19/04/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
,
l v I I U I I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 2 0 7 6 8 f i 9 *
B R U X E L L E S
0 6 - 0 1 1 - 2 0 2 , L
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F O N D A T I O N E U R O P E E N N E d e s P E R S O N N E S H A N D I C A P E E S
( e n a b r é g é ) : E . E . P . H .
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e
S i è g e : A v e n u e d e l a C h a s s e , 1 3 5
1 0 4 0 E t t e r b e e k
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r P A L S T E R M A N , à B r u x e l l e s , e n d a t e d u 1 4 f é v r i e r 2 0 1 2 q u e l a F O N D A T I O N E U R O P E E N N E d e s P E R S O N N E S H A N D I C A P E E S e n a b r é g é F , E . P . H . a é t é c o n s t i t u é e a v e c l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
I , F O R M E D E N O M I N A T V O N - S I E G E
A r t i c l e l e r .
L a f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e e s t c r é é e p a r M o n s i e u r R O S S A R D A n d r é , n é à N i o r t ( F r a n c e ) , l e 1 7 m a i 1 9 4 6 , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , ( n u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é f r a n ç a i s e 1 1 0 1 4 0 1 0 1 2 9 9 ) , d o m i c i l i é à 4 0 1 0 0 D a x ( F r a n c e ) , r o u t e d e S a u b a g n a c q , 2 8 .
A r t i c l e 2 .
C e t t e f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e p r e n d r a l a d é n o m i n a t i o n d e « F O N D A T I O N E U R O P E E N N E d e s P E R S O N N E S H A N D 1 C A P E E S » e n a b r é g é « F . E . P . H , » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d ' u n e f o n d a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r c e t t e d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « f o n d a t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e » a i n s i q u e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n t p o u r u n e f o n d a t i o n d a n s u n d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t o ù l ' u n e d e c e s m e n t i o n s n e f i g u r e p a s , p e u t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s p a r l a f o n d a t i o n .
A r t i c l e 3
E l l e a u r a s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , a v e n u e d e l a C h a s s e , 1 3 5 ,
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
8 L i s
1 1 , O B J E T - B U T
A r t i c l e 4 .
E l l e a p o u r o b j e t d ' a i d e r l e s p e r s o n n e s d é t e n t r i c e s d ' u n h a n d i c a p à s e r é i n s é r e r d a n s l a v i e s o c i a l e e t é c o n o m i q u e e t l e s p e r s o n n e s q u i s o n t v i c t i m e s d ' i n f r a c t i o n s , d ' a g r e s s i o n s , d ' i n j u s t i c e s , d e c r i m e s o u d é l i t s e t q u i s o n t e n a t t e n t e d e r é p a r a t i o n d u p r é j u d i c e s u b i , s o i t p a r u n j u g e m e n t , s o i t p a r l e o u l e s a u t e u r s d u p r é j u d i c e , s o i t p a r u n e c o m m i s s i o n o u u n e a s s u r a n c e ,
P o u r a t t e i n d r e c e b u t , e l l e v e i l l e r a n o t a m m e n t à p r o m o u v o i r p r i n c i p a l e m e n t d e s a c t i v i t é s t e n d a n t à f a v o r i s e r l ' i n s e r t i o n e t l ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e , p r o f e s s i o n n e l l e e t c u l t u r e l l e d e s p e r s o n n e s d é t e n t r i c e s d ' u n h a n d i c a p p a r l a c r é a t i o n o u l a r e p r i s e d ' u n e e n t r e p r i s e a r t i s a n a l e , c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e , a g r i c o l e , a r t i s t i q u e o u a u t r e s , p a r t i c i p e r o u o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s v i s a n t à d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s d a n s t o u s l e s d o m a i n e s , s e s o u c i e r d e s d r o i t s d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s à l ' é g a l i t é d e s c h a n c e s e t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p l e i n e c i t o y e n n e t é , o r g a n i s e r é v e n t u e l l e m e n t a v e c d ' a u t r e s p a r t e n a i r e s , t o u t e s a c t i o n s , r e n c o n t r e s , s é m i n a i r e s , j o u r n é e s d ' é t u d e , c o l l o q u e s e n r a p p o r t a v e c s e s b u t s e t s e s a c t i v i t é s ,
D e p l u s , e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , l a f o n d a t i o n p e u t e f f e c t u e r t o u t e o p é r a t i o n s e . r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e l u i - c i o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r i a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 5 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o p 2 2
L e s p e r s o n n e s q u i p o u r r o n t b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s e t a i d e s d e l a f o n d a t i o n s e r o n t c o n s i d é r é e s d e s p e r s o n n e s d é t e n t r i c e s d ' u n h a n d i c a p , q u ' i l s o i t v i s i b l e o u n o n v i s i b l e ,
L e s c r i t è r e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e c e s p e r s o n n e s d é t e n t r i c e s d ' u n h a n d i c a p s e r o n t d é f i n i s p a r l e f o n d a t e u r . L e s p e r s o n n e s q u i p o u r r o n t p r é t e n d r e à b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s e t a i d e s d e l a f o n d a t i o n s o n t d é f i n i e s c o m m e s u i t
- L e s p e r s o n n e s r e c o n n u e s h a n d i c a p é e s p a r u n d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x o u i n t e r n a t i o n a u x d e r e c o n n a i s s a n c e d ' a c c è s a u b é n é f i c e d ' u n e A l l o c a t i o n a u x a d u l t e s h a n d i c a p é s o u d ' u n e r e c o n n a i s s a n c e d e t r a v a i l l e u r h a n d i c a p é ,
- L e s p e r s o n n e s n o n r e c o n n u e s h a n d i c a p é e s , p a r u n d e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x a g r é é s , q u i s e r o n t r e c o n n u e s ê t r e v i c t i m e s d ' u n e q u e l c o n q u e p r i v a t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n n o r m a l e d ' u n e p a r t i e d e l e u r c o r p s . C e s p e r s o n n e s d e v r o n t s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e d e s « C o m m i s s i o n s d e R e c o n n a i s s a n c e » m i s e s e n p l a c e p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e l a « F E P H » ,
- L e s p e r s o n n e s , q u i s a n s ê t r e p r i v é e s d e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e p a r t i e d e l e u r c o r p s , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , d u f a i t q u ' e l l e s p r é s e n t e n t u n e d é p r i m e o u u n t r o u b l e p s y c h o l o g i q u e p e r m a n e n t o u t e m p o r a i r e . C e s p e r s o n n e s d e v r o n t é g a l e m e n t s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e « C o m m i s s i o n d e R e c o n n a i s s a n c e » .
- L e s p e r s o n n e s q u i s o n t e n m e s u r e d e p r o u v e r q u ' e l l e s s o n t l é s é e s p a r u n c r i m e , u n d é l i t , u n e i n f r a c t i o n , u n e i n j u s t i c e , u n e v i o l a t i o n d e l a « C o n v e n t i o n E u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e » e t d e s e s p r o t o c o l e s , o u d u « P a c t e I n t e r n a t i o n a l » r e l a t i f a u x d r o i t s c i v i l s e t p o l i t i q u e s . C e s p e r s o n n e s s i e l l e s p r o u v e n t q u ' e l l e s s o n t v i c t i m e s l é s é e s p a r u n d e c e s f a i t s , n ' o n t p a s à s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e « C o m m i s s i o n d e R e c o n n a i s s a n c e » , p o u r ê t r e p r i s e s e n c h a r g e p a r l a F E P H , s i n o n u n e « C o m m i s s i o n d e R e c o n n a i s s a n c e » p o u r r a é v e n t u e l l e m e n t l e s a c c e p t e r .
- T o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s q u i p e u v e n t j u s t i f i e r q u e l e u r s i t u a t i o n a c t u e l l e e s t t e l l e q u e c e l a l e s m e t d a n s u n e s i t u a t i o n d ' i m p o s s i b i l i t é d e s e r é i n s é r e r p a r l a c r é a t i o n o u r e p r i s e d ' u n e e n t r e p r i s e , a l o r s q u e t o u s l e s é l é m e n t s p r o u v e n t q u ' a n t é r i e u r e m e n t , e l l e s é t a i e n t d a n s u n e s i t u a t i o n q u i l e u r s p e r m e t t a i e n t d e r é a l i s e r u n t e l p r o j e t . E l l e s d o i v e n t s e p r é s e n t e r d e v a n t u n e « C o m m i s s i o n d e R e c o n n a i s s a n c e » q u i é t u d i e r a a u o a s p a r c a s l e u r s i t u a t i o n ,
L a « F o n d a t i o n E u r o p é e n n e d e s P e r s o n n e s H a n d i c a p é e s » o u F . E . P . H . , e s t h a b i l i t é e p a r s e s s t a t u t s , à s e c o n s t i t u e r « P A R T I E C I V I L E » p o u r d e m a n d e r r é p a r a t i o n d u d o m m a g e c a u s é , p a r u n e i n f r a c t i o n ( c r i m e o u d é l i t , v i o l a t i o n d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , n o n r e s p e c t d e s d r o i t s e n v e r s l e s p e r s o n n e s f r a g i l i s é e s p a r u n h a n d i c a p v i s i b l e o u i n v i s i b l e , o u m a n q u e m e n t a u d e v o i r d ' a s s i s t a n c e e n v e r s l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , o u c o m p o r t e m e n t d i s c r i m i n a t o i r e à l e u r e n c o n t r e , e t c . ) , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t g é n é r a l e s t m i s e n c a u s e , o u à c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d ' u n e v i c t i m e t r o p f r a g i l i s é e p a r l ' a g r e s s i o n , l a v i o l a t i o n o u p a r u n h a n d i c a p q u e l q u ' i l s o i t , o u à c h a q u e f o i s q u e l a p r o c é d u r e n é c e s s i t e q u ' u n s o u t i e n c o l l e c t i f v i e n n e e n a i d e à u n e v i c t i m e f r a g i l i s é e , o u à c h a q u e f o i s q u ' u n e p e r s o n n e f a i t e x p r e s s é m e n t a p p e l à l a f o n d a t i o n .
I I I . D U R E E
A r t i c l e 6 :
L a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
I V . C A P I T A L
A r t i c l e 7 :
L e f o n d a t e u r a f f e c t e à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d é s i n t é r e s s é d e l a f o n d a t i o n l a s o m m e d e v i n g t m i l l e e u r o s
( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) . C e t t e s o m m e a é t é d é p o s é e s u r l e c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 0 6 8 - 8 9 2 1 2 8 8 - 3 1 o u v e r t a u n o m
d e f o n d a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e D E X I A .
V . A D I M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 8 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l a f o n d a t i o n . l i e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t .
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l a f o n d a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . i l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a f o n d a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l a f o n d a t i o n , e t c . . ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s e n c o l l è g e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s d e s e s c o m p é t e n c e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
A r t i c l e 9 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m i n i m u m ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i c o m p o s e n t l e p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l e f o n d a t e u r . L e s
a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c o o p t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h o i s i r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e ,
m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u f o n d a t e u r .
L e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t g r a t u i t e s .
"
M 0 0 2 . 2
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 0 .
L e u r s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r e n d r o n t f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l l e s d i t e s f o n c t i o n s o n t é t é c o n f é r é e s .
L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a l i e u à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é e . L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p r e n d r a p a s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , c e l u i - c i s e r a r e m p l a c é p a r c o o p t a t i o n , S o n r e m p l a ç a n t a c h è v e l e m a n d a t .
A r t i c l e 1 1 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e n t l e s
i n t é r ê t s d e l a f o n d a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x d é l i b é r a t i o n s e n d o n n a n t p r o c u r a t i o n à u n a u t r e
a d m i n i s t r a t e u r . C e p e n d a n t , u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . I l p e u t t o u t e f o i s ê t r e
r a j o u t é d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s ' i l r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x / t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 2 .
L e c o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u f o n d a t e u r v a u t d o u b l e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s , l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é e n i n f o r m e r a l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p r e n n e u n e d é c i s i o n , I I n e p r e n d r a p a r t n i à l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l , n i a u x v o t e s
r e l a t i f s à c e t t e d é c i s i o n . S a d é c l a r a t i o n m o t i v é e s e r a a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l d e c e t t e r é u n i o n .
V I . R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 3 .
T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a f o n d a t i o n s o n t , s a u f p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t q u i
n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i e s a u n o m d e l a f o n d a t i o n p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t .
V I I . B U D G E T E T C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 1 4 .
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 p a r a g r a p h e
2 ( o u p a r a g r a p h e 3 o u p a r a g r a p h e 4 ) d e l a l o i a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s s o n t c o m m u n i q u é s a u S e r v i c e p u b l i c f é d é r a l J u s t i c e .
M i t . M O D I F I C A T I O N D E S T A T U T S
A r t i c l e 1 5 .
S a n s p r é j u d i c e d e s c o m p é t e n c e s d u m i n i s t r e d e l a J u s t i c e e t d u N o t a i r e , l e s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , p o u r a u t a n t q u e d e u x / t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
I X , D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 1 6 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n l i q u i d a t e u r e t d é t e r m i n e s e s p o u v o i r s
e t s a r é m u n é r a t i o n ,
A d é f a u t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r ,
A r t i c l e 1 7 ,
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n , l e s f o n d a t e u r s o u à d é f a u t l e u r s h é r i t i e r s l é g a u x , p o u r r o n t r é c u p é r e r u n e s o m m e é g a l e à l a v a l e u r d e s b i e n s o u l e s b i e n s m ê m e s q u ' i l s o n t a f f e c t é s , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n .
S i a p r è s c e r e m b o u r s e m e n t i l r e s t e u n s o l d e p o s i t i f , c e l u i - c i s e r a a f f e c t é d e p r é f é r e n c e à u n e p e r s o n n e m o r a l e d o n t l e b u t e s t s i m i l a i r e à c e l u i d e l a p r é s e n t e f o n d a t i o n ,
X . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
M R D 2 , 2
R é s e r v é . a u
. M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 1 8 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
N O M I N A T I O N
L e f o n d a t e u r n o m m e l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e l a f o n d a t i o n :
1 , M o n s i e u r R O S S A R D A n d r é M a r c e a u , n é à N i o r t ( F r a n c e ) , l e 1 7 m a i 1 9 4 6 , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , ( n u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é f r a n ç a i s e 1 1 0 1 4 0 1 0 1 2 9 9 ) , d o m i c i l i é à 4 0 1 0 0 D a x ( F r a n c e ) , r o u t e d e S a u b a g n a c q , 2 8 ,
2 . M o n s i e u r C A M P A A l a i n , n é à N a n c y , l e 2 j u i n 1 9 6 7 , ( n u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é 0 5 0 5 4 0 1 0 0 2 3 5 ) d o m i c i l i é à T o s s e , C a m p i n g l e C l o w n O c e a n .
3 . M a d a m e B R O S E T A S o p h i e E m m a n u e l l e D a n i e l l e , n é e à B o r d e a u x ( F r a n c e ) , l e 1 2 j u i n 1 9 6 9 , ( n u m é r o d e p a s s e p o r t 0 1 A C 2 3 0 9 2 ) , d o m i c i l i é e à 2 4 6 2 0 M o n o u r i e ( F r a n c e ) , R é s i d e n c e T r e g o n d i e B o s s e , o u l i e u d i t « T r è g o n d i e » .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e
L e N o t a i r e
O l i v i e r P A L S T E R M A N