20/05/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D i i . t
R é
M o
* i a i o n n 9 * i
N " d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) . G D C C o m p a n y
B R U X E L L E S
0 8 M A I 2 0 1 4
G r e f f e
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e ; r u e U y t t e n h o v e 7 q á 1 0 9 0 J e t t e
( a d r e s s e C o m p l è t e )
C b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - N o m i n a t i o n s
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M e l i s s a V y v e y , à H a l l e , e n d a t e d u 0 9 a v r i l 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e l a s o c i é t é a n o n y m e G D C C O M P A N Y a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 9 0 J e t t e r u e U y t t e n h o v e 7 1 a u c a p i t a l d e 6 2 . 0 0 0 e u r o s r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 a c t i o n s s a n s v a l e u r n o m i n a t i v e , a é t é c o n s t i t u é e p a r :
1 / M o n s i e u r T I M I S C h r i s t i a n n é à B o r s a ( R o u m a n i e ) l e 2 3 j u i n 1 9 8 4 , é p o u x d e M a d a m e T I M I S R o m o n a l o a n a , d o - m i c i l i é à 1 0 8 2 B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e G r o o t - B i j g a a r d e n s t r a a t 6 1 3 .
2 / M o n s i e u r R O M A N D u m i t r u n é à B o r s a ( R o u m a n i e ) l e 1 8 m a i 1 9 7 5 é p o u x d e M a d a m e R O M A N C o r i n a , d o m i c i l i é à 1 0 9 0 J e t t e r u e U y t t e n h o v e 7 8 1 R C ,
3 / M o n s i e u r S T E T C O G r i g o r e n é à B o r s a ( R o u m a n i e ) l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 6 7 , é t a t c i v i l i n d é t e r m i n é s e l o n l e r e g i s t r e n a t i o n a l b e l g e , d o m i c i l i é à 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e A r m a n d S t e u r s s q u a r e 1 8 / 3 i è m e é t a g e .
4 / M o n s i e u r S T E T C O G h e o r g h e n é à B o r s a ( R o u m a n i e ) l e 1 7 m a i 1 9 7 0 , d o m i c i l i é à V i a B e l f i o r e 3 O l g i a t e ; M o l g o r a 2 3 8 8 7 P r o v i c i a L e c c o ( I t a l i e ) .
L e s a c t i o n s s o n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s p a r l e s f o n d a t e u r s c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r T I M I S C h r i s t i a n à c o n c u r r e n c e d e 2 0 a c t i o n s ;
- p a r M o n s i e u r R O M A N D u m i t r u à c o n c u r r e n c e d e 3 0 a c t i o n s ;
- p a r M o n s i e u r S T E T C O G r i g o r e à c o n c u r r e n c e d e 2 0 a c t i o n s ;
- p a r M o n s i e u r S T E T C O G h e o r g h e à c o n c u r r e n c e d e 3 0 a c t i o n s .
T o u t e s l e s a c t i o n s s o n t a i n s i s o u s c r i t e s e t e l l e s s o n t c h a c u n e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d e s o r t e q u e l e c a p i t a l e s t
e f f e c t i v e m e n t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 6 2 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s a u m o y e n d ' u n v e r s e M e n t p r é a l a b l e e n n u m é r a i r e a u
c o m p t e n u m é r o I B A N B E 8 1 7 5 1 2 0 6 9 6 7 3 2 4 o u v e r t a u p r è s d e l a B a n q u e « A X A B A N K E U R O P E » , d e s o r t e
q u e l a s o c i é t é a u r a à s a d i s p o s i t i o n , d è s l e d é p â t d ' u n e e x p é d i t i o n e t d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u
t r i - b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , u n e s o m m e d e 6 2 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s , a i n s i q u ' i l r é s u l t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e
4 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d ' u n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e q u i a é t é r e m i s e a u n o t a i r e .
S t a t u t s ;
C h a p i t r e I . F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e - - S i è g e s o - c i a l - - O b j e t s o c i a l D u r é e
1 . F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e .
E l l e e s t d é n o m m é e " G D C C O M P A N Y " .
D a n s t o u s a c t e s , f a c t u r e s , c o n v o c a t i o n s , n o t i f i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t t o u s a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o - c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e v r a t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " S o c i é t é A n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " , l e s i è g e s o c i a l , l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , l e t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e e t l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 9 0 J e t t e r u e U y t t e n h o v e 7 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i -
s l a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r .
L a s o c i é t é p e u t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d e s f i l i a l e s ,
d é - p ô t s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d e s s u c c u r s a l e s .
3 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , s e u l e o u e n p a r t i c i p a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B "
A u r e c t o " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , p u b l i c s e t p r i v é s , e n q u a l i t é d ' e n t r e p r e n e u r g é n é r a l o u e n s o u s - t r a i t a n c e , l a c o n c e p t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d e t o u s b â - t i m e n t s e t é d i f i c e s , l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e d é c o r a t i o n s t a n t i n t é r i e u r e s q u ' e x t é r i e u r e s ;
t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e , l e s a n i t a i r e , l e c h a u f f a g e e t t o u t e s s e s a c c e s s o i r e s , à l ' e n t r e t i e n , l a r é n o v a t i o n , l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n s , d ' e m b e l l i s s e m e n t s , d e r e n o u v e l l e m e n t e t d e m o d e r n i s a t i o n , e t l a m a i n t e n a n c e d e t o u s l e s t y p e s d ' o u v r a g e s d ' a r t , d e b i e n s i m m e u b l e s , e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x s e c t e u r s d e s t r a v a u x p u b l i c s e t p r i v é s e t d u b â t i m e n t ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a f o n n a g e - c i m e n t e r i e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p o s e d e p l a q u e s à b a s e d e p l a t r e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a t r e r i e e t p l a f o n n a g e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p e i n t u r e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e m a c o n n e r i e e t d e b e t o n , c o f f r a g e , T e r r a i l - l a g e , . . . ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c a r r e l a g e ;
- l ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e v i t r a g e ;
- l ' i n s t a l l a t i o n d e s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e ;
- l ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e a u g a z p a r a p p a r e i l i n d i v i d u e l ;
- l ' e n t r e p r i s e d e z i n g u e r i e e t d e c o u v e r t u r e s m é t a l l i q u e s d e c o n s t r u c t i o n s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o u v e r t u r e s n o n m é t a l l i q u e s d e c o n s t r u c - t i o n s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' é t a n c h é i t é d e c o n s t r u c t i o n s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e s e t d e m e n u i s e r i e s ( e n t r e a u t r e s c h a s s i s , p o r t e s ,
b a l u s t r a d e s , e s c a l i e r s e t v o l e t s ) m é t a l l i q u e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n m é t a l l i q u e e n a l u m i n i u m , a c i e r e t i n o x ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o u v e r t u r e e t d e t o i t u r e d e c o n s t r u c t i o n s e t t o u s b a r d a g e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e d é m o l i t i o n ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e p l a f o n n a g e , d e c i m e n t a g e e t d e t o u s a u t r e s e n d u i t s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t p l a c e m e n t d e c h a r p e n t e r i e e t d e m e n u i s e r i e ( e n t r e a u t r e s c h a s s i s e t v o l e t s ) d u
b a t i m e n t ;
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d e p l a c e m e n t d e c h a s s i s e t v o l e t s e n P . V . C . e t a l u m i n i u m ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e c e n t r a l à e a u c h a u d e e t à v a p e u r ;
- l " e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n d e v e n t i l a t i o n , d e c h a u f f a g e à a i r c h a u d , d e c o n d i t i o n n e m e n t d ' a i r e t d e
t u y a u t e r i e s i n - d u s t r i e l l e s ;
- l ' i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e c e n t r a l ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i n s t a l l a t i o n s a n i t a i r e , d e c h a u f f a g e a u g a z e t d e p l o m b e r i e - z i n g u e r i e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d ' a d o u c i s s e u r d ' e a u ;
- l a d é m o l i t i o n e t l e t e r r a s s e m e n t ;
- l a r é n o v a t i o n ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t , d e m o n t a g e e t d e m o n t a g e , d ' e n - t r e t i e n e t d e r é p a r a t i o n d ' e n s e i g n e s l u m i n e u s e s
e t p u b l i c i - t a i r e s ;
l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d ' é c h a f a u d a g e , é l e v a t e u r , m a c h i n e s d e c o n s t r u c t i o n s ;
- l e n e t t o y a g e d e f a ç a d e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e r e c o u v r e m e n t d e c o r n i c h e s e n b o i s e t e n P . V . C . ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d ' e t a n c h é i t é e t r e v ê t e m e n t d e c o n s t r u c t i o n p a r a s p h a l t a g e e t b i t u m a g e ;
- l a f a b r i c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s o u e n d é t a i l e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e n g é n é r a l d e s m a t é r i a u x
n é c e s s a i r e s à l a c o n s t r u c t i o n o u à l a r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s ;
- l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e d a n s d e t e l l e s o p é r a t i o n s ; l a c r é a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a p r o m o t i o n d e p r o j e t s
i m m o - b i l i e r .
E l l e p o u r r a d e m ê m e a v o i r c o m m e a c t i v i t é s :
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d ' é g e û t ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e p o s e d e c â b l e s e t d e c a n a l i s a - t i o n s d i v e r s e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' a m é n a g e m e n t d e p l a i n e s d e j e u x e t d e s p o r t , d e p a r e s e t d e j a r d i n s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t e r r a s s e m e n t ;
- l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d e p a v i l l o n s d é m o n t a b l e s e t d e b a r a q u e m e n t s n o n m é t a l l i q u e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e d e c l ô t u r e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
- l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d ' i n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e s o r n e m e n t a l e s ( a l ' e x c l u s i o n d e t r a v a u x d e
m a r b r e r i e , t a i l l e d e p i e r r e s e t d e m o s a ï q u e ) ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e , d e v ô l e t s e t d e m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e e t P V C ;
- l ' e n t r e p r i s e d e n e t t o y a g e e t d e d i s i n f e c t i o n d e m a i s o n s e t d e l o c a u x , m e u b l e s , a m e u b l e m e n t e t o b j e t s d i v e r s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e r a m o n a g e d e c h e m i n é e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p o s e d e c h â p e , f a u x p l a f o n d s e t d e c l o i s o n s a m o v i b l e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p e i n t u r e i n d u s t r i e l l e ;
, N , - l ' e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n e t d e g a r n i s s a g e d e m e u b l e s n o n m é t a l l i q u e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - l ' e n t r e p r i s e d e p o s e d e p a r q u e t s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e p l a c e m e n t , d ' e n t r e t i e n e t d e r é p a r a t i o n d e t o u s b r o i e u r s ;
- l e n e t t o y a g e d e t o u s l o c a u x e t l a v a g e d e v i t r e s ;
l a p r e s t a t i o n d e c o n s e i l s e t d ' a s s i s t a n c e t a n t a u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e q u ' a d m i n i s t r a t i f e t c o m m e r c i a l à
t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s , p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s e c t e u r d e s
b i e n s i m m o b i l i e r s ;
l ' a c q u i s i t i o n d e t o u s t e r r a i n s , l a c o n s t r u c t i o n d e t o u s b â - t i m e n t s p u b l i c s e t p a r t i c u l i e r s , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a
l o c a - t i o n , l a d i v i s i o n e t l e l o t i s s e m e n t d e t o u s i m m e u b l e s ;
l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e t o u s t r a v a u x c o n c e r n a n t l a d i s t r i b u t i o n d e l ' e a u , d u g a z , d e l ' é l e c t r i c i t é , . . . l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s m o y e n s d e t r a n s p o r t , p o r t s , c a n a u x , r o u t e s , . . . ;
l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s m a t é r i a u x , m a r c h a n d i s e s , a p p a r e i l s e t o u t i l l a g e s n é c e s s a i r e s a u x t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d ' e n t r e t i e n , d e m a i n t e n a n c e , d e r é p a r a t i o n e t d e r e n o u v e l l e m e n t d e s o u v r a g e s d ' a r t e t b à t i m e n t s ;
l a p r é p a r a t i o n , l a r é d a c t i o n e t l a c o n c l u s i o n e n t a n t q u e m a n d a t a i r e o u p o u r c o m p t e p r o p r e , d e t o u s
m a r c h é s d e t r a v a u x p u b l i c s o u p r i v é s o u d e f o u r n i t u r e e t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t à c e s o b j e t s .
E t g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e
r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' i n d u s t r i e d e s t r a v a u x p u b l i c s e t p r i v é s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u
p a r t o u t a u t r e m o d e , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n
p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t p r ê t e r à t o u t e s s o c i é t é s e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r e l l e s , m ê m e h y p o t h é c a i r e m e n t .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s
c o n d i t i o n s ,
4 . D u r é e
L a s o c i é t é e x i s t e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
C h a p i t r e I l . C a p i t a l s o c i a l A c t i o n s
5 , C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e 6 2 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s e t e s t r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n
d e v a l e u r n o m i n a t i v e , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 0 0 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d u c a p i t a l , e t
a c c o r d a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
6 . N a t u r e d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s , T o u t e s l e s a c t i o n s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
S e u l e l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s f e r a f o i d e l a p r o p r i é t é d ' a c t i o n s . D e s c e r t i f i c a t s
c o n s t a t a n t c e t t e i n s c r i p t i o n s o n t d é l i v r é s a u x a c t i o n n a i r e s .
T o u t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s n e s e r a o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u ' à l a s u i t e d e l ' i n s c r i p t i o n d e c e
t r a n s f e r t a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é - d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s
a y a n t s d r o i t , o u p a r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i p o u r l e s t r a n s f e r t s d e c r é a n c e s .
7 . I n d i v i s i b i l i t é d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i u n e a c t i o n a p p a r t i e n t à p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p [ o p r i é t a i r e d e l ' a c t i o n à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . S i l e s a y a n t - d r o i t s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n a c c o r d , l e j u g e c o m p é t e n t p e u t , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e q u i e x e r c e r a l e s d r o i t s l i t i g i e u x d a n s l ' i n t é r ê t d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a y a n t - d r o i t s .
8 . C e s s i o n d ' a c t i o n s
8 . 1 . 1 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s , q u e c e t t e c e s s i o n s o i t v o l o n t a i r e o u f o r c é e , a t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , e n t r e v i f o u p o u r c a u s e d e m o r t ( d a n s f e s l i m i t e s e x e m p t i o n d e l ' a r t i c l e 8 . 3 . 9 c i - d e s s o u s ) , p a r a p p o r t e n s o c i é t é o u a p p o r t p a r t i e l d ' a c t i f , q u ' e l l e p o r t e s u r l a p l e i n e p r o p r i é t é , l a n u e p r o p r i é t é o u l ' u s u f r u i t d u t i t r e .
8 . 1 . 2 T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r - t i c l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r l e l e n d e m a i n d e l a d a t e f i g u r a n t s u r l e r é c é p i s s é p o s t a l . E l l e s s o n t v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x A c t i o n n a i r e s à l e u r d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l o u à l a d e r n i è r e a d r e s s e i n d i q u é e a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a s o c i é t é , U n e c o p i e d u d o c u m e n t e t d e s a n n e x e s é v e n t u e l l e s e s t a d r e s s é e o b l i g a t o i r e m e n t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l e s n o t i f i c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e s a y a n t s - d r o i t s , l a p r o - c é d u r e d e v a n t ê t r e i n i t i é e d a n s l e s t r o i s m o i s d u d é c è s .
8 . 1 . 3 . S a u f l ' h y p o t h è s e d ' u n e c e s s i o n d e 1 0 0 % d e s a c t i o n s , t o u t e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s n ' a u r o n t v a l a b l e m e n t l i e u q u e m o y e n n a n t p r o m e s s e d e r a t i f i c a t i o n , d u r e s p e c t p a r s o n o u s e s c e s s i o n n a i r e s , d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e l a o u d e s c o n v e n t i o n ( s ) d ' a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t e ( s ) à l a d a t e d e l a c e s s i o n .
8 . 2 L e c é d a n t s e p o r t e f o r t , a v e c p r o m e s s e d e r a t i f i c a t i o n , d u r e s p e c t p a r s o n o u s e s c e s s i o n n a i r e s , d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e l a o u d e s c o n v e n t i o n ( s ) d ' a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t e ( s ) à l a d a t e d e l a c e s s i o n .
8 . 3 P r é e m p t i o n
8 . 3 . 1 T o u t a c t i o n n a i r e b é n é f i c i e , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s c i - a p r è s , d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s a c t i o n s q u ' u n a c t i o n n a i r e s o u h a i t e c é d e r , a u p r i x e t a u x c o n d i t i o n s p r o p o s é e s p a r l e c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 . 3 . 2 L e c a n d i d a t c é d a n t d e s a c t i o n s n o t i f i e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é s o n i n t e n t i o n d e c é d e r d e s a c t i o n s e n i n d i q u a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s v i s é e s , l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e e t d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l a c e s s i o n e s t à t i t r e o n é r e u x , l e p r i x e t l e s c o n d i t i o n s d e c e t t e c e s s i o n o f f e r t s p a r u n t i e r s d e b o n n e f o i . L e p r i x s e r a d é t e r m i n é p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e i n d é p e n d a n t t e l q u e p r é c i s é c i - a p r è s d a n s l ' a r t i c l e 8 . 3 . 9
D a n s l e s t r o i s j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n é m a - n a n t d u c a n d i d a t c é d a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é n o t i f i e r a l ' o f f r e d u t i e r s à t o u s l e s a u t r e s a c t i o n - n a i r e s a v e c i n v i t a t i o n d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n ( l a « P r e m i è r e N o t i f i c a t i o n » ) .
8 . 3 . 3 T o u t A c t i o n n a i r e q u i d é s i r e e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é - e m p t i o n d i s p o s e d ' u n d é l a i d ' u n m o i s a p a r t i r d e l a P r e m i e r e N o t i f i c a t i o n p o u r n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s o u h a i t e a c q u é r i r , é t a n t e n t e n d u q u e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n n e p e u t ê t r e e x e r c é a u m a x i m u m q u ' a u p r o r a t a d e s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e l a S o c i é t é , s o u s d é d u c t i o n d e l a p a r t d e c a p i t a l r e p r é s e n t é e p a r l e s a c - t i o n s d é t e n u e s p a r l e c a n d i d a t c é d a n t .
8 . 3 . 4 D a n s l e s h u i t j o u r s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' u n m o i s v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , o u p r é a l a b l e m e n t s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s o n t r é p o n d u , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e a u x A c t i o n n a i r e s l e r é s u l t a t d e l a p r e m i è r e p h a s e d e l a p r o c é d u r e ( l a « D e u x i è m e N o t i f i c a t i o n » ) .
8 . 3 . 5 5 1 l ' e x e r c i c e g l o b a l d u d r o i t d e p r é e m p t i o n a p o r t é s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s q u e l e c a n d i d a t c é d a n t s o u h a i t e c é d e r , l a c e s s i o n a u x a c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t p a r f a i t .
8 . 3 . 6 S i , a u t e r n i e d e l a p r e m i è r e p h a s e d e l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n , l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' a p a s é t é e x e r c é p o u r t o u t e s l e s a c t i o n s q u e l e c a n d i d a t c é d a n t s o u h a i t e c é d e r , l e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n b é - n é f i c i e r o n t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s A c t i o n s n o n p r é e m p t é e s , q u ' i l s p o u r r o n t e x e r c e r e n n o t i f i a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é , d a n s l e m o i s d e l a D e u x i è m e N o t i f i c a t i o n , l e n o m b r e d ' a c t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u ' i l s s o u h a i t e n t a c q u é r i r .
8 . 3 . 7 D a n s l e s h u i t j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' u n m o i s v i s é a l ' a l i n é a p r é c é d e n t , o u p r é a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i a n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n s u p p l é m e n t a i r e a i e n t r é p o n d u , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e a u x a c t i o n n a i r e s l e r é s u l t a t d e l a d e u x i è m e p h a s e d e l a p r o c é d u r e ( l a « T r o i s i è m e N o t i f i c a t i o n » ) .
8 . 3 . 8 S i l e s A c t i o n n a i r e s b é n é f i c i a n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n s u p p l é m e n t a i r e o n t e x e r c é c e d r o i t p o u r u n n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s s u p é r i e u r a u x a c t i o n s n o n p r é e m p t é e s l o r s d e l a p r e m i è r e p h a s e , c e l l e s - c i s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e e u x c o m m e s u i t
- L e b é n é f i c i a i r e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n s u p p l é m e n t a i r e q u i a e x e r c é c e l u i - c i p o u r u n n o m b r e d ' a c t i o n s i n f é r i e u r o u é g a l a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l d é t i e n t , a u g m e n t é d e c e l l e s s u r l e s q u e l l e s i l a e x e r c é s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , a u g m e n t é d u n o m b r e t o t a l d e s a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s i l s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n ( c i - a p r è s l a « P a r t P r o p o r t i o n n e l l e » ) , s e v e r r a a t t r i b u e r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s i l a u r a e x e r c é s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u p p l é - m e n t a i r e ;
- L e b é n é f i c i a i r e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n s u p p l é m e n t a i r e q u i a e x e r c é c e l u i - c i p o u r u n n o m b r e d ' a c t i o n s s u p é r i e u r à l a P a r t P r o p o r t i o n n e l l e , s e v e r r a a t t r i b u e r u n n o m b r e d ' a c t i o n s é g a l à l a P a r t P r o p o r t i o n n e l l e . E n c a s d e n o n - e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e s a c t i o n s p o u r r o n t l i b r e m e n t ê t r e c é d e r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c é d e n t s o n t d ' a p p l i c a t i o n s u r t o u s l e s t r a n s f e r t s d ' a c t i o n s , m ê m e p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u f o r c é e . E n c e c a s l ' a v i s d e c e s s i o n c o n s t i t u a n t l e p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s p o u r r a ê t r e d o n n é s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
8 . 3 . 9 E n c a s d e c e s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s e r o n t é g a l e m e n t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L e d é c è s d ' u n a c t i o n n a i r e d e v r a ê t r e n o t i f i é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é - c e p t i o n e n i n d i q u a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l e d é f u n t é t a i t p r o p r i é t a i r e .
D è s r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t d u c o n s e i l , t r a n s m e t c o p i e d e c e d o c u m e n t à t o u s l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s é g a l e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
L e p r i x d e c e s s i o n d e s a c t i o n s a i n s i t r a n s f é r é e s , s e r a d é t e r - m i n é p a r u n e x p e r t f i n a n c i e r i n d é p e n d a n t ( q u i e s t u n m e m b r e e n r e g i s t r é à l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ) d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s a c t i o n n a i r e s e t l e s h é r i t i e r s d e l ' a c t i o n n a i r e d é c é d é . P o u r d é t e r m i n e r c e p r i x , l ' e x p e r t p r e n - d r a e n c o m p t e f a j u s t e v a l e u r d e m a r c h é d e s a c t i o n s d o n t m e n - f i o n c i - d e s s o u s .
S i l e s p a r t i e s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' a c c o r d e r s u r u n t e l e x - p e r t d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d o n t m e n t i o n c i - d e s s u s , l ' e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s u r r e q u ê t e d e q u e l q u e a c t i o n - n a i r e / h é r i t i e r q u e c e s o i t .
L ' e x p e r t i n t e r v i e n d r a e n t a n t q u ' e x p e r t e t n o n e n t a n t q u ' a r b i t r e e t l e s c o û t s e n c o u r u s p a r u n t e l e x p e r t s e r o n t s u p - p o r t é s à p a r t s é g a l e s p a r l e s p a r t i e s ( é t a n t : l e s a u t r e s a c - t i o n n a i r e s e t l e s h é r i t i e r s d e l ' a c t i o n n a i r e d é c é d é -
l e s h é - r i t i e r s n e c o m p t a n t p o u r u n e s e u l e p e r s o n n e ) . L ' e x p e r t n o t i - f i e r a , e n d é a n s l e s q u a t r e ( 4 ) s e m a i n e s d e s a d é s i g n a t i o n , s a d é c i s i o n q u a n t à l a j u s t e v a l e u r d e m a r c h é ( q u i d e v i e n d r a l e p r i x d e c e s s i o n ) a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u x a c t i o n n a i - r e s e t h é r i t i e r s . C h a q u e a c t i o n n a i r e e t c h a q u e h é r i t i e r s e r a l i é p a r s a d é c i s i o n .
L a d é t e r m i n a t i o n d e l a j u s t e v a l e u r d e m a r c h é d e s a c t i o n s s e r a e f f e c t u é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
- l ' é v a l u a t i o n d e s a c t i o n s e n v e n t e s e f e r a s u r l a b a s e d e s m o d a l i t é s d ' u n e v e n t e a t a r m s l e n g h t s e n t r e u n v e n d e u r e t u n a c h e t e u r s a n s l i e n d e d é p e n d a n c e a u m o m e n t d e l ' é v a l u a t i o n ; e t
- s i 1 a s o c i é t é e x e r c e l e s a f f a i r e s e n g o i n g c o n c e r n , l ' é v a l u a t i o n s e r a b a s é e s u r l ' h y p o t h è s e q u e l a s o c i é t é c o n t i - n u e r a à l e f a i r e a i n s i ; e t
- l ' é v a l u a t i o n s e r a f a i t e e n s u p p o s a n t q u e l e s a c t i o n s e n v e n - t e s o n t s u s c e p t i b l e s d ' u n t r a n s f e r t s a n s r e s t r i c t i o n ; e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l ' é v a l u a t i o n d e s a c t i o n s e n v e n t e s e b a s e r a s u r l a p r o p o r t i o n d e s d r o i t s d e v o t e y a t t a c h é s e n r a p p o r t a u x d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s à l ' e n s e m b l e d e s A c t i o n s ; e t
- a u c u n e r i s t o u r n e o u r e v a l o r i s a t i o n n e s e r a e f f e c t u é e s u r l a v a l e u r d e s a c t i o n s e n v e n t e p a r r é f é r e n c e a u n o m b r e d e c e l l e s - c i .
L e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t , d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x d e c e s s i o n , n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é - c e p t i o n , l e u r v o l o n t é d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e c a s é c h é a n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x n o m b r e s d ' a c t i o n s d o n t i l s s o n t t i t u l a i r e s .
E n c a s d e n o n - e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e s h é r i t i e r s p o u r r o n t e x e r c e r l e s d r o i t s l i é s a u x d i t e s a c t i o n s . 8 . 3 . 1 0 L e p r i x d e s a c t i o n s p r é e m p t é e s e s t p a y a b l e c o m m e s u i t :
A , e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s
- e n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r u n a c t i o n n a i r e n o n - f o n d a t e u r , l e p r i x d e c e t t e c e s s i o n d e v r a ê t r e p a y é d a n s l e s q u a t o r z e ( 1 4 ) j o u r s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d o n t m e n t i o n c i - d e s s u s ( D e u x i è m e o u T r o i s i è m e N o t i f i c a t i o n ) ;
- e n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r u n a c t i o n n a i r e - f o n d a t e u r , l e p r i x d e c e t t e c e s s i o n d e v r a ê t r e p a y é d a n s l e s d e u x ( 2 ) m o i s s u i v a n t l a n o t i f i c a t i o n d o n t m e n t i o n c i - d e s s u s ( D e u x i è m e o u T r o i s i è m e N o t i f i c a t i o n ) B . e n c a s d e c e s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t :
- s i l e p r i x d e s a c t i o n s p r é e m p t é e s e s t p a y é p a r u n a c t i o n - n a i r e - f o n d a t e u r , e t c e l u i - c i e s t i n f é r i e u r a u c a p i t a l n o m i n a l d e l a s o c i é t é , i l d e v r a ê t r e p a y é d a n s l e s d e u x ( 2 ) m o i s s u i v a n t l a D e u x i è m e o u l a T r o i s i è m e N o t i f i c a t i o n
- s i l e p r i x d e s a c t i o n s p r é e m p t é e s e s t p a y é p a r u n a c t i o n - n a i r e - f o n d a t e u r , e t c e l u i - c i e s t s u p é r i e u r a u c a p i t a l n o m i n a l d e l a s o c i é t é , l a p a r t i e d u p r i x é g a i e a u c a p i t a l n o m i n a l s e r a p a y é e d a n s t e s d e u x ( 2 ) m o i s s u i v a n t l a D e u x i è m e o u d e l a T r o i s i è m e N o t i f i c a t i o n . L e s u r p l u s s e r a p a y é d a n s l e s v i n g t - q u a t r e ( 2 4 ) m o i s s u i v a n t l a D e u x i è m e o u d e l a T r o i s i è m e N o t i f i c a t i o n ;
- e n c a s d e p a i e m e n t d u p r i x d e s a c t i o n s p r é e m p t é e s p a r u n a c t i o n n a i r e n o n - f o n d a t e u r , c e p r i x s e r a p a y é d a n s l e s q u a t o r z e ( 1 4 ) j o u r s s u i v a n t l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n .
L e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s a - l i e u a u m o m e n t d u p a i e m e n t d u p r i x e t f a i t l ' o b j e t d e s i n s c r i p t i o n s a d é q u a t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a s o c i é t é .
C h a p i t r e I i I . G e s t i o n C o n t r ô l e
9 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a . s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s ( 3 ) m e m b r e s a u m o i n s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , . a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x ( 6 ) a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u s t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x ( 2 ) p e r s o n n e s o u q u ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l a s o c i é t é n ' a p a s p l u s d e d e u x ( 2 ) a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x ( 2 ) m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e s v o i e s d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x ( 2 ) a c t i o n n a i r e s . L a d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s o c t r o y a n t u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d e p l e i n d r o i t d e s o r t i r s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s ( 3 ) m e m b r e s e u m o i n s .
L o r s q u e l a s o c i é t é e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d ' u n e a u t r e s o c i é t é , e l l e d é s i g n e p a r m i s e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t d o i t s a t i s f a i r e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e , C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t u n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p e u r s o n c o m p t e p r o p r e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s / a c t i o n n a i r e s , g é r a n t s / a d m i n i s t r a t e u r s , t r a v a i l l e u r s o u l e s m e m b r e s d e s o n c o m i t é d e d i r e c t i o n u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o - q u e r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t n o n r é é l u s c e s s e i m m é - d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r u n r e m p l a c e m e n t .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é p o u r s u i t e t t e r m i n e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n . E n c a s d e v a c a n c e d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , l e s m e m b r e s r e s t a n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t l e d r o i t d e p o u r v o i r s i m u l t a n é m e n t à t o u s l e s p o s t e s v a c a n t s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p a s p o u r v u a u x p o s t e s v a c a n t s , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m a n d a t e s t v e n u à e x p i r a t i o n r e s t e n t e n f o n c t i o n s i c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t c o m p o s é d u n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e m e m b r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . A d é f a u t d ' u n e t e l l e é l e c t i o n o u e n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a p r é s i d e n c e s e r a a s s u m é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n s e c r é t a i r e p a r m i s e s m e m b r e s .
1 0 . R é u n i o n s D é l i b é r a t i o n R é s o l u t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a r e q u ê t e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s . L a c o n v o c a t i o n s ' e f f e c t u e a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a r é u n i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e . E n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e l a n a t u r e e t l e s r a i s o n s d e c e t t e e x t r ê m e u r g e n c e s o n t s i g n a l é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s p a r c o u r r i e r , f a x , e m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t q u ' i l s y c o n s e n t e n t u n a n i m e m e n t . T o u t a d m i n i s - t r a t e u r q u i p a r t i c i p e à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u q u i s ' y f a i t r e p r é s e n t e r , e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t r e n o n c e r à s e p l a i n d r e d e l ' a b s e n c e o u d e l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n , e t c e , a v a n t o u a p r è s l a r é u n i o n à l a q u e l l e i l n ' a p a s a s s i s t é .
L e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n n e n t e n B e l - g i q u e o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , à l ' é t r a n g e r a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i l e s m o d a l i t é s d e p a r t i c i p a t i o n s o n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e s r é u n i o n s p e u v e n t ê t r e t e n u e s a u m o y e n d e t e c h n i q u e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n p e r m e t t a n t u n e d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e t e l l e s q u e l e s c o n f é r e n c e s t é l é p h o n i q u e s o u v i d é o .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( y c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 , d u C o d e c i v i l ) n o t i f i é p a r c o u r r i e r , t é l é f a x , e m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r u n o u p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , o u t r e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o t e s q u ' i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e l o r s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s d e u x ( 2 ) a d m i n i s - t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i d é l i - b é r e r a e t s t a t u e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u ' a u m o i n s d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s .
C h a q u e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e - p r é s e n t é s , e t e n c a s d ' a b s t e n t i o n o u d e v o t e b l a n c d ' u n o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t d é c i s i v e .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . A l a r e q u ê t e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e n v o i e p a r c o u r r i e r , f a x , e m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , u n d o c u m e n t c o m p r e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , a v e c l a d e m a n d e d e r e n v o y e r l e d o c u m e n t d a t é e t s i g n é d a n s l e s d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a r é c e p t i o n , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e d o c u m e n t . L e s s i g n a t u r e s ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) s o n t s o i t r a s s e m b l é e s s u r u n ( 1 ) d o c u m e n t u n i q u e , s o i t s u r p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e c e d o c u m e n t . L e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s o n t c e n s é e s a d o p t é e s à l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e o u à t o u t e a u t r e d a t e s p é c i f i é e s u r l e d o c u m e n t . S i l ' a p p r o b a t i o n d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' a p a s é t é r é u n i e d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t s l ' e n v o i i n i t i a l , l e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n ' a y a n t p a s é t é a d o p t é e s . C e t t e p r o c é d u r e é c r i t e n e p e u t ê t r e s u i v i e n i p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s , n i p o u r l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
1 1 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n , l e s e c r é t a i r e e t l e s m e m b r e s q u i l e d e m a n d e n t . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i - d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u p a r d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a - L e u r s .
1 2 . P o u v o i r s d e g e s t i o n C o m i t é d e d i r e c t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s f e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , s a n s p o u r a u t a n t q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o - c i é t é o u s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s
p a r l a l o i a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o m i t é d e d i r e c t i o n s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , q u ' e l l e s s o i e n t a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i - r e c t i o n s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r l e c o m i t é d e d i r e c t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c r é e r e n s o n s e i n e t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é u n o u p l u s i e u r s c o m i t é s c o n s u l t a t i f s . L e s c o n d i t i o n s d e d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d e c e s c o m i t é s , l e u r r é v o c a t i o n , l e u r r é m u n é r a t i o n , l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n e t l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s c o m i t é s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a - l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , q u i p e u v e n t a g i r s e u l e s . S i l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p o r t e r a l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , e l l e p o r t e r a l e t i t r e d e d i r e c t e u r g é n é r a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x p o u r d e s q u e s t i o n s s p é c i f i q u e s e t d é - t e r m i n é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s i l a d é l é g u é d e s c o m p é t e n c e s . C e t t e r é - m u n é r a t i o n p e u t ê t r e f o r f a i t a i r e o u v a r i a b l e .
1 3 . R e p r é s e n t a t i o n
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r t o u t e p e r s o n n e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i s s a n t s e u l e .
L a s o c i é t é e s t e n c o r e r e p r é s e n t é e p a r d e u x ( 2 ) m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . D a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t , l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x q u i o n t é t é d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 4 . R é m u n é r a t i o n C o û t s F r a i s
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t i n d e m n i s é s d e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e
l e u r s f o n c t i o n s . L e s f r a i s s e r o n t p o r t é s e n c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x .
1 5 . C o n t r ô l e
D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t e x i g é p a r l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s , e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s ( 3 ) a n s . L o r s d e l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é t a b l i t l e u r s r é m u n é r a t i o n s p o u r l a d u r é e c o m p l è t e d e l e u r m a n d a t . C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t s e u l e m e n t ê t r e m o d i f i é e a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o m m i s s a i r e . S o u s p e i n e d e d o m m a g e s , u n c o m m i s s a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é e n c o u r s d e m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e p o u r u n j u s t e m o t i f .
C h a p i t r e I V . A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 6 . T y p e d e r é u n i o n D a t e - - L i e u
C h a q u e a n n é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t l e 2 0 j u i n à 2 0 . 0 0 h e u r e s . S i c e j o u r t o m b e u n s a m e d i , u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e . E n c a s d e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e d e d é l i b é r a t i o n p a r é c r i t , l e d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s r e l a t i f à c e t t e p r o c é d u r e d o i t ê t r e e n v o y é a u m o i n s v i n g t ( 2 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c e t t e d a t e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n o u p l u - s i e u r s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e ( 2 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l l e d e m a n d e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
1 7 . C o n v o c a t i o n
T o u t e p e r s o n n e d e v a n t ê t r e c o n v o q u é e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s l e s e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a t e n u e d e l a r é u n i o n . L a l e t t r e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L a c o n v o c a t i o n p e u t s e f a i r e p a r c o u r r i e r , f a x , e m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l s i l e s d e s t i n a t a i r e s l ' o n t a c c e p t é i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o m m i s s a i r e s o u l e c a s é c h é a n t p a r l e s l i q u i d a t e u r s .
L e s p e r s o n n e s q u i a s s i s t e n t à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u s ' y f o n t r e p r é s e n t e r s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e - m e n t c o n v o q u é e s . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r p a r é c r i t à i n v o q u e r l ' a b s e n c e o u l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n a v a n t o u a p r è s l a t e n u e d e [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e e l l e s n ' o n t p a s a s s i s t é .
L e s d o c u m e n t s r e q u i s s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s y a y a n t d r o i t e t u n e c o p i e l e u r e n e s t e n v o y é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e s p e r s o n n e s p e u v e n t p a r a i l l e u r s , a v a n t o u a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e n o n c e r p a r é c r i t à i n v o q u e r [ ' a b s e n c e d e t o u t d o c u m e n t o u d e l e u r c o p i e ,
1 8 . A d m i s s i o n
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a c t i o n n a i r e d o i t , s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , a v e r t i r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e c a s é c h é a n t , l e s l i q u i d a t e u r s d e s o n i n t e n t i o n d ' y p a r t i c i p e r , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r c o u r r i e r , f a x , e m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l .
1 9 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n , l o r s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a p r o c u r a t i o n d o i t ê t r e d û m e n t s i g n é e p a r l ' a c t i o n n a i r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l a p r o c u r a t i o n d a t é e e t s i g n é e d e v r a ê t r e e n v o y é e , a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , p a r c o u r r i e r , f a x o u e m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e o i v i l . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t é g a l e m e n t a v o i r é t é r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e .
2 0 . V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l a c o n v o c a t i o n l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t , t o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e d o n t l e s m e n t i o n s s o n t d é t e r m i n é e s d a n s f a c o n v o c a t i o n e t q u i e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s .
C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t a u m o i n s l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l ' i d e n t i t é d e l ' a c t i o n n a i r e , ( i i ) l e d o m i c i l e o u l e s i è g e s o c i a l d e l ' a c t i o n n a i r e , ( i i i ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s a v e c l e s - q u e l l e s l ' a c t i o n n a i r e p r e n d p a r t a u v o t e , ( i v ) l a p r e u v e q u e l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n v i s é e s c i - d e s s u s o n t b i e n é t é a c - c o m p l i e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , ( v ) l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s , ( v i ) l e s s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n c o n c e r n a n t c h a q u e p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n e t ( v i i ) l e s p o u v o i r s é v e n t u e l l e m e n t c o n f é r é s à u n m a n d a t a i r e s p é c i a l q u i p e u t v o t e r l e s r é s o l u t i o n s n o u v e l l e s o u m o d i f i é e s q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l ' i d e n t i t é d e c e m a n d a t a i r e . L e s f o r m u l a i r e s d a n s l e s q u e l s n i l e s s e n s d u v o t e , n i l ' a b s t e n t i o n n e s o n t m e n t i o n n é s , s o n t n u l s .
L e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e s i g n é p a r l ' a c t i o n n a i r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
S i f a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e , l e f o r m u l a i r e s i g n é d o i t ê t r e e n - v o y é a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r , f a x , e m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u a u l i e u p r é c i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s f o r m a l i t é s d ' a c c e p t a t i o n d o i v e n t a v o i r é t é r e s p e c t é e s s i l a c o n v o c a t i o n l ' e x i g e .
2 1 . L i s t e d e p r é s e n c e s
A v a n t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r r e p r é s e n t a n t s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e a v e c l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : ( i ) l ' i d e n t i t é d e l ' a c t i o n n a i r e , ( i i ) l ' a d r e s s e o u l e s i è g e d e l ' a c t i o n n a i r e , ( i i i ) l e c a s é c h é a n t , l ' i d e n t i t é d u r e p r é s e n t a n t e t ( i v ) l e n o m b r e d ' a c t i o n s a v e c l e s q u e l l e s l ' a c t i o n n a i r e p a r t i c i p e a u v o t e .
C e t t e o b l i g a t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s p e r s o n n e s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 2 . C o m p o s i t i o n d u b u r e a u
C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s
d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
d é s i g n é p a r c e l l e - c i .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t l e s e c r é t a i r e .
S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r d e u x ( 2 )
s c r u t a t e u r s .
2 3 . D é l i b é r a t i o n - - R é s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n ' o n t p a s é t é p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u ' i l s y c o n s e n t e n t à l ' u n a n i m i t é .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r s r a p p o r t s o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s o u d e s f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , a u x a c t i o n n a i r e s o u a u p e r s o n n e l d e f a s o c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s o ù u n q u o r u m s p é c i f i q u e e s t r e q u i s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
Q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i p r é v o i t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
L o r s q u e l e s a c t i o n s s o n t d e v a l e u r s é g a l e s , c h a c u n e d o n n e d r o i t à u n e ( 1 ) v o i x .
A l ' e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , u n d o c u m e n t , a v e c m e n t i o n d e l ' a g e n d a e t d e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n s e t a v e c c o p i e d e s d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e m i s à d i s p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , d o i t ê t r e e n v o y é p a r c o u r r i e r , f a x , e m a i l o u p a r t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , a u x p e r s o n n e s à c o n v o q u e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t r e n v o y e r l e s d o c u m e n t s p r é c i t é s d a t é s e t s i g n é s d a n s u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e f a r é c e p t i o n d e s d o c u m e n t s a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t p r é c i s é d a n s l e d o c u m e n t . L a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) s e r a a p p o s é e s o i t s u r l e d o c u m e n t u n i q u e s o i t s u r d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d e c e d o c u m e n t . L e s r é s o l u t i o n s é c r i t e s s e r o n t c e n s é e s a d o p t é e s à f a d a t e d e l a s i g n a t u r e a p p o s é e e n d e r n i e r l i e u s u r l e d o c u m e n t o u à t o u t e d a t e s p é c i f i é e s u r c e d o c u m e n t . S i l ' a p p r o b a t i o n d e s r é s o l u t i o n s p a r l e s a c t i o n n a i r e s n ' a p a s é t é d o n n é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l ' e n v o i i n i t i a l , l e s d é c i s i o n s s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n ' a y a n t p a s é t é a d o p t é e s .
2 4 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t , l e s m e m b r e s d u b u - r e a u , e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i e n e x p r i m e n t l e d é s i r . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s e t / o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d e u x ( 2 ) a d - m i n i s t r a t e u r s .
C h a p i t r e V . C o m p t e s a n n u e l s - - B é n é f i c e s
2 5 . C o m p t e s a n n u e l s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r ( t e r ) j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n ( 3 1 ) d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e c a - l e n d r i e r .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é , L e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t e n o u t r e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . T o u t e f o i s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s t e n u s d e r é d i g e r u n r a p p o r t d e g e s t i o n s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 9 4 , p r e m i e r a l i n é a , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s .
2 6 , B é n é f i c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e ( 5 % ) a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e ( 1 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l .
S u r l a p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r a u x s o l d e s d e s b é - n é f i c e s n e t s .
2 7 , D i s t r i b u t i o n d e s d i v i d e n d e s
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s d é c i d é s e t d é c l a r é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e f a i t , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d i v i d e n d e s n o n - r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q ( 5 ) a n s e t r e v i e n n e n t à l a s o c i é t é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e c o n f o r m é m e n t
a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 6 1 7 e t 6 1 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t a c o m p t e o u t o u t d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n c o n t r a v e n t i o n à l a l o i d o i t ê t r e r e s t i t u é p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i
l ' o n t r e ç u , s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s a c t i o n n a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r
f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s ,
C h a p i t r e V I , D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
2 8 . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n a v e c l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n
r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I l s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s a u t o r i s a t i o n
s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r
d é c i s i o n p r i s e à u n e m a j o r i t é s i m p l e d e v o i x .
T o u s l e s a c t i f s d e l a s o c i é t é s e r o n t r é a l i s é s , s a u f s i l ' a s - s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t
l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s .
C h a p i t r e V U . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
2 9 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s d o m i - c i l i é s à l ' é t r a n g e r , s o n t c e n s é s , p e n d a n t t o u t e l a
d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s ,
s i g n i f i c a t i o n s e t a s s i g n a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s .
L e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s s o n t t e n u s d ' i n f o r m e r l a s o c i é t é d e t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e . A
d é f a u t d e n o t i - f i c a t i o n , i l s s e r o n t s e n s é s a v o i r é l u d o m i c i l e e n l e u r p r é - c é d e n t d o m i c i l e .
L e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s e n a p p l i c a t i o n
d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S ,
1 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
c o m p é t e n t d ' u n e e x p é d i t i o n e t d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t s e c l ô - t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
2 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u l e 2 0 j u i n 2 0 1 6 à 2 0 . 0 0 h e u r e s .
3 ) S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r - s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é , l e s
p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t n o m m é e s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s ( c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 8 § 2 d u C o d e
d e s S o c i é t é s ) :
- M o n s i e u r S T E T C O G h e o r g h e , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r R O M A N D u m i t r u , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r S T E T C O G r i g o r é , p r é n o m m é ,
l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n d é l a i d e 6 a n s à c o m p t e r d e c e j o u r .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . L e s d é p e n s e s e t f r a i s n o r m a u x e t j u s t i f i é s f a i t s p a r
l e s a d - m i n i s t r a t e u r s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t s e r o n t r e m b o u r s é s e t f e r o n t p a r t i e d e s f r a i s g é n é r a u x d e l a
s o c i é t é .
S o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' o b t e n t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , l a p e r s o n n e
s u i v a n t e e s t n o m m é e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : M o n s i e u r S T E T C O G h e o r g h e .
4 ) A u v u d u p l a n f i n a n c i e r i l e s t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
5 ) U n m a n d a t s p é c i a l e s t c o n f é r é à l ' e n t r e p r i s e « C O M P T A F I S C O » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 5 4 4 H a l l e
B e r g e n s e s t e e n w e g 3 0 4 e t s e s e m p l o y é s e t p r é p o s é s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x s e u l e s f i n s d e d é p o s e r
e t d e s i g n e r t o u t e d é c l a r a t i o n d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t d ' i n s c r i p t i o n q u e l c o n q u e s a u p r è s d e l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s
E n t r e p r i s e s , d u s e r v i c e c o m p é t e n t d u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r
A j o u t é e .
6 ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s l e s c o n v e n t i o n s q u i o n t é t é c o n c l u e s a u n o m e t p o u r
c o m p t e d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n s o n t a p p r o u v é e s e t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n r a t i f i é e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E . - ( s i g n é ) M e l i s s a V y v e y , n o t a i r e
V o l e t B - S u i t e
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f
R é s e r v é
e n
M o n i t e u r
b e i g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à I é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e