03/01/2011
ÿþ M o d 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 1 1 1 I 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 , 1 , 1 1 1 ( 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
e i q U x E r e t
2 3 D E C . 2 0 1 0
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n o ` b 3 2 ? ó k
( e n e n t i e r ) : H Y G E I A
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C I V I L E A Y A N T E M P R U N T E L A F O R M E D ' U N E S O C I É T É P R I V É E À R E S P O N S A B I L I T É L I M I T É E
S i è g e : 1 2 0 0 W O L U W E - S A I N T - L A M B E R T , A V E N U E J A C Q U E S B R E L , 3 9 B O I T E 4 O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e V A N W I N C K E L , à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , l e v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x , m i l l e d i x , i l r é s u l t e q u e M o n s i e u r P A G E A I S G e o r g e s J e a n , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à E t t e r b e e k l e 6 f é v r i e r 1 9 5 7 , d i v o r c é n o n r e m a r i é , d o m i c i l i é à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e J a c q u e s B r e l 3 9 b o î t e 4 , i n s c r i t a u l r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 5 7 . 0 2 . 0 6 - 4 8 7 . 5 9 , a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e ; s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " H Y G E I A " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 2 0 0 ; W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e J a c q u e s B r e l , 3 9 b o î t e 4 .
O b j e t : L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e g é n é r a l e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s d e ' m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e , p a r c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
D e p l u s , l e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s r è g l e s d u C o d e d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i : m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é . L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t ; p o u r l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , : n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u . p r a t i c i e n .
L a s o c i é t é p e u t , d e m a n i è r e u n i q u e m e n t a c c e s s o i r e , a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t c e , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- q u e c e s o p é r a t i o n s n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é ;
- q u e r i e n n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ;
- q u e l e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e ; m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s m i n i m u m .
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e : s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u ' m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u ! C o n s e i l n a t i o n a l d u 7 n o v e m b r e 2 0 0 9 ) .
D e p l u s , c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é c o n s e r v e u n e t o t a l e i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e . "
C a p i t a l : L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) . I l e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s , s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 è m e ) i d e l ' a v o i r s o c i a l . L e c a p i t a l a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e n e s p è c e s p a r l ' a s s o c i é u n i q u e M o n s i e u r P A G E A I S : G e o r g e s J e a n , p r é n o m m é , e t a é t é ! i b è r e l o r s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f à c o n c u r r e n c e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( ¬ 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ) , l ' a s s o c i é u n i q u e a y a n t s o u s c r i t a u p a i r , e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( ¬ : 1 0 0 , 0 0 ) l a p a r t s o c i a l e l a t o t a l i t é d e s p a r t s , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) . L e s o l d e d u c a p i t a l à l i b é r e r e n e s p è c e s p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , M o n s i e u r P A G E A I S G e o r g e s J e a n , p r é n o m m é , s ' é l è v e d o n c à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( ¬ 6 . 2 0 0 , 0 0 ) . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . L a S o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e ; a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e , i n s c r i t e s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d m i n i s t r a t i o n : L a S o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h o i s i s p a r m i l e s m é d e c i n s f a i s a n t p a r t i e d e l a S o c i é t é . L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e . L e m a n d a t d u g é r a n t p e u t ê t r e r é m u n é r é ; l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e t v a c a t i o n s e s t a u t o r i s é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n d o i t c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . C e m o n t a n t n e p e u t ê t r e v e r s é a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s . L e g é r a n t a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a S o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s o u i n v o q u é e p a r P e u x - c i . L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a S o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t . E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s a g i r o n t s o i t s é p a r é m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e , c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e o u l e s g é r a n t s d e v r o n t f a i r e p r é c é d e r l e u r s i g n a t u r e d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t . C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n d u g é r a n t . C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . L e s d é l é g u é s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , q u ' i l s d o i v e n t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
C o n t r ô l e : L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e s l o i s s u r l e s S o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e , p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . I l s p o r t e n t l e t i t r e d e " c o m m i s s a i r e r é v i s e u r " . A d é f a u t d e c o m m i s s a i r e o u l o r s q u e t o u s l e s c o m m i s s a i r e s s e t r o u v e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s , l e g é r a n t c o n v o q u e i m m é d i a t e m e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u x f i n s d e p o u r v o i r à l e u r n o m i n a t i o n o u à l e u r r e m p l a c e m e n t . T o u t e f o i s , n e s o n t p a s t e n u e s d e n o m m e r d e c o m m i s s a i r e : a ) l e s S o c i é t é s q u i , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' A r t i c l e 1 5 § 1 e r d u C o d e d e s S o c i é t é s ; b ) l e s S o c i é t é s q u i c o m m e n c e n t l e u r s a c t i v i t é s , e t p o u r a u t a n t q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e , p o u r l e u r p r e m i e r e x e r c i c e , c e s S o c i é t é s r é p o n d r o n t a u x c r i t è r e s p r é c i t é s . L e g é r a n t d e v r a n é a n m o i n s , à l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e . A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a l a f a c u l t é d ' e x e r c e r l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . A u c a s o ù , e n a p p l i c a t i o n d u q u a t r i è m e p a r a g r a p h e d e c e t t e d i s p o s i t i o n , a u c u n C o m m i s s a i r e n ' a é t é n o m m é , c e f a i t e s t m e n t i o n n é d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d o c u m e n t s à d é p o s e r o u à p u b l i e r e n v e r t u d e s l o i s s u r l e s S o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A s s e m b l é e g é n é r a l e : I l e s t t e n u u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e , c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à q u a t o r z e h e u r e s , s o i t a u S i è g e S o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d é s i g n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' A s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , à l a m ê m e h e u r e . S i l a S o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a L o i à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a n s d é l é g a t i o n p o s s i b l e . L a S o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s . L o r s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s u s p e n d u .
E x e r c i c e s o c i a l : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e l e r j a n v i e r 2 0 1 1 e t s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 . P a r c o n s é q u e n t , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e d o u z e .
A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s : L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l ' a c t i v i t é , a p p o r t é e à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s e r o n t f a c t u r é s e t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é ; t o u s c e s h o n o r a i r e s s e r o n t r e p r i s a u c o m p t e d e r é s u l t a t d e l a s o c i é t é . L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c e m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , a m o r t i s s e m e n t s j u g é s n é c e s s a i r e s e t p r o v i s i o n s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a S o c i é t é . S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l . L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n . L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e g é r a n t . A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e , l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r . T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e d i s t r i b u t i o n , s i l a S o c i é t é p r o u v e q u e c e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
R é p a r t i t i o n : A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s : L e o u l e s a s s o c i é s é t a b l i r o n t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s c o m p é t e n t . C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
R é s e r v é
a u
M o r t i t e u r
' b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
d é t e r m i n e r a n o t a m m e n t l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s p o u r l e s m é d e c i n s , l e s c o n d i t i o n s d e r é m u n é r á t i o r r d e s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i v i t é s e t l e s c o n d i t i o n s e t e f f e t s d ' u n e e x c l u s i o n t e m p o r a i r e d ' u n m é d e c i n a s s o c i é .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , t o u t p r o j e t d e c o n v e n t i o n , s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e c e s d o c u m e n t s , d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s c o m p é t e n t . L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e n t r a î n e p o u r l e M é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s ; a v a n t a g e s d u p r é s e n t c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . L e m é d e c i n s u s p e n d u n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e s u s p e n s i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e d i s p e n s e p a s l e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e , ; p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e t t e d é c i s i o n . L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s . T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s : A é t é a p p e l é à l a f o n c t i o n d e g é r a n t n o n - s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M o n s i e u r P A G E A I S G e o r g e s J e a n , p r é n o m m é , q u i a a c c e p t é ; c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e s s t a t u t s , l e g é r a n t a i n s i n o m m é p o u r r a e n g a g e r s e u l l a s o c i é t é . S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é o u g r a t u i t s u i v a n t d é c i s i o n à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s o c i é n ' a p a s d é s i g n é d e c o m m i s s a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e
S i g n é P i e r r e V A N W I N C K E L - n o t a i r e
D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s :
- l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d u v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x
- l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à r e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e