26/03/2013
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
t r e e t i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 B R U X E L L E S 1 5 M A R , 2 . 0 1 3
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : n ~ 1 5 , 2
( J l 3 7 D é n o m i n a t i o n t i J 5 - 7 5
( e n e n t i e r ) : I n s t i t u t F o v é a
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e S i è g e : A v e n u e J u p i t e r n u m é r o 1 8 7 b o î t e 3 5 à F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e D i m i t r i C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R , N o t a i r e a s s o c i é r é s i d a n t à B r u x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e L o u i s e , 1 2 6 , f a i s a n t p a r t i e d e l a S o c i é t é C i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " G é r a r d I N D E K E U - D i m i t r i C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R " , B C E n ° 0 8 9 0 . 3 8 8 . 3 3 8 , l e t r e i z e m a r s d e u x m i l t r e i z e , a é t é c o n s t i t u é e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " I n s t i t u t F o v é a " , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e J u p i t e r 1 8 7 b o î t e 3 5 e t a u c a p i t a l d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r m i l l e p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 0 0 0 ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
A s s o c i é u n i q u e
M o n s i e u r B O G H O S S I A N P i e t e r , m é d e c i n , d o m i c i l i é à 1 9 5 0 K r a a i n e m , C h a u s s é e d e Z a v e n t e m 5 6 .
L e q u e l d é c l a r e s o u s c r i r e l e c a p i t a l d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
A p p o r t e n n a t u r e
M o n s i e u r B O G H O S S I A N P i e t e r , p r é n o m m é , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , q u i a c c e p t e , l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i f s i n v e s t i s d a n s l e c a b i n e t m é d i c a l . C e s a p p o r t s e n n a t u r e c o n s t i t u e n t l e p a t r i m o i n e p r o f e s s i o n n e l q u e M o n s i e u r B O G H O S S I A N P i e t e r e x e r c e a c t u e l l e m e n t e n t a n t q u ' i n d é p e n d a n t . C e s a p p o r t s s e r o n t a f f e c t é s à l ' e x e r c i c e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é e t s o n t e f f e c t u é s p o u r u n m o n t a n t t o t a l e s t i m é à d e u x c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e e u r o s ( 2 4 7 . 9 9 0 , 0 0 ¬ ) r é p a r t i , à c o n c u r r e n c e d e c e n t m i l l e ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e n c a p i t a l e t à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e e u r o s ( 1 4 7 . 9 9 0 , 0 0 ¬ ) e n c o m p t e c o u r a n t e n f a v e u r d e l ' a p p o r t e u r .
L ' e n s e m b l e d e s a p p o r t s é t a n t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t d a n s l e r a p p o r t d u R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s c i - a p r è s d é s i g n é ,
R A P P O R T D U R E V I S E U R D ' E N T R E P R I S E S
M o n s i e u r B e r n a r d B I G O N V I L L E , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i s à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , a v e n u e W i n s t o n C h u r c h i l l 5 5 b o î t e 1 0 , d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a f a i t r a p p o r t e n d a t e d u 1 1 m a r s 2 0 1 3 s u r l ' a p p o r t d é c r i t c i - a v a n t , r a p p o r t d o n t l e s c o n c l u s i o n s s ' é n o n c e n t c o m m e s u i t ;
« C O N C L U S I O N S
L ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r l e D o c t e u r P i e t e r B O G H O S S I A N à l a S p r l « I N S T I T U T F O V E A » c o n s i s t e e n l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t d e s b i e n s p e r m e t t a n t d ' e x p l o i t e r u n c a b i n e t d e m é d e c i n o p h t a l m o l o g i s t e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
* L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
* L a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
* l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e s c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 . 0 0 0 p a r t s d e l a s o c i é t é « I N S T I T U T F O V E A » , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ( d ' u n e v a l e u r i n i t i a l e d e 1 0 0 ¬ ) , o u t r e l a r e p r i s e , p a r l a s o c i é t é , d ' u n e d e t t e d e 1 4 7 . 9 9 0 , 0 0 ¬ d u e a u c é d a n t ,
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n ,
L e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s n e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e d é f i n i t i v e s e t n e c o m p o r t a n t p a s d e r é s e r v e s q u e p o u r a u t a n t q u e l e s e f f e t s d e l a p r é s e n t e c e s s i o n d ' a c t i f s s o i e n t d e v e n u s o p p o s a b l e s a u r e c e v e u r d e c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 4 2 b i s § 1 e r d u C 1 R e t d e s d i s p o s i t i o n s é q u i v a l e n t e s d e l a r é g l e m e n t a t i o n à l a S é c u r i t é S o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s e t s a l a r i é s .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 1 m a r s 2 0 1 3
B e r n a r d B I G O N V I L L E
R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s »
D ' a u t r e p a r t , l e c o m p a r a n t f o n d a t e u r a r é d i g é u n r a p p o r t s p é c i a l e n d a t e d u t r e i z e m a r s 2 0 1 3 d a n s l e q u e l i l a e x p o s é l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é l e s a p p o r t s e n n a t u r e . I l n e s ' é c a r t e p a s d e s c o n c l u s i o n s d u R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
R E M U N E R A T I O N
E n r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s q u i p r é c è d e n t , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r B O G H O S S I A N P i e t e r , p r é n o m m é - m i l l e p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 0 0 0 ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 , 0 0 ¬ ) .
- u n c o m p t e c o u r a n t à i n s c r i r e d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é p o u r u n m o n t a n t d e c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e e u r o s ( 1 4 7 . 9 9 0 , 0 0 ¬ ) .
S t a t u t s s o c i a u x
N A T U R E - D E N O M I N A T I O N
A R T I C L E 1
L a s o c i é t é a p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u i p r e n d l a
d é n o m i n a t i o n d e " I n s t i t u t F o v é a " , d é n o m i n a t i o n q u i d o i t t o u j o u r s ê t r e s u i v i e p a r l e s m o t s « S . P . R . L . c i v i l e o u
B u r g . B . V . B . A . » .
S I E G E
A R T I C L E 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e J u p i t e r 1 8 7 b o i t e 3 5 .
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e , d a n s t e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
p a r r a p p o r t à l ' e m p l o i d e s l a n g u e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , l a q u e l l e s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r B e l g e e t n o t i f i é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
D U R E E
A R T I C L E 3
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , p r e n a n t c o u r s à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l t r e i z e .
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e d i s s o u t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s
a u x s t a t u t s .
O B J E T
A R T I C L E 4
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e , e t p l u s s p é c i f i q u e m e n t l ' o p h t a l m o l o g i e , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , p a r u n m é d e c i n , l é g a l e m e n t a u t o r i s é à p r a t i q u e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n , e t q u i f a i t a p p o r t à l a s o c i é t é d e s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s .
S e u l u n m é d e c i n a u t o r i s é à p r a t i q u e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e p o u r r a ê t r e a s s o c i é .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
L a s o c i é t é p e u t c o n t r i b u e r à d e s r e v u e s s c i e n t i f i q u e s e t l ' a s s o c i é p e u t ê t r e c o n f é r e n c i e r .
L a s o c i é t é p e u t , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s e t a c t e s j u r i d i q u e s d e n a t u r e à p r o m o u v o i r d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t n o t a m m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t a v e c l e s l o c a u x m é d i c a u x , l ' a c h a t d e m a t é r i e l m é d i c a l o u n o n - m é d i c a l , l e r e c r u t e m e n t d e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f o u i n f i r m i e r , l e q u e l s e r a a c t i f d a n s l a s o c i é t é .
E l l e n e p o u r r a p o u r t a n t p o s e r a u c u n a c t e s a n s c o n s i d é r a t i o n s t r i c t e d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t r é a l i s e r , à t i t r e a c c e s s o i r e e t e x c l u s i v e m e n t p o u r c o m p t e p r o p r e , d e s i n v e s t i s s e m e n t s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s e t d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s a v e c d e s o b j e t s s i m i l a i r e s . C e s o p é r a t i o n s n e p o u r r o n t p a s p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t l e s a s s o c i é s d e v r o n t p r é v o i r d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d a l i t é s d ' a c c o r d s u r c e s i n v e s t i s s e m e n t s . L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s , à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t r o i s i è m e s ( 2 1 3 i è m e ) m i n i m u m .
R i e n n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e .
L a s o c i é t é p o u r r a e n g é n é r a l e f f e c t u e r t o u t e o p é r a t i o n e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r o u é l a r g i r l a r é a l i s a t i o n , s a n s n é a n m o i n s e n m o d i f i e r l e c a r a c t è r e c i v i l e t l a v o c a t i o n s t r i c t e m e n t m é d i c a l e .
A t i t r e i n f o r m a t i f , l e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e p r é c i t é e s n ' i m p o s e n t p l u s a u x m é d e c i n s q u i s o u h a i t e n t s ' a s s o c i e r d ' e x e r c e r l a m ê m e d i s c i p l i n e o u d e s d i s c i p l i n e s a d m i s e s c o m m e é t a n t a p p a r e n t é e s . D e p l u s , l e s m é d e c i n s p e u v e n t à p r é s e n t a p p o r t e r l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à l e u r s o c i é t é .
C h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e x e r c e r a s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s e t n o t a m m e n t l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l e , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e .
C A P I T A L S O C I A L
A R T I C L E 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r m i l l e p a r t s s o c i a l e s
( 1 , 0 0 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l i è m e ( 1 1 1 . 0 0 0 è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
E l l e s s o n t n u m é r o t é e s d e 1 à 1 , 0 0 0 .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A R T I C L E 6
L e s c o m p o s a n t e s m a t é r i e l l e s e t i m m a t é r i e l l e s d ' u n c a b i n e t d e m é d e c i n p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a p p o r t o u
q u a s i - a p p o r t d a n s u n e s o c i é t é d e m é d e c i n e t d ' u n e c e s s i o n à u n e s o c i é t é d e m é d e c i n .
L ' a p p o r t , l e q u a s i - a p p o r t e t l a c e s s i o n d o i v e n t ê t r e r é g l é s p a r u n e c o n v e n t i o n é c r i t e . C e t t e c o n v e n t i o n d o i t
p r é a l a b l e m e n t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s .
C e t t e c o n v e n t i o n n e p e u t p a s p o r t e r p r é j u d i c e a u x o b l i g a t i o n s d é o n t o l o g i q u e s d e s m é d e c i n s c o n c e r n é s .
C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E P A R T S
A R T I C L E 7
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s , n i t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s , e t u n i q u e m e n t à d e s D o c t e u r s e n m é d e c i n e p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r t o u t e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l a s o c i é t é .
S i c e c i n ' e s t p a s l e c a s l o r s d ' u n e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t , l a s o c i é t é e n t r e r a i m m é d i a t e m e n t e n d i s s o l u t i o n ,
Q u a n d u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t , p r é a l a b l e m e n t s o u m e t t r e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é à l e u r C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s ,
L ' a s s o c i é c é d a n t d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s c o o r d o n n é e s c o m p l è t e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e s e f e r a p a r é c r i t e t p a r p l i r e c o m m a n d é , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d e l a g é r a n c e . D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t t e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s ( q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ) s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t n e d o n n e o u v e r t u r e à a u c u n r e c o u r s , S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l p e u t t r a n s m e t t r e l i b r e m e n t s e s p a r t s s o c i a l e s .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . J u s q u ' a u p a r t a g e d e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e - c i , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n .
L e s p a r t s s o c i a l e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e d e s m é d e c i n s , à c o n d i t i o n q u e l e m o i s q u i s u i t l e d é c è s d e l ' a s s o c i é , l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l s o i t e n t a m é e .
A R T I C L E 8
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n ' a u r a i e n t p u d e v e n i r a s s o c i é s p a r s u i t e d e l e u r n o n - a g r é m e n t , o n t d r o i t à l a
v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
C e t t e v a l e u r s e r a d é t e r m i n é e d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r u n e x p e r t c h o i s i ' d e c o m m u n
a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é , à l a
r e q u ê t e d e i a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a d é t e r m i n a t i o n d é f i n i t i v e d e l a v a l e u r d e s p a r t s d o n t
q u e s t i o n c i - d e s s u s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s a u r o n t i e d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
D a n s t o u s l e s c a s , l e s p a r t s c é d é e s s o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N A T U R E D E S T I T R E S . - D R O I T S D E S A S S O C I E S
A R T I C L E 9
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s n e p e u v e n t ê t r e a c q u i s e s q u e p a r d e s m é d e c i n s ; e l l e s s o n t
i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e p a r t s s o c i a l e s , l e q u e l s e r a g a r d é a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é . D e s c e r t i f i c a t s p a r
r a p p o r t à c e s t i t r e s s e r o n t é m i s e s a u x p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t s à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s
q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n
r e q u é r i r i n v e n t a i r e ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t
a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e o u l e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s e n v e r s l e s t i e r s q u e d u m o n t a n t d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s ,
j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e t a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 0
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , p e r s o n n e ( s ) p h y s i q u e ( s ) , c h o i s i ( s ) p a r m i l e s a s s o c i é s e t n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é , E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L e m a n d a t d e c h a q u e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . L e m a n d a t d u g é r a n t p o u r r a n é a n m o i n s ê t r e r é m u n é r é s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a f i x é p a r l a d i t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s - m é d e c i n s , s a n s q u e c e l a p u i s s e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d e l ' u n o u p l u s i e u r s d e s a s s o c i é s - m é d e c i n s . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
P O U V O I R S D E S G E R A N T S - R E U N I O N S E T D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L D E G E R A N C E
A R T I C L E 1 1
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s a t t r i b u é s à l a g é r a n c e l u i s o n t d é v o l u s .
S ' i l y e p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s f o r m e n t e n s e m b l e l e c o n s e i l d e g é r a n c e . D a n s c e c a s , c h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s p o u r a g i r s e u l a u n o m d e l a s o c i é t é e t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e ; i l p e u t a c c o m p l i r e n s o n n o m t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n ; t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e ,
C h a q u e g é r a n t p e u t c o n s t i t u e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x p o u r d e s a c t e s d é t e r m i n é s . L e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s c o m p é t e n c e s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r q u ' à d e s d o c t e u r s e n m é d e c i n e ,
T o u t e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d e s g é r a n t s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
L e c o n s e i l d e g é r a n c e s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . I l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t g é r a n t p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l d e g é r a n c e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d e g é r a n c e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d e g é r a n c e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
C O N T R O L E
A R T I C L E 1 2
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e s s t a t u t s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p o u r t r o i s a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o c c a s i o n d e l e u r n o m i n a t i o n .
L e s c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
C e p e n d a n t , a u c a s o ù l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , d u f a i t q u ' e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e " p e t i t e s o c i é t é " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d u d i t C o d e , l ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a y a n t d è s l o r s , i n d i v i d u e l l e m e n t , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d é v o l u s a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) p a r l a l o i .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d è s a s s o c i é s ; s e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s ,
m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s a u s i è g e s o c i a l o u
à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s .
~
i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t , s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s o n t e n v o y é e s a u x a s s o c i é s s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e , h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e ; i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d u m o d e d e c o n v o c a t i o n l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n t i e r s , a s s o c i é o u n o n , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e ; i l p e u t m ê m e é m e t t r e s o n v o t e p a r é c r i t , p a r t é l é c o p i e , p a r t é l é g r a m m e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u à d é f a u t p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e n d é c i d e a u t r e m e n t , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i e n f e r o n t l a d e m a n d e ; l e s e x t r a i t s e t c o p i e d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t d é l é g u e r c e s p o u v o i r s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t c o m m e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t r é p e r t o r i é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e a s s e m b l é e . C e t t e d e r n i è r e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E - B I L A N
R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A R T I C L E 1 4
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ; e l l e s o u m e t c e s d o c u m e n t s a u x d é l i b é r a t i o n s d e s a s s o c i é s à l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , s i l a s o c i é t é s e t r o u v e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i à c e t e f f e t , e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s . E l l e d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s t a t u e s u r l e u r a d o p t i o n .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s a u t r e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t d é p o s é s p a r l e s g é r a n t s , à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n .
A R T I C L E 1 5
S u r l e b é n é f i c e n e t , a p r è s i m p ô t s e t t r a n s f e r t a u x r é s e r v e s i m m u n i s é e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r f o r m e r l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , c e p r é l è v e m e n t c e s s a n t d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s , s a u f l e d r o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a f f e c t e r à u n f o n d s d e r é s e r v e s p é c i a l e , d e l e r e p o r t e r à n o u v e a u o u d e l u i d o n n e r t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n .
D e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s j u s t i f i é e s e t d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s , e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l N a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
D I S S O L U T I O N
A R T I C L E 1 6
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a f a i t e p a r l e g é r a n t e n e x e r c i c e o u à d é f a u t p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i s e r o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i d e v r o n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t m é d i c a l o u l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r , L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a l e u r n o m b r e , l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f , a p u r e m e n t d u p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e é v e n t u e l s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r e u x p o s s é d é e s .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) r é t a b l i s s e ( n t ) p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
D R O I T C O M M U N
A R T I C L E 1 7
A u c a s o ù p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n a s s o c i é e t j u s q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e à n o u v e a u p l u s q u ' u n s e u l a s s o c i é , l e s p r e s c r i p t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a y a n t a u m o i n s d e u x a s s o c i é s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é d e m ê m e q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s s e r o n t r é g l é s c o n f o r m é m e n t à c e s p r e s c r i p t i o n s .
"
" R é s é r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 1 8
T o u t a s s o c i é e n t e n d s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u x C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s e t d e c e s r è g l e s a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , y s o n t r é p u t é s i n s c r i t e s , e t l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s e t d e c e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s , s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s . L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t d ' a i l l e u r s e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t M é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s M e m b r e s o u A s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e , c i v i l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n . L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
T o u t e d é c i s i o n c o n s i s t a n t e n u n e s u s p e n s i o n d e l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e n t r a î n e r a p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e d é c i s i o n l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e à d o n n e r à c e t t e d é c i s i o n .
L o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s .
T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u x p r é s e n t s s t a t u t s d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a v i s d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t .
D E C I S I O N S D U C O M P A R A N T
L ' a c t e d e s o c i é t é é t a n t c l ô t u r é e t l e s s t a t u t s s o c i a u x é t a n t a r r ê t é s , l e c o m p a r a n t a p r i s , à t e r m e , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s l o r s d e l ' o b t e n t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s
1 ) G é r a n t
I l d é c i d e d e n o m m e r u n g é r a n t .
M o n s i e u r B O G H O S S I A N P i e t e r , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t , p o u r u n t e r m e
i n d é t e r m i n é .
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e r é m u n é r é .
2 ) C o m m i s s a i r e
I l c o n s t a t e e t d é c l a r e q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u ' à t o u t l e m o i n s p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , d u f a i t q u ' e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e " p e t i t e s o c i é t é " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d u d i t C o d e . E n c o n s é q u e n c e , i l d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
3 ) D a t e d e l a c l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
I l d é c i d e q u e l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é l e j o u r d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
4 ) D a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
1 1 d é c i d e q u e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a e n j u i n d e u x m i l q u i n z e .
5 ) D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
I l d é c l a r e c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s p é c i a l d e l a s o c i é t é , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C E R U S E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , a v e n u e B r u g m a n n 3 7 5 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 1 . 8 9 7 . 0 8 0 , a u x f i n s d e p r o c é d e r à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e . A c e s f i n s , l e m a n d a t a i r e p o u r r a a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t p i è c e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e a u p r è s d e t o u t e a d m i n i s t r a t i o n e t / o u s o c i é t é g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e .
6 ) C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e r e p r e n d r e a u n o m d e l a S o c i é t é i c i c o n s t i t u é e , l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s e f f e c t u é s p a r l u i a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s l e 0 1 j a n v i e r 2 0 1 3 .
L e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s s o n t d é p o s é s a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e d a n s l ' u n i q u e b u t d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p o u r l e s f o r m a l i t é s e n r a p p o r t a v e c l a T V A ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D i m i t r i C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R , N o t a i r e a s s o c i é .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l ' a c t e , r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e t r a p p o r t d u
f o n d a t e u t k t a h l i s _ c o n f o r m è m e n t _ U a r t i c l e 2 1 . 9 . d u . C o i t e _ d e s _ S o c i é t é s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e