27/02/2012
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
x , ; : d . ~ : p . _ s 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 I V
" * 1 2 0 4 5 3 2 1 *
M ~
B R U X E L L E S
1 4 F E B 2 0 1 2 l
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 8 2 4 . 5 3 7 . 5 1 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U R B A N D E A L
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t 8 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C H A N G E M E N T D E L A D E N O M I N A T I O N - T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L - M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S - A C T U A L I S A T I O N E T R E F O N T E D E S S T A T U T S - N O M I N A T I O N
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e M a t t h i e u D E R Y N C K , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 0 1 f é v r i e r 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u e :
- * R A P P O R T S E T D E C L A R A T I O N S P R E A L A B L E S * -
I . M o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a é t a b l i u n r a p p o r t j u s t i f i a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s d e s
d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s p r o p o s é e à l ' o r d r e d u j o u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
U n e c o p i e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é e .
I ! . M o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a é t a b l i u n r a p p o r t j u s t i f i a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l i
p r o p o s é e à l ' o r d r e d u j o u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t
r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
U n e c o p i e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é e .
P R E M I E R E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e n o m d e l a s o c i é t é e n « G R O U P O L 1 T A N C O R P » . "
D E U X 1 E M E R E S O L U T 1 O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é à 1 4 0 1 N i v e l l e s , a v e n u e R o b e r t S c h u m a n , ;
1 0 1 ,
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s p r e m i e r e t s e c o n d t i r e t s d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t
- l a p r o m o t i o n d e t o u s c o u p o n s p r o m o t i o n n e l s d ' o f f r e s d ' a c h a t o u b o n s d e v a l e u r o u c o u p o n , d o n t l a v a l i d i t é e s t c o n d i t i o n n é e p a r l a r é a l i s a t i o n d e s p r o m e s s e s d ' a c h a t à u n p r i x a v a n t a g e u x d ' u n n o m b r e m i n i m u m p r é f i x é d ' a c h e t e u r s e t l ' e n c a i s s e m e n t d e s d i t s c o u p o n s e n l i e u e t p o u r c o m p t e d u v e n d e u r d e b i e n s o u d u p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s ;
- l a c o n c e p t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e c a m p a g n e s p u b l i c i t a i r e s p o u r d e s t i e r s , p a r i n t e r n e t e t p a r t o u t a u t r e m é d i a
- l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a d i s t r i b u t i o n d e t o u s b i e n s e t s e r v i c e s p a r i n t e r n e t e t p a r t o u t a u t r e m é d i a .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e é g a l e m e n t d e r e m p l a c e r l ' a v a n t d e r n i e r p a r a g r a p h e d e c e t a r t i c l e p a r l e t e x t e s u i v a n t L ' é n u m é r a t i o n c i - d e s s u s e s t d o n n é e à t i t r e d ' e x e m p l e e t n o n l i m i t a t i v e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s t e c h n i q u e s , s e r v i c e s e t p r o d u i t s n o u v e a u x e t f u t u r s .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s r e l a t i f s a u b o n i d e l i q u i d a t i o n
e n c a s d e d i s s o l u t i o n o u d e c e s s i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é ,
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s e x i s t a n t e s p a r l e s s u i v a n t e s :
- L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 à 8 0 . 4 2 9 e t d e 1 1 5 . 5 0 1 à 1 3 1 . 9 2 9 , a c t u e l l e m e n t d e c a t é g o r i e A , d é t e n u e s p a r R O S S E L & C i e S A , s o n t r é p u t é e s r e s t e r d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A .
- L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 6 7 . 0 0 1 à 1 9 4 . 8 4 0 , d é t e n u e s p a r R O S S E L & C i e S A , a c t u e l l e m e n t d e c a t é g o r i e B , s o n t r é p u t é e s d e v e n i r d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A .
- L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 8 0 . 4 3 0 à 1 1 5 . 5 0 0 , d é t e n u e s p a r M L a u r e n t J A C O B , a c t u e l l e m e n t d e c a t é g o r i e A , s o n t r é p u t é e s d e v e n i r d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B .
- L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 3 1 . 9 3 0 à 1 6 7 . 0 0 0 , d é t e n u e s p a r M C h r i s t o p h e S A L A N O N , a c t u e l l e m e n t d e c a t é g o r i e A , s o n t r é p u t é e s d e v e n i r d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u ' e n c a s d e c e s s i o n l e s a c t i o n s c é d é e s c o n s e r v e n t l e u r c a t é g o r i e s a u f s i e l l e s s o n t a c q u i s e s p a r u n a c t i o n n a i r e a u q u e l c a s e l l e s s o n t r é p u t é e s d e v e n i r d e s a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e d e s a c t i o n s d é j à d é t e n u e s p a r l ' a c t i o n n a i r e c e s s i o n n a i r e .
S I X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e r e l a t i f à l a c e s s i o n d e s a c t i o n s p a r l e t e x t e s u i v a n t , n o t a m m e n t a f i n d e ( i ) p r é v o i r u n d r o i t d ' a g r é m e n t e t ( i i ) s é p a r e r l e d r o i t d e s u i t e e t l e d r o i t d e p r é e m p t i o n
1 . D é f i n i t i o n s
P o u r l e s b e s o i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e ;
- p a r A c t i o n : t o u t e s e t c h a c u n e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a c t u e l l e m e n t é m i s e s o u q u i s e r a i e n t é m i s e s u l t é r i e u r e m e n t .
- p a r C e s s i o n : t o u t e c e s s i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , n o t a m m e n t p a r v e n t e ( e n c e c o m p r i s t o u t e v e n t e c o n s é c u t i v e à u n e s a i s i e o u à l ' e x e r c i c e , à t i t r e i n d i v i d u e l o u c o l l e c t i f , p a r d e s c r é a n c i e r s d e l e u r s d r o i t s , à l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n c u r a t e u r o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e ) , é c h a n g e o u a p p o r t ( e n c e c o m p r i s d a n s l e c a d r e d ' u n e f u s i o n , d ' u n e s c i s s i o n o u d e t o u t e a u t r e o p é r a t i o n a s s i m i l é e ) , d e t o u t o u p a r t i e d e s A c t i o n s .
2 . l n a l i é n a b i l i t é d e s A c t i o n s
A f i n d e g a r a n t i r u n a c t i o n n a r i a t s t a b l e à l a s o c i é t é , l e s A c t i o n s s o n t i n c e s s i b l e s à t o u s t i e r s n o n a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
3 . N o t i f i c a t i o n p a r l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t
L ' a c t i o n n a i r e q u i s o u h a i t e p r o c é d e r à l a C e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s A c t i o n s ( c i - a p r è s « l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t » ) d o i t , p r é a l a b l e m e n t à t o u t e C e s s i o n , a d r e s s e r u n e n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s i n d i q u a n t ( i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e ( o u l e s i è g e s o c i a l ) d u c e s s i o n n a i r e e n v i s a g é ( c i - a p r è s l e « C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e » ) , ( i i ) i e n o m b r e d ' A c t i o n s q u ' i l e n t e n d c é d e r ( c i - a p r è s l e s « A c t i o n s C é d é e s » ) , ( i i i ) i e p r i x o u s i , l e p r i x n e c o n s i s t e p a s e n u n e s o m m e e n e s p è c e s , i a c o n t r e p a r t i e à p a y e r p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e p o u r c h a q u e A c t i o n C é d é e ( o u , s i l a C e s s i o n e s t u n e C e s s i o n à t i t r e g r a t u i t , l ' é v a l u a t i o n p a r l e C a n d i d a t C é d a n t d e l a v a l e u r d e s A c t i o n s C é d é e s ) , ( i v ) s i l e s A c t i o n s C é d é e s s o n t c o u p o n s a t t a c h é s o u n o n , ( v ) l ' e n g a g e m e n t f e r m e e t i r r é v o c a b l e d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d ' a c q u é r i r l e s A c t i o n s C é d é e s e n c a s d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e S u i t e e t ( v i ) l e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s d e m a n d é e s , l e c a s é c h é a n t , p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e ( c i - a p r è s « f a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t » ) . L a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t d e v r a é g a l e m e n t c o n t e n i r u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l ' a c t e ( o u , s e l o n l e c a s , d u p r o j e t d ' a c t e ) d e C e s s i o n . L a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t e s t i r r é v o c a b l e .
4 . D r o i t d ' A g r é m e n t
D a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A s e p r o n o n c e n t s u r l ' a g r é m e n t d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e p r o p o s é .
L a d é c i s i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A n ' e s t p a s m o t i v é e ; e l l e e s t n o t i f i é e à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t d a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , i l s s o n t r é p u t é s a v o i r d o n n é l e u r a g r é m e n t à l a c e s s i o n .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t d o i t n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c e s s i o n d a n s l e s ( 8 ) h u i t j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o l d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n p a r l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e s t r é p u t é a v o i r r e n o n c é à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
5 . D r o i t d e P r é e m p t i o n
L e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l ' e n s e m b l e d e s A c t i o n s e x e r ç a b l e a u p r i x p r o p o s é p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i ( s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i s u i t ) ( « l e D r o i t d e P r é e m p t i o n » ) .
L e D r o i t d e P r é e m p t i o n e s t e x e r ç a b l e p a r l ' e n v o i à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t .
L e s A c t i o n s C é d é e s s e r o n t t r a n s f é r é e s à / a u x a c t i o n n a i r e ( s ) a y a n t e x e r c é l e D r o i t d e P r é e m p t i o n a u p r i x p r o p o s é p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i c o n t r e p a i e m e n t d e c e p r i x ( s a n s p r é j u d i c e d e q u e d i t c i - d e s s o u s ) , d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t . S i l e p a i e m e n t d u p r i x p r o p o s é p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e c o m p o r t e d e s t e r m e s e t d e s d é l a i s , l e l i e s a c t i o n n a i r e ( s ) a y a n t e x e r c é l e D r o i t d e P r é e m p t i o n b é n é f i c i e r a ( o n t ) d e s m ê m e s t e r m e s e t d é l a i s . S i l e D r o i t d e P r é e m p t i o n e s t e x e r c é p a r p l u s d ' u n a c t i o n n a i r e , l e s A c t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e c e s a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d e l a p a r t i c i p a t i o n d é t e n u e d a n s l a s o c i é t é p a r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n .
E n c a s d e n o n - e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n , l a C e s s i o n d e s A c t i o n s C é d é e s d e v r a a v o i r l i e u , a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a u p l u s t a r d d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n , L ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e n i n f o r m e r a l e l i e s a u t r e ( s ) a c t i o n n a i r e ( s ) e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d c i n q ( 5 ) j o u r s a p r è s l a C e s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l a c o n t r e p a r t i e p o u r l e s A c t i o n s c o n c e r n é e s p a r l e p r o j e t d e c e s s i o n n e c o n s i s t e p a s e n u n e s o m m e e n e s p è c e s , l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t i n d i q u e r a , d a n s l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , s o n e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r e n e s p è c e s e t e n e u r o s d e c e t t e c o n t r e p a r t i e . D a n s c e c a s , l e p r i x d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n s e r a é g a l à l ' e s t i m a t i o n f a i t e p a r l e C é d a n t , s o u s r é s e r v e d u d r o i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i a n t d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e c o n t e s t e r c e t t e e s t i m a t i o n p a r l ' e n v o i à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t , d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e l ' e s t i m a t i o n p a r l ' u n e t / o u l ' a u t r e d e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s a n t d u D r o i t d e P r é e m p t i o n , l a v a l e u r e n e s p è c e s e t e n e u r o s d e ! a c o n t r e p a r t i e s e r a d é t e r m i n é e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e t p a r l e ( s ) a c t i o n n a i r e ( s ) a y a n t s o u l e v é l a c o n t e s t a t i o n ( o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e t t e d é s i g n a t i o n d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l a c o n t e s t a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ) , e n a p p l i q u a n t d e s m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n g é n é r a l e m e n t r e c o n n u e s . L e s f r a i s d e l a p r é s e n t e p r o c é d u r e s e r o n t s u p p o r t é s p a r l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e t / o u l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s p a r t i e s à c e t t e p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e , d a n s u n e p r o p o r t i o n q u ' i l a p p a r t i e n d r a à l ' e x p e r t d e f i x e r s e l o n q u e s a d é c i s i o n e s t f a v o r a b l e à l ' u n e t / o u à l ' a u t r e d e c e s a c t i o n n a i r e s . L e s d é l a i s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s s e r o n t s u s p e n d u s d e p l e i n d r o i t à d a t e r d e l a c o n t e s t a t i o n v i s é e c i - a v a n t j u s q u ' à l a d a t e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x p a r l ' e x p e r t , q u i i n t e r v i e n d r a t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a u p l u s t a r d a p r è s s a d é s i g n a t i o n .
6 . D r o i t d e S u i t e
E n c a s d e n o n - e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e s u i t e l e u r p e r m e t t a n t d e v e n d r e a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , n o t a m m e n t d e p r i x ( s a n s p r é j u d i c e d e c e q u e d i t c i - d e s s o u s ) , q u e c e l l e s p r o p o s é e s p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e t d a n s l e s p r o p o r t i o n s i n d i q u é e s c i - a p r è s , l e s A c t i o n s q u ' i l d é t i e n n e n t ( « l e D r o i t d e S u i t e » ) , l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t s e p o r t a n t f o r t d e c e q u ' e n c a s d ' e x e r c i c e d e c e D r o i t d e S u i t e , l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e a c q u e r r a l e s a c t i o n s q u i e n f o n t l ' o b j e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s c e p o i n t .
L e D r o i t d e S u i t e e s t i n d i v i d u e l , i n d i v i s i b l e e t d e v r a ê t r e e x e r c é à c o n c u r r e n c e d ' u n n o m b r e d ' A c t i o n s é g a l a u n o m b r e t o t a l d ' A c t i o n s d é t e n u e s p a r l ' a c t i o n n a i r e e x e r ç a n t l e D r o i t d e S u i t e ,
L e s A c t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d u D r o i t d e S u i t e s e r o n t t r a n s f é r é e s d u ( d e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) a y a n t e x e r c é c e d r o i t a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , n o t a m m e n t d e p r i x , q u e c e l l e s p r o p o s é e s p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t ( s a n s p r é j u d i c e d e q u e d i t c i - d e s s o u s ) , d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t . L ' A c t i o n n a i r e C é d a n t s e r a t e n u d ' a c q u é r i r l e s d i t e s A c t i o n s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s à d é f a u t d ' a c q u i s i t i o n d e c e l l e s - c i p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d a n s c e d é l a i .
S i l e s c o n d i t i o n s d e c e s s i o n p r o p o s é e s p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i c o n t i e n n e n t d e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s d o n n é e s p a r l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t , l e / l e s a c t i o n n a i r e ( s ) a y a n t e x e r c é l e D r o i t d e S u i t e s e r a ( o n t ) t e n u ( s ) d e d o n n e r d e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s i d e n t i q u e s a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e , c h a q u e a c t i o n n a i r e é t a n t t e n u à l ' é g a r d d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e e n p r o p o r t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é ,
E n c a s d e n o n - e x e r c i c e d u D r o i t d e S u i t e , l a C e s s i o n d e s A c t i o n s C é d é e s d e v r a a v o i r l i e u , a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a u p l u s t a r d d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e S u i t e , L ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e n i n f o r m e r a l e l i e s a u t r e ( s ) a c t i o n n a i r e ( s ) e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d c i n q ( 5 ) j o u r s a p r è s l a C e s s i o n .
S i l a c o n t r e p a r t i e p o u r l e s A c t i o n s c o n c e r n é e s p a r l e p r o j e t d e c e s s i o n n e c o n s i s t e p a s e n u n e s o m m e e n e s p è c e s , l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t i n d i q u e r a , d a n s l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , s o n e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r e n e s p è c e s e t e n e u r o s d e c e t t e c o n t r e p a r t i e . D a n s c e c a s , l e p r i x d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e S u i t e s e r a é g a l à l ' e s t i m a t i o n f a i t e p a r l e C é d a n t , s o u s r é s e r v e d u d r o i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i a n t d e c e D r o i t d e s u i t e d e c o n t e s t e r c e t t e e s t i m a t i o n p a r l ' e n v o i à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t , d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
7 . A u t r e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e c e s s i o n d ' A c t i o n s
L a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v e n t e n q u e l q u e m a i n q u ' i l p a s s e . U n e C e s s i o n n e p e u t ê t r e f a i t e q u e m o y e n n a n t l ' a d h é s i o n d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e à t o u t e c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s à l a q u e l l e l e C a n d i d a t C é d a n t d a n s l a m e s u r e r e q u i s e p a r l a d i t e c o n v e n t i o n ,
8 , O b l i g a t i o n d e s u i t e
I l e s t e n t e n d u q u e , a u c a s o ù u n a c t i o n n a i r e s o u h a i t e c é d e r s e s A c t i o n s , s i l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s d u c a p i t a l s e p r o n o n c e e n f a v e u r d e l a c e s s i o n d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e v r o n t s e s o u m e t t r e à c e t t e d é c i s i o n e t c é d e r a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s l e u r s A c t i o n s s a u f à r a c h e t e r a u x m ê m e s c o n d i t i o n s l e s A c t i o n s d e s A c t i o n n a i r e s C é d a n t s e n e x e r ç a n t l e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t q u e s t i o n à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n ,
9 . D i v e r s
L e D r o i t d e P r é e m p t i o n p r é v u p a r l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t m u t a t i s m u t a n d i s à l a C e s s i o n d e t o u t d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l a t t a c h é a u x A c t i o n s e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é ( l e s d é l a i s p r é v u s c i - a v a n t é t a n t d e p l e i n d r o i t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p o u r p e r m e t t r e l ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d a n s l e s d é l a i s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l ) ,
L e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n o u l e t t r e r e m i s e e n m a i n p r o p r e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é s i l a n o t i f i c a t i o n e s t d e s t i n é e à c e l l e - c i e t a u x a d r e s s e s m e n t i o n n é s d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s s i l a n o t i f i c a t i o n e s t d e s t i n é e a u x a c t i o n n a i r e s , l e s d é l a i s c o u r a n t à d a t e r d u l e n d e m a i n d u j o u r d e l ' e x p é d i t i o n o u d e l a r e m i s e e n m a i n s p r o p r e s ,
T o u t e C e s s i o n i n t e r v e n u e e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a n u l l e e t , e n t o u t c a s , i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é , q u i n e p o u r r a l a t r a n s c r i r e d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , e t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S E P T I E M E R E S O L U T I O N ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à c i n q ( 5 ) , d o n t t r o i s ( 3 ) s e r o n t é l u s s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A e t d e u x ( 2 ) s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t
1 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x ( 6 ) a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . T o u t e f o i s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n ' ê t r e c o m p o s é q u e d e d e u x ( 2 ) m e m b r e s .
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , l a d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s ' o p é r e r a d e l a m a n i è r e c i - a p r è s d é c r i t e .
2 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- t r o i s ( 3 ) d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i v e n t ê t r e p o u r v u s u r b a s e d ' u n e l i s t e d ' a u m o i n s s i x ( 6 )
c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A ( « a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e A » ) ;
- d e u x ( 2 ) d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i v e n t ê t r e p o u r v u s u r b a s e d ' u n e l i s t e d ' a u m o i n s q u a t r e ( 4 )
c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B ( « a d m i n i s t r a t e u r s d e c a t é g o r i e B » ) .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t à
l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
3 . R é v o c a t i o n
E n c a s d e r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i p o u r v o i t i m m é d i a t e m e n t à s o n r e m p l a c e m e n t s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c a n d i d a t ( s ) p r é s e n t é ( s ) , p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l a c a t é g o r i e q u i a v a i e n t p r é s e n t é l ' a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é .
4 . V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t s u r p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a c a t é g o r i e q u i a v a i e n t p r é s e n t é l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
. . 1 . . .
H U I T I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e m o d e d e d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e p r é v o i r l a t e n u e d e r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t d a n s l e s c a s a u t o r i s é s p a r l a l o i .
N E U V I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a c l a u s e s t a t u t a i r e r e l a t i v e a u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e l a r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t a f i n d ' y p r é v o i r l e s m o d a l i t é s d e c e c o m i t é :
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t c o m p o s é d e q u a t r e ( 4 ) m e m b r e s , d o n t u n ( 1 ) m e m b r e e s t n o m m é s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B p a r t r a n c h e d e q u i n z e ( 1 5 % ) p o u r c e n t d e p a r t i c i p a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é ( « d i r e c t e u r ( s ) d e c a t é g o r i e B » ) . L e s a u t r e s s o n t n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A ( « d i r e c t e u r s d e c a t é g o r i e A » ) . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
L e s a u t r e s m o d a l i t é s ( r é v o c a t i o n , r é m u n é r a t i o n , l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ) s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D I X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é a f i n d e p r é v o i r q u e l a s o c i é t é e s t
v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e :
( i ) p a r d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t a u m o i n s u n ( 1 ) a d m i n i s t r a t e u r d e c a t é g o r i e A ; e t ,
( i i ) d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e u x ( 2 ) m e m b r e s d u
c o m i t é d e d i r e c t i o n , d o n t a u m o i n s u n ( 1 ) d i r e c t e u r d e c a t é g o r i e A .
O N Z I E M E R E S O L U T I O N .
E n c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t a f i n d e m e t t r e l e s s t a t u t s e n c o n c o r d a n c e a v e c l e C o d e
d e s S o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e f o r m u l e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
I . D E N O M I N A T I O N - S I E G E - B U T - D U R E E
A R T I C L E 1 :
L a s o c i é t é a n o n y m e p o r t e l a d é n o m i n a t i o n d e " G R O U P O L I T A N C O R P " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s i n t e r n e t e t a u t r e s
d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n é m a n é s d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l a d é n o m i n a t i o n d e l a
s o c i é t é , l a f o r m e , e n e n t i e r o u e n a b r é g é , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , l e
t e r m e « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l ' a b r é v i a t i o n « R P M » s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l
d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ,
A R T I C L E 2 :
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 4 0 1 N i v e l l e s , a v e n u e R o b e r t S c h u m a n , 1 0 1 , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
N i v e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t t r a n s f é r e r l e s i è g e e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e l i n g u i s t i q u e ; t o u t c h a n g e m e n t d o i t ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , I l p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s e t s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r . A R T I C L E 3 :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- l a p r o m o t i o n d e t o u s c o u p o n s p r o m o t i o n n e l s d ' o f f r e s d ' a c h a t o u b o n s d e v a l e u r o u c o u p o n , d o n t i a v a l i d i t é e s t c o n d i t i o n n é e p a r l a r é a l i s a t i o n d e s p r o m e s s e s d ' a c h a t à u n p r i x a v a n t a g e u x d ' u n n o m b r e m i n i m u m p r é f i x é d ' a c h e t e u r s e t l ' e n c a i s s e m e n t d e s d i t s c o u p o n s e n l i e u e t p o u r c o m p t e d u v e n d e u r d e b i e n s o u d u p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s ;
- l a c o n c e p t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e c a m p a g n e s p u b l i c i t a i r e s p o u r d e s t i e r s , p a r i n t e r n e t e t p a r t o u t a u t r e m é d i a ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e e t f a d i s t r i b u t i o n d e t o u s b i e n s e t s e r v i c e s p a r i n t e r n e t e t p a r t o u t a u t r e m é d i a .
- t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t a v e c l e e - b u s i n e s s , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a g e s t i o n d e p o r t a i l d e l ' e - c o m m e r c e a u n i v e a u n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l ,
- l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n b u r e a u d ' é t u d e , d ' o r g a n i s a t i o n d e c o n s e i l s e t d e r é a l i s a t i o n e n m a t i è r e d e c o m m u n i c a t i o n d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e .
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a l o c a t i o n , l e c o u r t a g e , l a r e p r é s e n t a t i o n d e t o u s b i e n s , s e r v i c e s , p r o c é d é s , d r o i t s , p r o d u i t s o u m a r c h a n d i s e s e t p l u s s p é c i a l e m e n t d e t o u s p r o d u i t s a y a n t u n l i e n d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a p u b l i c i t é , l e s l o i s i r s e t l e s p e c t a c l e s e n g é n é r a l , l e s p r o d u i t s c u l t u r e l s e t a r t i s t i q u e s
L a s o c i é t é p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s s e r a t t a c h a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l ; e l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , u t i l e o u c o n n e x e ; e l l e p o u r r a é g a l e m e n t p a r t i c i p e r d ' u n e f a ç o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s e t s o c i é t é s , p a r a c h a t , s o u s c r i p t i o n , a p p o r t , f u s i o n , f i n a n c e m e n t o u p a r q u e l q u e s f o r m e s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , d e p a r t i c i p a t i o n a v e c l e b u t d e d é v e l o p p e r , d e f a v o r i s e r o u d e f a c i l i t e r f a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e e t l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
A u c a s o ù l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s s e r a i t s o u m i s à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s ,
L ' é n u m é r a t i o n c i - d e s s u s e s t d o n n é e à t i t r e d ' e x e m p l e e t n o n l i m i t a t i v e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s t e c h n i q u e s , s e r v i c e s e t p r o d u i t s n o u v e a u x e t f u t u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a p t e à i n t e r p r é t e r l a p o r t é e e t l a n a t u r e d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é a n o n y m e . A R T I C L E 4 :
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r d u r é e i l l i m i t é e ,
I l , C A P I T A L - A C T I O N S
A R T I C L E 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à h u i t c e n t c i n q u a n t e m i l l e s i x e u r o s q u a r a n t e c e n t s ( ¬ 8 5 0 . 0 0 6 , 4 0 ) e n t i è r e m e n t s o u s c r i t c o m m e d i t c i - a p r è s .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r ;
- c e n t v i n g t - q u a t r e m i l l e s i x c e n t n o n a n t e - h u i t ( 1 2 4 . 6 9 8 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e A s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 8 0 . 4 2 9 , d e 1 1 5 . 5 0 1 à 1 3 1 . 9 2 9 e t d e 1 6 7 . 0 0 1 à 1 9 4 . 8 4 0 .
- s e p t a n t e m i l l e c e n t q u a r a n t e d e u x ( 7 0 . 1 4 2 ) a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , n u m é r o t é s d e 8 0 . 4 3 0 à 1 1 5 . 5 0 0 e t n u m é r o t é e s d e 1 3 1 . 9 3 0 à 1 6 7 . 0 0 0 , C e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B s o n t i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s d i t e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e s A .
H i s t o r i q u e d u c a p i t a l ;
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l é t a i t f i x é à s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 6 4 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r s i x c e n t q u a r a n t e ( 6 4 0 ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x - s e p t m a i d e u x m i l d i x a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x m i l l e e u r o s ( 2 8 6 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e s o i x a n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s ( 6 4 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) à t r o i s c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 3 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) p a r a p p o r t e n e s p è c e s
S u i t e à c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , m i l l e t r e n t e ( 1 . 0 3 0 ) n o u v e l l e s a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e o n t é t é c r é é e s , c h a c u n e j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e [ e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s à p a r t i r d e j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 9 n o v e m b r e 2 0 1 0 a d é c i d é d e :
1 . A u g m e n t e r l e n o m b r e d ' a c t i o n s e n m u l t i p l i a n t c e l u i - c i p a r c e n t , s a v o i r l e s 1 . 6 7 0 a c t i o n s e x i s t a n t e s é t a n t é c h a n g é e s c o n t r e 1 6 7 . 0 0 0 a c t i o n s , c h a q u e a c t i o n n a i r e r e c e v a n t c e n t a c t i o n s p o u r u n e a c t i o n e x i s t a n t e .
2 . C r é e r d e u x c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s :
- l e s 1 6 7 . 0 0 0 a c t i o n s d e c a p i t a l e x i s t a n t e s , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 6 7 . 0 0 0 , d e v e n a n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e s
- l e s 2 7 . 8 4 0 a c t i o n s d e c a p i t a l , à c r é e r l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c i - a p r è s , n u m é r o t é s d e 1 6 7 . 0 0 1 à . 1 9 4 . 8 4 0 c o n s t i t u a n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e s B .
3 . A u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t m i l l e s i x e u r o s q u a r a n t e c e n t i m e s ( 5 0 0 . 0 0 6 , 4 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e t r o i s c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 3 5 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) à h u i t c e n t c i n q u a n t e m i l l e s i x e u r o s q u a r a n t e c e n t i m e s ( 8 5 0 . 0 0 6 , 4 0 E U R ) p a r a p p o r t e n e s p è c e s e t p a r l a c r é a t i o n d e 2 7 . 8 4 0 a c t i o n s n o u v e l l e s d e c a t é g o r i e B , n u m é r o t é e s d e 1 6 7 . 0 0 1 à 1 9 4 . 8 4 0 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s v i n g t - s e p t m i l l e h u i t c e n t q u a r a n t e ( 2 7 . 8 4 0 ) n o u v e l l e s a c t i o n s s e r o n t s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t p a r t i c i p e r o n t a u x b é n é f i c e s à p a r t i r d e c e j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u p r e m i e r f é v r i e r d e u x m i l l e d o u z e a d é c i d é d e r e m p l a c e r l e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s e x i s t a n t e s p a r l e s s u i v a n t e s :
- L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 à 8 0 . 4 2 9 e t d e 1 1 5 . 5 0 1 à 1 3 1 . 9 2 9 , s o n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A . - L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 6 7 . 0 0 1 à 1 9 4 . 8 4 0 s o n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A .
- L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 8 0 , 4 3 0 à 1 1 5 . 5 0 0 s o n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B .
- L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 3 1 . 9 3 0 à 1 6 7 , 0 0 0 s o n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B .
A R T I C L E 6 ;
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s o u d é m a t é r i a l i s é e s a u c h o i x d e l ' a c t i o n n a i r e ,
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s . L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s
o u d é m a t é r i a l i s é e s .
L e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t
t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L ' a c t i o n d é m a t é r i a l i s é e e s t r e p r é s e n t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n
d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e a g r é e o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n n u e - p r o p r i é t é e t u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e t l e
n u - p r o p r i é t a i r e s o n t i n s c r i t s s é p a r é m e n t d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
A R T I C L E 6 b i s
1 . D é f i n i t i o n s
P o u r l e s b e s o i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , i l y a l i e u d ' e n t e n d r e :
- p a r A c t i o n : t o u t e s e t c h a c u n e d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a c t u e l l e m e n t é m i s e s o u q u i s e r a i e n t é m i s e s
u l t é r i e u r e m e n t .
- p a r C e s s i o n : t o u t e c e s s i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , n o t a m m e n t p a r v e n t e ( e n c e c o m p r i s t o u t e v e n t e c o n s é c u t i v e à u n e s a i s i e o u à l ' e x e r c i c e , à t i t r e i n d i v i d u e l o u c o l l e c t i f , p a r d e s c r é a n c i e r s d e l e u r s d r o i t s , à l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n c u r a t e u r o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e ) , é c h a n g e o u a p p o r t ( e n c e c o m p r i s d a n s l e c a d r e d ' u n e f u s i o n , d ' u n e s c i s s i o n o u d e t o u t e a u t r e o p é r a t i o n a s s i m i l é e ) , d e t o u t o u p a r t i e d e s A c t i o n s ,
2 . I n a l i é n a b i l i t é d e s A c t i o n s
A f i n d e g a r a n t i r u n a c t i o n n a r i a t s t a b l e à l a s o c i é t é , l e s A c t i o n s s o n t i n c e s s i b l e s à t o u s t i e r s n o n a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
3 . N o t i f i c a t i o n p a r l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t
L ' a c t i o n n a i r e q u i s o u h a i t e p r o c é d e r à l a C e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s A c t i o n s ( c i - a p r è s « l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t » ) d o i t , p r é a l a b l e m e n t à t o u t e C e s s i o n , a d r e s s e r u n e n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s i n d i q u a n t ( i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e ( o u l e s i è g e s o c i a l ) d u c e s s i o n n a i r e e n v i s a g é ( c i - a p r è s l e « C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e » ) , ( i i ) l e n o m b r e d ' A c t i o n s q u ' i l e n t e n d c é d e r ( c i - a p r è s l e s « A c t i o n s C é d é e s » ) , ( i i i ) l e p r i x o u s i , l e p r i x n e c o n s i s t e p a s e n u n e s o m m e e n e s p è c e s , l a c o n t r e p a r t i e à p a y e r p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e p o u r c h a q u e A c t i o n C é d é e ( o u , s i l a C e s s i o n e s t u n e C e s s i o n à t i t r e g r a t u i t , l ' é v a l u a t i o n p a r l e C a n d i d a t C é d a n t d e l a v a l e u r d e s A c t i o n s C é d é e s ) , ( i v ) s i l e s A c t i o n s C é d é e s s o n t c o u p o n s a t t a c h é s o u n o n , ( v ) l ' e n g a g e m e n t f e r m e e t i r r é v o c a b l e d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d ' a c q u é r i r l e s A c t i o n s C é d é e s e n c a s d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e S u i t e e t ( v i ) l e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s d e m a n d é e s , l e c a s é c h é a n t , p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e ( c i - a p r è s « l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t » ) , L a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t d e v r a é g a l e m e n t c o n t e n i r u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l ' a c t e ( o u , s e l o n l e c a s , d u p r o j e t d ' a c t e ) d e C e s s i o n . L a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t e s t i r r é v o c a b l e .
4 . D r o i t d ' A g r é m e n t
D a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A s e p r o n o n c e n t s u r l ' a g r é m e n t d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e p r o p o s é .
L a d é c i s i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A n ' e s t p a s m o t i v é e ; e l l e e s t n o t i f i é e à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t d a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , i l s s o n t r é p u t é s a v o i r d o n n é l e u r a g r é m e n t à l a c e s s i o n .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t d o i t n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c e s s i o n d a n s l e s ( 8 ) h u i t j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n p a r l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e s t r é p u t é a v o i r r e n o n c é à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
5 . D r o i t d e P r é e m p t i o n
L e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l ' e n s e m b l e d e s A c t i o n s e x e r ç a b l e a u p r i x p r o p o s é p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i ( s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i s u i t ) ( « l e D r o i t d e P r é e m p t i o n » ) .
L e D r o i t d e P r é e m p t i o n e s t e x e r ç a b l e p a r l ' e n v o i à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t .
L e s A c t i o n s C é d é e s s e r o n t t r a n s f é r é e s à l a u x a c t i o n n a i r e ( s ) a y a n t e x e r c é l e D r o i t d e P r é e m p t i o n a u p r i x p r o p o s é p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i c o n t r e p a i e m e n t d e c e p r i x ( s a n s p r é j u d i c e d e q u e d i t c i - d e s s o u s ) , d a n s f e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t . S i f e p a i e m e n t d u p r i x p r o p o s é p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e c o m p o r t e d e s t e r m e s e t d e s d é l a i s , l e / l e s a c t i o n n a i r e ( s ) a y a n t e x e r c é l e D r o i t d e P r é e m p t i o n b é n é f i c i e r a ( o n t ) d e s m ê m e s t e r m e s e t d é l a i s . S i l e D r o i t d e P r é e m p t i o n e s t e x e r c é p a r p l u s d ' u n a c t i o n n a i r e , l e s A c t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e c e s a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d e l a p a r t i c i p a t i o n d é t e n u e d a n s l a s o c i é t é p a r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é l e u r D r o i t d e P r é e m p t i o n ,
E n c a s d e n o n - e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n , l a C e s s i o n d e s A c t i o n s C é d é e s d e v r a a v o i r l i e u , a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a u p l u s t a r d d e l ' e x p i r a t i o n d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d é l a i d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n . L ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e n i n f o r m e r a l e / l e s a u t r e ( s ) a c t i o n n a i r e ( s ) e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d c i n q ( 5 ) j o u r s a p r è s l a C e s s i o n .
S i l a c o n t r e p a r t i e p o u r f e s A c t i o n s c o n c e r n é e s p a r l e p r o j e t d e c e s s i o n n e c o n s i s t e p a s e n u n e s o m m e e n e s p è c e s , l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t i n d i q u e r a , d a n s l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , s o n e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r e n e s p è c e s e t e n e u r o s d e c e t t e c o n t r e p a r t i e . D a n s c e c a s , l e p r i x d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n s e r a é g a l à l ' e s t i m a t i o n f a i t e p a r l e C é d a n t , s o u s r é s e r v e d u d r o i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i a n t d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d e c o n t e s t e r c e t t e e s t i m a t i o n p a r l ' e n v o i à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t , d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e l ' e s t i m a t i o n p a r l ' u n e t / o u l ' a u t r e d e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s a n t d u D r o i t d e P r é e m p t i o n , l a v a l e u r e n e s p è c e s e t e n e u r o s d e l a c o n t r e p a r t i e s e r a d é t e r m i n é e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e t p a r l e ( s ) a c t i o n n a i r e ( s ) a y a n t s o u l e v é l a c o n t e s t a t i o n ( o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r c e t t e d é s i g n a t i o n d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l a c o n t e s t a t i o n , p a r l e P r é s i d e n t d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ) , e n a p p l i q u a n t d e s m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n g é n é r a l e m e n t r e c o n n u e s . L e s f r a i s d e l a p r é s e n t e p r o c é d u r e s e r o n t s u p p o r t é s p a r l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e t / o u l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s p a r t i e s à c e t t e p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e , d a n s u n e p r o p o r t i o n q u ' i l a p p a r t i e n d r a à l ' e x p e r t d e f i x e r s e l o n q u e s a d é c i s i o n e s t f a v o r a b l e à l ' u n e t / o u à l ' a u t r e d e c e s a c t i o n n a i r e s . L e s d é l a i s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s s e r o n t s u s p e n d u s d e p l e i n d r o i t à d a t e r d e l a c o n t e s t a t i o n v i s é e c i - a v a n t j u s q u ' à l a d a t e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x p a r l ' e x p e r t , q u i i n t e r v i e n d r a t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a u p l u s t a r d a p r è s s a d é s i g n a t i o n .
6 . D r o i t d e S u i t e
E n c a s d e n o n - e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e s u i t e l e u r p e r m e t t a n t d e v e n d r e a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , n o t a m m e n t d e p r i x ( s a n s p r é j u d i c e d e c e q u e d i t c i - d e s s o u s ) , q u e c e l l e s p r o p o s é e s p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e t d a n s l e s p r o p o r t i o n s i n d i q u é e s c i - a p r è s , l e s A c t i o n s q u ' i l d é t i e n n e n t ( « l e D r o i t d e S u i t e » ) , l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t s e p o r t a n t f o r t d e c e q u ' e n c a s d ' e x e r c i c e d e c e D r o i t d e S u i t e , l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e a c q u e r r a l e s a c t i o n s q u i e n f o n t l ' o b j e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s c e p o i n t ,
L e D r o i t d e S u i t e e s t i n d i v i d u e l , i n d i v i s i b l e e t d e v r a ê t r e e x e r c é à c o n c u r r e n c e d ' u n n o m b r e d ' A c t i o n s é g a l a u n o m b r e t o t a l d ' A c t i o n s d é t e n u e s p a r l ' a c t i o n n a i r e e x e r ç a n t l e D r o i t d e S u i t e .
L e s A c t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d u D r o i t d e S u i t e s e r o n t t r a n s f é r é e s d u ( d e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) a y a n t e x e r c é c e d r o i t a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , n o t a m m e n t d e p r i x , q u e c e l l e s p r o p o s é e s p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t ( s a n s p r é j u d i c e d e q u e d i t c i - d e s s o u s ) , d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t . L ' A c t i o n n a i r e C é d a n t s e r a t e n u d ' a c q u é r i r l e s d i t e s A c t i o n s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s à d é f a u t d ' a c q u i s i t i o n d e c e l l e s - c i p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d a n s c e d é l a i .
S i l e s c o n d i t i o n s d e c e s s i o n p r o p o s é e s p a r l e C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e d e b o n n e f o i c o n t i e n n e n t d e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s d o n n é e s p a r l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t , l e / l e s a c t i o n n a i r e ( s ) a y a n t e x e r c é l e D r o i t d e S u i t e s e r a ( o n t ) t e n u ( s ) d e d o n n e r d e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s i d e n t i q u e s a u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e , c h a q u e a c t i o n n a i r e é t a n t t e n u à l ' é g a r d d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e e n p r o p o r t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n d a n s f a s o c i é t é .
E n c a s d e n o n - e x e r c i c e d u D r o i t d e S u i t e , l a C e s s i o n d e s A c t i o n s C é d é e s d e v r a a v o i r l i e u , a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é e s d a n s l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a u p l u s t a r d d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e S u i t e . L ' A c t i o n n a i r e C é d a n t e n i n f o r m e r a l e l i e s a u t r e ( s ) a c t i o n n a i r e ( s ) e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d c i n q ( 5 ) j o u r s a p r è s l a C e s s i o n ,
S i l a c o n t r e p a r t i e p o u r l e s A c t i o n s c o n c e r n é e s p a r l e p r o j e t d e c e s s i o n n e c o n s i s t e p à s e n u n e s o m m e e n e s p è c e s , l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t i n d i q u e r a , d a n s l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , s o n e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r e n e s p è c e s e t e n e u r o s d e c e t t e c o n t r e p a r t i e . D a n s c e c a s , l e p r i x d ' e x e r c i c e d u D r o i t d e S u i t e s e r a é g a l à l ' e s t i m a t i o n f a i t e p a r l e C é d a n t , s o u s r é s e r v e d u d r o i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i a n t d e c e D r o i t d e s u i t e d e c o n t e s t e r c e t t e e s t i m a t i o n p a r l ' e n v o i à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t , d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l a N o t i f i c a t i o n d u C é d a n t , d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
7 . A u t r e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e c e s s i o n d ' A c t i o n s
L a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v e n t e n q u e l q u e m a i n q u ' i l p a s s e . U n e C e s s i o n n e p e u t ê t r e f a i t e q u e m o y e n n a n t l ' a d h é s i o n d u C a n d i d a t C e s s i o n n a i r e à t o u t e c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s à l a q u e l l e l e C a n d i d a t C é d a n t d a n s l a m e s u r e r e q u i s e p a r l a d i t e c o n v e n t i o n .
8 . O b l i g a t i o n d e s u i t e
l i e s t e n t e n d u q u e , a u c a s o ù u n a c t i o n n a i r e s o u h a i t e c é d e r s e s A c t i o n s , s i l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s d u c a p i t a l s e p r o n o n c e e n f a v e u r d e l a c e s s i o n d e l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é , l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e v r o n t s e s o u m e t t r e à c e t t e d é c i s i o n e t c é d e r a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s l e u r s A c t i o n s s a u f à r a c h e t e r a u x m ê m e s c o n d i t i o n s l e s A c t i o n s d e s A c t i o n n a i r e s C é d a n t s e n e x e r ç a n t l e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t q u e s t i o n à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n .
9 , D i v e r s
L e D r o i t d e P r é e m p t i o n p r é v u p a r l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t m u t a t i s m u t a n d i s à l a C e s s i o n d e t o u t d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l a t t a c h é a u x A c t i o n s e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é ( l e s d é l a i s p r é v u s c i - a v a n t é t a n t d e p l e i n d r o i t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p o u r p e r m e t t r e l ' e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n d a n s l e s d é l a i s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l ) .
L e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n o u l e t t r e r e m i s e e n m a i n p r o p r e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é s i l a n o t i f i c a t i o n e s t d e s t i n é e à c e l l e - c i e t a u x a d r e s s e s m e n t i o n n é s d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s s i l a n o t i f i c a t i o n e s t d e s t i n é e a u x a c t i o n n a i r e s , l e s d é l a i s c o u r a n t à d a t e r d u l e n d e m a i n d u j o u r d e l ' e x p é d i t i o n o u d e l a r e m i s e e n m a i n s p r o p r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e C e s s i o n i n t e r v e n u e e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a n u l l e e t , e n t o u t c a s , i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é , q u i n e p o u r r a l a t r a n s c r i r e d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , e t a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s ,
A R T I C L E 7 :
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s ,
S i l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , n ' e s t p a s c o n c o m i t a n t e à s a d é c i s i o n , t a n t l ' u n e q u e l ' a u t r e s e r a c o n s t a t é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
L e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n e s p è c e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s , s a u f l e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e , l o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e e t l e d é l a i d e l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s .
A R T I C L E 8 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f e r a l e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s a c t i o n s n o n e n c o r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t i l d é t e r m i n e r a l e d é l a i d ' e x é c u t i o n .
L ' a c t i o n n a i r e q u i o m e t d e v e r s e r l e s f o n d s d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d e l a s i g n i f i c a t i o n d e l ' a p p e l p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a i e r a à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t d o n t l e t a u x e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à c o m p t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é j u s q u ' a u j o u r d u p a i e m e n t e f f e c t i f .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s a c t i o n s a v a n t t o u t a p p e l d e f o n d s , L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t
s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s . A R T I C L E 9 :
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s e t l a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r a c t i o n . S i e n c a s d e t r a n s f e r t p o u r c a u s e d e m o r t o u p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s d e c e t t e a c t i o n j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e p o u r l ' e x e r c i c e d e t o u s l e s d r o i t s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p a r t a g e n u e - p r o p r i é t é / u s u f r u i t , s e u l l ' u s u f r u i t i e r e x e r c e l e s d r o i t s s u r l e s t i t r e s .
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 0 :
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s a c t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s ,
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e e t l e b u t d e l ' o p é r a t i o n . A R T I C L E 1 1 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c q u é r i r p o u r c o m p t e e t a u n o m d e l a s o c i é t é l e s t i t r e s d e l a s o c i é t é l o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n d e c e s a c t i o n s e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s ( 3 ) a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t d a n s l e s l i m i t e s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l ' a c q u i s i t i o n d o i t ê t r e i n f o r m é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s r a i s o n s e t d e s b u t s d e s a c q u i s i t i o n s e f f e c t u é e s , d u n o m b r e e t d e l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , d u p a i r c o m p t a b l e d e s t i t r e s a c q u i s , d e l a f r a c t i o n d u c a p i t a l s o u s c r i t q u i l e r e p r é s e n t e n t , a i n s i q u e d e l e u r c o n t r e - v a l e u r .
A u s s i l o n g t e m p s q u e c e s t i t r e s d e m e u r e n t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é , l e s d r o i t s d e v o t e y a f f é r e n t s s o n t s u s p e n d u s .
A R T I C L E 1 2 :
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s o u o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s a u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , T o u t e f o i s , l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n n e p e u v e n t ê t r e é m i s e s q u ' e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s b o n s o u o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I I I , A D M I N I S T R A T I O N - C O N T R O L E
A R T I C L E 1 3 :
1 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s , a c t i o n n a i r e s o u n ó n ; n o m r n é s " p o u r s i x ( 6 ) a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . T o u t e f o i s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n ' ê t r e c o m p o s é q u e d e d e u x ( 2 ) m e m b r e s ,
T a n t q u ' i l e x i s t e r a d e u x c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , l a d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s ' o p é r e r a d e l a m a n i è r e c i - a p r è s d é c r i t e .
2 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- t r o i s ( 3 ) d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i v e n t ê t r e p o u r v u s u r b a s e d ' u n e l i s t e d ' a u m o i n s s i x ( 6 ) c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A ( « a d m i n i s t r a t e u r d e c a t é g o r i e A » ) ;
- d e u x ( 2 ) d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i v e n t ê t r e p o u r v u s u r b a s e d ' u n e l i s t e d ' a u m o i n s q u a t r e ( 4 ) c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B ( « a d m i n i s t r a t e u r d e c a t é g o r i e B » ) .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
3 . R é v o c a t i o n
E n c a s d e r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i p o u r v o i t i m m é d i a t e m e n t à s o n r e m p l a c e m e n t s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c a n d i d a t ( s ) p r é s e n t é ( s ) , p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l a c a t é g o r i e q u i a v a i e n t p r é s e n t é l ' a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é .
4 . V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t t e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t s u r p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a c a t é g o r i e q u i a v a i e n t p r é s e n t é l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 4 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t u n p r é s i d e n t c h o i s i p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s s u r p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A . S i l e p r é s i d e n t e s t e m p ê c h é , i l e s t a l o r s r e m p l a c é u n a d m i n i s t r a t e u r n o m m é s u r p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A .
A R T I C L E 1 5 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t à l a r e q u ê t e d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t . l i d o i t s e r é u n i r s i d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s o u u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é l e r e q u i e r t . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é s u r l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E 1 6 :
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r q u ' a v e c l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s a b s e n t s p e u v e n t v o t e r p a r c o u r r i e r p o s t a l o u p a r t é l é f a x y c o m p r i s d a n s l e s p r o c é d u r e s d ' u r g e n c e o u p a r t é l é f a x . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t d o n n e r d é l é g a t i o n à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l p o u r l e s r e p r é s e n t e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t v o t e r e n l e u r n o m . L a f o r m e d e c e t t e p r o c u r a t i o n e s t d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p o u r r a r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n ( 1 ) m a n d a n t . D a n s c e s d e u x c a s l ' a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é s e r a c o n s i d é r é c o m m e p r é s e n t . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l e v o t e d u p r é s i d e n t s e r a d é c i s i f .
D a n s l e s c a s o ù l a l o i l e p e r m e t , q u i d o i v e n t d e m e u r e r e x c e p t i o n n e l s e t ê t r e d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t s a n s q u ' i l y a i t d é l i b é r a t i o n c o l l e c t i v e .
A R T I C L E 1 7 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s u n é m o l u m e n t f i x e o u d e s j e t o n s d e p r é s e n c e à p o r t e r a u c o m p t e d e s f r a i s g é n é r a u x a i n s i q u ' u n t a n t i è m e s u r b é n é f i c e à r é p a r t i r p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n t r e e u x , s u i v a n t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e c o n s e i l e s t a u t o r i s é é g a l e m e n t à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u m i s s i o n s s p é c i a l e s , u n e r é m u n é r a t i o n p a r t i c u l i è r e à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 6 :
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d é l é g a t i o n s y s o n t a n n e x é e s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 1 9 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r t o u s l e s a c t e s d e d i r e c t i o n , a d m i n i s t r a t i o n e t d i s p o s i t i o n , q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s .
A R T I C L E 2 0 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s m e m b r e s q u i p o r t e n t a l o r s l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n ;
- s o i t à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n o u à u n c o m i t é p e r m a n e n t d o n t l e s m e m b r e s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
L e c o n s e i l p e u t f a i r e u s a g e d e p l u s i e u r s d e s f a c u l t é s c i - d e s s u s . .
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t e p e r s o n n e .
H f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
L e c o n s e i l p e u t l e s r é v o q u e r e n t o u t t e m p s .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n à u n c o m i t é d e d i r e c t i o n , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é o u s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n d e l a l o i . S i u n c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t i n s t i t u é , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s u r v e i l l e r c e l u i - c i .
L e c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t c o m p o s é d e q u a t r e ( 4 ) m e m b r e s , d o n t u n ( 1 ) m e m b r e e s t n o m m é s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B p a r t r a n c h e d e q u i n z e ( 1 5 % ) p o u r c e n t d e p a r t i c i p a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c a t é g o r i e B a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é ( . x d i r e c t e u r ( s ) d e c a t é g o r i e B » ) , L e s a u t r e s s o n t n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A ( « d i r e c t e u r s d e c a t é g o r i e A » ) e t d e u x ( 2 ) s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e B ( < c d i r e c t e u r s d e c a t é g o r i e B » ) . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
L e s a u t r e s m o d a l i t é s ( r é v o c a t i o n , r é m u n é r a t i o n , l e m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ) s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i u n m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o p p o s é à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o m i t é , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s m e m b r e s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o m i t é .
A R T I C L E 2 1 :
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , e t e n j u s t i c e , p a r d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t a u m o i n s u n ( 1 ) a d m i n i s t r a t e u r d e c a t é g o r i e A , o u p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é p o u r p l u s d e t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) d o i v e n t ê t r e s i g n é s p a r d e u x ( 2 ) a d m i n i s t r a t e u r s ,
D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e u x ( 2 ) m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , d o n t a u m o i n s u n ( 1 ) d i r e c t e u r d e c a t é g o r i e A a i n s i q u e p a r l e u r s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d e l a s o c i é t é n e d e v r o n t j u s t i f i e r l e u r p o u v o i r , n i v i s - à - v i s d e s t i e r s , n i e n v e r s l e s c o n s e r v a t e u r s d ' h y p o t h è q u e s ,
A R T I C L E 2 2 :
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é s ' e f f e c t u e r a c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
P o u r a u t a n t q u ' i l s o i t r é p o n d u a u x c r i t è r e s d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n e s e r a p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e . D a n s c e c a s , c h a q u e a c t i o n n a i r e a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s e t a u r a l e d r o i t d e s e f a i r e a s s i s t e r à s e s f r a i s p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e d e s o n c h o i x ,
D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l ' a s s e m b l é e n o m m e r a u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , f i x e r a d e s é m o l u m e n t s g a r a n t i s s a n t l e r e s p e c t d e s n o r m e s d e r é v i s i o n é t a b l i e s p a r l e d i t I n s t i t u t e t d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s m a n d a t s ,
I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 2 3 :
L e s p o r t e u r s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c o m m i s s a i r e s ' i l y e n a u n , s o n t c o n v o q u é s p o u r a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s . L e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n à c o n d i t i o n q u e l e s d e s t i n a t a i r e s o n t m a r q u é l e u r a c c o r d i n d i v i d u e l , e x p r è s e t é c r i t y r e l a t i v e s . U n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s , d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s e n v e r t u d u C o d e d e s S o c i é t é s l e u r e s t a d r e s s é e e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
l i e n v a d e m ê m e p o u r l e s p o r t e u r s d e s o b l i g a t i o n s , d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n e t l e s c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s ,
U n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s e s t é g a i e m e n t t r a n s m i s e s a n s d é l a i a u x p e r s o n n e s q u i , a u p l u s t a r d c i n q ( 5 ) j o u r a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o n t r e m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s p o u r ê t r e a d m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
I l e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t l e s c o m m i s s a i r e s s ' i l y e n a , r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r t e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s o u d e f a i t s n ' e s t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à f a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
C h a q u e a n n é e e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s i è g e o u à u n a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e m a i à 1 8 h e u r e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e a u m o i n s l e c i n q u i è m e ( 1 1 5 ) d e s a c t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t à l ' u n a n i m i t é p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à t ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e o u c e l l e s à p r e n d r e d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
P o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i t p r é v u c e t t e f a c u l t é , t o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e .
C e v o t e d o i t ê t r e f a i t m o y e n n a n t u n f o r m u l a i r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- l ' i d e n t i t é d e l ' a c t i o n n a i r e
- s a s i g n a t u r e e t l a d a t e e t t e l i e u d e s i g n a t u r e
i e n o m b r e ( é v e n t u e l l e m e n t : e t l a f o r m e ) d e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l p r e n d p a r t a u v o t e
- l a p r e u v e q u e l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t é t é a c c o m p l i e s
- l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
- l e m o d e d e v o t e d e l ' a c t i o n n a i r e s u r c h a q u e p r o p o s i t i o n : p o u r , c o n t r e o u a b s t e n t i o n
P o u r ê t r e v a l a b l e , c e s f o r m u l a i r e s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s a u p l u s t a r d t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A R T I C L E 2 4 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s .
E n c a s d ' a b s e n c e o u e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r u n a c t i o n n a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e q u i p e u t n e p a s ê t r e a c t i o n n a i r e .
A R T I C L E 2 5 :
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e e n t e n d l a l e c t u r e d e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s r a p p o r t s d u ( d e s ) c o r n m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , n o m m e e t d o n n e d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s e t d é l i b è r e s u r t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s à t r o i s ( 3 ) s e m a i n e s . C e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t . L a s e c o n d e a s s e m b l é e a t e d r o i t d ' a r r ê t e r d é f i n i t i v e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r v o t e p a r t i c u l i e r s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s .
A R T I C L E 2 6 :
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a c t i o n n a i r e , p a r é c r i t o u t é l é f a x , p o u r l e s r e p r é s e n t e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t v o t e r e n l e u r n o m .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t é g a l e m e n t v o t e r p a r c o u r r i e r p o s t a l o u t é l é f a x à c o n d i t i o n q u e l e d o c u m e n t d e v o t e c o n t i e n n e :
a ) l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ;
b ) a u r e g a r d d e c h a q u e p o i n t i n d i q u é à l ' o r d r e d u j o u r , l a m e n t i o n m a n u s c r i t e i n d i q u a n t l e s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n ;
c ) l a d a t e e t l a s i g n a t u r e l é g a l i s é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t
e x i g e r q u ' e l l e s s o i e n t d é p o s é e s a u s i è g e d e l a s o c i é t é c i n q ( 5 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L ' a c t i o n n a i r e m a r i é p e u t , s a n s p o u v o i r s p é c i a l , ê t r e r e p r é s e n t é p a r s o n c o n j o i n t , l e s m i n e u r s e t l e s i n t e r d i t s
p a r l e u r s t u t e u r s e t r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , l e s m a i s o n s d e c o m m e r c e p a r u n a s s o c i é o u u n c h a r g é d ' a f f a i r e s , l e s
c o m m u n a u t é s o u i n s t i t u t i o n s p a r u n d i r e c t e u r , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r .
A R T I C L E 2 7 :
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e ( 1 ) v o i x d a n s l e s l i m i t e s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i .
E n c a s d ' a c q u i s i t i o n o u d e p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à c e s
t i t r e s e s t s u s p e n d u .
A R T I C L E 2 8 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r . I l n e s e r a d é l i b é r é s u r
a u c u n e p r o p o s i t i o n i n t r o d u i t e p a r d e s a c t i o n n a i r e s s i e l l e n ' a é t é p r é s e n t é e p a r d e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u
m o i n s u n c i n q u i è m e ( 1 / 5 ) d e s a c t i o n s é m i s e s e t s i e l l e n ' a é t é c o m m u n i q u é e à t e m p s a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r ê t r e r e p r i s e à l ' o r d r e d u j o u r . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l l e q u e
s o i t l a p a r t d u c a p i t a l s o c i a l r e p r é s e n t é , e x c e p t i o n f a i t e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s p o u r l e s
m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A R T I C L E 2 9 :
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s
d é b a t s , d ' a j o u r n e r , à t r o i s ( 3 ) s e m a i n e s a u p l u s , t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e
c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e , L e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u à l a d a t e q u e f i x e r a l e
c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s
p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r ,
A R T I C L E 3 0 :
1 . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . E n c e q u i c o n c e r n e f a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t r é p u t é e ê t r e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e , à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n é c r i t e s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i t p a r v e n u e à l a s o c i é t é v i n g t ( 2 0 ) j o u r s a v a n t l a d a t e s t a t u t a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l a d a t e d e l a d é c i s i o n .
L a d é c i s i o n é c r i t e , e n p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s o u n o n , e s t a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é a u p l u s t a r d v i n g t ( 2 0 ) j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e g é n é r a l e s t a t u t a i r e e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s ,
S i l a d e r n i è r e d é c i s i o n é c r i t e n ' e s t p a s p a r v e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s v i n g t ( 2 0 ) j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d a t a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t i c u l i è r e , l a d a t e d e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t r é p u t é e ê t r e f a d a t e à l a q u e l l e l a d é c i s i o n e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é , s a u f p r e u v e d u c o n t r a i r e . S i p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s d e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s o n t é t é e n v o y é s , l a d a t e d e r é c e p t i o n d u d e r n i e r e x e m p l a i r e e s t d é t e r m i n a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é c i s i o n é c r i t e , r e p r i s e d a n s u n e o u p l u s i e u r s p r o p o s i t i o n s a p p r o u v é e s , d o i t ê t r e a s s o r t i e d ' u n e d é c l a r a t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e s t p a r v e n u e a u s i è g e d e l a s o c i é t é à l a d a t e i n d i q u é e d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n e t q u ' e l l e p o r t e t o u t e s l e s s i g n a t u r e s r e q u i s e s .
L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e d o i t i n d i q u e r s i t o u s l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s d a n s l e u r e n s e m b l e p o u r p a r v e n i r à u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e o u s i u n e a p p r o b a t i o n é c r i t e e s t s o l l i c i t é e p o u r c h a q u e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r s é p a r é m e n t ,
4 . L a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n é c r i t e e n v o y é e p e u t d é t e r m i n e r q u e l ' a p p r o b a t i o n d o i t p a r v e n i r a u s i è g e d e l a s o c i é t é a v a n t u n e d a t e b i e n d é f i n i e p o u r p o u v o i r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n é c r i t e v a l a b l e . S i l a d é c i s i o n é c r i t e a p p r o u v é e à l ' u n a n i m i t é n ' e s t p a s p a r v e n u e , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , e n t e m p s u t i l e a v a n t c e t t e d a t e , l e s a p p r o b a t i o n s s i g n é e s p e r d r o n t t o u t e f o r c e d e d r o i t .
S i u n c o m m i s s a i r e a é t é n o m m é , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s o n t p r i s e s e n r e c o u r a n t à l a p r o c é d u r e é c r i t e , d o i v e n t l u i ê t r e c o m m u n i q u é e s ,
A R T I C L E 3 1 ;
L e s r a p p o r t s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e r e q u i è r e n t .
L a l i s t e d e p r é s e n c e e s t s i g n é e p a r c h a q u e a c t i o n n a i r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é .
L e s e x p é d i t i o n s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
V . I N V E N T A I R E E T C O M P T E S A N N U E L S - B E N E F I C E S - R E P A R T I T I O N E T R E S E R V E
A R T I C L E 3 2 ;
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n i n v e n t a i r e c o m p l e t d e s e s
a v o i r s e t d r o i t s , d e s e s d e t t e s , o b l i g a t i o n s e t e n g a g e m e n t s r e l a t i f s à s o n a c t i v i t é e t d e s m o y e n s p r o p r e s q u i y
s o n t a f f e c t é s , I l é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e
e t f o r m e n t u n t o u t
l i r e m e t l e s p i è c e s a v e c u n r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é , u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e , a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s q u i f o n t u n r a p p o r t c o n t e n a n t l e u r s p r o p o s i t i o n s .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e :
1 ) d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
2 ) d e l a l i s t e d e s f o n d s p u b l i c s , d e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s e t a u t r e s t i t r e s d e s o c i é t é s q u i c o m p o s e n t l e p o r t e f e u i l l e ,
3 ) d e l a l i s t e d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a v e c l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s e t c e l l e d e l e u r d o m i c i l e ,
4 ) d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u r a p p o r t d u o u d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e m ê m e q u e l e s r a p p o r t s r e p r i s a u p o i n t 4 c i - d e s s u s s o n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 3 3 :
L ' a s s e m b l e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s o o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e q u a t r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s . A R T I C L E 3 4 :
L e p r o d u i t d e l ' a c t i v i t é d e l a s o c i é t é , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x e t d e s c h a r g e s s o c i a l e s , a m o r t i s s e m e n t s d e l ' a c t i f e t p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s c o m m e r c i a u x e t i n d u s t r i e l s , f o r m e l e b é n é f i c e n e t .
I l e s t f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s , u n p r é l è v e m e n t d ' u n v i n g t i è m e ( 1 / 2 0 ) a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e ,
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e i e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t u n d i x i è m e ( 1 / 1 0 ) d u c a p i t a l s o c i a l . L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a d e s o n u t i l i s a t i o n ,
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t , à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é o u , s i c e m o n t a n t e s t s u p é r i e u r , d u c a p i t a l a p p e l é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
A R T I C L E 3 5 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e i a d a t e e t l e l i e u d e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s p o u r a u t a n t q u ' i l r e s p e c t e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s ,
V I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 6 :
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o m m e e n
m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 3 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , f i x e r a l e u r p o u v o i r e t
l e u r r é m u n é r a t i o n .
V i l , É L E C T I O N D E D O M I C I L E - D I V E R S
A R T I C L E 3 8 :
V o l e t B - S u i t e
T o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r h a b i t a n t h o r s d e l a B e l g i q u e , d e v r a é l i r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
D a n s l e c a s c o n t r a i r e , i l s e r a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e d e d r o i t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o ù t o u s a v i s , c o m m u n i c a t i o n , s o m m a t i o n , a s s i g n a t i o n e t s i g n i f i c a t i o n e n r a p p o r t a v e c l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é p e u v e n t l u i ê t r e f a i t s v a l a b l e m e n t .
A R T I C L E 3 9 :
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s p a r t i e s s ' e n r é f è r e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e s c o m p a r a n t s a y a n t d é c l a r é a v o i r c o n n a i s s a n c e d u f a i t q u e c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e l o i i m p o s e d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s s p é c i f i q u e s a u x s o c i é t é s s o u h a i t a n t f a i r e a p p e l à l ' é p a r g n e p u b l i q u e o u ê t r e c o t é e s e n b o u r s e .
D O U Z I E M E R E S O L U T I O N .
' L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r c e j o u r e n t a n t q u e c o m m i s s a i r e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e " A n d r é H o s t e & A s s o c i é s " d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à U c c l e , C l o s e d u D r o s s a r t , 1 1 , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e C h r i s t i n e B o d a r t , p o u r u n m a n d a t d e 3 a n s q u i p r e n d r a f i n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e 2 0 1 5 q u i s e r a a p p e l é e à a p p r o u v e r l e s c o m p t e s c l ô t u r é s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
L e s é m o l u m e n t s d u c o m m i s s a i r e s e r o n t f i x é s u l t é r i e u r e m e n t .
R é s e r v é
a u
M d n i t e u r
b e l g e
T R E I Z I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g u e r :
- a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
D é p o s é e n m ê m e t e m p s ; e x p é d i t i o n , p r o c u r a t i o n s e t r a p p o r t s
( s i g n é ) D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e