s , e s t d é n o m m é e " F é d é r a t i o n R o y a l e S p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t L i b r e , e n a b r é g é " F R S E L " .
A r t . 2 L e s i è g e s o c i a l d e l a f é d é r a t i o n e s t é t a b l i d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . 1 1 e s t é t a b l i à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , a v e n u e J e a n V o l d e r s 1 7 b o î t e 1 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . C e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a R é g i o n W a l l o n n e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e e t p u b l i é e s a n s d é l a i a u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 3 E n v e r t u d u d é c r e t r é g i s s a n t l e S p o r t s c o l a i r e e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , l a F R S E L e s t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s F r a n c o p h o n e s d u S p o r t S c o l a i r e ( A F F S S ) e t , d e c e f a i t , é t a b l i t d a n s l e c a d r e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s , d e s s y n e r g i e s d e f o n c t i o n n e m e n t a v e c l e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s d e s a u t r e s r é s e a u x d ' e n s e i g n e m e n t .
A r t . 4 L a f é d é r a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l ' a c t i v i t é p h y s i q u e à l ' é c o l e d a n s l ' e n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e m a i s é g a l e m e n t e n i n t e r r é s e a u x d a n s l e c a d r e d ' o r g a n i s a t i o n s c o m m u n e s e n p l a n s - p r o g r a m m e s .
A r t . 5 E l l e a p o u r o b j e t : l ' e n s e m b l e d e s t â c h e s m a t é r i e l l e s e t i n t e l l e c t u e l l e s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t e t n o t a m m e n t :
- l a m i s e e n o e u v r e d ' a c t i v i t é s e n d e h o r s d u c o u r s d ' E d u c a t i o n p h y s i q u e , l ' a i d e e t l a f o r m a t i o n a p p o r t é e s a u x p r o f e s s e u r s e n g a g é s d a n s c e t t e a c t i v i t é , p r o p r e s a u r é s e a u o u e n i n t e r r é s e a u x ;
l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a c t i v i t é s p o r t i v e , e n C o m m u n a u t é s F r a n ç a i s e e t G e r m a n o p h o n e d e B e l g i q u e , c o m m e m o y e n d ' é p a n o u i s s e m e n t p e r s o n n e l e t d ' é d u c a t i o n à l a s a n t é d a n s l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e e t e n a c c o r d a v e c l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e
C e s m i s s i o n s s ' e x e r c e n t d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e é d u c a t i o n g l o b a l e e n c o h é r e n c e a v e c l e s p r o j e t s é d u c a t i f e t
p é d a g o g i q u e d e l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e e t a v e c l e s p r o j e t s d ' é t a b l i s s e m e n t s .
P o u r m e n e r c e s m i s s i o n s à b i e n , l a E R S E L a i d e à l a c r é a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d e c e r c l e s s p o r t i f s
s c o l a i r e s a f i n
" d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e a p p r o p r i é e d u s p o r t p a r u n p l u s g r a n d n o m b r e ,
« d ' i n t é r e s s e r l e s j e u n e s à l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' a c t i v i t é s p o r t i v e ,
" d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s i n t r a e t e x t r a - m u r o s .
E l l e é t a b l i t d e s r e l a t i o n s d e p a r t e n a r i a t a v e c l e s a s s o c i a t i o n s r e s p o n s a b l e s d u s p o r t s c o l a i r e d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s d u p a y s , s o i t p o u r o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s e n c o m m u n o u e n c o r e p o u r m e n e r d e s a c t i o n s à l ' é c h e l o n n a t i o n a l . D a n s l e m ê m e e s p r i t , e l l e c h e r c h e à o b t e n i r p o u r l e s p o r t s c o l a i r e u n e p l a c e d e c h o i x a u s e i n d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
o r g a n i s m e s n a t i o n a u x e t d e s f é d é r a t i o n s s p o r t i v e s .
E l l e é t a b l i t d e s r e l a t i o n s e t c r é e d e s c o l l a b o r a t i o n s c o n s t r u c t i v e s a v e c d e s o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s a n a l o g u e s .
A r t . 6 L ' a n n é e s o c i a l e c o u r t d u l e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E I l : C o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n e t d e s o r t i e d e s m e m b r e s ,
A r t , 7 L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é à t r o i s .
A r t . 8
§ L L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a
m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s .
§ 2 . S o n t m e m b r e s a s s o c i é s d e d r o i t :
1 . - c i n q r e p r é s e n t a n t s d u S e c r é t a r i a t G é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e ( S e G E C ) , e n c e c o m p r i s l e D i r e c t e u r G é n é r a l o u s o n r e p r é s e n t a n t , u n r e p r é s e n t a n t d e l a F é d é r a t i o n d e l ' E n s e i g n e m e n t
F o n d a m e n t a l C a t h o l i q u e ( F é d E F o C ) e t u n r e p r é s e n t a n t d e l a F é d é r a t i o n d e l ' E n s e i g n e m e n t s e c o n d a i r e C a t h o l i q u e ( F E S e C ) ;
2 . - l e D i r e c t e u r d e c h a c u n e d e s p r o v i n c e s f r a n c o p h o n e s ( 5 ) ;
3 . - l e r e p r é s e n t a n t d e l ' U n i o n d e s F é d é r a t i o n s d e s A s s o c i a t i o n s d e P a r e n t s d e l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e ( U F A P E C ) ;
4 . - l e r e p r é s e n t a n t d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s ;
5 . - c i n q m e m b r e s n o m m é s p a r l ' A G , d é s i g n é s s e l o n l e u r s c o m p é t e n c e s e n l i e n a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s t i ¬ ( c f r . a r t 5 ) ;
6 . - l e S e c r é t a i r e g é n é r a l .
L e u r q u a l i t é d ' a s s o c i é c e s s e d e p l e i n d r o i t p a r l e r e t r a i t d e s m a n d a t s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é s .
A r t . 9 L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e f a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 1 0 L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
A r t . 1 1 L e s a s s o c i é s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E I I I ; A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 1 2 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u f e s
p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
" l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
" [ a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
" L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t . 1 3 L ' A G d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s l e p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . I l s s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t d e 5 a n s r e n o u v e l a b l e . L e p r é s i d e n t n e p e u t c u m u l e r c e t t e f o n c t i o n a v e c c e l l e d e p r é s i d e n t p r o v i n c i a l .
A r t . 1 4 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n t i e r s d e s m e m b r e s . C h a q u e r é u n i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t . 1 5 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u s o n r e p r é s e n t a n t . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 6 C h a q u e p r o v i n c e e s t r e p r é s e n t é e à l ' A G p a r s o n d i r e c t e u r p r o v i n c i a l .
A r t . 1 7 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . T o u s l e s a s s o c i é s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x ,
A r t . 1 8 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , c ' e s t l e v i c e - p r é s i d e n t q u i p r é s i d e . E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t , l ' A G d é s i g n e l e p r é s i d e n t d e s é a n c e p a r m i l e s m e m b r e s a s s o c i é s .
A r t . 1 9 S a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e n d é c i d e a u t r e m e n t e t s o u s r é s e r v e q u e t r o i s p r o v i n c e s s o i e n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , l ' A s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s . . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s a s s o c i é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 2 0 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A G p r é c i s e r a l e s a s p e c t s d u f o n c t i o n n e m e n t n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t m i n i m u m d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e à d e m a n d e r a u x é l è v e s a f f i l i é s s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 2 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d o p t e l e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r q u e s e s m e m b r e s a s s o c i é s e t l e s é l è v e s a f f i l i é s s o i e n t a s s u r é s e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t e n d o m m a g e s c o r p o r e l s .
T I T R E I V : A d m i n i s t r a t i o n , a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o m m é p a r l ' A G e t d o n t s o n t s e u l s
m e m b r e s
1 . d e u x r e p r é s e n t a n t s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e ,
2 . 1 e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
3 . c i n q a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r l ' A G s u r b a s e d e l e u r s c o m p é t e n c e s e n l i e n a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s b l ,
4 . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' U n i o n d e s F é d é r a t i o n s d e s A s s o c i a t i o n s d e P a r e n t s d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e ,
L e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r c e s s e d e p l e i n d r o i t p a r l e r e t r a i t d e s m a n d a t s q u i l e u r o n t é t é c o n f i é s .
A r t . 2 4 L e C A n o m m e l e s e c r é t a i r e g é n é r a l q u i p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d u C A a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 2 5 U n r e p r é s e n t a n t d e s d i r e c t e u r s p r o v i n c i a u x , d é s i g n é p a r s e s p a i r s , p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d u C A a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 2 6 L e C o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t a n t s . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l a f é d é r a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t . 2 7 C h a q u e m e m b r e e s t t e n u d e p a r t i c i p e r a u c o n s e i l . T o u t e f o i s , e n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é , i l p e u t s e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é l o r s d ' u n v o t e , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 8 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 9 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f é d é r a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d o n t i l f i x e l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u l e s a p p o i n t e m e n t s .
L e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a f é d é r a t i o n a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t à d e u x . E l l e s s o n t c h o i s i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s . C e s p e r s o n n e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t . 3 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s t r o i s ( 3 ) e x p e r t s , q u i r e p r é s e n t e r o n t l a f é d é r a t i o n e t s i é g e r o n t a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d e s F é d é r a t i o n s F r a n c o p h o n e s d u S p o r t S c o l a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s d e l a - d i t e a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 1 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s o c i é t é , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t .
A r t . 3 2 U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n p r é c i s e r a l e s a s p e c t s d e f o n c t i o n n e m e n t n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
T I T R E V : C o m p t e s a n n u e l s , b i l a n .
A r t . 3 3 C h a q u e a n n é e , a u 3 1 d é c e m b r e , e s t é t a b l i l e r e l e v é d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e , C e r e l e v é a i n s i q u e l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e , L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t s o n t l e c a s é c h é a n t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E V I : . S é c u r i t é e t H y g i è n e
A r t 3 4 D a n s l e c a d r e d u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r é g i s s a n t l e s p o r t , i l c o n v i e n d r a d e v e i l l e r s c r u p u l e u s e m e n t a u r e s p e c t d e s r è g l e s à a p p l i q u e r p o u r a s s u r e r t o u t e s l e s r e s p o n s a b i l i t é s é v e n t u e l l e s i n h é r e n t e s a u x a c t i v i t é s d e s p a r t i c i p a n t s e t d e s r e s p o n s a b l e s à t o u s l e s n i v e a u x : m o n i t e u r s , c a d r e s e t a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 3 5 D e m ê m e , i n d é p e n d a m m e n t d e s r è g l e s t r a d i t i o n n e l l e s d ' h y g i è n e q u ' i m p o s e l a p r a t i q u e d e s a c t i v i t é s p h y s i q u e s , u n e a t t e n t i o n t o u t e p a r t i c u l i è r e s e r a c o n s e n t i e p a r l e s d i r i g e a n t s p o u r q u e l e s e x i g e n c e s é t h i q u e s d e l ' é d u c a t i o n g l o b a l e d e s p a r t i c i p a n t s s o i e n t r e s p e c t é e s e t n o t a m m e n t p o u r p a l l i e r l e r e c o u r s é v e n t u e l à t o u t e s l e s f o r m e s d e d o p a g e .
T I T R E V I I : L u t t e c o n t r e l e d o p a g e
A r t . 3 6 L a f é d é r a t i o n s e n s i b i l i s e l e s a f f i l i é s a u x r i s q u e s l i é s a u d o p a g e .
A r t . 3 7 E l l e c o m m u n i q u e l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s e t m e t t o u t e n c o u v r e p o u r p r o m o u v o i r l ' é d u c a t i o n
e t l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s . E l l e l e s s e n s i b i l i s e à l ' i m p o r t a n c e d e l a p r é v e n t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s e l e s p o i n t s à r e s p e c t e r d a n s c e t t e o p t i q u e d e p r é v e n t i o n .
T I T R E V I I I : D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n .
A r t . 3 8 D a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s ,
A r t , 3 9 D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à d e s c e u v r e s s i m i l a i r e s , à d é s i g n e r p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , o u , à d é f a u t , p a r l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e . L ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t . 4 0 T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M o d i f i c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
D é m i s s i o n ; A u c u n e
N o m i n a t i o n : A u c u n s
' , R é s e r v é
a u '
- I V M o n i t e a r r
b a r g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d i f i c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e :
D é m i s s i o n : A u c u n e
N o m i n a t i o n ' , A u c u n e
P o s t e s â p o u r v o i r :
S e l o n l e s s t a t u t s - R é f . T i t r e I I I - A r t i c l e 8 - § 2 - P o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
I l r e s t e 3 p o s t e s à p o u r v o i r
- d e u x m e m b r e s n o m m é s p a r l ' A G , d é s i g n é s s e l o n l e u r s c o m p é t e n c e s e n l i e n a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s b l ;
- l e r e p r é s e n t a n t d e l ' U n i o n d e s F é d é r a t i o n s d e s A s s o c i a t i o n s d e P a r e n t s d e l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e
( U F A P E C ) .
S e l o n l e s s t a t u t s - R é f . T i t r e I V - P o u r l e c o n s e i l d ' a d m n i s t r a t i o n
I l r e s t e 4 p o s t e s à p o u r v o i r :
- u n r e p r é s e n t a n t d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' E n s e i g n e m e n t c a t h o l i q u e ,
- d e u x m e m b r e s n o m m é s p a r l ' A G s u r b a s e d e l e u r s c o m p é t e n c e s e n l i e n a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s b l ,
- u n r e p r é s e n t a n t d e l ' U n i o n d e s F é d é r a t i o n s d e s A s s o c i a t i o n s c l e P a r e n t s d e l ' E n s e i g n e m e n t C a t h o l i q u e
( U F A P E C ) .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 5 j u i n 2 0 1 5
J e a n - F r a n ç o i s D e l s a r t e , P r é s i d e n t
M é a t i B u n e e s a n a d a i d e m r é è e p p i n e j d u M , t d e e : p b u r e e t b o M i c n r e e t a q u H t s # d à u , n C k t e E i r i s a t i n c r r a a t d a b b o u : i d e à e e e s a n e e 7 a u e s r : e g s A n e s s g r e a n p p a u m ~ à y i , ~ i d a { ~ i ~ F ~ i ~ t ~ ~ e p p é é e a , i d ' t d e l t s s e n l i a t i a p l d á 6 a d d a t i a r o a u ' i i o g g ~
a t g e à à ' ë ~ g a i d j é s s t i t t e s s
~ ~ ~ + ~ : l ~ f t ~ ~ g e