08/07/2014
ÿþM O C I W O R T 1 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 M 0 1 8
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 2 . 2 0 7 . 9 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G R O U P E S T R U C T U R E S 3
( e n a b r é g é ) : G S 3
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é , L i m i t é e
S i è g e : à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 2 8 4 b o î t e 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
2 7 4 3 , e » i f i L i
B R u e t e s
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E - M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e V a l é r i e B R U Y A U X , l e 1 8 / 0 6 / 2 0 1 4 , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « G R O U P E S T R U C T U R E S 3 » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 2 8 4 b o î t e 4 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 2 . 2 0 7 . 9 6 4 , T V A B E 0 8 7 2 . 2 0 7 . 9 6 4 , R P M B r u x e l l e s , s o c i é t é d é n o m m é e G R O U P E S T R U C T U R E S 3 , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f é r e r e t c e d e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 l e s i è g e s o c i a l e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l a
s o c i é t é à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ( A u d e r g h e m ) , b o u l e v a r d d e s I n v a l i d e s 8 1 .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 d e s s t a t u t s r e l a t i f s a u x r è g l e s d e t r a n s f e r t d e s p a r t s :
s o c i a l e s e t d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u a s s o c i é s p a r l e s t e x t e s s u i v a n t s :
A r t i c l e 9 :
« S e u l s p o u r r o n t ê t r e a s s o c i é a u s e i n d e l a s o c i é t é l e s m e m b r e s a c t i f s a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e
c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é d ' u n a s s o c i é a c t i f , c e l u i - c i s ' e n g a g e r a à c é d e r s e s p a r t s s e l o n l a
p r o c é d u r e s u i v a n t e :
L ' a s s o c i é c e s s a n t s o n a c t i v i t é s ' e n g a g e à n e p a s v e n d r e o u c é d e r s e s p a r t s s a n s e n a v o i r a u p a r a v a n t
p r o p o s é l a r e p r i s e a u x a u t r e s a s s o c i é s a c t i f s .
L e s a u t r e s a s s o c i é s a c t i f s s e r o n t l i b r e s d ' e x e r c e r o u n o n l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
E n c a s d e n o n - e x é c u t i o n d e c e d r o i t , l e v e n d e u r s e r a d é g a g é d e t o u t e o b l i g a t i o n e n v e r s s e s a s s o c i é s a c t i f s ,
e t c e , e n c e q u i c o n c e r n e l a v e n t e o u c e s s i o n d e s e s p a r t s .
' E n c a s d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é d é f i n i t i v e o u p r o v i s o i r e a u s e i n d e l a s o c i é t é , u n a s s o c i é p o u r r a s ' i l l e d é s i r e ' c o n s e r v e r l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s d u r a n t l a p r e m i è r e a n n é e d ' i n a c t i v i t é e t p o u r r a c o n s e r v e r a u m a x i m u m t r o i s : p a r t s d u r a n t l e s d e u x a n n é e s s u i v a n t e s .
A u b o u t d e l a t r o i s i è m e a n n é e d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é , l ' a s s o c i é s ' e n g a g e à c é d e r s e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à : l a p r o c é d u r e r e p r i s e c i - d e s s u s .
L e d é c è s d ' u n a s s o c i é n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , t o u t e f o i s , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , i r é g u l i è r e m e n t s a i s i s d e v r o n t , s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s t e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , v e n d r e l e s p a r t s a u x a s s o c i é s a c t i f s .
P a r c o n t r e , s ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , i l s n e p o u r r o n t c o n s e r v e r ; q u e v i n g t - c i n q p o u r c e n t d e s p a r t s d e l a s o c i é t é e t d e v r o n t l e c a s é c h é a n t c é d e r l e s p a r t s e x c é d e n t a i r e s a u x a u t r e s a s s o c i é s a c t i f s . E n o u t r e , d e n o u v e a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e a d m i s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s d o i t ê t r e s o u m i s u n m o i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
C e t a c c o r d e s t t o u j o u r s r e q u i s .
L o r s q u e l a c e s s i o n d e s p a r t s e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à c e t a r t i c l e d e s s t a t u t s , , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e v r a , à l a d e m a n d e d e l ' a s s o c i é c é d a n t o u , e n c a s d e c e s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , d u s u c c e s s e u r , l é g a t a i r e o u a y a n t d r o i t , c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e n v u e d e d é l i b é r e r s u r I d
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t I .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e s s i o n p r o p o s é e . L a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n d e v r a m e n t i o n n e r l e s c o n d i t i o n s e t l e p r i x a u x q u e l s e l l e e s t f a i t e .
P e n d a n t t o u t e l a p r o c é d u r e , l e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s o b j e t s d e l a c e s s i o n , p o u r a u t a n t q u e
l a l o i l e p e r m e t t e , s e r o n t s u s p e n d u s . L a s o c i é t é n e p e u t d é t e n i r s e s p r o p r e s p a r t s .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d a n s l e s
c o n d i t i o n s , l e s f o r m e s e t l e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l o i . »
A r t i c l e 1 0
P o u r ê t r e a d m i s c o m m e a s s o c i é , i l f a u t :
1 ) ê t r e a g r é é p a r l ' a s s e m b l é e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é .
2 ) s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t e t l a l i b é r e r a u m o i n s d ' u n / q u a r t , c e t t e s o u s c r i p t i o n c o m p r e n a n t a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
3 ) s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- s o n t s e u l e s a d m i s e s l e s p e r s o n n e s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n ;
- d e s p e r s o n n e s m o r a l e s n e p e u v e n t a d h é r e r q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e u r o b j e t s o c i a l e s t i d e n t i q u e o u c o n n e x e m a i s n o n i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é . E l l e s n e p e u v e n t c e p e n d a n t e n a u c u n c a s d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e t l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é d o i t à t o u t m o m e n t ê t r e c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s ;
- l e s s t a g i a i r e s n e s o n t p a s a d m i s d a n s u n e s o c i é t é d o n t f a i t p a r t i e l e u r m a î t r e d e s t a g e .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c c e p t e l a d é m i s s i o n e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n
d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e t c e d e p u i s l e 1 5 o c t o b r e 2 0 1 2 d e :
M a d a m e N I K O L O V A M i l e n a D i m i t r o v a , n é e à B u r g a s ( B u l g a r i e )
l e 3 j u i l l e t 1 9 7 0 , d o m i c i l i é e à 1 0 0 0
B r u x e l l e s , r u e d e s C o m m e r ç a n t s , 2 9 .
I c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t à l ' u n a n i m i t é l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
1 . M o n s i e u r V i n c e n t X a v i e r D E H O N , d o m i c i l i é à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , a v e n u e V a n d r o m m e 4 2 ;
2 . M o n s i e u r C h r i s t i a n C l a u d e M i c h e l A n t o i n e C a m i l l e G h i s l a i n A R P I G N Y , d o m i c i l i é à 1 4 6 0 I t t r e , r u e d e
C l a b e c q 2 ;
I c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f i r m e l a n o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t a v e c e n t r é e e n f o n c t i o n d e p u i s l e
l e r j a n v i e r 2 0 1 4 : :
M o n s i e u r J o n a t h a n D E W A N D R E , d o m i c i l i é à 1 4 0 0 N i v e l l e s , r u e A u g u s t e L e v é q u e 2 2 ,
I c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é :
1 ) M o n s i e u r V i n c e n t D E H O N , p r é n o m m é , c o m m e p r é s i d e n t e t a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
2 ) M o n s i e u r C h r i s t i a n A R P I G N Y , p r é n o m m é , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
I c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d é c i s i o n s p r i s e s
e t a v e c l e C o d e d e s S o c i é t é s , c o m m e s u i t :
T I T R E 1 . - O E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 - L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é c o o - p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é d ' e s p è c e d i f f é r e n t e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 . - L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e " G S 3 - a r c h i t e c t e s a s s o c i é s " , e n i n t é g r a l e " G r o u p e S t r u c t u r e s 3 - a r c h i t e c t e s a s s o c i é s "
C e s d é n o m i n a t i o n s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s p i è c e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e 1 8 s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t d e f a ç o n l i s i b l e d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c i v i l e a y a n t a d o p t é l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " s o c c i v S C R L ' '
E l l e s d o i v e n t , e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e s d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , d e s m o t s " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e s i n i t i a l e s " R P M " , a i n s i q u e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s ! e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 6 0 B r u x e l l e s ( A u d e r g h e m ) , b o u l e v a r d d e s I n v a l i d e s 8 1 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n b r u x e l l o i s e o u l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à p u b l i e r p a r s e s s o i n s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
L e t r a n s f e r t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é s a n s d é l a i a u c o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s o u e s t é t a b l i l e n o u v e a u s i è g e , t o u s l e s a s s o c i é s a r c h i t e c t e s é t a n t o b l i g é s d e s o l l i c i t e r a u s s i l e u r i n s c r i p t i o n a u m ê m e c o n s e i l .
A r t i c l e 4 - O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r :
- t o u t e s p r e s t a t i o n s r e n t r a n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t d e t o u t e s l e s d i s c i p l i n e s a n n e x e s , s u i v i d e c h a n t i e r , t o u t e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s d u b â t i m e n t e t n o t a m m e n t s c u l p t u r e , p e i n t u r e d ' a r t i n t é g r é e à l ' a r c h i t e c t u r e , u r b a n i s m e , a r c h i t e c t u r e d e j a r d i n , d e s i g n , e x p e r t i s e , g e s t i o n i m m o b i l i è r e .
- t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s , s o u s r é s e r v e d u f a i t q u e c e s a c t i v i t é s s o i e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s d e s a r c h i t e c t e s ;
- l a v e n t e , l o c a t i o n , m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u s b r e v e t s , p r o c é d é s e t a u t r e s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s , e t d e t o u t m a t é r i e l s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s c i - d e s s u s ;
- l a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s e n t r a n t d a n s s o n o b j e t s o i t s e u l e , s o i t e n p a r t i c i p a t i o n , s o i t e n a s s o c i a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , s o i t d i r e c t e m e n t , p a r c e s s i o n , l o c a t i o n , r è g l e , s o i t c o u r t a g e e t à l a c o m m i s s i o n .
- E l l e p o u r r a e n o u t r e f a i r e t o u t e s e x p l o i t a t i o n s , s o i t p a r e l l e - m ê m e , s o i t p a r t o u s a u t r e s m o d e s , s a n s a u c u n e e x c e p t i o n , c r é e r t o u t e s s o c i é t é s , f a i r e a p p o r t à d e s s o c i é t é s e x i s t a n t e s , f u s i o n n e r , o u s ' a l l i e r a v e c e l l e s , s o u s c r i r e , a c h e t e r o u r e v e n d i q u e r t o u s t i t r e s o u d r o i t s s o c i a u x , p r e n d r e t o u t e s c o m m a n d i t e s e t f a i r e t o u s p r ê t s , c r é d i t s e t a v a n c e s .
- e t g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s q u i p o u r r a i e n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é o u à t o u s a u t r e s o b j e t s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e .
- t o u s l e s a c t e s d ' a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e s o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
S o n t s e u l e s a d m i s e s e n q u a l i t é d ' a s s o c i é s l e s p e r s o n n e s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n .
L ' o b j e t s o c i a l e t l e s a c t i v i t é s d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e s e r o n t l i m i t é s a u x p r e s t a t i o n s d e s s e r v i c e s r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t n e p e u v e n t ê t r e i n c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e - c i , c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 2 § 2 , 2 0 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i e t d e l a d é o n t o l o g i e , l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 5 - D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E I l . - C A P I T A L S O C I A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 6 - L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t .
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
L a p a r t i e v a r i a b l e d u c a p i t a l e s t a u g m e n t é o u r é d u i t r e s p e c t i v e m e n t p a r l ' a d m i s s i o n o u l a d é m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s , s a n s m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e t p o u r a u t a n t q u e l e m o n t a n t d u c a p i t a l f i x e n ' e s t p a s o u n e d e v i e n d r a i t p a s i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l .
A r t i c l e 7 . - O u t r e l e s p a r t s s o u s c r i t e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t l e s é p o q u e s d e l ' e x i g i b i l i t é d e s m o n t a n t s r e s t a n t à l i b é r e r e t l e t a u x d e s i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
L e s a s s o c i é s n e p o u r r o n t s o u s c r i r e d e n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s q u e m o y e n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 - L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , t e n u a u s i è g e s o c i a l , e t q u i i n d i q u e r a l e s n o m , p r é n o m s , e t d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é , l a d a t e d e s o n é m i s s i o n , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e .
L e r e g i s t r e d e s p a r t s d e v r a ê t r e t r a n s m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à p r e m i è r e d e m a n d e a u c o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e t a p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
n
f i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e - c i .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 9
S e u l s p o u r r o n t ê t r e a s s o c i é a u s e i n d e l a s o c i é t é l e s m e m b r e s a c t i f s a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é d ' u n a s s o c i é a c t i f , c e l u i - c i s ' e n g a g e r a à c é d e r s e s p a r t s s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e :
L ' a s s o c i é c e s s a n t s o n a c t i v i t é s ' e n g a g e à n e p a s v e n d r e o u c é d e r s e s p a r t s s a n s e n a v o i r a u p a r a v a n t p r o p o s é l a r e p r i s e a u x a u t r e s a s s o c i é s a c t i f s .
L e s a u t r e s a s s o c i é s a c t i f s s e r o n t l i b r e s d ' e x e r c e r o u n o n l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
E n c a s d e n o n - e x é c u t i o n d e c e d r o i t , l e v e n d e u r s e r a d é g a g é d e t o u t e o b l i g a t i o n e n v e r s s e s a s s o c i é s a c t i f s , e t c e , e n c e q u i c o n c e r n e l a v e n t e o u c e s s i o n d e s e s p a r t s .
E n c a s d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é d é f i n i t i v e o u p r o v i s o i r e a u s e i n d e l a s o c i é t é , u n a s s o c i é p o u r r a s ' i l l e d é s i r e c o n s e r v e r l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s d u r a n t l a p r e m i è r e a n n é e d ' i n a c t i v i t é e t p o u r r a c o n s e r v e r a u m a x i m u m t r o i s p a r t s d u r a n t l e s d e u x a n n é e s s u i v a n t e s .
A u b o u t d e l a t r o i s i è m e a n n é e d e c e s s a t i o n d ' a c t i v i t é , l ' a s s o c i é s ' e n g a g e à c é d e r s e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e r e p r i s e c i - d e s s u s .
L e d é c è s d ' u n a s s o c i é n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , t o u t e f o i s , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s d e v r o n t , s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s t e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , v e n d r e l e s p a r t s a u x a s s o c i é s a c t i f s .
P a r c o n t r e , s ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , i l s n e p o u r r o n t c o n s e r v e r q u e v i n g t - c i n q p o u r c e n t d e s p a r t s d e l a s o c i é t é e t d e v r o n t l e c a s é c h é a n t c é d e r l e s p a r t s e x c é d e n t a i r e s a u x a u t r e s a s s o c i é s a c t i f s . E n o u t r e , d e n o u v e a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e a d m i s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s d o i t ê t r e s o u m i s u n m o i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
C e t a c c o r d e s t t o u j o u r s r e q u i s .
L o r s q u e i a c e s s i o n d e s p a r t s e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à c e t a r t i c l e d e s s t a t u t s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e v r a , à f a d e m a n d e d e l ' a s s o c i é c é d a n t o u , e n c a s d e c e s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , d u s u c c e s s e u r , l é g a t a i r e o u a y a n t d r o i t , c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e n v u e d e d é l i b é r e r s u r l a c e s s i o n p r o p o s é e . L a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n d e v r a m e n t i o n n e r l e s c o n d i t i o n s e t l e p r i x a u x q u e l s e l l e e s t f a i t e . P e n d a n t t o u t e l a p r o c é d u r e , l e s d r o i t s d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s o b j e t s d e l a c e s s i o n , p o u r a u t a n t q u e l a l o i l e p e r m e t t e , s e r o n t s u s p e n d u s . L a s o c i é t é n e p e u t d é t e n i r s e s p r o p r e s p a r t s .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e r t e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s , l e s f o r m e s e t l e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l o i .
T I T R E I I I . A S S O C I E S
A r t i c l e 1 0 - P o u r ê t r e a d m i s c o m m e a s s o c i é , i l f a u t :
1 ) ê t r e a g r é é p a r l ' a s s e m b l é e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é ,
2 ) s o u s c r i r e a u m o i n s u n e p a r t e t l a l i b é r e r a u m o i n s d ' u n / q u a r t , c e t t e s o u s c r i p t i o n c o m p r e n a n t a d h é s i o n a u x s t a t u t s s o c i a u x e t l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
3 ) s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- s o n t s e u l e s a d m i s e s l e s p e r s o n n e s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n ;
- d e s p e r s o n n e s m o r a l e s n e p e u v e n t a d h é r e r q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e u r o b j e t s o c i a l e s t i d e n t i q u e o u c o n n e x e m a i s n o n i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é . E l l e s n e p e u v e n t c e p e n d a n t e n a u c u n c a s d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e t l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é d o i t à t o u t m o m e n t ê t r e c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s ;
- l e s s t a g i a i r e s n e s o n t p a s a d m i s d a n s u n e s o c i é t é d o n t f a i t p a r t i e l e u r m a î t r e d e s t a g e .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r f a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 1 - L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s a p p e l é s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' i n t é r ê t l é g a l , m a j o r é d e d e u x / p o u r c e n t , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s o c i a l e s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 1 2 - L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x a u c u n e s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 1 3 - L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t s e r e t i r e r q u e m o y e n n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e s a n s t o u t e f o i s q u ' i l n e l u i s o i t a t t r i b u é u n e p a r t d e s r é s e r v e s
A r t i c l e 1 4 - T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r f a u t e g r a v e . L e s f a u t e s g r a v e s s o n t d é f i n i e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u ' a p r è s q u e l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e a u r a é t é i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d e l ' e x c l u s i o n .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e .
E l l e e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e c o p i e c o n f o r m e d e c e l u i - c i e s t a d r e s s é e à l ' a s s o c i é e x c l u d a n s l e s q u i n z e j o u r s . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L ' a s s o c i é e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l ' e x c l u s i o n a é t é p r o n o n c é e s o u s l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t r é s e r v e s q u e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e .
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N E T S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 5 . - L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
L ' a s s e m b l é e f i x e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r e t l e u r r é m u n é r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 . - A d m i n i s t r a t e u r s - P r é s i d e n t
L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t é g a l e m e n t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a r c h i t e c t e s d e v r o n t c o n s t i t u e r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r , i l d o i t ê t r e a r c h i t e c t e .
A r t i c l e 1 7 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l a i n s i q u e p o u r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e . I I p e u t f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s s i b i e n q u e d e d i s p o s i t i o n . I I p e u t n o t a m m e n t e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , a c c e p t e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , a c q u é r i r , a l i é n e r , é c h a n g e r , d o n n e r e t p r e n d r e e n l o c a t i o n e t h y p o t h é q u e r t o u s d r o i t s e t b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s . C o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s a v e c g a r a n t i e h y p o t h é c a i r e o u a u t r e ( à l ' e x c e p t i o n d ' e m p r u n t s o b l i g a t a i r e s ) .
A c c o r d e r d e s p r ê t s a c c e p t e r t o u s c a u t i o n n e m e n t s e t h y p o t h è q u e s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s e t a u t r e s ; d e t o u t e s g a r a n t i e s , p r i v i l è g e s e t h y p o t h è q u e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t , a i n s i q u e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s e t h y p o t h é c a i r e s , é m a r g e m e n t s , o p p o s i t i o n s o u s a i s i e s ; d o n n e r d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e ; e f f e c t u e r o u p e r m e t t r e d e s p a i e m e n t s a v e c o u s a n s s u b r o g a t i o n ; r e n o n c e r e n q u e l q u e c a s q u e c e s o i t , s e d é s i s t e r o u a c q u i e s c e r , c o n c l u r e t o u t c o m p r o m i s , f a i r e a p p e l à l ' a r b i t r a g e e t a c c e p t e r d e s d é c i s i o n s a r b i t r a l e s , c o n s e n t i r é v e n t u e l l e m e n t d e s r i s t o u r n e s . E n g a g e r , s u s p e n d r e o u l i c e n c i e r d u p e r s o n n e l , d é t e r m i n e r s o n t r a i t e m e n t e t s e s a t t r i b u t i o n s .
L e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s o n t d é c i d é s e t a c c o m p l i s e x c l u s i v e m e n t p a r d e s a r c h i t e c t e s .
I l é t a b l i t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 8 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t e t u n o u p l u s i e u r s V i c e - p r é s i d e n t .
I l d é l è g u e t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s e t l e u r d o n n e l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 1 9 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n P r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , p a r c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n o u p a r t e l e f a x , à u n d e s e s c o l l è g u e s , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t , p a r c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n o u p a r t é l é f a x .
A r t i c l e 2 0 - L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 1 - L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o u i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t u n a d m i n i s t r a t e u r a r c h i t e c t e , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a g i s s a n t s e u l , s i i l e s t a r c h i t e c t e , q u i n ' o n t ( a ) p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t . L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a s o c i é t é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e .
A r t i c l e 2 2 - L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d é l é g a t i o n s s o n t a i n s i q u e l e s a v i s d e v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é f a x y s o n t a n n e x é s .
1 I I
r e t
I , I - y " à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 2 3 - L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e .
I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e e t n e p o u v a n t ê t r e r é v o q u é q u e p o u r j u s t e m o t i f s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s e t f i x e l e u r s é m o l u m e n t s .
T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s f i x é s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s s o n t d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a u t r e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 4 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e p o u r l e s
a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r u n v i c e -
p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u , à d é f a u t e n c o r e , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a s s o c i é s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
E l l e c o m p l è t e l e s s t a t u t s e t p r é c i s e l e u r a p p l i c a t i o n p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s
l e s a s s o c i é s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d m i s s i o n .
A r t i c l e 2 5 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e à o n z e h e u r e s a u s i è g e s o c i a l o u
à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r
o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r , p o u r v u q u e c e l u i - c i
s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é .
A r t i c l e 2 6 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a d r e s s é e q u i n z e
j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a d r e s s é e a u x
a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 7 . A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A p a r i t é d e v o i x , l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e a v o i x p r é p o n d é r a n t e .
L o r s q u e d e s d é c i s i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a
s o c i é t é o u l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e
q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s s o c i é t a i r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l e s t r o i s - q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D a n s c e s c a s , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é d e t r o i s / q u a r t s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A r t i c l e 2 8 - D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
C h a q u e a s s o c i é a r c h i t e c t e p e u t r e q u é r i r d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u ' i l c o n v o q u e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e
d o n t l ' o r d r e d u j o u r e s t f i x é p a r l e r e q u é r a n t .
D a n s c e c a s , e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e m o i s d e l a r é q u i s i t i o n .
A r t i c l e 2 9 - L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r
l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e à j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u u n
a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
T I T R E V I - E X E R C I C E S O C I A L - B I L A N
A r t i c l e 3 0 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e r a l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s C e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e . L e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e f a i t s , l e t o u t c o n f o r m é m e n t à l a l o i . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t , l e c a s é c h é a n t c e l u i d e s c o m m i s s a i r e s o u d e s a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e , e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r f a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s o u a u x a s s o c i é s c h a r g é s d u c o n t r ô l e .
V o l e t B - S u i t e
_
' A r t i - d i e S u r « t e r é s u l t a t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e ° d i s t r i b u t i o n s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e l e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s ,
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 2 - L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , p r é v o i r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
I I p e u t n o t a m m e n t i m p o s e r a u x a s s o c i é s e t à l e u r s a y a n t s d r o i t , t o u t e s o b l i g a t i o n s r e q u i s e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é . D e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s n o t a m m e n t d e s a m e n d e s n e d é p a s s a n t p a s d e u x m i l l e e u r o s p a r i n f r a c t i o n , a i n s i q u e l a s u s p e n s i o n d e s d r o i t s e t a v a n t a g e s s o c i a u x p e u v e n t ê t r e p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s e s p r e s c r i p t i o n s e t c e l l e d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 3 - S a u f l ' e x c l u s i o n , t o u t e s l e s c o n t e s t a t i o n s o u q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r e n t r e l e s a s s o c i é s e n f o n c t i o n , d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s s o n t v i d é s p a r v o i e d ' a r b i t r a g e .
A r t i c l e 3 4 - T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u c o d e d e s s o c i é t é s s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
" T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s e r o n t p a s r e p r i s e s a u x p r é s e n t e s y s e r o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s , r e p r é s e n t a n t s o u a y a n t s d r o i t n e p o u r r o n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , r e q u é r i r a u c u n e a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , f a i r e a u c u n e s a i s i e o u o p p o s i t i o n s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é .
L e s c r é a n c i e r s p e r s o n n e l s d e l ' a s s o c i é n e p e u v e n t s a i s i r q u e l e s i n t é r ê t s e t d i v i d e n d e s l u i r e v e n a n t e t l a p a r t q u i l u i s e r a a t t r i b u é e à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 5 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l l e q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r , l e s s o i n s d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n , f o r m a n t u n c o l l è g e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
C h a q u e a n n é e , l e s l i q u i d a t e u r s s o u m e t t r o n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s r é s u l t a t s d e l a l i q u i d a t i o n a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ' ê t r e t e r m i n é e .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i r a s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r o u d e l ' u n d ' e u x , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e c o n s e r v e r a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t , t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' a r c h i t e c t e e t l e m a î t r e d ' o u v r a g e .
A r t i c l e 3 6 - P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t o b l i g a t a i r e , a s s o c i é , l é g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o u t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s , p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A d é f a u t d ' a u t r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e , l e s a s s o c i é s s e r o n t c e n s é s a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u d o m i c i l e i n d i q u é d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
P o u r c o p i e d ' e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e V a l é r i e B R U Y A U X
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- U n e e x p é d i t i o n :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" ,
R e s e r v e
a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e