11/05/2011
ÿþM D D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
2 q - 0 4 - 2 0 1 1
. . ,
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 4 0 8 . 3 0 3 . 4 8 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G R O U P E M E N T D ' A S S U R E U R S C O N S E I L S D ' I N D E P E N D A N T S
( e n a b r é g é ) : G . A . C . I .
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : B L U T S D E L L E 1 6 - 1 6 5 2 A L S E M B E R G
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S
i 1 1 , 1 ! 1 1 , 1 1 , 1 1 . 1 1 2 1 1 1 1 1 !
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 / 0 1 / 2 0 1 0
C h a n g e m e n t s a u x s t a t u t s :
A R T 1 . D é n o m i n a t i o n : A n c i e n n e : G R O U P E M E N T D ' A S S U R E U R S C O N S E I L S D ' I N D E P E N D A N T S N o u v e l l e : G R O U P E M E N T D ' A S S U R E U R S - C O N S E I L S - I N D E P E N D A N T S E n a b r é g é : « G A C I »
A R T 2 . S u p p r i m e r l ' a r t . E x i s t a n t e t r e m p l a c e r p a r :
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , 4 0 a v e n u e A l b e r t E l i s a b e t h d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s
A R T 3 . S u p p r i m e r l e m o t « o b j e t » e t r e m p l a c e r p a r « B u t »
L e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d e :
1 . D é f e n d r e e t p r o m o u v o i r l a p r o f e s s i o n d e c o u r t i e r e n a s s u r a n c e s .
2 . D ' e n t r e t e n i r , d e r e s s e r r e r e t d e d é v e l o p p e r l e s l i e n s d e s y m p a t h i e , d ' e s t i m e e t d ' a f f a i r e s e n t r e t o u s l e s ; p r o f e s s i o n n e l s d e l ' a s s u r a n c e
3 . D e r e n f o r c e r l e s o u c i d u r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l ' i n t é r ê t d e s a s s u r é s .
L ' a s s e m b l é e a c t e l a d é m i s s i o n d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s a u 2 2 / 0 1 / 2 0 1 0 :
- M o n s i e u r C l a u d e V a n H o u c k e , B l u t s d e l l e 1 6 , 1 6 5 2 A l s e m b e r g , P r é s i d e n t
- M o n s i e u r A l a i n M o o n s , r u e M a t h i a s 3 7 , 1 4 0 0 B r a i n e l e C h â t e a u , v i c e - p r é s i d e n t + v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s
- M o n s i e u r F r é d é r i c A e i v o e t , a v e n u e L o u i s e 3 0 6 , b t e 1 6 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , s e c r é t a i r e
- M o n s i e u r R o b e r t S t e r c q , D i e w e g 4 8 , 1 1 8 0 B r u x e l l e s , T r é s o r i e r
- M o n s i e u r B e r n a r d H o p p e , a v e n u e d e l a N i v é a l e 1 4 b t e 3 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s , R e v u e d e p r e s s e
- M o n s i e u r F r é d é r i c C o o l s , a v e n u e d e s M i s s i o n n a i r e s 2 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t e u r
- M o n s i e u r D o m i n i q u e L e c h e v i n , a v e n u e d e l a F e r m e 2 8 , 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , a d m i n i s t r a t e u r
- M o n s i e u r F r é d é r i c L e r a t , r u e d u M e n u i s i e r 7 5 A , 1 2 0 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t e u r
- M a d a m e S a n d r i n e V a n B e l l e , r u e a u B o i s 2 7 9 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s , a d m i n i s t r a t e u r
L ' a s s e m b l é e a c t e l e s n o m i n a t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
- M a d a m e E v e l y n e L o m b a r d , a v e n u e d e s A r c h i d u c s 9 3 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 3 / 0 5 / 1 9 5 7 à W a t e r m a e l -
B o i s t f o r t
- M o n s i e u r A l a i n M o o n s , C l o s d e l a V i g n e K e r s b e e k 1 3 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 8 / 0 5 / 1 9 6 5 à B e r c h e m - S a i n t e -
A g a t h e
" - M o n s i e u r S e r g e C a r e i n , r u e E u g è n e D e S m e t 1 8 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 7 / 0 8 / 1 9 6 3 à W a t e r m a e l - B o i s t f o r t
- M o n s i e u r P a b l o M i g g l i a z o , c h a u s s é e d ' A l s e m b e r g 7 9 2 , 1 1 8 0 U c c l e , n é l e 2 3 / 0 1 / 1 9 6 5 à T i g r e , A r g e n t i n e
- M o n s i e u r B e r n a r d H o p p e , a v e n u e d e l a N i v é o l e 1 4 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 8 / 1 2 / 1 9 5 3 à N a m u r .
- M o n s i e u r S t é p h a n e P o n d e v i l l e , b o u l e v a r d E d m o n d M a c h t e n s 1 8 2 b t e 1 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 6 / 0 2 / 1 9 6 6 à
B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e
C o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
T I T R E 1 e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r
L ' a s s o c i a t i o n e s t n o m m é e « G R O U P E M E N T D ' A S S U R E U R S - C O N S E I L S - I N D E P E N D A N T S »
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L ' a b r é v i a t i o n o f f i c i e l l e e s t « G A C I » .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , 4 0 a v e n u e A l b e r t E l i s a b e t h d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s
T I T R E 2 : B u t
A r t i c l e 3
L ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d e
1 . d é f e n d r e e t p r o m o u v o i r l a p r o f e s s i o n d e c o u r t i e r e n a s s u r a n c e s
2 . d ' e n t r e t e n i r , d e r e s s e r r e r e t d e d é v e l o p p e r l e s l i e n s d e s y m p a t h i e , d ' e s t i m e e t d ' a f f a i r e s e n t r e t o u s l e s p r o f e s s i o n n e l s d e l ' a s s u r a n c e
3 . d e r e n f o r c e r l e s o u c i d u r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l ' i n t é r ê t d e s a s s u r é s
L ' a s s o c i a t i o n l i m i t e s o n a c t i v i t é a u d o m a i n e d e s a s s u r a n c e s e n g é n é r a l e t a t o u t c e q u i à t r a i t .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s o b j e t s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t
n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r a t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t
T I T R E 3 : M e m b r e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f e r i e u r à h u i t .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d e s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s m e m b r e s a c t u e l s t e l s q u e r é s u l t a n t d e l a d e r n i è r e l i s t e r é g u l i è r e m e n t d é p o s é e
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e p a r t i s e n d e u x c a t é g o r i e s , l e s m e m b r e s » c o u r t i e r s » e t l e s m e m b r e s
r e p r é s e n t a n t s d ' e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s
P e u v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 . L e c o u r t i e r d ' a s s u r a n c e a u s e n s d e l a l o i b e l g e r e l a t i v e à l ' i n t e r m é d i a t i o n e n a s s u r a n c e s e t e n r é a s s u r a n c e s e t à l a d i s t r i b u t i o n d ' a s s u r a n c e s . C e m e m b r e e s t i n s c r i t d a n s l a c a t é g o r i e « c o u r t i e r s »
2 . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s e n t r e p r i s e s d ' a s s u r a n c e s . C e m e m b r e e s t i n s c r i t d a n s l a c a t é g o r i e r e p r é s e n t a n t s
d ' e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s
A r t i c l e 6
P e u v e n t ê t r e m e m b r e s a d h é r e n t s
1 . L e s a u t r e s i n t e r m é d i a i r e s d ' a s s u r a n c e a u s e i n d e l a l o i b e l g e r e l a t i v e à l ' i n t e r m é d i a t i o n e n a s s u r a n c e s e t e n r é a s s u r a n c e s e t à l a d i s t r i b u t i o n d ' a s s u r a n c e s
2 . L e s r e p r é s e n t a n t s d e c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s à t i t r e p e r s o n n e l , l e s e x p e r t s , l e s m a g i s t r a t s , a v o c a t s e t t o u t e a u t r e p e r s o n n e e n r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c l e c o u r t a g e e n a s s u r a n c e s
3 L e s é t u d i a n t s i n s c r i t s e t s u i v a n t d e s c o u r s p e r m e t t a n t l ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n d ' i n t e r m é d i a i r e d ' a s s u r a n c e a u p r è s d ' o r g a n i s m e s i n d é p e n d a n t s d e t o u t e e n t r e p r i s e d ' a s s u r a n c e s
4 . t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s ' i n t é r e s s a n t à l a p r o f e s s i o n
C e s m e m b r e s s o n t r e p a r t i s d a n s d e s c a t é g o r i e s d i s t i n c t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e c a l c u l d e l a c o t i s a t i o n
A r t i c l e 7
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 , l e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t d é c i d é e s
s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a i s i d ' u n e d e m a n d e é c r i t e .
A r t i c l e 8
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u t s s o u v e r a i n e m e n t .
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d e n o n p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n , u n e l e t t r e e s t a d r e s s é e a u m e m b r e p a r r e c o m m a n d é e e t c o m p o r t e
i n v i t a t i o n d e p a y e r l a c o t i s a t i o n d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s .
E n c a s d e n o n p a i e m e n t a u t e r m e d e c e d é l a i , l a d é m i s s i o n d e c e m e m b r e p e u t ê t r e c o n s t a t é e p a r l e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a
m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e
s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 1 0
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a v a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é ,
n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i
a p p o s i t i o n d e s c e l l e s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5
j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 e t 2 6 n o v i e s , § l e r d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
T I T R E 4 : C o t i s a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a y e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e
c o t i s a t i o n e s t f i x é , p a r c a t é g o r i e , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 3 0 0 E U R .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a s s u r e r l a g r a t u i t e d e l a c o t i s a t i o n a u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s q u ' e l l e d é s i g n e
T I T R E 5 A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r
l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
" l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
" l e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s
" c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o u e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e
" l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
" t o u t e a u t r e c o m p é t e n c e r é s e r v é e p a r l a l o i
A r t i c l e 1 5
I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j a n v i e r .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a , s a u f r é u n i o n s p o n t a n é e , a u x j o u r s , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a
c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r ( s i m p l e o u é l e c t r o n i q u e
a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n e d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e 1 / 5 d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r
v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 7
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e
m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 8
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t i c l e 1 9
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t é s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o u i l
e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 0
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m e s e l o n
l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 2
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t
l e s e c r é t a i r e o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o u t o u s l e s m e m b r e s
e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x .
T i t r e 6 : A d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s e , a u m i n i m u m , d e c i n q p e r s o n n e s , é t a n t e n t e n d u q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f e r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e c o m p o s e m a j o r i t a i r e m e n t d e m e m b r e s e f f e c t i f s i s s u s d e l a c a t é g o r i e » c o u r t i e r » . D e p r é f é r e n c e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e p r é s i d é p a r u n m e m b r e i s s u d e l a c a t é g o r i e » c o u r t i e r « .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , e t e n t o u t t e m p s
r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s m a i s n e p e u v e n t ê t r e é l u s p e n d a n t p l u s d e 9 a n n é e s
c o n s é c u t i v e s I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t a t i t r e g r a t u i t . T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u
r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n
a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s
d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e ( ' A S B L q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à
c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n .
L a d e m a n d e d e d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r c o m m u n i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a c c o m p l i r a l e s
f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s d a n s l e m o i s .
P a r a i l l e u r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o o p t e r d e s a d m i n i s t r a t e u r s ( m e m b r e s e f f e c t i f s o u n o n ) p o u r
u n e d u r é e d ' u n a n . C e u x - c i n e p e u v e n t ê t r e n i p r é s i d e n t n i v i c e - p r é s i d e n t . I l s s i è g e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 4
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t
r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n o u p l u s i e u r s v i c e -
p r é s i d e n t s , u n t r é s o r i e r , e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r
l e v i c e - p r é s i d e n t l e p l u s â g é o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a
m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é
s i m p l e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e
p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S o r t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l
d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . I l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e
g e s t i o n a u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e
s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t .
L o r s q u e l a g e s t i o n J o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t
A r t i c l e 3 0
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e
l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 1
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e
d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r
l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s .
A r t i c l e 3 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r
f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t
e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 3
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s
d é l é g u é e s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e
d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E 7 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 4
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é
s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E 8 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 6
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
" L e c o m p t e d e " l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 7
" S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d e s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e
o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , c h a r g e d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . "
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
A r t i c l e 3 8
" E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a
l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 3 9
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e
s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t e à u n e i n s t i t u t i o n o u a s s o c i a t i o n s i m i l a i r e , a y a n t u n :
b u t s o c i a l a n a l o g u e .
A r t i c l e 4 0
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
"
"
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
% R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e