20/08/2013
ÿþ M 0 D 2 . 2
o e a C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
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1 1 I W V I I I I I I I ~ I W V ~ f l V I ~ I V R I ~
* 1 3 1 2 9 9 7 9 *
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G r e f f e a 9 A O U T 2 0 1 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 3 q - t f a 7 . ' 8 1 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I N D U S T R I @ T a l e n t
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d e s P a g o d e s 1 - 3 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E X T R A I T D E L ' A C T E D E C O N S T I T U T I O N D U 3 0 / 0 7 / 2 0 1 3
L E S S O U S S I G N E S :
1 / M o n s i e u r P a t r i c k J e a n J o s e p h B R O C H A R D , d e m e u r a n t à 4 1 4 1 L o u v e i g n e , R u e d e s D o u z e H o m m e s 7 3 .
2 / M o n s i e u r L u c F r a n s S i m o n C L A E S , d e m e u r a n t à 3 2 2 1 N i e u w r o d e , K e r k e b o s 2 ,
3 / M o n s i e u r G i u s e p p e E r i c o D E M A R C O , d e m e u r a n t à 4 9 1 0 L a R e i d , R u e D e s s u s L a q u i 1 3 .
4 1 M o n s i e u r J e a n - M a r i e S t é p h a n e R a y m o n d H O S L E T , d e m e u r a n t à 6 0 4 0 J u m e t , R u e M a s u r e 9 .
5 / M a d e m o i s e l l e A n h T h u o n g H U Y N H , d e m e u r a n t à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , R u e V a n d e n b u s s c h e 1 4 .
6 / M o n s i e u r G a b r i e l E u g è n e S M A L , d e m e u r a n t à 4 0 0 0 L i è g e , A v e n u e O b s e r v a t o i r e 5 2 / 1 1 .
7 / M o n s i e u r A l a i n J e a n G h i s l a i n T H A E T E R , d e m e u r a n t à 4 7 2 0 K e l m i s , D r i e s c h 4 3 ,
C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
E n s u i t e , l e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t é t a b l i r l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o m m e s u i t :
S T A T U T S
A R T I C L E 1 L ' A S S O C I A T I O N
1 , 1 . F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e e n t a n t q u e p e r s o n n e m o r a l e , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n t a n t q u ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( c i - a p r è s d é n o m m é e " A S B L " ) , e n v e r t u d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t i e s f o n d a t i o n s .
1 . 2 . N o m
1 . 2 . 1 . L ' A S B L p o r t e l e n o m " I N D U S T R I @ T a l e n t " .
1 . 2 . 2 . C e n o m d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o u d u s i g l e " A S B L " , e t a v e c m e n t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 . 3 S i è g e
1 . 3 . 1 . L e s i è g e d e l ' A S B L e s t s i s à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d e s P a g o d e s 1 - 3 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
1 . 3 . 2 . L e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s d e l ' A S B L s o n t s i s à :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
- 5 0 0 4 B o u g e , C h a u s s é e d e L o u v a i n 5 1 0 .
- 4 7 0 0 E u p e n , A a c h e n e r S t r a s s e 8 9 .
- 1 9 8 2 E l e w i j t ( Z e m s t ) , T e r v u u r s e s t e e n w e g 5 6 4 .
1 . 4 . D u r é e
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
A R T I C L E 2 O B J E C T I F S E T A C T I V I T E S
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t l ' o r g a n i s a t i o n d e f o r m a t i o n s a u x p e r s o n n e s d a n s u n e s i t u a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u d a n s u n e s i t u a t i o n d e c h ô m a g e . L e s p a r t i c i p a n t s a u x f o r m a t i o n s d é v e l o p p e r o n t a i n s i l e u r s c o n n a i s s a n c e s , n o t i o n s e t c o m p é t e n c e s p o u r e u x - m ê m e s e t p o u r l e s a u t r e s , e t c e d a n s u n s o u c i s d e d é v e l o p p e m e n t p e r s o n n e l , d e p r o m o t i o n d ' u n e c i t o y e n n e t é a c t i v e r e l a t i v e a u f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é , e n p a r t i c u l i e r a u n i v e a u d e l a p a r t i c i p a t i o n c u l t u r e l l e , s o c i a l e e t s o c i o - é c o n o m i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n a , à c ô t é d ' u n e f o n c t i o n c u l t u r e l l e e t u n e f o n c t i o n d e d é v e l o p p e m e n t c o m m u n a u t a i r e , u n e f o n c t i o n é d u c a t i v e e t a d o p t e u n e m é t h o d o l o g i e s o c i o - c u l t u r e l l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l . L ' a s s o c i a t i o n p e u t , e n e x é c u t i o n d e t o u t c e q u i e s t s t i p u l é c i - d e s s u s , e n t r e a u t r e s a c q u é r i r , l o u e r , p r ê t e r t o u t e p r o p r i é t é o u d r o i t i m m o b i l i e r , r e c r u t e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e v a l a b l e m e n t d e s c o n t r a t s , r e c u e i l l i r d e s f o n d s , e n b r e f e x p l o i t e r o u f a i r e e x p l o i t e r t o u t e a c t i v i t é q u i j u s t i f i e s o n o b j e t s o c i a l .
E n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e c o m m e r c e d a n s l e s l i m i t e s d e c e q u i e s t l é g a l e m e n t a u t o r i s é , p o u r a u t a n t q u e l e s r e c e t t e s s e r v e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s .
A R T I C L E 3 A F F I L I A T I O N
3 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s
3 . 1 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s
a d h é r e n t s .
3 . 1 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c h o i s i s p a r m i l e s p e r s o n n e s q u i , p a r l e u r a c t i v i t é
t e c h n i q u e , c o n c o u r e n t d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é i l
n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t :
1 1 M o n s i e u r L u c F r a n s S i m o n C L A E S , d e m e u r a n t à 3 2 2 1 N i e u w r o d e , K e r k e b o s 2 .
2 / M o n s i e u r G i u s e p p e E r i c o D E M A R C O , d e m e u r a n t à 4 9 1 0 L a R e i d , R u e D e s s u s L a q u i 1 3 .
3 1 M o n s i e u r J e a n - M a r i e S t é p h a n e R a y m o n d H O S L E T , d e m e u r a n t à 6 0 4 0 J u m e t , R u e M a s u r e 9 ,
4 / M a d e m o i s e l l e A n h T h u o n g H U Y N H , d e m e u r a n t à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , R u e V a n d e n b u s s c h e 1 4 .
5 / M o n s i e u r G a b r i e l E u g è n e S M A L , d e m e u r a n t à 4 0 0 0 L i è g e , A v e n u e O b s e r v a t o i r e 5 2 / 1 1 .
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t s u b o r d o n n é e à l e u r a g r é a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t
l ' a p p r é c i a t i o n s o u v e r a i n e d e c e l u i - c i .
3 . 1 . 3 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e a c c o r d é e à d e s P E R S O N N E S P H Y S I Q U E S E T / O U
M O R A L E S q u i , t o u t e n a d h é r a n t à l ' o b j e t s o c i a l , n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d ' a c q u é r i r l a
q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e P E R S O N N E P H Y S I Q U E E T / O U M O R A L E q u i e n f a i t l a d e m a n d e ( é c r i t e ) a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e r a à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L a d é c i s i o n p r i s e n e d o i t
p a s ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e j u s t i f i c a t i o n . L a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l .
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t o c t r o i e u n d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n a u x a c t i v i t é s m e n é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s p r e m i e r s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t :
1 / M o n s i e u r P a t r i c k J e a n J o s e p h B R O C H A R D , d e m e u r a n t à 4 1 4 1 L o u v e i g n e , R u e d e s D o u z e H o m m e s 7 3 .
2 / M o n s i e u r A l a i n J e a n G h i s l a i n T H A E T E R , d e m e u r a n t à 4 7 2 0 K e l m i s , D r i e s c h 4 3 .
3 . 1 . 4 . P o u r c o n n a î t r e l e s m e m b r e s , i l f a u t s e r é f é r e r a u r e g i s t r e d e s m e m b r e s g a r d é a u s i è g e s o c i a l d e
l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e n o t e r , d e t e n i r à j o u r e t d ' a d a p t e r l e r e g i s t r e d e s
m e m b r e s e n c a s d ' a r r i v é e d e n o u v e a u x m e m b r e s o u d e d é p a r t o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s .
3 . 2 . C o t i s a t i o n
3 . 2 , 1 . L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n , I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e
l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
3 . 3 . D é m i s s i o n
3 . 3 . 1 , L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e ( ' A S B L e n a d r e s s a n t u n e l e t t r e f o r m e l l e
s o u s p l i r e c o m m a n d é a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n d e v i e n d r a e f f e c t i v e u n m o i s a p r è s
l ' e n v o i d e c e t t e l e t t r e .
3 . 3 . 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t à t o u t m o m e n t s e r e t i r e r d e ( ' A S B L m o y e n n a n t u n m e s s a g e é c r i t ; l a
d é m i s s i o n d e v e n a n t e f f e c t i v e u n m o i s a p r è s l ' e n v o i d u m e s s a g e ,
3 . 4 . S u s p e n s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s
3 . 4 . 1 . L ' a f f i l i a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t l e c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c A C V - C S C M E T E A e s t s u s p e n d u p o u r
n ' i m p o r t e q u e l l e r a i s o n c o m m e p a r e x e m p l e m a l a d i e o u i n t e r r u p t i o n d e c a r r i è r e , . . . p o u r u n e p é r i o d e
s u p é r i e u r e à 3 m o i s , e s t s u s p e n d u e a u t o m a t i q u e m e n t e t s a n s a u c u n e f o r m a l i t é n i d é c i s i o n , j u s q u ' a u m o m e n t o ù
l a s u p e n s i o n d u c o n t r a t d e t r a v a i l p r e n d f i n . C e p e n d a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e n e p a s
s u s p e n d r e l ' a f f i l i a t i o n d u m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é .
3 . 4 . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . 4 . 1 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m e m b r e s a d h é r e n t s .
3 . 5 . F i n d e l ' a f f i l i a t i o n
r
~ M O D 2 . 2
3 . 5 . 1 . L ' a f f i l i a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n , s a n s a u c u n e f o r m a l i t é n i d é c i s i o n l o r s q u ' i l e s t m i s f i n a u c o n t r a t d e t r a v a i l l i a n t l e m e m b r e e f f e c t i f e t A C V - C S C M E T E A , q u e l l e q u e s o i t l a r a i s o n e t i n d é p e n d a m m e n t d e l a p a r t i e q u i a p r i s l ' i n i t i a t i v e d e m e t t r e f i n a u c o n t r a t . L a f i n d e l ' a f f i l i a t i o n e n t r e e n a p p l i c a t i o n d è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a v o l o n t é d e m e t t r e f i n a u c o n t r a t d e t r a v a i l e t i n d é p e n d a m m e n t d u d é l a i d e p r é a v i s à r e s p e c t e r , C e p e d a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e n e p a s m e t t r e f i n à l ' a f f i l i a t i o n d u m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é .
3 . 5 . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 . 5 . 1 . , l a d i s p e n s e d é f i n i t i v e d e p r e s t a t i o n s à f o u r n i r s o u s l e c o n t r a t d e t r a v a i l , e s t a s s i m i l é e à l a c e s s a t i o n d u c o n t r a t d e t r a v a i l .
3 . 5 . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 . 5 . 1 e t 3 . 5 . 2 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m e m b r e s a d h é r e n t s . 3 . 6 . E x c l u s i o n
3 . 6 . 1 . L o r s q u ' u n m e m b r e e f f e c t i f a g i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s o b j e c t i f s d e l ' A S B L o u c o m m e t u n e g r a v e i n f r a c t i o n a u x s t a t u t s o u n o r m e s d e c o n v e n a n c e e t d e b i e n s é a n c e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d e m i n i m u m 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , i l p e u t ê t r e m i s f i n à s o n a f f i l i a t i o n m o y e n a n t u n e d é c i s i o n p a r t i c u l i è r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d ' u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a q u e l l e a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e d é c i s i o n r e q u i e r t u n e m a j o r i t é d e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é m o y e n n a n t u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
3 . 6 . 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i a g i s s e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s o b j e c t i f s d e I ' A S B L p e u v e n t ê t r e e x c l u s d e l ' a f f i l i a t i o n s u r d é c i s i o n u n i l a t é r a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
3 . 7 , D r o i t s
3 . 7 . 1 . L ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t p a r s o n d é c è s , o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r s a d i s s o l u t i o n o u f a i l l i t e , L e m e m b r e q u i c e s s e , q u i e s t e x c l u o u q u i d é c è d e , a i n s i q u e s e s a y a n t s d r o i t , n ' o n t a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p o u r r o n t j a m a i s e x i g e r l a r e s t i t u t i o n o u l ' i n d e m n i s a t i o n d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u d e s a p p o r t s e f f e c t u é s , f a i r e a p p o s e r d e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . L a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e n e l e d i s p e n s e p a s d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a c q u i t t e r d e s e s e n g a g e m e n t s p o u r l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l i l a u r a p r é s e n t é s a d é m i s s i o n .
A R T I C L E 4 L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
4 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
4 . 1 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , o u e n
l ' a b s e n c e d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , p a r u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e , d é s i g n é p a r c e l l e - c i . L e s e c r é t a i r e d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t c o m m e s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n s o n a b s e n c e , c ' e s t l e p r é s i d e n t d e
l ' a s s e m b l é e q u i d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
4 . 1 . 2 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e m ê m e d r o i t d e v o t e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u n e v o i x .
4 . 2 . L e s o b s e r v a t e u r s
L e s o b s e r v a t e u r s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m o y e n n a n t r e c o r d d u p r é s i d e n t e t p e u v e n t ,
é g a l e m e n t m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u p r é s i d e n t , s ' a d r e s s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 3 . C o m p é t e n c e s
L e s c o m p é t e n c e s e x c l u s i v e s r e p r i s e s c i - a p r è s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e e x e r c é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
1 J a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . 1 e d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . 1 e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . I ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ;
8 . 1 a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
4 . 4 , R é u n i o n s
4 . 4 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u c o u r s d e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t
a u t r e e n d r o i t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
4 . 4 . 2 . L a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n 8
j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; e l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' h e u r e d e l ' a s s e m b l é e . E n o u t r e d e s m a t i è r e s
p o r t é e s à l ' o r d r e d u j o u r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t e s p r o p o s i t i o n s p o r t a n t l a s i g n a t u r e d e 1 / 2 0 è m e d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s e t d é p o s é e s a u s e c r é t a r i a t p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e
c o m m u n i c a t i o n , a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n p o u r r o n t ê t r e s o u m i s e s à l ' a s s e m b l é e . I l n e p e u t ê t r e s t a t u é
à t o u t o b j e t q u i n ' e s t p a s p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r .
4 . 4 . 3 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , e n c a s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s
p a r l e p r é s i d e n t e t / o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u s u r d e m a n d e é c r i t e d ' 1 / 5 a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e
l ' A s s o c i a t i o n d é p o s é e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m n i s t r a t i o n ; d a n s c e d e r n i e r c a s , l a r é u n i o n d o i t
a v o i r l i e u d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m n i s t r a t i o n .
4 . 5 . Q u o r u m e t v o t e
4 . 5 . 1 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , i n d é p e n d a m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à m o i n s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e l e s t i p u l e n t a u t r e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" M O D 2 . 2
4 . 5 . 2 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n é c e s s i t e u n e d é l i b é r a t i o n p e n d a n t u n e r é u n i o n q u i a t t e i n t l e q u o r u m d e 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , m o i n s d e 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n e d e u x i è m e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t , a i n s i q u ' a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s , a u x m a j o r i t é s r e p r i s e s c i - d e s s o u s , e t c e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a d é c i s i o n e s t r é p u t é e ê t r e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , T o u t e f o i s , u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
4 . 5 . 3 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i n e p e u v e n t ê t r e p r é s e n t s à l a r é u n i o n p e u v e n t u n i q u e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d ' a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t d é t e n i r q u e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e é c r i t e s e t ê t r e d é p o s é e s a u b u r e a u d e l ' a s s e m b l é e .
4 . 5 . 4 , L e v o t e p e u t s ' e f f e c t u e r p a r a p p e l , à m a i n l e v é e o u , à l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a u s c r u t i n s e c r e t ,
4 . 5 . 5 . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e e s t p r é p o n d é r a n t e .
4 . 5 . 6 . U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t d r e s s é e t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x . C e l u i - c i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t j o i n t e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d o n n é e s .
A R T I C L E 5 A D M I N I S T R A T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N
5 . 1 . C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
5 . 1 . 1 , L ' A S B L e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s o u n o n d e ( ' A S B L . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t d a n s t o u s l e s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L o r s q u e l ' A S B L n e c o m p t e q u e l e n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s e c o m p o s e r q u e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e f f e c t i f s e r a a c c e p t é , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e ( e x t r a ) o r d i n a i r e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
5 . 1 . 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t p o u r u n t e r m e d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t r e n o u v e l a b l e .
5 , 1 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . P a r a i l l e u r s , i l p e u t c o n f i e r d ' a u t r e s c o m p é t e n c e s s p é c i f i q u e s à d e s p e r s o n n e s e x t é r i e u r e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t a u t o r i s e r c e r t a i n e s p e r s o n n e s à a s s i s t e r a u x c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s .
5 . 1 . 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l u i - m ê m e d é m i s s i o n n e r , m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , U n a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e e s t t o u t e f o i s t e n u d e c o n t i n u e r à a s s u m e r s a f o n c t i o n , j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
5 . 1 . 5 . E n p r i n c i p e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , L e s f r a i s q u ' i l s o n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s .
5 . 2 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : r é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n e t d é c i s i o n s
5 . 2 . 1 1 e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t l ' i n t é r ê t d e 1 ' A S B L , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n ,
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l ' o r d r e d u j o u r ,
5 . 2 . 2 1 e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' A S B L o u e n t o u t a u t r e l i e u , i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
5 . 2 . 3 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , m o y e n n a n t u n é c r i t , m a i s c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
5 . 2 . 4 . S a u f e n c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t , e n c a s d ' a b s t e n t i o n d e l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
5 . 2 . 5 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e t l e s e c r é t a i r e . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
5 . 2 . 6 . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l d e l ' A S B L , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t . A c e t e f f e t , i l f a u t l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e p r é a l a b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a f i n q u e l a p r i s e d e d é c i s i o n s e f a s s e p a r é c r i t , U n e t e l l e p r i s e d e d é c i s i o n p a r é c r i t p r é s u p p o s e d e t o u t e f a ç o n u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e p a r e m a i l , p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
5 . 3 . A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e R e s t r i c t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
5 . 3 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à é t a b l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' A S B L , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L ,
5 . 3 . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e . N é a n m o i n s , s o n n o n - r e s p e c t e n g a g e l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é ( s ) .
5 . 4 . P o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
5 . 4 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e c o l l é g i a l e m e n t l ' A S B L d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l r e p r é s e n t e a i n s i l ' a s s o c i a t i o n p a r l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s .
5 . 4 . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e l a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , I ' A S B L p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s o i t p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e c a d r e d e l e u r m i s s i o n ,
I l s n e d o i v e n t p a s f o u r n i r d e p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . 4 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u i r e p r é s e n t e n t l ' A S B L , p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s . S e u l e s d e s p r o c u r a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t l i m i t é e s à u n o u à u n e s é r i e d ' a c t e ( s ) j u r i d i q u e ( s ) d é t e r m i n é ( s ) s o n t a u t o r i s é e s . L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l ' A S B L d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o c u r a t i o n q u i l e u r a é t é a c c o r d é e , l e s q u e l l e s s o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e m a n d a t .
A R T I C L E 6 - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
6 . 1 . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e s t n o m m é e t r é v o q u é
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
6 . 2 . A t i t r e i n d i c a t i f , e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d l e p o u v o i r
d e :
- s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ;
- r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c ;
- s i g n e r t o u s r e ç u s p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l ' a s s o c i a t i o n p a r l e b i a i s
d e L a P o s t e , d e t o u t e s o c i é t é d e c o u r r i e r e x p r e s s o u d e t o u t e a u t r e s o c i é t é ;
- p r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
6 . 3 . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p o u r r a s o u s - d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , u n o u p l u s i e u r s p o u v o i r s
s p é c i a u x e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à d e s e m p l o y é s d e l ' a s s o c i a t i o n o u à t o u t e a u t r e
p e r s o n n e d e s o n c h o i x , s a n s t o u t e f o i s ê t r e a u t o r i s é à s o u s - d é l é g u e r à q u i c o n q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n t a n t
q u e t e l l e .
6 . 4 . R é m u n é r a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : l ' a d m i n i s t r a t e u r e x e r c e r a s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
d é l é g u é à t i t r e g r a t u i t .
A R T I C L E 7 R E S P O N S A B I L I T E S D E S A D M I N I S T R A T E U R S E T D E L ' A D M I N I S T R A T E U R D E L E G E G U E 7 . 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s o b l i g a t i o n s d e l ' A S B L .
7 . 2 . À l ' é g a r d d e l ' A S B L e t d e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a t â c h e q u i l e u r a é t é c o n f i é e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t a u x s t a t u t s e t i l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d a n s l e u r a d m i n i s t r a t i o n ( j o u r n a l i è r e ) .
A R T I C L E 8 S U R V E I L L A N C E P A R U N C O M M I S S A I R E
8 . 1 . T a n t q u e l ' A S B L n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e c l ô t u r é , l e s p l a f o n d s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i s u r l e s A S B L , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
8 . 2 . D è s q u e l ' A S B L d é p a s s e c e s p l a f o n d s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à r a p p o r t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e , q u i e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . C e l l e - c i f i x e é g a l e m e n t l a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e .
A R T I C L E 9 F I N A N C E M E N T E T O O M P T A B I L I T E
9 . 1 , F i n a n c e m e n t - - c o t i s a t i o n s
9 . 1 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t n o t a m m e n t f i n a n c é e p a r d e s s u b s i d e s , d e s d o t a t i o n s , d e s d o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e d e r n i è r e s v o l o n t é s e t d e t e s t a m e n t s o c t r o y é s a u s s i b i e n p o u r s o u t e n i r l e s o b j e t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' à l ' a p p u i d ' u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
9 , 1 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t e n o u t r e r e c u e i l l i r d e s f o n d s d e n ' i m p o r t e q u e l l e a u t r e m a n i è r e n o n c o n t r a i r e à l a l o i . 9 . 2 . C o m p t a b i l i t é
9 . 2 . 1 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , 9 . 2 . 2 . L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n a p p l i c a b l e s à c e l l e s - c i ,
9 . 2 . 3 . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i s u r l e s A S B L . L e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é g a l e m e n t
}
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
d é p o s é s à l a B a n q u e n a t i o n a l e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n a p p l i c a b l e s à c e l l e s - c i .
9 . 2 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , a i n s i q u ' u n p r o j e t d e b u d g e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d o c u m e n t s , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n s e r e n d a n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n ' o n t p a s l ' a u t o r i s a t i o n d ' e m p o r t e r l e s d o c u m e n t s , m a i s i l s p e u v e n t e n f a i r e d e s p h o t o c o p i e s à l e u r s f r a i s .
A R T I C L E 1 0 D I S S O L U T I O N
1 0 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p o u r e x a m i n e r l e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n s o u m i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L a c o n v o c a t i o n e t l ' i n s c r i p t i o n à l ' o r d r e d u j o u r s e d é r o u l e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 0 . 2 . L e s d é l i b é r a t i o n s e t l a d é c i s i o n r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n r e s p e c t e n t l e q u o r u m e t l a m a j o r i t é c o m m e p r é v u s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L . D è s l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n , l ' A S B L m e n t i o n n e t o u j o u r s q u ' e l l e e s t u n e " A S B L e n l i q u i d a t i o n " , c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L .
1 0 . 3 . S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a p p r o u v é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é f i n i t l a m i s s i o n ,
1 0 . 4 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e d e l ' A S B L , q u i d o i t ê t r e a t t r i b u é à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l ' o b j e t e s t s i m i l a i r e o u c o n n e x e .
1 0 . 5 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a l i q u i d a t i o n , a u x m o d a l i t é s d e l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a f i n d u m a n d a t d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e s A S B L e t à s e s a r r ê t é s ' d ' e x é c u t i o n .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u
d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à t a
n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s c o n s t i t u e n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n :
1 / M o n s i e u r L u c F r a n s S i m o n C L A E S , d e m e u r a n t à 3 2 2 1 N i e u w r o d e , K e r k e b o s 2 .
2 / M o n s i e u r G i u s e p p e E r i c o D E M A R C O , d e m e u r a n t à 4 9 1 0 L a R e i d , R u e D e s s u s L a q u i 1 3 .
3 / M o n s i e u r J e a n - M a r i e S t é p h a n e R a y m o n d H O S L E T , d e m e u r a n t à 6 0 4 0 J u m e t , R u e M a s u r e 9 .
4 / M o n s i e u r G a b r i e l E u g è n e S M A L , d e m e u r a n t à 4 0 0 0 L i è g e , A v e n u e O b s e r v a t o i r e 5 2 / 1 1 ,
5 / M a d e m o i s e l l e A n h T h u o n g H U Y N H , d e m e u r a n t à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , R u e V a n d e n b u s s c h e 1 4 .
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e :
- M o n s i e u r L u c F r a n s S i m o n C L A E S , d e m e u r a n t à 3 2 2 1 N i e u w r o d e , K e r k e b o s 2 , n é à B e t e k o m , l e 2 4 j a n v i e r
1 9 6 5 .
- M o n s i e u r G i u s e p p e E r i c o D E M A R C O , d e m e u r a n t à 4 9 1 0 L a R e i d , R u e D e s s u s L a q u i 1 3 , n é à H a i n e -
S a i n t - P a u l , l e 1 3 m a i 1 9 7 5 .
- M o n s i e u r J e a n - M a r i e S t é p h a n e R a y m o n d N O S L E T , d e m e u r a n t à 6 0 4 0 J u m e t , R u e M a s u r e 9 , n é à
C h a r l e r o i , l e 3 1 m a r s 1 9 6 0 .
- M o n s i e u r G a b r i e l E u g è n e S M A L , d e m e u r a n t à 4 0 0 0 L i è g e , A v e n u e O b s e r v a t o i r e 5 2 / 1 1 , n é à A y e , l e 2 2
m a r s 1 9 5 8 .
E n s u i t e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s e t r é u n i s o n t d é c i d é d e n o m m e r :
- c o m m e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : m o n s i e u r G a b r i e l E u g è n e S M A L , m e n t i o n n é c i - d e s s u s .
- c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : m o n s i e u r G i u s e p p e E r i c o D E M A R C O , m e n t i o n n é
c i - d e s s u s .
- c o m m e s e c r é t a i r e e t t r é s o r i e r : m o n s i e u r L u c F r a n s S i m o n C L A E S , m e n t i o n n é c i - d e s s u s .
P O U R E X T R A I T C O N F O R M E
G a b r i e l S M A L
P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
M &