22/07/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
a C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M t o m m l e m
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 2 1 3 8 2 9 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H A S M A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e F e r d a u c i 1 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
I I r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r G u y D E S C A M P S , n o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à S a i n t - G i l l e s , m e m b r e d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « E r i c T H I B A U T d e M A I S I E R E S e t G u y D E S C A M P S N o t a i r e s A s s o c i é s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l a T o i s o n d ' O r 5 5 b o î t e 2 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s s o c i é t é s c i v i l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 3 . 5 5 4 . 4 5 4 , l e 2 3 j u i n 2 0 1 4 , " e n r e g i s t r é s e p t r ô l e s 1 r e n v o i a u Z e f b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e B r u x e l l e s 2 l e 2 6 / 6 / 1 4 v o l u m e 9 4 f o l i o 4 6 c a s e 0 5 . R e ç u : c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 ¬ ) . P o L e R e c e v e u r a i . B . F O U Q U E T , C o n s e i l l e r a . i . ( s i g n é i l l i s i b l e ) " , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « H A S M A » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , A v e n u e F e r d a u c i 1 6 , a p r i s e n t r e a u t r e s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s
E X P O S E P R E A L A B L E
L ' a s s e m b l é e a , p a r d é c i s i o n d u 1 5 f é v r i e r 2 0 1 4 , d o n t c o p i e c i - a n n e x é e ;
- d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d e d i s t r i b u e r u n d i v i d e n d e b r u t p r é l e v é s u r l e s r é s e r v e s e x i s t a n t e s a u b i l a n d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , a u p r o f i t d e l ' a s s o c i é u n i q u e , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e - v i n g t m i l l e s i x c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( 8 0 . 6 2 5 , 0 0 ¬ ) , c o n s t i t u a n t u n e d i s t r i b u t i o n d e r é s e r v e s t a x é e s q u i s o n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 7 , a l i n é a t e r d u C I R 9 2 , s o u m i s e s à u n p r é c o m p t e m o b i l i e r r é d u i t v i s é a u m ê m e a l i n é a ;
a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s o i x a n t e - d e u x e u r o s e t c i n q u a n t e c e n t s ( 7 2 . 5 6 2 , 5 0 ¬ ) , c o r r e s p o n d a n t a u d i v i d e n d e p r é c i t é , d é d u c t i o n f a i t e d u p r é c o m p t e d e 1 0 % y a f f é r e n t , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à n o n a n t e - e t - u n m i l l e c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s e t c i n q u a n t e - e t - u n c e n t s ( 9 1 . 1 5 4 , 5 1 ¬ ) , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 7 m o d i f i é d u C I R 9 2 ;
L ' a s s o c i é u n i q u e s ' é t a n t e n g a g é a u x t e r m e s d e l a d i t e d é c i s i o n à s o u s c r i r e e t l i b é r e r i n t é g r a l e m e n t l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c l ' i n t é g r a l i t é d u d i v i d e n d e r e ç u à c e t t e o c c a s i o n , m o y e n n a n t a p p r o b a t i o n p a r ' l ' O r d r e d e s M é d e c i n s l e q u e l a r e n d u s o n a v i s , p o r t a n t d e m a n d e d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , e n d a t e d u 2 0 , m a i 2 0 1 4 .
1 ) d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l d e s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s b e l g e s ( 7 5 0 . 0 0 0 B E F ) e n d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) .
2 ) d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s o i x a n t e - d e u x e u r o s e t c i n q u a n t e c e n t s ( 7 2 . 5 6 2 , 5 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 ¬ ) à n o n a n t e - e t - u n m i l l e c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s e t c i n q u a n t e - e t - u n c e n t s ( 9 1 . 1 5 4 , 5 1 ¬ ) s a n s c r é a t i o n s d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , l a d i t e a u g m e n t a t i o n é t a n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t l i b é r é e e n e s p è c e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , é t a n t M o n s i e u r H A S A E R T S E r i c , d o m i c i l i é à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e F e r d a u c i 1 6 .
3 ) d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l a p r è s r a p p o r t d u g é r a n t d a t é d u 2 3 j u i n 2 0 1 4 e t d e ' é t a t a n n e x é à c e r a p p o r t
r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 4 .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e t d ' a j o u t e r l e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t a u t e x t e .
e x i s t a n t d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s
« L e C o n s e i l N a t i o n a l e s t i m e q u e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e n b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s p e u v e n t à p r é s e n t '
ê t r e a u t o r i s é s d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , t a n t u n i p e r s o n n e l l e s q u e p l u r i p e r s o n n e l l e s a u x
c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
- I l d o i t a p p a r a î t r e q u ' i l s ' a g i t d ' u n o b j e t a c c e s s o i r e ;
- I l d o i t ê t r e p a r t i c u l i è r e m e n t m i s e n é v i d e n c e s q u e c e s o p é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e '
c i v i l d e l a s o c i é t é ;
- R i e n n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s
d e u x / t i e r s a u m i n i m u m .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u
m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u
0 7 . 1 1 . 2 0 0 9 ) . » .
4 ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p o u r l e s f a i r e c o r r e s p o n d r e a v e c l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ,
n o t a m m e n t l e s a r t i c l e s 3 e t 5 , c o m m e p r o p o s é à l ' o r d r e d u j o u r , e t a v e c l e s n o r m e s d é o n t o l o g i q u e s e n v i g u e u r ,
c o m m e s u i t :
" T I T R E I - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 . F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a
d é n o m i - n a t i o n d e " H A S M A " .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e F e r d a u c i 1 6 , e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e
p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e e t m o y e n n a n t c o m m u n i c a t i o n a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é c i v i l e a p o u r o b j e t , l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s
s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p o u v a n t p o s e r d e s a c t e s
r e l e v a n t d e l a c a r d i o l o g i e . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s
d o i v e n t a p p o r t e r à ! a s o c i é t é l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e . L ' o b j e t s o c i a l q u i e s t d e f a c i l i t e r l a p r a t i q u e d e
l ' a r t d e g u é r i r n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t
c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t l ' i n d é p e n d a n c e
p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n . D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e ,
m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u
i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n , L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é
e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
L e C o n s e i l N a t i o n a l e s t i m e q u e ! e s i n v e s t i s s e m e n t s e n b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s p e u v e n t à p r é s e n t ê t r e
a u t o r i s é s d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s , t a n t u n i p e r s o n n e l l e s q u e p l u r i p e r s o n n e l l e s a u x c o n d i t i o n s
s u i v a n t e s :
- i l d o i t a p p a r a î t r e q u ' i l s ' a g i t d ' u n o b j e t a c c e s s o i r e ;
- I l d o i t ê t r e p a r t i c u l i è r e m e n t m i s e n é v i d e n c e s q u e c e s o p é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e
c i v i l d e l a s o c i é t é ;
- R i e n n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ;
- L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s
d e u x / t i e r s a u m i n i m u m .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u
m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u
0 7 . 1 1 . 2 0 0 9 ) .
A r t i c l e 4 . D u r é e ,
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s l e 1 4 j u i n 2 0 0 0 .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l ' i n c a p a c i t é n o t o i r e d ' u n a s s o c i é ,
T I T R E I l - C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 . C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à n o n a n t e - e t - u n m i l l e c e n t c i n q u a n t e - q u a t r e e u r o s e t c i n q u a n t e - e t - u n c e n t s
( 9 1 . 1 5 4 , 5 1 ¬ ) e t r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 . M o d i f i c a t i o n d e c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 6 b i s . P a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
P o u r r o n t u n i q u e m e n t ê t r e a s s o c i é s ï t o u t d o c t e u r e n m é d e c i n e h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e
e t p l u s p a r t i c u l i è - ' r e m e n t l a m é d e c i n e s a n s e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e d i s c i p l i n e r e l e v a n t d e l ' a r t d e g u é r i r .
A r t i c l e 7 . C e s s i o n .
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e d é t e n u e s o u c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e e t p r a t i q u e r o u é t a n t a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
2 . L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s c o m m e i l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
3 . L o r s q u ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s , e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t s e f a i r e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , d e v r o n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
a ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d a n s t e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
b ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
c ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
d ) à d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n ,
A r t i c l e 8 .
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s - c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t ,
p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s
d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ;
i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r ' c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x
d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I I I - G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 9 , G é r a n c e .
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s
p h y s i q u e s , o b l i g a t o i r e m e n t a s s o c i é s . L e g é r a n t e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e .
L e g é r a n t d e v r a t o u j o u r s j o u i r d e l a q u a l i t é d e D o c t e u r e n M é d e c i n e .
L e g é r a n t s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a
s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t d e m a x i m u m s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e ,
A r t i c l e 1 0 . P o u v o i r s d e s g é r a n t s
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e
d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e
à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I I r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t ,
I l a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r s e u l e t a u n o m d e l a s o c i é t é . D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a
s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t ,
A r t i c l e 1 1 . D é l é g a t i o n s
L a g é r a n c e p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s ;
- s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t
m é d i c a l e s ) à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u ' i l d é s i g n e r a .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e
d é l é g a t i o n ,
L e g é r a n t - m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' â u n D o c t e u r e n M é d e c i n e d è s q u ' i l s ' a g i r a
d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
A r t i c l e 1 2 , R é m u n é r a t i o n .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e o n é r e u x . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n s e r a f i x é p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s e t c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p o u r r a s e f a i r e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e
p l u s i e u r s a s s o c i é s , C e m o n t a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
U n g é r a n t e x e r ç a n t s o n m a n d a t p o u r r a a u s s i ê t r e i n d e m n i s é p o u r s e s f r a i s e t v a c a t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r q u e l e m a n d a t d e g é r a n t p e u t ê t r e e x e r c é g r a t u i t e m e n t e t c e ,
i n d i v i d u e l l e m e n t e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s .
A r t i c l e 1 3 . S u r v e i l l a n c e .
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . A u c a s o ù e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , i l e s t f a i t
u s a g e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e
c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i - r e s .
T I T R E I V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s e r a t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d i t e " a n n u e l l e " l e 1 5 f é v r i e r à 2 0 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e ,
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é
l ' e x i g e n t .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e i n d i q u é d a n s f e s
c o n v o c a t i o n s ; c e l l e s - c i s e f o n t p a r s i m p l e l e t t r e r e c o m m a n d é e , c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , q u i n z e j o u r s a v a n t l a
d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e r a q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a l o i à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
" B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T I T R E V - E C R I T U R E S S O C I A L E S - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 1 5 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s
c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
S i l a l o i l ' i m p o s e , l a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e
r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e
l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e
l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a s o c i é t é , d e s
i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e , a u x c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s q u i d o i v e n t é t a b l i r l e u r r a p p o r t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m - ' b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s
d e l a g é r a n c e , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , p o u r a u t a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s l ' e x i g e n t .
L e c a s é c h é a n t , s o n t n o t a m m e n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
1 t _ u n d o c u m e n t c o n t e n a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s - ' s i o n s e t d o m i c i l e s d e s g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s
é v e n t u e l s ;
2 1 u n t a b l e a u i n d i q u a n t l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
3 1 - l a l i s t e d e s a s s o c i é s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e n t i è r e - ' m e n t l i b é r é l e u r s p a r t s s o c i a l e s , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s
s o m m e s d o n t i l s s o n t r e d e v a b l e s ;
4 r u n d o c u m e n t i n d i q u a n t l a d a t e d e p u b l i c a t i o n d e s e x t r a i t s d e s a c t e s c o n s t i t u t i f s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e s
s t a t u t s ;
5 r l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s p r é v u p a r l a l o i ;
S i u n d o c u m e n t i n d i q u a n t s i l e r a p p o r t d e g e s t i o n e s t d é p o s é à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e o u t e n u a u
s i è g e à l a d i s p o s i t i o n d e t o u t e p e r s o n n e q u i e n f e r a i t l a d e m a n d e ;
7 1 l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e g e s t i o n .
A r t i c l e 1 6 . R é p a r t i t i o n .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s ,
c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; c e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s l é g a l e s ; s o i t e l l e l e p o r t e r a à
u n c o m p t e d e r é s e r v e , s o i t e l l e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t , s o u s r é s e r v e d e s
s t i p u l a t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u
c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
L a r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 1 7 . D i s s o l u t i o n .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é
c o n s t a t é e o u a u r a i t d u l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t ,
d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t
é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a
s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a g é r a n c e p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e
d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é .
C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e e n e s t a d r e s s é e a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a
c o n v o c a t i o n ,
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t à o b s e r v e r s i , p a r s u i t e d e p e r t e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t
d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à
l ' a s s e m b l é e ,
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é
p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6 , L i q u i d a t i o n ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d e p r é f é r e n c e m é d e c i n ( s ) e t a u c a s o ù i l s n e s o n t p a s
m é d e c i n s , i l s d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r o b l i g a t o i r e m e n t p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é t e r m i n e l e u r p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e
l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 9 . R é p a r t i t i o n a p r è s l i q u i d a t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s , e t l e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à
r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T I T R E V I I - D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
A r t i c l e 2 0 .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e . L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t ' d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i v e n t g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . C e l u i c i n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s d u m é d e c i n .
T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e L ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
S I u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d e v r a i e n t m e t t r e e n c o m m u n u n e p a r t i e o u l a
t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e e t l e s h o n o r a i r e s g é n é r é s s e r o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s d o i t t o u j o u r s ê t r e p r o p o r t i o n - ' p e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l a
r é p a r t i t i o n d e s p a r t s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u m é d e c i n a s s o c i é p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L e s s t a t u t s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e , U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e
l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s , l a d e s t i n a t i o n d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é q u i d é c è d e , q u i s e r e t i r e o u q u i e s t e x c l u , a i n s i q u ' u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e p o u r l ' a s s o c i é o u s e s a y a n t s d r o i t , l a f a ç o n d o n t s ' e f f e c t u e l a l i q u i d a t i o n , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é e t l a m a n i è r e d o n t l e s p a r t s l u i s o n t c é d é e s ,
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d ' e x c l u s i o n t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e d ' u n m é d e c i n ,
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e ! a s o c i é t é d e v r a i n f o r m e r s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a d e s s u i t e s à d o n n e r à c e t t e d é c i s i o n .
L e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u l a p e i n e d e s u s p e n s i o n n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t q u e d u r e c e t t e s a n c t i o n .
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d u m o n t a n t q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t " s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n .
T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u ' i l s p r é s e n t e n t é g a l e m e n t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d u q u e l i l s d é p e n d e n t .
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s d o i t ê t r e n o r m a l e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d u m é d e c i n e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n o u l e p a y e m e n t d e s h o n o r a i r e s , e t c . ) d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 2 1 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s a u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 2 . R é f é r e n c e à l a l o i .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s . "
5 ) L ' a s s e m b l é e d o n n e t o u s p o u v o i r s à l a g é r a n c e a u x f i n s d ' e x é c u t e r l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s .
= = P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E = =
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( s é ) G u y D E S C A M P S ,
N o t a i r e a s s o c i é ,
d é p ô t s i m u l t a n é
- e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a v e c p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e t e n u e l e 1 5 / 2 / 2 0 1 4 ;
- r a p p o r t d u g é r a n t a v e c s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e