04/06/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
2 3 - 0 5 - - 2 0 1 4
B R U X E L L F ' S
G r e f f e
1 ! 1 1 1 1 1 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
U I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 1 , 1 7 6 . 6 7 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I D E A C e n t r a l F o u n d a t i o n
( e n a b r é g é ) : I D E A C e n t r a l
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n p r i v é e
S i è g e : r u e d e l a P r e s s e 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n s e t d é m i s s i o n s
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 2 4 a v r i l 2 0 1 4
1 ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n :
- d u 8 a v r i l 2 0 1 4 d e M o n s i e u r M a r c i n Z A L E S K I , n é l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 0 à B i a l y s t o k , P o l o g n e e t d o m i c i l i é à l a G r e e n a c r e s , E p p i n g C M 1 6 6 R S , R o y a u m e - U n i , d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a F o n d a t i o n , a v e c e f f e t i m m é d i a t ;
- d u 8 a v r i l 2 0 1 4 d e M a d a m e B e l i n d a L A W S O N , n é e l e 3 1 m a r s 1 9 5 6 à R o c h e s t e r , R o y a u m e - U n i e t ; : d o m i c i l i é e à 1 2 R a b b i t R o w , L o n d r e s W 8 4 D X , R o y a u m e - U n i , d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a F o n d a t i o n , , : a v e c e f f e t i m m é d i a t ;
- d u 1 1 a v r i l 2 0 1 4 d e M a d a m e Y v o n n e H E S E L M A N S , n é e l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 6 3 à R o o s e n d a a l e n N i s p e n , P a y s - B a s e t d o m i c i l i é e à P o o l s t e r s t r a a t 1 4 , 1 2 2 3 A 2 H i l v e r s u m , P a y s - B a s , d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a F o n d a t i o n , a v e c e f f e t i m m é d i a t .
2 ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 . 4 , b , d e s s t a t u t s d e l a F o n d a t i o n , q u e :
- M o n s i e u r A l e x a n d e r J u s t i n D U K A L S K I S , n é l e 4 n o v e m b r e 1 9 8 2 à R o s e b u r g , O r e g o n , E t a t s - U n i s ; d ' A m é r i q u e e t d o m i c i l i é à 2 0 3 2 0 A m b l e s i d e D r i v e , S o u t h B e n d , I n d i a n a , 4 6 6 3 7 E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , n e f a i t p l u s p a r t i e d u p e r s o n n e l d ' 1 D E A - N e w Y o r k d e p u i s l e 1 e r m a i 2 0 1 3 , d e s o r t e q u e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a F o n d a t i o n a p r i s f i n à c e t t e d a t e ; "
- M o n s i e u r N o e l S c o t S E L E G Z 1 , n é l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 6 à N e w Y o r k , N e w Y o r k , E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e t d o m i c i l i é à 4 0 0 R i v e r s i d e D r i v e , # 3 H m N e w Y o r k , N e w Y o r k , E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 1 0 0 2 5 , n e f a i t p l u s p a r t i e d e l a O p e n S o c i e t y F o u n d e t i o n s ( O S F ) d e p u i s l e 9 j u i l l e t 2 0 1 3 , d e s o r t e q u e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a F o n d a t i o n a p r i s f i n à c e t t e d a t e .
3 ) L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e c o m m e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a F o n d a t i o n p o u r u n e p é r i o d e , ; d e 3 a n s :
- M o n s i e u r C h r i s t o p h e r M a r s e i l l e D E N T , n é ! e 1 2 f é v r i e r 1 9 6 5 à E a s t b o u m e , R o y a u m e - U n i e t d o m i c i l i é à 2 8 ; ; L e e L a n e E a s t , H o r s f o r t h , L e e d s L S 1 8 5 R E , R o y a u m e - U n i ;
- M o n s i e u r S a d a m J E B A L I , n é l e 2 5 j a n v i e r 1 9 9 1 à T u n i s , T u n i s i e e t d o m i c i l i é à 2 r u e C o m m a n d a n t B j e o u i , M e n z a h 5 , A r i a n a , T u n i s i e ;
- M o n s i e u r U l a n S H A B Y N O V , n é l e 1 9 j u i l l e t 1 9 7 9 à B a l y k c h y , I s s y k - K u l , K i r g h i z i s t a n e t d o m i c i l i é à 4 9 T u r u s b e k o v S t r e e t a p t . 2 9 . , B i s h k e k , 7 2 0 0 0 1 , K i r g h i z i s t a n ;
- M o n s i e u r A n d r e w Z E R Z A N , n é l e 2 1 m a i 1 9 8 1 à P o r t l a n d , O r e g o n , E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e t d o m i c i l i é à 1 4 D G r e a t O r m o n d S t r e e t , L o n d r e s W C 1 N 3 R B , R o y a u m e - U n i ;
" - " - N " - ^
. " 1 - ^
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
- M o n s i e u r V a n c o O R D A N O S K I , n é l e 1 0 m a i 1 9 6 1 à K u m a n o v o , R é p u b l i q u e d e M a c é d o i n e e t d o m i c i l i é à T e o d o s i e G o l o g a n o v B l v d . 7 0 1 1 6 , S k o p j e , R é p u b l i q u e d e M a c é d o i n e .
D i r k 0 1 i n , P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
- - . . . . _ .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
01/12/2011
ÿþ M o d 2 . 2
1 / C c ~ l n . J C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é :
M o i
b i
* 1 1 1 8 1 1 3 1 *
-
L
g N O V 2 ( f l
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 2 0 1 1 - A n n e x e s d ü M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n : I D E A C e n t r a l F o u n d a t i o n F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n P r i v é e
, S i è g e : r u e D u p r é 1 5
1 0 9 0 J e t t e A A 6 ( 0 , - - L i N ° d ' e n t r e p r i s e : S ( l - &
1 1 O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N F O N D A T I O N P R I V É E
I I r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P a u l M a s e l i s , N o t a i r e à S c h a e r b e e k - B r u x e l l e s , l e 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 1 , ; e n r e g i s t r é à S c h a e r b e e k , l e r B u r e a u 8 r ô l e s , 3 r e n v o i s , l e 1 8 / 1 1 / 2 0 1 1 , v o l u m e 5 9 0 f o l i o 3 1 c a s e 9 , a u d r o i t d e i v i n g t - c i n q e u r o s ( ¬ 2 5 , 0 0 ) , e n t r e a u t r e s , q u e :
" L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t , c o n f o r m é m e n t a u t i t r e I l , d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 ; s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t s l u c r a t i f s , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , ; ; i c o n s t i t u e r u n e f o n d a t i o n p r i v é e q u i s e r a r é g i e p a r l e s s t a t u t s c i - a p r è s :
I . S T A T U T S - I D E A C E N T R A L F O U N D A T I O N
i l L e s f o n d a t e u r s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n p r i v é e :
C o n s t i t u t i o n
A r t i c l e 0 : F o n d a t e u r s - L a f o n d a t i o n e s t c r é é e p a r :
1 . T h e I n t e r n a t i o n a l D e b a t e E d u c a t i o n A s s o c i a t i o n , u n e a s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e e n c o n f o r m i t é d e s l o i s d e s ; P a y s - B a s , a v e c s o n s i è g e s i s D o n k e r C u r t i u s s t r a a t 7 / 5 0 1 , 1 0 5 1 J L A m s t e r d a m , P a y s - B a s ( c i - a p r è s " I D E A - A m s t e r d a m " ) .
: 2 . T h e I n t e r n a t i o n a l D e b a t e E d u c a t i o n A s s o c i a t i o n , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n s t i t u é e e n c o n f o r m i t é : d e s l o i s d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , a v e c s o n s i è g e s i s 4 0 0 W e s t 5 9 t h S t e e t , N e w Y o r k , N e w Y o r k 1 0 0 1 9 , E t a t s -
U n i s d ' A m é r i q u e ( c i - a p r è s " I D E A - N e w Y o r k " ) . .
; ; 3 . T h e I n t e r n a t i o n a l D e b a t e E d u c a t i o n A s s o c i a t i o n - U K , u n e a s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e e n c o n f o r m i t é d e s l o i s d u ; R o y a u m e - U n i , a v e c s o n s i è g e s i s 9 6 a C u r t a i n R o a d , L o n d r e s E C 2 A 3 A A ( c i - a p r è s " I D E A - L o n d o n " ) .
; ; T i t r e I D é n o m i n a t i o n e t S i è g e
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
U n e f o n d a t i o n p r i v é e e s t c o n s t i t u é e e t p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « I D E A C e n t r a l F o u n d a t i o n » e n a b r é g é « I D E A ,
; ; C e n t r a l » . L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e s e t a b r é g é e s d e l a F o n d a t i o n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s s é p a r é m e n t .
A r t i c l e 2 S i è g e
; ; L e s i è g e d e l a F o n d a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , à J e t t e ( 1 0 9 0 B r u x e l l e s ) , r u e D u p r é 1 5 , d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r , s u i v a n t s o n m o d e d e d é l i b é r a t i o n h a b i t u e l , d e t r a n s f é r e r l e s i è g e d e l a F o n d a t i o n à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e . L e ; C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r d e s b u r e a u x a d m i n i s t r a t i f s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
T i t r e I l - B u t s , O b j e c t i f s , M o y e n s e t D u r é e
A r t i c l e 3 B u t s e t O b j e c t i f s
3 . 1 . L e s b u t s e t l e s o b j e c t i f s d e l a F o n d a t i o n s o n t e x c l u s i v e m e n t d é p o u r v u s d e t o u t b u t l u c r a t i f e t c o m p r e n n e n t , d e m a n i è r e n o n l i m i t a t i v e , l e s s u i v a n t s o b j e c t i f s :
" f a v o r i s e r u n e s o c i é t é o u v e r t e e n s o u t e n a n t d e s a c t i v i t é s q u i p r o m o u v a i e n t e t s o u t i e n n e n t l e l i b r e ' é c h a n g e d e s i d é e s , l a t o l é r a n c e , l a p e n s é e c r i t i q u e e t l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ;
" d é v e l o p p e r , o r g a n i s e r e t p r o m o u v o i r l e d é b a t e t l e s a c t i v i t é s l i é e s a u d é b a t a u s e i n d e s c o m m u n a u t é s ; à t r a v e r s l e m o n d e ;
" p r o m o u v o i r l a c o m p r é h e n s i o n m u t u e l l e e t l a d é m o c r a t i e a u n i v e a u m o n d i a l e n s o u t e n a n t l a d i s c u s s i o n ; e t l a c i t o y e n n e t é a c t i v e a u n i v e a u l o c a l , e t
" s ' e f f o r c e r d e c u l t i v e r e t d ' e n t r e t e n i r u n e c i t o y e n n e t é e n g a g é e d é m o c r a t i q u e a i n s i q u e l a g é n é r a t i o n s u i v a n t e d e d i r i g e a n t s c i v i q u e s à t r a v e r s l e m o n d e e n o f f r a n t a u x j e u n e s l ' o c c a s i o n d e d é b a t t r e d e s ; p r o b l è m e s i m p o r t a n t s q u i l e s c o n f r o n t e n t , t o u t e n s o u l i g n a n t l e s n o t i o n s d e t o l é r a n c e , d e c o o p é r a t i o n ; i n t e r n a t i o n a l e , e t l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n .
3 . 2 . L a F o n d a t i o n a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e c t i f d e f o u r n i r u n r ô l e d e c o o r d i n a t i o n e t s t r a t é g i q u e , a i n s i q u e
d e s u p e r v i s e r l e s m a t i è r e s d e g o u v e r n a n c e j u r i d i q u e s p a r m i d ' a u t r e s , p o u r l e r é s e a u I D E A , c o m m e c e r é s e a u e s t d é f i n i d a n s c e s s t a t u t s e t p a r l a s u i t e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r . L e R é s e a u I D E A e s t c o m p o s é d ' o r g a n i s a t i o n s i n d é p e n d a n t s s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t c h a c u n e é t a b l i e e t g o u v e r n é e s e l o n l e s r è g l e s e t l e s l o i s d u p a y s r e s p e c t i f d e s a c o n s t i t u t i o n . L e R é s e a u I D E A n ' e s t p a s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
u n e o r g a n i s a t i o n d e m e m b r e s , m a i s e s t u n r e g r o u p e m e n t f o r m e l d ' o r g a n i s a t i o n s a y a n t d e s o b j e c t i f s e t d e s v a l e u r s c o m m u n s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n p e u t ' d é c i d e r d ' é t e n d r e l e r é s e a u I D E A e n a j o u t a n t d e n o u v e l l e s o r g a n i s a t i o n s s e l o n l e s c o n d i t i o n s e t l e s c r i t è r e s é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s a p p a r t e n a n t a u R é s e a u I D E A d e v r o n t a c c e p t e r d e s e c o n f o r m e r à d e s n o r m e s , d e s v a l e u r s e t d e s d i r e c t i v e s é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v i s a n t à p r o t é g e r l ' i m a g e d e m a r q u e d u R é s e a u I D E A e t à m a i n t e n i r l a q u a l i t é d e s a c t i v i t é s , l a g e s t i o n f i n a n c i è r e e t l e s o p é r a t i o n s d u R é s e a u I D E A e t d e s e s o r g a n i s a t i o n s c o m p o s a n t e s .
3 . 3 . L a F o n d a t i o n d o i t é g a l e m e n t t r a v a i l l e r a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s a p p a r t e n a n t a u R é s e a u I D E A p o u r
c o n s t r u i r e d e s r e l a t i o n s a v e c l e s i n t e r v e n a n t s c o n c e r n é s e t l e s d i r i g e a n t s , a f i n d " i n f l u e n c e r e t d ' i n f o r m e r l e s p o l i t i q u e s a f i n d ' a s s u r e r q u e l e s v a l e u r s e t l a m i s s i o n d u R é s e a u I D E A s o i e n t a u c o e u r d e c e q u e l e s i n t e r v e n a n t s c o n c e r n é s e t d i r i g e a n t s f o n t , e n t a n t q u e d é c i d e u r s , e x é c u t a n t s d e s p r o j e t s e t p o u r v o y e u r s d e f o n d s , à t r a v e r s l e m o n d e .
3 . 4 . L a F o n d a t i o n p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é q u i p e u t ê t r e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , n é c e s s a i r e , u t i l e
o u s o u h a i t a b l e p o u r f a v o r i s e r o u r é a l i s e r s a m i s s i o n e t s e s b u t s , t e l s q u ' i l s s o n t i n t e r p r é t é s d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , à c o n d i t i o n q u e c e s a c t i v i t é s s o i e n t s a n s b u t l u c r a t i f e t n e c o m p r o m e t t e n t p a s l e c a r a c t è r e c h a r i t a b l e d e t a F o n d a t i o n .
L a F o n d a t i o n s ' e f f o r c e r a d e f a v o r i s e r s e s b u t s , e n t r e a u t r e s e n d i r i g e a n t , e n o p é r a n t , e n c o o r d o n n a n t , e n p a r t i c i p a n t à e t e n a p p u y a n t d e s p r o g r a m m e s e t d e s a c t i v i t é s c h a r i t a b l e s e t a u t r e s , q u e c e s o i e n t d e s p r o g r a m m e s e t a c t i v i t é s d e l a F o n d a t i o n o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t / o u m o r a l e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à s a d i s c r é t i o n , j u g e r c o n s t r u c t i f s e t a p p r o p r i é s .
3 . 5 . L e s f o n d s d e l a F o n d a t i o n s e r o n t u t i l i s é s u n i q u e m e n t p o u r l e s b u t s p e r m i s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
3 . 6 . L a F o n d a t i o n p e u t e x e r c e r d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s o u a u t r e s , a c c e s s o i r e s à e t a y a n t u n r a p p o r t
a v e c l e s b u t s e t o b j e c t i f s d e l a F o n d a t i o n , t e l s q u e d é c r i t s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 4 M o y e n s
4 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p l e i n e m e n t l e p o u v o i r d ' a c c e p t e r t o u t m o y e n d e c a p i t a l q u ' i l j u g e
a p p r o p r i é e t / o u n é c e s s a i r e p o u r f a v o r i s e r l e s b u t s d e l a F o n d a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a , d e m ê m e , p l e i n e m e n t l e p o u v o i r d e r e f u s e r t o u t m o y e n d e c a p i t a l q u ' i l j u g e i n o p p o r t u n o u d o n t i l n ' e s t p a s e n m e s u r e d e v é r i f i e r F a s o u r c e c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s e x p o s é e s d a n s s o n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
4 . 2 L e s f o n d s d e l a F o n d a t i o n p e u v e n t ê t r e g a r d é s e n t o u t o u e n p a r t i e e n e s p è c e s , o u ê t r e i n v e s t i s o u
r é i n v e s t i s a u f u r e t à m e s u r e d a n s t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , p e r s o n n e l s o u a u t r e s , o u t o u t e s a c t i o n s , o b l i g a t i o n s o u a u t r e s t i t r e s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à s a d i s c r é t i o n , j u g e r s o u h a i t a b l e s p a r r a p p o r t a u x l i m i t e s é v e n t u e l l e s i m p o s é e s a c t u e l l e m e n t o u p o u v a n t ê t r e i m p o s é e s u l t é r i e u r e m e n t p a r l a l o i a u x d i t s i n v e s t i s s e m e n t s o u à d e s o r g a n i s a t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u s a n s b u t l u c r a t i f . L a F o n d a t i o n p e u t d é t e n i r d e s b i e n s , i m m o b i l i e r s , m o b i l i e r s o u a u t r e m e n t , e n B e l g i q u e e t / o u à l ' é t r a n g e r .
4 . 3 D a n s l a m e s u r e o ù l a l o i l e p e r m e t , l e s f o n d s q u e l e s d o n a t e u r s o n t d é s i g n é s p o u r d e s b u t s s p é c i f i q u e s
s e r o n t a f f e c t é s e n c o n s é q u e n c e .
A r t i c l e 5 D u r é e
L a F o n d a t i o n e s t é t a b l i e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T i t r e I I I - F o n d a t e u r s
A r t i c l e 6 F o n d a t e u r s
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i c o m p a r a i s s e n t o u q u i s o n t r e p r é s e n t é e s à l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t
c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t l e s « F o n d a t e u r s » d e l a F o n d a t i o n .
T i t r e I V - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 7 N o m b r e e t c o m p o s i t i o n
7 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n s e c o m p o s e r a a u m i n i m u m d e q u a t r e ( 4 ) m e m b r e s e t a u
m a x i m u m d e v i n g t ( 2 0 ) m e m b r e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a l u i - m ê m e l e n o m b r e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u - d e l à d u m i n i m u m p r é v u d a n s c e t a r t i c l e . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é s i d e n t e n B e l g i q u e n i q u ' i l s s o i e n t d e s c i t o y e n s b e l g e s .
7 . 2 . S i , p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , l e n o m b r e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e v i e n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m p r e s c r i t , l e C o n s e i l c o n t i n u e à ê t r e c o m p é t e n t p o u r a g i r . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a d a n s l ' o b l i g a t i o n d e r e m p l i r l a p l a c e v a c a n t e ( s ) d è s q u e p o s s i b l e , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s s t a t u t s .
7 . 3 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e r e ç o i v e n t a u c u n e r é m u n é r a t i o n p o u r l e u r s s e r v i c e s r e n d u s e n l e u r q u a l i t é d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . N o n o b s t a n t , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p o u r l e s d é p e n s e s e n c o u r u e s e n r e l a t i o n a v e c l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e n t a n t q u e m e m b r e s d u C o n s e i l e t p e u v e n t r e c e v o i r u n e c o m p e n s a t i o n r a i s o n n a b l e p o u r l e s s e r v i c e s r e n d u s à u n a u t r e t i t r e à l a F o n d a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e s c o n d i t i o n s d ' i n d e m n i s a t i o n s o n t d é t e r m i n é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e c e s s t a t u t s .
A r t i c l e 8 E l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
8 . 1 . L e s F o n d a t e u r s n o m m e r o n t l e p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . P a r l a s u i t e , c h a q u e f o n d a t e u r a l e
d r o i t , s ' i l s o u h a i t e e x e r c e r c e d r o i t , d e n o m m e r j u s q u ' à d e u x ( 2 ) p e r s o n n e s p o u r l e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e F o n d a t e u r r e s t e u n m e m b r e e n r è g l e d u R é s e a u I D E A . D e p r é f é r e n c e , c h a q u e o r g a n i s a t i o n f o n d a t r i c e r e s p e c t i v e n o m m e r a s o n D i r e c t e u r E x é c u t i f e t u n m e m b r e d e s o n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m e s e s r e p r é s e n t a n t s .
E n o u t r e , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a O p e n S o c i e t y F o u n d a t i o n s ( " O S E " ) f o u r n i t 3 5 % o u p l u s d e t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s , s u b v e n t i o n s e t d ' a u t r e s m o n t a n t s s e m b l a b l e s r e ç u s p a r l a F o n d a t i o n s u r u n e b a s e a n n u e l l e , l a O S F a u r a é g a l e m e n t l e d r o i t , s i e l l e l e s o u h a i t e d ' e x e r c e r c e d r o i t , d e n o m m e r j u s q u ' à d e u x ( 2 ) p e r s o n n e s p o u r
l e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
8 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r à l a m a j o r i t é s i m p l e d e m e t t r e à d i s p o s i t i o n d ' a u t r e s s i è g e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é o u q u i s o n t a c t i f s d a n s l e r é s e a u I D E A e t / o u à d e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r e p r é s e n t a n t s d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r t i c i p a n t a u R é s e a u I D E A . S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e ' r e n d r e d e t e l l e s p l a c e s d i s p o n i b l e s p o u r d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u r e p r é s e n t a n t s , i l d é c i d e r a d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n à l a q u e l l e u n e t e l l e d é c i s i o n e s t p r i s e l e s c o n d i t i o n s e t l e s p r o c é d u r e s d e n o m i n a t i o n p o u r ê t r e a p p l i c a b l e s à c e s p e r s o n n e s o u à l e u r s r e p r é s e n t a n t s .
8 . 3 . T o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m é s p a r u n e o r g a n i s a t i o n f o n d a t r i c e d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
8 . 4 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s i è g e n t a u b o n p l a i s i r d e l ' o r g a n i s a t i o n l e s n o m m a n t o u j u s q u ' à c e q u e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a . i l o u e l l e a r e m i s u n e d é m i s s i o n é c r i t e ;
b . i l o u e l l e n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l o u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n f a i s a n t p a r t i e d u R é s e a u I D E A o u d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l ' a d é s i g n é ( e )
c . l e t e r m e p o u r l e q u e l l e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v a i t é t é n o m m é a p r i s f i n ;
d . i l o u e l l e e s t e n f a i l l i t e o u p e r d d ' u n e a u t r e m a n i è r e l a c a p a c i t é d e g é r e r s e s b i e n s ;
e . i l o u e l l e d é c è d e ;
f . i l o u e l l e o m e t , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , d e p r e n d r e p a r t à p l u s d e d e u x r é u n i o n s
c o n s é c u t i v e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e c e l u i - c i ;
g . r é v o c a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e ;
h . r é v o c a t i o n d é c i d é e p a r l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e o ù l e s i è g e d e l a F o n d a t i o n e s t é t a b l i , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
8 . 5 . U n e d é c i s i o n d e r é v o q u e r u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u u n d i r i g e a n t t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u t ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x l o r s d ' u n e r é u n i o n à l a q u e l l e l e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) a u m o i n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s c o m p t e r l e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n é , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e r e s p o n s a b l e c o n c e r n é n e p r e n d r a p a s p a r t a u v o t e c o n c e r n a n t s a r é v o c a t i o n , m a i s a u r a l ' o c c a s i o n d ' ê t r e e n t e n d u p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a v a n t q u e l e v o t e a i t l i e u . T o u t e r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n d i r i g e a n t a l i e u s a n s p r é j u d i c e d e s d r o i t s c o n t r a c t u e l s é v e n t u e l s d e l a p e r s o n n e r é v o q u é e .
8 . 6 . S i l e s i è g e d ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s n o m m é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v i e n t v a c a n t e n r a i s o n d e d é m i s s i o n , d é c è s , i n c a p a c i t é o u r e t r a i t a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t , l a p e r s o n n e m o r a l e c o m p é t e n t e n o m m e r a u n n o u v e a u r e p r é s e n t a n t p o u r r e m p l i r l e s i è g e v a c a n t p o u r t e r m i n e r l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r , à c o n d i t i o n q u e l ' a r t i c l e 8 . 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o i t r e s p e c t é .
8 . 7 . U n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i a c e s s é d ' ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t r e m e t t r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t o u s f e s d o s s i e r s e t t o u s l e s f o n d s d e l a F o n d a t i o n q u i é t a i e n t g é r é s p a r l u i o u p a r e l l e .
A r t i c l e 9 R é u n i o n s e t r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l s d ' A d m i n i s t r a t i o n
9 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , s o i t a u s i è g e d e l a F o n d a t i o n , s o i t e n t o u t a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n , q u i e s t s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t , o u e n s o n n o m , e t e n v o y é e d e u x ( 2 ) s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n p e u t ê t r e e n v o y é e p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n é c r i t , y c o m p r i s e t d e m a n i è r e n o n l i m i t a t i v e l e c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , l a t é l é c o p i e e t l e c o u r r i e r p o s t a l , e t e s t c e n s é e a v o i r é t é e n v o y é e l e j o u r d e s a t r a n s m i s s i o n p a r l ' e x p é d i t e u r .
9 . 2 . U n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a F o n d a t i o n l e n é c e s s i t e n t o u s u r l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n t i e r s ( 1 / 3 ) a u m o i n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d é p o s é e a u p r è s d u P r é s i d e n t e t m e n t i o n n a n t l e s q u e s t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r . S i l e P r é s i d e n t o m e t d e c o n v o q u e r u n e r é u n i o n s u r l a b a s e d ' u n e d e m a n d e , d a n s l e s t r o i s ( 3 ) s e m a i n e s d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e p a r l e P r é s i d e n t , u n e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e s m e m b r e s a y a n t d é p o s é l a d e m a n d e , e n s e c o n f o r m a n t a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s . S a u f e n c a s d ' u r g e n c e , a u q u e l c a s u n e c o n v o c a t i o n e n v o y é e a u m o i n s u n e ( 1 ) s e m a i n e à l ' a v a n c e s e r a s u f f i s a n t e , l a c o n v o c a t i o n s e r a e n v o y é e d e l a m ê m e m a n i è r e q u e p o u r l e s r é u n i o n s a n n u e l l e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
9 . 3 . S a u f s i u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e m a n d e d e s d é l i b é r a t i o n s o r a l e s , l e s r é u n i o n s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d o i v e n t p a s ê t r e e n p e r s o n n e e t p e u v e n t s e t e n i r d ' u n e m a n i è r e q u i e s t m e n t i o n n é e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s à l a r é u n i o n , y c o m p r i s p a r t é l é p h o n e , p a r v i d é o c o n f é r e n c e , p a r c o u r r i e r p o s t a l , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t é l é c o p i e .
9 . 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é ( 1 / 2 ) a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i n ' a s s i s t e p a s p e r s o n n e l l e m e n t à u n e r é u n i o n o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p a r p r o c u r a t i o n . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , u n m a n d a t a i r e , q u i d o i t é g a l e m e n t ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , n e p e u t p a s ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e ( 1 ) p r o c u r a t i o n .
L o r s q u ' u n e r é u n i o n d o i t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e , ê t r e t e n u e e n B e l g i q u e , y c o m p r i s u n e r é u n i o n c o n v o q u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e n o m b r e d e p r o c u r a t i o n s d o n t u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e p o r t e u r e s t i l l i m i t é e t l e m a n d a t a i r e n e d o i t p a s ê t r e u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s l e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u P r é s i d e n t a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a r é u n i o n . D a n s l e c a s o ù u n t e l q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s à c e l l e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s , à l a q u e l l e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t r é u n i t p o u r d é l i b é r e r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
9 . 5 . T o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e p a r u n e p e r s o n n e c h o i s i e p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s o n t p r é s e n t s . L e P r é s i d e n t o u l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n d é s i g n e r a u n e p e r s o n n e , q u i n e d o i t p a s ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
9 . 6 . C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d r o i t à u n e v o i x . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t a d o p t é e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . 1 1 n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s p o u r d é t e r m i n e r l e v o t e m a j o r i t a i r e .
9 . 7 . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
9 . 8 . L e s m o t i o n s r e l a t i v e s a u x p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s o n t v o t é e s à h a u t e v o i x , s a u f s i l e P r é s i d e n t d e l a r é u n i o n o u u n e d e s p e r s o n n e s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e d e m a n d e u n s c r u t i n é c r i t .
9 . 9 . L e P r é s i d e n t d e l a r é u n i o n d é c i d e r a d e t o u t e c o n t e s t a t i o n c o n c e r n a n t l e s c a s o ù l a p r o c é d u r e d e v o t e d ' u n e r é s o l u t i o n n ' e s t p a s p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 P r o c è s - v e r b a u x e t r é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s p a r é c r i t d a n s u n r e g i s t r e s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t
t e n u p a r l e D i r e c t e u r E x é c u t i f à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 T â c h e s e t p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 1 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r g é r e r l a F o n d a t i o n .
1 1 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t u t i l i s e r t o u s l e s m o y e n s , y c o m p r i s l e c a p i t a l i n i t i a l e t d e t o u t r a j o u t , q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à f a v o r i s e r l e s b u t s e t o b j e c t i f s d e l a F o n d a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t e x e r c e r s o n d r o i t d e p r o p r i é t é o u d e p o s s e s s i o n d e b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s e t u t i l i s e r a c e s d r o i t s e x c l u s i v e m e n t p o u r f a v o r i s e r e t p r o m o u v o i r l e s b u t s e t o b j e c t i f s d e l a F o n d a t i o n , t e l s q u e d é c r i t s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 1 . 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s e n v u e d e t o u t b u t l i c i t e , y c o m p r i s e t d e m a n i è r e n o n l i m i t a t i v e l ' a c q u i s i t i o n o u l a v e n t e d e b i e n s e n r e g i s t r é s o u l ' i n s c r i p t i o n d ' h y p o t h è q u e s o u a u t r e s c h a r g e s s u r c e u x - c i , l ' e m p l o i d e p e r s o n n e l o u l ' e n g a g e m e n t d e c o n s u l t a n t s o u a u t r e s c o n s e i l l e r s p r o f e s s i o n n e l s .
1 1 . 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r , d a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s , d e c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s p a r l e s q u e l l e s l a F o n d a t i o n s ' e n g a g e c o m m e d o n n e u r d ' a v a l o u c o m m e d é b i t e u r s o l i d a i r e , s e p o r t e g a r a n t p o u r o u c a u t i o n n e u n e d e t t e d ' a u t r u i .
1 1 . 5 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d e l a l o i a p p l i c a b l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e C o m i t é E x é c u t i f ( t e l q u ' i l e s t d é f i n i d a n s l ' a r t i c l e 1 5 c i - d e s s o u s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s ) o u l e s a u t r e s p e r s o n n e s a y a n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d a n s l e u r s a t t r i b u t i o n s p e u v e n t d é l é g u e r c e r t a i n s d e l e u r s p o u v o i r s r e s p e c t i f s , d a n s u n b u t s p é c i f i q u e , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s q u i p e u v e n t n e p a s ê t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s p e u t ê t r e g é n é r a l e o u l i m i t é e à d e s c a s s p é c i f i q u e s , e t p e u t c o m p r e n d r e l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . T o u t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d o i t ê t r e é c r i t e e t s i g n é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 , 1 2 e t 1 4 . 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s p e r s o n n e s q u i r e ç o i v e n t u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s p e u v e n t e n g a g e r l a F o n d a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r s o n t c o n f é r é s , n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e s p e r s o n n e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s o u t r e p a s s e n t l e s p o u v o i r s q u i l e u r s o n t c o n f é r é s .
A r t i c l e 1 2 A u t o r i t é e t T â c h e s d e s D i r i g e a n t s d e l a F o n d a t i o n
1 2 . 1 . L e s D i r i g e a n t s d e l a F o n d a t i o n c h a r g é s d ' u n e f o n c t i o n s p é c i f i q u e s o n t u n P r é s i d e n t e t u n T r é s o r i e r , a i n s i q u e t o u t e a u t r e p e r s o n n e c h a r g é e d ' u n e f o n c t i o n s p é c i f i q u e q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r ( c i - a p r è s d é s i g n é s c o m m e l e s ' D i r i g e a n t s ' ) . A l ' e x c e p t i o n d u P r é s i d e n t , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l e s D i r i g e a n t s s o i e n t m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 2 . L e s D i r i g e a n t s d e l a F o n d a t i o n s o n t é l u s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e r é u n i o n s r é g u l i è r e s d u C o n s e i l o u , e n c a s d e v a c a n c e , a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . D e s n o u v e l l e s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e c r é e s e t p o u r v u e s l o r s d e t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d u r é e d e f o n c t i o n p e u t ê t r e f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , m a i s e l l e n e d é p a s s e r a p a s t r o i s ( 3 ) a n s . L e s D i r i g e a n t s d e m e u r e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' u n s u c c e s s e u r q u a l i f i é a i t é t é d û m e n t é l u . L e s D i r i g e a n t s s e r o n t r é é l i g i b l e s , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t a u x A r t i c l e s 8 . 4 . e t 8 . 5 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 2 . 3 . L e s d é m i s s i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r d è s l a r é c e p t i o n d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e p a r l e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 4 . L e P r é s i d e n t d o i t ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t i l o u e l l e p r é s i d e r a t o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t a c c o m p l i r a t o u t e s l e s t â c h e s a f f é r e n t e s à c e t t e f o n c t i o n e t s u p e r v i s e r a e t c o n t r ô l e r a t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l a F o n d a t i o n c o n f o r m é m e n t à t o u t e p o l i t i q u e e t d i r e c t i v e a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t a c c o m p l i r a é g a l e m e n t t o u t e a u t r e t â c h e p o u r l a q u e l l e i l o u e l l e e s t o c c a s i o n n e l l e m e n t d é s i g n é ( e ) p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 5 . L e T r é s o r i e r n e d o i t p a s ê t r e u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n e t i l o u e l l e f e r a u n c o m p t e - r e n d u d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a F o n d a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à t o u t e r é u n i o n o r d i n a i r e d e c e l u i - c i , t o r s d e m a n d é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e T r é s o r i e r a g i r a e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e p e r s o n n e l r é m u n é r é d e l a F o n d a t i o n a f i n d e v é r i f i e r q u e l e s p r o c é d u r e s a p p r o p r i é e s s o n t s u i v i e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a f f a i r e s f i n a n c i è r e s d e l a F o n d a t i o n s , e t a c c o m p l i r a t o u t a u t r e t â c h e p o u r l a q u e l l e i l o u e l l e p e u t o c c a s i o n n e l l e m e n t ê t r e d é s i g n é ( e ) p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 R è g l e s e t R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
1 3 . 1 . L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a F o n d a t i o n e t d e l ' e n g a g e r e n c o n s é q u e n c e a p p a r t i e n t :
- a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l o i ; o u
- a u P r é s i d e n t , a g i s s a n t s e u l ;
- a u D i r e c t e u r E x é c u t i f , a g i s s a n t s e u l , d a n s l e c a d r e d e s s e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i l u i o n t é t é c o n f é r é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; o u
- à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i n e d o i v e n t p a s j u s t i f i e r l e u r s p o u v o i r s à d e s t i e r s . 1 3 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a d o p t e r d e s r è g l e s e t l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r . C e s r è g l e s e t l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r d o i v e n t c o n t e n i r t o u t e s l e s r è g l e s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e n v e r t u d e c e s s t a t u t s o u d ' a u t r e s m o t i f s .
1 3 . 3 . L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r n e p o u r r a p a s a l l e r à l ' e n c o n t r e d e l a l o i o u d e s d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
1 3 . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l ' a d o p t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e s r è g l e s e t d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 4 A c t i o n s e n j u s t i c e
1 4 . L e s a c t i o n s e n j u s t i c e i m p l i q u a n t l a F o n d a t i o n , t a n t c o m m e d e m a n d e r e s s e q u e c o m m e d é f e n d e r e s s e ,
s e r o n t e x e r c é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é
- p a r s o n P r é s i d e n t , o u ;
- p a r u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e D i r e c t e u r E x é c u t i f n o m m é s à c e t e f f e t .
A r t i c l e 1 5 C o m i t é E x é c u t i f
1 5 . 1 . U n C o m i t é E x é c u t i f p e u t ê t r e c r é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S ' i l e s t c r é e , l e C o m i t é E x é c u t i f s e c o m p o s e r a d ' a u m o i n s t r o i s ( 3 ) m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e P r é s i d e n t e t d e u x a u t r e s m e m b r e s d e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s n o m m é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t l e D i r e c t e u r E x é c u t i f . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r v o i t a u x v a c a n c e s a u C o m i t é E x é c u t i f .
. 1 5 . 2 . S i c r é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e a u C o m i t é E x é c u t i f l e p o u v o i r d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s q u e s t i o n s u r g e n t e s q u i c o m p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s q u i n e c o n c e r n e n t p a s l a p o l i t i q u e d e l a F o n d a t i o n e t n e p e u v e n t a t t e n d r e d ' ê t r e t r a i t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p l é n i e r o u l e s d é c i s i o n s q u i m e t t e n t e n a p p l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p l é n i e r . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r a u C o m i t é E x é c u t i f t o u s a u t r e s p o u v o i r s q u ' i l j u g e a p p r o p r i é s c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
1 5 . 3 . S i c r é e , l e C o m i t é E x é c u t i f n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é ( 1 / 2 ) d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é . L e s m e m b r e s d u C o m i t é E x é c u t i f p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t é s p a r u n m a n d a t a i r e , q u i d o i t é g a l e m e n t ê t r e m e m b r e d u C o m i t é E x é c u t i f . A u c u n m e m b r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n ( 1 ) a u t r e m e m b r e .
1 5 . 4 . L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é E x é c u t i f s e p r e n d r o n t p a r p l u s d e l a m o i t i é ( 1 / 2 ) d e s e s m e m b r e s .
1 5 . 5 . L e s d é c i s i o n s d u C o m i t é E x é c u t i f s o n t c o n s i g n é e s p a r é c r i t d a n s u n r e g i s t r e s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t d o n t d e s c o p i e s s e r o n t g a r d é e s à l ' a d r e s s e o u l e s i è g e d e l a F o n d a t i o n e s t é t a b l i e t e n v o y é e s à t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 C o n s e i l C o n s u l t a t i f ! C o m i t é
1 6 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , p a r r é s o l u t i o n a d o p t é e p a r u n e m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n , é t a b l i r d e s c o m i t é s o u c o n s e i l s c o n s u l t a t i f s , t e l s q u ' i l c o n s i d è r e n é c e s s a i r e s o u s o u h a i t a b l e s p o u r l a g e s t i o n e f f i c a c e d e s b i e n s , d e s a f f a i r e s , e t d e s a c t i v i t é s d e l a F o n d a t i o n . C e s c o m i t é s o u c o n s e i l s c o n s u l t a t i f s s o n t c o m p o s é s d ' a u m o i n s t r o i s ( 3 ) p e r s o n n e s e t , s a u f p o u r l e C o m i t é E x é c u t i f , p e u t i n c l u r e l e s n o n - m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 6 . 2 . L a t a i l l e , l a d u r é e , e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e c e s c o m i t é s e t c o n s e i l s c o n s u l t a t i f s s o n t f i x é e s p a r u n v o t e m a j o r i t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 D i r e c t e u r E x é c u t i f
1 7 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n D i r e c t e u r E x é c u t i f . L e D i r e c t e u r E x é c u t i f s ' a c q u i t t e r a d e s e s f o n c t i o n s j u s q u ' à s a d é m i s s i o n o u s a r é v o c a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e é c r i t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a r é v o c a t i o n o u l a d é m i s s i o n d u D i r e c t e u r E x é c u t i f m e t t r a f i n à l a c a p a c i t é d e c e t t e p e r s o n n e q u a n t à p r e n d r e p a r t à l a g e s t i o n , a u x c o m i t é s , p r o g r a m m e s o u a u x o p é r a t i o n s d e l a F o n d a t i o n .
1 7 . 2 . L e s t â c h e s d u D i r e c t e u r E x é c u t i f s e r o n t é t a b l i e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c o m p o r t e r o n t l e p o u v o i r d ' a s s u r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a F o n d a t i o n , a i n s i q u e d e r e p r é s e n t e r l a F o n d a t i o n l à o ù c e c i e s t n é c e s s a i r e a f i n d e m e t t r e e n a p p l i c a t i o n c e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e . L e D i r e c t e u r E x é c u t i f f e r a u n c o m p t e - r e n d u a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a , à t o u t m o m e n t q u e l e P r é s i d e n t o u u n e t e l l e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e , d é t e r m i n e r a , c o n c e r n a n t l e s a c t i v i t é s , p r o g r a m m e s e t f r a i s d e l a F o n d a t i o n .
1 7 . 3 L e D i r e c t e u r E x é c u t i f e s t a u t o r i s é à a g i r d a n s l ' i n t é r ê t d e l a F o n d a t i o n , d a n s l e b u t d ' e x e r c e r l e s a c t i v i t é s d e l a F o n d a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e D i r e c t e u r E x é c u t i f p e u t , à s a d i s c r é t i o n , n o m m e r e t r é v o q u e r d e s p e r s o n n e s d a n s t o u t e f o n c t i o n d e p e r s o n n e l n o n - c a d r e , à c o n d i t i o n q u e t o u t e s l e s l i m i t e s b u d g é t a i r e s e t a u t r e s é t a b l i e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o i e n t r e s p e c t é e s . L e D i r e c t e u r E x é c u t i f p e u t , à s a d i s c r é t i o n , n o m m e r e t r é v o q u e r d e s p e r s o n n e s d a n s t o u t e f o n c t i o n d e p e r s o n n e l c a d r e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 7 . 4 . L e D i r e c t e u r E x é c u t i f p e u t a s s i s t e r d ' o f f i c e , e n s a q u a l i t é d e D i r e c t e u r E x é c u t i f , à t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d u C o m i t é E x é c u t i f , e n u n e c a p a c i t é e x o f f i c i a s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e l o r s d e s a d é s i g n a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l e s t l o i s i b l e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a u C o m i t é E x é c u t i f d e d é c i d e r d e t e n i r d e s r é u n i o n s a u x q u e l l e s a s s i s t e r o n t e x c l u s i v e m e n t f e s m e m b r e s v o t a n t s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d u C o m i t é E x é c u t i f . L a r é v o c a t i o n o u l a d é m i s s i o n d ' u n D i r e c t e u r E x é c u t i f m e t f i n à l a c a p a c i t é d e c e t t e p e r s o n n e q u a n t à a s s i s t e r à u n e r é u n i o n q u e l c o n q u e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d u C o m i t é E x é c u t i f s a n s l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e e x p r e s s e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 7 . 5 A u c u n e d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s n ' i n t e r d i t à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u à u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i e s t é g a l e m e n t m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' ê t r e n o m m é e D i r e c t e u r E x é c u t i f e t d e r e m p l i r c e t t e f o n c t i o n . D a n s l e c a s o ù u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t é g a l e m e n t a p p e l é à l a f o n c t i o n d e D i r e c t e u r E x é c u t i f , l e s p r o c é d u r e s d é c r i t e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r s e r o n t s u i v i e s a f i n d ' é v i t e r d e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s m e n t i o n n e r o n t l à o ù c e c i e s t p o s s i b l e , l a q u a l i t é e n l a q u e l l e l a p e r s o n n e a g i t a u x r é u n i o n s .
1 7 . 6 . A u c a s o ù u n e p e r s o n n e m o r a l e s e r a i t d é s i g n é e c o m m e D i r e c t e u r E x é c u t i f , l a p e r s o n n e m o r a l e a s s u m e r a l a r e s p o n s a b i l i t é d e f a i r e e n s o r t e q u e l e s s e r v i c e s à r e n d r e e n t a n t q u e D i r e c t e u r E x é c u t i f s o i e n t a c c o m p l i s d ' u n e m a n i è r e p r o f e s s i o n n e l l e j u g é e s a t i s f a i s a n t e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a p e r s o n n e m o r a l e p e u t f a i r e a p p e l à l ' e x p e r t i s e e t à l a c o m p é t e n c e d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , f a i s a n t p a r t i e d e s o n p e r s o n n e l o u n o n , p o u r a i d e r à a c c o m p l i r l e s s e r v i c e s q u i s o n t r e q u i s d u D i r e c t e u r E x é c u t i f . L a p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n e r a u n e p e r s o n n e e n t a n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
q u e p e r s o n n e p r i m a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s r e q u i s e s e t d e e x e r c e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s i n h é r e n t e s a u p o s t e d e D i r e c t e u r E x é c u t i f y c o m p r i s l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
1 7 . 7 . T o u t e m e n t i o n d e « D i r e c t e u r E x é c u t i f » f a i t e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a p p o r t e à l a p e r s o n n e p h y s i q u e
o u m o r a l e d é s i g n é e p o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s d é c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s c o m m e c e l l e s d u D i r e c t e u r E x é c u t i f . A u c a s o ù u n e p e r s o n n e m o r a l e s e r a i t d é s i g n é e c o m m e D i r e c t e u r E x é c u t i f , l a p e r s o n n e m o r a l e d é c i d e r a q u i a g i r a e n s o n n o m d a n s l ' e x e r c i c e d e c e s f o n c t i o n s e t v e i l l e r a à c e q u e t o u t e s n o t i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t c e t t e d é s i g n a t i o n s o i e n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l e t p u b l i é e s a u M o n i t e u r b e l g e , d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i l ' e x i g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 8 C o n f l i t s d ' i n t é r ê t s
1 8 . 1 . S i u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l q u a n t à u n e d é c i s i o n o u u n e t r a n s a c t i o n q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t e n t r a i n d e d é c i d e r , i l o u e l l e d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e c e t i n t é r ê t a v a n t q u e l a q u e s t i o n n e s o i t s o u m i s e à l a d é l i b é r a t i o n d u . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é c l a r a t i o n d ' u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s f a i t e p a r c e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s d e c e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s d o i v e n t ê t r e r e p r i s e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a q u e l l e u n e d é c i s i o n e s t p r i s e .
1 8 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c r i r a d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a d i t e r é u n i o n l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l a t r a n s a c t i o n e t l e s r a i s o n s d e s a d é c i s i o n a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s p o u r l a F o n d a t i o n .
1 8 . 3 . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , t e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i a u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s n e p r e n d r a p a s p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t l a d é c i s i o n o u l a t r a n s a c t i o n à l ' é g a r d d e l a q u e l l e i l o u e l l e a u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s . L e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i a u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s n e p r e n d r a e n a u c u n c a s p a r t a u v o t e d e c e t t e d é c i s i o n o u t r a n s a c t i o n .
1 8 . 4 . A u c a s o ù l a F o n d a t i o n a u r a i t n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n é n o t i f i e r a c e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) .
1 8 . 5 . C e t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n i m p l i q u e d e s t r a n s a c t i o n s c o u t u m i è r e s c o n v e n u e s à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d u m a r c h é p o u r p a r e i l l e t r a n s a c t i o n .
A r t i c l e 1 9 I n d e m n i s a t i o n
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d i r i g e a n t o u e m p l o y é d e l a F o n d a t i o n p e u t ê t r e i n d e m n i s é p a r l a F o n d a t i o n c o n t r e t o u t e s l e s d é p e n s e s e t l e p a s s i f , y c o m p r i s l e s h o n o r a i r e s d ' a v o c a t , r a i s o n n a b l e m e n t e n g a g é s o u i m p o s é s à c e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d i r i g e a n t o u e m p l o y é d a n s l e c a d r e d e t o u t e p r o c é d u r e , p o u r s u i t e o u i n s t a n c e m e n a c é e , e n c o u r s o u a c h e v é e , à l a q u e l l e i l o u e l l e s e t r o u v e r a i t i m p l i q u é ( e ) e n r a i s o n d ' ê t r e o u d ' a v o i r é t é m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n d i r i g e a n t o u u n e m p l o y é d e l a F o n d a t i o n , o u t o u t r è g l e m e n t d e c e l l e - c i , s a u f s ' i l o u s i e l l e e s t c o n s i d é r é ( e ) r e s p o n s a b l e d e l a n é g l i g e n c e o u d e f a u t e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s d e v o i r s . A c o n d i t i o n , t o u t e f o i s , q u e d a n s l e c a s d e r è g l e m e n t , l ' i n d e m n i s a t i o n n e s ' a p p l i q u e q u e l o r s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v e u n t e l r è g l e m e n t e t l e r e m b o u r s e m e n t c o m m e é t a n t d a n s l e s m e i l l e u r s i n t é r ê t s d e l a F o n d a t i o n . L e d r o i t d e l ' i n d e m n i s a t i o n q u i p r é c è d e e s t e n s u s e t n o n e x c l u s i f d e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s q u e c e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n d i r i g e a n t o u u n e m p l o y é a d r o i t .
T i t r e V . B u d g e t , C o m p t e s e t P r o p r i é t é
A r t i c l e 2 0 E x e r c i c e s o c i a l , P r o p r i é t é d e s a v o i r s
2 0 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a f o n d a t i o n v a d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e .
2 0 . 2 . U n e c o m p t a b i l i t é d e s a f f a i r e s f i n a n c i è r e s d e l a F o n d a t i o n d o i t ê t r e t e n u e a f i n d ' a s s u r e r q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a F o n d a t i o n s o i e n t c o n n u s à t o u t e é p o q u e .
2 0 . 3 . A l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e s l i v r e s d e l a F o n d a t i o n s e r o n t a r r ê t é s . D a n s l e s s i x ( 6 ) m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e T r é s o r i e r é t a b l i t u n b i l a n , u n c o m p t e d e r é s u l t a t s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é ( l e s « c o m p t e s a n n u e l s » ) , l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e t t e s s o u m e t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r a p p r o b a t i o n .
2 0 . 4 . D e s c o p i e s d e s l i v r e s c o m p t a b l e s c o n c e r n a n t l e s a c t i v i t é s e t l e s t r a n s a c t i o n s d e l a F o n d a t i o n s e r o n t t e n u e s a u s i è g e d e l a F o n d a t i o n .
A r t i c l e 2 1 E x p e r t s i n d é p e n d a n t s e t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
2 1 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a c h a q u e a n n é e , u n o u p l u s i e u r s e x p e r t s i n d é p e n d a n t s c h a r g é s d ' e x a m i n e r e t d e v é r i f i e r l e s l i v r e s , r e g i s t r e s c o m p t a b l e s e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a F o n d a t i o n . L e s e x p e r t s a u r o n t a c c è s a u x l i v r e s d e l a F o n d a t i o n . L e s e x p e r t s f e r o n t r a p p o r t s u r l e u r s c o n c l u s i o n s p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
2 1 . 2 . S i l a F o n d a t i o n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a t e n u d e n o m m e r u n v é r i f i c a t e u r . C e t t e n o m i n a t i o n p r e n d e f f e t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s r e l a t i v e s a u x d é c i s i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 4 p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t b e l g e d e s c o m p t a b l e s d ' e n t r e p r i s e ( I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ) . L a d u r é e d e l a n o m i n a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e e s t f i x é e à t r o i s a n s e t e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 2 2 P r o c é d u r e s d e f i n a n c e m e n t
2 2 . 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e r a l e c o n t r ô l e e x c l u s i f s u r l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s e t d e c o n t r i b u t i o n s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x a m i n e r a t o u t e d e m a n d e d e f o n d s é m a n a n t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s e t i n d i q u e r a l ' u s a g e q u i d o i t ê t r e f a i t d e c e s f o n d s . L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s d é c i s i o n n e l s l i m i t é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . 5 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s , à c o n d i t i o n q u ' i l g a r d e l ' a u t o r i t é e t l e c o n t r ô l e f i n a l s u r l e s d é c i s i o n s d ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s .
2 2 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é d i g e r a e t a p p r o u v e r a d e s r è g l e s e t d e s l i g n e s d e c o n d u i t e c o n c e r n a n t l e s p r o c é d u r e s d e f i n a n c e m e n t v i s a n t à a s s u r e r q u e s e s f o n d s s o i e n t g é r é s d ' u n e m a n i è r e r e s p o n s a b l e e t q u ' i l s n e s o i e n t u t i l i s é s q u e d a n s d e s b u t s c o m p a t i b l e s a v e c l e c a r a c t è r e s a n s b u t l u c r a t i f d e l a f o n d a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
T i t r e V i - M o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s e t D i s s o l u t i o n d e l a F o n d a t i o n
A r t i c l e 2 3 M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d i s s o l u t i o n
2 3 . 1 . S a n s p r é j u d i c e a u t i t r e I l d e l a L o i b e i g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i t é m a n e r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
D a n s l ' é v e n t u a l i t é d ' u n e p r o p o s i t i o n p a r e i l l e , l e P r é s i d e n t e n i n f o r m e r a l e s a u t r e s m e m b r e s d e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n ( 1 ) m o i s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a p o u r d i s c u t e r l a d i t e p r o p o s i t i o n . L e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s d o i v e n t ê t r e j o i n t e s d a n s l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n .
2 3 . 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r u n e p r o p o s i t i o n p a r e i l l e q u e s i l e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s d u C o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e c o n t e n u e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , u n e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d u t o t a l d e s v o i x é m i s e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S i l a p r o p o s i t i o n a t r a i t à u n e m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l a F o n d a t i o n , d u m o d e d e n o m i n a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s o u d e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s , d e l a m a n i è r e d o n t l e s c o n f i t s d ' i n t é r ê t s s o n t t r a i t é s o u d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f r e s t a n t d e l a F o n d a t i o n a p r è s l i q u i d a t i o n , u n e r é s o l u t i o n s e r a a d o p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s ( 4 / 5 ) d u t o t a l d e s v o i x é m i s e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S i t o u t e f o i s , l e q u o r u m p r é c i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c i - d e s s u s , à l a q u e l l e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u e r a v a l a b l e m e n t e t d é f i n i t i v e m e n t s u r l a p r o p o s i t i o n , à l a m a j o r i t é r e q u i s e ( c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t ) d u t o t a l d e s v o i x é m i s e s p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n d o i t s e t e n i r q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a u m o i n s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
2 3 . 3 C h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s m e n t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 2 8 , 3 ° d e l a L o i b e l g e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e R o i . C h a q u e m o d i f i c a t i o n d e s m e n t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 2 8 , 5 ° à 8 ° d e l a L o i b e l g e d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s d o i t ê t r e c o n s t a t é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
2 3 . 4 S e u l l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e c o m p é t e n t p e u t p r o n o n c e r , à l a r e q u ê t e d ' u n f o n d a t e u r o u d ' u n d e s e s a y a n t s d r o i t , d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u d u m i n i s t è r e p u b l i c , l a d i s s o l u t i o n d e i a f o n d a t i o n . D a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e r a , à l a m a j o r i t é s i m p l e e t p a r v o t e s é p a r é , d e l a d é s i g n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , d u m o d e d e l i q u i d a t i o n d e l a F o n d a t i o n e t d e l a d i s p o s i t i o n d e s e s b i e n s .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , i e r e s t a n t d e l ' a c t i f d e l a F o n d a t i o n a p r è s s a d i s s o l u t i o n s e r a a f f e c t é à u n e o u p l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s , c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s b e l g e s o u a u x l o i s d ' u n p a y s é t r a n g e r , p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x b u t s p o u r s u i v i s p a r l a F o n d a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f e r a u n e p r o p o s i t i o n c o n c e r n a n t l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t r e s t a n t l o r s d e l a d i s s o l u t i o n a v e c l e b u t q u e l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e o r g a n i s a t i o n p r ê t e e t c a p a b l e d e p o u r s u i v r e d e s a c t i v i t é s s e m b l a b l e s .
2 3 . 5 A u c u n e p a r t i e d e l ' a c t i f , d e s r e v e n u s , d e s b é n é f i c e s o u d e s b é n é f i c e s n e t s d e l a F o n d a t i o n n e p r o f i t e r a à u n q u e l c o n q u e d i r i g e a n t , m e m b r e d u p e r s o n n e l , a g e n t , m a n d a t a i r e o u à u n e q u e l c o n q u e a u t r e p e r s o n n e s a u f à t i t r e d ' i n d e m n i t é r a i s o n n a b l e p o u r s e r v i c e s r e n d u s à l a F o n d a t i o n e t a y a n t t r a i t a u b u t d e c e l l e - c i ,
T i t r e V I I D i s p o s i t i o n s G é n é r a l e s
A r t i c l e 2 4 - O p é r a t i o n c o n f o r m e à l a L o i e t a u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r
2 4 . 1 . L a l a n g u e d e t r a v a i l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l a F o n d a t i o n s e r a l ' a n g l a i s .
2 4 . 2 . T o u t e d i v e r g e n c e a y a n t u n e i n c i d e n c e s u r l a F o n d a t i o n e t t o u t e q u e s t i o n n o n p r é v u e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t r é s o l u e s c o n f o r m é m e n t a u R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r d e l a F o n d a t i o n e t à l a l o i . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s o n t e n s u i t e p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s :
E X E R C I C E S O C I A L
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 0 . 1 d e s s t a t u t s , l ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x i s t e n c e d e l a F o n d a t i o n d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 . A D M I N I S T R A T E U R S
L e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t q u e l e n o m b r e i n i t i a l d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a s e p t ( 7 ) . L e s f o n d a t e u r s , o n t d é c i d é d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s c o m m e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e 3 a n s , ç a v e u t d i r e , j u s q u ' à l a r é u n i o n a n n u e l l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e 2 0 1 4 :
1 ) M a d a m e H E S E L M A N S Y v o n n e , n é e l e 1 d é c e m b r e 1 9 6 3 à R o o s e n d a a l e n N i s p e n , P a y s - B a s e t d o m i c i l i é e à P o o l s t e r s t r a a t 1 4 , 1 2 2 3 A 2 H i l v e r s u m , P a y s - B a s ; d é t e n t r i c e d ' u n p a s s e p o r t n é e r l a n d a i s a v e c l e n u m é r o N M 3 2 P C 2 C 1 .
2 ) M o n s i e u r D U K A L S K I S A l e x a n d e r J u s t i n , n é l e 4 n o v e m b r e 1 9 8 2 à R o s e b u r g , O r e g o n , E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e t d o m i c i l i é à 2 0 3 2 0 A m b l e s i d e D r i v e , S o u t h B e n d , I n d i a n a , 4 6 6 3 7 E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e ; d é t e n t e u r d ' u n p a s s e p o r t a m é r i c a i n a v e c l e n u m é r o 0 7 6 3 8 7 9 8 6 .
3 ) M o n s i e u r C R A N E D a v i d , n é l e 2 m a r s 1 9 6 4 à B i s h o p s S t o r t f o r d , R o y a u m e - U n i e t d o m i c i l i é à 8 7 G o d d a r d P l a c e , L o n d r e s N 1 9 5 G T , R o y a u m e - U n i ; d é t e n t e u r d ' u n p a s s e p o r t b r i t a n n i q u e a v e c l e n u m é r o 5 0 0 5 3 1 8 0 6 .
4 ) M o n s i e u r S E L E G Z I N o e l S c o t , n é l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 6 à N e w Y o r k , N e w Y o r k , E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e t d o m i c i l i é à 4 0 0 R i v e r s i d e D r i v e , # 3 H m N e w Y o r k , N e w Y o r k , E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 1 0 0 2 5 ; d é t e n t e u r d ' u n p a s s e p o r t a m é r i c a i n a v e c l e n u m é r o 0 1 7 8 1 6 2 3 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
5 ) M o n s i e u r O L I N D i r k , n é l e 2 2 j u i l l e t 1 9 5 9 à E v a n s t o n , I l l i n o i s , E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e t d o m i c i l i é à 3 4 P a r k '
R o a d , M a p e l w o o d , N e w J e r s e y , E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e ; d é t e n t e u r ' d ' u n p a s s e p o r t a m é r i c a i n a v e c l e n u m é r o 4 6 1 2 6 9 5 0 .
6 ) M o n s i e u r S O N N E V E L D T A n t h o n y S i m o n A r i , n é l e 1 7 a o û t 1 9 4 6 à S h i e d a m , P a y s - B a s e t d o m i c i l i é à S p o o r s i n g e l 4 3 , 3 0 3 3 G G R o t t e r d a m , P a y s - B a s ; d é t e n t e u r d ' u n p a s s e p o r t h o l a n d a i s a v e c l e n u m é r o N R 5 B 6 F 0 3 7 .
7 ) M o n s i e u r G A L L O P B r a d l e y D e a n , n é l e 3 1 j u i l l e t 1 9 6 2 à L o s A n g e l e s , C a l i f o r n i e , E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e t d o m i c i l i é à R u e D u p r é 1 5 , 1 0 9 0 J e t t e ( B r u x e l l e s ) , B e l g i q u e , d é t e n t e u r d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é b e l g e a v e c l e n u m é r o 5 9 1 - 3 4 7 - 7 7 9 0 - 5 4 , n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 6 2 . 0 7 . 3 1 - 3 8 7 . 3 4 .
L e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é d e :
" P r é s i d e n t : M o n s i e u r S O N N E V E L D T A n t h o n y , d é c r i t c i - d e s s u s ; e t
" D i r e c t e u r E x é c u t i f : M o n s i e u r G A L L O P B r a d l e y , d é c r i t c i - d e s s u s a y a n t u n d r o i t d e v o t e ;
L e P r é s i d e n t e x e r c e r a u n m a n d a t . d e t r o i s a n s , s o i t j u s q u ' à l a r é u n i o n a n n u e l l e d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n e n 2 0 1 4 .
C O M M I S S A I R E
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s , r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , d é c i d e n t d e n e p a s
n o m m e r p o u r l ' i n s t a n t d e c o m m i s s a i r e .
R E P R I S E S D E S E N G A G E M E N T S P R I S A U N O M D E L A F O N D A T I O N E N F O R M A T I O N
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 9 , § 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 a o û t 2 0 0 2 , l e s
c o m p a r a n t s , r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , d é c l a r e n t q u e l a F o n d a t i o n r e p r e n d t o u s l e s e n g a g e m e n t s q u i o n t é t é
c o n t r a c t é s p o u r l e c o m p t e e t a u n o m d e l a F o n d a t i o n e n f o r m a t i o n , à c o m p t e r d u l e r a v r i l 2 0 1 1 .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a F o n d a t i o n a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
L e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e d e v r o n t ê t r e e n t é r i n é s d è s q u e l a F o n d a t i o n s e r a
d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
P O U V O I R P A R T I C U L I E R
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , u n p o u v o i r p a r t i c u l i e r e s t c o n f é r é - s o u s l a c o n d i t i o n d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e
l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , à l ' e f f e t d e r e m p l i r t o u t e f o r m a l i t é
a d m i n i s t r a t i v e d ' i n s c r i p t i o n d e l a f o n d a t i o n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b ë l g é
P a u l M A S E L I S
D E P O T S I M U L T A N E :
L ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f ; p r o c u r a t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e