12/05/2011
ÿþ f 4 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 0 7 1 9 8 1
N ` d ' e n t r e p r i s e : g 3 Ç e - k o
D é n o m i n a t i o n
t e n e n t i e r ) : I n f o E u r o p e A f r i q u e
( e n a b r é g é ) : E u r a f A s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : P a r c d u P e t e r b o s N o 1 B t e 4 5 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
O b j e t d e l ' a c t e : S T A T U T S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' a n d e u x m i l l e o n z e , l e 3 a v r i l , e n t r e l e s s o u s s i g n é s ,
A L V E S J o r g e A m a d e u s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , N N 5 5 . 1 0 . 1 4 - 4 6 1 . 5 3 , n é à M b a n z a - K o n g o ( A n g o l a ) , l e 1 4 o c t o b r e 1 9 5 5 , d o m i c i l i é R u e d e l a C h a u m i è r e N o 3 1 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s ,
M O M O T E K a b a n g e , d e n a t i o n a l i t é c o n g o l a i s e , N N 4 2 . 0 4 . 2 4 . 3 1 1 - 7 3 , n é à K i n s h a s a ( R D C o n g o ) , l e 2 4 a v r i l : 1 9 4 2 , d o m i c i l i é P a r c d u P e t e r b o s N o 1 - 1 0 7 0 A n d e r l e c h t ,
N L A N D U - T s a s a d i L u s a l a , d e n a t i o n a l i t é c o n g o l a i s e , N N 5 4 . 0 4 . 0 3 - 4 6 9 . 2 1 , n é à M a t a d i ( R D C o n g o ) , l e 3 a v r i l 1 9 5 4 , d o m i c i l i é B r e u g h e l p a r k N o 5 / 4 8 - 1 7 3 1 Z e l l i k e t
K E N G E B E L E M a m b o y a , d e n a t i o n a l i t e c o n g o l a i s e , N N 5 4 . 0 3 . 1 8 - 4 1 5 . 0 6 , n é à K i n s h a s a ( R D C o n g o ) , l e 1 8 m a r s 1 9 5 4 , d o m i c i l i é L o u i s H a p N o 1 6 9 - 1 0 4 0 E t t e r b e e k ,
I l a é t é c o n v e n u l a c r é a t i o n d ' u n e A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f r e g r o u p a n t l e s h o m m e s e t f e m m e s h a b i t a n t l a : B e l g i q u e e t d é s i r e u x d e c o n c o u r i r à l a c o m p r é h e n s i o n e n t r e l e s p e u p l e s e t à u n e c o h a b i t a t i o n h a r m o n i e u s e , e t d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I e r : D E L A D É N O M I N A T I O N , D U S I E G E E T D E L A D U R É E
A r t i c l e 1 : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e I N F O E U R O P E A F R I Q U E , e n a b r é g é E u r a f A s b l .
A r t i c l e 2 : - A l i n é a 1 - L e s i è g e e s t s i t u é s u r P a r c d u P e t e r b o s N o 1 B t e 4 5 - 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , d a n s e .
l ' A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , e n B e l g i q u e .
- A l i n é a 2 - I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 : - L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I I : O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 4 L ' A s s o c i a t i o n s e f i x e p o u r v o c a t i o n f o n d a m e n t a l e d e c o l l e c t e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l a C u l t u r e : a f r i c a i n e e t d e l a d i f f u s e r s u r q u e l q u e s u p p o r t q u e c e s o i t à l a d i s p o s i t i o n d e s A f r i c a i n s e t d e s a u t r e s : c o m m u n a u t é s e n B e l g i q u e e t a i l l e u r s .
A r t i c l e 5 - L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a u s s i s ' a p p l i q u e r à l ' é d i t i o n e t à l a d i s t r i b u t i o n d e p u b l i c a t i o n s d e t o u s g e n r e s , i e n s o n n o m p r o p r e o u c e l u i d e s t i e r s .
A r t i c l e 6 - E l l e s e d e s t i n e é g a l e m e n t à c o n t r i b u e r à l a f o r m a t i o n p e r m a n e n t e e n B e l g i q u e d a n s l e d o m a i n e ' d e l a C u l t u r e a f r i c a i n e d a n s l e b u t d e l a c o n n a i s s a n c e e t d u r e s p e c t m u t u e l s e n t r e l e s C o m m u n a u t é s .
A r t i c l e 7 - L ' a s s o c i a t i o n , q u i s e v e u t u n e s p a c e i n d é p e n d a n t e t o u v e r t à l ' e x p r e s s i o n d e t o u t e s l e s o p i n i o n s , a c o m p é t e n c e p o u r r é a l i s e r s o n o b j e t e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
T I T R E I I I - D E S M O Y E N S E T D E S R E S S O U R C E S
A r t i c l e 8 - L e s r e s s o u r c e s d e l ' A s s o c i a t i o n p r o v i e n n e n t p r i n c i p a l e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , d e s . d o n s , l e g s e t s u b s i d e s é v e n t u e l s a i n s i q u e d e s p r o d u i t s d e s e s a c t i v i t é s .
A r t i c l e 9 - E n v u e d ' a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e à d é v e l o p p e r , e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t , d e s a c t i o n s s o c i o - é c o n o m i q u e s , c u l t u r e l l e s e t s c i e n t i f i q u e s s u s c e p t i b l e s d e g é n é r e r d e s r e s s o u r c e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 6 D 2 . 2
A r t i c l e 1 0 - L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t r e c o u r i r a u x c o l l e c t e s d e m a t é r i e l e n r e l a t i o n a v e c s o n o b j e t s o c i a l e t c e , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t .
A r t i c l e 1 1 E l l e c o m p t e a u s s i s ' e m p l o y e r à l ' o r g a n i s a t i o n d e s p e c t a c l e s , d ' é v é n e m e n t s s o c i o - c u l t u r e l s a i n s i q u ' à l a p r o d u c t i o n l i t t é r a i r e , v i r t u e l l e e t a u d i o v i s u e l l e p o u v a n t s o u t e n i r s e s a c t i o n s , d e m ê m e q u ' à l a v e n t e d ' o b j e t s e n r a p p o r t a v e c l e s a c t i v i t é s a i n s i q u e d e b o i s s o n s e n t o u s g e n r e s , f e r m e n t é e s o u n o n , à c o n s o m m e r s u r p l a c e .
T I T R E I V D E S M E M B R E S E T O B L I G A T I O N S
A r t i c l e 1 2 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s o u d e s o u t i e n a i n s i q u e d e m e m b r e s d ' h o n n e u r .
A r t i c l e 1 3 - E s t m e m b r e e f f e c t i f t o u t e p e r s o n n e q u i p a r t i c i p e a c t i v e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s ' a c q u i t t e d e s e s c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 1 4 - E s t m e m b r e s y m p a t h i s a n t o u d e s o u t i e n t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i c o n t r i b u e d e f a ç o n c o n c r è t e à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s e n ê t r e n é c e s s a i r e m e n t m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 1 5 - L ' a d h é s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i s t a t u e d a n s l e d é l a i q u ' i l j u g e o p p o r t u n e t s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 6 - U n m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n s u r s i m p l e l e t t r e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 - L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n o u l e d é c è s e n t r a î n e l a p e r t e d e t o u t d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 8 - L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e à u n m o n t a n t n e d é p a s s a n t p a s 2 4 0 ¬ ( D e u x - c e n t q u a r a n t e e u r o ) .
A r t i c l e 1 9 - L e s a s s o c i é s n e p o s s è d e n t a u c u n d r o i t i n d i v i d u e l s u r l ' a v o i r s o c i a l e t n e c o n t r a c t e n t d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e .
A r t i c l e 2 0 - E s t m e m b r e d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e q u i a p p o r t e u n s o u t i e n m a t é r i e l , f i n a n c i e r e t i o u m o r a l à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 1 - L a q u a l i t é d e m e m b r e d ' h o n n e u r e s t c o n f é r é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m e m b r e d ' h o n n e u r n ' e s t n i é l i g i b l e n i é l e c t e u r .
T I T R E V - D E S O R G A N E S
A r t i c l e 2 2 - L e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t : l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e C o m i t é e x é c u t i f .
A r t i c l e 2 3 - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' i n s t a n c e s u p r ê m e d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n .
- A l i n é a 1 - E l l e f i x e l e s o r i e n t a t i o n s g é n é r a l e s d e l ' A s s o c i a t i o n , d é l i b è r e s u r t o u t e s l e s m a t i è r e s s e n s i b l e s e t p e u t v o t e r u n e m o t i o n d e c e n s u r e c o n t r e l e s a u t r e s o r g a n e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
- A l i n é a 2 - L e s c o n v o c a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e f e r o n t p a r s i m p l e l e t t r e m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r , a d r e s s é e a u x m e m b r e s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s y a s s i s t e n t d e d r o i t m a i s n ' o n t q u e v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 4 - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d e s a c t i v i t é s d u C o m i t é e x é c u t i f .
- A l i n é a 1 - I l s e r é u n i t d e u x f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l e b e s o i n s e f a i t s e n t i r , s u r d é c i s i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e e s t p r é p o n d é r a n t e .
- A l i n é a 2 - I l n e p e u t s t a t u e r e t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
- A l i n é a 3 - I l r e ç o i t , v é r i f i e e t a r r ê t e l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . l i o r d o n n e e t a p p r o u v e l e s d é p e n s e s , e n e f f e c t u e o u e n a u t o r i s e l e r è g l e m e n t .
A r t i c l e 2 5 - L e C o m i t é e x é c u t i f e s t l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l ' i n t e r v a l l e d e s s e s s i o n s d e c e l l e - c i . I l s e r é u n i t u n e f o i s p a r m o i s e t c h a q u e f o i s q u e l e b e s o i n s e f a i t s e n t i r .
- A l i n é a 1 - I l r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s a i n s i q u e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
- A l i n é a 2 - I I p e u t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d e l o u a g e d e s e r v i c e s e t d ' e n t r e p r i s e s , c o n c l u r e d e s b a u x , v e n d r e e t a c q u é r i r , c h a n g e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , e m p r u n t e r , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e e s t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e e t t o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é e x é c u t i f .
- A l i n é a 3 - I l c o m p r e n d U n P r é s i d e n t , U n A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t U n S e c r é t a i r e g é n é r a l , d o n t l e s a t t r i b u t i o n s s o n t s p é c i f i é e s d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 6 - L e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c o n f i é s à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 - L e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e d ' u n m a n d a t d e q u a t r e a n s r e n o u v e l a b l e , à l ' e x c e p t i o n d e s p r e m i e r s m a n d a t a i r e s q u i s o n t d é s i g n é s p o u r u n m a n d a t i n i t i a l d e c i n q a n s .
" I R é s e r v é a u Î M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T I T R E V I - C O M P T E S E T B U D G E T
A r t i c l e 2 8 - A l i n é a 1 - C h a q u e a n n é e , u n m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s o n t a r r ê t é s e t f e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e d r e s s é . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e a p p r o b a t i o n v a u t d é c h a r g e p o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . = A l i n é a 2 - L ' e x e r c i c e s o c i a l p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e .
T I T R E V I I D E S D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S E T F I N A L E S
A r t i c l e 2 9 r L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u ' a p r è s u n e l a r g e c o n c e r t a t i o n p e n d a n t u n e p é r i o d e n e d é p a s s a n t p a s t r o i s m o i s e t c e , à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 0 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s . E l l e i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l a i n s i q u e d u p a t r i m o i n e d e J ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 1 - T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 2 - T o u t e s l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s o n t d é f i n i e s p a r l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
N O M I N A T I O N S
L e s p r é s e n t s S t a t u t s a y a n t é t é a d o p t é s e t l ' A s s o c i a t i o n I N F O E U R O P E A F R I Q U E é t a n t a i n s i c o n s t i t u é e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n d e s p e r s o n n e s c i - a p r è s , q u i a c c e p t e n t , a u r e g a r d d e s f o n c t i o n s :
1 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s :
- M O M O T E K a b a n g e
- N L A N D U - T s a s a d i L u s a l a
- A L V E S J o r g e A m a d e u s .
2 . N o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é :
- N L A N D U - T s a s a d i L u s a l a .
M e n t i o n n e ' s u r i a d e r n i e r e p a g e a u V o l e t B A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e