08/01/2014
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : O 5 . 4 ~ U 4 c 7 p F ~
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o n d s F E M U G E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e ; B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e , 7 4 - 7 6 à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t J e a n
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e 1 2 d é c e m b r e 2 0 1 3 ,
E n t r e l e s s o u s s i g n é s
- M o n s i e u r R o b e r t B o u i l i a r t , n é l e 0 3 . 0 2 . 1 9 5 6 à L e u v e n , d o m i c i l i é à 3 0 0 1 H e v e r l e e , D o l e e g s t r a a t , 2 7
- M o n s i e u r M i c h e l B r a e c k m a n , n é l e 1 6 . 0 4 . 1 9 4 9 à E n g h i e n , d o m i c i l i é à 7 8 5 0 E n g h i e n , R u e d ' A r g e n t 1 3 - M o n s i e u r R e n é D e w e s e l e r , n é l e 1 7 . 0 5 . 1 9 4 9 à L e s s i n e s , d o m i c i l i é à 8 6 7 0 K o k s i j d e , B u r g o n d i e s t r a a t , 9 G V 0 1
- M o n s i e u r B a u d o u i n L e m a i r e , n é l e 2 4 . 1 2 . 1 9 5 1 à M a r c i n e l l e , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e ,
A v e n u e M a r i e - J e a n n e , 4 8
- M o n s i e u r P a u l - A n d r é T r i c n a u x , n é l e 1 7 . 0 9 . 1 9 4 5 à R o c h e f o r t , d o m i c i l i é à 7 8 5 0 E n g h i e n , C l o s d u
C h a m p d e C o q u i a n e , 6
- M o n s i e u r D o m i n i q u e V a n d e n d e u l p e n , n é l e 2 2 . 1 1 . 1 9 6 0 à A t h , d o m i c i l i é à 7 8 5 0 P e t i t - E n g h l e n ,
R u e F o n t a i n e à L o u c h e , 0 1 7 1
I l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e s s t a t u t s s o n t l e s s u i v a n t s : T I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l e t d u r é e
A r t i c l e l e r - D é n o m i n a t i o n - s i è g e s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « F o n d s F E M U G E » , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u « A S B L » .
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , b o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e , 7 4 - 7 6 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 - D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e d e s e p t a n s . E l l e s e r a d i s s o u t e e n d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 2 0 .
T I T R E I l - B u t
A r t i c l e 3 - B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' a p p o r t e r u n s o u t i e n f i n a n c i e r a u x e x - m e m b r e s d e l a M u t u a l i t é F E M U G E e n
l e u r a c c o r d a n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l a p r i s e e n c h a r g e d e l e u r s d é p e n s e s d e s a n t é .
S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e « e x - m e m b r e s d e l a M u t u a l i t é F E M U G E » , l e s p e r s o n n e s q u i é t a i e n t a f f i l i é e s à l a M u t u a l i t é d e l a G é n é r a l e F E M U G E - e n q u a l i t é d e t i t u l a i r e o u d e p e r s o n n e à c h a r g e - à l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , e t q u i s o i t c o t i s a i e n t s o i t é t a i e n t à c h a r g e d ' u n m e m b r e c o t i s a n t à l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e d e c e t t e m u t u a l i t é e n d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 .
M a D 2 . 2
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
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* i a o 1 9 8 1 , 0 . 1
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B R U X E L L E S
2 7 D E C 2 0 1 3
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ M O D 2 . 2
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
E l l e p e u t ê t r e t i t u l a i r e d e t o u s d r o i t s r é e l s o u p e r s o n n e l s s u r i e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à s o n f o n c t i o n n e m e n t .
T I T R E I I I - M e m b r e s
A r t i c l e 4 - A d m i s s i o n
S o n t m e m b r e s d e ( ' a s s o c i a t i o n
1 ) l e s f o n d a t e u r s
2 ) l e s p e r s o n n e s a d m i s e s p a r l a s u i t e e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s . C e t t e d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à s i x .
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
P o u r d e v e n i r m e m b r e , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ;
- a v o i r é t é m e m b r e , e n q u a l i t é d e t i t u l a i r e o u d e p e r s o n n e à c h a r g e , d e l a M u t u a l i t é d e l a G é n é r a l e
F E M U G E à l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 ;
- a v o i r c o t i s é o u é t é à c h a r g e d ' u n m e m b r e c o t i s a n t à l ' a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e d e l a M u t u a l i t é d e l a
G é n é r a l e F E M U G E à l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a t o u t e f o i s , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , d é c i d e r d ' a d m e t t r e e n q u a l i t é d e m e m b r e u n e p e r s o n n e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s a c o n t r i b u t i o n a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 5 - D é m i s s i o n - r é v o c a t i o n
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é m i s s i o n p r e n d r a e f f e t l e t r o i s i è m e j o u r o u v r a b l e q u l s u i t l ' e n v o i d u c o u r r i e r .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
- l e m e m b r e e n r e t a r d d e t r o i s m o i s a u m o i n s p o u r l e p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n e t q u i r e s t e e n d é f a u t d e
r é g u l a r i s e r c e t t e s i t u a t i o n d i x j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d ' u n e l e t t r e d e r a p p e l ;
- l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ,
s a n s m o t i f l é g i t i m e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , a u x l o i s , o u q u i a u r a i e n t p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 6 - D r o i t s s u r l ' a v o i r s o c i a l
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e
d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i , q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n , d a n s l e m o i s d e l e u r d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 7 - R e s p o n s a b i l i t é
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x
e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 - R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e e s t é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
T I T R E l V - C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 9 - C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e t e n u s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é
c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 5 0 e u r o s .
T I T R E V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0 - C o m p o s i t i o n - p r é s i d e n c e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , e t à d é f a u t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 1 - C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u / d e s c o m m i s s a i r e ( s ) a i n s i q u e l a f i x a t i o n d e s a / l e u r r é m u n é r a t i o n s i u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u ( x ) l i q u i d a t e u r ( s ) ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
E l l e p e u t d é c i d e r d e l ' o c t r o i d ' u n j e t o n d e p r é s e n c e a u x m e m b r e s e t / o u a d m i n i s t r a t e u r s , e t f i x e r l e s m o d a l i t é s d e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n ,
T o u t c e q u i n ' e s t p a s a t t r i b u é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 - T e n u e
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a
c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u p r é s i d e n t . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e ,
A r t i c l e 1 3 - C o n v o c a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s c i v i l s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . E l l e m e n t i o n n e é g a l e m e n t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S i l ' o r d r e d u j o u r c o n t i e n t d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , e l l e s s e r o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n . U n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 4 - Q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e
S a u f l o r s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a i b i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i f i q u e s d e p r é s e n c e e t d e v o t e r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 5 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t
e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s m e m b r e s , e t l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u v e n t o b t e n i r c o p i e d e c e s d é c i s i o n s . P o u r c e f a i r e , i l s a d r e s s e n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x d é l i v r é s a u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t a u x t i e r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I - A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 6 - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , m e m b r e s o u
n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s .
A r t i c l e 1 7 - N o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n , d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s ,
d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t p r é s e n t e r à t o u t m o m e n t l e u r d é m i s s i o n p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t à l ' i s s u e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s u i t . T o u t a d m i n i s t r a t e u r r e s t e t o u t e f o i s e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t l o r s q u e s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r à c e l u i r e q u i s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é à c e t a d m i n i s t r a t e u r .
" . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O L , 2 , 2
A r t i c l e 1 8 - F o n c t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . I l p e u t é g a l e m e n t d é s i g n e r , s ' i l
l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t e t , à d é f a u t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e s m a n d a t s d e s e c r é t a i r e e t d e t r é s o r i e r p e u v e n t ê t r e c u m u l é s .
A r t i c l e 1 9 - C o m p é t e n c e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , i s a c t e s r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t a l o t o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 - C o n v o c a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t , e t à d é f a u t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , s u r c o n v o c a t i o n d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , f a x o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s 8 j o u r s c i v i l s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . N u l n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 - Q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o i t
p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , i l d o i t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e h u i t j o u r s c i v i l s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s e t a b s e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r . D a n s c e c a s , s a p r é s e n c e e s t p r i s e e n c o m p t e p o u r l e q u o r u m d e p r é s e n c e m a i s p a s p o u r l e q u o r u m d e v o t e r e l a t i f a u p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r c o n c e r n é . I l e n s e r a f a i t m e n t i o n d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i s s a n t l e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . A d é f a u t , l e s p o i n t s n o n r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r s e r o n t r e p o r t é s à l a p r o c h a i n e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 2 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e
M O D 2 . 2
p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 3 - R e p r é s e n t a t i o n
A m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e
e t d a n s t o u s l e s a c t e s , s o i t p a r l e p r é s i d e n t a g i s s a n t s e u l s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s
a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s , e n t a n t q u ' o r g a n e s , n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à
l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 4 - A c t i o n s e n j u s t i c e
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e
l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 - R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e
s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T i t r e V I I
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 6
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , e n v u e d e s o n a d o p t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
T I T R E V l l l
B u d g e t e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 7 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a à l a d a t e d u d é p ô t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e 2 8 - C o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
A r t i c l e 2 9 - C o n t r ô l e d e s c o m p t e s a n n u e l s
L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
T I T R E I X
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 0 - D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a t e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
' R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
. M o n i t e u r
b e l g e
a n a l o g u e à
c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 1 - L o i a p p l i c a b l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t
l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
D i s p o s i t i o n s f i n a l e s e t t r a n s i t o i r e s
L e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e c e j o u r , é l i s e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r R o b e r t B o u i l l a i t , n é l e 0 3 . 0 2 . 1 9 5 6 à L e u v e n , d o m i c i l i é à 3 0 0 1 H e v e r l e e , D o l e e g s t r a a t , 2 7
- M o n s i e u r R e n é D e w e s e l e r , n é l e 1 7 . 0 5 . 1 9 4 9 à L e s s i n e s , d o m i c i l i é à 8 6 7 0 K o k s i j d e , B u r g o n d i e s t r a a t , 9
G V 0 1
- M o n s i e u r B a u d o u i n L e m a i r e , n é l e 2 4 . 1 2 . 1 9 5 1 à M a r c i n e l l e , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e ,
A v e n u e M a r i e - J e a n n e , 4 8
- M o n s i e u r D o m i n i q u e V a n d e n d e u l p e n , n é l e 2 2 . 1 1 . 1 9 6 0 à A t h , d o m i c i l i é à 7 8 5 0 P e t i t - E n g h i e n , R u e
F o n t a i n e à L o u c h e , 0 1 7 1
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t : m o n s i e u r R e n é D e w e s e l e r
- V i c e - P r é s i d e n t : m o n s i e u r B a u d o u i n L e m a i r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e e n o u t r e d e f i x e r c o m m e s u i t l e s p o u v o i r s d e s i g n a t u r e s p o u r l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s e t f i n a n c i è r e s à d a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A . S . B . L .
T o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s e t b a n c a i r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , d o n t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e
l i s t e s o i t l i m i t a t i v e
- l ' o u v e r t u r e e t l a f e r m e t u r e d e c o m p t e s
- l e s r e t r a i t s d e f o n d s o u v a l e u r s , q u ' i l s s o i e n t o p é r é s p a r v i r e m e n t s , t r a n s f e r t s , c h è q u e s , m a n d a t s , b i l l e t s
o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d e m ê m e q u e t o u t e n d o s s e m e n t d e b i l l e t s à o r d r e e t d e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t
a c t e o u o p é r a t i o n d e d i s p o s i t i o n e n m a t i è r e m o b i l i è r e , a i n s i q u e t o u t e t r a n s a c t i o n é l e c t r o n i q u e ,
n o t a m m e n t a u p r è s d e l a s o c i é t é I s a b e l
- t o u t e s o p é r a t i o n s s u r t i t r e s e t v a l e u r s
- l a c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e s ,
r e q u i è r e n t
- s o i t l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t ( m o n s i e u r R e n é D e w e s e l e r )
- s o i t l a s i g n a t u r e d u v i c e - p r é s i d e n t ( m o n s i e u r B a u d o u i n L e m a i r e )
- s o i t l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e s d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s ( M e s s i e u r s R o b e r t B o u i l l a r t e t D o m i n i q u e
V a n d e n d e u l p e n ) .
F a i t à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , l e 1 2 d é c e m b r e 2 0 1 3 , e n d e u x e x e m p l a i r e s .
S i g n a t u r e s d e s f o n d a t e u r s
R e n é D e w e s e l e r
P r é s i d e n t
M d a t i t i a n r a e s a n t d a t d s n e e g 7 p g g a i d f f l f f l : A t e t t ç e N i i i r n r e e t ; g g ü f i l é z i d u i a t e g i r i a a t a p r e a t d A n d a t t l d á d g p s s e u n e s p a u i d e s a p e a s a n e s s a p e t a t a p p u u z a t i i d e r e p p t é e s t t d e l ' b a s e a t d t l t i n p l d a a d d # ü a r t l a ù ' t 3 t g t a t d s t a e à ' ë t g s u l d d d e a i t t t s s
A u M s a ; a ` i Q B h p é p . M 4 I t f R e