12/06/2014
ÿþ " C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
1 1 E 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 4 1 1 5 7 4 0 *
J I J
1
0 2 J u i N , 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 3 9 . 8 4 2 . 2 4 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F O N D A T I O N S O C I A L I S T E D ' I N F O R M A T I O N E T D E G E S T I O N
( e n a b r é g é ) : F O N S O C
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : B o u l e v a r d d e l ' E m p e r e u r 1 3 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( n o m i n a t i o n d é c è s d e m e m b r e s , d é m i s s i o n s ) - N o u v e a u x s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 a v r i l 2 0 1 4 a p r i s a c t e d e l a n o m i n a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e
- M i c h è l e C a r t h é , n é e l e 1 9 / 9 6 / 1 9 5 1 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é e à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , r u e R o g e r A b e e l s 7 , e t a c o n f i r m é l a p r i s e d ' e f f e t d e c e t t e n o m i n a t i o n a u 1 0 / 1 0 / 2 0 1 3 ;
- P h i l i p p e C l o s e , n é l e 1 8 / 0 3 / 1 9 7 1 à N a m u r , d o m i c i l i é r u e d e s F a b r i q u e s 6 9 à 1 0 0 0 E 3 r u x e l l e s , e t a c o n f i r m é l a p r i s e d ' e f f e t d e c e t t e n o m i n a t i o n a u 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 ;
- W i l l y D e m e y e r , n é l e 1 7 / 0 3 / 1 9 5 9 à L i è g e , d o m i c i l i é r u e S u r - l e s - M o u l i n s 9 à 4 0 2 0 J u p i l l e - s u r - M e u s e , e t a c o n f i r m é l a p r i s e d ' e f f e t d e c e t t e n o m i n a t i o n a u 0 6 / 1 2 / 2 0 1 1 ;
- G i l l e s D o u t r e l e p o n t , n é l e 1 7 / 0 2 / 1 9 7 6 à V e r v i e r s , d o m i c i l i é c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 1 3 2 4 / 3 à 1 1 8 0 U c c l e , e t a c o n f i r m é l a p r i s e d ' e f f e t d e c e t t e n o m i n a t i o n a u 2 8 / 0 4 / 2 0 1 4 ;
- A n d r é F r é d é r i c , n é l e 0 4 / 0 7 / 1 9 5 8 à V e r v i e r s , d o m i c i l i é r u e d e l a R é s i s t a n c e 6 4 à 4 9 1 0 T h e u x , e t a c o n f i r m é f a p r i s e d ' e f f e t d e c e t t e n o m i n a t i o n a u 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 ;
- C h a r l e s P i c q u é , n é l e 0 1 / 1 1 / 1 9 4 8 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é a v e n u e D u c p é t i a u x 1 2 9 à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , e t a c o n f i r m é l a p r i s e d ' e f f e t d e c e t t e n o m i n a t i o n a u 0 1 / 0 7 / 2 0 1 3 ;
- I s a b e l l e S i m o n i s , n é e l e 0 4 / 0 3 / 1 9 6 7 à O u g r é e , d o m i c i l i é e r u e d e F l é m a l l e - G r a n d e 3 6 1 à 4 4 0 0 F l é m a l l e - G r a n d e , e t a c o n f i r m é l a p r i s e d ' e f f e t d e c e t t e n o m i n a t i o n a u 0 1 / 0 4 / 2 0 1 0 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a é g a l e m e n t n o t é I a d é m i s s i o n d e T h i e r r y G i e t , n é l e 2 1 / 0 7 / 1 9 5 8 à O u g r é e , d o m i c i l i é r u e F o n d L e v a i 2 3 à 4 1 4 0 S p r i m o n t , d e P h i l i p p e M o u r e a u x , n é l e 1 2 / 0 4 / 1 9 3 9 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é a v e n u e d e s T a m a r i s 4 / 1 0 à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n e t d e R u d i V e r v o c r t , n é l e 2 0 / 1 1 / 1 9 5 8 à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e , d o m i c i l i é r u e J a c q u e s B a l l i n g s 8 0 à 1 1 4 0 E v e r e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d ' A n n e - S y l v i e M o u z o n , d o m i c i l i é e à 1 2 1 0 B r u x e l l e s , r u e d e s M o i s s o n s 3 6 , a p r i s f i n e n r a i s o n d e s o n d é c è s l e 1 0 / 0 9 / 2 0 1 3 . .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d é s o r m a i s d e :
C A R T H E M i c h è l e , r u e R o g e r A b e e l s 7 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n
C L O S E P h i l i p p e , r u e d e s F a b r i q u e s 5 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
D A E R D E N F r é d é r i c , r u e R i c h a r d H e i n t z 6 7 H à 4 0 4 0 H e r s t a l
D E M E Y E R W i l l y , r u e S u r - l e s - M o u l i n s 9 à 4 0 2 0 J u p i n e - s u r - M e u s e
D O U T R E L E P O N T G i l l e s , c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 1 3 2 4 / 3 à 1 1 8 0 U c c l e
F R E D E R I C A n d r é , r u e d e l a R é s i s t a n c e 6 4 à 4 9 1 0 T h e u x
I S T A S S E J e a n - F r a n ç o i s , r u e d e s P e u p l i e r s 1 9 à 4 8 0 0 V e r v i e r s
L l E T A R T J e a n - M a r c , r u e d u H o u b l o n 7 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ( a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é )
M A G N E T T E P a u l , a v e n u e P a u l P a s t u r 3 5 3 à 6 0 3 2 M o n t - s u r - M a r c h i e n n e
M A H I E U G i l l e s , a v e n u e d u T o n n e l i e r 4 à 1 4 2 8 L i l l o i s - W i t t e r z é e ( s e c r é t a i r e )
M A H O U X P h i l i p p e , M o u l i n d e W a g n é e 2 à 5 3 4 0 G e s v e s
P I C Q U E C h a r l e s , a v e n u e D u c p é t i a u x 1 2 9 à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s
P O U T R A I N A n n e , a v e n u e G e v a e r t 5 8 à 1 3 3 2 G e n v a l ( d i r e c t r i c e )
S E R V A T Y C h a r l e s , A m S c h a r z b a c h 2 E 3 à 4 7 5 0 B ü t g e n b a c h
S I M O N I S I s a b e l l e , r u e d e F l é m a l l e - G r a n d e 3 5 1 à 4 4 0 0 F l é m a l l e - G r a n d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
W A L R Y L é o n , r u e d e l a J u s t i c e 9 à 1 3 1 5 O p p r e b a i s - I n c o u r t
Z R I H E N O l g a , r u e d e l a H e s t r e 1 7 2 à 7 1 0 0 H a i n e - S a i n t - P i e r r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 a v r i l 2 0 1 4 a é g a l e m e n t a d o p t é l e s n o u v e a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t l e t e x t e s u i t :
T I T R E 1 e r - L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 1 e r . F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' a s s o c i a t i o n » ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 2 , D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « F O N S O C » .
E l l e é t a i t d é n o m m é e a n t é r i e u r e m e n t « F o n d a t i o n s o c i a l i s t e d ' I n f o r m a t i o n e t d e G e s t i o n » .
S a d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e .
A r t i c l e 3 . S i è g e
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d e l ' E m p e r e u r , 1 3 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 4 . F o n d a t e u r s
L ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , l e 1 7 a v r i l 1 9 8 9 p a r :
- M o n s i e u r G u y S p i t a e l s , s é n a t e u r , d o m i c i l i é à 7 8 0 3 A t h , p l a c e d e B o u v i g n i e s , 9 4 ; - M o n s i e u r R o b e r t C o l l i g n o n , s é n a t e u r , d o m i c i l i é à 4 1 4 0 A m a y , r u e d e l a P a i x , 1 6 ;
- M o n s i e u r C h r i s t i a n D ' H o o g h , b o u r g m e s t r e d ' A n d e r l e c h t , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , r u e d e l a D é l i v r a n c e ,
6 0 ;
- M o n s i e u r C l a u d e E e r d e k e n s , d é p u t é , d o m i c i l i é à 5 2 1 0 A n d e n n e ( S e i l l e s ) , r u e M o n t h e s s a l , 1 8 ;
- M o n s i e u r R o g e r L a l l e m a n d , s é n a t e u r , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s K l a u w a e r t s , 3 8 ;
- M o n s i e u r Y v o n B i e f n o t , d é p u t é , d o m i c i l i é à 7 2 0 0 W a s m e s , r u e d ' H o m u , 8 5 ;
- M o n s i e u r R o g e r G a i n i e z , s e c r é t a i r e g é n é r a l d u P a r t i S o c i a l i s t e , d o m i c i l i é à 7 1 2 0 P é r o n n e s - l e z - B i n c h e , r u e
A s t r i d , 1 1 ;
- M o n s i e u r F r a n ç o i s P i r o t , s e c r é t a i r e g é n é r a l a d j o i n t à l a p r é s i d e n c e d u P a r t i S o c i a l i s t e , d o m i c i l i é à 4 0 0 0
L i è g e , p l a c e H e n r i S i m o n , 1 5 .
T I T R E I l B U T E T A C T I V I T É S
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d é s i n t é r e s s é d e g é r e r l e s f i n a n c e s d u P a r t i S o c i a l i s t e ( P , S . ) e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i d u 4 j u i l l e t 1 9 8 9 r e l a t i v e à l a l i m i t a t i o n e t a u c o n t r ô l e d e s d é p e n s e s é l e c t o r a l e s a i n s i q u ' a u f i n a n c e m e n t e t à l a c o m p t a b i l i t é o u v e r t e d e s p a r t i s p o l i t i q u e s , e t a v e c t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n l é g a l e , r é g l e m e n t a i r e o u a u t r e a p p l i c a b l e e n c e t t e m a t i è r e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t e t p o s s é d e r e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n j o u i s s a n c e d e s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t e t d e s e s a c t i v i t é s .
T I T R E I I I L E S M E M B R E S
A r t i c l e 6 . A d m i s s i o n
S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a ) l e p r é s i d e n t , l e s v i c e - p r é s i d e n t s , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e d i r e c t e u r f i n a n c i e r d u P a r t i s o c i a l i s t e ,
b ) l e p r é s i d e n t d e c h a q u e g r o u p e p a r l e m e n t a i r e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 4 9 , p a r a g r a p h e 2 d e s s t a t u t s d u P a r t i S o c i a l i s t e o u l e d é l é g u é n o m i n a t i v e m e n t d é s i g n é p a r l u l ;
c ) d e u x à q u a t r e p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e B u r e a u d u P a r t i S o c i a l i s t e p a r m i s e s m e m b r e s à v o i x d é l i b é r a t i v e ;
d ) d e u x à q u a t r e p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l e B u r e a u d u P a r t i S o c i a l i s t e s u r b a s e d e l e u r s c o m p é t e n c e s , n o t a m m e n t d a n s l e s m a t i è r e s f i n a n c i è r e s , j u r i d i q u e s , d e c o m m u n i c a t i o n e t d ' é t u d e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e v i s é a u x r u b r i q u e s c ) e t d ) e s t a c c o r d é e p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s e t e s t r e n o u v e l a b l e p a r p é r i o d e d e m ê m e d u r é e .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s s e r a t o u j o u r s s u p é r i e u r d ' a u m o i n s u n e u n i t é a u n o m b r e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 . P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e , d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n , e x c l u s i o n
L e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 e r , c ) e t d ) s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e p a r l a p o s t e . L e u r d é m i s s i o n e s t e f f e c t i v e d è s r é c e p t i o n d e l e u r c o u r r i e r .
L a p e r s o n n e q u i e s t m e m b r e e n r a i s o n d e l ' e x e r c i c e d ' u n e d e s f o n c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 e r , a ) e t b ) c e s s e d e p l e i n d r o i t d e l ' ê t r e d è s q u ' e l l e n ' e x e r c e p l u s c e t t e f o n c t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , a u x l o i s , à l ' o r d r e p u b l i c , a u x b o n n e s m o e u r s , à l ' h o n n e u r o u à l a b i e n s é a n c e . I l e n s e r a d e m ê m e p o u r t o u t m e m b r e q u i c o m m e t t r a i t u n a c t e d e n a t u r e à n u i r e a u x i n t é r ê t s m o r a u x o u m a t é r i e l s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r c e p o i n t e n r e s p e c t a n t l e s r è g l e s o r d i n a i r e s d e d é l i b é r a t i o n . L e m e m b r e d o n t l a s u s p e n s i o n e s t f i x é e à t o r d r e d u j o u r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r c e l u i - c i a v a n t q u ' i l n e s t a t u e s u r c e p o i n t .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t f i x é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e a v a n t q u ' e l l e n e s t a t u e s u r c e p o i n t .
A r t i c l e 8 . D r o i t s
L e s m e m b r e s e n f o n c t i o n , d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e s m e m b r e s d é c é d é s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e p a t r i m o i n e d e r a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E I V - C O T I S A T I O N
A r t i c l e 1 0 . L e s m e m b r e s n e p a i e n t a u c u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
T I T R E V - L ' A S S E M B L E E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 1 . C o m p o s i t i o n e t d r o i t d e v o t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l e t c h a c u n d i s p o s e d ' u n e v o i x ,
A r t i c l e 1 2 . C o m p é t e n c e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s
` s t a t u t s .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u / d e s c o m m i s s a i r e ( s ) e t l a f i x a t i o n d e s a / l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n ;
4 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d ' a u d i t ;
5 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t a u x m e m b r e s d u c o m i t é d ' a u d i t ;
6 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
7 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 . L ' a p p r o b a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
9 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 . R é u n i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e . E l l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t p a r s o n p r é s i d e n t . E l l e s t a t u e s u r l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e b i l a n e t l e c o m p t e d e p r o f i t s e t p e r t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t s u r l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e . E l l e s t a t u e é g a l e m e n t s u r t o u t e p r o p o s i t i o n q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e u t i l e d e l u i s o u m e t t r e a i n s i q u e s u r t o u t e s q u e s t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 l u i a t t r i b u e n t u n e c o m p é t e n c e e x c l u s i v e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t a u s s i ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à s o n i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , D a n s c e d e r n i e r c a s , l ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e c e t t e d e m a n d e .
L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t o u s l e s m e m b r e s s o i t p a r l e t t r e m i s s i v e , s o i t p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , s o i t p a r t é l é c o p i e à l ' a d r e s s e o u a u n u m é r o c o m m u n i q u é à c e t e f f e t p a r l e s m e m b r e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u o ù s e t i e n d r a l ' a s s e m b l é e e t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é t a b l i p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S o n t é g a l e m e n t i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r t o u s l e s p o i n t s d o n t l ' i n s c r i p t i o n a é t é d e m a n d é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u P a r t i S o c i a l i s t e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n p e n d a n t l e t e m p s q u e d u r e r a c e t e m p ê c h e m e n t .
L e s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d u P a r t i S o c i a l i s t e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p o u r e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n p e n d a n t l e t e m p s q u e d u r e r a c e t e m p ê c h e m e n t .
A r t i c l e 1 4 . Q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e v o i x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t p a s a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , c e l l e d e l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t i c l e 1 5 . M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s a u m o i n s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i é n a 3 .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . A r t i c l e 1 6 , P r o c è s - v e r b a u x e t f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é
L e s d é c i s i o n s d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a p e r s o n n e q u i a e x e r c é l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o t à t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . U n e c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x e s t a d r e s s é e a u x m e m b r e s
L e s t i e r s q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r q u ' u n e c o p i e d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e u r s o i t c o m m u n i q u é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s u r c e s d e m a n d e s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n t e n u a u g r e f f e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a u p r è s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t s o n t p u b l i é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d e s r é v i s e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s ,
T I T R E V L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 7 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e h u i t a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s d o n t l a m a j o r i t é e s t d é s i g n é e p a r m i l e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , a ) e t b ) d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e p r é s i d e n t , l e s v i c e - p r é s i d e n t s , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e d i r e c t e u r f i n a n c i e r d u P a r t i S o c i a l i s t e , a i n s i q u e l e s p r é s i d e n t s d e s g r o u p e s p a r l e m e n t a i r e s s o c i a l i s t e s s o n t m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d è s l e m o m e n t o ù i l s e x e r c e n t c e t t e f o n c t i o n e t l e u r m a n d a t e s t c o n f i r m é p a r l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s e n r e s p e c t a n t s e s r è g l e s o r d i n a i r e s d e d é l i b é r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 . P r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e d u c o n s e i l , a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d é s i g n a t i o n e m p ê c h e m e n t
L a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e x e r c é e p a r l e p r é s i d e n t d u P a r t i S o c i a l i s t e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r I e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r c h o i s i p a r l e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l p o u r e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n p e n d a n t l e t e m p s q u e d u r e r a c e t e m p ê c h e m e n t .
L a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e x e r c é e p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d u P a r t i S o c i a l i s t e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r c h o i s i p a r l e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l p o u r e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n p e n d a n t l e t e m p s q u e d u r e r a c e t e m p ê c h e m e n t .
L a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t e x e r c é e p a r l e d i r e c t e u r f i n a n c i e r d u P a r t i S o c i a l i s t e . A r t i c l e 1 9 , F i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n , e x c l u s i o n
S a u f r e n o u v e l l e m e n t , l e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n n e n t f i n à l a d a t e à l a q u e l l e l e u r m a n d a t a r r i v e à l e u r t e r m e .
L a p e r s o n n e q u i e x e r c e u n e d e s f o n c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 7 , a l i n é a 2 c e s s e d e p l e i n d r o i t d ' ê t r e a d m i n i s t r a t e u r d è s q u ' e l l e c e s s e d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n r e s p e c t a n t s e s r è g l e s o r d i n a i r e s d e d é l i b é r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é p a r c e t t e m e s u r e d e r é v o c a t i o n a u r a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t à l a d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t à t o u t m o m e n t p r é s e n t e r l e u r d é m i s s i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l a p o s t e . L e u r d é m i s s i o n e s t e f f e c t i v e d è s l a r é c e p t i o n d u c o u r r i e r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t , j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e , r é v o q u é , s u s p e n d u o u e x c l u .
A r t i c l e 2 0 . C o n v o c a t i o n s e t r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' i n i t i a t i v e d u p r é s i d e n t .
L e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e r é u n i d a n s l e m o i s c h a q u e f o i s q u ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o r m u l e n t l a d e m a n d e p a r l e t t r e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t , p r é c i s a n t l a p r o p o s i t i o n q u ' i l s e n t e n d e n t v o u l o i r s o u m e t t r e a u c o n s e i l e t s o l l i c i t a n t l a r é u n i o n d e c e l u i - c i .
L e s c o n v o c a t i o n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t f a i t e s s o i t p a r l e t t r e m i s s i v e , s o i t p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , s o i t p a r t é l é c o p i e a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e c o n s e i l s e r é u n i r a .
L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u o ù s e t i e n d r a l e c o n s e i l e t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l a p r o p o s i t i o n f o r m u l é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t d e m a n d é l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 1 . P o u v o i r s , d é l i b é r a t i o n s , d é c i s i o n s , c o n f i n s d ' i n t é r ê t s , p r o c è s - v e r b a u x
S a u f c e q u i r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d e l a l o i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d o n n a n t p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é s p a r é c r i t .
E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s , l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é e n i n f o r m e r a d ' I n i t i a t i v e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n l a p e r s o n n e d u p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e . I l n e p r e n d r a p a s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l , n i a u x v o t e s r e l a t i f s à c e t t e d é c i s i o n . I l e n s e r a f a i t m e n t i o n d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e . U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e s t a d r e s s é e à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e q u i e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . A r t i c l e 2 2 , R e p r é s e n t a t i o n , s i g n a t u r e , g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e v i s é e a u p a r a g r a p h e s u i v a n t , t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t / o u e x t r a j u d i c i a i r e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r d e u x d e s t r o i s p e r s o n n e s s u i v a n t e s l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , q u i n ' o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e . f i r t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i , c o n f i e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t / o u e x t r a - j u d i c i a i r e s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s e n d é c i d a n t s ' i l s p e u v e n t a g i r s e u l s o u c o n j o i n t e m e n t a v e c u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h e o b 2 . 2
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t l a s i g n a t u r e d e l a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t e x e r c é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e l ' a s s o c i a t i o n .
D a n s l e c a d r e d e c e t t e d é l é g a t i o n , l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d e u r q u ' e n d é f e n d e u r , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f n i t i f , l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s q u i y s o n t l i é e s .
L e s d é s i g n a t i o n s , c e s s a t i o n s o u r é v o c a t i o n s d e c e s f o n c t i o n s s e f o n t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e v o i x q u e c e l l e s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 2 1 ,
A r t i c l e 2 3 , R e m b o u r s e m e n t d e f r a i s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
l i s o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s d é p e n s e s q u ' i l s e x p o s e n t p o u r l e s b e s o i n s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n s u r p r é s e n t a t i o n d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s .
T I T R E V I E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 2 4 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e t e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 5 , A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , b u d g e t , c o m p t a b i l i t é
A v a n t l e t r e n t e a v r i l d e c h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e t a p p r o u v e l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s d u P a r t i e n v u e d e s d é p ô t s o f f i c i e l s .
L a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e t d e l a l o i d u 4 j u i l l e t 1 9 8 9 r e l a t i v e à l a l i m i t a t i o n e t a u c o n t r ô l e d e s d é p e n s e s é l e c t o r a l e s a i n s i q u ' a u f i n a n c e m e n t e t à l a c o m p t a b i l i t é o u v e r t e d e s p a r t i s p o l i t i q u e s .
A r t i c l e 2 6 . S u r v e i l l a n c e e t c o n t r ô l e d e s c o m p t e s
L ' a s s o c i a t i o n c o n f i e p o u r u n e d u r é e d e m a x i m u m q u a t r e a n s l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t y f i g u r e r à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i d u 4 j u i l l e t 1 9 8 9 r e l a t i v e à l a l i m i t a t i o n e t a u c o n t r ô l e d e s d é p e n s e s é l e c t o r a l e s a i n s i q u ' a u f i n a n c e m e n t e t à l a c o m p t a b i l i t é o u v e r t e d e s p a r t i s p o l i t i q u e s , e t a v e c t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n l é g a l e , r é g l e m e n t a i r e o u a u t r e a p p l i c a b l e e n c e t t e m a t i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e a s s i s t é p a r u n c o m i t é d ' a u d i t c o m p o s é a u m i n i m u m d e t r o i s p e r s o n n e s c h o i s i e s p o u r l e u r s c o m p é t e n c e s e t n o m m é e s p o u r q u a t r e a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o m i t é d ' a u d i t f a i t r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I I D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 7 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n p a t r i m o i n e s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p r i v é p o u r s u i v a n t u n b u t n o n l u c r a t i f a n a l o g u e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n e t p a r p r i o r i t é à l ' a s b l I n s t i t u t E m i l e V a n d e r v e l d e . L e c h o i x d e c e t t e i n s t i t u t i o n r e l è v e r a d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i o b t i e n d r a s o n a c c o r d a v a n t l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I I L O I A P P L I C A B L E
A r t i c l e 2 8 , T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t
M O D 2 . 2
a
R é s e r v é a u . ' M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j l i ë t 7 # ë i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
l e s f o n d a t i o n s e t d e l a l o i d u 4 j u i l l e t 1 9 8 9 r e l a t i v e à l a l i m i t a t i o n e t a u c o n t r ô l e d e s d é p e n s e s é l e c t o r a l e s a i n s i q u ' a u f i n a n c e m e n t e t à l a c o m p t a b i l i t é o u v e r t e d e s p a r t i s p o l i t i q u e s .
( s i g n é )
J e a n - M a r c L i é t a r t
A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e