30/05/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
R é s e r v é a u
M o n i t e u r b e l g e
n i e t W e l - e s
2 0 M A I c u r g i
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 2 . 6 1 5 . 5 6 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G a l a x y P r o p e r t i e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : B o u l e v a r d d e l a W o l u w e 5 8 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s ( a d r e s s e c o m p l è t e )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O b i e t ( s ) d e P a c t e : D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s - r é v o c a t i o n e t d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s - t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
E x t r a i t d e s d é c i s i o n s u n a n i m e s e t é c r i t e s d e s a c t i o n n a i r e s d u 1 2 m a i 2 0 1 4 :
1 , L e s A c t i o n n a i r e s p r e n n e n t a c t e d e l a d é m i s s i o n e n l e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a S o c i é t é , a v e c e f f e t i m m é d i a t , d e ;
M o n s i e u r J e a n - E d o u a r d C a r b o n n e l l e , f o n c t i o n à l a q u e l l e i l a é t é n o m m é p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r ' l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s A c t i o n n a i r e s d u 4 j u i n 2 0 1 3 , d o n t u n e x t r a i t f u t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 3 j u i l l e t 2 0 1 3 , s o u s l e n u m é r o 1 3 1 0 1 1 0 0 ;
- M a d a m e F r a n ç o i s e R o e l s , f o n c t i o n à l a q u e l l e e l l e a é t é n o m m é e p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s A c t i o n n a i r e s d u 2 8 j u i n 2 0 1 2 , d o n t u n e x t r a i t f u t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , s o u s l e n u m é r o 1 2 1 5 3 3 9 1 ;
' - M o n s i e u r X a v i e r D e n i s , f o n c t i o n à l a q u e l l e i l a é t é n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s A c t i o n n a i r e s d u 1 8 m a i 2 0 1 1 , d o n t u n e x t r a i t f u t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 9 a o û t 2 0 1 1 , s o u s l e n u m é r o 1 1 1 2 7 5 1 9 .
2 . L e s A c t i o n n a i r e s d é c i d e n t d e n o m m e r , a v e c e f f e t i m m é d i a t :
- M o n s i e u r G u y V a n W y m e r s c h - M o o n s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , r u e B o s q u e t 4 7 , b t e 3 2 , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r A d e l a S o c i é t é ;
- M o n s i e u r L a u r e n t J a c q u e m i n , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é à 7 5 0 1 6 P a r i s ( F r a n c e ) , 5 r u e F r a n ç o i s P o n s a r d , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r A d e l a S o c i é t é ;
- M o n s i e u r H e n r i k G a d e J e p s e n , d e n a t i o n a l i t é d a n o i s e , d o m i c i l i é à 1 8 7 6 F r e d e r i k s b e r g C ( D a n e m a r k ) , K a s t a n i e v e j 1 5 , s t . , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r B d e l a S o c i é t é ; e t
- M o n s i e u r M i c h a e l N i e l s e n , d e n a t i o n a l i t é d a n o i s e , d o m i c i l i é à 2 6 4 0 H e d e h u s e n e ( D a n e m a r k ) , B r o n z e a l d e r e n 1 6 B , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r B d e l a S o c i é t é ,
p o u r u n e d u r é e v e n a n t à e x p i r a t i o n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é d e 2 0 2 0 , q u i s e r a a m e n é e à s e p r o n o n c e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l q u i s e r a c l ô t u r é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 9 .
L e m a n d a t d e M e s s i e u r s G u y V a n W y m e r s c h - M o o n s , L a u r e n t J a c q u e m i n , H e n r i k G a d e J e p s e n e t M i c h a e l N i e l s e n e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l a S o c i é t é n e s e r a p a s r é m u n é r é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e P a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
m . . . . . i ' 4 . ) . } . ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t e n u e l e 1 2 m a i 2 0 1 4 :
1 . [ , . . ] l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e r é v o q u e r t o u s l e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n , a i n s i q u e d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t e s l e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s o c t r o y é e s p a r l a S o c i é t é a n t é r i e u r e m e n t [ - . 1 , a v e c e f f e t i m m é d i a t , e n c e c o m p r i s l e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r o c t r o y é s p a r l e c o n s e i l l o r s d e s e s r é u n i o n s [ . . . ] d u 2 2 a v r i l 2 0 1 3 ( d o n t u n e x t r a i t f u t p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 9 j u i l l e t 2 0 1 3 n u m é r o 1 3 1 0 4 6 3 5 ) [ . . . ] .
2 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e d é l é g u e r l e s p o u v o i r s s u i v a n t s à A X A R e a l E s t a t e I n v e s t m e n t M a n a g e r s S A ( l e " M a n d a t a i r e " ) :
A g i r a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é , ê t r e l e r e p r é s e n t a n t d e l a S o c i é t é c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d u C o n t r a t d e G e s t i o n e t e f f e c t u e r , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é , l e s o p é r a t i o n s s u i v a n t e s :
1 . n o m m e r t o u t p r o m o t e u r , a r c h i t e c t e , c h e f d e p r o j e t , a g e n t o u c o n s e i l l e r p o u r d e s t r a v a u x d o n t l e c o û t t o t a l n e d é p a s s e p a s E U R 1 . 0 0 0 . 0 0 0 ( h o r s t a x e s ) p a r p r o j e t o u p a r c h a n t i e r ; à c e t t e f i n , n é g o c i e r , c o n c l u r e e t / o u a m e n d e r l i b r e m e n t l e s c o n v e n t i o n s q u i f i x e n t l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x e n c a u s e a i n s i q u e t o u s a u t r e s d o c u m e n t s c o n n e x e s ;
2 . n o m m e r t o u t p r o m o t e u r , a r c h i t e c t e , c h e f d e p r o j e t , a g e n t o u c o n s e i l l e r d o n t l e s h o n o r a i r e s n e d é p a s s e n t p a s E U R 2 0 0 . 0 0 0 ( h o r s t a x e s ) p a r c o n t r a t ; à c e t t e f i n , n é g o c i e r , c o n c l u r e e t / o u a m e n d e r l i b r e m e n t l e s c o n v e n t i o n s q u i f i x e n t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r s m i s s i o n s a i n s i q u e t o u s a u t r e s d o c u m e n t s c o n n e x e s ;
3 , n o m m e r t o u t a u t r e f o u r n i s s e u r d e s e r v i c e s s p é c i a l i s é d o n t l e s h o n o r a i r e s n e d é p a s s e n t p a s E U R 2 0 0 . 0 0 0 ( h o r s t a x e s ) p a r c o n t r a t ; à c e t t e f i n , n é g o c i e r , c o n c l u r e e t / o u a m e n d e r l i b r e m e n t l e s c o n v e n t i o n s q u i f i x e n t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r s m i s s i o n s ;
4 . d e m a n d e r d e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s o u c o n s e r v a t o i r e s à t o u t e j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e d a n s l e c a d r e d e p r o c é d u r e s d ' e x t r ê m e u r g e n c e ; à c e t t e f i n , c h a r g e r t o u t c o n s e i l j u r i d i q u e e t a u t r e s a g e n t s c o m p é t e n t s ( a v o c a t , h u i s s i e r e t a u t r e s ) e t f a i r e a p p e l d e t o u t e d é c i s i o n d é f a v o r a b l e o u a s s u r e r l a d é f e n s e d e l a S o c i é t é c o n t r e t o u t r e c o u r s f o r m é à l ' e n c o n t r e d ' u n e d é c i s i o n f a v o r a b l e ; d é p o s e r t o u t e d e m a n d e a c c e s s o i r e o u r e c o n v e n t i o n n e l l e n é c e s s a i r e à l ' o b t e n t i o n d e , o u e n r e l a t i o n a v e c , l a m e s u r e p r o v i s o i r e o u c o n s e r v a t o i r e e n c a u s e ;
5 . d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 4 . 3 d u C o n t r a t d e G e s t i o n , i n t r o d u i r e t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e a u f o n d à l ' e n c o n t r e d u l o c a t a i r e e t / o u t o u t e a c t i o n j u d i c i a i r e a u f o n d n o n l i é e à d e s l i t i g e s l o c a t i f s ; c h a r g e r t o u t c o n s e i l j u r i d i q u e e t a u t r e s a g e n t s c o m p é t e n t s ( a v o c a t , h u i s s i e r e t a u t r e s ) e t f a i r e a p p e l d e t o u t e d é c i s i o n d é f a v o r a b l e o u a s s u r e r l a d é f e n s e d e l a S o c i é t é c o n t r e t o u t r e c o u r s f o r m é à l ' e n c o n t r e d ' u n e d é c i s i o n f a v o r a b l e ; d é p o s e r t o u t e d e m a n d e a c c e s s o i r e o u r e c o n v e n t i o n n e l l e n é c e s s a i r e e n r e l a t i o n a v e c l e s d i t e s p r o c é d u r e s ;
6 . r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é e n q u a l i t é d e d é f e n d e u r d a n s l e c a d r e d e t o u t e s p r o c é d u r e s ( m a i s u n i q u e m e n t p o u r l e s b e s o i n s d e s a u d i e n c e s p r é l i m i n a i r e s , s ' i l s ' a g i t d ' u n e a c t i o n a u f o n d ) ;
7 . n é g o c i e r , c o n c l u r e e t m e t t r e f i n à t o u t e s p o l i c e s d ' a s s u r a n c e ; d é p o s e r t o u t e s r é c l a m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a s u i t e d e t o u t e s p e r t e s ;
8 , c o n c l u r e t o u s d o c u m e n t s a u x f i n s d ' o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s a u x b i e n s i m m o b i l i e r s d é t e n u s p a r l a S o c i é t é ( p e r m i s d ' u r b a n i s m e , a u t o r i s a t i o n s d e t r a v a u x ) o u a u t o r i s e r l e l o c a t a i r e à c o n c l u r e t o u s d o c u m e n t s a u x f i n s d ' o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s a u x b i e n s ;
9 . c o m m e n c e r t o u s t r a v a u x r e l a t i f s à l a P r o p r i é t é ; p a r t i c i p e r à t o u t e s p r o c é d u r e s d ' e x t r ê m e u r g e n c e v i s a n t à é t a b l i r l ' é t a t d e s b i e n s a v a n t l e s t r a v a u x a u x f i n s d e p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s d e l a S o c i é t é ;
1 0 . e x é c u t e r t o u s p r o c è s - v e r b a u x d e r é c e p t i o n d e s t r a v a u x e t l i s t e r l o r s d e l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x l e s d é f a u t s q u i d o i v e n t e n c o r e ê t r e r é p a r é s p a r l ' e n t r e p r i s e q u i a e x é c u t é l e s t r a v a u x ;
1 1 . c o n c l u r e , a m e n d e r e t m e t t r e f i n à t o u s c o n t r a t s a v e c t o u t o p é r a t e u r t é l é p h o n i q u e o u t o u t e a u t r e e n t r e p r i s e d e f o u r n i t u r e d ' e a u , d e g a z e t d ' é l e c t r i c i t é o u d ' a u t r e s f o u r n i t u r e s d e b a s e ;
1 2 , r e c e v o i r t o u s m o n t a n t s o u v a l e u r s p a y a b l e s à . l a S o c i é t é e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t f r a i s c o n n e x e s ;
1 3 . r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é v i s - à - v i s d u b u r e a u d e p o s t e , d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s e t d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s ( y c o m p r i s p o u r l e d é p ô t d e t o u t e s d é c l a r a t i o n s d ' i m p ô t , l e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d e r e n s e i g n e m e n t s f i s c a u x e t C a c o n t e s t a t i o n d e t o u t e s i m p o s i t i o n s ) , d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , d e t o u s r e g i s t r e s d u c o m m e r c e o u d ' a u t o r i t é s é q u i v a l e n t e s , d e t o u t e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , r é g i o n a l e s , p r o v i n c i a l e s e t c o m m u n a l e s o u d e t o u t a u t r e o r g a n e d u g o u v e r n e m e n t e n v e r t u d u d r o i t p u b l i c o u p r i v é e t t o u t e a u t r e a u t o r i t é o u s e r v i c e d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é ;
1 4 , r e c e v o i r t o u t e s l i v r a i s o n s , t o u t e s l e t t r e s , t o u s s a c s e t c o l i s , e n r e g i s t r é s o u n o n o u c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n ; r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , m a n d a t s p o s t a u x e t c h è q u e s p o s t a u x ;
1 5 . f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r m e t t r e e n o e u v r e r a p i d e m e n t e t d e f a ç o n a d é q u a t e t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é ;
1 6 . p r é p a r e r e t s i g n e r t o u s d o c u m e n t s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e s p o u v o i r s l i s t é s c i - d e s s u s .
V o l e t B - S u i t e
L e M a n d a t a i r e n e p o u r r a , s a n s l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e p r é a l a b l e d e l a S o c i é t é ;
- 1 7 . a c q u é r i r d e q u e t q u e m a n i è r e q u e c e s o i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s o u v e n d r e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s ; e t
1 8 . s o u s c r i r e t o u t e m p r u n t o u o p é r a t i o n f i n a n c i è r e e t , d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , f a i r e t o u t e o p é r a t i o n
b a n c a i r e o u f i n a n c i è r e a v e c u n e b a n q u e o u u n e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e ( a u t r e q u e c e l l e s a u t o r i s é e s e n v e r t u d u
C o n t r a t d e G e s t i o n ) ,
L e M a n d a t a i r e p o u r r a s u b d é l é g u e r , d e f a ç o n p e r m a n e n t e o u à t i t r e p a r t i c u l i e r , l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t ; c o n f é r é s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e p r o c u r a t i o n à s e s e m p l o y é s , a g e n t s e t c o n s e i l l e r s p o u r l e s t r a v a u x c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 2 d u C o n t r a t d e G e s t i o n .
3 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é a c t u e l l e m e n t s i t u é à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d e l a W o l u w e 5 8 , p o u r t e d é p l a c e r à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 2 5 , a v e c e f f e t à p a r t i r d u 1 3 m a i 2 0 1 4 .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e , M i c h a e l N i e l s e n
L a u r e n t J a c q u e m i n A d m i n i s t r a t e u r B
A d m i n i s t r a t e u r A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F i é s e r v é
a u i
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
12/09/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
Y e e . e . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 M I I I P I l I I D é p o s é / R e ç u l e
0 3 - 0 9 - 2 0 1 4
a u g r e f f e d u g e n i n . a l d e c o m m e r c e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 2 . 6 1 5 . 5 6 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G A L A X Y P R O P E R T 1 E S
f r a n c o p h o n e d e - B r u x e l l e S
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : b o u l e v a r d d u S o u v e r a i n , 2 5 - 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e J e a n - F r a n ç o i s P O E L M A N , N o t a i r e à S c h a e r b e e k , l e 2 7 a o û t 2 0 1 4 , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « G A L . A X Y P R O P E R T I E S » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , b o u l e v a r d d u S o u v e r a i n , 2 5 , a n o t a m m e n t d é c i d é d e :
1 . C R E A T 1 O N D ' A C T I O N S D E C A T E G O R I E S A E T B
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p r é p a r é u n r a p p o r t s u r l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e a u x d r o i t s r e s p e c t i f s a f f é r e n t s a u x a c t i o n s d e l a s o c i é t é e t l a c r é a t i o n d e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s A e t B .
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u d i t r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c r é e r d e u x c a t é g o r i e s d e s a c t i o n s , é t a n t " A c t i o n s d e C a t é g o r i e A " e t " A c t i o n s d e C a t é g o r i e B " .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e a l o r s q u e l e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r A X A B E L G I U M a p p a r t i e n d r o n t à p a r t i r d e m a i n t e n a n t a u x " A c t i o n s d e C a t é g o r i e A " e t l e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r A R B E J D S M A R K E D E T S T I L L A E G S P E N S I O N a p p a r t i e n d r o n t à p a r t i r d e m a i n t e n a n t a u x " A c t i o n s d e C a t é g o r i e B " .
2 . A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T E N N A T U R E
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L ' a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é G a l a x y P r o p e r t i e s S A c o n s i s t e e n l ' a p p o r t d ' u n e p a r t i e d e s c r é a n c e s q u e l e s a c t i o n n a i r e s d é t i e n n e n t s u r l a S o c i é t é p o u r u n m o n t a n t d e 5 1 . 7 0 0 . 0 0 0 E U R
L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
L a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
L e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t r e t e n u p a r l e s p a r t i e s e s t c o m p t e t e n u d e l a n a t u r e i n t r a g r o u p e d e l a t r a n s a c t i o n s , j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t l a v a l e u r d ' a p p o r t d é c o u l a n t d e c e m o d e d ' é v a l u a t i o n c o r r e s p o n d m a t h é m a t i q u e m e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t c o n s i s t e e n 2 0 0 a c t i o n s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é G a l a x y P r o p e r t i e s S A s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e , l ' o p é r a t i o n , s u r l a v a l e u r d e l ' a p p o r t o u d e l a c o m p e n s a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
D i e g e m , l e 5 a o û t 2 0 1 4
L e c o m m i s s a i r e
D E L O I T T E R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S C s . f . d . S C R L R e p r é s e n t é e p a r P i e r r e - H u g u e s B o n n e f o y . »
3 . M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o r m u l e r e t r e f o n d r e e n t i è r e m e n t l e s s t a t u t s a f i n d e r e m p l a c e r l e t e x t e e x i s t a n t , p o u r ( i ) l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t , ( i i ) y m e n t i o n n e r l ' a d r e s s e a c t u e l l e d u s i è g e s o c i a l , ( i i i ) l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e p a c t e c o n c l u e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s ( e n m o d i f i a n t , e n t r e a u t r e s , l e t r a n s f e r t d e s t i t r e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e t l e m o d e d e r é u n i o n e t d e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, , g é n é r a l e s a u f l a d a t e ) e t ( i v ) l e s a d a p t e r a u x d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e t o u t e f o i s a p p o r t e r d e m o d i f i c a t i o n s à l ' o b j e t s o c i a l e t a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 9 d u
C o d e d e s s o c i é t é s , e x c e p t i o n f a i t e d e c e l l e s r e l a t i v e s à l a c o m p o s i t i o n , a u x r é u n i o n s , a u m o d e d e d é l i b é r a t i o n
e t a u x p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t e l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
C H A P I T R E l . . D E N O M I N A T 1 O N - S l E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E .
A r t i c l e 1 . F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N ,
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e " G a l m P r o p e r t j e s " .
A r t i c l e 2 , S 1 E G E S O C I A L .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à V V a t e r m a e l - B o l t s f o r t ( 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 2 5 ,
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e l o c a l i t é e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t e n s e
c o n f o r m a n t à l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s i è g e s
a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s e t f i l i a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r s e u l o b j e t l a d é t e n t i o n d ' u n d r o i t d ' e m p h y t é o s e s u r u n i m m e u b l e d e b u r e a u x d é n o m m é
" T o u r s G a l a x y " à S c h a e r b e e k , a v e c s o n t e r r a i n d ' a s s i e t t e c o n s t i t u a n t l ' î l o t 6 8 d u P l a n d ' a m é n a g e m e n t d u
Q u a r t i e r N o r d , f o r m é p a r l a r u e d u P r o g r è s , l e B o u l e v a r d S i m o n B o l i v a r , l e b o u l e v a r d d u R o i A l b e r t I l e t l a p l a c e
S o l v a y , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n E , h u i t i è m e d i v i s i o n , n ° 2 / / k / 1 4 p o u r u n h e c t a r e d i x - n e u f a r e s n o n a n t e - s i x
c e n t i a r e s .
L a s o c i é t é p e u t l o u e r l ' i m m e u b l e d e b u r e a u x d é n o m m é " T o u r s G a l a x y " e t p o s e r t o u s a c t e s , e n s a q u a l i t é d e
b a i l l e u r , r e l a t i f s à c e t t e l o c a t i o n .
L a S o c i é t é p e u t c é d e r l e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d e t o u t e c o n v e n t i o n d e b a i l o u a u t r e c o n v e n t i o n d ' o c c u p a t i o n
r e l a t i v e à l ' i m m e u b l e d e b u r e a u x d é n o m m é " T o u r s G a l a x y " e t p e u t o c t r o y e r t o u t e s l e s s û r e t é s n é c e s s a i r e s a f i n
d e p o u v o i r r é a l i s e r u n e t e l l e c e s s i o n d e c r é a n c e s .
A r t i c l e 4 , D U R E E .
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C H A P I T R E I I . - C A P I T A L - A C T I O N S .
A r t i c l e 5 . C A P I T A L S O C I A L .
§ 1 C a p i t a l S o c i a l e t n o m b r e d ' a c t i o n s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s e p t a n t e - s i x m i l l i o n s t r o i s c e n t s e p t a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( ¬ 7 6 . 3 7 2 . 0 0 0 , 0 0 ) . I I e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 3 0 0 è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a c t i o n s s o n t d i v i s é e s e n a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , e t l e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 à 9 0 e t d e 1 0 1 à 2 8 0 s o n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B e t l e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 9 1 à 1 0 0 e t d e 2 8 1 à 3 0 0 s o n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A .
§ 2 D r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s
( a ) S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e a c t i o n a d e s d r o i t s i d e n t i q u e s ( y c o m p r i s q u a n t a u x d r o i t s d e v o t e ) e t r e p r é s e n t e u n e p a r t é g a l e d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é ,
( b ) C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n ( 1 ) v o t e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 6 . A P P E L S D E F O N D S .
L e s v e r s e m e n t s â e f f e c t u e r s u r l e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d o i v e n t ê t r e f a i t s a u x l i e u x e t a u x d a t e s d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s o c i a u x a f f é r e n t s à c e s a c t i o n s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o i n t s p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
A r t i c l e 7 . N A T U R E D E S T I T R E S .
T o u t e s l e s a c t i o n s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s .
S e u l e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s f a i t f o i d e l a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s . T o u t t r a n s f e r t n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a p r è s l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e , o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , o u a p r è s q u e l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l a l o i p o u r l e s c e s s i o n s d e c r é a n c e s a i e n t é t é a c c o m p l i e s .
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s , e t l a s o c i é t é n e r e c o n n a i t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s q u i s ' y a t t a c h e n t .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n e a c t i o n a p p a r t i e n t à d e s n u s p r o p r i é t a i r e s e t u s u f r u i t i e r s , t o u s l e s d r o i t s y a f f é r e n t s , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e , s e r o n t e x e r c é s p a r l e s u s u f r u i t i e r s .
A r t i c l e 8 . T R A N S F E R T D E S T I T R E S .
§ 1 G é n é r a l i t é s
( a ) L e s a c t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e t r a n s f é r é e s q u e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e 8 . T o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s q u i n e s e r a i t p a s c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e 8 d e v r a ê t r e c o n s i d é r é c o m m e n u l e t n o n a v e n u .
( b ) S i u n a c t i o n n a i r e s o u h a i t e c é d e r d e s a c t i o n s , c e t a c t i o n n a i r e ( i ) d e v r a t r a n s f é r e r l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s q u ' i l d é t i e n t ( e t d o n c p a s s e u l e m e n t u n c e r t a i n n o m b r e d ' e n t r e e l l e s ) à u n m ê m e c e s s i o n n a i r e e t ( i i ) d e v r a é g a l e m e n t t r a n s f é r e r a u c e s s i o n n a i r e t o u t e m p r u n t q u ' i l a u r a i t a c c o r d é à l a s o c i é t é e t q u i s e r a i t t o u j o u r s e x i g i b l e a u m o m e n t d u t r a n s f e r t , a i n s i q u e s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t .
( c ) L e s a c t i o n s t r a n s f é r é e s o u à t r a n s f é r e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t r a n s f é r é e s a v e c t o u s l e s d r o i t s q u i y s o n t a t t a c h é s e t f i b r e s d e t o u t e h y p o t h è q u e , i n s c r i p t i o n , n a n t i s s e m e n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " p r i v i l è g e , s a i s i e , m a n d a t h y p o t h é c a i r e , s û r e t é , r é s e r v e d e p r o p r i é t é o u d e t o u t a u t r e a c c o r d o u a r r a n g e m e n t q u i a u r g i t p o u r e f f e t d e c r é e r u n e s û r e t é , o u t o u t a u t r e i n t é r ê t , t i t r e o u a u t r e d r o i t d e t o u t e p e r s o n n e ( e n c e c o m p r i s t o u t d r o i t d ' a c q u i s i t i o n , o p t i o n , o u d r o i t d e p r é e m p t i o n ) , o u d e t o u t a u t r e a c c o r d o u a r r a n g e m e n t q u i a u r a i t l e m ê m e e f f e t .
( d ) A u c u n a c t i o n n a i r e n e p o u r r a c é d e r s e s a c t i o n s à u n e p e r s o n n e ( y c o m p r i s l e s p e r s o n n e s q u i c o n t r ô l e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t c e t t e p e r s o n n e ) q u i n ' e s t p a s u n e p e r s o n n e q u i :
( 1 ) a u n e v a l e u r n e t t e m i n i m a l e o u , f e c a s é c h é a n t , d e s s p o n s o r s e t m a n d a n t s d ' u n e v a l e u r n e t t e m i n i m a l e d ' u n m i l l i a r d d ' e u r o s ( ¬ 1 . 0 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ) ;
( i i ) n ' e s t p a s u n r e s s o r t i s s a n t n i u n e e n t i t é j u r i d i q u e c o n s t i t u é e e n v e r t u d e s l o i s d ' u n p a y s o u d ' u n e r é g i o n f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s j u r i d i c t i o n s à h a u t r i s q u e e t / o u n o n c o o p é r a t i v e s , t e l l e q u e p u b l i é e p a r l e G r o u p e d ' a c t i o n f i n a n c i è r e ;
( i i i ) n ' a p a s d é l i b é r é m e n t e t d e m a n i è r e r é p é t é e v i o l é ( I ) l e s l o i s d e s p a y s d a n s l e s q u e l s c e t t e p e r s o n n e e x e r c e s e s a c t i v i t é s e t / o u ( i l ) l e s r è g l e s o u l e s r è g l e m e n t s p r o m u l g u é s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a u x q u e l l e s l e D a n e m a r k e t / o u l a B e l g i q u e o n t a d h é r é ;
( i v ) n ' e s t p a s d o m i c i l i é e d a n s u n p a y s s o u m i s à d e s e m b a r g o s i m p o s é s p a r l e s N a t i o n s U n i e s o u l ' U n i o n e u r o p é e n n e ;
( v ) n ' a p a s é t é ( n i a u c u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s , d i r i g e a n t s o u s o c i é t é s l i é e s ) f o r m e l l e m e n t a c c u s é e o u r e c o n n u e c o u p a b l e p a r u n e a u t o r i t é d ' a v o i r c o m m i s u n e f r a u d e , u n e f a u t e i n t e n t i o n n e l l e o u u n d é t o u r n e m e n t d e f o n d s a u c o u r s d e s c i n q ( 5 ) d e r n i è r e s a n n é e s , d ' u n e m a n i è r e t e l l e q u e l a d i t e a c c u s a t i o n o u c o n d a m n a t i o n a f f e c t e , a a f f e c t é o u e s t r a i s o n n a b l e m e n t s u s c e p t i b l e d ' a f f e c t e r l a r é p u t a t i o n d e c e t t e p e r s o n n e e t / o u d e s s o c i é t é s q u i y s o n t l i é e s ;
( v i ) e s t u n i n v e s t i s s e u r i n s t i t u t i o n n e l d e r e n o m ( p a r e x e m p l e u n f o n d s d e p e n s i o n , u n e c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e , u n f o n d s s o u v e r a i n , u n f o n d s d ' i n v e s t i s s e m e n t d e h a u t e q u a l i t é , u n F P I ) q u i :
, n ' a p a s é t é i m p l i q u é d a n s u n c o n f l i t a v e c l ' u n d e s a c t i o n n a i r e s o u l ' u n e d e s s o c i é t é s l i é e s à l ' u n d e c e u x - c i ( e x c e p t é s l e s l i t i g e s l i é s a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e ) ; e t
, n ' i m p l i q u e a u c u n e c o n s é q u e n c e f i s c a l e d é f a v o r a b l e p o u r l ' u n d e s a c t i o n n a i r e s o u p o u r l a s o c i é t é e n r e l a t i o n a v e c f e t r a n s f e r t ( c h a c u n u n " I n v e s t i s s e u r Q u a l i f i é " ) . U n e s o c i é t é l i é e à u n a c t i o n n a i r e s e r a t o u j o u r s c o n s i d é r é e c o m m e u n I n v e s t i s s e u r Q u a l i f i é .
( e ) S a n s p r é j u d i c e d e l a p o r t é e g é n é r a l e d e l ' a r t i c l e 8 , § 1 ( a ) , ( b ) , ( c ) e t ( d ) c i - d e s s u s , l e s t r a n s f e r t s s u i v a n t s s e r o n t e n t o u t é t a t d e c a u s e s u j e t s a u x r e s t r i c t i o n s s u i v a n t e s , v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , § 2 , 8 , § 3 e t 8 , § 4 .
§ 2 T r a n s f e r t s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B
( a ) S o l l i c i t a t i o n d ' o f f r e s
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § 1 , s i u n t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B s o u h a i t e s o l l i c i t e r d e s o f f r e s d e l a p a r t d e t i e r s p o u r s e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , i l l e n o t i f i e r a p a r é c r i t a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A a v a n t d e f a i r e d e t e l l e s s o l l i c i t a t i o n s , p e r m e t t r a a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A d e s o u m e t t r e u n e o f f r e p o u r l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , e t a n a l y s e r a t e l l e o f f r e ( d a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n e o f f r e s e r a i t f a i t e p a r I e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A ) d e b o n n e f o i .
( b ) O f f r e s s p o n t a n é e s
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § 1 , s i u n t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B r e ç o i t d e s o f f r e s s p o n t a n é e s d e l a p a r t d e t i e r s p o u r s e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , i l l e n o t i f i e r a p a r é c r i t a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , p e r m e t t r a a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A d e s o u m e t t r e u n e o f f r e p o u r l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , e t a n a l y s e r a t e l l e o f f r e ( d a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n e o f f r e s e r a i t f a i t e p a r l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A ) d e b o n n e f o i . L e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B d e m e u r e r a l i b r e d e d i s c u t e r d e c e s o f f r e s s p o n t a n é e s e t d e n é g o c i e r u n t r a n s f e r t é v e n t u e l d e s e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B a v e c l e s t i e r s c o n c e r n é s .
( c ) D r o i t d e s o r t i e c o n j o i n t e ( " T a g - A l o n g " )
( i ) S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 , § 1 e t 8 , § 2 ( a ) e t ( b ) c i - d e s s u s , s i l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B s o u h a i t e t r a n s f é r e r s e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B à u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A ( l e " C e s s i o n n a i r e P o t e n t i e l " ) d u q u e l l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B a r e ç u u n e o f f r e d e b o n n e f o i p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e t e l l e s a c t i o n s , l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B n o t i f i e r a p a r é c r i t ( l ' A v i s d e T r a n s f e r t d e C a t é g o r i e B " ) c e t t e i n t e n t i o n a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A . L e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A a u r a l e d r o i t d e v e n d r e , e n s e m b l e a v e c l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , l a t o t a l i t é ( e t p a s m o i n s d e l a t o t a l i t é ) d e s e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A ( l e " D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e " ) , d e l a m a n i è r e d é c r i t e a u p r é s e n t p a r a g r a p h e ( c ) .
( i i ) L ' A v i s d e T r a n s f e r t d e C a t é g o r i e B m e n t i o n n e r a l e n o m c o m p l e t e t l ' a d r e s s e ( o u l e s i è g e s o c i a l ) d u C e s s i o n n a i r e P o t e n t i e l , l e p r i x p a r a c t i o n ( f e " P r i x O f f e r t " ) a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r o p o s é e s p a r l e C e s s i o n n a i r e P o t e n t i e l ( l e s " C o n d i t i o n s P r o p o s é e s " ) , e t c o n t i e n d r a u n e c o p i e d e l ' o f f r e d e b o n n e f o i f a i t e p a r l e C e s s i o n n a i r e P o t e n t i e l a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B .
( i i i ) L e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A n o t i f i e r a p a r é c r i t a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B ( I ' " A v i s e n R é p o n s e " ) d è s q u e p o s s i b l e e t e n t o u s c a s d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a d a t e d e l ' A v i s d e T r a n s f e r t d e C a t é g o r i e B ( l a " D a t e - l i m i t e d e R é p o n s e " ) s ' i l s o u h a i t e e x e r c e r s o n D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e .
( i v ) S i l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A a c h o i s i , d a n s s o n A v i s e n R é p o n s e , d ' e x e r c e r s o n D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e , l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B n ' e x é c u t e r a p a s l e t r a n s f e r t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , s a u f s i l e C e s s i o n n a i r e P o t e n t i e l a p r é a l a b l e m e n t a c q u i s t o u t e s l e s a c t i o n s d u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A a u P r i x O f f e r t e t m u t a t i s m u t a n d i s a u x C o n d i t i o n s P r o p o s é e s .
( v ) S i , s u i t e à l a p r o c é d u r e c i - d e s s u s , l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A n ' a p a s e x e r c é s o n D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e , n e d é l i v r e p a s d ' A v i s e n R é p o n s e a v a n t l a D a t e - l i m i t e d e R é p o n s e , o u a n o t i f i é a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B u n a v i s i n d i q u a n t q u ' i l n e s o u h a i t e p a s e x e r c e r s o n D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e , l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B a u r a l e d r o i t d ' e x é c u t e r , d a n s u n d é l a i d e n o n a n t e ( 9 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e l a p l u s é l o i g n é e e n t r e ( i ) l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A i n d i q u a n t q u ' i l n e s o u h a i t e p a s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e x e r c e r s o n D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e e t ( i i ) l a D a t e - l i m i t e d e R é p o n s e , l e t r a n s f e r t d e s e s a c t i o n s p o u r l e P r i x O f f e r t p a r a c t i o n e t a u x C o n d i t i o n s P r o p o s é e s t e l l e s q u ' é n o n c é e s d a n s l ' A v i s d e T r a n s f e r t d e C a t é g o r i e B . S i l e t r a n s f e r t n ' a p a s e u l i e u e n d é a n s l e d é l a i d e n o n a n t e ( 9 0 ) j o u r s p r é c i t é , l a p r o c é d u r e p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e 8 , § 2 ( c ) d e v r a ê t r e r é p é t é e e t à n o u v e a u r e s p e c t é e .
( d ) O b l i g a t i o n d e s o r t i e c o n j o i n t e ( D r a g - A l o n g )
( i ) S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 , § 1 e t 8 , § 2 c i - d e s s u s , s i a p r è s l e 1 2 m a i 2 0 2 4 , l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B s o u h a i t e t r a n s f é r e r s e s a c t i o n s à u n e p e r s o n n e q u i a f a i t u n e o f f r e d e b o n n e f o i p o u r l a t o t a l i t é ( e t p a s m o i n s d e l a t o t a l i t é ) d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é ( l e " C a n d i d a t A c q u é r e u r " ) , l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B a u r a l e d r o i t d ' e x i g e r d u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A q u ' i l v e n d e s e s a c t i o n s a u C a n d i d a t A c q u é r e u r , p o u r a u t a n t q u e ( i ) l e p r i x o f f e r t p a r a c t i o n p o u r l e s a c t i o n s d u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A s o i t a u m o i n s é g a l a u m o n t a n t l e p l u s é l e v é e n t r e ( y ) l e p r i x p a r a c t i o n o f f e r t p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r p o u r l e s a c t i o n s d u t i t u l a i r e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B e t ( z ) l a v a l e u r d ' a c t i f n e t ( l a ' V a l e u r N e t t e " ) d e s a c t i o n s à d é t e r m i n e r e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r è g l e s e t l a p r o c é d u r e é n o n c é e s d a n s l e p a c t e d ' a c t i o n n a i r e s c o n c l u p a r l a s o c i é t é ( l e " P a c t e d ' A c t i o n n a i r e s " ) , à l a d a t e à l a q u e l l e l e p r i x d e l ' o f f r e f e r m e d u C a n d i d a t A c q u é r e u r e s t f i x é ( l a " D a t e d e F i x a t i o n d e l a V a l e u r N e t t e " ) e t ( i i ) l a v e n t e s e f a s s e m à d e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s à c e u x a p p l i c a b l e s a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B ( l ' O b l i g a t i o n d e S o r t i e C o n j o i n t e " ) .
( i i ) L e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B p o u r r a e x e r c e r c e d r o i t e n n o t i f i a n t ( l ' A v i s d e V e n t e F o r c é e " ) l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a v e n t e d e s e s a c t i o n s l ' i d e n t i t é a u C a n d i d a t A c q u é r e u r . C e t A v i s d e V e n t e F o r c é e m e n t i o n n e r a l e p r i x p r o p o s é p o u r c h a q u e a c t i o n à p a y e r p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r , l e n o m c o m p l e t e t l ' a d r e s s e ( o u l e s i è g e s o c i a l ) d u C a n d i d a t A c q u é r e u r , l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l ' e x é c u t i o n d e l ' a c h a t p r o p o s é ( à s a v o i r u n j o u r q u i s o i t p o s t é r i e u r d ' a u m o i n s v i n g t ( 2 0 ) j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' A v i s d e V e n t e F o r c é e ) e t u n e c o p i e d e l ' o f f r e d e b o n n e f o i d u C a n d i d a t A c q u é r e u r .
( i i i ) S i l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B a e x e r c é s o n d r o i t d e v e n t e f o r c é e , l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A t r a n s f é r e r a s e s a c t i o n s a u C a n d i d a t A c q u é r e u r a u x t e r m e s e t c o n d i t i o n s ( y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e I e p r i x , m a i s s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 8 , § 2 ( d ) ( i v ) c i - d e s s o u s ) é n o n c é s d a n s l ' A v i s d e V e n t e F o r c é e s i e t q u a n d l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B e x é c u t e l e t r a n s f e r t s e s a c t i o n s a u C a n d i d a t A c q u é r e u r .
( i v ) S i l a V a l e u r N e t t e d e s a c t i o n s à l a D a t e d e F i x a t i o n d e l a V a l e u r N e t t e e s t p l u s é l e v é e q u e l e p r i x m e n t i o n n é d a n s l ' A v i s d e V e n t e F o r c é e , l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B p a i e r a a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , l e d i x i è m e ( 1 0 e ) j o u r o u v r a b l e s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a V a l e u r N e t t e d e s a c t i o n s c o n c e r n é e s à l a D a t e d e F i x a t i o n d e l a V a l e u r N e t t e a u r a é t é d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u P a c t e d ' A c t i o n n a i r e s , m a i s e n t o u s c a s p a s a v a n t l ' e x é c u t i o n d u t r a n s f e r t p a r l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B d e s e s a c t i o n s a u C a n d i d a t A c q u é r e u r , u n m o n t a n t é g a l à l a d i f f é r e n c e e n t r e l a V a l e u r N e t t e d e s a c t i o n s à l a D a t e d e F i x a t i o n d e l a V a l e u r N e t t e e t [ e p r i x r e ç u p a r l e t i t u l a i r e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e n v e r t u à l ' a r t i c l e 8 , § 2 ( d ) ( i i i ) c i - d e s s u s .
( v ) L e t i t u l a i r e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B s ' e n g a g e v i s - à - v i s d u t i t u l a i r e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A à v e i l l e r à c e q u e l e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s s o i e n t p r é v u e s d a n s l e c o n t r a t d e v e n t e e n t r e l e t i t u l a i r e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B e t l e C a n d i d a t A c q u é r e u r a f i n d e p e r m e t t r e q u e l a V a l e u r N e t t e à d é t e r m i n e r à l a D a t e d e F i x a t i o n d e l a V a l e u r N e t t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , § 2 ( d ) ( i v ) p u i s s e ê t r e d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u P a c t e d ' A c t i o n n a i r e s , e t c e t a r t i c l e 8 , § 2 ( d ) ( y ) a i n s i q u e l e P a c t e d ' A c t i o n n a i r e s d e m e u r e r o n t e n v i g u e u r p o u r l e s b e s o i n s d u p r é s e n t a r t i c l e 8 , § 2 ( d ) ( v ) a u s s i l o n g t e m p s q u e l a V a l e u r N e t t e à l a D a t e d e F i x a t i o n d e l a V a l e u r N e t t e n ' a u r a p a s é t é d é f i n i t i v e m e n t f i x é e c o n f o r m é m e n t à s o n p r e s c r i t .
( v i ) P o u r é v i t e r t o u t d o u t e , s i [ ' O b l i g a t i o n d e S o r t i e C o n j o i n t e ( " D r a g A l o n g " ) e s t m i s e e n Su v r e , l e D r o i t d e S o r t i e C o n j o i n t e ( " T a g A l o n g " ) n e t r o u v e r a p a s à s ' a p p l i q u e r ,
§ 3 T r a n s f e r t s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A
( a ) S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § 1 c i - d e s s u s , s i l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A s o u h a i t e t r a n s f é r e r s e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , i l n o t i f i e r a p a r é c r i t ( l ' A v i s d e P r e m i è r e O f f r e " ) c e t t e i n t e n t i o n a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , e n s p é c i f i a n t l e p r i x a u q u e l i l s o u h a i t e c é d e r s e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A ( l e " P r i x d e P r e m i è r e O f f r e " ) a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t p r o p o s é ,
( b ) L e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B p o u r r a , m a i s s a n s y ê t r e o b l i g é , a c h e t e r l a t o t a l i t é ( e t p a s m o i n s q u e l a t o t a l i t é ) d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A ( l e " D r o i t d e P r e m i è r e O f f r e " ) m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n p a r é c r i t ( l ' A v i s e n R é p o n s e à f a P r e m i è r e O f f r e " ) a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e n d é a n s l e s s i x ( 6 ) s e m a i n e s ( l a " P é r i o d e d e P r e m i è r e O f f r e " ) à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l ' A v i s d e P r e m i è r e O f f r e .
( c ) S i l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B n e n o t i f i e p a s l ' e x e r c i c e d e s o n D r o i t d e P r e m i è r e O f f r e e n d é a n s l a P é r i o d e d e P r e m i è r e O f f r e , l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B s e r a p r é s u m é n e p a s e x e r c e r s o n D r o i t d e P r e m i è r e O f f r e . D a n s c e t t e h y p o t h è s e , l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A a u r a l e d r o i t d e t r a n s f é r e r , d a n s u n d é l a i d e s i x ( 6 ) m o i s à c o m p t e r d e l a f i n d e l a P é r i o d e d e P r e m i è r e O f f r e , s e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A à t o u t e p e r s o n n e à u n p r i x q u i n e s o i t p a s i n f é r i e u r à 9 5 % d u P r i x d e P r e m i è r e O f f r e e t a u x a u t r e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s q u i s o i e n t a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e s a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A q u e c e u x p r é v u s d a n s l ' A v i s d e P r e m i è r e O f f r e . S i l e t r a n s f e r t n ' a p a s e u l i e u e n d é a n s l e d é l a i d e s i x ( 6 ) m o i s p r é c i t é , l a p r o c é d u r e d e P r e m i è r e O f f r e p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e 8 , § 3 d e v r a ê t r e à n o u v e a u r e s p e c t é e .
( d ) S 1 , s u i t e à l a p r o c é d u r e c i - d e s s u s , l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B e n v o i e u n A v i s d e P r e m i è r e O f f r e a u t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e n d é a n s l a P é r i o d e d e P r e m i è r e O f f r e , l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A t r a n s f é r e r a s e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A a u t i t u l a i r e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B c o n t r e p a i e m e n t p a r l e t i t u l a i r e d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B d u P r i x d e P r e m i è r e O f f r e e n d é a n s l e s v i n g t ( 2 0 ) j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' A v i s d e P r e m i è r e O f f r e e t a u x m ê m e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s q u e c e u x p r é v u s d a n s l ' A v i s d e P r e m i è r e O f f r e .
§ 4 T r a n s f e r t s a u t o r i s é s
L e s t r a n s f e r t s s u i v a n t s ( c h a c u n , u n " T r a n s f e r t A u t o r i s é " ) n e s e r o n t s o u m i s à a u c u n e d e s r e s t r i c t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 8 , § 2 ( c ) , 8 , § 2 ( d ) e t 8 , § 3 ( m a i s , p o u r é v i t e r t o u t e a m b i g u ï t é , s e r o n t e n c o r e s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § 1 ) :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( a ) u n t r a n s f e r t p a r u n a c t i o n n a i r e d e s e s a c t i o n s à u n e s o c i é t é l i é e , p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
s o i e n t r e m p l i e s :
( i ) s i l a s o c i é t é f i é e e s t u n e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e , l e c é d a n t f o u r n i r a u n e d é c i s i o n v a l a b l e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e t t e s o c i é t é l i é e , p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( o u t o u t e
d i s p o s i t i o n é q u i v a l e n t e ) , v i s a n t à r e - t r a n s f é r e r l e s a c t i o n s c o n c e r n é e s a u c é d a n t o u à u n e s o c i é t é l i é e d a n s
l ' h y p o t h è s e o ù l e l i e n d e c o n t r ô l e a y a n t p e r m i s l e t r a n s f e r t p r e n d f i n ;
( i i ) L e c é d a n t g a r a n t i r a l e r e s p e c t p a r l a s o c i é t é l i é e d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d u P a c t e
d ' A c t i o n n a i r e s ; e t
( i i i ) L e c é d a n t s ' e n g a g e à r a c h e t e r l e s a c t i o n s c o n c e r n é e s d e l a s o c i é t é l i é e s i l e l i e n d e c o n t r ô l e a y a n t
p e r m i s l e t r a n s f e r t p r e n d f i n ; e t
( b ) u n t r a n s f e r t p a r u n a c t i o n n a i r e d e s e s a c t i o n s à l ' a u t r e a c t i o n n a i r e .
C H A P I T R E 1 1 1 . - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E .
A r t i c l e 9 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A - 1 - 1 0 N .
§ 1 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
( a ) L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' u n m a x i m u m d e q u a t r e ( 4 ) a d m i n i s t r a t e u r s , q u i s e r o n t n o m m é s c o m m e s u i t :
( 1 ) d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s ( c h a c u n u n " A d m i n i s t r a t e u r A " ) q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s n o m m e p a r m i l e s c a n d i d a t s d é s i g n é s p a r l e t i t u l a i r e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , p o u r a u t a n t q u e l e t i t u l a i r e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A a i t e x e r c é s o n d r o i t à d é s i g n a t i o n , e t
( i i ) d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s ( c h a c u n u n " A d m i n i s t r a t e u r B " ) q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s n o m m e p a r m i l e s c a n d i d a t s d é s i g n é s p a r l e t i t u l a i r e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , p o u r a u t a n t q u e l e t i t u l a i r e d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B a i t e x e r c é s o n d r o i t à d é s i g n a t i o n .
( b ) E n c a s d e v a c a n c e p r é m a t u r é e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i t e a u d é c è s , à l a d é m i s s i o n o u à l a r é s i g n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l e p o u v o i r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s d e c o m b l e r c e t t e v a c a n c e e n é l i s a n t u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s s u r d é s i g n a t i o n d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s a y a n t d é s i g n é l e d é f u n t , l e d é m i s s i o n n a i r e o u l e r é s i g n a t a i r e .
( c ) L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
( d ) L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
§ 2 R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
( a ) D e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n d r o n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t , e t e n t o u s c a s a u m o i n s u n e ( 1 ) f o i s p a r t r i m e s t r e j u s q u ' a u 1 2 m a i 2 0 1 6 e t a u m o i n s u n e ( 1 ) f o i s p a r s e m e s t r e a p r è s c e t t e d a t e .
( b ) T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t q u i p o r t e s a s i g n a t u r e ( y c o m p r i s u n e s i g n a t u r e d i g i t a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l o u t o u t a u t r e m o y e n a u t o r i s é p a r l a l o i ) e t q u i a é t é c o m m u n i q u é p a r é c r i t , p a r t é l é f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l a f i n d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t é m e t t r e , e n p l u s d e s a p r o p r e v o i x , a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
( c ) L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r o n t s e t e n i r p a r v o i e d e c o n f é r e n c e t é l é p t . i o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
( d ) D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s n i p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
§ 3 N o t i f i c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x
( a ) S a u f d é r o g a t i o n a c c o r d é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t s a u f e n c a s d e c i r c o n s t a n c e s n é c e s s i t a n t d e s m e s u r e s u r g e n t e s à p r e n d r e p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é , l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r o n t ê t r e n o t i f i é e s à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s à l ' a v a n c e e t c e s n o t i f i c a t i o n s d e v r o n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n a i n s i q u e d ' u n e c o p i e d e l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s q u i s e r o n t d i s t r i b u é s o u p r é s e n t é s à l a r é u n i o n . A u c u n e p r e u v e d e l a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t n é c e s s a i r e s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s à f a r é u n i o n .
( b ) C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t a v e c t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , a u r a l e d r o i t à t o u t m o m e n t d e c o n v o q u e r u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' i n s c r i r e u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r p o u r ê t r e d i s c u t é l o r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
( c ) D e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t d r e s s é s l o r s d e c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l e t c e u x - c i s e r o n t c o n s e r v é s d a n s l e s l i v r e s d e l a s o c i é t é . C e s p r o c è s - v e r b a u x d e v r o n t ê t r e s i g n é s p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u x r é u n i o n s . D e s c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t d é l i v r é e s à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u d e t e m p s a p r è s c h a q u e r é u n i o n . D e s t r a d u c t i o n s a n g l a i s e s n o n o f f i c i e l l e s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t p r é p a r é e s e t a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x .
( d ) L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s e r o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t u n ( 1 ) d e v r a ê t r e u n A d m i n i s t r a t e u r A e t u n ( 1 ) d e v r a é t r e u n A d m i n i s t r a t e u r B .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 4 P r é s i d e n t
( a ) L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a é l u p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s B .
( b ) S i l e p r é s i d e n t e s t a b s e n t d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a u t r e A d m i n i s t r a t e u r B a g i r a e n
q u a l i t é d e p r é s i d e n t d e c e t t e r é u n i o n .
§ 5 Q u o r u m
( a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e s i a u m o i n s u n A d m i n i s t r a t e u r A e t u n A d m i n i s t r a t e u r S s o n t p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t l e m ê m e n o m b r e d ' A d m i n i s t r a t e u r s A e t d ' A d m i n i s t r a t e u r s B s o n t p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n .
( b ) S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , o u s i a u c o u r s d e l a r é u n i o n l e q u o r u m c e s s e d ' ê t r e a t t e i n t , l a r é u n i o n s e r a r e p o r t é e a u j o u r o u v r a b l e t o m b a n t c i n q ( 5 ) j o u r s a p r è s l a d a t e d e c e t t e r é u n i o n , à l a m ê m e h e u r e e t a u m ê m e e n d r o i t , e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n c o n s t i t u e r o n t u n q u o r u m , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s .
§ 6 P r i s e d e d é c i s i o n
( a ) C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a l e d r o i t d ' e x p r i m e r u n e ( 1 ) v o i x e t , s a n s p r é j u d i c e d e s l o i s a p p l i c a b l e s , t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ( c ' e s t à d i r e a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e p l u s d e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) , s a u f d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e ( b ) c i - d e s s o u s , E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
( b ) L e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r l e s é l é m e n t s s u i v a n t s ( l e s " D é c i s i o n s S t r a t é g i q u e s d u C o n s e i l " ) s e r o n t
a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s : .
( i ) l e s é c a r t s i m p o r t a n t s p a r r a p p o r t a u p l a n f i n a n c i e r i n i t i a l d e l a s o c i é t é j o i n t a u P a c t e d ' A c t i o n n a i r e s ( e n c e c o m p r i s r e l a t i v e m e n t à l a s t r a t é g i e , l a s t r u c t u r e d u c a p i t a l e t l a d e t t e s t i p u l é e d a n s c e p l a n f i n a n c i e r i n i t i a l ) ; "
( i i ) l e s a c q u i s i t i o n s o u c e s s i o n s d ' a c t i f s ( e n c e c o m p r i s l e s a c t i f s i m m o b i l i e r s e t l e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s p e r s o n n e s ) ;
( i i i ) t o u t e c e s s i o n d e l ' i m m e u b l e " N o r t h G a l a x y " , s i t u é à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , b o u l e v a r d d u R o i A l b e r t I I , 3 3 c a d a s t r é o u l ' a y a n t r é c e m m e n t é t é s o u s l a d i v i s i o n 8 , s e c t i o n E , n u m é r o 0 0 0 2 K 1 4 ( r i m m e u b l e " ) , d u c o n t r a t d e b a i l c o n c l u e n t r e l a s o c i é t é e t l a R é g i e d e s B â t i m e n t s s u r l ' I m m e u b l e o u d e t o u s d r o i t s y l i é s ;
( i v ) l a c r é a t i o n d e t o u t e c h a r g e s u r l ' i m m e u b l e o u s u r t o u t a u t r e a c t i f i m p o r t a n t d e l a s o c i é t é ;
( v ) l a n o m i n a t i o n d ' é v a l u a t e u r s d e l ' i m m e u b l e ;
( v i ) t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s r è g l e s d e c o m p t a b i l i t é e t d ' é v a l u a t i o n d e l a s o c i é t é ;
( v i i ) t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à u n e r e s t r u c t u r a t i o n f i s c a l e d e l a s o c i é t é ;
( v i i i ) t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à u n e v e n t e o u à u n e c e s s i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e t a s o c i é t é , u n e v e n t e o u u n e c e s s i o n d e l a t o t a l i t é o u d e l a q u a s i - t o t a l i t é d e s a c t i f s d e l a s o c i é t é ( a v e c d i s t r i b u t i o n u l t é r i e u r e d u p r o d u i t a u x a c t i o n n a i r e s p a r v o i e d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l , r a c h a t d e t i t r e s , d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s o u a u t r e ) , u n e f u s i o n , u n e s c i s s i o n o u t o u t e a u t r e r e s t r u c t u r a t i o n a u x t e r m e s d e l a q u e l l e l a t o t a l i t é o u l a q u a s i - t o t a l i t é d e s a c t i f s d e l a s o c i é t é s o n t t r a n s f é r é s e n c o n t r e p a r t i e d e t i t r e s e t / o u d e f o n d s p a y é s a u x a c t i o n n a i r e s , o u d ' u n a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e l o r s d u q u e l l e s a c t i o n n a i r e s o n t l a p o s s i b i l i t é d e d i s p o s e r d e l a p l u p a r t d e l e u r s a c t i o n s ( l e c a s é c h é a n t s o u s r é s e r v e d ' a r r a n g e m e n t s d e b l o c a g e ) ( u n e " S o r t i e " ) , s a u f p o u r l e s d é c i s i o n s q u i c o n c e r n e n t d e s q u e s t i o n s r é s e r v é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d e l a l o i ;
( i x ) l a p r o v i s i o n d ' u n e v a c a n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , § 1 ( b ) ;
( x ) l ' e m b a u c h e o u l e l i c e n c i e m e n t d ' e m p l o y é s ;
( x i ) l a c o n c l u s i o n d e t o u s c o n t r a t s à l o n g t e r m e a u - d e l à d u c o u r s n o r m a l d e s a f f a i r e s a i n s i q u e l a c o n c l u s i o n d e t o u s c o n t r a t s n e p o u v a n t p a s ê t r e r é s i l i é s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x ( 6 ) m o i s ( a u t r e s q u e l e c o n t r a t d e g e s t i o n c o n c l u p a r l a s o c i é t é ( l e " C o n t r a t d e G e s t i o n " ) e t l e c o n t r a t d e b a i l c o n c l u e n t r e l a s o c i é t é e t l a R é g i e d e s B â t i m e n t s s u r l ' I m m e u b l e ) ;
( x i i ) l a c o n c l u s i o n d e t o u t p r ê t ( a u t r e q u e ( I ) p o u r d e s o b l i g a t i o n s d e f i n a n c e m e n t d e s a c t i o n n a i r e s d é c r i t s d a n s l e R o l l i n g B u s i n e s s P l a n t e l q u e d é f i n i d a n s l e C o n t r a t d e G e s t i o n ( l e " R o l l i n g B u s i n e s s P l a n " ) a i n s i q u e p o u r t o u t e a u t r e o b l i g a t i o n d e f i n a n c e m e n t n o n d é c r i t d a n s l e R o l l i n g B u s i n e s s P l a n e t q u i n e p e u t ê t r e c o u v e r t p a r d e s r é s e r v e s l i q u i d e s d i s p o n i b l e s a u s e i n d e l a s o c i é t é a u m o m e n t p e r t i n e n t , m a i s q u i e s t à t o u t m o m e n t p e r t i n e n t s o i t ( A ) r a i s o n n a b l e m e n t n é c e s s a i r e a f i n d e p e r m e t t r e à l a s o c i é t é ( i ) d e p a y e r t o u t m o n t a n t d u e n v e r t u d e f a C o n v e n t i o n d e G e s t i o n o u d e t o u t e a u t r e o b l i g a t i o n c o n t r a c t u e l l e q u i s ' i m p o s e à l a s o c i é t é , ( i i ) d e p a y e r l e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e , l e s s e r v i c e s , l e s i m p ô t s e t t o u s a u t r e s m o n t a n t s d u s e t e x i g i b l e s p a r l a s o c i é t é à t o u s g o u v e r n e m e n t s , o r g a n i s m e s g o u v e r n e m e n t a u x o u t o u t e s a u t r e s a u t o r i t é s a u x q u e l l e s l a s o c i é t é e s t s o u m i s e , o u ( i i i ) d e s e c o n f o r m e r à s e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s o u d ' é v i t e r u n e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e o u p é n a l e ( e n c e c o m p r i s , d a n s c h a q u e c a s , e n m a t i è r e d e s a n t é e t d e s é c u r i t é ) ; o u ( B ) r a i s o n n a b l e m e n t n é c e s s a i r e , s e l o n l ' o p i n i o n d u g e s t i o n n a i r e o u d e l a s o c i é t é , a f i n d e p e r m e t t r e à l a s o c i é t é d e p r é s e r v e r l a v a l e u r d e l ' I m m e u b l e ( i ) e n c a s d e s i t u a t i o n e x t r a o r d i n a i r e o u u r g e n t e , o u ( i i ) d a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n r e t a r d d e p a i e m e n t s u p p l é m e n t a i r e e s t s u s c e p t i b l e , d e l ' a v i s d u g e s t i o n n a i r e , d ' a v o i r u n i m p a c t d é f a v o r a b l e i m p o r t a n t s u r l a v a l e u r d e l a s o c i é t é o u d e l ' I m m e u b l e , o u d ' e n t r a î n e r u n e a u g m e n t a t i o n i m p o r t a n t e d u m o n t a n t d e l a d é p e n s e e n c a u s e ( t e s " F o n d s E n g a g é s " ) e t ( I l ) t o u t p r ê t c o n s e n t i p a r u n a c t i o n n a i r e à l a s o c i é t é d a n s l e c a s o ù l ' a u t r e a c t i o n n a i r e n e f i n a n c e p a s s o n p o u r c e n t a g e d e F o n d s E n g a g é s ) ;
( x i i i ) t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à t o u t l i t i g e i m p o r t a n t a u q u e l l a s o c i é t é e s t p a r t i e p r e n a n t e ( e n q u a l i t é d e d e m a n d e u r o u d e d é f e n d e u r ) ;
( x i v ) l a c o n c l u s i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d e t o u t e s t r a n s a c t i o n s a v e c d e s e n t i t é s a f f i l i é e s a u x a c t i o n n a i r e s ( e n c e c o m p r i s l e s p r ê t s , m a i s a u t r e s q u e p o u r d e s F o n d s E n g a g é s o u t o u s a u t r e s p r ê t s c o n s e n t i s p a r u n a c t i o n n a i r e à l a s o c i é t é d a n s l e c a s o ù l ' a u t r e a c t i o n n a i r e n e f i n a n c e p a s s o n p o u r c e n t a g e d e F o n d s E n g a g é s ) , à l a s e u l e e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u C o n t r a t d e G e s t i o n ; e t
( x v ) l a m i s e e n p l a c e d e t o u t c o m i t é ( y c o m p r i s u n c o m i t é d e d i r e c t i o n ) .
§ 7 C o n f l i t d ' i n t é r ê t
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( a ) N o n o b s t a n t l e s p r i n c i p e s d e q u o r u m p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 , § 5 c i - d e s s u s , s i u n a d m i n i s t r a t e u r e s t e n c o n f l i t d ' i n t é r ê t p a r r a p p o r t à u n e d i s c u s s i o n o u à u n e r é s o l u t i o n d e v a n t ê t r e p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t a d m i n i s t r a t e u r n e p a r t i c i p e r a p a s à l a d é l i b é r a t i o n e t n e v o t e r a p a s s u r c e t t e r é s o l u t i o n , s a u f s i l a d i s c u s s i o n o u l a r é s o l u t i o n s e r a p p o r t e à u n e D é c i s i o n S t r a t é g i q u e d u C o n s e i l ( d a n s c e d e r n i e r c a s , l ' a r t i c l e 5 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s s ' a p p l i q u e r a n é a n m o i n s ) .
( b ) S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p o u r l e s b e s o i n s d e l ' a r t i c l e 9 , § 7 ( a ) c i - d e s s u s ( m a i s p a s p o u r l e s b e s o i n s d e l ' a r t i c l e 5 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) , u n a d m i n i s t r a t e u r s e r a r é p u t é ê t r e e n c o n f l i t d ' i n t é r ê t p a r r a p p o r t à u n e d i s c u s s i o n o u a u n e r é s o l u t i o n d e v a n t ê t r e p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i l e s i n t é r ê t s d e l ' a c t i o n n a i r e a y a n t d é s i g n é l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é s o n t o u p o u r r a i e n t ê t r e c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é c o n c e r n a n t l ' o b j e t d e l a d i s c u s s i o n o u d e l a r é s o l u t i o n e n c a u s e .
( c ) P o u r é v i t e r t o u t e a m b i g u ï t é , u n A d m i n i s t r a t e u r A :
( 1 ) s e r a r é p u t é ê t r e e n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s s i e n v e r t u d u C o n t r a t d e G e s t i o n u n e d i s c u s s i o n o u u n e r é s o l u t i o n d o i t ê t r e p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t l a r é s i l i a t i o n d u C o n t r a t d e G e s t i o n , l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e p r o c é d u r e o u l ' o r g a n i s a t i o n d ' u n e d é f e n s e e n r e l a t i o n a v e c l e C o n t r a t d e G e s t i o n , o u c o n c e r n a n t l e r e s p e c t d e t o u t e s l e s d e m a n d e s d u G é r a n t e n v e r t u d u C o n t r a t d e G e s t i o n ; m a i s
( i i ) n e s e r a p a s e n c o n f l i t d ' i n t é r ê t p a r r a p p o r t a u C o n t r a t d e G e s t i o n d a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n e d i s c u s s i o n o u u n e r é s o l u t i o n d e v r a i t ê t r e p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o r t a n t s u r l ' a p p r o b a t i o n d e t o u s b u d g e t s , t o u t p l a n d ' a c t i v i t é , t o u t e é v a l u a t i o n o u é l é m e n t s a n a l o g u e s , t o u t e c e s s i o n o u l o c a t i o n d e l ' I m m e u b l e o u t o u t e s a u t r e s q u e s t i o n s s e r a p p o r t a n t a u x a f f a i r e s o u à l a s t r a t é g i e d e l a s o c i é t é .
§ 8 R é m u n é r a t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u C o n t r a t d e G e s t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e r e c e v r o n t p a s d ' h o n o r a i r e s o u
a u t r e r é m u n é r a t i o n p o u r l e u r t r a v a i l e t l e u r r ô l e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
§ 9 A u t o r i t é
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a c o m p é t e n c e l a p l u s é t e n d u e p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s e t a d o p t e r t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e s o n c h o i x .
A r t i c l e 1 0 . R E P R E S E N T A T I O N
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e t i e r s , e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x p o u r l e s q u e l s l e c o n c o u r s d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u d ' u n n o t a i r e s e r a i t r e q u i s , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d o n t u n ( 1 ) d o i t ê t r e u n A d m i n i s t r a t e u r A e t u n ( 1 ) d o i t ê t r e u n A d m i n i s t r a t e u r B .
E n o u t r e , l a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t
A r t i c l e 1 1 . C O N T R O L E .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s - s a i r e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e ( ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
C H A P I T R E I V . - A S S E M B L E E G E N E R A L E D E S A C T I O N N A I R E S .
A r t i c l e 1 2 . D A T E .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e a u r a l i e u l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e j u i n à m i d i . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e a u r a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l ' e x c e p t i o n d u s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n d r a a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e c o m m u n i q u é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e s c o m m i s s a i r e s e t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s o u s p é c i a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n , o u a u t r e m e n t .
A r t i c l e 1 3 . C O N V O C A T I O N .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 4 . A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s d o i t , s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , e t c e a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e , f a i r e c o n n a î t r e p a r é c r i t a d r e s s é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e .
L e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s , d e w a r r a n t s e t d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c i a s o c i é t é p e u v e n t a s s i s t e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e u n i q u e m e n t , e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p r é v u e s p o u r l e s a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 1 5 . R E P R E S E N T A T I O N .
T o u t a c t i o n n a i r e e m p ê c h é p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n e a u t r e p e r s o n n e , a c t i o n n a i r e o u n o n , p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t p o r t e r u n e s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s u n e s i g n a t u r e d i g i t a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e a u t o r i s é e p a r l a l o i ) .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r é c r i t , p a r f a x , p a r e - m a i l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u c o d e c i v i l e t s o n t d é p o s é e s s u r l e b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e . E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e à l ' e n d r o i t i n d i q u é p a r l u i .
. .
É . +
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 . L I S T E D E P R E S E N C E .
A v a n t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e , l a q u e l l e m e n t i o n n e l e n o m , l e s p r é n o m s e t l ' a d r e s s e o u l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t l e s i è g e s o c i a l d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
A r t i c l e 1 7 . C O M P O S I T I O N D U B U R E A U - P R O C E S - V E R - G A U X .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l ' a u t r e A d m i n i s t r a t e u r B . S i l e n o m b r e d e p e r s o n n e s p r é s e n t e s l e p e r m e t l e p r é s i d e n t c h o i s i t u n s e c r é t a i r e e t , s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e , l ' a s s e m b l é e c h o i s i t u n ( 1 ) o u - d e u x ( 2 ) s c r u t a t e u r s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 1 8 . R E P O R T D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e r e p o r t e r l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e a i n s i q u e t o u t e s l e s a s s e m b l é e s à c o n c u r r e n c e d u d é l a i m a x i m u m a u t o r i s é p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . C e r e p o r t n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à l a p a r t i c i p a t i o n à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , y c o m p r i s l e d é p ô t é v e n t u e l d e s t i t r e s o u p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l a d e u x i è m e a s s e m b l é e . D e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l a p é r i o d e e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l e s s t a t u t s .
I l n e p e u t y a v o i r q u ' u n e s e u l e p r o r o g a t i o n . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m a n i è r e d é f i n i t i v e s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o r o g a t i o n .
A r t i c l e 1 9 . D E L I B E R A T I O N - Q U O R U M D E P R E S E N C E ,
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r u n s u j e t q u i n ' e s t p a s a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s n e s o i e n t p r é s e n t s e t q u ' i l s i e d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i l e q u o r u m p r é v u ( l e c a s é c h é a n t ) p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l a r é s o l u t i o n e n c a u s e e s t r e s p e c t é .
A r t i c l e 2 0 . D R O I T D E V O T E .
( a ) C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e ( 1 ) v o i x .
( b ) L e v o t e s e f a i t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t p a r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s ,
( c ) C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t é g a l e m e n t v o t e r p a r c o u r r i e r o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e q u i d o i t i n d i q u e r l e s é l é m e n t s s u i v a n t s :
- N o m , p r é n o m s e t a d r e s s e ( p o u r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e ) / d é n o m i n a t i o n , f o r m e e t s i è g e s o c i a l ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) d e l ' a c t i o n n a i r e ;
- l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l / e l l e p a r t i c i p e a u v o t e ;
- l a v o l o n t é e x p l i c i t e d e v o t e r p a r c o u r r i e r ;
- l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é ;
- l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n ;
- a p r è s c h a q u e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r , l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : " a p p r o u v é " / " r e j e t é " r a b s t e n t i o n " ;
- l e l i e u e t l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d u f o r m u l a i r e ;
- l a s i g n a t u r e ( q u i p e u t ê t r e u n e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l b e l g e
o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e a u t o r i s é e p a r l a l o i ) .
L e s f o r m u l a i r e s q u i n ' i n d i q u e r a i e n t p a s l ' u n d e s é l é m e n t s c i - d e s s u s s o n t n u l s e t n o n a v e n u s . P o u r l e c a l c u l
d u q u o r u m , s e u l s l e s f o r m u l a i r e s r e ç u s p a r l a s o c i é t é a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r
l ' a s s e m b l é e s e r o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 . P R I S E D E D E C I S 1 O N .
T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ( c ' e s t à d i r e a v e c
l ' a p p r o b a t i o n d e p l u s d e l a m o i t i é d u n o m b r e t o t a l d e s v o t e s p o s i t i f s o u n é g a t i f s e x p r i m é s ( l e s a b s t e n t i o n s n e
s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e u n v o t e ) ) , à m o i n s q u e l e C o d e d e s s o c i é t é s o u t o u t e a u t r e l o i a p p l i c a b l e n e
p r é v o i e d e s e x i g e n c e s p l u s s t r i c t e s p o u r l e s r é s o l u t i o n s e n c a u s e , e t s a u f p o u r l e s r é s o l u t i o n s p o r t a n t s u r l e s
é l é m e n t s s u i v a n t s , q u i n é c e s s i t e r o n t l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s :
( a ) u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o n s t i t u a n t d e s F o n d s
E n g a g é s ) ;
( b ) l ' a n n u l a t i o n o u l a l i m i t a t i o n d ' u n d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n ;
( c ) l ' é m i s s i o n d e t i t r e s p a r l a s o c i é t é ( a u t r e q u e p o u r l e s F o n d s E n g a g é s ) ;
( d ) l ' o c t r o i a u c o n s e i l d u p o u v o i r d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é ( c a p i t a l a u t o r i s é ) ;
( e ) t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à u n e S o r t i e , s a u f l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s q u e s t i o n s q u i s o n t r é s e r v é e s p a r l a
l o i a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
( f ) t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é ;
( g ) t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n e t / o u l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
( h ) l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e I n d i v i d u e l l e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t / o u c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é ;
@ l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é ;
( j ) l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d u c o m m i s s a i r e d e l a s o c i é t é ;
( k ) l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ; e t
( I ) I a d é t e r m i n a t i o n d e s p o u v o i r s e t d e l a r é m u n é r a t i o n d u ( e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 2 . R E S O L U T I O N S U N A N I M E S E T P A R E C R 1 T .
" B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s s o u s l a f o r m e a u t h e n t i q u e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e d e s r é s o l u t i o n s u n a n i m e s e t p a r é c r i t c o n c e r n a n t t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a t e
A r t i c l e 2 3 . C O P I E S E T E X T R A I T S D E S P R O C E S - V E R - , B A U X .
L e s c o p i e s e t / o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t u n ( 1 ) e s t u n A d m i n i s t r a t e u r A e t u n ( 1 ) e s t u n A d m i n i s t r a t e u r B . L e u r s i g n a t u r e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t p a r l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t
C H A P I T R E V . E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S - D I V I - I D E N D E S - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
A r t i c l e 2 4 . E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S R A P P O R T A N N U E L .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n a n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l e s n o t e s s u r l e s c o m p t e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t , a p p e l é l e " r a p p o r t a n n u e l " , d a n s l e q u e l i l e x p l i q u e s a g e s t i o n ; l e d i t r a p p o r t c o n t i e n t l e s o b s e r v a t i o n s , l e s i n f o r m a t i o n s e t l e s d o n n é e s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n v u e d e l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e , l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) é t a b l i ( s s e n ) t u n r a p p o r t é c r i t , a p p e l é l e " r a p p o r t d e c o n t r ô l e " , e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é p o s e l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 5 . R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S .
S u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , i l e s t e f f e c t u é a n n u e l l e m e n t u n p r é l è v e m e n t d e c i n q ( 5 ) p o u r c e n t a u m o i n s q u i e s t a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
S u r t a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u s o l d e d e s b é n é f i c e s n e t s
A r t i c l e 2 6 . D I S T R I B U T I O N .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d é c l a r é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r e l l e o u p a r I e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s n o n r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q ( 5 ) a n s .
A r t i c l e 2 7 . A C O M P T E S U R D I V I D E N D E .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a d i s t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 6 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C H A P I T R E V I . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 2 8 . D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n a v e c l i q u i d a t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) e s t / s o n t n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à u n e m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x .
T o u s l e s a c t i f s d e l a s o c i é t é s e r o n t r é a l i s é s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s .
C H A P I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 2 9 , E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r e s t c e n s é , p e n d a n t l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
L e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s s o n t o b l i g é s d e n o t i f i e r t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e à l a s o c i é t é . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , i l s s e r o n t c e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e e n l e u r d o m i c i l e p r é c é d e n t
A r t i c l e 3 0 . L I T I G E S - C O M P É T E N C E
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e l a s o c i é t é , s e u l l e s t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é s o n t c o m p é t e n t e p o u r s t a t u e r s u r t o u s l e s d i f f é r e n d s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , a u d i t e u r ( s ) , l e c a s é c h é a n t , e t l i q u i d a t e u r s c o n c e r n a n t l e s q u e s t i o n s l i é e s à l a s o c i é t é e t l a m i s e e n o e u v r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e l i t i g e ( i ) e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e i a s o c i é t é , ( i i ) e n t r e l a s o c i é t é e t s o n ( e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) e t ( i i i ) r e l a t i f à l a c e s s i o n d ' a c t i o n s d e l a s o c i é t é ( y c o m p r i s à u n e p a r t i e t i e r c e ) , u n r è g l e m e n t à l ' a m i a b l e s e r a s é r i e u s e m e n t p o u r s u i v i . S i , m a l g r é c e s e f f o r t s , a u c u n a c c o r d a m i a b l e n e p e u t ê t r e t r o u v é , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à l ' a r b i t r a g e f i n a l e t e x é c u t o i r e d ' u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s a r b i t r e s n o m m é s p a r l e C o m i t é d e n o m i n a t i o n d e C E P A N I e n v e r t u d e s r è g l e s d u C E P A N I e t s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d u C E P A N I . L a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e a u r a l i e u à B r u x e l l e s , e n B e l g i q u e , e t s e r a m e n é e d a n s l a l a n g u e a n g l a i s e .
4 . D E M I S S I O N E T N O M I N A T I O N
L ' a s s e m b l é e p r e n d n o t e d e , e t a c c e p t e p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l a d é m i s s i o n d e M . H e n r i k G a d e J e p s e n , d e s e s f o n c t i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é , a v e c e f f e t à l a d a t e d e l a p r é s e n t e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r , a v e c e f f e t à l a d a t e d e l a p r é s e n t e , p a r m i t e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s à c e t e f f e t p a r l e d é t e n t e u r d ' A c t i o n s d e C a t é g o r i e B , M o n s i e u r A t l a n M i k k e l s e n , n é à E s b j e r g ( D a n e m a r k ) , l e 2 6 j a n v i e r 1 9 6 8 , d e m e u r a n t à V e d G e r s h o j 7 4 , 2 7 6 0 M a a l o e v , D a n e m a r k ( n u m é r o d e p a s s e p o r t 2 0 3 0 1 5 0 2 3 ) e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r B - P C i a r u n e d u r é e " v e n a n t à " e x p i r a t i o n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é d e 2 0 2 0 , q u i s e r a a m e n é e à s e p r o n o n c e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e
l ' e x e r c i c e s o c i a l q u i s e r a c l ô t u r é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 9 .
L e m a n d a t d e M o n s i e u r A l l e n M i k k e l s e n e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é n e s e r a p a s r é m u n é r é .
5 . P O U V O I R S
R e p r e n a n t 4 p r o p o s i t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s e m b l é e d é c i d e e n f i n c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s u t i l e s e t / o u
n é c e s s a i r e s ( I ) à c h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , p o u v a n t a g i r s é p a r é m e n t , e n v u e d e
l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s a u p r é s e n t o r d r e d u j o u r , e t n o t a m m e n t p o u r l a m i s e à j o u r d u r e g i s t r e d e s
a c t i o n s d e l a s o c i é t é e t ( i l ) a u n o t a i r e s u s m e n t i o n n é e n v u e d e d e l ' é t a b l i s s e m e n t , l a s i g n a t u r e e t l e d é p ô t d e s
s t a t u t s c o o r d o n n é s d e l a s o c i é t é e t d e p r o c é d e r à t o u t e p u b l i c a t i o n e t / o u n o t i f i c a t i o n u t i l e e t / o u n é c e s s a i r e s u i t e
à c e s r é s o l u t i o n s ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t u n i q u e m e n t e n v u e d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
J . F . P O E L M A N , N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
- r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V q l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
09/07/2013
ÿþ! M E V I h l
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 2 . 6 1 5 . 5 6 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G A L A X Y P R O P E R T I E S
M a o W O R D 1 1 . 1
L r : e v ; ~ - ~ '
1 ~ º%~ i W
G r e f f e
, u 1 t 1 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : B O U L E V A R D D E L A W O L U W E 5 8 - 1 2 0 0 B R U X E L L E S
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e ; C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N D U 2 2 A V R I L 2 0 1 3 - D E L E G A T I O N D E P O U V O I R S
F r a n ç o i s e R o e l s , M a r c H e l l e m a n s , J e a n - E d o u a r d C a r b o n n e l l e e t X a v i e r D e n i s a g i s s a n t e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é G a l a x y P r o p e r t i e s S A e t e n t a n t q u e p o u v o i r d é l é g u a n t , e x p o s e n t t o u t d ' a b o r d q u e :
" l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l é n u m è r e l e s t y p e s d ' a c t e s q u i s o n t v i s é s p a r l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s ;
" l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l d é t e r m i n e l e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s q u i d i s p o s e n t d u p o u v o i r d ' e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é , e n t a n t q u e d é l é g a t a i r e , d ' a b o r d e n f o n c t i o n d u t y p e d ' a c t e e n v i s a g é e t e n s u i t e e n f o n c t i o n d e l a v a l e u r d e l a t r a n s a c t i o n e x p r i m é e d a n s l ' a c t e .
" l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l n e p o r t e p a s p r é j u d i c e a u d r o i t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e d é s i g n e r p o u r t o u t t y p e d ' a c t e , u n a u t r e m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é C o f i n i m m o S A o u t o u t a u t r e t i e r s ` p a r l e b i a i s d ' u n e p r o c u r a t i o n a d h o c .
" i l a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a r a t i f i c a t i o n d e t o u s a c t e s p o s é s a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r p a r l e s p e r s o n n e s y , d é s i g n é e s d a n s l e r e s p e c t d e s e s p r i n c i p e s .
" l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l é t a b l i t l a l i s t e d e s p e r s o n n e s q u i c o m p o s e n t l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e p o u v o i r s . ' C ' e s t d o n c d a n s u n b u t d ' e f f i c a c i t é e t d e r a t i o n a l i s a t i o n q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é c e q u i s u i t :
D E L E G A T I O N D E P O U V O I R S
1 . T Y P E D ' A C T E S
1 . 1 B a u x
L a c o n c l u s i o n d e t o u t c o n t r a t d e b a i l , e n t a n t q u e b a i l l e u r o u l o c a t a i r e , d e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n , p r o l o n g a t i o n o u r é s i l i a t i o n d e c e l u i - c i , y c o m p r i s l a c o m p a r u t i o n d e v a n t n o t a i r e s i ; l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e d o i t a v o i r l i e u p a r a c t e a u t h e n t i q u e p o u r e n a s s u r e r l ' o p p o s a b i l i t é a u x t i e r s p a r l a , t r a n s c r i p t i o n d e l ' a c t e n o t a r i é , o u s i c e t t e i n t e r v e n t i o n n o t a r i a l e e s t s i m p l e m e n t s o u h a i t é e . S o n t v i s é e s é g a l e m e n t l e s o p é r a t i o n s c o n n e x e s à l a c o n c l u s i o n d ' u n c o n t r a t d e b a i l , t e l l e s q u e , n o t a m m e n t , l ' é t a b l i s s e m e n t - d ' u n é t a t d e s l i e u x d ' e n t r é e o u d e s o r t i e e t l a s i g n a t u r e d ' u n e c o n v e n t i o n d e b l o c a g e d ' u n e g a r a n t i e l o c a t i v e .
1 . 2 T r a v a u x
L a s i g n a t u r e d e t o u s d o c u m e n t s , c o n v e n t i o n s e t a c t e s s e r a p p o r t a n t à :
( i ) l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d e r é n o v a t i o n , d ' e m b e l l i s s e m e n t , d e ,
r e n o u v e l l e m e n t e t d e m o d e r n i s a t i o n , d e d é c o r a t i o n s t a n t i n t é r i e u r e s q u ' e x t é r i e u r e s ; e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s
o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x s e c t e u r s d e s t r a v a u x d u b â t i m e n t ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( i i ) a u c o n s e i l e t à l ' a s s i s t a n c e t a n t a u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e q u ' a d m i n i s t r a t i f e t c o m m e r c i a l , d a n s l e s e c t e u r
d e s t r a v a u x d u b â t i m e n t ;
( i i i ) t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' e n t r e t i e n , l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n e t l a
m a i n t e n a n c e d e t o u s l e s t y p e s d e b i e n s i m m e u b l e s ;
( i v ) t o u s t r a v a u x c o n c e r n a n t l a d i s t r i b u t i o n d e l ' e a u , d u g a z , d e l ' é l e c t r i c i t é , e t c .
1 , 3 P r ê t s , e m p r u n t s , c r é d i t s e t s û r e t é s
L a s i g n a t u r e d e t o u s d o c u m e n t s , c o n v e n t i o n s e t a c t e s d a n s l e c a d r e d ' o p é r a t i o n s d i r e c t e m e n t o u * i n d i r e c t e m e n t l i é e s à t o u t e s f o r m e s d e c r é d i t o u d e p r ê t , g a r a n t i o u n o n p a r u n e s û r e t é r é e l l e o u p e r s o n n e l l e , n o t a m m e n t :
( i ) t o u t e c o n v e n t i o n d e c r é d i t o u d e p r ê t , e t t o u t e o f f r e o u a c c e p t a t i o n l i é e s à c e l l e s - c i ;
( i i ) t o u s m é m o r a n d u m s d ' e n t e n t e , m é m o r a n d u m s d ' e n g a g e m e n t s , l e t t r e s d ' i n t e n t i o n , r é s u m é s d e s t e r m e s e t c o n d i t i o n s , e n g a g e m e n t s d e c o n f i d e n t i a l i t é , e n g a g e m e n t s d ' i n d e m n i s a t i o n , e n g a g e m e n t s d ' e x c l u s i v i t é ;
( i i i ) t o u t e s s û r e t é s r é e l l e s ( l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s , g é n é r a l e s o u s p é c i a l e s ) , s û r e t é s p e r s o n n e l l e s ( c a u t i o n n e m e n t , g a r a n t i e s , l e t t r e s d e p a t r o n a g e o u l e t t r e s d ' i n t e n t i o n ) e n f a v e u r d e , o u a c c o r d é e s p a r , l a S o c i é t é ;
( i v ) l a m a i n l e v é e t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s s û r e t é s v i s é e s a u p o i n t ( i i i ) c i - d e s s u s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s , d i s p e n s e s p o u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e u n e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , c e s s i o n s d e r a n g , t r a n s c r i p t i o n s d e c o m m a n d e m e n t s e t d e s a i s i e s , e m p ê c h e m e n t s , r e n o n c i a t i o n s o u s u b r o g a t i o n s à t o u s d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s , p r i v i l é g i é s o u n o n , e t à l ' a c t i o n r é s o l u t o i r e a i n s i q u e t o u t e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s a u r a n g d e l a s û r e t é ; e t
( v ) 1 ' o u v e r t u r e , l a c o n f i r m a t i o n , l ' u t i l i s a t i o n , l ' a v a l , l ' e s c o m p t e , l e t r a n s f e r t d e c r é d i t s .
1 . 4 T e c h n o l o g i e d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e l a c o m m u n i c a t i o n
L a s i g n a t u r e d e t o u s c o n v e n t i o n s , a c t e s , l i c e n c e s e t a u t r e s d o c u m e n t s d a n s l e c a d r e d e s t e c h n o l o g i e s d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e l a c o m m u n i c a t i o n , l ' i n t é g r a t i o n d e c e s t e c h n o l o g i e s a u s e i n d e s s y s t è m e s d e l a S o c i é t é , r e c o u v r a n t n o t a m m e n t l ' a c q u i s i t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e s p r o d u i t s ( l o g i c i e l s , m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e e t é l e c t r o n i q u e ) e t l a l o c a t i o n d e s s e r v i c e s l i é s à c e u x - c i .
1 . 5 R e s s o u r c e s h u m a i n e s
L a s i g n a t u r e d e t o u s d o c u m e n t s , c o n v e n t i o n s e t a c t e s l i é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' e n g a g e m e n t , l a f o r m a t i o n , l a g e s t i o n e t l e l i c e n c i e m e n t d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n , p r o l o n g a t i o n o u r é s i l i a t i o n d e s c o n t r a t s a v e c c e u x - c i .
1 . 6 G e s t i o n f i s c a l e
T o u s a c t e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n f i s c a l e d e l a s o c i é t é , n o t a m m e n t :
( i ) L e t r a i t e m e n t d e s d e m a n d e s d ' i n f o r m a t i o n s d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s , l a s i g n a t u r e d e t o u s d o c u m e n t s ,
c o n t r a t s , e n g a g e m e n t s o u d é c l a r a t i o n s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e a u n i v e a u f é d é r a l , r é g i o n a l , p r o v i n c i a l e t
c o m m u n a l ;
( i i ) L ' i n t r o d u c t i o n d e r é c l a m a t i o n s , a c t i o n s e n j u s t i c e , n o t a m m e n t c i t a t i o n , s a i s i e , p l a i n t e , o p p o s i t i o n , a p p e l
p o u r v o i e n c a s s a t i o n , d é s i s t e m e n t d ' i n s t a n c e , r e l e v a n t d u d o m a i n e f i s c a l .
1 . 7 O p é r a t i o n s d e c o u v e r t u r e
L a s i g n a t u r e d e t o u s d o ç u m e n t s , c o n v e n t i o n s e t a c t e s l i é s à d e s o p é r a t i o n s d e c o u v e r t u r e e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , n o t a m m e n t d e t a u x d e c h a n g e o u d e t a u x d ' i n t é r ê t , d e q u e l q u e t y p e e t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t .
1 . 8 O p é r a t i o n s d e t r a n s f e r t d e f o n d s h o r s d u g r o u p e C o f i n i m m o
T o u s l e s o r d r e s d e p a i e m e n t , v i r e m e n t s , é m i s s i o n s e t e n c a i s s e m e n t d e t o u s c h è q u e s e t d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t e o p é r a t i o n d e t r a n s f e r t d e f o n d s à d e s t i e r s q u i n e s o n t p a s d e s s o c i é t é s l i é e s ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) o u à d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , s a n s l i m i t a t i o n d e m o n t a n t .
1 . 9 O p é r a t i o n s d e t r a n s f e r t d e f o n d s ( i ) à l ' i n t é r i e u r d u g r o u p e C o f i n i m m o e t ( i i ) h o r s d u g r o u p e C o f i n i m m o m a i s p o u r u n m o n t a n t m a x i m a l d e 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R
T o u s l e s o r d r e s d e p a i e m e n t s , v i r e m e n t s , é m i s s i o n s e t e n c a i s s e m e n t d e t o u s c h è q u e s e t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e o p é r a t i o n d e t r a n s f e r t d e f o n d s :
( i ) à d e s s o c i é t é s l i é e s ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) o u d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , s a n s l i m i t a t i o n d e m o n t a n t ; o u
( i i ) à d e s t i e r s q u i r i e s o n t p a s d e s s o c i é t é s l i é e s ( a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e s o c i é t é s ) , p o u r u n m o n t a n t m a x i m a l d e 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
1 . 1 0 O p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e
L a s i g n a t u r e d e t o u t e p o l i c e d ' a s s u r a n c e a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s , c o n v e n t i o n s ( n o t a m m e n t a v e n a n t s à l a p o l i c e ) e t a c t e s l i é s à l a c o n c l u s i o n , m o d i f i c a t i o n o u r é s i l i a t i o n d e p o l i c e s d ' a s s u r a n c e a u x q u e l l e s l a s o c i é t é e s t p a r t i e .
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . C A T E G O R I E S D E P O U V O I R
2 . 1 E n f o n c t i o n d u t y p e d ' a c t e e n v i s a g é
- L e s a c t e s v i s é s a u p o i n t 1 . 1 c i - d e s s u s s o n t v a l a b l e m e n t p a s s é s p a r l e S e n i o r C o r p o r a t e L e g a l O f f i c e r e t u n e p e r s o n n e d e c a t é g o r i e A , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
- L e s a c t e s v i s é s a u p o i n t 1 . 2 ( i ) e t ( i i ) c i - d e s s u s s o n t v a l a b l e m e n t p a s s é s p a r . l e H e a d o f P r o j e c t M a n a g e m e n t e t u n e p e r s o n n e d e l a c a t é g o r i e A , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
4 " - L e s a c t e s v i s é s a u p o i n t 1 . 2 ( i i i ) e t ( i v ) c i - d e s s u s s o n t v a l a b l e m e n t p a s s é s p a r l e H e a d o f Q u a f i t y M a n a g e m e n t &