26/09/2013
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i b o u l e v a r d J u l e s G r a i n d o r 6 6 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s ( A n d e r l e c h t ) , d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a p r o c é d e r à u n t r a n s f e r t d e s i è g e ; l e t r a n s f e r t d e s i è g e d o i t f a i r e l o b j e t d u n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e l i e r : D é n o m i n a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e « G A S T R O S A R » . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t t o u s l e s a u t r e s d o c u m e n t s c o n c e r n a n t l A S B L d o i v e n t m e n t i o n n e r l a r a i s o n s o c i a l e , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s : « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u « A S B L » .
A r t i c l e 3 : B u t e t o b j e t
L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a m é d e c i n e , e t n o t a m m e n t l a G a s t r o - e n t é r o l o g i e a u s e i n d u s e r v i c e d e G a s t r o - e n t é r o l o g i e d e l a C l i n i q u e C . H . I . R . E . C . ( S i t e S t e A n n e S t R e m i ) . S o n o b j e t c o n s i s t e d o n c à m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s a p t e s à f a c i l i t e r a u x m e m b r e s l e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e e t n o t a m m e n t d e m a n i è r e n o n l i m i t a t i v e a c q u é r i r d u m a t é r i e l , l o u e r d e s l o c a u x d e c o n s u l t a t i o n , e n g a g e r o u r é v o q u e r d u p e r s o n n e l , r é g l e r l e s f r a i s d i v e r s d e f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e , p e r c e v o i r l e s h o n o r a i r e s d e s m é d e c i n s m e m b r e s d u s e r v i c e d e G a s t r o - E n t é r o l o g i e . L a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , t e l s q u e , n o t a m m e n t , l a c q u i s i t i o n d e b i e n s o u d e d r o i t s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s n é c e s s a i r e s o u s i m p l e m e n t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t . L a s s o c i a t i o n p e u t , n o t a m m e n t , p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u u t i l e à s o n b u t . T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e
L a n 2 0 1 3 , l e 2 4 j u i n s e s o n t r é u n i s :
v F B d o c s p r l ( 0 8 3 5 . 4 8 2 . 7 7 4 ) , s i è g e s o c i a l : A v d e l a C o n s t i t u t i o n , 1 4 , à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , r e p r é s e n t é e p a r l e D o c t e u r F l o r e n c e B R E U S K I N , m é d e c i n S p é c i a l i s t e e n G a s t r o - E n t é r o l o g i e ; v M e d i s c h C a b i n e t D r . P h . K e s t e l o o t b v b a ( 0 4 4 6 . 2 8 4 . 7 2 6 ) , s i è g e s o c i a l : N e e r h o f l a a n , 8 6 , 1 7 8 0 W e m m e l , r e p r é s e n t é e p a r l e D o c t e u r P h i l i p p e K E S T E L O O T , m é d e c i n S p é c i a l i s t e e n G a s t r o - E n t é r o l o g i e ; v N O A M e d i c a l s c s o u s f o r m e d e s p r l ( 0 8 9 2 . 4 9 9 . 2 7 5 ) , s i è g e s o c i a l : C l o s d e s C h ê n e s , 4 , 1 1 7 0 W a t e r m a e l B o i t s f o r t , r e p r é s e n t é e p a r l e D o c t e u r M y r è n e N O U B I B O U M O N K A M , m é d e c i n S p é c i a l i s t e e n G a s t r o - E n t é r o l o g i e ; v L u c O o s t e r b o s c h s p r l ( 0 4 7 3 . 9 9 4 . 8 5 4 ) , s i è g e s o c i a l a v P a u l H y m a n s , 5 1 , 1 2 0 0 W o l u w e - S t - L a m b e r t , r e p r é s e n t é e p a r l e D o c t e u r L u c O o s t e r b o s c h , m é d e c i n S p é c i a l i s t e e n G a s t r o - E n t é r o l o g i e .
L e s c o m p a r a n t s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( a . s . b . l . ) , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
E x t r a i t d e l a c t e d e c o n s t i t u t i o n d u 2 4 j u i n 2 0 1 3
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G A S T R O S A R
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : B o u l e v a r d J u l e s G r a i n d o r 6 6
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 3 3 0 5 4 8 7 *
V o l e t B
0 5 3 8 8 8 9 4 3 8
1 0 7 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
A n d e r l e c h t
G r e f f e
D é p o s é
2 4 - 0 9 - 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e , d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
A r t i c l e 4 : P l u s i e u r s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d o n t l e n o m b r e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s , e t d e m e m b r e ( s ) a d h é r e n t ( s ) . S o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t , s e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i r o n t d e l e n t i è r e t é d e s d r o i t s d é v o l u s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a u x m e m b r e s d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 5 : M e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 6 : R e s p o n s a b i l i t é
C h a q u e a s s o c i é a y a n t t r a i t é u n p a t i e n t e s t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e e t i n d é f i n i m e n t t e n u d e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t à l é g a r d d u p a t i e n t .
E n o u t r e , t o u t a s s o c i é e f f e c t i f o u a d h é r e n t , d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , t e l q u e d é f i n i a u x a r t i c l e s 7 r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u r e s p o n s a b l e , d a n s l e s l i m i t e s o ù i l s e s t e n g a g é , p e n d a n t 5 a n s à p a r t i r d e s a d é m i s s i o n , r e t r a i t e o u e x c l u s i o n d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t l a f i n d e l a n n é e d a n s l a q u e l l e s a d é m i s s i o n , s a r e t r a i t e , o u e x c l u s i o n o n t é t é p u b l i é e s , s a u f e n c a s d e r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e .
A r t i c l e 7 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , r u p t u r e d e c o n t r a t
7 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a s s o c i a t i o n ; l e u r d é m i s s i o n n e s o r t i r a c e p e n d a n t s e s e f f e t s q u à l é c h é a n c e d u n d é l a i d e s i x m o i s p r e n a n t c o u r s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t c e l u i d e s a n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t a s s o c i é q u i c e s s e v o l o n t a i r e m e n t e t t o t a l e m e n t d e f a i r e p a r t i e d u s e r v i c e d e l a c l i n i q u e o ù e x e r c e n t l e s a s s o c i é s .
L a d u r é e d u p r é a v i s p e u t ê t r e n é g o c i é e e n t r e l e s d i f f é r e n t e s p a r t i e s . L a s s o c i é s e n g a g e e n o u t r e à r e s p e c t e r l e s d u r é e s d e p r é a v i s i m p o s é e s p a r l a d m i n i s t r a t i o n d u C . H . I . R . E . C .
E s t d e p l e i n d r o i t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , q u i s e t r o u v e e n i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d e p u i s u n a n , o u e n c o r e q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l a r t i c l e 5 c i - d e s s u s .
7 . 2 . L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é u n i s s a n t a u m o i n s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e c a s é c h é a n t p a r p r o c u r a t i o n , e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d a u m o i n s 7 5 % d e s v o i x . L e s v o t e s o n t l i e u à s c r u t i n é c r i t e t s e c r e t à l a d e m a n d e e x p r e s s d u n d e s a s s o c i é s . L e m e m b r e d o n t l e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e d o i t ê t r e e n t e n d u p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n s e s m o y e n s d e d é f e n s e d a n s l e m o i s q u i s u i t l e n v o i s o u s p l i r e c o m m a n d é d e l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d e x c l u s i o n , m a i s n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . L a c e s s a t i o n d a c t i v i t é d u m e m b r e e x c l u p r e n d c o u r s a v e c u n p r é a v i s i n d i q u é p a r l a d m i n i s t r a t i o n d u C . H . I . R . E . C o u à d é f a u t d e m a x i m u m 6 m o i s .
7 . 3 . P a r l a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e m e m b r e s i n t e r d i t t o u t a c t e o u t o u t e o m i s s i o n p r é j u d i c i a b l e à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e s o i t à s a c o n s i d é r a t i o n e t à s o n h o n n e u r
5 . 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s o u p e u v e n t l e d e v e n i r :
- l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
- T o u t e p e r s o n n e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n v e r t u d e l a r t i c l e 5 . 2 e t t i t u l a i r e d u n d i p l ô m e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e , c h i r u r g i e e t a c c o u c h e m e n t s , e n o u t r e s p é c i a l i s t e e n g a s t r o - e n t é r o l o g i e , m é d e c i n e i n t e r n e , p r a t i q u a n t p r i n c i p a l e m e n t l a g a s t r o - e n t é r o l o g i e o u d a n s u n e s p é c i a l i t é a p p a r e n t é e à l a g a s t r o e n t é r o l o g i e e t a y a n t a u p r é a l a b l e c o n c l u u n c o n t r a t d e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e C . H . I . R . E . C .
- t o u t m e m b r e a d h é r e n t d e p u i s v i n g t - q u a t r e m o i s q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à 7 0 % d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . 5 . 2 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , q u i c o o p è r e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l e t q u i s o n t a g r é é e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à 2 / 3 d e s v o i x , s a n s a v o i r à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
P o u r p o u v o i r ê t r e a g r é é e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t p a r l e c o l l è g e d e g é r a n c e , l e c a n d i d a t d o i t ê t r e d o c t e u r e n m é d e c i n e , h a b i l i t é à e x e r c e r l é g a l e m e n t l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , s p é c i a l i s é e n G a s t r o - e n t é r o l o g i e o u u n e s p é c i a l i t é a p p a r e n t é e , o u ê t r e c o n s t i t u é e n a s b l o u e n s o c i é t é c i v i l e l e c a s é c h é a n t à f o r m e c o m m e r c i a l e a y a n t p o u r o b j e t l e x e r c i c e d e l a G a s t r o - e n t é r o l o g i e , e t ê t r e a u t o r i s é p a r l o r g a n e c o m p é t e n t à p r a t i q u e r l a r t d e g u é r i r a u s e i n d e l i n s t i t u t i o n d e s o i n s ( C . H . I . R . E . C . ) o ù e x e r c e n t l e s a u t r e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n .
L e n o u v e a u m e m b r e a d h é r e n t d o i t a c c e p t e r t o u t e s l e s c l a u s e s d u c o n t r a t d e l A S B L , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u x c h a r g e s ( c f R . O . I . d e g a s t r o - e n t é r o l o g i e ) d o n t i l d e v r a a v o i r é t é d û m e n t i n f o r m é .
L a d h é s i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t e s t c o n c l u e p o u r u n e p é r i o d e d e s s a i d e 2 4 m o i s p r e n a n t c o u r s l e j o u r d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n à C . H . I . R . E . C . - S A R E . D u r a n t c e t t e p é r i o d e d e s s a i , c h a c u n e d e s p a r t i e s p e u t y m e t t r e f i n à t o u t m o m e n t m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e 6 m o i s à e n v o y e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
3 m o i s a v a n t l é c h é a n c e d e l a p é r i o d e d e s s a i , l e m e m b r e a d h é r e n t p o u r r a s o u m e t t r e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s a d e m a n d e à d e v e n i r m e m b r e . L e m e m b r e a d h é r e n t d e v i e n d r a m e m b r e e f f e c t i f à l a m a j o r i t é d e s 7 0 % d e s v o i x ( c f R . O . I . d e g a s t r o - e n t é r o l o g i e ) d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e v o t e n é g a t i f , i l r e s t e r a m e m b r e a d h é r e n t a v e c u n e n o u v e l l e p é r i o d e p r o b a t o i r e d e 2 a n s m a x i m u m .
5 . 3 . L e s v o t e s o n t l i e u à s c r u t i n é c r i t e t s e c r e t à l a d e m a n d e e x p r e s s d u n d e s a s s o c i é s .
5 . 4 . P o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s r è g l e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s r e l a t i v e s à l a d m i s s i o n e t l a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s s a p p l i q u e n t e n c o n s i d é r a t i o n d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e d é s i g n é e p o u r l e s r e p r é s e n t e r a u m o m e n t d e l e u r a d m i s s i o n p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l e u r a g r é a t i o n p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
p e r s o n n e l s , s o i t à l a c o n s i d é r a t i o n e t à l h o n n e u r d e s m e m b r e s o u d e l a s s o c i a t i o n . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e l s
e t e n t r a î n e n t d o n c i m m é d i a t e m e n t e t d e p l e i n d r o i t l a s o r t i e d e l a s s o c i a t i o n d e l i n t é r e s s é :
v l a r a d i a t i o n d u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s ,
v l a c o n d a m n a t i o n à u n e p e i n e c r i m i n e l l e ,
v l e x c l u s i o n d u s e r v i c e p a r l e g e s t i o n n a i r e d e l a C l i n i q u e ,
v t o u s j u s t e s m o t i f s , t e l s q u u n m a n q u e m e n t g r a v e a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r , l e
m a n q u e é v i d e n t d i n t é r ê t e t d e n g a g e m e n t , l a b s e n t é i s m e v o l o n t a i r e , o u t o u t c o m p o r t e m e n t n u i s i b l e à l a
r é p u t a t i o n o u a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e
v L e d é c è s d e l a s s o c i é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8 :
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , e t l e s a y a n t s - d r o i t s d u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u , e x c l u o u d é f u n t , n o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l a v o i r s o c i a l . I l s n e p o u r r o n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s e t l e s b i e n s d e l a s s o c i a t i o n , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i q u i d a t i o n d e c e s b i e n s , n i s i m m i s c e r e n r i e n d a n s l a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s e n g a g e n t à l a i s s e r à l A S B L t o u s h o n o r a i r e s p r o m é r i t é s j u s q u à l a d a t e d e l a f i n d u c o n t r a t . I l s r e n o n c e n t à t o u t d r o i t s u r l e s a c q u i s i t i o n s c o m m u n e s d e l a s s o c i a t i o n , s a n s i n d e m n i t é q u e l c o n q u e . L a s s o c i é s o r t a n t l a i s s e à l a s s o c i a t i o n t o u s d o c u m e n t s m é d i c a u x q u i l a u r a i t r é d i g é l u i - m ê m e o u q u i l a u r a i t o b t e n u s p e n d a n t q u i l é t a i t a s s o c i é . I l p e u t e n o b t e n i r u n e c o p i e , à s e s f r a i s , s i l e n f a i t l a d e m a n d e a u s e c r é t a r i a t .
A r t i c l e 9 : C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e a m e n é s à p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é à 5 0 ¬ p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . E l l e n e p o u r r a e n a u c u n c a s ê t r e s u p é r i e u r e à c i n q c e n t s e u r o s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 0 : C o m p o s i t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g é r a n c e , o u à s o n d é f a u t , p a r c e l u i q u i l e r e m p l a c e c o n f o r m é m e n t à a u x a r t i c l e s 1 4 . 4 e t 2 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t é m e t t r e l e u r a v i s a u s u j e t d e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r . I l s n o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 1 : C o n v o c a t i o n e t p o u v o i r s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 1 . 1 . S o u s r é s e r v e d e l a r è g l e p r e s c r i t e à l a r t i c l e 1 1 . 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a d é c i s i o n e t l e d r o i t d e c o n v o q u e r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p a r t i e n n e n t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o u p a r m a i l , a d r e s s é e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l a s s e m b l é e . E l l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . N u l n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d u n e p r o c u r a t i o n .
1 1 . 2 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n é c r i t e e t s i g n é e p a r l e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r .
1 1 . 3 . L a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m n e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n a u r a l i e u 1 5 j o u r s p l u s t a r d e t p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e n e p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e q u a p r è s q u i l a u r a é t é c o n s t a t é q u e l a p r e m i è r e n e r é u n i s s a i t p a s l e s q u o r u m s r e q u i s ; s i l a m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e o u l a d i s s o l u t i o n e s t p r o n o n c é e p a r u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e a l o r s q u e l l e n e r é u n i t p a s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c e t t e d é c i s i o n d e v r a ê t r e s o u m i s e à l h o m o l o g a t i o n d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e v r a p r é a l a b l e m e n t ê t r e s o u m i s e à l a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t .
1 1 . 4 . A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s n e f i g u r a n t p a s à l o r d r e d u j o u r .
1 1 . 5 L a s s e m b l é e g é n é r a l e e x e r c e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e p e u t n o t a m m e n t : m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ; n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ; a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ; a d o p t e r e t / o u m o d i f i e r u n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r . L e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d u
L a t t e i n t e d e l a l i m i t e d â g e , f i x é e 6 7 a n s ( o u l â g e d e l a p e n s i o n l é g a l e ) , e n t r a î n e é g a l e m e n t e t d e p l e i n d r o i t l a s o r t i e d e l a s s o c i a t i o n , s a u f d é r o g a t i o n a c c o r d é e a n n u e l l e m e n t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
T o u t a s s o c i é r e c o n n u a t t e i n t d u n e i n v a l i d i t é t o t a l e o u p e r m a n e n t e à 6 6 % a u m o i n s e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e 1 a n s a p r è s l a d a t e d u d é b u t d e s o n i n v a l i d i t é t o t a l e o u p e r m a n e n t e .
L e s c o n t e s t a t i o n s à n a î t r e r e l a t i v e m e n t à l a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n s o n t a r b i t r é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t s a n s a p p e l e t a v e c d i s p e n s e d e s u i v r e d a n s l a p r o c é d u r e , l e s f o r m e s e t l e s d é l a i s é t a b l i s p a r l e s t r i b u n a u x .
E n c a s d u r g e n c e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u à l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l h o n n e u r e t d e l a d i g n i t é p r o f e s s i o n n e l l e .
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d e x e r c e r l a r t m é d i c a l e n t r a î n e , p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s d r o i t s l i é s à l a q u a l i t é d e m e m b r e p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
s e r v i c e d e g a s t r o - e n t é r o l o g i e C . H . I . R . E . C . s i t e S t e A n n e S t R e m i e t l a r è g l e m e n t a t i o n g é n é r a l e d u C . H . I . R . E . C . f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e s s t a t u t s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d s e u l e l e s d é c i s i o n s s u s c e p t i b l e s d e l i e r f i n a n c i è r e m e n t l a s s o c i a t i o n p o u r u n m o n t a n t d e 1 2 . 5 0 0 ¬ e t p l u s .
A r t i c l e 1 2 : D r o i t d e v o t e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e n o m b r e d e v o i x d e v o t e p a r m e m b r e e s t p o n d é r é e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e d i x i è m e s p r e s t é s d a n s l e s e r v i c e d e g a s t r o - e n t é r o l o g i e t e l q u e x p l i c i t é d a n s l e R O I d e g a s t r o - e n t é r o l o g i e ( A r t 8 d u R O I ) .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i , l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r , l a r é g l e m e n t a t i o n C . H . I . R . E . C . , o u p a r l e s s t a t u t s . L a d é c i s i o n e s t a d o p t é e à l u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l u n d e s o b j e t s e n v u e d e s q u e l s l a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 4 . 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t p r é p o n d é r a n t e .
L o r s q u i l s a g i t d u n e q u e s t i o n d e p e r s o n n e , d a d m i s s i o n o u d e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f , l e v o t e s e c r e t p e u t ê t r e d e m a n d é p a r u n m e m b r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3 : R e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e s m e m b r e s
L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r s i m p l e d e m a n d e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s i n t é r e s s é s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n é g a l e m e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u i l s a g i t d u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d e d e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 4 : C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
1 4 . 1 . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
1 4 . 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . L a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i n o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , m e n t i o n n e l i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i s e r a d é s i g n é e c o m m e m a n d a t a i r e p o u r l a r e p r é s e n t e r a u s e i n d u c o l l è g e d e g é r a n c e . C e t t e p e r s o n n e p h y s i q u e d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e u n m é d e c i n .
1 4 . 3 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i p l u s d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d u c o l l è g e p a r u n a u t r e m e m b r e d e c e l u i - c i . N u l n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d u n e p r o c u r a t i o n .
1 4 . 4 . L e c h e f d u s e r v i c e d e g a s t r o - e n t é r o l o g i e d e l a C l i n i q u e C . H . I . R . E . C . d u s i t e S t e A n n e S t R e m i s e r a p r o p o s é d o f f i c e c o m m e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e x - a e q u o , c e s t l e c a n d i d a t l e p l u s â g é q u i s e r a r e t e n u c o m m e p r é s i d e n t . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a p a r m i s e s m e m b r e s u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . L o r s q u e l e p r é s i d e n t e s t a b s e n t o u e m p ê c h é , o u l o r s q u e l a p r é s i d e n c e e s t v a c a n t e , c e l l e - c i e s t a s s u m é e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s - g é r a n t s .
1 4 . 5 . L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e c i n q a n n é e s , s a u f d é c i s i o n e x p r e s s e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a i t u n e a u t r e d u r é e .
1 4 . 6 . L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a ê t r e r é m u n é r é p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i f i x e r a c h a q u e a n n é e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f i x e l a m a n i è r e d o n t s e r o n t c o m p e n s é s l e s f r a i s e t d é b o u r s s u p p o r t é s p a r d e s a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e c a d r e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m i s s i o n . S i l e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e s t r é m u n é r é , c e t t e r é m u n é r a t i o n d e v r a c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . L a r é m u n é r a t i o n d e l a d m i n i s t r a t e u r n e p o u r r a ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n .
1 4 . 7 . L e m a n d a t p r e n d f i n e n c a s d e d é c è s , d e r é v o c a t i o n , d e p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u d e d é m i s s i o n . E n c a s d e v a c a n c e d u n p o s t e d a d m i n i s t r a t e u r p a r l a s u r v e n a n c e d e l u n d e c e s é v é n e m e n t s , y c o m p r i s s i l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n t a i n s i i n f é r i e u r à 3 , l e ( s ) m e m b r e ( s ) r e s t a n t ( s ) p o u r s u i ( v e n ) t v a l a b l e m e n t l e x é c u t i o n d e s o n ( l e u r ) m a n d a t j u s q u à c e q u i l s o i t p o u r v u p a r l a s s e m b l é e a u r e m p l a c e m e n t d e l a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t ; l e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é a c h è v e r a l e m a n d a t d e c e l u i q u i l r e m p l a c e . 1 4 . 8 . L e c o l l è g e d e g é r a n c e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e , o u s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t .
1 4 . 9 . S i l n y a p a s d a c c o r d e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s d é c i s i o n s s o n t r e n v o y é e s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 : P o u v o i r s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
1 5 . 1 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n ( d a n s l a m e s u r e o ù l e s m o n t a n t s e n g a g é s n e d é p a s s e n t p a s l a s o m m e d e 1 2 . 5 0 0 ¬ ) a i n s i q u e t o u s l e s p o u v o i r s n o n e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s o u m e t t r a à l a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s p r o p o s i t i o n s p o u v a n t a f f e c t e r d e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e l e f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , m e m b r e s o u n o n , r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t a u p o s t c h è q u e , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t s , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s o m m e d u e p a r l a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
1 5 . 2 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 5 . 3 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s , à m o i n s d u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t , l e s q u e l s n a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l é g a r d d e s t i e r s .
1 5 . 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e . L a d u r é e d e c e m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . Q u a n d u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u a u x p o u v o i r s a t t r i b u é s à u n e p e r s o n n e .
1 5 . 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 6 : E x e r c i c e s o c i a l
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e
d é b u t e r a à l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t i c l e 1 7 : C o m p t e s e t b u d g e t
1 7 . 1 . L e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e t i e n d r a u n j o u r o u v r a b l e d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e . A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s - g é r a n t s .
1 7 . 2 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l s s o n t n o m m é s p o u r d e u x a n s e t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 8 : D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n
L e d é p a r t d e l u n d e s a s s o c i é s n e m e t p a s f i n à l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
C e t t e a s s o c i a t i o n p e u t t o u t e f o i s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é d e s 8 0 % .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e n i n d i q u a n t l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l . L a c t i f n e t a p r è s l i q u i d a t i o n e t a p r è s i m p ô t s é v e n t u e l s , d o i t ê t r e a f f e c t é à u n e o u à d e s a s s o c i a t i o n s / o r g a n i s a t i o n s q u i p o u r s u i ( v e n ) t d e s b u t s s i m i l a i r e s o u a n a l o g u e s à c e u x d e l a s b l , p o u r a u t a n t q u i l s o i t a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 1 9 : L i t i g e d é o n t o l o g i q u e
T o u t l i t i g e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 4 j u i n 2 0 1 3
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 / 0 6 / 2 0 1 3
A u s s i t ô t , l e s m e m b r e s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c e l l e - c i a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s à l u n a n i m i t é :
2 0 . 1 : P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e j o u r d u d é p ô t a u x g r e f f e s d e s s t a t u t s a u x g r e f f e s d u t r i b u n a l .
2 0 . 2 : A d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p o u r 5 a n s :
S o n t a p p e l é s c e j o u r à l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r :
- F B d o c s p r l ( 0 8 3 5 . 4 8 2 . 7 7 4 ) , A v d e l a C o n s t i t u t i o n , 1 4 , à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , r e p r é s e n t é e p a r l e D o c t e u r F l o r e n c e
B R E U S K I N ;
- M e d i s c h C a b i n e t D r . P h . K e s t e l o o t b v b a ( 0 4 4 6 . 2 8 4 . 7 2 6 ) , N e e r h o f l a a n , 8 6 , 1 7 8 0 W e m m e l , r e p r é s e n t é e p a r l e
D o c t e u r P h i l i p p e K E S T E L O O T ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 9 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
- N O A M e d i c a l s c s o u s f o r m e d e s p r l ( 0 8 9 2 . 4 9 9 . 2 7 5 ) , C l o s d e s C h ê n e s , 4 , 1 1 7 0 W a t e r m a e l B o i t s f o r t , r e p r é s e n t é e p a r l e D o c t e u r M y r è n e N O U B I B O U M O N K A M .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é :
- F B d o c s p r l e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t .
2 0 . 3 . D e m ê m e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t e à l u n a n i m i t é l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d e l a s s o c i a t i o n , a v e c e f f e t i m m é d i a t .
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d u 2 4 / 0 6 / 2 0 1 3
E t r é u n i s a u s s i t ô t e n c o n s e i l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t n o m m é e n q u a l i t é d e :
- M e d i s c h C a b i n e t D r . P h . K e s t e l o o t b v b a , e n q u a l i t é d e v i c e - p r é s i d e n t
- N O A M e d i c a l s c s o u s f o r m e d e s p r l e n t a n t q u e t r é s o r i è r e e t s e c r é t a i r e