19/04/2011
ÿþ . ' ) C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M d 2 . 1
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 . 1 1 1 j 1 1 1 . 1 1 j 1 1 , 1 1 . 1 1 1 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
0 7 A v R , g r O U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : b 4 C Ç
/ ~ D é n o m i n a t n f C
( e n e n t i e r ) : I n t e r n a t i o n a l C o n s u l t i n g E x p e r t i s e
F o r m e j u r i d i q u e : G r o u p e m e n t E u r o p é e n d ' I n t é r ê t E c o n o m i q u e
S i è g e : C h a u s s é e d e l a H u l p e , 1 5 0 ( 7 è m e é t a g e )
1 1 7 0 W A T E R M A E L E B O I T S F O R T
O b j e t d e l ' a c t e ; a
T I T R E I : F O R M A T I O N - D E N O M I N A T I O N - O B J E T - S I E G E S O C I A L
A r t i c l e I : F o r m a t i o n
I l e s t c r é é , e n t r e l e s s o u s s i g n é s , c i - a p r è s e t t o u s n o u v e a u x m e m b r e s q u i p o u r r o n t u l t é r i e u r e m e n t s ' y
a d j o i n d r e , u n G r o u p e m e n t d ' E u r o p é e n d ' I n t é r ê t E c o n o m i q u e r é g i p a r l a l o i n ° 8 9 - 3 7 7 d u 1 3 j u i n 1 9 8 9 , l e
R è g l e m e m t d u C o n s e i l d e l a C
E E d u 2 5 j u i l l e t 1 9 8 5 , l e s t e x t e s q u i l e s o n t m o d i f é s , l e s m o d i f i e r o n t a i n s i q u e l e p r é s e n t c o n t r a t .
E u r o p é e n C o n s u l t a n t s O r g a n i s a t i o n - E C O 3 s p r l
C h a u s s é e d e l a H u l p e , 1 5 0 , 7 t h f l o o r
1 1 7 0 B r u s s e l s
B e l g i u m
A c t i o n n a i r e s : R A L s a r i ( 6 0 % ) , E W C s p r l ( 4 0 % )
G é r a n t : J e a n - P a u l D e l a t t r e , C h r i s t i n L i n c k
V A T : B E 4 5 8 6 3 2 1 3 3
T e l : + 3 2 2 7 9 2 4 9 0 5
F a x : + 3 2 2 4 0 1 4 6 2 5
i n f o @ e c o 3 . b e
w w w . e c o 3 . b e
E a s t W e s t C o n s u l t i n g - E W C s p r l
C h a u s s é e d e l a H u l p e , 1 5 0 , 7 ' " f l o o r
1 1 7 0 B r u s s e l s
B e l g i u m
A c t i o n n a i r e : C h r i s t i a n L i n c k
G é r a n t : C h r i s t i a n L i n c k
V A T : B E 4 5 1 4 8 1 4 5 1
T e l : + 3 2 2 7 9 2 4 9 1 1
M a i l B o x : + 3 2 2 4 0 1 4 6 2 6
i n f o @ e w c . b e
w w w . e w c . b e
E W C R o m a n i a - E W C R O
4 2 - 4 4 V a s i l e L a s c a r S t r e e t , 7 ' " f l o o r , a p . 1 7
0 2 0 5 0 6 B u c h a r e s t
R o u m a n i e
A c t i o n n a i r e : E X C s p r l
G é r a n t : G a b r i e l a T a n a s s e
V A T : R 0 1 6 7 5 3 6 3 3
F a x : + 4 0 2 1 2 1 1 0 1 8 1
o f f i c e @ e w c . r o
w w w . e w c . r o
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R e s s o u r c e s a n d L o g i s t i c s - R A L s p r i
R u e P i e r r e H a r e t , 2
7 5 0 0 9 P a r i s
F r a n c e
A c t i o n n a i r e : J e a n - P a u l D e l a t t r e
G é r a n t : J e a n - P a u l D e l a t t r e
V A T : F R 3 8 7 8 6 4 9 4 5
T e l : 3 3 1 4 2 8 1 3 4 2 9
F a x : 3 3 1 4 2 8 1 2 1 6 6
i n f o @ r a l . c o m . f r
w w w . r a l . c o m . f r
A r t i c l e 2 : D é n o m i n a t i o n
L e G r o u p e m e n t p r e n d l e n o m d e I C E G . E . I . E . , I C E é r a n t l ' a b r a v i a t i o n d e I n t e r n a t i o n a l C o n s u l t i n g E x p e r t i s e .
A r t i c l e 3 : O b j e t
L e G r o u p e m e n t a p o u r o b j e t d e m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s p r o p r e s à f a c i l i t e r , d é v e l o p p e r , a m é l i o r e r
l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e s e s m e m b r e s , n o t a m m e n t :
- l a r e c h e r c h e d e c o n t r a t s d e s e r v i c e s p o u r l e s f a i r e e x é c u t e r p a r s e s m e m b r e s
- l a p a r t i c i p a t i o n a u x s o u m i s s i o n s e t a p p e l s d " o f f r e s e n u t i l i s a n t l e s f o r c e s e t c o m p é t e n c e s d e c h a q u e
s o c i é t é .
- L a m i s e e n c o m m u n d e s m o y e n s d e p r o d u c t i o n , d e g e s t i o n e t f i n a n c i e r s
- d ' a s s u r e r l e s é t u d e s , p r o j e t s , c o n t r a t s o b t e n u s
- d e p r o c é d e r é v e n t u e l l e m e n t p o u r s e s s e u l s m e m b r e s à d e s a c h a t s g r o u p é s p o u r l e s r é p a r t i r e n t r e e u x ,
i n t e r d i c t i o n é t a n t f a i t e a u g r o u p e m e n t d e c e s s i o n à d e s t i e r s
- d ' a p p o r t e r t o u t c o n c o u r s s o u s q u e l q u e s f o r m e q u e c e s o i t e u x e n t r e p r i s e s m e m b r e s d u G r o u p e m e n t .
A r t i c l e 4 : S i è g e
L e s i è g e e s t f i x é à l a C h a u s s é e d e l a H u l p e , 1 5 0 ( 7 e m e é t a g e ) à 1 1 7 0 W a t e r m a e l B o i t s f o r t . D e s a g e n c e s e t d é p ô t s p e u v e n t ê t r e c r é é s e t s u p p r i m é s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t .
A r t i c l e 5 : D u r é e
L e g r o u p e m e n t a u n e d u r é e i l l i m i t é e à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n o f f i c i e l l e .
I I p e u t ê t r e d i s s o u s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s p r i s e à l ' u n a n i m i t é . L e d é c è s , l a
f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n m e m b r e n e p e u v e n t e n t r a î n e r l a d i s s o l u t i o n d u G r o u p e m e n t .
L e G r o u p e m e n t p o u r r a ê t r e t r a n s f o r m é e n u n G r o u p e m e n t d ' I n t é r ê t E c o n o m i q u e d e d r o i t b e l g e o u e n u n e
s o c i é t é e n n o n c o l l e c t i f s a n s d o n n e r l i e u à l a d i s s o l u t i o n i à c r é a t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e n o u v e l l e .
T I T R E I l : A D H E S I O N S - D E M 1 S S I O N S - E X C L U S I O N S
A r t i c l e 6 : A d m i s s i o n
L e G r o u p e m e n t p e u t à t o u t m o m e n t a c c e p t e r d e n o u v e a u x m e m b r e s .
T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d u G r o u p e m e n t , s o i t v o l o n t a i r e m e n t , s o i t à l a s u i t e d ' u n e m e s u r e d ' e x c l u s i o n é m a n a n t d u G r o u p e m e n t .
A r t i c l e 7 : R e t r a i t o u d é m i s s i o n
T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d u G r o u p e m e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : l ' i n t é r e s s é d o i t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , a d r e s s é e a u s i è g e d u G r o u p e m e n t a u n o m d e l ' a d m i n i s t r a t e u r , f a i r e c o n n a î t r e s o n i n t e n t i o n d e s e r e t i r e r .
L e s m e m b r e s n o u v e a u x s o n t e x o n é r é s d e s d e t t e s a n t é r i e u r e s à l e u r e n t r é e d a n s l e G r o u p e m e n t .
A r t i c l e 8 : E x c l u s i o n
L ' e x c l u s i o n p o u r r a ê t r e d é c i d é e p o u r f a u t e g r a v e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s a u t r e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9 : D a t e d ' e f f e t e t c o n s é q u e n c e d e s r e t r a i t s o u d e s e x c l u s i o n s
1 . R e t r a i t
T o u t e d e m a n d e d e r e t r a i t n e p o u r r a p r e n d r e e f f e t q u e s i l e m e n b r e a r e m p l i s e s e n g a g e m e n t s e t l e s m i s s i o n s q u i l u i o n t é t é c o n f i é e s p a r l e G r o u p e m e n t .
2 . E x c l u s i o n s
L a d a t e d ' e f f e t d e l ' e x c l u s i o n e s t p r é c i s é e p a r l a d é c i s i o n q u i l a p r o n o n c e .
A r t i c l e 1 0
L e m e m b r e q u i s e r e t i r e o u q u i e s t e x c l u r e s t e , p e n d a n t c i n q a n s , r e s p o n s a b l e s o l i d a i r e m e n t a v e c l e s m e m b r e s r e s t a n t s , d e s d e t t e s e t e n g a g e m e n t s a y a n t l e u r o r i g i n e d a n s l e s a c t e s e t c o n v e n t i o n s a n t é r i e u r s à s o n r e t r a i t , q u e l q u ' e n s o i t l ' o r i g i n e o u l e m o t i f .
L e d é m i s s i o n n a i r e o u l ' e x c l u c e s s e d ' ê t r e m e m b r e a c t i f à p a r t i r d e l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n . L ' i n t é r e s s é n e p a r t i c i p e p l u s à l a v i e d u G r o u p e m e n t s o u s a u c u n e d e s e s m o d a l i t é s e t n e p e u t p l u s a v o i r r e c o u r s à s e s s e r v i c e s . I l n ' a p l u s a u c u n d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s r é s u l t a t s .
L e d é m i s s i o n n a i r e o u l ' e x c l u e s t r e s p o n s a b l e s o l i d a i r e d a n s l e s e n g a g e m e n t s c o n c l u s p a r l e G r o u p e m e n t e n v e r s l e s t i e r s e t c e , j u s q u ' à e n t i è r e e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s q u ' i l a l u i - m ê m e c o n t r a c t é e s e n v e r s l e G r o u p e m e n t a n t é r i e u r e m e n t à l a d a t e d ' e f f e t d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n .
L e s s o m m e s d u e s p a r l e G r o u p e m e n t a u m e m b r e q u i s e r e t i r e o u q u i a é t é e x c l u n e l u i s o n t r e s t i t u é e s a u p l u s t ô t q u e d a n s l a q u i n z a i n e q u i s u i t l a d a t e d ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l l e r e t r a i t o u l ' e x c l u s i o n a p r i s e f f e t .
L e G r o u p e m e n t c o n t i n u e m a l g r é l e r e t r a i t o u l ' e x c l u s i o n d ' u n p o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s .
T I T R E I I I - A P P O R T S E T R E S P O N S A B I L I T E A r t i c l e 1 1 : A p p o r t s
L e G r o u p e m e n t e s t c o n s t i t u é s a n s a p p o r t s .
A r t i c l e 1 2 : C a p i t a l
L e G r o u p e m e n t n ' a p a s d e c a p i t a l p r o p r e q ;
A r t i c l e 1 3 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
C h a q u e m e m b r e d u G r o u p e m e n t :
- e s t , à l ' é g a r d d e s t i e r s , i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s d e t t e s d u G r o u p e m e n t a v e c l e s
a u t r e s m e m b r e s ,
- e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e c o n t r a t e t , l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d u G r o u p e m e n t ,
- p a r t i c i p e a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e à l ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s q u e l q u e s o i t l e m o n t a n t d e s o n a p p o r t ,
- p a r t i c i p e a u x r é s u l t a t s d u G r o u p e m e n t s e l o n c e q u i d i t l ' a r t i c l e 2 6 c i - a p r è s ,
- a l e d r o i t d e f a i r e a p p e l a u x s e r v i c e s d u G r o u p e m e n t p o u r l e s o p é r a t i o n s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t d e c e d e r n i e r .
A r t i c l e 1 4 : D é c è s , i n c a p a c i t é , d i s s o l u t i o n s , e t c . . .
L e G r o u p e m e n t n ' e s t p a s d i s s o u s p a r l e d é c è s , l ' i n c a p a c i t é , l a f a i l l i t e p e r s o n n e l l e , l ' i n t e r d i c t i o n d e d i r i g e r , g é r e r , a d m i n i s t r e r o u c o n t r ô l e r u n e e n t r e p r i s e c o m m e r c i a l e q u e l l e q u e s o i t s a f o r m e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p r i v é n o n c o m m e r ç a n t e , n i p a r l a d i s s o l u t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e m e m b r e d u G r o u p e m e n t .
L e G r o u p e m e n t c o n t i n u e e n t r e l e s a u t r e s m e m b r e s . L e m e m b r e a u q u e l l ' u n d e s é v é n e m e n t s c i - d e s s u s e s t s u r v e n u e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e a v e c e f f e t d u j o u r d e l a s u r v e n a n c e d e l ' é v é n e m e n t
A r t i c l e 1 5 : D é s i g n a t i o n d u g é r a n t
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n g é r a n t .
I l e s t é l u p o u r u n a n e t r é é l i g i b l e i n d é f i n i m e n t .
L e p r e m i e r g é r a n t e s t M o n s i e u r J o r g e C a b a c o .
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d u G r o u p e m e n t , v i s - à - v i s d e s t i e r s .
T o u t e f o i s , l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u i s e r a é v e n t u e l l e m e n t i n s t i t u é p o u r r a l i m i t e r l e s p o u v o i r s d e
l ' a d m i n i s t r a t e u r , c e t t e l i m i t a t i o n é t a n t i n o p p o s a b l e a u t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6 : A s s i d u i t é , r é m u n é r a t i o n
L e g é r a n t e s t t e n u d e c o n s a c r e r l e t e m p s e t l e s s o i n s n é c e s s a i r e s a u x a f f a i r e s d u G r o u p e m e n t .
L e g é r a n t a d r o i t à u n e i n d e m n i s a t i o n f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e .
L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t , l e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n s e t l ' i n d e m n i s a t i o n s o n t c o m p r i s d a n s l e s f r a i s
g é n é r a u x d u G r o u p e m e n t .
A r t i c l e 1 7 : R é v o c a t i o n , d é m i s s i o n
L e s f o n c t i o n s d e g é r a n t c e s s e n t p a r s o n d é c è s , s o n i n c a p a c i t é l é g a l e o u p h y s i q u e , s a f a i l l i t e p e r s o n n e l l e ,
p a r l ' i n t e r d i c t i o n p r o n o n c é e d e g é r e r , d i r i g e r , a d m i n i s t r e r t o u t e e n t r e p r i s e o u s o c i é t é q u e l c o n q u e o u t o u t e
p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p r i v é n o n c o m m e r ç a n t e .
E l l e s c e s s e n t é g a l e m e n t p a r s a r é v o c a t i o n o u s a d é m i s s i o n .
L a r é v o c a t i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s s u r p r o p o s i t i o n d ' u n
m e m b r e d u G r o u p e m e n t .
L e g é r a n t p e u t d o n n e r s a d é m i s s i o n à t o u t m o m e n t s a u f à r e s p e c t e r u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s .
E n t o u t e h y p o t h è s e , l a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t à l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e . L a l e t t r e d e d é m i s s i o n e s t
a d r e s s é e s o u s p l i r e c o m m a n d é à l ' u n d e s c o n t r ô l e u r s d e l a g e s t i o n .
T I T R E V I : C o m p é t e n c e s
S e l o n l e d e g r é d e c o m p é t e n c e s , l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s m e m b r e s s o n t d i t e s O R D I N A I R E S o u E X T R A O R D I N A I R E S .
1 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e m o d i f i e l e c o n t r a t d e g r o u p e m e n t d a n s t o u t e s l e u r s d i s p o s i t i o n s . E l l e s e p r o n o n c e , e n o u t r e , s u r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e , s u r l a p r o r o g a t i o n d u g r o u p e m e n t o u s u r s a t r a n s f o r m a t i o n o u u n g r o u p e m e n t d e f o r m e j u r i d i q u e d i f f é r e n t e
E l l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i t o u s l e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e x p r i m é e s .
2 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d é l i b è r e s u r t o u t e s q u e s t i o n s q u i n e s o n t p a s d e l a c o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e E x t r a o r d i n a i r e , n o t a m m e n t s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e x p r i m é e s .
3 - C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , l a v o i x d u g é r a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 9 : C o n v o c a t i o n e t t e n u e d e s a s s e m b l é e s
1 - L a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e e s t f a i t e p a r l e g é r a n t o u , e n c a s d e n é c e s s i t é , p a r l ' u n d e s c o n t r ô l e u r s d e l a g e s t i o n . L ' a u t e u r e n f i x e l ' o r d r e d u j o u r .
L e g é r a n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e a u m o i n s u n e f o i s d a n s l ' a n n é e c i v i l e .
L e q u a r t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u r e q u é r i r d u g é r a n t , o u e n c a s d e c a r e n c e d e l ' u n d e s c o n t r ô l e u r s d e l a g e s t i o n , q u ' i l c o n v o q u e à l ' a s s e m b l é e a v e c l ' o r d r e d u j o u r q u ' i l p r o p o s e . F a u t e p a r l u i d ' o b t e m p é r e r d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e , l e s i n t é r e s s é s p e u v e n t r e q u e r i r l a d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e d e j u s t i c e q u i c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e s u r l ' o r d r e d u j o u r f i x é d a n s l a d é c i s i o n p o r t a n t d é s i g n a t i o n .
T o u t m e m b r e d u g r o u p e m e n t , a u s s i b i e n q u e l e c o n t r ô l e u r d e l a g e s t i o n , p e u v e n t a d r e s s e r à l a g é r a n c e d e s p r o p o s i t i o n s d e r é s o l u t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u d ' i n c l u r e c e s p r o p o s i t i o n s d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e à l a c o n d i t i o n q u ' e l l e s l u i p a r v i e n n e n t v i n g t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
2 - L a c o n v o c a t i o n e s t f a i r e a u m o y e n d e l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n a d r e s s é e s a u d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u d e s m e m b r e s e t p o s t é e s a u p l u s t a r d l e s e i z i è m e j o u r a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n .
3 - L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e .
I l e s t é t a b l i u n e f e u i l l e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e s n o m , d o m i c i l e , d é n o m i n a t i o n , s i è g e d e s m e m b r e s e t d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s . L a f e u i l l e d e p r é s e n c e e s t é m a r g é e p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e p l u s c e r t i f i é e e x a c t e p a r l e s e c r é t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e .
4 - L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s e t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e d e s é a n c e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r a s s e m b l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l d é p o s é a v e c l a f e u i l l e d e p r é s e n c e e t l e s
p o u v o i r s a u s i è g e d u g r o u p e m e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
5 - U n m e m b r e n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r q u e p a r u n a u t r e - m e m b r e .
T I T R E V : C O N T R O L E D E L A G E S T I O N
A r t i c l e 2 0 : L e s c o n t ô l e u r s d e l a g e s t i o n
L a g e s t i o n d u g r o u p e m e n t e s t c o n t r ô l é e p a r d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s , . m e m b r e s o u n o n d u g r o u p e m e n t . L e s c o n t r ô l e u r s s o n t d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e G é e l é ' O r d i n a i r e d e s m e m b r e s q u i f i x e l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n , l a q u e l l e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à u n a n .
L e s f o n c t i o n s d e c o n t r ô l e u r d e l a g e s t i o n s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s d e g é r a n t o u d e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s ( c o n t r ô l e u r d e s c o m p t e s ) .
L e s c o n t r ô l e u r s d e l a g e s t i o n o n t t o u s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n p o u r f o n d e r l e u r a p p r é c i a t i o n s u r l a g e s t i o n m a i s , e n a u c u n c a s , i l s n e p e u v e n t a c c o m p l i r d e s a c t e s d e g e s t i o n n i s ' i m m i s c e r d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e d a n s l e s f o n c t i o n s d u g é r a n t .
I l s p e u v e n t p r o p o s e r l a r é v o c a t i o n d u g é r a n t .
I l s c o m m u n i q u e n t c h a q u e a n n é e l e u r s o b s e r v a t i o n s é c r i t e s à l ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s .
L e s c o n t r ô l e u r s o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é a n n u e l l e f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e d e s m e m b r e s
L e s p r e m i e r s c o n t r ô l e u r s d e g e s t i o n s e r o n t n o m m é s p a r l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I : C O N T R O L E D E S C O M P T E S
A r t i c l e 2 1 : D é s i g n a t i o n d ' u n c o n t r ô l e u r d e s c o m p t e s ( C o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s )
L e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s e s t e x e r c é p a r u n c o m m i s s a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s
m e m b r e s p o u r t r o i s a n n é e s . L ' a s s e m b l é e p e u t d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e s u p p l é a n t .
U n c o m m i s s a i r e e n e x e r c i c e n e p e u t ê t r e c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d u g r o u p e m e n t n i a c c e p t e r l e m a n d a t
d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e c o n t r ô l e u r d e l a g e s t i o n d u d i t g r o u p e m e n t .
L e p r e m i e r c o n t r ô l e u r d e s c o m p t e s e s t n o m m é l o r s d e l a r é u n i o n d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 : M i s s i o n d u c o n t r ô l e u r
e L e c o n t r ô l e u r c e r t i f i e l a r é g u l a r i t é e t l a s i n c é r i t é d e l ' i n v e n t a i r e , d u c o m p t e e x p l o i t a t i o n g é n é r a l e , d u c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s d u b i l a n .
A c e t e f f e t , i l a p o u r m i s s i o n p e r m a n e n t e , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e i m m i x t i o n d a n s l a g e s t i o n , d e v é r i f i e r l e s l i v r e s e t l e s v a l e u r s d u g r o u p e m e n t e t d e c o n t r ô l e r l a r é g u l a r i t é e t l a s i n c é r i t é d e s c o m p t e s s o c i a u x . I l v é r i f i e é g a l e m e n t l a s i n c é r i t é d e s i n f o r m a t i o n s d o n n é e s d a n s l e r a p p o r t d u g é r a n t s u r l a s i t u a t i o n f i n a n c i é r e e t l e s c o m p t e s d u g r o u p e m e n t .
L e c o n t r ô l e u r , à t o u t e é p o q u e d e l ' a n n é e , o p è r e t o u t e s v é r i f i c a t i o n s e t t o u s c o n t r ô l e s j u g é s o p p o r t u m s , s e f a i t c o m m u n i q u e r s u r p l a c e t o u t e l e s p i è c e s u t i l e s à l ' e x e r c i c e d e s a m i s s i o n , n o t a m m e n t t o u s c o n t r a t s , l i v r e s , d o c u m e n t s c o m p t a b l e s e t r e g i s t r e s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e d e s m e m b r e s
A r t i c l e 2 3 : R é m u n é r a t i o n
L e s c o n t r ô l e u r s d e s c o m p t e s p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é s p a r d e s h o n o r a i r e s f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I I : E X E R C I C E - C O M P T E S E T R E S U L T A T S
o c
A r t i c l e 2 4 : E x e r c i c e
1 4 D L ' e x e r c i c e c o m m e r l e 1 e j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 0 d é c e m b r e ; t o u t e f o i s , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p r e n d r a l e t e m p s à c o u r i r d e p u i s l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c t e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
A r t i c l e 2 5 : C o m p t e s
I l e s t t e n u u n e c o m p t a b i l i t é r é g u l i è r e d e s o p é r a t i o n s d u g r o u p e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t u s a g e s d u c o m m e r c e .
E n f i n d ' e x e r c i c e , l ' a d m i n i s t r a t e u r d r e s s e u n i n v e n t a i r e d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s f i s d u g r o u p e m e n t , u n b i l a n q u i l e r é s u m e , u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n g é n é r a l e e t u n c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s .
A r t i c l e 2 6 : R é s u l t a t s
L e s e x c é d e n t s n e t s , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x e t a u t r e s c h a r g e s , y c o m p r i s l e s a m o r t i s s e m e n t s e t
l e s p r o v i s i o n s , a p p a r t i e n n e n t a u x m e m b r e s .
Q u a n t a u x p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , e l l e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s m e m b r e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 7 : D é p ô t s d e f o n d s p a r l e s m e m b r e s
C h a q u e m e m b r e p e u t v e r s e r d a n s l a c a i s s e d u G r o u p e m e n t l e s f o n d s d o n t c e l u i - c i a b e s o i n .
L e s v e r s e m e n t s s o n t p o r t é s à u n c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l ' i n t é r e s s é .
L e s c o n d i t i o n s d ' i n t é r ê t e t d e r e t r a i t d e s f o n d s s o n t d é t e r m i n é s p a r a c c o r d e n t r e l e p r ê t e u r e t l e g é r a n t .
A r t i c l e 2 8 : R e s s o u r c e s d u g r o u p e m e n t
L e g r o u p e m e n t d i s p o s e r a p o u r s o n f o n d s d e f o n c t i o n n e m e n t p r o p r e , d ' u n p o u r c e n t a g e s u r t o u t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s q u ' i l f e r a r é a l i s e r à s e s m e m b r e s , p o u r c e n t a g e q u i s e r a f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p o u r r a ê t r e m o d i f i é e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d u g r o u p e m e n t .
T I T R E V I I I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 9 : D i s s o l u t i o n
L ' A s s e m b l é e E x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s p e u t d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d u G r o u p e m e n t .
A r t i c l e 3 0 : L i q u i d a t i o n
1 - A l ' e x p i r a t i o n d u g r o u p e m e n t o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e g é r a n t a l o r s e n e x e r c i c e p r o c è d e a u x o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s m e m b r e s n e l e u r p r é f è r e u n o u p l u s i e u r s a u t r e s l i q u i d a t e u r s q u ' e l l e d é s i g n e .
P e n d a n t l e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n , l e s c o n t r ô l e u r s d e l a g e s t i o n e t l e c o n t r ô l e u r d e s c o m p t e s b a n c a i r e s e n e x e r c i c e l o r s d e l a d i s s o l u t i o n r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s c o n s e r v e é g a l e m e n t l e s m ê m e s a t t r i b u t i o n s q u ' a u c o u r s d e l a v i e d u g r o u p e m e n t m a i s s e u l e m e n t p o u r l e s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n . E l l e a n o t a m m e n t l e p o u v o i r , p a r d é c i s i o n o r d i n a i r e , d e n o m m e r , r é v o q u e r l e s l i q u i d a t e u r s , c o n t r ô l e u r s d e l a g e s t i o n e t c o m m i s s a i r e . E l l e e s t c o n v o q u é e s o i t p a r l e l i q u i d a t e u r , s o i t p a r l e c o n t r ô l e u r d e l a g e s t i o n , o u e n c a s d ' u r g e n c e , p a r l e c o n t r ô l e u r d e s c o m p t e s v i s é d a n s l ' a r t i c l e 2 1 .
L e l i q u i d a t e u r , o u l e s l i q u i d a t e u r s , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , a g i s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s à l ' e f f e t d e r é a l i s e r l ' a c t i f s o c i a l e n b l o c o u e n d é t a i l , m ê m e à l ' a m i a b l e e t d ' a c q u i t t e r l e p a s s i f .
I l s p e u v e n t e n o u t r e , m a i s s e u l e m e n t e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s , f a i r e l ' a p p o r t d e t o u t o u p a r t i e d e s b i e n s d u g r o u p e m e n t à u n a u t r e g r o u p e m e n t , à u n e s o c i é t é o u à u n e a s s o c i a t i o n , e t a c c e p t e r , e n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , l a r e m i s e o u l ' a t t r i b u t i o n d e t o u s d r o i t s q u e l c o n q u e s a p p r o p r i é s , y c o m p r i s d e s t i t r e s d e c r é a n c e s n é g o c i a b l e s .
2 - A p r è s l ' e x t i n c t i o n d u p a s s i f e t d e s c h a r g e s , l e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s m e m b r e s .
3 - S i l ' a c t i f b r u t n e s u f f i t p a s à r é g l e r l e p a s s i f e t l e s c h a r g e s , l e s m e m b r e s s e r o n t t e n u s d e f a i r e l ' a p p o i n t n é c e s s a i r e .
T I T R E I X : R E G L E M E N T I N T E R I E U R
A r t i c l e 3 1 : R è g l e m e n t i n t é r i e u r
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a a d o p t e r u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r s u r p r o p o s i t i o n d u g é r a n t q u i l u i s o u m e t t r a u n o u p l u s i e u r s p r o j e t s d e s t i n é s à r é g l e r l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t c o n t r a t e t à f i x e r l e s d é t a i l s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u g r o u p e m e n t .
L e o u l e s r è g l e m e n t s s o n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s d u r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 , 1 9 e t 2 0 q u i d e v r o n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d n a i r e d e s m e m b r e s .
T I T R E X : C O N T E S T A T I O N S
A r t i c l e 3 2 : L i t i g e s
L e s l i t i g e s i n t e r v e n a n t e n t r e l e g r o u p e m e n t e t s e s m e m b r e s o u e n t r e l e g r o u p e m e n t e t l e s t i e r s s o n t d e l a c o m p é t e n c e s d e s t r i b u n a u x .
T I T R E X I : R E G I M E F I S C A L
A r t i c l e 3 3 : E n r e g i s t r e m e n t
E t a n t c o n s t i t u é s a n s c a p i t a l , l ' a c t e c o n s t i t u t i f d u g r o u p e m e n t e s t s o u m i s s e u l e m e n t a u d r o i t f i x e d e s a c t e s i n n o m é s .
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
" . a u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 3 4 : I m p ô t s s u r l e r e v e n u
C h a q u e m e m b r e p a r t i c i p a n t e s t p e r s o n n e l l e m e n t p a s s i b l e d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u , o u s u r l e s s o c i é t é s , p o u r l a p a r t d e s b é n é f i c e s c o r r e s p o n d a n t à s e s d r o i t s d a n s l e g r o u p e m e n t ( m ê m e s i c e s n é n é f i c e s s o n t g a r d é s e n r é s e r v e ) .
E n c a s d e p e r t e , l e m o n t a n t d e c e l l e s - c i v i e n d r a e n d é d u c t i o n d u b é n é f i c e i m p o s a b l e d e c h a c u n d e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 3 5 : T V A
L e g r o u p e m e n t e s t s o u m i s a u x c o n d i t i o n s d e d r o i t c o m m u n e n c e q u i c o n c e r n e l a T V A .
T I T R E X I I : R E G I S T R E D U C O M M E R C E , F R A I S , P O U V O I R S
A r t i c l e 3 6 : I m m a t r i c u l a t i o n
L ' i m m a t r i c u l a t i o n o f f i c i e l l e d e v r a ê t r e r e q u i s e d a n s l e m o i s d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t é s , à d é f a u t d e q u o i c e l l e s - c i s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n u l l e s e t n o n a v e n u e s .
A r t i c l e 3 7 : F r a i s
T o u s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s a u x q u e l s d o n n e r a o u v e r t u r e l a c o n s t i t u t i o n d u p r é s e n t g r o u p e m e n t s e r o n t p o r t é s a u c o m p t e d e f r a i s d e p r e m i e r é t a b l i s s e m e n t .
A r t i c l e 3 8 : P o u v o i r s
T o u s p o u v o i r s s o n t c o n f é r é s a u p o r t e u r d ' u n o r i g i n a l o u d ' u n e c o p i e d e s p r é s e n t e s à l ' e f f e t d ' a c c o m p l i r t o u t e s f o r m a l i t é s l é g a l e s d e p u b l i c i t é .
T I T R E X I I I : D I V E R S
A r t i c l e 3 9
L e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t s d u G r o u p e m e n t e s t d e s t i n é s a u x t i e r s , n o t a m m e n t l e s l e t t r e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s e t p u b l i c a t i o n s d i v e r s e s d o i v e n t i n d i q u e r l i s i b l e m e n t l a d é n o m i n a t i o n d u G r o u p e m e n t , s u i v i e d e s m o t s
" G r o u p e m e n t E u r o p é e n d ' I n t é r ê t E c o n o m i q u e r é g i p a r l a l o i d u 1 3 j u i n 1 9 8 9 " .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 3 F é v r i e r 2 0 1 1
J o r g e C a b a c o
G é r a n t d u G r o u p e m e n t E u r o p é e n d ' I n t é r ê t E c o n o m i q u e I C E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e