18/08/2014
ÿþ M o o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v i
a u
M o n i t e u
b e l g e
, 9 I z 1 a .
1 1 1 1 1 1 1 1
p f - 4 F m i
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 1 . 4 2 7 , 5 0 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x
( e n a b r é g é ) : A F r A H M
F o r m e j u r i d i q u e : a s b i
S i è g e a v e n u e A l b e r t G i r a u d 2 4 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e I ' a c t e : P r o j e t d e C e s s i o n d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e d e I ' A S B L A P E M - T 2 1 p a r a p p o r t g r a t u i t à l ' A S B L A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x ( A F r A H M )
P r o j e t d e c e s s i o n d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e d e I ' A S B L A P E M T 2 1 p a r a p p o r t g r a t u i t à l ' A S B L ; A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x h a n d i c a p é s M e n t a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i 2 4 a v e n u e A l b e r t G i r a u d à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e B E 0 4 4 1 4 2 7 5 0 1 , c i - a p r è s d é s i g n é e " l a c e s s i o n n a i r e "
e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L A P E M T 2 1 , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i 4 r u e d e l a m a i s o n c o m m u n a l e à 4 8 0 2 V e r v i e r s , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e B E 0 4 1 7 0 6 2 4 8 5 , c i - a p r è s d é s i g n é e " l a c é d a n t e "
o n t é t a b l i e n c o m m u n l e p r é s e n t p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é p a r a p p o r t g r a t u i t , e n f a i s a n t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 8 l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L , A I S B L e t f o n d a t i o n s , q u i r e n v o i e à l ' a r t i c l e 7 7 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a C e s s i o n n a i r e , r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é , a a p p r o u v é l e p r é s e n t p r o j e t d e c e s s i o n à l ' u n a n i m i t é l o r s d e s a r é u n i o n d u 5 j u i n 2 0 1 4 . I I a r é d i g é l e r a p p o r t j u s t i f i c a t i f d e l a c e s s i o n à p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a C é d a n t e , r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é , a a p p r o u v é l e p r é s e n t p r o j e t d e c e s s i o n à l ' u n a n i m i t é l o r s d e s a s é a n c e d u 4 a o û t 2 0 1 4 . I l a r é d i g é l e r a p p o r t j u s t i f i c a t i f d e l a c e s s i o n à p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e .
A r t i c l e 1
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 0 § 1 a l i n é a 1 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e p r o j e t d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é e s t é t a b l i p a r u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é .
A r t i c l e 2
L e s d e u x A S B L é t a n t d e u x a s s o c i a t i o n s d e p e r s o n n e s p o r t e u s e s d ' u n e d é f i c i e n c e i n t e l l e c t u e l l e d e l e u r s p a r e n t s e t p r o c h e s e t d e p r o f e s s i o n n e l s a v e c t e m ê m e b u t s o c i a l , t a c é d a n t e a p p o r t e à l a c e s s i o n n a i r e l ' u n i v e r s a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e q u i l ' a c c e p t e s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l e u r s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s E x t r a o r d i n a i r e s .
C e t t e c e s s i o n s e f a i t d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L , A I S B L e t F o n d a t i o n s , q u i r e n v o i e a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i v e s à l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , a d a p t é e s a u x A S B L
C e t a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é s e f e r a à t i t r e g r a t u i t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 8 e t 7 7 0 a l i n é a 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u t ' o r g a n i s m e à t ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
ë A r t i c l e 3 M o a 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é s e f e r a s u r b a s e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a C é d a n t e a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 , c e r t i f i é s p a r l e R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e .
L a C é d a n t e é t a b l i r a a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 l a l i s t e d e s é l é m e n t s e x t r a - c o m p t a b l e s q u i s e r v i r a d e b a s e à l a c e s s i o n . C e t t e l i s t e s e r a c o n t r ô l é e p a r l e R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e .
L a c e s s i o n s e f e r a , p o u r l e s b e s o i n s c o m p t a b l e s , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 5 .
L e n o t a i r e c h a r g é d e p a s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e c e s s i o n s e r a d i s p e n s é d ' y r e p r e n d r e l e d é t a i l d e s é l é m e n t s c o m p t a b l e s d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é .
A r t i c l e 4
L ' e n s e m b l e d u p e r s o n n e l s o u s c o n t r a t à l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e s e r a t r a n s f é r é à l a C e s s i o n n a i r e c o n f o r m é m e n t a u x c l a u s e s d e l a C o n v e n t i o n C o l l e c t i v e d e T r a v a i l 3 2 b i s . L a C é d a n t e t r a n s m e t t r a à c e m o m e n t l a l i s t e d u p e r s o n n e l , a v e c l e u r s c o n t r a t s e t d o s s i e r s ,
A r t i c l e 5
L ' e n s e m b l e d e s c o n t r a t s s i g n é s p a r l a C é d a n t e , e t n o t a m m e n t l e s c o n t r a t s d e v e n t e , l e s c o n t r a t s d ' a c h a t s e t d e s e r v i c e s , l e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e s , l e s c o n t r a t s d e l e a s i n g , a i n s i q u e l e s e n g a g e m e n t s e t g a r a n t i e s v i s - à - v i s d e s t i e r s s e r o n t a u t o m a t i q u e m e n t t r a n s f é r é s à l a C e s s i o n n a i r e . L a C é d a n t e é t a b l i r a l a l i s t e d e t o u s l e s c o n t r a t s , e n g a g e m e n t s e t g a r a n t i e s e n c o u r s à l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e .
L e n o t a i r e c h a r g é d e p a s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e c e s s i o n s e r a d i s p e n s é d ' y r e p r e n d r e l e d é t a i l d e s é l é m e n t s e x t r a - c o m p t a b l e s d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é .
A r t i c l e 6
L e s b i e n s i m m o b i l i e r s a i n s i q u e l e s h y p o t h è q u e s , g a r a n t i e s v i s - à - v i s d e s p o u v o i r s s u b s i d i a n t s , b a n q u e s , . . . s e r o n t t r a n s f é r é s à l a c e s s i o n n a i r e e t c e t r a n s f e r t s e r a c o n s t a t é d a n s l ' a c t e a u t h e n t i q u e q u e l e n o t a i r e p a s s e r a à l ' i s s u e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d e c e s s i o n .
A r t i c l e 7
L ' e n s e m b l e d e s a r c h i v e s d e l a C é d a n t e s e r o n t t r a n s f é r é e s à l a C e s s i o n n a i r e e t c o n s e r v é e s d a n s l e r e s p e c t d e s d u r é e s l é g a l e s .
A r t i c l e 8
L e s é l é m e n t s r e p r i s d a n s l e s a r t i c l e s 4 , 5 e t 6 d é t e r m i n e n t l e s é l é m e n t s d e r é f é r e n c e s p o u r l a c e s s i o n m a i s l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a C é d a n t e s e r o n t t r a n s f é r é s à l a C e s s i o n n a i r e d e t e l l e m a n i è r e q u e c e t t e c e s s i o n s o i t b i e n u n e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a C é d a n t e . P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l a C e s s i o n n a i r e s ' e n g a g e à r e s p e c t e r t o u s l e s c o n t r a t s , o b l i g a t i o n s s o u s c r i t s p a r l a C é d a n t e e n v i g u e u r l e j o u r d e l a c e s s i o n a i n s i q u e l e s c h a r g e s y a f f é r e n t d e m a n i è r e à a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e l a p o u r s u i t e d u b u t s o c i a l e t d e s a c t i v i t é s d e l a C é d a n t e .
A p r è s a p p r o b a t i o n d e l a c e s s i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a C é d a n t e e t d e l ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e c e s s i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a C e s s i o n n a i r e e n r e s p e c t a n t l e s e x i g e n c e s d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s d e u x A S B L p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a c e s s i o n d e v i e n d r a e f f e c t i v e l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 5 .
L ' a c t e d e c e s s i o n s e r a e n r e g i s t r é a u d r o i t f i x e g é n é r a l d e 1 0 0 E ( a r t i c l e 1 4 0 a l i n é a 3 d u C o d e d e s D r o i t s d ' E n r e g i s t r e m e n t ) . L a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é e s t e x o n é r é e d e l a T V A ( a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e l a T V A ) e t n ' e n g e n d r e p a s d e p l u s - v a l u e i m p o s a b l e à l ' I m p ô t d e s P e r s o n n e s M o r a l e s .
A r t i c l e 9
L a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a C é d a n t e p o u r l e u r g e s t i o n d e c e t t e d e r n i è r e d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 à l a d a t e d e l a c e s s i o n e f f e c t i v e s e r a p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a C e s s i o n n a i r e s e p r o n o n ç a n t s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e 2 0 1 4 ,
A r t i c l e 1 0
4
R é s e r v é t i
a u .
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e c e s s i o n n a i r e s ' e n g a g e à m o d i f i e r s e s s t a t u t s e t / o u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a c t u e l s p o u r l e s r e n d r e c o n f o r m e s a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a n n e x é s a u x p r é s e n t e s .
S u i v a n t i m m é d i a t e m e n t l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d e c e s s i o n , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a c e s s i o n n a i r e s e r a a p p e l é e à a p p r o u v e r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s p r é c i t é e s a i n s i q u e l a n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n d e l a c e s s i o n n a i r e : I n c l u s i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s . E n o u t r e e l l e é l i r a , à t i t r e t r a n s i t o i r e e t p o u r u n e p é r i o d e d e 3 a n s s e t e r m i n a n t à l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s a u 3 1 / 1 2 1 2 0 1 7 , u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é à p a r t s é g a l e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s i s s u s d e s C o n s e i l s d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a c e s s i o n n a i r e e t d e l a c é d a n t e . P a s s é c e t t e p é r i o d e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
E n o u t r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o r g a n i s e r a l ' a s s o c i a t i o n s u r b a s e d e l ' o r g a n i g r a m m e e n a n n e x e .
A p a r t i r d u 2 4 s e p t e m b r e 2 0 1 4 e t j u s q u ' à l a d a t e d e c e s s i o n e f f e c t i v e , s o i t l e 0 1 j a n v i e r 2 0 1 5 , t a c é d a n t e e t l a c e s s i o n n a i r e c o n v i e n n e n t q u e l a g e s t i o n d e s 2 a s s o c i a t i o n s s e r a a s s u r é e p a r l e c o m i t é d e g e s t i o n p r é v u à l ' o r g a n i g r a m m e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s e t c e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e s 2 C o n s e i l s d + ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c e s s i o n n a i r e f e r a p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é l é g a l e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u a n t a u x m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e C e s s i o n n a i r e a v e r t i r a i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c e s s i o n e f f e c t i v e , l ' e n s e m b l e d e s c l i e n t s , f o u r n i s s e u r s , c r é a n c i e r s , a d m i n i s t r a t i o n s . . . d e l a r e p r i s e d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a C é d a n t e e n v e r s c e s d e r n i e r s .
A r t i c l e 1 2
L e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d e u x A S B L c o n v o q u e r o n t l e s m e m b r e s d e l e u r a s s o c i a t i o n u n m o i s a v a n t l a d a t e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d e c e s s i o n , q u i a u r o n t l i e u p o u r l a c é d a n t e i e 2 2 s e p t e m b r e 2 0 1 4 e t p o u r l a c e s s i o n n a i r e l e 2 3 s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e r o n t é t a b l i s s o u s s e i n g p r i v é à l ' i n i t i a t i v e d e s p r é s i d e n t s e t d e s s e c r é t a i r e s d e s d e u x A S B L . A l ' i s s u e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s , u n n o t a i r e s e r a i n v i t é à c o n s t a t e r l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é d a n s u n a c t e a u t h e n t i q u e c o n f o r m é m e n t à l a t o i .
S i g n e r o n t l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é é t a b l i p a r l e n o t a i r e à l ' i s s u e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s , ! e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e s d e u x A S B L :
- p o u r l a c e s s i o n n a i r e ; E t i e n n e O l e f f e d o m i c i l i é à 1 4 3 0 O t t i g n i e s , a v e n u e r e i n e F a b i o l a 1 6 e t J o s e p h : D e v i l l e r s d o m i c i l i é à 5 1 9 0 S a i n t - M a r t i n , r u e d e s 3 M a i s o n s 3 1 B
- p o u r l a c é d a n t e : B e n o î t V e r m e i r e d o m i c i l i é à 4 8 0 0 V e r v i e r s , a v e n u e d e n i n g l o h e i d 1 5 6 e t P a u l D e t h i e r d o m i c i l i é à 4 6 5 0 C h a i n e u x , a v e n u e d u P a r c 3
L e n o t a i r e f e r a p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é l é g a l e d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é e t d e ¬ a d i s s o l u t i o n d e l a c é d a n t e .
P o u r l a C e s s i o n n a i r e ,
J o s e p h D e v i l l e r s
A d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
29/12/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
~
R é s e r v t
a u
M o n i t e u
b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
D é p o s é / R e ç u l e -
1 6 D E C . 2 3 1 ' i
s u g r e f f e d u t r ; b e n e { ` ~ 1 { ~ ' j
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 4 1 . 4 2 7 , 5 0 1 - - f r a n c o p h o n e - d e i D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n F r a n c o p h o n e d ' A i d e a u x H a n d i c a p é s M e n t a u x
( e n a b r é g é ) : A F r A H M
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : a v e n u e A l b e r t G i r a u d 2 4 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
M o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 4 , l e s m e m b r e s o n t a p p r o u v é
à l ' u n a n i m i t é
* l a c e s s i o n d e l ' u n i v e r s a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l ' a s b l A P E M - T 2 1 p a r a p p o r t g r a t u i t à l ' a s b l A F r A H M ,
c e s s i o n q u i p r e n d r a e f f e t a u l e r j a n v i e r 2 0 1 5 ;
* l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e s s t a t u t s m o d i f i é s e n t r e r o n t e n v i g u e u r
l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 5 , c e n o u v e a u t e x t e r e m p l a ç a n t t o u s l e s p r é c é d e n t s :
T i t r e 1 D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e
A r t . 1
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « I n c l u s i o n » .
A r t . 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à S c h a e r b e e k , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , a v e n u e
A l b e r t G i r a u d , 2 4 . I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e c o m m u n e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e
o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n W a l l o n n e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T i t r e I l - - O b j e t
A r t . 4
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e r a s s e m b l e r l e s p e r s o n n e s p o r t e u s e s d ' u n e d é f i c i e n c e i n t e l l e c t u e l l e ( q u ' e l l e
s o i t d ' o r i g i n e g é n é t i q u e o u a u t r e ) , l e s f a m i l l e s e t l e s p r o f e s s i o n n e l s a f i n d e p r o m o u v o i r e n
F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s e t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' a s b l A N A H M e n B e l g i q u e , e n E u r o p e e t d a n s
l e m o n d e ; d a n s u n l a r g e e s p r i t d e s o l i d a r i t é h u m a i n e , e n d e h o r s d e t o u t c r i t è r e
c o n f e s s i o n n e l , p h i l o s o p h i q u e , r a c i a l e t p o l i t i q u e ; t o u t c e q u i c o n t r i b u e a u d é v e l o p p e m e n t , à l ' i n c l u s i o n e t
à l a q u a l i t é d e v i e d e s p e r s o n n e s p o r t e u s e s d ' u n e d é f i c i e n c e i n t e l l e c t u e l l e ,
C e t t e p r o m o t i o n s e f e r a e n c o l l a b o r a t i o n c o m p l è t e a v e c l e s p e r s o n n e s , l e s f a m i l l e s e t i n t é g r e r a
t e s p r o f e s s i o n n e l s d a n s l a d é m a r c h e . C e t t e p r o m o t i o n c o m p r e n d l a d é f e n s e d e l e u r s i n t é r ê t s e t
b e s o i n s a u p r è s d e s P o u v o i r s p u b l i c s e t d e t o u t e s a u t r e s i n s t a n c e s , l a p r o m o t i o n d e l e u r s d r o i t s à
l ' i n c l u s i o n d a n s l a s o c i é t é e t l a l u t t e c o n t r e t o u t e s f o r m e s d e d i s c r i m i n a t i o n à l e u r é g a r d .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a u s s i p o u r s u i v r e t o u t e s a c t i v i t é s d e p r o m o t i o n , d e f o r m a t i o n , d ' i n f o r m a t i o n e t
d e d é v e l o p p e m e n t e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s p o r t e u s e s d ' u n e d é f i c i e n c e i n t e l l e c t u e l l e a f i n d e l e u r
p e r m e t t r e d e p a r t i c i p e r p l e i n e m e n t à t o u s l e s d o m a i n e s d e l a v i e e n s o c i é t é ; a i n s i q u ' e n f a v e u r d e
l e u r s f a m i l l e s e t d e s p e r s o n n e s q u i l e s e n t o u r e n t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t s ' a s s o c i e r o u c o o p é r e r a v e c t o u t e s a u t o r i t é s , i n s t i t u t i o n s , a s s o c i a t i o n s , e t c . d a n s
l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t e s t e r e n j u s t i c e d a n s l e s l i t i g e s d o n n a n t l i e u à t o u t e f o r m e d ' e x c l u s i o n o u d e d i s c r i m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s p o r t e u s e s d ' u n e d é f i c i e n c e i n t e l l e c t u e l l e e t d e l e u r e n t o u r a g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- :
M O R 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e I I I M e m b r e s
A r t . 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
a ) l e s p e r s o n n e s p o r t e u s e s d ' u n e d é f i c i e n c e i n t e l l e c t u e l l e ;
b ) l e s p e r s o n n e s a d h é r a n t a u x v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
c ) l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l ' u n e d e s a c t i v i t é s e s s e n t i e l l e s e s t l ' a i d e a u x p e r s o n n e s p o r t e u s e s
d ' u n e d é f i c i e n c e i n t e l l e c t u e l l e .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , a u n o m b r e m i n i m u m d e s i x , a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e s :
a l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ;
b ) p a r e x t e n s i o n , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e s a s b l r e j o i g n a n t e s ;
c ) l e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i a d h è r e n t a u x s t a t u t s e t q u i s o n t a g r é é s p a r l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n - - s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x - - s u r p r o p o s i t i o n d e s g r o u p e m e n t s a u p r o r a t a d u
n o m b r e d e l e u r s m e m b r e s a d h é r e n t s e t c e , s e l o n l e s n o r m e s d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r , C e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é s i g n é s p o u r u n a n ;
d ) l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o n t l ' u n e d e s a c t i v i t é s e s s e n t i e l l e s e s t l ' a i d e a u x p e r s o n n e s p o r t e u s e s
d ' u n e d é f i c i e n c e i n t e l l e c t u e l l e , q u i a d h è r e n t a u x s t a t u t s e t q u i s o n t a d m i s e s c o m m e m e m b r e s p a r l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x ;
e ) l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s v i s é s a u p o i n t c ) d o i v e n t ê t r e p r o c h e s p a r e n t s . L e r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r d é f i n i t l a n o t i o n d e p r o c h e p a r e n t a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d ' a d h é s i o n p o u r l e s
p e r s o n n e s r e p r i s e s a u p o i n t d ) .
A r t . 6
L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t
a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à
l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e o u o u t r a g e a u x b o n n e s m o e u r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n
m i n e u r , a u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n .
p e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e :
a ) l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e ;
b ) l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
A r t . 7
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s
d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
A r t . 8
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r
l à d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t . 9
T o u t m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e s e s h é r i t i e r s n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l
d e l ' a s s o c i a t i o n . I l n e p e u t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
A r t . 1 0
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e j u s q u ' à l a d a t e d e ! a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s , r é u n i o n s e t C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d
c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i ! a c o m p o s e n t .
L a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u
r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
A r t , 1 1
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t
d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s d e v r a ê t r e m i s à j o u r c h a q u e a n n é e a v a n t
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t e s t c o n s u l t a b l e p a r t o u s l e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e I V C o t i s a t i o n s
A r t . 1 2
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 1 2 5 ¬ ( c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ) p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t 5 0 0 ¬ ( c i n q c e n t s e u r o s ) p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s . C e m o n t a n t e s t é t a b l i à l ' i n d i c e d u m o i s d ' a v r i l 2 0 1 4 , s o i t 1 0 0 . 4 1 ( c e n t p o i n t q u a r a n t e e t u n ) e t é v o l u e s u i v a n t l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a p p r é c i e r s o u v e r a i n e m e n t d e d i s p e n s e r c e r t a i n s m e m b r e s d u p a i e m e n t d e c e t t e c o t i s a t i o n .
Ë n c a s d e n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i i n c o m b e n t à u n m e m b r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n v o i e u n r a p p e l p a r c o u r r i e r p o s t a l o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e o u p a r t é l é c o p i e o r d i n a i r e . S i d a n s l e s d e u x m o i s
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d e l ' e n v o i d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é , l e m e m b r e n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p e u t l e c o n s i d é r e r c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . I l n o t i f i e r a s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u m e m b r e p a r
l e t t r e o r d i n a i r e . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i r r é v o c a b l e ,
T i t r e V F o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t , 1 3
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t
d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t
e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s à a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s , s e u l s
l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t l e d r o i t d e v o t e ,
A r t . 1 4
U n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n d e s p e r s o n n e s p r é s e n t a n t u n e d é f i c i e n c e i n t e l l e c t u e l l e e s t c r é é .
C e t o r g a n e s e r é u n i r a a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , e n m ê m e t e m p s q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e
l ' a s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l u i p r é s e n t e r a l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n d e
m a n i è r e a d a p t é e . L e n o m a i n s i q u e l e d é r o u l e m e n t e t t e f o n c t i o n n e m e n t d e c e t o r g a n e d e v r a ê t r e
p r é c i s é d a n s l e R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r ,
A r t . 1 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e ,
s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C e l u i - c i d o i t , e n o u t r e , l a r é u n i r s i u n c i n q u i è m e d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e d e m a n d e ,
E l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u
v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s .
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i v o u d r o n t f a i r e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r o n t r e c e v a b l e d a n s
l e u r d e m a n d e q u e s ' i l s f o n t p a r v e n i r a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e n o t e é c r i t e
f a i s a n t c o n n a î t r e , d e f a ç o n c o n c r è t e e t p r é c i s e , l ' o b j e t d e l a r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e q u ' i l s v e u l e n t c o n v o q u e r ,
A r t . 1 6
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r
l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u e n v o y é e p a r t é l é c o p i e , a u m o i n s
q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e ,
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . L o r s q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t
b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 7
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n
a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
A r t . 1 8
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n e p e u v e n t
t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n . S ' i l s n e l e
s o n t p a s , p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , l e u r s v o i x s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t d e s v o t e s n u l s o u b l a n c s .
A r t . 1 9
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e t
r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s ,
Q u a n d l ' A s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a
d i s s o l u t i o n d e l ' a s b l o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e
l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 0
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é
d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e
e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t . 2 1
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , f a d i s s o l u t i o n
e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e i ' a s b l q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l
n e u f c e n t v i n g t e t u n .
A r t . 2 2
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r
l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é
à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i u S O D 2 . 2
l i s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n m e m b r e e f f e c t i f ( o u l e s e c r é t a i r e ) e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e
a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r
l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t o u t m a n d a t a i r e h a b i l i t é e n v e r t u d ' u n e
d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à s i g n e r u n t e l d o c u m e n t ,
A r t . 2 3
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e
a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n . l l e n
e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e
à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n c o m m i s s a i r e .
T i t r e V 1 P o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 2 4
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t
1 ° d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 ° d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
3 ° d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x
c o m p t e s a i n s i q u e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ;
4 ° d e f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
5 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t ;
6 ° d e d o n n e r a n n u e l l e m e n t l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
7 ° d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u
t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r [ ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
S ° d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à
f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ° d e d é c i d e r d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e V I I L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m i n i m u m c i n q e t m a x i m u m
q u i n z e a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s
ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a é g a l e m e n t e n s o n s e i n à m i n i m a d e u x m e m b r e s i s s u s d e l ' o r g a n e
d e r e p r é s e n t a t i o n d e s p e r s o n n e s p o r t e u s e s d ' u n e d é f i c i e n c e i n t e l l e c t u e l l e . D e u x t i e r s d e s m e m b r e s
d o i v e n t ê t r e p r o c h e s p a r e n t s e t / o u p e r s o n n e s p o r t e u s e s d ' u n e d é f i c i e n c e I n t e l l e c t u e l l e .
T o u t e f o i s , p o u r l a p r e m i è r e p é r i o d e d e t r o i s a n s s e t e r m i n a n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s t a t u a n t
s u r l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e d e u x m i l l e d i x s e p t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é d e
q u a t r e c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r ! ' A F r A H M e t d e q u a t r e c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r l ' A P E M - T 2 1 ,
L e s c a n d i d a t s a u p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x
d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e t r o i s
a n s , r e n o u v e l a b l e t r o i s f o i s . L e s p r o f e s s i o n n e l s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t e n d o s s e r l e
m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t , 2 6
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e
s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e [ ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 7
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e s a n s q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i v e m o t i v e r
o u j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e
A s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n t i n f é r i e u r
a u n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é à l ' a r t i c l e v i n g t - c i n q .
T i t r e V I I I F o n c t i o n n e m e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 8
L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r . I l p e u t e n o u t r e n o m m e r u n
( d e s ) v i c e - p r é s i d e n t ( s ) . L e p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r a ê t r e u n e p e r s o n n e p o r t e u s e d ' u n e
d é f i c i e n c e i n t e l l e c t u e l l e o u u n p r o c h e p a r e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n
d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t
j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e f a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s
p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t , l e c a s é c h é a n t ,
d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t o u à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a ç a n t l e p r é s i d e n t d e v r a ê t r e p r o c h e p a r e n t l e R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r d é f i n i t
l a n o t i o n d e p r o c h e p a r e n t ,
L e p r é s i d e n t , s u r a c c o r d u n a n i m e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o b a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
p e u t ê t r e p r o l o n g é d a n s s e s f o n c t i o n s a u t e r m e d e s o n m a n d a t p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
A r t . 2 9
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n
é c r i t e d e m e n t s i g n é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 3 0
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 1
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e
d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s b l a n c s o u n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t
a u v o t e s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n
a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l p e u t é g a l e m e n t s e r é u n i r à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , l e t t r e o r d i n a i r e
o u t é l é c o p i e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . T o u t e f o i s , l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a s e r é u n i r s a n s d é l a i e n c a s d ' u r g e n c e d o n t l a n o t i o n s e r a a p p r é c i é e p a r
l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r t e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s
m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d . ,
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t / o u
l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t l e c o n s u l t e r ,
s a n s d é p l a c e m e n t .
D a n s u n c a s e x c e p t i o n n e l , d û m e n t j u s t i f i é p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , u n e d é c i s i o n d u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t - ê t r e p r i s e p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t o u p a r
m a i l . D a n s c e c a s , l ' u n a n i m i t é e s t r e q u i s e ,
T i t r e I X P o u v o i r s d é v o l u s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 3 3
S a n s q u e l a c r é a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e o u d e g e s t i o n
j o u r n a l i è r e n ' a l t è r e l e s p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r
l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
A r t . 3 4
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a C e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n e n c e e t y c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n
a i n s i q u e t r a n s i g e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e .
T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t e x e r c é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t . 3 5
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s
m e m b r e s o u à d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e
i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a u n ( e ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) g é n é r a l ( e ) e t f i x e r a s e s p o u v o i r s ,
s a r é m u n é r a t i o n a i n s i q u e l a d u r é e d e s e s f o n c t i o n s .
.
. . M O D 2 . 2
T i t r e X A c t i o n e n j u s t i c e
A r t . 3 6
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e
t r e n t e - c i n q d e s s t a t u t s , à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e f o i s , d a n s l e c a s c i t é à l ' a r t i c l e v i n g t - q u a t r e , n e u v i è m e m e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a d é c i s i o n e s t ,
p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e X I G e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t . 3 7
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a
s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e p e r s o n n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t , e n q u a l i t é
d ' o r g a n e , i n d i v i d u e l l e m e n t . T o u t e d i s p o s i t i o n d é p a s s a n t l a s o m m e d e 2 . 5 0 0 ¬ ( d e u x m i l l e c i n q c e n t s )
d e v r a ê t r e a u t o r i s é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 8
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n t e l s q u e
c e u x - c i s e r o n t p r é c i s é s d a n s u n m a n d a t s p é c i a l e t / o u c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u x d é l é g u é s à
l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e s i
e l l e s s o n t p u b l i é e s , s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t , d a n s l e c h e f d u t i e r s , u n e m a u v a i s e
f o i c a r a c t é r i s é e .
A r t . 3 9
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r
l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m t r o i s a n s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a
f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . E n c a s d e b e s o i n l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e s e r a à c h a r g e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d e m a n i è r e t e m p o r a i r e .
T i t r e X I I - - R e p r é s e n t a t i o n
A r t 4 0
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t e t u n
a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s
d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e n i d ' u n e p r o c u r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e r a u n r e m p l a ç a n t q u i a u r a
l e s m ê m e s p o u v o i r s .
L e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e
s i e l l e s s o n t p u b l i é e s , s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t , d a n s l e c h e f d u t i e r s , u n e m a u v a i s e
f o i c a r a c t é r i s é e .
T i t r e X l I I - C o m p t e s &