13/10/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s o u s s i g n é s ,
1 ) C A R M E L I E T G h i s l a i n ( N . N . 5 0 . 0 9 . 1 8 0 7 5 . 1 3 ) , d o m i c i l i é a v e n u e L o u i s V e r c a u t e r e n n ' 2 / 9 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m e t n é l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 5 0 à M o l e n b e e k S a i n t - J e a n ;
2 ) D E P R E Z P a u l - L o u i s ( N . N . 5 1 . 0 6 . 1 7 1 6 5 . 5 0 ) , d o m i c i l i é r u e J a n V a n R u u s b r o e c k n ' 6 3 à 1 1 4 0 E v e r e e t n é l e 1 7 j u i n 1 9 5 1 à L i s a l a ( C o n g o ) ;
3 ) G O E S S E N S J e a n ( N . N . 3 8 . 1 1 . 0 8 2 7 7 . 6 7 ) , d o m i c i l i é r u e S c h m i t z n ' 1 1 / 6 9 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g e t n é l e 0 8 n o v e m b r e 1 9 3 8 à J e t t e ;
4 ) L E J E U N E M i c h e l ( N . N . 5 2 . 0 9 . 2 4 3 1 7 . 2 1 ) , d o m i c i l i é r u e d u J a r d i n a g e n ' 4 6 à 1 0 8 2 B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e e t n é l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 5 2 à I x e l l e s ;
5 ) R O M A N R e n é ( N . N . 3 3 . 0 5 . 0 5 0 0 5 . 8 8 ) , d o m i c i l i é a v e n u e K e r s b e e k n ' 1 4 4 à 1 1 9 0 F o r e s t e t n é l e 0 5 m a i 1 9 3 3 à B r u x e l l e s ;
6 ) S I M O N J e a n - P a u l ( N . N . 3 7 . 1 2 . 1 5 2 3 1 . 8 3 ) , d o m i c i l i é r u e J u l e s E m i l e R a y m o n d n ' 4 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m e t n é l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 3 7 à J e t t e .
D é c l a r e n t p a r c e t a c t e c r é e r u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L , a u x A S B L I e t a u x F o n d a t i o n s , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e l e 1 e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 , d o n t l e s s t a t u t s s o n t l e s s u i v a n t s :
T I T R E 1 N O M , S I E G E , D U R E E
A r t . 1
I l e s t c o n s t i t u é à l i n i t i a t i v e d e s c l u b s a f f i l i é s à l a s s o c i a t i o n d e f a i t a p p e l é e « G r o u p e m e n t d e B a s k e t - B a l l d e s
C e r c l e s d e T e n n i s » , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d é n o m m é e :
G r o u p e m e n t d e B a s k e t - B a l l A m a t e u r , e n a b r é g é G . B . B . A .
L a s s o c i a t i o n r e l è v e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e a u s e n s d e l a r t i c l e 1 2 7 , § 2 d e l a C o n s t i t u t i o n .
L e G . B . B . A . e s t r é g i p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r s o n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 2
S t a t u t s d e l a . s . b . l . G . B . B . A .
D E N O M I N A T I O N : G R O U P E M E N T D E B A S K E T - B A L L A M A T E U R
E n a b r é g é : G . B . B . A .
F o r m e J u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e s o c i a l : A v e n u e L o u i s V e r c a u t e r e n , n * 2 b o î t e 9 , 1 1 6 0 A u d e r g h e m B e l g i q u e
( e n a b r é g é ) : G . B . B . A .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e L o u i s V e r c a u t e r e n 2 9
1 1 6 0 A u d e r g h e m ( A u d e r g h e m ( B r u x e l l e s ) )
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
N * d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G r o u p e m e n t d e B a s k e t - B a l l A m a t e u r
* 1 4 3 0 9 2 5 6 *
V o l e t B
0 5 6 3 8 3 3 7 7 9
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
G r e f f e
D é p o s é
0 9 - 1 0 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , a u n ° 2 / 9 d e l a v e n u e L o u i s V e r c a u t e r e n d a n s l a r r o n d i s s e m e n t
J u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s C a p i t a l e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r m o d i f i e r l a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i s e s i t u e
d a n s l e s l i m i t e s d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n W a l l o n n e .
A r t . 3
L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r e t d e n c o u r a g e r s o u s t o u t e s l e s f o r m e s l e s p l u s a d é q u a t e s l a p r a t i q u e d u
b a s k e t - b a l l a m a t e u r d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t e n W a l l o n i e , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n t a n t q u e s p o r t
d e l o i s i r , d e d é l a s s e m e n t e t d e c o m p é t i t i o n . E l l e c o n t r i b u e p a r s e s a c t i v i t é s à l é p a n o u i s s e m e n t e t a u b i e n - ê t r e
p h y s i q u e , p s y c h i q u e e t s o c i a l d e s e s m e m b r e s e t a f f i l i é s .
A c e t t e f i n l a s s o c i a t i o n p e u t a c q u é r i r t o u t e p r o p r i é t é o u t o u t d r o i t r é e l , p r e n d r e o u d o n n e r e n l o c a t i o n , e n g a g e r d u
p e r s o n n e l , e t p l u s g é n é r a l e m e n t e n t r e p r e n d r e t o u t e s a c t i v i t é s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t . 4
L a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t . 5
L e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e 1 e r s e p t e m b r e e t s e t e r m i n e l e 3 1 a o û t d e l a n n é e s u i v a n t e .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E 2 M E M B R E S
A r t . 6
L a . s . b . l . G r o u p e m e n t d e B a s k e t - B a l l A m a t e u r c o m p t e d e s c l u b s a d h é r e n t s , d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s
m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t . 7
§ 1 L e s c l u b s a d h é r e n t s s o n t l e s c l u b s r é g u l i è r e m e n t i n s c r i t s e t e n o r d r e d e p a i e m e n t v i s - à - v i s d u G r o u p e m e n t .
§ 2 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s r e p r é s e n t a n t s ( u n p a r c l u b ) d e c h a c u n d e s c l u b s a d h é r e n t s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s r e p r i s e s a u § 1 c i - d e s s u s , d é s i g n é s c h a q u e a n n é e p a r l e p r é s i d e n t d e c h a c u n d e c e s c l u b s . I l s o n t d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t é l i s e n t l e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f .
§ 3 T o u s l e s a u t r e s m e m b r e s s o n t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t . 8
L e s c l u b s q u i s o u h a i t e n t a d h é r e r à l a . s . b . l . G . B . B . A . d o i v e n t e n f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u s e c r é t a r i a t d u g r o u p e m e n t . C e t t e a f f i l i a t i o n d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r l e C o m i t é E x é c u t i f e t c e t t e d é c i s i o n d e v r a e n s u i t e ê t r e e n t é r i n é e p a r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s c l u b s d é j à a f f i l i é s e t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n v i s - à - v i s d e l a . s . b . l . G . B . B . A . U n r e f u s é v e n t u e l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é .
L a d m i s s i o n d u n c l u b a u s e i n d e l a . s . b . l . G . B . B . A . e s t s u b o r d o n n é e à l a d i s p o s i t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t d u m a t é r i e l i n d i s p e n s a b l e s à l a p r a t i q u e d u b a s k e t - b a l l , c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s d u c o d e d e j e u o f f i c i e l .
A r t . 9
U n c l u b a d h é r e n t p e u t s e r e t i r e r s a n s f r a i s d e l a . s . b . l . G . B . B . A . a p r è s c h a q u e s a i s o n s p o r t i v e . I l l u i s u f f i t d a d r e s s e r u n e l e t t r e e n c e s e n s , s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d u c l u b , a u s e c r é t a i r e d u g r o u p e m e n t a v a n t l e 3 0 j u i n q u i p r é c è d e l e d é b u t d e l a s a i s o n à l a q u e l l e i l n e s o u h a i t e p l u s p a r t i c i p e r . C e c l u b s e r a n é a n m o i n s t e n u d a p u r e r s e s d e t t e s v i s - à - v i s d e l a . s . b . l . G . B . B . A .
S i u n c l u b s e r e t i r e e n c o u r s d e s a i s o n s p o r t i v e , i l r e s t e r e d e v a b l e e n v e r s l a . s . b . l . d u m o n t a n t p r é v u d a n s l e T a b l e a u d e s T a r i f s e t A m e n d e s ( T . T . A . ) p o u r u n f o r f a i t g é n é r a l .
S i u n c l u b s o u h a i t e s a f f i l i e r à n o u v e a u a p r è s u n e i n t e r r u p t i o n d u n e o u d e p l u s i e u r s s a i s o n s , l e c o m i t é e x é c u t i f v é r i f i e r a s i c e c l u b é t a i t e n c o r e r e d e v a b l e d u n c e r t a i n m o n t a n t a u p r è s d e l a . s . b . l . G . B . B . A . e t u n e A . G . d é c i d e r a s i c e m o n t a n t d o i t ê t r e e f f e c t i v e m e n t r é g l é a v a n t l a n o u v e l l e i n s c r i p t i o n .
A r t . 1 0
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r e x c l u r e u n c l u b . C e t t e e x c l u s i o n d e v r a ê t r e s o u t e n u e p a r u n e
m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e s .
E n c a s d e p r o p o s i t i o n d e x c l u s i o n d u n c l u b , l e c o m i t é e x é c u t i f p e u t d é c i d e r , s i l l e s t i m e n é c e s s a i r e , d e
s u s p e n d r e c e c l u b j u s q u à l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 3 A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 1
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d u n r e p r é s e n t a n t d e c h a c u n d e s c l u b s a d h é r e n t s a i n s i q u e d e s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f . E l l e e s t d i r i g é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o m i t é e x é c u t i f o u p a r t o u t a u t r e m e m b r e d e c e c o m i t é d é s i g n é p a r c e l u i - c i . E n c a s d a b s e n c e d u p r é s i d e n t e t e n c a s d e m a n q u e d i n s t r u c t i o n d e s a p a r t , l a s s e m b l é e s e r a d i r i g é e p a r l e p l u s â g é d e s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f p r é s e n t s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e .
L a s s o c i a t i o n t i e n d r a d e u x f o i s p a r a n u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . L a p r e m i è r e , d e p r é f é r e n c e a v a n t l e d é b u t d e l a c o m p é t i t i o n e t l a s e c o n d e , l o r s q u e l a c o m p é t i t i o n e s t t e r m i n é e .
L e s c l u b s d o i v e n t y ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n m e m b r e a f f i l i é à l a . s . b . l . G . B . B . A . e t d û m e n t m a n d a t é p a r s o n p r é s i d e n t e t s o n s e c r é t a i r e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
T a n t l e c o m i t é e x é c u t i f q u e l e s c l u b s p o u r r o n t c o n v o q u e r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s c h a q u e f o i s q u i l s l e j u g e r o n t n é c e s s a i r e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t - ê t r e c o n v o q u é e d u n e p a r t p a r d e u x t i e r s d e s c e r c l e s r é g u l i è r e m e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
i n s c r i t s e t e n o r d r e d e t r é s o r e r i e e t d a u t r e p a r t p a r t r o i s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t . 1 2
§ 1 A t t r i b u t i o n s
L e s a t t r i b u t i o n s r é s e r v é e s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t l e s s u i v a n t e s :
- l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a d é c h a r g e à a t t r i b u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
- a p p o r t e r d e s a m e n d e m e n t s a u c o d e d e j e u e n v i g u e u r ;
- t o u s l e s a c t e s p o u r l e s q u e l s l e s s t a t u t s l e x i g e n t .
§ 2 C o n v o c a t i o n s
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t e n v o y é e s p a r l e s e c r é t a i r e d e l a . s . b . l . G . B . B . A . a u x
s e c r é t a i r e s d e s c l u b s , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e à c e u x q u i d i s p o s e n t d u n e a d r e s s e e - m a i l e t p a r c o u r r i e r p o s t a l
a u x a u t r e s , a u p l u s t a r d d i x j o u r s a v a n t u n e A . G . O . e t c i n q j o u r s a v a n t u n e A . G . E .
E l l e s d e v r o n t m e n t i o n n e r l e j o u r , l e n d r o i t e t l h e u r e d e l a t e n u e a i n s i q u e l o r d r e d u j o u r f i x é p a r l e c o m i t é e x é c u t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E 4 A D M I N I S T R A T I O N N o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t p o u v o i r s
A r t . 1 3
L a . s . b . l . G r o u p e m e n t d e B a s k e t - B a l l A m a t e u r e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o m i t é E x é c u t i f ( C . E . ) c o m p o s é d e n e u f
m e m b r e s a u m a x i m u m e t d e q u a t r e m e m b r e s a u m i n i m u m , d o n t u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t
u n s e c r é t a i r e .
A r t . 1 4
§ 1 N o m i n a t i o n
L e c o m i t é e x é c u t i f ( C . E . ) e s t é l u à l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s e t i e n t c h a q u e a n n é e l o r s q u e l a s a i s o n e s t t e r m i n é e . L e s m e m b r e s d u C . E . s o n t n o m m é s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s c l u b s , a u v o t e s e c r e t e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e p r é s i d e n t e s t é l u p a r l e s m e m b r e s d u C . E . a u v o t e s e c r e t é g a l e m e n t e t s o n é l e c t i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e r a t i f i é e p a r l A . G . O . s u i v a n t e .
L e s m e m b r e s d u C . E . a i n s i q u e l e p r é s i d e n t , s o n t é l u s p o u r d e u x a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s , l e s s u c c e s s e u r s é v e n t u e l s c o n t i n u a n t l e m a n d a t . E n c a s d e d é m i s s i o n , m a l a d i e o u d é c è s d u n m e m b r e o u d u p r é s i d e n t , l e C . E . p e u t c o o p t e r u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x m e m b r e s q u i c o n t i n u e r o n t l e s m a n d a t s d e s p r é d é c e s s e u r s . P o u r l a p r é s i d e n c e , l e v i c e - p r é s i d e n t a u r a l i n t é r i m p o u r u n e p é r i o d e d u n m o i s m a x i m u m .
§ 2 R é v o c a t i o n
L e C . E . à l a m a j o r i t é s i m p l e p e u t d é m e t t r e d e s e s f o n c t i o n s u n d e s e s m e m b r e s , y c o m p r i s l e p r é s i d e n t , p o u r f a u t e g r a v e , s a n s p r é a v i s n i i n d e m n i t é s d e r e n v o i m a i s e n p a y a n t u n i q u e m e n t l e s s o m m e s d u e s e n f o n c t i o n d e s p a r t i c i p a t i o n s a u x s é a n c e s o u d e s p r e s t a t i o n s e f f e c t u é e s .
U n e A . G . E . d e v r a ê t r e c o n v o q u é e , m i s e a u c o u r a n t d e s f a i t s e t r a i s o n s e t j u g e r a d e l a g r a v i t é d e c e u x - c i p o u r e n t é r i n e r o u n o n l a d é c i s i o n d u C . E .
L e s m e m b r e s d u C . E . p o u r r o n t d é m i s s i o n n e r s a n s p r é a v i s e t s a n s d e v o i r p a y e r d i n d e m n i t é s , s i m p l e m e n t e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o m i t é e x é c u t i f .
§ 3 C o m m u n i c a t i o n a u x m e m b r e s
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t e n v o y é s p a r l e s e c r é t a i r e d e l a . s . b . l . G . B . B . A . a u x
s e c r é t a i r e s d e s c l u b s , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e à c e u x q u i d i s p o s e n t d u n e a d r e s s e e - m a i l e t p a r c o u r r i e r p o s t a l
a u x a u t r e s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t é g a l e m e n t p u b l i é s s u r l e s i t e i n t e r n e t d e l a . s . b . l .
§ 3 P o u v o i r s
L e c o m i t é e x é c u t i f a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a
r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l , à l e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l g è r e l e s a f f a i r e s d e l a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s a u t o r i t é s o u e n j u s t i c e .
I l p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à l u n d e s e s m e m b r e s . A l é g a r d d e t i e r s , l a s s o c i a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t l i é e p a r l a
s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o m i t é e x é c u t i f d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s
d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t
p r é p o n d é r a n t e .
T I T R E 5 C O T I S A T I O N S
A r t . 1 5
L e s c l u b s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t r e p r i s a u T a b l e a u d e s T a r i f s
e t d e s A m e n d e s e t q u i n e p o u r r a e n a u c u n c a s d é p a s s e r c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 ~ ) .
L e s c l u b s a d h é r e n t s s o n t a u s s i t e n u s d e p a y e r u n d r o i t d i n s c r i p t i o n , é g a l e m e n t i n d i q u é a u T . T . A . , p a r p e r s o n n e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
i n s c r i t e s u r l a l i s t e d e s m e m b r e s a i n s i q u e p o u r t o u t e n o u v e l l e a f f i l i a t i o n q u i s u r v i e n d r a i t e n c o u r s d e s a i s o n . C e m o n t a n t n e p o u r r a e n a u c u n c a s d é p a s s e r v i n g t e u r o s ( 2 0 ~ ) p a r p e r s o n n e i n s c r i t e .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E 6 D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S C L U B S E T D E S A F F I L I E S
A r t . 1 6
L a . s . b . l . G . B . B . A . v e i l l e à c e q u e s e s c l u b s m e m b r e s i n c l u e n t d a n s l e u r s s t a t u t s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e r e l a t i v e s à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n .
E l l e v e i l l e a u s s i à c e q u a u m o i n s u n m e m b r e d u c o m i t é d e c h a c u n d e s e s c e r c l e s s o i t u n s p o r t i f a c t i f .
E l l e v e i l l e é g a l e m e n t à c e q u e s e s c e r c l e s s o i e n t g é r é s p a r u n c o m i t é é l u p a r l e u r s m e m b r e s e n o r d r e d a f f i l i a t i o n . E l l e r e s p e c t e l e n i v e a u d e q u a l i f i c a t i o n r e q u i s , f i x é p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e , p o u r l ' e n c a d r e m e n t t e c h n i q u e e t p é d a g o g i q u e d e l a p r a t i q u e s p o r t i v e .
E l l e s ' i n t e r d i t d e p é n a l i s e r o u d e p r o n o n c e r t o u t e e x c l u s i o n e n c a s d e r e c o u r s d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l ' o r d r e j u d i c i a i r e c o n t r e u n a f f i l i é o u u n c l u b a f f i l i é .
E l l e i m p o s e a u x c l u b s m e m b r e s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l e u r s m e m b r e s ( l i c e n c i é s ) , d e s a c c o m p a g n a t e u r s , d e s s p e c t a t e u r s o u d e t o u t a u t r e p a r t i c i p a n t l o r s d e s a c t i v i t é s q u i l s o r g a n i s e n t . C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d o r g a n i s a t i o n . L e s c l u b s d o i v e n t n o t a m m e n t g a r a n t i r à l e u r s m e m b r e s u n e n c a d r e m e n t s u f f i s a n t e n n o m b r e e t f o r m é s c o n f o r m é m e n t a u x c o n n a i s s a n c e s e t e x i g e n c e s l e s p l u s r é c e n t e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e m é t h o d o l o g i e e t p é d a g o g i e s p o r t i v e . I l s o n t p o u r o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s n o r m e s m i n i m a l e s f i x é e s , l e c a s é c h é a n t , p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
L e s c l u b s m e m b r e s s o n t t e n u s d e s a s s u r e r e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t e n r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s .
T I T R E 7 D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t . 1 7
§ 1 . D a n s l e c a d r e d u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r p o u v o i r .
§ 2 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l q u e c a u s e q u e l l e s e p r o d u i s e , l a c t i f n e t d e l a s s o c i a t i o n e s t a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s o u e n f a v e u r d u n e Su v r e d e b i e n f a i s a n c e d é s i g n é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 8 D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
T o u t c e q u i n e s t p a s e x p l i c i t e m e n t r é g l é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g i p a r l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r o u , à d é f a u t , p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
V i c e - p r é s i d e n t : S I M O N J e a n - P a u l , d o m i c i l i é r u e J u l e s E m i l e R a y m o n d n ' 4 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m e t n é l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 3 7 à J e t t e .
T r é s o r i e r : D E P R E Z P a u l - L o u i s , d o m i c i l i é r u e J a n V a n R u u s b r o e c k n ' 6 3 à 1 1 4 0 E v e r e e t n é l e 1 7 j u i n 1 9 5 1 à L i s a l a ( C o n g o ) ;
N O M I N A T I O N D U P R E M I E R C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
D e l A S B L G R O U P E M E N T D E B A S K E T - B A L L A M A T E U R ( e n a b r é g é G . B . B . A . ) ,
a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , a u n ' 2 b o î t e 9 d e l a v e n u e L o u i s V e r c a u t e r e n .
L a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e a , l o r s d e s a t e n u e l e l u n d i 0 8 s e p t e m b r e 2 0 1 4 e t c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , d é s i g n é l e s
p e r s o n n e s s u i v a n t e s c o m m e m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f d e l a . s . b . l . n o u v e l l e m e n t c r é é e :
P r é s i d e n t : R O M A N R e n é , d o m i c i l i é a v e n u e K e r s b e e k n ' 1 4 4 à 1 0 9 0 F o r e s t e t n é l e 0 5 m a i 1 9 3 3 à B r u x e l l e s ;
S e c r é t a i r e : C A R M E L I E T G h i s l a i n , d o m i c i l i é a v e n u e L o u i s V e r c a u t e r e n n ' 2 / 9 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m e t n é l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 5 0 à M o l e n b e e k S a i n t - J e a n ;
M e m b r e s :
- G O E S S E N S J e a n , d o m i c i l i é r u e S c h m i t z n ' 1 1 / 6 9 à 1 0 8 1 K o e k e l b e r g e t n é l e 0 8 n o v e m b r e 1 9 3 8 à J e t t e ;
- L E J E U N E M i c h e l , d o m i c i l i é r u e d u J a r d i n a g e n ' 4 6 à 1 0 8 2 B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e e t n é l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 5 2
à I x e l l e s .
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r d e u x a n s m a i s a f i n d a s s u r e r u n e c o n t i n u i t é d a n s l a g e s t i o n d u G r o u p e m e n t l o r s d u p r o c h a i n v o t e , M M . S i m o n , C a r m e l i e t e t L e J e u n e n e s o n t , c e t t e f o i s - c i , e x c e p t i o n n e l l e m e n t n o m m é s q u e p o u r u n a n .
E x t r a i t c e r t i f i é c o n f o r m e .
L e P r é s i d e n t L e v i c e - p r é s i d e n t L e s e c r é t a i r e
R . R o m a n J . P . S i m o n G . C a r m e l i e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
M O D 2 . 2
L e t r é s o r i e r M e m b r e M e m b r e
P . - L . D e p r e z J . G o e s s e n s M . L e J e u n e