03/05/2012
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
- , - - ~
~ . ~
R é s e r v é
a u
M a n i t o u r
b e l g e
B R U X E L L E S
2 0 A P R 2 0 1 2
G r e f f e
~ i a o a a a a e *
1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 4 0 0 6 2 1 6 4
D é n o m i n a t i o n F O N D S S O C I A L D U P E R S O N N E L D E L A F M S B ( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : R U E D U M I D I 1 1 1
1 0 0 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 m a r s 2 0 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d a c t e d e I a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t r i c e d e M m e
J o i n a u A n n e - M a r i e ,
A v e n u e C h a r l e s M i c h i e l s 1 7 0 / 1 3 , 1 1 7 0 W a t e m i a e l - B o i t s f o r t , 0 5 / 0 8 / 1 9 5 3 , B r u x e l l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e M m e J o i n a u A n n e - M a r i e .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 7 m a r s 2 0 1 2 .
M a P r é s
L _ - - ' - - ' - . . . . . ~ ~ . . _ ~ ~ . . - . . . . . . . . . . . . . . . . . . _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V a n d ' h e l s e n
e n t
J e a n - P i e r r e P e r r a u l t A l a i n S c h i e t t e c a t t e
T r é s o r i e r S e c r é t a i r e
19/10/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ! 1 1 1 1 1 1 1 M l i i ! I I I ! ( U I
* 1 1 1 5 8 3 7 1 *
z ) 0 c D 2 A Y . 0 ~
N ° d ' e n t r e p r i s e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F O N D S S O C I A L D U P E R S O N N E L D E L A F M S B
( e n a b r è g e ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d u M i d i 1 1 1 - 1 0 0 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
L e 2 7 a v r i l 2 0 1 1 , i l e s t f o r m é , e n t r e l e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s - f o n d a t e u r s , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e F O N D S S O C I A L D U P E R S O N N E L D E L A F M S B , a s b l .
i l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r p a r l e p r é s e n t a c t e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n . 1 9 2 1 ( c i - a p r è s d é n o m m é e " l o i s u r l e s a s b l " ) , e t d o n t l e s s t a t u t s s o n t l e s s u i v a n t s .
T i t r e I : D é n o m i n a t i o n - S i è g e s o c i a l - B u t - D u r é e
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e e n f r a n ç a i s " F o n d s S o c i a l d u P e r s o n n e l d e l a F M S B " , e t e n n é e r l a n d a i s " S o c i a a l F o n d s v a n h e t F S M B - p e r s o n e e l " . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e , e n f r a n ç a i s , d e s t e r m e s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d e l ' a b r é v i a t i o n " a s b l " , e t e n n é e r l a n d a i s d e s t e r m e s " v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " v z t i v " .
A r t i c l e 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u M i d i 1 1 1 . L ' a s s o c i a t i o n r e l è v e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . T o u s l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l a l o i s u r l e s a s b l q u i o n t é t é d é p o s é s a u d o s s i e r s e r o n t c o n s e r v é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e p r é c i t é .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l e n t o u t a u t r e e n d r o i t s i t u é d a n s l a R é g i o n d e . B r u x e l l e s - C a p i t a l e , e t a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e s . L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l s e r a e n t é r i n é . p a r l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e r e s p e c t a n t l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s e t l e s m a j o r i t é s r e q u i s e s e n v u e : d ' u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e v e n i r e n a i d e à s e s m e m b r e s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a s s o c i a t i o n a c c o r d e à s e s m e m b r e s l e s a v a n t a g e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n . o b j e t .
A r t i c l e 4
§ 1 . A v a n t a g e s a c c o r d é s p a r l ' a s s o c i a t i o n à s e s m e m b r e s :
1 - C h i r u r g i e - H o s p i t a l i s a t i o n :
1 . 1 . L o r s d e l ' h o s p i t a l i s a t i o n d ' u n m e m b r e , l ' a s s o c i a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s s u p p l é m e n t s d u s à l a c l i n i q u e , a u x m é d e c i n s o u a u t r e s p r e s t a t a i r e s d e s o i n s , s ' i l s s e r a p p o r t e n t a u x s o i n s p r o d i g u é s p e n d a n t l ' h o s p i t a l i s a t i o n .
L ' i n t e r v e n t i o n e s t l i m i t é e à 4 5 0 , 0 0 e u r o s p a r p é r i o d e d e 1 2 m o i s , d é b u t a n t l e j o u r d e l ' a d m i s s i o n . L ' i n t e r v e n t i o n e s t a c c o r d é e u n i q u e m e n t s u r p r é s e n t a t i o n d e l a f a c t u r e o r i g i n a l e e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n d e r e f u s d e
M e n t i o n n e r s : . r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n a u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
l ' a s s u r a n c e h o s p i t a l i s a t i o n o u s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e p h o t o c o p i e d e l a f a c t u r e a c c o m p a g n é e d u d é t a i l d e s r e m b o u r s e m e n t s d e l ' a s s u r a n c e h o s p i t a l i s a t i o n .
L e r e m b o u r s e m e n t e s t e f f e c t u é e n f o n c t i o n d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t d e l a f a c t u r e e t l e
r e m b o u r s e m e n t p e r ç u d e l ' a s s u r a n c e h o s p i t a l i s a t i o n , a v e c t o u j o u r s u n m a x i m u m d e 4 5 0 e u r o s .
T o u t e n o u v e l l e h o s p i t a l i s a t i o n d é b u t a n t p e n d a n t c e t t e p é r i o d e d e 1 2 m o i s e s t c o n s i d é r é e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u m a x i m u m m e n t i o n n é c i - d e s s u s , c o m m e é t a n t l a m ê m e h o s p i t a l i s a t i o n .
1 2 . L o r s d e l ' h o s p i t a l i s a t i o n d u c o n j o i n t ( c o h a b i t a n t ) e t l o u d ' u n e n f a n t d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l ' a s s o c i a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s s u p p l é m e n t s d u s à l a c l i n i q u e , a u x m é d e c i n s o u a u t r e s p r e s t a t a i r e s d e s o i n s , s ' i l s s e r a p p o r t e n t a u x s o i n s p r o d i g u é s p e n d a n t l ' h o s p i t a l i s a t i o n .
L ' i n t e r v e n t i o n e s t l i m i t é e à 1 2 5 , 0 0 e u r o s p a r p é r i o d e d e 1 2 m o i s ( d é b u t a n t l e j o u r d e l ' a d m i s s i o n ) e t p a r m e m b r e d u m é n a g e . L ' i n t e r v e n t i o n e s t a c c o r d é e e x c l u s i v e m e n t s u r p r é s e n t a t i o n d e f a f a c t u r e o r i g i n a l e o u s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e p h o t o c o p i e d e l a f a c t u r e a c c o m p a g n é e d u d é t a i l d e s r e m b o u r s e m e n t s d e l ' a s s u r a n c e h o s p i t a l i s a t i o n .
L e r e m b o u r s e m e n t e s t e f f e c t u é e n f o n c t i o n d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t d e l a f a c t u r e e t l e r e m b o u r s e m e n t p e r ç u d e l ' a s s u r a n c e h o s p i t a l i s a t i o n , a v e c t o u j o u r s u n m a x i m u m d e 1 2 5 , 0 0 e u r o s .
T o u t e n o u v e l l e h o s p i t a l i s a t i o n d é b u t a n t p e n d a n t c e t t e p é r i o d e d e 1 2 m o i s e s t c o n s i d é r é e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u m a x i m u m m e n t i o n n é c i - d e s s u s , c o m m e é t a n t l a m ê m e h o s p i t a l i s a t i o n .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , l e t e r m e e n f a n t c o m p r e n d l e s e n f a n t s l é g i t i m e s , l é g i t i m é s , a i n s i q u e l e s e n f a n t s q u i s o n t e f f e c t i v e m e n t à c h a r g e d u m e m b r e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d ' i n t e r p r é t e r l e s t e r m e s " e f f e c t i v e m e n t à c h a r g e " e t " c o h a b i t a n t " .
2 . - P o u r l e s c a s n ' e n t r a î n a n t p a s d ' h o s p i t a l i s a t i o n , u n e i n t e r v e n t i o n d e m a x i m u m 1 2 5 , 0 0 e u r o s p e u t ê t r e a l l o u é e . P a r s o u c i d e d i s c r é t i o n v i s - à - v i s d u m e m b r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e u n e d é c i s i o n s u r l a b a s e d u r a p p o r t d u m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a u r a e u c o n n a i s s a n c e d u c a s . C ' e s t d o n c s u r l e p r i n c i p e e t l e m o n t a n t q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d s a d é c i s i o n .
3 - L u n e t t e s
U n e i n t e r v e n t i o n q u i n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e a u m o n t a n t p a y é , a v e c t o u t e f o i s u n m a x i m u m d e 2 0 0 , 0 0
c l
b e u r o s , s e r a a c c o r d é e l o r s d e l ' a c h a t d e l u n e t t e s d o n t l a d i o p t r i e e s t d i f f é r e n t e d e z é r o o u « p l a n » e t p o u r a u t a n t
' q u ' a u c u n e a u t r e i n t e r v e n t i o n n e s o i t d u e n i p a r l ' A . M . I . , n i p a r u n e a u t r e a s s u r a n c e ( R . C , A . T . ) , n i p a r a u c u n e
y q a u t r e c a i s s e . L ' i n t e r v e n t i o n c o u v r e t o u t n o u v e l a c h a t d u r a n t u n e p é r i o d e d e 2 4 m o i s d é b u t a n t à l a d a t e d e l ' i n t e r v e n t i o n p r é c é d e n t e . S i l ' i n t e r v e n t i o n p r é c é d e n t e é t a i t i n f é r i e u r e à 2 0 0 , 0 0 e u r o s , e l l e p e u t ê t r e c o m p l é t é e j u s q u ' à a t t e i n d r e c e m a x i m u m . L ' i n t e r v e n t i o n s e r a a l l o u é e s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e f a c t u r e d é l i v r é e p a r l ' o p t i c i e n e t m e n t i o n n a n t l a d i o p t r i e , l a d a t e e t l e m o n t a n t p a y é .
4 - K é r a t o t o m i e
0
N
U n e i n t e r v e n t i o n q u i n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e a u m o n t a n t p a y é , a v e c t o u t e f o i s u n m a x i m u m d e 3 7 2 , 0 0
" c e e u r o s , s e r a a c c o r d é e l o r s d ' u n e k é r a t o t o m i e , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n e a u t r e i n t e r v e n t i o n n e s o i t d u e n i p a r l ' A . M . I . , n i p a r u n e a u t r e a s s u r a n c e ( R . C , A . T . ) . L ' i n t e r v e n t i o n c o u v r e t o u t a c t e m é d i c a l ( k é r a t o t o m i e ) d u r a n t u n e
. c l p é r i o d e d e 1 2 m o i s d é b u t a n t à l a d a t e d e l ' i n t e r v e n t i o n p r é c é d e n t e . S i l ' i n t e r v e n t i o n p r é c é d e n t e é t a i t i n f é r i e u r e à
t 3 7 2 , 0 0 e u r o s , e l l e p e u t ê t r e c o m p l é t é e j u s q u ' à a t t e i n d r e c e m a x i m u m . L ' i n t e r v e n t i o n s e r a a l l o u é e s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e p r e s t a t a i r e d e s o i n s , e t r e p r e n a n t l ' a c t e m é d i c a l ( k é r a t o t o m i e ) , l a
e t d a t e d e c e l u i - c i e t l e m o n t a n t p a y é .
e t
e l
§ 2 . C o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s m e m b r e s d o i v e n t s a t i s f a i r e p o u r a v o i r d r o i t a u x a v a n t a g e s d e l ' a s s o c i a t i o n :
1 . L e s m e m b r e s q u i , p a r n é g l i g e n c e , n e p o u r r a i e n t b é n é f i c i e r d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m a l a d i e - i n v a l i d i t é , d e l a l o i r é p a r a n t l e s a c c i d e n t s d u t r a v a i l o u s u r v e n u s s u r l e c h e m i n d u t r a v a i l o u d e l a l o i r é p a r a n t l e s
m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e l e s a y a n t o b t e n u e s .
e l
2 . P o u r a v o i r d r o i t a u x a v a n t a g e s , t o u t n o u v e a u m e m b r e d e v r a a v o i r s i x m o i s d ' a f f i l i a t i o n . U n e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l s u r v e n u e p e n d a n t l e s t a g e d ' a t t e n t e p r o l o n g e c e l u i - c i d e l a d u r é e d e c e t t e i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . S o n t d i s p e n s é s , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i c o m p t e n t p l u s d e 6 m o i s d ' a n c i e n n e t é à l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e
e t l ' a s s o c i a t i o n .
§ 3 C o m m e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d ' o b t e n t i o n d ' u n a v a n t a g e ?
1 . L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t s o n t a d r e s s é e s à l ' u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n m e n t i o n n a n t l e c o m p t e b a n c a i r e s u r l e q u e l l e p a i e m e n t d o i t i n t e r v e n i r . E l l e s s o n t e n s u i t e t r a n s m i s e s a u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e p a i e m e n t i n t e r v i e n t d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e s d o c u m e n t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p a r v i r e m e n t s u r l e c o m p t e i n d i q u é p a r l e m e m b r e . L e v i r e m e n t d o i t ê t r e s i g n é p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a y a n t l e p o u v o i r d e s i g n a t u r e .
2 . S i l e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t é p u i s é s , l e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t p e u v e n t ê t r e d i f f é r é e s p a r t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s q u ' à l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e . D a n s c e c a s u n i q u e m e n t , l e d é l a i d ' o c t r o i p e u t d é p a s s e r 2 m o i s .
3 . S o u s p e i n e d e p r e s c r i p t i o n , l e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e i n t r o d u i t e s d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l e m o i s d u r a n t l e q u e l f e s p r e s t a t i o n s o n t e u l i e u .
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T i t r e l l : M e m b r e s - C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 6
§ 1 . F o n t p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n : l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e f a F . M . S . B . q u i s o n t e m p l o y é s d a n s l e c a d r e d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l à d u r é e i n d é t e r m i n é e , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a d m i s à l a p r é p e n s i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t e u l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v a n t l e u r m i s e à l a p r é p e n s i o n , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e c e u x a d m i s à l a p e n s i o n .
§ 2 . S a u f o p p o s i t i o n d u m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a F . S . M . B . , l ' a f f i l i a t i o n i n t e r v i e n t a u t o m a t i q u e m e n t à p a r t i r d u j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l r e p r i s a u § 1 . P o u r l e s n o u v e a u x t r a v a i l l e u r s , l ' a f f i l i a t i o n i n t e r v i e n t a u t e r m e d e l a p é r i o d e d ' e s s a i , e t a u p l u s t ô t a p r è s t r o i s m o i s d e s e r v i c e . P o u r t o u t e p e r s o n n e , l ' a f f i l i a t i o n n e d e v i e n t e f f e c t i v e q u ' à r é c e p t i o n d u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , q u i d o i t s u r v e n i r a u p l u s t a r d d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' a p p e l d e l a c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 7
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e à m a x i m u m 5 0 , 0 0 e u r o s . L e m o n t a n t d e c o t i s a t i o n e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d a n s l e s l i m i t e s p r é c i t é e s , e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t t e n u s
a . d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r s e s o r g a n e s ;
b . d e n e p a s n u i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e l ' u n d e s e s o r g a n e s .
A r t i c l e 9
1 . U n m e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t s o r t i r d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e d é m i s s i o n i n t e r v i e n t d è s q u ' i l y a n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n l o r s d u p r o c h a i n a p p e l d e l a c o t i s a t i o n .
2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t m e t t r e f i n à l a q u a l i t é d e m e m b r e d u m e m b r e c o u p a b l e d ' u n m a n q u e m e n t g r a v e a u x o b l i g a t i o n s p r é v u e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , o u s i l e m e m b r e s e r e n d c o u p a b l e d e f r a u d e , o u d e t e n t a t i v e d e f r a u d e .
3 . T o u t r e f u s d e s a t i s f a i r e a u x o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d a n s l e d é l a i d e p a i e m e n t i m p a r t i e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a c e s s a t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e . S i l a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d f i n p o u r c e m o t i f , l ' e x - m e m b r e n e p e u t p l u s r é i n t é g r e r l ' a s s o c i a t i o n p a r l a s u i t e .
4 . L a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d é g a l e m e n t f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e m e m b r e c o n c e r n é p e r d l a q u a l i t é s t i p u l é e à l ' a r t i c l e 6 . S a u f e n c a s d e p r é p e n s i o n , s i l e F S M B o u l e t r a v a i l l e u r d é c i d e d e m e t t r e f i n à l a r e l a t i o n d e t r a v a i l , i l n ' e s t p l u s p o s s i b l e d e p r é t e n d r e à a u c u n a v a n t a g e p o u r d e s p r e s t a t i o n s d o n t o n a b é n é f i c i é o u q u i o n t é t é a l l o u é e s a p r è s l a d é c i s i o n d e d é m i s s i o n .
5 . A u c u n m e m b r e , q u e l q u ' i l s o i t , n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r a u c u n e r e v e n d i c a t i o n à l ' é g a r d d e s a c t i f s d e l ' a s b l s u r l a b a s e d e s a s i m p l e q u a l i t é d e m e m b r e . C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e à t o u t m o m e n t : p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e , à l a c e s s a t i o n d e c e t t e d e r n i è r e p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s b l , e t c .
T i t r e I I I : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 0
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m a x i m u m 7 a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n t a n t q u e c o l l è g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I l s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t r é v o c a b l e s p a r e l l e à t o u t m o m e n t . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 1
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s . S i p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , p a r d é m i s s i o n f o r c é e o u s u r v e n a n c e d u d é l a i , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l d e 3 , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s d e m e u r e r o n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u e l ' o n a i t p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 2
§ 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
§ 2 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , o u à l a d e m a n d e d e
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p a r é c r i t à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e
p r é v u e p o u r l ' a s s e m b l é e . L ' a s s e m b l é e s e t i e n t a u x d a t e e t h e u r e e t à l ' e n d r o i t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n r e n s e i g n e é g a l e m e n t l ' o r d r e d u j o u r . L ' o r d r e d u j o u r e s t é t a b l i p a r l e p r é s i d e n t e t l e
s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s q u i f i g u r e n t à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e d o y e n d ' â g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r ; c e t t e a s s e m b l é e p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ( = l a m o i t i é + 1 , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s ) . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l a p e r s o n n e q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 4 C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t m a n d a t e r p a r é c r i t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r q u ' i l l e r e p r é s e n t e à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 5 C h a q u e a s s e m b l é e d o n n e l i e u à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e , e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e m e n t p r é v u à c e t e f f e t . L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s a c t e s , s o n t s i g n é s v a l a b l e m e n t p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 1 3
§ 1 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s s u r e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s I l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u s l e s a c t e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e e x p r e s s é m e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e C o n s e i l e s t m ê m e h a b i l i t é à p o s e r d e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n .
§ 2 L ' a s s o c i a t i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e à l ' é g a r d d e t i e r s q u e p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r . D e u x s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s s o n t t o u j o u r s r e q u i s e s .
§ 3 P o u r c e r t a i n s a c t e s e t m i s s i o n s , e t p o u r d e s a c t e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t r a n s f é r e r s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s . L a d u r é e d e c e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s n e p e u t p a s e x c é d e r 2 m o i s , e t l e m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e I V : A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 4
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e p a r l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e d o y e n d ' â g e d e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a c u n d e s m e m b r e s n e p e u t c e p e n d a n t
r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 5
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
a . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
b i a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
c . l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r s é m o l u m e n t s ,
s i l e u r m a n d a t e s t r é m u n é r é
d . l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s
e . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s
f . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
g . l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
h . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 6
§ 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' e x i g e l e b u t o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t d o i t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a f i n d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e , à u n e n d r o i t à s p é c i f i e r p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à u n e d a t e q u i d o i t ê t r e a n t é r i e u r e a u 3 0 j u i n d e c e t t e a n n é e - l à .
§ 2 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r é c r i t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' A s s e m b l é e , p a r u n e c o n v o c a t i o n d i f f u s é e v i a l ' i n t r a n e t d e l a F S M B . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e . E l l e r e n s e i g n e l a d a t e e t l ' h e u r e a i n s i q u e l ' e n d r o i t o ù s e t i e n d r a l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 3 L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l ' o r d r e d u j o u r , q u i e s t é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A l a c o n v o c a t i o n e s t a n n e x é u n p r o j e t d ' o r d r e d u j o u r , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t p o i n t q u i a é t é p r o p o s é p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s a u m i n i m u m 2 0 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e s e r a m i s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7
§ 1 D a n s l e s c a s o r d i n a i r e s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ( = l a m o i t i é + 1 s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s ) d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e n d é c i d e a u t r e m e n t .
§ 2 E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l a l o i s e r a r e s p e c t é e . E n c a s d e s c r u t i n p o r t a n t s u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s a b s t e n t i o n s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s v o i x n é g a t i v e s .
A r t i c l e 1 8
C h a q u e a s s e m b l é e d o n n e l i e u à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e s t e n v o y é e à l a d i r e c t i o n d e l a F S M B u n m o i s a p r è s l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
T i t r e V : D r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s
A r t i c l e 1 9
T o u t t i e r s q u i p e u t f a i r e v a l o i r u n i n t é r ê t l é g i t i m e à c e t é g a r d a l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s p r o c è s - v e r b a u x e t l o u d ' e n d e m a n d e r c o p i e . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l ' e n s e m b l e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , q u i e x e r c e n t u n m a n d a t d a n s l ' a s s o c i a t i o n o u p o u r s o n c o m p t e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e V I : R e s s o u r c e s
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t d e s m o n t a n t s d e s c o t i s a t i o n s , d e d o n s , e t d e s i n t é r ê t s g é n é r é s
p a r l e s a c t i f s .
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p l a c é e s s u r u n c o m p t e b a n c a i r e .
C e c o m p t e e s t g é r é p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r . T o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s e x é c u t é e s s u r l e
c o m p t e b a n c a i r e s o n t e f f e c t u é e s e t s i g n é e s c o n j o i n t e m e n t p a r a u m o i n s d e u x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é c i t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M p D 2 . 2
T i t r e V I I : B u d g e t s - C o m p t e s a n n u e l s - C o n t r ô l e
A r t i c l e 2 0
a . L ' e x e r c i c e d e l ' a s s o c i a t i o n d é b u t e l e l e r j a n v i e r p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e .
b . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s b u d g e t s e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r v o t e d i s t i n c t c o n c e r n a n t l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u c o m m i s s a i r e .
c . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s a u t r e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l a l o i s u r l e s a s b l s o i e n t d é p o s é s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l e u r a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e o u , s i l a l o i l ' e x i g e , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 2 1
a . S i l ' a s s o c i a t i o n y e s t t e n u e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s q u i s ' a p p l i q u e n t à e l l e , e l l e s o u m e t t r a l e c o n t r ô l e d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à r e p r e n d r e d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v e r t u d e l a l o i s u r l e s a s b l e t d e s s t a t u t s à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i f e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s e t f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
b . L e s c o m m i s s a i r e s o n t , c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t , u n d r o i t d e c o n t r ô l e i l l i m i t é à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r p l a c e d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d e t o u s l e s é c r i t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e V I I I : D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 2
S a u f e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , s e u l e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t
d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e - o u à d é f a u t l e T r i b u n a l - d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s
l i q u i d a t e u r ( s ) . E l l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e u r s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 3
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l e s o l d e d e l ' a c t i f s e r a t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , " C a i s s e d e S o l i d a r i t é d u p e r s o n n e l d e l a F M S B / S o l i d a r i t e i t s k a s v a n h e t F S M B - p e r s o n e e l " , q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e .
A r t i c l e 2 4
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a s o u m i s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , o u à l a l é g i s l a t i o n q u i s e r a a p p e l é e à l a r e m p l a c e r a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u ' a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s à c a r a c t è r e g é n é r a l , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t a u x u s a g e s e n l a m a t i è r e .
M O D 2 . 2
R é s e r v é a u V o l e t B - S u i e
¬ M o n i t e u r b e l g e A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 a v r i l 2 0 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s c o m m e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
V a n d ' h e l s e n M a r c , R u e d u T i l l e u l 1 9 9 B , 1 1 4 0 E v e r e , 0 7 / 1 1 / 1 9 5 5 , W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
S c h i e t t e c a t t e A l a i n , R o d e s t r a a t 5 3 , 1 4 7 2 S i n t - K a t h e r i n a - L o m b e e k , 1 6 / 1 0 / 1 9 5 8 , W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
P e r r a u l t J e a n - P i e r r e , R u e A n t o i n e V a n d e r g o t e n 1 0 , 1 1 6 0 A u d e r g h e m , 0 1 / 0 8 / 1 9 5 4 , L a m b e r s a r t ( F r a n c e )
" P o l l e t M a r i o n , H o r t e n s i a l a a n 3 8 , 1 7 7 0 L i e d e k e r k e , 0 8 / 0 5 / 1 9 6 3 , K o l w e z i ( C o n g o )
S t a h l J u a n , B o u l e v a r d E d m o n d M a r c h t e n s 1 0 0 / 6 3 4 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , 2 0 / 0 4 / 1 9 5 7 , M i c r e s
( E s p a g n e )
J e m i d a r N a s s e r a , A v e n u e d u P a r c 5 7 / R C , 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , 0 1 / 0 7 / 1 9 8 3 , A n d e r l e c h t
J o i n a u A n n e - M a r i e , A v e n u e C h a r l e s M i c h i e l s 1 7 0 / 1 3 , 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , 0 5 / 0 8 / 1 9 5 3 , B r u x e l l e s
t e u r b e l g e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 2 8 a v r i l 2 0 1 1
D é s i g i n a l i o n d e s f o n c t i o n s
E s t d é s i g n é c o m m e P r é s i d e n t :
V a n d ' h e l s e n M a r c , R u e d u T i l l e u l 1 9 9 B , 1 1 4 0 E v e r e , 0 7 / 1 1 / 1 9 5 5 , W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
E s t d é s i g n é c o m m e S e c r e t a i r e :
S c h i e t t e c a t t e A l a i n , R o d e s t r a a t 5 3 , 1 4 7 2 S i n t - K a t h e r i n a - L o m b e e k , 1 6 / 1 0 / 1 9 5 8 , W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
E s t d é s i g n é c o m m e T r é s o r i e r :
P e r r a u l t J e a n - P i e r r e , R u e A n t o i n e V a n d e r g o t e n 1 0 , 1 1 6 0 A u d e r g h e m , 0 1 / 0 8 / 1 9 5 4 , L a m b e r s a r t ( F r a n c e )
S i g n a t u r e s
P o u r ê t r e v a l a b l e , t o u t r e t r a i t d e f o n d s e t t o u t o r d r e d e p a i e m e n t d o i v e n t ê t r e s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , à s a v o i r :
P r é s i d e n t : V a n d ' h e l s e n M a r c , R u e d u T i l l e u l 1 9 9 B , 1 1 4 0 E v e r e , 0 7 / 1 1 / 1 9 5 5 , W a t e r m a e l - B o i t s f o r t S e c r e t a i r e : S c h i e t t e c a t t e A l a i n , R o d e s t r a a t 5 3 , 1 4 7 2 S i n t - K a t h e r i n a - L o m b e e k , 1 6 / 1 0 / 1 9 5 8 , W a t e r m a e l -
" B o i t s f o r t
T r é s o r i e r : P e r r a u l t J e a n - P i e r r e , R u e A n t o i n e V a n d e r g o t e n 1 0 , 1 1 6 0 A u d e r g h e m , 0 1 / 0 8 / 1 9 5 4 , L a m b e r s a r t ( F r a n c e )
g i
e a
l i
Q `
r i A l a i n S c h i e t t e c a t t e M a r c V a n d ' h e l s e n
i S e c r é t a i r e P r é s i d e n t
k a
e
: e
~
; l e
"
"
"
"
M e n t i o n n e - s u v l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à r e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
19/10/2011
ÿþM O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r - I I I V I h V V I R I 1 Y I V I I 1 h I
b e h o u d e n
a a n h a t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
0 7 - 1 0 - 2 0 1 1
O R k g
G r i f f i e
O n d e r n e r n i n g s n r : p 4 , 9
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : S O C I A A L F O N D S V A N H E T F S M B - P E R S O N E E L
( v e r k o r t !
R e c h t s v o r m v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : Z u i d s t r a a t 1 1 1 - 1 0 0 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g
S t a t u t e n
^ ¢ O p 2 7 a p r i l 2 0 1 1 w e r d t u s s e n d e o n d e r g e t e k e n d e n , l e d e n - s t i c h t e r s , e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
o p g e r i c h t o n d e r d e b e n a m i n g S O C I A A L F O N D S V A N H E T F S M B - P E R S O N E E L , v z w .
D e o n d e r g e t e k e n d e n ,
V a n d ' h e l s e n M a r c , 1 1 4 0 E v e r e , 0 7 1 1 1 / 1 9 5 5 , W a t e r m a a l - B o s v o o r d e
S c h i e t t e c a t t e A l a i n , 1 4 7 2 S i n t - K a t h e r i n a - L o m b e e k , 1 6 / 1 0 / 1 9 5 8 , W a t e r m a a l - B o s v o o r d e
P e r r a u l t J e a n - P i e r r e , 1 1 6 0 O u d e r g e m , 0 1 / 0 8 / 1 9 5 4 , L a m b e r s a r t ( F r a n k r i j k )
P o l l e t M a r i o n , 1 7 7 0 L i e d e k e r k e , 0 8 / 0 5 / 1 9 6 3 , K o l w e z i ( C o n g o )
C r e m e r R o g e r , 1 0 6 0 S i n t - G i l l i s , 1 4 / 0 5 / 1 9 4 7 , E l s e n e
S t a h l J u a n , 1 0 8 0 S i n t - J a n s - M o l e n b e e k , 2 0 / 0 4 / 1 9 5 7 , M i c r e s ( S p a n j e )
Z i j v e r k l a r e n b i j d e z e a k t e e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n
2 7 j u n i 1 9 2 1 ( h i e r n a d e " v z w - w e t " ) , m e t d e h i e r n a v o l g e n d e s t a t u t e n .
E V
T i t e l I : N a a m Z e t e l D o e l D u u r
A r t i k e l 1
D e v e r e n i g i n g d r a a g t i n h e t N e d e r l a n d s d e n a a m " S o c i a a l F o n d s v a n h e t F S M B - p e r s o n e e l " e n i n h e t F r a n s d e n a a m " F o n d s S o c i a l d u P e r s o n n e l d e l a F M S B " . D e z e n a a m m o e t s t e e d s d o o r d e w o o r d e n " v e r e n i g i n g ' z o n d e r w i n s t o o g m e r k " o f d e a f k o r t i n g " v z w " , o f i n h e t F r a n s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o f d e a f k o r t i n g " a s b l " , ; w o r d e n v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d .
A r t i k e l 2
D e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 0 0 0 B r u s s e l , Z u i d s t r a a t 1 1 1 . D e v e r e n i g i n g r e s s o r t e e r t o n d e r h e t g e r e c h t e l i j k
-
a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l . A l l e s t u k k e n v o o r g e s c h r e v e n d o o r d e v z w - w e t w o r d e n n e e r g e l e g d i n h e t d o s s i e r b i j g e h o u d e n o p d e g r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l v a n h e t v o o r n o e m d g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t .
D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t d e b e v o e g d h e i d o m d e z e t e l t e v e r p l a a t s e n n a a r i e d e r e p l a a t s b i n n e n h e t . B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t e n d e n o d i g e o p e n b a a r m a k i n g s v e r e i s t e n t e v e r v u l l e n . D e z e t e l w i j z i n g z a l w o r d e n b e k r a c h t i g d d o o r d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e h e t a a n w e z i g h e i d s q u o r u m e n d e m e e r d e r h e d e n v a n e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g r e s p e c t e e r t .
A r t i k e l 3
D e v e r e n i g i n g s t e l t z i c h t o t d o e l h u l p t e v e r l e n e n a a n h a a r l e d e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n d i e i n o n d e r h a v i g e
s t a t u t e n z i j n b e p a a l d .
D e v e r e n i g i n g k e n t a a n h a a r l e d e n d e v o o r d e l e n t o e v e r m e l d i n a r t i k e l 4 .
D e v e r e n i g i n g k a n a l l e m i d d e l e n a a n w e n d e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s t o t d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l b i j d r a g e n .
O p d e . . n a t s t e r a z , v a n L u i k B v e r m e l d e n R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o t o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l g é i i b i j h é t R é l g i s t i r S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 . 2
A r t i k e l 4
§ 1 . D e v o o r d e l e n t o e g e k e n d d o o r d e v e r e n i g i n g a a n h a a r l e d e n :
1 - H e e l k u n d e o p n a m e i n h e t z i e k e n h u i s :
1 . 1 . W a n n e e r e e n l i d i n h e t z i e k e n h u i s v e r b l i j f t , n e e m t d e v e r e n i g i n g d e s u p p l e m e n t e n v e r s c h u l d i g d a a n h e t z i e k e n h u i s , d e a r t s e n o f a n d e r e z o r g v e r s t r e k k e r s t e n l a s t e w a n n e e r z e v e r b a n d h o u d e n m e t d e v e r z o r g i n g t i j d e n s h e t v e r b l i j f i n h e t z i e k e n h u i s .
D e t e g e m o e t k o m i n g i s b e p e r k t t o t 4 5 0 , 0 0 e u r o p e r t i j d v a k v a n 1 2 m a a n d e n , d a t i n g a a t o p d e d a g v a n d e o p n a m e . D e t u s s e n k o m s t w o r d t u i t s l u i t e n d t e r u g b e t a a l d m e t d e o r i g i n e l e f a c t u u r s a m e n m e t e e n s c h r i j v e n v a n d e w e i g e r i n g v a n d e h o s p i t a l i s a t i e v e r z e k e r i n g o f o p v e r t o n i n g v a n e e n f o t o k o p i e v a n d e f a c t u u r v e r g e z e l d m e t e e n d e t a i l v a n d e t e r u g b e t a l i n g v a n d e h o s p i t a l i s a t i e v e r z e k e r i n g .
D e t e r u g b e t a l i n g w o r d t u i t g e v o e r d i n f u n c t i e v a n h e t v e r s c h i l t u s s e n h e t b e d r a g v a n d e f a c t u u r e n d e t e r u g b e t a l i n g d i e b e k o m e n w e r d v a n d e h o s p i t a l i s a t i e v e r z e k e r i n g m e t s t e e d s e e n m a x i m u m v a n 4 5 0 , 0 0 e u r o .
E i k e n i e u w e z i e k e n h u i s v e r p l e g i n g i n d e l o o p v a n d i e p e r i o d e v a n 1 2 m a a n d e n w o r d t , v o o r d e t o e k e n n i n g v a n h e t b o v e n a a n g e h a a l d e m a x i m u m , b e s c h o u w d a l s z i j n d e h e t z e l f d e z i e k e n h u i s v e r b l i j f .
1 . 2 . W a n n e e r d e e c h t g e n o ( o ) t ( e ) ( s a m e n w o n e n d e ) e n / o f h e t k i n d v a n e e n l i d i n h e t z i e k e n h u i s v e r b l i j f t , n e e m t d e v e r e n i g i n g d e s u p p l e m e n t e n v e r s c h u l d i g d a a n h e t z i e k e n h u i s , d e a r t s e n o f a n d e r e z o r g v e r s t r e k k e r s t e n l a s t e w a n n e e r z e v e r b a n d h o u d e n m e t d e v e r z o r g i n g t i j d e n s h e t v e r b l i j f i n h e t z i e k e n h u i s .
D e t e g e m o e t k o m i n g i s b e p e r k t t o t 1 2 5 , 0 0 e u r o p e r t i j d v a k v a n 1 2 m a a n d e n ( d a t i n g a a t o p d e d a g v a n d e o p n a m e ) e n p e r g e z i n s l i d . D e t u s s e n k o m s t w o r d t u i t s l u i t e n d b e t a a l d m e t d e o r i g i n e l e f a c t u u r o f o p v e r t o n i n g v a n e e n f o t o k o p i e v a n d e f a c t u u r v e r g e z e l d m e t e e n d e t a i l v a n d e t e r u g b e t a l i n g v a n d e h o s p i t a l i s a t i e v e r z e k e r i n g .
D e t e r u g b e t a l i n g w o r d t u i t g e v o e r d i n f u n c t i e v a n h e t v e r s c h i l t u s s e n h e t b e d r a g v a n d e f a c t u u r e n d e t e r u g b e t a l i n g d i e b e k o m e n w e r d v a n d e h o s p i t a l i s a t i e v e r z e k e r i n g m e t s t e e d s e e n m a x i m u m v a n 1 2 5 , 0 0 e u r o .
E l k e n i e u w e z i e k e n h u i s v e r p l e g i n g i n d e l o o p v a n d i e p e r i o d e v a n 1 2 m a a n d e n w o r d t , v o o r d e t o e k e n n i n g v a n h e t b o v e n a a n g e h a a l d e m a x i m u m , b e s c h o u w d a l s z i j n d e h e t z e l f d e z i e k e n h u i s v e r b l i j f .
V o o r d e t o e p a s s i n g v a n d i t a r t i k e l , o m v a t d e t e r m k i n d d e w e t t i g e e n g e w e t t i g d e k i n d e r e n , e v e n a l s d e k i n d e r e n d i e h e t l i d d a a d w e r k e l i j k t e n l a s t e h e e f t . D e R a a d v a n B e s t u u r b e h o u d t z i c h h e t r e c h t v o o r o m h e t b e g r i p ' d a a d w e r k e l i j k t e n l a s t e ' e n ' s a m e n w o n e n d e ' t e i n t e r p r e t e r e n .
2 - V o o r d e a a n d o e n i n g e n w a a r v o o r g e e n o p n a m e v e r e i s t i s , k a n e e n v e r g o e d i n g v a n m a x i m u m 1 2 5 , 0 0 e u r o w o r d e n t o e g e k e n d . U i t d i s c r e t i e j e g e n s h e t l i d , k a n d e R a a d v a n B e s t u u r e e n b e s l i s s i n g n e m e n a a n d e h a n d v a n h e t v e r s l a g v a n h e t l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , d a t k e n n i s h a d v a n d e z a a k . D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t d u s o v e r h e t p r i n c i p e e n h e t b e d r a g .
3 - B r i l
B i j d e a a n k o o p v a n e e n b r i l m e t e e n d i o p t r i e v e r s c h i l l e n d v a n n u l o f « v l a k » h e e f t e n v o o r z o v e r g e e n e n k e l e a n d e r e t e g e m o e t k o m i n g , n o c h d o o r d e Z . I . V . , n o c h d o o r e e n a n d e r e v e r z e k e r i n g ( B . A . , A . O . ) , n o c h d o o r e e n d e r w e l k a n d e r f o n d s v e r s c h u l d i g d i s , w o r d t e e n v e r g o e d i n g t o e g e k e n d d i e n i e t m e e r m a g b e d r a g e n d a n h e t b e t a a l d e b e d r a g z o n d e r e c h t e r d e s o m v a n 2 0 0 , 0 0 e u r o t e o v e r s c h r i j d e n . D e t e g e m o e t k o m i n g d e k t e l k e n i e u w e a a n k o o p n a e e n p e r i o d e v a n 2 4 m a a n d e n t e r e k e n e n v a n a f d e d a t u m v a n d e v o r i g e t e g e m o e t k o m i n g . I n d i e n d e v o r i g e t e g e m o e t k o m i n g m i n d e r d a n 2 0 0 , 0 0 e u r o b e d r o e g , k a n z e w o r d e n a a n g e v u l d t o t d i t m a x i m u m b e r e i k t w o r d t . D e t e g e m o e t k o m i n g z a l w o r d e n v e r l e e n d o p v e r t o o n v a n e e n f a c t u u r a f g e l e v e r d d o o r d e o p t i c i e n e n w a a r o p d e d i o p t r i e w o r d t o p g e g e v e n , d e d a t u m e n h e t b e t a a l d e b e d r a g .
4 - K e r a t o m i e
I n g e v a l v a n e e n k e r a t o m i e e n v o o r z o v e r g e e n e n k e l e a n d e r e t e g e m o e t k o m i n g , n o c h d o o r d e Z . I . V . , n o c h d o o r e e n a n d e r e v e r z e k e r i n g ( B . A . , A . O . ) v e r s c h u l d i g d i s , w o r d t e e n v e r g o e d i n g t o e g e k e n d d i e n i e t m e e r m a g b e d r a g e n d a n h e t b e t a a l d e b e d r a g z o n d e r e c h t e r 3 7 2 , 0 0 e u r o t e o v e r s c h r i j d e n . D e t e g e m o e t k o m i n g d e k t e l k e i n g r e e p ( k e r a t o m i e ) n a e e n p e r i o d e v a n 1 2 m a a n d e n t e r e k e n e n v a n a f d e d a t u m v a n d e v o r i g e t e g e m o e t k o m i n g . I n d i e n d e v o r i g e t e g e m o e t k o m i n g m i n d e r d a n 3 7 2 , 0 0 e u r o b e d r o e g , k a n z e w o r d e n a a n g e v u l d t o t d i t m a x i m u m b e r e i k t w o r d t . D e t e g e m o e t k o m i n g z a l w o r d e n v e r l e e n d o p v e r t o o n v a n e e n a t t e s t v a n d e z o r g v e r s t r e k k e r m e t o p g a v e v a n d e m e d i s c h e h a n d e l i n g ( k e r a t o m i e ) , d e d a t u m e n h e t b e d r a g b e t a a l d v o o r d e i n g r e e p .
M O D 2 . 2
§ 2 . V o o r w a a r d e n w a a r a a n d e l e d e n m o e t e n v o l d o e n o m a a n s p r a a k t e m a k e n o p d e v o o r d e l e n v a n d e v e r e n i g i n g :
1 . D e l e d e n d i e u i t n a l a t i g h e i d g e e n a a n s p r a a k k u n n e n m a k e n o p d e p r e s t a t i e s v a n d e z i e k t e - e n i n v a l i d i t e i t s v e r z e k e r i n g , d e w e t o p d e a r b e i d s o n g e v a l l e n o f d e o n g e v a l l e n o p d e w e g n a a r e n v a n h e t w e r k , d e w e t o p d e b e r o e p s z i e k t e n , w o r d e n g e a c h t d e z e t e h e b b e n g e n o t e n .
2 . O m r e c h t t e h e b b e n o p d e v o o r d e l e n m o e t e l k n i e u w l i d z e s m a a n d e n a a n g e s l o t e n z i j n . E e n a r b e i d s o n g e s c h i k t h e i d t i j d e n s d e w a c h t t i j d v e r l e n g t d e z e w a c h t t i j d m e t d e d u u r v a n d e a r b e i d s o n g e s c h i k t h e i d . W o r d e n v r i j g e s t e l d , d e w e r k n e m e r s m e t m e e r d a n 6 m a a n d e n a n c i ë n n i t e i t o p d e d a t u m w a a r o p d e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t .
§ 3 H o e e e n a a n v r a a g t o t h e t b e k o m e n v a n e e n v o o r d e e l d o e n ?
1 . D e a a n v r a g e n o m t e r u g b e t a l i n g w o r d e n t o t é é n v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g e r i c h t m e t v e r m e l d i n g v a n d e b a n k r e k e n i n g w a a r o p d e b e t a l i n g m o e t g e b e u r e n . Z i j w a r d e n v e r v o l g e n s o v e r g e m a a k t a a n d e s e c r e t a r i s v a n d e v e r e n i g i n g . D e b e t a l i n g v o l g t b i n n e n t w e e m a a n d e n n a d e o n t v a n g s t v a n d e d o c u m e n t e n , d o o r o v e r s c h r i j v i n g o p d e d o o r h e t l i d o p g e g e v e n r e k e n i n g . D e o v e r s c h r i j v i n g m o e t d e h a n d t e k e n i n g v a n m i n s t e n s t w e e g e m a c h t i g d e o n d e r t e k e n a a r s v a n d e v e r e n i g i n g d r a g e n .
2 . W a n n e e r d e a c t i v a v a n d e v e r e n i g i n g u i t g e p u t z i j n , k u n n e n d e a a n v r a g e n o m t e r u g b e t a l i n g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n v e r d a a g d t o t h e t v o l g e n d e k a l e n d e r j a a r . A l l e e n i n d a t g e v a l k a n d e t o e k e n n i n g s t e r m i j n m e e r d a n 2 m a a n d e n b e l o p e n .
~
3 . D e a a n v r a g e n m o e t e n o p s a n c t i e v a n v e r j a r i n g w o r d e n i n g e d i e n d b i n n e n h e t j a a r v o l g e n d o p d e m a a n d
w a a r i n d e v e r s t r e k k i n g e n w e r d e n v e r l e e n d .
s C
A r t i k e l 5
e D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
T i t e l I l : L e d e n - L i d g e l d
A r t i k e l 6
§ 1 . M a k e n d e e l u i t v a n d e v e r e n i g i n g : d e w e r k n e m e r s v a n d e F S M B d i e t e w e r k g e s t e l d z i j n i n h e t k a d e r v a n e e n a r b e i d s o v e r e e n k o m s t v o o r o n b e p a a l d e d u u r , e v e n a l s , v o o r z o v e r z i j v o o r a f g a a n d a a n h u n
N b r u g p e n s i o n e r i n g l i d w a r e n v a n d e v e r e n i g i n g , d e b r u g g e p e n s i o n e e r d e p e r s o n e e l s l e d e n , n i e t u i t s l u i t i n g v a n d e g e p e n s i o n e e r d e n .
§ 2 . B e h o u d e n s i n d i e n d e w e r k n e m e r v a n d e F S M B z i c h h i e r t e g e n v e r z e t , g a a t h e t l i d m a a t s c h a p v a n d e
I o n d e r § 1 b e d o e l d e w e r k n e m e r s a u t o m a t i s c h i n v a n a f d e o p r i c h t i n g s d a g v a n d e v e r e n i g i n g . V o o r d e n i e u w e
w e r k n e m e r s b e g i n t h e t l i d m a a t s c h a p n a d e p r o e f t i j d e n t e n v r o e g s t e n a d a t z i j d r i e m a a n d e n i n d i e n s t z i j n . D e
e t
a a n s l u i t i n g w o r d t e e r s t e f f e c t i e f n a d e b i j d r a g e b e t a l i n g , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t d e b i j d r a g e t e n l a a t s t e b i n n e n
- , d e r t i g d a g e n n a d e u i t n o d i g i n g o m d e z e t e b e t a l e n , m o e t v o l d a a n z i j n .
e t
e t
A r t i k e l 7
- c l H e t j a a r l i j k s l i d g e l d i s v a s t g e s t e l d o p m a x i m a a l 5 0 , 0 0 e u r o . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t b i n n e n
r m v o o r m e l d e g r e n s , j a a r l i j k s e n o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , h e t l i d g e l d .
D L
A r t i k e l 8
D e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n v e r p l i c h t
C U
- c l a . d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g a l s o o k d e b e s l u i t e n v a n h a a r o r g a n e n n a t e l e v e n ; b . d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g o f é é n v a n h a a r o r g a n e n n i e t t e s c h a d e n .
C D A r t i k e l 9
t 1 . E l k l i d k a n t e a l l e n t i j d e o n t s l a g n e m e n u i t d e v e r e n i g i n g . D i t g e b e u r d d o o r d e n i e t - b e t a l i n g v a n h e t l i d g e l d b i j d e e e r s t k o m e n d e o p v r a g i n g v a n h e t l i d g e l d .
2 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n h e t l i d m a a t s c h a p b e ë i n d i g e n v a n h e t l i d d a t d e v e r p l i c h t i n g e n , o p g e l e g d k r a c h t e n s a r t i k e l 8 , o p e r n s t i g e w i j z e s c h e n d t o f w a n n e e r h e t l i d z i c h s c h u l d i g m a a k t a a n b e d r o g o f e e n p o g i n g h i e r t o e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 . H e t l i d m a a t s c h a p w o r d t a u t o m a t i s c h b e ë i n d i g d i n d i e n h e t l i d i n g e b r e k e b l i j f t z i j n f i n a n c i ë l e v e r p l i c h t i n g e n t e v o l d o e n b i n n e n d e g e s t e l d e b e t a l i n g s t e r m i j n . W a n n e e r h e t l i d m a a t s c h a p o m d e z e r e d e n w o r d t b e ë i n d i g d k a n m e n n a d i e n n i e t m e e r o p n i e u w t o e t r e d e n .
4 . H e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t e v e n z e e r a u t o m a t i s c h d o o r h e t v e r l i e s v a n d e h o e d a n i g h e i d v e r m e l d o n d e r a r t i k e l 6 . I n g e v a l d e F S M B o f d e w e r k n e m e r b e s l i s t d e a r b e i d s r e l a t i e t e v e r b r e k e n e n u i t g e z o n d e r d b i j b r u g p e n s i o n e r i n g , k a n m e n g e e n a a n s p r a a k m e e r l a t e n g e l d e n v o o r p r e s t a t i e s d i e w e r d e n g e n o t e n o f v e r s t r e k t n a d e b e s l i s s i n g t o t o n t s l a g .
5 . G e e n e n k e l l i d k a n e n i g e a a n s p r a a k l a t e n g e l d e n o f u i t o e f e n e n o p d e a c t i v a v a n d e v z w o p g r o n d v a n d e e n k e l e h o e d a n i g h e i d v a n l i d . D e z e u i t s l u i t i n g g e l d t t e a l l e n t i j d e : t i j d e n s h e t l i d m a a t s c h a p , b i j b e ë i n d i g i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p o m w a t v o o r r e d e n o o k , b i j o n t b i n d i n g v a n d e v z w , e n z .
T i t e l I I I : R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 1 0
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r v a n m a x i m u m 7 b e s t u u r d e r s .
D e b e s t u u r d e r s h a n d e l e n a l s e e n c o l l e g e .
Z i j w o r d e n b e n o e m d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n z i j n t e a l l e n t i j d e d o o r d e z e a f z e t b a a r . Z i j o e f e n e n h u n m a n d a a t k o s t e l o o s u i t .
A r t i k e l 1 1
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n t e r m i j n v a n v i e r j a a r e n z i j n h e r v e r k i e s b a a r . Z o d o o r v r i j w i l l i g o n t s l a g , v e r s t r i j k e n v a n t e r m i j n o f a f z e t t i n g , h e t a a n t a l b e s t u u r d e r s i s t e r u g g e v a l l e n o n d e r h e t w e t t e l i j k m i n i m u m v a n 3 b e s t u u r d e r s , d a n b l i j v e n d e b e s t u u r d e r s i n f u n c t i e t o t d a t i n h u n v e r v a n g i n g i s v o o r z i e n .
A r t i k e l 1 2
§ 1 D e R a a d v a n B e s t u u r k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s e n e e n s c h a t b e w a a r d e r .
§ 2 D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t n a o p r o e p i n g d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s , h e t z i j o p v e r z o e k v a n t w e e b e s t u u r d e r s .
D e o p r o e p i n g s b r i e f w o r d t t e n m i n s t e a c h t d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g s c h r i f t e l i j k a a n a l l e b e s t u u r d e r s v e r z o n d e n . D e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d e d a g , h e t u u r e n d e p l a a t s a a n g e d u i d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f .
D e o p r o e p i n g s b r i e f b e v a t e v e n e e n s d e a g e n d a . D e a g e n d a w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s . D e v e r g a d e r i n g k a n a l l e e n b e r a a d s l a g e n o v e r p u n t e n d i e o p d e a g e n d a s t a a n .
D e v o o r z i t t e r z i t d e v e r g a d e r i n g v o o r . I n g e v a l v a n z i j n a f w e z i g h e i d w o r d t h i j v e r v a n g e n d o o r d e o u d s t e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r .
§ 3 D e R a a d v a n B e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g i s . I n d i e n d i t q u o r u m n i e t i s b e r e i k t , k a n e e n n i e u w e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n m e t d e z e l f d e a g e n d a , d i e g e l d i g z a l b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e t w e e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d ( = d e h e l f t p l u s é é n , o n t h o u d i n g e n w o r d e n n i e t m e e g e t e l d ) v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n d e g e n e d i e h e m v e r v a n g t , d o o r s l a g g e v e n d .
§ 4 I e d e r e b e s t u u r d e r k a n o p e e n s c h r i f t e l i j k e w i j z e v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r e b e s t u u r d e r o m h e m o p e e n v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r t e v e r t e g e n w o o r d i g e n .
§ 5 V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s e n i n g e s c h r e v e n i n e e n d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r . D e u i t t r e k s e l s d i e m o e t e n w o r d e n o v e r g e l e g d e n a l d e a n d e r e a k t e n , w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e s e c r e t a r i s .
A r t i k e l 1 3
§ 1 D e R a a d v a n B e s t u u r l e i d t d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e z e i n e n b u i t e n r e c h t e . H i j i s b e v o e g d v o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e z e d i e d o o r d e w e t u i t d r u k k e l i j k a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n . D e r a a d k a n z e l f s d a d e n v a n b e s c h i k k i n g s t e l l e n .
§ 2 T e n a a n z i e n v a n d e r d e n i s d e v e r e n i g i n g s l e c h t s g e l d i g v e r b o n d e n d o o r d e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g v a n v o o r z i t t e r e n s e c r e t a r i s o f s c h a t b e w a a r d e r . T w e e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g e n z i j n s t e e d s v e r e i s t .
§ 3 D e R a a d v a n B e s t u u r k a n v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n e n t a k e n , e n v o o r d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , z i j n b e v o e g d h e i d o v e r d r a g e n a a n é é n o f m e e r b e s t u u r d e r s . D e d u u r w a a r v o o r d e z e b e v o e g d h e i d s d e l e g a t i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 0 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p l a a t s g r i j p t , k a n n i e t l a n g e r z i j n d a n 2 m a a n d e n e n h e t m a n d a a t k a n t e a l l e n t i j d e m e t o n m i d d e l l i j k e i n g a n g w o r d e n i n g e t r o k k e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
T i t e l I V : A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 4
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e l e d e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f d o o r d e o u d s t e
a a n w e z i g e b e s t u u r d e r .
E e n l i d k a n z i c h d o o r e e n a n d e r l i d l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . E l k l i d k a n e v e n w e l s l e c h t s é é n a n d e r l i d
v e r t e g e n w o o r d i g e n .
E l k l i d b e s c h i k t o v e r é é n s t e m o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 5
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s u i t s l u i t e n d b e v o e g d v o o r :
a . h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n
b . h e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n d e b e s t u u r d e r s
c . d e s g e v a l l e n d , d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g
i n g e v a l e e n b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d
d . d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n
e . h e t g o e d k e u r e n v a n d e b e g r o t i n g e n e n r e k e n i n g e n
f . h e t v r i j w i l l i g o n t b i n d e n v a n d e v e r e n i g i n g
g . h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d
h . d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k .
A r t i k e l 1 6
§ 1 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r b i j e e n g e r o e p e n t e l k e n s a l s h e t d o e l o f h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s t e n m o e t w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n t e l k e n s w a n n e e r e e n v i j f d e v a n d e l e d e n e r o m v r a a g t . Z i j m o e t t e n m i n s t e e e n m a a l p e r j a a r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n v o o r h e t g o e d k e u r e n v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n d e b e g r o t i n g e n v a n h e t v o l g e n d j a a r , o p e e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r t e b e p a l e n p l a a t s e n d a t u m , d i e v o o r 3 0 j u n i v a n d a t j a a r v a l t .
§ 2 A l l e l e d e n w o r d e n m i n s t e n s a c h t d a g e n v o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d o o r e e n s c h r i f t e l i j k e o p r o e p i n g v e r s p r e i d v i a h e t i n t r a n e t v a n d e F S M B u i t g e n o d i g d o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e u i t n o d i g i n g w o r d t o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r o f d e s e c r e t a r i s . Z e v e r m e l d t d a g , u u r e n p l a a t s v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
§ 3 D e o p r o e p i n g b e v a t d e a g e n d a , d i e w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . A a n d e u i t n o d i g i n g w o r d t e e n o n t w e r p v a n a g e n d a t o e g e v o e g d w a a r b i j e l k p u n t d a t d o o r m i n s t e n s t w e e b e s t u u r d e r s o f d o o r m i n s t e n s 1 / 2 0 v a n d e l e d e n m i n s t e n s 2 0 d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g w e r d a a n g e b r a c h t , o p d e a g e n d a w o r d t g e p l a a t s t .
A r t i k e l 1 7
§ 1 I n g e w o n e g e v a l l e n w o r d e n d e b e s l u i t e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d ( = d e h e l f t p l u s é é n , o n t h o u d i n g e n w o r d e n n i e t m e e g e t e l d ) v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
A l d e l e d e n b e s c h i k k e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r é é n s t e m . D e b e s l u i t e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , b e h a l v e i n c i e g e v a l l e n w a a r i n d e w e t h e t a n d e r s v o o r z i e t .
§ 2 I n g e v a l v a n u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d , v a n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n o f v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , z a ! d e i n d e w e t v o o r g e s c h r e v e n p r o c e d u r e w o r d e n n a g e l e e f d . B i j d e s t e m m i n g o m t r e n t s t a t u t e n w i j z i g i n g o f o n t b i n d i n g , w o r d e n o n t h o u d i n g e n g e t e l d a l s t e g e n s t e m .
A r t i k e l 1 8
V a n e l k e v e r g a d e r i n g w o r d e n n o t u l e n o p g e m a a k t , d i e o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r e n c i e s e c r e t a r i s e n z e w o r d e n o p g e n o m e n i n e e n b i j z o n d e r r e g i s t e r . U i t t r e k s e l s d a a r v a n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n s e c r e t a r i s .
D e d i r e c t i e v a n d e F S M B o n t v a n g t b i n n e n e e n m a a n d n a d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n a f s c h r i f t v a n d e n o t u l e n .
T i t e l V : I n z a g e r e c h t l e d e n e n d e r d e n
M O D 2 . 2
A r t i k e l 1 9
D e r d e n d i e v a n e e n b e l a n g d o e n b l i j k e n , h e b b e n h e t r e c h t o m i n z a g e e n / o f a f s c h r i f t v a n d e n o t u l e n t e v r a g e n . A l l e l e d e n k u n n e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g h e t r e g i s t e r v a n d e l e d e n r a a d p l e g e n , a l s m e d e a i l e n o t u l e n e n b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n v a n d e p e r s o n e n , a l d a n n i e t m e t e e n b e s t u u r s f u n c t i e , d i e b i j d e v e r e n i g i n g o f v o o r r e k e n i n g e r v a n e e n m a n d a a t b e k l e d e n e v e n a l s a l l e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n v a n d e v e r e n i g i n g .
T i t e l V I : I n k o m s t e n
D e v e r e n i g i n g b e t r e k t h a a r i n k o m s t e n u i t l e d e n b i j d r a g e n , u i t g i f t e n e n u i t d e i n t e r e s t e n o p d e a c t i v a .
D e i n k o m s t e n v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n o p e e n b a n k r e k e n i n g g e s t o r t .
B e h e e r d e r s v a n d e r e k e n i n g z i j n d e v o o r z i t t e r , d e s e c r e t a r i s e n d e s c h a t b e w a a r d e r . A l l e v e r r i c h t i n g e n o p d e
b a n k r e k e n i n g w o r d e n g e d a a n e n g e z a m e l i j k o n d e r t e k e n d d o o r m i n s t e n s t w e e v a n d e v o o r m e l d e b e h e e r d e r s .
T i t e l V I I : B e g r o t i n g e n R e k e n i n g e n C o n t r o l e
A r t i k e l 2 0
a . H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r .
b . D e R a a d v a n B e s t u u r b e r e i d t d e r e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g e n v o o r e n l e g t z e t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . N a g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n b e g r o t i n g s p r e e k t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i c h , b i j a f z o n d e r l i j k e s t e m m i n g , u i t o v e r d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n , d e s g e v a l l e n d , d e c o m m i s s a r i s .
c . D e R a a d v a n B e s t u u r d r a a g t e r z o r g v o o r d a t d e j a a r r e k e n i n g e n d e o v e r i g e i n d e v z w - w e t v e r m e l d e s t u k k e n b i n n e n d e 3 0 d a g e n n a g o e d k e u r i n g w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , o f i n d i e n d e w e t d i t v e r e i s t , b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë .
1 .
e
A r t i k e l 2 1
a . l n d i e n d e v e r e n i g i n g o p g r o n d v a n d e o p h a a r t o e p a s s e l i j k e b e p a l i n g e n d a a r t o e v e r p l i c h t i s , z a l d e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n u i t h e t o o g p u n t v a n d e v z w - w e t e n d e s t a t u t e n v a n d e v e r r i c h t i n g e n w e e r t e g e v e n i n d e j a a r r e k e n i n g , w o r d e n o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r
' c l c o m m i s s a r i s s e n d i e w o r d e n b e n o e m d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n
B e d r i j f s r e v i s o r e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t h e t a a n t a l c o m m i s s a r i s s e n e n s t e l t h u n b e z o l d i g i n g v a s t . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n 3 j a a r .
b . D e c o m m i s s a r i s s e n h e b b e n , g e z a m e n l i j k o f a f z o n d e r l i j k , e e n o n b e p e r k t r e c h t v a n c o n t r o l e o v e r a l l e v e r r i c h t i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g . Z i j m o g e n t e r p l a a t s e i n z a g e n e m e n v a n d e b o e k e n , d e b r i e f w i s s e l i n g , d e n o t u l e n e n i n h e t a l g e m e e n v a n a l l e g e s c h r i f t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
N T i t e l V I I I : O n t b i n d i n g V e r e f f e n i n g
A r t i k e l 2 2
B e h o u d e n s d e g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g e n v a n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g e , k a n s l e c h t s d e
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t o t o n t b i n d i n g b e s l u i t e n , o p d e w i j z e z o a l s b e p a a l d i n d e w e t .
i n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g b e n o e m t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , o f b i j g e b r e k e d a a r v a n d e r e c h t b a n k ,
e e n o f m e e r v e r e f f e n a a r s . Z i j b e p a a l t t e v e n s h u n b e v o e g d h e i d , a l s m e d e d e v e r e f f e n i n g s - v o o r w a a r d e n .
A r t i k e l 2 3
r i ) l n g e v a l v a n o n t b i n d i n g w o r d e n d e a c t i v a , n a a a n z u i v e r i n g v a n d e s c h u l d e n , o v e r g e d r a g e n a a n e e n
s l v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k ' S o l i d a r i t e i t s k a s v a n h e t F S M B - p e r s o n e e l / C a i s s e d e S o l i d a r i t é d u p e r s o n n e l d e
l a F M S B ' d e w e l k e e e n g e l i j k a a r d i g d o e l n a s t r e e f t .
D L
A r t i k e l 2 4
, l V o o r a l l e s w a t i n d e z e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k i s g e r e g e l d , i s d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 z o a l s g e w i j z i g d d o o r
: r . 7 3 d e W e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 , o f d e w e t g e v i n g d i e d e z e w e t z o u v e r v a n g e n n a d e o p r i c h t i n g v a n d e v e r e n i g i n g ,
t o e p a s s e l i j k , d e a l g e m e n e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n d e g e b r u i k e n t e r z a k e .
V c s s 3 r L u i k B - v e r v a i g M O D 2 . 2
b e h o u d e r i A l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 7 a p r i l 2 0 1 1
a a n h e t D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e n o e m t d e v o l g e n d e p e r s o n e n t o t l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
{
V a n d ' h e l s e n M a r c , R u e d u T i l l e u l 1 9 9 B , 1 1 4 0 E v e r e , 0 7 / 1 1 / 1 9 5 5 , W a t e r r e a a l - B o s v o o r d e
S c h i e t t e c a t t e A l a i n , R o d e s t r a a t 5 3 , 1 4 7 2 S i n t - K a t h e r i n a - L o m b e e k , 1 6 / 1 0 / 1 9 5 8 , W a t e r m a a l - B o s v o o r d e
P e r r a u l t J e a n - P i e r r e , R u e A n t o i n e V a n d e r g o t e n 1 0 , 1 1 6 0 A u d e r g h e m , 0 1 / 0 8 / 1 9 5 4 , L a m b e r s a r t ( F r a n k r i j k )
P o t l e t M a r i o n , H o r t e n s i a l a a n 3 8 , 1 7 7 0 L i e d e k e r k e , 0 8 / 0 5 / 1 9 6 3 , K o l w e z i ( C o n g o )
S t a h l J u a n , B o u l e v a r d E d m o n d M a r c h t e n s 1 0 0 / 6 3 4 , 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , 2 0 / 0 4 / 1 9 5 7 , M i c r e s
( S p a n j e )
J e m i d a r N a s s e r a , A v e n u e d u P a r c 5 7 / R C , 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s , 0 1 / 0 7 / 1 9 8 3 , A n d e r l e c h t
J o i n a u A n n e - M a r i e , A v e n u e C h a r l e s M i c h i e l s 1 7 0 / 1 3 , 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , 0 5 / 0 8 / 1 9 5 3 , B r u s s e l
R a a d v a n b e s t u u r v a n 2 8 a p r i l 2 0 1 1
A a n d u i d e n v a n d e f u n c t i e s
W o r d t a a n g e d u i d a l s v o o r z i t t e r :
V a n d ' h e l s e n M a r c , R u e d u T i l l e u l 1 9 9 B , 1 1 4 0 E v e r e , 0 7 / 1 1 / 1 9 5 5 , W a t e r m a a l - B o s v o o r d e
W o r d t a a n g e d u i d a l s s e c r e t a r i s :
S c h i e t t e c a t t e A l a i n , R o d e s t r a a t 5 3 , 1 4 7 2 S i n t - K a t h e r i n a - L o m b e e k , 1 6 / 1 0 / 1 9 5 8 , W a t e r m a a t - B o s v o o r d e
e W o r d t a a n g e d u i d a l s s c h a t b e w a a r d e r :
P e r r a u l t J e a n - P i e r r e , R u e A n t o i n e V a n d e r g o t e n 1 0 , 1 1 6 0 A u d e r g h e m , 0 1 / 0 8 / 1 9 5 4 , L a m b e r s a r t ( F r a n k r i j k )
H a n d t e k e n i n g e n
~ t s O m g e l d i g e a f h a l i n g e n o f b e t a l i n g s o r d e r s t e g e v e n , m o e t e n d e z e g e l i j k t i j d i g g e t e k e n d z i j n d o o r t w e e v a n d e h i e r n a v e r m e l d e p e r s o n e n , t e w e t e n :
1 0 1 1 V o o r z i t t e r : V a n d ' h e l s e n M a r c , R u e d u T i l l e u l 1 9 9 B , 1 1 4 0 E v e r e , 0 7 / 1 1 / 1 9 5 5 , W a t e r m a a l - B o s v o o r d e S e c r e t a r i s : S c h i e t t e c a t t e A l a i n , R o d e s t r a a t 5 3 , 1 4 7 2 S i n t - K a t h e r i n a - L o m b e e k , 1 6 / 1 0 / 1 9 5 8 , W a t e r m a a l -
.
B o s v o o r d e
" r S c h a t b e w a a r d e r : P e r r a u l t J e a n - P i e r r e , R u e A n t o i n e V a n d e r g o t e n 1 0 , 1 1 6 0 A u d e r g h e m , 0 1 / 0 8 / 1 9 5 4 ,
- + L a m b e r s a r t ( F r a n k r i j k )
ó
N
e i >
A l a i n S c h i e t t e c a t t e M a r c V a n d ' h e l s e n
s e c r e t a r i s v o o r z i t t e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k 8 v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o í o t n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g