19/02/2013
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 e r D é n o m i n a t i o n
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
T I T R E I
M o n s i e u r G u a n G R I Z Z O , n é à I X E L L E S , l e 1 1 a v r i l 1 9 7 2 e t d o n t l e d o m i c i l e e s t é t a b l i à 1 0 8 0 B R U X E L L E S , C h a u s s é e d e G a n d , 3 6 6 ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 2 . 0 4 . 1 1 . 3 2 5 - 1 2 ) ;
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n . A c e t t e f i n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
1 . 2 . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » a i n s i q u e l a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l , s o n n u m é r o d i m m a t r i c u l a t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , s o n n u m é r o T V A ( s i l é c h e t ) a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t e l l e d é p e n d .
2 . 1 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 0 B R U X E L L E S , C h a u s s é e d e G a n d , 3 6 6 d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
2 . 2 . L a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à
M o n s i e u r P a u l T S I M O S n é à S A I N T - J O S S E - T E N - N O O D E , l e 1 8 j u i l l e t 1 9 7 7 e t d o n t l e d o m i c i l e e s t é t a b l i à 1 0 3 0 B R U X E L L E S , R u e R o g i e r , 7 6 ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 7 . 0 7 . 1 8 - 0 6 5 . 9 1 ) ;
M o n s i e u r P h i l i p p e D E M E L E N N E n é à A Y E , l e 6 d é c e m b r e 1 9 7 6 e t d o n t l e d o m i c i l e e s t é t a b l i à 4 1 9 0 F E R R I E R E S , R u e d u B u r n o n t i g e , 1 8 ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 6 . 1 2 . 0 6 - 1 5 1 . 8 8 ) .
D E L A D E N O M I N A T I O N D U S I E G E S O C I A L D E L A D U R E E
1 . 1 . L a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « I C O N B J J B e l g i u m » .
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I C O N B J J B e l g i u m
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : C h a u s s é e d e G a n d 3 6 6
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 3 3 0 1 1 0 9 *
V o l e t B
0 5 0 4 9 5 2 8 0 1
1 0 8 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n
G r e f f e
D é p o s é
1 5 - 0 2 - 2 0 1 3
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
A r t i c l e 3 D u r é e
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I I
D U B U T S O C I A L P O U R S U I V I
A r t i c l e 4 B u t s o c i a l
L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a p r o m o t i o n d u s p o r t e n g é n é r a l e t d u j i u - j i t s u b r é s i l i e n e t d e s d i s c i p l i n e s y a s s o c i é e s e n p a r t i c u l i e r , d e r a s s e m b l e r l e s p r a t i q u a n t s e t d e t r a n s m e t t r e l e s v a l e u r s v é h i c u l é e s p a r c e s d i s c i p l i n e s s p o r t i v e s . L a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t s i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t p r e m i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 O b j e t s o c i a l
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
A r t i c l e 6 C o m p o s i t i o n
5 . 1 . A f i n d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l d é s i n t é r e s s é , l a s s o c i a t i o n p e u t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r :
d i s p e n s e r o u o r g a n i s e r d e s f o r m a t i o n s , e n t r a î n e m e n t s , s t a g e s , s é m i n a i r e s e t c o u r s d a n s t o u t e s l e s d i s c i p l i n e s s p o r t i v e s e n g é n é r a l e t l e j i u - j i t s u b r é s i l i e n e t l e s d i s c i p l i n e s y a s s o c i é e s e n p a r t i c u l i e r o u y p r ê t e r s o n c o n c o u r s ;
i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e s u s c e p t i b l e , e n r a i s o n d e s e s c o m p é t e n c e s , d e f a v o r i s e r l a b u t q u e l a s s o c i a t i o n s e s t a s s i g n é o u y p r ê t e r s o n c o n c o u r s ;
o r g a n i s e r t o u t t y p e d e r e n c o n t r e s , d é p l a c e m e n t s , v o y a g e s , é v é n e m e n t s , r é u n i o n s e n c e c o m p r i s d e s c o m p é t i t i o n s e n t r e s p o r t i f s a m a t e u r s o u p r o f e s s i o n n e l s o u y p r ê t e r s o n c o n c o u r s ;
a i d e r , f i n a n c i è r e m e n t o u m a t é r i e l l e m e n t , l e s m e m b r e s , m e m b r e s a d h é r e n t s , m e m b r e s d h o n n e u r o u s p o r t i f m é r i t a n t d a n s l e s u i v i d e f o r m a t i o n s , d e n t r a î n e m e n t s , d e s t a g e s , d e s é m i n a i r e s e t d e c o u r s a i n s i q u e d a n s l a r é a l i s a t i o n d e r e n c o n t r e s , d e d é p l a c e m e n t s , d e v o y a g e s , d é v é n e m e n t s , d e r é u n i o n s e t d e s c o m p é t i t i o n s , e n c e c o m p r i s l a c q u i s i t i o n o u l e f i n a n c e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e m a t é r i e l e t d é q u i p e m e n t e n l i e n a v e c l e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s p r o m u e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r l a s s o c i a t i o n .
5 . 2 . L a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r a u x a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s , p e r s o n n e s o u o r g a n i s m e s a y a n t d e s b u t s e t d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s a u x s i e n s o u p o u v a n t l a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s b u t s q u e l l e s e s t a s s i g n é e . E l l e p o u r r a , d a n s c e c o n t e x t e , c o n c l u r e t o u t t y p e d a c c o r d e t d e p a r t e n a r i a t e t s e l i v r e r , a c c e s s o i r e m e n t , à d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s .
6 . 1 . L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d a d h é r e n t s , d a f f i l i é s d h o n n e u r o u a u t r e s , q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , c e s d e r n i è r e s d e v a n t d é s i g n e r u n e o u d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s c h a r g é e s d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l a s s o c i a t i o n .
6 . 2 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e u r n o m b r e m a x i m a l e s t i l l i m i t é .
6 . 3 . E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a p r o p o s e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7 D e s m e m b r e s e f f e c t i f s
7 . 1 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n :
l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
t o u t e p e r s o n n e q u i s e r a a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t q u i r e n c o n t r e l e s c o n d i t i o n s
d é f i n i e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
7 . 2 . P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , l a p e r s o n n e d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
ê t r e m a j e u r ;
r e s p e c t e r l e s v a l e u r s e t l é t h i q u e p r o m u e s p a r l a s s o c i a t i o n ;
a d h é r e r a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r ;
ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n o u e n a v o i r é t é d i s p e n s é , s i l é c h e t ;
s e n g a g e r à p a r t i c i p e r à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 8 D e s m e m b r e s a d h é r e n t s
8 . 1 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s q u i , a p r è s a v o i r v u l e u r c a n d i d a t u r e a c c e p t é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t a y a n t u n l i e n a v e c l a s s o c i a t i o n , s o n t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
P o u r p o u v o i r p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e c o m m e m e m b r e a d h é r e n t , l a p e r s o n n e d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u r è g l e m e n t s d o r d r e d i n t é r i e u r , a u x l o i s d e l h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l a s s o c i a t i o n , l e d é c è s o u l a f a i l l i t e s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l e x c l u s i o n d u n m e m b r e o u d u n m e m b r e a d h é r e n t .
A r t i c l e 9 D e s m e m b r e s d h o n n e u r
A r t i c l e 1 0 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 1 A b s e n c e d e n g a g e m e n t p e r s o n n e l d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
1 2 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l a s s o c i a t i o n .
L a l e t t r e d e d é m i s s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e n i j u s t i f i é e e t d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
1 2 . 2 . L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f o u d u n m e m b r e a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s
8 . 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
8 . 3 . L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e r e f u s d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e p o u r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , d a u t o r i s e r l e c a n d i d a t n o n a d m i s à p r é s e n t e r u n e n o u v e l l e c a n d i d a t u r e a v a n t c e d é l a i d u n a n .
9 . 1 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e d h o n n e u r à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l a s s o c i a t i o n . C e t t e q u a l i t é p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u d a d h é r e n t d e l a s s o c i a t i o n .
9 . 2 . D e m ê m e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e é m é r i t e à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u e l l e p o u r s u i t .
r e s p e c t e r l e s v a l e u r s e t l é t h i q u e p r o m u e s p a r l a s s o c i a t i o n ;
a d h é r e r a u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r ;
ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n o u e n a v o i r é t é d i s p e n s é , s i l é c h e t .
S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e f a u t e s g r a v e s p o u v a n t e n t r a î n e r l e x c l u s i o n , l e f a i t , p o u r l e m e m b r e , d a d o p t e r u n c o m p o r t e m e n t i n c o n c i l i a b l e a v e c l e s v a l e u r s d u s p o r t 1 ) e n n e r e s p e c t a n t v o l o n t a i r e m e n t e t m é c h a m m e n t p a s l i n t é g r i t é p h y s i q u e e t p s y c h i q u e d e s e s p a r t e n a i r e s d e n t r a î n e m e n t e t d e s e s a d v e r s a i r e s , n o t a m m e n t l o r s d u n e c o m p é t i t i o n ; 2 ) e n p r o f é r a n t d e s i n s u l t e s , n o t a m m e n t r a c i s t e s à l e n c o n t r e d e s e s p a r t e n a i r e s d e n t r a î n e m e n t e t d e s e s a d v e r s a i r e s , n o t a m m e n t l o r s d u n e c o m p é t i t i o n ; 3 ) e n n e r e s p e c t a n t p a s d e m a n i è r e r é p é t é e l e s i n s t r u c t i o n s d e s p r o f e s s e u r s h a b i t u e l s , o c c a s i o n n e l s o u i n v i t é s e t 4 ) e n u t i l i s a n t o u e n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
p r o p o s a n t , à t i t r e o n é r e u x o u n o n , d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s c o n s i d é r é s p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s c o m m e r e l e v a n t d u d o p a g e .
1 2 . 3 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r s e p r o n o n c e r s u r l e x c l u s i o n d u n m e m b r e d h o n n e u r o u r e t i r e r à u n m e m b r e é m é r i t e c e t t e q u a l i t é p o u r d e s m o t i f s i d e n t i q u e s à c e u x e x p o s é s d a n s l e p a r a g r a p h e q u i p r é c è d e .
1 2 . 4 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u à d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 3 C o t i s a t i o n a n n u e l l e
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e n i i n f é r i e u r e à 1 0 E U R , n i s u p é r i e u r e à 2 0 0 E U R .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 4 D i s p e n s e d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e
T I T R E V
D E L A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 5 C o m p o s i t i o n
L A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 6 P o u v o i r s
A r t i c l e 1 7 A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
1 4 . 1 . P o u r d e s c o n s i d é r a t i o n s d h u m a n i t é e t d e s o l i d a r i t é , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e d i s p e n s e r u n m e m b r e d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e o u d e n r é d u i r e l e m o n t a n t a f i n d e t e n i r c o m p t e d e s c a p a c i t é s f i n a n c i è r e s d e c h a c u n .
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l e x i g e n t .
1 6 . 1 . L A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 4 . 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d i s p e n s e r u n m e m b r e d u p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n a n n u e l l e m o y e n n a n t l e n g a g e m e n t p a r c e d e r n i e r à a p p o r t e r s o n c o n c o u r s a c t i f d a n s l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l a s s o c i a t i o n .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e m o i s d e m a i e t a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l e x e r c i c e s o c i a l .
1 6 . 2 . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
A r t i c l e 1 8 A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l a v a n c e .
A r t i c l e 1 9 M o d a l i t é s d e c o n v o c a t i o n
1 9 . 1 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u t é l é c o p i e a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l a s s e m b l é e e s t p r é v u e .
1 9 . 2 . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l a t é l é c o p i e s e r a s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t a u n o m d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
1 9 . 3 . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n . L o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r .
1 9 . 4 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 0 P a r t i c i p a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 1 P a r t i c i p a n t s e x t e r n e s
A r t i c l e 2 2 P r é s i d e n c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e
2 2 . 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d e m p ê c h e m e n t , p a r l a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
2 2 . 2 . L e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t a s s u r e l a p o l i c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3 D é l i b é r a t i o n s
T o u t e f o i s , l o r s q u u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u à u n e p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
2 0 . 1 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d e u x d i s p o s e d u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s , d h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t , l o r s q u i l s o n t é t é i n v i t é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , y d i s p o s e r d u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
2 0 . 2 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , l e q u e l d o i t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l a s s o c i a t i o n e t p o r t e u r d u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e p a r l u i e t l e m e m b r e e f f e c t i f r e p r é s e n t é .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
2 3 . 1 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 3 . 2 . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
2 3 . 3 . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
2 3 . 4 . L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l a s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 4 D é c i s i o n s n é c e s s i t a n t u n q u o r u m e t u n e m a j o r i t é s r e n f o r c é s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 5 R e g i s t r e d e s d é c i s i o n s
2 5 . 1 . L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e e f f e c t i f d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
2 5 . 2 . T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L A D M I N I S T R A T I O N D E L A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 6 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 7 . 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n , a v e c l u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s i l s f o n t p a r t i e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l , q u i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s o u p a r m i l e s t i e r s à l a s s o c i a t i o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i q u é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s . L e o u l e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u l e o u l e s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t ( s o n t ) d é s i g n é ( s ) p o u r c i n q a n s e t r é é l i g i b l e ( s ) . I l ( s ) e s t ( s o n t ) e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e ( s ) p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . S i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t e t i l ( s ) n a u r a ( r o n t ) p a s à j u s t i f i e r d e s e s / l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s . S o n t , o u t r e l e s a c t e s n a t u r e l l e m e n t é t r a n g e r s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u n e a s s o c i a t i o n , c o n s i d é r é s c o m m e n e r e l e v a n t p a s d u n e t e l l e g e s t i o n l e s a c t e s e n g a g e a n t o u g é n é r a n t d e s d e t t e s o u d é p e n s e s s u p é r i e u r e s à c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 E U R ) , p a r e i l s a c t e s r e l e v a n t e x c l u s i v e m e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u , s i l é c h e t , à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s a c t e s e n t r a n t n a t u r e l l e m e n t d a n s l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c e u x r e l a t i f s a u x b e s o i n s d e v i e j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n a i n s i q u e c e u x q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 7 P o u v o i r s e t g e s t i o n j o u r n a l i è r e
2 6 . 1 . L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s e t d e s i x p e r s o n n e s a u m a x i m u m , n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t n e c o m p o r t e r q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
2 6 . 2 . L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s .
2 6 . 3 . E n c a s d e v a c a n c e d u n m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e v a l a b l e m e n t c o n v o q u é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s . L a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e d a n s c e c a s t e r m i n e l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l r e m p l a c e .
2 6 . 4 . L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s . E n c a s d e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
2 6 . 5 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
2 7 . 1 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
2 7 . 3 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8 R é u n i o n
2 8 . 1 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u q u e d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s e n f o n t l a d e m a n d e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
2 8 . 2 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e c o n s e i l a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9 D é l i b é r a t i o n
2 9 . 1 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s .
2 9 . 2 . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 9 . 3 . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 4 . 2 . L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 0 R e g i s t r e d e s d é c i s i o n s
A r t i c l e 3 1 A b s e n c e d e n g a g e m e n t p e r s o n n e l
T I T R E V I I
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 2 R è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 3 E x e r c i c e s o c i a l
A r t i c l e 3 4 C o m p t e s a n n u e l s e t p u b l i c a t i o n
A r t i c l e 3 5 C o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e e f f e c t i f , j u s t i f i a n t d u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e e f f e c t i f d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 2 0 f é v r i e r 2 0 1 3 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
3 4 . 1 . L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
U n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 6 C o n t r ô l e d e s c o m p t e s
L o r s q u e l a l o i l e x i g e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 3 7 D i s s o l u t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
3 7 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l .
3 7 . 2 . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t , s i p o s s i b l e , à u n e Su v r e a y a n t d e s b u t s e t o b j e t s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
3 7 . 3 . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 8 R e n v o i
T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
E x e r c i c e s o c i a l :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s f o n d a t e u r s , m e m b r e s e f f e c t i f s r é u n i s , p r e n n e n t à l u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 3 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e 2 0 f é v r i e r 2 0 1 3 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
P a r e x c e p t i o n à l a r t i c l e 1 3 , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u c o u r s d u m o i s d e s e p t e m b r e 2 0 1 3 .
C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s .
L e s f o n d a t e u r s , m e m b r e s e f f e c t i f s r é u n i s , d é s i g n e n t e n q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r G u a n G R I Z Z O , n é à I X E L L E S , l e 1 1 a v r i l 1 9 7 2 e t d o n t l e d o m i c i l e e s t é t a b l i à 1 0 8 0 B R U X E L L E S , C h a u s s é e d e G a n d , 3 6 6 ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 2 . 0 4 . 1 1 . 3 2 5 - 1 2 ) ;
C e u x - c i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t . L a g r a t u i t é d e c e m a n d a t n e p r é j u d i c i e p a s l e d r o i t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s o l l i c i t e r , d e l a s s o c i a t i o n , u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l e c a d r e d e l e u r s f o n c t i o n s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t e n t i n d i v i d u e l l e m e n t l a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s p r é r o g a t i v e s d é v o l u e s a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
M o n s i e u r P a u l T S I M O S n é à S A I N T - J O S S E - T E N - N O O D E , l e 1 8 j u i l l e t 1 9 7 7 e t d o n t l e d o m i c i l e e s t é t a b l i à 1 0 3 0 B R U X E L L E S , R u e R o g i e r , 7 6 ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 7 . 0 7 . 1 8 - 0 6 5 . 9 1 ) ;
M o n s i e u r P h i l i p p e D E M E L E N N E n é à A Y E , l e 6 d é c e m b r e 1 9 7 6 e t d o n t l e d o m i c i l e e s t é t a b l i à 4 1 9 0 F E R R I E R E S , R u e d u B u r n o n t i g e , 1 8 ( r e g i s t r e n a t i o n a l : 7 6 . 1 2 . 0 6 - 1 5 1 . 8 8 ) .
C o m m i s s a i r e s :
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
A t t r i b u t i o n d e f o n c t i o n :
L e s f o n d a t e u r s , m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s s o c i a t i o n , s a t t r i b u e n t r e s p e c t i v e m e n t l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s :
P r é s i d e n t : M o n s i e u r G u a n G R I Z Z O
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
S e c r é t a i r e : M o n s i e u r P h i l i p p e D E M E L E N N E
V o l e t B - s u i t e
T r é s o r i e r : M o n s i e u r P a u l T S I M O S
M O D 2 . 2
D é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
L e s f o n d a t e u r s , m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s s o c i a t i o n d é s i g n e n t , c o m m e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , M o n s i e u r G u a n G R I Z Z O , p r é - q u a l i f i é , q u i a c c e p t e . C e m a n d a t e s t g r a t u i t . L a g r a t u i t é d e c e m a n d a t n e p r é j u d i c i e p a s l e d r o i t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s o l l i c i t e r , d e l a s s o c i a t i o n , u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l e c a d r e d e s e s f o n c t i o n s .
M a n d a t s p é c i a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s f o n d a t e u r s , m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d m i n i s t r a t e u r s , d é s i g n e n t M e B r u n o D E S S A R T , a v o c a t a u B a r r e a u d e B r u x e l l e s d o n t l e c a b i n e t e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B R U X E L L E S , A v e n u e L o u i s e , 2 4 0 a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , d a c c o m p l i r l e s d é m a r c h e s e t r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s a f i n , d u n e p a r t , q u e l a s s o c i a t i o n a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e t a n t a u p r è s d u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s q u a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t , d a u t r e p a r t , q u e l e s p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s à l a d é s i g n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o i e n t e f f e c t u é e s .
B r u n o D E S S A R T M a n d a t a i r e
F a i t à B r u x e l l e s , l e 8 f é v r i e r 2 0 1 3 e n d e u x e x e m p l a i r e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e