09/08/2013
ÿþM 6 D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
3 3 J U L D e S E L
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 7 7 . 6 8 4 . 3 1 9
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : i n s t i t u u t v o o r F u n c t i e c l a s s i f i c a t i e v z w - i n s t i t u t d e C l a s s i f i c a t i o n d e F o n c t i o n s a s b l
( v e r k o r t ) : i f - i c
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : H a n d e l s k a a i 4 8 - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O n t s l a g , b e n o e m i n g e n h e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s
A l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 3 j u n i 2 0 1 3 .
V o o r - b e h o u d e a a n h e t Q e l g i s c t S t a a t s b l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r s ,
W i n d e y T a r c i t i u s - L i p s e s t r a a t 1 0 6 , 3 1 5 0 T i l d o n k
V a n G a n s b e k e H e n d r i k - V i c t o r L o r e i n s t r a a t 1 2 A , 9 0 5 2 Z w i j n a a r d e
V i c t o o r V a l é r i e - G r a n d ' R o u t e 4 1 0 , 1 4 2 8 L i l l o i s
N o ë l N a t h a l i e - R u e V i c t o r H r o t a 3 6 / 1 , 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
S e l l e s l a c h M a r k - S p e e l b e r g s t r a a t 2 8 , 3 0 5 1 O u d - H e v e r l e e
M a s a i C h r i s t i a n - R u e D e s E c o l e s 3 9 , 7 5 4 0 K a i n
d e S t e x h e O l i v i e r - R u e d e l ' E s p i n e t t e 3 5 , 7 0 3 3 G e u s m e s
E m m a n u e l i d i s R a p h a ë l - C l o s d e l a V i g n e K e r s b e e k 1 , 1 1 9 0 F o r e s t
H e r m a n s H i l d e g a r d - H e i r b a a n 3 4 , 2 3 7 0 A r e n d o n k
D e s t r e b e c q A n n e - T h é r è s e - A v e n u e C i c é r o n 2 3 B P 5 4 , 1 1 4 0 E v e r e
B a u w e n s J a n - P i e t - W o e r i n g e n s t r a a t 7 , 1 0 0 0 B r u s s e l
B l o m m e L i e v e n - S i n t - N i k l a a s s t r a a t 7 , 8 9 0 0 l e p e r
C o l a n t o n i C l a u d i o - R u e d u R o e u l x 5 , 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s
H e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s
T h e u n i s K l a a r t j e ( v o o r z i t t e r ) - K o e s t r a a t 3 2 , 3 4 6 0 A s s e n t
R e y n d e r s R o b ( o n d e r v o o r z i t t e r ) - J a n T i e b o u t s t r a a t 2 6 , 1 7 3 1 Z e l l i k
D e l d a e l e P a t r i c i a - G e n e r a a l G e n e e s h e e r D e r a c h e l a a n 6 , 1 0 5 0 B r u s s e l
H u b i n M y r i a m - R u e D o b e t 1 5 , 5 0 0 0 N a m u r
H e l l e n d o r f f Y v e s - L e M o n t i d ' j a u q u e t 1 9 , 6 8 4 0 N e u f c h a t e a u
V a n H e e s G e r t W r j g m a a l s e s t e e n w e g 2 2 6 , 3 0 2 0 H e r e n t
H a r d y W i m - A . V a n h e e s s t r a a t 9 , 8 4 7 0 G i s t e l
B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s
D e R o y K r i s t e l - W i j n p e r s s t r a a t 6 1 , 3 0 0 0 L e u v e n - 1 3 . 0 8 . 1 9 6 8 - V i l v o o r d e
D o i s e S t e f - S c h e l d e s t r a a t 6 3 , 9 0 4 0 S i n t A m a n d s b e r g - 0 4 . 0 1 . 1 9 6 2 - P o p e r i n g e
J a m i n é L u c - O o s t s t r a t i e s t r a a t 3 3 7 , 2 5 5 0 K o n t i c h - 1 3 . 0 4 . 1 9 5 6 - A n t w e r p e n
D e R a a d V a n B e s t u u r i s d u s a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
1 . Z o r g n e t V l a a n d e r e n - G u i m a r d s t r a a t 1 - 1 0 4 0 B r u s s e l - M e v r o u w T H E U N I S , V O O R Z I T T E R
2 . B B T K S E T C a - H o o g s t r a a t 4 2 - 1 0 0 0 B r u s s e l - D e H e e r R . R E Y N D E R S , O N D E R V O O R Z I T T E R
3 . V E R S O - K o l o n e l B o u r g s t r a a t 1 2 2 b u s 4 , 1 1 4 0 B r u s s e l - M e v r o u w K . D E R O Y
4 . V S O - D i k s m u i d e l a a n 5 0 - 2 6 0 0 B e r c h e m - D e H e e r L . J A M I N E
5 . C B 1 - C é s a r F r a n c k s t r a a t 3 3 - 1 0 5 0 B r u s s e l - M e v r o u w P . D E L D A E L E
6 . F I H - C h a u s s é e d e M a r c h e 6 0 4 - 5 1 0 1 E r p e n t - M a d a m e M . H U B I N
7 . L B C - N V K - S u d e r m a n s t r a a t 5 - 2 0 0 0 A n t w e r p e n - D e H e e r S , D O I S E - D e H e e r W . H , 9 J R D Y
8 . C N E - A v e n u e R o b e r t S c h u m a n 5 2 - 1 4 0 0 N i j v e l - M o n s i e u r Y . H E L L E N D O R F F
9 . A C L V B - C G S L B - P o i n c a r é l a a n 7 2 - 7 4 - 1 0 7 0 B r u s s e l - D e H e e r G . V A N H E E S
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , K e t z i j v a n d e p e r s o ( ç ' n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
09/08/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v e 0 i
a u
M o n i t e u
b e l g e
1 1 1 1 1 1 M U N I O
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 7 , 6 8 4 . 3 1 9
3 1 J U L 2 0 1 ; 5
I B R U X E L L E G
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I n s t i t u t d e C l a s s i f i c a t i o n d e F o n c t i o n s a s b l - I n s t i t u u t v o o r
F u n c t i e c l a s s i f i c a t i e v z w
( e n a b r é g é ) : i f - i c
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : Q u a i d u C o m m e r c e 4 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s - R é é l e c t i o n s - N o m i n a t i o n s d ' A d m i n i s t e u r s
S u i t e à l ' a s s e m b l é g é n é r a l e d u : 1 3 j u i n 2 0 1 3
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
W i n d e y T a r c i t i u s - L i p s e s t r a a t 1 0 6 , 3 1 5 0 T i l d o n k
V a n G a n s b e k e H e n d r i k - V i c t o r L o r e i n s t r a a t 1 2 A , 9 0 5 2 Z w i j n a a r d e
V i c t o o r V a l é r i e - G r a n d ' R o u t e 4 1 0 , 1 4 2 8 L i l l o i s
N o ë l N a t h a l i e - R u e V i c t o r H r o t a 3 6 / 1 , 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e
S e l f e s l a c h M a r k - S p e e l b e r g s t r a a t 2 8 , 3 0 5 1 O u d - H e v e r l e e
M a s a i C h r i s t i a n - R u e D e s E c o l e s 3 9 , 7 5 4 0 K a i n
d e S t e x h e O l i v i e r - R u e d e l ' E s p i n e t t e 3 5 , 7 0 3 3 G e u s m e s
E m m a n u e l i d i s R a p h a ë l - C l o s d e l a V i g n e K e r s b e e k 1 , 1 1 9 0 F o r e s t
H e r m a n s H i l d e g a r d - H e i r b a a n 3 4 , 2 3 7 0 A r e n d o n k
D e s t r e b e c q A n n e - T h é r è s e - A v e n u e C i c é r o n 2 3 B P 5 4 , 1 1 4 0 E v e r e
B a u w e n s J a n - P i e t - W o e r i n g e n s t r a a t 7 , 1 0 0 0 B r u s s e l
B l o m m e L i e v e n - S i n t - N i k l a a s s t r a a t 7 , 8 9 0 0 l e p e r
C o l a n t o n i C l a u d i o - R u e d u R o e u l x 5 , 7 1 9 0 E c a u s s i n n e s
R é é l e c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
T h e u n i s K l a a r t j e ( P r é s i d e n t ) - K o e s t r a a t 3 2 , 3 4 6 0 A s s e n t
R e y n d e r s R o b ( V i c e - P r é s i d e n t ) - J a n T i e b o u t s t r a a t 2 6 , 1 7 3 1 Z e l l i k
D e l d a e l e P a t r i c i a - G e n e r a a l G e n e e s h e e r D e r a c h e l a a n 6 , 1 0 5 0 B r u s s e l
H u b i n M y r i a m - R u e D o b e t 1 5 , 5 0 0 0 N a m u r
H e l l e n d o r f f Y v e s - L e M o n t i d ' j a u q u e t 1 9 , 6 8 4 0 N e u f c h a t e a u
V a n H e e s G e r t - W i j g m a a l s e s t e e n w e g 2 2 6 , 3 0 2 0 H e r e n t
H a r d y W i m - A , V a n h e e s s t r a a t 9 , 8 4 7 0 G i s t e l
N o m a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
D e R o y K r i s t e l - W i j n p e r s s t r a a t 6 1 , 3 0 0 0 L e u v e n - 1 3 . 0 8 , 1 9 6 8 - V i l v o o r d e
D o i s e S t e f - S c h e l d e s t r a a t 6 3 , 9 0 4 0 S i n t - A m a n d s b e r g - 0 4 . 0 1 . 1 9 6 2 - P o p e r i n g e
J a m i n é L u c - O o s t s t r a t i e s t r a a t 3 3 7 , 2 5 5 0 K o n t i c h - 1 3 . 0 4 . 1 9 5 6 - A n t w e r p e n
D é s o r m a i s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d o n c c o m m e s u i t :
1 . Z o r g n e t V l a a n d e r e n - G u i m a r d s t r a a t 1 - 1 0 4 0 B r u s s e l - M e v r o u w K . T H E U N I S , P R E S I D E N T
2 . B B T K - S E T C a - H o o g s t r a a t 4 2 - 1 0 0 0 B r u s s e l - D e H e e r R , R E Y N D E R S , V I C E - P R E S I D E N T
3 . V E R S O - K o l o n e l B o u r g s t r a a t 1 2 2 b u s 4 , 1 1 4 0 B r u s s e l - M e v r o u w K . D E R O Y
4 . V S O - D i k s m u i d e l a a n 5 0 - 2 6 0 0 B e r c h e m - D e H e e r L . J A M I N E
5 . C B ! - C é s a r F r a n c k s t r a a t 3 3 - 1 0 5 0 B r u s s e l - M e v r o u w P . D E L D A E L E
6 . F I H - C h a u s s é e d e M a r c h e 6 0 4 - 5 1 0 1 E r p e n t - M a d a m e M . H U B I N 7 , L B C - N V K - S u d e r m a n s t r a a t 5 - 2 0 0 0 A n t w e r p e n - D e H e e r S . D O I S E - D e H e e r W . H A R D Y
8 . C N E - A v e n u e R o b e r t S c h u m a n 5 2 - 1 4 0 0 N i j v e l - M o n s i e u r Y . H E L L E N D O R F F
9 . A C L V B - C G S L B - P o i n c a r é l a a n 7 2 - 7 4 - 1 0 7 0 B r u s s e l - D e H e e r G . V A N H E E S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
r ,
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n ¢ 7 S h c ( p s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
09/08/2013
ÿþ. ~ M O D 2 . 2
J I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
B R U S S E L
3 1 J U L 2 0 f f i e
V o o r -
b e h o u d e a a n h e l B e l g i s c l
S t a a t s b h
1 3 2 5 4 0
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 7 7 . 6 8 4 . 3 1 9
B e n a m i n g
( v o l u i t ) I n s t i t u u t v o o r F u n c t i e c l a s s i f i c a t i e v z w - I n s t i t u t d e
C l a s s i f i c a t i o n d e F o n c t i o n s a s b l
( v e r k o r t ) : t f - i c
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k
Z e t e l : H a n d e l s k a a i 4 8 - 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : S t a t u t e n w i j z i n g
S T A T U T E N
I n s t i t u u t v o o r F u n c t i e c l a s s i f i c a t i e ,
a f g e k o r t : " i f - i c " v z w
1 0 0 0 B r u s s e l
D e h i e r n a v o l g e n d e o r g a n i s a t i e s , w e r k g e v e r s - e n w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r v o l g e n d e
o n d e r t e k e n e n d e p e r s o n e n :
1 . C a r i t a s C a t h o l i c a V l a a n d e r e n
G u i m a r d s t r a a t 1
1 0 4 0 B r u s s e l
M e v r o u w K . T H E U N I S
D e H e e r T . W I N D E Y
D e H e e r P . V A M E N B I L C K E
D e H e e r L . G E Y S
2 . A F I S
R u e S a i n t - J e a n 3 2 - 3 8
1 0 0 0 B r u x e l l e s
- M a d a m e D . B L O N D E E L
M o n s i e u r Y , S M E E T S
3 . F I H
C h a u s s é e d e M a r c h e 6 0 4
5 1 0 1 E r p e n t
M a d a m e M . H U B I N - D A U B Y
4 . C B 1
C e s a r F r a n c k s t r a a t 3 3
1 0 5 0 B r u s s e l
- M e v r o u w P . D E L D A E L E
5 . C o b é p r i v é B é c o p r i v é
A . S o l v a y l a a n 5 1 3
1 1 7 0 B r u s s e l
- M a d a m e N . N O E L
B . N V M S V - F N A M S
H a e c h t s e s t e e n w e g 5 7 9
1 0 3 1 B r u s s e l
- M a d a m e T , T R O T T l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
4 '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
7 . A B H - B V Z
R o u t e d e L e n n i k 8 0 8
1 0 7 0 B r u x e l l e s
- M a d a m e C h . F R A N C K X
8 . L B C - N V K
S u d e r m a n s t r a a t 5
2 0 0 0 A n t w e r p e n
C N E
R u e d u P a g e 7 5
1 0 5 0 B r u x e l l e s
- D e h e e r W . C O R N E L I S
- D e H e e r D . M A R T E N S
- D e H e e r S . D E C O C K
- M o n s i e u r Y . H E L L E N D O R F F
- M a d a m e E . D E D O B B E L E E R
9 . B B T K
H o o g s t r a a t 4 2
1 0 0 0 B r u s s e l
S E T C a
R u e H a u t e 4 2
1 0 0 0 B r u x e l l e s
- M o n s i e u r J - M L E O N A R D
- D e h e e r A . L A N G E N U S
- M o n s i e u r F . D E W O L F
A C A B V V / C G F G 7 B
H o o g s t r a a t 2 6 - 2 8
1 0 0 0 B r u s s e l
- M e v r o u w D . B O R G E R S
- M o n s i e u r J . B U R N O T T E
1 0 . A C L V B - C G S L B
P o i n c a r e t a a n 7 2 - 7 4
1 0 7 0 B r u s s e l
- D e h e e r V A N H E E S
A l l e n v a n B e l g i s c h e N a t i o n a l i t e i t .
H i e r n a g e n o e m d " s t i c h t e n d e l e d e n " v e r k l a r e n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k v o o r o n b e p a a l d e d u u r o p t e r i c h t e n o n d e r e l k a a r m e t a l l e n d i e l a t e r z u l l e n t o e t r e d e n , o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 w a a r v a n z i j d e s t a t u t e n a l s v o l g t s a m e n s t e l l e n :
H O O F D S T U K I . B e n a m i n g , z e t e l , o o g m e r k , d u u r
A r t i k e l 1
D e v e r e n i g i n g n e e m t d e b e n a m i n g v a n " I n s t i t u u t v o o r F u n c t i e c l a s s i f i c a t i e " , a f g e k o r t t o t :
A r t i k e l 2
§ 1 . D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d i n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t : H a n d e l s k a a i 4 8 t e 1 0 0 0 B r u s s e l , g e l e g e n i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
§ 2 . D e z e t e l k a n , b i j e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , o v e r g e h e v e l d w o r d e n n a a r e e n a n d e r e p l a a t s v a n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t .
A r t i k e l 3
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l , m e t u i t s l u i t i n g v a n e l k w i n s t o o g m e r k :
d o o r h e t s a m e n b r e n g e n v a n d e m e n s e l i j k e , t e c h n i s c h e e n f i n a n c i ë l e m i d d e l e n , d e o n t w i k k e l i n g , d e
b e g e l e i d i n g , d e i m p l e m e n t a t i e e n d e o p v o l g i n g t e v e r z e k e r e n v a n f u n c t i e c l a s s i f i c a t i e s y s t e m e n v o o r h e t
p e r s o n e e l v a n d e i n s t e l l i n g e n e n d i e n s t e n d i e v a l l e n o n d e r d e n o n p r o f i t .
O m z i c h n a a r b e h o r e n t e k w i j t e n v a n d e o p d r a c h t z a l d e v z w " i f - i c " o n d e r m e e r e n z o n d e r d a t d e z e l i j s t
b e p e r k e n d i s :
- d e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e s a m e n g e b r a c h t e m i d d e l e n b e h e r e n ;
" e l k e i g e n d o m s r e c h t u i t o e f e n e n o v e r m a t e r i ë l e e n i m m a t e r i ë l e g o e d e r e n ;
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . z
" p e r s o n e e l a a n w e r v e n .
A r t i k e l 4
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e t i j d e n k a n o p i e d e r o g e n b l i k w o r d e n o n t b o n d e n . A l l e a k t e n , d o c u m e n t e n , a a n k o n d i g i n g e n , p u b l i c a t i e s e n a n d e r e s t u k k e n w e l k e u i t g a a n v a n d e v e r e n i g i n g , d i e n e n t e v e r m e l d e n : " i f - i c " , v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " .
H O O F D S T U K I l . L e d e n
A r t i k e l 5
§ 1 . 1 - l e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t , m e t e v e n w e l e e n m i n i m u m v a n d r i e l e d e n . D e e e r s t e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n d e o p r i c h t e r s e r v a n , m e t n a m e w e r k g e v e r s - e n w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s d i e l i d z i j n v a n h e t p a r i t a i r c o m i t é v o o r d e g e z o n d h e i d s d i e n s t e n o f v a n e e n s u b c o m i t é v a n d i t p a r i t a i r c o m i t é , o n d e r t e k e n a a r s v a n d e o o r s p r o n k e l i j k e s t a t u t e n v a n d e " v z w i f - i c " .
§ 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n d e t o e l a t i n g s m o d a l i t e i t e n o p g e d e t a i l l e e r d e w i j z e v a s t l e g g e n i n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t i k e l 6
§ 1 . 0 m t o t d e v e r e n i g i n g t o e t e t r e d e n e n e r l i d v a n t e z i j n m o e t m e n :
- e e n w e r k g e v e r s - o f w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e z i j n , d i e L i d i s v a n é é n v a n d e p a r i t a i r e c o m i t é ' s v a n é é n v a n d e p r i v é n o n - p r o f i t s e c t o r e n o f e e n r e p r e s e n t a t i e v e w e r k n e m e r s - o f w e r k g e v e r s v e r e n i g i n g d i e v e r t e g e n w o o r d i g d i s i n h e t s o c i a a l o v e r l e g v o o r d e n o n - p r o f i t s e c t o r e n ;
- o n d e r h a v i g e s t a t u t e n o n d e r s c h r i j v e n ;
- a a n g e n o m e n w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n é é n v a n d e
s t u u r g r o e p e n z o a l s b e s c h r e v e n i n h o o f d s t u k V v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n . ;
§ 2 . Z i j n v a n r e c h t s w e g e l i d , o p h u n v e r z o e k , d e o p r i c h t e r s z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 5 , § 1 . m i t s z i j d e o n d e r § 1 b e o o g d e v o o r w a a r d e n o n d e r s c h r i j v e n .
A r t i k e l 7
D e u i t t r e d i n g e n d e u i t s l u i t i n g v a n l e d e n g e s c h i e d t o p d e w i j z e z o a l s v o o r z i e n I n a r t i k e l 1 2 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 . D e u i t s l u i t i n g w o r d t m e e g e d e e l d p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n e n w o r d t o n m i d d e l l i j k v a n k r a c h t , D e o n t s l a g n e m e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n e v e n a l s h u n r e c h t h e b b e n d e o p v o l g e r s k u n n e n g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n . Z i j k u n n e n n o c h u i t t r e k s e l s , r e k e n i n g e n o f i n v e n t a r i s s e n e i s e n o f v o r d e r e n , n o c h d e z e g e l s d o e n l e g g e n .
A r t i k e l 8
D e l e d e n z i j n t o t g e e n a a n s l u i t i n g s g e l d n o c h t o t a n d e r e b i j d r a g e n v e r p l i c h t . W a t z i j a a n d e v e r e n i g i n g
a f s t a a n , i s d e a c t i e v e i n b r e n g v a n h u n b e k w a a m h e d e n e n v a n h u n t o e w i j d i n g .
H O O F D S T U K I I I . A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 9
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t m i n i m a a l 2 5 v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e l e d e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l
B § 1 v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
D e r e g e l s b e t r e f f e n d e d e t o e w i j z i n g e n a a n p a s s i n g v a n h e t a a n t a l m a n d a t e n w o r d e n b e p a a l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
D e a a n d u i d i n g v a n d e p e r s o n e n d i e d e o r g a n i s a t i e s v e r t e g e n w o o r d i g e n g e s c h i e d t v o l g e n s d e i n t e r n e r e g e l s v a n d e b e t r o k k e n f e d e r a t i e m e t h e t r e s p e c t v o o r d e s t i c h t i n g p r i n c i p e s v a n d e v e r e n i g i n g , z o a l s o p g e n o m e n i n h e t p r o c e s - v e r b a a l v a n d e s t i c h t i n g s v e r g a d e r i n g d d . 1 5 1 0 3 1 2 0 0 2 .
D e p e r s o o n d i e s t e m g e r e c h t i g d i s , m a g z i c h o p d e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r l i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ; i e d e r l i d m a g b i j s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t m e e r d e r e p e r s o n e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e b e s l u i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r b i n d e n a l l e l e d e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g v e r g a d e r e n i n d i e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e l e d e n l a n g s w e r k g e v e r s - e n w e r k n e m e r s z i j d e a a n w e z i g z i j n . A l s d i t q u o r u m n i e t g e h a a l d w o r d t , k a n e e n n i e u w e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d i e g e l d i g k a n v e r g a d e r e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n .
A r t i k e l 1 0
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o r m t d e h o o g s t e i n s t a n t i e v a n d e v e r e n i g i n g . D e v e r g a d e r i n g i s p a r i t a i r s a m e n g e s t e l d u i t r e p r e s e n t a t i e v e w e r k g e v e r s - e n w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s . B i j d e b e s l u i t v o r m i n g h e b b e n b e i d e p a r t i j e n e e n e v e n r e d i g g e w i c h t o n g e a c h t h e t e f f e c t i e v e a a n t a l m a n d a t e n .
t i
~ Y
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s c h i k t o v e r d e b e v o e g d h e i d d i e h a a r u i t d r u k k e l i j k d o o r d e w e t e n d o o r
o n d e r h a v i g e s t a t u t e n w o r d e n v e r l e e n d .
T o t h a a r b e v o e g d h e d e n b e h o r e n
- h e t b e h e e r v a n h e t a n a l y t i s c h f u n c t i e c l a s s i f i c a t i e s y s t e e m ;
- d e w i j z i g i n g e n v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e s t a t u t e n ;
- d e a a n v a a r d i n g e n d e u i t s l u i t i n g v a n d e [ e d e n ;
- d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
- d e a a n s t e l l i n g v a n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) d e r r e k e n i n g e n ;
- d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n d e r e k e n i n g e n d i e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n v o o r g e s t e l d ;
- d e b e s l i s s i n g o m t r e n t d e v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
- d e b e s t e m m i n g v a n d e g o e d e r e n i n g e v a l v a n o n t b i n d i n g .
A r t i k e l 1 1
§ 1 . J a a r l i j k s d i e n t t e n m i n s t e é é n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e w o r d e n g e h o u d e n i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e s e m e s t e r , v o o r d e g o e d k e u r i n g v a n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n d i e n s t j a a r e n v o o r d e b e g r o t i n g v o o r h e t l o p e n d e d i e n s t j a a r .
§ 2 . T e l k e n s h e t m a a t s c h a p p e l i j k b e l a n g d i t v e r e i s t , d i e n t e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e w o r d e n g e h o u d e n .
§ 3 . E e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t t e w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n b i n n e n d e d e r t i g d a g e n n a o n t v a n g s t v a n d e a a n v r a a g , w a n n e e r m i n s t e n s t w e e w e r k g e v e r s - e n / o f w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s , l i d v a n d e v z w , o f m i n s t e n s 7 l e d e n v a n w e r k g e v e r s - e n / o f w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s l i d v a n d e v z w , e r s c h r i f t e l i j k o m v e r z o e k e n .
A r t i k e l 1 2
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t m i n s t e n s a c h t d a g e n v ô é r d e v e r g a d e r i n g s c h r i f t e l i j k o f p e r e m a i l b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r d i e o n d e r t e k e n d i s d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r e n d i e d e a g e n d a v e r m e l d t a l s o o k d e p l a a t s , d e d a t u m e n h e t u u r w a a r o p z i j p l a a t s v i n d t .
A r t i k e l 1 3
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f , b i j z i j n
a f w e z i g h e i d , d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r e n , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , d o o r d e o u d s t e d e r a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s .
A r t i k e l 1 4
§ 1 . D e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
§ 2 . E l k v o o r s t e l d a t d o o r t w e e w e r k g e v e r s - e n / o f w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s , l e d e n v a n d e v z w , i s o n d e r t e k e n d , d i e n t o p d e a g e n d a t e w o r d e n g e p l a a t s t .
§ 3 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n d e s t a t u t e n n i e t w i j z i g e n i n d i e n d i t p u n t n i e t o p d e a g e n d a v e r m e l d s t a a t ,
A r t i k e l 1 5
§ 1 . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n d e t e r z i t t i n g u i t g e b r a c h t e o f e f f e c t i e f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n b i n n e n e l k e g r o e p z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 0 , b e h o u d e n s i n d e g e v a l l e n w a a r i n d e w e t o f d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n h e t a n d e r s v o o r z i e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n d e b e s t u u r d e r d i e h e m v e r v a n g t , b e s l i s s e n d .
§ 2 . D e w i j z i g i n g e n a a n d e s t a t u t e n , a a n g e n o m e n o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , k u n n e n s l e c h t s w o r d e n g o e d g e k e u r d i n d i e n t w e e d e r d e v a n d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e l e d e n v a n d e w e r k g e v e r s - e n w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n ; w o r d t d a t a a n t a l n i e t b e r e i k t d a n k a n e e n t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n t e n v r o e g s t e n a a c h t d a g e n . D e z e k a n d a n g e l d i g s t e m m e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e n .
§ 3 . 0 e b e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g d i e n t t e w o r d e n g e n o m e n v o l g e n s d e z e l f d e r e g e l s a i s d e z e d i e g e l d e n v o o r d e w i j z i g i n g e n v a n d e s t a t u t e n e n c o n f o r m d e b e p a l i n g e n v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
A r t i k e l 1 6
§ 1 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e t e k e n d i n d e n o t u l e n , o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r , e n w o r d e n t e n b e h o e v e v a n d e l e d e n b e w a a r d i n e e n s p e c i a a l d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g , z o n d e r v e r p l a a t s i n g v a n d e d o c u m e n t e n .
§ 2 . U i t t r e k s e l s d i e b i j h e t g e r e c h t o f e l d e r s m o e t e n w o r d e n v o o r g e l e g d , w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r o f , i n h u n a f w e z i g h e i d , d o o r t w e e b e s t u u r d e r s . D i e u i t t r e k s e l s w o r d e n v e r s t r e k t a a n e l k l i d e n a a n d e r d e n d i e e r o m v r a g e n m i t s i n r o e p i n g v a n e e n w e l t i g b e l a n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 3 . l e d e r e w i j z i g i n g a a n d e s t a t u t e n e v e n a l s i e d e r e b e n o e m i n g , o n t s l a g o f a f z e t t i n g v a n e e n b e s t u u r d e r , m o e t e n b i n n e n d e d a a r o p v o l g e n d e m a a n d t e r p u b l i c a t i e a a n g e b o d e n w o r d e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
H O O F D S T U K I V . R a a d v a n b e s t u u r
A r t i k e l 1 7
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d , s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e 1 0 b e s t u u r d e r s d i e d e t o t a l i t e i t v a n d e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n e n p a r i t a i r e n e v e n r e d i g v e r d e e l d z i j n i n t w e e r e p r e s e n t a t i e v e g r o e p e n a a n w e r k g e v e r s - e n a a n w e r k n e m e r s z i j d e . Z i j w o r d e n v e r k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g v o o r e e n v e r n i e u w b a a r m a n d a a t v a n t e l k e n s v i e r j a a r . Z e z i j n t e a l l e n t i j d e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a f z e t b a a r .
I n d i e n h e t b e s t u u r s m a n d a a t v o o r t i j d i g e i n d i g t d o o r o v e r l i j d e n , v r i j w i l l i g o n t s l a g o f a f z e t t i n g , w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d e v e r v a n g i n g v a n d e z e b e s t u u r d e r v o o r z i e n v o o r d e r e s t v a n d e t e r m i j n . T o t z o l a n g i n d e v e r v a n g i n g v a n e e n b e s t u u r d e r n i e t i s v o o r z i e n , o e f e n e n d e o v e r i g e b e s t u u r d e r s d e v o l l e d i g e b e v o e g d h e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r u i t .
D e v e r d e l i n g v a n d e m a n d a t e n i n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s v o l g t v a s t g e l e g d :
- v i e r l e d e n d i e d e s t i c h t e n d e l e d e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 5 , v e r t e g e n w o o r d i g e n
- d e v o o r z i t t e r e n o n d e r v o o r z i t t e r v a n e l k e p r o j e c t s t u u r g r o e p
D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n b e v o e g d h e i d g e m e e n s c h a p p e l i j k u i t . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n t a k e n d e l e g e r e n n a a r d e v o o r z i t t e r e n o n d e r v o o r z i t t e r .
A r t i k e l 1 8
§ 1 . D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r e n e e n o n d e r v o o r z i t t e r m e t e e n v e r n i e u w b a a r m a n d a a t v a n 4 j a r e n .
§ 2 . D e v o o r z i t t e r c o ö r d i n e e r t h e t a l g e m e e n b e l e i d e n h e t p e r s o n e e l s b e l e i d , e n v e r t e g e n w o o r d i g t d e o r g a n i s a t i e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n . H i j i s t u s s e n p e r s o o n t u s s e n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o ö r d i n a t o r v a n i f - i c .
H i j v e r t e g e n w o o r d i g t , n a m e n s d e r a a d v a n b e s t u u r i f - i c n a a r b i n n e n e n n a a r b u i t e n .
H i j z i t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r . H i j w a a k t o v e r h u n g o e d e w e r k i n g e n h o u d t t o e z i c h t o p d e t o e p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n . H i j w o r d t d a a r b i j b i j g e s t a a n d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r e n d e c o ö r d i n a t o r v a n i f - i c .
H i j h e e f t , i n g e v a l v a n c o n f l i c t e n , z o w e l i n t e r n a l s e x t e r n , i n h e t a l g e m e e n e e n v e r z o e n e n d e o p d r a c h t .
§ 3 . B i j a f w e z i g h e i d v a n d e v o o r z i t t e r z a l d e o n d e r v o o r z i t t e r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r z i t t e n .
B i j l a n g d u r i g e a f w e z i g h e i d z a l h i j d e f u n c t i e s v a n d e v o o r z i t t e r w a a r n e m e n .
A r t i k e l 1 9
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e r u i m s t e b e v o e g d h e d e n i n z a k e a d m i n i s t r a t i e e n b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g , u i t g e z o n d e r d d e z e d i e d o o r d e w e t o f d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k w o r d e n v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f d e p r o j e c t s t u u r g r o e p e n . I n h e t b i j z o n d e r i s d e r a a d v a n b e s t u u r b e v o e g d v o o r d e e v a l u a t i e v a n n i e u w e p r o j e c t a a n v r a g e n . D e r a a d v a n b e s t u u r f o r m u l e e r t h i e r o v e r e e n a d v i e s v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e d e p r o j e c t a a n v r a g e n g o e d k e u r t .
A r t i k e l 2 0
§ 1 . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t t e l k e n s d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g d i t v e r e i s e n e n t e n m i n s t e
e e n m a a l p e r t r i m e s t e r .
§ 2 . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t o p u i t n o d i g i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f , i n z i j n a f w e z i g h e i d , v a n t w e e b e s t u u r d e r s . H i j k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n i n d i e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e l e d e n v a n e l k g r o e p o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 7 v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n , a a n w e z i g i s . I s d e z e v o o r w a a r d e n i e t v e r v u l d , d a n w o r d t e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g b e l e g d . E l k l i d v a n d e r a a d m a g z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r l i d d o o r m i d d e l v a n e e n v o l m a c h t , i e d e r l i d m a g b i j s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t m a x i m a a l é é n a n d e r e p e r s o o n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
§ 3 . I n d i e n d e r a a d v a n b e s t u u r , n a d r i e m a a l b i j e e n g e r o e p e n t e z i j n , n i e t k a n b e r a a d s l a g e n k r a c h t e n s d e b e p a l i n g e n v a n § 2 v a n o n d e r h a v i g a r t i k e l , d a n w o r d t e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n o m e e n b e s l i s s i n g t e n e m e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
A r t i k e l 2 1
§ 1 . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n i n e l k e g r o e p , z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 0 . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n w o r d t h e t v o o r s t e l o n m i d d e l l i j k d o o r v e r w e z e n n a a r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
§ 2 . 0 e b e r a a d s l a g i n g e n e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n o p g e t e k e n d l n n o t u l e n d i e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r b e w a a r d e n t e r b e s c h i k k i n g g e h o u d e n v a n d e l e d e n ( z o n d e r v e r p l a a t s i n g v a n h e t r e g i s t e r ) i n e e n s p e c i a a l d a a r t o e b e s t e m d r e g i s t e r o p d e z e t e l v a n v e r e n i g i n g . D e u i t t r e k s e l s e n a f s c h r i f t e n v a n d e n o t u l e n w o r d e n o p d e z e l f d e w i j z e o n d e r t e k e n d .
A r t i k e l 2 2
R e c h t s v e r v o l g i n g e n a l s e i s e r z o w e l a l s v e r w e e r d e r w o r d e n n a m e n s d e v e r e n i g i n g i n g e s t e l d d o o r d e r a a d
v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 3
V o o r a l l e h a n d e l i n g e n d i e d e v e r e n i g i n g b i n d e n - b e h o u d e n s e e n s p e c i a l e o p d r a c h t v a n b e v o e g d h e d e n v a n w e g e d e r a a d v a n b e s t u u r - v o l s t a a t d e h a n d t e k e n i n g v a n h e t z i j d e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r e n h e t z i j , b i j h u n a f w e z i g h e i d , d o o r t w e e a n d e r e b e s t u u r d e r s .
A r t i k e l 2 4
V o o r d e h a n d e l i n g e n w a a r a a n e e n o p e n b a a r a m b t e n a a r o f e e n m i n i s t e r i e e l a m b t e n a a r z i j n m e d e w e r k i n g v e r l e e n t , i n z o n d e r h e i d h e t a a n v a a r d e n v a n t o e l a g e n e n s c h e n k i n g e n a l s o o k h e t s l u i t e n v a n a a n k o p e n o f r u i l i n g e n v a n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , h e t a a n g a a n o f o p n e m e n v a n h y p o t h e c a i r e l e n i n g e n , m e t o f z o n d e r p a r a t e e x e c u t i e , h e t o p h e f f e n v a n b e s l a g m e t o f z o n d e r b e t a l i n g , v o l s t a a t d e h a n d t e k e n i n g v a n t w e e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w a a r o n d e r d e v o o r z i t t e r o f d e o n d e r v o o r z i t t e r , n a b e r a a d s l a g i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e d a a r t o e d e t o e s t e m m i n g v e r l e e n t .
A r t i k e l 2 5
D e b e s t u u r d e r s n e m e n , u i t h o o i d e v a n h u n f u n c t i e , g e e n p e r s o o n l i j k e v e r p l i c h t i n g e n o p z i c h e n z i j n s l e c h t s
v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e u i t v o e r i n g v a n h u n m a n d a a t . H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r i s o n b e z o l d i g d .
H O O F D S T U K V . P r o j e c t s t u u r g r o e p e n
A r t i k e l 2 6
V o o r e l k e n o n - p r o f i t s e c t o r , o f e l k e g r o e p e r i n g v a n n o n - p r o f i t s e c t o r e n , w a a r v o o r e e n f u n c t i e c l a s s i f i c a t i e w o r d t o p g e m a a k t o f b e h e e r d , w o r d t e e n a p a r t e p r o j e c t s t u u r g r o e p s a m e n g e s t e l d . H e t o r g a a n ( p a r i t a i r c o m i t é , s o c i a a l f o n d s o f a n d e r e v z w ) d a t d e i n i t i ë l e o p d r a c h t g e e f t v o o r d e o p m a a k v a n d e f u n c t i e c l a s s i f i c a t i e b e p a a l t h o e v e e l l e d e n d e p r o j e c t s t u u r g r o e p t e l t . D e l e d e n v a n d e p r o j e c t s t u u r g r o e p w o r d e n a a n g e d u i d d o o r d e r e p r e s e n t a t i e v e w e r k g e v e r s - e n w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s d i e l i d z i j n v a n d e v z w i f - i c . D e m e d e w e r k e r s v a n i f - i c m a k e n m e t r a a d g e v e n d e s t e m d e e l u i t v a n d e p r o j e c t s t u u r g r o e p e n .
D e p r o j e c t s t u u r g r o e p d u i d t o m d e v i e r j a a r i n h a a r m i d d e n e e n v o o r z i t t e r e n o n d e r v o o r z i t t e r a a n . D e v o o r z i t t e r e n o n d e r v o o r z i t t e r w o r d e n l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 7
B i n n e n d e g r e n z e n v a n d e b e p a l i n g e n I n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n o f d e a f s p r a k e n m e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e s l i s t e l k e p r o j e c t s t u u r g r o e p a u t o n o o m o v e r d e p l a n n i n g , h e t b e h e e r e n d e o r g a n i s a t i e v a n h e t e i g e n f u n c t i e c l a s s i f i c a t i e p r o j e c t . D e p r o j e c t s t u u r g r o e p r a p p o r t e e r t d e v o o r t g a n g v a n h e t p r o j e c t a a n h e t ( d e ) p a r i t a i r e c o m i t é ( s ) , h e t s o c i a a l f o n d s o f d e v z w d i e d e o p d r a c h t h e e f t t o e v e r t r o u w d e n i n v o o r k o m e n d g e v a l a a n d e b e v o e g d e o v e r h e i d . H e t p a r i t a i r c o m i t é b l i j f t v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e f i n a l e b e l e i d s b e s l i s s i n g e n .
D e p r o j e c t s t u u r g r o e p i s n i e t b e v o e g d o m h e t i f - i c w e g i n g s s y s t e e m a a n t e p a s s e n .
D e p r o j e c t s t u u r g r o e p e n b e s l i s s e n b i j u n a n i m i t e i t . D e p r o j e c t s t u u r g r o e p e n k u n n e n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n h u n l e d e n l a n g s w e r k g e v e r s - e n w e r k n e m e r s z i j d e a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
A r t i k e l 2 8
E l k e p r o j e c t s t u u r g r o e p i s v e r a n t w o o r d e l i j k o m v o o r h e t e i g e n p r o j e c t d e n o d i g e f i n a n c i ë l e b i j d r a g e t e l e v e r e n a l s o o k e e n e v e n r e d i g e b i j d r a g e i n g e m e e n s c h a p p e l i j k e w e r k i n g s k o s t e n v o l g e n s e e n v e r d e e l s l e u t e l b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r z o a l s v a s t g e l e g d i n h e t c o n t r a c t d a t d e v o o r w a a r d e n v o o r h e t p r o j e c t b e p a a l t .
H O O F D S T U K V I . H e t d a g e l i j k s b e s t u u r
A r t i k e l 2 9 : A a n w i j z i n g
M e t t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 4 v a n d e s t a t u t e n , b e n o e m t d e R a a d v a n B e s t u u r e e n c o ö r d i n a t o r b e l a s t m e t h e t
d a g e l i j k s b e h e e r v a n d e v e r e n i g i n g . D e z e p e r s o o n k a n i n z i j n o p d r a c h t w o r d e n b i j g e s t a a n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A r t i k e l 3 0 : B e v o e g d h e d e n
§ 1 . D e c o o r d i n a t o r i s t e n a a n z i e n v a n d e p r o j e c t s t u u r g r o e p e n e n d e r a a d v a n b e s t u u r v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t o p s t e l l e n v a n d e v e r s l a g e n , d e b r i e f w i s s e l i n g , d e u i t n o d i g i n g v a n d e s t a t u t a i r e o r g a n e n e n h e t b e w a r e n v a n d e a r c h i e v e n .
§ 2 . H i j s t a a t b o v e n d i e n i n v o o r h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n h e t s e c r e t a r i a a t e n h e t p e r s o n e e l e n i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e g o e d e w e r k i n g v a n h e t s e c r e t a r i a a t .
§ 3 . H i j v o e r t o n d e r d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e p r o j e c t s t u u r g r o e p e n e n d e r a a d v a n b e s t u u r e l k e f i n a n c i ë l e t r a n s a c t i e u i t d i e n a m e n s d e v e r e n i g i n g w o r d t v e r r i c h t e n h o u d t d e r e k e n i n g e n b i j .
§ 4 . M e t h e t o o g o p z i j n a l g e m e n e o p d r a c h t v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , l e g t h i j a l l e e x t e r n e c o n t a c t e n d i e n u t t i g e n n o o d z a k e l i j k k u n n e n b l i j k e n o m d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g t e
b e v o r d e r e n . H i j r a a d p l e e g t h i e r o m t r e n t d e v o o r z i t t e r e n o n d e r v o o r z i t t e r e n i n f o r m e e r t h e n o v e r h e t v e r l o o p v a n d e w e r k z a a m h e d e n .
§ 5 . D e c o ö r d i n a t o r v e r v u l t z i j n t a k e n o n d e r d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v a n d e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r . H O O F D S T U K V i l : T E K E N I N G S B E V O E G D H E I D
A r t i k e l 3 1
§ 1 . E l k e b e t a l i n g s o p d r a c h t i n h e t r a a m v a n h e t d a g e l i j k s b e h e e r d i e b e t r e k k i n g h e e f t o p b e d r a g e n d i e e e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v a s t g e s t e l d e g r e n s o v e r s c h r i j d e n , m o e t s t e e d s w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r t w e e p e r s o n e n a a n w i e d a a r t o e o p d r a c h t i s g e g e v e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r .
§ 2 . V o o r d e c o n t r a c t e n e n d e a n d e r e d a d e n v a n b e s t u u r e n b e s c h i k k i n g d i e n i e t o n d e r h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a l l e n , i s d e g e z a m e n l i j k e o n d e r t e k e n i n g d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r v e r e i s t . B i j a f w e z i g h e i d k a n d e v o o r z i t t e r o f d e o n d e r v o o r z i t t e r h i e r t o e v e r v a n g e n w o r d e n d o o r e e n l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D i e d a d e n k u n n e n b o v e n d i e n e n k e l w o r d e n g e s t e l d i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e b e s l i s s i n g e n d i e z i j n g e n o m e n d o o r d e s t a t u t a i r b e v o e g d e o r g a n e n .
H O O F D S T U K V I I I : F I N A N C I Ë L E C O N T R O L E
A r t i k e l 3 2
O p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n c o m m i s s a r i s , l i d v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n , d i e r e c h t v a n i n z a g e h e e f t i n a l l e f i n a n c i ë l e g e g e v e n s e n , n a a r a a n l e i d i n g v a n d e v o o r s t e l l i n g v a n d e r e k e n i n g e n e n d e b a l a n s v a n h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r , e e n j a a r v e r s l a g o p m a a k t v o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H O O F D S T U K I X . B e g r o t i n g e n r e k e n i n g e n
A r t i k e l 3 3
§ 1 . N a v e r l o o p v a n e l k d i e n s t j a a r e n v o o r d e e e r s t e m a a l i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e t r i m e s t e r v a n h e t j a a r 2 0 0 3 w o r d e n d e r e k e n i n g e n v a n h e t v e r l o p e n d i e n s t j a a r a f g e s l o t e n e n w o r d t d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d d i e n s t j a a r o p g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . E e n d i e n s t j a a r o m v a t s t e e d s e e n k a l e n d e r j a a r .
§ 2 . D e r e k e n i n g e n e n d e b e g r o t i n g w o r d e n t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d a a n d e s t a t u t a i r e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H O O F D S T U K X . C o n t r o l e e n n a z i c h t v a n d e r e k e n i n g e n
A r t i k e l 3 4
§ 1 . D e c o n t r o l e o p d e o p e r a t i e s v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t t o e v e r t r o u w d a a n e e n b e d r i j f s r e v i s o r , b e n o e m d
o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 1 0 .
§ 2 . D e k r a c h t e n s § 1 v a n o n d e r h a v i g a r t i k e l b e n o e m d e r e v i s o r , b e s c h i k t o v e r d e r u i m s t e b e v o e g d h e d e n w a t b e t r e f t h e t n a z i c h t v a n d e b o e k h o u d i n g e n d e r e c h t v a a r d i g i n g v a n d e a a n w e n d i n g v a n d e f o n d s e n .
H O O F D S T U K X l . O n t b i n d i n g , v e r e f f e n i n g
A r t i k e l 3 5
§ 1 . D e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t g e r e g e l d d o o r d e a r t i k e l e n 1 8 t o t 2 5 v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
§ 2 . D e v e r e n i g i n g k a n w o r d e n o n t b o n d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g d i e g e n o m e n w o r d t k r a c h t e n s a r t i k e l e n 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 4 e n 1 5 v a n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
M 0 0 2 . 2
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
L u i k B - V e r v o l g
A r t i k e l 3 6
B i j v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g d u i d t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e h a a r u i t g e s p r o k e n h e e f t o f , b i j o n t s t e n t e n i s , d e
r e c h t b a n k é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s a a n e n b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n .
A r t i k e l 3 7
§ i . l n e l k g e v a l v a n o n t b i n d i n g , h e t z i j v r i j w i l l i g h e t z i j g e r e c h t e l i j k e n o m g e l i j k w e l k e r e d e n o o k , z a l h e t n e t t o o v e r b l i j v e n d m a a t s c h a p p e l i j k a c t i e f , n a v e r e f f e n i n g v a n d e s c h u l d e n e n h e t a a n z u i v e r e n v a n d e l a s t e n w o r d e n a a n g e w e n d o p g r o n d v a n e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
§ 2 . l n d i e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e e n b e s l i s s i n g n e e m t k r a c h t e n s b o v e n s t a a n d e § 1 k o m t d e b e s l i s s i n g t o e a a n d e r e c h t b a n k .
H O O F D S T U K X I I . D i v e r s e b e p a l i n g e n
K e u z e v a n v e s t i g i n g s p l a a t s
A r t i k e l 3 8
A i s v e s t i g i n g s p l a a t s w o r d t d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g g e k o z e n . D e g e k o z e n w o o n p l a a t s i s r e c h t s g e l d i g v o o r
a i l e b e t w i s t i n g e n d i e k u n n e n r i j z e n t u s s e n d e v e r e n i g i n g e n d e r d e n .
P u b l i c a t i e s
A r t i k e l 3 9
D e r a a d v a n b e s t u u r z i e t e r o p t o e a l l e f o r m a l i t e i t e n t e v e r v u l l e n m . b . t . d e p u b l i c a t i e s d i e v e r e i s t z i j n d o o r d e
w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 .
H O O F D S T U K X I I I .
A r t i k e l 4 0
V o o r a l l e s w a a r i n i n d e z e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k i s v o o r z i e n , z i j n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 e n d e g e b r u i k e n
i n z a k e v e r e n i g i n g e n v a n t o e p a s s i n g .
A a n g e p a s t e n m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n g o e d g e k e u r d t i j d e n s d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , g e h o u d e n t e B r u s s e l o p 1 1 d e c e m b e r 2 0 1 2 .
R , R e y n d e r s , K . T h e u n i s ,
O n d e r v o o r z i t t e r . V o o r z i t t e r .
N a a m v a n d e s t i c h t e n d e l e d e n O r g a n i s a t i e
1 . M m e B R I S B O I S N e l l y C G S L B / A C L V B
2 . M . C A R T O N A l b e r t C N E
3 . D e H r . C O R N E L I S W a l t e r L B C - N V K
4 . M e v r . D E L D A E L E P a t r i c i a C B I
S . M . D E W O L F F e r d i A C A B W C G F G T B
6 . M m e F R A N C K X C h r i s t i n e A B H - B V Z
7 . M m e H U B I N - D A U B Y M y r i a m F I H w
8 D e H r . L A N G E N U S A n d r é B B T K - S E T C a
9 . M . L E O N A R D J e a n - M a r i e S E T C a - B B T K
1 0 . M m e N O E L N a t h a l i e C O B E P R I V E / B E C O P R 1 V E
1 1 . M . S M E E T S Y v e s A F I S
1 2 . M e v r , T H E U N I S K l a a r t j e C C V
1 3 . M m e T R O T T I T h é r è s e F N A M S / N V M S V
V o o r b e h o u d e n
" a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
09/08/2013
ÿþ ; C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
3 1 J U L 2 0 5
G r e f f e "
R é s a M a n i b e l
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 7 7 . 6 8 4 . 3 1 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I n s t i t u t d e C l a s s i f i c a t i o n d e F o n c t i o n s a s b l - I n s t i t u u t v o o r
F u n c t i e c l a s s i f i c a t i e v z w
( e n a b r é g é ) : i f - i c
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : Q u a i d u C o m m e r c e 4 8 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s
S T A T U T S
I n s t i t u t d e C l a s s i f i c a t i o n d e f o n c t i o n s
E n a b r é g é : " i f i c " a s b l
1 0 0 0 B r u x e l l e s
L e s o r g a n i s a t i o n s r e p r i s e s c i - a p r è s , o r g a n i s a t i o n s p a t r o n a l e s e t s y n d i c a l e s , s o n t r e p r é s e n t é e s p a r l e s
p e r s o n n e s s i g n a t a i r e s s u i v a n t e s :
1 . C a r i t a s C a t h o l i c a V l a a n d e r e n
G u i m a r d s t r a a t 1
1 0 4 0 B r u s s e l
- M e v r o u w K . T H E U N I S
- D e H e e r T . W I N D E Y
- D e H e e r P . V A N D E N B I L C K E
- D e H e e r L . G E Y S
2 . A F I S
R u e S a i n t - J e a n 3 2 - 3 8
1 0 0 0 B r u x e l l e s
- M a d a m e D . B L O N D E E L
- M o n s i e u r Y . S M E E T S
3 . F I H
C h a u s s é e d e M a r c h e 6 0 4
5 1 0 1 E r p e n t
- M a d a m e M . H U B I N - D A U B Y
4 . C B I
R u e C é s a r F r a n c k 3 3
1 0 5 0 B r u x e l l e s
- M e v r o u w P . D E L D A E L E
5 . C o b é p r i v é B é c o p r i v é
A v e n u e A . S o l v a y 5 / 3
1 1 7 0 B r u x e l l e s
- M a d a m e N . N O E L
e . N V M S V - F N A M S
C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9
1 0 3 1 B r u x e l l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
4
,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- M a d a m e T . T R O T T I
7 . A B H - B V Z
R o u t e d e L e n n i k 8 0 8
1 0 7 0 B r u x e l l e s
- M a d a m e C h . F R A N C K X
8 . L B C - N V K
S u d e r m a n s t r a a t 5
2 0 0 0 A n t w e r p e n
C N E
R u e d u P a g e 7 5
1 0 5 0 B r u x e l l e s
- D e H e e r W . C O R N E L I S
- D e H e e r D . M A R T E N S
- D e H e e r S . D E C O C K
- M o n s i e u r Y H E L L E N D O R F F
- M a d a m e E . D E D O B B E L E E R
9 . B B T K
H o o g s t r a a t 4 2
1 0 0 0 B r u s s e l
S E T C a
R u e H a u t e 4 2
1 0 0 0 B r u x e l l e s
- M o n s i e u r J - M L E O N A R D
- D e H e e r A . L A N G E N U S
- M o n s i e u r F . D E W O L F
C G F G T B / A C A B V V
R u e H a u t e 2 6 - 2 8
1 0 0 0 B r u x e l l e s
- M e v r o u w D . B O R G E R S
- M o n s i e u r J . B U R N O T T E
1 0 . A C L V B - C G S L B
B l d . P o i n c a r é 7 2 - 7 4
1 0 7 0 B r u x e l l e s
- M o n s i e u r V A N H E E S
T o u s s o n t d e n a t i o n a l i t é b e l g e .
C i - a p r è s d é n o m m é s « l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s » , d é c l a r e n t f o n d e r e n s e m b l e e t a v e c t o u s c e u x q u i y a d h é r e r o n t p a r l a s u i t e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d o n t i l s c o m p o s e n t l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
C H A P I T R E l e r . - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t , d u r é e
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « I n s t i t u t d e c l a s s i f i c a t i o n d e f o n c t i o n s » , e n a b r é g é « i f - i c » .
A r t i c l e 2
§ 1 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s c a p i t a l e : Q u a i d u C o m m e r c e 4 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , s i t u é e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
§ 2 . L e s i è g e p e u t ê t r e d é p l a c é v e r s u n a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t b u t l u c r a t i f :
p a r l e r e g r o u p e m e n t d e s m o y e n s h u m a i n s , t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s , a s s u r e r l e d é v e l o p p e m e n t ,
l ' a c c o m p a g n e m e n t , l ' i m p l é m e n t a t i o n e t l e s u i v i d e s y s t è m e s d e c l a s s i f i c a t i o n s d e f o n c t i o n s d u p e r s o n n e l d e s
é t a b l i s s e m e n t s e t d e s s e r v i c e s r e s s o r t i s s a n t a u s e c t e u r n o n m a r c h a n d .
P o u r m e n e r à b i e n c e t t e m i s s i o n q u i l u i e s t d é v o l u e , l ' a s b l « i f - i c » p o u r r a n o t a m m e n t e t s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t l i m i t a t i v e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N I O D 2 . 2
- g é r e r l e s m o y e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s m i s e n c o m m u n ;
- e x e r c e r t o u t d r o i t d e p r o p r i é t é s u r d e s b i e n s m a t é r i e l s e t i m m a t é r i e l s ;
- e n g a g e r d u p e r s o n n e l .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ; e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t i n s t a n t . T o u s l e s a c t e s , d o c u m e n t s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d e v r o n t m e n t i o n n e r : « i f - i c , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » .
C H A P I T R E I l . M e m b r e s
A r t i c l e 5
§ 9 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s f o n d a t e u r s , c ' e s t - à - d i r e l e s o r g a n i s a t i o n s p a t r o n a l e s o u s y n d i c a l e s , m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n p a r i t a i r e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t d e s s e r v i c e s d e s a n t é o u d ' u n e s o u s - c o m m i s s i o n d e c e t t e c o m m i s s i o n p a r i t a i r e , s i g n a t a i r e s d e s s t a t u t s o r i g i n a u x d e l ' « a s b l i f - i c » ;
§ 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é f i n i r p l u s e n d é t a i l l e s m o d a l i t é s d ' a d m i s s i o n d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 6
§ l e r . P o u r d e v e n i r e t r e s t e r m e m b r e , i l f a u t :
- ê t r e u n e o r g a n i s a t i o n p a t r o n a l e o u s y n d i c a l e m e m b r e d ' u n e d e s C o m m i s s i o n s P a r i t a i r e s d ' u n d e s s e c t e u r s
d u n e n m a r c h a n d p r i v é , o u u n e a s s o c i a t i o n p a t r o n a l e o u s y n d i c a l e r e p r é s e n t é e a u s e i n d e l a c o n c e r t a t i o n
s o c i a l e p o u r l e s s e c t e u r s d u n o n m a r c h a n d ;
- a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s ;
- ê t r e a d m i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' u n d e s g r o u p e s d e
p i l o t a g e d e p r o j e t , t e l s q u e d é c r i t s d a n s l e c h a p i t r e V d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
§ 2 . P o u r a u t a n t q u ' i l s s e c o n f o r m e n t a u x c o n d i t i o n s v i s é e s a u § l e r , s o n t m e m b r e s d e d r o i t , à L e u r d e m a n d e , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 5 , § 1 e r .
A r t i c l e 7
L a d é m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t r é g i e s p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . L ' e x c l u s i o n e s t c o m m u n i q u é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t e s t d ' a p p l i c a t i o n i m m é d i a t e . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s a i n s i q u e l e u r s s u c c e s s e u r s e n d r o i t n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a v o i r s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s .
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e
c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t ,
C H A P I T R E I I I . A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d ' a u m i n i m u m 2 5 r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s t e l s q u e d é f i n i s à
l ' a r t i c l e 6 § 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' a t t r i b u t i o n e t l ' a d a p t a t i o n d u n o m b r e d e m a n d a t s s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L a d é s i g n a t i o n d e s p e r s o n n e s r e p r é s e n t a n t s l e s o r g a n i s a t i o n s s e f a i t s u i v a n t l e s p r e s c r i p t i o n s i n t e r n e s d e l a f é d é r a t i o n c o n c e r n é e e t c e c i d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n , c o m m e i n s c r i t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d e f o n d a t i o n d u 1 5 1 0 3 1 2 0 0 2 .
T o u t e p e r s o n n e a y a n t l e d r o i t d e v o t e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r l o r s d e l a r é u n i o n p a r u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; c h a q u e m e m b r e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s p e r s o n n e s p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n g a g e n t t o u s l e s m e m b r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t q u e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c ô t é p a t r o n a l e t s y n d i c a l e s t p r é s e n t e . A u c a s o ù c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e . C e l l e - c i a u r a l i e u d e m a n i è r e v a l a b l e e n d é p i t d u n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u e l a p l u s h a u t e i n s t a n c e d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e e s t c o m p o s é e d e f a ç o n p a r i t a i r e d ' o r g a n i s a t i o n s p a t r o n a l e s e t s y n d i c a l e s r e p r é s e n t a t i v e s . L e s d e u x p a r t i e s o n t u n p o i d s s i m i l a i r e d a n s l a p r i s e d e d é c i s i o n , e n d é p i t d u n o m b r e d e m a n d a t s e f f e c t i f s .
c ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
- l a g e s t i o n d u s y s t è m e a n a l y t i q u e d e c l a s s i f i c a t i o n d e f o n c t i o n s i f i c ;
- l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
- l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a d é s i g n a t i o n d u / d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
- L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s p r o p o s é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- l a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n .
A r t i c l e 1 1
§ 1 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u
p r e m i e r s e m e s t r e , a y a n t e n t o u t c a s p o u r o b j e t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
§ 2 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
§ 3 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e t a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e l o r s q u ' a u m o i n s d e u x o r g a n i s a t i o n s s y n d i c a l e s e t / o u p a t r o n a l e s m e m b r e s d e l ' a s b l o u 7 r e p r é s e n t a n t s l e s o r g a n i s a t i o n s s y n d i c a l e s e t / o u p a t r o n a l e s m e m b r e s d e c e l l e - c i , e n f o n t l a r e q u ê t e p a r é c r i t .
A r t i c l e 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t , p a r é c r i t o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t e t r e p r e n a n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e à l a q u e l l e e l l e s e t i e n d r a .
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e
v i c e - p r é s i d e n t , e t e n l ' a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 4
§ 1 . L ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r d e u x o r g a n i s a t i o n s p a t r o n a l e s e t / o u s y n d i c a l e s , m e m b r e s d e l ' a s b l , d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
§ 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t m o d i f i e r l e s s t a t u t s s i c e p o i n t n e f i g u r e p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5
§ 1 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u d û m e n t r e p r é s e n t é e s , a u s e i n d e c h a q u e g r o u p e t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 0 , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
§ 2 . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a d o p t é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , n e p e u v e n t ê t r e a p p r o u v é e s q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d e s o r g a n i s a t i o n s s y n d i c a l e s e t p a t r o n a l e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; s i c e n o m b r e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e a u p l u s t ô t a p r è s h u i t j o u r s ; c e l l e - c i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s .
§ 3 . L a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t ê t r e p r i s e s u i v a n t l e s m ê m e s r è g l e s q u i r é g i s s e n t l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 6
§ 1 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u v i c e - p r é s i d e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s e t t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e m e n t c o n ç u à c e t e f f e t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t d e d o c u m e n t s .
§ 2 . L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t o u e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e s e t à t o u t t i e r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t l a j u s t i f i c a t i o n d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 3 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s a i n s i q u e t o u t e n o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e s l e m o i s q u i s u i t l a d é c i s i o n a u M o n i t e u r b e l g e p o u r p u b l i c a t i o n .
C H A P I T R E I V . - - C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7
L ' a s s o c i a t i o n e a t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l , c o m p o s é a u m i n i m u m d e 1 0 a d m i n i s t r a t e u r s , q u i r e p r é s e n t e n t l a t o t a l i t é d e s m e m b r e s e t s o n t r é p a r t i s d e m a n i è r e p a r i t a i r e e t p r o p o r t i o n n e l l e e n d e u x g r o u p e s r e p r é s e n t a t i f s d u c ô t é d e s e m p l o y e u r s e t d u c ô t é d e s t r a v a i l l e u r s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e r e n o u v e l a b l e d e q u a t r e a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t à t o u t m o m e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t e r m i n e p r é m a t u r é m e n t p o u r c a u s e d e d é c è s , d e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e o u d e d e s t i t u t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t a l o r s p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e c e t a d m i n i s t r a t e u r e t c e j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d e s o n t e r m e . T a n t q u e l e r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p a s p o u r v u , l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t p l e i n p o u v o i r d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é p a r t i t i o n d e s m a n d a t s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t f i x é e c o m m e s u i t :
- q u a t r e m e m b r e s q u i r e p r é s e n t e n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 5 - l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d u g r o u p e d e p i l o t a g e d e c h a q u e p r o j e t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s c o n j o i n t e m e n t e n t a n t q u e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s t â c h e s a u p r é s i d e n t e t a u v i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 8
§ 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t p o u r u n m a n d a t d e 4 a n s , r e n o u v e l a b l e .
§ 2 . L e P r é s i d e n t c o o r d o n n e l a g e s t i o n g é n é r a l e e t l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l , e t r e p r é s e n t e l ' o r g a n i s a t i o n v i s - à - v i s d e t i e r s . I l e s t l ' i n t e r m é d i a i r e e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c o o r d i n a t e u r d e l ' i f - i c .
i l r e p r é s e n t e , a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' i f - i c e n i n t e r n e e t e n e x t e r n e .
I l p r é s i d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l v e i l l e à l e u r b o n f o n c t i o n n e m e n t e t à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s . D a n s c e s t â c h e s , i l e s t a s s i s t é p a r l e V i c e - P r é s i d e n t e t p a r l e c o o r d i n a t e u r d e l ' i f - i c .
l l a , e n c a s d e c o n f l i t s , a u s s i b i e n i n t e r n e s q u ' e x t e r n e s , e n g é n é r a l m i s s i o n d e j o u e r u n r ô l e d e c o n c i l i a t e u r .
§ 3 . L e V i c e - P r é s i d e n t p r é s i d e r a , e n l ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e d e l o n g u e d u r é e d u P r é s i d e n t i l l e r e m p l a c e r a .
A r t i c l e 1 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u a u x g r o u p e s d e p i l o t a g e d e p r o j e t s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n p a r t i c u l i e r c o m p é t e n t p o u r é v a l u e r l e s n o u v e l l e s d e m a n d e s d e p r o j e t s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m u l e u n a v i s à c e s u j e t p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i a p p r o u v e l e s d e m a n d e s d e p r o j e t s .
A r t i c l e 2 0
§ 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , e t a u m o i n s u n e
f o i s p a r t r i m e s t r e .
§ 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s d a n s c h a q u e g r o u p e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . D a n s l a n é g a t i v e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e s o u s h u i t a i n e . U n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n . C h a q u e m e m b r e p e u t r e p r é s e n t e r a u m a x i m u m u n e p e r s o n n e p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e .
§ 3 . S i a p r è s a v o i r é t é c o n v o q u é t r o i s f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p o u r a v i s e r .
A r t i c l e 2 1
,
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 8 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 , 2
§ 1 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t a n t s d a n s c h a q u e g r o u p e , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t i m m é d i a t e m e n t t r a n s f é r é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i e n d é c i d e e n d é a n s l e s 1 5 j o u r s .
§ 2 . L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s e t t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e m e n t d e s t i n é à c e t e f f e t ( s a n s d é p l a c e m e n t s d e r e g i s t r e ) a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s e x t r a i t s e t c o p i e s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s d e l a m ê m e m a n i è r e .
A r t i c l e 2 2
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t , o u e n l e u r a b s e n c e , p a r d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u b u r e a u e x é c u t i f .
A r t i c l e 2 4
P o u r l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d ' a c c e p t a t i o n , d e d o n a t i o n e t l e s a c t e s d e v e n t e , d ' a c h a t , d ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d ' h y p o t h è q u e , a v e c o u s a n s s t i p u l a t i o n d e v o i e p a r é e , l e s m a i n l e v é e s a v e c o u s a n s p a i e m e n t , s o n t s i g n é e s p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m i l e s q u e l s l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t , s u r d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
A r t i c l e 2 5
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
C H A P I T R E V . - - G r o u p e s d e p i l o t a g e d e p r o j e t s
A r t i c l e 2 6
P o u r c h a q u e s e c t e u r n o n m a r c h a n d o u c h a q u e g r o u p e m e n t d u s e c t e u r n o n m a r c h a n d p o u r l e q u e l u n e c l a s s i f i c a t i o n d e f o n c t i o n e s t r é a l i s é e o u g é r é e , u n g r o u p e d e p i l o t a g e d e p r o j e t s d i s t i n c t e s t c o n s t i t u é . L ' o r g a n e ( c o m m i s s i o n p a r i t a i r e , f o n d s s o c i a l o u a u t r e a s b l ) q u i a s s i g n e l a m i s s i o n d e r é a l i s a t i o n d e c l a s s i f i c a t i o n d e f o n c t i o n s d é t e r m i n e c o m b i e n d e m e m b r e s c o m p t e l e g r o u p e d e p i l o t a g e d u p r o j e t . L e s m e m b r e s d u g r o u p e d e p i l o t a g e d u p r o j e t s o n t d é s i g n é s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s p a t r o n a l e s e t s y n d i c a l e s r e p r é s e n t a t i v e s q u i s o n t m e m b r e s d e ( ' a s b l i f - i c . L e s c o l l a b o r a t e u r s d e l ' i f - l e s o n t m e m b r e s d e s g r o u p e s d e p i l o t a g e d e p r o j e t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r s .
L e g r o u p e d e p i l o t a g e d e p r o j e t n o m m e t o u s l e s q u a t r e a n s u n p r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s . L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d e v i e n n e n t m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 7
D a n s l e s l i m i t e s d e l a d é l é g a t i o n q u i l e u r e s t d o n n é e p a r l e s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e g r o u p e d e p i l o t a g e d e p r o j e t d é c i d e d e f a ç o n a u t o n o m e d u p l a n n i n g , d e l a g e s t i o n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s o n p r o p r e p r o j e t d e c l a s s i f i c a t i o n d e f o n c t i o n s . L e g r o u p e d e p i l o t a g e d e p r o j e t r a p p o r t e l ' a v a n c e m e n t d u p r o j e t a u ( x ) c o m m i s s i o n ( s ) p a r i t a i r e ( s ) , a u f o n d s s o c i a l o u à l ' a s b l q u i a l o n t c o n f i é l a m i s s i o n e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . L a c o m m i s s i o n p a r i t a i r e e s t r e s p o n s a b l e p o u r l e s d é c i s i o n s p o l i t i q u e s .
L e g r o u p e d e p i l o t a g e d e p r o j e t n ' e s t p a s c o m p é t e n t p o u r a d a p t e r l e s y s t è m e d e p o n d é r a t i o n .
L e s g r o u p e s d e p i l o t a g e d e p r o j e t s d é c i d e n t p a r u n a n i m i t é . L e s g r o u p e s d e p i l o t a g e d e p r o j e t s n e p e u v e n t s t a t u e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e l e u r s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , t a n t d u c ô t é p a t r o n a l q u e s y n d i c a l .
A r t i c l e 2 8
C h a q u e g r o u p e d e p i l o t a g e d e p r o j e t a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d ' a s s u r e r l e f i n a n c e m e n t n é c e s s a i r e à s o n p r o p r e p r o j e t , a i n s i q u ' u n e p a r t i c i p a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t c o m m u n s , s e l o n l a c l é d e r é p a r t i t i o n f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m m e d é f i n i d a n s l e c o n t r a t q u i é t a b l i t l e s c o n d i t i o n s d u p r o j e t .
C H A P I T R E V l . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 2 9 : D é n o m i n a t i o n
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 d e s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n c o o r d i n a t e u r q u i e s t c h a r g é e
d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e p e r s o n n e p e u t ê t r e a s s i s t é e d a n s s e s f o n c t i o n s .
A r t i c l e 3 0 : C o m p é t e n c e s
"
M O o 2 2
f&
§ 1 . L e c o o r d i n a t e u r e s t , v i s - à - v i s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , r e s p o n s a b l e d e l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x , d u c o u r r i e r , d e l ' i n v i t a t i o n d ' o r g a n i s m e s s t a t u t a i r e s e t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s a r c h i v e s .
§ 2 . I I e s t e n p l u s c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u s e c r é t a r i a t e t d u p e r s o n n e l e t e s t r e s p o n s a b l e d u b o n
" f o n c t i o n n e m e n t d u s e c r é t a r i a t .
§ 3 . I l e f f e c t u e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e s g r o u p e s d e p i l o t a g e d e p r o j e t c h a q u e t r a n s a c t i o n f i n a n c i è r e a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' o c c u p e d e l a m i s e à j o u r d e s c o m p t e s .
§ 4 . P o u r s a m i s s i o n g é n é r a l e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l é t a b l i t l e s c o n t a c t s e x t e r n e s p o u v a n t ê t r e u t i l e s e t n é c e s s a i r e s p o u r f a v o r i s e r l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l c o n s u l t e à c e s u j e t l e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t e t l e s t i e n t i n f o r m é d u d é r o u l e m e n t d e s t r a v a u x .
§ 5 . L e c o o r d i n a t e u r e x é c u t e s e s t â c h e s s o u s r e s p o n s a b i l i t é d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - P r é s i d e n t . C H A P I T R E V I I : P O U V O I R D E S I G N A T U R E
A r t i c l e 3 1
§ 1 . D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c h a q u e o r d r e d e p a i e m e n t d o n t l e m o n t a n t d é p a s s e l a l i m i t e f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d o i t t o u j o u r s ê t r e s i g n é p a r l e s d e u x p e r s o n n e s a y a n t é t é d é s i g n é e s p o u r c e l a p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . C o n c e r n a n t l e s c o n t r a t s e t l e s a u t r e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e m i s e à d i s p o s i t i o n q u i n e r e s s o r t e n t p a s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e s s i g n a t u r e s c o m m u n e s d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - P r é s i d e n t s o n t e x i g é e s . E n a b s e n c e d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - P r é s i d e n t , c e l u i - c i p o u r r a ê t r e r e m p l a c é p a r u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . D e p l u s , c e s a c t e s n e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s q u e c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s o r g a n i s m e s s t a t u t a i r e m e n t c o m p é t e n t s .
e
C H A P I T R E V I I I : C O N T R O L E F I N A N C I E R
A r t i c l e 3 2
e S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , q u i a d r o i t d e r e g a r d s u r t o u t e s l e s d o n n é e s f i n a n c i è r e s e t q u i , s u i t e à l a p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s e t d e l a b a l a n c e d e l ' a n n é e c o m p t a b l e é c o u l é e , é t a b l i u n r a p p o r t a n n u e l à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C H A P I T R E I X . B u d g e t s , c o m p t e s
A r t i c l e 3 3
o § 1 . A p r è s l ' é c o u l e m e n t d e c h a q u e e x e r c i c e , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e 2 0 0 3 , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t c l ô t u r é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t d r e s s é , p a r l e s
p s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e x e r c i c e c o m p r e n d t o u j o u r s u n e a n n é e c a l e n d r i e r .
§ 2 . L e s c o m p t e s e t ! e b u d g e t s o n t p r é s e n t é s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e a n n u e l l e . C H A P I T R E X . C o n t r ô l e e t v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s
A r t i c l e 3 4
§ 1 . L e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n f i é à u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , d é s i g n é e n r e s p e c t d e s
d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 .
§ 2 . L e r é v i s e u r d é s i g n é , e n v e r t u d u § l e r d u p r é s e n t a r t i c l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s e n c e q u i c o n c e r n e l a v é r i f i c a t i o n d e l a c o m p t a b i l i t é e t l a j u s t i f i c a t i o n d e l ' e m p l o i d e s f o n d s .
C H A P I T R E X I . D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 5
z § 1 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t r é g l é e p a r l e s a r t i c l e s 1 8 à 2 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
§ 2 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r u n e d é c i s i o n p r i s e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 , 1 2 , 1 4 e t 1 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e o u , à d é f a u t , l e t r i b u n a l , n o m m e
u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s .
. ~
.
M 0 0 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
" R é s e r v é
" a u M ó n i t e u r b e l g e
. a
s
J
. ,
A r t i c l e 3 7
§ 1 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
§ 2 . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p r e n d p a s d e d é c i s i o n e n v e r t u d u § 1 e r c i - d e s s u s , c ' e s t l e t r i b u n a l q u i t r a n c h e r a .
C H A P I T R E X I I . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t i c l e 3 8
I l e s t f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t a t t r i b u t i v e d e
j u r i d i c t i o n p o u r t o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s t i e r s .
P u b l i c a t i o n
A r t i c l e 3 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 ,
C H A P I T R E X I I I .
A r t i c l e 4 0
L a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t l e s u s a g e s r e l a t i f s a u x a s s o c i a t i o n s s o n t d ' a p p l i c a t i o n s p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s
r é g l é e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
F a i t e t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é l o r s d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e G é n é r a l e , t e n u e à B r u x e l l e s , l e 1 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
R . R e y n d e r s , K . T h e u n i s ,
V i c e - p r é s i d e n t , p r é s i d e n t e
N o m d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s O r g a n i s a t i o n
1 . M m e B R I S B O I S N e l l y C G S L B / A C L V B
2 . M . C A R T O N A l b e r t C N E
3 . D e H r . C O R N E L I S W a l t e r L B C - N V K
4 . M e v r . D E L D A E L E P a t r i c i a C B I
5 . M . D E W O L F F e r d i A C A B W C G F G T B
6 . M m e F R A N C K X C h r i s t i n e A B H - B V Z
7 . M m e H U B I N - D A U B Y M y r i a m F I H - w
8 D e H r . L A N G E N U S A n d r é B B T K - S E T C a
9 . M . L E O N A R D J e a n - M a r i e S E T C a - B B T K
1 0 . M m e N O E L N a t h a l i e C O B E P R I V E / B E C O P R I V E
1 1 . M . S M E E T S Y v e s A F I S
1 2 . M e v r . T H E U N I S K l a a r t j e C C V
1 3 . M m e T R O T T I T h é r è s e F N A M S / N V M S V
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M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e