26/06/2013
ÿþi
M o D W O R 0 1 7 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 3 0 9 6 7 5 8 *
e e 3 t ' ' 7 J
V I N 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
0 s 3 5 n 4 2 _ X 8 1
( e n e n t i e r ) : G R A N D P L A C E V A L U E A D D E D
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , a v e n u e d u D i r i g e a b l e , 8
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b l e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n p a r s u i t e d e s c i s s i o n
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e ,
L e v i n g t - e t - u n m a i ,
D e v a n t n o u s , R é g i s D e c h a m p s , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k ;
A c o m p a r u
L a s o c i é t é a n o n y m e B E L G I U M V A L U E A D D E D I T a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 8 . 7 3 5 . 8 7 7 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e Y v e s D e c h a m p s , d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k , l e 6 n o v e m b r e 2 0 0 2 , p u b l i é à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 8 n o v e m b r e 2 0 0 2 s o u s l e n u m é r o 0 1 3 8 2 2 2 , s o u s l a : d é n o m i n a t i o n « L O S A N C A R B E L G I U M » .
D o n t l a d é n o m i n a t i o n a é t é m o d i f i é e e n « B E L G I U M V A L U E A D D E D I » s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e ' n o t a i r e B e r n a r d v a n d e r B e e k , d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k , s u b s t i t u a n t s o n C o n f r è r e , E r i c L e v i e , n o t a i r e : s u p p l é a n t d e M a î t r e Y v e s D e c h a m p s , d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k , l e 3 0 o c t o b r e 2 0 0 7 , p u b l i é à l a d i t e a n n e x e d u 1 0 d é c e m b r e 2 0 0 7 s o u s l e n u m é r o 0 1 7 6 9 3 7 .
D o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t e n d e r n i e r l i e u s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e , n o t a i r e R é g i s D e c h a m p s , d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k , c e j o u r , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
I c i r e p r é s e n t é e , e n v e r t u d e s p o u v o i r s à l u i c o n f é r é s a u x t e r m e s d u d i t p r o c è s - v e r b a l d e c e j o u r e t ; c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , s a v o i r :
- C A R E Y V A L U E A D D E D , S . L . , s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e D r o i t e s p a g n o l , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 2 8 0 0 1 M a d r i d ( E s p a g n e ) , c a l l e S e r r a n o 3 0 , 2 è m e é t a g e , d o n t l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n f i s c a l e e s t 1 3 - , 8 4 7 7 7 4 6 5 , q u i a d é s i g n é M o n s i e u r L u i s M i g u e l M A R T I N O R T I Z , n é à M a d r i d ( E s p a g n e ) l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 5 8 , d o n t l e d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l e s t é t a b l i à 2 8 0 0 1 M a d r i d ( E s p a g n e ) , c a l l e S e r r a n o 3 0 , 2 è m e é t a g e , e t t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é e s p a g n o l e n u m é r o 0 5 3 5 9 9 2 3 - A , c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , e t
- A Z O R A G E S T I O N , S . L . ( a n c i e n n e m e n t « A Z O R A G E S T I O N I N M O B I L I A R I A , S . L . » ) , s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e D r o i t e s p a g n o l , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 2 8 0 0 1 M a d r i d ( E s p a g n e ) , c e l l e S e r r a n o 3 0 , 2 è m e é t a g e , d o n t l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n f i s c a l e e s t B - 8 3 7 8 7 3 9 7 , q u i a d é s i g n é M o n s i e u r F r a n c i s c o J a v i e r A R U S C A S T I L L O , n é i e 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 7 , d o n t l e d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l e s t é t a b l i à 2 8 0 0 1 M a d r i d ( E s p a g n e ) , c e l l e S e r r a n o 3 0 , 2 è m e é t a g e , e t t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é e s p a g n o l e n u m é r o 5 0 8 3 1 5 3 3 - S , c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t ;
N o m m é s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s r e s p e c t i v e m e n t a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 5 m a r s 2 0 1 1 , p u b l i é e à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e s o u s d a t e - n u m é r o 2 0 1 1 0 4 1 3 1 0 0 5 5 4 4 6 e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 5 m a i 2 0 1 2 , p u b l i é e à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e s o u s d a t e - n u m é r o 2 0 1 2 0 6 0 7 / 0 1 0 1 6 0 7 ,
E l l e s - m ê m e s i c i r e p r é s e n t é e s p a r
- M a d a m e B Y T T E B I E R S i g r i d K a r e n , n é e à A n t w e r p e n l e 7 j u i l l e t 1 9 8 3 , a v e c n u m é r o n a t i o n a l b e l g e 8 3 . 0 7 . 0 7 - 3 7 6 . 4 2 e t
- M o n s i e u r F r a n ç o i s - M i c h e l H I S L A I R E , n é à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e l e 1 6 a v r i l 1 9 8 0 , a v e c n u m é r o n a t i o n a l b e l g e 8 0 . 0 4 . 1 6 - 2 5 9 - 9 6 ,
T o u s d e u x a v o c a t s , a v e c b u r e a u s i s à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e L o u i s e 2 6 7 ;
A u x t e r m e s d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e s o u s s e i n g p r i v é d u 1 7 m a i 2 0 1 3 q u i d e m e u r e r a j o i n t e à l a p r é s e n t e ; L a q u e l l e c o m p a r a n t e a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t :
A . C o n s t i t u t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e , s o c i é t é s c i n d é e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 4 e t 7 4 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s
, s o c i é t é s e t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s e s a c t i o n n a i r e s t e n u e c e j o u r d e v a n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é , c o n s t i t u e u n e s o c i é t é a n o n y m e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « G R A N D P L A C E V A L U E A D D E D » , p a r l e t r a n s f e r t à c e l l e - c i d e s a b r a n c h e d ' a c t i v i t é c o n s i s t a n t e n u n h ô t e l n o m m é « G r a n d P l a c e » s i t u é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d A n s p a c h 1 5 9 - 1 6 3 , C e t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n s e r é a l i s e m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t ( 1 . 5 8 8 ) a c t i o n s d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , a c t i o n s q u i s e r o n t a t t r i b u é e s s u r u n e b a s e s t r i c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l l e , c o m m e s u i t
- m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t ( 1 . 5 8 7 ) a c t i o n s à f a v e u r d e C A R E Y V A L U E A D D E D , S . L , e t
- u n e ( 1 ) a c t i o n à f a v e u r d e B E L G I U M M A N A G E M E N T V A L U E A D D E D , S . P , R . L . ,
- e t c e s a n s s o u l t e . -
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s c i s s i o n s e r a r é a l i s é e l o r s q u e l a n o u v e l l e s o c i é t é a u r a é t é c o n s t i t u é e .
B . R a p p o r t s e t d é c l a r a t i o n s
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e d é p o s e s u r l e b u r e a u l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s , c o m m u n i q u é s s a n s f r a i s e t m i s s a n s f r a i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d a n s l e s d é l a i s l é g a u x :
1 ) l e p r o j e t d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é é t a b l i e n d a t e d u 2 9 m a i 2 0 1 2 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , u n e p r e m i è r e f o i s l e 3 1 m a i 2 0 1 2 e t u n e d e u x i è m e f o i s l e 2 7 j u i l l e t 2 0 1 2 , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t c e j o u r , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e , a i n s i q u e l a p r e u v e d e d é p ô t d é l i v r é e p a r l e g r e f f e . C e p r o j e t a é t é p u b l i é r e s p e c t i v e m e n t à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 1 j u i n 2 0 1 2 , s o u s l e n u m é r o 0 1 0 3 0 6 8 e t d u 7 a o û t 2 0 1 2 , s o u s l e n u m é r o 0 1 3 8 2 1 9 ,
2 ) l e r a p p o r t d e M O O R E S T E P H E N S R S P , S c P R L , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A x e l D U M O N T , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a y a n t s e s b u r e a u x à 4 0 2 0 L i è g e , R u e d e s V e n n e s 1 5 1 , r a p p o r t r e l a t i f a u x a p p o r t s e n n a t u r e , d r e s s é e n d a t e d u 8 d é c e m b r e 2 0 1 2 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« C O N C L U S I O N S
L ' o p é r a t i o n s u r l a q u e l l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r a p o u r e f f e t l a t r a n s m i s s i o n d ' u n e p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e c e l l e - c i , a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t , à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « G R A N D P L A C E V A L U E = A D D E D » , i s s u e d e l a s c i s s i o n ( p a r t i e l l e ) d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B E L G I U M V A L U E A D D E D » s a n s d i s s o l u t i o n d e c e l l e - c i .
L a s c i s s i o n a é t é r é a l i s é e s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , L ' a c t i f n e t a p p o r t é r e p r é s e n t e u n t o t a l d e 6 5 0 . 1 9 6 , 2 4 E .
I l s e d é t a i l l e c o m m e s u i t :
V a l e u r s a c t i v e s 5 . 1 1 2 . 2 2 6 , 6 5 ¬
V a l e u r s p a s s i v e s 4 . 4 6 2 . 0 3 0 , 4 1 ¬
V a l e u r n e t t e c o m p t a b l e 6 5 0 . 1 9 6 , 2 4 ¬
C e t t e v a l e u r s e r a i m p u t é e e n d i m i n u t i o n d e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B E L G I U M V A L U E A D D E D I » p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à c h a c u n d e s p o s t e s d e s c a p i t a u x p r o p r e s .
A i n s i , l a r é p a r t i t i o n d e s f o n d s p r o p r e s a p r è s s c i s s i o n p r é s e n t é e d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n t e n a n t c o m p t e d e l ' a c t i f n e t ( f i s c a l ) t r a n s f é r é s ' é t a b l i t d e l a f a ç o n s u i v a n t e :
E n r é m u n é r a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n p a r a p p o r t e n n a t u r e , c o n s t i t u é d ' u n p a t r i m o i n e d o n t l ' a c t i f n e t s ' é l è v e à 6 5 0 . 1 9 6 , 2 4 ¬ , i l e s t p r o p o s é d ' é m e t t r e 4 6 5 a c t i o n s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « G R A N D P L A C E V A L U E A D D E D » . I l s ' a g i t d ' u n e r é m u n é r a t i o n c o n v e n t i o n n e l l e p u i s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e s c i s s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e n o u v e l l e s o c i é t é ,
L e s a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « G R A N D P L A C E V A L U E A D D E D » , s e r o n t a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s d e l a S A « B E L G I U M V A L U E A D D E D I » e n p r o p o r t i o n d e l e u r p o u r c e n t a g e d e d é t e n t i o n d a n s c e t t e d e r n i è r e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e v é r i f i c a t i o n , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e
l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l e s f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « G R A N D P L A C E V A L U E A D D E D » s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' é v a l u a t i o n d u p a t r i m o i n e a p p o r t é a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é
l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e p r i n c i p e d e c o n t i n u i t é c o m p t a b l e , a p p l i c a b l e à l a p r é s e n t e o p é r a t i o n , e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s , a u g m e n t é e d e s a u t r e s é l é m e n t s a j o u t é s a u x c a p i t a u x p r o p r e s à l ' o c c a s i o n d e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ,
L i è g e , l e 8 d é c e m b r e 2 0 1 2 » .
C e r a p p o r t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e .
3 ) l e r a p p o r t s p é c i a l d e s f o n d a t e u r s r e l a t i f à l ' a p p o r t e n n a t u r e , d r e s s é e n d a t e d u 1 7 m a i 2 0 1 3 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e q u e l i l s e x p o s e n t l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é l ' a p p o r t e n n a t u r e .
I i y e s t p r é c i s é c e q u i s u i t :
« Q u a n t à l a v a l o r i s a t i o n d e l ' a p p o r t , l a v a l e u r d e l ' a p p o r t e s t i m é e c i - d e s s u s p a r l e s F o n d a t e u r s e s t p a r f a i t e m e n t c o n f o r m e a u x c o n c l u s i o n s d e M O O R E S T E P H E N S R S P , S c P R L , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A x e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D U M O N T , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a y a n t s e s b u r e a u x à 4 0 2 0 L i è g e , R u e d e s V e n n e s 1 5 1 , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t r e p r i s e s d a n s l e r a p p o r t q u ' i l a é t a b l i e t q u i s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 , 6 8 , 7 3 , 7 6 e t 4 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
Q u a n t à l ' i n t é r ê t q u e r e p r é s e n t e l ' a p p o r t d e s b i e n s d é c r i t s c i - d e s s o u s , i l s e d é d u i t d e m a n i è r e é v i d e n t e d e c e q u i p r é c è d e .
L e s b i e n s a p p o r t é s c o n s t i t u e n t u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é é t a n t u n e a c t i v i t é h ô t e l i è r e l o c a l i s é e à B r u x e l l e s , e n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t , q u i p e r m e t l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d o n t l e c a p i t a l s o c i a l s e r a c o m p o s é d u d i t a p p o r t s a n s l e q u e l s o n a c t i v i t é c o m m e r c i a l e n e s a u r a i t s ' e n v i s a g e r . . E n p a r a l l è l e à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é S A B L O N V A L U E A D D E D , S . A , s u i t e à l a s c i s s i o n , l e t r a n s f e r t d e l a d i t e b r a n c h e d ' a c t i v i t é r é p o n d à l a v o l o n t é d e m e t t r e e n o e u v r e l e p r i n c i p e « u n h ô t e l , u n e s o c i é t é » e t d ' a i n s i l i m i t e r B V A a u s e u l h ô t e l M o n t g o m e r y . L a b r a n c h e d ' a c t i v i t é e s t d é j à e n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t e t , p a r c o n s é q u e n t , e l l e l u i p e r m e t d e d é b u t e r p l e i n e m e n t s o n a c t i v i t é , d è s s a c o n s t i t u t i o n , e n c o n f o r m i t é p a r f a i t e a v e c s o n o b j e t s o c i a l . »
C e r a p p o r t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e .
4 ) l e s c o m p t e s a n n u e l s d e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e ,
5 ) l e s r a p p o r t s d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r c e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s .
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s e t
c o m m u n i c a t i o n s l é g a l e s o n t b i e n é t é e x é c u t é e s p r é a l a b l e m e n t p a r e l l e , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 7 4 8 , § l e r ,
d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A t t e s t a t i o n d e l é g a l i t é
A p r è s v é r i f i c a t i o n p a r l u i d e s d o c u m e n t s d é p o s é s à l ' i n s t a n t s u r l e b u r e a u , l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t e s t e
l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é , t a n t i n t e r n e q u ' e x t e r n e , d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é s c i n d é e . . C . T r a n s f e r t
E x p o s é p r é a l a b l e
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e e x p o s e q u ' a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s e s a c t i o n n a i r e s :
1 ° a a p p r o u v é l e p r o j e t d e s c i s s i o n d a n s t o u t e s s e s d i s p o s i t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n C E N T R A L E V A L U E A D D E D d o n t l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f p r o j e t é d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n d e m e u r e i n t é g r a l e m e n t d a n s l a s o c i é t é s c i n d é e , e t a d é c i d é l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é c o m p a r a n t e a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r o j e t d e s c i s s i o n p r é v a n t é , p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f à d e u x s o c i é t é s q u ' e l l e c o n s t i t u e , e t n o t a m m e n t m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n i m m é d i a t e e t d i r e c t e a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t ( 1 . 5 8 8 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é a n o n y m e G R A N D P L A C E V A L U E A D D E D , q u i s e r o n t r é p a r t i e s , p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e c e l l e - c i , s u r b a s e d ' u n e a t t r i b u t i o n s t r i c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l l e , c o m m e s u i t :
- m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t ( 1 . 5 8 7 ) a c t i o n s à f a v e u r d e C A R E Y V A L U E A D D E D , S . L . e t
- u n e ( 1 ) a c t i o n à f a v e u r d e B E L G I U M M A N A G E M E N T V A L U E A D D E D , S . P . R . i _ . ,
- e t s a n s s o u l t e ;
2 ° a p r o p o s é d e c r é e r l a n o u v e l l e s o c i é t é a n o n y m e « G R A N D P L A C E V A L U E A D D E D » e t a a p p r o u v é l e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e s s t a t u t s d e l a n o u v e l l e s o c i é t é à c o n s t i t u e r p a r v o i e d e s c i s s i o n .
3 ° a c o n s t a t é l e s e f f e t s l é g a u x d e l a s c i s s i o n p a r c o n s t i t u t i o n , s a v o i r :
a ) l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e v i e n n e n t a c t i o n n a i r e s d e l a n o u v e l l e s o c i é t é G R A N D P L A C E V A L U E A D D E D , c o n f o r m é m e n t à l a r é p a r t i t i o n p r é v u e d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n ;
b ) l ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f c o m p o s a n t l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é c o n s i s t a n t e n u n h ô t e l
n o m m é « G r a n d P l a c e » s i t u é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d A n s p a c h 1 5 9 - 1 6 3 , e s t e f f e c t i v e m e n t t r a n s f é r é à l a
p r é s e n t e s o c i é t é , p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e ;
4 ° a c o n f é r é l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e a u x o p é r a t i o n s d e s c i s s i o n a u x d e u x a d m i n i s t r a t e u r s
p r é c i t é s , e t l e u r a c o n f é r é l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s a u x f i n s d e m e t t r e à e x é c u t i o n l a s c i s s i o n .
C e c i e x p o s é ,
L a s o c i é t é c o m p a r a n t e , r e p r é s e n t é e c o m m e d i t e s t , c o n f i r m e l a d é c i s i o n d e s c i s s i o n p a r c o n s t i t u t i o n d e l a
p r é s e n t e s o c i é t é e t d é c l a r e t r a n s f é r e r à l a p r é s e n t e s o c i é t é l ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f c i - a p r è s
d é c r i t s , c o m p o s a n t s a b r a n c h e d ' a c t i v i t é c o n s i s t a n t e n u n h ô t e l n o m m é « G r a n d P l a c e » s i t u é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
B o u l e v a r d A n s p a c h 1 5 9 - 1 6 3 :
a ) D e s c r i p t i o n d e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s
1 . A c t i v e m e n t :
A c t i f s i m m o b i l i s é s
1 1 . I m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s 1 . 2 1 5 . 5 8 3 , 2 5
2 1 2 0 1 0 F o n d s d e c c m m e r c e E m b a s s y - G r a n d P l a c e 1 . 4 5 0 . 0 0 0 , 0 0
2 1 5 0 1 9 A m o r t . f o n d s d e c o m m e r c e E m b a s s y - G r a n d P l a c e - 2 3 4 . 4 1 6 , 7 5
I l l . l m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s 3 . 4 0 4 . 7 6 2 , 6 5
A . T e r r a i n s e t c o n s t r u c t i o n s 3 . 4 0 4 . 0 3 5 , 9 0
2 2 0 0 2 0 T e r r a i n E m b a s s y - G r a n d P l a c e 1 . 8 0 0 , 0 0 0 , 0 0
2 2 1 2 0 0 I m m e u b l e E m b a s s y - G r a n d P l a c e 1 . 9 0 4 . 1 8 3 , 8 1
2 2 1 2 0 9 A m o r t . i m m e u b l e E m b a s s y - G r a n d P l a c e - 3 0 0 . 1 4 7 , 9 1
B . I n s t a l l a t i o n s , m a c h i n e s e t o u t i l l a g e 7 2 6 , 7 5
2 3 0 1 0 1 I n s t a l l a t i o n G r a n d P l a c e 9 6 9 , 0 0
2 3 0 1 9 1 A m o r t . G r a n d P l a c e - 2 4 2 , 2 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C . M o b i l i e r e t m a t é r i e l r o u l a n t 0 , 0 0
A c t i f s c i r c u l a n t s
V 1 1 . C r é a n c e s à 1 a n a u p l u s 3 . 3 1 6 , 4 0
A . C r é a n c e s c o m m e r c i a l e s 3 . 3 1 6 , 4 0
4 0 4 1 0 0 N o t e s d e c r é d i t à r e c e v o i r 3 . 3 1 6 , 4 0
I X , V a l e u r s d i s p o n i b l e s 4 8 8 . 5 6 4 , 3 5
5 5 0 0 0 3 I B E R C A J A 2 0 8 5 - 0 1 0 3 - 9 7 - 0 3 3 0 7 4 9 2 6 3 4 5 7 , 8 4 8 , 4 8
5 5 0 0 0 6 1 B E R C A J A 2 0 8 5 - 0 1 0 3 - 9 1 - 0 3 3 0 7 4 9 3 6 1 7 1 5 , 8 7
5 5 1 0 0 0 C o m p t e à t e r m e 3 0 . 0 0 0 , 0 0
T o t a l d e l ' a c t i f 5 . 1 1 2 . 2 2 6 , 6 5
I m m e u b l e s
L e s i n t e r v e n a n t s d é c l a r e n t q u e s e t r o u v e n t c o m p r i s d a n s l e p a t r i m o i n e t r a n s f é r é à l a p r é s e n t e s o c i é t é l e s i m m e u b l e s s u i v a n t s :
V i l l e d e B r u x e l l e s - - 1 1 è m e d i v i s i o n
U n h ô t e l s i s B o u l e v a r d A n s p a c h , 1 5 9 - 1 6 3 , c a d a s t r é s u i v a n t t i t r e e t e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n M , n u m é r o d e p a r c e l l e 1 1 2 1 f 1 1 3 p o u r u n e s u p e r f i c i e d e t r o i s a r e s q u a r a n t e - q u a t r e c e n t i a r e s ,
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e ê t r e p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « N . V . L A D I N O » , à B r u x e l l e s , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s 0 4 5 5 , 1 2 1 . 9 2 1 , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r Y v e s D e c h a m p s , n o t a i r e a y a n t r é s i d é à S c h a e r b e e k , e n d a t e d u 2 6 n o v e m b r e 2 0 0 3 , t r a n s c r i t à B r u x e l l e s , a u p r e m i e r b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s , l e 1 2 d é c e m b r e s u i v a n t , s o u s f o r m a l i t é 4 8 - T 1 2 / 1 2 / 2 0 0 3 - 0 8 6 9 7 .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L e b i e n i m m e u b l e p r é d é c r i t n ' e s t p a s t r a n s f é r é q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s q u e l c o n q u e s .
I l e s t g r e v é e n p r e m i e r r a n g d ' u n e h y p o t h è q u e p r i s e a u p r e m i e r b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e 1 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 , s o u s f o r m a l i t é 4 8 - 1 - 1 2 1 1 2 1 2 0 0 3 - 8 6 8 6 9 8 , e n v e r t u d ' u n a c t e d ' a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e r e ç u p a r Y v e s D e c h a m p s , n o t a i r e a y a n t r é s i d é à S c h a e r b e e k , e n d a t e d u 2 6 n o v e m b r e 2 0 0 3 , a u p r o f i t d e l a C A J A D E A H O R R O S Y M O N T E D E P I E D A D D E Z A R A G O Z A , A R A G O N Y R I O J A , à l a s û r e t é à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l i o n s s e p t c e n t m i l l e e u r o s ( 5 . 7 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e n p r i n c i p a l d u p r ê t d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , d e t r o i s a n n é e s d ' i n t é r ê t s a u t a u x m a x i m u m d e d i x - s e p t p o u r c e n t ( 1 7 % ) e t à l a g a r a n t i e d ' u n m o n t a n t c o m p l é m e n t a i r e d e s i x c e n t v i n g t - s e p t m i l l e e u r o s ( 6 2 7 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , p o u r t o u t e s s o m m e s n o n p r i v i l é g i é e s p a r l a l o i t e l s q u e l e s i n t é r ê t s , c o m m i s s i o n s , p e r t e s d e c h a n g e , p é n a l i t é s , i n d e m n i t é s , h o n o r a i r e s d ' a v o c a t , p r i m e s d ' a s s u r a n c e s e t t o u s a u t r e f r a i s , e t l e t o u t e n v e r t u d u p r ê t a c c o r d é p a r l ' e n t i t é f i n a n c i è r e c i - a v a n t i d e n t i f i é e a u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e M i g u e l A n g e l d e l a F u e n t e d e l R e a l d e r é s i d e n c e à Z a r a g o z a ( E s p a g n e ) l e 2 4 n o v e m b r e 2 0 0 3 , L e d i t p r ê t a f a i t l ' o b j e t d e n o v a t i o n s d o n t l a d e r n i è r e l e 1 1 n o v e m b r e 2 0 1 0 d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e A n d r é s D o m í n g u e z N a f r i a d e r é s i d e n c e à M a d r i d ( E s p a g n e ) .
E n o u t r e , l e b i e n i m m e u b l e p r é d é c r i t e s t g r e v é e n d e u x i è m e r a n g d ' u n e h y p o t h è q u e p r i s e a u p r e m i e r b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 0 3 , s o u s f o r m a l i t é 4 8 - 1 - 1 9 . 1 2 . 2 0 0 3 - 8 9 3 1 , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 2 5 à 4 3 2 d u C o d e d e l ' i m p ô t s u r l e s r e v e n u s 1 9 9 2 d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 0 3 a u p r o f i t d e l ' E t a t b e l g e , à l a r e q u ê t e d u r e c e v e u r d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s à B r u x e l l e s 5 , c o n t r e t a s o c i é t é a n o n y m e L A D I N O , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 5 5 . 1 2 1 . 9 2 1 , d o n t l a f a i l l i t e a é t é c l ô t u r é e p a r f a u t e d ' a c t i f p a r j u g e m e n t d u 1 5 m a r s 2 0 1 0 d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s ( a n n e x e a u M o n i t e u r B e l g e d e d a t e - n u m é r o 2 0 1 0 - 0 3 - 2 5 / 9 5 0 3 ) , à l a s û r e t é à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e n e u f c e n t q u a r a n t e - e t - u n e u r o s c i n q u a n t e - s i x ( 1 2 . 9 4 1 , 5 6 E U R ) e t v i n g t - d e u x m i l l e c i n q c e n t t r e i z e e u r o s t r e i z e c e n t i m e s ( 2 2 . 5 1 3 , 1 3 E U R ) à t i t r e d e p r é c o m p t e i m m o b i l i e r d û p o u r l e s e x e r c i c e s 2 0 0 2 e t 2 0 0 3 , d e t r o i s c e n t s e p t a n t e - s e p t e u r o s q u a r a n t e c e n t i m e s ( 3 7 7 , 4 0 E U R ) e t d e u x c e n t s o i x a n t e - d e u x e u r o s s o i x a n t e - d e u x c e n t i m e s ( 2 6 2 , 6 2 E U R ) à t i t r e d ' i n t é r ê t s d e r e t a r d r e s p e c t i f s , e t m i l l e c e n t c i n q e u r o s v i n g t - n e u f c e n t i m e s ( 1 , 1 0 5 , 2 9 E U R ) à t i t r e d e f r a i s e t i n t é r ê t s a r b i t r é s .
E n f i n , l e b i e n i m m e u b l e p r é d é c r i t e s t g r e v é e n t r o i s i è m e r a n g d ' u n e h y p o t h è q u e p r i s e a u p r e m i e r b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e B r u x e l l e s , l e 1 4 j a n v i e r 2 0 1 1 , s o u s f o r m a l i t é 4 8 - 1 - 1 4 . 0 1 . 2 0 1 1 - 4 0 2 , c o n f o r m é m e n t p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 6 d u C o d e d e l a T . V . A , d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 0 3 a u p r o f i t d e l ' E t a t b e l g e , a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a p e r c e p t i o n e t d u R e c o u v r e m e n t , à l a s û r e t é à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t e t u n m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - d e u x e u r o s s o i x a n t e - s e p t c e n t i m e s ( 2 8 1 . 4 4 2 , 6 7 E U R ) à t i t r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , c i n q u a n t e - s i x m i l l e c i n q c e n t s i x e u r o s t r e n t e - d e u x c e n t i m e s ( 5 6 . 5 0 6 , 3 2 E U R ) à t i t r e d ' i n t é r ê t s l é g a u x e t d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) à t i t r e d e f r a i s , e t p o u r s û r e t é d u p a i e m e n t d ' u n i n t é r ê t d e h u i t d i x i è m e d e p o u r c e n t ( 0 , 8 % ) p a r m o i s e x i g i b l e d e p l e i n d r o i t s u r l a t a x e d u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 1 § § l e r e t 2 d u C o d e d e l a T . V . A .
S i t u a t i o n l o c a t i v e
L a s o c i é t é n o u v e l l e s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e b i e n p r é d é c r i t e t d e l a j o u i s s a n c e à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 2 p a r l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e s l i e u x , s a n s p r é j u d i c e d u c o n t r a t d e l o u a g e d ' i n d u s t r i e e t c e s s i o n t e m p o r a i r e d e s d r o i t s d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' h ô t e l y a b r i t é e n f a v e u r d e l a s o c i é t é B E L G I U M M A N A G E M E N T V A L U E A D D E D , S . P . R . L . , c i - a v a n t m i e u x i d e n t i f i é e , e l l e - m ê m e l i é e p a r u n c o n t r a t d e g e s t i o n h ô t e l i è r e à l a s o c i é t é d e d r o i t e s p a g n o l A G I N C O U R T 2 0 0 8 , S . L . E l l e p a i e r a e t s u p p o r t e r a t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s , i m p o s i t i o n s e t t a x e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , m i s e s o u à m e t t r e s u r l e d i t b i e n à c o m p t e r d e l a d a t e d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e ,
C o n d i t i o n s s p é c i a l e s
L ' i m m e u b l e s e r a t r a n s f é r é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b é n é f i c i a i r e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s ,
` s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t e l l e u n v i n g t i è m e , f a i s a n t
p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e
r e n s e i g n e m e n t .
L a s o c i é t é n o u v e l l e v i e n d r a à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e m e n t a u x
m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é ,
L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s p l a c é e s d a n s l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s
t r a n s f é r é s p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n n e
f e r o n t p a s p a r t i e d u b i e n t r a n s f é r é e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t ,
L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u ' à c e j o u r , e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u
d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s
e t s i t e s p o u v a n t c o n c e r n e r l e s b i e n s o b j e t d u p r é s e n t t r a n s f e r t .
L e b i e n b é n é f i c i e d e l a c l a s s i f i c a t i o n 4 é t o i l e s ( 4 * * * * ) , e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e l a C o m m i s s i o n
C o m m u n a u t a i r e s F r a n ç a i s e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e S e r v i c e T o u r i s m e , d é l i v r é e l e 8 d é c e m b r e
2 0 0 9 , v a l a b l e j u s q u ' a u 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 . L a d i t e a u t o r i s a t i o n , d é l i v r é e l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2 , e n f a v e u r d e l a
s o c i é t é B E L G I U M M A N A G E M E N T V A L U E A D D E D , S . P . R . L . , s u i v a n t a t t e s t a t i o n d e s é c u r i t é d u B o u r g m e s t r e d e
B r u x e l l e s d a t é e d u 8 d é c e m b r e 2 0 0 9 e t v a l a b l e j u s q u ' a u 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
G a g e s u r f o n d s d e c o m m e r c e
D e l ' a c t e d ' a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e r e ç u p a r l e N o t a i r e Y v e s D e c h a m p s d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k d u 2 6
n o v e m b r e 2 0 0 3 , p r é d é c r i t , i l r é s u l t e é g a l e m e n t l a c o n s t i t u t i o n d ' u n g a g e s u r l e f o n d s d e c o m m e r c e e x p l o i t é
d a n s l e b i e n i m m o b i l i e r c i - d e s s u s d é c r i t a u j o u r d ' h u i d é s i g n é « H ô t e l G r a n d P l a c e » a u p r o f i t d e l a C A J A D E
A H O R R O S Y M O N T E D E P I E D A D D E Z A R A G O Z A , A R A G O N Y R I O J A , à l a s û r e t é à c o n c u r r e n c e d ' u n m i l l i o n
s e p t c e n t m i l l e e u r o s ( 1 . 7 0 0 , 0 0 0 , 0 0 E U R ) , p a r t i e d u p r i n c i p a l d u p r ê t d é j à é v o q u é c i - a v a n t , d e t r o i s a n n é e s
d ' i n t é r ê t s a u t a u x m a x i m u m d e d i x - s e p t p o u r c e n t ( 1 7 % ) e t à l a g a r a n t i e d ' u n m o n t a n t c o m p l é m e n t a i r e d e c e n t
q u a t r e - v i n g t - s e p t m i l l e e u r o s ( 1 8 7 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , p o u r t o u t e s s o m m e s n o n p r i v i l é g i é e s p a r l a l o i t e l s q u e l e s
i n t é r ê t s , c o m m i s s i o n s , p e r t e s d e c h a n g e , p é n a l i t é s , i n d e m n i t é s , h o n o r a i r e s d ' a v o c a t , p r i m e s d ' a s s u r a n c e s e t
t o u s a u t r e f r a i s .
I I . P a s s i v e m e n t :
P r o v i s i o n s e t i m p ô t s d i f f é r é s
D e t t e s
V I i l . D e t t e s à p l u s d ' u n a n 4 . 1 9 7 . 6 3 6 , 7 0
A : D e t t e s f i n a n c i è r e s 4 , 1 9 7 . 6 3 6 , 7 0
1 . A u t r e s e m p r u n t s 4 , 1 9 7 . 6 3 6 , 7 0
1 7 4 1 0 1 H o t e l E m b a s s y G r a n d P l a c e 4 . 1 9 7 . 6 3 6 , 7 0
I X . D e t t e s à u n a n a u p l u s 1 9 3 , 1 4 6 , 5 0
A . D e t t e s à p l u s d ' u n a n é c h é a n t d a n s l ' a n n é e 1 6 2 . 0 2 6 , 8 1
4 2 2 0 0 1 H o t e l E m b a s s y G r a n d P l a c e 1 6 2 . 0 2 6 , 8 1
B . N i h i l 3 1 . 1 1 9 , 6 9
C . D e t t e s c o m m e r c i a l e s 3 1 . 1 1 9 , 6 9
1 , F o u r n i s s e u r s 2 5 . 6 6 3 , 7 6
4 4 0 0 0 0 F o u r n i s s e u r s ( 1 5 3 . 2 7 3 , 4 0 )
4 4 4 0 0 0 f a c t u r e s à r e c e v o i r ( 6 3 . 8 4 1 , 1 3 ) 5 . 4 5 5 , 9 3
X . C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n 7 1 . 2 4 7 , 2 0
4 9 2 1 0 0 C h a r g e s à i m p u t e r i n t é r ê t s c r é d i t s 7 1 . 2 4 7 , 2 0
T o t a l d u p a s s i f 4 . 4 6 2 . 0 3 0 , 4 0
b ) C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 ) D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t e s t r é a l i s é s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é s c i n d é e a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e e n r e l a t i o n a v e c l ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s d e p u i s c e t t e d a t e s o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e s d i t s é l é m e n t s t r a n s f é r é s ,
L a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a d o n c l a p r o p r i é t é d e s b i e n s t r a n s f é r é s e t l a j o u i s s a n c e d e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 .
2 ) L e t r a n s f e r t d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e n o u v e l l e d e l ' e n s e m b l e d e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e e s t c o m p t a b i l i s é à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e c e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t c e s c a p i t a u x p r o p r e s f i g u r e n t d a n s s a c o m p t a b i l i t é à l a d a t e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
3 ) T o u t e s l e s r é c u p é r a t i o n s c h a r g e s , e n g a g e m e n t s n o n e x p r i m é s o u p r o v i s i o n n é s à l ' a c t i f o u a u p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e l e s e r o n t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
4 ) L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e , q u i s e r a s e u l e à e n t i r e r p r o f i t o u à e n s u p p o r t e r t e s s u i t e s , à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
5 ) T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s à r é s u l t e r d u p r é s e n t a c t e s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e . C e u x d e l ' a c t e p a s s é p a r l a s o c i é t é s c i n d é e l u i d e m e u r e r o n t à c h a r g e .
6 ) L e s a t t r i b u t i o n s a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s ' e f f e c t u e n t s a n s s o u l t e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
7 ) L e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t . L a s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s ` b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
8 ) L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s q u i l u i s o n t t r a n s f é r é s .
9 ) D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d a n s l e c a d r e d e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s , l a s o c i é t é s c i n d é e , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
1 0 ) L e p r é s e n t t r a n s f e r t e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e :
- s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n v e r s l e s t i e r s , s ' é l e v a n t a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , à q u a t r e m i l l i o n s q u a t r e c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e t r e n t e e u r o s q u a r a n t e c e n t i m e s ( 4 . 4 6 2 . 0 3 0 , 4 0 E U R ) , d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s ;
- r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s q u e l a s o c i é t é s c i n d é e a u r a i t p u c o n c l u r e s o i t a v e c t o u s t i e r s , s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , r e l a t i v e m e n t a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s ;
- s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
1 1 ) L e s i m m e u b l e s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s q u i p e u v e n t l e s a v a n t a g e r o u l e s g r e v e r e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é s c i n d é e e t s a n s a u c u n e g a r a n t i e d e s a p a r t à r a i s o n s o i t d e s s e r v i t u d e s , s o i t d u m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s e t c o n s t r u c t i o n s , s o i t d e v i c e s c a c h é s .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s p r o v e n a n t d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s , l a p r é s e n t e s o c i é t é s ' e n r é f è r e a u x s t i p u l a t i o n s y r e l a t i v e s , é n o n c é e s d a n s l e s d i t s t i t r e s , d o n t e l l e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t d i s p e n s e r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l e s r e p r o d u i r e , a u x p r é s e n t e s . L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t e x p r e s s é m e n t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s p o u v a n t r é s u l t e r d e c e s s t i p u l a t i o n s .
1 2 ) L e s c o n t e n a n c e s e x p r i m é e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , m ê m e s i e l l e d é p a s s e u n / v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
1 3 ) L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l a p r é s e n t e s o c i é t é n e p o u r r a s e p r é v a l o i r d ' u n e i n e x a c t i t u d e o u d ' u n e o m i s s i o n d a n s l e s d i t e s i n d i c a t i o n s .
1 4 ) L a p r é s e n t e s o c i é t é , b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t , d e v r a r e s p e c t e r l e s b a u x q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r , c o m m e l a s o c i é t é s c i n d é e é t a i t t e n u e d e l e f a i r e , e t s ' e n t e n d r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e m o d e e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n e t l e s o b j e t s q u ' i l s j u s t i f i e r a i e n t l e u r a p p a r t e n i r , l e t o u t s a n s a u c u n e i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
c ) R é m u n é r a t i o n d u t r a n s f e r t
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t r a n s f e r t , i l e s t a t t r i b u é i m m é d i a t e m e n t e t d i r e c t e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t ( 1 . 5 8 8 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e , q u i s e r o n t t o u t e s a t t r i b u é e s , s u r b a s e d ' u n e a t t r i b u t i o n s t r i c t e m e n t p r o p o r t i o n n e l l e , c o m m e s u i t :
- m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t ( 1 . 5 8 7 ) a c t i o n s à f a v e u r d e C A R E Y V A L U E A D D E D , S . L . e t
- u n e ( 1 ) a c t i o n à f a v e u r d e B E L G I U M M A N A G E M E N T V A L U E A D D E D , S . P . R . L . ,
- e t s a n s s o u l t e ,
p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e l l e - c i .
L e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é c o m p a r a n t e d e v i e n n e n t d è s l o r s d i r e c t e m e n t a c t i o n n a i r e s d e l a p r é s e n t e
s o c i é t é .
d ) C a p i t a l
E n e x é c u t i o n d u t r a n s f e r t q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s c i n d é e c o n s t a t e q u e l e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e e s t f i x é à s e p t c e n t t r e i z e m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e - h u i t e u r o s d e u x c e n t i m e s ( 7 1 3 . 8 6 8 , 0 2 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t ( 1 . 5 8 8 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t i è m e ( 1 / 1 . 5 8 8 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ,
S t a t u t s
D é n o m i n a t i o n - S i è g e - O b j e t
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e " G R A N D P L A C E V A L U E A D D E D " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , m i t e s d e c o m m a n d e
e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , y c o m p r i s l e o u l e s s i t e s « I n t e r n e t » e t t o u s d o c u m e n t s s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é e t d e l ' a b r é v i a t i o n T V A B E , s u i v i e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e s i n i t i a l e s R P M , s u i v i e s e l l e s - m ê m e s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 . S i è g e
L e s i è g e s o c i a l é t a b l i à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , A v e n u e d u D i r i g e a b l e 8 , p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e . C e t r a n s f e r t d o i t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s e t c e t e r a , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- L ' e x p l o i t a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t s h ô t e l i e r s e t d e t o u s s e r v i c e s c o n n e x e s , c o m m e r e s t a u r a n t s , b a r s o u c a f é t é r i a s ; l a g e s t i o n d e s o n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r ; l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , l a l o c a t i o n , l e l e a s i n g , l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a r é n o v a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r e t l a g e s t i o n , t a n t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s
- L ' é t u d e , l e c o n s e i l , l a c o n s u l t a t i o n , l ' e x p e r t i s e , l ' i n g é n i e r i e e t t o u t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s p r é d é c r i t e s ,
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l p e r s o n n e l l e m e n t o u e n r e c o u r a n t à l a s o u s t r a i t a n c e , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i , e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
E l l e p e u t f a i r e , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s e n r e l a t i o n q u e l c o n q u e a v e c s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t e f f e c t u e r t o u s p l a c e m e n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s e t l e s g é r e r , s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i i a t i o n , d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r e t c o n f é r e r t o u t e s s û r e t é s p o u r c o m p t e d e t i e r s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s a u t r e s s o c i é t é s . L e c a s é c h é a n t , e l l e s e r a l é g a l e m e n t t e n u e d e d é s i g n e r l e « r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t » a u t r a v e r s d u q u e l e l l e a g i r a . A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t c o n t r a c t e r d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e p o s t é r i e u r à l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e . C a p i t a l S o c i a l
A r t i c l e 5 . C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t d e s e p t c e n t t r e i z e m i l l e h u i t c e n t s o i x a n t e - h u i t e u r o s d e u x c e n t i m e s ( 7 1 3 . 8 6 8 , 0 2 E I J R ) , r e p r é s e n t é p a r m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t ( 1 . 5 8 8 ) a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n f m i l l e c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t i è m e ( 1 1 1 . 5 8 8 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , t o u t e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
A r t i c l e 6 . - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s .
L ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s a n c i e n n e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é n e p e u t , n i d i r e c t e m e n t , n i p a r p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d ' u n e s o c i é t é f i l i a l e , s o u s c r i r e , a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s a c t i o n s q u e d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 7 . D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s , p e n d a n t u n d é l a i m i n i m u m d e q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
S i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s n ' o n t p a s f a i t u s a g e d e l e u r d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n à l ' i s s u e d u s u s d i t d é l a i d e s o u s c r i p t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e l i b r e m e n t d e l a m a n i è r e d o n t l e s t i t r e s p o u r r o n t ê t r e s o u s c r i t s . A r t i c l e 8 , A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s q u e l ' a c t i o n n a i r e à s o u s c r i t .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s e n b o u r s e , p a r m i n i s t è r e d ' u n a g e n t d e c h a n g e , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e é v e n t u e l l e m e n t d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s . A r t i c l e 9 . N a t u r e d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s .
I i e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e ,
L a c e s s i o n d ' a c t i o n s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t à i n s c r i r e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s f o n d é s d e p o u v o i r s , a i n s i q u e s u i v a n t t o u t e a u t r e m é t h o d e a u t o r i s é e p a r l a l o i .
C o m p t e t e n u d e l ' o b j e t s o c i a l , d e l a s t r u c t u r e d e l ' a c t i o n n a r i a t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , d e s r a p p o r t s d e s a c t i o n n a i r e s e n t r e e u x , i l e s t d e l ' i n t é r ê t s o c i a l d e r e s t r e i n d r e l a c e s s i b i l i t é e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i b i l i t é p o u r c a u s e d e m o r t d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s t i t r e s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a c t i o n n a i r e s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s t i t r e s d o n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n e s t p r o p o s é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n o u d e t r a n s m i s s i o n , p a r v o i e d e s u c c e s s i o n , l i q u i d a t i o n d e c o m m u n a u t é e n t r e é p o u x o u a u t r e m e n t , à u n a c t i o n n a i r e , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u d é f u n t , a i n s i q u ' à s e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t s e r a r é g l é d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 5 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
T o u t e c e s s i o n o p é r é e e n d e h o r s d e s r è g l e s c i - d e s s u s s e r a i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x t i t r e s v i s é s s e r o n t s u s p e n d u s .
A r t i c l e 1 0 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é ,
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n .
A r t i c l e 1 1 , D r o i t s d e s a c t i o n n a i r e s
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v e n t , e n q u e l q u e m a i n q u ' i l p a s s e .
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t i c l e 1 2 . O b l i g a t i o n s
L a s o c i é t é p e u t e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s o u o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n n e p e u v e n t ê t r e é m i s e s q u ' e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A d m i n i s t r a t i o n e t S u r v e i l l a n c e
A r t i c l e 1 3 , C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é , s a u f e x c e p t i o n p r é v u e p a r l a l o i , d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é a u x r é é l e c t i o n s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e a l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t a n t q u e « r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t » c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e t t e p e r s o n n e e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i e l l e é t a i t e l l e - m ê m e a d m i n i s t r a t e u r .
E n c a s d e v a c a n c e , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e m e n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t j u s q u ' à i a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i y p o u r v o i r a d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 4 . P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 5 . R é u n i o n s
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e p r é s i d e n t , d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' i n a c t i o n d u p r é s i d e n t , d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t , a u j o u r e t à l ' h e u r e i n d i q u é e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 1 6 , D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r é u n i e s , l e c o n s e i l p e u t , d a n s u n e s e c o n d e r é u n i o n , t e n u e a u p l u s t a r d d a n s l a q u i n z a i n e , d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é c é d e n t e s é a n c e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s d u c o n s e i l s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t a n t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t s a n s e f f e t s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p o r t e q u e d e u x m e m b r e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , e m p ê c h é o u a b s e n t , p e u t d o n n e r , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e d é l é g a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s , d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l . S a d é c l a r a t i o n a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a p p e l é à p r e n d r e l a d é c i s i o n . I l d o i t , e n o u t r e , e n i n f o r m e r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e , e t i l n e p e u t p a s p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n c o n c e r n a n t c e t t e o p é r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 , P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r a s s e m b l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d é l é g a t i o n s y s o n t a n n e x é e s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r -
d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 8 . P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a n s p r é j u d i c e , s a v o i r :
a ) a u x d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s c o n f é r é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n s e u l d e s e s m e m b r e s ;
b ) a u x d é l é g a t i o n s c o n f é r é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 e n m a t i è r e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
c ) à t o u s m a n d a t s s p é c i a u x c o n f é r é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t o u t e p e r s o n n e q u i n e s e r a i t p a s m e m b r e d u c o n s e i l ;
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u e d a n s l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i n ' a u r o n t , e n a u c u n c a s , à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 , G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n p o u r c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s o u a u t r e s a g e n t s , a g i s s a n t s e u l s o u c o n j o i n t e m e n t .
E n c a s d e d é l é g a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s s p é c i a l e s a t t a c h é e s à c e s f o n c t i o n s ,
A r t i c l e 2 0 , - R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r e s p o n s a b l e s , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
A r t i c l e 2 1 . C o m m i s s a i r e ( s )
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s d e l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , e t s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e l ' a s s e m b l é e d ' e n d é c i d e r n é a n m o i n s a i n s i .
L e o u l e s c o m m i s s a i r e ( s ) r é v i s e u r ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
S i e l l e n ' y e s t p a s t e n u e e t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e p a s a i n s i , c h a q u e a c t i o n n a i r e a , i n d i v i d u e l l e m e n t , t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e c e l l e - c i . L e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 2 , E m o l u m e n t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A l ' o c c a s i o n d e c h a q u e n o m i n a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r é m u n é r é o u n o n p a r u n e i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x .
L ' a s s e m b l é e p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s j e t o n s d e p r é s e n c e à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 2 3 . E m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s
L e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t d e l e u r m a n d a t . A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 2 4 . R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a n n u e l l e m e n t l e t r e n t e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s ,
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é [ é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d e s a c t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l , i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , e t à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l , L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n ,
Q u a n d l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t n o m i n a t i f , i l e s t p o s s i b l e d e s e l i m i t e r à l a c o m m u n i c a t i o n d e s c o n v o c a t i o n s ; c e t t e c o m m u n i c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r f a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à s a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
Q u a n d t o u t e s o u p a r t i e d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s , d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é s o n t d é m a t é r i a l i s é s o u a u p o r t e u r , e l l e s s o n t f a i t e s p a r d e s a n n o n c e s i n s é r é e s :
a ) q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d a n s l e M o n i t e u r b e l g e .
b ) s a u f p o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s q u i s e t i e n n e n t d a n s l a c o m m u n e a u x l i e u , j o u r e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t d o n t l ' o r d r e d u j o u r s e l i m i t e à l ' e x a m e n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s e t a u v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e d e d i f f u s i o n n a t i o n a l e .
C e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u x a c t i o n n a i r e s , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ; c e t t e c o m m u n i c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o r d i n a i r e s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r f a
c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t
d e c e t t e f o r m a l i t é .
L ' o r d r e d u j o u r d o i t c o n t e n i r l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r .
Q u e l s q u e s o i e n t l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d ' a j o u r n e r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e o r d i n a i r e , I l p e u t u s e r d e c e d r o i t à t o u t m o m e n t , m a i s s e u l e m e n t a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s . S a
d é c i s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t ê t r e m e n t i o n n é e a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i .
C e t t e n o t i f i c a t i o n n ' a n n u l e q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s à m o i n s q u e
l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t ,
U n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e à t r o i s s e m a i n e s , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , c o m p l é t é s ' i l
e s t b e s o i n , e t c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e n e p o u r r a p l u s ê t r e a j o u r n é e .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
A r t i c l e 2 5 . A d m i s s i o n
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a i n s i e t q u e l e s c o n v o c a t i o n s y f o n t r é f é r e n c e , l e s p r o p r i é t a i r e s
d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t f a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , ê t r e i n s c r i t s s u r l e
r e g i s t r e d e s a c t i o n s , i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à J ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e
n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a i n s i e t q u e l e s c o n v o c a t i o n s y f o n t r é f é r e n c e , l e s p r o p r i é t a i r e s
d ' a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s d o i v e n t , c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , i n f o r m e r f e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i f s
e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e , e t d é p o s e r a u s i è g e s o c i a l o u a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l ' a v i s
d e c o n v o c a t i o n u n e a t t e s t a t i o n é t a b l i e p a r l e t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u p a r l ' o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n
c o n s t a t a n t l ' i n d i s p o n i b i l i t é j u s q u ' à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s a c t i o n s d é m a t é r i a l i s é e s .
L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t e t p o u r
a u t a n t q u ' i f s a i e n t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s ,
A r t i c l e 2 6 . - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e ,
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A l ' a s s e m b l é e , l e B u r e a u d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t s i l e s p r o c u r a t i o n s t r a n s m i s e s e n t é l é c o p i e e t a c c e p t é e s
p a r l e s m a n d a t a i r e s i n s t i t u é s , p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e c o n s t i t u t i v e s d e m a n d a t s v a l a b l e s .
A r t i c l e 2 7 . - V o t e
T o u t a c t i o n n a i r e d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e p e u t é m e t t r e s o n v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e e t p e u t
o b t e n i r g r a t u i t e m e n t u n e f o r m u l e d e v o t e s u r p r é s e n t a t i o n d e s o n o u d e s e s t i t r e s ; s i s e s t i t r e s s o n t a u p o r t e u r ,
s o n v o t e n e s e r a v a l a b l e q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l e n t e n d v o t e r a i e n t é t é d é p o s é s d a n s u n
d e s é t a b l i s s e m e n t s e t d a n s l e s d é l a i s , p r é c i s é s d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L a f o r m u l e d e v o t e i n d i q u e a u m o i n s l e s p o i n t s s u i v a n t s
- l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é , s o n s i è g e s o c i a l a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
- l ' i n d i c a t i o n " B u l l e t i n d e v o t e " e t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e s e r a p p o r t e l e b u l l e t i n d e v o t e ;
- l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l l ' a c t i o n n a i r e p r e n d p a r t a u v o t e ;
- l e t e x t e d e c h a c u n e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s a u x a c t i o n n a i r e s ;
- l e s i n s t r u c t i o n s s u r l a m a n i è r e d ' é m e t t r e u n v o t e v a l a b l e ;
- l e d é l a i d a n s l e q u e l l e b u l l e t i n d o i t ê t r e p a r v e n u à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 8 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u B u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s
q u i l e d e m a n d e n t .
L e s - c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , o u e n c o r e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
E x e r c i c e s o c i a l - A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t
A r t i c l e 2 9 . C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n
i n v e n t a i r e c o m p l e t , o r d o n n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e p l a n c o m p t a b l e .
L e s c o m p t e s s o n t , a p r è s m i s e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d o n n é e s d e l ' i n v e n t a i r e , s y n t h é t i s é s e n u n é t a t
d e s c r i p t i f c o n s t i t u a n t l e s c o m p t e s a n n u e l s ; c e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e , e t
f o r m e n t u n t o u t .
L ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t l e s p i è c e s , a v e c , s ' i l é c h e t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e a n n u e l l e a u x c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e ; c e u x - c i d o i v e n t v é r i f i e r s i l e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p r e n d
b i e n l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i e t c o n c o r d e a v e c l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d r e s s e r d a n s l a q u i n z a i n e u n
r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é .
L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e
f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é . I l c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s
é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s r i e s o i e n t p a s d e n a t u r e
à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e
i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e r a p p o r t d e g e s t i o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e p o u r l e s s o c i é t é s q u i r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s d e l ' a r t i c l e 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e t c o p i e a u s i è g e s o c i a l :
1 ) d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
2 ) d e l a l i s t e d e s f o n d s p u b l i c s , d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s e t a u t r e s l i t r e s d e s o c i é t é s q u i c o m p o s e n t l e p o r t e f e u i l l e ;
3 ) d e l a l i s t e d e s a c t i o n n a i r e s q u i n ' o n t p a s l i b é r é l e u r s t i t r e s a v e c l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e t c e l l e d e l e u r d o m i c i l e ;
4 ) d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , d e m ê m e q u e l e s r a p p o r t s d e g e s t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s , s o n t a d r e s s é s a u x
a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 3 0 . D i s c u s s i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e , e t
d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r
r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é n ' e x i g e q u ' i l s g a r d e n t l e s i l e n c e .
L e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e , r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t
d e l e u r r a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e , C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e c o n t i e n t n i
o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n d e h o r s d e s
s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s
d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 3 1 . A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t
S u r l e r é s u l t a t à a f f e c t e r t e l q u e d é f i n i p a r l e s n o r m e s c o m p t a b l e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s
p o u r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u
c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x
s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 2 . A c o m p t e s u r d i v i d e n d e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e t f i x e r l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 3 , P e r t e d u c a p i t a l
S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a à v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n s t r i c t e d e s a r t i c l e s 6 3 3 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 4 . L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e m i s e e n l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e
c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) , n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s n ' e n t r e r o n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t
e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t , à l ' é g a r d d e s t i e r s , c o n s i d é r é s c o m m e
l i q u i d a t e u r s .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s
a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s d e s l i q u i d a t e u r s ,
L e s o l d e n e t d e l a l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s , c h a c u n e d ' e l l e s c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l
p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , e l l e s s e r o n t m i s e s à
é g a l i t é s o i t p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s , s o i t p a r v o i e d ' a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s .
D i s p o s i t i o n s G é n é r a l e s
A r t i c l e 3 5 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é h o r s d e
l ' U n i o n e u r o p é e n n e , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e
v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 6 . D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s .
D i s p o s i t i o n s f i n a l e s e t l o u t r a n s i t o i r e s
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e s t p r é s u m é c o m m e n c e r l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e p o u r f i n i r l e t r e n t e -
e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n d e u x m i l l e t r e i z e .
F r a i s
4
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r , b e i g e
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à Q U A T R E M I L L E S I X C E N T D I X - H U I T E U R O S E T V I N G T - C I N Q C E N T I M E S , e n c e c o m p r i s l a T V A .
D é c i s i o n s d e v e n a n t e f f e c t i v e s d è s l e d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e
P r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s
L e s c o m p a r a n t s , c o n s t i t u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , d é c i d e n t d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , c o n f o r m é m e n t à [ ' a r t i c l e 5 1 8 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s :
- C A R E Y V A L U E A D D E D , S . L . , s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e D r o i t e s p a g n o l , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 2 8 0 0 1 M a d r i d ( E s p a g n e ) , c a l l e S e r r a n o 3 0 , 2 è m e é t a g e , d o n t l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n f i s c a l e e s t B 8 4 7 7 7 4 6 5 , q u i a d é s i g n é M o n s i e u r M A R T I N O R T I Z L u i s M i g u e l , n é à M a d r i d ( E s p a g n e ) l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 5 8 , d o n t l e d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l e s t é t a b l i à 2 8 0 0 1 M a d r i d ( E s p a g n e ) , c a l t e S e r r a n o 3 0 , 2 è m e é t a g e , e t t i t u l a i r e d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é e s p a g n o l e n u m é r o 0 5 3 5 9 9 2 3 - A , c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , t o u s d e u x i c i r e p r é s e n t é s p a r M a d a m e B Y T f E B I E R S i g r i d e t M o n s i e u r F r a n ç o i s - M i c h e l H I S L A I R E , c i - a v a n t m i e u x i d e n t i f i é s , a u x t e r m e s d e l a p r o c u r a t i o n s u s m e n t i o n n é e e t q u i a c c e p t e n t p a r l e u r v o i x , e t
- A Z O R A C A P I T A L , S . L . , s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é d e D r o i t e s p a g n o l , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à 2 8 0 0 1 M a d r i d ( E s p a g n e ) , c o l l e S e r r a n o 3 0 , 2 è m e é t a g e , d o n t l e n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n f i s c a l e B - 8 6 6 1 3 5 6 9 , q u i d é s i g n e M o n s i e u r A R U S C A S T I L L O F r a n c i s c o J a v i e r , c i - a v a n t m i e u x i d e n t i f i é , c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , a y a n t c h a c u n a c c e p t é t e l q u e c e l a r e s s o r t d ' u n e r é s o l u t i o n d ' A Z O R A C A P I T A L , S . L , d u 1 7 a v r i l 2 0 1 3 , p a s s é e e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e p a r - d e v a n t M e F r a n c i s c o J a v i e r C E D R Ô N L Ô P E Z - G U E R R E R O , n o t a i r e à M a d r i d ( n u m é r o d e p r o t o c o l e 8 9 9 ) , e t d ' u n e l e t t r e d ' a c c e p t a t i o n d e M o n s i e u r A R U S C A S T I L L O F r a n c i s c o J a v i e r à A Z O R A C A P I T A L , S . L . d u 8 m a i 2 0 1 3 ;
L e u r s f o n c t i o n s p r e n d r o n t f i n a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e d e u x m i l l e d i x - h u i t .
L e u r m a n d a t s e r a e x e r c é g r a t u i t e m e n t ,
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e ' 1 8 d e s s t a t u t s , l e s s i m p l e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e n g a g e n t l a s o c i é t é q u ' e n s i g n a n t à d e u x .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e , d ' a p r è s l e u r s e s t i m a t i o n s , l a s o c i é t é r é p o n d r a p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e a u x c r i t è r e s l é g a u x d i s p e n s a n t l a s o c i é t é d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
C h a c u n e d e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t a é t é p r i s e à [ ' u n a n i m i t é .
P o u v o i r s
A p r è s e n a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , c o n f è r e t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , à :
M o n s i e u r H I S L A I R E F r a n ç o i s - M i c h e l , M a d a m e B Y T T E R B I E R S i g r i d , M o n s i e u r T R O N C O S O F E R R E R , a v o c a t s a y a n t l e u r b u r e a u à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 2 6 7 , e t à M e s d a m e s S W I N N E M a r i e - L i s e e t V A N p i L T S a b i n e , d e l a S A T A X C O N S U L T , é t a b l i e à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , a v e n u e d u D i r i g e a b l e , 8 , à [ ' e f f e t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d e v a n t t o u s g r e f f e s d e c o m m e r c e , G u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e s e t a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s , e t d e l e u r d é p o s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , d o c u m e n t s , p i è c e s e t d é c l a r a t i o n s .
C e r t i f i c a t d ' i d e n t i t é
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e q u e l e s n o m , p r é n o m ( s ) , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e e t [ e d o m i c i l e d e c h a c u n d e s c o m p a r a n t s e t i n t e r v e n a n t s ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) c o r r e s p o n d e n t a u x d o n n é e s r e p r i s e s à s a c a r t e d ' i d e n t i t é n a t i o n a l e .
C h a q u e c o m p a r a n t e t i n t e r v e n a n t p e r s o n n e p h y s i q u e c o n f i r m e l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s r e p r o d u i t e s c l a v a n t e t q u i i e c o n c e r n e n t e t a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t , l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n d e s o n n u m é r o n a t i o n a l . A r t i c l e 9 d e l a l o i d e v e n t ô s e
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e l e s a é c l a i r é s s u r l e d r o i t d e c h a c u n d ' e u x d e d é s i g n e r l i b r e m e n t u n n o t a i r e p e r s o n n e l o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l p e r s o n n e l , e n p a r t i c u l i e r , q u a n d e s t c o n s t a t é e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e s o u d ' e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s .
D r o i t d ' é c r i t u r e
U n d r o i t d ' é c r i t u r e d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0 E U R ) s e r a p a y é s u r d é c l a r a t i o n p a r l e n o t a i r e d é t e n t e u r d e l a m i n u t e d e s p r é s e n t e s .
D o n t a c t e e t p r o c è s - v e r b a l .
F a i t e t p a s s é à S c h a e r b e e k - B r u x e l l e s , e n l ' é t u d e .
L e c t u r e p a r t i e l l e e t c o m m e n t é e f a i t e a u v o e u d e l a l o i , l e s c o m p a r a n t s q u i o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e d e p u i s b i e n p l u s d e c i n q j o u r s o u v r a b l e s , o n t s i g n é , a i n s i q u e n o u s , n o t a i r e ,
S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s .
A n n e x e : p r o c u r a t i o n ( o n o m e t ) .
« E n r e g i s t r é t r e i z e r ô l e s q u a t r e r e n v o i s a u 1 e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e S c h a e r b e e k l e 3 0 m a i 2 0 1 3 v o l u m e 0 5 / 9 6 f o l i o 9 6 c a s e 0 5 . R e ç u : v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 ¬ ) . L e R e c e v e u r a . i . ( s i g n é ) J . M O D A V E , » D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
R é g i s D e c h a m p s , n o t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e