23/02/2011
ÿþ M 0 0 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v e
a u
M o n i t e u
b e l g e
1 1 - 0 2 - 2 0 1 1
B R U X E L L E S
G r e f f e
i l l i t i l l A 1 1 1 1 A 1 I 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : y 3 3 6 . 0 e S - i
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H U Z A P R O D U C T I O N S a . s . b . l .
( e n a b r é g é ; : H . P . a . s . b . l .
F o r m e j u r i d i q u e : a . s . b . l .
S i è g e : 1 1 , A v e n u e J e a n V o l d e r s à 1 0 6 0 - B r u x e l l e s / S a i n t - G i l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i e c e 0 6 / 0 7 / 2 0 1 0 a d é c i d é d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s t e l s q u e l i b e l l é s c i - a p r è s :
M e m b r e s F o n d a t e u r s :
1 . M I L I N D I A Y U B U : n é à N y a r u n g e n g e / R w a n d a , l e 2 8 j u i n 1 9 6 5
d o m i c i l i é a u 1 1 , A v e n u e J e a n V o l d e r s à 1 0 6 0 - B r u x e l l e s
2 . R W I V A N G A B E N O Î T : n é à G a h i n i / R w a n d a , l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 6 3
d o m i c i l i é a u 1 2 , A v e n u e d e s A r t s à 1 2 1 0 - B r u x e l l e s
3 . E L I S E P I R S O U L : n é e à T i e n e n / B e l g i q u e , l e 1 5 a v r i l 1 9 7 7
d o m i c i l i é e a u 6 , R u e d e R o m e à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , B U T , D U R E E A r t . 1 : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e H U Z A P R O D U C T I O N S .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e . c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e . d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . : S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s 1 1 , A v e n u e J e a n V o l d e r s à 1 0 6 0 B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i : v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t 3 . : O b j e c t i f s
P r o d u i r e e t p r o m o u v o i r l a M u s i q u e M o d e r n e e t t r a d i t i o n n e l l e , a u R w a n d a e n A f r i q u e e t a i l l e u r s d a n s l e m o n d e . O r g a n i s e r d e s é v é n e m e n t s A r t i s t i q u e s e t c u l t u r e l s d a n s l e s d o m a i n e s d e s A r t s d e l a s c è n e , d e s a r t s p l a s t i q u e s , d e l a l i t t é r a t u r e , d u c i n é m a , e t c . S e n s i b i l i s e r s p é c i f i q u e m e n t l a j e u n e s s e a f r i c a i n e a u x d a n g e r s d e . l ' i m m i g r a t i o n c l a n d e s t i n e , e t p r o p o s e r d e s a l t e r n a t i v e s r e l a t i v e s a u d é v e l o p p e m e n t l o c a l . S e n s i b i l i s e r l e s p o p u l a t i o n s a f r i c a i n e s à l a c u l t u r e d e l a p a i x p a r l e s b i a i s d e s a r t s e t d e l a c u l t u r e . S e n s i b i l i s e r l ' o p i n i o n p u b l i c à l a l u t t e c o n t r e l e s f l é a u x e n A f r i q u e , e t à l a r é u s s i t e d e s o b j e c t i f s d u m i l l é n a i r e s u r l e c o n t i n e n t A f r i c a i n . I n i t i e r e t . r é a l i s e r d e s p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t a r t i s t i q u e e t s o c i o c u l t u r e l a v e c d i f f é r e n t s p a r t e n a i r e s t e l q u e l e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s , l e s é t a t s e t g o u v e r n e m e n t s , l e s O N G , l e s a s s o c i a t i o n s , l e s f o n d a t i o n s , l e s g r o u p e m e n t s e t l e s i n d i v i d u s , " s a n s l i m i t a t i o n d a n s l ' e s p a c e e t l e t e m p s . C r é e r d e s c e n t r e s c u l t u r e l s d e s é c o l e s , d e s m a i s o n s d e l a c u l t u r e , d e s f e s t i v a l s , d e s M é d i a s , d a n s l e b u t d e p r o d u i r e e t p r o m o u v o i r l e s A r t s e t l a . c u l t u r e . I n i t i e r u n é l a n d e s o l i d a r i t é d a n s u n e v i s i o n P a n a f r i c a i n e , e n c r é a n t u n p ô l e a c t i f d e s A r t i s t e s e t a u t r e s l e a d e r s d ' o p i n i o n q u i Su v r e n t p o u r l e s p r i s e s d e c o n s c i e n c e e t l e d é v e l o p p e m e n t e n A f r i q u e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 . 2
A r t . 4 : D u r é e d e l ' A s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T I T R E I l : M E M B R E S
A r t . 5 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . ô : M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
A r t . 7 : A u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' e n g a g e n t à e n
r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r : l e s p e r s o n n a l i t é s q u i m e t t e n t l e u r n o t o r i é t é a u s e r v i c e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 8 : D é m i s s i o n , s u s p e n s i o n , e x c l u s i o n d e m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f , a d h é r e n t o u d ' h o n n e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e : l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à 2 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t é s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 . L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 . L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r f a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n o u a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 : R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u R e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
T I T R E I I I : C O T I S A T I O N S
A r t . 1 0 : C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p o u r r a i e n t ê t r e t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t s e r a f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t n e p o u r r a d é p a s s e r 1 0 0 e u r o s . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 1 : C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 2 : P o u v o i r s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u l i q u i d a t e u r ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t
a t t r i b u é e ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 3 : C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s f e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 4 : D é l i b é r a t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n g ù i o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) . L ' A s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 5 : R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 1 6 : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 7 : P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t P r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
T I T R E V : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 8 : N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 6 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 1 9 : D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t 2 0 : C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
A r t . 2 1 : F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , i l e s t p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l u i .
A r t . 2 2 : D é l i b é r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t 2 3 : P o u v o i r s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n .
. M O D 2 . 2
A r t . 2 4 : D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e p e r s o n n e , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ;
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 5 : R e p r é s e n t a t i o n
L ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e P r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e i n d i v i d u e l l e m e n t q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t s d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 6 : M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 7 : P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
T I T R E V I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 2 8 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 9 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 3 0 : C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O b 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 3 1 : V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , n o m m é p o u r 6 a n s e t r é é l i g i b l e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 3 2 : D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L , d ' u n e f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e , d ' u n e A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f o u d ' u n e A s s o c i a t i o n é t r a n g è r e d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s e i n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 3 : C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
a d a p t é e e t m o d i f i é e e t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c e j o u r a é l u c o m m e A d m i n i s t r a t e u r s :
1 . M I L I N D I A Y U B U : n é à N y a r u n g e n g e / R w a n d a , l e 2 8 j u i n 1 9 6 5
d o m i c i l i é a u 1 1 , A v e n u e J e a n V o l d e r s à 1 0 6 0 - B r u x e l l e s
2 . R W I V A N G A B E N O Î T : n é à G a h i n i / R w a n d a , l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 6 3
d o m i c i l i é a u 1 2 , A v e n u e d e s A r t s à 1 2 1 0 - B r u x e l l e s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e c e j o u r a d é s i g n é e n
- P r é s i d e n t e t S e c r é t a i r e : M I L I N D ! A Y U B U
- M e m b r e F o n d a t r i c e : E L I S E P I R S O U
- V i c e - P r é s i d e n t e t T r é s o r i e r : B E N O Î T R W I V A N G A
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 n o v e m b r e 2 0 1 0
q
P o u r l ' A S B L H U Z A P D U C T I O N S
M I L I N D I A Y U B U P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e