22/09/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 0 2 2
é p o s é / R e ç u l e
1 - 0 9 - 2 0 1 4
G r e f f e
u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m A r n e
N d ' e n t r e p r i s e : 4 0 9 . 6 5 5 . 7 4 4 f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F r o n t U n i q u e N a t i o n a l d e s A n c i e n s C o m b a t t a n t s
( e n a b r é g é ) : F . U . N . A . 0
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e d e s P e t i t s C a r m e s 2 0 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e l a d é n o m i n a t i o n
M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
E n a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t a u t r e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s , c o n c e r n a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e 1 8 j u i n 2 0 1 3 a a p p r o u v é l e c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
N O U V E A U X S T A T U T S
A r t i c l e 1 L ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 . S e c t i o n 1 . F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e c o m m e u n e e n t i t é a v e c p e r s o n n a l i t é c i V i l e , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( c i - a p r è s d é s i g n é e A S B L ) s u r b a s e d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( M B d u 1 j u i l e t 1 9 2 1 à , e t a u t r e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s .
A r t . 1 , S e c t i o n 2 . D é n o m i n a t i o n
F a i s a n t s u i t e a u v Su d u R o i , l e s a s s o c i a t i o n s s u i v a n t e s :
A m i c a l e d e s I n f i r m i è r e s d u F r o n t ,
A s s o c i a t i o n d e s M è r e s e t V e u v e s d e G u e r r e d e l ' A r m é e ,
A s s o c i a t i o n d e s O f f i c i e r s d e l ' A r m é e d e C a m p a g n e 1 9 1 4 - 1 9 1 8 e t 1 9 4 0 - 1 9 4 5 ,
A s s o c i a t i o n d e s V é t é r a n s d e s D e u x G u e r r e s ,
A s s o c i a t i o n d e s V o l o n t a i r e s d e l ' A r m é e d e C a m p a g n e 1 8 - 1 9 ,
A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d e s V é t é r a n s L é o p o l d I I I ,
C o m i t é d ' E n t e n t e d e s A n c i e n s C o m b a t t a n t s b e l g e s d e F r a n c e ,
C e r c l e R o y a l d e s A n c i e n s O f f i c i e r s d e l a C a m p a g n e d ' A f r i q u e ,
F é d é r a t i o n N a t i o n a l e " L e s A n c i e n s d e l a B r i g a d e P i r o n " ,
F é d é r a t i o n N a t i o n a l e d e s A n c i e n s P r i s o n n i e r s d e G u e r r e ,
F é d é r a t i o n N a t i o n a l e " L e s C h e v a l i e r s a v e c G l a i v e s " ,
F é d é r a t i o n N a t i o n a l e d e s C o m b a t t a n t s d e B e l g i q u e ,
F é d é r a t i o n N a t i o n a l e " L e s C r o i x d u F e u " ,
F é d é r a t i o n N a t i o n a l e " L e s C r o i x d e l ' Y s e r " ,
F é d é r a t i o n N a t i o n a l e B e l g i u m F o r c e s i n U n i t e d K i n g d o m a n d O v e r s e a s ,
F é d é r a t i o n N a t i o n a l e " L e s B l e s s é s d u P o u m o n " ,
F é d é r a t i o n N a t i o n a l e d e s I n v a l i d e s , M u t i l é s e t I n v a l i d e s d e G u e r r e ,
F é d é r a t i o n N a t i o n a l e d e s P r i s o n n i e r s p o l i t i q u e s ,
F é d é r a t i o n N a t i o n a l e " L e s V é t é r a n s d u R o i A l b e r t I e r " , .
F é d é r a t i o n N a t i o n a l e d e s V o l o n t a i r e s d e G u e r r e 1 9 1 4 - 1 9 1 8 e t 1 9 4 0 - 1 9 4 5 ,
F r a t e r n e l l e d e s S o l d a t s C h e v a l i e r s d e l ' O r d r e d e L é o p o l d ,
_ G r o u p e m e n t d e s A m p u t é s d e G u e r r e . b l e s s é s à l ' E n n e m i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s p l u s g r a n d s M u t i l é s e t I n v a l i d e s d e G u e r r e ,
U n i o n d e s F r a t e r n e l l e s d e l ' A r m é e d e C a m p a g n e 1 9 1 4 - 1 9 1 8 ,
U n i o n d e s F r a t e r n e l l e s d e l ' A r m é e d e C a m p a g n e 1 9 4 0 - 1 9 4 5 ,
U n i o n d e s b l e s s é s d e l a F a c e ,
U n i o n d e s É v a d é s d e G u e r r e ,
U n i o n N a t i o n a l e d e s C r o i x d e G u e r r e b e l g e s ,
U n i o n N a t i o n a l e d e s C r o i x d u F e u ,
U n i o n d e s F r a t e r n e l l e s r é g i o n a l e s d e l a R é s i s t a n c e ,
U n i o n R o y a l e e t N a t i o n a l e d e s P e n s i o n n é s e t V e u v e s d e l a G e n d a r m e r i e ,
U n i o n R o y a l e e t N a t i o n a l e d e s M è r e s e t V e u v e s d e G u e r r e e t I n v a l i d e s d e G u e r r e ,
U n i o n R o y a l e N a t i o n a l e d e s O f f i c i e r s d e R é s e r v e
F R N « O n z e n o v e m b r e » ,
o n t d é c i d é à l a m a j o r i t é d e s v o i x , l o r s d ' u n e r é u n i o n c o n s t i t u a n t e l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 6 7 d e t é m o i g n e r d e l e u r s o l i d a r i t é e t d e d o n n e r l ' e x e m p l e d ' u n e u n i o n e n t r e t o u s l e s b e l g e s e n s e c o n s t i t u a n t e n u n e c o n f é d é r a t i o n .
S o u s l e v o c a b l e a F r o n t U n i q u e N a t i o n a l d e s A n c i e n s C o m b a t t a n t s » , e n b r e f P . U . N . A . C . , i l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . E n 2 0 1 0 , l e v o c a b l e « e t V é t é r a n s » y e s t a j o u t é e t l e s i g l e d e v i e n t F . U . N . A . C . V .
L a d é n o m i n a t i o n e s t a u j o u r d ' h u i m o d i f i é e e n « S E R V I O » .
A r t . 1 . S e c t i o n 3 . S i è g e
L e s i è g e s o c i a l d e l ' A S B L e s t é t a b l i a u Q u a r t i e r P r i n c e A l b e r t , r u e d e s P e t i t s C a r m e s , 2 0 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
A r t . 1 . S e c t i o n 4 . D u r é e
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 2 . B u t e t a c t i v i t é s
A r t . 2 , S e c t i o n 1 . B u t s
- s a u v e g a r d e r l ' i d é a l p o u r l e q u e l d e s B e l g e s o n t c o m b a t t u , o n t s o u f f e r t e t s o n t m o r t s e n d é f e n d a n t l e p a y s o u e n p a r t i c i p a n t à d e s o p é r a t i o n s n a t i o n a l e s , i n t e r n a t i o n a l e s m a n d a t é e s p a r l e g o u v e r n e m e n t b e l g e ;
- p r o m o u v o i r e t e n t r e t e n i r d a n s l a s o c i é t é u n e c i t o y e n n e t é r e s p o n s a b l e b a s é e s u r l e r e s p e c t d e f a D é c l a r a t i o n U n i v e r s e l l e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e , e t i n s p i r é e p a r l ' e x e m p l e d e c e u x q u i o n t p a y é d e l e u r v i e o u d e l e u r i n t é g r i t é l e u r a t t a c h e m e n t à c e s d r o i t s ;
- s ' o p p o s e r à t o u t c e q u i p o u r r a p o r t e r a t t e i n t e à l a C o n s t i t u t i o n e t à l ' u n i o n d e s B e l g e s ;
- r é c l a m e r e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n u n e n s e i g n e m e n t j u d i c i e u x d e n o t r e h i s t o i r e n a t i o n a l e ;
- m a n i f e s t e r u n e s o l i d a r i t é d e t o u s e t d o n n e r l ' e x e m p l e d ' u n e u n i o n e n t r e t o u s l e s b e r g e s ;
- a s s u r e r l e t r a n s f e r t d e s t r a d i t i o n s a u x j e u n e s g é n é r a t i o n s e t p r o m o u v o i r u n i d é a l c o m m u n a u t a i r e d a n s l e g r a n d p u b l i c , e t e n p a r t i c u l i e r d a n s l a j e u n e s s e .
A r t . 2 . S e c t i o n 2 , A c t i v i t é s
- ê t r e l ' i n t e r l o c u t e u r u n i q u e d e s a u t o r i t é s ( p a l a i s , d é f e n s e e t a f f a i r e s i n t é r i e u r e s ) , d a n s l e c a d r e d e s i n t é r ê t s m o r a u x d e s e s m e m b r e s ;
- r a s s e m b l e r f a c o m m u n a u t é d e s a n c i e n s c o m b a t t a n t s , v é t é r a n s e t d e t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s q u i p a r t a g e n t l e u r s v a l e u r s , à l ' o c c a s i o n d e s m a n i f e s t a t i o n s n a t i o n a l e s ( i . e . 7 a v r i l , 8 m a i , 2 1 j u i l l e t , 1 1 n o v e m b r e e t 1 5 " n o v e m b r e ) e t a u t r e s a c t i v i t é s q u i r a s s e m b l e n t l e s m e m b r e s d e l a c o m m u n a u t é ;
- e x e r c e r u n r ô l e d e c o n s e i l l e r a u p r è s d e l ' o r g a n i s m e q u i a s s u r e l e s i n t é r ê t s m a t é r i e l s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L ;
- c o o r d o n n e r l ' i n f o r m a t i o n à r e d r e s s e d e l a p r e s s e , d e l a r a d i o e t d e l a t é l é v i s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 2
A r t i c l e 3 . M e m b r e s
A r t . 3 . S e c t i o n 1 . M e m b r e s e f f e c t i f s
1 ) T e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e a u m o i n s a u n o m b r e d e t r o i s ;
2 ) l a l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e t r o u v e d a n s I e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
3 ) e n o u t r e t o u t e o r g a n i s a t i o n n a t i o n a l e p e u t s e p o r t e r c a n d i d a t e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f , à c o n d i t i o n d e s o u s c r i r e a u x o b j e c t i f s m e n t i o n n é s à l ' A r t , 2 . S e c t i o n 1
4 ) l e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
5 ) l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o n c e r t e r a a u s u j e t d e c e t t e c a n d i d a t u r e à s a p r o c h a i n e r é u n i o n e t s o u m e t t r a à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e u n e p r o p o s i t i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e j e t , a i n s i q u e , d a n s l e p r e m i e r c a s , u n a v i s q u a n t à l a q u a l i t é d e m e m b r e ( e f f e c t i f o u a d h é r e n t ) .
L à m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s d e v r a ê t r e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à c e t t e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
6 ) l a p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t t a d é c i s i o n f i n a l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s d e m a n i e r e d i s c r é t i o n n a i r e e t s a n s j u s t i f i c a t i o n .
7 ) l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s f i x é e s p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r . I l s s ' a c q u i t t e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t r u é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 3 . S e c t i o n 2 , M e m b r e s a d h é r e n t s
1 ) l a l i s t e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s e t r o u v e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
2 ) t o u t e a s s o c i a t i o n o u o r g a n i s a t i o n , s t r u c t u r é e n a t i o n a l e m e n t o u n o n , q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' A r t . 2 . S e c t i o n 1 e t s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e d e S E R V I O , s a n s p o u r a u t a n t p r e n d r e p a r t à s a g e s t i o n , p e u t s e p o r t e r c a n d i d a t e m e m b r e a d h é r e n t ;
3 ) 1 e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e m a n i è r e d i s c r é t i o n n a i r e e t s a n s a u t r e j u s t i f i c a t i o n d e s o n a d m i s s i o n o u n o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t ;
4 ) l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t d e v o i r s p r é c i s é s d a n s l e s s t a t u t s ;
5 ) l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
A r t . 3 . S e c t i o n 3 . D é m i s s i o n
1 ) l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e l ' A S B L e n a d r e s s a n t u n e l e t t r e f o r m e l l e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e u n m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e c e c o u r r i e r ;
2 ) l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e l ' A S B L p a r v o i e d e c o u r r i e r é c r i t . L a d é m i 5 s i o n e s t e f f e c t i v e u n m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e c e c o u r r i e r ;
3 ) u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e p e u t ê t r e c o n t r a i n t d ' a c q u i t t e r s a c o t i s a t i o n a i n s i q u e s a p a r t d e s d é p e n s e s a p p r o u v é e s p o u r l ' e x e r c i c e e u c o u r s d u q u e l i l o f f r e s a d é m i s s i o n
A r t . 3 , S e c t i o n 4 , G é n é r a l i t é s
1 ) L ' A S r 3 L s e d é f e n d d e s ' i m m i s c e r d a n s l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' a c t i v i t é s p é c i f i q u e d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u s s i b i e n q u ' a d h é r e n t s ;
2 ) e l l e e n t e n d p o u r s u i v r e s o n o b j e t e n d e h o r s d e t o u t e p r é o c c u p a t i o n d ' o r d r e p o l i t i q u e , p h i l o s o p h i q u e , r e l i g i e u x o u l i n g u i s t i q u e , s a n s p r é j u d i c e d e s o n a t t a c h e m e n t a u p a y s e t à s a M o n a r c h i e .
A f t . 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t . 4 . S e c t i o n I . C o m p o s i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 ) l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p r e n d d e u x r e p r é s e n t a n t s m a n d a t é s p a r a s s o c i a t i o n m e m b r e e f f e c t i f , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n ;
2 ) t o u s l e s r e p r é s e n t a n t s o n t v o i x a u c h a p i t r e .
A r t . 4 . S e c t i o n 2 . O b s e r v a t e u r s
D e s o b s e r v a t e u r s o u e x p e r t s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' A S B L p e u v e n t ê t r e i n v i t é s à a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e t a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u p r é s i d e n t , y p r e n d r e l a p a r o l e .
A r t . 4 . S e c t i o n 3 . C o m p é t e n c e s
1 ) m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ) n o m i n a t i o n e t d e s t i t u t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) n o m i n a t i o n d e d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , c h a r g é s d u c o n t r ô l e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l ' e x e r c i c e à v e n i r ;
4 ) d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ) a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s ;
6 ) d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L ;
7 ) e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t . A r t . 4 . S e c t i o n 4 . R é u n i o n s
1 ) l e s r é u n i o n s a n n u e l l e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n n e n t a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e a u s i è g e o u e n u n e n d r o i t p r é c i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n e s t t r a n s m i s e a u m o i n s 1 4 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , p a r m a i l o u p a r c o u r r i e r . E l l e m e n t i o n n e u n p r o j e t d ' a g e n d a ;
2 ) l a c o n v o c a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e p r é s i d e n t s u r p r o p o s i t i o n d ' a u m o i n s d e u x m e m b r e s d u B u r e a u ;
3 ) l e s p o i n t s s u i v a n t s f i g u r e n t à l ' a g e n d a
- l e r a p p o r t d u s e c r é t a i r e s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é
- l e r a p p o r t d u t r é s o r i e r e t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
- u n p r o j e t d e b u d g e t p o u r l e p r o c h a i n e x e r c i c e
- d é s i g n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s p o u r I e p r o c h a i n e x e r c i c e
- n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u B u r e a u ;
4 ) l ' e x e r c i c e s o c i a l s ' é t e n d d u 1 j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e ;
5 ) l e s p r o p o s i t i o n s d e p o i n t s à l ' a g e n d a d o i v e n t ê t r e i n t r o d u i t s p a r é c r i t a u p r è s d u p r é s i d e n t u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ;
6 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s v a u t q u i t t a n c e p o u r l e B u r e a u e t l e s c o m m i s s a i r e s c h a r g é s d u c o n t r ô l e d e s c o m p t e s ;
7 ) d e s r é u n i o n s s p é c i a l e s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e P r é s i d e n t e t d e u x m e m b r e s d u B u r e a u , a i n s i q u ' à l a d e m a n d e d e 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L a c o n v o c a t i o n e s t t r a n s m i s e p a r m a i l o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l a r é u n i o n , à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o m m u n i q u é e p a r l e m e m b r e .
A r t . 4 . S e c t i o n 5 . Q u o r u m e t v o t e
1 ) a f i n d e p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t a u c u n q u o r u m n ' e s t r e q u i s s a u f s i l a l o i e n d i s p o s e a u t r e m e n t *
2 ) I a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t u n e d é l i b é r a t i o n p a r u n e a s s e m b l é e q u i s a t i s f a i t à u n q u o r u m d e s 2 / 3 d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é &