05/05/2011
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M O L ) 2 . 2
[ © 4 @ 1 i 3 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
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G r e f f e
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N ° d ' e n t r e p r i s e : g ? - L k I c
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : 1 R A D A
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 4 5 a v e n u e W a x w e i l e r , 1 0 7 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e s s o u s s i g n é s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l a p r é s e n t e A S B L :
- M o n s i e u r M o e z B O U K H R I S S , n é l e 3 j a n v i e r 1 9 7 1 à B i z e r t e ( T u n i s i e )
d o m i c i l i é r u e d e l a r é s i s t a n c e , 1 3 à 1 0 9 0 B r u x e l l e s ;
- M o n s i e u r M a k r a m B R I B E C H , n é i e 2 5 m a i 1 9 7 9 à B e n G u e r d a n e ( T u n i s i e ) ,
d o m i c i l i é C h a u s s é e d e L o u v a i n , 1 1 8 6 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
- M o n s i e u r H o u c i n e G H R I B I , n é l e 2 0 f é v r i e r 1 9 8 0 à B e r c h i m a , ( T u n i s i e ) ,
d o m i c i l i é A v e n u e d u V - D a y , 1 2 B P 2 à 1 1 4 0 B r u x e l l e s ;
- M o n s i e u r A n i s J E M A A , n é l e 1 5 m a i 1 9 6 8 à S f a x ( T u n i s i e ) , d o m i c i l i é M u l k s t r a a t , 5 9 à 3 3 0 0 T i e n e n ;
- M o n s i e u r M a h m o u d K A M M O U N , n é l e 2 6 d é c e m b r e 1 9 8 1 à T u n i s ( T u n i s i e ) ,
d o m i c i l i é P l a c e V e r t e , 6 0 1 3 0 3 à 1 3 4 8 L o u v a i n - L a - N e u v e ;
- M a d a m e S o n i a M N A S R I , n é e l e 1 9 a o û t 1 9 7 5 à B r u x e l l e s ,
d o m i c i l i é e A v e n u e W a x w e i l e r , 4 5 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s ;
- M o n s i e u r K a r i m N A J A R , n é l e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 7 3 à N a m u r ,
d o m i c i l i é R u e d e l a C o n c o r d e , 4 6 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s ;
- M a d a m e H a j e r T R I K I , n é e l e 2 4 a v r i l 1 9 7 7 à E t t e r b e e k ,
d o m i c i l i é e R u e S a i n t D e n i s , 4 5 7 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s .
T o u s o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I . - D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « I R A D A n .
A r t . 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 5 a v e n u e W a x w e i l e r , 1 0 7 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e
d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s t o u t e a u t r e c o m m u n e
d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e .
T I T R E I l . - B u t
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e o r g a n i s a t i o n p l u r a l i s t e e t i n d é p e n d a n t e d e t o u t m o u v e m e n t o u p a r t i p o l i t i q u e . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : l a r é f l e x i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n e t l a p r o m o t i o n d e t o u t e f o r m e c u l t u r e l l e , s o c i a l e o u é c o n o m i q u e , c a p a b l e d e c r é e r u n é c h a n g e r é e l e t p r o f o n d e n t r e l a B e l g i q u e , l ' E u r o p e e t l a T u n i s i e , d a n s u n e p e r s p e c t i v e d e d i a l o g u e i n t e r c u l t u r e l e t d e c i t o y e n n e t é a c t i v e e t a u t o u r d e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s e t d e l a d i g n i t é h u m a i n e .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t :
L a p l a n i f i c a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n , l a g e s t i o n , l a c r é a t i o n , l ' é t u d e , l ' e n s e i g n e m e n t , l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e , l ' a n i m a t i o n , l a p r o d u c t i o n , l a r é a l i s a t i o n e t l a d i f f u s i o n d ' o b j e t s a r t i s t i q u e s , c u l t u r e l s , s o c i a u x o u h u m a n i t a i r e s q u e l q u ' e n s o i t l e s u p p o r t ; c i n é m a , t h é â t r e , m u s i q u e , v i d é o , p h o t o g r a p h i e , d a n s e , i n s t a l l a t i o n , s c u l p t u r e , p e i n t u r e , m o d e , p e r f o r m a n c e , c i r q u e , g r a p h i s m e , t e x t i l e o u a u t r e . E t c e c i s o u s f o r m e d e s p e c t a c l e , f i l m , a t e l i e r , e x p o s i t i o n , d é f i l é , c o n c e r t , c o n f é r e n c e , c o l l o q u e , f o r u m , p u b l i c a t i o n , v o y a g e o u a u t r e .
L e s l i s t e s q u i p r é c é d e n t n e s o n t p a s l i m i t a t i v e e t p e u v e n t p a r n a t u r e s ' é l a r g i r d a n s l e t e m p s à d ' a u t r e s d o m a i n e s o u m o y e n s - v i s a n t a u - m ê m e - o b j e t . - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d é s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , i a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p l a n i f i e r , c o o r d o n n e r e t g é r e r t o u t e a i d e h u m a n i t a i r e o u m a n i f e s t a t i o n p u b l i c c h e r c h a n t à d é f e n d r e l a d i g n i t é h u m a i n e e t l e s v a l e u r s d e l a d é m o c r a t i e .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t u n b u t n o n l u c r a t i f m a i s p o u r r a , e n o u t r e , e x e r c e r à t i t r e c o m p l é m e n t a i r e c e r t a i n e a c t i v i t é é c o n o m i q u e , à c o n d i t i o n q u e l e p r o d u i t d e c e s a c t i v i t é s s o i t d e s t i n é à l a r é a l i s a t i o n à l ' o b j e t p r i n c i p a l . D e m ê m e e l l e p o u r r a a c h e t e r , l o u e r d u m a t é r i e l , l o c a u x o u a u t r e s p o u r c e s a c t i v i t é s
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e s o n b u t d e t o u t e m a n i è r e , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t é g a l e m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e à s o n b u t
E l l e p o u r r a s ' a f f i l i e r à d e s f é d é r a t i o n s o u à d e s o r g a n i s a t i o n s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r e n v u e d e f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s e t a t t e i n d r e s o n b u t . E l l e p o u r r a r e c e v o i r d e s s u b s i d e s e t d e s d o n s .
T I T R E I I I . - M e m b r e s
A r t . 5 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à c i n q .
A r t . 6 . L e s c a n d i d a t s m e m b r e s e n v o i e n t p a r é c r i t ( c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , p o s t a l o u f a x ) l e u r c a n d i d a t u r e a u
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l a q u e l l e i l s d é c l a r e n t a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t m o t i v e n t l e u r
c a n d i d a t u r e . I l s s o n t a d m i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , s o u s r é s e r v e d e
r e c o u r s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n c a s d e r e f u s .
L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e t v e i l l e à l u i c o n s e r v e r u n c a r a c t è r e s y m b o l i q u e q u i n e p e u t e x c é d e r 2 0 e u r o s .
A r t . 7 . T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , s a d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 8 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e q u i r e f u s e d e p a y e r s a c o t i s a t i o n d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e é g a l e m e n t , l e m e m b r e q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à 2 A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
A r t . 8 b i s L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . S o n e x c l u s i o n r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n .
3 - S i l e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e l e s o u h a i t e , i l d o i t ê t r e e n t e n d u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l a p r i s e d e d é c i s i o n .
4 - L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é . S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L ' e x c l u s i o n d u m e m b r e s e r a i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
A r t . 8 t e r L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s e t e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u s p e n d r e l e m e m b r e q u i e s t s o u p ç o n n é d ' a v o i r c o m m i s u n e i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , à l a l o i o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , o u s ' i l p r é s e n t e u n e a t t e i n t e à l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 9 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V . - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 0 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x e r c e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u v é r i f i c a t e u r , l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u v é r i f i c a t e u r , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s , l a d i s s o l u t i o n , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e t l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t . 1 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à d é f a u t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t . A r t . 1 2 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t r é u n i r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t l e f a i r e à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
m o i n s .
A r t . 1 3 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t é t a b l i e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( c o u r r i e l o u c o u r r i e r p o s t a l ) à c h a q u e m e m b r e a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t . L e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e f o i s , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i é m e d e s m e m b r e s e t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t 8 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , d o i t ê t r e a j o u t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 4 . U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e .
C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . E n o u t r e , d e s p e r s o n n e s p e u v e n t ê t r e i n v i t é e s à a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e c e l l e - c i .
A r t . 1 5 . S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e n d é c i d e a u t r e m e n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x h o r s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e s u r u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n e A s s e m b l é e , l a d é c i s i o n e s t r e p o r t é e à u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e p o i n t e s t à n o u v e a u s o u m i s a u v o t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d e l a d e u x i è m e A s s e m b l é e , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 6 . C h a q u e A s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d a n s u n r e g i s t r e r é s e r v é à c e t e f f e t . C e r e g i s t r e , c o m p r e n a n t l e s c o n v o c a t i o n s , l e s p r o c è s - v e r b a u x , l e s c o m p t e s e t l e s b i l a n s , p e u t ê t r e c o n s u l t é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s r e l a t i f s à d e s p o i n t s q u i l e s c o n c e r n e n t .
T I T R E V . - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 7 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t d e n e u f a d m i n i s t r a t e u r s a u p l u s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r à c e l u i d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . I l s s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s p o u r m a x i m u m d e u x m a n d a t s c o n s é c u t i f s . P a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s , u n n o m b r e m a x i m u m d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é s p a r d e s p o u v o i r s p u b l i c s o u d e s e n t i t é s d u s e c t e u r p u b l i c o u d u s e c t e u r p r i v é a v e c l e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n a u r a i t s i g n é u n e c o n v e n t i o n p r i v i l é g i é e . L e n o m b r e d e c e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e s u p é r i e u r à l a m o i t i é d u n o m b r e d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . I l p o u r r a é g a l e m e n t d é s i g n e r u n d é l é g u é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o m m é e t r é v o q u é p a r c e l u i - c i . L a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t i n d é t e r m i n é e . I l p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s n ' a p a s d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 9 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - d e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 1 9 b i s L a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t ( c o u m e l o u c o u i n e r p o s t a l ) a u p r é s i d e n t o u a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a r é v o c a t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p o u r s a n c t i o n n e r t o u t e a c t i o n o u o m i s s i o n l é s a n t g r a v e m e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 0 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t c o n s é c u t i v e m e n t d e u x f o i s s a n s s ' ê t r e e x c u s é e s t d é m i s s i o n n a i r e d ' o f f i c e . S a r é v o c a t i o n d e v r a ê t r e p r o p o s é e à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 2 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n l e r é c l a m e n t , e t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t é t a b l i e s , p a r l e P r é s i d e n t , p a r é c r i t ( C o u r r i e l o u c o u r r i e r p o s t a l ) h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
A r t . 2 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f p o u r l e s d é c i s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 p o u r l e s q u e l l e s l a m a j o r i t é d o i t ê t r e d e s d e u x t i e r s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a j o u t e r d e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s ' i l r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r s o n P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t p a s s e r t o u t a c t e e t t o u t c o n t r a t , t r a n s i g e r , a c q u é r i r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , e m p r u n t e r e t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , p o u r f a i r e v a l o i r c e q u e d e d r o i t . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é g a l e m e n t p o u v o i r d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r , e n s o n s e i n o u à u n t i e r s , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u d é l é g u é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s p o u v o i r s d u d é l é g u é c o m p r e n n e n t t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n . L e C o n s e i l p e u t n o m m e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t d o n n e r p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n à c e s m a n d a t a i r e s d a n s l e c a d r e d e l e u r p o u v o i r .
A r t . 2 4 . P o u r t o u s l e s a c t e s , a u t r e s q u e c e u x r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c .
A r t . 2 4 b i s . T o u t v i r e m e n t b a n c a i r e d é p a s s a n t t e m o n t a n t d e m i l l e e u r o s d o i t ê t r e s o u m i s p r é a l a b l e m e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u s f o r m e d ' u n e n o t e d e f r a i s d e s c r i p t i v e s i g n é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . A r t . 2 5 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
T I T R E V I . - M o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s
A r t . 2 6 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l i b é r a t i o n q u e s i e l l e a é t é e x p l i c i t e m e n t a n n o n c é e d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o r d r e d u j o u r d e I a q u e l l e e l l e f i g u r e . C e t t e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r a u s u j e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E l l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . S i l e q u o r u m r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r ; q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
P o u r u n e m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , l e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s e n l a m a t i è r e e s t d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , t a n d i s q u e l e q u o r u m d e v o t e e s t d e q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
T I T R E V I I . - E x e r c i c e s o c i a l , c o m p t e s e t b u d g e t
A r t . 2 7 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u l e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s .
A r t . 2 8 . A u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e , s o n t é t a b l i s l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e
q u i s ' o u v r e . L e s d e u x s o n t p o r t é s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t e .
A r t . 2 9 . S a u f s i u n c o m m i s s a i r e a é t é d é s i g n é , u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
f a i t r a p p o r t d u r é s u l t a t d e s e s v é r i f i c a t i o n s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I I I . - D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n
A r t . 3 0 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t . 3 1 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s e t d é s i g n é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n d ' a f f e c t a t i o n d u p a t r i m o i n e e s t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t , p a r l e l i q u i d a t e u r .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l e q u o r u m d e p r é s e n c e e s t d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s . E l l e s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . S i l e q u o r u m r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o b j e t à l ' o r d r e d u j o u r ; q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e l l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r é s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
T I T R E I X . - D i s p o s i t i o n f i n a l e
A r t . 3 2 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
M O A 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A c e j o u r , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e : A d m i n i s t r a t e u r s :
B o u k h r i s s M o e z
B r i b e c h M a k r a m
G h r i b i H o u c i n e
J e m a a A n i s
K a m m o u n M a h m o u d
M n a s r i S o n i a
N a j a r K a r i m
T r i k i H a l e r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s a u x p o s t e s r e s p e c t i f s :
- P r é s i d e n t e : M n a s r i S o n i a , n é e à B r u x e l l e s l e 1 9 a o û t 1 9 7 5 d o m i c i l i é e a v e n u e W a x w e i l e r , 4 5 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s
- V i c e - p r é s i d e n t : B o u k h r i s s M o e z n é l e 3 j a n v i e r 1 9 7 1 à B i z e r t e ( T u n i s i e ) d o m i c i l i é r u e d e l a r é s i s t a n c e 1 3 à 1 0 9 0 B r u x e l l e s
- S e c r é t a i r e : T r i k i H a j e r n é e l e 2 4 a v r i l 1 9 7 7 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é e R u e S a i n t D e n i s , 4 5 7 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s
- S e c r é t a i r e - a d j o i n t : G h r i b i H o u c i n e n é l e 2 0 f é v r i e r 1 9 8 0 à B e r c h i m a , ( T u n i s i e ) , d o m i c i l i é A v e n u e d u V - D a y , 1 2 B P 2 à 1 1 4 0 B r u x e l l e s
- T r é s o r i e r : K a m m o u n M a h m o u d , n é l e 2 6 D é c e m b r e à T u n i s 1 9 8 1 d o m i c i l i é à P l a c e V e r t e N ° 6 0 / 3 0 3 à 1 3 4 8 L o u v a i n - L a - N e u v e
- T r é s o r i e r - a d j o i n t : B r i b e c h M a k r a m n é l e 2 5 m a i 1 9 7 9 à B e n G u e r d a n e ( T u n i s i e ) , d o m i c i l i é C h a u s s é e d e L o u v a i n , 1 1 8 6 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 6 a v r i l 2 0 1 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s _ p e r s o n n e s . a y a n t p o u v o i r d e - r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
' a u
M o n i t e u r
b e l g e