02/05/2012
ÿþ M a l 2 . 1
j C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i i i m t m e n
B R U X E L i 2 p
9 A P R l à .
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s é 0 4 4 7 . 5 6 9 . 2 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) " F i r s t I n t e r n a t i o n a l M a n a g e m e n t S e r v i c e s " - e n a b r é g é : " F I M S "
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : a v e n u e L o u i s e 1 4 8 - 1 0 5 0 I x e l l e s ( B r u x e l l e s )
O b j e t d e l ' a c t e : f u s i o n p a r a b s o r p t i o n ( s o c i é t é a b s o r b é e )
P a r d e v a n t N o u s , M a î t r e B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e à E t t e r b e e k , l e 3 0 m a r s 2 0 1 2 , s ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é A n o n y m e « F I R S T I N T E R N A T I O N A L M A N A G E M E N T S E R V I C E S » , e n a b r é g é : « F I M S » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e L o u i s e , 1 4 8 . I m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , s o u s l e n u m é r o 0 4 4 7 . 5 6 9 . 2 8 2 .
L a d i t e a s s e m b l é e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x :
1 ° P r o j e t d e f u s i o n
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' o r d r e d u j o u r , l ' a c t i o n n a i r e ' u n i q u e r e c o n n a i s s a n t a v o i r e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e l u i c i a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
L e P r é s i d e n t c o n f i r m e q u e l ' e n s e m b l e d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 7 1 9 , 7 2 0 e t l e c a s é c h é a n t 7 2 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s o n t b i e n é t é c o r r e c t e m e n t a c c o m p l i e s p a r l e s s o c i é t é s « F I R S T I N T E R N A T I O N A L M A N A G E M E N T S E R V I C E S » , e n a b r é g é « F l M S » e t « S O C I E T E F I D U C I A I R E N A T I O N A L E D ' E X P E R T I S E C O M P T A B L E » ,
2 ° C o n s t a t a t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l ' o p é r a t i o n v i s é e e n t r e d a n s I e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 7 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t r e s p e c t d e s s e u l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 7 1 9 à 7 2 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
3 ° D é c i s i o n d e f u s i o n
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é e t d é c i d e d e f u s i o n n e r l a s o c i é t é « F I R S T I N T E R N A T I O N A L M A N A G E M E N T S E R V I C E S » , e n a b r é g é « F I M S » a v e c l a s o c i é t é « S O C I E T E F I D U C I A I R E N A T I O N A L E D ' E X P E R T I S E C O M P T A B L E » , p a r v o i e d e t r a n s f e r t , p a r s u i t e d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é « F I R S T I N T E R N A T I O N A L M A N A G E M E N T S E R V I C E S » , e n a b r é g é « F I M S » , s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) à l a d i t e S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é A n o n y m e « S O C I E T E F I D U C I A I R E N A T I O N A L E D ' E X P E R T I S E C O M P T A B L E » , e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é .
E t a n t p r é c i s é q u e
a ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e « F I R S T I N T E R N A T I O N A L M A N A G E M E N T S E R V I C E S » , e n a b r é g é « F I M S » s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « S O C I E T E F I D U C I A I R E N A T I O N A L E D ' E X P E R T I S E C O M P T A B L E » à d a t e r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l d o u z e , à z é r o h e u r e ;
b ) l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e « F I R S T I N T E R N A T I O N A L M A N A G E M E N T S E R V I C E S » , e n a b r é g é « F I M S » n e s e r o n t p a s r e p r i s d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e k c S O C I E T E F I D U C I A I R E N A T I O N A L E D ' E X P E R T I S E C O M P T A B L E » , é t a n t d o n n é q u e c e l l e c i d é t i e n t l ' i n t é g r a l i t é d e s o n c a p i t a l e t l a f u s i o n s ' o p é r e r a d o n c s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é « S O C I E T E F I D U C I A I R E N A T I O N A L E D ' E X P E R T I S E C O M P T A B L E » , l e l i v r e d e s a c t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s e r a d é t r u i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e d e l a f u s i o n p a r l ' a u t r e s o c i é t é c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n .
4 ° D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e
V u l ' a b s e n c e d e r a p p o r t r é v i s o r a l , l ' a s s e m b l é e
A , r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a t r a n s f é r é à l a d a t e à
l a q u e l l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « S O C I E T E
F I D U C I A I R E N A T I O N A L E D ' E X P E R T I S E C O M P T A B L E » a u r a a p p r o u v é l a f u s i o n , a v e c t o u s l e s é l é m e n t s l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o m p o s a n t à c e t t e m ê m e d a t e e t e n t e n a n t p a r a i l l e u r s c o m p t e d e l ' e f f e t r é t r o a c t i f d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e à l a d a t e d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l o n z e , à z é r o h e u r e ,
B . d i s p e n s e e x p r e s s é m e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e r e p r e n d r e a u x p r é s e n t e s l a d i t e s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e n o v e m b r e d e u x m i l o n z e .
C . C e t r a n s f e r t c o m p r e n d l e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w h o w .
D . S i t u a t i o n d u f o n d s d e c o m m e r c e
L a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é A n o n y m e « F I R S T I N T E R N A T I O N A L M A N A G E M E N T
S E R V I C E S » , e n a b r é g é « F I M S » n ' e s t p r o p r i é t a i r e d ' a u c u n f o n d s d e c o m m e r c e .
E . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e « F I R S T I N T E R N A T I O N A L , M A N A G E M E N T S E R V I C E S » , e n a b r é g é « F 1 M S » à c o m p t e r d u j o u r a u q u e l l a f u s i o n p r o d u i t s e s e f f e t s , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n ; e t e l l e e n a u r a l a j o u i s s a n c e e t l e s r i s q u e s à c o m p t e r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l o n z e . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e r a , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à c o m p t e r d u p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l o n z e , é g a l e m e n t , t o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s e t c o n t r i b u t i o n s d ' a s s u r a n c e s , e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , g r e v a n t o u s u s c e p t i b l e s d e g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s , e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t l e u r j o u i s s a n c e . L a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é A n o n y m e « S O C I E T E F I D U C I A I R E N A T I O N A L E D ' E X P E R T I S E C O M P T A B L E » , s o c i é t é a b s o r b a n t e , v i e n d r a e n o u t r e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
2 . L a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é A n o n y m e « S O C I E T E F I D U C I A I R E N A T I O N A L E D ' E X P E R T I S E C O M P T A B L E » , s o c i é t é a b s o r b a n t e , p r e n d r a l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s c c i é t é a b s o r b é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t u s u r e c u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p a s s e r o n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e ,
e s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t a u t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é A n o n y m e « F I R S T I N T E R N A T I O N A L M A N A G E M E N T S E R V I C E S » , e n a b r é g é « F I M S » q u i l u i s e r a f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
r e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s v e r b a u x d e f u s i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e e t n o n e n c o r e é c h u e p e u v e n t a u p l u s t a r d , d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s
e q a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n
e p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
N 5 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s ,
ó t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s
e q c e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t
e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n .
. 6 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e
, 9 d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
7 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e c o m p r e n d r a d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e ;
i ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e s c a u s e s q u e c e s o i t , l a s o c i é t é a b s o r b é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
" . , i i ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r ( D L d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e
t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e
q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
. H i ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s
8 . E n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l a d e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é , l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e r e c t i f i e r c e l l e c i , l e c a s é c h é a n t .
5 ° C o n s t a t a t i o n e t p o u v o i r s d ' e x é c u t i o n
5 . 1 . C o n s t a t a t i o n d e l a d i s p a r i t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
E n c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e , s a u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « S O C I E T E F I D U C I A I R E N A T I O N A L E D ' e X P E R T 1 S E C O M P T A B L E » c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 8 2 e t 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u e l a f u s i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s ;
5 . 1 . 1 . l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c e l l e c i c e s s a n t d ' e x i s t e r ( s a u f a p p l i c a t i o n d e [ ' a r t i c l e 6 8 2 , a l . 1 e r , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ;
c o n s e r v e r .
z
R é s e r v é
M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
5 . 1 . 2 . l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « S o c i é t é
? F i d u c i a i r e d ' E x p e r t i s e C o m p t a b l e » , s e r a a n n u l é e t c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e s e r a a t t r i b u é e e n é c h a n g e d e s d i t e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e « S o c i é t é F i d u c i a i r e d ' E x p e r t i s e C o m p t a b l e » ;
5 . 1 . 3 . l e t r a n s f e r t à i a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e i ' i n t é g r a i i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
5 . 2 . P o u v o i r s . -
¬ L ' a s s e m b l é e c o n f è r e à M a î t r e M o h a m e d G h a y a t i o u M a î t r e k a r o l l e n H a e s e , t o u s d e u x A v o c a t s , p r é n o m m é s , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' u n e p a r t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é a b s o r b é e a u x o p é r a t i o n s d e f u s i o n e t d ' a u t r e p a r t d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t
a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t d e t o u s r e g i s t r e s d u c o m m e r c e c u a u t r e s . -
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
S i g n é : B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E t t e r b e e k .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
19/10/2011
ÿþ M o d 2 . t
~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U X E L L E S
0 7 - 1 ® - 2 1 1
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 5 7 5 4 4 *
w i
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
, N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 7 . 5 6 9 . 2 8 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " F i r s t I n t e r n a t i o n a l M a n a g e m e n t S e r v i c e s " , e n a b r é g é : " F I M S "
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : a v e n u e L o u i s e 1 4 8 - 1 0 5 0 I x e l l e s ( B r u x e l l e s )
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s
S ' e s t r é u n i e d e v a n t - M a î t r e B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E t t e r b e e k , l e 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , ' l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « F I R S T I N T E R N A T I O N A L M A N A G E M E N T : S E R V I C E S » , e n a b r é g é : « F I M S » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e L o u i s e , , 1 4 8 . S o c i é t é i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s , s o u s l e n u m é r o 0 4 4 7 . 5 6 9 . 2 8 2 .
L a d i t e a s s e m b l é e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x :
1 ) d e m o d i f i e r l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l d e s o r t e q u e l e d i t e x e r c i c e s o c i a l v a d o r é n a v a n t ;
s ' é t e n d r e d u p r e m i e r o c t o b r e a u t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e e t c e , à c o m p t e r d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , q u i ;
s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e s e p t e m b r e d e u x m i l o n z e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e e n c o n s é q u e n c e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 0 - 1 d e s s t a t u t s p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e ,
t e x t e s u i v a n t :
« A r t i c l e 1 0 E x e r c i c e s o c i a l :
1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
[ . . ] » .
2 ) d e m o d i f i e r l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s e t i e n d r a d o r é n a v a n t d a n s l e s s i x m o i s d e l a :
c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e e n c o n s é q u e n c e d e m o d i f i e r l e p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 9 - 7 d e s
s t a t u t s e t d e l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A r t i c l e 9 : A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
[ . . . I
7 . A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , ;
à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
3 ) d ' a b r o g e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e , e t d ' a d o p t e r d e ,
n o u v e a u x s t a t u t s e n l a n g u e f r a n ç a i s e , m i s e n c o n c o r d a n c e a v e c l e C o d e d e s S o c i é t é s , s a n s c h a n g e m e n t d e :
d é n o m i n a t i o n , n i d e r a i s o n s o c i a l e , n i d e s i è g e s o c i a l , n i d ' o b j e t s o c i a l , n i d e c a p i t a l m a i s t e n a n t c o m p t e d e s '
d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t . I l s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 - F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é A n o n y m e .
S a d é n o m i n a t i o n e s t « F i r s t I n t e r n a t i o n a l M a n a g e m e n t S e r v i c e s » , e n a b r é g é « F . I . M . S . » .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e L o u i s e , 1 4 8 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e '
B r u x e l l e s C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r .
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u
a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x é c u t i o n d e s m i s s i o n s s u i v a n t e s a u p r o f i t d ' e n t r e p r i s e s p r i v é e s , i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p o u r c o m p t e d e t o u t e p e r s o n n e o u i n s t i t u t i o n a y a n t u n i n t é r ê t q u e l c o n q u e :
1 . l a v é r i f i c a t i o n e t l a c o r r e c t i o n d e t o u t e s p i è c e s c o m p t a b l e s ;
2 . I ' e x p e r t i s e , t a n t p r i v é e q u e j u d i c a i r e , e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e d ' e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l ' a n a l y s e d e l a p o s i t i o n e t d u f o n c t i o n n e m e n t d e s e n t r e p r i s e s s e l o n u n p r o c é d é t e c h n i c o - c o m p t a b l e a i n s i q u e l e u r s o l v a b i l i t é , l e u r r e n t a b i l i t é e t l e s r i s q u e s y a f f é r e n t ;
3 . I ' o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s a u p r è s d ' e n t r e p r i s e s a i n s i q u e l e s c o n s e i l s s u r l ' o r g a n i s a t i o n c o m p t a b l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s e n t r e p r i s e s ;
4 . l e s c o n s e i l s d a n s t o u t d o m a i n e j u r i d i q u e e t l o u e n m a t i è r e f i s c a l e ;
5 . 1 ' a s s i s t a n c e a u x c o n t r i b u a b l e s r e l a t i v e a u r e s p e c t d e l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s ;
6 . 1 a r e p r é s e n t a t i o n d e c o n t r i b u a b l e s .
T o u t e s o p é r a t i o n s d ' o r d r e i m m o b i l i e r , e n c e c o m p r i s l ' a c h a t , l a m i s e e n l o c a t i o n , l e l e a s i n g i m m o b i l i e r , l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e q u e l l e q u e f a ç o n q u e c e s o i t d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s .
L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e f u s i o n o u t o u t e a u t r e f a ç o n , a c q u é r i r d e s i n t é r ê t s d a n s t o u t e e n t r e p r i s e , a s s o c i a t i o n , s o c i é t é e x i s t a n t e o u e n c o r e à c o n s t i t u e r , d o n t l ' o b j e t e s t s i m i l a i r e , a n a l o g u e , p r o c h e o u t o u t s i m p l e m e n t u t i l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e c o n n u e s p a r l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - C o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s F i s c a u x ( I . E . C . ) .
A r t i c l e 5 C a p i t a l
1 . C a p i t a l s o u s c r i t
L e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t s ' é l è v e à Q U A T R E C E N T C I N Q U A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 4 5 5 . 0 0 0 e u r o s ) . 2 . A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
2 . 1 . G é n é r a l i t é s
S o u s r é s e r v e d e l a c o m p é t e n c e a t t r i b u é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d u c a p i t a l a u t o r i s é , L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
I l e n v a d e m ê m e p o u r l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e w a r r a n t s .
S i l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a n n o n c é e n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e , l e c a p i t a l n ' e s t a u g m e n t é q u ' à c o n c u r r e n c e d e s s o u s c r i p t i o n s r e c u e i l l i e s p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n o n t e x p r e s s é m e n t p r é v u c e t t e p o s s i b i l i t é .
S i u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s e s t p r é v u e , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é à l a s o u s c r i p t i o n .
2 . 2 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e
L e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
L e d r o i t d e p r é f é r e n c e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a v e c d r o i t p r é f é r e n t i e l a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p u b l i é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' o u v e r t u r e , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e d e d i f f u s i o n n a t i o n a l e e t d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e r é g i o n a l d u s i è g e d e l a s o c i é t é . L a p u b l i c a t i o n d e c e t a v i s p e u t t o u t e f o i s ê t r e o m i s e l o r s q u e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i v e s . D a n s c e c a s , l e c o n t e n u d e l ' a v i s d o i t ê t r e p o r t é à i a c o n n a i s s a n c e d e s a c t i o n n a i r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s t i e r s p o u r r o n t à l ' i s s u e d u d é l a i d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p a r t i c i p e r à l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , s o u s r é s e r v e d e l a p o s s i b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d é c i d e r q u e l e s d r o i t s d e p r é f é r e n c e s e r o n t e x e r c é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s , p a r l e s a c t i o n n a i r e s a n c i e n s q u i a v a i e n t d é j à e x e r c é l e u r d r o i t . L e s m o d a l i t é s d e l a s o u s c r i p t i o n v i s é e a u p r é s e n t a r t i c l e s o n t d é f i n i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à d é l i b é r e r e t à s t a t u e r s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e . C e t t e p r o p o s i t i o n d o i t ê t r e s p é c i a l e m e n t a n n o n c é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e s a p r o p o s i t i o n d a n s u n r a p p o r t d é t a i l l é , p o r t a n t n o t a m m e n t s u r l e p r i x d ' é m i s s i o n e t s u r l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s d e l ' o p é r a t i o n p o u r l e s a c t i o n n a i r e s . U n r a p p o r t e s t é t a b l i p a r l e c o m m i s s a i r e e t , à d é f a u t , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e d é s i g n é d e l a m ê m e m a n i è r e , p a r l e q u e l i l d é c l a r e q u e l e s i n f o r m a t i o n s f i n a n c i è r e s e t c o m p t a b l e s c o n t e n u e s d a n s l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t f i d è l e s e t s u f f i s a n t e s p o u r é c l a i r e r l ' a s s e m b l é e a p p e l é e à v o t e r s u r c e t t e p r o p o s i t i o n . C e s r a p p o r t s s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l i m i t e r o u d e s u p p r i m e r l e d r o i t d e p r é f é r e n c e f a i t l ' o b j e t d ' u n d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
Q u a n d l e d r o i t d e p r é f é r e n c e e s t l i m i t é o u s u p p r i m é e n f a v e u r d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e l ' u n e d e s e s f i l i a l e s , l ' i d e n t i t é d u o u d e s b é n é f i c i a i r e s d e l a l i m i t a t i o n o u d e l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d o i t ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l e r a p p o r t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
" L e p r i x d ' é m i s s i o n d o i t ê t r e a u m o i n s é g a l à l a v a l e u r i n t r i n s è q u e d u t i t r e f i x é e , s a u f a c c o r d u n a n i m e d e s a c t i o n n a i r e s , s u r l a b a s e d ' u n r a p p o r t é t a b l i , s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , s o i t p o u r l e s s o c i é t é s q u i n ' e n o n t p a s , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e d é s i g n é d e l a m ê m e m a n i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s r a p p o r t s é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n d i q u e n t l ' i n c i d e n c e s u r l a s i t u a t i o n d e l ' a n c i e n a c t i o n n a i r e d e l ' é m i s s i o n p r o p o s é e , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e s a q u o t e - p a r t d u b é n é f i c e e t c e l l e d e s c a p i t a u x p r o p r e s . U n c o m m i s s a i r e o u , à d é f a u t , u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e d é s i g n é d e l a m ê m e m a n i è r e d o n n e u n a v i s d é t a i l l é s u r l e s é l é m e n t s d e c a l c u l d u p r i x d ' é m i s s i o n e t s u r s a j u s t i f i c a t i o n .
2 . 3 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o m p o r t e d e s a p p o r t s e n n a t u r e , u n r a p p o r t e s t p r é a l a b l e m e n t é t a b l i p a r l e c o m m i s s a i r e o u , p o u r l e s s o c i é t é s q u i n ' e n o n t p a s , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e r a p p o r t p o r t e n o t a m m e n t s u r l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e e t s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s .
C e r a p p o r t e s t j o i n t à u n r a p p o r t s p é c i a l d a n s l e q u e l l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x p o s e d ' u n e p a r t , l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é t à n t l e s a p p o r t s q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o p o s é e e t d ' a u t r e p a r t , l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s , é v e n t u e l l e m e n t , i l s ' é c a r t e d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t a n n e x é .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r e t l e r a p p o r t s p é c i a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . C e s r a p p o r t s s o n t a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à d é l i b é r e r s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l .
3 . R é d u c t i o n d u c a p i t a l
T o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s a c t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s m ê m e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a e f f e c t u é e a i n s i q u e l e b u t d e c e t t e r é d u c t i o n .
S i l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l s ' o p è r e p a r u n r e m b o u r s e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s o u p a r d i s p e n s e t o t a l e o u p a r t i e l l e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s , l e s c r é a n c i e r s d o n t l a c r é a n c e e s t n é e a n t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n , o n t , d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d e l a d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l , l e d r o i t d ' e x i g e r u n e s û r e t é p o u r l e s c r é a n c e s n o n e n c o r e é c h u e s a u m o m e n t d e c e t t e p u b l i c a t i o n .
A u c u n r e m b o u r s e m e n t o u a u c u n p a i e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e t a u c u n e d i s p e n s e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s n e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s c r é a n c i e r s a y a n t f a i t v a l o i r l e u r s d r o i t s d a n s l e d é l a i d e d e u x m o i s s u s v i s é n ' a u r o n t p a s o b t e n u s a t i s f a c t i o n à m o i n s q u ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e e x é c u t o i r e n ' a i t r e j e t é l e u r s p r é t e n t i o n s à o b t e n i r u n e g a r a n t i e .
A r t i c l e 6 - - A c t i o n s
1 . L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r M I L L E H U I T C E N T T R E N T E - S I X a c t i o n s ( 1 . 8 3 6 a c t i o n s ) s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e h u i t c e n t t r e n t e s i x i è m e d u c a p i t a l .
2 . L i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s r e l a t i f s à l a p a r t i e d u c a p i t a l s o u s c r i t m a i s n o n l i b é r é . L a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e a u x a c t i o n n a i r e s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é d a n s l e q u e l l e m o d e e t l a p é r i o d e d e p a i e m e n t s o n t m e n t i o n n é s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i n ' e f f e c t u e p a s l e p a i e m e n t e n d é a n s l e m o i s s e r a r e d e v a b l e d ' u n i n t é r ê t d e r e t a r d c a l c u l é a u t a u x l é g a l à c o m p t e r d e l a d a t e d u p a i e m e n t j u s q u ' a u p a i e m e n t e f f e c t i f .
L e c o n s e i l p e u t , a p r è s u n n o u v e l a v e r t i s s e m e n t p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é r e s t é i n f r u c t u e u x p e n d a n t u n e d u r é e d ' u n m o i s :
- s o i t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é a u x a c t i o n s d o n t l e p a i e m e n t d e m a n d é n ' a p a s é t é e f f e c t u é ;
- s o i t p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e s d r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s r e l a t i f s a u x a c t i o n s n o n e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t l e s v e n d r e p a r i n t e r v e n t i o n d ' u n a g e n t d e c h a n g e .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e e s t a f f e c t é à l ' a c q u i t t e m e n t d e l a d e t t e . L e s o l d e e s t r e m i s à l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t q u i d o i t , l e c a s é c h é a n t , c o m p l é t e r l e s o l d e r e s t a n t d û .
3 . A c t i o n s n o m i n a t i v e s T r a n s f e r t
3 . 1 . A c t i o n s n o m i n a t i v e s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t n u m é r o t é e s .
A u s i è g e d e l a s o c i é t é , i l e s t t e n u u n r e g i s t r e d a n s l e q u e l e s t m e n t i o n n é :
o l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a c t i o n n a i r e e t l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e s e s a c t i o n s ;
o l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
a l e s t r a n s i t i o n s o u l e s t r a n s f e r t s a v e c l e u r d a t e .
L a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e s r e g i s t r e s ; d e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x a c t i o n n a i r e s .
L e c a s é c h é a n t , i l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e p o u r l e s a c t i o n s d e j o u i s s a n c e , l e s w a r r a n t s e t o b l i g a t i o n s ; d e c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x a c t i o n n a i r e s à c e t e f f e t .
3 . 2 . T r a n s f e r t
A . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
S o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e s t r a n s f e r t s e t l e s c e s s i o n s à d e s t i e r s , n o n a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é , s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , p o i n t B ( l e t r a n s f e r t e n t r e v i f s ) e t p o i n t C ( l a t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t ) .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s , v o l o n t a i r e o u f o r c é e , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n u s u f r u i t o u p l e i n e p r o p r i é t é q u ' e n n u e - p r o p r i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à l a d a t e r e p r i s e s u r l e c a c h e t d e l a p o s t e r e p r i s s u r l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d é l i v r é p a r l a p o s t e .
L e s c o u r r i e r s s o n t v a l a b l e m e n t a d r e s s é s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
T o u t t r a n s f e r t q u i s e r é a l i s e r a e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s c i - d e s s o u s n e s e r a p a s o p p o s a b l e à l a s o c i é t é .
D a n s t o u s l e s c a s v i s é s c i - d e s s o u s à l ' e x c e p t i o n d e s c a s m e n t i o n n é s s o u s l e p o i n t C 2 e t C 3 , l e t r a n s f e r t d ' a c t i o n s a i n s i q u e l e p a i e m e n t d u p r i x d e c e s s i o n d e v r o n t ê t r e a c c o m p l i s e n d é a n s l e s 1 8 m o i s à d a t e r d u d é b u t d e l a p r o c é d u r e . E n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f , l a p r o c é d u r e d é b u t e p a r l ' e n v o i d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é d a n s l e q u e l e s t s t i p u l é l a v o l o n t é d e t r a n s f e r t d ' a c t i o n s t a n d i s q u ' e n c a s d e t r a n s f e r t p o u r c a u s e d e m o r t , l a p r o c é d u r e d é b u t e à l a d a t e d u d é c è s .
B . T r a n s f e r t e n t r e v i f s
1 . P r i n c i p e
C h a q u e a c t i o n n a i r e e s t l i b r e d e c é d e r s e s a c t i o n s p o u r a u t a n t q u e l e t r a n s f e r t p o r t e s u r l a t o t a l i t é d e s
a c t i o n s l u i a p p a r t e n a n t .
2 . P r o c é d u r e
2 . 1 . - D a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n t r a n s f e r t , l ' a c t i o n n a i r e q u i s o u h a i t e c é d e r s e s a c t i o n s d e v r a e n i n f o r m e r l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s e n l e u r c o m m u n i q u a n t l e p r i x d e m a n d é .
L e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s s o n t e n d r o i t d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s e n p r o p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e u r s a c t i o n s ; i l s d o i v e n t , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e d e l e u r s d r o i t s d e p r é e m p t i o n , e x e r c e r c e l u i - c i e n l e n o t i f i a n t à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n f a i t e p a r c e d e r n i e r .
S i c e r t a i n s a c t i o n n a i r e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u n e l ' e x e r c e n t q u e p a r t i e l l e m e n t , f e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s s ' a p p l i q u e r a p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x a c t i o n s n o n a c q u i s e s . C ' e s t à l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d e d é b u t e r c e s e c o n d t o u r d e d r ó i t d e p r é e m p t i o n e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' e x p i r a t i o n d u p r e m i e r d é l a i d o n n é a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s d u p r e m i e r t o u r p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n . C e d e u x i è m e t o u r d e d r o i t d e p r é e m p t i o n i m p l i q u e q u e l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t o f f r e a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t d é j à e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r e m i e r t o u r l e s a c t i o n s r e s t a n t e s . L e s a c t i o n n a i r e s c o n c e r n é s d i s p o s e n t d ' u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e q u i n z e j o u r s p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
2 . 2 . - L e p r i x d e t r a n s f e r t e s t f i x é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e p a r t i e s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù a u c u n a c c o r d n e p e u t ê t r e a t t e i n t , l e t r a n s f e r t s e f e r a s u r b a s e d e l a v a l e u r r é e l l e à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d o n t l ' i d e n t i t é e s t f i x é e d e c o m m u n a c c o r d e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s .
S i l e s p a r t i e s n e s ' e n t e n d e n t p a s p o u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n e x p e r t , e l l e s d o n n e r o n t c h a c u n e à l ' e x p e r t d e l e u r c h o i x l a m i s s i o n d e d é t e r m i n e r c e t t e v a l e u r ; c e t t e n o m i n a t i o n d e v r a ê t r e e f f e c t u é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t s l e p r é c é d e n t d é l a i .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e s e x p e r t s n e s ' e n t e n d r a i e n t p a s , u n t r o i s i è m e e x p e r t s e r a n o m m é d e v a n t ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s . C e t r o i s i è m e e x p e r t d e v r a é g a l e m e n t ê t r e n o m m é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s e t d é s i g n é d a n s l e s q u i n z e j o u r s à d a t e r d u j o u r o ù l e s d e u x e x p e r t s p r é c é d e n t o n t n o t i f i é a u x p a r t i e s l e u r i m p o s s i b i l i t é d e p a r v e n i r à u n a c c o r d .
S i u n e d e s p a r t i e s r e s t e e n d é f a u t d e d é s i g n e r u n e x p e r t d a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n l ' i n v i t a n t à l e f a i r e , l e s e c o n d e x p e r t s e r a d è s l o r s d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t c o m p t e t e n u d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d a n s l e q u e l e s t s i t u é l e s i è g e d e l a s o c i é t é . S i l e s p a r t i e s n e s ' e n t e n d e n t p a s p o u r l a d é s i g n a t i o n d u t r o i s i è m e e x p e r t , c e l u i - c i s e r a d é s i g n é p a r l e s e x p e r t s p r é c é d e m m e n t n o m m é s d a n s l e s q u i n z e j o u r s . S i l e s d e u x e x p e r t s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e s u r l e t r o i s i è m e e x p e r t , c e l u i - c i s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p r é c i t é .
L e s e x p e r t s d e v r o n t p o u r d é t e r m i n e r l a v a l e u r d e l a s o c i é t é s e b a s e r s u r l a b a l a n c e d u t r i m e s t r e p r é c é d a n t l e d é b u t d e l a p r o c é d u r e e t d u t r i m e s t r e d u r a n t l e q u e l i a p r o c é d u r e a é t é e n t a m é e .
L e r a p p o r t d e ( s ) l ' e x p e r t ( s ) d e v r a ê t r e n o t i f i é à t o u t e s l e s p a r t i e s e n d é a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s l e u r n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e . L e s f r a i s d ' e x p e r t i s e s e r o n t p a r t a g é s e n t r e l e s p a r t i e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s c o n c e r n é e s p a r l a t r a n s a c t i o n .
L a d é c i s i o n d e l ' e x p e r t e s t s a n s r e c o u r s p o s s i b l e e t l i e t o u t e s l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s d é f i n i t i v e m e n t p a r l e p r i x q u i a é t é d é t e r m i n é e n r e s p e c t d e l a p r o c é d u r e s u s v i s é .
D è s f i x a t i o n d u p r i x , l ' a c t i o n n a i r e q u i a e x e r c é s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n d i s p o s e e n c o r e d ' u n d é l a i d ' u n m o i s p o u r f i n a l e m e n t d é c i d e r s ' i l e x e r c e r a o u n o n s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r i x a i n s i d é t e r m i n é . A d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i s u s v i s é , i l e s t p r é s u m é a v o i r a c c e p t é l ' a c h a t d e s a c t i o n s a u p r i x f i x é .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù i l y a p l u s i e u r s a c q u é r e u r s p o t e n t i e l s , i l y a l i e u d e c o n s i d é r e r q u ' i f s n e f o r m e n t q u ' u n e s e u l e p a r t i e c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e v i s a n t à i a d é s i g n a t i o n d e l ' e x p e r t .
2 . 3 . - D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é s u r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s , c e s a c t i o n s p e u v e n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d e n e u f m o i s à t o u t t i e r s q u e c e s o i t . P a r a i l l e u r s , l e t i e r s a c q u é r e u r a u r a u n e o p t i o n - c a l l s u r l e s a c t i o n s q u i o n t é t é a c q u i s e s p a r l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s e t c e , a u p r i x m e n t i o n n é d a n s l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e v o l o n t é d e t r a n s f e r t p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i a t t e i n t a u - m o i n s l e p r i x d é t e r m i n é p a r l ' e x p e r t .
2 . 4 . - D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t c è d e u n e p a r t i e d e s e s a c t i o n s à u n t i e r s c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t s u s v i s é e t d ' a u t r e p a r t q u e c e t i e r s n ' e x e r c e p a s s o n d r o i t d ' o p t i o n - c a l l , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s a c q u é r e u r s p e u v e n t d é c i d e r d e v e n d r e l e u r s a c t i o n s e n m ê m e t e m p s q u e c e l l e s d e l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t e t a u m ê m e p r i x ( d r o i t d e s u i t e ) .
A c e t t e f i n , l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t e s t o b l i g é d e n o t i f i e r a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s u n e i n v i t a t i o n à e x e r c e r c e d r o i t d e s u i t e ; l e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i a n t d e c e d r o i t d e s u i t e d e v r o n t i n f o r m e r d a n s l e s q u i n z e j o u r s l ' a c t i o n n a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c é d a n t d e l e u r d é c i s i o n d ' u s e r d e c e d r c i t d e s u i t e . A d é f a u t d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i s u s v i s é , i l y a l i e u d e c o n s i d é r e r q u e l ' a c t i o n n a i r e a r e n o n c é à s o n d r o i t d e s u i t e .
S i t o u t e f o i s l e s b é n é f i c i a i r e s d u d r o i t d e s u i t e e x e r c e n t l e u r d r o i t d e s u i t e , l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t s ' e n g a g e i r r é v o c a b l e m e n t à c é d e r l e s a c t i o n s d u b é n é f i c i a i r e d u d r o i t d e s u i t e e n m ê m e t e m p s q u e l e s s i e n n e s a u t i e r s a c q u é r e u r e t c e a u m ê m e p r i x e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
C . T r a n s f e r t à c a u s e d e m o r t
1 . - E n c a s d e d é c è s d ' u n d e s a c t i o n n a i r e s , p e r s o n n e p h y s i q u e , l e s a y a n t s d r o i t d e c e d e r n i e r s o n t o b l i g é s d e p r o p o s e r l ' a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l e d é f u n t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
D a n s l e r e s p e c t d e l a p r o c é d u r e s u s v i s é e , l e s a y a n t s d r o i t s o n t o b l i g é s d e d é s i g n e r u n e x p e r t q u i a g i r a p o u r e u x e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e p a r r a p p o r t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
C e t e x p e r t a l e d r o i t d e c o n s u l t e r t o u s l e s d o c u m e n t s s o c i a u x r e l e v a n t e n d é a n s l e s t r o i s m o i s a p r è s d é c è s , i l d e v r a n é a n m o i n s f a i r e p a r t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s d u p r i x d e c e s s i o n q u ' i l p r o p o s e .
L e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s s o n t a l o r s e n d r o i t d ' a c q u é r i r l e s a c t i o n s e n p r o p o r t i o n d u c a p i t a l q u ' i l s d é t i e n n e n t ; i l s d e v r o n t e x e r c e r c e d r o i t d e p r é e m p t i o n e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s n o t i f i c a t i o n p a r l e s a y a n t s d r o i t d u d é c è s d e l ' a c t i o n n a i r e d ' e x e r c e r o u n o n l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i c e r t a i n s a c t i o n n a i r e s n ' e x e r c e n t p a s o u n ' e x e r c e n t q u e p a r t i e l l e m e n t l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s a u g m e n t e r a e n p r o p o r t i o n . L e s a y a n t s d r o i t d e v r o n t d a n s l e c a d r e d e c e d e u x i è m e t o u r d é m a r r e r l a p r o c é d u r e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s e x p i r a t i o n d u d é l a i d o n n é a u x a c t i o n n a i r e s p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r e m i e r t o u r .
D a n s c e d e u x i è m e t o u r d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e s a y a n t s d r o i t d e v r o n t o f f r i r a u x a c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n l e s a c t i o n s q u ' i l s d é t i e n n e n t e n c o r e . C e s d e r n i e r s d i s p o s e n t a l o r s d ' u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e q u i n z e j o u r s p o u r e x e r c e r é v e n t u e l l e m e n t l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e p r i x s e r a f i x é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù i l n ' y a p a s d ' a c c o r d s u r l e p r i x , l e p r i x s e r a f i x é c o n f o r m é m e n t a u p o i n t B 2 . 2 .
A l a f i x a t i o n d u p n x q u e c e s o i t d e c o m m u n a c c o r d o u p a r l ' I n t e r m é d i a i r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s e x p e r t s , i l d e v r a ê t r e t e n u c o m p t e d e l ' i m p a c t d u d é c è s d e l ' a c t i o n n a i r e c o n c e r n é s u r l e r e n d e m e n t f u t u r d e l a s o c i é t é ,
2 . - D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é o u n ' e s t p a s e x e r c é s u r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s , c e l l e s - c i p o u r r o n t ê t r e l i b r e m e n t c é d é e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d e n e u f m o i s à t o u t t i e r s ; l e s a y a n t s d r o i t b é n é f i c i e n t d ' u n e o p t i o n - c a l l s u r l e s a c t i o n s d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s a u p r i x q u i a é t é m e n t i o n n é d a n s l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n ( o f f r e d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n ) .
3 . - D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e s a y a n t s d r o i t d e l ' a c t i o n n a i r e d é f u n t d é c i d e r a i e n t d e v e n d r e l e u r s a c t i o n s à u n t i e r s e t d ' a u t r e p a r t , n ' e x e r c e r a i e n t p a s l e u r o p t i o n - c a l l , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s o n t l e d r o i t d ' i m p o s e r q u e l e u r s a c t i o n s s o i e n t v e n d u e s a v e c c e l l e s d e s a y a n t s d r o i t ( d r o i t d e s u i t e ) .
A c e t t e f i n , l e s a y a n t s d r o i t s d e l ' a c t i o n n a i r e d é f u n t o n t l ' o b l i g a t i o n m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e l e s i n f o r m e r q u ' i l s p e u v e n t f a i r e é t a t d e l e u r d r o i t d e s u i t e ; l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s e n t a l o r s d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r n o t i f i e r a u x a y a n t s d r o i t l e u r d é c i s i o n d e f a i r e o u n o n v a l o i r l e u r d r o i t d e s u i t e . A d é f a u t d e r é p o n s e e n d é a n s l e s d é l a i s f i x é s , i l y a l i e u d e c o n s i d é r e r q u ' i l s r e n o n c e n t à l e u r d r o i t d e s u i t e .
S i t o u t e f o i s l e s b é n é f i c i a i r e s d u d r o i t d e s u i t e f o n t v a l o i r l e u r d r o i t d e s u i t e , d a n s c e c a s , l e s a y a n t s d r o i t d e l ' a c t i o n n a i r e d é f u n t s ' e n g a g e n t d e m a n i è r e i r r é v o c a b l e à c é d e r a v e c l e u r s a c t i o n s , l e s a c t i o n s d e s b é n é f i c i a i r e s d u d r o i t d e s u i t e a u m ê m e p r i x e t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 7 - G e s t i o n
1 . N o m b r e N o m i n a t i o n D é m i s s i o n
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s ( p h y s i q u e s o u m o r a l e s ) , r é m u n é r é e ( s ) o u n o n e t a c t i o n n a i r e o u n o n .
L a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l l e r s f i s c a u x ( I E C ) .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d é s i g n e u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é c o n c e r n é e .
L e u r n o m b r e e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t n o n r é m u n é r é . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d e l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s s u p p l é e r o n t p r o v i s o i r e m e n t à c e l u i - c i j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . F o n c t i o n s C o n v o c a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . S i a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n ' a é t é n o m m é o u s ' i l e s t a b s e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é , p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t e t e s t p r é s i d é e p a r c e l u i - c i o u s o n r e m p l a ç a n t à c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t o u q u a n d a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e . 3 . R é u n i o n d u c o n s e i l
L e s a d m i n i s t r a t e u r s f o r m e n t u n c o n s e i l q u i d é l i b è r e e t d é c i d e s e l o n l e s r è g l e s o r d i n a i r e s d e s a s s e m b l é e s d é l i b é r a t i v e s .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e s o n t e n v o y é e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , p a r f a x o u p a r t o u t a u t r e m o y e n p e r m e t t a n t u n e p r e u v e m a t é r i e l l e , a v e c m e n t i o n d u l i e u , d u j o u r , d e l ' h e u r e e t d e l ' o r d r e d u j o u r .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n e m p ê c h e m e n t p e u t m a n d a t e r p a r é c r i t u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l a u x f i n s d e l e r e p r é s e n t e r e t d e v o t e r e n s o n n o m .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s c e r t a i n s c a s e x c e p t i o n n e l s , e n c a s d ' u r g e n c e o u q u a n d l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r a c c o r d é c r i t e t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e t t e p r o c é d u r e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e u t i l i s é e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s o u t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a p r o c é d u r e d u c a p i t a l a u t o r i s é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t a p p r o u v e r l e s d é c i s i o n s q u e p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t e s . E n c a s d ' é g a l i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t m e n t i o n n é e s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é à c e t t e f i n . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n , s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s p r é s e n t s .
4 . C o r n p é t e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s a f i n d ' e f f e c t u e r t o u t a c t e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s p o u r l e s q u e l s , e n v e r t u d e l a l o i , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e .
A i n s i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , g a r a n t i e s o u n o n p a r d e s s û r e t é s r é e l l e s . I l f i x e l e s m o d a l i t é s d e c e s o b l i g a t i o n s e t d é c i d e s i e l l e s s o n t n o m i n a t i v e s o u a u p o r t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r e n s o n s e i n e t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é u n o u p l u s i e u r s c o m i t é ( s ) d e d i r e c t i o n .
S u r b a s e d e l ' a r t i c l e 5 2 4 b i s d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t r a n s f é r e r s e s c o m p é t e n c e s à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n s a n s q u e c e t r a n s f e r t n e p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é o u s u r t o u t a c t e q u i , s u r b a s e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i , e s t r é s e r v é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o n d i t i o n s d e n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e u r d é m i s s i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l a m é t h o d e d e t r a v a i l d u c o m i t é d e d i r e c t i o n s o n t f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a s u r v e i l l a n c e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n .
5 . R e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a s o c i é t é e n t a n t q u e c o l l è g e p o u r t o u t a c t e j u r i d i q u e o u n o n .
S a n s p r é j u d i c e d e c e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a i d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a g i s s a n t s e u l . D e u x a d m i n i s t r a t e u r s d e v r o n t t o u t e f o i s a g i r c o n j o i n t e m e n t p o u r l a c o n c l u s i o n d e s e n g a g e m e n t s s u i v a n t s a u n o m d e l a s o c i é t é :
- L ' a c q u i s i t i o n o u l a v e n t e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e ;
- L ' a c q u i s i t i o n o u l a v e n t e d e p o r t e f e u i l l e s e t d e f o n d s d e c o m m e r c e ;
- L ' a c q u i s i t i o n o u l a v e n t e d e b i e n s i m m o b i l i e r s o u t o u s d r o i t s i m m o b i l i e r s y a f f é r e n t s ;
- L a c o n c l u s i o n d e p r ê t s , f i n a n c e m e n t s e t c r é d i t s e t l ' a c c o r d d e g a r a n t i e s o f f e r t e s à d e s t i e r s p o u r u n m o n t a n t d e p l u s d e q u i n z e m i l l e e u r o s ( 1 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
L a p r o c é d u r e r e p r i s e c i - d e s s u s a u n i q u e m e n t f o r c e d e l o i a u s e i n d e l a s o c i é t é m a i s n e p e u t ê t r e o p p o s a b l e à d e s t i e r s q u i a g i s s e n t d e b o n n e f o i a v e c l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A u c a s o ù l a s o c i é t é e s t n o m m é e c o m m e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d ' u n e a u t r e s o c i é t é , e l l e n o m m e r a e n t r e s e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u e m p l o y é s u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u i s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e s e s m i s s i o n s . L e c a s é c h é a n t , n o n o b s t a n t l a r è g l e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e r e p r i s e d a n s l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l a s o c i é t é p o u r r a u n i q u e m e n t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t n o m m é .
P a r a i l l e u r s , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e c a d r e d e l e u r m a n d a t .
6 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t r a n s f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , q u i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
P a r g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t ê t r e c o m p r i s t o u t a c t e q u i d o i t ê t r e e f f e c t u é q u o t i d i e n n e m e n t a f i n d ' a s s u r e r l e c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t q u i , s o i t v u s o n i m p o r t a n c e m i n i m e , s o i t v u s a n é c e s s i t é d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n i m m é d i a t e , r e n d e n t l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t e u r n o n n é c e s s a i r e .
D e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n d o i t r e s s o r t i r c l a i r e m e n t q u e l e s p e r s o n n e s à q u i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e , p e u v e n t a g i r s e u l e s o u c o n j o i n t e m e n t ; p o u r a u t a n t q u ' e l l e a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 8 C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e m o r a l e o u j u r i d i q u e , d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
L a p a r t i e r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s c o m p t e s a n n u e l s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x p e t i t e s s o c i é t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s . S i a u c u n c o m m i s s a i r e n e d e v a i t ê t r e n o m m é , c h a q u e a c t i o n n a i r e a d é s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d e c o n t r ô l e e t d ' i n v e s t i g a t i o n d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a s s i s t e r p a r u n c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 9 A s s e m b l é e G é n é r a l e
1 . P r i n c i p e s g é n é r a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p o s s è d e l e s c o m p é t e n c e s l e s p l u s l a r g e s a u x f i n s d ' e f f e c t u e r o u
d ' a p p r o u v e r l e s a c t e s q u i c o n c e r n e n t l a s o c i é t é .
E l l e r e p r é s e n t e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e t s e s d é c i s i o n s v a l e n t é g a l e m e n t p o u r l e s a c t i o n n a i r e s n ' a y a n t p a s
p a r t i c i p é a u x d é l i b é r a t i o n s o u a y a n t v o t é c o n t r e .
2 . C o n v o c a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s d o i v e n t l a c o n v o q u e r s u r d e m a n d e d e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A l ' e x c e p t i o n d e s o p é r a t i o n s d e v a n t ê t r e t r a n s c r i t e s d a n s u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t
p r e n d r e à l ' u n a n i m i t é e t p a r é c r i t t o u t e d é c i s i o n q u i r e s s o r t d e s c o m p é t e n c e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m e n t i o n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a i n s i q u e l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e
l ' a s s e m b l é e . L ' o r d r e d u j o u r m e n t i o n n e é g a l e m e n t l e s p o i n t s s u r l e s q u e l s i l d o i t ê t r e s t a t u é .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é . L e s p e r s o n n e s à q u i l e s c o n v o c a t i o n s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e d o i v e n t m a r q u e r i n d i v i d u e l l e m e n t e t
e x p r e s s é m e n t p a r é c r i t l e u r a c c o r d .
3 . P a r t i c i p a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A f i n d ' ê t r e a d m i s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s m a i s u n i q u e m e n t s i l a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e e x p r e s s é m e n t
c e t t e c o n d i t i o n l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s a u p o r t e u r d o i v e n t a u p l u s t a r d c i n q j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
d é p o s e r l e u r a c t i o n s a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L a p r e u v e d e c e d é p ô t d o i t ê t r e a p p o r t é e e t p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r s ' i l s o u h a i t e y p a r t i c i p e r .
4 . P r o c u r a t i o n
C h a q u e a c t i o n n a i r e , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r u n m a n d a t a i r e q u i n ' e s t p a s a c t i o n n a i r e e t q u i r e m p l i t l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s q u a n t à l a p a r t i c i p a t i o n à r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s e t p e u t e x i g e r q u ' e l l e s s o i e n t d é p o s é e s d e l a m ê m e m a n i è r e e t e n d é a n s l e s m ê m e s d é l a i s a p p l i c a b l e s a u d é p ô t d e s a c t i o n s a u p o r t e u r .
5 . B u r e a u
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t e u r , o u , s ' i l e s t a b s e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é , p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r é s i d e n t n o m m e u n s e c r é t a i r e q u i p e u t ê t r e c h o i s i e n d e h o r s d e s a c t i o n n a i r e s .
L ' a s s e m b l é e n o m m e d e u x s c r u t a t e u r s s i e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e o u u t i l e .
L e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s f o r m e n t l e b u r e a u .
L e b u r e a u v é r i f i e l a v a l i d i t é d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d é f i n i t s u r b a s e d e l a l i s t e d e s p r é s e n c e s l e n o m b r e d e v o i x d e s a c t i o n n a i r e s q u i p a r t i c i p e n t a u v o t e .
S . T e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e l i s t e d e p r é s e n c e e s t t e n u e .
L e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r r e p r é s e n t a n t d o i v e n t s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e a f i n d e p o u v o i r p a r t i c i p e r v a l a b l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r é s i d e n t d i r i g e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r e t p r o c è d e a u v o t e d e s d i f f é r e n t s p o i n t s a p r è s d é l i b é r a t i o n .
H o r m i s l ' h y p o t h è s e d a n s l a q u e l l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a o b l i g a t o i r e m e n t é t é c o n v o q u é e s u r d e m a n d e e x p r e s s e d e s à c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d u d r o i t d e r e m e t t r e l ' a s s e m b l é e à t r o i s s e m a i n e s , q u e l q u e s o i t l ' o r d r e d u j o u r e t s a n s d e v o i r j u s t i f i e r c e t t e d é c i s i o n .
C e t t e r e m i s e a b r o g e t o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s d é j à p r i s e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r r e p r e n a n t l e s d i f f é r e n t s p o i n t s e t d é l i b é r a n t s u r c e u x - c i .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n v o t e . L e d r o i t d e v o t e l i é a u x a c t i o n s n o n l i b é r é e s d o n t l e s v e r s e m e n t s d e m a n d é s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t ; l e s c o p i e s d e s t i n é e s a u x t i e r s s o n t s i g n é e s p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , t e l q u e p r é v u p a r l e s s t a t u t s .
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e s o p é r a t i o n s d e v a n t ê t r e t r a n s c r i t e s d a n s u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e à l ' u n a n i m i t é e t p a r é c r i t t o u t e d é c i s i o n q u i r e s s o r t d e s c o m p é t e n c e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a e n v o y e r u n c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s f a i t e s à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e t c o m m i s s a i r e s , m o y e n n a n t l a d e m a n d e e x p r e s s e a u x a c t i o n n a i r e s d ' a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n e n d é a n s l e d é l a i m e n t i o n n é a p r è s r é c e p t i o n d u c o u r r i e r , d u f a x o u d e r e - m a i l e t d e l e r e n v o y e r d û m e n t s i g n é a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
S i e n d é a n s l e d é l a i m e n t i o n n é d a n s l e c o u r r i e r , f a x o u e - m a i l , l ' a p p r o b a t i o n p o r t a n t t a n t s u r l a p r o c é d u r e é c r i t e q u e s u r l ' o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s n ' e s t p a s r e ç u e , l e s d é c i s i o n s p r o p o s é e s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o n a c c e p t é e s . S i c e r t a i n e s p r o p o s i t i o n s o n t é t é a p p r o u v é e s à l ' u n a n i m i t é p a r l e s a c t i o n n a i r e s t a n d i s q u e d ' a u t r e s n ' o n t p a s é t é a p p r o u v é e s à l ' u n a n i m i t é , s e u l e s l e s d é c i s i o n s a p p r o u v é e s à l ' u n a n i m i t é s e r o n t p r i s e s e n c o m p t e t a n d i s q u e l e s a u t r e s s e r o n t r e j e t é e s .
L e s d é t e n t e u r s d e w a r r a n t s , o b l i g a t i o n s o u c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s d i s p o s e n t d u d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l a s o c i é t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 . A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ,
à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a c t i o n n a i r e s p o u r r o n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l a
s o c i é t é :
- d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
- d e l a l i s t e d e s f o n d s p u b l i q u e s , a c t i o n s , o b l i g a t i o n s o u a u t r e s t i t r e s q u i c o n s t i t u e n t l e p o r t e f e u i l l e d e l a
s o c i é t é ;
- d e l a l i s t e d e s a c t i o n n a i r e s q u i n ' o n t p a s l i b é r é l e u r s a c t i o n s , a v e c m e n t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s d é t e n u e s
a i n s i q u e l e u r d o m i c i l e d e s d é t e n t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t , d u r a p p o r t a n n u e l e t d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s ;
C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t , c o n t r e l e d é p ô t d e s e s a c t i o n s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , a u p l u s t ô t q u i n z e j o u r s
a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e c e v o i r c o p i e g r a t u i t e d e c e s p i è c e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à l a l e c t u r e d u r a p p o r t a n n u e l e t d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s e t d é l i b è r e s u r
l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e p a r v o t e s é p a r é s u r l a d é c h a r g e
d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s d é c i s i o n s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s
v o i x . E n c a s d ' é g a l i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
E n o u t r e , n e s e r o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e l e s v o t e s p o u r o u c o n t r e ; l ' a b s t e n t i o n , l e s v o t e s b l a n c s o u n u l s
n e s e r o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e u n e v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e .
8 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d i s p o s e d e l a c o m p é t e n c e d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
S i l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o r t e s u r l ' o b j e t s o c i a l , u n e j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e
d o i t é t r e e x p o s é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d a n s u n r a p p o r t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é à u n e d a t e n e
r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . L e s c o m m i s s a i r e s f o n t r a p p o r t d i s t i n c t s u r c e t é t a t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t
d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l a
r é u n i o n r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n s e r a n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e
a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s .
U n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t d e s v o i x o u l e s q u a t r e
c i n q u i è m e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l o u d e l a f o r m e . L ' a b s t e n t i o n , l e s v o t e s b l a n c s o u n u l s n e
s e r o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e u n v o t e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s R a p p o r t d e g e s t i o n D i s t r i b u t i o n d e s b é n é f i c e s
1 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e s e p t e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
2 . C o m p t e s a n n u e l s
A u t e r m e d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t u n i n v e n t a i r e a i n s i q u e l e s c o m p t e s
a n n u e l s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t c o n s t i t u é s d u b i l a n , d e s c o m p t e s d e r é s u l t a t a i n s i q u e l ' a n n e x e .
L e s p e t i t e s s o c i é t é s p e u v e n t é t a b l i r l e u r c o m p t e a n n u e l s u i v a n t u n s c h é m a a b r é g é a p p r o u v é p a r l e R o i .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s v e i l l e n t a u d é p ô t d e s c o m p t e s a n n u e l s a u p r è s d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e
d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n e t a u p l u s t a r d s e p t m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
3 . R a p p o r t d e g e s t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n .
I l c o m p r e n d , e n t r e a u t r e s , u n e x p o s é s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s
i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
I l n e s ' a p p l i c a b l e a u x p e t i t e s s o c i é t é s .
4 . D i s t r i b u t i o n d e s b é n é f i c e s
I l e s t p r é l e v é à c h a q u e e x e r c i c e s u r l e s b é n é f i c e s n e t s u n m i n i m u m d e 5 % a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n
f o n d s d e r é s e r v e j u s q u ' à c e q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i g n e u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e d é c i d e r , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i , l e
p a i e m e n t d ' u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e s s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s .
A r t i c l e 1 1 D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
1 . D i s s o l u t i o n
L e p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i é é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t
a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l a d i s s o l u t i o n .
A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à u n e d a t e n e
r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . L e c o m m i s s a i r e , o ù à d é f a u t u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t -
c o m p t a b l e e x t e r n e d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t . L ' a c t e d e d i s s o l u t i o n r e p r o d u i t
l e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t .
V o l e t B - S u i t e
2 . L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é e s t , a p r è s s a d i s s o l u t i o n , r é p u t é e e x i s t e r p o u r s a l i q u i d a t i o n .
L e s m o d a l i t é s d e l i q u i d a t i o n a i n s i q u e l a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s s o n t d é c i d é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A p r è s l e p a i e m e n t o u l a c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s a u p a i e m e n t d e s d e t t e s , l e s l i q u i d a t e u r s
d i s t r i b u e r o n t a u x a c t i o n n a i r e s l e s s o m m e s o u v a l e u r s q u i p e u v e n t f o r m e r d e s r é p a r t i t i o n s é g a l e s ; i l s l e u r
r e m e t t r o n t l e s b i e n s q u i a u r a i e n t d O ê t r e c o n s e r v é s p o u r ê t r e p a r t a g é s .
A r t i c l e 1 2 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r s o n t p r é s u m é s a v o i r é l u s d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o ù
p e u v e n t l e u r ê t r e s i g n i f i é s t o u t e s l e s c i t a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t l a
r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 A p p l i c a b i l i t é d u C o d e d e s S o c i é t é s
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s s o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s s o n t r é p u t é e s ê t r e i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
4 ) d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t , u n p o u v o i r p a r t i c u l i e r , à M a î t r e K a r o l i e n H A E S E o u t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s d e s o n c a b i n e t , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à I x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 2 8 3 1 2 1 , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , c e u x d ' o p é r e r l e s m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t à l a T V A .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
S i g n é : B r u n o M I C H A U X , N o t a i r e a s s o c i é à E t t e r b e e k .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" R é s e r v é , a u ' M o n i t e u r f e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e