27/02/2014
ÿþm o d 1 1 . 1
i : , " l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
B R U s S E j .
1 8 F E Y . 2 0 1 4
G r i f f i e
1 5 1 7 7 7 *
V o o r -
b e h o u d e r
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a
O n d e r n e m i n g s n r . 0 8 9 3 . 5 5 7 . 4 6 6
B e n a m i n g ( v o l u l t ) : I M M O B E P A
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : N a a m l o z e v e n n o o t s c h a p
Z e t e l : S t o o f s t r a a t , 1 2
1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : S T A T U T E N W I J Z I G I N G E N
U i t t r e k s e l u i t h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r a a n d e e l h o u d e r s o p g e s t e l d ; ;
; . d o o r g e a s s o c i e e r d e N o t a r i s C h r i s t i a n H U Y L E B R O U C K t e B r u s s e l , o p 0 7 f e b r u a r i 2 0 1 4 .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t b e s l i s t :
1 . - h e t b e g i n e n h e t e i n d e v a n h e t b o e k j a a r t e w i j z i g e n , d a t z a l l o p e n v a n é é n j a n u a r i t o t é é n e n d e r t i g :
i ; d e c e m b e r v a n e l k j a a r .
; ; 2 . - d e d a t u m v a n d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e w i j z i g e n , e n d e z e v o o r t a a n t e h o u d e n o p d e l a a t s t e ;
v r i j d a g v a n d e m a a n d m a a r t . ,
3 . - h e t l o p e n d b o e k j a a r , d a t e e n a a n v a n g h e e f t g e n o m e n o p é é n o k t o b e r t w e e d u i z e n d d e r t i e n t e v e r l e n g e n ; ;
t o t e n a f t e s l u i t e n o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r t w e e d u i z e n d v e e r t i e n . ,
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d a t d e e e r s t v o l g e n d e j a a r v e r g a d e r i n g d i e z a l b e r a a d s l a g e n o v e r d e j a a r r e k e n i n g ; ; a f g e s l o t e n p e r é é n e n d e r t i g d e c e m b e r t w e e d u i z e n d v e e r t i e n , z a l g e h o u d e n w o r d e n o p d e l a a t s t e v r i j d a g v a n d e ; , m a a n d m a a r t v a n h e t j a a r t w e e d u i z e n d v i j f t i e n .
4 . - d a t d e v e n n o o t s c h a p v a n a f 0 7 / 0 2 / 2 0 1 4 t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n , v o o r h e t g e r e c h t e n i n d e a k t e n , m e t . ; ' ; i n b e g r i p v a n d e z e v o o r d e w e l k e d e t u s s e n k o m s t v a n e e n o p e n b a a r a m b t e n a a r o f e e n n o t a r i s v e r e i s t i s , g e l d i g ; ; ; : v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d t d o o r t w e e b e s t u u r d e r s s a m e n o p t r e d e n d , d i e g e e n b e w i j s v a n e e n v o o r a f g a a n d b e s l u i t , ) v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t e n l e v e r e n .
5 . - d e o p r o e p i n g s w i j z e v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e w i j z i g e n e n h e t v e r p l i c h t o p s t u r e n v a n e e n i j a a n g e t e k e n d e b r i e f m e t b e w i j s v a n o n t v a n g s t a f t e s c h a f f e n .
D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d a t , w a n n e e r a l l e a a n d e l e n , o b l i g a t i e s , w a r r a n t s o f c e r t i f i c a t e n d i e m e t d e ; ; m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , o p n a a m z i j n , d e o p r o e p i n g e n t o t d e g e w o n e a l g e m e n e ; i v e r g a d e r i n g v o o r t a a n z u l l e n g e s c h i e d e n v i j f t i e n d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g d o o r m i d d e l v a n e e n e - m a i l , m i t s d e ÿ b e s t e m m e l i n g e n i n d i v i d u e e l , u i t d r u k k e l i j k e n s c h r i f t e l i j k i n s t e m m e n m e t d i e l a a t s t e v o r m v a n o p r o e p i n g . B i j , , ; g e b r e k e a a n d e r g e l i j k e i n s t e m m i n g z u l l e n d e o p r o e p i n g e n g e s c h i e d e n d o o r m i d d e l v a n e e n t e r p o s t ; ,
; a a n g e t e k e n d e b r i e f . i i
6 . - d e v e r p l i c h t i n g d e c e r t i f i c a t e n v a n a a n d e l e n t e d e p o n e r e n o m t o e g e l a t e n t e w o r d e n t o t d e a l g e m e n e ,
, , v e r g a d e r i n g , z o a l s v o o r z i e n i n a r t i k e l 1 5 . 4 v a n d e s t a t u t e n , o p t e h e f f e n . ,
7 . - d e m e d e d e l i n g s w i j z e v a n d e d o c u m e n t e n n a a r a a n l e i d i n g v a n d e u i t n o d i g i n g o m d e a l g e m e n e , ; v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n , t e w i j z i g e n e n h e t v e r p l i c h t o p s t u r e n v a n d i e d o c u m e n t e n p e r p o s t a f t e s c h a f f e n .
: , D e v e r g a d e r i n g b e s l i s t d a t , w a n n e e r a l l e a a n d e l e n , o b l i g a t i e s , w a r r a n t s o f c e r t i f i c a t e n d i e m e t d e
p m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , o p n a a m z i j n , h e t o p s t u r e n v a n d e s t u k k e n d i e a a n d e ; i j h o u d e r s d e z e r l a a t s t e n k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n t e r b e s c h i k k i n g m o e t e n w o r d e n g e s t e l d : ;
v o o r t a a n z a l g e s c h i e d e n d o o r m i d d e l v a n e e n e - m a i l . . ,
D o o r h e t o p h e f f e n v a n d e v e r p l i c h t i n g d e c e r t i f i c a t e n v a n a a n d e l e n t e d e p o n e r e n o m t o e g e l a t e n t e w o r d e n ; t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n p a r a g r a f e n 2 e n 3 v a n a r t i k e l 1 5 . 3 v a n d e s t a t u t e n o n t o e p a s s e l i j k ; d e : ; ; v e r g a d e r i n g b e s l i s t d e z e l a a t s t e n a f t e s c h a f f e n . ,
8 . - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s t e l t v a s t e n b e v e s t i g t d a t d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v e r p l a a t s t w e r d n a a r , ! 1 0 0 0 B r u s s e l , S t o o f s t r a a t , 1 2 b i j b e s l i s s i n g d d 7 j a n u a r i 2 0 1 4 , b e k e n d g e m a a k t i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h ; ;
; i S t a a t s b l a d v a n 2 9 j a n u a r i 2 0 1 4 , o n d e r n u m m e r 1 4 0 2 8 7 9 0 .
, ;
9 . - v o l g e n d e w i j z i g i n g e n a a n t e b r e n g e n a a n d e s t a t u t e n o m z e i n o v e r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n m e t d e ; ;
, g e n o m e n b e s l i s s i n g e n : , ,
, ' 1 ' A r t i k e l 2 : V e r v a n g i n g v a n d e e e r s t e z i n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t : " D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t ; ;
g e v e s t i g d t e 1 0 0 0 B r u s s e l , S t o o f s t r a a t , 1 2
- - - - - - - - - - - - - - - - - - ~ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 1 1 . 1
2 " A r t i k e r 1 6 - M a a t s c h a p p e l i j k j a a r : V e r v a n g i n g v a n d i t a r t i k e l d o o r v o l g e n d e t e k s t : " H e t b o e k j a a r M b e g i n f o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n e l k j a a r . "
3 ° A r t i k e l 1 1 - V e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p : V e r v a n g i n g v a n d i t a r t i k e l d o o r v o l g e n d e t e k s t :
" D e v e n n o o t s c h a p w o r d t t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n , v o o r h e t g e r e c h t e n i n d e a k t e n , m e t i n b e g r i p v a n d e z e v o o r d e w e l k e d e t u s s e n k o m s t v a n e e n o p e n b a a r a m b t e n a a r o f e e n n o t a r i s v e r e i s t i s , g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s s a m e n o p t r e d e n d , d i e g e e n b e w i j s v a n e e n v o o r a f g a a n d b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t e n l e v e r e n .
B i n n e n h e t k a d e r v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r i s d e v e n n o o t s c h a p t e v e n s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n g e v o l m a c h t i g d e t o t d i t b e s t u u r .
Z e i s b o v e n d i e n , b i n n e n h e t k a d e r v a n h u n m a n d a a t , g e l d i g v e r b o n d e n d o o r b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e n . B o v e n d i e n k a n d e v e n n o o t s c h a p i n h e t b u i t e n l a n d v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r i e d e r e p e r s o o n u i t d r u k k e l i j k d a a r t o e a a n g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r " .
4 ° A r t i k e l 1 5 . 1 J a a r v e r g a d e r i n g - B u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g : V e r v a n g i n g v a n d i t a r t i k e l d o o r v o l g e n d e t e k s t :
" D e j a a r v e r g a d e r i n g w o r d t j a a r l i j k s g e h o u d e n o p d e l a a t s t e v r i j d a g v a n d e m a a n d m a a r t o m v i j f t i e n u u r o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f o p e l k e a n d e r e p l a a t s i n d e b i j e e n r o e p i n g e n a a n g e d u i d . W a n n e e r d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s w o r d t d e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g .
I n d i e n w o r d t g e o p t e e r d v o o r d e p r o c e d u r e v a n s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g z o a l s u i t e e n g e z e t i n a r t i k e l 1 5 . 1 4 v a n d e z e s t a t u t e n , d a n d i e n t d e v e n n o o t s c h a p h e t r o n d s c h r i j v e n m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t , g e t e k e n d e n g o e d g e k e u r d d o o r a l l e v e n n o t e n , t e n l a a t s t e t e o n t v a n g e n o p d e s t a t u t a i r b e p a a l d e d a g v o o r h e t h o u d e n v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g " .
5 ' A r t i k e l 1 5 . 2 O p r o e p i n g : V e r v a n g i n g v a n d i t a r t i k e l d o o r v o l g e n d e t e k s t :
" D e h o u d e r s v a n a a n d e l e n , a l s o o k d e b e s t u u r d e r s , c o m m i s s a r i s , d e h o u d e r s v a n o b l i g a t i e s e n w a r r a n t s o p n a a m e n d e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n , d i e m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , w o r d e n v i j f t i e n d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g , u i t g e n o d i g d . W a n n e e r a l l e a a n d e l e n , o b l i g a t i e s , w a r r a n t s o f c e r t i f i c a t e n d i e m e t d e m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , o p n a a m z i j n , g e s c h i e d t d e r g e l i j k e u i t n o d i g i n g d o o r m i d d e l v a n e e n e - m a i l , v o o r z o v e r d e b e s t e m m e l i n g e n i n d i v i d u e e l , u i t d r u k k e l i j k e n s c h r i f t e l i j k i n g e s t e m d h e b b e n o m d e o p r o e p i n g v i a z o ' n c o m m u n i c a t i e m i d d e l t e o n t v a n g e n . B i j g e b r e k e a a n d e r g e l i j k e i n s t e m m i n g z u l l e n d e o p r o e p i n g e n g e s c h i e d e n d o o r m i d d e l v a n e e n t e r p o s t a a n g e t e k e n d e b r i e f . D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d e a g e n d a .
I n d i e n w o r d t g e o p t e e r d v o o r d e p r o c e d u r e v a n s c h r i f t e l i j k e b e - ' s l u i t v o r m i n g z o a l s u i t e e n g e z e t i n a r t i k e l 1 5 . 1 4 . v a n d e z e s t a t u t e n , d a n m o e t h e t r o n d s c h r i j v e n w a a r v a n i n d a t a r t i k e l s p r a - ' k e
m i n s t e n s t w i n t i g d a g e n v o o r d e d a t u m v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g w o r d e n v e r s t u u r d .
D e h o u d e r s v a n a a n d e l e n , v a n o b l i g a t i e s o f v a n w a r r a n t s o p n a a m e n d e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n o p n a a m d i e m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , d e b e s t u u r d e r s e n d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n d i e a a n d e v e r g a d e r i n g d e e l n e m e n o f e r z i c h d o e n v e r t e g e n w o o r d i g e n w o r d e n a l s r e g e l m a t i g o p g e r o e p e n b e s c h o u w d . D e v o o r m e l d e p e r s o n e n k u n n e n e r t e v e n s v o o r o f n a d e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w e l k e z i j n i e t b i j w o o n d e n a a n v e r z a k e n z i c h t e b e r o e p e n o p h e t o n t b r e k e n o f d e o n r e g e l m a t i g h e i d v a n d e o p r o e p i n g s b r i e f . "
6 ° A r t i k e l 1 5 . 3 T e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n v a n s t u k k e n
V e r v a n g i n g v a n d i t a r t i k e l d o o r v o l g e n d e t e k s t
" W a n n e e r a i l e a a n d e l e n , o b l i g a t i e s , w a r r a n t s o f c e r t i f i c a t e n d i e m e t d e m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , o p n a a m z i j n , z a l h e t o p s t u r e n v a n d e s t u k k e n , d i e a a n d e h o u d e r s d e z e r l a a t s t e n , k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n t e r b e s c h i k k i n g m o e t e n w o r d e n g e s t e l d , g e s c h i e d e n d o o r m i d d e l v a n e e n e - m a i l . H e t z e l f d e g e l d t v o o r d e b e s t u u r d e r s e n d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , o n g e a c h t o f d e a a n d e l e n , o b l i g a t i e s , w a r r a n t s o f c e r t i f i c a t e n d i e m e t d e m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , o p n a a m o f g e d e m a t e r i a l i s e e r d z i j n .
I e d e r e a a n d e e l h o u d e r , o b l i g a t i e h o u d e r , w a r r a n t h o u d e r o f h o u d e r v a n e e n c e r t i f i c a a t d a t m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d u i t g e g e v e n , k a n , t e g e n o v e r l e g g i n g v a n z i j n e f f e c t , v a n a f v i j f t i e n ( 1 5 ) d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e r z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p k o s t e l o o s e e n a f s c h r i f t v a n d e z e s t u k k e n v e r k r i j g e n .
I n d i e n w o r d t g e o p t e e r d v o o r d e p r o c e d u r e v a n s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g z o a l s u i t e e n g e z e t i n a r t i k e l 1 5 , 1 4 . v a n d e s t a t u t e n , d a n z a l d e r a a d v a n b e s t u u r , s a m e n m e t h a a r r o n d s c h r i j - ' v e n w a a r v a n s p r a k e i n v o o r m e l d a r t i k e l , a a n d e v e n n o t e n e n a a n
d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n e e n a f s c h r i f t t o e z e n d e n v a n d e s t u k k e n d i e h e n k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n m o e - ' t e n t e r b e s c h i k k i n g w o r d e n g e s t e l d . "
7 ° A r t i k e l 1 5 . 4 : S c h r a p p i n g v a n d i t a r t i k e l
T e n g e v o l g e v a n d e z e l a a t s t e b e s l i s s i n g o m a r t i k e l 1 5 . 4 t e s c h r a p p e n , b e s l i s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e a r t i k e l e n v a n d e s t a t u t e n t e h e r n u m m e r e n a l s v o l g t : ( p a r t i m )
" A R T I K E L 1 . - N A A M
D e v e n n o o t s c h a p i s e e n n a a m l o z e v e n n o o t s c h a p . D e n a a m l u i d t : " I M M O B E P A " .
A R T I K E L 2 . - Z E T E L
D e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t g e v e s t i g d t e 1 0 0 0 B r u s s e l , S t o o f s t r a a t , 1 2 .
D e z e t e l k a n v e r p l a a s t w o r d e n n a a r e l k e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë k r a c h t e n s e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m i t s i n a c h t n e m i n g v a n d e t a a l w e t g e v i n g .
D e v e n n o o t s c h a p k a n b i j k a n t o r e n , a g e n t s c h a p p e n o f f i l i a l e n
v e s t i g e n i n B e l g i ë o f i n h e t b u i t e n l a n d .
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
m o d 1 1 . 1
A R T K E L 3 , - D O E L _ . . . . _ . . .
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l : b o u w e n b e h e e r v a n v a k a n t i e r u s t - e n v e r z o r g i n g s t e h u i z e n , z o w e l i n b i n n e n - a i s i n b u i t e n l a n d , D e z e O p s o m m i n g i s n i e t l i m i t a t i e f .
D e v e n n o o t s c h a p m a g v o o r e i g e n r e k e n i n g o f v o o r r e k e n i n g v a n d e r d e n a l l e c o m m e r c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , f i n a n c i ë l e , b u r g e r l i j k e , r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e h a n d e l i n g e n o f v e r r i c h t i n g e n s t e l l e n d i e h a a r n u t t i g v o o r k o m e n o m r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l t e r e a l i s e r e n o f d e r e a l i s a t i e e r v a n t e b e v o r d e r e n o f t e v e r g e m a k k e l i j k e n .
D e v e n n o o t s c h a p m a g , o n d e r o m h e t e v e n w e l k e v o r m , s a m e n w e r k e n m e t o f p a r t i c i p e r e n i n , z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d , f y s i s c h e e n r e c h t s p e r s o n e n , w a a r v a n d e a c t i v i t e i t o f h e t d o e l g e l i j k a a r d i g o f v e r w a n t i s o f v a n a a r d d e r e a l i s a t i e v a n h e t e i g e n d o e l t e b e v o r d e r e n o f t e v e r g e m a k k e l i j k e n ,
D e v e n n o o t s c h a p k a n z i c h t e n g u n s t e v a n d e r d e n b o r g s t e l l e n o f h e n a v a l v e r l e n e n , h y p o t h e c a i r e o f a n d e r e z e k e r h e d e n v e r s t r e k k e n .
D e v e n n o o t s c h a p k a n d e f u n c t i e v a n b e s t u u r d e r o f z a a k v o e r d e r i n a n d e r e v e n n o o t s c h a p p e n w a a r n e m e n . A R T I K E L 4 , - D U U R
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r , m e t i n g a n g v a n d e n e e r l e g g i n g v a n h e t u i t t r e k s e l v a n d e o p r i c h t i n g s a k t e o p d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l .
D e a r t i k e l e n 3 9 e n 4 3 W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g e n d e o p z e g g i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p s c o n t r a c t e n z i j n n i e t v a n t o e p a s s i n g .
B e h o u d e n s d o o r d e R e c h t b a n k k a n d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s o n t b o n d e n w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m e t i n a c h t n e m i n g v a n w e t t e l l i j k e b e p a l i n g e n d i e n a a n g a a n d e .
A R T I K E L 5 . - K A P I T A A L
5 . 1 . V a s t s t e l l i n g
H e t g e p l a a t s t k a p i t a a l b e d r a a g t E E N M I L J O E N V I E R E N V E E R T 1 G D U 1 Z E N D E U R O ( ¬ 1 . 0 4 4 . 0 0 0 , 0 0 ) , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r D U I Z E N D V I E R E N V E E R T I G ( 1 . 0 4 4 ) a a n d e l e n o p n a a m z o n d e r v e r m e l d i n g v a n w a a r d e . 5 . 2 . V o o r k e u r r e c h t b i j k a p i t a a l v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g i n s p e c i ë n
B i j e l k e k a p i t a a l v e r h o g i n g m o e t e n d e n i e u w e a a n d e l e n w a a r o p i n g e l d w o r d t i n g e s c h r e v e n e e r s t a a n g e b o d e n w o r d e n a a n d e a a n d e e l h o u d e r s , n a a r e v e n r e d i g h e i d v a n h e t d e e ! v a n h e t k a p i t a a l d o o r h u n a a n d e l e n v e r t e g e n w o o r d i g d .
H e t v o o r k e u r r e c h t k a n w o r d e n u i t g e o e f e n d g e d u r e n d e e e n t e r m i j n v a n t e n m i n s t e v i j f t i e n d a g e n t e r e k e n e n v a n d e d a g v a n d e o p e n s t e l l i n g v a n d e i n s c h r i j v i n g . D e z e t e r m i j n w o r d t b e p a a l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ,
D e u i t g i f t e m e t v o o r k e u r r e c h t e n h e t t i j d v a k w a a r i n d a t k a n w o r d e n u i t g e o e f e n d w o r d e n a a n g e k o n d i g d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 9 3 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n ,
H e t v o o r k e u r r e c h t i s v e r h a n d e l b a a r g e d u r e n d e d e g e h e l e i n s c h r i j v i n g s t i j d .
N a h e t v e r s t r i j k e n v a n d e z e t e r m i j n , i n d i e n o r g e e n p u b l i e k b e r o e p o p b e l e g g e r s w e r d g e d a a n , z a l d e r a a d v a n b e s t u u r h e t r e c h t h e b b e n a m t e b e s l i s s e n d a t d e r d e n a l d a n n i e t a a n d e v e r h o g i n g v a n h e t k a p i t a a l k u n n e n d e e l n e m e n o f d a t h e t g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k n i e t g e b r u i k e n d o o r d e a a n d e e l h o u d e r s v a n h u n v o o r k e u r r e c h t t o t g e v o l g h e e f t d a t h e t e v e n r e d i g a a n d e e l v a n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e r e e d s v a n h u n i n s c h r i j v i n g s r e c h t g e b r u i k h e b b e n g e m a a k t a a n g r o e i t . D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t e v e n e e n s d e m o d a l i t e i t e n v a n d e z e v o l g e n d e i n s c h r i j v i n g ,
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n h e t v o o r k e u r r e c h t b e p e r k e n o f o p h e f f e n i n h e t b e l a n g v a n d e v e n n o o t s c h a p e n n i e t i n a c h t n e m i n g v a n d e v o o r s c h r i f t e n i n z a k e q u o r u m e n m e e r d e r h e i d v e r e i s t v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g .
I n d a t g e v a l m o e t h e t v o o r s t e l d a a r t o e s p e c i a a l i n d e o p r o e p i n g e n w o r d e n v e r m e l d e n d e r a a d v a n b e s t u u r e n d e c o m m i s s a r i s o f , b i j d i e n s o n t s t e n t e n i s , e e n b e d r i j f s r e v i s o r o f e e n a c c o u n t a n t i n g e s c h r e v e n o p h e t t a b l e a u v a n d e e x t e r n e a c c o u n t a n t s v a n h e t I n s t i t u u t d e r A c c o u n t a n t s a a n g e w e z e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t e n d e v e r s l a g e n o p m a k e n d i e v o o r z i e n z i j n i n a r t i k e l 5 9 6 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . D e z e v e r s l a g e n w o r d e n i n d e a g e n d a v e r m e l d e n a a n d e a a n d e e l h o u d e r s m e d e g e d e e l d .
' B i j b e p e r k i n g o f o p h e f f i n g v a n h e t v o o r k e u r r e c h t k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a l e n d a t b i j d e t o e k e n n i n g v a n n i e u w e a a n d e l e n v o o r r a n g w o r d t g e g e v e n a a n d e v r o e g e r e a a n d e e l h o u d e r s , i n w e l k g e v a l d e i n s c h r i j v i n g s t e r m i j n t i e n d a g e n m o e t b e d r a g e n ,
W a n n e e r h e t v o o r k e u r r e c h t w o r d t b e p e r k t o f o p g e h e v e n t e n g u n s t e v a n é é n o f m e e r b e p a a l d e p e r s o n e n d i e g e e n p e r s o n e e l s l e d e n z i j n v a n d e v e n n o o t s c h a p o f v a n é é n v a n h a a r d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n , d i e n e n d e v o o r w a a r d e n n a g e l e e f d t e w o r d e n z o a l s b e p a a l d d o o r a r t i k e l 5 9 8 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
5 . 3 . K a p i t a a l s v e r h o g i n g d o o r i n b r e n g i n n a t u r a
W a n n e e r e e n k a p i t a a l v e r h o g i n g e e n i n b r e n g i n n a t u r a o m v a t , m a a k t d e c o m m i s s a r i s o f , w a n n e e r d i e e r n i e t i s , e e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n t e w i j z e n b e d r i j f s r e v i s o r , v o o r a f e e n v e r s l a g o p . I n e e n b i j z o n d e r v e r s l a g , w a a r b i j h e t v e r s l a g v a n d e c o m m i s s a r i s / b e d r i j f s r e v i s o r w o r d t g e v o e g d , z e t d e r a a d v a n b e s t u u r u i t e e n w a a r o m z o w e l d e i n b r e n g a l s d e v o o r g e s t e l d e k a p i t a a l v e r h o g i n g v a n b e l a n g z i j n v o o r d e v e n n o o t s c h a p e n e v e n t u e e l w a a r o m a f g e w e k e n w o r d t v a n d e c o n c l u s i e s v a n h e t b i j g e v o e g d e v e r s l a g .
B i j a f w i j k i n g v a n a r t i k e l 4 4 8 , t w e e d e l i d , v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n m o e t e n d e a a n d e l e n d i e g e h e e l o f t e n d e l e o v e r e e n s t e m m e n m e t e e n i n b r e n g i n n a t u r a d a d e l i j k w o r d e n v o l g e s t o r t .
5 . 4 . O p r o e p i n g t o t b i j s t o r t i n g
D e s t o r t i n g e n o p d e n i e t v o l l e d i g v o l g e s t o r t e a a n d e l e n m o e t e n g e b e u r e n o p p l a a t s e n d a t u m b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e h i e r o v e r a l l e e n m a g b e s l i s s e n . D e u i t o e f e n i n g v a n d e l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n t o e k o m e n d e a a n d e z e a a n d e l e n w o r d t g e s c h o r s t z o l a n g d e s t o r t i n g e n , b e h o o r l i j k o p g e v r a a g d e n i n v o r d e r b a a r , n i e t z i j n g e d a a n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , n a e e n i n g e b r e k e s t e l l i n g b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n d a t g e d u r e n d e e e n m a a n d z o n d e r g e v o l g i s g e b l e v e n , d e a a n d e e l h o u d e r v e r v a l l e n v e r k l a r e n e n d e a a n d e l e n w a a r o p d e s t o r t i n g e n n i e t z i j n
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t t e B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 1 1 . 1
g e b e u r d v e r k o p e n , h e t z i j r e c h t s t r e e k s a a n d e a n d e r e a a n d e e l h o u d e r s h e t z i j d o o r t u s s e n k o m s t v a n e e n ' b e u r s v e n n o o t s c h a p . I n d i t g e v a l w o r d t d e p r i j s v a n d e o v e r d r a c h t v a s t g e s t e l d o p b a s i s v a n h e t n e t t o - a c t i e f v a n d e v e n n o o t s c h a p z o a l s d i t b l i j k t u i t d e l a a t s t e b a l a n s d o o r d e a a n d e e l h o u d e r s g o e d g e k e u r d . D e b e t a l i n g m o e t g e s c h i e d e n v o l g e n s d e v o o r w a a r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a s t g e s t e l d .
B E S T U U R - T O E Z I C H T
A R T I K E L 7 . - R A A D V A N B E S T U U R
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r s a m e n g e s t e l d u i t h e t m i n i m u m a a n t a l d o o r d e w e t v e r e i s t , a l d a n n i e t a a n d e e l h o u d e r , b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r e e n t e r m i j n v a n h o o g s t e n s z e s j a a r e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n w e l k e z i j v a s t s t e l t .
D e u i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r s z i j n h e r k i e s b a a r .
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g u i t s l e c h t s t w e e l e d e n b e s t a a n , o n d e r d e v o o r w a a r d e n v a n a r t i k e l 5 1 8 W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n e n z o l a n g d e v o o r w a a r d e n v a n d i t a r t i k e l v e r v u l d z i j n .
W a n n e e r e e n r e c h t s p e r s o o n t o t b e s t u u r d e r w o r d t b e n o e m d , i s d e z e v e r p l i c h t o n d e r z i j n v e n n o t e n , z a a k v o e r d e r s o f w e r k n e m e r s e e n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r , n a t u u r l i j k e p e r s o o n , a a n t e d u i d e n d i e b e l a s t w o r d t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e o p d r a c h t v a n b e s t u u r d e r i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e r e c h t s p e r s o o n .
V o o r d e b e n o e m i n g e n b e ë i n d i g i n g v a n d e o p d r a c h t v a n d e v a s t e v e r t e g e n w e e r d i g e r g e l d e n d e z e l f d e r e g e l s v a n o p e n b a a r m a k i n g a l s o f h i j d e z e o p d r a c h t i n e i g e n n a a m e n v o o r e i g e n r e k e n i n g z o u v e r v u l l e n .
A R T I K E L 8 . - B E V O E G D H E I D
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e i d o m a l l e s t e d o e n w a t n o d i g o f d i e n s t i g i s o m h e t d o e l v a n d e v e n n o o t s c h a p t e v e r w e z e n l i j k e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d a t g e n e w a a r v o o r k r a c h t e n s d e w e t a l l e e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e r a a n d e e l h o u d e r s b e v o e g d i s .
D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r e n v e r g a d e r t o p d i e n s u i t n o d i g i n g o f v a n d e b e s t u u r d e r d i e h e m v e r v a n g t t e l k e n s a l s h e t b e l a n q v a n d e v e n n o o t s c h a p z u l k s v e r e i s t o f t e l k e n s t w e e b e s t u u r d e r s e r o m v r a g e n .
D e v e r g a d e r i n g e n g a a n d o o r o p d e p l a t s a a n g e d u i d i n d e b i j e e n r o e p i n g e n .
A R T I K E L 9 . - B E R A A D S L A G I N G
D e r e a d v a n b e s t u u r k a n s l e c h t s b e r a a d s l a g e n e n g e l d i g b e s l u i t e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e l e d e n t e g e n w o o r d i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . E e n b e s t u u r d e r k a n z i c h e n k e l l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r é é n v a n z i j n c o l l e g a ' s o p e e n b e p a a l d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d o o r s l a g g e v e n d .
A R T I K E L 1 0 . - O V E R D R A C H T V A N B E V O E G D H E D E N E N M A N D A T E N
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o f d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g b e t r e f f e n d e d i t b e s t u u r o p d r a g e n a a n é é n o f m e e r p e r s o n e n . D e z e o p d r a c h t k a n t o e v e r t r o u w d w o r d e n a a n e e n b e s t u u r d e r , D e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t e n o n t s l a a t d e a f g e v a a r d i g d e n t o t d i t b e s t u u r , b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n e n v e r g o e d i n g e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g d e d i r e c t i e v a n h e t g e h e e l , v a n e e n b e p a a l d d e e l o f v a n e e n a f d e l i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e d r i j v i g h e d e n t o e v e r t r o u w e n a a n é é n o f m e e r p e r s o n e n .
A R T I K E L 1 1 , - V E R T E G E N W O O R D I G I N G V A N D E V E N N O O T S C H A P
D e v e n n o o t s c h a p w o r d t t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n , v o o r h e t g e r e c h t e n i n d e a k t e n , m e t i n b e g r i p v a n d e z e v o o r d e w e l k e d e t u s s e n k o m s t v a n e e n o p e n b a a r a m b t e n a a r o f e e n n o t a r i s v e r e i s t i s , g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t w e e b e s t u u r d e r s s a m e n o p t r e d e n d , d i e g e e n b e w i j s v a n e e n v o o r a f g a a n d b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t e n l e v e r e n .
B i n n e n h e t k a d e r v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r i s d e v e n n o o t s c h a p t e v e n s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n g e v o l m a c h t i g d e t o t d i t b e s t u u r .
Z e i s b o v e n d i e n , b i n n e n h e t k a d e r v a n h u n m a n d a a t , g e l d i g v e r b o n d e n d o o r b i j z o n d e r e g e v o l m a c h t i g d e n . B o v e n d i e n k a n d e v e n n o o t s c h a p i n h e t b u i t e n l a n d v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r i e d e r e p e r s o o n ' u i t d r u k k e l i j k d a a r t o e a a n g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r
A R T I K E L 1 3 . - T O E Z I C H T
D e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n w e e r t e g e v e n i n d e j a a r r e k e n i n g w o r d t a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n o p g e d r a g e n .
D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s o n d e r d e l e d e n , n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n , v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n h e m i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r , O p s t r a f v a n s c h a d e v e r g o e d i n g k u n n e n z i j t i j d e n s h u n o p d r a c h t a l l e e n o m w e t t i g e r e d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o n t s l a g e n ,
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p e v e n w e l k a n g e n i e t e n v a n d e u i t z o n d e r i n g s b e p a l i n g v o o r z i e n b i j a r t i k e l 1 4 1 , 2 ' , v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , h e e f t i e d e r e a a n d e e l h o u d e r c o n f o r m a r t i k e l 1 6 6 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n i n d i v i d u e e l d e o n d e r z o e k s - e n c o n t r o l e b e v o e g d h e i d v a n e e n c o m m i s s a r i s ,
N i e t t e m i n h e e f t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n a a n d e e l h o u d e r s s t e e d s h e t r e c h t e e n c o m m i s s a r i s t o b e n o e m e n e n d i t o n g e a c h t d e w e t t e l i j k e c r i t e r i a . I n d i e n g e e n c o m m i s s a r i s w e r d b e n o e m d , k a n i e d e r e a a n d e e l h o u d e r z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a c c o u n t a n t . D e v e r g o e d i n g v a n d e a c c o u n t a n t k o m t t e n l a s t e v a n d e v e n n o o t s c h a p i n d i e n h i j m e t h a a r t o e s t e m m i n g w o r d t b e n o e m d o f i n d i e n d e z e v e r g o e d i n g t e h a r e n l a s t e w e r d g e l e g d k r a c h t e n s e e n r e c h t e r l i j k e b e s l i s s i n g . I n d e z e g e v a l l e n w o r d e n d e o p m e r k i n g e n v a n d e a c c o u n t a n t m e d e g e d e e l d a a n d e v e n n o o t s c h a p .
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A R T I K E L 1 5 , - A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
1 5 . 1 J a a r v e r g a d e r i n g - B u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 1 1 . 1
D e j a à r v e r g a d e r i n g w o r d t j a a r l i j k s g e h o u d e n o p d e l a a t s t e v r i j d a g v a n d e m a a n d m a a r t o m v i j f t i e n u u r o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f o p e l k e a n d e r e p l a a t s i n d e b i j e e n r o e p i n g e n a a n g e d u i d . W a n n e e r d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s w o r d t d e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p d e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g .
I n d i e n w o r d t g e o p t e e r d v o o r d e p r o c e d u r e v a n s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g z o a l s u i t e e n g e z e t i n a r t i k e l 1 5 . 1 4 v a n d e z e s t a t u t e n , d a n d i e n t d e v e n n o o t s c h a p h e t r o n d s c h r i j v e n m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t , g e t e k e n d e n g o e d g e k e u r d d o o r a l l e v e n n o t e n , t e n l a a t s t e t e o n t v a n g e n o p d e s t a t u t a i r b e p a a l d e d a g v o o r h e t h o u d e n v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g
1 5 . 2 . O p r o e p i n g
D e h o u d e r s v a n a a n d e l e n , a l s o o k d e b e s t u u r d e r s , c o m m i s s a r i s , d e h o u d e r s v a n o b l i g a t i e s e n w a r r a n t s o p n a a m e n d e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n , d i e m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , w o r d e n v i j f t i e n d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g , u i t g e n o d i g d . W a n n e e r a l l e a a n d e l e n , o b l i g a t i e s , w a r r a n t s o f c e r t i f i c a t e n d i e m e t d e m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , o p n a a m z i j n , g e s c h i e d t d e r g e l i j k e u i t n o d i g i n g d o o r m i d d e l v a n e e n e - m a i l , v o o r z o v e r d e b e s t e m m e l i n g e n i n d i v i d u e e l , u i t d r u k k e l i j k e n s c h r i f t e l i j k i n g e s t e m d h e b b e n o m d e o p r o e p i n g v i a z o ' n c o m m u n i c a t i e m i d d e l t e o n t v a n g e n . B i j g e b r e k e a a n d e r g e l i j k e i n s t e m m i n g i z u l l e n d e o p r o e p i n g e n g e s c h i e d e n d o o r m i d d e l v a n e e n t e r p o s t a a n g e t e k e n d e b r i e f . D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d e a g e n d a .
I n d i e n w o r d t g e o p t e e r d v o o r d e p r o c e d u r e v a n s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g z o a l s u i t e e n g e z e t i n a r t i k e l 1 5 . 1 4 . v a n d e z e s t a t u t e n , d a n m o e t h e t r o n d s c h r i j v e n w a a r v a n i n d a t a r t i k e l s p r a - + k e
m i n s t e n s t w i n t i g d a g e n v o o r d e d a t u m v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g w o r d e n v e r s t u u r d .
D e h o u d e r s v a n a a n d e l e n , v a n o b l i g a t i e s o f v a n w a r r a n t s o p n a a m e n d e h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n o p n a a m d i e m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , d e b e s t u u r d e r s e n d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n d i e a a n d e v e r g a d e r i n g d e e l n e m e n o f e r z i c h d o e n v e r t e g e n w o o r d i g e n w o r d e n a i s r e g e l m a t i g o p g e r o e p e n b e s c h o u w d . D e v o o r m e l d e p e r s o n e n k u n n e n e r t e v e n s v o o r o f n a d e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w e l k e z i j n i e t b i j w o o n d e n a a n v e r z a k e n z i c h t e b e r o e p e n o p h e t o n t b r e k e n o f d e o n r e g e l m a t i g h e i d v a n d e o p r o e p i n g s b r i e f .
1 5 . 3 . T e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n v a n s t u k k e n
W a n n e e r a l l e a a n d e l e n , o b l i g a t i e s , w a r r a n t s o f c e r t i f i c a t e n d i e m e t d e m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , o p n a a m z i j n , z a l h e t o p s t u r e n v a n d e s t u k k e n , d i e a a n d e h o u d e r s d e z e r l a a t s t e n , k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n t e r b e s c h i k k i n g m o e t e n w o r d e n g e s t e l d , g e s c h i e d e n d o o r m i d d e l v a n e e n e - m a i l , H e t z e l f d e g e l d t v o o r d e b e s t u u r d e r s e n d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , o n g e a c h t o f d e a a n d e l e n , o b l i g a t i e s , w a r r a n t s o f c e r t i f i c a t e n d i e m e t d e m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d e n u i t g e g e v e n , o p n a a m o f g e d e m a t e r i a l i s e e r d z i j n .
I e d e r e a a n d e e l h o u d e r , o b l i g a t i e h o u d e r , w a r r a n t h o u d e r o f h o u d e r v a n e e n c e r t i f i c a a t d a t m e t m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p w e r d u i t g e g e v e n , k a n , t e g e n o v e r l e g g i n g v a n z i j n e f f e c t , v a n a f v i j f t i e n ( 1 5 ) d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e r z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p k o s t e l o o s e e n a f s c h r i f t v a n d e z e s t u k k e n v e r k r i j g e n .
I n d i e n w o r d t g e o p t e e r d v o o r d e p r o c e d u r e v a n s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g z o a l s u i t e e n g e z e t i n a r t i k e l 1 5 . 1 4 . v a n d e s t a t u t e n , d a n z a l d e r a a d v a n b e s t u u r , s a m e n m e t h a a r r o n d s c h r i j - + v e n w a a r v a n s p r a k e i n v o o r m e l d a r t i k e l , a a n d e v e n n o t e n e n a a n
d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n e e n a f s c h r i f t t o e z e n d e n v a n d e s t u k k e n d i e h e n k r a c h t e n s h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n m o e - ' t e n t e r b e s c h i k k i n g w o r d e n g e s t e l d .
1 5 . 4 . _ V e r t e g e n w o o r d i g i n g
E l k e a a n d e e l h o u d e r m a g z i c h o p d e a l g e m e n e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g d o e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n v o l m a c h t d r a g e r , a l d a n n i e t a a n d e e l h o u d e r . D e v o l m a c h t e n m o g e n s c h r i f t e l i j k o f p e r t e l e f a x g e g e v e n w o r d e n e n w o r d e n n e e r g e l e g d o p h e t b u r e a u v a n d e v e r g a d e r i n g .
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g e v e n w e l d e v o r m v a n d e v o l m a c h t e n b e p a l e n e n e i s e n d a t z i j o p d é d o o r h e m a a n g e d u i d e p l a a t s w o r d e n n e e r g e l e g d d r i e ( 3 ) w e r k d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
Z a t e r d a g e n , z o n d a g e n e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g e n w o r d e n v o o r d e t o e p a s s i n g v a n d i t a r t i k e l n i e t a i s w e r k d a g e n b e s c h o u w d .
1 5 . 5 , A a n w e z i g h e i d s l i j s t
A l v o r e n s a a n d e v e r g a d e r i n g d e e l t o n e m e n z i j n d e a a n d e e l h o u d e r s o f h u n v o l m a c h t d r a g e r s v e r p l i c h t d e a a n w e z i g h e i d s l i j s t , m e t a a n d u i d i n g v a n d e n a a m , d e v o o r n a ( a ) m ( e n ) e n d e w o o n p l a a t s o f d e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g e n d e s t a t u t a i r e z e t e l v a n d e a a n d e e l h o u d e r s e n v a n h e t a a n t a l a a n d e l e n d a t z i j v e r t e g e n w o o r d i g e n , t e o n d e r t e k e n e n .
1 5 . 6 . S a m e n s t e l l i n g v a n h e t b u r e a u - N o t u l e n
D e a l g e m e n e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g e n w o r d e n v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t n u r o f , i n g e v a l v a n a f w e z i g h e i d v a n d e z e l a a t s t e , d o o r z i j n p l a a t s v e r v a n g e r o f d o o r e e n l i d v a n d e v e r g a d e r i n g d o o r d e z e l a a t s t e a a n g e d u i d .
I n d i e n h e t a a n t a l a a n w e z i g e p e r s o n e n h e t t o e l a a t , d u i d t d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g e e n s e c r e t a r i s a a n e n d u i d t d e v e r g a d e r i n g t w e e ( 2 ) s t e m o p n e m e r s a a n o p v o o r s t e l v a n d e v o o r z i t t e r . D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u e n d e a a n d e e l h o u d e r s d i e e r o m v e r z o e k e n . D e z e n o t u l e n w o r d e n i n e e n s p e c i a a l r e g i s t e r b i j g e h o u d e n .
1 5 . 7 . A n t w o o r d p l i c h t v a n d e b e s t u u r d e r s e n c o m m i s s a r i s s e n
D e b e s t u u r d e r s g e v e n a n t w o o r d o p d e v r a g e n d i e h e n w o r d e n g e s t e l d d o o r d e a a n d e e l h o u d e r s m e t b e t r e k k i n g t o t h u n v e r s l a g o f t o t d e a g e n d a p u n t e n v o o r z o v e r d e m e d e d e l i n g v a n d e g e g e v e n s o f f e i t e n n i e t v a n d i e a a r d i s d a t z i j e r n s t i g n a d e e l z o u b e r o k k e n e n a a n d e v e n n o o t s c h a p , d e a a n d e e l h o u d e r s o f h e t p e r s o n e e l v a n d e v e n n o o t s c h a p .
D e c o m m i s s a r i s s e n g e v e n a n t w o o r d o p d e v r a g e n d i e h e n w o r d e n g e s t e l d d o o r d o a a n d e e l h o u d e r s m e t b e t r e k k i n g t o t h u n v e r s l a g .
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
m o d 1 1 . 1
1 5 . 8 . B e r a a d s l a g i n g - A a n w e z i g h e i d s q u o r u m
G e e n e n k e l e v e r g a d e r i n g k a n b e r a a d s l a g e n o v e r p u n t e n d i e n i e t v o o r k o m e n o p d e a g e n d a , t e n z i j i n d e
v e r g a d e r i n g a l l e a a n d e l e n a a n w e z i g z i j n e n d a a r t o e m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n w o r d t b e s l o t e n .
D e a l g e m e n e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g k a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n , o n v e r s c h i l l i g w e l k h e t a a n t a l a a n w e z i g e
e n v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n i s , b e h o u d e n s i n d e g e v a l l e n w a a r v o o r d e w e t e e n b e p a a l d
a a n w e z i g h e i d s q u o r u m v e r e i s t .
1 5 . 9 . S t e m r e c h t
W a n n e e r d e a a n d e l e n g e l i j k e w a a r d e h e b b e n , g e v e n z e e l k r e c h t o p é é n s t e m .
1 5 . 1 0 . M e e r d e r h e i d
B e h a l v e i n d e b i j w e t b e p a a l d e g e v a l l e n w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l v a n d e o p d e
v e r g a d e r i n g a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n , g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n w a a r m e e
a a n d e s t e m m i n g w o r d t d e e l g e n o m e n .
1 5 . 1 1 . B u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
W a n n e e r d e a l g e m e n e a a n d e e l h o u d e r s v e r g a d e r i n g m o e t b e s l i s s e n o v e r :
- e e n w i j z i g i n g d e r s t a t u t e n ;
- e e n v e r h o g i n g o f v e r m i n d e r i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l ;
- d e u i t g i f t e v a n a a n d e l e n b e n e d e n d e f r a c t i e w a a r d e ;
- d e a f s c h a f f i n g o f b e p e r k i n g v a n h e t v o o r k e u r r e c h t t o t i n s c h r i j v i n g ;
- d e u i t g i f t e v a n c o n v e r t e e r b a r e o b l i g a t i e s o f w a r r a n t s ;
- d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p ;
m o e t h e t v o o r w e r p v a n d e t e n e m e n b e s l i s s i n g s p e c i a a l v e r m e l d z i j n i n d e o p r o e p i n g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g e n m o e t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e a a n d e l e n d i e h e t g e h e l e k a p i t a a l v e r t e g e n w o o r d i g e n o p d e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . I s d e z e l a a t s t e v o o r w a a r d e n i e t v e r v u l d , d a n m o e t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , d i e o p g e l d i g e w i j z e b e s l i s t , o n g e a c h t h e t a a n t a l v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e a a n d e l e n .
D e b e s l i s s i n g e n o v e r b o v e n v e m t e l d e o n d e r w e r p e n w o r d e n s l e c h t s g e l d i g g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e n v a n d e s t e m m e n w a a r m e e a a n d e s t e m m i n g w o r d t d e e l g e n o m e n , E e n o n t h o u d i n g w o r d t a i s e e n n e g a t i e v e s t e m b e s c h o u w d , d i t a l l e s z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e a n d e r e m e e r d e r h e i d s v e r e i s t e n v o o r z i e n d o o r h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n m e t b e t r e k k i n g t o t d e w i j z i g i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , h e t v e r w e r v e n , i n p a n d n e m e n o f v e r v r e e m d e n v a n e i g e n a a n d e l e n d o o r d e v e n n o o t s c h a p p e n , d e o m z e t t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n a n d e r e j u r i d i s c h e v o r m e n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n g e v a l v a n v e r l i e s v a n d r i e k w a r t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l .
1 5 . 1 2 . A f s c h r i f t e n e n u i t t r e k s e l s v a n n o t u l e n
D e a f s c h r i f t e n e n / o f u i t t r e k s e l s v a n d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e s t e m d v o o r d e r d e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d o o r e e n a f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r o f d o o r t w e e ( 2 ) b e s t u u r d e r s ,
1 5 . 1 3 . S c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g
M e t u i t z o n d e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n w e l k e b i j a u t h e n t i e k e a k t e m o e t e n w o r d e n v e r l e d e n k u n n e n d e a a n d e e l h o u d e r s e e n p a r i g e n s c h r i f t e l i j k a l l e b e s l u i t e n n e m e n d i e t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o r e n .
D a a r t o e z a l d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e e n r o n d s c h r i j v e n , h e t z i j p e r b r i e f , f a x , e - m a i l o f e n i g e a n d e r e i n f o r m a t i e d r a g e r , m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a e n d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t , w o r d e n v e r s t u u r d n a a r a l l e a a n d e e l h o u d e r s e n n a a r d e e v e n t u e l e c o m m i s s a r i s s e n , m e t d e v r a a g a a n d e a a n d e e l h o u d e r s d e v o o r s t e l l e n v a n b e s l u i t g o e d t e k e u r e n e n b i n n e n d e i n h e t r o n d s c h r i j v e n a a n g e g e v e n t e r m i j n n a o n t v a n g s t v a n h e t r o n d s c h r i j v e n o p c o r r e c t e m a n i e r g e t e k e n d t e r u g t e s t u r e n n a a r d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p o f o p e n i g e a n d e r e p l a a t s i n h e t r o n d s c h r i j v e n v e r m e l d .
I s b i n n e n d e z e p e r i o d e d e g o e d k e u r i n g v a n a l l e a a n d e e l h o u d e r s m e t b e t r e k k i n g t o t a l l e a g e n d a p u n t e n e n d e s c h r i f t e l i j k e p r o c e d u r e n i e t o n t v a n g e n , d a n w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n g e a c h t n i e t g e n o m e n t e z i j n .
D e h o u d e r s v a n o b l i g a t i e s o f w a r r a n t s o p n a a m , a l s m e d e d o h o u d e r s v a n c e r t i f i c a t e n o p n a a m d i e m e t d e m e d e w e r k i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p z i j n u i t g e g e v e n , h e b b e n r e c h t o m o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p k e n n i s t e n e m e n v a n d e g e n o m e n b e s l i s s i n g e n .
1 5 . 1 4 . V e n n o o t s c h a p s v o r d e r i n g - M i n d e r h e i d s v o r d e r i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o f t e g e n d e b e s t u u r d e r s e e n v e n n o o t s c h a p s v o r d e r i n g m o e t w o r d e n i n g e s t e l d .
E e n v o r d e r i n g k a n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p d o o r m i n d e r h e i d s a a n d e e l h o u d e r s w o r d e n i n g e s t e l d . D e z e m i n d e r h e i d s v o r d e r i n g d i e n t t e g e s c h i e d e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 5 6 2 W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n ,
A R T I K E L 1 6 . - M A A T S C H A P P E L I J K J A A R
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n e l k j a a r .
A R T I K E L 1 7 . - J A A R R E K E N I N G - J A A R V E R S L A G
O p h e t e i n d e v a n e l k b o e k j a a r m a a k t d e r a a d v a n b e s t u u r e e n i n v e n t a r i s , a l s m e d e d e j a a r r e k e n i n g , b e s t a a n d e u i t d e b a l a n s , d e r e s u l t a t e n r e k e n i n g e n d e t o e l i c h t i n g o p . D e z e d o c u m e n t e n w o r d e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t o p g e s t e l d e n n e e r g e l e g d b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë .
D e j a a r r e k e n i n g e n w o r d e n m e t h e t o o g o p h u n n e e r l e g g i n g g e l d i g o n d e r t e k e n d d o o r e e n b e s t u u r d e r o f d o o r e e n p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o f h i e r t o e u i t d r u k k e l i j k g e m a c h t i g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n { e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d 1 1 . 1
H e t b e s t u u r s o r g a a n s t e l t b o v e n d i e n j a a r l i j k s e e n v e r s l a g o p o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l e n 9 5 e n 9 6 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n . D e b e s t u u r d e r s z i j n e v e n w e l n i e t g e h o u d e n t o t h e t o p s t e l l e n v a n e e n j a a r v e r s l a g z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p b e a n t w o o r d t a a n d e v o o r w a a r d e n g e s t e l d d o o r a r t i k e l 9 4 , e e r s t e l i d , 1 , v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
A R T T K E L 1 8 . - W I N S T V E R D E L I N G - D I V I D E N D E N
1 8 . 1 . W i n s t v e r d e l i n g
V a n d e n e t t o w i n s t v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d t e l k j a a r t e n m i n s t e v i j f p r o c e n t ( 5 % ) a f g e n o m e n v o o r d e v o r m i n g v a n d e w e t t e l i j k e r e s e r v e . D e z e a f n e m i n g i s n i e t l a n g e r v e r p l i c h t v a n z o d r a d e w e t t e l i j k e r e s e r v e e e n t i e n d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l b e d r a a g t .
O p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r d e b e s t e m m i n g v a n h e t s a l d o v a n d e n e t t o w i n s t .
' 1 8 , 2 . D i v i d e n d e n
D e u i t k e r i n g v a n d e d i v i d e n d e n t o e g e k e n d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e s c h i e d t o p d e t i j d s t i p p e n e n o p
d e p l a a t s e n b e p a a l d d o o r h a a r o f d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
N i e t g e ' i ' n d e d i v i d e n d e n v e r j a r e n d o o r v e r l o o p v a n v i j f ( 5 ) j a a r .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d o m o p h e t r e s u l t a a t v a n h e t b o e k j a a r e e n i n t e r i m d i v i d e n d u i t t o k e r e n , m i t s
n a l e v i n g v a n d e v o o r w a a r d e n v a n a r t i k e l 6 1 8 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n .
E l k e u i t k e r i n g v a n d i v i d e n d e n d i e g e b e u r d e i n s t r i j d m e t d e w e t d i e n t d o o r d e a a n d e e l h o u d e r d i e h a a r h e e f t
o n t v a n g e n t e w o r d e n t e r u g b e t a a l d i n d i e n d e v e n n o o t s c h a p b e w i j s t d a t d e a a n d e e l h o u d e r w i s t d a t d e u i t k e r i n g t e
z i j n e r g u n s t e i n s t r i j d m e t d e v o o r s c h r i f t e n w a s o f d a a r v a n , g e z i e n d e o m s t a n d i g h e d e n , n i e t o n k u n d i g k o n z i j n .
O N T B I N D I N G - V E R E F F E N I N G
A R T I K E L 1 9 . - V E R L I E Z E N
a ) W a n n e e r , t e n g e v o l g e v a n g e l e d e n v e r l i e s , h e t n e t t o - a c t i e f g e d a a l d i s t o t m i n d e r d a n d e h e l f t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l , m o e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n k o m e n b i n n e n e e n t e r m i j n v a n t e n h o o g s t e t w e e ( 2 ) m a a n d e n n a d a t h e t v e r l i e s i s v a s t g e s t e l d o f k r a c h t e n s w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n h a d m o e t e n w o r d e n v a s t g e s t e l d o m i n v o o r k o m e n d g e v a l , v o l g e n s d e r e g e l s d i e v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g z i j n g e s t e l d , t e b e r a a d s l a g e n e n t e b e s l u i t e n o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p e n e v e n t u e e l o v e r a n d e r e i n d e a g e n d a a a n g e k o n d i g d e m a a t r e g e l e n . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r a n t w o o r d t z i j n v o o r s t e l l e n i n e e n b i j z o n d e r v e r s l a g d a t v i j f t i e n ( 1 5 ) d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p t e r b e s c h i k k i n g v a n d e a a n d e e l h o u d e r s w o r d t g e s t e l d .
b ) W a n n e e r h e t n e t t o - a c t i e f , t e n g e v o l g e v a n g e l e d e n v e r s i e s , g e d a a l d i s t o t m i n d e r d a n e e n v i e r d e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l , k a n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p u i t g e s p r o k e n w o r d e n w a n n e e r z i j w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r e e n v i e r d e g e d e e l t e v a n d e t e r v e r g a d e r i n g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
c ) W a n n e e r h e t n e t t o - a c t i e f g e d a a l d i s t o t b e n e d e n h e t w e t t e l i j k m i n i m u m b e d r a g , k a n i e d e r e b e l a n g h e b b e n d e d e o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p v o o r d e r e c h t b a n k v o r d e r e n . I n v o o r k o m e n d g e v a l k a n d e r e c h t b a n k a a n d e v e n n o o t s c b a p e e n t e r m i j n t o e s t a a n o m h a a r t o e s t a n d t e r e g u l a r i s e r e n .
A R T I K E L 2 0 . - O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
B i j o n t b i n d i n g m e t v e r e f f e n i n g w o r d e n é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e v e r e f f e n a a r s t r e d e n p a s i n f u n c t i e n a d a t d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l i s o v e r g e g a a n t o t d e b e v e s t i g i n g v a n h u n b e n o e m i n g i n g e v o l g e d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
Z i j b e s c h i k k e n o v e r a l l e m a c h t e n g e n o e m d i n d e a r t i k e l e n 1 8 6 e n 1 8 7 v a n h e t W e t b o e k v a n V e n n o o t s c h a p p e n , z o n d e r b i j z o n d e r e m a g h t i g i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e v e n w e l t e a l l e n t i j d e d e z e b e v o e g d h e d e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d b e p e r k e n .
D e v e r e f f e n a a r s z e n d e n i n d e z e s d e e n d e t w a a l f d e m a a n d v a n h e t e e r s t e v e r e f f e n i n g s j a a r e e n o m s t a n d i g e s t a a t v a n d e t o e s t a n d v a n d e v e r e f f e n i n g o v e r a a n d e g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l .
A i l e a c t i v a v a n d e v e n n o o t s c h a p w o r d e n g e r e a l i s e e r d , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a n d e r s b e s l i s t .
I n d i e n n i e t a l l e a a n d e l e n i n d e z e l f d e m a t e w e r d e n v o l g e s t o r t , h e r s t e l l e n d e v e r e f f e n a a r s h e t e v e n w i c h t , h e t z i j d o o r b i j k o m e n d e o p v r a g i n g e n t e d o e n h e t z i j d o o r v o o r a f g a a n d e b e t a l i n g e n t e d o e n .
1 0 . - D e v e r g a d e r i n g v e r l e e n t d e r a a d v a n b e s t u u r a l l e b e v o e g d h e d e n o m d e v o o r g a a n d e b e s l u i t e n u i t t e v o e r e n , m e t i n b e g r i p v a n d e c o ö r d i n a t i e v a n d e s t a t u t e n , e n m e t m o g e l i j k h e i d v a n i n d e p l a a t s t e l l i n g , a i l e b e v o e g d h e d e n o m d e n o o d z a k e l i j k e w i j z i g i n g e n b i j h e t h a n d e l s r e g i s t e r t e v e r r i c h t e n .
1 1 . - D e v e r g a d e r i n g v e r l e e n t b i j z o n d e r e v o l m a c h t a a n M e v r o u w V é r o n i q u e V e r g e y l e n , w o n e n d e t e 1 1 5 0 S i n t - P i e t e r s - W o l u w e , L e e u w e r i k e n l a a n , 2 5 , e v e n a l s a a n h a a r a a n g e s t e l d e n e n l a s t h e b b e r s , o m , m e t m o g e l i j k h e i d t o t i n d e p l a a t s s t e l l i n g , a i l e n u t t i g e o f n o o d z a k e l i j k e a d m i n i s t r a t i e v e f o r m a l i t e i t e n t e v e r v u l l e n , m e t i n b e g r i p v a n d e a a n v r a a g b i j d e B T W , O n d e r n e m i n g s l o k e t , S o c i a l e V e r z e k e r i n g s k a s e n d e d i r e c t e b e l a s t i n g e n .
V o o r e e n s l u i d e n d o n t l e d e n d u i t t r e k s e l
M e e s t e r C h r i s t i a n H U Y L E B R O U C K , G e a s s o c i e e r d e N o t a r i s m e t s t a n d p l a a t s t e B r u s s e l
S a m e n n e e r g e l e g d m e t e e n u i t g i f t e v a n d e a k t e d d 0 7 / 0 2 / 2 0 1 4
D i t u i t t r e k s e l w e r d u i t g e r e i k t m e t h e t e n i g e d o e l o m n e e r g e l e g d t e w o r d e n b i j d e G r i f f i e v a n d e R e c h t k b a n k v a n K o o p h a n d e l .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g