24/10/2012
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 Y / t 4 ; C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U X E L L E S
1 . q 4 g e r 2 0 1 2
r e d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 1 . 3 1 5 . 4 4 8
D é n o m i n a t i o n :
( e n - e n t i e r ) : B I C E M
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u B o i s S a u v a g e 1 7 O b l a t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
T e x t e :
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e C h a r l e s W A U T E R S , N o t a i r e à H a n n u t , l e 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , p o r t a n t à 1 a s u i t e t a m e n t i o n : " E n r e g i s t r é à H a n n u t , l e 5 o c t o b r e 2 0 1 2 , v o l u m e 5 1 2 f o l i o 2 6 c a s e 1 5 , 6 r ô l e s 1 r e n v o i . R e ç u : 2 5 E . L ' i n s p e c t e u r P r i n c i p a l a i . ( s i g n é : L . S T A P E L L E ) . " , i l r é s u l t e q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a S P R L B 1 0 E M a p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s
1 . A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R I N C O R P O R A T I O N D E S R E S E R V E S A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f
c e n t i m e s ( 7 , 9 9 E ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t i m e ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 e ) à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t i m e s ( 7 , 9 9 6 ) à p r é l e v e r s u r l e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s d e l a s o c i é t é , s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s ,
C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l . M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s s t a t u t s :
# A r t i c l e 5 ; p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e n o u v e a u m o n t a n t d u c a p i t a l . C e t a r t i c l e s e r a r e m p l a c é p a x l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 £ ) , d i v i s é e n s e p t a n t e - c i n q ( 7 5 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s e p t a n t e - c i n q u i è m e ( 1 / 7 5 2 1 5 ) d u c a p i t a l s o c i a l . »
# A r t i c l e 5 b i s . : p o u r y r e l a t e r l ' h i s t o r i q u e d e l a f o r m a t i o n d u c a p i t a l .
C e t a r t i c l e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t , r e l a t a n t l ' h i s t o r i q u e d e l a f o r m a t i o n d u c a p i t a l :
« L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e H E R M A N T à
C h a r l e r o i , l e 2 0 m a i 1 9 8 7 , l e c a p i t a l é t a i t f i x é à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s ( 7 5 0 . 0 0 0 , 0 0
F B ) e t é t a i t r e p r é s e n t é p a r s e p t a n t e - c i n q ( 7 5 ) p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e d i x m i l l e f r a n c s , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s .
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e P r a n ç o i s H E R I N C K , à B r u x e l l e s , l e 3 0 n o v e m b r e 2 0 0 9 , p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u d o u z e j a n v i e r d e u x m i l l e d i x , s o u s l a r é f é r e n c e 1 0 0 0 5 8 6 0 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é c o n v e r t i e n e u r o s e t s ' é l e v a i t a l o r s à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) . L e c a p i t a l é t a i t r e p r é s e n t é p a r s e p t a n t e - c i n q ( 7 5 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e d i t N o t a i r e C h a r l e s W A U T E R S l e v i n g t - s i x
R é s e r v é
A u
M o n i t e u r
b e l g e
I 1 I I t I 1 1 1 ( 1 I I I 1 I I I U I I 1 I 1 1 I f l I I (
* i a i ~ s a e a *
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u y g e g : A u r e c t o : , N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é A u
Y E o n
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
T
s e p t e m b x e d e u x m i l l e d o u z e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e s e p t e u r o s n o n a n t e - n e u f c e n t i m e s ( 7 , 9 9 ¬ ) , p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s d i s p o n i b l e s , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t i m e ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s » .
2 . M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L .
M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l e n r e m p l a ç a n t l ' a r t i c l e t r o i s ( 3 ) d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t : a u m a n a g e m e n t e t à l a g e s t i o n d e s o c i é t é s e t d è s l o r s à l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
à l a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s s o u s n ' i m p o r t e q u e l l e f o r m e d a n s t o u t e s s o c i é t é s b e l g e s
o u é t r a n g è r e s , t a n t e n v u e d e l e s v a l o r i s e r q u ' e n e x e r c i c e p u r e t s i m p l e d e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t i o n .
a u c o n t r ô l e d e l a b o n n e e x é c u t i o n d e s c o n t r a t s q u i l i e n t l e s s o c i é t é s d o n t e l l e a s s u m e l a g e s t i o n
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . »
3 . C H A N G E M E N T D E D E N O M I N A T I O N S O C I A L E E T M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E U N ( 1 ) .
- C h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e n « G r a n d c h i l d r e n o f C h e v a l i e r G u y P a q u o t » , e n a b r é g é « G C G P » .
- A d a p t a t i o n d e l ' a r t i c l e u n ( 1 ) d e s s t a t u t s e n c e s e n s e t i n s e r t i o n d e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s :
« L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e . » .
4 . D E M I S S I O N E T N O M I N A T I O N D E G E R A N T
L ' A s s e m b l é e a c c e p t e l a d é m i s s i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « A N C H O R A G E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u B o i s S a u v a g e 1 6 - 1 7 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 4 . 0 1 1 . 8 7 1 , l a q u e l l e é t a i t r e p r é s e n t é e d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t p a r l e C h e v a l i e r G u y P A Q U O T , p r é n o m m é , e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' A s s e m b l é e d é c i d e q u e l e C h e v a l i e r G u y P A Q U O T , p r é n o m m é , e s t n o m m é g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e t q u e s o n m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é .
5 . R E F O N T E T O T A L E D E S S T A T U T S
- P r o c é d e r à u n e r e f o n t e t o t a l e d e s s t a t u t s e n r e m p l a ç a n t l e s s t a t u t s a c t u e l s p a r l e s s t a t u t s
s u i v a n t s , e n t e n a n t c o m p t e d e s m o d i f i c a t i o n s q u i p r é c è d e n t :
« A r t i c l e 1
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e
« G r a n d c h i l d r e n o f C h e v a l i e r G u y P a q u o t » e n a b r é g é « G C G P » ;
L a d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à [ ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t .
E l l e d o i t e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à ( 1 0 0 0 ) B r u x e l l e s , r u e d u B o i s S a u v a g e 1 7 . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u a i l l e u r s e n W a l l o n i e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e p u b l i e r l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r . L a s o c i é t é p e u t , é g a l e m e n t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s , s u c c u r s a l e s e t b u r e a u x t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t :
- a u m a n a g e m e n t e t à l a g e s t i o n d e s o c i é t é s e t d è s l o r s à l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s ;
- à l a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n s s o u s n ' i m p o r t e q u e l l e f o r m e d a n s t o u t e s s o c i é t é s b e l g e s o u é t r a n g è r e s , t a n t e n v u e d e l e s v a l o r i s e r q u ' e n e x e r c i c e p u r e t s i m p l e d e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- a u c o n t r ô l e d e l a b o n n e e x é c u t i o n d e s c o n t r a t s q u i l i e n t l e s s o c i é t é s d o n t e l l e a s s u m e l a g e s t i o n
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
A r t i c l e 4
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) , d i v i s é e n s e p t a n t e - c i n q ( 7 5 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s e p t a n t e - c i n q u i è m e ( 1 / 7 5 è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 6
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n n u m é r a i r e , l e s p a r t s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 0 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s p a r t s q u i n e s e r a i e n t p a s s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s n e p o u r r o n t l ' ê t r e p a r d e s t i e r s q u e m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 7
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t t o u t a s s o c i é
p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L a c e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e ,
d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 8
S e u l e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a c t i o n n a i r e d e l a s o c i é t é F i n g a r e n S C A ( i n s c r i t e s o u s l e n °
d ' e n t r e p r i s e 4 6 4 . 8 5 2 . 0 1 1 ) p e u t ê t r e a s s o c i é e .
R é s e r v é
A u
M o n i t e u r - -
b e l g e
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 4 / 1 0 / 2 0 1 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
L e s c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s e t l e s t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e d é c è s n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e f o r m a l i t é n i h a b i l i t a t i o n , s i e l l e s o n t l i e u a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e p h y s i q u e o u d ' u n ( e ) d e s c e n d a n t ( e ) d u C h e v a l i e r P a q u e t e t p r o p r i é t a i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é S C A F i n g a r e n .
D a n s l e s a u t r e s c a s l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p r o p r i é t a i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é S C A F i n g a r e n q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t e n s e m b l e p l u s d e q u a t r e c i n q u i è m e s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c h e t e u r , f a u t e d e q u o i , i l s s o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s o u d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n .
S i u n a s s o c i é n e p o s s è d e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p l u s u n s e u l t i t r e d e l a s o c i é t é F i n g a r e n S A , l e s d r o i t s l i é s a u x t i t r e s d e c e t a s s o c i é s e r o n t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u s p e n d u s .
L a v a l e u r d e s p a r t s e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ; c e p o i n t d o i t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . L a v a l e u r a i n s i f i x é e e s t v a l a b l e j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e e t n e p e u t ê t r e m o d i f i é e e n t r e t e m p s q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e p a r l a m o i t i é d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l .
L e p r i x d e c e s s i o n s e r a p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
T o u t e m u t a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e e s t d e p l e i n d r o i t n u l l e e t d e n u l e f f e t t a n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u e d e s a s s o c i é s e t d e s t i e r s .
A r t i c l e 9
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e l l e - c i s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r s i c e l u i - c i p o s s è d e p e r s o n n e l l e m e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s p a r t s d e l a S C A F i n g a r e n e n p l e i n e p r o p r i é t é e t q u ' i l s o i t u n d e s c e n d a n t d u C h e v a l i e r G u y P A Q U O T . A d é f a u t , l e s d r o i t s s e r o n t s u s p e n d u s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e d e s c e n d a n t e d u C h e v a l i e r G u y P A Q U O T s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
A r t i c l e 1 0
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a v e c u n m a x i m u m d e t r o i s g é r a n t s a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . L e o u l e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a v e c l ' a c c o r d d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t e n s e m b l e p l u s d e t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l
L e o u l e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e m a x i m u m d e 5 a n s . L e s m a n d a t s p e u v e n t ê t r e r e n o u v e l é s .
L e o u l e s g é r a n t s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e p a r d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t e n s e m b l e p l u s d e t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l h o n n i s p o u r l e m a n d a t d u C h e v a l i e r G u y P A Q U O T , g é r a n t s t a t u t a i r e , d o n t l e m a n d a t n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e m o y e n n a n t l ' u n a n i m i t é d e s v o i x a t t a c h é s à t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
I l p e u t ê t r e a l l o u é a u ( x ) g é r a n t ( s ) d e s é m o l u m e n t s f i x e s o u v a r i a b l e s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x e t d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l a n o m i n a t i o n d u o u d e s g é r a n t s .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l e g é r a n t r e s t a n t , s ' i l e n e x i s t e , e s t i n v e s t i d e p l e i n d r o i t d e t o u s l e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e j u s q u ' à l a n o m i n a t i o n é v e n t u e l l e d ' u n n o u v e a u g é r a n t .
A r t i c l e 1 1
S i l a s o c i é t é c o m t e p l u s d ' u n g é r a n t , l e s g é r a n t s c o n s t i t u e n t u n c o l l è g e a u s e i n d u q u e l l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
" d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s
L e g é r a n t s ' i l e s t s e u l , l e c o l l è g e d e s g é r a n t s s ' i l y e n a p l u s i e u r s e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 2
L e g é r a n t u n i q u e o u l e c o l l è g e d e s g é r a n t s p e u t d é l é g u e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
L e g é r a n t u n i q u e o u l e c o l l è g e d e s g é r a n t s p e u t e n c o r e c h a r g e r d e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s d é c i s i o n s u n o u p l u s i e u r s t i e r s , a s s o c i é s o u n o n , e t d o n n e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 3
S a u f d é l é g a t i o n o u p r o c u r a t i o n s p é c i a l e d u g é r a n t u n i q u e o u d u c o l l è g e d e s g é r a n t s , t o u s a c t e s a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e t n o t a m m e n t c e u x a u x q u e l s u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c p r ê t e s o n c o n c o u r s , n e s o n t v a l a b l e s q u e s ' i l s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t s ' i l e s t s e u l o u p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s .
L e s a c t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e g é r a n t u n i q u e s ' i l e s t s e u l o u d e u x g é r a n t s c o n j o i n t e m e n t s ' i l y e n a p l u s i e u r s ; i l s p e u v e n t a u s s i , l e c a s é c h é a n t , ê t r e s i g n é s p a r u n m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 4
S i u n g é r a n t a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n , c e l l e - c i s e r a e f f e c t u é e p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é p a r l e o u l e s a u t r e s g é r a n t s o u , à l e u r d é f a u t , p a r u n m a n d a t a i r e " a d h o c " d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
T o u t e f o i s , s i l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e d a n s l a s i t u a t i o n d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t p r é v u e p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s i l r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u d e r é p a r e r t o u t p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é , e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e :
- - s o i t l o r s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e s t i m p o s é e p a r l a l o i ;
s o i t l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e a i n s i à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e s a b s t e n t i o n s n ' é t a n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n .
A i n s i , l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e e s t f a c u l t a t i v e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e l a S o c i é t é o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à c h a r g e d e l a s o c i é t é p a x d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 6
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t
l a s o c i é t é e t q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 1 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e .
V o l e t B - s u i t e
s t a t u t s q ü e s i l e s a s s o c i é s a s s i s t a n t à l a r é u n i o n r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
S i l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s p o r t e s u r l ' o b j e t s o c i a l , o u t r e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e s i l e s a s s o c i é s a s s i s t a n t à l a r é u n i o n r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e s i e l l e n e r é u n i t p a s l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x .
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d ' o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e , à d i x h e u r e s a u l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 1 9
C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
S a u f l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , t o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e p e u t s e f a i r e
r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x o u c o u r r i e r
é l e c t r o n i q u e , p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 0
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t f i n i t l e t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e
A r t i c l e 2 1
S u r l e r é s u l t a t t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m i n i m u m c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n .
A r t i c l e 2 2
S i , à l a s u i t e d e s p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e , d a n s l e d é l a i e t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 3
O u t r e l e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n l é g a l e s , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s t e l q u e d é c r i t c i - d e s s u s à l ' a r t i c l e 1 7 .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r s , à m o i n s q u ' u n o u p l u s i e u r s a u t r e s l i q u i d a t e u r s a i e n t é t é n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 2 4
E n a u c u n c a s , e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e s e s o i t , i l n e p o u r r a ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e l a s o c i é t é , s o i t à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s s o i t à l a r e q u ê t e d e l e u r s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
"
R é s e r v é
A u
N l o n i t e t t r -
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 2 5 '
A d é f a u t d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , l e s a s s o c i é s e t l e g é r a n t s o n t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s
p r é s e n t e s , s u p p o s é s a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 6
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s ' e n
r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s . »
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s
- u n e e x p é d i t i o n d u P V d u 2 6 s e p t e m b r e 2 0 1 2 ;
- L e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E .
N o t a i r e C h a r l e s W A U T E R S ,
L _ _ _ _ _ . _ _ . ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .