03/01/2014
ÿþ r C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O I D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 0 . 1 7 2 . 5 1 7
2 3 D E C . 2 0 1 3
1 3 R U X E _ L L E
G r e f f e
S U » !
R é s e a i M o r d ' b e k
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o n d s M a d e l e i n e - S o p h i e A S B L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e l ' A b o n d a n c e 3 1 - 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e
O b j e t d e l ' a c t e P r o c è s - v e r b a l n o t a r i é c o n s t a t a n t l ' a c c e p t a t i o n d e [ ' a p p o r t g r a t u i t p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e K a t h l e e n D A N D O Y , n o t a i r e a s s o c i é , à l a r é s i d e n c e d e P e r e z , e n d a t e d u d i x - h u i t , d é c e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " F o n d s M a d e l e i n e - S o p h i e " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à ' , S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , r u e d e l ' A b o n d a n c e , 3 1 , s ' e s t r é u n i e e t a e x p o s é e t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e c e q u i s u i t :
" § 1 , E x p o s é p r é a l a b l e
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o u s d é c l a r e q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 , § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l a
" é t a b l i u n a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é , a p p r o u v é l o r s d e s a r é u n i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 2 0 1 3 , l e
p r o j e t d ' a p p o r t a y a n t é t é d r e s s é p a r a c t e a u t h e n t i q u e d u 3 1 o c t o b r e 2 0 1 3 .
I l . C e t a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t a é t é é t a b l i d a n s u n e s p r i t c o m m u n à c h a c u n e d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f
e t s e l o n l e s p r i n c i p e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 7 6 1 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . I l e s t r e s t é a n n e x é a u p r o j e t d ' a p p o r t
d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é K a t h l e e n D a n d o y , l e 3 1 o c t o b r e é c o u l é , d o n t u n e e x p é d i t i o n a v e c s e s a n n e x e s a
é t é d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e B r u x e l l e s , l e 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 , s o i t p l u s d e s i x
, s e m a i n e s à c o m p t e r d e c e j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e
1 ° c e t a c t e m e n t i o n n e n o t a m m e n t :
c c C h a q u e a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t p r é c i s e :
- L a s i t u a t i o n p a t r i m o n i a l e , i n t é g r a l e m e n t d é c r i t e , d e c h a q u e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a u t r a v e r s d e s '
" , i n v e n t a i r e s a n n e x é s à c h a q u e a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t ;
- L e s a v a n t a g e s j u r i d i q u e s e t é c o n o m i q u e s d e c e t t e o p é r a t i o n d o n t l a d i m i n u t i o n d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e t , s o c i a l e s ; l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e c h a c u n e d e c e s a s s o c i a t i o n s o n t é t é a v e r t i s d e c e p r o j e t ( s a n s a u c u n e ' c o n s é q u e n c e a v a n t l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e n o t a r i é c o n s t a t a n t l ' a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é ) , d e s
" c o n s é q u e n c e s s o c i a l e s e t h u m a i n e s . C e s a v a n t - p r o j e t s f o u r n i s s e n t p l u s d e d é t a i l s à c e s u j e t e t n o t a m m e n t t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s r e l a t i v e s à t a g e s t i o n d e r e s s o u r c e s h u m a i n e s . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l o n t a c c e p t é d e p o u r s u i v r e l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e . L ' a v a n t - p r o j e t d e c e t t e , d e r n i è r e m e n t i o n n e , q u e s i l ' o p é r a t i o n s e r é a l i s e , s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a m a r q u é s o n a c c o r d à c e s u j e t s e l o n d e s m o d a l i t é s r e p r i s e s d a n s s o n a v a n t - p r o j e t d o n t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l o n t e u c o n n a i s s a n c e ;
- D e s c o n t a c t s o n t é t é p r i s a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s s u b s i d i a n t l e s a s s o c i a t i o n s a p p o r t e u s e s ;
- L ' o p p o r t u n i t é d e c e p r o j e t q u i v i s e à a s s u r e r u n m e i l l e u r s e r v i c e p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e a u x p e r s o n n e s . d o n t e l l e a [ a c h a r g e p o u r r é a l i s e r s o n b u t . C e t a s p e c t h u m a i n e s t l ' u n d e s o b j e c t i f s e s s e n t i e l s d e c e p r o j e t 1 1 , c o n s t i t u e u n e g a r a n t i e d e c o n t i n u i t é d u b u t p o u r s u i v i p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e ;
, - T o u s l e s c o n t r a t s c o n c l u s p a r l e s a s s o c i a t i o n s a p p o r t e u s e s s e r o n t p o u r s u i v i s p a r l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e !
" s a n s d i s c o n t i n u i t é . »
2 ° c e p r o j e t d ' a p p o r t i n d i q u e e n o u t r e q u e l ' a p p o r t g r a t u i t d ' u n i v e r s a l i t é i m p l i q u e r a l a d i s s o l u t i o n d e
" l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e e t l e t r a n s f e r t d e t o u s l e s d o c u m e n t s s u r s u p p o r t p a p i e r o u i n f o r m a t i q u e , c o m p t a b l e s , s o c i a u x e t p e r s o n n e l s à c h a q u e p e r s o n n e h é b e r g é e à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e d è s l a r é a l i s a t i o n d é f i n i t i v e d e c e t a p p o r t ;
3 ° s a n s p r é j u d i c e d e l ' a c c o r d d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e l o r s d e l a s i g n a t u r e d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t a t a n t l ' a c c e p t a t i o n d e s a p p o r t s g r a t u i t s d ' u n i v e r s a l i t é , c e p r o j e t d ' a p p o r t p r é v o i t l a p o s s i b i l i t é :
- p o u r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a p p o r t e u s e d e d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e s ' i l l e s o u h a i t e ;
- p o u r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d e v e n i r m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e , s i s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e y c o n s e n t , a f i n d ' a s s u r e r u n e r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e ,
e n t r e t e s d e u x . a s s o c i a t i o n s . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I I . U n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 e s t j o i n t a u p r o j e t d ' a p p o r t . E l l e a é t é d r e s s é e p a r l e c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n c o n c e r n é e ,
§ 2 . C h o i x d e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s a r t i c l e s 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a p p o r t s e r a e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r c e s a r t i c l e s .
§ 3 . A p p r o b a t i o n d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a c c e p t a t i o n d e l ' a p p o r t d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e ( a c t i f e t p a s s i f ) d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « M a i s o n d u S a c r é - C o e u r d e S a i n t J o s s e - t e n - N o o d e
» .
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( d é n o m m é d a n s c e p r o c è s - v e r b a l « a v a n t - p r o j e t d ' a p p o r t » ) r e s t é a n n e x é à l ' a c t e n o t a r i é d u 3 1 o c t o b r e 2 0 1 3 c o n s t a t a n t l e p r o j e t d ' a p p o r t d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t . L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e c o n n a i s s e n t a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e c e t a c t e e t d e s e s a n n e x e s d e p u i s p l u s d ' u n m o i s à c o m p t e r d e s p r é s e n t e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a c c e p t e r l ' a p p o r t d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e , r i e n n ' e x c e p t é n i r é s e r v é , d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « M a i s o n d u S a c r é - C Su r d e S a i n t J o s s e - t e n - N o o d e » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , r u e d e l ' A b o n d a n c e 3 1 , c o n s t i t u é e e n v e r t u d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d a t é d u 1 7 m a i 1 9 8 3 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 3 , s o u s l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n 1 0 3 0 9 / 8 3 e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a d a p t é s à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 0 4 , e t p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e l e 1 1 j a n v i e r 2 0 0 5 , s o u s l a r é f é r e n c e 2 0 0 5 - 0 1 - 1 1 / 0 0 0 5 6 4 5 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s à B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 4 2 4 . 8 3 1 1 8 9 . , d o n t l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s d é f i n i t l e s b u t s c o m m e s u i t : « l ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a v i e r e l i g i e u s e e n c o m m u n e t c o m m e m a n i f e s t a t i o n d e s o n a c t i v i t é s o c i a l e , d e s a c t i v i t é s q u i c o n c o u r e n t à f a f o r m a t i o n s o u s t o u s s e s a s p e c t s , d e g r o u p e s o u d e p e r s o n n e s » .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , « l ' a p p o r t d e l ' u n i v e r s a l i t é e n t r a i n e d e p l e i n d r o i t l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a y a n t e f f e c t u é l ' a p p o r t .
»
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e n t a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e q u e s e t r o u v e n t n o t a m m e n t c o p r i s d a n s l e p a t r i m o i n e a p p o r t é à l ' a s s o c i a t i o n b é n é f i c i a i r e l e s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s s u i v a n t s : -
C o m m u n e d e S A I N T - J O S S E - T E N - N O O D E ( l i b r e d i v i s i o n )
L ' e n s e m b l e i m m o b i l i e r c o m p r e n a n t a n c i e n h ô t e l d e m a î t r e e t b â t i m e n t d ' a i d e s o c i a l e s u r e t a v e c t e r r a i n s i s à l ' a n g l e d e s r u e d e l ' A b o n d a n c e , o ù i l e s t c ô t é n u m é r o s 2 5 e t 3 1 e t d e l a r u e J o s a p h a t :
- S u i v a n t m e s u r a g e d r e s s é l e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 1 p a r l e g é o m è t r e e x p e r t i m m o b i l i e r W i l l y G o d a r t , à U c c l e , a v e n u e J e a n e t P i e r r e C a r s o e l 5 8 / 6 0 d e m e u r é a n n e x é à l ' a c t e r e ç u p a r M a î t r e J a c q u e s P o s s o z , N o t a i r e a y a n t r é s i d é à B r u x e l l e s , à l ' i n t e r v e n t i o n d e M a î t r e P i e r r e D a n d o y , N o t a i r e a y a n t r é s i d é à P e r w e z , e n d a t e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 1 .
- C a d a s t r é s e l o n t i t r e d e p r o p r i é t é s e c t i o n A n u m é r o s 5 3 8 L e t 5 4 4 L p a r t i e
- E t s e l o n c a d a s t r e r é c e n t s e c t i o n A n u m é r o 5 4 4 M r e p r i s à l ' é t a t d e c o u v e n t , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 2 a r e s 5 c e n t i a r e s .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L e s b i e n s p r é d é c r i t s a p p a r t e n a i e n t à l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f <