20/05/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 . 1
, i ~
0 8 W I E I 2 0 1 4
B R U X E L L E S
G r e f f e
R é ;
M o i
b g
1 d ° d ' e n t r e p r i s e : 4 3 0 . 1 4 7 . 0 9 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n S p o r t i v e E n s e i g n e m e n t O f f i c i e l S u b v e n t i o n n é
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : P l a c e R o u p p e 2 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s s t a t u t s , a p p r o u v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 5 m a r s 2 0 1 4 .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e s é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 5 m a r s 2 0 1 4 l a n o m i n a t i o n d e M a d a m e M a r i e - I r a n o i s e I n g e l s , d o m i c i l i é e à 1 4 1 0 W a t e r l o o , a v e n u e d ' A r r o m a n c h e s 1 1 , n é e l e 8 o c t o b r e 1 9 5 7 à I x e l l e s , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t r i c e a é t é a p p r o u v é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 5 m a r s 2 0 1 4 , l e n o m i n a t i o n d e M a d a m e F a n y S t a s s i n , d o m i c i l i é e à 1 3 0 0 W a v r e , r u e d u R i v a g e 1 4 , n é e l e 1 " m a r s 1 9 4 8 à D i n a n t , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t r i c e e é t é a p p r o u v é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 5 m a r s 2 0 1 4 , l a d é m i s s i o n d e M o n s i e u r P i e r r e B o u c h e r , d o m i c i l é à 1 3 0 0 W a v r e , V e n e l l e a u x C y p r è s 2 1 , n é l e 2 4 a v r i l 1 9 4 6 à R a m i l l i e s , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r a é t é a c c e p t é e .
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 5 m a r s 2 0 1 4 . i l a é g a l e m e n t é t é d é c i d é q u e M . P . d e B o c k ( P r é s i d e n t ) , M . A . B a c c u s ( S e c r é t a i r e f é d é r a l ) e t M . R . D u m o n c e a u ( T r é s o r i e r f é d é r a l ) s o n t l e s t r o i s p e r s o n n e s p o u v a n t r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l ' a s b l d e v a n t l e s t i e r s . C e t t e d é c i s i o n e é t é a p p r o u v é e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e à c e j o u r d e :
R e p r é s e n t a n t s C P E O N S
M . P h i l i p p e D e B o c k , p r é s i d e n t , d i r e c t e u r r é g i o n a l , r u e S . D e n a v e r 6 0 à ' 1 0 7 0 B r u x e l l e s ;
M m e C h r i s t i n e G o m e z , d i r e c t r i c e p r o v i n c i a l e , r u e d e s B a t t e s 2 8 à 4 6 0 0 L a n a y e ;
M . P . D e b i è r e u e S c h i r m e e r 7 à 6 5 3 4 G o z é e .
R e p r é s e n t a n t s C E C F :
M . R o b e r t D u n i o n c e a u t r é s o r i e r f é d é r a i B r o u w e r i " s s t r a a t 5 à 3 4 0 0 L a n d e n "
M . M a r c e l B u e e n s r u e d u F o n d d e s B o i s 5 3 à 1 4 7 0 G e n e " t e .
M m e C l a u d i n e C o u r t i n , a v e n u e d e l ' A u r o r e 8 à 1 3 3 0 R i x e n s a r t
M m e M i c h è l e R y s i t r é s o r i è r e p r o v i n c i a l e , p l a c e E d m o n d L o u v i a u 3 à 7 5 3 1 H a v i n n e s .
L e s d i r e c t e u r s p r o v i n c i a u x / r é g i o n a l n o n r e p r i s c i - d e s s u s :
M . A l a i n B a c c u s , s e c r é t a i r e f é d é r a l e t d i r e c t e u r p r o v i n c i a l , r u e d e s F o r s y t h i a s 1 0 à 5 0 0 0 N a m u r
M . E d d y E e r a a s , V e n e l l e a u x C y p r è s 9 à 1 3 0 0 W a v r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
M . P i e r r e J a c m i n , a v e n u e R ê v e d ' O r 1 0 4 à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ;
M m e M a r i e - F r a n ç a i s e I n g e l s , a v e n u e d ' A r r o m a n c h e s 1 1 à 1 4 1 0 W a t e r l o o .
L e s t r é s o r i e r s p r o v i n c i a u x / r é g i o n a l n o n r e p r i s c i - d e s s u s :
M . P a t r i c k B e a u f o r t , r u e d e l a B e l l e J a r d i n i è r e 4 0 4 à 4 0 3 1 L i è g e ;
M . T h i e r r y P e t r é , B r u y è r e J o n a s 4 à 1 4 6 0 l i t r e ;
M . C h a r l y S e u m o i s , r u e D e b e h o g n e 6 1 à 5 0 2 0 V e d r i n ;
M . L u c V r e y s e n , r u e d u T i l l e u r 3 2 0 à 4 4 2 0 S a i n t - N i c a l a s ;
M m e F a n v S t a s s i n , r u e d u R i v a g e 1 4 à 1 3 0 0 W a v r e .
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ( a r t i c l e 1 5 )
F é d é r a t i o n S p o r t i v e d e I ' E n s e i n e m e n t O f f i c i e l S u b v e n t i o n n é
F S E O S e n a b r é g é
T I T R E I e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t . 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « F é d é r a t i o n s p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t o f f i c i e l s u b v e n t i o n n é » , e n a b r é g é : « F . S . E . O . S . » .
A r t . 2 : L e s i è g e d e l a « F . S . E . O . S . » e s t s i t u é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , P l a c e R o u p p e 2 9 . L ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d o n t d é p e n d a c t u e l l e m e n t l a F S E O S e s t c e l u i d e B r u x e l l e s .
A r t . 3 : S e s o b j e c t i f s s o n t l e s s u i v a n t s :
a - u t i l i s e r t o u s l e s a s p e c t s é d u c a t i f s d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s p o u r r é a l i s e r l ' é d u c a t i o n g l o b a l e d e s j e u n e s ;
b - f a v o r i s e r l e u r i n t é g r a t i o n s o c i a l e ;
c - h a r m o n i s e r l ' é p a n o u i s s e m e n t d e l e u r s a n t é p h y s i q u e e t m o r a l e n o t a m m e n t e n é v i t a n t l e s d é r i v e s t o u j o u r s p o s s i b l e s q u e s o n t l a c o n s o m m a t i o n d e d r o g u e s , t a b a c , a l c o o l o u e n c o r e l e d o p a g e s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t .
S o n o b j e t s o c i a l e s t :
a - u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s d i s p o n i b l e s p o u r e n c o u r a g e r l a p r a t i q u e d ' a c t i v i t é s p h y s i q u e s e t d e p l e i n a i r à t o u s l e s n i v e a u x d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t o f f i c i e l s u b v e n t i o n n é d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i u e ;
b - é t e n d r e s o n a c t i o n a u x é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s l i b r e s n o n c o n f e s s i o n n e l s "
c - c o l l a b o r e r a v e c d e s o r g a n i s m e s o u d e s f é d é r a t i o n s p o u r s u i v a n t d e s b u t s a n a l o _ u e s a u s e i n d e s a u t r e s r é s e a u x d ' e n s e i g n e m e n t "
d - e n t r e t e n i r d e s r a p p o r t s p r i v i l é g i é s a v e c l e C o m i t é O l y m p i q u e e t I n t e r f é d é r a l B e l g e ( C O I S ) , a v e c l ' O l v m p i c H e a l t h F o u n d a t i o n O H H 1 F ) e t a v e c l ' A s s o c i a t i o n I n t e r f é d é r a l e d u S p o r t F r a n c o p h o n e ( A I S F ) .
A r t 4 : L a « F . S . E . O . S » e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
A r t 5 : L a « F . S . E . O . S . » e s t m e m b r e a s s o c i é d e l ' a s b l A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d e s F é d é r a t i o n s S p o r t i v e s S c o l a i r e s r e g r o u p a n t à l ' é c h e l o n c o m m u n a u t a i r e l e s f é d é r a t i o n s s o r t i v e s s c o l a i r e s d e s a u t r e s r é s e a u x d ' e n s e i g n e m e n t . A u n i v e a u f é d é r a l , e l l e e s t m e m b r e d u B u r e a u d e C o n c e r t a t i o n d u S p o r t S c o l a i r e B e l g e o ù l e s a u t r e s C o m m u n a u t é s , g e r m a n o p h o n e e t f l a m a n d e , s o n t a u s s i r e p r é s e n t é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 1
T I T R E I I : M e m b r e s , a d m i s s i o n , s o r t i e , c o t i s a t i o n , r e s o n s a b i l i t é , d é m i s s i o n , r a d i a t i o n
A r t 6 : L a « F . S . E . O . S . » c o m p o r t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e s m e m b r e s d e d r o i t e t d e s m e m b r e s a s s o c i é s :
1 . t r e n t e - s e p t m e m b r e s E F F E C T I F S q u i s o n t :
e - v i n g t - c i n q m e m b r e s e f f e c t i f s é l u s à r a i s o n d e c i n q p a r c h a c u n d e s s e c r é t a r i a t s p r o v i n c i a u x ( B r a b a n t - w a l l o n , H a i n a u t , L i è g e e t N a m u r / L u x e m b o u r g ) e t p a r l e s e c r é t a r i a t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e
b - d o u z e m e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n é s p a r m o i t i é p a r l e C o n s e i l d e s P o u v o i r s O r g a n i s a t e u r s d e l ' E n s e i g n e m e n t O f f i c i e l N e u t r e S u b v e n t i o n n é ( C P E O N S ) e t p a r l e C o n s e i l d e l ' E n s e i g n e m e n t d e s C o m m u n e s e t d e s P r o v i n c e s ( C E C P )
2 . d e u x m e m b r e s d e d r o i t q u i s o n t l a s e c r é t a i r e g é n é r a l e d u C E C P e t l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d u C P E O N S :
3 . d e s m e m b r e s a s s o c i é s q u i s o n t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p o u v o i r s o r g a n i s a t e u r s r e g r o u p é s a u n i v e a u d e s s e c r é t a r i a t s p r o v i n c i a u x e t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e d r o i t s o n t c o n s i d é r é s d é m i s s i o n n a i r e s s i l ' o r g a n i s m e q u i l o s a é l u s s e r e t i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a f o i d e 1 9 2 1 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t 7 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d e d r o i t e t a s s o c i é s s o u s c r i v e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s . I l s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a « F . S . E . O . S . » . L e s m e m b r e s , l e u r p e r s o n n e l e t l e u r s é l è v e s d o i v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r u n e a s s u r a n c e r e l a t i v e à l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s e t à l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s e t l o u m a t é r i e l s ( c e s d e r n i e r s é t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s - - c o n f o r m e s a u R G P T e t a u x c i r c u l a i r e s s p é c i f i q u e s d e l a C . F . a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n ) .
A r t 8 : L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e r é s e n t é s . C e p e n d a n t , s a n s a t t e n d r e u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d e v r a n é a n m o i n s e n d é c i d e r u l t é r i e u r e m e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e u n m e m b r e , g u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' a c t e s p o r t a n t p r é j u d i c e a u f o n c t i o n n e m e n t o u à l ' é t h i q u e d e l a f é d é r a t i o n .
A r t 9 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e a n n u e l l e m e n t l e m a x i m u m d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n i m p o s é e a u x m e m b r e s . I l n e o u t r a ê t r e s u é r i e u r à 1 0 0 e u r o s . A c e f o u r , e l l e e s t f i x é e à 1 2 . 5 0 ¬ p a r p o u v o i r o r g a n i s a t e u r e t d o n c p a r c o m m u n e o u p a r p r o v i n c e . Q u a n t à l a c o t i s a t i o n r é c l a m é e a u x é l è v e s l e m o n t a n t m i n i m u m d e c e l l e - c i e s t d é t e r m i n é p a r c h a q u e A G r é i o n a l e l p r o v i n c i a l e ( a r t . 1 1 , B , 2 ) .
A r t 1 0 : L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s o r t a n t s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' a u r o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t , e n a u c u n c a s , e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s p a r e u x , n i r é c l a m e r , n i r e q u é r i r l a r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , n i i n v e n t a i r e , n i a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s .
T I T R E I I I : L e s S e c r é t a r i a t s p r o v i n c i a u x / r é g i o n a l
A r t . 1 1 :
A : s t r u c t u r e
1 . P o u r r e s p e c t e r l e s s p é c i f i c i t é s l o c a l e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F S E O S c o n f i e l ' o r g a n i s a t i o n d e l a m a j e u r e p a r t i e d e s e s a c t i v i t é s à d e s s t r u c t u r e s d é c e n t r a l i s é e s c r é é e s s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e s e c r é t a r i a t s p r o v i n c i a u x e t d e s e c r é t a r i a t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e . A c e t t e f i n , l e p r é s i d e n t f é d é r a l m a n d a t e r a l e d i r e c t e u r p r o v i n c i e l l r é g i o n a l d e c h a q u e e n t i t é p o u r e x e r c e r s e s f o n c t i o n s d a n s l e r e s p e c t s t r i c t d e s p r e s c r i p t i o n s { é t a i e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
2 . L e s e c r é t a r i a t p r o v i n c i a l l r é g i o n a l r e g r o u p e l e s p o u v o i r s o r g a n i s a t e u r s d e l ' e n s e i g n e m e n t o f f i c i e l s u b v e n t i o n n é d e l a p r o v i n c e / r é g i o n e t d e s c o m m u n e s s i t u é e s s u r s o n t e r r i t o i r e . C h a q u e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r y d é l è g u e s o n r e p r é s e n t a n t q u i p e u t ê t r e u n d i r i g e a n t d ' u n e a s b l s c o l a i r e à f i n a l i t é s p o r t i v e e x i s t a n t e n s o n s e i n . C e s r e p r é s e n t a n t s s o n t l e s m e m b r e s a s s o c i é s r e p r i s à l ' a r t i c l e 6 b 3 c i - d e s s u s e t l e u r e n s e m b l e c o n s t i t u e l ' a s s e m b l é e p r o v i n c i a l e d u s e c r é t a r i a t .
B : f o n c t i o n n e m e n t :
1 . L ' a s s e m b l é e p r o v i n c i a l e / r é g i o n a l e c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t ( l e d i r e c t e u r p r o v i n c i a l l r é g i o n a l ) , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . C e s t r o i s p e r s o n n e s c o n s t i t u e n t l e b u r e a u a p p e l é à c o o r d o n n e r l a r é a l i s a t i o n d u p r o g r a m m e d e s a c t i v i t é s p r é v u e s . L ' a s s e m b l é e d é s i g n e é g a l e m e n t l e s d e u x d é l é g u é s q u i , a v e c l e s m e m b r e s d u b u r e a u , c o n s t i t u e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l / r é g i o n a l . D a n s c h a q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s d e u x m e m b r e s r e p r é s e n t e n t d e s p o u v o i r s o r g a n i s a t e u r s q u i o r g a n i s e n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' e n s e i g n e m e n t f o n d a m e n t a l e t d e u x a u t r e s r e p r é s e n t e n t l e s a s b l à m ê m e f i n a l i t é e x i s t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u s e c r é t a r i a t ( m a x i m u m u n p a r a s b l ) . C e s o n t l e s m e m b r e s d e c e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l l r é g i o n a l g u i r e p r é s e n t e n t l e s e c r é t a r i a t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l a F S E O S o ù i l s i o u i s s e n t d e l a u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
2 . a - L a t r é s o r e r i e p r o v i n c i a l e / r é g i o n a l e e s t g é r é e p a r l e t r é s o r i e r p r o v i n c i a l l r é g i o n a l s o u s l a r E S p o n s a b i l i t é c o l l é g i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o v i n c i a l l r é i o n a l . I n d é p e n d a m m e n t d u s o u t i e n f i n a n c i e r p o s s i b l e d e l a F S E O S f é d é r a l e , e l l e e s t a u s s i a l i m e n t é e p a r l e s c o t i s a t i o n s r e v u e s à l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p a r d e s r e s s o u r c e s p r o p r e s e t p a r l e s c o n t r i b u t i o n s é v e n t u e l l e m e n t r e q u i s e s d e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s q u i a r d c i o e n t a u x a c t i v i t é s o r g a n i s é e s . P a r s o u c i d ' u n i f o r m i t é , l a n a t u r e d e s d é p e n s e s e f f e c t u é e s p a r l e t r é s o r i e r p r o v i n c i a l l r é g i o n a l e s t d é f i n i e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F S E O S , d é c i s i o n r a t i f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f é d é r a l e . T o u t e s l e s d é p e n s e s d o i v e n t f a i r e l ' o b i e t d ' u n v i s a d u d i r e c t e u r p r é a l a b l e m e n t à t o u t p a i e m e n t .
b - A v a n t l a f i n d u m o i s d e f é v r i e r d e l ' a n n é e e n c o u r s , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e d û m e n t v é r i f i é s e t a p p r o u v é s s e r o n t , p o u r c h a q u e s e c r é t a r i a t , t r a n s m i s a u t r é s o r i e r f é d é r a l p o u r ê t r e i n t é g r é s à l a c o m p t a b i l i t é f é d é r a l e . l i s r e s p e c t e r o n t l e s r è g l e s d e c o m _ a t a b i l i t é s o u h a i t é e s p a r l e p o u v o i r s u b s i d i a n t t e l l e s q u ' e l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s à c h a q u e s e c r é t a r i a t .
c - L e s c o m p t e s b a n c a i r e s d e s d i f f é r e n t s s e c r é t a r i a t s p r o v i n c i a u x l r é g i o n a l d o i v e n t ê t r e i m p é r a t i v e m e n t e n r e g i s t r é s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e « p e r s o n n e m o r a l e » . L e s a y a n t s d r o i t d e s i g n a t u r e s o n t l e s d i r e c t e u r s p r o v i n c i a u x / r é g i o n a l , l e u r s t r é s o r i e r s r e s p e c t i f s e t l e t r é s o r i e r f é d é r a l . A u n i v e a u f é d é r a l , l e s a y a n t s d r o i t d e s i g n a t u r e s o n t l e s p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e f é d é r a l e t t r é s o r i e r f é d é r a l .
T I T R E I V : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t 1 2 : L a F . S . E . O . S . e s t g é r é e e t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v i n g t - d e u x m e m b r e s m a x i m u m q u i s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l e s p r o p o s i t i o n s c i - a p r è s :
a - s i x m e m b r e s p r o p o s é s p a r l e C P E O N S s u r b a s e d e d é s i g n a t i o n f a i t e s p a r l e s p r o v i n c e s d e L i è g e , H a i n a u t , B r a b a n t W a l l o n e t d e s v i l l e s d e B r u x e l l e s , C h a r l e r o i e t L i è g e ;
b - s i x m e m b r e s p r o p o s é s p a r l e s i n s t a n c e s d u C o n s e i l d e l ' E n s e i g n e m e n t d e s C o m m u n e s e t d e s P r o v i n c e s ;
c - l e s d i r e c t e u r s p r o v i n c i a u x e t d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e n o n d é j à r e p r é s e n t é s e n a ) e t b ) c i - d e s s u s ;
d - l e s t r é s o r i e r s p r o v i n c i a u x e t d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e n o n d é j à r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s d e d r o i t a s s i s t e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t i t r e c o n s u l t a t i f .
A r t 1 3 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
d é f i n i t l e s a x e s d e l a p o l i t i q u e f é d é r a l e ;
- p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n e t à l a r é a r t i t i o n d u p e r s o n n e l ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
- a r r ê t e l e s p r i n c i p e s d e r é p a r t i t i o n d e s c r é d i t s ;
- r e p r é s e n t e l a f é d é r a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l .
I l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . I l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r a l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s ; l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a a n t e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t a c t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
I l p e u t d é l é g u e r , s o u s s o n c o n t r ô l e e t s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e s s e c r é t a r i a t s e t d e s c o m t e s e n b a n . u e à d e s . e r s o n n e s . u i n e f o n t p a s n é c e s s a i r e m e n t . a r t i e d u C A . L e s c o m p t e s i n d i s p e n s a b l e s p o u r l a g e s t i o n c o u r a n t e d e s d i t s s e c r é t a r i a t s s e r o n t o u v e r t s a u n o m d e I ' A S B L F S E O S . L e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e s e r o n t t r a n s m i s c h a q u e a n n é e a u t r é s o r i e r f é d é r a l , a c c o m p a g n é s d u d e r n i e r e x t r a i t d e c o m p t e d e l ' a n n é e d e r é f é r e n c e .
A r t 1 4 : L e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t r e s p o n s a b l e s , s u i v a n t l e d r o i t c o m m u n , d e s f a u t e s c o m m i s e s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t . I l s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 1 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e f é d é r a l e t u n t r é s o r i e r f é d é r a l . L e r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e f é d é r a l e t l e t r é s o r i e r f é d é r a l c o n s t i t u e n t l e b u r e a u e t r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l ' a s b l d e v a n t l e s t i e r s , y c o m p r i s l e s i n s t i t u t i o n s b a n c a i r e s . L e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e f é d é r a l , l e t r é s o r i e r f é d é r a l , l e s d i r e c t e u r s e t t r é s o r i e r s p r o v i n c i a u x / r é g i o n a u x c o n s t i t u e n t l e b u r e a u é l a r g i g u i a s s u r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e x p é d i e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e t p r é p a r e l e t r a v a i l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t f a i r e a p p e l à d e s t e c h n i c i e n s g u i n e d i s p o s e n t q u e d ' u n p o u v o i r d ' a v i s .
T I T R E V : A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t 1 6 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 . C o m p é t e n c e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a t o u s l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- - l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
- - l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- - l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- - l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- - l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- - e l l e e n t e n d l e s r a p p o r t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- - e l l e d é f i n i t d a n s l e s g r a n d e s l i g n e s l e p r o g r a m m e d ' a c t i v i t é e t d é l i b è r e s u r t o u s l e s s u j e t s p o r t é s à s o n o r d r e d u f o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
- S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s m ê m e p o u r l e s a b s e n t s e t l e s o p p o s a n t s .
2 . C o n v o c a t i o n :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e n t l e s l i e u , j o u r e t h e u r e d e m ê m e q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
E l l e s e r é u n i t a u m i n i m u m u n e f o i s p a r a n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t à B r u x e l l e s o u e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , a u m o i s d e m a r s . C e p e n d a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e l o r s q u ' i l l e j u g e r a o p p o r t u n , I l e s t c e p e n d a n t t e n u d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l o r s q u ' i l e n e s t r e q u i s p a r u n n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s é g a l a u c i n q u i è m e d e l a d e r n i è r e l i s t e a n n u e l l e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e ' o u r s d e l a r é q u i s i t i o n .
3 . V o t e :
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . T o u t m e m b r e a l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
4 . D é l i b é r a t i o n , r é s o l u t i o n , p r é s e n c e e t m a j o r i t é s r e u i s e s :
- S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
- T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d u r e s s o r t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r d u e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l ' o b j e t d e l a m o d i f i c a t i o n e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e r é u n i o n , a u m o i n s q u i n z e f o u r s a p r è s l a d a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , i l e n s e r a c o n v o q u é u n e s e c o n d e q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . P o u r ê t r e a d o p t é e s , l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n p o r t a n t s u r l e s b u t s e n v u e d e s u e l s l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e n e _ p o u r r a ê t r e a d o p t é e q u e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r a u m o i n s q u a t r e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s p r é v u s d a n s l a l o i s u r l e s a s b l .
- L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a c t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e l i b r e m e n t s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
- T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e t t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
T I T R E V I : B u d g e t e t c o m p t e s
A r t . 1 7 : L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e .
A r t . 1 8 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e s t t e n u d e s o u m e t t r e t o u s l e s a n s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f é d é r a l e l e s c o m p t e s d û m e n t v é r i f i é s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e p r o j e t d e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . A p r è s a v o i r e n t e n d u l e r a p p o r t d e s v é r i f i c a t e u r s , l ' a s s e m b l é e a p r o u v e l e s c o m p t e s e t d o n n e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t p u b l i é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E V i l : D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t . 1 9 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s o u v o i r s .
M O D 2 . 1
V o l e t B - S u i t e
A r t . 2 0 : D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t n o t a m m e n t e n c a s d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , s e r o n t r e m i s à u n e i n s t i t u t i o n d o n t l ' o b j e t s e r a s i m i l a i r e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n . L ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t s e r a o b l i g a t o i r e m e n t f a i t à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t . 2 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s e r v e s e s p o u v o i r s p e n d a n t l a p é r i o d e d e l i q u i d a t i o n .
A r t . 2 2 : L e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s n e s o n t p a s r é m u n é r é e s , T o u t e f o i s , i l s o n t l e d r o i t d e s e f a i r e c r é d i t e r d u m o n t a n t d e l e u r s d é b o u r s e t d e l e u r s f r a i s d e d é p l a c e m e n t .
T I T R E V I I I : E t h i q u e s p o r t i v e e t l u t t e c o n t r e l e d o p a g e
A r t . 2 3 : L a f é d é r a t i o n i m p o s e à s e s m e m b r e s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e a p p l i c a b l e e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d o n t l e c o n t e n u e s t e x p l i c i t é d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a f é d é r a t i o n .
Q u a n d l e G o u v e r n e m e n t t e s a u r a f i x é e s , l a f é d é r a t i o n r e s p e c t e r a l e s n o r m e s d ' e n c a d r e m e n t m i n i m a l e s t a n t q u a l i t a t i v e s u e q u a n t i t a t i v e s l o r s d e t o u t e s s e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s .
A r t . 2 4 : L a f é d é r a t i o n s e n s i b i l i s e l e s j e u n e s a u x r i s q u e s l i é s a u d o p a g e . E l l e c o m m u n i q u e , v i a s o n s i t e I n t e r n e t , e t t i e n t à d i s p o s i t i o n d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s e t l e s s e n s i b i l i s e à l ' i m p o r t a n c e d e l a p r é v e n t i o n . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s e l e s p o i n t s à r e s p e c t e r d a n s c e t t e o p t i q u e d e r é v e n t i o n .
T I T R E I X : A p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s
A r t . 2 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e I n t é r i e u r p r é c i s a n t l e s m e s u r e s d ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s . C e r è g l e m e n t e t s e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s % a u s s i t ô t a p p r o u v é s p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e v i e n d r o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s .
A r t . 2 3 : S i d e s d i f f i c u l t é s s u r g i s s e n t r e l a t i v e m e n t s o i t à l a l e t t r e , s o i t à l ' e s p r i t d e s s t a t u t s o u a u s u j e t d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , e l l e s s e r o n t r é s o l u e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l .
A r t . 2 7 : P o u r t o u s f e s c a s n o n p r é v u s a u x d i f f é r e n t s a r t i c l e s , l e s p a r t i e s s ' e n r é f è r e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
A . B a c c u s
S e c r é t a i r e f é d é r a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R e s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
h 7 e r i k i e g i ' r n r r r á r r d e e ' r j a ' t r P g I M ~ b ' I ` ~ f : A u &