23/09/2013
ÿþ M 0 D 2 . 2
i L . ( i e t i j I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
1 2 S E P 2 0 1 3 E H U S S E L
G r i f f i e
1 3 1 9 7 9 1
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 7 . 5 7 2 . 9 1 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : G A S G E M E E N S C H A P - C O L L E C T I V I T E D U G A Z
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : V e r é n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : P a l m e r s t o n l a a n 4 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : B e ë i n d i g i n g e n b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s v o l g e n s d e s t a t u t a i r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 8 j u n i 2 0 1 3
U i t t r e k s e l v a n d e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 8 j u n i 2 0 1 3 :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g n e e m t k e n n i s v a n d e o n t s l a g n e m i n g v a n d e v o l g e n d e b e s t u u r d e r s : d e h e e r M a r c L e r o y ( S m e g ) , g e b o r e n t e I x e l l e s o p 1 6 / 1 2 ) 1 9 5 2 w o n e n d e R u e C h a r l e s B e m a e r t s 3 2 t e 1 1 8 0 U c c l e , d e h e e r M a r c e l M a e x ( D o v r e ) g e b o r e n t e G e n k o p 2 9 / 0 4 / 1 9 4 8 w o n e n d e G r o t s t r a a t 4 B 5 t e 2 3 8 1 W e e l d e e n d e h e e r W e r n e r R o e l e n ( S a e y ) g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 2 9 / 0 3 / 1 9 7 5 w o n e n d e C a m i e l P i e s s e n s t r a a t 1 4 t e 8 4 2 0 D e H a a n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k e u r t d e b e n o e m i n g v a n d e v o l g e n d e b e s t u u r d e r , v o o r z i t t e r v a n d e G r o e p K e u k e n s , o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r g o e d v o o r d e r e s t e r e n d e t i j d v a n h e t m a n d a a t v a n d e h e e r M a r c L e r o y : d e h e e r B r u n o V e r m a e s e n ( B S H ) , g e b o r e n t e A s s e o p 1 4 1 0 7 / 1 9 7 1 w o n e n d e D e n d e r m o n d s e s t e e n w e g 2 4 t e 9 2 8 0 L e b b e k e .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
M a r l e e n D e R i j c k , V o o r z i t t e r
J a c q u e s L e m m e n s , O n d e r v o o r z i t t e r
B e c u e I n e s
B l o m m e J e a n - P i e r r e
B l o n d e a u G u y
C o n t e M a r i o
C o o r e m a n G é r a r d
C r a b s B é r é n i c e
D e l a g a y e R e n é
D e W i t K r i s
D o n c k M i c h e l
H o r m a n C h r i s t o p h e
L e g r a n d M a r c
L e m m e n s J a c q u e s
O P a t r i c k
P a q u e M i c h e l
R a e s D a n i e l
V a n O v e r w a i l e K r i s
V e r m o e s e n B r u n o
G e t e k e n d K r i s D e W i t , B e s t u u r d e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b i z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
30/04/2013
ÿþ 1 W ~ y . _ : ~ ~ Ç ~ t ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 , 2
l ' 9 A P R 2 0 1 3
G r e f f e
R é s e r i a u M o n i t e b e l g e
J f
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 7 . 5 7 2 . 9 1 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : C o l l e c t i v i t é d u G a z - G a s g e m e e n s c h a p
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e P a l m e r s t o n 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s - R é é l e c t i o n s - N o m i n a t i o n s d ' A d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 8 j u i n 2 0 1 2 a a c c e p t é l e s d é m i s s i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
C a e r s B a r t , K w e r p s e b a a n 3 3 2 , 3 0 7 2 E r p s - K w e r p s
d e L i c h t e r v e l d e F e r d i n a n d , A v . P a u l V a n d e n T h o r e n 1 3 , 1 1 6 0 A u d e r g h e m
V a n d e n B o s c h P h i l i p p e , S c h u u r v e l d 6 , 2 5 5 0 K o n t i c h
V a n P o p p e l P h i l i p p e , K l o o s t e r l a a n 3 3 , 3 5 0 0 H a s s e l t
V a n d e r M a e l e n B r u n o , H o f T e n - B e r g 9 3 , 1 6 4 0 S i n t - G e n e s i u s - R o d e
W i l l e m s G i l b e r t , R u e d u C i m e t i è r e , 4 4 7 0 S a i n t G e o r g e s s u r M e u s e
U n n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a é t é m i s e n p l a c e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u i t e a u t e r m e d e t o u s
l e s m a n d a t s , p a r l a r é é l e c t i o n p o u r u n n o u v e a u m a n d a t d e q u a t r e a n s d e :
B e c u e l n e s , G r o t e M o e r S t r a a t 9 9 , 8 2 0 0 B r u g g e
B l o n d e a u G u y , V e e r s t r a a t 9 1 , 2 8 4 0 R u m s t
C o o r e m a n G é r a r d , T i t i a a n s t r a a t 4 9 , 1 0 0 0 B r u s s e l
D e R y c k M a r l e e n , B r e e r i j k e 6 6 , 3 0 9 0 O v e r i j s e
D e W i t K r i s , B e n e d e n s t r a a t 2 0 , 9 5 0 6 Z a n d b e r g e n
D e l a g a y e R e n é , R i n g s t r a a t 5 8 , 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e
D o n c k M i c h e l , K l a p o z e n w e g 1 4 , 1 6 3 0 L i n k e b e e k
H o r m a n C h r i s t o p h e , H e y m a n s s t r a a t 2 , 1 9 8 1 H o f s t a d e
L e g r a n d M a r c , J . B . D a v i d s t r a a t 1 2 , 9 1 6 0 L o k e r e n
L e e n m e n s J a c q u e s , R u e d e s Q u a t r e B o n n i e r s 6 , 1 9 5 0 K r a a i n e m
L e r o y M a r c , R u e C h a r l e s B e m a e r t s , 1 1 8 0 B r u x e l l e s
M a e x M a r c e l , C r o n j é s t r a a t 1 2 1 0 0 0 2 , 2 1 4 0 B o r g e r o u t
O P a t r i c k , P e r m e k e s t r a a t 3 1 B , 1 8 0 0 V i l v o o r d e
R a e s D a n i e l , P e r c é e d e l a R é n o v a t i o n 1 0 , 7 9 0 0 L e u z e - e n - H a i n a u t
R o e t e n W e m e r , C a m i e l P i e s s e n s t r a a t 1 4 , 8 4 2 0 D e H a a n
V a n O v e r w a i l e K r i s , H a a g w e g 3 , 3 6 7 0 N e e r g l a b b e e k
e t p a r l a n o m i n a t i o n p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s d e :
B l o m m e J e a n - P i e r r e , V i j v e r s t r a a t 1 6 , 2 9 6 0 B r e c h t , n é à O o s t e n d e l e 0 7 / 0 3 / 1 9 5 6 C o n t e M a r i o , R u e d e W a l c o u r t 2 1 5 , 5 0 7 0 L e R o u x , n é à C h a r l e r o i l e 1 6 / 0 4 / 1 9 6 0 C r a b s B é r é n i c e , P l a t t e L o s t r a a t 4 1 8 , 3 0 1 0 K e s s e l - L o , n é e à M o n s l e 1 7 / 0 1 / 1 9 7 0 P a q u e M i c h e l , R u e d e s W a i d e s 8 , 4 1 3 0 E s n e u x , n é à W a r e m m e l e 2 1 / 1 0 / 1 9 6 5
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n s a s é a n c e d u 1 8 j u i n 2 0 1 2 , d o n n e p r o c u r a t i o n à m a d a m e B é r é n i c e C r a b s , s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A R G B , p o u r l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t e f f e c t u e r d e s p a i e m e n t s a u n o m d e l a C o l l e c t i v i t é d u G a z .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t d è s l o r s c o m p o s é c o m m e s u i t :
B e c u e I n e s , a d m i n i s t r a t e u r
N o m m e J e a n - P i e r r e a d m i n i s t r a t e u r
B l o n d e a u G u y , a d m i n i s t r a t e u r
C o n t e , M a r i o , a d m i r t i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
' a u
' M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M O D 2 . 2
C o o r e m a n G é r a r d , a d m i n i s t r a t e ' . s r
C r a b s B é r é n ï c e , a d m i n i s t r a t e u r
D e R y c k M a r l e e n , a d t n i n i s t r a t e u r , P r é s i d e n t e
D e W i t K r i s , a d m i n i s t r a t e u r
D e l a g a y e R e n é , a d m i n i s t r a t e u r
D o n c k M i c h e l , a d m i n i s t r a t e u r
H o r m a n C h r i s t o p h e , a d m i n i s t r a t e u r
L e g r a n d M a r c , a d m ' s n i s t r a t e u r
L e m m e n s J a c q u e s , a d m i n i s t r a t e u r , V i c e - P r é s i d e n t
L e r o y M a r c , a d m i n i s t r a t e u r
M a e x M a r c e l , a d m i n i s t r a t e u r
0 P a t r i c k , a d m i n i s t r a t e u r
P a q u e M i c h e l , a d m i n i s t r a t e u r
R a e s D a n i e l , a d m i n i s t r a t e u r
R o e l e n W e m e r , a d m i n i s t r a t e u r
V a n O v e r w a l l e K r i s , a d m i n i s t r a t e u r
S i g n é : D e W i t K r i s , A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
23/08/2011
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : o b i e t d e l ' a c t e :
C o l l e c t i v i t é d u G a z - G a s g e m e e n s c h a p
0 4 0 7 . 5 7 2 . 9 1 7
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
A v e n u e P a l m e r s t o n 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
A d a p t a t i o n d e s s t a t u t s s e l o n l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 m a i 2 0 1 1 e t d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e l o n l ' A s s e m b l é e S t a t u t a i r e G é n é r a l e d u 3 1 m a i 2 0 1 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 3 1 m a i 2 0 1 1 :
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e a é t é c o n v o q u é e s u i t e a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s d e l a C o l l e c t i v i t é d u G a z .
L e s s t a t u t s a d a p t é s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n d u 2 2 m a r s 2 0 1 1 .
L e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a c c e p t é e s :
L e s a r t i c l e s s u i v a n t s o n t é t é m o d i f é s o u a d a p t é s : 1 , 2 , 5 , 6 , 1 3 , 1 7 , 1 9 , 2 1 , 2 2 , 2 5 , 3 0 , 3 2 , 3 5 . L e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s o n t r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d e s d e u x t i e r s d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s d e t o u t e s l e s c l a s s e s p r é s e n t e s .
C i - d e s s o u s v o u s t r o u v e r e z l e s s t a t u t s a p p r o u v é s :
C h a p i t r e l e r . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t . l e r . L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f . E l l e p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n , e n f r a n ç a i s , « C o l l e c t i v i t é d u G a z » ; e n n é e r l a n d a i s , « G a s g e m e e n s c h a p » . S o n s i è g e e s t é t a b l i à B r u x e l l e s , a v e n u e P a l m e r s t o n , n ° 4 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , m a i s p e u t a u s e i n d e c e t a r r o n d i s s e m e n t , d é m é n a g e r d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e B r u x e l l e s c a p i t a l e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x f o r m a l i t é s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t . 2 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e p r o m o u v o i r d i r e c t e m e n t e t i n d i r e c t e m e n t l ' u t i l i s a t i o n e n B e l g i q u e d u g a z d a n s t o u t e s s e s a p p l i c a t i o n s , e t e n p a r t i c u l i e r a u n i v e a u d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , d e l ' é c o l o g i e , d e l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e e t d e l a s é c u r i t é d e s a p p a r e i l s d a n s l e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s d e m a r c h é .
L ' a s s o c i a t i o n r e s p e c t e s c r u p u l e u s e m e n t l a l é g i s l a t i o n , e t e n p a r t i c u l i e r c e l l e c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e ! a c o n c u r r e n c e , c e c i t a n t a u n i v e a u d e s d i v e r s o r g a n e s q u ' a u n i v e a u d e s g r o u p e s d e t r a v a i l . L ' a s s o c i a t i o n v e i l l e à t r a i t e r s e s m e m b r e s d e m a n i è r e n o n - d i s c r i m i n a t o i r e e t à t r a i t e r c o n f i d e n t i e l l e m e n t t o u t e i n f o r m a t i o n s e n s i b l e q u ' e l l e r e c e v r a i t d e s e s m e m b r e s e t , à m o i n s q u e q u ' e l l e n e s o i t n o n - i n d i v i d u a l i s a b l e , d e n e p a s l a c o m m u n i q u e r a u x m e m b r e s o u à d e s t i e r s .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
C h a p i t r e I l . L e s m e m b r e s
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
R
M
1 1 1 1 1 1 M ! ! ! e l f I l l
g R U X E L g e
1 0 - 0 8 - 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n t r i j h e t B e l g i s c h - S t a a t s b l a d - - 2 3 1 0 8 [ 2 0 1 1 - - - - - A n n e x e s d u - M o n i t e u r - b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 4 . L e s a s s o c i é s s o n t r é p a r t i s e n d e u x c l a s s e s , d o n t l ' u n e a p p e l é e c l a s s e F o u r n i s s e u r s e t G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d e g a z c o m p r e n d l e s m e m b r e s a s s u r a n t l a v e n t e o u l a d i s t r i b u t i o n d e g a z q u i s o n t e u x - m ê m e s g r o u p é s d a n s l ' a s b l A R G B e t l ' a u t r e , a p p e l é e c l a s s e A p p l i c a t i o n s , c o m p r e n d l e s m e m b r e s f a b r i c a n t o u i m p o r t a n t e n B e l g i q u e d e s a p p a r e i l s d ' u t i l i s a t i o n d e g a z .
A r t . 5 . S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , o u t r e l e s f o n d a t e u r s , t o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i o n t
a d h é r é s à l ' a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
L e n o m b r e d e m e m b r e e s t i l l i m i t é ; i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t . 6 . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n s o n t a d r e s s é e s a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e s s o u m e t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s c a n d i d a t s - m e m b r e s d e l a c l a s s e A p p l i c a t i o n s i n d i q u e n t d a n s l e u r d e m a n d e d ' a d m i s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 l e o u l e s g r o u p e s d o n t i l s d é s i r e n t ê t r e m e m b r e s .
L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s c a n d i d a t s - m e m b r e s d e l a c l a s s e F o u r n i s s e u r s e t G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d e g a z s o n t i n t r o d u i t e s p a r l ' a s b l A R G B .
L e s m e m b r e s d e l a c l a s s e F o u r n i s s e u r s e t G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d e g a z s o n t r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e p a r l ' a s b l A R G B o u p a r l e ( s ) d é l é g u é ( s ) q u e c e t t e d e r n i è r e a d é s i g n é t a n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u e d a n s l e s g r o u p e s .
L ' a d m i s s i o n o u l e r e f u s d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s e p r o n o n c e a u s c r u t i n s e c r e t e t n ' a p a s à j u s t i f i e r u n r e f u s é v e n t u e l . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' a p p u i e s u r l ' i n f o r m a t i o n r e ç u e d u d e m a n d e u r , t e l l e s l e s a p p a r e i l s q u ' i l f a b r i q u e , l e s q u e l s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s s p é c i f i q u e s e n m a t i è r e d e l a s é c u r i t é , d e r e n d e m e n t e t d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t i m p o s é e s p a r l e s d i r e c t i v e s e u r o p é e n n e s e n a p p l i c a t i o n s u r l e m a r c h é b e l g e , l ' é v e n t u e l l e h i s t o r i q u e e t l a s t r u c t u r e d e s é v e n t u e l l e s d i v e r s e s m a r q u e s , l ' o r g a n i s a t i o n c o m m e r c i a l e e t l e s e r v i c e a p r è s - v e n t e , l a d o c u m e n t a t i o n t e c h n i q u e d i s p o n i b l e d e s a p p a r e i l s , e t d e s a u t r e s i n f o r m a t i o n s q u e l e c a n d i d a t s o u h a i t e c o m m u n i q u e r a u C o n s e i l . A u c a s o ù l ' a v i s r e ç u d e s m e m b r e s d u g r o u p e c o n c e r n é e s t f a v o r a b l e m a i s e x p r i m é a v e c m o i n s d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d a n s c h a c u n e d e s c l a s s e s d u g r o u p e c o n c e r n é d e , i i e s t e s t i m é d é f a v o r a b l e e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t l e r e s p e c t e r .
L ' a d m i s s i o n n e d e v i e n t e f f e c t i v e q u ' a p r è s p a i e m e n t d e i a c o t i s a t i o n e t l e c a s é c h é a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i o n s s p é c i f i q u e s e n c o u r s o u à c e l l e s p r é v u e s d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u x q u e l l e s l e g r o u p e c o n c e r n é a u r a i t d é c i d é d ' a d h é r e r .
A r t . 7 . T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u p r é s i d e n t d u " C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L e m e m b r e e n r e t a r d d e p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n o u d e s c o û t s d é c o u l a n t d e s a p a r t i c i p a t i o n , e n t a n t q u e m e m b r e à d e s p r o g r a m m e s d ' a c t i o n s s p é c i f i q u e s o r g a n i s é s p a r l e g r o u p e , d e p l u s d e s i x m o i s , e t q u i , d a n s l e m o i s d e l a m i s e e n d e m e u r e q u i l u i e s t f a i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n ' e n e f f e c t u e p a s l e p a i e m e n t , e s t r é p u t é s o r t a n t .
L a s o r t i e o u e x c l u s i o n n e d e v i e n t e f f e c t i v e q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l e l l e a é t é d o n n é e a u c a s o ù e l l e a é t é i n t r o d u i t e o u é t a b l i e d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t a u c a s o ù e l l e s e r a i t i n t r o d u i t e o u é t a b l i e d u r a n t l e s e c o n d s e m e s t r e .
L e m e m b r e s o r t a n t o u d é m i s s i o n n a i r e r e s t e t e n u d e r e s p e c t e r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s j u s q u ' a u m o m e n t o ù l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n e s t e f f e c t i v e .
A r t . 8 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r , p o u r n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s o u d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n o u d e s g r o u p e s o u d e s c o n v e n t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s m a r q u e s v o l o n t a i r e s d e q u a l i t é d e l ' A s s o c i a t i o n , a u s c r u t i n s e c r e t , l ' e x c l u s i o n d e t o u t m e m b r e , c e l u i - c i a y a n t é t é p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u . A u c a s o ù u n d é l a i s e r a i t d ' a p p l i c a t i o n à c e s o b l i g a t i o n s , l e m e m b r e d o i t a v o i r n e p a s r e s p e c t é c e s o b l i g a t i o n s d u r a n t u n d é l a i d e 6 m o i s a u m o i n s a v a n t q u e l ' e x c l u s i o n p u i s s e ê t r e p r o n o n c é e , n o n o b s t a n t l ' a p p l i c a t i o n d ' a u t r e s s a n c t i o n s , t e l l e s q u e l a s u s p e n s i o n d e s e s d r o i t s , p e n d a n t c e d é l a i ,
A r t . 9 . L e m e m b r e e x c l u o u s o r t a n t n ' a a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l ; i l n e p e u t e x i g e r n i l a l i q u i d a t i o n n i l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s p a y é e s .
~
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à p a y e r a n n u e l l e m e n t u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t a é t é f i x é p o u r l ' a n n é e e n c o u r s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a t o t a l i t é d e s m o n t a n t s d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s à c h a r g e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l a c l a s s e F o u r n i s s e u r s e t G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d e g a z e s t t o u j o u r s é g a l e à l a t o t a l i t é d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s , d u e s p o u r l e m ê m e e x e r c i c e p a r l e s m e m b r e s d e l a c l a s s e A p p l i c a t i o n s .
L a c o t i s a t i o n m a x i m u m a n n u e l l e r e d e v a b l e p a r u n m e m b r e , e s t l i m i t é e à l a m o i t i é d u m o n t a n t d u b u d g e t d e l ' a n n é e c o n c e r n é e a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o t i s a t i o n s s o n t d u e s e t p e u v e n t ê t r e r e c o u v r é e s d è s q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n a f i x é l e m o n t a n t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a t o u t e f o i s l a p o s s i b i l i t é d e d e m a n d e r a u x m e m b r e s , a v a n t q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a i t f i x é l e s c o t i s a t i o n s , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s , l e c a s é c h é a n t s u r b a s e d e l e u r s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d u r a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é .
C h a p i t r e I I I . D e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A r t . 1 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d é c i d e d e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , n o m m e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s r é v o q u e , a p p r o u v e l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n , f i x e l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s e t , e n g é n é r a i , a t o u s l e s p o u v o i r s q u e l u i r e c o n n a î t l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e n e p e u t , s a u f a c c o r d d e t o u s l e s m e m b r e s , d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s q u i f i g u r e n t à s o n o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , a u x e n d r o i t s e t d a t e d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e A s s e m b l é e e n t e n d l e r a p p o r t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o n t r ô l e u r s e t / o u d e l ' é v e n t u e l c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , a p p r o u v e t e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , a r r ê t e l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e e n c o u r s , f i x e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l , l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s e t p r o c è d e a u x n o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s e t a u x r é v o c a t i o n s , d o n n e q u i t u s a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o n t r ô l e u r s e t / o u é v e n t u e l l e m e n t a u c o m m i s s a i r e r é v i s e u r , d é c i d e s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e d é p l a c e m e n t d u s i è g e , l a r é m u n é r a t i o n d e l ' é v e n t u e l c o m m i s s a i r e r é v i s e u r e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e j u g e n é c e s s a i r e o u à l a d e m a n d e d e t a m o i t i é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c o r e à l a d e m a n d e é c r i t e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s , a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p o r t a n t i n d i c a t i o n e x p r e s s e d e s p o i n t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r .
D e s p r o p o s i t i o n s i n t r o d u i t e s à t e m p s e t s i g n é e s p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s s o n t p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 3 . L a c o n v o c a t i o n à t o u t e A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i r e p r e n d é g a l e m e n t l ' o r d r e d u j o u r , s e f a i t à l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n h u i t j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' A s s e m b l é e , p a r l e t t r e o u p a r e - m a i l a d r e s s é a u x m e m b r e s à l ' a d r e s s e e - m a i l t r a n s m i s e p a r c e u x - c i , .
A r t . 1 4 . T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r t o u t e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t
d é l é g u é e à c e t e f f e t . L e s t i t u l a i r e s d e p r o c u r a t i o n p e u v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e p l u s i e u r s p r o c u r a t i o n s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s .
A r t . 1 5 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t d e s d e u x , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 1 6 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d e c h a q u e c l a s s e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e c o n d i t i o n d e p r é s e n c e n e s e t r o u v e p a s r é a l i s é e , u n e s e c o n d e A s s e m b l é e , c o n v o q u é e m ê m e d a n s l a q u i n z a i n e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e c a s é c h é a n t s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 1 8 .
A r t . 1 7 . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s e t c h a q u e c l a s s e d o i t a v o i r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s ; e n c a s d e d i v e r g e n c e d ' o p i n i o n e n t r e l e s c l a s s e s , l e s p r o p o s i t i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e j e t é e s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e e t s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 1 8 , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o r t a n t e x c l u s i o n d e m e m b r e s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s d a n s c h a q u e c l a s s e .
C h a q u e m e m b r e a d r o i t à u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 8 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e c h a q u e c l a s s e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l ' o b j e t d e c e t t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e e x p r e s s é m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e c h a q u e c l a s s e n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e A s s e m b l é e q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; c e t t e A s s e m b l é e n e p o u r r a p a s a v o i r l i e u e n d é a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e A s s e m b l é e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d o i t , p o u r ê t r e a d o p t é e , ê t r e a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d a n s c h a q u e c l a s s e ; s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l ' o b j e c t i f e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e o u s u r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , e l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t ê t r e a d o p t é e q u e s i e l l e e s t v o t é e p a r l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 9 . L e s d é c i s i o n s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x a p p r o u v é s e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t ; c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t a d r e s s é s à t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t c l a s s é s c h r o n o l o g i q u e m e n t a u s e c r é t a r i a t d e l ' a s s o c i a t i o n o ù i l s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s m e m b r e s .
C h a p i t r e I V . L e C o n s e i l
A r t . 2 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a u m o i n s h u i t m e m b r e s , s a n s p r é j u d i c e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t c e n o m b r e , q u i s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r d e u x l i s t e s d é p o s é e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e a u s i è g e s o c i a l , d o n t l ' u n e e s t é t a b l i e p a r l ' A R G B p o u r f e s m e m b r e s f o r m a n t l a c l a s s e F o u r n i s s e u r s e t G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d e g a z e t l ' a u t r e p a r l e s m e m b r e s f o r m a n t l a c l a s s e A p p l i c a t i o n s .
C h a q u e g r o u p e p r o p o s e a u m o i n s 4 c a n d i d a t s , d o n t u n o u p l u s i e u r s p e u v e n t ê t r e i d e n t i q u e s p o u r d i f f é r e n t s g r o u p e s , e t c e l a a u p l u s t a r d l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e m ê m e .
A c e t t e f i n , l e s p r é s i d e n t s e t v i c e - p r é s i d e n t s q u i o n t é t é n o m m é s p a r l e s g r o u p e s s o n t d e p l e i n d r o i t p r o p o s é s p a r l e s c l a s s e s r e s p e c t i v e s , e t d e p l u s , c h a q u e g r o u p e p r o p o s e é g a l e m e n t d e u x a u t r e s c a n d i d a t u r e s , u n e d ' u n e p e r s o n n e é m a n a n t d e l a c l a s s e F o u r n i s s e u r s e t G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d e g a z e t u n e d e u x i è m e d ' u n e p e r s o n n e é m a n a n t d e l a c l a s s e A p p l i c a t i o n s . L ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l a c l a s s e F o u r n i s s e u r s e t G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d e g a z , q u i s o n t p r é s e n t é s p a r l ' A R G B , o n t u n d r o i t d e v o t e a u C o n s e i l é q u i v a l e n t à c e l u i d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l a c l a s s e A p p l i c a t i o n s .
A r t . 2 1 . L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e q u a t r e a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e m p l o y é s p a r u n m e m b r e q u i e s t e x c l u , d é m i s s i o n n a i r e o u s o r t a n t s o n t d é m i s s i o n n a i r e s d e p l e i n d r o i t s o n t d é m i s s i o n n a i r e s d e l e u r m a n d a t d è s l a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n o u l e d é p a r t d u m e m b r e q u i l e s e m p l o i e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t l i c e n c i é s , q u i d é m i s s i o n n e n t o u q u i s o n t p e n s i o n n é s , e t q u i t t e n t a i n s i l e u r e m p l o y e u r , m e m b r e d e l a C o l l e c t i v i t é d u g a z , s o n t d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e s d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n r e s p e c t a n t l a r é p a r t i t i o n d e p r i n c i p e d e s s i è g e s e n t r e l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l e s m e m b r e s d e s d e u x c l a s s e s , c h a q u e f o i s q u e l e b e s o i n s ' e n f a i t s e n t i r e t e n t o u t c a s , l o r s q u ' i l y a l i e u d ' a c h e v e r f e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é c é d é o u d é m i s s i o n n a i r e , p r o p o s e r l a n o m i n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l e c a s é c h é a n t , p e u t ê t r e c o n v o q u é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t .
L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é e x p i r e a u m ê m e m o m e n t q u e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r a u q u e l i l s u c c è d e d e v r a i t e x p i r e r .
A r t . 2 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s e s t d e s a c o m p é t e n c e . L e C o n s e i l d é c i d e e n t a n t q u e c o l l è g e m a i s p e u t e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r l ' i n t e r v e n t i o n d e d e u x d e s e s m e m b r e s d o n t l e s c a n d i d a t u r e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s o n t é t é p r o p o s é e s p a r l ' u n e r e s p e c t i v e m e n t l ' a u t r e c l a s s e , e t l e c a s é c h é a n t p a r d e s m a n d a t a i r e s , s a n s p r é j u d i c e a u x c o m p é t e n c e s d u s e c r é t a i r e p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n p a r t i c u l i e r e t p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s c o n f o r m é m e n t a u x o b l i g a t i o n s l é g a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t , l ' é n u m é r a t i o n q u i v a s u i v r e é t a n t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e , p a s s e r t o u s c o n t r a t s , f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n , p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s , a c h e t e r , v e n d r e , é c h a n g e r e t a l i é n e r , d o n n e r e n l o c a t i o n e t p r e n d r e à b a i l t o u s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , p o u r s u i v r e e n d e m a n d a n t o u e n d é f e n d a n t t o u t e s a c t i o n s e n j u s t i c e o u d e v a n t a r b i t r e s , t r a n s i g e r o u c o m p r o m e t t r e s u r t o u s i n t é r ê t s s o c i a u x , n o m m e r e t r é v o q u e r t o u s a r b i t r e s , c h o i s i r o u r é v o q u e r t o u s a v o c a t s , p o u r s u i v r e l ' e x é c u t i o n d e t o u s l e s a r r ê t s , d e t o u t e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t a r b i t r a l e s , e f f e c t u e r t o u t e s s a i s i e s e t o p p o s i t i o n s , e n g a g e r l e p e r s o n n e l n é c e s s a i r e à l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n e t , e n g é n é r a l , f a i r e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u n o n , m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n , l e s e c r é t a i r e o u d e s t i e r s .
A r t . 2 4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , e n s o n s e i n , u n p r é s i d e n t c h o i s i p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t é t é p r o p o s é s p a r l a c l a s s e F o u r n i s s e u r s e t G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d e g a z e t u n v i c e - p r é s i d e n t c h o i s i p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t é t é p r o p o s é s p a r l a c l a s s e A p p l i c a t i o n s .
L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e .
S i l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e n d a n t c e d é l a i , u n n o u v e a u p r é s i d e n t o u v i c e - p r é s i d e n t s e r a é l u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i r e s p e c t i v e m e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t é t é p r o p o s é s p a r l a c l a s s e F o u r n i s s e u r s e t G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d e g a z e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t é t é p r o p o s é s p a r l a c l a s s e A p p l i c a t i o n s .
L e u r m a n d a t s e t e r m i n e a u m ê m e m o m e n t q u e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n c o u r s , a v a n t u n é v e n t u e l r e n o u v e l l e m e n t , o u a u p l u s t a r d a u m o m e n t o u l a d u r é e d u m a n d a t e n c o u r s d e p r é s i d e n t o u d e v i c e - p r é s i d e n t q u ' i l a c h è v e a u r a i t a t t e i n t q u a t r e a n s .
A r t . 2 5 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u à d é f a u t d e c e l u i - c i , d e s o n v i c e - p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e ; i l e s t e n o u t r e c o n v o q u é à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x d e s e s m e m b r e s . L e s c o n v o c a t i o n s , q u i r e p r e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e e n v o y é e s a v e c l e s é v e n t u e l l e s a n n e x e s p a r e - m a i l à l ' a d r e s s e e - m a i l t r a n s m i s e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r .
L a c o n v o c a t i o n , l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' a g e n d a a i n s i q u e l a r é u n i o n p r o p r e m e n t d i t e , p e u v e n t s ' e f f e c t u e r p a r t é l é g r a m m e , t é l e x , p a r e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t d o n t o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t p r o u v e r d e m a n i è r e i d e n t i f i a b l e l ' a u t h e n t i c i t é d e l ' o r i g i n e . U n e r é u n i o n q u i a é t é c o n v o q u é e e t t e n u e d e t e l l e m a n i è r e e s t v a l a b l e à c o n d i t i o n q u e l e s p o i n t s d ' a g e n d a e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n r é u n i o n s o i e n t r é p e r t o r i é e s d a n s u n c o m m u n i c a t i o n , f a x o u e - m a i l e x p é d i é p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u S e c r é t a i r e g é n é r a l e n d é a n s l e s 2 j o u r s o u v r a b l e s a p r è s l a r é u n i o n . C e s m e s s a g e s , f a x e t / o u e - m a l s i m p r i m é s s o n t c o n s e r v é s d a n s l e r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S a n s p r é j u d i c e d u p r é c é d e n t a l i n é a , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s n e s e r o n t v a l a b l e s q u e s i a u m i n i m u m l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u s o n t r e p r é s e n t é s .
U n a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n e m p ê c h e m e n t , p e u t d o n n e r p o c u r a t i o n à u n d e s e s c o l l è g u e s a d m i n i s t r a t e u r p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , f a x , e - m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t d o n t o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t p r o u v e r d e m a n i è r e i d e n t i f i a b l e , l ' a u t h e n t i c i t é d e l ' o r i g i n e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e c e v o i r m a x i m u m t r o i s p r o c u r a t i o n s p o u r u n e m ê m e r é u n i o n .
A r t . 2 6 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t , s a u f a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à s o n o r d r e d u j o u r .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t . 2 7 . L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t e n v o y é s a u x m e m b r e s d u C o n s e i l p a r p o s t e o u à l ' a d r e s s e e - m a i l q u i a é t é t r a n s m i s e .
A r t . 2 8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r e n s o n s e i n u n c o m i t é d e d i r e c t i o n d o n t l ' a t t r i b u t i o n e s t l ' e x a m e n p r é a l a b l e d e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e c a s é c h é a n t e t s a n s p r é j u d i c e a u x c o m p é t e n c e s d u s e c r é t a i r e d ' e x p é d i e r l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s .
A r t . 2 9 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d e s o n p r é s i d e n t , n o m m e r , d a n s o u e n d e h o r s d e s o n s e i n , u n s e c r é t a i r e q u i e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e c a s é c h é a n t d ' e s t e r e n j u s t i c e p o u r d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d ' u n e p a r t i e d e s e s m e m b r e s .
L e s e c r é t a i r e e s t é g a l e m e n t c o m p é t e n t p o u r l e d é p ô t d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l a G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r ! e s a s b l e t p o u r d é c l a r e r c o n f o r m e s d e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s e c r é t a i r e p e u t ê t r e r é v o q u é p a r d é c i s i o n u n a n i m e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 3 0 . L e s e c r é t a i r e a s s i s t e e x o f f i c i o a u x A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t a u x s é a n c e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , m a i s s a n s d r o i t d e v o t e a u c a s o ù i l n e s e r a i t p a s a d m i n i s t r a t e u r .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t i n v i t e r d ' a u t r e s p e r s o n n e s à p a r t i c i p e r , s a n s d r o i t d e v o t e , a u x s é a n c e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C h a p i t r e V . D e s g r o u p e s
A r t . 3 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e , a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n , d e s g r o u p e s q u i , s o u s l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l , o n t p o u r m i s s i o n d ' e f f e c t u e r p a r d e s a c t i o n s p a r t i c u l i è r e s l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d a n s l e c a d r e d e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é s p é c i f i q u e s o u d e s b r a n c h e s c o n n e x e s a u x q u e l l e s s ' i n t é r e s s e n t l e s m e m b r e s d e c e s g r o u p e s .
C h a q u e g r o u p e e s t e n p r i n c i p e c o m p o s é p a r i t a i r e m e n t p a r d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s d e s d e u x c l a s s e s o ù l e s m e m b r e s f o r m a n t l a c l a s s e F o u r n i s s e u r s e t G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d e g a z s o n t r e p r é s e n t é s p a r l ' a s b l A R G B o u p a r l e ( s ) d é l é g u é ( s ) d é s i g n é ( s ) p a r l ' a s b l A R G B e t o ù e n c a s d e v o t e s i n é c e s s a i r e p l u s i e u r s v o i x s o n t a t t r i b u é e s a u x m e m b r e s d ' u n e c l a s s e a f i n d e r e s p e c t e r l a p a r i t é .
L e s g r o u p e s s o n t r e p r é s e n t é s à l ' é g a r d d e s t i e r s , p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 2 . L e s g r o u p e s f o n t c o n n a î t r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e u r s p r o j e t s d ' a c t i o n a i n s i q u e l e u r s e s t i m a t i o n s d e s d é p e n s e s e t d e s f r a i s y a f f é r e n t s .
A r t . 3 3 . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u C o n s e i l d a n s l e c a d r e d e s a c t i o n s p a r t i c u l i è r e s e n t r e p r i s e s p a r u n g r o u p e , n o n r e p r i s d a n s l e b u d g e t d e l ' a s s o c i a t i o n a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t r é p a r t i s p a r p a r t s é g a l e s e n t r e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l a c l a s s e A p p l i c a t i o n s m e m b r e s d e c e g r o u p e e t l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d e l a c l a s s e F o u r n i s s e u r s e t G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d e g a z .
A r t . 3 4 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e n t é r i n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e c a s é c h é a n t p o u r c h a q u e g r o u p e s o n o r g a n i s a t i o n e t s o n f o n c t i o n n e m e n t .
C e r è g l e m e n t p r é v o i t e n t r e a u t r e s l e s c o m i t é s d e g e s t i o n d e s g r o u p e s e t l e s m o d a l i t é s d e n o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d e c e u x - c i , d é l i m i t e l e u r s p o u v o i r s , f i x e l e q u o r u m r e q u i s p o u r l e s r é s o l u t i o n s d u c o m i t é d e g e s t i o n e n g a g e a n t l e s - m e m b r e s d u g r o u p e e t i n d i q u e l e s p r i n c i p e s q u i r é g i s s e n t l a r é p a r t i t i o n , e n t r e l e s m e m b r e s d e l a c l a s s e A p p l i c a t i o n s m e m b r e s d u g r o u p e , d e s f r a i s d e s p r o g r a m m e s d ' a c t i o n s e n g a g é s p a r c e l u i - c i n o n r e p r i s d a n s l e b u d g e t d e l ' a s s o c i a t i o n a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 5 . L e s g r o u p e s s o n t p r é s i d é s p a r u n p r é s i d e n t i s s u d e l a c l a s s e A p p l i c a t i o n s , f a v i c e - p r é s i d e n c e é t a n t
i s s u d e l a c l a s s e F o u r n i s s e u r s e t G e s t i o n n a i r e s d e R é s e a u x d e g a z .
L e u r é l e c t i o n a u s e i n d e s g r o u p e s s e f a i t e n t e m p s u t i l e a f i n q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e p r o p o s é s c o m m e m e m b r e s
d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s e c r é t a r i a t d e s g r o u p e s e s t a s s u r é p a r l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s p r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t a s s i s t e r d e p l e i n d r o i t a u x r é u n i o n s d e s g r o u p e s e t a u C o m i t é s d e g e s t i o n d e s g r o u p e s .
C h a p i t r e V I . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s e t s u r v e i l l a n c e .
A r t . 3 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 3 7 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s . E l l e a t t r i b u e r a l a d e s t i n a t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l n e t d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l e s a c t i v i t é s s o n t l i m i t é e s à l a B e l g i q u e d o n t l e b u t e s t d é s i n t é r e s s é e t t e n d à a t t e i n d r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 8 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n f o n t p a r l e u r a f f i l i a t i o n é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e c e l l e - c i ; c e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t a t t r i b u t i v e d e c o m p é t e n c e .
A r t . 3 9 . P o u r t o u s l e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p a r t i e s s e r é f è r e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a f o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e s q u e m o d i f i é e s .
A r t . 4 0 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e c h a r g e r d e s c o n t r ô l e u r s d u c o n t r ô l e d e l a r é g u l a r i t é e t d e l ' e x a c t i t u d e d e s c o m p t e s e t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r a p p o r t p o u r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n f i x e l e n o m b r e q u i n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 3 , l e u r s é v e n t u e l l e s r é m u n é r a t i o n s o u i n d e m n i t é s d e f r a i s .
M O D 2 . 2
L a n o m i n a t i o n e s t v a l a b l e s o u s r é s e r v e d e r é s i l i a t i o n o u d e r é v o c a t i o n - j u s q u ' a u r e n o u v e l l e m e n t s u i v a n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L o r s q u e p l u s i e u r s c o n t r ô l e u r s s o n t n o m m é s , i l s a g i s s e n t e n t a n t q u e c o l l è g e .
L e s c o n t r ô l e u r s e m p l o y é s p a r u n m e m b r e q u i e s t e x c l u , d é m i s s i o n n e o u s o r t a n t s o n d é m i s s i o n n a i r e s d e p l e i n d r o i t d è s l a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n o u l e d é p a r t d u m e m b r e q u i l e s e m p l o i e . L e s c o n t r ô l e u r s q u i s o n t l i c e n c i é s , q u i d é m i s s i o n n e n t o u q u i s o n t p e n s i o n n é s , e t q u i t t e n t a i n s i l e u r e m p l o y e u r , s o n t d e p l e i n d r o i t d é m i s s i o n n a i r e s d e l e u r m a n d a t d e c o n t r ô l e u r .
A u c a s o ù d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e , l e s l i m i t e s l é g a l e s p o u r l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r s e r a i e n t d é p a s s é e s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n d e c e l u i - c i o u e n c h a r g e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s e c r é t a i r e . L a n o m i n a t i o n q u i e n g l o b e é g a l e m e n t l a f i x a t i o n d e l ' é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n , e s t v a l a b l e , s o u s r é s e r v e d e r é s i l i a t i o n o u d e r é v o c a t i o n j u s q u ' a u r e n o u v e l l e m e n t p r o c h a i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e n o m i n a t i o n n ' e x i g e p a s n é c e s s a i r e m e n t q u e l e m a n d a t d e s c o n t r ô l e u r s e x i s t a n t s p r e n n e f i n ,
A r t . 4 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p r o n o n c e s a d i s s o l u t i o n n o m m e r a l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) e t s o n / s e s c o m p é t e n c e s .
A r t . 4 2 . P o u r l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o b l i g a t i o n s d a n s l e c a d r e d e c e t t e a s s o c i a t i o n , l e s m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n f o n t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a F é d é r a t i o n . C e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a c o m p é t e n c e d e s t r i b u n a u x e n c a s d e l i t i g e .
A r t . 4 3 . L e s m e m b r e s e t o r g a n e s s e s o u m e t t r o n t a u x i m p o s i t i o n s o b l i g a t o i r e s d e l a l o i e n m a t i è r e d ' a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e l a c o n c u r r e n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e S t a t u t a i r e G é n é r a l e d u 3 1 m a i 2 0 1 1 :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a c c e p t e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s : m a d a m e B é n é d i c t e L e f è v r e d e l a s o c i é t é E l e c t r a b e l , h a b i t a n t R u e d u M o u l i n d ' H a v r e 1 4 , 7 0 2 1 H a v r é , m o n s i e u r M i c h e l D o n c k d e l a s o c i é t é B u l e x , h a b i t a n t K l a p r o z e n s t r a a t 1 4 , 1 6 3 0 L i n k e b e e k , m o n s i e u r J a c q u e s L e m m e n s d e l a s o c i é t é B o s c h / B u d e r u s h a b i t a n t R u e d e s Q u a t r e B o n n i e r s 6 , 1 9 5 0 K r a a i n e m e t m o n s i e u r F r a n c i s H a n s s e n s d e l a s o c i é t é A C V h a b i t a n t K e r k p l e i n 3 9 , 1 6 0 1 R u i s b r o e k .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a p p r o u v e l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s : m o n s i e u r M i c h e l D o n c k d e l a s o c i é t é A C V , h a b i t a n t K l a p r o z e n s t r a a t 1 4 , 1 6 3 0 L i n k e b e e k e t n é à W i l r i j k l e 0 2 / 0 7 / 1 9 5 7 , m o n s i e u r J a c q u e s L e m m e n s d e l a s o c i é t é V a i l l a n t , h a b i t a n t R u e d e s Q u a t r e B o n n i e r s 6 , 1 9 5 0 K r a a i n e m n é à B o m e m l e 2 9 / 0 5 / 1 9 5 4 , m o n s i e u r M a r c L e g r a n d d e l a s o c i é t é B o s c h / S e r v i c o , h a b i t a n t J . B . D a v i d s t r a a t 1 2 , 9 1 6 0 L o k e r e n , n é à P o p e r i n g e l e 0 9 / 0 8 / 1 9 5 2 e t m o n s i e u r C h r i s t o p h e H o r m a n d e l a s o c i é t é E l e c t r a b e l , h a b i t a n t H e y m a n s s t r a a t ' 2 , 1 9 8 1 H o f s t a d e n é à L i è g e l e 0 5 1 1 0 1 1 9 7 5 .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
M a r l e e n D e R i j c k , P r é s i d e n t
J a c q u e s L e m m e n s , V i c e - p r é s i d e n t
B e c u e l u e s
B l o n d e a u G u y
C a e r s B a r t
C o o r e m a n G é r a r d
D e B a c k e r A n
D e l a g a y e R e n é
d e L i c h t e r v e f d e F e r d i n a n d
D e W i t K r i s
D o n c k M i c h e l
H o r m a n C h r i s t o p h e
L e g r a n d M a r c
L e r o y M a r c
M a e x M a r c e l
O P a t r i c k
R a e s D a n i e l
R o e t e n W e r n e r
V a n D e n B o s c h P h i l i p p e
V a n d e r M a e f e n B r u n o
V a n O v e r w a l l e K r i s
V a n P o p p e l P h i l i p p e
W i l l e m s G i l b e r t
S i g n é p a r F e r d i n a n d d e L i c h t e r v e l d e , A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
23/08/2011
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
~
V (
b e h r
a a r
B e k
S t a a
1 ® - 0 8 - 2 0 1 Y
J ~ ~ ~
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 7 . 5 7 2 . 9 1 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : G A S G E M E E N S C H A P - C O L L E C T I V I T E D U G A Z
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : P a f i n e r s t o n l a a n 4 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v o l g e n s d e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 3 1 m e i 2 0 1 1 e n b e ë i n d i g i n g e n b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s v o l g e n s d e A l g e m e n e S t a t u t a i r e V e r g a d e r i n g v a n 3 1 m e i 2 0 1 1
U i t t r e k s e l v a n d e n o t u l e n v a n d e B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 3 1 m e i 2 0 1 1
E e n B u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w e r d b i j e e n g e r o e p e n o m w i l l e v a n d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n v a n d e G a s g e m e e n s c h a p .
D e a a n g e p a s t e s t a t u t e n w e r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v a s t g e l e g d i n h a a r v e r g a d e r i n g v a n 2 2 m a a r t 2 0 1 1 .
D e v o l g e n d e r e s o l u t i e s w e r d e n a a n v a a r d :
d e v o l g e n d e a r t i k e l s w e r d e n g e w i j z i g d e n / o f a a n g e p a s t : 1 , 2 , 5 , 6 , 1 3 , 1 7 , 1 9 , 2 1 , 2 2 , 2 5 , 3 0 , 3 2 , 3 5 . D e v o o r g e l e g d e w i j z i g i n g e n d r a g e n d e i n s t e m m i n g v a n t w e e d e r d e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e ; l e d e n v a n i e d e r e k l a s s e w e g .
H i e r n a v o l g e n d e g o e d g e k e u r d e s t a t u t e n :
H o o f d s t u k I . N a a m , z e t e l , d o e l , d u u r
" A r t . 1 . D e v e r e n i g i n g i s e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k . Z i j h e e t i n h e t N e d e r l a n d s , " G a s g e m e e n s c h a p " , i n h e t F r a n s " C o l l e c t i v i t é d u G a z " . H a a r z e t e l i s t e B r u s s e l P a l m e r s t o n l a a n 4 , g e v e s t i g d : b i n n e n h e t g e r e c h t e l i j k e a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l , m a a r k a n b i n n e n d i t g e b i e d g e v e s t i g d w o r d e n v e r h u i s d b i n n e n d e g r e n z e n v a n h e t h o o f d s t e d e l i j k g e w e s t B r u s s e l b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o l g e n s d e , f o r m a l i t e i t e n v a n e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n .
A r t . 2 . D e v e r e n i g i n g b e o o g t d e r e c h t s t r e e k s e e n o n r e c h t s t r e e k s e b e v o r d e r i n g v a n h e t g e b r u i k i n B e l g i ë v a n h e t g a s o n d e r a l z i j n t o e p a s s i n g e n , i n h e t b i j z o n d e r e o p h e t g e b i e d v a n d e d u u r z a m e o n t w i k k e l i n g , d e l e e f m i l i e u v r i e n d e l i j k h e i d , h e t r a t i o n e e l e n e r g i e g e b r u i k e n d e v e i l i g h e i d v a n d e t o e s t e l l e n , i n d e v e r s c h i l l e n d e d e e l m a r k t e n .
D e v e r e n i g i n g e e r b i e d i g t s t r i k t d e w e t g e v i n g , i n h e t b i j z o n d e r d e z e i n z a k e d e b e s c h e r m i n g v a n d e m e d e d i n g i n g , e n d i t o p n i v e a u v a n z o w e l a l h a a r o r g a n e n a l s v a n d e w e r k g r o e p e n . D e v e r e n i g i n g w a a k t e r o v e r h a a r l e d e n n i e t - d i s c r i m i n a t o i r t e b e h a n d e l e n e n a l l e g e v o e l i g e i n f o r m a t i e d i e z i j v a n h a a r l e d e n z o u o n t v a n g e n a l s c o n f i d e n t i e e l t e b e h a n d e l e n e n n i e t , t e n z i j o n d e r n i e t - i n d i v i d u a l i s e e r b a r e v o r m , m e e t e d e l e n a a n d e l e d e n o f d e r d e n .
A r t . 3 . D e v e r e n i g i n g i s v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r o p g e r i c h t .
O p d e i a a t s t e h l z . v a n L u i k r 3 v e r m e l d e n R e c t o . M a a n 3 e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
h e v o e o E l d e r P r e n i g i j t g . 5 t i c h t i n ç } u f r , r g a i t i i m A t e s t ~ ~ : 3 n z i e n r l e r d t - n t e v e t l e g e n w o o r d i ~ } e . n
V e r s o N a a m e n t r a t , d t e k e n i n r l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
H o o f d s t u k I I . D e l e d e n
A r t . 4 . D e l e d e n z i j n i n g e d e e l d i n t w e e k l a s s e n , w a a r v a n d e e n e , k l a s s e L e v e r a n c i e r s e n G a s n e t b e h e e r d e r s g e h e t e n , d e l e d e n g r o e p e e r t d i e b e t r o k k e n z i j n b i j d e v e r k o o p e n o f d e v e r d e l i n g v a n h e t g a s , d i e z e l f g e g r o e p e e r d z i j n i n d e v z w K V B G , e n d e a n d e r e , k l a s s e T o e p a s s i n g e n g e h e t e n , d e l e d e n g r o e p e e r t d i e i n B e l g i ë t o e s t e l l e n d i e g a s g e b r u i k e n , f a b r i c e r e n o f i n v o e r e n .
A r t . 5 . Z i j n l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , b e h a l v e d e o p r i c h t e r s , a l l e n a t u u r l i j k e e n r e c h t s p e r s o n e n d i e o v e r e e n k o m s t i g d e s t a t u t e n t o t d e v e r e n i g i n g z i j n t o e g e t r e d e n .
D e l e d e n k u n n e n z o w e l n a t u u r l i j k e p e r s o n e n a l s r e c h t s p e r s o n e n z i j n .
H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t ; h e t m a g n i e t l a g e r l i g g e n d a n d r i e .
A r t . 6 . D e a a n v r a g e n t o t t o e t r e d i n g w o r d e n g e r i c h t t o t d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e z e a a n d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r l e g t .
D e k a n d i d a a t - l e d e n v a n d e k l a s s e T o e p a s s i n g e n d u i d e n i n h u n a a n v r a a g t o t t o e l a t i n g , o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 3 1 , d e g r o e p o f d e g r o e p e n a a n , w a a r v a n z i j l i d w e n s e n d e e l u i t t e m a k e n .
D e a a n v r a g e n t o t t o e t r e d i n g v a n d e k a n d i d a a t - l e d e n v a n d e k l a s s e L e v e r a n c i e r s e n G a s n e t b e h e e r d e r s w o r d e n i n g e d i e n d d o o r d e v z w K V B G .
D e l e d e n v a n d e k l a s s e L e v e r a n c i e r s e n G a s n e t b e h e e r d e r s w o r d e n o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e v z w K V B G , o f d o o r d e a f g e v a a r d i g d e ( n ) d i e d e z e l a a t s t e h e e f t a a n g e d u i d i n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d e g r o e p e n .
T o t d e a a n v a a r d i n g o f w e i g e r i n g v a n n i e u w e l e d e n w o r d t b e s l o t e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r d i e b i j g e h e i m e s t e m m i n g u i t s p r a a k d o e t e n n i e t v e r p l i c h t i s e e n e v e n t u e l e w e i g e r i n g t e r e c h t v a a r d i g e n . D e r a a d v a n b e s t u u r s t e u n t h i e r b i j o p d e i n f o r m a t i e d i e h e m v e r s t r e k t w e r d d o o r d e a a n v r a g e r , z o a l s d e t o e s t e l l e n d i e h i j b o u w t , d i e c o n f o r m m o e t e n z i j n m e t d e s p e c i f i e k e e i s e n o p h e t g e b i e d v a n d e v e i l i g h e i d , h e t r e n d e m e n t e n d e b e s c h e r m i n g v a n h e t l e e f m i l i e u d i e v o o r g e s c h r e v e n z i j n d o o r d e E u r o p e s e r i c h t l i j n e n w e l k e v a n t o e p a s s i n g z i j n o p d e B e l g i s c h e m a r k t , e v e n t u e l e h i s t o r i e k e n d e s t r u c t u u r v a n d e e v e n t u e l e d i v e r s e m e r k e n n d e o r g a n i s a t i e v a n z i j n d i e n s t n a v e r k o o p , d e b e s c h i k b a r e t e c h n i s c h e d o c u m e n t a t i e v a n d e t o e s t e l l e n , e n v a n a n d e r e i n f o r m a t i e s d i e d e k a n d i d a a t a a n d e r a a d w e n s t m e e t e d e l e n . I n d i e n h e t a d v i e s v a n d e l e d e n v a n d e b e t r e f f e n d e g r o e p g u n s t i g i s d o c h u i t g e b r a c h t w e r d m e t m i n d e r d a n t w e e d e r d e n v a n d e s t e m m e n i n e l k d e r k l a s s e n v a n d e b e t r e f f e n d e g r o e p , w o r d t h e t g e a c h t o n g u n s t i g t e z i j n , e n k a n d e r a a d v a n b e s t u u r h e t n i e t n e g e r e n .
D e t o e t r e d i n g w o r d t p a s e f f e c t i e f n a d e b e t a l i n g v a n d e b i j d r a g e e n d e s g e v a l l e n d v a n d e d e e l n a m e i n d e s p e c i f i e k e l o p e n d e o f t i j d e n s h e t l o p e n d e b o e k j a a r v o o r z i e n e a c t i e s w a a r m e e d e b e t r e f f e n d e g r o e p z o u b e s l i s t h e b b e n i n t e s t e m m e n .
A r t . 7 . H e t s t a a t i e d e r l i d v r i j u i t d e v e r e n i g i n g t e t r e d e n d o o r z i j n o n t s l a g p e r t e r p o s t a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t o e t e z e n d e n .
H e t l i d d a t i n g e b r e k e b l i j f t z i j n b i j d r a g e o f z i j n d e e l n a m e a l s l i d v a n e e n g r o e p i n d e k o s t e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t s p e c i f i e k e a c t i e p r o g r a m m a ' s d i e d o o r d i e g r o e p z i j n i n g e r i c h t , g e d u r e n d e m e e r d a n z e s m a a n d e n t e b e t a l e n e n d a t , b i n n e n d e m a a n d n a e e n i n g e b r e k e s t e l l i n g d i e h e m b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n w o r d t g e d a a n , z i j n b i j d r a g e o f d e e l n a m e n i e t b e t a a l t , w o r d t a l s u i t t r e d e n d b e s c h o u w d .
E e n o n t s l a g o f u i t t r e d i n g i s s l e c h t s e f f e c t i e f n a h e t v e r s t r i j k e n v a n h e t b o e k j a a r g e d u r e n d e h e t w e l k h e t w e r d i n g e d i e n d i n d i e n h e t i n g e d i e n d o f v a s t g e s t e l d w e r d i n h e t e e r s t e s e m e s t e r , e n o p h e t e i n d e v a n h e t v o l g e n d b o e k j a a r i n d i e n h e t i n g e d i e n d o f v a s t g e s t e l d w e r d i n h e t t w e e d e s e m e s t e r .
T o t o p h e t o g e n b l i k d a t h e t o n t s l a g o f d e u i t t r e d i n g e f f e c t i e f i s b l i j f t h e t l i d e r t o e g e h o u d e n a i l e v e r p l i c h t i n g e n n a t e k o m e n w e l k e h e m k r a c h t e n s o n d e r h a v i g e s t a t u t e n z i j n o p g e l e g d .
A r t . 8 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n z i c h , b i j g e h e i m e s t e m m i n g e n n a v o o r a f g a a n d e l i j k d e b e l a n g h e b b e n d e t e h e b b e n g e h o o r d , u i t s p r e k e n o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n i e d e r l i d w e g e n s d e n i e t - n a l e v i n g d e r s t a t u t e n o f v e r p l i c h t i n g e n w e l k e u i t d e b e s l i s s i n g e n v a n d e o r g a n e n v a n d e v e r e n i g i n g o f d e g r o e p e n o f u i t d e g e b r u i k s o v e r e e n k o m s t e n v a n d e v r i j w i l l i g e k w a l i t e i t s m e r k e n v a n d e v e r e n i g i n g v o o r v l o e i e n . I n d i e n e e n t e r m i j n s t a a t o p d e z e v e r p l i c h t i n g e n m o e t h e t l i d g e d u r e n d e m i n s t e n s 6 m a a n d e n d e z e n i e t n a g e l e e f d h e b b e n , a l v o r e n s d e u i t s l u i t i n g k a n u i t g e s p r o k e n w o r d e n , d o c h o n v e r m i n d e r d a n d e r e s a n c t i e s g e d u r e n d e d e z e t e r m i j n , z o a l s d e s c h o r s i n g v a n z i j n r e c h t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 9 . H e t u i t g e s t o t e n o f , u i t t r e d e n d o f o n t s l a g n e m e n d e l i d h e e f t g e e n r e c h t e n o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n ; h e t m a g n o c h d e l i q u i d a t i e , n o c h d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , n o c h d e t e r u g v o r d e r i n g v a n d e b e t a a l d e b i j d r a g e n e i s e n .
A r t . 1 0 . D e l e d e n g a a n d e v e r b i n t e n i s a a n e e n j a a r l i j k s e b i j d r a g e t e b e t a l e n , w a a r v a n h e t b e d r a g v o o r h e t l o p e n d j a a r v a s t g e s t e l d w e r d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e t o t a l i t e i t v a n d e b e d r a g e n v a n d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e n t e n l a s t e v a n d e g e z a m e n l i j k e l e d e n d i e t o t d e k l a s s e L e v e r a n c i e r s e n G a s n e t b e h e e r d e r s b e h o r e n i s s t e e d s g e l i j k a a n d e t o t a l i t e i t v a n d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e n d i e v o o r h e t z e l f d e b o e k j a a r t e n l a s t e z i j n v a n d e l e d e n d i e t o t d e k l a s s e T o e p a s s i n g e n b e h o r e n .
D e m a x i m a l e j a a r l i j k s e b i j d r a g e d i e d o o r e e n l i d v e r s c h u l d i g d i s , i s b e p e r k t t o t d e h e l f t v a n h e t b e d r a g v a n d e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g o e d g e k e u r d e b e g r o t i n g v a n h e t b e t r e f f e n d j a a r .
D e b i j d r a g e n z i j n v e r s c h u l d i g d e n m o g e n g e ï n d w o r d e n z o d r a d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e t b e d r a g e r v a n h e e f t v a s t g e s t e l d .
D e R a a d v a n b e s t u u r h e e f t e c h t e r d e m o g e l i j k h e i d o m , v o o r u i t l o p e n d o p d e v a s t s t e l l i n g v a n d e b i j d r a g e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , a a n d e l e d e n d e b e t a l i n g v a n v o o r s c h o t t e n , d e s g e v a l l e n d o p b a s i s v a n h u n j a a r l i j k s e b i j d r a g e n t i j d e n s h e t v o o r g a a n d e b o e k j a a r , t e v r a g e n .
H o o f d s t u k I I I . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n
A r t . 1 1 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e l e d e n b e s l i s t o v e r e l k e w i j z i g i n g a a n d e s t a t u t e n , b e n o e m t d e b e s t u u r d e r s e n z e t h e n a f , k e u r t d e b e g r o t i n g e n d e j a a r l i j k s e r e k e n i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g g o e d , b e p a a l t h e t b e d r a g d e r j a a r l i j k s e b i j d r a g e n , e n h e e f t , o v e r h e t a l g e m e e n , a l l e b e v o e g d h e d e n w e l k e h a a r d o o r d e w e t e n d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n w o r d e n t o e g e k e n d . B e h o u d e n s a k k o o r d v a n a i l e l e d e n m a g z i j s l e c h t s b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n d i e o p h a a r a g e n d a v o o r k o m e n .
A r t . 1 2 . D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t b i j e e n b i n n e n d e z e s m a a n d e n n a a f s l u i t i n g v a n h e t b o e k j a a r , o p d e p l a a t s e n d a t u m w e l k e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n v a s t g e s t e l d . D e z e v e r g a d e r i n g n e e m t k e n n i s v a n h e t v e r s l a g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , e n e v e n t u e e l v a n h e t v e r s l a g v a n d e c o n t r o l e u r s e n / o f d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s - r e v i s o r , k e u r t d e r e k e n i n g e n v a n h e t v e r l o p e n b o e k j a a r g o e d , s t e l t d e b e g r o t i n g v o o r h e t l o p e n d e b o e k j a a r v a s t , b e p a a l t , o p v o o r d r a c h t v a n d e R a a d v a n b e s t u u r , h e t b e d r a g d e r b i j d r a g e n , g a a t o v e r t o t d e s t a t u t a i r e v e r k i e z i n g e n e n t o t d e a f z e t t i n g e n , g e e f t k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o n t r o l e u r s e n / o f d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s - r e v i s o r , b e s l i s t o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n , d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n , d e v e r p l a a t s i n g v a n d e z e t e l , d e b e z o l d i g i n g v a n d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s - r e v i s o r e n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n b o v e n d i e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n , t e l k e n s a l s d e r a a d v a n b e s t u u r d i t n o o d z a k e l i j k a c h t o f o p a a n v r a a g v a n d e h e l f t v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f n o g o p s c h r i f t e l i j k v e r z o e k d a t d o o r m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e l e d e n t o t d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r g e r i c h t i s , e n w a a r b i j u i t d r u k k e l i j k d e o p d e a g e n d a t e b r e n g e n p u n t e n v e r m e l d w o r d e n .
V o o r s t e l l e n d i e t i j d i g i n g e d i e n d e n o n d e r t e k e n d z i j n d o o r m i n s t e n s é é n t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n w o r d e n o p d e a g e n d a g e p l a a t s t .
A r t . 1 3 . D e o p r o e p i n g t o t e l k e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e e v e n e e n s d e a g e n d a m o e t v e r m e l d e n , g e s c h i e d t d o o r t o e d o e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , b i j b r i e f o f e - m a i l g e r i c h t t o t d e l e d e n o p h e t d o o r h e n m e e g e d e e l d e e m a i l a d r e s , t e n m i n s t e a c h t d a g e n v é á r d e d a t u m v a s t g e s t e l d v o o r d e v e r g a d e r i n g .
A r t . 1 4 . I e d e r l i d k a n z i c h o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d o o r e l k d a a r t o e b i j z o n d e r g e d e l e g e e r d e p e r s o o n
l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n . D e v o l m a c h t h o u d e r s k u n n e n h o u d e r z i j n v a n m e e r d e r e v o l m a c h t e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n d e v o m i v a n d e v o l m a c h t e n b e p a l e n .
A r t . 1 5 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , o f , b i j o n t s t e n t e n i s v a n b e i d e n , d o o r d e o u d s t e d e r a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
A r t . 1 6 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n z o m i n s t e n s d e h e l f t d e r l e d e n v a n i e d e r k l a s s e a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . Z o d i e a a n w e z i g h e i d s v o o r w a a r d e n i e t v e r v u l d i s , m a g e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g , m e t d e z e l f d e a g e n d a , z e l f s b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n b i j e e n g e r o e p e n , g e l d i g b e r a a d s l a g e n w e l k o o k h e t a a n t a l d e r a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n w e z e , o n v e r m i n d e r d d e s g e v a l l e n d a r t i k e l 1 8 .
L e '
!
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 7 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n g e n o m e n , w a a r b i j z i j i n i e d e r e k l a s s e d e g e w o n e m e e r d e r h e i d d e r u i t g e b r a c h t e s t e m m e n m o e t e n o n t v a n g e n h e b b e n ; i n g e v a l v a n t e g e n s p r a a k o n d e r d e k l a s s e n , w o r d e n d e v o o r s t e l l e n a l s v e r w o r p e n b e s c h o u w d .
I n a f w i j k i n g o p v o r i g e a l i n e a , e n o n v e r m i n d e r d a r t i k e l 1 8 , z i j n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h o u d e n d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n s l e c h t s r e c h t s g e l d i g z o z i j i n i e d e r e k l a s s e e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n d e r u i t g e b r a c h t e s t e m m e n v e r e n i g e n .
I e d e r l i d h e e f t r e c h t o p é é n s t e m . r
A r t . 1 8 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m a g s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n o v e r d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g o f o m t r e n t e e n w i j z i g i n g a a n d e s t a t u t e n z o d e t w e e d e r d e n d e r l e d e n v a n e l k e k l a s s e a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . B i j e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n m o e t h e t v o o r w e r p v a n d i e w i j z i g i n g u i t d r u k k e l i j k i n d e o p r o e p i n g v e r m e l d z i j n .
Z o o p d e v e r g a d e r i n g d e t w e e d e r d e n v a n d e l e d e n v a n e l k e k l a s s e n i e t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e r o e p e n d i e z a l k u n n e n b e r a a d s l a g e n w e l k o o k h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n w e z e ; d e z e m a g n i e t b i n n e n d e v i j f t i e n d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g p l a a t s v i n d e n .
I e d e r e w i j z i g i n g m o e t , o m a a n g e n o m e n t e w o r d e n , d e i n s t e m m i n g v a n d e t w e e d e r d e n d e r s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n i n i e d e r e k l a s s e w e g d r a g e n ; b e o o g t d e w i j z i g i n g h e t d o e l z e l f w a a r t o e d e v e r e n i g i n g w e r d o p g e r i c h t o f d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g , d a n m a g z i j s l e c h t s w o r d e n a a n g e n o m e n z o z i j d e u n a n i e m e i n s t e m m i n g v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n w e g d r a a g t .
A r t . 1 9 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e n o m e n i n v e r s l a g e n d i e g o e d g e k e u r d e n o n d e r t e k e n d w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r ; d e z e v e r s l a g e n w o r d e n v e r z o n d e n n a a r a l l e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g e n c h r o n o l o g i s c h g e k l a s s e e r d b i j h e t s e c r e t a r i a a t v a n d e v e r e n i g i n g w a a r z i j k u n n e n i n g e k e k e n w o r d e n d o o r d e l e d e n .
H o o f d s t u k I V . - - D e R a a d v a n B e s t u u r
A r t . 2 0 . D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r v a n m i n s t e n s a c h t l e d e n , o n v e r m i n d e r d d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n i n z a k e d i t a a n t a l , d i e w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g u i t t w e e l i j s t e n w e l k e m i n s t e n s a c h t d a g e n v á á r d e v e r g a d e r i n g t e r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l n e e r g e l e g d z i j n e n w a a r v a n d e e n e o p g e m a a k t i s d o o r d e K V B G v o o r d e l e d e n v a n d e k l a s s e L e v e r a n c i e r s e n G a s n e t b e h e e r d e r s e n d e a n d e r e d o o r d e l e d e n v a n d e k l a s s e T o e p a s s i n g e n .
E l k e g r o e p s t e l t m i n s t e n s 4 k a n d i d a t e n v o o r , w a a r v a n é é n o f m e e r d e z e l f d e k u n n e n z i j n v o o r v e r s c h e i d e n e g r o e p e n , e n d i t t e n l a a t s t e t i j d e n s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z e l f .
T e d i e n e i n d e z i j n d e v o o r z i t t e r s e n d e o n d e r v o o r z i t t e r s d i e d o o r d e g r o e p e n w e r d e n b e n o e m d v a n r e c h t s w e g e v o o r g e s t e l d d o o r d e r e s p e c t i e v e l i j k e k l a s s e n , e n s t e l t d a a r e n b o v e n e l k e g r o e p t w e e a n d e r e k a n d i d a t e n v o o r , w a a r v a n é é n v a n e e n p e r s o o n d i e b e h o o r t t o t d e k l a s s e L e v e r a n c i e r s e n G a s n e t b e h e e r d e r s e n e e n t w e e d e v a n e e n p e r s o o n d i e b e h o o r t t o t d e k l a s s e T o e p a s s i n g e n . H e t g e h e e l v a n d e l e d e n v a n d e k l a s s e L e v e r a n c i e r s e n G a s n e t b e h e e r d e r s , d i e d o o r d e K V B G w o r d e n v o o r g e s t e l d , h e b b e n e e n s t e m r e c h t i n d e r a a d d a t g e l i j k i s a a n h e t s t e m r e c h t v a n h e t g e h e e l v a n d e l e d e n v a n d e k l a s s e T o e p a s s i n g e n .
A r t . 2 1 . H e t m a n d a a t d e r b e s t u u r d e r s d u u r t v i e r j a a r . D e u i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r s z i j n h e r k i e s b a a r .
D e b e s t u u r d e r s d i e w e r k n e m e r z i j n b i j h e t o n t s l a g e n , u i t g e s l o t e n o f u i t t r e d e n d l i d z i j n v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d v a n a f h e t o n t s l a g , d e u i t s l u i t i n g o f d e u i t t r e d i n g v a n h e t l i d d a t h e n t e w e r k s t e l t . D e b e s t u u r d e r s d i e o n t s l a g e n w o r d e n o f o n t s l a g n e m e n o f g e p e n s i o n e e r d w o r d e n e n h i e r d o o r h u n w e r k g e v e r , l i d v a n d e G a s g e m e e n s c h a p v e r l a t e n , z i j n v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d a l s b e s t u u r d e r .
A r t . 2 2 . M i t s d e p r i n c i p i ë l e v e r d e l i n g d e r z e t e l s o n d e r d e k a n d i d a t e n v o o r g e d r a g e n d o o r d e l e d e n v a n b e i d e k l a s s e n w o r d t g e ë e r b i e d i g d , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e l k e n s a l s d e n o o d z a k e l i j k h e i d z i c h v o o r d o e t e n i n i e d e r g e v a l w a n n e e r h e t m a n d a a t v a n e e n g e s t o r v e n o f o n t s l a g n e m e n d e b e s t u u r d e r m o e t v o l e i n d i g d w o r d e n , d e b e n o e m i n g v a n e e n b e s t u u r d e r v o o r s t e l l e n a a n d e d e s g e v a l l e n d h i e r t o e s p e c i a a l b i j e e n g e r o e p e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H e t m a n d a a t v a n d e a l d u s b e n o e m d e b e s t u u r d e r e i n d i g t o p h e t z e l f d e o g e n b l i k a l s h e t m a n d a a t v a n d e b e s t u u r d e r d i e h i j o p v o l g t n o r m a a l z o u e i n d i g e n .
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e n O D 2 . 2
A r t . 2 3 . D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e i d t o t h e t t r e f f e n v a n a l l e h a n d e l i n g e n . A l w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s v o o r b e h o u d e n b e h o o r t t o t z i j n b e v o e g d h e i d . D e r a a d b e s l i s t a l s c o l l e g e , m a a r k a n t e g e n o v e r d e r d e n d e v e r e n i g i n g v e r b i n d e n d o o r h e t g e z a m e n l i j k e o p t r e d e n v a n t w e e v a n z i j n l e d e n w a a r v a n d e k a n d i d a t u r e n a l s l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d o o r d e e n e r e s p e c t i e v e l i j k d e a n d e r e k l a s s e w e r d e n v o o r g e s t e l d , e n d e s g e v a l l e n d d o o r v o l m a c h t h o u d e r s , o n v e r m i n d e r d d e b e v o e g d h e d e n v a n d e s e c r e t a r i s i n z a k e i n h e t b i j z o n d e r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r e n d e n e e r l e g g i n g v a n d e b e s c h e i d e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t t e l i j k e v e r p l i c h t i n g e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n o n d e r m e e r , d e o p s o m m i n g d i e v o l g t z i j n d e a a n w i j z e n d e n n i e t b e p e r k e n d , a l l e c o n t r a c t e n a f s l u i t e n , a l l e h a n d e l i n g e n v a n b e s t u u r e n b e s c h i k k i n g u i t v o e r e n , a l l e v e r b i n t e n i s s e n a a n g a a n , a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n a a n k o p e n , v e r k o p e n , r u i l e n e n v e r v r e e m d e n , v e r h u r e n e n i n h u u r n e m e n , a l l e g e d i n g e n a l s e i s e r o f a i s v e r w e e r d e r v o o r d e r e c h t b a n k e n o f s c h e i d r e c h t e r s v o e r e n , d a d i n g e n e n v e r g e l i j k e n o m t r e n t a l l e m a a t s c h a p p e l i j k e b e l a n g e n a a n g a a n , a l l e s c h e i d s r e c h t e r s b e n o e m e n o f o n t s l a a n , a l l e a d v o c a t e n a a n s t e l l e n o f o n t s l a a n , d e u i t v o e r i n g v a n a l l e a r r e s t e n , v o n n i s s e n e n s c h e i d s r e c h t e l i j k e b e s l i s s i n g e n v e r v o l g e n , i n b e s l a g n e m i n g e n d o e n o f v e r z e t a a n t e k e n e n , a l l e p e r s o n e e l a a n w e r v e n d a t v o o r d e a c t i v i t e i t v a n d e v e r e n i g i n g n o d i g i s , e n , o v e r h e t a l g e m e e n , a l l e s v e r r i c h t e n w a t n o o d z a k e l i j k o f n u t t i g i s t o t h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e v e r e n i g i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n z i j n b e v o e g d h e d e n g e h e e l o f t e n d e l e o v e r d r a g e n a a n m a n d a t a r i s s e n w e l k e d o o r h e m z i j n g e k o z e n , z i j w e z e n l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g o f n i e t , d e s e c r e t a r i s o f d e r d e n .
A r t . 2 4 . D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t o p z i j n e e r s t e v e r g a d e r i n g o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r a a n , g e k o z e n o n d e r d e b e s t u u r d e r s w e l k e t o t d e k l a s s e L e v e r a n c i e r s e n G a s n e t b e h e e r d e r s b e h o r e n e n e e n o n d e r v o o r z i t t e r , g e k o z e n o n d e r d e b e s t u u r d e r s w e l k e t o t d e k l a s s e T o e p a s s i n g e n b e h o r e n .
D e d u u r v a n h u n a a n s t e l l i n g i s v i e r j a a r , h e r n i e u w b a a r .
A l s d e v o o r z i t t e r o f d e o n d e r v o o r z i t t e r z i j n h o e d a n i g h e i d v a n l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v e r l i e s t t i j d e n s d e z e t e r m i j n , w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r o v e r g e g a a n t o t d e b e n o e m i n g v a n e e n n i e u w e v o o r z i t t e r o f o n d e r v o o r z i t t e r u i t r e s p e c t i e v e l i j k d e b e s t u u r d e r s w e l k e v o o r g e s t e l d w e r d e n d o o r d e k l a s s e L e v e r a n c i e r s e n G a s n e t b e h e e r d e r s e n d e b e s t u u r d e r s w e l k e v o o r g e s t e l d w e r d e n d o o r d e k l a s s e T o e p a s s i n g e n .
H u n m a n d a a t e i n d i g t o p h e t z e l f d e o g e n b l i k a l s h u n l o p e n d m a n d a a t a l s b e s t u u r d e r , v o o r e e n e v e n t u e l e h e r n i e u w i n g , o f t e n l a a t s t e w a n n e e r d e d u u r v a n h e t m a n d a a t v a n v o o r z i t t e r o f o n d e r v o o r z i t t e r d a t z i j v e r d e r z e t t e n 4 j a a r z o u b e d r a g e n .
A r t . 2 5 . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t n a b i j e e n g e r o e p e n t e z i j n d o o r z i j n v o o r z i t t e r o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d o o r z i j n o n d e r v o o r z i t t e r , t e l k e n s a l s h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d i t v e r e i s t ; h i j w o r d t b o v e n d i e n b i j e e n g e r o e p e n o p h e t v e r z o e k v a n m i n s t e n s t w e e v a n z i j n l e d e n . D e o p r o e p i n g s b r i e v e n , d i e d e a g e n d a v e r n i e l d e n , k u n n e n o o k p e r e - m a i l a a n h e i d o o r d e b e s t u u r d e r o p g e g e v e n e m a i l a d r e s v e r z o n d e n w o r d e n m e t h u n e v e n t u e l e b i j l a g e n .
D e o p r o e p i n g , d e m e d e d e l i n g v a n d e a g e n d a , e v e n a l s d e e i g e n l i j k e v e r g a d e r i n g k u n n e n s c h r i f t e l i j k , p e r t e l e g r a m , p e r t e l e x , p e r e m a i l o f m e t e n i g a n d e r s c h r i f t e l i j k c o m m u n i c a t i e m i d d e l w a a r v a n d e a u t h e n t i c i t e i t v a n d e o o r s p r o n g r e d e l i j k e r w i j z e i d e n t i f i c e e r b a a r i s , g e b e u r e n . E e n a l d u s o p g e r o e p e n e n g e h o u d e n v e r g a d e r i n g i s g e l d i g o p v o o r w a a r d e d a t d e a g e n d a p u n t e n e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e n o m e n i n e e n b e r i c h t , f a x e n / o f e m a i l d i e d o o r d e m e e r d e r h e i d v a n a l l e b e s t u u r d e r s a a n d e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l w o r d t g e z o n d e n b i n n e n d e 2 w e r k d a g e n n a d e v e r g a d e r i n g . D e z e b e r i c h t e n , f a x e n e n / o f a f g e d r u k t e e m a i l s w o r d e n b e w a a r d i n h e t r e g i s t e r v a n d e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
O n v e r m i n d e r d v o o r g a a n d e a l i n e a z i j n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r s l e c h t s r e c h t s g e l d i g a l s t e n m i n s t e d e h e l f t v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
E e n b e s t u u r d e r d i e v e r h i n d e r d i s , m a g e e n v a n z i j n c o l l e g a - b e s t u u r d e r s s c h r i f t e l i j k , p e r t e l e g r a m , t e l e x , f a x , e m a i l o f e n i g a n d e r s c h r i f t e l i j k c o m m u n i c a t i e m i d d e l w a a r v a n d e a u t h e n t i c i t e i t v a n d e o o r s p r o n g r e d e l i j k e r w i j z e i d e n t i f i c e e r b a a r i s v o l m a c h t g e v e n o m h e m t e v e r t e g e n w o o r d i g e n . l e d e r e b e s t u u r d e r k a n s l e c h t s d r i e v o l m a c h t e n o n t v a n g e n v o o r e e n z e l f d e v e r g a d e r i n g .
A r t . 2 6 . B e h o u d e n s a l g e m e e n a k k o o r d v a n a l l e b e s t u u r d e r s m a g d e r a a d v a n b e s t u u r s l e c h t s b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n d i e o p d e a g e n d a v o o r k o m e n .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n a a n g e n o m e n .
A r t . 2 7 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n o p g e n o m e n i n n o t u l e n , d i e a a n d e l e d e n v a n d e r a a d w o r d e n g e z o n d e n p e r b r i e f o f e - m a i l a a n h e t d o o r h e n o p g e g e v e n e m a i l a d r e s .
A r t . 2 8 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n i n z i j n s c h o o t e e n d i r e c t i e c o m i t é o p r i c h t e n d a t t o t o p d r a c h t h e e f t d e o p d e a g e n d a v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i n g e s c h r e v e n k w e s t i e s v o o r a f g a a n d e l i j k t e o n d e r z o e k e n e n d e s g e v a l l e n d e n o n v e r m i n d e r d d e b e v o e g d h e d e n v a n d e s e c r e t a r i s , d e l o p e n d e z a k e n a f t e h a n d e l e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
A r t . 2 9 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , o p v o o r s t e l v a n z i j n v o o r z i t t e r , i n o f b u i t e n z i j n m i d d e n e e n s e c r e t a r i s b e n o e m e n , d i e b e v o e g d i s o m h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g w a a r t e n e m e n , e n d e s g e v a l l e n d o m i n r e c h t e o p t e t r e d e n t e r b e h a r t i g i n g v a n d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g o f v a n e e n d e e l v a n h a a r l e d e n .
D e z e i s t e v e n s b e v o e g d o m d e n o d i g e d o c u m e n t e n n e e r t e l e g g e n o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l o v e r e e n k o m s t i g d e w e t g e v i n g o p d e v z w ' s e n o m k o p i e s v a n d o c u m e n t e n v a n d e v e r e n i g i n g o f u i t t r e k s e l s e r u i t v o o r e e n s l u i d e n d t e v e r k l a r e n .
D e s e c r e t a r i s k a n a f g e z e t w o r d e n d o o r e e n u n a n i e m e b e s l i s s i n g v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t . 3 0 . D e s e c r e t a r i s w o o n t v a n a m b t s w e g e d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n , d e r a a d v a n b e s t u u r e n v a n h e t d i r e c t i e c o m i t é b i j , e v e n w e l z o n d e r s t e m r e c h t , z o h i j g e e n b e s t u u r d e r i s .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n a n d e r e p e r s o n e n e v e n e e n s u i t n o d i g e n o m d e z i t t i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , z o n d e r s t e m r e c h t , b i j t e w o n e n .
H o o f d s t u k V . D e g r o e p e n
A r t . 3 1 . D e r a a d v a n b e s t u u r r i c h t i n d e s c h o o t v a n d e v e r e n i g i n g g r o e p e n o p , w e l k e , o n d e r t o e z i c h t v a n d e r a a d , t o t t a a k h e b b e n , b i n n e n h e t k a d e r v a n d e s p e c i f i e k e b e d r i j v i g h e i d t a k k e n o f v a n d e d a a r b i j h o r e n d e t a k k e n w a a r i n d e l e d e n v a n d i e g r o e p e n z i j n g e ï n t e r e s s e e r d , d o o r b i j z o n d e r e a c t i e s d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l t e b e w e r k s t e l l i g e n .
E l k e g r o e p i s i n p r i n c i p e p a r i t a i r s a m e n g e s t e l d u i t v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e t w e e k l a s s e n , w a a r b i j d e l e d e n v a n d e k l a s s e L e v e r a n c i e r s e n G a s n e t b e h e e r d e r s v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r d e v z w K V B G o f d e a f g e v a a r d i g d e n ) d i e d e z e a a n g e w e z e n h e e f t , e n w a a r b i j i n g e v a l v a n s t e m m i n g z o n o d i g m e e r d e r e s t e m m e n w o r d e n t o e g e k e n d a a n d e l e d e n v a n e e n k l a s s e t e n e i n d e d e p a r i t e i t t e e e r b i e d i g e n .
D e g r o e p e n w o r d e n , t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n , d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g v e r t e g e n w o o r d i g d .
A r t . 3 2 . D e g r o e p e n b r e n g e n d e d o o r h e n o p g e s t e l d e a c t i e p r o j e c t e n e n d e r a m i n g e n v a n h e t e r m e e v e r b a n d h o u d e n d e u i t g a v e n e n o n k o s t e n t e r k e n n i s v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t . 3 3 . D e v e r o o r z a a k t e k o s t e n , i n g e z e t m e t d e i n s t e m m i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , b i n n e n h e t k a d e r v a n b i j z o n d e r e a c t i e s d i e o n d e r n o m e n w e r d e n d o o r e e n g r o e p , d i e n i e t o p g e n o m e n w o r d e n i n d e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g o e d g e k e u r d e b e g r o t i n g v a n d e v e r e n i g i n g , w o r d e n g e l i j k e l i j k v e r d e e l d t u s s e n h e t g e h e e l v a n d e l e d e n v a n d e k l a s s e T o e p a s s i n g e n v a n d i e g r o e p e n h e t g e h e e l v a n d e l e d e n v a n d e k l a s s e L e v e r a n c i e r s e n G a s n e t b e h e e r d e r s .
A r t . 3 4 . E e n r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e g o e d g e k e u r d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t d e s g e v a l l e n d d e i n r i c h t i n g e n d e w e r k i n g v a n e l k e g r o e p .
D i t r e g l e m e n t v o o r z i e t o n d e r m e e r d e b e h e e r s c o m i t é s v a n d e g r o e p e n e n d e m o d a l i t e i t e n v a n b e n o e m i n g v a n d e l e d e n e r v a n , b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n , l e g t h e t q u o r u m v a s t d a t v e r e i s t i s o p d a t d e b e s l i s s i n g e n v a n h e t b e h e e r s c o m i t é d e l e d e n v a n d e g r o e p z o u d e n v e r b i n d e n , e n d u i d t d e b e g i n s e l e n a a n w a a r m e e r e k e n i n g d i e n t g e h o u d e n v o o r d e v e r d e l i n g o n d e r d e l e d e n v a n d e k l a s s e T o e p a s s i n g e n v a n d e g r o e p , v a n d e k o s t e n v a n d e a c t i e p r o g r a m m a ' s w e l k e d o o r d e z e l a a t s t e w o r d e n i n g e z e t z o n d e r o p g e n o m e n t e z i j n i n d e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g o e d g e k e u r d e b e g r o t i n g v a n d e V e r e n i g i n g .
A r t . 3 5 . D e g r o e p e n w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r e e n V o o r z i t t e r u i t d e k l a s s e T o e p a s s i n g e n e n e e n
o n d e r v o o r z i t t e r u i t d e k l a s s e L e v e r a n c i e r s e n G a s n e t b e h e e r d e r s .
H u n b e n o e m i n g g e b e u r t t e n g e p a s t e t i j d e o p d a t z e a a n d e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g z o u d e n k u n n e n
v o o r g e s t e l d w o r d e n a l s l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
H e t s e c r e t a r i a a t v a n d e g r o e p e n w o r d t d o o r d e s e c r e t a r i s v a n d e v e r e n i g i n g w a a r g e n o m e n .
D e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r v a n d e v e r e n i g i n g m o g e n v a n r e c h t s w e g e d e v e r g a d e r i n g e n b i j w o n e n v a n d e g r o e p e n e n v a n d e b e h e e r s c o m i t é s v a n d e g r o e p e n .
H o o f d s t u k V l . A l g e m e n e b e p a l i n g e n e n t o e z i c h t
A r t . 3 6 . H e t m a a t s c h a p p e l i j k e b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r .
4
"
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 3 7 . I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s a a n d u i d e n e n h u n b e v o e g d h e d e n b e p a l e n . Z i j z a l h e t n e t t o m a a t s c h a p p e l i j k e v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g t o e k e n n e n a a n e e n o f m e e r d e r e v e r e n i g i n g ( e n ) z o n d e r w i n s t o o g m e r k w a a r v a n d e a c t i v i t e i t e n z i c h t o t B e l g i ë b e p e r k e n , w a a r v a n h e t d o e l o n b a a t z u c h t i g i s e n z o v e e l m o g e l i j k h e t m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l v a n d e h u i d i g e v e r e n i g i n g b e n a d e r t .
A r t . 3 8 . D e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g k i e z e n d o o r h u n l i d m a a t s c h a p w o o n p l a a t s i n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l ; d e z e w o o n p l a a t s k e u z e r e g e l t d e t o e w i j z i n g v a n b e v o e g d h e i d .
A r t . 3 9 . V o o r a l l e b i j o n d e r h a v i g e s t a t u t e n n i e t v o o r z i e n e g e v a l l e n , v e r w i j z e n d e p a r t i j e n n a a r d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , z o a l s g e w i j z i g d .
A r t . 4 0 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s e n , c o n t r o l e u r s a a n t e s t e l l e n d i e t o e z i c h t u i t o e f e n e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d e n g e t r o u w h e i d v a n d e r e k e n i n g e n e n h i e r o v e r v e r s l a g u i t b r e n g e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s t e l t h e t a a n t a l v a s t , d a t n i e t h o g e r d a n 3 k a n z i j n , e n h u n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g o f k o s t e n v e r g o e d i n g .
D e b e n o e m i n g g e l d t b e h o u d e n d o p z e g g i n g o f h e r r o e p i n g - - t o t d e e e r s t v o l g e n d e v e r n i e u w i n g v a n d e r a a d
v a n b e s t u u r .
W a n n e e r e r m e e r d e r e c o n t r o l e u r s z i j n a a n g e s t e l d h a n d e l e n z i j a l s c o l l e g e .
D e c o n t r o l e u r s d i e w e r k n e m e r z i j n b i j h e t o n t s l a g e n , u i t g e s l o t e n o f u i t t r e d e n d l i d z i j n v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d v a n a f h e t o n t s l a g , d e u i t s l u i t i n g o f d e u i t t r e d i n g v a n h e t l i d d a t h e n t e w e r k s t e l t . D e c o n t r o l e u r s d i e o n t s l a g e n w o r d e n o f o n t s l a g n e m e n o f g e p e n s i o n e e r d w o r d e n e n h i e r d o o r h u n w e r k g e v e r , l i d v a n d e G a s g e m e e n s c h a p v e r l a t e n , z i j n v a n r e c h t s w e g e o n t s l a g n e m e n d a l s c o n t r o l e u r .
I n d i e n i n d e l o o p v a n h e t b o e k j a a r d e w e t t e l i j k e g r e n z e n v o o r d e b e n o e m i n g v a n e e n c o m m i s s a r i s r e v i s o r w o r d e n o v e r s c h r e d e n , g a a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r t o t d e b e n o e m i n g h i e r v a n , o f b e l a s t z i j d e r a a d v a n b e s t u u r o f d e s e c r e t a r i s h i e r m e e . D e b e n o e m i n g , d i e e v e n e e n s d e v a s t s t e l l i n g v a n d e e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g o m v a t , g e l d t b e h o u d e n d o p z e g g i n g o f h e r r o e p i n g t o t d e e e r s t v o l g e n d e v e r n i e u w i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D e z e b e n o e m i n g v e r e i s t n i e t d a t h e t m a n d a a t v a n d e b e s t a a n d e c o n t r o l e u r s b e ë i n d i g d w o r d t .
A r t . 4 1 . I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g , z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e V e r e n i g i n g d i e d e o n t b i n d i n g u i t s p r e e k t , d e v e r e f f e n a a r ( s ) b e n o e m e n e n z i j n / h u n b e v o e g d h e i d .
A r t . 4 2 . V o o r d e u i t v o e r i n g v a n h u n v e r p l i c h t i n g e n i n h e t k a d e r v a n d e z e V e r e n i g i n g k i e z e n d e l e d e n v a n d e F e d e r a t i e w o o n p l a a t s o p d e z e t e l e r v a n . D e z e d o m i c i l i e k e u z e i s b e p a l e n d v o o r d e b e v o e g d h e i d v a n d e r e c h t b a n k e n i n g e v a l v a n g e s c h i l .
A r t . 4 3 . D e l e d e n e n o r g a n e n z u l l e n z i c h h e l e m a a l s c h i k k e n n a a r d e d w i n g e n d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t i n z a k e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n n a a r d e w e t g e v i n g t e r b e s c h e r m i n g v a n d e m e d e d i n g i n g .
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
U i t t r e k s e l v a n d e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e S t a t u t a i r e V e r g a d e r i n g v a n 3 1 m e i 2 0 1 1 :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n v a a r d t h e t o n t s l a g v a n v o l g e n d e b e s t u u r d e r s : M e v r o u w B é n é d i c t e L e f è v r e v a n d e f i r m a E l e c t r a b e l , a d r e s , w o n e n d e R u e d u M o u l i n d ' H a v r e 1 4 , 7 0 2 1 H a v r e , d e h e e r M i c h e l D o n c k v a n d e f i r m a B u l e x , w o n e n d e K l a p r o z e n s t r a a t 1 4 t e 1 6 3 0 L i n k e b e e k , d e h e e r J a c q u e s L e m m e n s v a n d e f i r m a B o s c h / B u d e r u s w o n e n d e R u e d e s Q u a t r e B o n n i e r s 6 t e 1 9 5 0 K r a a i n e m e n d e h e e r F r a n c i s H a n s s e n s v a n d e f i r m a A C V , w o n e n d e K e r k p l e i n 3 9 , 1 6 0 1 R u i s b r o e k .
D e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g k e u r t d e b e n o e m i n g v a n d e v o l g e n d e b e s t u u r d e r s g o e d : d e h e e r M i c h e l D o n c k v a n d e f i r m a A C V , w o n e n d e K l a p r o z e n s t r a a t 1 4 t e 1 6 3 0 L i n k e b e e k e n g e b o r e n t e W i l r i j k o p 0 2 1 0 7 / 1 9 5 7 , d e h e e r J a c q u e s L e m m e n s v a n d e f i r m a V a i l l a n t , w o n e n d e R u e d e s Q u a t r e B o n n i e r s 6 t e 1 9 5 0 K r a a i n e m , g e b o r e n t e B o m e m o p 2 9 / 0 5 / 1 9 5 4 , d e h e e r M a r c L e g r a n d v a n d e f i r m a B o s c h / S e r v i c o , w o n e n d e J . B . D a v i d s t r a a t 1 2 , 9 1 6 0 L o k e r e n , g e b o r e n t e P o p e r i n g e o p 0 9 / 0 8 / 1 9 5 2 e n d e h e e r C h r i s t o p h e H o r m a n v a n d e f i r m a E l e c t r a b e l , w o n e n d e H e y m a n s s t r a a t 2 , 1 9 8 1 H o f s t a d e , g e b o r e n t e L i è g e o p 0 5 / 1 0 / 1 9 7 5 .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s a l s v o r g t s a m e n g e s t e l d :
M a r l e e n D e R i j c k , V o o r z i t t e r
J a c q u e s L e m m e n s , O n d e r v o o r z i t t e r
B e c u e I n e s
B l o n d e a u G u y
C a e r s B a r t
C o o r e m a n G é r a r d
D e B e c k e r A n
D e l a g a y e R e n é
d e L i c h t e r v e l d e F e r d i n a n d
D e W i t K r i s
D o n c k M i c h e l
N o r m a n C h r i s t o p h e
L e g r a n d M a r c
L e r o y M a r c
M a e x M a r c e l
O P a t r i c k
R a e s D a n i e l
R o e t e n W e m e r
V a n D e n B o s c h P h i l i p p e
V a n d e r M a e l e n B r u n o
V a n O v e r w a l l e K r i s
V a n P o p p e l P h i l i p p e
W i l l e m s G i l b e r t
G e t e k e n d F e r d i n a n d d e L i c h t e r v e l d e , B e s t u u r d e r
V o o r b e h o u d e n a a n h e t , B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a i s L u i k 8 v e e n e l l e n R e c t o : N e e m u n h o e d a n i g h e i d v a n d e c n s l r u r n e n t e r e n r l e n e t o n s . h e t z i j v a n d e p e r s u t o ) n f e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g . S t i c h t i n g n f a i g a n i s m e I a n = s e r i e n v a n e i e r d a n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o M d a r n a n I , d n d t a k e n ! n g
22/08/2011
ÿþM O D 2 . 2
. 1 " t
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
J 1 1 , 1 . 1 M I I I I I I I I D I I I I
a a s ~ s "
V b e h .
a a i
B e l S t a a
1 1 1
0 g - 0 8 - 2 0 1 1
i i i i R t e S E L
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 7 . 5 7 2 . 9 1 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : G A S G E M E E N S C H A P - C O L L E C T I V I T E D U G A Z
( v e r k o r t ) "
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : P a l m e r s t o n l a a n 4 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : R a a d v a n B e s t u u r - B e ë i n d i g i n g e n b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s v o l g e n s d e R a a d v a n B e s t u u r v a n 2 6 m e i 2 0 0 9 e n 1 j u n i 2 0 1 0
U i t t r e k s e l v a n d e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 6 m e i 2 0 0 9 :
D e l e d e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k e u r e n h e t o n t s l a g v a n d e h e e r A l a i n P i r e t , C h a u s s é e d e M o n s 6 5 , 7 0 7 0 L e R o e u l x , g e b o r e n o p 0 3 / 0 7 / 1 9 6 3 e n d e b e n o e m i n g v a n M e v r o u w M a r l e e n D e R i j c k , B r e e r i j k e 6 6 , 3 0 9 0 O v e r i j s e , g e b o r e n t e R o e s e l a r e o p 0 8 / 0 4 / 1 9 5 7 d i e h e m v e r v a n g t g o e d .
U i t t r e k s e l v a n d e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 j u n i 2 0 1 0 :
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k e u r t d e b e n o e m i n g v a n d e h e e r W e m e r R o e i e n , C a m i e l P i e s s e n s t r a a t 1 4 , 8 4 2 0 .
D e H a a n , g e b o r e n t e A n t w e r p e n o p 2 9 / 0 3 / 1 9 7 5 g o e d .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
M a r l e e n D e R i j c k , V o o r z i t t e r
J a c q u e s L e e n m e n s , O n d e r v o o r z i t t e r
B e c u e I n e s
B l o n d e a u G u y
C a e r s B a r t
C o o r e m a n G é r a r d
D e B e c k e r A n
D e l a g a y e R e n é
d e L i c h t e r v e i d e F e r d i n a n d
D e W i t K r i s
D o n c k M i c h e l
H a n s s e n s F r a n c i s
L e f è v r e B é n é d i c t e
L e r o y M a r c
M a e x M a r c e l
O P a t r i c k
R a e s D a n i e l
R o e t e n W e r n e r
V a n D e n B o s c h P h i l i p p e
V a n d e r M a e l e n B r u n o
V a n O v e r w a l l e K r i s
V a n P o p p e l P h i l i p p e
W i l l e m s G i l b e r t
G e t e k e n d F e r d i n a n d d e L i c h t e r v e l d e , B e s t u u r d e r
O p d e l a o l s l e h I 2 . v a n L u i k B v o n r r e l d e n R e c t o N a a m e n h o e i i a n i g h n r d v a n d u r n : , t r u m e n i e n : n a l i n o t a r i s . ! l o g l i , i n d e p r s o ( o n ( e n ) t " a v a e : g d d e v e l e n i g i n e . s l r c h t i n + " j n f n r g r , n i s u n l e r r u i t z i e n a a r s ' l e r d n r r t r i . ' e r t e g e n r m o r d i g e n
V e r s o s ' r 7 r a t r t t n n r l t t ' I c c n 6 + ~ -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e