02/07/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
B R U X E L L E S
2 3 - 0 6 - 2 0 1 ' t
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 M i l i e n d
R é s e a u M o n i t b e I ç
N e d ' e n t r e " r i s e : 8 9 4 . 7 1 4 . 8 3 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I r i s A t h l e t i c s B r u s s e l s
( e n a b r é g é ) : I A B
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e d e M a r a t h o n , 1 3 5 1 0 2 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e M o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s
E n t r e l e s s o u s s i g n é s , t o u s d e n a t i o n a l i t é B e l g e :
1 . B o r l é e , J a c q u e s A v . d e l a C h a r m i l l e 2 2 / 4 0 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 7 / 0 9 / 5 7 à S t a n l e y v i l l e , i n d é p e n d a n t
2 . B r a l , M a r e - R u e G u s t a v e F u s s 1 0 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 7 / 0 1 / 4 9 à I x e l l e s , e m p l o y é
3 . C h r i s t i a e n s , C l a u d e - B o u l e v a r d L é o p o l d I I I 1 5 / 3 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 5 / 0 2 / 4 7 à I x e l l e s , e m p l o y é e
4 . D e s t a t t e , D o m i n i q u e - A v e n u e D a n i e l B o o n 2 3 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 2 / 0 4 / 5 7 à U c c l e , e m p l o y é
5 . H a I e w y c k , J e a n - C h a u s s é e d e M e r e h t e m 2 4 à 1 7 8 0 W e m m e l , n é l e 0 2 / 1 2 / 5 8 à O o s t e n d e , i n d é p e n d a n t
6 . H o f f i n a n , D a n i e l - R u e L o u i s C o r h a y 2 9 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 3 / 1 2 / 5 1 à E t t e r b e e k , e m p l o y é
7 . J a y a n k u r a , M a r c D r i e s 2 8 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 3 / 0 6 / 6 2 à W a t e r m a e l - B o i s f o r t , m é d e c i n
8 . N a i f , N i c o l a s - A v e n u e N o t r e - D a m e d e L o u r d e s 5 5 à 1 0 9 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 7 / 0 7 / 8 0 à S c h a e r b e e k , e m p l o y é
9 N a n E l s u w é , C é d r i c - R u e d e s T i s s e r a n d s à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , n é l e 2 9 / 0 4 / 7 5 à E t t e r b e e k , e m p l o y é
1 0 . X h o n n e u x , M a r c - R u e F r a n s V e r v a e c k 1 2 7 à 1 0 8 3 B r u x e l l e s , n é l e 2 2 / 1 2 / 8 0 à J e t t e , e m p l o y é
q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L D é n o m i n a t i o n , O b j e t , S i è g e , D u r é e
A r t . l e r .
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l a d é n o m i n a t i o n d e « I r i s A t h l e t i c s B r u s s e l s » a s b l , e n a b r é g é B A ( J 3 r u s s e l s a t h l e t i c s ) .
A r t . 2 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
- l e d é v e l o p p e m e n t m o r a l e t p h y s i q u e d e l a j e u n e s s e p a r l a p r a t i q u e d e s s p o r t s e n g é n é r a l , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e l ' a t h l é t i s m e , a i n s i q u e l e d é l a s s e m e n t e t l ' é d u c a t i o n s p o r t i v e d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
- d ' a s s u r e r l a p r o m o t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a t h l é t i s m e e n R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E l l e a p o u r o b j e t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s m o y e n s , e t n o t a m m e n t p a r l a c r é a t i o n , l ' é q u i p e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s e t d e t o u t c e q u i s ' y r a t t a c h e , d i r e c t e m e n t o u n o n , e n c e c o m p r i s l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s s p o r t i v e s , l ' e x p l o i t a t i o n d e r e v u e s , j o u r n a u x , b u v e t t e s , r e s t a u r a n t s , s a l l e s d e r é u n i o n s e t c . . L ' e x c l u s i o n d e t o u t e s p r i t d e l u c r e n ' e m p ê c h e r a p a s l ' a s s o c i a t i o n d e r e c h e r c h e r , d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s , l e s a v a n t a g e s m a t é r i e l s a c c e s s o i r e s i n d i s p e n s a b l e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e v i v r e , d e s e d é v e l o p p e r e t d ' a t t e i n d r e s o n b u t s p o r t i f . L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s s p o r t i v e s e t t o u t e s i n d u s t r i e s s ' y r a t t a c h a n t .
A r t . 3 .
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e M a r a t h o n 1 3 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s t o u t a u t r e l i e u s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . A r t , 4 .
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i n d é t e r m i n é e e t p e u t , e n t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
I I . M e m b r e s
S e c t i o n 1 ; A d m i s s i o n
A r t . 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t m i n i m u m d e l a c o t i s a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e m a x i m u m 5 0 E .
A r t . 6 .
P e u t d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d é s i r a n t f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n .
O n d i s t i n g u e t r o i s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s :
A r t . 6 . 1 . " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " :
L e s c e r c l e s a t h l é t i q u e s r e c o n n u s p a r I a L i g u e R o y a l e B e l g e d ' A t h l é t i s m e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s à c o n d i t i o n d e :
- a v o i r l e u r s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e l e l i e u d e l e u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e ,
- s ' e n g a g e r à . r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A u p l u s t a r d 8 j o u r s a v a n t c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e l e s c e r c l e s a t h l é t i q u e s q u i r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s c i - d e s s u s p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e c a n d i d a t u r e é c r i t e e t m o t i v é e a u p r è s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u ' u n e p r o c u r a t i o n p o u r l e u r r e p r é s e n t a n t ; t o u s d e u x d o c u m e n t s s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u c e r c l e c a n d i d a t . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
é l i r a , p a r m i l e s c a n d i d a t s , a u m a x i m u m 2 c e r c l e s a t h l é t i q u e s q u i r e p r é s e n t e r o n t l e s c l u b s B r u x e l l o i s j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e .
A r t . 6 . 2 . " m e m b r e e f f e c t i f p e r s o n n e p h y s i q u e "
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e p e u t i n t r o d u i r e u n e c a n d i d a t u r e , m o t i v é e a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à c o n d i t i o n d e s ' e n g a g e r :
- à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
- à Su v r e r p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s b l e t d e l ' a t h l é t i s m e b r u x e l l o i s .
L e c a n d i d a t p e u t s e p r é s e n t e r , m ê m e s ' i l n e p r é s e n t e a u c u n l i e n d i r e c t a v e c u n " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " .
L e s " m e m b r e s e f f e c t i f s c e r c l e a t h l é t i q u e " e t " m e m b r e s e f f e c t i f s p e r s o n n e p h y s i q u e " s e r o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s à l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e q u i s u i v r a l e u r a d h é s i o n .
A r t . 6 . 3 . " m e m b r e e f f e c t i f f o n d a t e u r "
L e s c o m p a r a n t s a u x p r é s e n t s a c t e s s o n t " m e m b r e e f f e c t i f f o n d a t e u r " .
L e s d e m a n d e s , p a r v o i e d ' u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n é c r i t e e t m o t i v é e , d e v r o n t ê t r e a d r e s s é e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t t a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . . L a d e m a n d e p r é c i s e r a p o u r q u e l l e c a t é g o r i e d e m e m b r e l a c a n d i d a t u r e e s t v i s é e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e f u s e r s o u v e r a i n e m e n t l e s c a n d i d a t u r e s i n s u f f i s a m m e n t m o t i v é e s . I l t r a n s m e t e n s u i t e l a c a n d i d a t u r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c é d e r a à l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e e t s ' e n t o u r e r a d e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a p p r é c i a t i o n n é c e s s a i r e s p o u r p r e n d r e s a d é c i s i o n .
E l l e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x l ' a d h é s i o n d u n o u v e a u m e m b r e e t n ' e s t p a s o b l i g é d e f a i r e c o n n a î t r e l e s m o t i f s p o u r l e s q u e l s l ' a d h é s i o n a u r a , l e c a s é c h é a n t , é t é r e f u s é e .
A r t . 7 .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d o l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n i m p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n 2 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 8 .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t n o t a m m e n t , l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s u n i q u e m e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s q u e l ' a s s o c i a t i o n o f f r e à s e s m e m b r e s e t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 3 : D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 9 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n . C o n c e r n a n t l e s " m e m b r e s e f f e c t i f s c e r c l e s a t h l é t i q u e s " , l a l e t t r e d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e d u c e r c l e .
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
S o n t é g a l e m e n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s à l ' o u v e r t u r e d e c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e l e s " m e m b r e s e f f e c t i f s c e r c l e a t h l é t i q u e " e t " m e m b r e s e f f e c t i f s p e r s o n n e p h y s i q u e " , C h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u t a i r e d é m a r r e r a p a r l ' é l e c t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 . 2
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e c e m e m b r e .
L a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s .
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l a s u s p e n s i o n e s t e n v i s a g é e s e r a e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v a n t q u e c e l u i - c i n e s t a t u e , l e m e m b r e e f f e c t i f p o u r r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r l e C o n s e i l d e s o n c h o i x .
D u r a n t l a p é r i o d e d e s u s p e n s i o n p r o n o n c é e à t i t r e t e m p o r a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s d r o i t s d u m e m b r e e f f e c t i f s o n t s u s p e n d u s .
L e m e m b r e e f f e c t i f p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n e s t i n v i t é à f a i r e v a l o i r s e s e x p l i c a t i o n s d e v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t q u e c e l l e - c i n e s t a t u e , c e d e r n i e r p o u r r a , s ' i l l e d é s i r e , ê t r e a s s i s t é d ' u n C o n s e i l .
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e e f f e c t i f l u i e s t n o t i f i é e p a r r e c o m m a n d é . L a s a n c t i o n e s t d û m e n t m o t i v é e .
A r t . 1 0 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s a n c t i o n n é , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t . 1 1 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d e 1 9 2 1 .
I I I . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a t o u s l e s p o u v o i r s q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s n ' o n t p a s a t t r i b u é s à u n a u t r e o r g a n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 3 .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 4 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t / o u c o u r r i e l a d r e s s é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e S e c r é t a i r e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 5 .
A r t . 1 5 . 1 . : R e p r é s e n t a t i o n à l ' A G :
C h a q u e " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " d é s i g n e p a r u n e p r o c u r a t i o n s i g n é e d e s o n P r é s i d e n t e t S e c r é t a i r e u n r e p r é s e n t a n t p o u r s i é g e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s " m e m b r e s e f f e c t i f s p e r s o n n e p h y s i q u e " e t l e s " m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s " s i è g e n t p e r s o n n e l l e m e n t . A r t . 1 5 . 2 : R é p a r t i t i o n d e s v o t e s :
L e s " m e m b r e s e f f e c t i f s c e r c l e a t h l é t i q u e " d i s p o s e n t d e 3 0 % d e s v o i x r é p a r t i e s d e m a n i è r e é g a l i t a i r e e n t r e l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s . ,
L e s " m e m b r e s e f f e c t i f s p e r s o n n e p h y s i q u e " e t " m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s " d i s p o s e n t c h a c u n d e 3 5 % d e s v o i x .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 6 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t o u à d é f a u t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é
A r t . 1 7 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t . 1 8 . _
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t . 1 9 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
W . A d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i v I O D 2 . 2
A r t . 2 0 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r m i l e s " m e m b r e s e f f e c t i f s p e r s o n n e s p h y s i q u e s " , l e s " m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s " , e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s " m e m b r e s e f f e c t i f s c e r c l e s a t h l é t i q u e s " t e l q u e d é f i n i c i - d e s s o u s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t é m i s .
C h a q u e " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " p e u t p r o p o s e r u n r e p r é s e n t a n t à u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r . . L e r e p r é s e n t a n t d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c e r c l e a t h l é t i q u e . L ' a c t e d e c a n d i d a t u r e d u r e p r é s e n t a n t e s t s i g n é p a r l a P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e d u c e r c l e a t h l é t i q u e .
L e " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " p e u t é g a l e m e n t p r o p o s e r u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t n e d i s p o s e p a s d e d r o i t d e v o t e , e x c e p t é s i l ' a d m i n i s t r a t e u r i s s u d u m ê m e c e r c l e a t h l é t i q u e e s t a b s e n t o u d é m i s s i o n n a i r e . I l p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s t a t u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e p h y s i q u e e s t c u m u l a b l e a v e c c e l u i d e r e p r é s e n t a n t d e " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e 4 a n s . L e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r o p o s é s p a r l e s c e r c l e s a t h l é t i q u e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s i g n i f i é e p a r c o u r r i e r s o i t p a r l e r e p r é s e n t a n t l u i - m ê m e , s o i t p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e d u c e r c l e a t h l é t i q u e c o n c e r n é e .
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e r e p r é s e n t a n t d u c e r c l e a t h l é t i q u e q u i p e r d r a i t s o n s t a t u t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d e s o n c e r c l e a t h l é t i q u e .
E s t é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e r e p r é s e n t a n t d u c e r c l e a t h l é t i q u e d o n t l e c e r c l e a t h l é t i q u e p e r d r a i t s o n s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f d e P I A B .
L a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 1 .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t u n c e r c l e a t h l é t i q u e , l ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t p r o p o s é p a r l e m ê m e c e r c l e a t h l é t i q u e l e r e m p l a c e p o u r l e r e s t e d u m a n d a t .
S ' i l n ' y a p a s d ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t d é s i g n é , i l s e r a p r o c é d é à u n e é l e c t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e a f i n d e p r o c é d e r à s o n r e m p l a c e m e n t .
L e a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 2 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
L e P r é s i d e n t s e r a é l u p r i o r i t a i r e m e n t p a r m i l e s " m e m b r e s e f f e c t i f s p e r s o n n e p h y s i q u e " .
L e 5 f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t , T r é s o r i e r e t S e c r é t a i r e d e v r o n t ê t r e a s s u m é e s , d a n s I a m e s u r e d u p o s s i b l e , p a r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r o v e n a n t d e c e r c l e s a t h l é t i q u e s d i f f é r e n t s e t , à c h a q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I v I O D 2 2
r é é l e c t i o n , c h a c u n e d e s f o n c t i o n s n e p o u r r a ê t r e a s s u m é e p a r u n m e m b r e p r o v e n a n t d u m ê m e c l u b q u e l e p r é d é c e s s e u r .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 2 3 .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e P r é s i d e n t e t / o u d u S e c r é t a i r e . I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d e 1 ( u n e ) v o i x .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x : q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t . 2 4 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e I a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 5 ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e , s o u s s a s u p e r v i s i o n , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , à u n d i r e c t e u r g é n é r a l , q u i a s s i s t e r a a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l .
L e d i r e c t e u r g é n é r a l p o u r r a e n g a g e r l ' a s s o c i a t i o n p o u r d e s m o n t a n t s i n f é r i e u r s à 1 0 . 0 0 0 E U R . T o u t e n g a g e m e n t d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r d e v r a ê t r e s i g n é s o i t p a r u n l e d i r e c t e u r g é n é r a l e t u n a d m i n i s t r a t e u r , s o i t p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e T r é s o r i e r .
L e s c o n t r a t s e n g a g e a n t l ' A S B L p o u r p l u s d e 5 . 0 0 0 E s e r o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e d i r e c t e u r g é n é r a l e t a u m i n i m u m d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t l e T r é s o r i e r , c o n f o r m é m e n t a u b u d g e t v o t é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e d i r e c t e u r g é n é r a l s e r a n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l e n s e r a d e m ê m e p o u r l a p r o c é d u r e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e n r e s p e c t a n t l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l e n v i g u e u r .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 2 6 .
D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l ; i l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s f o n c t i o n s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 2 7 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 8 .
L e S e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e P r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
V . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 9 .
E n c o m p l é m e n t d e s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t é t r e a p p o r t é e s p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 3 0 ,
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 3 1 .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
A r t . 3 2 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s
p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à I a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à I a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 3 3 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L .
V I . L u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t s é c u r i t é d e s s p o r t i f s
A r t . 3 4 ,
L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r c o m p r e n d r a n o t a m m e n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t I a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e s e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t d e r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t r a n s f é r e r à t o u s s e s m e m b r e s a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e s e s m e m b r e s d e m o i n s d e 1 6 a n s :
1 . 1 e d o c u m e n t e x p l i c i t e e t p é d a g o g i q u e s u r l e s b o n n e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s d e l e u r d i s c i p l i n e , a i n s i q u e s u r l a n a t u r e r é e l l e e t l e s c o n s é q u e n c e s n o c i v e s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s a u
2 . l a l i s t e d e c e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s i n t e r d i t s e n v e r t u d e l ' a r r ê t é d e l ' e x é c u t i f d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 0 o c t o b r e 2 0 0 2 r e l a t i f à l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s p a r l e D é c r e t d u 8 m a r s
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
2 0 0 1 r e l a t i f à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s l a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ;
3 . l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s q u e l a f é d é r a t i o n a p p l i q u e e n c a s d ' i n f r a c t i o n à c e t t e l é g i s l a t i o n . A r t . 3 5 . .
' L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s e t d e s p a r t i c i p a n t s a u x a c t i v i t é s m i s e s s u r p i e d p a r e l l e - m ê m e o u s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . C e s m e s u r e s d o i v e n t c o n c e r n e r t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
A r t , 3 6 .
L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r s e s m e m b r e s d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d e s a f é d é r a t i o n c o n c e r n a n t
1 . l e s d r o i t s e t d e v o i r s r é c i p r o q u e s d e s m e m b r e s e t d e s c l u b s ;
2 . l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s e t l e u r c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ;
3 . l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n , p r é a l a b l e à t o u t e s a n c t i o n é v e n t u e l l e . . A r t 3 7 .
L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r à t o u s s e s m e m b r e s u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é e t à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e n v i g u e u r d a n s l a f é d é r a t i o n à l a q u e l l e e l l e e s t a f f i l i é e , a i n s i q u ' u n s o m m a i r e d e s r é g i e s r e l a t i v e s a u t r a n s f e r t é d i c t é e s p a r l a f é d é r a t i o n e t u n a p e r ç u d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n c l u s a u p r o f i t d e s s p o r t i f s .
L ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x r è g l e s e t a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s o n t t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
E x t r a i t d e M s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 0 / 0 6 / 1 4
l ' A G a c t e l a d é m i s s i o n / n o m i n a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s :
D é m i s s i o n s
- H o f f m a n D a n i e l - 5 1 1 2 1 3 3 9 5 7 9
- S e v e r s J a c q u e s 4 5 0 6 0 2 3 6 5 7 7
- D e s t a t t e D o m i n i q u e - 5 6 0 4 0 2 2 7 1 9 7
- H u s t a c h e G r é g o r y - 8 2 0 3 1 8 3 4 7 8 0
: N o m i n a t i o n s
L e s s i r e O l i v i e r - 7 6 0 8 0 4 3 8 1 8 4 - R u e d e l a F e x h e 1 1 - 4 0 0 0 L i è g e
- P i e t e r s R o l a n d - 6 3 0 6 2 9 4 8 5 1 0 - V i c t o r N o n n e m a n s s t r a a t 1 4 - 1 6 0 0 S t P i e t e r s L e e u w
E x t r a i t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 1 0 / 0 6 / 1 4
L e s s i r e O l i v i e r e s t é l u S e c r é t a i r e G é n é r a l . R o l a n d P i e t e r s e s t é l u P r é s i d e n t
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
M d a t i t i n n e e s e a d a t c l e n t i l i e p t a g g e d U M M e M : A t t e e e t t g M i n t r e e t i q u i 0 É r l d i n o t E i k e i r i a l a t t a m e n t à n t i b u t t i d a l p p e g e m e e m u i d e q l a e l a a n n e s a f l i n e l e o v t e i t h e r e P P M e a r d e r M a s e e r a i t i t i r t e l é a e d n e l t i t i n n z o i l l i t e t a t e i n e e e k ' g r a f c t i c i e e i t i e s s
A M / Q j M q 1 3 1 r P é f i @ f l f i t t f t e
18/11/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O d 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 j 1 . t ! 8 1 1 1 t 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 9 4 . 7 1 4 . 8 3 5
0 5 ~ ~ ~ ~ ~ ~ . 2 0 1 3
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : I r i s A t h l e t i c s B r u s s e l s
e n a b r é g é ) : I A B
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e d e M a r a t h o n , 1 3 6 1 0 2 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e ; M o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s
E n t r e l e s s o u s s i g n é s , t o u s d e n a t i o n a l i t é B e l g e :
1 . B o r l é e , J a c q u e s - - A v . d e l a C h a r m i l l e 2 2 / 4 0 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , n é ! e 2 7 / 0 9 / 5 7 à S t a n l e y v i l l e , i n d é p e n d a n t
2 . B r a l , M a r c - R u e G u s t a v e F u s s 1 0 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 7 / 0 1 / 4 9 à I x e l l e s , e m p l o y é
3 . C h r i s t i a e n s , C l a u d e - B o u l e v a r d L é o p o l d I I I 1 5 / 3 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 5 / 0 2 / 4 7 à I x e l l e s , e m p l o y é e
4 . D e s t a t t e , D o m i n i q u e - A v e n u e D a n i e l B o o n 2 3 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 2 / 0 4 / 5 7 à U c c l e , e m p l o y é
5 . H a l e w y c k , J e a n - C h a u s s é e d e M e r c h t e r n 2 4 à 1 7 8 0 W e m m e l , n é l e 0 2 / 1 2 / 5 8 à O o s t e n d e , i n d é p e n d a n t
6 . H o f f m a n , D a n i e l - R u e L o u i s C o r h a y 2 9 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 3 / 1 2 / 5 1 à E t t e r b e e k , e m p l o y é
7 . J a y a n k u r a , M a r c D r i e s 2 8 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 3 / 0 6 1 6 2 à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , m é d e c i n
8 . N a i f , N i c o l a s - A v e n u e N o t r e - D a m e d e L o u r d e s 5 5 à 1 0 9 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 7 / 0 7 / 8 0 à S c h a e r b e e k , e m p l o y é
9 . V a n E l s u w é , C é d r i c - R u e d e s T i s s e r a n d s à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , n é l e 2 9 / 0 4 / 7 5 à E t t e r b e e k , e m p l o y é
1 0 . X h o n n e u x , M a r c - R u e F r a n s V e r v a e c k 1 2 7 à 1 0 8 3 B r u x e l l e s , n é l e 2 2 / 1 2 / 8 0 à J e t t e , e m p l o y é
q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
I . D é n o m i n a t i o n , O b j e t , S i è g e , D u r é e
A r t . 1 e r .
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l a d é n o m i n a t i o n d e « I r i s A t h l e t i c s B r u s s e l s » a s b l , e n a b r é g é I A B .
A r t . 2 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t m o r a l e t p h y s i q u e d e l a j e u n e s s e p a r l a p r a t i q u e d e s s p o r t s e n g é n é r a l , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e l ' a t h l é t i s m e , a i n s i q u e l e d é l a s s e m e n t e t l ' é d u c a t i o n s p o r t i v e d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ,
E l l e a p o u r o b j e t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s m o y e n s , e t n o t a m m e n t p a r l a c r é a t i o n , l ' é q u i p e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s s p o r t i v e s e t d e t o u t c e q u i s ' y r a t t a c h e , d i r e c t e m e n t o u n o n , e n c e c o m p r i s l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s s p o r t i v e s , l ' e x p l o i t a t i o n d e r e v u e s , j o u r n a u x , b u v e t t e s , r e s t a u r a n t s , s a l l e s d e r é u n i o n s e t c . , L ' e x c l u s i o n d e t o u t e s p r i t d e l u c r e n ' e m p ê c h e r a p a s l ' a s s o c i a t i o n d e r e c h e r c h e r , d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s , l e s a v a n t a g e s m a t é r i e l s a c c e s s o i r e s i n d i s p e n s a b l e s p o u r l u i p e r m e t t r e d e v i v r e , d e s e d é v e l o p p e r e t d ' a t t e i n d r e s o n b u t s p o r t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s s p o r t i v e s e t t o u t e s i n d u s t r i e s s ' y r a t t a c h a n t .
A r t , 3 .
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e M a r a t h o n 1 3 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s t o u t a u t r e l i e u s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e . A r t , 4 .
L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i n d é t e r m i n é e e t p e u t , e n t o u t t e m p s , ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
I l . M e m b r e s
S e c t i o n 1 : A d m i s s i o n
A r t . 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t m i n i m u m d e l a c o t i s a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e m a x i m u m 5 0 ¬ ,
A r t . 6 .
P e u t d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d é s i r a n t f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n .
O n d i s t i n g u e d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t . 6 . 1 . " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " :
L e s c e r c l e s a t h l é t i q u e s r e c o n n u s p a r l a L i g u e R o y a l e B e l g e d ' A t h l é t i s m e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s à c o n d i t i o n d e :
- a v o i r l e u r s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e l e l i e u d e l e u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a R é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e ,
- s i g n e r l a c o n v e n t i o n d ' a d h é s i o n , m e n t i o n n a n t l e d e g r é d ' i n t é g r a t i o n a u p r o j e t ,
- s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 6 . 2 . " m e m b r e e f f e c t i f p e r s o n n e p h y s i q u e "
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e p e u t i n t r o d u i r e u n e c a n d i d a t u r e , m o t i v é e a u p r è s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à c o n d i t i o n d e s ' e n g a g e r
- à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
- à o e u v r e r p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' a s b l e t d e l ' a t h l é t i s m e b r u x e l l o i s .
L e c a n d i d a t p e u t s e p r é s e n t e r , m ê m e s ' i l n e p r é s e n t e a u c u n l i e n d i r e c t a v e c u n " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " . I l s e r a r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e q u i s u i v r a s o n a d h é s i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s d e m a n d e s , p a r v o i e d ' u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n é c r i t e e t m o t i v é e , d e v r o n t ê t r e a d r e s s é e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L a d e m a n d e p r é c i s e r a p o u r q u e l l e c a t é g o r i e d e m e m b r e l a c a n d i d a t u r e e s t v i s é e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r e f u s e r s o u v e r a i n e m e n t l e s c a n d i d a t u r e s i n s u f f i s a m m e n t m o t i v é e s . L e c a n d i d a t d o n t l a d e m a n d e a é t é r e f u s é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t f a i r e a p p e l d e c e t t e d é c i s i o n a u p r è s d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e l l e - c i p r o c é d e r a à l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e e t s ' e n t o u r e r a d e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a p p r é c i a t i o n n é c e s s a i r e s p o u r p r e n d r e s a d é c i s i o n .
E l l e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e t n ' e s t p a s o b l i g é d e f a i r e c o n n a î t r e l e s m o t i f s p o u r l e s q u e l s l ' a d h é s i o n a u r a , l e c a s é c h é a n t , é t é r e f u s é e ,
A r t . 7 .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , a p r è s a v o i r s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s d ' a f f i l i a t i o n i m p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n 2 ; D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 8 .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t n o t a m m e n t , l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s u n i q u e m e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s s e r v i c e s q u e l ' a s s o c i a t i o n o f f r e à s e s m e m b r e s e t l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 3 ; D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 9 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n . C o n c e r n a n t l e s " m e m b r e s e f f e c t i f s c e r c l e s a t h l é t i q u e s " , l a l e t t r e d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e d u c e r c l e .
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
E s t é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " q u i n e r e n o u v e l l e r a i t p a s l a s i g n a t u r e d e s a c o n v e n t i o n d ' a d h é s i o n l e l i a n t a v e c l ' a s b l I A B .
L e m e m b r e e f f e o t i f o u a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e c e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n a u x S t a t u t s o u a u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u e n c o r e l o r s q u ' i l a a d o p t é u n c o m p o r t e m e n t q u i n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n e n r a i s o n d e s o n a t t e i n t e a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
L a s a n c t i o n d ' e x c l u s i o n p r i s e à l ' é g a r d d ' u n m e m b r e e f f e c t i f l u i e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a s a n c t i o n e s t d û m e n t m o t i v é e .
L e m e m b r e e x c l u p e u t f a i r e a p p e l d e c e t t e d é c i s i o n a u p r è s d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à l a t e n u e d e c e t t e d e r n i è r e .
A r t . 1 0 .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s a n c t i o n n é , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l ,
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t , 1 1 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a I c i d e 1 9 2 1 .
I I I , A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a t o u s l e s p o u v o i r s q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s l u i o n t a t t r i b u é s ,
A r t . 1 3 ,
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r s , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t 1 4 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e e t / o u c o u r r i e l a d r e s s é s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r l e S e c r é t a i r e , a u n o m d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o l d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 5 ,
A r t , 1 5 . 1 . : R e p r é s e n t a t i o n à l ' A G :
C h a q u e " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " d é s i g n e p a r u n e p r o c u r a t i o n s i g n é e d e s o n P r é s i d e n t e t S e c r é t a i r e u n r e p r é s e n t a n t p o u r s i é g e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s " m e m b r e s e f f e c t i f s p e r s o n n e p h y s i q u e " s i è g e n t p e r s o n n e l l e m e n t .
A r t . 1 5 . 2 : R é p a r t i t i o n d e s v o t e s ;
C h a q u e " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " r e p r é s e n t é d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x t e l q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a L i g u e B e l g e F r a n c o p h o n e d ' A t h l é t i s m e d e l ' a n n é e e n c o u r s .
L ' e n s e m b l e d e s « m e m b r e s e f f e c t i f s c e r c l e a t h l é t i q u e » d i s p o s e d e 4 0 % d e s v o i x .
L e s " m e m b r e s e f f e c t i f s p e r s o n n e s p h y s i q u e s " s e p a r t a g e n t 6 0 % d e s v o i x d e m a n i è r e é g a l i t a i r e , .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
A r t . 1 6 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t o u à d é f a u t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é
A r t . 1 7 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i ,
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t . 1 8 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x A S B L .
A r t . 1 9 .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
I V , A d m i n i s t r a t i o n
A r t , 2 0 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r m i l e s " m e m b r e s e f f e c t i f s p e r s o n n e s p h y s i q u e s " e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s " m e m b r e s e f f e c t i f s c e r c l e s a t h l é t i q u e s " t e l q u e d é f i n i c i - d e s s o u s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t é m i s .
C h a q u e " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " p e u t p r o p o s e r u n r e p r é s e n t a n t à u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r . C e n o m b r e m o n t e à d e u x s i l e n o m b r e d e " m e m b r e s e f f e c t i f s c e r c l e a t h l é t i q u e " e s t i n f é r i e u r à 6 . L e r e p r é s e n t a n t d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c e r c l e a t h l é t i q u e . L ' a c t e d e c a n d i d a t u r e d u r e p r é s e n t a n t e s t s i g n é p a r l a P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e d u c e r c l e a t h l é t i q u e .
L e " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " ' p e u t é g a l e m e n t p r o p o s e r u n a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t n e d i s p o s e p a s d e d r o i t d e v o t e , e x c e p t é s i l ' a d m i n i s t r a t e u r i s s u d u m ê m e c e r c l e a t h l é t i q u e e s t a b s e n t o u d é m i s s i o n n a i r e . I l p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s t a t u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e p h y s i q u e e s t c u m u l a b l e a v e c c e l u i d e r e p r é s e n t a n t d e " m e m b r e e f f e c t i f c e r c l e a t h l é t i q u e " .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t d e 4 a n s . L e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r o p o s é s p a r l e s c e r c l e s a t h l é t i q u e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s i g n i f i é e p a r c o u r r i e r s o i t p a r l e r e p r é s e n t a n t l u i - m ê m e , s o i t p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e d u c e r c l e a t h l é t i q u e c o n c e r n é e .
E s t e n o u t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e r e p r é s e n t a n t d u c e r c l e a t h l é t i q u e q u i p e r d r a i t s o n s t a t u t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d e s o n c e r c l e a t h l é t i q u e .
E s t é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e r e p r é s e n t a n t d u c e r c l e a t h l é t i q u e d o n t l e c e r c l e a t h l é t i q u e p e r d r a i t s o n s t a t u t d e m e m b r e e f f e c t i f d e I ' I A B .
L a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 1 .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r r e p r é s e n t a n t u n c e r c l e a t h l é t i q u e , l ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t p r o p o s é p a r l e m ê m e c e r c l e a t h l é t i q u e l e r e m p l a c e p o u r l e r e s t e d u m a n d a t .
S ' i l n ' y a p a s d ' a d m i n i s t r a t e u r s u p p l é a n t d é s i g n é , i l s e r a p r o c é d é à u n e é l e c t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a p l u s p r o c h e a f i n d e p r o c é d e r à s o n r e m p l a c e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 . 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 2 ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e .
L e P r é s i d e n t s e r a é l u p r i o r i t a i r e m e n t p a r m i l e s " m e m b r e s e f f e c t i f s p e r s o n n e p h y s i q u e " .
L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t , T r é s o r i e r e t S e c r é t a i r e d e v r o n t ê t r e a s s u m é e s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p a r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r o v e n a n t d e c e r c l e s a t h l é t i q u e s d i f f é r e n t s e t , à c h a q u e r é é l e c t i o n , c h a c u n e d e s f o n c t i o n s n e p o u r r a ê t r e a s s u m é e p a r u n m e m b r e p r o v e n a n t d u m ê m e c l u b q u e l e p r é d é c e s s e u r .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 2 3 .
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e P r é s i d e n t e t / o u d u S e c r é t a i r e , I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ; q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t . 2 4 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 5 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e , s o u s s a s u p e r v i s i o n , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , à u n d i r e c t e u r g é n é r a l e t à u n d i r e c t e u r t e c h n i q u e , q u i a s s i s t e r o n t a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l .
L ' e m p l o y é q u i a d a n s s e s a t t r i b u t i o n s l a g e s t i o n c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a e x é c u t e r s e u l , d a n s l e c a d r e d e s b u d g e t s e t d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s p a i e m e n t s d ' u n e v a l e u r d e m a x i m u m 1 0 . 0 0 0 e u r o s .
A u - d e l à d e c e m o n t a n t , l a s i g n a t u r e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s e r a n é c e s s a i r e .
L a s i g n a t u r e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p e u t e x é c u t e r t o u s l e s p a i e m e n t s , q u e l q u ' e n s o i t l e m o n t a n t , d a n s l e
c a d r e d u r e s p e c t d e s b u d g e t s e t d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » .
L e s c o n t r a t s e n g a g e a n t l ' A S B L s e r o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r u n d e s d i r e c t e u r s e t a u m i n i m u m d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t
l e T r é s o r i e r , c o n f o r m é m e n t a u b u d g e t v o t é l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
C e d i r e c t e u r g é n é r a l e t c e d i r e c t e u r t e c h n i q u e s e r o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l e n s e r a d e m ê m e p o u r l a p r o c é d u r e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n e n r e s p e c t a n t l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l e n v i g u e u r .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t s 2 6 .
D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e
c o n s e i l ; i l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s f o n c t i o n s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s d é l é g u é s p a r o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t , 2 7 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n
p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 8 .
L e S e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e P r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
V . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 9 .
E n c o m p l é m e n t d e s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
A r t . 3 0 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t , 3 1 .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
A r t . 3 2 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a t o i .
A r t . 3 3 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s A S B L .
V I . L u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t s é c u r i t é d e s s p o r t i f s
A r t , 3 4 .
L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r c o m p r e n d r a n o t a m m e n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e s e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e n m a t i è r e d e l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e t d e r e s p e c t d e s i m p é r a t i f s d e s a n t é d a n s l a p r a t i q u e s p o r t i v e .
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t r a n s f é r e r à t o u s s e s m e m b r e s a i n s i q u ' a u x p a r e n t s o u p e r s o n n e s i n v e s t i e s d e l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e d e s e s m e m b r e s d e m o i n s d e 1 6 a n s :
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
1 . l e d o c u m e n t e x p l i c i t e e t p é d a g o g i q u e s u r l e s b o n n e s p r a t i q u e s s p o r t i v e s d e l e u r d i s c i p l i n e , a i n s i q u e s u r l a n a t u r e r é e l l e e t l e s c o n s é q u e n c e s n o c i v e s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s a u 2 °
2 . ! a l i s t e d e c e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s i n t e r d i t s e n v e r t u d e l ' a r r ê t é d e l ' e x é c u t i f d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 0 o c t o b r e 2 0 0 2 r e l a t i f à l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s e t m o y e n s v i s é s p a r l e D é c r e t d u 8 m a r s 2 0 0 1 r e l a t i f à l a p r o m o t i o n d e l a s a n t é d a n s [ a p r a t i q u e d u s p o r t , à l ' i n t e r d i c t i o n d u d o p a g e e t à s a p r é v e n t i o n e n C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ;
3 , l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s q u e l a f é d é r a t i o n a p p l i q u e e n c a s d ' i n f r a c t i o n à c e t t e l é g i s l a t i o n . A r t . 3 5 .
L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s e s m e m b r e s e t d e s p a r t i c i p a n t s a u x a c t i v i t é s m i s e s s u r p i e d p a r e l l e - m ê m e o u s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é . C e s m e s u r e s d o i v e n t c o n c e r n e r t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
A r t . 3 6 .
- L ' a s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r s e s m e m b r e s d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s d e s a f é d é r a t i o n c o n c e r n a n t :
1 . l e s d r o i t s e t d e v o i r s r é c i p r o q u e s d e s m e m b r e s e t d e s c l u b s ;
2 . l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s e t l e u r c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ;
3 . l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l a d é f e n s e e t à l ' i n f o r m a t i o n , p r é a l a b l e à t o u t e s a n c t i o n é v e n t u e l l e . A r t . 3 7 .
L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r à t o u s s e s m e m b r e s u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é e t à l a l u t t e c o n t r e l e d o p a g e e n v i g u e u r d a n s l a f é d é r a t i o n à l a q u e l l e e l l e e s t a f f i l i é e , a i n s i q u ' u n s o m m a i r e d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u t r a n s f e r t é d i c t é e s p a r l a f é d é r a t i o n e t u n a p e r ç u d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n c l u s a u p r o f i t d e s s p o r t i f s .
L ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x r è g l e s e t a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s s o n t t e n u s à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e n g a g e , d è s - à - p r é s e n t , à s i g n e r u n c o n t r a t s u r b a s e d ' u n e c o n v e n t i o n A c t i r i s d ' A C S a v e c M e s s i e u r s J e a n H a l e w y c k e t J a c q u e s B o r l é e r e s p e c t i v e m e n t e n q u a l i t é d e d i r e c t e u r g é n é r a l e t d i r e c t e u r s p o r t i f à q u i i l s d é l è g u e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t à c o n d i t i o n q u e l a R é g i o n b r u x e l l o i s e o c t r o i e l e b u d g e t p o u r c e t e n g a g e m e n t .
M e s s i e u r s J e a n H a l e w y c k e t J a c q u e s B o r l é e a u r o n t é g a l e m e n t p o u r m i s s i o n d e d é v e l o p p e r p o u r l ' a s b l l e u r p l a n m a r k e t i n g s u r l e q u e l i l s s e r o n t r é m u n é r é s e n f o n c t i o n d e s r é s u l t a t s o b t e n u s e t à c o n v e n i r .
E x t r a i t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 5 1 3 1 1 1
- J a c q u e s B o r l é e d é m i s s i o n n e d e l ' a s b l
- L ' A G a c t e l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s : G i l b e r t L a m b r e c h t s , M a r c J a y a n k u r a , P a s c a l D e n i s , C é d r i c V a n E l s u w é , N i c o l a s N a i f , J e a n C o r n e t , T h i e r r y V u y e
E x t r a i t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 3 / 1 2 / 1 2
l ' A G a c t e l a n o m i n a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s , é l u s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x
- B r u n o S c h r o e v e n 8 0 0 5 2 3 3 1 5 3 1 - A v e n u e J e a n M o n e t 1 0 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s
- M i c h e l B r o o t h a e r t s : 4 3 0 4 0 6 0 0 7 6 5 K l a b b e e k s e s t e e n w e g 2 0 4 1 5 0 2 L e m b e e k
M 4 n [ i t i a n e e r e p t á a z i d e r f e e 3 p g g a d u N t r i e t e : M r u " t t e t t c r N d a r r e e t a q u f i t i e r l d r n a t l i á É $ r i s e 4 a r r a a e n i a n t a a u t d à á e e ¬ s a r a n e e o o u l é s q ) e e e e n n e e s a q ; i a t e n u v t ù K l d e e p r é é a s r à e r b s s o i à t i t i m e d n d d l t t l a r o a u ' b a , I e r i g t t e e e n à q o r c # i é e s i t # e s s
A e r N e P r o r i l i Q 6 i r p é t ? W O 5 ? f N i e
. R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e