17/07/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O D 2 . 0
I 1 1 1 ! ! 1 1 1 1 , 1 . 1 0 1 1 1
- 0 7 - 2 0 1 4
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G r o u p e M a c é d o i n e
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e M e n i n , 2 9 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 3 3 . 6 3 9 , 1 8 0
O b e t d e l ' a c t e : - N o m i n a t i o n ( s ) d ' A d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l
S u i t e à l ' A s s e n b i é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 ,
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , a a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é , l e P V p o r t a n t s u r
- l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r
- l e c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n
- l a d é s i g n a t i o n f u t u r ( à p a r t i r d u r i e t r i m e s t r e 2 0 1 4 ) d ' u n m e m b r e d u C A à r é m u n é r e r p o u r l a d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( d é l é g a t i o n d e t â c h e s r é p é t i t i v e s d e c o o r d i n a t i o n j o u r n à l i è r e q u i n e n é c e s s i t e n t p a s u n e d é c i s i o n d u C A e t n ' e n t r a î n e n t p a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t e n t r e l a t â c h e d ' a d m i n i s t r a t e u r , e t l a t â c h e d ' e m p l o y é . N é a n m o i n s , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e v r a e x c é c u t e r d e S t â c h e s d i s t i n c t e s d e c e l l e s q u ' i l e x c é c u t e d a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t , t o u t e n r e s p e c t a n t l e f a i t q u e c e s t â c h e s s e r o n t e x c é c u t é e s d a n s u n r a p p o r t s u b o r d o n n é p a r r a p p o r t à l ' a s s o c i a t i o n )
N o m i n a t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r
i Z M A R A M A L : d o m i c i l i é e a u 4 7 , r u e E u t r e p e 1 0 8 0 B r u X e l l e s ( e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t r i c e ) N o m i n a t i o n
e f f e c t i v e l e 1 8 1 0 8 / 2 0 1 4
C h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' A S B L :
D é s o r m a i s , l e s i è g e s o c i a l d u g r o u p e M a c é d o i n e e s t t r a n s f é r é s u r l a R u e N o t r e D a m e d u S o m m e i l 5 0 - 5 2 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e i n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
22/02/2011
ÿþ. M 0 D 2 . 2 .
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e n e
a u
M o n i t e u
b e l g e
" i i o a e s ~ o * d : ( M E U S
r e l d ® 2 ~ 2 0 ' ~ ~ ~
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : % t a 3
5 A e
D é n o m i n a t i o n
e n e n t i e r , ; : G r o u p e M a c é d o i n e a s b l
( e n a b r è g e ) : G . M . a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 2 9 , r u e d e $ M e n i n ' , . / 4 0 . e 0
° b l e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
T e x t e
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 o c t o b r e 2 0 1 0 , i l é t é d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e c o n s t i t u é l ' a s s o c i a t i o n :
c o m m e s u i t .
D é n o m i n a t i o n : G r o u p e M A C E D O I N E
E n t r e l e s s o u s i g n é s :
1 : M a d a m e T S H I V U A D I M U S U A M B A C h a n t a l , d o m i c i l i é e à r u e G R E T R Y 5 , 1 0 0 0 B R U X E L L E S
2 . M a d a m e K a y a m b a E s t h e r , d o m i c i l i é e r u e d e l ' H a r m o n i e , 1 0 0 0 B r u x e l l e s - A i d e - s o i g n a n t e .
3 . M a d a m e T S H I V U A D I K A P I N G A , K w a l e s t r a a t 1 1 8 , 9 3 2 0 N i e u w e r k e r l c e n - v e n d e u s e .
4 . M o n s i e u r P a l a n c a J o s é S é b a s t i a o , 5 r u e G r e t r y 1 0 0 0 B r u x e l l e s - e m p l o y é e n t r e p r i s e d e t r a v a i l a p a d p t é .
5 . M o n s i e u r M b u n g a B r u c e , K w a l e s t r a a t 1 1 8 , 9 3 2 0 N i e u w e r k e r k e n - o u v r i e r - r e s t a u r a t i o n .
6 . M o n s i e u r L u b i l a n j i M w a m b a J u s t i n , r u e M o t t i a u x , 6 1 à 5 1 0 0 J a m b e s N a m u r - P a s t e u r d e l ' é g l i s e " ' H e u r e d u
S a l u t " j R D C - B e l g i q u e )
7 . M a d a m e M e n d a k a n i M u k e b a R o s e t t e , r u e M o t t e u x 6 1 , à 5 1 0 0 J a m b e s - N a m u r - E t u d i a n t e e n f o r m a t i o n .
R é u n i s e n c e j o u r , l e 2 0 o c t o b r e 2 0 1 0 ,
A f i n d e m e n e r à b i e n s e s o b j e c t i f s d ' e x p a n s i o n , l e G r o u p e M a c é d o i n e , a n c i e n n e m e n t c o n n u d u n o m d e : : " M a c é d o i n e " e t d o n t l e s a c t i v i t é s s o c i o c u l t u r e l l e s e x i s t e n t d e p u i s o c t o b r e 2 0 0 0 , d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e s e c o n s t i t u e r e n a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
I l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e n t r e e u x , u n e a s s o c i a t i o n q u i p e u t a d o p t e r l a ; f o r m e j u r i d i q u e d ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ,
L ' a s s o c i a t i o n à p o u r o b j e c t i f s , l e s p o i n t s r e p r i s s o u s l e s a r t i c l e s s u i v a n t s :
a r t 1 : l ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é " G r o u p e M a c é d o i n e " . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e s u i v i e d e l a m e n t i o n " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u e n a b r é g é " G . M . a . s . b . I . "
a r t 2 . S o n s i è g e s o c i a l d a n s l ' A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s à l a r u e d e M e n i n 2 9 , à 1 0 8 0 B r u x e l l e s . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l ' e n t i t é .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
a r t 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l a p r o d u c t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l a c o n c e p t i o n d e s é v é n e m e n t s c u l t u r e l s , s o i r é e s é v è n e m e n t s , b r a d e r i e s , f o i r e c u l t u r e l l e , s o i r é e s d a n s a n t e s d a n s l e b u t d e s o u t e n i r e t d ' a i d e r d e s e n f a n t s : o r p h e l i n s , d e s j e u n e s p r é c a r i s é s e t l e u r s f a m i l l e s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t , s o i t s e u l e , s o i t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s p a r t e n a i r e s p u b l i c s o u : p r i v é s , b e l g e s o u é t r a n g e r s . E l l e p o u r r a à c e t e f f e t , d e v e n i r m e m b r e s d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s b e l g e s o u : i n t e r n a t i o n a l e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t a p p o r t e r s o n s o u t i e n à t o u t t y p e d ' a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , a r t i s t i q u e s e t d e s p e c t a c l e s ,
a n i m a t i o n s , p r o j e c t i o n s , e x p o s i t i o n s , f o r m a t i o n s , s t a g e s e t e n r e g i s t r e m e n t s , m a i s a u s s i t r a v a i l l e r a v e c d e s
é g l i s e s e t a c t e u r s s o c i a u x p a r t a g e a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s q u e n o u s ; l a P a i x . e t l a T o l é r a n c e . .
E l l e p e u t s ' o c c u p e r d e l a g e s t i o n d e c e n t r e s c u l t u r e l s e t d e s a l l e s m u l t i f o n c t i o n n e l l e s à v o c a t i o n c u l t u r e l l e o u
s o c i a l e .
E l l e p e u t s ' o c c u p e r d e l a f o r m a t i o n d e s e s m e m b r e s e t d e t o u t p u b l i c i n t é r e s s é .
M e n t i o n n e r s : ¬ r ' a i e ~ r n i s r e p a g e d u V o l e t _ 3 r e c t o : N o m e t : ( . i á l Í t É d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i = : p e r s o n n e a u d e s p e r " : - I D ' l n e s a y a n t p o u v o i r r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n a u l ' o r g a n i s m e a i ' e 7 a r o d e s t i e r s
À u v e r s a : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n a s s u r e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E n o u t r e e l l e p e u t a u s s i , m a i s d e f a ç o n a c c e s s o i r e , a c h e t e r , l o u e r o u f a i r e l o u e r d e s l o c a u x , s ' a d o n n e r à d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s , à c o n d i t i o n q u e l e s g a i n s s o i e n t c o n s a c r é s e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .
L ' a s s o c i a t i o n l u t t e p o u r l ' i n s e r t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e d e s j e u n e s i s s u s d e m i l i e u x d é f a v o r i s é s o u e n d é c r o c h a g e s c o l a i r e . S o u t i e n e t a c c o m p a g n e l ' i n s e r t i o n d e s f e m m e s d a n s l a s o c i é t é .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a g i r d a n s l e d o m a i n e d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t a i n s i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a s e n s i b i l i s a t i o n à l ' i n t e r c u l t u r e l e t a u x r e l a t i o n s N o r d - S u d . E s s e n t i e l l e m e n t d a n s l a m i s e e n p l a c e d e p r o j e t d ' é d u c a t i o n n o n f o r m e l a d r e s s é p r i o r i t a i r e m e n t a u x j e u n e s i s s u s d e m i l i e u x d é f a v o r i s é s .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t a u s s i , l a p r o m o t i o n e t l a c r é a t i o n d e p r o j e t s c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e n B e l g i q u e e t a u C o n g o ( R D C ) e t t o u t a u t r e p a y s i n t é r e s s é p a r l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e f o n c t i o n n e e n g r o u p e a s s o c i a t i f d e p u i s o c t o b r e 2 0 0 0 .
D a n s c e b u t , e l l e f e r a n o t a m m e n t :
1 ) D e l a s e n s i b i l i s a t i o n e t d e l ' i n f o r m a t i o n e n B e l g i q u e
2 ) l ' é c h a n g e e t l e p a r t e n a r i a t h u m a i n , l e b r a s s a g e i n t e r c u l t u r e l e t i n t e r g é n é r a t i o n n e l .
3 ) l e s o u t i e n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s p r o j e t s é d u c a t i f s , s o c i o c u l t u r e l s , é v a n g é l i q u e s , c o m m u n a u t a i r e s e t m é d i c o - s o c i a u x .
4 ) l a r é c o l t e e t l ' a p p o r t d e m o y e n m a t é r i e l s e t l o g i s t i q u e s d a n s l e c a d r e d e s p r o j e t s .
C h a p i t r e I l - L e s m e m b r e s , a d m i s s i o n , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s :
A r t i c l e 4 . 1 . :
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d t r o i s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s :
- L e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- L e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
- L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s
L e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c e u x a d m i s u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
s e l o n l e s c r i t è r e s e t l a p r o c é d u r e d é t e r m i n é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s c o n c o u r e n t p a r l e u r c o m p é t e n c e , l e u r s a c t i v i t é s e t l e u r c o t i s a t i o n à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s
d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s , q u i p a i e n t r é g u l i è r e m e n t l e u r c o t i s a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s , s o n t l e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s l o u a b l e s à l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i s s i o n s d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r a n t s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t s e l o n l e s c r i t è r e s e t l a p r o c é d u r e d é t e r m i n é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e s e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e s t a t u t d e l ' a s s o c i a q t i o n , e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' o r g a n i s a t i o n . L e s d r o i t e t l e s d e v o i r s d e s m e m b r e s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 4 . 2
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r :
- L a d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r é c r i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f s e t a d h é r a n t q u i n e p a i e p a s f a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e e n
v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e .
- L ' e x c l u s i o n p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s : n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
c o m p o r t e m e n t n o n c o n f o r m e à l ' é t h i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n , f a u t e g r a v e , a t t i t u d e p o r t a n t p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n ,
l e r e f u s d e r e m p l i r l e s d e v o i r s d e m e m b r e f i x é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
- L e d é c è s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s . L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n , e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o n t l i e u c o n f o r m é m e n t à l a l o i e n v i g u e u r , a u p r é s e n t s t a t u t e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u , o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v e r , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t é n o n c e r , d e m a n i è r e n o n e x h a u s t i v e , d ' a u t r e s m o t i f s d e s u s p e n s i o n e t d ' e x c l u s i o n .
A r t i c l e 5 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t . L e m ê m e c o n s e i l p e u t c h o i s i r u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s q u i f e r o n t é g a l e m e n t o f f i c e d e s e c r é t a i r e e t / o u d e t r é s o r i e r .
A r t i c l e 7 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e l i e u d e s e s r é u n i o n s , a i n s i q u e l e m o d e d e d é l i b é r a t i o n e t d e v o t e d a n s s o n s e i n . A u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s p o u r q u e l a d é l i b é r a t i o n s o i t v a l a b l e .
A r t i c l e 8 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e 1 l a g e s t i o n d e s i n t é r ê t s m a t é r i e l s e t m o r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . l i p e u t f a i r e t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s .
I l e n g a g e e t r é v o q u e l e s p r é p o s é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e 9 :
S a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t .
L a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e , d e m ê m e q u e t o u t e s p i è c e s é m a n a n t d e s b u r e a u x d e p o s t e o u d ' u n e a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s o n p o u v o i r d ' i n t e n t e r d e s a c t i o n s e n j u s t i c e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r é s i d e n t d e l ' A S B L .
A r t i c l e 1 0 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e
f o i s p a r a n , n o t a m m e n t p o u r e n t e n d r e l e s r a p p o r t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u o u d e s
c o m m i s s a i r e s p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s , l a f i x a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e t l e s n o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s . C e t t e a s s e m b l é e , d i t e " a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e " s e t i e n d r a a u c o u r s d u m o i s d e m a r s d e c h a q u e a n n é e o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , à u n e a u t r e d a t e l a p l u s r a p p r o c h é e p o s s i b l e , à l ' h e u r e
e t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . P o u r l a p r e m i è r e f o i s e n l ' a n d e u x m i l l e n e u f .
C h a p i t r e I I I : L a c o t i s a t i o n A r t i c l e 1 1 :
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e l l e e s t d e 2 0 e u r o s m e n s u e l p a r m e m b r e s .
A r t i c l e 1 2 :
L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s e s t l a i s s é e à l e u r e n t i è r e d i s c r é t i o n .
C h a p i t r e I V - l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t a y a n t l a p l u s a n c i e n n e a f f i l i a t i o n .
A r t i c l e 1 4 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s e n s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x p r é s e n t s s t a t u t s ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) l e s a d m i s s i o n s e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
4 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
6 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
L e d r o i t d e v o t e c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e d u p r é s e n t a r t i c l e e s t r é s e r v é a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
7 ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
T o u s l e s a n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s . H u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e s d o c u m e n t s s o n t t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e v a u t d é c h a r g e p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 : I I d o i t ê t r e t e n u e a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a v a n t l a f i n d u m o i s d e j u i n .
A r t i c l e 1 6 : U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
A r t i c l e 1 7 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t
ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u à d é f a u t l e T r i b u n a l d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e r a a u s s i l e u r s p o u v o i r s e t l e s m o d a l i t é s d e l a l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n o u à u n e f o n d a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t i d e n t i q u e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t r é g l é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 8 :
I l e s t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l d u 2 0 o c t o b r e 2 0 0 9 d e r e p r e n d r e t o u t e s l e s
a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , l e p r o j e t d ' o r g a n i s m e d ' e n v o i - S V E e t d e s a l l e s m u l t i f o n c t i o n n e l l e s à v o c a t i o n c u l t u r e l l e
c o m m e n c é d e p u i s j a n v i e r 2 0 0 6 s o u s l a t u t e l l e d e l ' A s s o c i a t i o n d e J e u n e s d e M a c é d o i n e d e B e l g i q u e e t d e l e s
c o n f i e r à l a g e s t i o n d e c e t t e s t r u c t u r e i n d é p e n d a n t e q u ' e s t d e v e n u e l e " g r o u p e M a c é d o i n e " .
C h a p i t r e V :
A d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 9 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i e s t t e n u d e r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à
s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 2 0 :
T o u t a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e e n c o u r s d e
m a n d a t n ' e s t n o m m é q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l l e - c i .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 1 :
L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t i c l e 2 2 :
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x d e s e s m e m b r e s , a u s s i s o u v e n t q u e l e s
b e s o i n s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s
s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 3 :
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s
m e m b r e s , d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . I l p e u t e n o u t r e c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e s d e s o n
c h o i x .
A r t i c l e 2 3 ' :
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l
d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e .
I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n .
L e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
F a c e à d e s t i e r s , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l a p r é s i d e n t e , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t
p o u r c e l l e - c i , p a r e t r é s o r i e r , e n e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p o u r c e l u i - c i , p a r l e s e c r é t a i r e .
C h a p i t r e V I :
" , I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 5
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b i é e g é n é r a l e q u i e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r l ' a d o p t e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
I I d é s i g n e r a c o n f o m i é m é n t a u x s t a t u t e t à ! a l o i , l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e ! ' a s b l ; l e s m o d a l i t é s d ' a d m i s s i o n s e t d e ' e x c l u s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s m e b r e s d e l ' a s b l , l e s m o d a l i t é s d e n o m i n a t i o n e t d e . l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e t l e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s p o u v a n t ê t r e p r o n o n c é e s c o n t r e l e s m e m b r e s c o n c e r n é .
S a n s p r é j u d i c e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r à é l u e e n q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s :
T S H I V U A D I M U S U A M B A C h a n t a l , r u e G r é t r y 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
M o n s i e u r P a l a n c e J o s é S é b a s t i a o , 5 r u e G r e t r y 1 0 0 0 B r u x e l l e s
K a y a m b a E s t h e r , r u e d e l ' H a r m o n i e 1 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
K a p i n g a L y d i e , K w a l e s t r a a t 1 1 8 , 9 3 2 0 N i e u w e r k e r k e n ,
M b u n g a M u z e l a B r u c e , K w a l e s t r a a t 1 1 8 , 9 3 2 0 N i e u w e r k e r k e n ,
L u b i l a n j i M w a m b a J u s t i n , r u e M o t t i a u x 6 1 , 5 1 0 0 J a m b e s - N a m u r
M w e n d a k a n i M u k e b a R o s e t t e , r u e M o t t i a u x 6 1 , 5 1 0 0 J a m b e s - N a m u r
A r t i c l e s 2 7 :
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s :
P l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s c i - d e s s o u s , q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
O n t é t é d é s i g n é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
P r é s i d e n t e : T S H I V U A D I M U S U A M B A C h a n t a l , r u e G r é t r y 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e à K i n s h a s a l e 2 4 1 1 0 / 1 9 7 6 T r é s o r i è r e : K a y a m b a E s t h e r , r u e d e l ' H a r m o n i e 1 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é e à M b u j i M a y i , l e 2 5 / 0 6 / 1 9 7 2 S e c r é t a i r e : T s h i v u a d i K a p i n g a L y d i e , K w a l e s t r a a t 1 1 8 , 9 3 2 0 N i e u w e r k e r k e n , n é e à B r u x e l l e s , l e 1 8 / 1 0 / 1 9 8 1 A d m i n i s t r a t e u r : L u b i l a n j i M w a m b a J u s t i n , n é à L u b u m b a s h i , l e 1 2 / 0 3 / 1 9 6 7 - r u e M o t t i a u x 6 1 , 5 1 0 0 J a m b e s -
N a m u r
C h a p i t r e V I I :
A r t i c l e 2 8 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , q u i s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i e s t t e n u d e r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t 2 9 . L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
L ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t e é e d a n s t o u s f e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r l e p r é s i d e n t o u l a s e c r é t a i r e .
T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
F a c e à d e s t i e r s , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l a p r é s i d e n t e , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p o u r c e l l e - c i , p a r I e t r é s o r i e r , o u e n c a s d ' e m p p è c h e m e n t p o u r c e l u i - c i p a r l e s e c r é t a i r e .
A r t 3 0 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s o i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n .
" M O D 2 . 2
V o l e t B - S S u : t e
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s "
" p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e
" m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
" ! R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
A r t 3 2 . L ' a s s o c i a t i o n t i e n t s a c o m p t a b i l i t é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t 3 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e d é p ô t e t d e p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l a
l o i .
C h a p i t r e V I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t 3 4 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e 2 5 j a n v i e r 2 0 1 1 p o u r s e c l ô t u r e r
L e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A r t 3 5 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t - d e s d e t t e s e t
a p u r e m e n t s d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é , p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
c o n v o q u é e à c e t t e f i n p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , à u n e Su v r e d e b u t e t o b j e t
A n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
A r t 3 6 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a "
L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , p a r t o u t a u t r e l o i , e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , q u i l ' a m o d i f i é e o u l ' a c o m p l é t é e e t p a r t o u s l e s a r r ê t é s d e m i s e e n a p p l i c a t i o n .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 0 o c t o b r e 2 0 1 0 e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s .
P o u r l e G R O U P E M A C E D O I N E A S B L :
L e p r é s i d e n t :
T S H I V U A D I
M U S U A M B A
C H A N T A L
M e n t i o n n e r s u r û o r n 3 à r e p a g e c u V n ¬ e t . A u r e c t o : N o m e t q u a ! i t r r u u P o t M ! r e i n s t r u m e n t a n t o u d e ! à p e r s o n n e o u d e r p e r s o n n e s : : - } ' a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r " e i s S o : . i c t l o r t , l e f o n d a t i o n o t ! P o r _ a n i s m E à ! ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m s : s ¬ a ; a t ; . r e
04/06/2015
ÿþ M 0 0 2 . 2
N C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
~ - - - - ` _ ~
I E E I e é p o s é / R e ç u l e
$ 0 5 1 5 M A I 2 0 1 5
B E
1 5 0 7 9
1 1 0 1 1 1 1 1 1 1 1
M O N I T E U R E
2 8 - 0 5 - I S C I " ! S T A
}
T ' S F . , L A D G r e f f e
a n e r P , , - . 1 1 c i i : t - t e i t 3 1 r 3 a l d e c o m m e r c e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 3 . 6 3 9 . 1 $ 0 c s e B r u x e l l e s
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : C . , - t o u r e _ 1 - 4 a c e c l o t h e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R U E N o t r e D a m e d u S o m m e i l 5 0 - 6 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e
S u i t e à l ' A s s e m b l é e G é n a r a l e d u 0 9 j a n v i e r 2 0 1 5 , l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s o n t é t é a d p o t é s à l ' u n a n i m i t é p a r l ' A . G . N o u s c o o r d o n n o n s n o s s t a t u t s c o m m e s u i t
A f i n d e m e n e r à b i e n s e s o b j e c t i f s d ' e x p a n s i o n , l e G r o u p e M a c é d o i n e , d o n t l e s a c t i v i t é s s o c i o c u l t u r e l l e s d u p r o j e t " M A C É D O I N E " e x i s t e d e p u i s o c t o b r e 2 0 0 0 , c h a n g e d e d é n o m i n a t i o n e t d e v i e n t " M A C É D O I N E , A S B L " e n l i e u e t p l a c e d e " G r o u p e M a c é d o i n e " , I l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u d e c o o r d o n n e r l e s
m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s c o m m e s u i t
T i t r e 1 e r d é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t 1 L ' a s s o c i a t i o n a d p o t e p o u r d é n o m i n a t i o n " M a c é d o i n e " . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e s u i v i e d e l a m e n t i o n " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' .
A r t 2 L ' a s s o c i a t i o n M a c é d o i n e à o u v e r t s a p r e m i è r e a n t e n n e d ' é c o n o m i e s o c i a l e e t s o l i d a i r e e n W a l l o n i e , '
l e s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n e s t s u r l a R u e d e s C a p t i c c i n s 2 9 , à M o n s . E t p o u r r a u t ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s s i n é c e s s a i r e s a n s q u e c e l a f a c e l ' o b j e t d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e ,
M a c é d o i n e à o u v e r t s a p r e m i è r e a n t e n n e i n t e r n a t i o n a l e e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o , d a n s l a c o m m u n e d e K i s e n s o à K i n s h a s a .
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l a r u e N o t r e D a m e d u S o m m e i l 5 0 - 5 4 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s . L ' a s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t 3 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p e u t , e n t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e .
A r t 4 L ' a s s o c i a t i o n à p o u r o b j e c t i f s a u n o r d c o m m e a u S u d :
- l ' E d u c a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t ( r e l a t i o n s N o r d / S u d , C i t o y e n n e t é , g e s t i o n d e l a d i v e r s i t é e t d u g e n r e )
- L a l u t t e p o l i r l ' i n s e r t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e d e s j e u n e s i s s u s d e m i l i e u x d é f a v o r i s é s , e n s i t u a t i o n d e
v u l n é r a b i l i t é , o u e n d é c r o c h a g e s c o l a i r e .
- L e s o u t e n i r e t l ' a i d e a u x e n f a n t s o r p h e l i n s , a u x j e u n e s p r é c a r i s é s e t l e u r s f a m i l l e s ( e n B e l g i q u e e t e n
A f r i q u e )
- L e s o u t i e n e t l ' a c c o m p a g n e m e n t d a n s l ' i n s e r t i o n d e s f e m m e s d a n s l a s o c i é t é
- L a l u t t e c o n t r e f a p a u v r e t é e t l ' e x c l u s i o n s o c i a l e
- L ' o f f r e d e s e r v i c e s d e p r o x i m i t é a u x j e u n e s e n d i f f i c u l t é s , a u x p e r s o n n e s v u l n é r a b l e s ( t e l l e s q u e l e s
p e r s o n n e s â g é e s , l e s p e r s o n n e s e n i n s e r t i o n s o c i a l e , . . . )
- L a p r o m o t i o n e t l a p a r t i c i p a i o n à d e s a c t i o n s d e S o l i d a r i t é I n t e r n a t i o n a l e
- L a p r o m o t i o n d e l a c u l t u r e A f r i c a i n e e t d e l a d i v e r s i t é c u l t u r e l l e .
P o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n M a c é d o i n e p o u r r a à c e t e f f e t , m e t t r e e n p l a c e l e s a c t i o n s s u i v a n t e s :
L a p r o d u c t i o n , l a r é a l i s a t i o n e t / o u l a c o n c e p t i o n d e s é v é n e m e n t s c u l t u r e l s , o r g a n i s a t i o n d ' é v è n e m e n t s , f o i r e s c u l t u r e l l e , s o i r é e s d a n s a n t e s , s t a n d s , r é c o l t e s d e f o n d ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
M O D 2 2
- E l l e p e u t a p p o r t e r s o n s o u t i e n à t o u t t y p e d ' a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s , a r t i s t i q u e s e t d e s p e c t a c l e s , a n i m a t i o n s ,
p r o j e c t i o n s , e x p o s i t i o n s , f o r m a t i o n s . s t a g e s e t e n r e g i s t r e m e n t s ,
M a i s a u s s i t r a v a i l l e r a v e c d ' a u t r e s a c t e u r s p o u r s u i v a n t s l e s m ê m e s o b j e c t i f s d e T o l é r e n c e , d e P a i x , d e
D é v e l o p p e m e n t c o m m e d e s a c t e u r s s o c i a u x , d e s é g l i s e s , d e s é c o l e s , . . . .
- E l l e p e u t s ' o c c u p e r d e l a g e s t i o n d e c e n t r e s c u l t u r e l s e t d e s a l l e s m u l t i f o n c t i o n r i e l l e s à v o c a t i o n c u l t u r e l l e
o u s o c i a l e , m a i s a u s s i d e l a g e s t i o n d e p r o j e t s d ' é c o n o m i e s o c i a l e t e l s q u e l a g e s t i o n d e m a g a s i n s s o c i a u x ,
c a f é / r e s t a u r a n t s o c i a l , b r o c c a n t e s , b r a d e r i e s , d a n s l e b u t d e s o u t e n i r s e s o b j e c t i f s .
- E l l e p e u t s ' o c c u p e r d e l a f o r m a t i o n d e s e s m e m b r e s e t d e t o u t p u b l i c i n t é r e s s é .
- E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à
s o n o b j e t o u p o u v a n t e n a s s u r e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E n o u t r e
- E l l e p e u t a u s s i , m a i s d e f a ç o n a c c e s s o i r e , a c h e t e r , l o u e r o u f a i r e l o u e r d e s l o c a u x , s ' a d o n n e r à
d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s , à c o n d i t i o n q u e l e s g a i n s s o i e n t c o n s a c r é s e x c l u s i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .
- L ' a s s o c i a t i o n p e u t a g i r d a n s l e d o m a i n e d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t a i n s i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l a s e n s i b i l i s a t i o n à l ' i n t e r c u l t u r e l e t e u x r e l a t i o n s N o r d - S u d . E s s e n t i e l l e m e n t d a n s l a m i s e e n p l a c e d e p r o j e t d ' é d u c a t i o n n o n f o r m e l a d r e s s é p r i o r i t a i r e m e n t a u x j e u n e s i s s u s d e m i l i e u x d é f a v o r i s é s .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t a u s s i , l a p r o m o t i o n e t l a c r é a t i o n d e p r o j e t s c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e n B e l g i q u e e t a u C o n g o ( R D C ) e t t o u t a u t r e p a y s i n t é r e s s é p a r l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e 2 O b j e t
A r t 5 L ' a s s o c i a t i o n o e u v r e à :
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p o s s é d e r , a c q u é r i r , r e c e v o i r , c r é e r o u g é r e r t o u s f o n d s e t b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t s o i t s e u l e , s o i t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s p a r t e n a i r e s p u b l i c s o u p r i v é s , b e l g e s o u é t r a n g e r s . E l l e p o u r r a , à c e t e f f e t , d e v e n i r m e m b r e s d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s b e l g e s o u i n t e r n a t i o n a l e s .
T i t r e 3 M e m b r e s , a d m i s s i o n s , s o r t i e s , e n g a g e m e n t s
A r t 6 L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é , i l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s ,
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d t r o i s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s :
- l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ; .
- l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r
L e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c e u x a d m i s u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
s e l o n l e s c r i t è r e s e t l a p r o c é d u r e d é t e r m i n é s p a r l e s s t a u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , T o u s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s c o n c o u r e n t p a r l e u r c o m p é t e n c e , l e u r a c t i v i t é e t l e u r c o t i s a t i o n à l a r é a l i s a t i o n d e s
o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s , q u i . p a i e n t r é g u l i è r e m e n t l e u r c o t i s a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t l e p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s l o u a b l e s à l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i s s i o n s d e m e m b r e s d ' h o n n e u r , d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r a n t s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a d h é r e n t o u d ' h o n n e u r e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e s t a t u t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' o r g a n i s a t i o n . L e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d e s m e m b r e s s o n t d é t e r m i n é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t 7 , L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r
- l a d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r é c r i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f
o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s f a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r
l e t t r e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
- l ' e x c l u s i o n p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s : n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
k ~ ~
M O D 2 . 2
c o m p o r t e m e n t n o n c o n f o r m e à l ' é t h i q u e d e l ' a s s o c i a t i o n , f a u t e g r a v e , a t t i t u d e p o r t a n t p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n , l e r e f u s d e r e m p l i r l e s d e v o i r s d e m e m b r e f i x é s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e m e m b r e e s t p r é a l a b l e m e n t a p p e l é à f o u r n i r s e u l o u a s s i s t é p a r u n a u t r e m e m b r e d e s o n c h o i x d e s e x p l i c a t i o n s p a r é c r i t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r è s e x a m e n d e s o n c a s s t a t u e r a s u r s o n c a s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s . 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
- l e d é c è s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s . L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n , e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o n t l i e u c o n f o r m é m e n t à l a l o i e n v i g u e u r , a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u
r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t 8 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r i e f o n d s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s ,
T i t r e 4 - - C o t i s a t i o n
A r t 9 . L e m o n t a n t m a x i m u m d e l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s n e p e u t d é p a s s e r 5 0 0 e u r o p a r a n .
T i t r e 5 A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t 1 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
p r é s e n t s .
A r t 1 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s . T o u s l e s a u t r e s p o u v o i r s s o n t a t t r i b u é s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i a u n e
« c o m p é t e n c e r é s i d u a i r e » . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù U n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s ,
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
- l e s a d m i s s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
L e d r o i t d e v o t e c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e s d u p r é s e n t a r t i c l e e s t r é s e r v é a u x m e m b r e s
e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 1 2 . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e
d é c e m b r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' 1 / 5 d e s m e m b r e s a u m o i n s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e s e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e
o r d i n a i r e a u m o i n s 0 8 j o u r s a v a n t c e l l e - c l . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à c e t t e c o n v o c a t i o n ,
A r t 1 3 . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e e s t p o r t é e
à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t 1 4 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c h a q u e m e m b r e a l e d r o i t
d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e
t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t 1 5 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t
d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t 1 6 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
S a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t 1 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s
s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t 1 8 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e
p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e s p r o c è s v e r b a u x . s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e
s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s a i n s i q u e l e t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n
i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a z . 2
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r ,
T i t r e 6 - A d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t 1 9 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , q u i s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s , L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n c a s d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i e s t t e n u d e r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t . 2 0 . L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e 5 a n s à c o m p t é d e l ' e x e r c i c e s 2 0 1 5 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é - é l i g i b l e s .
A r t 2 1 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r p o u r v o i r à u n e v a c a n c e s u r v e n u e e n c o u r s d e m a n d a t n ' e s t n o m m é q u e p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d e c e l l e - c i ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s ,
A r t 2 2 . L e c o n s e i l c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t 2 3 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x d e s e s m e m b r e s , a u s s i s o u v e n t q u e l e s b e s o i n s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t 2 3 . L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s ( ( d é l é g a t i o n d e s c h a r g e s r é p é t i t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i n e n é c e s s i t e p a s u n e d é c i s i o n d u C A e t n ' e n t r a î n e p a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t e n t r e l a t â c h e d ' a d m i n i s t r a t e u r , e t l a t â c h e d ' e m p l o y é . N é a n m o i n s , l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e v r a e x é c u t e r l e s t â c h e s d i s t i n c t e s d e c e l l e q u ' i l e x g é c u t e d a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t , t o u t e n r e s p e c t a n t l e f a i t q u e c e s t â c h e s s e r o n t s e x é c u t é s d a n s u n r a p p o r t s u b o r d i n é p a r r a p p o r t à l ' a s s o c i a t i o n , C e l u i - c i p o u r r a ê t r e e n g a g é s o u s u n c o n t r a t d e t r a v a i l r é g i t p a r l a l o i .
A r t 2 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t e é e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r l e p r é s i d e n t o u l a s e c r é t a i r e .
T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 2 5 . L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n ,
L e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . S i u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' a s b l e s t l i c e n c i é , i l e s t t e n u d e p r é s e n t e r s a n s d é l a i s a d é m i s s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s o u m e t c e t t e d é m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t 2 6 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l a s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
F a c e à d e s t i e r s , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l a p r é s i d e n t e , o u e n c a s d ' e m p è c h e m e n t p o u r c e l l e - c i , p a r l e t r é s o r i e r , o u e n c a s d ' e m p p è c h e m e n t p o u r c e l u i - c i p a r l e s e c r é t a i r e .
A r t 2 7 . A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l ; i l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t 2 8 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 2 9 . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s v e r b a u x , s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e e t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s d e p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e .
A r t 3 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s o i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e , f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 3 1 . C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l
M O q 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
é c o u l é é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t 3 2 . L ' a s s o c i a t i o n t i e n t s a c o m p t a b i l i t é c o n f o r m é m e n t à f a l o i ,
A r t 3 3 . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a c o n f i e r à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s
c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s
c o m p t e s a n n u e l s .
A r t 3 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s d e d é p ô t e t d e p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l a
l o i .
T i t r e 7 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
A r t 3 5 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e q u i e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r l ' a d o p t e r c o n f o r m é m e n t à i a l o i .
L e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d é t e r m i n e c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x s t a t u t s p r é s e n t s , l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s b l , l e s m o d a l i t é s d ' a d m i s s i o n e t d ' e x c l u s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s m e m b r e s d e ! ' a s b l , l e s m o d a l i t é s d e l a n o m i n a t i o n e t d e l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l e s m o d a l i t é d e f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e , l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s p o u v a n t ê t r e p r o n o n c é e s c o n t r e l e s m e m b r e s c o n c e r n é s .
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
T i t r e 8 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t 3 6 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r s e p t e m b r e d e l ' a n n é e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t 3 7 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a c t i f n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t
a p u r e m e n t s d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é , p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e à c e t t e f i n p a r
l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , à u n e o e u v r e d e b u t e t o b j e t a n a l o g u e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n ,
A r t 3 8 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a L o i d u 2 7 j u i n
1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s
f o n d a t i o n s , p a r t o u t a u t r e l o i , e n - v i g u è u r e n B e l g i q u e , q u i l ' a m o d i f i é e o u l ' a c o m p l é t é e e t p a r t o u s l e s
a r r ê t é s d e m i s e e n a p p l i c a t i o n .
T i t r e 9 - - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ,
A r t 3 9 . S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s :
1 , M a d a m e T S H I V U A D I M U S U A M B A C h a n t a l , d o m i c i l i é e à r u e G R E T R Y 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s . E m p l o y é e e n
E d u c a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t
2 . M a d a m e K a y a m b a E s t h e r , d o m i c i l i é e r u e d e l ' H a r m o n i e 1 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s . E m p l o y é e , a i d e - s o i g n a n t e .
3 . M a d a m e T s h i v u a d i K a p i n g a , r u e d e s P a t u r a g e s 9 0 , 7 3 4 0 C o i f o n t a i n e .
4 , M o n s i e u r P a l a n c a J o s é S é b a s t i a o , 5 r u e G r e t r y 1 0 0 0 B r u x e l l e s - e m p l o y é e n t r e p r i s e d e t r a v a i l a p a d p t é .
5 . M o n s i e u r M b u n g a B r u c e , R u e d e s P a t u r a g e s 9 0 , 7 3 4 0 C o l f o n t a i n e ,
6 . M o n s i e u r L u b i l a n j i M w a m b a J u s t i n , r u e G r a n d e 1 4 4 , à M a i s i è r e , s a n s e m p l o i 7 , M a d a m e M e n d a k a n i M u k e b a R o s e t t e , r u e G r a n d e 1 4 4 , à M a i s i è r e , s a n s e m p l o i
8 . A m a l l z m a r , r u e E u t r è p e 4 7 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s - é t u d i a n t e -
L e s q u e l s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
1 - P r é s i d e n t : T s h i v u a d i C h a n t a l , r u e G r é t r y 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
2 - T r é s o r i e r : K a y a m b a E s t h e r r u e d e l ' H a r m o n i e 1 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
3 - c h a r g é d u s e c r é t a r i a t : A m a l l z m a r , r u e E u t r è p e 4 7 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 6 j a n v i e r 2 0 1 5 e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s .
P o u r M a c é d o i n e A S B L
L e p r é s i d e n t
3 R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e